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Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5527 - Segunda-feira, 19 de junho de 2017Divulgação: Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Publicação: Terça-feira, 20 de junho de 2017

LEI Nº 12.264, DE 13 DE JUNHO DE 2017, que "inclui a efeméride Dia do Nutricionista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de agosto".

LEI Nº 12.264, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2116_ce_193842_1.pdf

LEI Nº 12.262, DE 13 DE JUNHO DE 2017, que "inclui o evento Feira Afroempreendedora no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 –Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado no primeiro domingo de cada mês, exceto no mês de novembro, quando será realizado durante a Semana da Consciência Negra".



LEI Nº 12.261, DE 12 DE JUNHO DE 2017, que "denomina Rua Osvaldo Carvalho de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil e Quarenta, localizado no Bairro Mário Quintana".

EXECUTIVO

Leis

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5527 - Segunda-feira, 19 de junho de 2017

Página 1 de 31http://portoalegre.rs.gov.br/dopa



LEI Nº 12.260, DE 12 DE JUNHO DE 2017, que "denomina Rua José Elias Flores o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Trinta e Cinco, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro".



LEI Nº 12.259, DE 12 DE JUNHO DE 2017, que "concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Jorge Ignácio Szewkies".



LEI Nº 12.258, DE 12 DE JUNHO DE 2017, que "inclui o evento Mostra de Miniaturas e Modelismo de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado no mês de outubro".



LEI Nº 12.257, DE 12 DE JUNHO DE 2017, que "denomina Rua Ernesto Cláudio do Nascimento o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Nove, localizado no Bairro Aberta dos Morros".



DECRETO Nº 19.750, DE 23 DE MAIO DE 2017, que "abre crédito suplementar no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), no valor total de R$

Decretos

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:



4.000.000,00 (quatro milhões de reais)".

DECRETO Nº 19.750, DE 23 DE MAIO DE 2017.


DEMITE NATANAEL BILHALVA SCHULZ, do cargo de Agente de Serviços Gerais, a pedido e SERGIO RENATO MONTICELI, do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, por falecimento, a contar de 23/05/2017 e 27/05/2017, respectivamente, através do Ato 17 de 12/06/2017.

DEMITE MARCIO NEVES RAMOS, 1945.3, no cargo de Assessor de Relações Comunitárias, da Assessoria Comunitária e CRISTIANE L JACINTHO VILAR, 2187.3, no cargo de Assessor II, da Equipe de Acompanhamento e Projetos e Contrato, a contar de 15/05/2017 e 12/05/2017, respectivamente, através do Ato 019 de 12/06/2017.

DESIGNA LUCIANO SOUTO, 1155.0, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função Comissionada de Gerente, da Gerência de Fiscalização de Transportes, a contar 06/05/2017; PAULO ROBERTO DA SILVA RAMIRES, 324.7, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função Comissionada de Gerente, da Gerência de Controle e Monitoramento de Mobilidade, a contar 17/05/2017; TIAGO SILVA DE OLIVEIRA, 103.1, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função Comissionada de Coordenador, na Coordenação de Apoio Operacional, a contar 01/05/2017; ALVINO DA SILVA FILHO, 578.9, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função Comissionada de Coordenador, na Coordenação da Operação Centro, a contar 06/05/2017; DEIVID RODRIGO VISSOTTO, 1511.3, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função Comissionada de Responsável por Equipe, na Equipe de Eventos, a contar 01/05/2017; RAFAEL DA SILVA DOVAL, 1004.9, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função Comissionada de Coordenador, na Coordenação de Inspeção Veicular, a contar 01/05/2017; EDUARDO DA SILVA ROSA, 1212.2, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função Comissionada de Responsável por Equipe, na Equipe de Operação Sul, a contar 01/05/2017; JOAO CARLOS COCCO, 134.1, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função Comissionada de Responsável por Equipe, na Equipe de Operação Triângulo, a contar 01/05/2017; RENATO TONIOLO DA SILVA, 2018.4, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, para responder pela Função Comissionada de Responsável por Equipe, na Equipe de Operação Sul, a contar 01/05/2017; MAIKON LANDO, 1621.7, Agente Administrativo, para responder pela Função Comissionada de Responsável por Equipe, na Equipe Controle de Autos de Infrações, a contar 06/05/2017, através do Ato 17 de 12/06/2017.

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



DISPENSA ALVINO DA SILVA FILHO, 578.9, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da Função Comissionada de Gerente, da Gerência de Fiscalização de Trânsito, a contar 06/05/2017; DANIEL SILVEIRA COSTA, 118.0, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes, da Função Comissionada de Gerente, da Gerência de Controle e Monitoramento de Mobilidade, a contar 17/05/2017; RAFAEL DA SILVA DOVAL, 1004.9, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes, da Função Comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe de Eventos, a contar 01/05/2017; EDIMAR PASCOAL, 454.5, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da Função Comissionada de Coordenador, da Coordenação de Operação Leste, a contar 01/05/2017; STIVE MARQUES VELOSO, 1221.1, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes, da Função Comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe de Operação Sul, a contar 01/05/2017; CHARLES ALEX RITTER, 1216.5, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes, da Função Comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe de Ações Especiais do Transporte, a contar 01/05/2017; ELESSANDER SANTOS DE FREITAS, 174.0, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes, da Função Comissionada Responsável por Equipe, da Equipe de Operação Sul, a contar 03/05/2017; MAX DOUGLAS CUNHA RODEL, 1482.6, Agente Administrativo, da Função Comissionada de Responsável por Equipe, da Equipe Controle de Autos de Infrações, a contar 06/05/2017; ANDERSON PETERSEN BELTRÃO, 1658.6, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transporte, da Função Comissionada de Responsável por Equipe, da Coordenação de Operação Leste, a contar 01/05/2017, através do Ato 17 de 12/06/2017.

FAZ CESSAR, no mês de maio, o contrato dos estagiários abaixo relacionados nas respectivas datas, através do Ato 18 de 12/06/2017.

DESIGNA PAULO RICARDO CHIES, 1378538, Coordenador-Geral da Defesa Civil, como Presidente, Ten.Cel. ROBERTO DO CANTO WILKOSZYNSKI, Comandante do 1º Batalhão de Bombeiro Militar -1º BBM, como Vice-Presdiente e demais membros respectivamente, Titulares e suplentes, JOÃO BATISTA ALVES RODRIGUES, 1365185 e RICHARD DOS SANTOS DIAS, 1131770, da SMIM (SMOV); FABRÍCIO AUGUSTO DOS SANTOS REIS, 534423 e RENÊ MACHADO DE SOUZA, 71680 da SMPG (SMGES); GUILMAR SANTOS DE MOURA, 713093 e JUAREZ PERES, 562728do DMAE; JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, 164097 e LUCAS GASPERIN, 954540 da SMF; MARCO AURÉLIO SALATTI SCHITZ, 309324 e JORGE LUIS CALLAI DELLA FLORA, 323849 da SMS; SIMONE RITA XAVIER CAMARGO e MIRIAM FERREIRA DA SILVA SALVATERRA do SECOVI/RS; EGÍDIO PEDRO BACKES e LUIS HENRIQUE TAVARES STEIN do CDL; PEDRO DA HORA DIAS e

NOME: MATR: A CONTAR

ANNIE DE OLIVEIRA 803573 12/05/2017ARTHUR PASQUALIN 803435 31/05/2017DOMENICCA FELICIO STORCK 803740 25/05/2017HERICA PEREIRA RODRIGUES 803430 10/05/2017JOAO PEDRO R HANZEN ANDRADES 803717 11/05/2017KEVIN HENRIQUE ALBECHE DUARTE 803425 10/05/2017LUIS GUSTAVO S VILAS BOAS 803527 20/05/2017NICOLLY PEIXOTO DALENOGARE 803428 10/05/2017THIAGO BALBINO ALVES 803570 08/05/2017TIAGO DA SILVA PACHECO 803652 01/05/2017

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



GETÚLIO VARGAS DE MOURA JÚNIOR da UAMPA; SÉRGIO RAMIRES BARCELLOS do ROTARY; HELSO WEBER DE OLIVEIRA e JOÃO DINIZ PRATES GODOI do LION, para comporem o Conselho-Diretor, do Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros - FUMREBOM, para a Gestão 2017/2018, em conformidade com o Lei Complementar 460/2000, Art. 4º, através da Portaria 249 de 09/06/2017 (processo 17.0.000035284-5).

DESIGNA PAULO RICARDO CHIES, 1378538, Coordenador-Geral da Defesa Civil e demais Membros, respectivamente, Titulares e Suplentes, MÁRCIO ALEX MARQUES CARDOSO, 271874 e CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANKE, 1153722, ambos da Defesa Civil; JOEL LOVATTO, 1270966 e OZIEL FERREIRA ALVES, 1366220 ambos da FASC; TIAGO SILVA DE OLIVEIRA, 1031 E MARCOS SENGER, 11916, ambos da EPTC, EDUARDO HACK, 535907 e CÉSAR AUGUSTO PEREIRA, 124269, ambos da SMF; FAB´RCIO AUGUSTO DOS SANTOS REIS, 534423 e RENÊ MACHADO DE SOUZA, 71680 ambos da SMPG; JOÃO BATISTA ALVES RODRIGUES 136518 e CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, 473150, ambos da SMIM; FLÁVIA DO CANTO PEREIRA, 1105830 e ARTUR EDUARDO JARZINSKI ALFARO, 837547, ambos da PGM; TÂNIA REGINA MOREIRA PACHECO, 136362 e FLAVIA LIMA, 1157175 ambas do GCS;MARIA HORÁCIA RIBEIRO, 164103 e EMERSON CORREA DA SILVA, 912144, ambos do DEMHAB; MARCO AURELIO SALATTI SCHITZ, 309324, da SMS; MÁRCIA REGINA GERMANY DORENELLES, 278315 e CÉLIA MARIA TREVISAN, 788123, ambas da SMED; REGINA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, 78270 e CLÁUDIA REMIÃO FRANCIOSE, 346151, ambas da SMRIAP, para, sob a a Presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Atuação em Emergências - COPAE, para a Gestão 2017/2018, em conformidade com o Decreto 14.835, de 11 de maio de 2005 e 19.112, de 19 de agosto de 2015, através da Portaria 241 de 06/06/2017 (processo 17.0.000019167-1).

DESIGNA RONALDO AQUINO BITENCOURT, 1146270, Assistente Administrativo; SIMONE DA ROSA RIBEIRO, 441159, Assistente Administrativo; GABRIELA SANDERS DA SILVA, 978659, Assistente Administrativo; GABRIEL MALISZEWSKI DE FREITAS, 1153293, Assistente Administrativo; ORIVALDO ROCHA BORGES 339699, Assistente Administrativo e ORFEU BAGÉ MARQUES, 1370308, Assistente todos da Secretaria Municipal de Segurança para, sob a coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Inventariante e equipe de Levantamento Patrimonial para o exercício de 2017, otimizando tempo e recursos humanos, de acordo com a Instrução Normativa SMF 01/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 18/02/2013, para, nos dias 03/04/2017 a 30/11/2017, realizarem exclusivamente o Inventário Patrimonial, sob a orientação da Área de Patrimônio/SMF, sendo garantido a todos os membros desta Comissão acesso irrestrito às salas, armários e gavetas, objetivando o completo levantamento dos bens existentes, inclusive dos equipamentos de informática. Após, deverá ser elaborado o apontamento das inconsistências entre os bens existentes fisicamente e os constantes no Cadastro de Bens Patrimoniais (CBP), bem como das providências tomadas, devendo as mesmas constar na Ata de Encerramento, que deve ser inclusa no processo de Inventário e entregue até 05 de dezembro de 2017 à Área de Patrimônio/SMF, através da Portaria 31 de 14/06/2017.

EXONERA JOSE CAETANO TURATTI OST, 968514/1, do cargo em comissão Assessor Técnico (21270002), da Assessoria Jurídica (16004007), da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 01/06/2017, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1905025, de 13/06/2017 (processo 17.0.000039522-6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



EXONERA, a pedido, LICIANE ROSSETTO CHRYSOSTOMO, 1377604/1, do cargo em comissão de Diretor (11270002), da Divisão de Desenvolvimento Econômico (16701005), da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 02/06/2017, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1903871, de 13/06/2017 (processo 17.0.000039604-4).

NOMEIA ALEXANDRE BACH, 1382624/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor B (11270009), da Área de Articulação Externa (02709002), do Gabinete do Prefeito, a contar de 25/05/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1909161 de 14/06/2017 (processo 17.0.000038944-7).

NOMEIA ELIANE IENSEN, 162374/2, para exercer o cargo em comissão de Gestor B (11270009), da Área de Articulação Interna (02709001), do Gabinete do Prefeito, a contar de 05/06/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1907086 de 14/06/2017 (processo 17.0.000038949-8).

NOMEIA JOSÉ CAETANO TURATTI OST, 968514/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção (11250002), da Seção de Conservação Norte (14502011), da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 01/06/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1905102 de 13/06/2017 (processo 17.0.000039274-0).

NOMEIA FERNANDO LUIZ FIORIO CALZA, 92414/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos I (11250003), da Supervisão do Meio Ambiente (20801002), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 31/05/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1907004 de 14/06/2017 (processo 17.0.000040669-4).

NOMEIA LISIANE ALVES TOUGUINHA, 1382667/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção (11250002), da Seção de Projetos (14502008), da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 17/04/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1907712 de 14/06/2017 (processo 17.0.000040911-1).

NOMEIA WILLIAN CORADINI GONÇALVES, 1080067/2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção (11250002), da Seção de Construção (14502009), da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 17/04/2017, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1914297 de 16/06/2017 (processo 17.0.000041784-0).

CONCEDE, a VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, 82950/2, agente de fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal dos Transportes, a incorporação de função gratificada de nível 8, a contar de 30/06/2012, com efeitos pecuniários a contar de 01/01/2017, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face revisão, através da Portaria 2191, de 16/06/2017 (processo 009.002648.16.4).

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,




CESSA, a contar de 29/05/2017, em relação a HELENA SOARES MEIRELES, 1057863/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3766 de 13/08/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/08/2015, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2168 de 14/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, a ELAINE BENHARD REZENDE, 449808/2, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 11/06/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2178 de 14/06/2017 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a MARA REJANE BRUM, 256861/1, Auxiliar de Cozinha, AC10802, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 28/04/2017, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2180 de 14/06/2017 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA DANIELA TONI SCHEFFER, 900324/2, Assistente, 21250001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 12/05/2017 a 11/05/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 2103 de 08/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA HELENA SOARES MEIRELES, 1057863/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2170 de 14/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA HELENA SOARES MEIRELES, 1057863/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 29/05/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 2169 de 14/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LETICIA LEGRAMANTE NUNES, 1185179/2, Auxiliar de Farmacia, SA11006, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 27/07/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2179 de 14/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA HENRIQUE HAINZENREDER RODRIGUES, 1279068/2, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 09/05/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2181 de 14/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).



CONVOCA CAROLINE MORAES VIANA, 1382799/1, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 06/06/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 2183 de 14/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MARINA ELISA MAZZINI JACOB, 1382780/1, Assistente, 21250001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 17/04/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 2182 de 14/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MARCOS ANDRE DEBONI, 1382802/1, Supervisor, 11280004, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 24/04/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 2184 de 14/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA THIAGO REGAL DA SILVA, 1382659/1, Diretor, 11270002, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 02/05/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 2185 de 14/06/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA os efeitos da Portaria 07, de 14/02/2007, publicada em 16/02/2007 no Diário Oficial de Porto Alegre, que atribuiu tarefas ao servidor ROBERTO RODRIGUES, 10911.6, Asfaltador, OP11804, da Secretaria Municipal de Educação, no cargo de porteiro, a contar de 19/05/2017, face à publicação de readaptação, através da Portaria 65 de 24/05/2017 (processo 17.0.000033365-4).

MODIFICA a Portaria 73 de 09/06/2017, publicada no diário oficial de Porto Alegre em 14/06/2017 que delimitou o servidor PAULO HENRIQUE MILER ATANAZIO, 31220.7, médico especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, em relação ao período, que passa a ser a contar de 16/03/2017, e não como constou, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 77 de 14/06/2017 (processo 001.016184.15.7).

READAPTA o servidor ROBERTO RODRIGUES, 10911.6, asfaltador, OP11804, no cargo de porteiro, desde 19/05/2017, data do descomprometimento de vaga, com Base Legal nos termos do artigo 57 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 64 de 24/05/2017 (processo 17.0.000033365-4).

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO da



ALTERA a Portaria 11 de 09/06/2017, publicada no DOPA em 12/06/2017, passando a ter a seguinte redação: INDICIA o servidor MARCOS SCHARNBERG NETO, engenheiro, matrícula nº 60103, aposentado, para apurar responsabilidades pelos fatos enquadrados no artigo 196, incisos V, VI, VII, VIII e XVII; e artigo 207, incisos VI e XI, ambos da Lei Complementar 133/1985, ficando incurso no artigo 201 e nas penas do artigo 203, da referida Lei Complementar 133/1985, segundo elementos constantes no processo administrativo 001.010397.15.9. Através da Portaria 013 de 13/06/2017.

AUTORIZA KARINE DAMIANI, 1008803/02, Fisioterapeuta, a afastar-se de suas funções para participar do XIV Jornada CELPCYRO sobre Saúde Mental e III Simpósio CCYM, dia 30 de junho de 2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 471, de 09/06/2017 (processo 17.0.000040279-6).

AUTORIZA MARIA LUIZA KALLFELZ DA COSTA, 391650/03, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XXIV Curso de Pneumologia Pediátrica do Hospital da Criança Santo Antonio, de 17 a 19 de agosto de 2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 468, de 09/06/2017 (processo 17.0.000040934-0).

AUTORIZA LISIANE FALLEIRO VARGAS, 269338/01, Psicóloga, a afastar-se de suas funções para participar de Capacitação em Cuidando do Cuidador, dia 28 de julho de 2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 458, de 09/06/2017 (processo 17.0.000036340-5).

AUTORIZA PATRÍCIA TEREZINHA VINHOLES DE CARVALHO, 483671/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar de Jornada Latino Americana de Emergências Pediátricas, de 19 a 20 de junho de 2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 460, de 09/06/2017 (processo 17.0.000038448-8).

AUTORIZA FABIO VIEIRA DE AGUIAR, 376052/02, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do Curso de Acupuntura Neuro Funcional, dia 23 de junho de 2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 459, de 09/06/2017 (processo 17.0.000036179-8).

AUTORIZA CLEONICE THEREZINHA FONTOURA DE ANDRADE, 308113/02 E 03, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do XIV Jornada Celcryro sobre Saúde mental e III Simpósio CCYM, dia 30 de junho de 2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 450, de 05/06/2017 (processo 17.0.000037889-5).

AUTORIZA LEILA TANNOUS, 141711/01, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do World Congress on Brain, Behavior and Emotions 2017, de 14 a 17 de junho de 2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no

PGM, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 473, de 12/06/2017 (processo 17.0.000034695-0).

RETIFICA a Portaria 265 de 30/03/2017 que autoriza GIANE ELIAS MESKO, 370463/02, Médica Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do X Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria, de 13 a 16 de abril de 2017, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, em relação a data de afastamento que passa a ser de 24 a 27 de maio de 2017 e não como constou, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 456, de 07/06/2017 (processo 17.0.000019386-0).

EXONERA, a pedido, DARA FERNANDA DUTRA DA SILVA, 1277871/01, do Cargo em Comissão LÍDER DE PROJETOS, do Gabinete da Direção-Geral, vaga 2000042, a contar de 05/06/2017, com base no Artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 955 de 13/06/2017 (processo 17.10.000003024-3).

DESIGNA MARCEL STRACK DE MORAES, 1052250/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para exercer a função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Vistoria Cadastral/Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88222000, vaga 2000405, a contar de 05/06/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 967 de 16/06/2017 ().

DISPENSA AILTON LIMA DA COSTA, 710444/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Equipe de Vistoria Cadastral/Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, da função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Vistoria Cadastral/Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88222000, vaga 2000405, a contar de 05/06/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 966 de 16/06/2017 ().

EXONERA, a pedido, GABRIEL MACHADO DA CRUZ, 923725/03, do cargo de Assistente Administrativo, a contar de 19/06/2017, com base no artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 305 de 16/06/2017 (Processo 17.15.000002622-6).

DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA os funcionários DANIEL DENARDI, matrícula 142.2 e MAURÍCIO DE MESQUITA SIBEMBERG, matrícula 1720.5 como fiscais do Contrato 02/2017, firmado com a S. Plesnik Comércio de Materiais Ltda., cabendo a estas o seu acompanhamento e supervisão integral, a partir do dia 01/06/2017, através da Portaria 53/2017.

SUBSTITUI, de acordo com os termos do contrato 14/2014, o funcionário ZIGOMAR DE SOUZA GALVÃO, matrícula 304.2 pelo funcionário LUCIANO SOUTO, matrícula 1155.0 para atuar como fiscal do referido instrumento, cabendo a este, o seu acompanhamento e supervisão integral, a partir do dia 07/06/2017, através da Portaria 62/2017.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/06/2017, a servidora MARISTELA LIMA DE AQUINO, CPF 372.778.040-15, matrícula 251607, da Secretaria Municipal de Saúde, cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe 06-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08+1 (45%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (85%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Creches e Unidades Sanitárias (25%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; Lei 7576/95; artigo 72, da Lei 6309/88; GIQ - Gratificação de Incentivo à Qualidade da Atenção do SUS (48,75%) - artigos 3, 4 e 11, alterado pela Lei 12068/16, todos da Lei 11140/11; Decreto 19508/16; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88, através da Portaria 766 de 14/06/2017 (processo 009.002123.16.9). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. REPUBLICAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAM, para constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos arrolados no processo 16.13.000003271-4, os servidores ANTONIO CARLOS DA COSTA PINTO, 7212.9/07, Administrador,

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Portarias Conjuntas



ES601NS, como presidente; CARLA SIMÃO DA SILVA, 102993.2/01, Administrador, ES601NS, como Secretária, e ANA ELVIRA CORREA DUTRA, 1103105/01 Assistente Social, ES106NS, como membro, com base no artigo 221, inciso I, e artigos 222 a 224 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015, através da Portaria 58 de 12/05/2017. (processo 16.13.000001783-4)

Processo 17.13.000001303-0 – DEFERE, em relação a ELENICE LEITE FERREIRA BADARACO, 1314122/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 3293 dias (= 01 ano 07 meses 20 dias), excluído período colidente.- Prefeitura Municipal de Canoas: de 27/02/2007 a 03/03/2016

Processo 17.13.000001492-4 - DEFERE, em relação a ROSEMAR RAMOS CHIAPPA, 344555/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 721 dias = 01 ano, 11 meses, 26 dias, excluído o período colidente.- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 04/03/1993 a 22/02/1995

Processo 17.13.000001556-4 – DEFERE, em relação a CAMILA VENTURA MERG, 1262173/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 2916 dias (= 07 anos 12 meses 01 dia), excluído o período colidente.- Prefeitura Municipal de Canoas: de 05/03/2007 a 26/02/2015

Processo 17.13.000001558-0 – DEFERE, em relação a ALINE MANARA GRAVY, 1096354/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 761 dias (= 01 anos 01 mês 01 dia).- Prefeitura Municipal de Alvorada: de 01/05/2008 a 31/05/2010

Processo 17.13.000001189-5 - DEFERE, em relação a JACQUES VISSOKY, 324568/1, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela

Despachos




Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).Total de 836 dias = 02 anos, 03 meses, 16 dias, excluído o período colidente.- Tribunal de Contas/RS: de 17/10/1986 a 29/01/1989

Processo 17.13.000001204-2 – DEFERE, em relação a FERNANDA RAMINELI BICCA, 1128639/1, técnico em treinamento e seleção, ES134NS, da Secretaria Municipal de Administração, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 1364 dias (= 03 anos 08 meses 29 dias).- Prefeitura Municipal de Gravataí: de 03/10/2008 a 27/06/2012

Processo 17.13.000001148-8 - DEFERE, em relação a EDSON RIBEIRO BIONDO JUNIOR, 1250795/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 644 dias = 01 ano, 09 meses, 09 dias, excluído o período colidente.- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 25/02/2013 a 30/11/2014

Processo 17.13.000000878-9 – DEFERE, em relação a MARINICE NUNES SOARES, 441871/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 933 dias (= 02 anos 06 meses 23 dias).- Prefeitura Municipal de Gravataí: de 01/12/1996 a 21/06/1999

Processo 17.13.000001433-9 – DEFERE, em relação a VERA LUCIA PACHECO DE ABREU, 992164/1, médico especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).Total de 1519 dias (= 04 anos 01 mês 29 dias), excluído o período colidente.- Estado do Rio Grande do Sul: de 13/01/2006 a 11/03/2010

Processo 17.13.000001235-2 – DEFERE, em relação a JOSÉ TOMAS PEREIRA SOUZA, 429196/1, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).Total de 460 dias (= 01 ano 03 meses 05 dias).- Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul: de 27/08/1990 a 29/11/1991

Processo 17.13.000001241-9 – DEFERE, em relação a CAROLINA RIBEIRO PEREIRA, 1079000/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 4130 dias (= 11 anos 03 meses 25 dias), excluído o período colidente.



- Estado do Rio Grande do Sul: de 26/05/2000 a 15/09/2011

Processo 17.0.000020235-5 – DEFERE, em 08/05/2017, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2017 - até 05/08/2017, efetuado pela servidora MARIA GABRIELA SOUZA, 533560/05, Pprofessora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

Processo 17.0.000020699-7 – DEFERE, em 08/05/2017, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2017 – até 05/08/2017, efetuado pela servidora HELENA DOS SANTOS PAZ, 1112244/01, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 17.0.000038340-6 – DEFERE, em 30/05/2017, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2017, efetuado pela servidora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS LEAL, 667861/01 Professora, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 17.0.000038305-8 – DEFERE, em 02/06/2017, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2017, efetuado pela servidora CAROLINA CHAGAS SCHNEIDER, 778749/01, Professora,da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 17.10.000002294-1 – INDEFERE a JOÃO SANI DA SILVA GONÇALVES, 161398, Operador de Máquinas deste Departamento, em 25/05/2017, o pedido de cedência para o Departamento Municipal de Agua e Esgotos.

Processo 17.13.000001584-0 - DEFERE, em relação à LUIZ MARCELO NUNES CORREA, 654040,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,



Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 890 dias.Regime Geral de Previdência Social:Sind. das Ind. da Construção Civil no Estado do R.G.S – 19/01/1987 a 11/05/1988; 02/05/1989 a 14/08/1989;Consplan Construção e Planejamento Ltda – 01/12/1988 a 28/02/1989;Cervieri Engenharia Ltda – 01/03/1989 a 04/04/1989;Faixa Azul Distribuidora de Bebidas Ltda – 19/12/1990 a 20/03/1991;Dimed Distribuidora de Medicamentos Ltda – 19/06/1991 a 16/09/1991.

Processo 17.13.000001139-9 - DEFERE, em relação a PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA ROSA, 647199, Gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de vantagens, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2134 dias.Regime Geral de Previdência Social:Chiele Construções LTDA- 31/08/1979 a 06/03/1980;Winkelmann e Cia LTDA-16/04/1980 a 09/09/1981;Arquisul Construções e Incorporações LTDA- 04/12/1981 a 31/12/1981; 01/01/1982 a 15/03/1982;Becker & Filho LTDA- 20/09/1982 a 30/09/1982;Terlimpa Terraplenagem Limpeza e Projetos LTDA- 01/02/1983 a 23/02/1983;Pozas Construções LTDA-EPP- 11/03/1983 a 18/10/1983;Projex Projeto e Execução de Obras Civis LTDA-ME- 23/11/1983 a 29/08/1985;Mazoni e Arrue LTDA- 17/10/1985 a 21/01/1987.

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 1ª quinzena de julho de 2017, nas respectivas datas.

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Nome Nº TC Conclusão Proj. CursoDEP 136562.2.01 RAFAEL BEN GIACOMELLI 22514 14/07/2017 904 ENGENHARIA CIVIL

GP 135983.5.01VANDRESSA JUREMA DE FREITAS DECEZERE

22131 01/07/2017 936 ADMINISTRACAO

PGM 136269.0.01CHAYANE FRANCYELE DOS SANTOS RITTA

22312 15/07/2017 903 DIREITO

PGM 135291.1.01 JUNAI MONTIEL LORETO 23512 05/07/2017 903 DIREITO PGM 136275.5.01 LUIZA TORRES BASTOS 22323 15/07/2017 903 DIREITO

SMA 136168.6.01NATHANIELLE LOURENCO DA SILVA

22242 11/07/2017 912TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS

SMAM 136858.3.01 ALBERTO SCHMITT 22784 14/07/2017 820SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTAO AMBIENTAL

SMAM 137388.9.01 PAULA ELISA HORN 23375 14/07/2017 820 CIENCIAS BIOLÓGICAS SMAM 128430.4.01 VERIDIANA XAVIER DUTRA 19177 04/07/2017 920 CIENCIAS BIOLÓGICAS SMC 137268.8.01 FRANCISCO DA SILVA PEDROSO 23235 14/07/2017 810 HISTORIASMC 129404.0.01 STELLA MULLER LEITE 22087 01/07/2017 910 BIBLIOTECONOMIA

SMDH 53676.6.03 ANDREIA PEREIRA 23377 14/07/2017 834 NUTRICAO

SMDH 137455.9.01CAROLINE AUGUSTA NETTO DE SOUZA

23474 14/07/2017 834 NUTRICAO

SMDH 137432.0.01 DANIELA DAMBROZ ESCOBAR 23437 14/07/2017 834 NUTRICAOSMDH 133739.4.01 ERIKA GABRIELLA RUOSO 20386 05/07/2017 934 ENSINO MEDIO



SMDH 133695.9.01 HENRIQUE MACHADO SIMOES 20339 03/07/2017 934 ENSINO MEDIO

SMDH 133814.5.01 IGOR GUSTAVO DA SILVA 20472 12/07/2017 934 ENSINO MEDIO

SMDH 133753.0.01LAYS GUILHERMINA LIRA DE

MATOS20397 06/07/2017 934 ENSINO MEDIO

SMDH 137431.1.01 MONICA TOMASI 23436 14/07/2017 834 NUTRICAO

SMDH 121764.0.02 VERONY BARROS DOS SANTOS 23226 14/07/2017 834 SERVICO SOCIAL

SMDH 137241.6.01 VIVIANE SPECHT IUPPEN 23249 14/07/2017 834 NUTRICAO

SME 137075.8.01 AMANDA CARVALHO LERIA 23016 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137727.2.01 AMANDA MARCHETT 23726 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137739.6.01 AMANDA SANTOS DE SANTIS 23727 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137750.7.01ANA PAULA VANDERLINDE

AMARAL23728 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137286.6.01 ANDRE GABRIEL SPINELLI CELI 23262 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137288.2.01 ANDRESSA SANTOS 23263 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137027.8.01 ANGRA LEONTINA DA ROSA LUIZ 22967 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137730.2.01 ARMANDO SIGNOR ROMAGNA 23732 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137032.4.01 AUREO BUENO FONTES 22972 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137737.0.01 BIANCA ALCORTA VIDAL 23733 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137740.0.01 BRENDA LILJA DA FONTOURA 23734 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137744.2.01 BRUNA DE FREITAS VELHO 23736 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 132113.7.01 CAMILA ROSADO GONCALVES 23264 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137292.0.01CARLOS ALBERTO FONSECA

VENEROSO23265 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 104302.1.02 CAROLINA MARTINS DA ROSA 23809 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137304.8.01 CAROLINA MONTEIRO CUSTODIO 23269 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 136982.2.01CASSIUS MISAEL DA SILVA

CUSTODIO22920 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 119265.5.02 CHARLES DIONISIO DA SILVA 23270 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137746.9.01 CLARISSA ALVES PERIN 23739 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 136983.0.01 DANIELA JUSTO DA SILVA 22923 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137284.0.01 DOUGLAS KLEINPAUL CARVALHO 23260 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137429.0.01 EDSON LIMBERGER 23426 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137751.5.01 ELISIANE DOS SANTOS ALOISIO 23768 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137752.3.01 EMANUELLE BISPO MENDES 23769 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137753.1.01EVELISE HELENA DE CASTRO

PAIM23770 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 127669.7.01FERNANDA DE OLIVEIRA

MOREIRA23497 07/07/2017 170 FISIOTERAPIA

SME 124489.2.02 FRANCELLI DA CUNHA CABREIRA 17987 06/07/2017 906 EDUCACAO FISICA

SME 137433.8.01 GABRIEL FARIAS COLOMBO 23428 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137435.4.01 GABRIELE NEVES GOMES 23429 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137754.0.01 GIOVANA INACIO MOREIRA 23771 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137755.8.01 GIOVANNA SANTIAGO PERIN 23774 07/07/2017 806 FISIOTERAPIA

SME 137035.9.01GREICE KELLY PRADO DO

AMARAL22980 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137076.6.01GUILHERME DE ANDRADES

KINGESKI23017 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137120.7.01GUILHERME DOS SANTOS

CASTILHOS SEVERO23069 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137109.6.01GUILHERME MARTINS

CAVALHEIRO23049 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 129504.7.01 IGOR SOARES DIAS 23272 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137037.5.01 KAROLINE KAWSKI CORREA 22983 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137038.3.01 LUANA BENADUCE DA COSTA 22984 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 132520.5.01 LUCAS MARTINS DE VARGAS 22935 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 136992.0.01 MARCELO CARVALHO SOARES 22933 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137072.3.01 MARIANA MARQUES DA SILVA 23013 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137078.2.01 MARIANA ROLHANO DO AMARAL 23021 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137437.0.01 MILENE DA SILVA FERREIRA 23431 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137438.9.01 NICHOLAS ZARICHTA MARINHO 23443 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137465.6.01 NORTHON LUIZ MARQUES JUNIOR 23487 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137123.1.01 OLI OSCAR PITZER MACHADO 23084 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137316.1.01PAULO RENATO SCARPINI

LIVONIUS23284 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 136993.8.01PAULO ROBERTO MEIRELLES

JUNIOR22934 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 111841.2.01 PEDRO DE LUCA NEDEL 23500 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 132192.7.01 RAFAEL MARCONDES PEREIRA 23253 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 85017.5.02 RAFAEL TIEPPO 22986 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137122.3.01 RENATO ULLMANN JAEGER 23083 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 136995.4.01 RODRIGO ATHAYDE CECATTO 22937 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA



SME 131217.0.01 RODRIGO BRAND DA SILVA 23466 07/07/2017 906 EDUCACAO FISICA

SME 137015.4.01SOCRATES HENRIQUE COSTA DA CRUZ

22954 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 133460.3.02 SUELLEN PONTES FONTOURA 23014 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137310.2.01THOMAS FINKENWERDER SCHWANKE

23271 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137281.5.01 TIAGO TAVARES RECH 23254 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 136996.2.01 VAGNER LOURENCO RODRIGUES 22938 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137283.1.01 VINICIUS MENDES ANTUNES 23255 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 137079.0.01 VITORIA DE LIMA SILVEIRA 23024 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SME 119118.7.02 WILLIAN DO AMARAL VIEGAS 23256 07/07/2017 806 EDUCACAO FISICA

SMED 119810.6.02 ANDRESSA DA SILVA MACHADO 20341 03/07/2017 101 HISTORIA

SMED 128419.3.01 BRUNA MARANGHELLO ALVES 15919 01/07/2017 100 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

SMED 128793.1.01 CHRISTIANO CHIARELLO DE LIMA 23201 07/07/2017 101 EDUCACAO FISICA

SMED 128280.8.01DENIS FERNANDO BARCELLOS ANGELO

22061 07/07/2017 169 EDUCACAO FISICA

SMED 133733.5.01 DRYELLEN SILVA DE OLIVEIRA 22139 05/07/2017 7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

SMED 133700.9.01 EDILIA DA SILVA VIEGAS 20337 05/07/2017 101 HISTORIA

SMED 130740.1.01 GABRIELLE CEZAR 22136 02/07/2017 77 ENSINO MEDIO

SMED 135992.4.01 GILMAR LIMA COSTA 23203 07/07/2017 101 EDUCACAO FISICA

SMED 128428.2.01 GRAZIELE ANTUNES FERRAREZI 22237 05/07/2017 76 NUTRICAO

SMED 133711.4.01 IGOR DA SILVA CASSOLLI 20346 04/07/2017 83 TECNICO DE INFORMATICA

SMED 133851.0.01 JOVANA DOS SANTOS FERREIRA 20485 13/07/2017 75NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

SMED 133863.3.01 JULIA AMARAL DOS SANTOS 20503 14/07/2017 100 PEDAGOGIA

SMED 133592.8.01 JULIANA ALMEIDA GIL 22275 15/07/2017 76 NUTRICAO

SMED 88269.3.01 KATIA LOPES DE OLIVEIRA 22164 06/07/2017 75NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

SMED 135985.1.01 LENITA CAMARGO MARINHO 22129 04/07/2017 101 EDUCACAO FISICA

SMED 135984.3.01 LEONARDO DA SILVA CORREA 22130 03/07/2017 101EDUCACAO FISICA -LICENCIATURA

SMED 137212.2.01 LILIAN MENEZES VIEIRA REIS 23186 14/07/2017 815 LETRAS

SMED 118643.4.02 LUCAS SIQUEIRA PINTO 22163 03/07/2017 83TECNICO EM REDES DE COMPUTADORES

SMED 48807.3.05LUCIA MIRELA SOUZA DOS SANTOS

22114 12/07/2017 7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

SMED 135991.6.01 MARINA DE LIMA CORREA 22134 01/07/2017 101 EDUCACAO FISICA

SMED 128655.2.01 MIRIA AITA 20422 15/07/2017 7 CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO

SMED 133794.7.01 NATHANY PEREZ MONI 20450 10/07/2017 915 ENSINO MEDIO

SMED 131013.5.01 NELSON ZANOLLA JUNIOR 22059 09/07/2017 101 EDUCACAO FISICA

SMED 129726.0.01 PAULO CESAR BOANOVA LEMOS 23914 08/07/2017 101 EDUCACAO FISICA

SMED 130887.4.01 RAFAEL DE ASSIS LIMBERGER 20403 06/07/2017 915 ENSINO MEDIO

SMED 135974.6.01 ROBERTO LUCIO DA ROSA SILVA 22115 11/07/2017 101 EDUCACAO FISICA

SMED 130275.2.01THAILLANY RUANA PIRES BORTOLINI

22186 07/07/2017 915 TECNICO EM ADMINISTRACAO

SMED 133714.9.01 VANESSA DA SILVA AGRA 20347 15/07/2017 82 HISTORIA

SMF 81603.9.02 DANIELE DE OLIVEIRA OSCAR 15942 11/07/2017 913 CIENCIAS CONTABEIS

SMGL 136096.5.01 ANA CAROLINA SOARES ROSA 22183 07/07/2017 931 ENSINO MEDIO

SMGL 128481.9.01 BRENDA COSSIO SOARES 15985 07/07/2017 931 DIREITO

SMGL 137982.8.01 HELOISA ANDRADE LUCAS 23999 14/07/2017 831 GEOGRAFIA

SMGL 129453.9.01 LUCAS GONCALVES SOARES 22834 15/07/2017 931 TECNICO EM EDIFICACOES

SMGL 136254.2.01PAOLA JUSSIARA BARREIRA DA CONCEICAO

22308 15/07/2017 931 TECNICO EM ADMINISTRACAO

SMGL 128610.2.01RAQUEL CAROLINE SOARES CORREA

16088 14/07/2017 931 ENSINO MEDIO

SMIC 137819.8.01 CAROLLINE VIANA BERNARDO 23819 14/07/2017 172 JORNALISMO

SMIC 133809.9.01 JOSUE VIEIRA DE AMORIM 20465 13/07/2017 172 DIREITO

SMIC 92696.9.02MARLIZA BERNARDETE DE MORAES PAZ

22141 02/07/2017 172 DIREITO

SMS 135436.1.02 ALEXANDRE PEDROSO LEMOS 23641 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 127359.0.01 AMANDA DOS SANTOS BENVINDA 22443 14/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 137718.3.01 ANA FLAVIA SCHEFFER 23737 07/07/2017 162 NUTRICAO

SMS 137026.0.01 ANA PATRICIA BORN FERNANDES 22966 07/07/2017 801 BIOMEDICINA

SMS 135053.6.02 ANA PAULA REX 23665 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 129902.6.01 ANAHY FERNANDA DE CRISTO 23996 04/07/2017 818 FISIOTERAPIA

SMS 133662.2.01 ANDRE DOS SANTOS BRAGA 20312 03/07/2017 918 TECNICO DE INFORMATICA

SMS 137430.3.01 ANDRESSA FRAGA DA SILVA 23427 07/07/2017 818 FARMACIA

SMS 137426.5.01 ANDRIELY DE SOUZA MELLO 23422 08/07/2017 818 FARMACIA

SMS 134059.0.01ANGELICE CALEGARI DOS SANTOS

22113 02/07/2017 818 SAUDE COLETIVA

SMS 136760.9.01 ANNANDA PINK HOLTZ 22754 01/07/2017 162 BIOMEDICINA



SMS 128453.3.01 BIANCA CARVALHO VIAPIANA 16064 13/07/2017 918 ENFERMAGEM

SMS 119003.2.02 BRUNA MARTINS DORNELES 22264 14/07/2017 818 MEDICINA VETERINARIA

SMS 137707.8.01 BRUNO POSADA FIALHO 23756 14/07/2017 818 NUTRICAO

SMS 136897.4.01 CAMILA FRAPORTI DE ALMEIDA 22817 15/07/2017 818 PSICOLOGIA

SMS 136859.1.01CAMILA SILVEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA

22785 14/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 135440.0.02 CARINE NUNES NERVO TESSARI 23640 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 137761.2.01 CAROLINA ANTUNES 23789 08/07/2017 818 FARMACIA

SMS 135057.9.02 CAROLINA HARUMI KURODA 23644 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 135939.8.01 CAROLINE MARTINS CARDINI 22070 07/07/2017 801 BIOMEDICINA

SMS 136731.5.01 CAROLINNE VARGAS ATTADEMO 22679 11/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 137770.1.01 CELINA MORAES MESQUITA 23792 08/07/2017 818 FARMACIA

SMS 126653.5.01 CHARLINE BEAL 22922 14/07/2017 36 PSICOLOGIA

SMS 136956.3.01CLAUDIA DANIELE KRAEMER BARCELOS

22871 01/07/2017 162 BIOMEDICINA

SMS 137897.0.01DANIEL FERNANDES ARGUELLES MATOS

23910 04/07/2017 818 FISIOTERAPIA

SMS 120617.6.01 DANIELA DORNELLES VIEIRA 23499 14/07/2017 818 PSICOLOGIA

SMS 136177.5.01DEBORA SILVEIRA TEIXEIRA DE SOUZA

22254 09/07/2017 918 FONOAUDIOLOGIA

SMS 135059.5.02 DIEGO TEIXEIRA DE FARIAS 23668 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 137759.0.01 DIONE MACHADO ARAUJO 23773 09/07/2017 818 FARMACIA

SMS 137287.4.01 DOUGLAS SCOTTON 23276 15/07/2017 801 MEDICINA

SMS 137580.6.01 FABIO MARTINS INACIO 23634 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 133754.8.01 FELIPE SALDIBIA DA SILVA 20427 10/07/2017 918 ENSINO MEDIO

SMS 136806.0.01 FERNANDA BARROS SANTOS 22746 11/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 136140.6.01FERNANDA DEL CASTILLO CARVALHO

22220 08/07/2017 901 ENFERMAGEM

SMS 136905.9.01 FERNANDA SILVEIRA MACHADO 22831 14/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 135797.2.01 FERNANDO ANTUNES LOUREIRO 22153 02/07/2017 918 TECNICO DE INFORMATICA

SMS 128586.6.02 FILIPE BONZANINI ZART 23893 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 135253.9.02 FLAVIA MORALES DE ALMEIDA 23642 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 135061.7.02 FLAVIO ADONIS KRUGER KLOCK 23666 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 136189.9.01 FRANCIANE LIRIO PEDROSO 22261 14/07/2017 818 FARMACIA

SMS 136903.2.01 FRANCISLAINE ROSA DO AMARAL 22828 08/07/2017 818 PSICOLOGIA

SMS 110675.9.04 GISELE RIBEIRO SEIMETZ 23155 14/07/2017 918 SERVICO SOCIAL

SMS 136116.3.01GRAZIELLY DE CASSIA NOVAZ COSTA

22196 11/07/2017 166 ENFERMAGEM

SMS 136272.0.01 HEINER HEIDRICH 22322 15/07/2017 166 PSICOLOGIA

SMS 135062.5.02 ISAMARA HELENA MENIN PICOLLI 23895 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 137860.0.01 IVANDRO VIEIRA CRISPIM 23897 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 135443.4.02 JANAINA LUBISCO MACHADO 23639 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 136986.5.01 JESSICA PERACCHI DE MOURA 22926 11/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 135251.2.02JOAO LUCAS FLORIANO CESAR SILVA

23637 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 136194.5.01 JULIANA CAROLINE PETRY 22262 14/07/2017 818 FARMACIA

SMS 136544.4.01 JULIANA INES WEBER 22497 14/07/2017 818 FARMACIA

SMS 136978.4.01 JUSSARA LOPES SIQUEIRA 22912 07/07/2017 801 BIOMEDICINA

SMS 137814.7.01 KAREM SAMIA PAMPLONA PIRES 23811 14/07/2017 36 PSICOLOGIA

SMS 136711.0.01 KENIA MENEZES LINCK 22661 11/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 135250.4.02 KIZI COSTA BIANCHI 23887 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 136182.1.01 LAISA BEDUSCHI FRACASSO 22256 14/07/2017 818 FARMACIA

SMS 135444.2.02 LEILA MARIA WOLFARTH 23645 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 45760.0.04 LETICIA PAULO COLMAN 23805 07/07/2017 801 BIOMEDICINA

SMS 135445.0.02 LIEGE RAMOS DE OLIVEIRA 23643 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 137499.0.01 LUIZA PINZON 23527 14/07/2017 162 NUTRICAO

SMS 102864.2.02 MADINE VIAFORE DA SILVA 22151 09/07/2017 918 ENFERMAGEM

SMS 135063.3.02 MAISA FACCHI 23636 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 135249.0.02 MARCOS MACHADO 23635 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 134237.1.01 MARCUS BARBOSA DO CARMO 22710 07/07/2017 801 BIOMEDICINA

SMS 135064.1.02 MARCUS VINICIUS ABATTI 23667 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 137483.4.01 MARIA ELISA MONEGO NOGARA 23498 14/07/2017 818 NUTRICAO

SMS 128531.9.01 MARIANA DA SILVA BARBOSA 23814 13/07/2017 178 ADMINISTRACAO

SMS 135248.2.02 MARIANA LOPES DE AZEREDO 23638 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 137768.0.01MARIANA PETRACCO DE MIRANDA

23790 08/07/2017 818 NUTRICAO

SMS 137068.5.01 MARILISE RAMOS GARCIA 23009 15/07/2017 818 PSICOLOGIA

SMS 92252.6.01NATALIA DE PAULA LISBOA PEREIRA

22950 08/07/2017 818 FARMACIA

SMS 132955.3.01NATALIA ISIS DA SILVA DE ALMEIDA

23793 09/07/2017 818 FARMACIA



PORTARIA 256/2017PROCESSO 17.10.00000052-3

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da

SMS 135294.6.01 NATALIA MENDES DE ALMEIDA 23862 15/07/2017 818 TECNICO EM RADIOLOGIA

SMS 137894.5.01 NATALIA MIRANDA FLORES 23907 04/07/2017 818 FISIOTERAPIA

SMS 136190.2.01 NATHALIA JOBIM FUHR 22260 14/07/2017 818 MEDICINA VETERINARIA

SMS 135247.4.02 NATHALIA TRAVI CANABARRO 23888 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 123302.5.01 NICHOLLAS COSTA ROSA 22747 14/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 137585.7.01 PAOLA ROSALES ZIULKOSKI 23589 14/07/2017 818 NUTRICAO

SMS 136553.3.01 PRISCILA HINS CALDERARO 22509 11/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 136098.1.01 RAIANE BARBOSA DA CONCEICAO 22184 07/07/2017 161 ENSINO MEDIO

SMS 133716.5.01 RAISSA MACIEL PINTO 20369 04/07/2017 116 FARMACIA

SMS 126398.6.02 RAQUEL DOS SANTOS BRAGA 23460 15/07/2017 818 NUTRICAO

SMS 135245.8.02REBECA RODRIGUES E RODRIGUES

23886 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 137111.8.01 REGINA FERRARI 23053 14/07/2017 818 PSICOLOGIA

SMS 135244.0.02 RODOLFO TOME SOVERAL 23812 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 136573.8.01 RODRIGO DA COSTA VARGAS 22524 14/07/2017 818 ENFERMAGEM

SMS 128665.0.02 ROMULO BRESSAN HUSEK 23892 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 134706.3.01 ROSSANA SANTOS ROCHA MATIVI 23760 15/07/2017 818 SAUDE COLETIVA

SMS 57819.0.01 SABRINA PIRES MAUS GUIZZARDI 23761 07/07/2017 818 FARMACIA

SMS 137481.8.02SERGIO JOAQUIM BITTENCOURT DOS SANTOS REIS

24028 04/07/2017 818 FISIOTERAPIA

SMS 128217.4.01 TAMARA GALVAN ALIXANDRETTI 22054 10/07/2017 116 FARMACIA

SMS 98772.7.01 TAMIRES BEN 22258 14/07/2017 818 FARMACIA

SMS 137584.9.01 TATIANA SCHEEREN DE OLIVEIRA 23632 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 137567.9.01 THIAGO ABRANCHES ANASTACIO 23647 09/07/2017 801 FARMACIA

SMS 128671.4.01 THIAGO BRAGA DA SILVA 22712 14/07/2017 801 MEDICINA

SMS 135065.0.02 TIAGO CARLOS SULZBACH 23894 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 135243.1.02 TIAGO MONMANY SEBASTIANY 23889 01/07/2017 162 MEDICINA

SMS 122347.0.01 VANESSA DE SOUZA GUIMARAES 23061 08/07/2017 818 FARMACIA

SMS 111412.3.03 VERA LUCIA CANTON 23473 07/07/2017 162 NUTRICAO

SMS 133840.4.01 VITORIA DA SILVA CORREA 20491 14/07/2017 918 ENSINO MEDIO

SMS 136107.4.01 VITORIA FERNANDES PORTO 22193 07/07/2017 166 PSICOLOGIA

SMS 137896.1.01 WILLIAM BISOTO 23909 04/07/2017 818 FISIOTERAPIA

SMS 137578.4.01 YASMINE VACITE 23633 01/07/2017 162 MEDICINA

SMSEG 133737.8.01 BHARBARA SILVEIRA HACK 22094 05/07/2017 933 JORNALISMO

SMTUR 136268.2.01 CATIUCIA ADRIELI BONFANTE 22317 15/07/2017 926 TURISMO

SMTUR 136267.4.01 CINTHIA ANTUNES CASAGRANDE 22316 15/07/2017 926 HISTORIA

SMTUR 136270.4.01 DIEGO IBIAS FACHEL 22313 15/07/2017 926 RELACOES INTERNACIONAIS

SMTUR 136261.5.01 LUCAS BOECK PERES 22314 15/07/2017 926 HISTORIA

SMTUR 136266.6.01NATASCHA ELIZALDE PROLA RAMOS

22315 15/07/2017 926 RELACOES INTERNACIONAIS

SMTUR 136214.3.01 RUI FILIPPI TAROZZI 22279 10/07/2017 926 RELACOES INTERNACIONAIS

SMURB 136237.2.01 FELIPE BOLDRINI 22293 14/07/2017 921 ARQUITETURA E URBANISMO

SMURB 132874.3.01 KETLYN VILALBA 20348 06/07/2017 921 ENSINO MEDIO

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

GABINETE DO PREFEITO



Lei nº 9.452/97 de 20/03/1997, vem dar ciência aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES efetuou, no dia 09 de junho de 2017, a 8ª liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, no âmbito do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 14.2.0968.1, no valor total de R$ 3.192.000,00 (três milhões, cento e noventa e dois mil reais).

Porto Alegre, 19 de junho de 2017

NELSON MARCHEZAN JÚNIOR, Prefeito de Porto Alegre

EDITAL 01/2017PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO DEPARTAMENTO DE

ESGOTOS PLUVIAIS

A Coordenação da Comissão de Estágios do Departamento de Esgotos Pluviais - DEP torna pública a realização de processo seletivo para admissão de estagiários, para o provimento de vagas, conforme disposto no Decreto 16.132, de 25/11/2008, alterado pelo Decreto 19.496, de 09/09/2016, Instrução Normativa nº 03/2016 e Portaria nº 060, de 01/11/2016.

1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com perfil das vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados nas instituições de ensino. O candidato será informado por e-mail da realização do referido certame, indicando o local, data e horário de realização das provas.

2. DAS VAGAS2.1 Este processo seletivo destina-se ao preenchimento de:a) 03 (três) vagas de estágio para estudantes do Ensino Médio;b) 02 (duas) vagas para estudantes do ensino superior cursando Engenharia Civil;c) 01(uma) vaga para estudantes do ensino superior cursando Engenharia Cartográfica;d) 01(uma) vaga para estudantes do nível técnico cursando (informática);e) 01(uma) vaga para estudantes do nível técnico cursando Manutenção Elétrica ou Técnico Eletricista;f) 01(uma) vaga para estudante do ensino superior cursando Jornalismo;Todas as vagas visando o aproveitamento até junho de 2018.2.2 Todas as vagas serão para atuação junto ao Departamento de Esgotos Pluviais, no turno da manhã ou tarde, conforme disponibilidade indicada no perfil de cadastro.2.3 A carga horária do estágio poderá ser de 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a necessidade do DEP.

3. DO VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO3.1 O estagiário receberá uma bolsa-auxílio conforme quadro a seguir, além do Vale-transporte.

* base Janeiro/2017

4. DA PROVA4.1 As provas consistirão na resolução de:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

URBANA

CATEGORIA VALOR/HORANº DE HORAS MÁXIMO NO MÊS

Nº de HORAS NO DIA

VALOR TOTAL DA BOLSA-AUXÍLIO

A (Ensino Médio/Técnico)

R$ 6,5088H132H

4H6H

R$ 572,00R$ 858,00

B (Ensino Superior) R$ 7,3188H

132H4H6H

R$ 643,28R$ 964,92



a) Prova Objetiva (PO) contendo10 (dez) questões, sendo (05) cinco de Português e 05 (cinco) Matemática/Raciocínio Lógico e uma Prova de Redação (RED), com no máximo 20 (vinte) linhas, com tema diverso, sem a necessidade de conhecimento técnico para sua elaboração, para estudantes de Ensino Médio;b) Prova Objetiva (PO) contendo 10 (dez) questões, sendo (05) cinco de Português e 05 (cinco) Matemática/Raciocínio Lógico e Prova Discursiva (PD), constituída de 1(uma) questão sobre o tema: solução de problemas de software, para estudante de Ensino Técnico de Informática;c) Prova Objetiva (PO) contendo 10 (dez) questões de Saneamento e Drenagem Urbana e Prova Discursiva (PD), constituída de 01 (uma) questão, sobre o tema: Saneamento e Drenagem Urbana, para estudantes de Engenharia Civil; (literatura referida no anexo I)d) Prova Objetiva (PO) contendo 10 (dez) questões de Sistemas de Informações Geográficas e Prova Discursiva (PD), constituída de 01 (uma) questão, sobre o tema: A importância do Sistema de Informação Geográfica -SIG para o Departamento de Esgotos Pluviais, para estudantes de Engenharia Cartográfica.e) Prova Objetiva (PO) contendo 10(dez) questões de Português e Prova de Redação (RED), com no mínimo de 20 (vinte) linhas sobre o tema: o Sistema de Proteção Contra as Cheias de Porto Alegre, para estudantes de Jornalismo;f) Prova Objetiva (PO) contendo 10 (dez) questões, sendo (05) cinco de Português e 05 (cinco) Matemática/Raciocínio Lógico e Prova Discursiva (PD), constituída de 1(uma) questão sobre área de eletricidade básica e acionamento de motores, para estudantes de Ensino Técnico de Manutenção Elétrica;4.2 Os candidatos terão o tempo de 01 (uma) hora para resolução das Provas.4.3 Cada uma das provas terá Nota Máxima de 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver a pontuação mínima de 50 pontos em cada prova.4.4 A prova de redação terá como critério de avaliação:a) Abordagem do tema (25 pontos)b) Compreensão da proposta de redação (25 pontos)c) Organização das informações (50 pontos)4.5 As questões descritivas serão avaliadas por avaliadores especialistas nas respectivas áreas.4.6 Será aprovado o candidato que obtiver pontuação final igual ou superior a 50% do total da prova, considerando Peso 6 para a Prova Objetiva e Peso 4 para a Prova de Redação.

(PO x 6)+ (RED/DESC x 4)10

4.7 As Provas serão realizadas nas datas abaixo, de acordo com o curso, e a convocação ocorrerá necessariamente por e-mail, com data, hora e local do certame.DATA: 26/06/2017HORÁRIO: DAS 14 ÀS 15 HORASLOCAL: CASA DOS CONSELHOS, na Av. João Pessoa, 11104.8 Durante a realização das provas não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova:a) comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso;b) consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos;c) utilizar-se de telefone celular ou qualquer outro aparelho, salvo os expressamente permitidos;d) ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal;e) portar-se inconvenientemente, perturbando, por qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;f) tratar com incorreção ou descortesia qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.4.9 O gabarito da prova objetiva será divulgado em até 48 horas após realização da prova no site www.portoalegre.rs.gov.br/dep, aba estágios.4.10 Na atribuição de pontos ou notas de qualquer prova, ou na apuração dos resultados parciais ou finais, serão considerados, apenas, os 03 (três) algarismos posteriores à virgula, vedados os arredondamentos.

5. DO DESEMPATE5.1 Em caso de empate na pontuação final, terá preferência para fins de classificação:a) Candidato com maior nota na prova objetiva;b) Candidato que possuir maior idade.

6. DO RECURSO6.1 Os recursos deverão ser encaminhados diretamente à Coordenação de Estágios/DEP – Rua Lima e Silva nº 972 - no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado final, na forma escrita, conforme modelo disponível no site do dep: www.portoalegre.rs.gov.br/dep, aba estágios.



7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL7.1 A lista de classificação geral será divulgada no banner do Departamento de Esgotos Pluviais, pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/dep, aba estágios.

8. DA CONVOCAÇÃO8.1 A convocação para ingresso obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, de acordo com o curso e turno do mesmo.8.2 Será enviado e-mail ao candidato informando a vaga disponível, bem como local de atuação, carga horária, valor da bolsa-auxílio, turno e atividades, e a documentação a ser apresentada.8.3 O candidato terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação.8.4 Será considerado desistente o candidato que recusar ou que não se manifestar no prazo determinado.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seus dados no cadastro de inscrição para estágio, disponibilizado no site www.portoalegre.rs.gov.br/estagios.9.2 Este Processo Seletivo terá validade por 12 (doze) meses, contados da data da publicação da classificação final.9.3 Casos não previstos neste Edital serão encaminhados diretamente à Comissão regente deste Processo Seletivo, mediante requerimento formulado pelo candidato e entregue na Rua Lima e Silva nº 972, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h.9.4 Todos os prazos previstos ou referidos neste regulamento contam-se a partir do primeiro dia útil imediato ao da divulgação.

ANEXO IREFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Para Estudantes de Engenharia Civil:- Porto Alegre, Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, Decreto 19275, de 29 de dezembro de 2015. Sugestão de site para acesso ao PMSB: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=352- Caderno de Encargos do Departamento de Esgotos Pluviais – Decreto 14786/2004- Instrução Normativa 002/2016 do Departamento de Esgotos Pluviais, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 18/08/2016- Instrução de Serviço 001/2016 do Departamento de Esgotos Pluviais, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 23/09/2016

Para Estudandes de Engenharia Cartográfica:- JENSEN, John R. Sensoriamento Remoto do Ambiente - Uma Perspectiva Em Recursos Terrestres. São Jose dos Campos SP: Parêntese Editora, 2009.

Porto Alegre, 12 de junho de 2017

ANGELA GLACI DA SILVA COUTO, Coordenadora da Comissão de Estágios/DEPELIZANDRO SABINO, Secretário da SMIM

EDITAL 05/2017PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL

DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE

A Coordenação de Desenvolvimento do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE - torna pública a realização de processo seletivo para admissão de estagiários, para o provimento de vagas, conforme disposto no Decreto 16.132, de 25/11/2008, alterado pelo Decreto 19.496, de 09/09/2016.

1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com perfil das vagas disponíveis, entre os

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição.1.3 Os candidatos deverão estar regularmente matriculados em Instituições de Ensino e com efetiva frequência em curso de uma das seguintes modalidades: Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior. 1.4 Os candidatos serão informados por e-mail da realização do referido certame, indicando o local, data e horário de realização das provas.

2. DAS VAGAS 2.1 Este processo seletivo destina-se ao preenchimento das vagas abaixo especificadas:

2.2 A carga horária do estágio será de 30 (trinta) horas semanais.2.3 O valor da Bolsa-Auxílio pode ser consultado no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios/.

3. DA PROVA3.1 A seleção de estagiário consistirá de:a) Prova objetiva de Conhecimentos Gerais e/ou Específicos e, também, poderá haver a realização de Dinâmica de Grupo.3.2 Os candidatos terão o tempo de 01 (uma) hora para resolução da prova objetiva.3.3 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos conforme nota obtida no processo seletivo considerando: Peso 7 para a Prova Objetiva e Peso 3 para Dinâmica de Grupo (caso esta ocorra).3.4 As datas das provas, bem como o local e horário serão divulgados aos candidatos por e-mail e/ou telefone.

4. DO DESEMPATE 4.1 Em caso de empate na pontuação final terá preferência para fins de classificação:a) Candidato com maior nota na prova objetiva; b) Candidato que possuir maior idade, considerando ano, mês e dia.

5. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 5.1 A lista de classificação geral e as notas serão divulgadas no site do DMAE, no endereço eletrônico http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/ e por e-mail aos candidatos que participaram do processo seletivo para a vaga.

6. DA CONVOCAÇÃO6.1 A convocação para o aceite da vaga obedecerá rigorosamente a ordem de classificação.6.2 Será enviado e-mail ao candidato informando a vaga disponível, bem como local de atuação, carga horária, valor da bolsa-auxílio, turno e atividades, e a documentação a ser apresentada.6.3 O candidato terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para manifestação. 6.4 Será considerado desistente o candidato que recusar ou que não se manifestar no prazo determinado.

7. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO7.1 Este Edital e os processos seletivos realizados para suprir as vagas publicadas bem como o cadastro de reserva terão validade de 2 (dois) meses, a contar data de publicação deste Edital.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 É de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seus dados no cadastro de inscrição para estágio, disponibilizado no site www.portoalegre.rs.gov.br/estagios.8.2 Todos os prazos previstos ou referidos neste regulamento contam-se a partir do primeiro dia útil

CATEGORIA CURSO VAGAS CADASTRO DE RESERVAA ENSINO MÉDIO 01 SIMB SERVIÇO SOCIAL 01 SIMB PSICOLOGIA 01 SIMB ENGENHARIA CIVIL 01 SIMB DIREITO 02 SIMB ADMINISTRAÇÃO 01 SIMG TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 01 SIMG TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 01 SIM



imediato ao da divulgação.8.3 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido à Coordenação de Desenvolvimento do DMAE.

Porto Alegre, 16 de junho de 2017.

MARCO ROGÉRIO LIBERATO, Coordenador de Estágios/DMAE.

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.PREGÃO ELETRÔNICO 33/2017 - PROCESSO 001.000033.17.0 – REGISTRO DE PREÇO para prestação de serviços de Calibração e Aferição de instrumentos e equipamentos da Unidade de Coleta e transfusão (UCT), do Laboratório do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) e Laboratório do HMIPV, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: Será às 10h do dia 30 de junho de 2017, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia nomeada pela Portaria nº 175, de 10 de junho de 2016, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO das licitações abaixo por razões de interesse público, conforme item 21.4 do Edital, tendo em vista a necessidade de alterações nos projetos básicos. Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 dias úteis para recurso, de acordo com art. 109 da Lei 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS 02/2016: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis do Chocolatão (processo 001.007941.16.1).TOMADA DE PREÇOS 03/2016: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem Frederico Mentz (processo 001.007942.16.8).TOMADA DE PREÇOS 04/2016: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis da Cavalhada (processo 001.007943.16.4).TOMADA DE PREÇOS 07/2016: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem Hospitalar (processo 001.007946.16.3).TOMADA DE PREÇOS 08/2016: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem Rubem Berta (processo 001.007947.16.0).

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



ÉRIC KLEIN BERNARDON, Presidente da Comissão de Licitação.

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 35/2017 - PROCESSO 001.000035.17.3, por razões de interesse público, conforme item 19.9 do Edital, tendo em vista necessidade de correção de elementos considerados inconsistentes ou inadequados. Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 dias úteis para recurso, de acordo com art. 109 da Lei 8.666/93.


EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 306/2016

PROCESSO 001.008363.16.1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços – LOTE 2 - para serviços especializados de apoio para situações de emergência, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata.

CONTRATADA: RETROPLAN, TERRAPLANAGEM, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.ENDEREÇO: Rua Caridade, 209, Bairro Cavalhada, Porto Alegre/RS.CNPJ: 09.221.768/0001-60.VALOR MÁXIMO: R$ 91.899,00.VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2016 até 30 de novembro de 2017.


EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 395/2016

PROCESSO 001.008662.16.9

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para Serviços de Locação de Geradores de 115KVA e 180KVA, com a finalidade de atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, em caso de falta de energia, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata.

CONTRATADA: LUCIANO COSTA BECKER EIRELI.ENDEREÇO: Rua Félix da Cunha, nº 737, sala 802, bairro Floresta, Porto Alegre/RS.CNPJ: 14.762.054/0001-07.VALOR MÁXIMO: R$ 1.594.648,00.VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2016 até 15 de dezembro de 2017.


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO 16.0.000055655-0AUTUADO: EDUARDO A. L. MORAES.AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 187575.ATA: 310/2017 - CJ/SMIC.DECISÃO: Dada a impossibilidade de correção do Auto de Infração para a perfeita identificação do infrator, tornando insanável a ausência dos elementos essenciais do documento exigidos pelo inciso II do art. 67 da Lei, deliberou a Comissão, em julgamento unânime, quanto ao Auto de Infração 186904, pelos termos expostos, pela sua ANULAÇÃO por vício insanável, com o consequente ARQUIVAMENTO do processo administrativo.


RICARDO SANTOS GOMES, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO 16.0.000041688-0AUTUADO: R TECH LAN HOUSE.AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 186904.ATA: 309/2017 - CJ/SMIC.DECISÃO: Dada a impossibilidade de correção do Auto de Infração para a perfeita identificação do infrator, tornando insanável a ausência dos elementos essenciais do documento exigidos pelo inciso II do art. 67 da Lei, deliberou a Comissão, em julgamento unânime, quanto ao Auto de Infração 186904, pelos termos expostos, pela sua ANULAÇÃO por vício insanável, com o consequente ARQUIVAMENTO do processo administrativo.


RICARDO SANTOS GOMES, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

ABERTURA DE INSCRIÇÃOTRIAGEM PARA A FEIRA DE ARTESANATO DO BRIQUE DE SÁBADO

PROCESSO 17.0.000043115-0

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC – torna público que estará recebendo “inscrições” de candidatos interessados em concorrer na “triagem” para preenchimento vagas existentes no segmento da Feira de Artesanato do Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio, que ocorre no horário das 13:30 às 18:00 horas – Rua Vieira de Castro e Rua Santa Terezinha, conforme datas, horários e locais abaixo descritos.

1 – INSCRIÇÃO:DATA: 19 a 30 de junho de 2017HORÁRIO: Das 9h às 11h30min / 14h às 17hLOCAL: SMIC - Travessa do Carmo, 84 – Térreo

2 – TRIAGEM:DATA: 04 de julho de 2017



HORÁRIO: 8h30min inicio da montagem, término 9h30min.INÍCIO DA TRIAGEM: 10h.RETIRADA DE MATERIAS: Das 15 às 16h (impreterivelmente).LOCAL: Centro Vida – Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132/320

3 – DOCUEMTNAÇÃO (ORIGINAL E CÓPIA):a) Documento de identidade e CPF.b) Comprovante de residênciac) Carteira da FGTAS atualizada (aceitamos protocolo)

4 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:a) Técnicab) Criatividadec) Ineditismo

5 – COMISSÃO DE TRIAGEM:A comissão de triagem será composta por 06(seis) triadores membros da Comissão Deliberativa da Feira de Artesanato do Brique de Sábado.

6 – ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS AOS ARTESÃOS:a) A cada critério será creditado uma nota de 2 (dois) a 10 (dez), somando-se as notas de todos os 08 (oito) triadores e dividindo-se pelo número de critérios;b) A nota final do artesão será a média alcançada de todas as notas;c) O Artesão será classificado na triagem quando atingir a média mínima de 7 (sete).

7 - MONTAGEM DAS MESAS NO LOCAL DA TRIAGEM:a) O material deverá ser montado das 8h30min até às 9h30min (este horário deverá ser rigorosamente obedecido), sendo que em seguida será iniciado o processo de triagem. A retirada do material será a partir das 15h (dependendo do número de participantes na triagem, este horário poderá ser reduzido ou ampliado);b) O candidato deverá levar/cavalete ou outro equipamento adequado para exposição do seu material, com metragem máxima de 1,00mx1,80m, para expor o material a ser triado;c) O material a ser triado não deverá apresentar nenhum tipo de identificação do autor (etiqueta, carimbo, selo, cartão, fotos, assinatura, etc);d) O candidato deverá efetuar a montagem da mesa e aguardar junto da mesma, evitando circulação entre as demais mesas, até que todos se retirem do local de triagem juntos. Devendo retornar para a retirada dos trabalhos no horário acima citado;e) A SMIC não se responsabilizará pelo material deixado no local após o horário determinado para retirada do mesmo;f) É expressamente proibido aos candidatos tirar fotos de qualquer trabalho exposto no local, bem como permanecer no recinto de triagem durante a realização da mesma.g) A Secretaria não se responsabilizará pela cedência, aluguel ou reservas de mesas com empresas terceirizadas;

8 – A DATA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO SERÁ INFORMADA NO DIA DA TRIAGEM:Para maiores esclarecimentos sobre as condições necessárias para inscrição e triagem, estamos à disposição dos interessados na Divisão de Desenvolvimento Econômico/Núcleo de Fomento ao Artesanato, através dos telefones: 3289 6755 e 3289 6713 e 3289 6737


RICARDO GOMES, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.

LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO FÍSICO 02/2017

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



PROCESSO 17.10.000000406-4

OBJETO: Contratação de serviços para manobra, remoção, transporte, descarga e locação de caçambas estacionárias contendo resíduos gerados em unidades do DMAE, por meio de caminhões poliguindaste e/ou remoção por meio de caminhão tombadeira, dentro dos limites do Município de Porto Alegre, com gerenciamento apoiado por software de gestão e logística de resíduos.A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que foi fracassada por inabilitação das empresas participantes da Licitação em epígrafe.A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.

Porto Alegre, 16 de maio de 2017.

JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 209/2017PROCESSO 17.10.000002762-5

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Ácido Clorídrico e Hidróxido de Sódio em Lentilhas.LOTES 01 e 02 - DESERTO.A íntegra da ata encontra-se no site www.bllcompras.org.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 42/2017

PROCESSO 001.008985.14.6CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: Nichele e Nichele Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação, remoção, transporte e descarga de contêineres com capacidade de 5m³ (cinco metros cúbicos) e 26m³ (vinte e seis metros cúbicos), no Município de Porto Alegre, de acordo com o Projeto Básico (Anexo IV do Edital).PRORROGAÇÃO: Do Contrato 27/2014, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 27/05/2017 a 26/05/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400.MODALIDADE: Pregão 56/2014.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8666/93.


ÁLVARO DE AZEVEDO, Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



INEXIGIBILIDADE 06/2017

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com base no artigo 25, caput da lei 8.666/93 e resolução 08/96 da SMT, torna público que foram adquiridos Cartões Assistenciais, conforme processo de inexigibilidade de licitação citado acima.PROCESSO 17.15.000000229-7EMPRESA: Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Alegre.CNPJ: 90.298.993/0001/12.QUANTIDADE: 29 cartões de 21 créditos cada.VALOR TOTAL: R$ 2.466,45.


ROMEU FORNECK, Diretor Financeiro.

Ratifico a decisão do Diretor Financeiro, ordenador de despesas no que se refere à inexigibilidade de licitação, em conformidade com o processo SEI 17.15.000000229-7.

SOLIMAR AMARO, Presidente.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017

PROCESSO 17.16.000010674-0CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.CONTRATADO: Caçula Materiais para Construção Ltda.OBJETO: Aquisição de a aquisição de 270 m2 de forro de PVC branco 20 cm – barra 6m, 14 peças de meia cana para forro de PVC – Barra 6m, 04 peças de acabamento para alçapão em forro de PVC, 2 caixas de grampos para grampeador Rocama 106 e 10 peças de Caibro de eucalipto-média mínima 5 x 5 x 540cm.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2017.PROCESSO 17.16.000010674-0ORDEM DE COMPRA: 105685.OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção e Reformas.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: CAÇULA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

QUANTIDADE UNIDADE DESCRIÇÃOVALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

270 M2FORRO DE PVC BRANCO 20CM

– BARRA 6MR$ 10,99

R$ 2.697,30

14 PÇMEIA CANA PARA FORRO DE

PVC – BARRA 6MR$ 29,90

R$ 418,60

ACABAMENTO PARA ALÇAPÃO R$



BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.



PREGÃO ELETRÔNICO 13/2017PROCESSO 008.000048.17.8

OBJETO: Contratação de empresa para serviço de recolhimento, transporte e guarda de valores arrecadados nos estacionamentos administrados pela EPTC durante os seguintes eventos: jogos Beira Rio, semana Farroupilha edição 2017 e carnaval edição 2018.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 03/07/2017.INÍCIO DA DISPUTA: 10h15min do dia 03/07/2017.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.eptc.com.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br.Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 009.003361.15.2CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Economática Software de Apoio a Investidores Ltda.OBJETO: Licença de uso do Sistema Economática.VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 15 de janeiro de 2017.VALOR: R$ 2.680,88 mensais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7001.2529.339039940000.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I, da Lei n° 8666/93 e suas alterações.


RENAN DA SILVA AGUIAR, Diretor-Geral.

4 PÇ EM FORRO DE PVC R$ 49,90 199,60

2 PÇCAIXA DE GRAMPOS PARA

GRAMPEADOR ROCAMA 106R$ 15,90 R$ 31,80

10 PÇCAIBRO DE EUCALIPTO –

MEDIDA MÍNIMA 5X5X540CMR$10,95 R$109,50

Total do Fornecedor ---> R$ 3.726,80

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Controladoria-Geral do Município, por meio dos links abaixo, publica os Relatórios da Execução Orçamentária.

CELINA RITT BLAZINA, Auditor de Controle Interno - CRC/RS 0604610-9.LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.

Demonstrativo de Programas de Trabalho por Secretaria


Resumo da Execução Orçamentária


RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: José Alfredo Pezzi ParodeGERÊNCIA DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Raul Fernandes ViegasEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Fernanda Silva da Silva, Roberta Tolfo VieiraACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche, telefone 3289-1230ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 10º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907E-MAIL: [email protected] - telefones 3289-1231, 3289-1182, 3289-1248



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