Dossiê adolescentes saúde sexual e reprodutiva 1

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Dossiê Adolescentes Saúde Sexual e Reprodutiva Pesquisa Sylvia Cavasin Colaboração José Roberto Simonetti Edição de Texto Jacira Melo Revisão Marisa Sanematsu Arte Paulo Batista Apoio Fundação Ford

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Dossiê Adolescentes Saúde Sexual e Reprodutiva

Pesquisa Sylvia Cavasin Colaboração José Roberto Simonetti Edição de Texto Jacira Melo Revisão Marisa Sanematsu Arte Paulo Batista Apoio Fundação Ford

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Garantia de acesso a educação, informação e serviços 28 de Maio é o Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. Neste ano de 1999, as ações do movimento internacional de mulheres pela saúde estarão enfocando os direitos sexuais e reprodutivos dos/as adolescentes. Estima-se que haja atualmente mais de 1 bilhão de pessoas com idades entre 10 e 19 anos, o que representa quase 20% da população mundial. Destes jovens, muitos não têm acesso a informações e serviços que protejam sua saúde e permitam que tomem decisões de maneira livre e responsável. As jovens estão extremamente vulneráveis à gravidez , à violência sexual e às doenças sexualmente transmissíveis, inclusive HIV/AIDS. As menores de 18 anos apresentam maior risco de morbidade e mortalidade materna. No Brasil, há cerca de 32 milhões de jovens de ambos os sexos entre 10 e 19 anos, o que significa, segundo dados de 1991 do IBGE, 21,84% da população total do país.

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Conteúdo Panorama sobre a saúde sexual e reprodutiva dos/as adolescentes 04 Fecundidade das adolescentes 06 Gravidez precoce 07 Início precoce das relações sexuais e baixo uso de métodos contraceptivos 10 Aborto na adolescência 12 Morbidade e mortalidade de mulheres jovens 13 AIDS entre jovens 15 Recomendações da ONU sobre saúde sexual e reprodutiva dos/as adolescentes 17 Cairo + 5 e o Fórum de Jovens em Haia 18 Fontes consultadas 20 Referências Bibliográficas sobre o tema 21 O que é a RedeSaúde 23

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Panorama sobre a saúde sexual e reprodutiva dos/as adolescentes

50% das novas infecções pelo HIV no mundo estão ocorrendo em pessoas de 10 a 24 anos. A

cada minuto, cinco jovens se contaminam com o HIV, o que representa um total de 7 mil

contágios diários e mais de 2,6 milhões ao ano.

Calcula-se que, a cada ano, mais de 14 milhões de adolescentes dão à luz no mundo. A proporção de mulheres que têm seu primeiro filho em torno de 18 anos varia de 1% no Japão a 53% na Nigéria. Se hoje as adolescentes tivessem seu primeiro filho dois anos e meio depois dessa idade, o crescimento da população mundial no ano 2100 seria 10% menor do que se esta tendência permanecer. Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998.

10% dos abortos realizados a cada ano no mundo são praticados por mulheres entre 15 e 19 anos. Estima-se que, a cada dia, são realizados 55 mil abortos inseguros no mundo, sendo que 95% desse total ocorrem em países em desenvolvimento. Fonte: OMS, 1997.

Na América Latina e no Caribe, calcula-se que uma entre dez mulheres hospitalizadas para corrigir abortos malsucedidos tem menos de 20 anos de idade. Nessa faixa etária estão também um terço das mulheres com infecções mais sérias. Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998.

No Brasil, o parto representa a primeira causa de internação de meninas no sistema público de saúde. Na faixa de 15 a 19 anos, o principal motivo de internação das mulheres é a gravidez, parto e pós-parto. Em todas as regiões do país, 80,3% das internações são por esse motivo: Norte - 79,5%; Nordeste - 81,1%; Sudeste - 80,9%; Sul - 77,6%; e Centro-Oeste - 80,2%. Fonte: Ministério da Saúde – SIH/SUS, 1996; Ecos – Sylvia Cavasin.

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No Brasil, o percentual de utilização de métodos contraceptivos entre jovens é bastante reduzido: apenas 14% das jovens de 15 a 19 anos usam algum tipo de método. A pílula é utilizada por 7,9% das mulheres nessa faixa etária. Fonte: Dados do Demography Health Survey – DHS/96; FNUAP – Brasil.

População residente estimada de 10 a 24 anos, por faixa etária e sexo Brasil, 1998

Idade População Sexo Masculino Sexo Feminino

N % N %

10-14 18.040.252 9.105.946 50,47 8.934.306 49,53 15-19 17.186.076 8.595.667 50,01 8.590.409 49,99

20-24 14.862.119 7.364.306 49,55 7.497.813 50,45 Total 50.088.447 25.065.919 25.022.528

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Fecundidade das adolescentes Há pouca disponibilidade de informações relativas à vida reprodutiva de mulheres abaixo de 15 anos. Amostras como a Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS) excluem as mulheres abaixo dessa idade no levantamento de informações sobre fecundidade. Cerca de 14% das mulheres abaixo de 15 anos, entrevistadas na PNDS de 1996, já tinham ao menos 1 filho. Fonte: PNDS, 1996; Bemfam, 1997.

A fecundidade total no Brasil tem apresentado uma curva descendente sistemática e significativa. No entanto, para a faixa de mulheres de 15 a 19 anos, essa taxa segue em sentido inverso, tendo apresentado um aumento de 26%, de 1970 a 1991. Fonte: Censos Demográficos, IBGE; FNUAP – Brasil.

Taxas de fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos, por nível de renda, segundo as regiões brasileiras, 1986 – 1991

Regiões Grupo de renda

GR1 GR2 GR3 GR4 GR5 GR6 Total

Norte 0,167 0,116 0,079 0,065 0,038 0,027 0,108 Nordeste 0,109 0,050 0,037 0,028 0,019 0,016 0,080 Sudeste 0,140 0,093 0,074 0,043 0,021 0,009 0,067

Sul 0,138 0,094 0,062 0,042 0,022 0,013 0,072 Centro-Oeste 0,182 0,123 0,068 0,050 0,031 0,018 0,094 Brasil 0,128 0,082 0,064 0,042 0,023 0,013 0,077

Fonte dos dados brutos: IBGE, Censo Demográfico 1991. Elaboração: DIPOS/IPEA. Publicação: CNPD, Jovens

Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas, vol. 1, p. 122.

Nota: GR1 – menor que 1 salário mínimo e sem rendimento; GR2 - de 1 a 2 s.m.; GR3 - de 2 a 3 s.m; GR4 - de 3 a 5 s.m.; GR5 – de 5 até 10 s.m.; e GR6 - 10 s.m. e mais.

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Gravidez precoce A Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde de 1996 revela que 18% das adolescentes brasileiras já tiveram pelo menos um filho ou estão grávidas. Este percentual foi mais elevado nas áreas rurais (24%) do que nas áreas urbanas (17%). A Região Norte registra a porcentagem mais elevada de gestações nesta faixa etária, ou seja, de 24%, e os índices mais baixos foram verificados na Região Centro-Leste, de 13%. Diferenciais ainda mais expressivos são encontrados quando se introduz a variável anos de escolaridade. Aproximadamente metade das jovens de 14 a 19 anos sem nenhum ano de escolaridade já havia sido mãe, enquanto apenas 4% daquelas que tinham entre 9 e 11 anos de escolaridade haviam engravidado alguma vez. Fonte: PNDS, 1996; CNPD, 1997.

Essa mesma pesquisa revela que 54,4% das meninas entre 15 a 19 anos, sem escolarização, já haviam ficado grávidas. Entre as meninas com pelo menos nove anos de estudo, esse índice é de 6,4%. Fonte: PNDS, 1996.

Parto: primeira causa de internação de meninas de 10 a 14 No caso das adolescentes entre 10 e 14 anos, não se dispõem de dados de cobertura nacional sobre a incidência da gravidez. Entretanto, os dados de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que, entre 1993 e 1997, houve um aumento de 20% no total de partos em mulheres de 10 a 14 anos. O parto constitui a primeira causa de internação de meninas nessa faixa etária no sistema público de saúde. Fonte: Dados do SUS; FNUAP – Brasil.

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Partos por faixa etária. Brasil, 1993 – 1997

Ano Totais de partos no SUS

(todos os tipos) % de partos de adolescentes

(todos os tipos) Outras idades

10-14 anos 15-19 anos 20-24 anos

1993 2.856.255 0,93% 21,41% 32,91% 44,75% 1994 2.852.834 0,93% 22,27% 32,85% 43,95% 1995 2.821.211 1,00% 23,44% 32,47% 43,09% 1996 2.743.141 1,16% 24,63% 32,33% 41,88% 1997 2.718.265 1,23% 25,27% 73,50% Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS/FNS.

Em 1994 os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizaram 2,85 milhões de partos; destes, 0,93% ocorreu em meninas entre 10 e 14 anos e 22%, em jovens entre 15 a 19 anos. Em 1997 o número de partos realizados pelo SUS caiu para 2,71 milhões; mas, deste total, 1,23% foi realizado em meninas entre 10 a 14 anos. O número de mães jovens aumentou, atingindo 26,6% do total de partos. Com relação à prática da cesárea na população jovem, calcula-se que 25,27% dos partos/cesáreas sejam realizados em adolescentes de 15 a 19 anos.

Número de partos e cesáreas nas faixas etárias de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos na rede do SUS, 1997

Procedimento 10-14 anos 15-19 anos Total

Partos 24.662 509.480 1.849.296

Cesáreas 8.872 177.324 868.969 Total geral 33.534 686.804 2.718.265 Fonte: Saúde na Adolescência/DGPE/SPS/MS, 1997.

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A tabela acima mostra o número de partos e cesáreas realizadas em meninas de 10 a 14 anos e adolescentes de 15 a 19 anos. Ao todo, foram 2.718.265 casos de partos e cesáreas em 1997. Chama a atenção o fato de que as cesáreas correspondem a 32% do total de intervenções realizadas. Fonte: Ecos – Sylvia Cavasin.

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Início precoce das relações sexuais e baixo uso de métodos contraceptivos O percentual de utilização de métodos contraceptivos por jovens encontrado pelo Demography

Health Survey – DHS/96 é ainda reduzido: apenas 14% das jovens de 15 a 19 anos e 42% daquelas entre 20 e 24 anos estavam usando algum tipo de método. A pílula, campeã absoluta de uso, era utilizada por 7,9% das mulheres de 15 a 19 anos e por 23,8% das de 20 a 24 anos. Fonte: Dados do DHS/96; FNUAP – Brasil.

A Pesquisa do DHS/96 sugere, também, que viver em união favorece a utilização de contraceptivos, pois a proporção de uso entre as jovens unidas é substancialmente maior que entre todas as jovens na faixa etária. Com relação ao uso de métodos contraceptivos por jovens, a média nacional não corresponde à realidade em várias partes do país. Por exemplo, em 1996, no Rio de Janeiro 23% das meninas unidas de 15 a 19 anos eram não-usuárias de contracepção; já no Nordeste o percentual chegava a 59%. Fonte: Dados do DHS/96; FNUAP – Brasil.

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Distribuição percentual das mulheres de 15 a 24 anos por utilização de métodos anticoncepcionais e estado conjugal segundo as regiões

Unidas Todas

Não-Uso Pílula Outros Não-Uso Pílula Outros

15-19 anos % % % % % % Rio de Janeiro 22,7 45,5 31,8 79,5 13,7 6,8 São Paulo 40,0 40,0 20,0 82,8 10,2 7,0 Sul 42,1 47,4 10,5 80,4 12,7 6,9 Centro-Leste 38,7 54,8 6,5 87,1 8,8 4,1 Nordeste 59,4 25,2 15,5 88,9 5,6 5,5 Norte 51,1 15,6 33,3 86,3 3,5 10,2 Centro-Oeste 50,0 42,1 7,9 85,4 11,0 3,7 Brasil 49,9 33,1 17,0 86,0 7,9 6,1

20-24 anos Rio de Janeiro 23,7 50,0 26,3 48,6 38,5 12,8 São Paulo 29,5 46,3 24,2 53,3 27,9 18,8 Sul 24,5 60,6 14,9 44,8 42,9 12,3 Centro-Leste 38,4 39,7 21,9 60,3 25,5 14,1 Nordeste 43,5 26,9 29,6 65,4 15,7 18,9 Norte 42,7 30,0 27,3 60,9 17,6 21,4 Centro-Oeste 23,5 42,9 33,6 45,5 30,8 23,7 Brasil 36,4 36,6 27,1 57,9 23,8 18,3 Fonte: Bemfam; DHS, 1996. Publicação: CNPD – Jovens Acontecendo na Trilha das Políticas Públicas, vol. 1, p.131.

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Aborto na adolescência O número de curetagens decorrentes de abortos malfeitos em adolescentes aumenta na mesma

proporção em que aumentam os casos de gravidez na adolescência.

O número de adolescentes que passam pelos serviços do SUS para corrigir as seqüelas do aborto malfeito está crescendo a cada ano. De 1993 a 1997, as curetagens feitas pelo SUS em adolescentes depois de abortos passaram de 19% para 22% do total de procedimentos, um crescimento considerado significativo pelos/as técnicos/as do Ministério da Saúde. O número estimado de abortamentos em jovens de 10 a 19 anos, em 1996, foi de 241.392 casos. Fonte: Programa Saúde do Adolescente/Ministério da Saúde, 1996.

Aproximadamente 10 milhões de mulheres estão expostas à gravidez indesejada, seja por uso inadequado de métodos anticoncepcionais ou mesmo por falta de conhecimento e/ou acesso aos mesmos. Estima-se que ocorram no país de 1 a 1,2 milhão de abortamentos ao ano, que constituem a 5ª causa de internação na rede do SUS e são responsáveis por 9% das mortes maternas e 25% das esterilidades por causa tubária. Fonte: Programa Saúde da Mulher/Ministério da Saúde, 8/3/99.

Meninas e jovens de até 19 anos fazem 48% das interrupções nos serviços de aborto previsto por lei, segundo levantamento realizado pela Rede Feminista de Saúde junto aos hospitais públicos que mantêm serviços de aborto legal. No Hospital do Jabaquara (SP), 46% das interrupções foram realizadas em menores de 19 anos. No Hospital Pérola Byington (SP), 56% das interrupções de gravidez realizadas pelo Serviço de Violência Sexual foram feitas em mulheres adolescentes. Fonte: Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, 1998.

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Morbidade e mortalidade de mulheres jovens As adolescentes com vida sexual ativa enfrentam uma variedade de riscos, dentre os quais os de estarem expostas à gravidez não desejada, ao aborto clandestino e às doenças sexualmente transmissíveis, que ameaçam sua saúde sexual e reprodutiva e podem afetar de forma irreversível sua fertilidade futura. As mulheres jovens, quando enfrentam uma gravidez indesejada, muitas vezes buscam o abortamento clandestino, pondo em risco sua saúde e, o que é ainda mais grave, colocando sua vida em perigo. As infecções relacionadas ao abortamento são particularmente comuns em países onde esta prática é ilegal. As adolescentes constituem uma grande parcela das pacientes hospitalizadas por complicações advindas do abortamento clandestino. As taxas de abortamento entre adolescentes variam de país para país, registrando-se desde taxas muito baixas, como na Alemanha (3 abortamentos em cada 1.000 mulheres na faixa etária de 15-19 anos) e Japão (6 em cada 1.000), até taxas muito mais altas, como no Brasil (32 em cada 1.000) e Estados Unidos (36 em cada 1.000). Na América Latina e no Caribe, calcula-se que uma entre dez mulheres hospitalizadas para corrigir abortos malsucedidos tem menos de 20 anos de idade. Nessa faixa etária estão também um terço das mulheres com infecções mais sérias. Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998.

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Internações por parto e curetagem pós-aborto de adolescentes no SUS, 1998 Procedimento Idade % sobre total de partos e curetagens

10-14 15-19 10-19 em todas as idades

Parto normal 24.305 516.035 540.340 28,85

Cesariana 7.552 150.547 158.099 21,24 Total de partos 31.857 666.582 698.439 26,68 Curetagem 2.753 47.915 50.668 22,05 Total de partos e

curetagem

34.610 714.497 749.107 26,31

Fonte: DataSUS/MS, 1998; FNUAP – Brasil.

Esta tabela é bastante significativa, pois aponta a real situação das jovens de 10 a 19 anos em relação a sua saúde reprodutiva. Das jovens nessa faixa etária, 26,31% engravidaram e fizeram curetagem ou tiveram filhos. As causas de morte conhecidas como causas maternas se destacam entre os três primeiros grandes grupos de causas na mortalidade feminina em 1980, em 1985 e em 1990. Em 1995, 13% dos óbitos de mulheres jovens entre 15 e 19 anos e 22% dos óbitos na faixa etária de 20 a 24 anos se deveram a causas registradas como maternas. O aborto representou 16% das mortes maternas de mulheres de 15 a 24 anos nas regiões mais pobres do país. Fonte: CNPD, 1997.

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AIDS entre jovens O crescimento da incidência de AIDS entre os jovens vem sendo sublinhado por diferentes estudos. Dados nacionais de 1996 informam que, entre os jovens contaminados, cerca de 1/3 tinha entre 15 e 17 anos e 2/3, 18 ou 19 anos. A maior causa de contaminação entre os jovens de sexo masculino vem sendo o uso de drogas injetáveis (43% entre os homens jovens e 3% entre as jovens mulheres). No caso das mulheres jovens, a principal causa tem sido as relações heterossexuais, sendo que cerca de 72% das jovens HIV positivas vivem na Região Sudeste. Fonte: CNPD, 1997.

Casos de AIDS na adolescência

Faixa etária Nº de casos %

10-19 2.879 2,5

20-24 12.668 10,9 25-29 24.726 21,2 Total de casos 116.389 Fonte: DATASUS/FNS/MS – Programa Saúde do Adolescente/Ministério da Saúde, 1996.

Dados de 1998 revelam que, na faixa etária de 15 a 24 anos, foi verificada a existência de um homem infectado com o HIV para cada mulher. A média nas outras faixas etárias é de dois casos entre homens para um caso em mulher. Em 1986, a razão era de 16 para um. Fonte: Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/AIDS (RNDH), 1998.

Doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/AIDS, constituem a principal causa dos problemas no aparelho reprodutivo, ameaçando a fertilidade, a saúde e a própria vida das jovens mulheres. As DSTs afetam também a saúde dos recém-nascidos, pois são largamente responsáveis por partos prematuros e nascituros de baixo peso e com maior suscetibilidade a infecções e doenças. Fonte: Alan Guttmacher Institute, 1998.

Distribuição proporcional dos casos de AIDS, segundo sexo e idade. Brasil, 1980-1998*

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Sexo

Grupo etário (anos) Masculino Feminino Total

Nº % Nº % Nº % Menor de 1 1.089 1,0 985 3,0 2.074 1,4

1 a 4 945 0,8 1.050 3,2 1.995 1,4

5 a 9 380 0,3 262 0,8 642 0,4

10 a 12 170 0,2 58 0,2 228 0,2

13 a 14 172 0,2 38 0,1 210 0,1

15 a 19 2.243 2,0 952 2,9 3.195 2,2

20 a 24 11.268 10,0 4.543 13,8 15.811 10,9 25 a 29 23.415 20,8 7.115 21,6 30.530 21,0

30 a 34 25.970 23,1 6.501 19,7 32.471 22,3

35 a 39 19.272 17,1 4.514 13,7 23.786 16,4

40 a 44 12.278 10,9 2.908 8,8 15.186 10,4

45 a 49 6.851 6,1 1.640 5,0 8.491 5,8

50 a 54 3.615 3,2 1.052 3,2 4.667 3,2

55 a 59 2.103 1,9 597 1,8 2.700 1,9 60 e mais 2.246 2,0 636 1,9 2.882 2,0

Ignorado 384 0,3 75 0,2 459 0,3

Total 112.401 100,0 32.926 100,0 145.327 100,0

Fonte: Ministério da Saúde – Coordenação Nacional de DST/AIDS.

(*) Para 1998, os dados são preliminares até a semana 47, encerrada em 28/11. Dados sujeitos a revisão.

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Recomendações da ONU sobre saúde sexual e reprodutiva Na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994 na cidade do Cairo, a saúde e os direitos reprodutivos dos/as jovens receberam destaque especial no parágrafo E, do capítulo VII, que incluía temas como a gravidez não desejada, o aborto inseguro e as DST/AIDS. As recomendações desta Conferência prevêem:

• o encorajamento de um comportamento reprodutivo e sexual responsável e saudável, incluindo a abstinência voluntária e a disponibilidade de serviços e aconselhamento adequados, especificamente destinados a esse grupo etário;

• os países devem garantir que os programas e atitudes dos agentes de medicina não limitem o acesso dos/as adolescentes aos serviços e informação de que necessitam. Estes serviços devem salvaguardar o direito dos/as adolescentes à privacidade, confidencialidade, respeito e consentimento expresso, ao mesmo tempo em que se respeitam os valores culturais e as crenças religiosas, bem como os direitos, deveres e responsabilidades dos pais;

• os países devem proteger e promover o direito dos/as adolescentes a educação, informação e cuidados de saúde reprodutiva e reduzir consideravelmente o número de casos de gravidez na adolescência;

• os governos, em colaboração com as ONGs, devem estabelecer mecanismos apropriados para responder às necessidades especiais dos/as adolescentes.

Representantes de mais de 175 países de todo o mundo assinaram documento endossando essas recomendações. O governo brasileiro também é signatário do Programa de Ação do Cairo, tendo se comprometido com a implementação de políticas voltadas à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos dos/as adolescentes.

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Cairo + 5 e o Fórum de Jovens em Haia A Organização das Nações Unidas está promovendo neste ano uma série de eventos a fim de promover um balanço sobre as iniciativas de implementação das resoluções incluídas no Programa de Ação do Cairo. Dentro desse processo foi realizado em fevereiro de 1999, em Haia (Holanda), um Fórum Internacional do qual participaram representantes de 177 países, além de representantes de órgãos da ONU, organismos internacionais e organizações não-governamentais. O Fórum de Haia foi precedido por outras reuniões, realizadas também em Haia, entre elas o Fórum de Jovens, que aconteceu nos dias 6 e 7 de fevereiro. Organizado pela WPF – Fundação Mundial de População, em conjunto com o FNUAP – Fundo de População das Nações Unidas, e co-patrocinado pelo Conselho Holandês de Juventude e População, esse fórum reuniu 132 jovens de ambos os sexos de 111 países, constituindo uma oportunidade para que jovens de todo o mundo manifestassem suas próprias visões e preocupações e compartilhassem suas experiências. O Fórum de Jovens concentrou suas discussões em torno de quatro temas principais – educação; desenvolvimento individual; saúde sexual e reprodutiva; violência –, que foram discutidos em relação a quatro questões – direitos humanos; gênero; governos e democracia; participação de jovens. Em relação aos/às adolescentes, a preocupação maior esteve relacionada com sua saúde reprodutiva, uma área onde ainda há muita resistência por parte de pais, mães, professores/as e grupos religiosos. O Relatório do Fórum de Jovens contém uma série de recomendações formuladas pelos/as participantes e aprovadas durante a sessão plenária por uma maioria representada por quase 60% dos/as jovens presentes ao fórum. Em outras palavras, mais de 40% dos/as participantes manifestaram reservas em relação ao texto do relatório que tratava sobre saúde sexual e

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reprodutiva, opondo-se à inclusão das expressões “orientação sexual” e “aborto”. A íntegra do Relatório do Fórum de Jovens pode ser obtida em: http:// www.ngoforum.org/files/youth/final/toca.htm

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Fontes consultadas CNPD – Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, Jovens Acontecendo na Trilha das

Políticas Públicas, vols. 1 e 2, Brasília, 1998.

CNPD – Os Jovens no Brasil: Diagnóstico Nacional. Costa Rica, 1 a 3/12/97, Brasília, 1997. Coordenação Nacional de DST/AIDS, Ministério da Saúde. DATASUS/FNS/Ministério da Saúde. DHS/96; Benfam – Brasil. DHS/96; FNUAP – Brasil. Ecos – Estudos e Comunicação em Sexualidade e Reprodução Humana. FNUAP – Fundo de População das Nações Unidas – Brasil. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censos Demográficos. Instituto Alan Guttmacher, relatório de pesquisa realizada em 1997, Into a New World: Young

Women’s Sexual and Reproductive Lives, Nova York, maio de 1998. Relatório emitido pelo CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação. Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, 1996. Programa Saúde da Mulher, Ministério da Saúde. Programa Saúde do Adolescente, Ministério da Saúde. RNDH – Rede Nacional de Direitos Humanos em HIV/AIDS, Notas, nº 34, dezembro de 1998. Saúde na Adolescência/DGPE/SPS/Ministério da Saúde, 1997. Sites na Internet http://www.aids.gov.br http://www.datasus.gov.br http://www.ibge.gov.br http://www.mj.gov.br http://www.saude.gov.br http://www.seade.gov.br

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O que é a RedeSaúde A Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos (RedeSaúde) é uma articulação do movimento de mulheres do Brasil. Fundada em 1991, reúne atualmente 160 grupos feministas e pesquisadoras que desenvolvem trabalhos políticos e de pesquisa na área da saúde da mulher e dos direitos reprodutivos. A atuação da RedeSaúde fundamenta-se em três eixos principais:

• a conceituação dos direitos reprodutivos e sexuais como direitos humanos; • a retomada do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) como referência

para a otimização dos serviços; • a luta pela saúde, pelos direitos sexuais e reprodutivos e pelo direito de decidir sobre a

realização ou não de um aborto. A RedeSaúde é composta por sete Regionais organizadas nos seguintes estados:

• Pará • Rio Grande do Sul • Pernambuco • Minas Gerais • São Paulo • Rio de Janeiro • Distrito Federal

Maiores informações:

Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos tels.: (011) 813.9767 / 814.4970

fax: (011) 813.8578 e-mail: [email protected]