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Dossier de Mercado França

PROJETO DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL

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DOSSIER DE MERCADO - FRANÇA

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FICHA TÉCNICA

Promotores APCMC – Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção

APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de

Portugal

Conteúdos Pamésa Consultores

Data 2018

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ÍNDICE

1. CARATERIZAÇÃO ................................................................................................... 7

1.1 Território ..................................................................................................................... 7

1.2. A IMPORTÂNCIA DO MERCADO FRANCÊS ................................................................. 9

2. INDICADORES ECONÓMICOS ............................................................................... 13

2.1 A DISTRIBUIÇÃO ECONÓMICA POR SETOR DE ATIVIDADE ....................................... 17

2.2. A COMPETITIVIDADE, A TRANSPARÊNCIA E OS OBSTÁCULOS ................................ 18

3. O COMÉRCIO INTERNACIONAL E AS POSIÇÕES DE PORTUGAL ............................. 24

3.1. AS TROCAS COMERCIAIS (exportações/Importações) DE BENS E SERVIÇOS COM

PORTUGAL ...................................................................................................................... 26

4. A EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PORTUGUESES

PARA FRANÇA ........................................................................................................ 35

5. O INVESTIMENTO FRANCÊS NO IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS .................................. 39

6. TENDÊNCIAS, RECOMENDAÇÕES E OPORTUNIDADES .......................................... 47

7. O REGIME GERAL DE IMPORTAÇÃO ..................................................................... 61

7.1. Condições Legais de Acesso ao Mercado Francês ................................................... 61

7.2 Informações Úteis ..................................................................................................... 63

7.3. Contactos Úteis ........................................................................................................ 65

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................ 70

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ÍNDICE DE FIGURAS, QUADROS E GRÁFICOS

Figura 1: Mapa França ...................................................................................................... 7

Quadro 1: Previsões Indicadores Macroeconómicos França ......................................... 14

Quadro 2: Perspetivas Economia Francesa .................................................................... 15

Quadro 3: Distribuição Económica por Setor ................................................................. 17

Quadro 4:: Ambiente de Negócios França ..................................................................... 18

Quadro 5: Pilares Competitividade ................................................................................ 20

Quadro 6: Balança Comercial de Bens Ranking Mundial ............................................... 24

Quadro 7: Principais Clientes Mercado Francês em 2016 ............................................. 25

Quadro 8: Principais Fornecedores Mercado Francês em 2016 .................................... 25

Quadro 9: Balance commerciale des biens entre la France et le Portugal entre 2008 et

2017 ................................................................................................................................ 26

Quadro 10: Evolution sur les 10 dernières années du commerce bilatéral de biens de la

France avec le Portugal .................................................................................................. 27

Quadro 11: Structure sectorielle des importations françaises en provenance du

Portugal en CPA17/36 en 2017 ...................................................................................... 28

Quadro 13: Structure sectorielle des exportations françaises vers le Portugal en

CPA17/36 en 2017 .......................................................................................................... 30

Quadro 14:: Echanges de services entre le Portugal et la France de 2012 à 2017 ........ 31

Quadro 15: Types de services exportés par la France vers le Portugal de 2012 à 2017 32

Quadro 16: Types de services importés par la France depuis le Portugal de 2012- 2017

........................................................................................................................................ 33

Quadro 17: Comércio Internacional da Fileira de matérias de Construção ............... Erro!

Marcador não definido.

Quadro 18: Imóveis adquiridos por não residentes, por escalão de valor unitário, em

Portugal .......................................................................................................................... 40

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Quadro 19: Principais países de residência dos compradores não residentes, em valor

transacionado (e peso no total das aquisições de não residentes) - 2012 a 2017 ........ 41

Quadro 20: Imóveis transacionados, total e adquiridos por não residentes, por NUTS III

(2017) .............................................................................................................................. 44

Quadro 21: Contratos de compra e venda de prédios, segundo o tipo de prédio, em

Portugal .......................................................................................................................... 45

Gráfico 1: Pilares de competitividade ............................................................................ 19

Gráfico 2: Obstáculos à realização de Negócio .............................................................. 22

Gráfico 3: Evolution sur les 10 dernières années du commerce bilatéral de services de

la France avec le Portugal ............................................................................................... 31

Gráfico 4: Comércio Internacional de Materiais de Construção 2017/2018 ................. 36

Gráfico 5: Comércio Internacional da Fileira de Materiais de Construção – França...... 36

Gráfico 6: TOTAL- Comércio Internacional da Fileira de Materiais de Construção ........ 37

Gráfico 8: Compradores Estrangeiros Em Portugal ........................................................ 42

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1. CARATERIZAÇÃO

1.1 Território

Figura 1: Mapa França Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU)

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Área:

543 965 km2

População:

66,6 milhões de habitantes

O território francês é composto por 18 regiões administrativas: 13 metropolitanas

(França continental) e 5 regiões ultramarinas.

Capital:

Paris- Île de France (12 milhões de habitantes)

Outras cidades importantes:

Lyon (2,2 milhões de hab.); Marseille-Aix-en-Provence (1,7 milhões de habitantes.);

Toulouse (1,2 milhões hab.); Lille (1,2 milhões hab); Bordeaux (1,1 milhões hab.); Nice

(1,0 milhão hab.); Nantes (884 mil hab.); Strasbourg (764 mil hab.); Rennes (680 mil

hab.); Grenoble (675 mil hab.); Rouen (655 mil hab.); e Toulon (607 mil hab.)

A língua oficial é o francês; dos numerosos dialetos regionais, destacam-se o bretão e o

basco.

Unidade monetária: Euro (EUR)

1 EUR = 1,1836 USD (fim de dezembro 2017)

1 EUR = 1,1297 USD (média anual 2017).

Risco País: A (AAA = risco menor; D = risco maior) - EIU, novembro 2017

Risco Político - AA

Risco de Estrutura Económica – A

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1.2. A IMPORTÂNCIA DO MERCADO FRANCÊS

A França constitui um dos maiores mercados da Europa em termos de consumidores

(66,6 milhões de habitantes) com bom poder de compra (29,4 mil euros - PIB per

capita).

As relações entre França e Portugal vão muito para além das transações comerciais

dado que envolvem outras situações económicas, políticas e sociais que decorrem não

somente da sua integração no tratado da U.E. e da moeda única, mas também, dos

movimentos migratórios ocorridos ao longo de décadas.

De facto, existem laços históricos e culturais profundos considerando que neste

território vive uma vasta comunidade de origem portuguesa que contribui para

desenvolver o conhecimento mútuo e facilitar a promoção de negócios. Há em França

um mercado específico para os produtos ditos “da saudade”, geralmente, alimentares

e bebidas destinados especificamente à comunidade portuguesa ali residente que

estimula negócios e outros relacionamentos.

Também, é uma realidade que em Portugal existe uma crescente comunidade francesa

que vive e investe em vários setores contribuindo para o desenvolvimento de múltiplas

parcerias comerciais de enorme valor económico, social e cultural. A este propósito,

uma nota recente do Banco de Portugal (BP) , informa o seguinte:”… os dispositivos

fiscais e promocionais (vistos Gold) para atrair residentes não habituais têm conhecido

elevado sucesso. Neste contexto, mais de 30 000 reformados franceses já se instalaram

em Portugal desde o início do dispositivo, com reflexos significativos no investimento e

na procura interna”.

O mercado francês tem vindo a ocupar, nos últimos anos, a 2ª posição no ranking dos

principais clientes de Portugal, pelo que estamos em presença de uma economia com

importância estratégica, designadamente, para as empresas (da indústria, do

comércio, distribuição, mediação,) que integram os setores da fileira da construção

e do imobiliário.

As exportações para o mercado francês têm vindo a subir de forma permanente,

contribuindo para o equilíbrio da balança comercial portuguesa que regista, a partir de

2010, um saldo positivo no comércio com este mercado.

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De facto, em 2016, o saldo foi da ordem dos 1,49 mil milhões de euros, tendo as

exportações atingido 5,6 mil milhões de euros. A taxa de cobertura das importações

passou de 105,7% em 2010, para 135,7% em 2016.

A França é dos primeiros clientes de vários produtos tradicionais com peso significativo

na economia portuguesa, como é o caso dos vinhos do Porto, da Madeira e do vinho

verde, do mobiliário, dos materiais de construção, do papel, das cerâmicas, cortiças e

dos moldes.

Também, ocupa posições de relevo noutros setores como a indústria têxtil e vestuário

e do calçado. Importa realçar, ainda, o turismo proveniente de França que tem vindo a

crescer em valor e em número de visitantes, bem como o investimento francês nesta

atividade, designadamente, na restauração e hotelaria. Aliás, é consensualmente

atribuída ao crescimento do turismo a evolução positiva nos negócios das empresas

dos setores referidos.

Também, devido à realização regular de certames de projeção mundial, como a

BATIMAT que é maior feira mundial dedicada aos setores da fileira da construção, e

a MIPIM- mostra internacional do investimento para o setor imobiliário- fazem da

França um importante mercado para a promoção internacional da oferta.

O investimento francês em Portugal é relevante em termos de volume e projeção em

vários setores de atividade importantes, como, o das tecnologias de informação e

comunicação (TIC), das tintas, da vitivinícola, da moda, etc., de que são exemplos

recentes, a aquisição da Robbialac, de diversas unidades vitivinícolas no Douro ou a

instalação de uma fábrica ligada ao Grupo Louis Vuitton, em Ponte de Lima.

Há também avultados investimentos no setor auto (Renault, PSA, Faurecia, Eurocast),

bem como do setor aeronáutico (Lauak, Mecachrome) e em vários serviços

(financeiros-BNPParibas, seguros-AXA-Ageas, etc.).

De acordo com informações oficiais relativas ao investimento francês em Portugal, as

conclusões do estudo “Marca Portugal”, apresentado na 5.ª Conferência Franco-

Portuguesa, com a presença do ministro da Economia e das Finanças francês, Michel

Sapin, e também do seu homólogo português Mário Centeno e do primeiro-ministro,

António Costa, referem:

“… a França mantém uma posição de topo na economia portuguesa e tornou-se o

primeiro investidor estrangeiro em Portugal em termos de investimento indireto.

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… é previsível que se mantenha uma continuidade do nível de investimento francês em

Portugal. A presença de representantes do governo francês em Lisboa mostra que há

vontade de fazer crescer a relação ainda mais.

… O investimento francês vai aumentar se Portugal mantiver a sua competitividade",

disse Pierre Debourdeau, presidente da secção portuguesa dos conselheiros do

Comércio Externo de França,

O referido estudo refere ainda que: “…as filiais francesas com presença em Portugal

ocupam o segundo lugar, depois de Espanha, em termos do número de empresas (582),

empregados (61 598 postos de trabalho) e volume de negócios (14 274 mil milhões de

euros). Desde 2014, a França lidera o pódio dos países com filiais em Portugal que mais

valor geraram nos setores da informação e comunicação, transportes e armazenagem,

construção e imobiliário, indústria e comércio.”

Mais recentemente, o investimento francês diversificou-se no setor financeiro e nas

novas tecnologias de informação que são essenciais para o desenvolvimento

económico e apoio ao investimento.

Em 2018, o banco francês Natixis instalou-se no Porto e fundamentou as suas opções

de investimento no seguinte:

“…como fator-chave para a decisão de instalar o seu centro de excelência no Porto,

Laurent Mignon, que preside ao banco de investimento francês, elege o nível de

qualificação, aliada à forte qualidade do ensino superior. A valorização das línguas, a

mentalidade internacional, bem como a "energia, disponibilidade e orgulho"

completam as mais-valias identificadas.

…. Como explicou, ainda, Laurent Mignon: “…após dois anos de estudo, verificou-se

que o Porto cumpria todos os critérios, tanto em termos de localização (a proximidade

com a sede do banco, em França), como também - e mais relevante - a especialização e

a preparação dos profissionais.

E fundamentou: ”….que este é um investimento de longo prazo, estamos a criar um

centro Natixis para ficar e gerar vantagens e rentabilidade para o banco, pelo que

custos laborais e o preço do imobiliário, embora importantes, não foram os fatores

que mais pesaram na escolha.”

Também o BNP -Banque Nationale de Paris (Paribas) tem vindo a investir fortemente

em Portugal.

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Acresce referir que a França é uma das principais potências económicas mundiais pelo

desenvolvimento da sua indústria transformadora, das mais avançadas do mundo,

especialmente em setores como o automóvel, a cosmética, a moda, a química, e pela

relevância das atividades de serviços, designadamente o turismo.

Por tudo isto, e ainda pela exigência de qualidade que coloca nas suas relações

comerciais, a França disfruta de imagem de prestígio internacional que se repercute na

valorização dos seus parceiros de negócio.

Assim, o histórico das relações bilaterais, a dimensão e as caraterísticas do mercado

francês evidenciam que estamos em presença de um mercado estratégico para a

economia portuguesa.

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2. INDICADORES ECONÓMICOS

As projeções seguidas na análise da economia francesa são do Banco Central de França

(BCF) de dezembro de 2018. Da sua leitura, concluiu-se que os principais indicadores

perspetivam uma evolução positiva do mercado francês até 2021. Contudo, dados

mais recentes, não confirmam as previsões uma vez que se verifica uma desaceleração

do crescimento económico e tudo aponta para uma revisão em baixa das projeções de

2019 e anos seguintes.

De facto, dados recentes sobre o ambiente macroeconómico internacional apontam

no sentido de um final de ciclo de seis anos consecutivos de crescimento embora

afaste, no curto prazo, qualquer ambiente de crise, o que é positivo para os negócios.

As projeções anunciadas pelo BCF apontam para um crescimento do Produto Interno

Bruto (PIB=valor final de bens e serviços produzidos anualmente) de 1,5% em 2018 e

2019, 1,6% em 2020 e 1,4% em 2021, o que permite perspetivar uma recuperação

ligeira da economia e baixa do desemprego. Também mostram que a contribuição do

comércio externo para o crescimento é praticamente neutra, isto é, o saldo esperado

da balança comercial francesa será possivelmente nulo.

Por outro lado, para o consumo, prevê-se uma subida entre 2019 e 2021, com

destaque para o consumo das famílias, após a quebra em 2018.

A inflação, medida pelo índice de preços ao consumidor (IHPC) deverá atingir os 2,1%,

média anual em 2018, tendo em conta o previsível o aumento dos preços da energia.

Nos anos seguintes, 2019 a 2021, a inflação deverá rondar entre os 1,6% e 1,7%.

Vejamos, o quadro síntese das variações em pontos percentuais (2016 a 2021) dos

principais indicadores económicos

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Quadro 1: Previsões Indicadores Macroeconómicos França Fonte: Banque de France

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O quadro seguinte, segundo “The Economist Intelligence Unit(EIU), serve para

comparar dados tendo em conta diferentes cenários macro.

Quadro 2: Perspetivas Economia Francesa

Como se pode verificar as previsões de 2018 a 2020, diferem das do BCF, são mais

favoráveis, designadamente, em relação à taxa de crescimento do PIB e do

desemprego, e menos otimistas relativamente à evolução das contas externas.

Assim temos:

- O PIB deverá crescer 2% em 2018 e 1,6% em 2019, (abaixo dos valores de

crescimento previstos para a Zona Euro, que são de 2,1% e 1,9%).

- O consumo privado deverá registar uma variação positiva de 1,8% em 2018 e 1,7%

em 2019, enquanto o consumo público abrandará para 1,4% em 2018 e 1,3% em 2019.

Também o investimento deverá registar um abrandamento em 2018 e 2019,

crescendo 3,1% e 2,7%, respetivamente (após 3,5% em 2017, o maior crescimento dos

últimos cinco anos).

A procura interna deverá aumentar 1,8% e 2% em 2018 e 2019, respetivamente.

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- Para as importações de bens e serviços, prevê-se crescimento, em termos reais, na

ordem dos 3,6% em 2018 e 3% em 2019. Em relação às exportações é esperada uma

evolução de 3% e 2,5% no mesmo período.

- A taxa de inflação deverá subir no corrente ano para 1,5%, mantendo-se o mesmo

valor em 2019.

- O nível de desemprego manter-se-á ao longo do período em análise, prevendo-se, no

entanto, que mantenha uma trajetória de redução gradual (8,7% em 2018 e 8,4% em

2019).

- O saldo negativo da balança comercial deverá voltar a aumentar no período 2018-

2019 e em termos do seu peso no PIB, prevê-se que passe para 1% do PIB em 2018

(após 0,4% do PIB em 2015 e 0,9% em 2017).

Contudo, importa realçar os dados mais recentes divulgados pelo BCF e pela Business

France (BF), organismo público que tutela a internacionalização da economia francesa,

que sinalizam perspetivas muito animadoras para o investimento estrangeiro que é

um importante fator de crescimento económico:

“- Em 2017, o país acolheu 1.298 novos projetos de investimento estrangeiro.

- Os EUA são o maior investidor estrangeiro, sendo França o segundo destino europeu

mais procurado pelos norte-americanos, apenas atrás do Reino Unido.

- Em 2018, o investimento externo criou 26.400 empregos, mais 6% do que em 2016.

Adicionalmente, este investimento permitiu a manutenção de cerca de sete mil postos

de trabalho”.

A BF informa ainda que:

“- A França está a beneficiar da anunciada saída do Reino Unido da União Europeia

(UE). O Brexit terá desviado parte do investimento externo da economia britânica para

o mercado francês”.

“- Macron anunciou um ambicioso plano de investimento de 1.500 milhões de euros

para tornar França um líder mundial na Inteligência Artificial (IA)”.

Sintetizando, independentemente dos cenários macro considerados nas previsões, o

mercado francês revela indicadores positivos, mas denota algumas dificuldades que

impedem um crescimento mais robusto e parece que esta situação se manterá sem

alterações significativas no curto/médio prazo.

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2.1. A DISTRIBUIÇÃO ECONÓMICA POR SETOR DE ATIVIDADE

A distribuição económica por setores de atividade revela o peso e a importância dos

mesmos na economia francesa e sinaliza o nível de desenvolvimento económico do

mercado. Isto é, um mercado é tão mais desenvolvido e promissor quanto maior for a

contribuição das indústrias transformadoras e dos serviços no valor do PIB.

A França é a maior potência agrícola da União Europeia, dado que é responsável por

um quarto da produção agrícola total. No entanto, este setor representa apenas uma

pequena parte do PIB (1,6%) e emprega menos de 3% da população ativa. A atividade

agrícola francesa é altamente subsidiada por fundos da União Europeia, sem os quais

dificilmente seria competitiva no atual quadro da concorrência global. Os seus

principais produtos agrícolas são o trigo, o milho, a carne e o vinho.

A indústria transformadora francesa é forte e diversificada, mas está em fase de

mudança acelerada por força das novas tecnologias associadas à digitalização dos

processos e à ecoeficiência da gestão industrial onde se integra o novo paradigma

“Indústria 4.0”. As principais indústrias são: as telecomunicações, a eletrónica, o

automóvel, a aeroespacial e o armamento.

Já o setor terciário (serviços) que representa cerca de 80% do PIB, emprega mais de

três quartos da população ativa.

Neste setor, assume relevância, o turismo que é dos mais desenvolvidos a nível

mundial. A França é o primeiro destino turístico do mundo, com 89 milhões de

visitantes em 2017 (representando um aumento de 8% em relação a 2016).

Há outros serviços que têm, também, peso importante, como o financeiro e os

seguros.

Vejamos o quadro da distribuição económica por setor:

Quadro 3: Distribuição Económica por Setor

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2.2. A COMPETITIVIDADE, A TRANSPARÊNCIA E OS OBSTÁCULOS

A análise dos principais fatores de competitividade, de transparência, etc., e

obstáculos à livre concorrência, é cada vez mais importante para avaliar o nível de

atratividade de um mercado para expandir ou explorar novos negócios. Existem

indicadores de avaliação com base em critérios do mérito reconhecidos

internacionalmente que importa considerar dado que servem para avaliar as

especificidades dos mercados e ajudar o tecido empresarial a definir estratégias de

expansão e as opções de investimento.

A França é considerada a 5ª. maior economia do mundo pelo valor do PIB de 2.776,30

biliões de dólares. No ranking do” The Global Competitiveness Report posiciona-se a

seguir aos EUA, China, Japão e Alemanha.

Contudo, o mercado francês reúne algumas especificidades que podem condicionar as

ações comerciais e, por isso, requerem preparação adequada para as enfrentar, como

veremos mais à frente.

As posições no ranking mundial (competitividade, transparência, facilidade negócios,

global) estão referidas no seguinte quadro:

Quadro 4:: Ambiente de Negócios França

As posições (22º na competitividade, 23º, na transparência, …) têm-se mantido,

praticamente, sem alteração significativa, nos últimos cinco anos, o que demonstra

ausência de dinâmicas de progressão nestes indicadores. Isto é, existe uma relativa

estagnação ao nível dos fatores que se interligam, como, a evolução da produtividade

da mão-de-obra, da eficiência do mercado de trabalho, do investimento e da

burocracia.

Para uma análise mais detalhada, vejamos o gráfico seguinte que mostra a

performance do país relativamente aos 12 pilares de competitividade considerados no

relatório “Global Competitiveness Report” que é publicado anualmente pelo World

Economic Fórum (WEF).

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Neste relatório, o WEF define competitividade como: “… o conjunto de situações e

fatores (pilares de competitividade) que são avaliados segundo critérios reconhecidos

internacionalmente para o desenvolvimento de negócios e que determinam o potencial

competitivo de um mercado à escala global”

O gráfico descreve a natureza dos “pilares” do mercado francês considerada na

avaliação por indicadores:

Gráfico 1: Pilares de competitividade Fonte: The Global Competitiveness Report

Os fatores (pilares de competitividade) de mérito designadamente, a dimensão do

mercado, a maturidade tecnológica, sofisticação do mercado, educação/saúde e

infraestruturas, comportam conceitos explicitados no quadro seguinte:

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Quadro 5: Pilares Competitividade Fonte: The Global Competitiveness Report

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No gráfico, é de assinalar a avaliação relativa à maioria dos pilares que se situa acima

do ponto 5 numa escala de 1 a 7. Isto é, o mercado francês é considerado como muito

competitivo, o que equivale a dizer, que disfruta de condições que proporcionam

atratividade e forte concorrência.

Tendo presente estes fatores e as posições no ranking internacional, vejamos, agora,

os obstáculos mais significativos à realização dos negócios que o mesmo é dizer, as

condicionantes de acesso ao mercado que se transformam muitas vezes em formas

encapotadas de protecionismo que impedem a livre concorrência e que, por vezes,

anulam parcialmente o potencial de atratividade.

Através do exemplo prático, refletido no gráfico seguinte, poder-se-á avaliar o

resultado da auscultação efetuada junto de executivos de empresas estrangeiras que

se instalaram em França ou que têm representação neste mercado.

A amostra selecionada dos respondentes ao inquérito abrangeu quadros superiores

de diversos setores com experiência, de pelo menos seis anos, no mercado francês.

As percentagens atribuídas foram calculadas em função das respostas a uma listagem

de fatores que, na prática, dificultam a realização de negócios e se traduzem em

obstáculos ao desenvolvimento do comércio com o mercado francês.

A questão colocada foi simples: Indicar os cinco obstáculos mais problemáticos, com

classificação de 1 (o menos) a 5 (o mais).

Os resultados constam na tabela seguinte:

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Gráfico 2: Obstáculos à realização de Negócio Fontes: World Economic Forum’s Executive Opinion Survey/The Global Competitiveness Report

Como se pode constatar, existem sérios obstáculos, que se transformam usualmente

nos designados “custos de contexto”, sobretudo para as entidades que pretendem

investir diretamente neste mercado. O resultado revela sobretudo um conjunto de

dificuldades como, regulamentos tributários, taxas, acesso ao financiamento, as

burocracias legais e as leis do trabalho.

Sintetizando, temos:

A França ocupa o 31º lugar no ranking global (numa lista de 190 países) relativamente

ao ambiente de negócios (Ease of Doing Business), (na última edição do relatório Doing

Business Report 2018, do Banco Mundial); e o 22º. lugar do ranking (num total de 137

países). (Global Competitiveness Index 2017-2018, do World Economic Fórum).

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Por isso, há condições favoráveis para os negócios, designadamente:

- O mercado francês tem dimensão, é economicamente sólido, desenvolvido e

competitivo.

-O capital humano possui bom nível de educação/qualificação/formação.

- As infraestruturas de transportes, de comunicações, de logística são de elevada

qualidade;

- Os serviços (financeiros, seguros, transportes, turismo, …) são inovadores nos seus

processos;

- A indústria transformadora dispõe de elevada qualidade e inovação;

- O poder de compra da população é elevado;

- A política de investimentos anunciada e o Brexit podem suscitar novas oportunidades

pelo crescimento da procura dirigida às empresas dos setores dos materiais de

construção e do imobiliário.

Mas, por outro lado, há que ter em conta alguns pontos negativos (1):

- A complexidade da legislação laboral;

- O custo do trabalho (mão de obra);

- A elevada carga tributária;

- A burocracia dos serviços públicos;

- As dificuldades de acesso a financiamento.

- O protecionismo sobre a oferta doméstica.

(1) Fonte : Tableau de bord de l’Attractivité de la France 2017” - Business France):

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3. O COMÉRCIO INTERNACIONAL E AS POSIÇÕES DE PORTUGAL

Os dados da Organização Mundial do Comércio (OMC), evidenciam que a França ocupa

o 7º lugar como exportador e o 6º como importador no ranking mundial (3,1% das

exportações mundiais e 3,5% das importações).

Entre 2012-2017, a balança comercial francesa de bens foi sempre deficitária, porém, a

taxa de cobertura das importações tem vindo a aumentar e situou-se nos 87,2% em

2016, quando em 2012 foi de 83,8%, o que revela tendência positiva.

Em 2016, as exportações francesas atingiram 441,7 mil milhões de Euros (-0,7% face ao

ano anterior), enquanto as importações registaram 506,5 mil milhões de Euros (-0,2%).

O défice comercial foi de 64,7 mil milhões de Euros (+3,5%) face ao ano anterior, mas

(-23%) quando comparado com o valor registado em 2012.

Quadro 6: Balança Comercial de Bens Ranking Mundial

As exportações francesas para Portugal atingiram € 4,8 mil milhões (+ 4,3%) enquanto

as importações ascenderam a 5,9 mil milhões de euros (+ 5,6%).

Como se pode verificar nos quadros seguintes, Portugal ocupava o 18º lugar do ranking

de clientes, representando 1% do total. Como fornecedor, ocupava o 15º lugar,

representando 1,1% do total das importações francesas.

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Quadro 7: Principais Clientes Mercado Francês em 2016

Quadro 8: Principais Fornecedores Mercado Francês em 2016

Os dados mostram que evolução do comércio entre França e Portugal tem sido

positiva, mas a reduzida relevância do mesmo denota que há muito trabalho a

desenvolver no sentido de aumentar quotas (posições) tendo em conta que se trata de

mercado estratégico para a economia nacional.

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3.1. AS TROCAS COMERCIAIS (exportações/Importações) DE BENS E SERVIÇOS COM PORTUGAL

Como se depreende do anteriormente referido, Portugal detém posições pouco

relevantes no comércio com o mercado francês quando comparadas a outros

mercados de idêntica dimensão, pelo que é urgente equacionar estratégias de

expansão que contribuam para melhorar posições, promover a imagem e a

notoriedade da oferta nacional e a divulgação das vantagens competitivas em

determinados segmentos alvo.

Para avaliar a situação atual das trocas comerciais entre os dois mercados e ter uma

visão mais abrangente sobre os montantes envolvidos, vejamos separadamente os

movimentos relativos a Bens transacionáveis e aos Serviços, segundo fonte do

Ministério da Economia e Finanças de França.

(Nota importante: Os dados são de fontes oficiais francesas, por isso, nos quadros ou gráficos, quando

referem “Importations” (correspondem a exportações portuguesas) e “Exportations” (refere-se a

importações portuguesas). Os valores relativos a saldos quando negativos (-) são positivos para

Portugal e vice versa).

Relativamente a Bens, a evolução da balança comercial tem tido um comportamento

favorável a Portugal como se pode constatar pelo quadro e gráfico seguintes:

Quadro 9: Balance commerciale des biens entre la France et le Portugal entre 2008 et 2017 Fonte : Ministère de l'Économie et des Finances

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Quadro 10: Evolution sur les 10 dernières années du commerce bilatéral de biens de la France avec le Portugal Fonte : Ministère de l'Économie et des Finances

Os valores acima mostram a evolução de 2008 a 2017. Também evidenciam que a

partir de 2010, se verificou a inversão da tendência do saldo da balança comercial

(passou de negativo para positivo) a favor de Portugal e assim se tem mantido até ao

presente.

Sobre a evolução mais recente, os quadros seguintes mostram a variação percentual

de 2017 em relação a 2016, por rubricas, de acordo com a nomenclatura seguida pelo

Banco de França.

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Exportações de Bens:

Quadro 11: Structure sectorielle des importations françaises en provenance du Portugal en CPA17/36 en 2017 Fonte: Banque de France

A análise permite concluir sucintamente:

- As exportações de Bens portugueses para França registaram recentemente uma

evolução excecionalmente positiva. Em 2017, atingiram um total de cerca de 5,9 mil

milhões de euros (+ 5,6%) em relação ao ano anterior. Porém, mais da metade (57,5%)

das exportações corresponde ao grupo de outros produtos industriais (Autres produits

industriels).

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- As rubricas produtos manufaturados diversos, 527,3 M€ (+9,4%), produtos

metalúrgicos e metálicos 491,3 M€ (+3,3%) totalizam, 1 018,6 M€. Parte destes

valores correspondem a exportações de materiais de construção.

(Nota: Os dados do AICEP/INE indicam que, em 2017, as exportações de materiais de construção para

o mercado francês atingiram cerca de 699.549 milhões €, como veremos em detalhe mais à frente, o

que representa cerca de 68,7% do total de 1018 M€.)

- Os materiais de transporte representam cerca de mil milhões €, 16,8% das

exportações nacionais.

A variação de (+ 24,3%) nesta componente deve-se ao aumento da atividade das

empresas fabricantes do setor automóvel (Renault, PSA, Faurecia, Eurocast), instaladas

em Portugal bem como do setor aeronáutico (Lauak, Mecachrome) cuja produção é

quase exclusivamente dedicada à exportação.

- Os equipamentos mecânicos, equipamento elétrico, eletrónico e de informática

representaram (+12,1%) do total e os produtos da indústria agroalimentar atingiram

(+9%).

- As variações mais significativas, além das referidas, correspondem a produtos

agrícolas, silvícolas, pesca e aquacultura (+26,8%), a hidrocarburantes naturais e

outros produtos da indústria extrativa, … (+11,8%), equipamentos mecânicos,

eletrónico e informático (+10,8%), madeira, papel e cartão (+10,9%) e produtos

manufaturados diversos (+48,3%).

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Importações de Bens:

Quadro 12: Structure sectorielle des exportations françaises vers le Portugal en CPA17/36 en 2017

Fonte Banque de France

A leitura do quadro acima, evidencia:

- Os produtos agrícolas e florestais, pesca e piscicultura representaram, em 2017,

5,7% (275,8 milhões de euros), com crescimento significativo (+ 13,1%). A seca e os

incêndios do verão em Portugal podem explicar o aumento da importação destes

produtos (especialmente cereais).

- Os equipamentos de transporte caíram 2,7%. A diminuição é explicada em parte pela

redução na compra de Aeronaves, apenas três aeronaves da Airbus foram adquiridas

pelas companhias aéreas portuguesas (Azores Airlines e Hi Fly).

- Os equipamentos mecânicos, material elétrico, eletrónico e informático

representaram 16,7% ( 804,2 milhões de euros). O crescimento (+ 13,6%) é em parte

explicado pelo aumento do investimento produtivo em novas tecnologias.

Vejamos as transações com Serviços.

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Os Serviços são cada vez mais importantes no contexto do comércio internacional

porque permitem avaliar as dinâmicas e o grau de desenvolvimento do mercado em

atividades como, as turísticas, as financeiras e a logística que são fundamentais para o

desenvolvimento económico pelo impacto que proporcionam no investimento, no

consumo, no valor acrescentado e na criação de novos postos de trabalho.

Os dados também evidenciam que o saldo da balança comercial tem vindo a aumentar

e de forma muito expressiva a favor de Portugal que está a exportar cada vez mais

Serviços para França, conforme se pode avaliar pelo quadro e gráfico seguintes:

Quadro 13:: Echanges de services entre le Portugal et la France de 2012 à 2017 Fonte: Banque de France

Gráfico 3: Evolution sur les 10 dernières années du commerce bilatéral de services de la France avec le Portugal Fonte: Banque de France

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Os negócios com Serviços, por rubricas, tiveram a seguinte evolução:

Importações (M€)

Quadro 14: Types de services exportés par la France vers le Portugal de 2012 à 2017 Fonte: Banque de France

As importações portuguesas aumentaram 7,6%, e atingiram os 1.337,5 milhões de

euros em 2017. Estes valores colocam a França como um dos principais prestadores de

serviços a Portugal, logo atrás da Espanha e do Reino Unido.

O destaque vai para rúbrica Viagens e turismo, com o montante de 597,2 milhões de

euros que representa 44,6% do total das importações. Os Outros serviços às empresas

diminuíram 1,4%, atingindo 237,7 milhões de euros. Os Transportes representaram

153,4 milhões de euros (+ 10,2%).

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Sobre Exportações, vejamos o quadro seguinte:

Exportações (M€)

Quadro 15: Types de services importés par la France depuis le Portugal de 2012- 2017 Fonte: Banque de France

- Os dados sinalizam o crescimento excecional das rubricas Viagens e turismo que

representa 54,6%, em 2017, e dos Transportes com 21,1%.

Os valores mostram a relevância da atividade turística que decorre do elevado número

de franceses que visitam o nosso país. Em 2016, França foi o terceiro maior cliente de

Portugal, com uma quota de 13,1%, depois de Espanha e do Reino Unido. Foi o 2º

mercado com maior geração de receitas turísticas, com cerca de 2,27 mil milhões de

euros, depois do Reino Unido. Em 2017, esta tendência permaneceu com um aumento

de 9% na receita gerada (cerca de 2,48 mil milhões de euros).

- No que diz respeito a serviços relacionados com o setor da fileira da Construção

verifica-se evolução muito positiva até 2016 e ligeiro decréscimo (-3,1%) em 2017.

O relatório do BCF refere os contributos das atividades de empresas portuguesas em

França, designadamente, a Constructel (filial do grupo Visabeira), no setor das

instalações de infraestruturas de telecomunicações; ou a Caixiave France (grupo

Caixiave), nas instalações de janelas e portas; ou a Roff e a Sketchpixel na montagem

de TIC’s para a construção.

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Estes exemplos confirmam o potencial deste mercado para a oferta nacional de

serviços relacionados com a fileira da construção.

- No que se refere a Outros serviços a empresas, representaram 10,9% (cerca de 0,5

mil milhões de euros) em 2017, e um crescimento de 13,1%, em relação a 2016.

A evolução decorre da atividade de empresas francesas implantadas em Portugal,

designadamente (Thales, BNP Paribas, Natixis, Armatis-lc), de Tecnologia Informática-

TI (GFI Informatique, Altran) e de Call centers (Teleperformance, Webhelp, Altice ).

Também resulta da presença crescente em Portugal de grandes grupos ligados à

grande distribuição (Auchan, Intermarché, Leclerc, Conforama, La Redoute, FNAC,

Decathlon e Leroy-Merlin), aos seguros (AXA-AGEAS), o crédito ao consumo (Cofidis)e

aos transportes (VINCI).

Em síntese, temos:

- A França passou a ser, desde 2015, o segundo maior mercado para as exportações

portuguesas, depois da Espanha, tendo ultrapassado a Alemanha;

- É um mercado diversificado, dos mais importantes para setores como, o automóvel,

o material elétrico, calçado, mobiliário, bens alimentares e bebidas, têxteis e

confeções, e materiais de construção;

- É responsável pelo maior saldo positivo da balança comercial portuguesa (cerca de

3,5 mil milhões €);

- É o segundo maior mercado para a oferta de serviços portugueses, tais como viagens

e turismo e a construção civil.

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4. A EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PORTUGUESES

PARA FRANÇA

Do referido anteriormente, constata-se que as exportações de Bens e Serviços para o

mercado francês têm vindo a evoluir muito positivamente, mas tendo em conta o

objetivo do presente trabalho vejamos, a evolução das vendas de materiais de

construção por rubricas:

-Exportação de materiais de construção (M€)

Quadro 2: Comércio Internacional da Fileira de Materiais de Construção – FRANÇA Fonte: AICEP/INE Nota: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2013-2017; (b) Taxa de variação homóloga 2017 (2013 a 2016: resultados definitivos; 2017: resultados provisórios) § - Coeficiente de variação >= 1000% ou valor zero em no período 2013-2016 (série 2013-2017) ou em 2017 - Informação pública, corrigida de valores confidenciais

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Gráfico 4: Comércio Internacional de Materiais de Construção 2017/2013 e 2017/2016 Fonte: AICEP

Gráfico 5: Comércio Internacional da Fileira de Materiais de Construção – França- Fonte: AICEP

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Como se pode verificar os valores mais relevantes correspondem à rubrica Metais que,

em 2017, representou cerca de 57,6% do total.

Nos últimos anos, o crescimento das vendas dos Metais tem sido constante. Em 2016,

as vendas foram de 349 987 M€, em 2017 de 403 435 M€ e em 2018 (jan. a nov.) o

atingiu cerca de 418 874 M€.

No gráfico seguinte, podemos verificar a variação percentual das vendas de materiais

de construção nos períodos de 2013 a 2017, entre 2016 e 2017 e entre 2017 e 2018.

Gráfico 6: TOTAL- Comércio Internacional da Fileira de Materiais de Construção Fonte: AICEP/INE

Sintetizando, temos:

-O valor total das vendas de exportação de materiais de construção para França,

atingiu cerca de 651 milhões de Euro, em 2017 e em 2018, até novembro subiu para

valores superiores a 710 milhões de Euro.

A variação entre 2013 e 2017 foi de 7,1 % e a variação entre 2017 e 2018 (até

novembro) foi de 9,1%, o que denota tendência de crescimento com 2018 a atingir

recorde de vendas.

- O contributo mais significativo para as exportações vem naturalmente da rúbrica

metais que corresponde, como já referido, a cerca de 57,6% das vendas em 2017, e

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em 2018, subiu para 58,9% do total. A variação entre 2013 e 2017 atingiu (+ 11,1%), e

entre 2018 (até novembro) e 2017, (+9%).

- Os artigos de cerâmica, em 2017, tiveram uma variação de (-0,2%) em relação a

2013, o que denota estagnação ou tendência de queda ligeira, que se deverá manter

em 2018 (de jan.º. a nov./18, as vendas foram de 95 674 M€ enquanto no mesmo

período de 2017 foram de 98 229 M €). Estes artigos representaram, em 2017, cerca

de 14,9 % do total.

- Os artigos de madeira têm vindo a crescer desde 2013 (26 997 M€) a 2017 (38 478

M€). Em 2018, as exportações devem atingir cerca de 39 000 M€, isto é, ligeiramente

acima dos valores de 2017. As madeiras representam cerca de 5,5% do total

exportado.

- As vendas de rochas ornamentais, após a descida entre 2013 e 2014, têm vindo

igualmente a crescer todos os anos, recuperando, em 2017, os níveis próximos dos

atingidos em 2013, cerca de 71 000 M€. Os dados de 2018 superam o melhor período

(2013) com valores superiores a 75 000 M€. Representaram, em 2017, cerca de 10,1 %

do total.

- Os cimentos, gesso, betão, têm vindo a subir ligeiramente todos os anos. A tendência

é de sustentabilidade no crescimento das vendas que atingiram 19 090 M€ em 2013

para os 24 188 M€ em 2017. Em 2018, estima-se uma variação excecional (+ 24,5%).

Em relação ao volume total das exportações representam cerca de 3,4%.

- Os produtos de cortiça, também evoluíram positivamente de 2013 a 2017. Porém em

2018, os dados de jan.º. as nov., apontam para uma quebra (-16,5%).

- Os artigos de plásticos, subiram entre 2013 e 2014. A partir deste ano até ao

presente estabilizaram vendas a rondar os cerca de 30 000 M€.

- As tintas e vidros têm valores pouco significativos em relação ao total, contudo a

variação da taxa de crescimento entre 2017 e 2018 é muito relevante, respetivamente

de (+32,2%) e de(+32,9%).

A evolução registada permite reforçar a ideia de que há muito trabalho a desenvolver

para aumentar e diversificar vendas para este mercado e que é indispensável

promover ações comerciais que integrem campanhas de imagem e ações de

prospeção no terreno com regularidade e intensidade que o mercado justifica.

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5. O INVESTIMENTO FRANCÊS NO IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS

Os dados sobre vendas foram recolhidos junto dos Registos e Notariado e da Direção

Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça por nos parecerem os mais

completos e adequados para os objetivos do presente estudo.

Os quadros seguintes integram, para além da França, outros mercados, o que permite

estabelecer comparações e ao mesmo tempo ter elementos para suportar orientações

de estratégia setorial e recomendações sobre medidas a adotar.

Tem sido tornado público, que a venda de imóveis a estrangeiros não residentes tem

aumentado significativamente devido, por um lado, a estímulos financeiros (vistos

Gold) e, por outro, a dinâmicas relacionadas com o investimento na construção de

habitação residencial, atividades turísticas, bem como outros fatores de atratividade

da oferta nacional, nomeadamente, os preços competitivos quando comparados com

os praticados noutros mercados.

As condições da oferta nacional potenciam margens de retorno compensadoras para

os investidores estrangeiros a que acresce o baixo nível de risco pelo ambiente de

estabilidade política e social, bem como o nível de vida acessível, a gastronomia e a

afabilidade das comunidades.

Tudo isto, alavancado naturalmente no crescimento do turismo, tem induzido o

aumento dos negócios nas empresas da fileira da construção e do imobiliário que,

tudo indica, deverá manter-se com oscilações decorrentes de eventuais ajustamentos

da oferta para satisfazer o nível e a intensidade da procura em concorrência com

outros mercados.

A aquisição de imóveis por parte de população não residente é o indicador de prova do

referido anteriormente.

vejamos o seguinte quadro resumo sobre os imóveis adquiridos por não residentes, de

2012 a 2017:

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Quadro 16: Imóveis adquiridos por não residentes, por escalão de valor unitário, em Portugal Fonte: Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

Os valores globais mostram que no período (2012 a 2017) a venda de imóveis a não

residentes sofreu uma autêntica “revolução”, pela positiva. Em quantidade (+152%),

em valor total (+249%) e em valor médio (+38,6%).

A evolução permite concluir:

- Em 2017, o valor dos imóveis adquiridos por não residentes atingiu o montante de

cerca de 2,8 mil milhões de Euro, e o seu peso no total representou 11,5%.

As vendas de imóveis aumentaram 19,2% em número e 22,6% em valor, face a 2016

(+11,4% e +4,6%, no ano anterior).

- O valor médio dos prédios vendidos em 2017 (160 407€) foi quase 50% superior ao

valor médio realizado nas transações globais (107 381€).

- No mesmo ano, 6,8% dos imóveis vendidos tinham um valor unitário igual ou

superior a 500 mil euros, correspondendo-lhes 36,3% do valor total.

Importa, agora, para o mesmo período, fazer a análise sobre o mercado de origem dos

compradores/investidores com base no seguinte quadro:

NºValor total

(103 €)

Valor

médio

(€)

Valor

total

(103 €)

Valor

médio

(€)

Nº Valor total Nº Valor total

2012 6.902 798.484 115.689 205 219.515 1.070.807 3,0 27,5 4,9 8,4

2013 7.926 1.137.532 143.519 528 410.014 776.542 6,7 36,0 5,6 10,7

2014 10.814 1.907.432 176.385 1.128 827.938 733.988 10,4 43,4 7,3 15,7

2015 13.104 2.176.454 166.091 1.043 864.392 828.756 8,0 39,7 7,5 14,4

2016 14.592 2.275.494 155.941 908 824.266 907.782 6,2 36,2 7,3 12,5

2017 17.388 2.789.156 160.407 1.185 1.012.039 854.041 6,8 36,3 7,7 11,5

Peso das aquisições

de não residentes

no total do paísAno

Total de imóveis adquiridos

por não residentes

Imóveis adquiridos por não

residentes, com valor unitário

≥500.000€

Peso dos imóveis

com valor unitário

≥500.000€, no total

dos imóveis

adquiridos por não

residentes

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Quadro 17: Principais países de residência dos compradores não residentes, em valor transacionado (e peso no total das aquisições de não residentes) - 2012 a 2017 Fonte: Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

Assim, temos:

- Em 2017, e à semelhança do ano anterior, foram os franceses quem mais imóveis

adquiram (19,6% do valor total), correspondente a 546.674 milhões de €. Estes

valores são inequívocos quanto à importância do investimento francês no imobiliário

nacional.

- Os residentes do Reino Unido (16,2%), realizaram aquisições de 451.843 milhões de

€.

- O Brasil, China e Suíça integram o top 10 das aquisições desde 2015.

No que se refere aos anos de 2016 e 2017, por serem os mais recentes, importa

analisar o detalhe porque sinaliza as tendências da procura.

- As vendas em 2017 aumentaram 19,2% em número e 22,6% em valor face a 2016.

- Os franceses foram os que mais imóveis adquiriram em Portugal (19,6% do valor

total), seguidos pelos residentes no Reino Unido (16,2%).

Ordenação 2012 2013 2014 2015 2016 2017

1º Reino Unido (23,7%) China (18,9%) China (29,4%) Reino Unido (20,6%) França (19,6%) França (19,6%)

2º França (14,9%) Reino Unido (17,9%) França (16,6%) França (17,9%) Reino Unido (19,3%) Reino Unido (16,2%)

3º Alemanha (7,1%) França (14,2%) Reino Unido (15,3%) China (14,4%) China (6,3%) Brasil (6,9%)

4º Suíça (5,7%) Suíça (4,7%) Brasil (4,2%) Brasil (6,2%) Espanha (6,2%) China (6,3%)

5º Angola (4,9%) Alemanha (4,5%) Suíça (3,9%) Suíça (5,1%) Suíça (4,9%) Suíça (5,5%)

6º Bélgica (4,8%) Angola (4,4%) Angola (3,4%) Bélgica (3,6%) Brasil (4,6%) Alemanha (5,2%)

7º Países Baixos (4,7%) Bélgica (4,1%) Bélgica (3,1%) Angola (3,4%) Alemanha (4,3%) Suécia (4,3%)

8º Rússia (4,5%) Brasil (4,0%) Alemanha (2,5%) Alemanha (3,2%) Bélgica (4,1%) Estados Unidos (4,1%)

9º Estados Unidos (4,5%) Estados Unidos (3,5%) Estados Unidos (2,3%) Suécia (2,8%) Suécia (3,8%) Bélgica (4,0%)

10º Espanha (3,5%) Países Baixos (2,9%) Suécia (2,0%) Estados Unidos (2,7%) Países Baixos (3,4%) Países Baixos (2,7%)

78,4% 79,2% 82,5% 79,9% 76,6% 74,8%T o tal do s 10

principais

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- No mesmo ano, 2017, 6,8% dos imóveis vendidos tinham um valor unitário igual ou

superior a 500 mil euros, correspondendo a 36,3% do valor total.

- Mais de três quartos (3/4) do valor das aquisições localizou-se nas regiões do Algarve

(42,8%) e Área Metropolitana de Lisboa (35,0%). Foi nesta última região que o valor

médio das aquisições foi o mais elevado (276,8 mil euros).

- Em 2017, o conjunto dos 5 principais compradores, representou cerca de 54,5% do

valor global de vendas nesse ano.

Admite-se que parte do resultado das vendas para os mercados França e Suíça esteja

também influenciado pelas aquisições de emigrantes portugueses e de luso-

descendentes radicados naqueles países.

O relatório, 2017, da ListGlobally confirma que: “…segundo os agentes imobiliários

Portugueses quem compra mais em Portugal são os franceses (35%), os brasileiros

(19%) e os ingleses (16%), sendo que estes dados se alinham com o estudo apresentado

anteriormente sobre quem são estes clientes e o que procuram.

… no top dos big spenders podemos encontrar os ingleses (24%), os franceses (20%), os

alemães (11%), os belgas (9%) e os chineses (8%)”.

Gráfico 7: Compradores Estrangeiros Em Portugal Fonte: ListGlobally

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Para analisar a distribuição geográfica dos investimentos e avaliar o seu nível de

concentração, temos o seguinte quadro:

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Quadro 18: Imóveis transacionados, total e adquiridos por não residentes, por NUTS III (2017) Fonte: Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

É um facto que existe concentração em determinadas regiões, o que é natural,

considerando a atratividade e grau de desenvolvimento das mesmas para facilmente

desenvolver atividades e satisfazer preferências da procura, como ambientes

culturais, de lazer e de bem estar social.

A concentração é uma tendência que se verifica sobretudo nas áreas de Lisboa, Porto

e Algarve. Este facto, deverá suscitar reflexão no sentido de promover estratégias de

Região NUTS III

Nº total de

imóveis

transacionados

Valor total dos

imóveis

transacionados

(103 €)

Nº de imóveis

adquiridos por

não residentes

Valor dos

imóveis

adquiridos por

não residentes

(103 €)

% do valor dos

imóveis

adquiridos por

não residentes,

face ao valor

total dos imóveis

transacionados

P o rtugal 226.617 24.334.399 17.388 2.789.156 11,5

N o rte 67.200 4.942.302 3.080 245.356 5,0

Alto M inho 5.361 268.983 408 29.243 10,9

Cávado 7.295 512.604 365 26.326 5,1

Ave 6.488 436.758 266 15.998 3,7

Área M etropolitana do Porto 30.457 3.200.628 1.222 142.479 4,5

Alto Tâmega 2.611 48.269 189 4.881 10,1

Tâmega e Sousa 5.752 246.082 236 13.186 5,4

Douro 5.457 151.041 258 11.267 7,5

Terras de Trás-os-M ontes 3.779 77.937 136 1.976 2,5

C entro 58.024 2.506.340 3.609 226.148 9,0

Oeste 8.854 649.552 886 106.772 16,4

Região de Aveiro 8.406 422.885 351 22.097 5,2

Região de Coimbra 12.950 511.984 794 34.235 6,7

Região de Leiria 7.342 323.413 407 17.154 5,3

Viseu Dão Lafões 6.931 190.924 375 14.181 7,4

Beira Baixa 2.411 73.115 166 3.663 5,0

M édio Tejo 5.601 186.730 298 16.125 8,6

Beiras e Serra da Estrela 5.529 147.737 332 11.922 8,1

Á rea M etro po litana de Lisbo a 56.935 12.123.001 3.522 974.942 8,0

A lentejo 13.712 1.094.120 567 74.999 6,9

Alentejo Litoral 2.162 288.031 201 42.098 14,6

Baixo Alentejo 2.676 190.337 66 4.515 2,4

Lezíria do Tejo 4.145 290.463 117 12.170 4,2

Alto Alentejo 2.147 101.515 93 4.358 4,3

Alentejo Central 2.582 223.775 90 11.857 5,3

A lgarve 20.311 2.916.501 5.827 1.193.862 40,9

R eg. A ut . A ço res 5.567 248.197 307 13.378 5,4

R eg. A ut . M adeira 4.868 503.938 476 60.471 12,0

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diversificação da oferta e estimular a procura para outras regiões do país, evitando a

saturação e excessos especulativos prejudiciais à sustentabilidade dos negócios.

Pese embora a concentração, é certo que há condições para diversificar a oferta para

outras áreas ou cidades até agora inexploradas. Isto tem a ver com estratégias que

implicam a cooperação, designadamente, entre agentes imobiliários, entidades

públicas e investidores.

A informação existente sobre esta matéria é vasta e pode contribuir para a definição

de estratégias de curto e médio prazo e para orientar opções de investimento.

O tipo de propriedade transacionada fornece dados complementares aos

anteriormente referidos.

Assim, temos:

Quadro 19: Contratos de compra e venda de prédios, segundo o tipo de prédio, em Portugal Fonte: Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

Nos anos de 2016 e 2017, as tendências do valor médio dos prédios urbanos (+22,4%)

e em propriedade horizontal (+22,5%). Contudo, é de salientar o crescimento das

vendas de prédios mistos, isto é, a venda de residências com caraterísticas urbanas ou

rústicas (+43,8%).

A evolução registada nos prédios mistos pode estar relacionada com aquisições

efetuadas por emigrantes portugueses ou de luso-descendentes radicados em França e

na Suíça, conforme referido anteriormente.

Valor

total

(103 €)

Valor

médio

(€)

Valor

total

(103 €)

Valor

médio

(€)

NºValor

total

Valor

médioNº

Valor

totalNº

Valor

total

T o tal 14 592 2 275 494 155 941 17 388 2 789 156 160 407 19,2 22,6 2,9 7,3 12,5 7,7 11,5

Urbanos 11 716 2 146 317 183 195 14 101 2 627 753 186 352 20,4 22,4 1,7 8,1 12,5 8,4 11,4

Em propriedade horizontal 6 985 1 268 555 181 611 8 565 1 552 907 181 308 22,6 22,4 -0,2 7,6 12,7 7,9 12,9

Rústicos 2 439 51 703 21 199 2 723 49 920 18 333 11,6 -3,4 -13,5 4,6 7,0 5,0 5,8

M istos 437 77 473 177 284 564 111 483 197 664 29,1 43,9 11,5 16,9 21,3 19,2 22,3

Peso dos não

residentes

no total - 2016

Peso dos não

residentes no

total - 2017Tipo de prédio

2016 2017Variação 2017/2016

(%)

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6. TENDÊNCIAS, RECOMENDAÇÕES E OPORTUNIDADES

Nos capítulos anteriores já foram referidas algumas tendências, recomendações e

oportunidades que decorrem do crescimento económico, da importância da

diversificação da oferta e das caraterísticas do mercado francês.

Atualmente, não obstante alguns sinais claros de abrandamento económico, é de

salientar que as tendências nos negócios dos setores da fileira da construção e do

imobiliário são positivas porque existem manifestações relacionadas com a procura

turística, que induzem desenvolvimentos nestes setores.

Neste contexto, é de salientar a informação dos barómetros (2018) das agências de

viagem francesas (SNAV) e dos Operadores (SETO) que evidenciam as tendências da

procura por parte do mercado francês: “… o facto de Portugal bater todos os recordes

em termos de progressão e vendas de pacotes turísticos (com +58% no final de

dezembro 2015 em termos homólogos, e de 35%, em 2016, de 36% em 2017), com

destaque para o mercado francês”.

De acordo com o mesmo barómetro, verifica-se igualmente a tendência crescente da

oferta de transporte aéreo de França para Portugal registado nos últimos meses,

designadamente, “… os voos low cost de Paris para o Porto ou para Lisboa (Ryanair,

Vueling e Transavia), o lançamento do voo direto regular da Paris-Funchal (Aigle Azur)

e ainda as novas rotas Paris-Faro (Easyjet, Transavia e Aigle Azur), para dar resposta à

tendência da procura do turismo proveniente de França”.

Porém, há que ter em conta outro tipo de tendências que se manifestam à escala

global, mas com maior incidência em mercados evoluídos, como o francês:

- A digitalização dos processos de comunicação e venda.

O mercado francês é dos mais evoluídos nos processos de digitalização das vendas e

do marketing, por isso, recomenda-se às empresas dos setores que se relacionam com

este mercado, a implementação de medidas com vista à utilização de ferramentas

digitais nos negócios.

O crescimento exponencial das vendas via internet (e-commerce) é uma tendência

incontornável à escala internacional, designadamente em França que obriga a

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inovação nos processos de comunicação e determina alterações na forma de realizar

negócios. A digitalização promove a facilidade e a eficiência nas relações comerciais.

Estamos a falar não somente de vendas online, mas também de novas formas de

comunicar e de promover a oferta não somente para França, mas também para outros

mercados internacionais.

Por isso, recomenda-se estratégias de comunicação e venda através de meios digitais,

por exemplo, um website bem elaborado, com conteúdos interativos de promoção e

com funcionalidades que permitam a utilização das redes sociais e, também, a

interação com plataformas digitais de promoção e venda dirigida ao mercado francês.

Tudo isto torna possível:

a) maior facilidade e rapidez de contatos entre fornecedores e clientes;

b) alargar áreas geográficas de promoção da oferta;

c) a melhoria da imagem de modernidade da empresa junto dos mercados;

d) a promoção de fatores de competitividade, como a inovação do marketing, e

a eficiência organizativa.

Deste modo, estar em linha com esta tendência é decisivo para os relacionamentos

empresariais com o mercado francês pela valorização que este lhe atribui nos

negócios.

Acresce referir que a digitalização contribui para atingir importantes objetivos de

impacto, como:

a) melhorar o desempenho comercial, a capacidade de gestão e o controlo das

equipas;

b) reduzir o “gap” existente entre a qualidade intrínseca da oferta portuguesa e

a imagem da mesma, que constitui um dos fatores inibidores do crescimento junto do

mercado francês;

c) aumentar o conhecimento proporcionado pela maior proximidade ao

mercado tendo em conta o potencial envolvimento dos clientes nos processos

criativos;

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d) aumentar os níveis de satisfação dos clientes procurando obter dados sobre

a as suas necessidades, o que contribui para a fidelização.

e) diversificar mercados, procurar novos segmentos ou realizar ações de

cooperação e de complementaridade com outros agentes económicos.

A evolução dos mercados mostra que ter qualidade e preço competitivo é importante,

mas já não é suficiente para sustentar os negócios dado que, cada vez mais, é

imprescindível saber comunicar e promover os fatores imateriais de competitividade,

tais como, a inovação, diferenciação, design, ecoeficiência, junto dos mercados através

de meios adequados, digitais e/ou outros.

- A inovação, a diferenciação e a ecoeficiência.

A evolução do investimento e das vendas nas empresas da fileira dos setores referidos

está relacionada com o ambiente económico da conjuntura, designadamente, as taxas

de crescimento do PIB, o nível de confiança dos agentes económicos, a fiscalidade

sobre os bens imobiliários, as políticas de habitação que, no seu conjunto, estimulam

novos investimentos na construção nova ou na reabilitação de edifícios, seja para a

arrendar seja para vender.

Na prática, isto quer dizer que é necessário haver condições de conjunturais de base e

competitivas para atrair o investimento estrangeiro que não dependem do tecido

empresarial, mas sim de opções de natureza de política económica e social.

Porém, existe outro tipo de condições que dependem das empresas e que são

fundamentais para as opções de quem investe e podem fazer a diferença aquando da

escolha dos mercados de destino do investimento.

Tais condições têm a ver com a qualidade e as competências dos serviços (comerciais,

distribuição, logística, mediação, financeiros, etc.) designadamente, no que se refere

à sua capacidade para inovar o marketing e ter dimensão organizativa para lidar com

ferramentas digitais. Assim, é essencial ter capacidade para saber comunicar fatores

de diferenciação e tendências de mais valia, p.e. a ecoeficiência da oferta.

Neste contexto, importa ter presente as atividades dos setores do comércio de

materiais de construção e da mediação imobiliária que pela sua proximidade aos

clientes finais, permite-lhes perceber mais rapidamente as tendências e os “gaps”

entre a oferta e a procura que lhe é dirigida.

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A inovação poderá desenvolver-se a vários níveis e em diferentes domínios. O mais

importante é que resulte em melhorias no produto, no serviço, na organização, do

marketing, e tenha sucesso nos mercados.

A inovação do marketing no ponto de venda, p.e., é fundamental para aumentar o

grau de satisfação dos clientes, dado que contribui para melhorar o desempenho

comercial e dar a conhecer a oferta disponível, designadamente, o tipo e a qualidade

dos materiais utilizados, a ecoeficiência dos mesmos, as garantias e formas de

financiamento disponíveis.

A inovação neste domínio requer competências adequadas para desenvolver ações e

conteúdos informativos com qualidade sobre os produtos à venda e saber utilizar os

meios digitais para promover a oferta omnicanal (online e offline) e a sua fiabilidade.

A inovação do serviço, pode ser concretizada por diversas formas, designadamente

pela implementação de novos sistemas organizativos de gestão da qualidade, … que

integrem a digitalização e controlo das vendas, p.e.

Considerando a importância que o mercado francês atribui à utilização de ferramentas

digitais, importa promover a digitalização adequada dos serviços para realizar

negócios, nomeadamente na gestão logística para otimizar stocks de materiais e

assegurar prazos de entrega compatíveis com as ferramentas de gestão de obras,

como as PIM(Projeto integrado multidisciplinar) ou o BIM (Building Information

Modeling) - softwares que permitem aceder a informações sobre os processos de

construção, em curso, satisfazer as necessidades “just-in-time” e acompanhar a

evolução das obras em curso.

A inovação do serviço, também, poderá ser conseguida através de ações de

cooperação entre empresas de diferentes setores no sentido de, por exemplo,

explorar complementaridades, juntar esforços na promoção da imagem da oferta

nacional junto do mercado francês através de ações de prospeção em feiras, realização

de mostras conjuntas, publicitação de notícias, edição de documentos, etc.

A Inovação do produto pode assumir diferentes caraterísticas (radical, adaptativa,

incremental) conforme os níveis de aplicação e de transformação do produto. O

mercado francês tem vindo a valorizar a inovação pela ecoeficiência que é na

incremental ou adaptativa na maioria dos casos. Por exemplo, a exigência na

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apresentação de declarações ambientais do produto (DAP) para os materiais de

construção, demonstra bem a importância que atribui a este tipo de inovação.

As recomendações são de assegurar condições da ecoeficiência da oferta dirigida ao

mercado francês, sem prejuízo de outro tipo de inovação para diferenciar o produto e

aumentar a competitividade.

- O bricolage

O bricolage é uma tendência em crescimento: Os resultados do inquérito promovido

pelo L’Observateur -Cetelem de 2018, Les français et le bricolage, apontam para

valores de negócio muito significativos que devem ser tidos em conta nas estratégias

da oferta dos materiais de construção.

Assim, de acordo com o estudo, cerca de 70% da população francesa faz bricolage

regularmente ou muito frequentemente, quando há dez anos atrás, apenas se situava

nos 45%. Os dados, também, mostram que cerca de 28% da população faz bricolage de

tempos a tempos e apenas 2% raramente. Esta situação, tem determinado o aumento

da oferta de grandes grupos económicos franceses como, Le RoyMerlin, Brico Depôt e

Saint-Gobain.

As conclusões evidenciam a existência de oportunidades para a oferta portuguesa. Isto

é, as empresas devem explorar o aumento da procura de materiais para o bricolage

promovendo a entrada nas redes de distribuição do “faça você mesmo” dado que

representa uma parte importante do consumo e influencia as opções dos profissionais

para obras reabilitação de maior volume e rendibilidade.

- O Território, a diversidade e o posicionamento

Como acontece na maioria dos mercados de dimensão internacional, a França não

deverá ser avaliada como um todo, mas sim região a região, porque revelam

realidades distintas. A diversidade do mercado francês tem a ver com aspetos

culturais, sociais e económicos.

Por isso, recomendam-se análises e abordagens regionais antes de tentarem zonas de

elevado peso comercial, como a da capital, Paris.

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As zonas mais desenvolvidas estão a norte (Região de Paris). Outros centros

importantes, são, Lyon, Toulouse e Marselha e as cidades de Bordéus, Lille e

Estrasburgo.

Todas as zonas e cidades referidas têm especificidades e oportunidades a diversos

níveis que carecem de trabalho de prospeção local para desenvolver negócios. Por

isso, a existência de um parceiro local (distribuidor, agente comercial, …) justifica-se a

fim de facilitar os contactos e ajustar posicionamentos da oferta. Trata-se de um

recurso imprescindível sem o qual, as empresas enfrentarão dificuldades impeditivas

no acesso ao mercado francês.

Os posicionamentos referidos têm a ver sobretudo com o nível do preço, da qualidade

e da diferenciação face à concorrência. A avaliação destes fatores deverá orientar as

práticas comerciais e o nível das margens de comercialização.

No que se refere a margens (mark-up) comerciais, importa salientar práticas do

mercado francês. Apesar dos preços praticados no comércio de materiais serem mais

elevados quando comparados com os portugueses, não implica, forçosamente, a

obtenção de maior margem de lucro para os fornecedores. A razão está no facto da

distribuição local ter elevado poder negocial e exercer “pressão” no sentido de

“esmagar” os preços junto dos fornecedores para ter condições competitivas na

venda sem o “sacrifício” das suas margens de comercialização.

Na prática, isto denota que no mercado francês não há limitações à entrada de novos

produtos nas redes de distribuição. Mas, o facto deste tipo de empresas deterem

poder e influência deve ser considerado nas estratégias de posicionamento e de

rendibilidade do mercado.

- As equipas comerciais e a sua preparação

Apesar da ligação histórica, entre França e Portugal, as empresas nacionais não têm via

aberta no mercado francês, como se depreende do anteriormente exposto. Por

consequência, é importante ter boas estruturas, dimensão e equipas de gestão bem

preparadas para enfrentar os obstáculos previstos e imprevistos, entre eles, a elevada

concorrência e o protecionismo para a oferta doméstica.

Assim, procurando sintetizar, temos as seguintes recomendações e alertas:

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a) O domínio da língua francesa para comunicar é decisivo para os negócios porque a

grande maioria dos franceses não fala fluentemente outra língua que não seja o

francês;

b) As estratégias de comunicação e o marketing devem ser apoiadas por

colaboradores com conhecimento da cultura francesa, de forma a estabelecer uma

boa ligação com os agentes do mercado.

c) A cortesia deve estar sempre presente nos relacionamentos, porque reflete

educação e saber estar nos negócios. Os franceses apreciam a pontualidade nos

contactos, os convívios numa relação negocial, como sejam os convites para refeições

ou para visitar as instalações do fornecedor ou cliente.

d) A presença na internet é indispensável, bem como saber lidar com ferramentas

digitais. Para o mercado francês, uma empresa que não tenha um site na “net”, bem

apresentado e atrativo ( em língua francesa, corretamente escrita), não existe. Se não

utiliza processos digitais na venda, não tem capacidade para inovar, é uma empresa

ultrapassada.

e) A subcontratação pontual de serviços a gabinetes especializados de advogados ou

contabilistas franceses (conhecedores do direito francês), tanto na criação da empresa,

como na celebração de contratos de agenciamento ou de outro tipo, deve ser

considerada porque será muito útil para a fluidez nos negócios.

f) As dificuldades de exportação são reais porque usualmente surgem obstáculos que

colidem com o cumprimento legal de livre circulação de pessoas e bens entre os

estados membros da U.E.

A chamada diretiva “Bolkestein” (Diretiva 2006/123/CE - relativa às liberdades de

estabelecimento dos prestadores de serviços e livre circulação dos serviços no mercado

interno), suscitou contestação em França (e noutros países) e levou à alteração do

princípio de base relacionado com as regras do país de origem.

A diretiva obriga qualquer empresa que presta um serviço em países da UE a aplicar o

direito do trabalho do país onde o trabalhador vai efetuar a sua missão, o que vem

limitar a margem concorrencial dos países com baixos custos que têm de recorrer à

subcontratação de serviços locais.

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Apesar disso, e para superar as limitações de expansão no mercado interno, a

presença de empresas portuguesas a prestar serviços em França tem vindo a aumentar

nomeadamente na construção.

g) A França é um mercado protecionista, conforme já referido anteriormente, mas há

outras situações a ter em conta, p.e.: 1) a implementação de um bilhete de identidade

específico para todos os trabalhadores da construção civil de empresas francesas ou

estrangeiras determina condições que, na prática, protegem a mão de obra francesa;

2) Usualmente as condições para aceder a concursos públicos beneficiam, na prática,

as empresas francesas.

- Os eventos internacionais

Não obstante a importância crescente do comércio digital no mundo dos negócios, é

um facto que a presença física é ainda imprescindível nas ações de promoção, de

prospecção, de participação com stands, etc., em eventos internacionais (Feiras,

Mostras, Exposições,…) para saber quem é quem nos negócios, bem como aprofundar

o diálogo técnico-profissional, conhecer a evolução da tecnologia e explorar novas

oportunidades junto dos agentes económicos ou de representantes das marcas.

As ações presenciais em eventos deverão ser bem preparadas e com antecedência a

fim de preparar as equipas, viagens, estadas, e otimizar os contactos comerciais.

Em França, realizam-se eventos dos mais importantes à escala global, nomeadamente

para setores da fileira da construção e do imobiliário, como se segue:

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www.batimat.com

É uma Feira internacional de referência para toda a fileira da construção.

Atualmente, designada como Mondial du Bâtiment (Mundial da Construção) integra:

- A Feira Interclima+Elec, especializada em equipamentos elétricos, climatização e energias renováveis.

- A Feira Ideo Bain, com equipamentos para casas de banho.

Trata-se de um evento de prestígio mundial que está, desde sempre, ligado à

construção

e muito focalizado em processos de inovação do produto e serviço no contexto da

transição para a eficiência energética.

Daí a sua importância para os negócios e oportunidades, para observar a concorrência

e ter perspetivas sobre a evolução tecnológica para os setores que integram a fileira da

construção.

As participações por evento são de cerca de 2600 expositores, 150 países presentes e

mais de 350 mil visitantes anuais, o que reflete bem o potencial deste certame à escala

internacional.

A participação de empresas portuguesas no certame tem sido relevante nos últimos

anos, sobretudo no espaço destinado à construção civil.

De acordo com informação recente, a próxima edição irá contar com a primeira

cimeira: “África-França da Construção” tendo em atenção as necessidades emergentes

de vários países do continente africano e a sustentabilidade (económica, financeira e

ambiental) da construção nesses mercados.

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Neste salão, participam anualmente mais de uma centena de expositores. A realização

percorre diversos espaços, em regime itinerante, o que lhe permite chegar a 30

cidades que se integram nas principais regiões francesas.

Os participantes são empresas de pequena e média dimensão, construtores e

distribuidores de materiais de construção, bem como, fornecedores de equipamentos

de climatização, isolamentos térmicos, cozinhas, jardinagem e bricolage.

A maioria dos participantes é de empresas que se especializaram em determinadas

atividades e segmentos de mercado que procuram promover os seus produtos e

serviços.

Este evento permite, também, conhecer as novidades, os agentes de mercado e criar

ambientes favoráveis ao desenvolvimento de negócios no mercado francês.

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www.mipim.com

O MIPIM é um dos maiores eventos internacionais destinado a investidores

imobiliários. Anualmente, concentra mais de 5400 representantes de empresas de

todo o mundo especializadas na promoção de projetos bem como no apoio ao

investimento.

O evento permite identificar a oferta relativa a projetos que pretendem entrar no

“radar” dos investidores imobiliários internacionais. Está vocacionado para

protagonizar o encontro e a cooperação entre representantes de investidores (fundos

imobiliários e outros), construtores, mediadores imobiliários, entidades financeiras,

etc. cujas atividades se complementam para desenvolver novos negócios.

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www.salon-immobilier.org

Trata-se de um evento com prestígio e impacto a nível do mercado francês.

Concentra mais de uma centena de participantes, designadamente investidores,

empresas construtoras, de mediação imobiliária, entidades financeiras, empresas de

engenharia e arquitetura, etc.

É um evento importante para conhecer tendências e perceber como está a evoluir a

oferta e a procura bem como o posicionamento da concorrência no mercado francês

e como se desenvolvem as atividades das empresas locais dos setores da fileira da

construção e do imobiliário, os serviços de engenharia, arquitetura e design de

interiores.

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- Um caso recente de investimento português no mercado francês

Trata-se de um investimento recente de uma empresa portuguesa, em cerca de 150

milhões de Euro, no Silk Road de Paris (mega-shopping nos arredores de Paris junto ao

aeroporto Charles de Gaulle). Dedicado ao comércio de produtos de diversos

proveniência, portugueses, franceses, espanhóis, chineses, etc., conta com cerca de

400 lojas numa área equivalente a 10 campos de futebol.

O empreendimento reflete as tendências da inovação de processos de venda e de

logística porque foi concebido para acomodar o chamado serviço "Click & Collect"

através do qual os consumidores podem comprar online e recolher as encomendas

neste local, ou assegurar serviço integrado de levantamento ou entrega no mesmo

dia com processos de stock exatos e eficientes. Acomoda, também, espaços

destinados a lojas e armazéns de marca com dimensão adequada para promover

vendas e ao mesmo tempo cobrir necessidades de logística na área de Paris. Ou seja,

permite flexibilidade, e diferenciação ao assegurar simultaneamente vendas online e

offline, o omnicanal.

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A inauguração teve a presença do primeiro ministro francês que referiu: “…o comércio

é a melhor maneira de as pessoas se entenderem. É por isto que este centro faz

sentido. Este é um investimento português significativo por que se trata de um povo de

comerciantes, …. São bons interlocutores e bons trabalhadores.”

Trata-se de um exemplo que reflete a capacidade da oferta portuguesa para investir e

promover negócios no mercado francês. Outros exemplos poderão ocorrer face às

oportunidades evidenciadas e que estão ao alcance da oferta nacional.

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7. O REGIME GERAL DE IMPORTAÇÃO

7.1. Condições Legais de Acesso ao Mercado Francês

A França, como membro da União Europeia (UE), é parte integrante da União

Aduaneira, caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela

adoção de uma política comercial comum relativamente a países terceiros.

O Mercado Único, instituído em 1993 entre os Estados-membros da UE, criou um

grande espaço económico interno, traduzido na liberdade de circulação de bens, de

capitais, de pessoas e de serviços, tendo sido suprimidas as fronteiras internas

aduaneiras, fiscais e técnicas.

Deste modo, as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre prática no

território comunitário (isto é, que sejam provenientes dos Estados terceiros em

relação às quais forem pagos os direitos aduaneiros e que tenham cumprido as

formalidade de importação) encontram-se isentas

de controlos alfandegários, sem prejuízo, porém, de uma fiscalização no que respeita à

respetiva qualidade e características técnicas.

Neste contexto, a rede SOLVIT é um mecanismo criado pela União Europeia para

resolver problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicação incorreta das

regras do Mercado Único, evitando-se, assim, o recurso aos tribunais.

A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a

adoção da mesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário (CAC) –

que estabelece as

normas e os procedimentos gerais relativos às importações e exportações de

mercadorias entre a União Europeia e os países terceiros, bem como a aplicação de

iguais imposições alfandegárias aos produtos provenientes exterior – Pauta Exterior

Comum (PEC) / TARIC – Integrated Community Tariff.

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros, agilizar as

formalidades de desalfandegamento, simplificar os regimes aduaneiros económicos,

facilitar o comércio através da garantia de um elevado nível de segurança nas

fronteiras, entre outros desígnios de modernização, foi publicado um novo Código

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Aduaneiro da União, que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013, sendo que a

maioria das suas disposições só teve aplicação a partir de 1 de maio de 2016, segundo

o Regulamento de Execução (UE) n.º 2016/481, que revoga o Regulamento n.º

2913/92, anterior CAC, bem como do Regulamento n.º 2454/93, que fixava as

respetivas disposições de aplicação.

A regra geral de livre comércio com países terceiros não impede que as instâncias

comunitárias determinem restrições às importações (fixação de contingentes anuais),

quando negociados no seio da Organização Mundial de Comércio (World Trade

Organization – WTO).

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias

(SH), sendo os direitos de importação na sua maioria ad valorem, calculados sobre o

valor CIF (Cost, Insurance and Freight / Custo, Seguro e Frete) das mercadorias.

Para além dos referidos encargos, há, também, lugar ao pagamento do Imposto sobre

o Valor Acrescentado (IVA) que, em França, apresenta 4 níveis de taxas (Taux TVA en

Vigueur en France):

• Taxa Normal (Taux Normal) – 20%, aplicável à generalidade de bens e serviços;

• Taxas Reduzidas (Taux Réduit): 10%, incidente, nomeadamente, sobre produtos

agrícolas e da pesca, lenha e aglomerados florestais para aquecimento; 5,5% sobre a

maioria dos produtos alimentares (com exceção de produtos de pastelaria, chocolate e

produtos à base de chocolate, caviar, margarina e gorduras vegetais), serviços sociais

(lares e instituições de apoio social), entrada em eventos desportivos, admissão a

eventos culturais, parques de diversões e museus, entre outros produtos e serviços;

• Taxa Específica (Taux Particulier) – 2,1% no caso de determinados espetáculos,

medicamentos reembolsáveis pela Segurança Social e contribuição para o audiovisual

público.

A listagem dos produtos e serviços sujeitos às referidas taxas podem, ainda, ser

consultados nos sites Net-iris (TVA Française – Taxe sur la Valeur Ajoutée) e Avalara

VATLive (French VAT Compliance and Rates).

Referir, finalmente, o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao

pagamento de Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produção,

detenção, circulação e introdução

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no consumo de bens como o álcool, as bebidas alcoólicas ou o tabaco.

Os interessados também podem consultar informação sobre os impostos e taxas na UE

(Taxation and Customs Union) no Portal Europa: VAT Rates; Excise Duties on Alcohol,

Tobacco and Energy.

7.2 Informações Úteis

Hora Local

Corresponde ao UTC, mais uma hora no horário de inverno e mais duas horas no

horário de verão. Em relação a Portugal, França tem sempre mais uma hora.

Horários de Funcionamento

Serviços Públicos:

Das 9h30 às 17h00/18h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviços interrompem à hora de almoço.

Empresas:

Contactos de Negócios

Das 9h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

À sexta-feira, de preferência só de manhã. As reuniões e/ou contatos comerciais

devem ser marcadas com antecedência. O mês de agosto deve ser evitado dado que

muitas empresas encerram para férias.

Bancos:

Das 9h30 às 17h30 (segunda-feira a sábado)

Em Paris, os bancos, em geral, não interrompem à hora de almoço e, na sua larga

maioria, abrem aos sábados e encerram às segundas-feiras. A maioria dos bancos

encerra nas tardes que precedem alguns feriados (Bastilha, Natal e Ano Novo).

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Comércio:

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 às 19h00 (segunda-feira a sábado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazéns encerram às 22h00 às quintas e

sextas-feiras.

Feriados

Data Fixa:

1 de janeiro – Dia de Ano Novo

1 de maio – Dia do Trabalhador

8 de maio – Dia da Libertação

14 de julho – Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto – Dia da Assunção

1 de novembro – Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro – Dia do Armistício

25 de dezembro – Dia de Natal

Data Móvel:

Segunda-feira de Páscoa

Dia da Ascensão

Dia de Pentecostes

Corrente Elétrica

220 Volts AC, 50 Hz

Pesos e Medidas

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É utilizado o sistema métrico

7.3. Contactos Úteis

Em Portugal

Embaixada de França em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho, 5

1249-079 Lisboa

Tel.: (+351) 213939100 | Fax: (+351) 213939151

E-mail: [email protected] | http://

www.ambafrance-pt.org

aicep Portugal Global

Rua Júlio Dinis, 748, 8º Dtº

4050-012 Porto

Tel.: (+351) 226 055 300 | Fax: (+351) 226 055 399

aicep Portugal Global

Av. 5 de Outubro, 101

1050-051 Lisboa

Tel.: (+351) 217909500 | Fax: (+351) 217909581

E-mail: [email protected] |

http://www.portugalglobal.pt

Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa

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FRANÇA | Conhecer o mercado

Av. da Liberdade, 9, 7.º

1250-139 Lisboa

Tel.: (+351) 213241990 | Fax: (+351) 213424881

E-mail: [email protected] | http://www.ccilf.pt

Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa (Delegação do Porto)

Av. da Boavista, 1203, 6.º, Sala 607

4100-130 Porto

Tel.: (+351) 226051500 | Fax: (+351) 226051509

E-mail: [email protected] | http://www.ccilf.pt

Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa (Delegação Business France Portugal)

Rua Dom Pedro V, 132

1250-095 Lisboa

Tel.: (+351) 21 381 40 50 | Fax: (+351) 21 381 40 60

E-mail: [email protected]

Em França Embaixada de Portugal em França

3, Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel.: (+00 33) 147273529 | Fax: (+00 33) 144059402

E-mail: [email protected]

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8, Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel.: (+00 33) 156338100 | Fax: (+00 33) 147669335

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E-mail: [email protected] | http://www.consuladoportugalparis.org/

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3, Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel.: (+00 33) 145054410 | Fax: (+00 33) 156883089

E-mail: [email protected]

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3, Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel.: (+00 33) 156883190 | Fax: (+00 33) 156883089

E-mail: [email protected]

CCIFP – Chambre de Commerce et d'Industrie Franco-Portugaise

1-7, Avenue de la Porte de Vanves,

75014 Paris - France

Tel.: (+00 33) 179351000 | Fax: (+00 33) 145254837

E-mail: [email protected] | http://www.ccifp.fr/

AFD - Agence Française de Développement

5, Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel.: (+00 33) 153443131 | Fax: (+00 33) 144879939

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Email: [email protected] | http://www.afd.fr/home

Direction Générale du Trésor

139, Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel.: (+00 33) 140040404

http://www.tresor.economie.gouv.fr/

BUSINESS FRANCE

77, Bd. Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel.: (+00 33) 144871717

E-mail: [email protected]| http://invest.businessfrance.fr/

Maison de la France

79, Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel.: (+00 33) 142967000 | Fax: (+00 33) 142967011

E-mail.: [email protected] | http://www.franceguide.com

Banque de France (Banco Central)

31, Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel.: (+00 33) 142924292/16802020 | Fax: (+00 33) 142924500

E-mail: [email protected] | http://www.banque-france.fr

Consulado Geral de Portugal em Bordéus

11, Rue Henri Rodel

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33000 Bordeaux - France

Tel.: (+00 33) 556006820 | Fax: (+00 33) 556524609

E-mail: [email protected]

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71, Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel.(geral): (+00 33) 478173440 | Fax: (00 33) 478173450

Tel.: (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail: [email protected]

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141, Avenue du Prado

Bâtiment A - 2eme étage

13008 Marseille - France

Tel.: (+00 33) 491299530/31/32/34/35/36/37 | Fax: (+00 33) 491809505

E-mail: [email protected]

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16, Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel.: (+00 33) 388456040 | Fax: (+00 33) 388605449

E-mail: [email protected]

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BIBLIOGRAFIA

Aicep Portugal Global

Banco de Portugal

Banque Central de France

Comtrade 2018

Country Reputation Report 2018

Divisão de Estatísticas das Nações Unidas

Euromonitor International – novembro de 2018

IMF – World Economic Outlook Database

INSEE - Institut national de la statistique et des études économiques

INE-Instituto Nacional de Estatística

ITC – International Trade Centre

Ministère de l'Économie et des Finances – DG Tesor

OMC – Organização Mundial do Comércio

The Economist Intelligence Unit (EIU)

União Europeia (EU)

UNTAD- World Investment Report 2017

World Bank

World Tourism Organization

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