Nº 124, quarta-feira, 2 de julho de 2014 39ISSN 1677-7069

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4,00; 9,00; 7,00; 26,00; 46,00; 15; Aguardando Vaga / 9374680;TIAGO SILVERIO DE SOUSA; 21/01/1986; 6,00; 10,00; 6,00;24,00; 46,00; 16; Aguardando Vaga / 9437797; ILTON CARLOSDOS SANTOS; 29/02/1968; 8,00; 7,00; 4,00; 26,00; 45,00; 17;Aguardando Vaga / 9402373; WASHINGTON SANTOS TERRA;11/12/1970; 8,00; 6,00; 5,00; 26,00; 45,00; 18; Aguardando Vaga /9369082; RICARDO DUARTE COELHO; 29/04/1979; 5,00; 9,00;5,00; 26,00; 45,00; 19; Aguardando Vaga / 9406638; CLAUDIO DASILVA SANTOS; 08/12/1979; 8,00; 4,00; 6,00; 26,00; 44,00; 20;Aguardando Vaga / 9274820; RAFAEL GUIMARAES FABRICIODA SILVA; 12/09/1983; 7,00; 9,00; 4,00; 24,00; 44,00; 21; Aguar-dando Vaga / 9410996; MARCELA DA HORA MARCELLO;06/10/1972; 6,00; 7,00; 4,00; 26,00; 43,00; 22; Aguardando Vaga /9267433; LAIS MARCELINO GOMES; 14/01/1992; 5,00; 8,00;6,00; 24,00; 43,00; 23; Aguardando Vaga / 9337296; ELUAR SAN-TOS DE OLIVEIRA BEZERRA; 27/06/1976; 7,00; 7,00; 7,00;22,00; 43,00; 24; Aguardando Vaga / 9468838; DAYANA MACHA-DO ACIOLE DA SILVA; 06/02/1988; 9,00; 8,00; 8,00; 18,00; 43,00;25; Aguardando Vaga / 9343954; SORAYA DE OLIVEIRA BAN-DEIRA; 10/06/1984; 7,00; 7,00; 6,00; 22,00; 42,00; 26; AguardandoVaga / 9488944; LILCE FARIA VIDAL JUNIOR; 14/01/1976; 6,00;8,00; 6,00; 22,00; 42,00; 27; Aguardando vaga

TUL35; Técnico de Controle da Qualidade (Ultrassom)9459880; VINICIUS SARDOU DE AQUINO; 06/09/1985;

7,00; 9,00; 9,00; 5,00; 32,00; 62,00; 1; Aguardando vagaTUS41; Técnico em Mecânica (Usinagem e Soldagem)9461183; ENEMAR SOARES MACHADO; 28/01/1973;

8,00; 8,00; 5,00; 4,00; 34,00; 59,00; 1; Ocupando Vaga / 9409289;LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS DIAS; 12/04/1996; 7,00; 10,00;5,00; 4,00; 30,00; 56,00; 2; Ocupando Vaga / 9466215; RENATO DESOUZA PAIXAO JUNIOR; 02/01/1986; 6,00; 9,00; 7,00; 5,00;28,00; 55,00; 3; Aguardando Vaga / 9392386; GABRIEL DANTASDE MELLO; 17/02/1994; 7,00; 8,00; 5,00; 5,00; 28,00; 53,00; 4;Aguardando Vaga / 9497080; THIAGO SOUZA FERREIRA;02/02/1989; 5,00; 9,00; 6,00; 4,00; 28,00; 52,00; 5; Aguardando Vaga/ 9401105; ISRAEL SINESTRO RODRIGUES DA SILVA;15/06/1994; 8,00; 9,00; 5,00; 6,00; 24,00; 52,00; 6; Aguardando Vaga/ 9367551; LEONARDO SANTOS BARBOSA; 30/12/1983; 5,00;8,00; 4,00; 6,00; 28,00; 51,00; 7; Aguardando Vaga / 9424466; FE-LIPE RENAN DA SILVA ASSUNCAO; 08/05/1986; 6,00; 9,00;4,00; 6,00; 26,00; 51,00; 8; Aguardando Vaga / 9282092; ALLANTAVARES DOS SANTOS; 24/11/1992; 8,00; 9,00; 4,00; 5,00; 24,00;50,00; 9; Aguardando Vaga / 9360123; ROGERIO BEZERRA DEFRANCA DA SILVA; 08/05/1982; 6,00; 10,00; 4,00; 8,00; 22,00;50,00; 10; Aguardando Vaga / 9338195; JACK DOUGLAS DE CAR-VALHO BARBOSA; 16/05/1990; 6,00; 6,00; 5,00; 6,00; 26,00;49,00; 11; Aguardando Vaga / 9491066; ANDRE CLAUDIO GON-CALVES DO NASCIMENTO; 18/08/1985; 8,00; 8,00; 5,00; 4,00;24,00; 49,00; 12; Aguardando Vaga / 9314792; RENATA DE SOUZALUZ; 01/04/1989; 9,00; 10,00; 5,00; 5,00; 20,00; 49,00; 13; Aguar-dando Vaga / 9319573; GILBERTO BRUNO DINIZ LIMA;13/07/1987; 6,00; 8,00; 4,00; 8,00; 22,00; 48,00; 14; AguardandoVaga / 9480609; GIANLUCCA DE OLIVEIRA MATASSOLI DONASCIMENTO; 27/06/1995; 8,00; 9,00; 6,00; 5,00; 20,00; 48,00; 15;Aguardando Vaga / 9285792; REINALDO ROCHA FERNANDES;29/06/1993; 7,00; 10,00; 6,00; 5,00; 20,00; 48,00; 16; AguardandoVa g a .

PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA

Endereço: Rua Avacanoeiros, Qd 38 Lt. 11 Parque das La-ranjeiras - Rio Verde - GO.

Assunto: Alteração de CIBioEmenta: A requerente solicita à CTNBio alteração da Co-

missão Interna de Biossegurança.A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a

requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para semanifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, porescrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

EDIVALDO DOMINGUES VELINI

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EDITAL No- 1, DE JULHO DE 2014SELEÇÃO PROJETOS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-nológico - CNPq, torna público a Chamada CNPq nº 10/2014 -Processo de inscrição 2014 do Programa de Estudantes-Convênio dePós-Graduação - PEC-PG, cuja íntegra encontra-se disponível na Pá-gina do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os in-teressados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, eem conformidade com o anexo regulamento, parte integrante da Cha-mada. Objetivo: Concessão de bolsa para cidadãos oriundos de paísescom os quais o Brasil mantém acordo de Cooperação Educacional,Cultural ou de Ciência e Tecnologia, para realização de estudos depós-graduação, em nível de mestrado, em Instituições de Ensino Su-perior - IES brasileiras (públicas e privadas), de modo a fornecer acapacitação necessária para que o estudante - convênio possa con-tribuir para o desenvolvimento do seu país. As propostas devemobservar as condições específicas estabelecidas na parte II - RE-GULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos re-lativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros, origem dosrecursos, itens financiáveis, prazo de execução, critérios de elegi-bilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demaisinformações necessárias. Recursos Financeiros: As candidaturas apro-vadas, cerca de 100 bolsas, serão financiadas com recursos no valorglobal estimado de R$ 3.600.000,00, oriundos do orçamento doCNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial daUnião e na página do CNPq: 02/07/2014; Data limite para submissãodas propostas: 01/09/2014; Divulgação dos resultados no Diário Ofi-cial da União e na página do CNPq na internet: A partir de Ja-neiro/2015; Implementação das bolsas aprovadas: A partir de Mar-ço/2015.

GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELOPresidente do Conselho

Substituto

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 19/05/2014, Seção 3, Página nº16, Aviso de Chamada para Seleção de Projetos CNPq/MDA/SPM-PR Nº 11/2014 - Apoio à implantação e manutenção de Núcleos deExtensão em Desenvolvimento Territorial. Onde se lê: Cronograma:Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e napágina do CNPq na internet: 19/05/2014; Data limite para submissãodas propostas: 02/07/2014; Divulgação dos resultados no Diário Ofi-cial da União e na página do CNPq na internet: Até a segundaquinzena de agosto/2014; Início da contratação das propostas apro-vadas: A partir da segunda quinzena de agosto/2014. Leia-se: Cro-nograma: Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial daUnião e na página do CNPq na internet: 19/05/2014; Data limite parasubmissão de Projetos: 22/07/2014; Divulgação dos resultados noDiário Oficial da União e na página do CNPq na internet: Até aprimeira quinzena de setembro/2014; Início da contratação das pro-postas aprovadas: A partir da primeira quinzena de setembro/2014.

Brasília-DF, 1o- de julho de 2014GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO

Presidente do ConselhoSubstituto

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2014 - UASG 364102

Nº Processo: 002153/2012-2.PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN-VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-tado: 13653730000133. Contratado : SIX SERVICO DE EVENTOS& TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pla-nejamento, assessoria e organização de eventos e serviços corre-lacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02.Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$400,00. Fonte:100000000 - 2013NE800336. Data de Assinatura: 27/06/2014.

(SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2014 UASG 364102

Nº Processo: 002153/2012-2.PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN-VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-tado: 13653730000133. Contratado : SIX SERVICO DE EVENTOS& TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pla-nejamento, assessoria e organização de eventos e serviços corre-lacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02.Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$10.279,00. Fonte:100000000 - 2013NE800336. Data de Assinatura: 27/06/2014.

(SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2014 UASG 364102

Nº Processo: 002153/2012-2.PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN-VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-tado: 13653730000133. Contratado : SIX SERVICO DE EVENTOS& TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pla-nejamento, assessoria e organização de eventos e serviços corre-lacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02.Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$8.695,00. Fonte:100000000 - 2013NE800336. Data de Assinatura: 27/06/2014.

(SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2014 - UASG 364102

Número do Contrato: 7/2011.Nº Processo: 000247/2010-3.INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: CONS NAC DE DE-SENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Con-tratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO-MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência doContrato por mais 12 meses, com início 30/06/2014 e término30/06/2015. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 01/2010. Vigência:30/06/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$198.652,29. Fonte:100000000 - 2013NE800135. Data de Assinatura: 09/06/2014.

(SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033

COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃODO FOMENTO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Na-cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Ob-jetivo: Concessão de bolsa de Pesquisador Visitante - PV, vigência: 3(três) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no DiárioOficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Co-ordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:

Beneficiário Processo Data da fir-matura

Disney Ribeiro Dias 420600/2013-2 27/06/2014

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsaPós-doutorado Júnior - PDJ até 31/12/2014, a partir da data da pu-blicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: JoseAureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fo-mento - relação abaixo:

Beneficiário Processo Data da Firma-tura

Claudia Maria Lima Werner 500333/2013-0 27/06/2014

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científicoe Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsaPós-doutorado Sênior - PDS até 31/05/2015, a partir da data dapublicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: JoseAureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fo-mento - relação abaixo:

Beneficiário Processo Data da Firma-tura

Simone Vicente 150399/2013-8 27/06/2014

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitaçãode Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFI-CIÁRIO: Sebastião Gomes dos Santos Filho, Processo: 555795/2010-1, Edital/Chamada: Edital n° 05/2010 - Linha de Pesquisa 4 - EnergiaSolar Fotovoltaica OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo deConcessão e Aceitação, até 21/04/2015, data de firmatura:27/06/2014. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos,Coordenador Geral de Operação do Fomento - , pelo beneficiário, oPróprio.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO No- D-051/2014

Objeto: banco de baterias estacionárias para a subestação principal dafábrica da NUCLEP. Resultado: Fracassada.

FÁBIO HYER DE LIMA RANGELPregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- D-043/2014

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviçode fornecimento de passagens aéreas - marcação, remarcação, reservae emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionaise serviços de hospedagem. Empresa vencedora do lote único: P&PTURISMO LTDA ME, com o preço do lote de R$ 955.641,88.

MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTAPregoeiro

COMISSÃO TÉCNICA NACIONALDE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 4161/2014

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-rança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão oprocesso a seguir discriminado:

Processo nº: 01200.004567/2013-94Requerente: GDM Genética do Brasil Ltda.CNPJ: 07.007.165/0001-34