Doutrina motopatrulhamento giro

1 Secretaria Nacional de

Segurança Pública

Ministério da Justiça Departamento de Políticas,

Programas e Projetos

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS

III FORÚM NACIONAL DOS GABINETES

DE GESTÃO INTEGRADA

GT VI – DOUTRINA NACIONAL DE

POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS

BELÉM – PA / MAIO / 2010


Segurança Pública



MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS

RELATÓRIO FINAL

DOUTRINA NACIONAL DE

POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS


Segurança Pública



SUMÁRIO

III Fórum Nacional dos GGIs 04

Justificativa – Doutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas 05

Integrantes do Grupo de Trabalho 08

Metodologia de Trabalho 09

- I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial 09

Área Temática – Recursos Humanos 11

- Perfil 11

- Motivação e Escala 12

- Emprego Operacional 13

Área Temática – Logística 14

- Contextualização 14

- Projeto de Lei nº 2.524/2009 – Percentual de Motocicletas na PMERJ 15

- Efetivo e frota de viaturas nas Polícias Militares 17

- Quantidade de motocicletas por unidade operacional 18

- Especificações de viaturas 19

- Especificações de equipamentos de segurança individual 20

- Especificações de uniforme básico 20

- Especificações de armamento para o policial motociclista 21

- Quantitativo de motocicletas por fração de efetivo 21

- Avaliação de motocicletas, equipamentos e acessórios 22

Área Temática – Capacitação, treinamento e procedimento operacional 31

- Capacitação e Treinamento 31

- Procedimentos Operacionais 33

- Procedimentos com emprego de 03 (três) policiais e 02 (duas) motocicletas 34

- Procedimentos com emprego de 02 (dois) policiais e 02 (duas) motocicletas 49

-

Encaminhamentos do Grupo de Trabalho 59

Referências Bibliográficas 60


Segurança Pública



III FÓRUM NACIONAL DOS GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA

O III Fórum Nacional dos GGIs ocorreu na cidade de Belém – PA de 18 a 22 de maio

de 2010, tendo como foco o fomento a gestão integrada da segurança pública profissional e

inteligente nas diversas esferas federativas. Na oportunidade foi apresentando os principais

avanços e adversidades nesse modelo de gestão, a partir de práticas inovadoras, integradas e

participativas. O fórum vislumbrou ainda, garantir aos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) a

manutenção das discussões sobre as Políticas Regionais de Segurança Pública visando à diminuição da

criminalidade e manutenção da paz social, seguindo os princípios e diretrizes do Sistema Único de

Segurança Pública (SUSP), por meio de consolidação de temas nacionais no campo da segurança pública.


Segurança Pública



JUSTIFICATIVA

DOUTRINA NACIONAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS

O cometimento de crimes nos conglomerados urbanos do país, passa por constantes e

significativas mudanças, surgindo novas fronteiras relacionadas ao aperfeiçoamento dos órgãos

de segurança pública, no que tange a prevenção do delito e aplicação de técnicas, tecnologias e

planejamentos estratégicos adequados às novas realidades, sempre respaldados na defesa dos

direitos da pessoa humana, tratados, convenções, princípios e códigos internacionais de uso da

força.

Destacamos que atualmente no Brasil, não existem dados oficiais consolidados sobre as

estatísticas dos crimes cometidos por indivíduos conduzindo motocicletas, haja vista que a

maioria dos órgãos de segurança pública registram os dados conforme a natureza das

ocorrências, não havendo um vetor que atrele ao meio utilizado para cometimento do crimes,

mesmo assim, verifica-se que é uma realidade assustadora na maioria dos conglomerados

urbanos do país.

Para exemplificar, no Estado de São Paulo, num levantamento feito pelo Departamento

de Polícia Judiciária da Capital (Decap), constatou-se que 61,5% dos 15 mil casos de crimes

contra o patrimônio cometidos nas regiões oeste e central e em parte da zona sul da cidade,

tiveram a participação de motociclistas. O mapeamento considerou os meses de novembro e

dezembro de 2006 e janeiro de 2007. Em 9.225 dos casos de roubos e furtos, os criminosos

utilizaram motocicletas para cometimento do crime e respectiva fuga. No Estado do Rio de

Janeiro nos anos de 2008 e 2009, cerca de 34,4% dos roubos a pessoa, foram praticadas por

indivíduos utilizando motocicletas. Havendo localidades, como na região da 74a DP (Alcântara),

que 80% dos homicídios foram praticados por indivíduos usando motocicletas.

Em consonância com essas estatísticas, temos um agravante considerável, que é o

aumento da frota de veículos no país. A título de demonstração, no ano de 1995, a quantidade de

motocicletas e triciclos no Brasil era de aproximadamente 2,8 milhões e de automóveis 18,1

milhões de unidades, representando aproximadamente 10,7% e 70% da frota nacional

respectivamente. O mesmo levantamento realizado no ano de 2009, pelo Departamento Nacional

de Transito – DENATRAN, mostra que a frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores no

Brasil era de mais de 12 milhões e de automóveis 34,5 milhões de unidades, representando 21%

e 60 % da frota nacional respectivamente;

Aliado ao número crescente de motocicletas e veículos automotores, estrangulamento do

trânsito e grande dificuldade de acesso, tráfego e mobilidade nas regiões metropolitanas, as

incidências criminais tem afetado sobremaneira as pessoas, em especial os crimes cometidos


Segurança Pública



com emprego de motocicletas e auxilio de passageiro (garupa). Rotina em vários municípios

brasileiros, exigindo novas estratégias dos encarregados de aplicar a lei para prevenção desses

delitos;

Várias Corporações no Brasil, observando a crescente utilização de motocicletas no

cometimento de crimes e a grande dificuldade de tráfego de viaturas convencionais nas regiões

metropolitanas, criaram a partir da década de 80, vários grupos com finalidades de prevenção a

criminalidade com emprego de motocicletas, a exemplo da ROCAM – PMSP em 1982 e GIRO –

PMGO em 1998, dentre inúmeros outros que possuem as diretrizes doutrinárias similares.

Vale mencionar, que mesmo com atuação desses grupos, as ações não tem sido

suficientes para prevenção dos crimes cometidos nessas áreas de mobilidade critica em nosso

país. Dentre inúmeros outros fatores, isso se deve em parte, a quantidade e tipo de veículos

empregados pelas Corporações, pequeno efetivo especializado, procedimentos operacionais

focados muitas vezes apenas em infrações de trânsito, falta de capacitação e treinamento

adequado e falta de investimento, exigindo uma reflexão, adequação e intensificação também, do

policiamento ordinário e convencional com emprego de motocicletas, que permite uma

mobilidade condizente com as demandas atuais.

Nesse contexto, o Ministério da Justiça preocupado em reduzir os índices alarmantes de

criminalidade, traçou como diretriz do Programa Nacional de Segurança com Cidadania

(PRONASCI), a promoção da segurança e convivência pacifica, modernização das instituições e

valorização dos profissionais de segurança publica, e ainda, definiu como foco prioritário, as

ações nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que apresentem altos índices de

homicídios e de crimes violentos.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública analisando a dinâmica criminal no pais,

também desenvolve ações de fomento ao desenvolvimento da Segurança Pública no interior do

país, no denominado “Brasil profundo”, a exemplo do projeto PEFRON, que visa incentivar os

Estados a constituírem unidades de Policiamento Especializados nas regiões fronteiriças, que

representa uma faixa de cerca de 16.000 km, entre fronteiras secas e hídricas . Ressalta-se, que

em diversas localidades, o uso de viaturas convencionais é inviável, sendo as embarcações e as

motocicletas, importantes ferramentas para atividade de segurança pública nesses rincões do

país.

Acreditamos que o emprego de motocicletas adequadas, treinamentos específicos,

procedimentos operacionais condizentes com a realidade atual, destinado aos encarregados de

aplicação da lei, disseminação de uma doutrina específica dessa modalidade de atuação, através

de induções da Secretaria Nacional de Segurança Pública aos entes federados, poderá ser mais


Segurança Pública



uma importante iniciativa para prevenção da violência nos grandes centros urbanos e também no

interior do país.

Com esse foco, e ainda, concatenado com a idéia dos Gabinetes de Gestão Integrada,

vários especialistas escolhidos para compor o Grupo de Trabalho para criação de uma Doutrina

Nacional sobre Policiamento com Motos estiveram imbuídos em avaliar e sugerir a padronização

dos procedimentos, treinamento e capacitação, armamentos equipamentos de proteção individual

e motocicletas apropriadas para serem empregadas nessas atividades de policiamento com motos

em todo país.


Segurança Pública



INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO

Coordenador:

Alex Jorge das Neves – 1º Ten PMGO / Dept. da Força Nacional de Segurança Pública

Participantes:

Almir Ribeiro – Tenente Coronel da Polícia Militar de São Paulo

José Rodrigues de Souza Neto – Major da Polícia Militar da Paraíba

Ronilton de Jesus Jacinto Cavalcante – Major da Polícia Militar do Amazonas

Cláudio César Felipe – Capitão da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul

Gilmar Santos Santana – Capitão da Polícia Militar de Sergipe

Giovane Rosa da Silva – Capitão da Polícia Militar de Goiás

Ivens Giuliano Campos dos Santos – Capitão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Luciano Correa Silva – Capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro

Lucival Cardoso de Montalvão Guedes – Capitão da Polícia Militar do Pará

Marco Antônio Brito Júnior – Capitão da Polícia Militar de Santa Catarina

Newton Anet – Agente Especial do DPRF - SRRJ

Marcos Mendes de Souza – Instrutor de Pilotagem PMGO

Miguel Raimundo dos Reis Cruz – Agente do DPRF - SRPA

Rogério Tosta Bôa Morte – Inspetor do DPRF - SRBA


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METODOLOGIA DE TRABALHO

No início dos trabalhos, foi exposto a todos os integrantes a necessidade de implementar

diretrizes nacionais acerca da temática, considerando que às iniciativas atuais são localizadas e

restritas à algumas unidades operacionais nas respectivas corporações estaduais.

Visando propiciar a todos uma visão dinâmica de como é a conjuntura criminal, de

prevenção e de uso da motocicleta pelos agentes da lei nos Estados, cada integrante, demonstrou

as experiências exitosas em cada Corporação e as peculiaridades de cada ente federado, na

prevenção a criminalidade em locais de mobilidade crítica e no interior de seus Estados.

Ainda nesse contexto, foi socializada ao grupo, a primeira iniciativa nacional de

padronizar o uso da motocicleta como ferramenta crucial de prevenção a criminalidade, sendo o

I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial, realizado no ano de 2009 na cidade de

João Pessoa – PB. Essa iniciativa tão importante, definiu alguns parâmetros publicado numa ata,

descrita abaixo, sendo levado em consideração pelos integrantes do Grupo de Trabalho

constituído no III Fórum Nacional do GGI durante todas discussões.

Ata do I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial

“Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove reunidos

no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, onde se

encontravam os servidores públicos abaixo assinado representando as

respectivas Instituições, realizou-se o I SIMPÓSIO NACIONAL DE

MOTOPATRULHAMENTO POLICIAL, no qual foram apresentadas 05

palestras, momento em que reuniram-se todos os participantes em

grupos de trabalhos onde deliberaram, discutiram e aprovaram por

maioria de votos e aclamação dos participantes de cada grupo de

trabalho, chegando-se a conclusão que como sugestões para o emprego

da motocicleta na atividade de segurança pública, apontou-se como

sugestão para o tipo de motocicleta com potencia entre 250cc e 300cc,

para o policiamento ostensivo ordinário, para o emprego tático

policial, escolta, moto resgate uma motocicleta de cilindrada entre

600cc e 1000cc e para o serviço de batedor motocicleta de 1000cc ou

superior. No referente a equipamento de proteção individual tem-se os

seguintes itens: capacete articulado de viseira anti-risco com uma tecla

frontal de liberação, colete anti-balístico masculino e feminino multi

ameaça, joelheira/caneleira articulada em polímero, cotoveleira

articulada em polímero, luvas táticas em kevlar, protetor de coluna

articulado, rádio comunicador com acionamento remoto, coturno de


Segurança Pública



alta performance e bom conforto, para o policiamento ordinário e

batedor o armamento de porte calibre .40 e arma menos que letal,

pistola com principio de funcionamento de eletrochoque de alta

voltagem e baixa amperagem; para o `policiamento tático e escoltas

armamento de porte calibre .40 e armamento portátil calibre .40 e

5,56mm semiautomático ou automático com coronha rebatível ou

retrátil, quanto a malha curricular mínima com as seguintes

disciplinas: gerenciamento de crises, primeiros socorros, direitos

humanos, relações interpessoais, tiro policial com método e

escalonamento da forca, noções de mecânica, técnicas de abordagem,

legislação de trânsito, noções básicas de escoltas e batedor, educação

física, para o nível I, excetua-se a aplicação da disciplina tiro policial

aos servidores cuja atividade no serviço público não seja autorizado o

porte de arma de fogo, os das disciplinas de pilotagem de alto risco

(on/off road), técnicas avançadas de escolta e batedor, tiro tático e

doutrina de patrulhamento tático com motocicletas para o nível II.

Lido, conhecido e aceito em João Pessoa, Paraíba, às vinte horas. Júlio

Cesár Motta Fernandes – TC QOPM – PMGO, Robson Rodrigues da

Silva – TC QOPM – PMERJ, Andre Ângelo da Silva – Maj QOPM –

PMPE, José Rodrigues de Souza Neto – Maj QOC – PMPB, Luís

Gonzaga de Oliveira Júnior – Cap QOPM – PMSP, Adriano Meirelles

Gonçalves – Cap QOPM – PMDF, Marcos Swami Sousa Pereira – 1

Ten QOPM – PMRN, José Ricardo Mendes Barbosa – 3º Sgt BM –

PMPB, Felipe Araujo Costa de Oliveira –PRF, Wanderley Amorim da

Silva – STTrans.”

Após apresentação das atividades desenvolvidas em todas regiões do país e socialização

da primeira tentativa nacional de padronização dessa modalidade de policiamento nos entes

federados, foi proposto a todos os participantes, a divisão das discussões em áreas temáticas,

sendo elas: Recursos Humanos; Recursos Logísticos; Capacitação, Treinamento e Procedimentos

Operacionais. Ficando definido que as discussões iriam permear o emprego da motocicleta em

unidades de policiamento ostensivo (ordinárias), unidades de policiamento especializadas

(patrulhamento tático e de recobrimento) e policiamento rodoviário, objetivando abranger e

difundir o emprego adequado da motocicleta nas ações preventivas.


Segurança Pública



ÁREA TEMÁTICA – RECURSOS HUMANOS

Conforme definido pelo Grupo de Trabalho, essa área temática seria responsável em

discutir e apresentar a todos os integrantes, as orientações acerca das necessidades relacionadas

às pessoas que estariam atuando no policiamento ostensivo com motocicletas nos Estados.

Perfil

Inicialmente foi sugerido que o agente da lei que estaria atuando nessa seara, deveria

possuir um perfil básico, acrescido de competências específicas, de acordo com as necessidades

peculiares de cada corporação.

Foi destacado que várias pessoas usam a motocicleta diariamente para passeio, ir ao

trabalho, viajar, encontro de motociclistas, dentre outras atividades inerentes a esse tipo de

veículo. Porém, é consenso que há um imenso hiato entre usar a motocicleta em conformidade

com o apresentado acima e usa-lá rotineiramente para trabalhar, em especial quando se trata do

trabalho policial, que requer atenção com a equipe, com trânsito, observação permanente ao seu

redor, aptidão para trabalho com motocicletas, dentre outros fatores, vislumbrando uma atuação

preventiva eficiente e eficaz. Nesse sentido, seria incompatível a falta de voluntariedade para

atuação nesse tipo de policiamento.

Nesse sentido, as corporações devem fomentar medidas incentivadoras para o

profissional de segurança pública atuar com motocicleta. Não devendo porém, empregar pessoas

que não sejam voluntárias, fator crucial para o sucesso nessas ações.

Além desses requisitos, o profissional de segurança pública, deve possuir um

comportamento condizente com a atividade. Nas policias militares, considera-se requisito

mínimo o “Bom” comportamento.

A habilitação na categoria “A” é regra legal, não há o que se discutir, nenhum policial

deverá atuar com motocicletas se não possuir habilitação em conformidade com a legislação de

trânsito. Porém, somente a Carteira Nacional de Habilitação, não habilita um profissional de

segurança a atuar na prevenção a criminalidade utilizando uma motocicleta, pois, exige-se

treinamento específico, predisposição a atuar com esse tipo de veiculo e grande afinidade com

motocicletas. Sugere-se que a CNH categoria “A”, também seja exigida como critério para

seleção nos processos de admissão em cada Corporação, assim como já ocorrem com outras

categorias descritas na legislação de trânsito.

Mesmo havendo uma área temática específica no Grupo de Trabalho referente à

Capacitação e Treinamento, é importante frisar que não há como conceber um profissional, com


Segurança Pública



todos os perfis indicados acima, sem, contudo não possuir uma capacitação ou treinamento

específico para prevenção a criminalidade com emprego de motocicletas, além de avaliações

periódicas de desempenho.

Motivação e Escala de Serviço

O desgaste provocado pelas intempéries climáticas, calor desprendido do motor das

motocicletas, peso do fardamento, equipamento e armamento, tensão provocada pela pilotagem

policial, sobrecarga fisiológica na coluna, nos membros superiores e inferiores, e o tráfego

realizado nas vias durante o policiamento ostensivo, são fatores que exige uma postura

diferenciada da Corporação para que esses profissionais estejam sempre satisfeitos e motivados

para o trabalho diário.

Nesse sentido, verifica-se a necessidade de ser regulamentado pelas Corporações,

mecanismos de recompensa aos integrantes que atuam nessa área, seja ela pecuniária ou da

forma que melhor entender cada Instituição, sendo importante que ela exista. Pois, não havendo

uma motivação adequada, em regra geral, os profissionais estarão a procura de outras frentes de

serviço.

Verifica-se ainda, que em algumas unidades de policiamento com motos, há a incidência de

algumas patologias típicas, sendo necessário que haja preocupação das Corporações no sentido

de desenvolver mecanismos de prevenção através de atividades físicas constantes e específicas,

além do estudo dessas patologias em conjunto com intuições especializadas públicas e/ou

privadas.

A escala de serviço deve levar em consideração as limitações físicas do profissional de

segurança pública, a realidade de cada instituição, efetivo e peculiaridades regionais. Não

devendo passar de 08 (oito) horas ininterruptos de patrulhamento, com descanso capaz de

restabelecer a capacidade operacional de cada profissional. Os integrantes do Grupo sugeriram

escalas onde haja no máximo 08 (oito) horas no patrulhamento (com paradas intercaladas), com

períodos de 8 x 40, 12 x 60, 6 x 18 (com folgas nos finais de semana), ou outros períodos

estipulados por cada instituição, de forma a considerar os desgastes provocados pela modalidade

de policiamento com motocicletas.

Durante o trabalho recomenda-se para cada hora de patrulhamento, pelo menos 15 (quinze) a

20 (vinte) minutos em ponto de estacionamento, dando continuidade a prevenção em locais

estratégicos e ao mesmo tempo, evitando sobrecarga na coluna.


Segurança Pública



Emprego Operacional

O policiamento com motocicleta é a vedete do futuro, encaixa perfeitamente no contexto de

Segurança Pública nos municípios brasileiros. Porém, ressalta-se que o seu emprego deve ser

bem avaliado nos períodos noturnos, chuvosos, com neblina e frio intenso. Devendo cada

instituição elencar as circunstâncias peculiares locais e prioridades de emprego operacional,

sempre focado na qualidade da prestação de serviço a sociedade e segurança dos profissionais

envolvidos


Segurança Pública



AREA TEMÁTICA – RECURSOS LOGÍSTICOS

Contextualização

Atualmente, percebe-se que algumas corporações não seguem padrões mínimos para

aquisição de motocicletas, sistemas luminosos, sirene, equipamentos de proteção individual e

inúmeros outros acessórios necessários para atuação rápida, ostensiva e dinâmica dos

profissionais de segurança com utilização desse tipo de veículo.

Há que se comentar, que a motocicleta é utilizada por criminosos em todas as partes do

país, seja nos conglomerados urbanos, seja no “Brasil profundo”, no interior do país, nesse

sentido, é imperativo afirmar que em vários Estados, verificou-se algumas particularidades, a

seguir:

A – Os criminosos que cometem roubos, furtos, latrocínios e homicídios utilizando a motocicleta

como meio de fuga, beneficiam-se da facilidade de esconder os dígitos da placa de identificação

do veículo, do anonimato permitido pelo uso do capacete e agilidade da motocicleta, que permite

“passar por becos estreitos, subir escadarias, passar por pontes de madeira em palafitas

flutuantes, passar pelos meios de jardins, passeios públicos e canteiros de vias ou mesmo

atravessar passarelas em avenidas” (Menezes, 2007). Não possibilitando eficácia e eficiência da

policia em prevenir essa modalidade criminosa somente com emprego de viaturas convencionais

(mais empregadas em nosso país);

B – A maioria desses criminosos utilizam um comparsa (garupa), que está com as mãos livres,

para fazer empunhadura e visada com uma arma de fogo, inclusive “preparado” para reagir

contra a polícia, a exemplo das “saidinhas” de banco, homicídios encomendados típicos de

grupos de extermínio, latrocínios, roubos, furtos, etc;

C – Em regra geral, nas corporações estaduais, há pequenas unidades específicas de atuação com

motocicletas, sendo na maioria, grupos táticos que dá uma resposta condizente na prevenção a

criminalidade, porém, limitado, pois, não conseguem abranger toda malha de prevenção

realizada pelas unidades operacionais ordinárias. Essas, muitas vezes utilizam motos e acessórios

inadequados e ainda, com foco voltado para fiscalização de trânsito (há que se deixar claro, que

a fiscalização de trânsito é importantíssima no contexto da segurança pública), esquecendo às

vezes de focar também, na prevenção aos crimes que geram graves conseqüências a sociedade

como os mencionados acima.

D – Em vários municípios localizados no interior dos Estados, nos rincões desse país, no

denominado “Brasil profundo”, é importante o emprego da motocicleta na prevenção a

criminalidade, se complementando com outras políticas sistêmicas de policiamento hidroviário e

aeropolicial;


Segurança Pública



E - Verifica-se uma acentuada falta de procedimento operacional arrojada que possibilite ao

policial, segurança, surpresa, agilidade, flexibilidade e superioridade de meios;

F – A quantidade de motocicletas empregadas no policiamento ostensivo ainda é muito restrita.

Analisando as iniciativas regionalizadas acerca da frota de motocicletas empregadas no

policiamento ostensivo, destacamos o projeto de Lei nº 2.524/2009 do Deputado Nilton Salomão

do Rio de Janeiro, fruto de constatações óbvias do Parlamentar em conjunto com a sociedade

civil organizada, inclusive com a participação da Federação de Moto Clubes naquele Estado, que

participa ativamente das questões relacionadas à Segurança Pública.

Vislumbrando que o trabalho em questão é pertinente, segue abaixo “ipsis litteris” o

projeto de lei e justificativa daquele parlamentar sobre o projeto que visa traçar uma orientação

de Estado, para com o emprego da motocicleta na prevenção ao delito no Estado do Rio de

Janeiro, e, que também pode ser utilizado como parâmetro em outras unidades da federação,

como critério de aumento da frota.

“PROJETO DE LEI Nº 2524/2009

ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO PARA

QUANTIDADE DE MOTOCICLETAS DE POLÍCIA

MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM

RELAÇÃO AO NÚMERO DE MOTOCICLETAS

CIRCULANTES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO .

Autor(es): Deputado NILTON SALOMAO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO

RESOLVE: Art. 1º O número de motocicletas utilizado por cada Batalhão de Polícia Militar,

no Estado do Rio de Janeiro, obedecerá aos percentuais mínimos definidos na

presente lei.

Art. 2º O número mínimo de motocicletas para cada município será de:

I --Um por cento do número total de motos circulantes, em municípios cujo o

número total destes veículos for superior a cem mil;

II --Dois por cento, em municípios onde o número total de motociclistas for

superior a cinquenta mil e inferior a cem mil;

III --Três por cento, em municípios onde o número total de motocicletas for

inferior a cinquenta mil motocicletas.

Art. 3º O número de motocicletas definidos no artigo anterior deverá ser

implementando no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo certo que a

metade do número de motocicletas definido no artigo anterior deverá ser

implementada no prazo máximo de 12 (doze) meses.

Art. 4º Para o cálculo do número total de motocicletas circulantes, o Estado


Segurança Pública



utilizará como parâmetro o cadastro destes veículos do Departamento Estadual de

Trânsito (DETRAN).

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 30 dias.

Art. 6º Entra em vigor a presente lei na data de sua publicação, revogando-se

todos os dispositivos contrários.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho 08 de setembro de 2009.

DEPUTADO NILTON SALOMÃO

JUSTIFICATIVA

Segundo estatísticas do DETRAN, circulam no Estado do Rio de Janeiro 624.483

motos. Este número é superior à quantidade de motocicletas de 2008. No mesmo

período, houve um aumento de 28% nos furtos de motocicletas em relação ao ano

passado.

A utilização de motocicletas na prática de delitos tem aumentado de forma

considerável nos últimos anos. A agilidade de uma motocicleta na abordagem das

vítimas, e na fuga dos locais dos crimes são os grandes atrativos para que este

veículo seja largamente usado pelos criminosos. Uma moto pode entrar em locais

que um automóvel não entra, bem como mudar de sentido nas ruas, ou transpor

canteiros, fatos impensáveis para um carro.

Eficaz na abordagem, ágil na fuga, as motocicletas precisam ser combatidas com

instrumentos compatíveis com suas características. Somente a utilização de outras

motocicletas, poderá minimizar esse tipo de atuação. Com iguais características

de deslocamento, as motos podem perseguir de forma eficaz os criminosos, e obter

resultados que os carros tradicionais não conseguem.

O presente projeto de lei não busca alterar o efetivo da Polícia Militar -

competência sabidamente exclusiva do Executivo - mas sim compelir a

administração a fornecer um número de motocicletas por batalhão proporcional

ao número de motocicletas circulantes em cada município.

A proporção de motocicletas da Polícia Militar em relação ao total de

motocicletas circulantes foi discutida pelo Deputado Nilton Salomão e

representantes da Federação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, e

reflete, no entender destes, um número razoável para combate contundente à

criminalidade.

Desta forma, defendemos que a forma mais eficaz de combater a utilização de

motocicletas para prática de delitos é utilizar outras motocicletas.”

Além dessas iniciativas, foi observado os resultados desoladores das pesquisas realizadas

em 2009 pela Fundação Dom Cabral sobre a Mobilidade Urbana no Brasil, sendo constatado que

em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre o trânsito poderá

parar em alguns anos, se não for tomado medidas estruturais e sistêmicas. A referida fundação,

ainda calculou os prejuízos anuais com o trânsito lento nas grandes cidades brasileiras, com

projeções na ordem de 30 bilhões de reais por ano somente no Estado de São Paulo e 33 bilhões

de reais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Sendo inegáveis os reflexos dessas

problemáticas também no contexto da segurança pública.


Segurança Pública



Visando dar resposta a esse problema estrutural, que pode inclusive prejudicar o

espetáculo da Copa do Mundo 2014 no Brasil, o Ministério das Cidades anunciou um projeto

específico sobre mobilidade urbana nas grandes cidades, com investimentos na ordem de 11

bilhões de reais em infra-estrutura, visando inicialmente os Jogos de 2014, com expectativa de

deixar um legado que será complementado com outros projetos nessa seara. Sendo imperioso

que exista uma resposta também no âmbito da segurança pública, que será envolvida em torno

dessa problemática a todo instante.

Verificando as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública

à SENASP/MJ, percebe-se um contingente muito pequeno de viaturas empregadas

especificamente na prevenção a criminalidade nos municípios brasileiros, totalizando

aproximadamente 6.505 (seis mil quinhentos e cinco) motocicletas e cerca de 21.444 (vinte e um

mil quatrocentos e quarenta e quatro) automóveis. Ressalta-se que os Estados de Pernambuco,

Minas Gerais e Maranhão não responderam aos questionários sobre esses tópicos à SENASP/MJ.

Após análise dos dados descritos na tabela abaixo, foram constatadas algumas relações

interessantes:

1 - A relação aproximada entre número de policiais militares x automóveis (viaturas)

caracterizadas no Brasil é de 19,5 x 1;

2 - A relação entre policiais x motocicletas (viaturas) é de 64,40 motocicletas para cada policial;

3 - A relação entre motocicletas (viaturas) x automóveis (viaturas) é de 0,30 x 1.

4 – A relação ideal seria pelo menos 02 (duas) motocicletas para cada 01 (um) automóvel: 2 x 1;

Utilizando o parâmetro descrito no item (4), para aumento da frota de motocicletas,

teríamos atualmente, um déficit aproximado de 36.382 motocicletas nas Policias Militares do

Brasil. Ressalta-se, que esse quantitativo é o ideal, porém, existem vários outros parâmetros que

podem ser utilizados para familiarizar o uso da motocicleta nas ações de prevenção a

criminalidade no país, a exemplo do quantitativo por unidade operacional mencionada após a

tabela abaixo.

EFETIVO E FROTA DE VIATURAS NAS POLÍCIAS MILITARES

UF Efetivo Número de Unidades

Operacionais

Motocicletas em uso

caracterizada

Automóveis em uso

caracterizada

Relação Motocicletas

x Automóveis

Quantidade Ideal de motocicletas

em uso operacional

Déficit atual

AC 1922 34 73 126 0,6 252 179

AL 5632 299 97 503 0,2 1006 909

AM 5905 104 476 451 1,1 902 426

AP 2951 12 94 105 0,9 210 116

BA 30771 646 552 1541 0,4 3082 2530

CE 14050 236 1065 983 1,1 1966 901

DF 14585 NR 499 552 0,9 1104 605


Segurança Pública



ES 7247 164 297 937 0,3 1874 1577

GO 12042 288 596 1503 0,4 3006 2410

MA 10164 NR NR 436 xxx 872 xxx

MG 48763 ... ... ... xxx xxx xxx

MS 5383 183 45 166 0,3 332 287

MT 6176 211 305 426 0,7 852 547

PA 13139 69 629 666 0,9 1332 703

PB 8721 467 160 391 0,4 782 622

PE 19216 ... ... ... xxx xxx xxx

PI 9807 34 420 244 1,7 488 68

PR 19534 625 1027 2750 0,4 5500 4473

RJ 36187 304 608 3451 0,2 6902 6294

RN 8701 219 320 339 0,9 678 358

RO 5119 NR 160 328 0,5 656 496

RR 1586 84 108 124 0,9 248 140

RS 22379 250 579 1986 0,3 3972 3393

SC 11276 92 763 1779 0,4 3558 2795

SE 5625 126 123 137 0,9 274 151

SP 87822 2067 2286 10112 0,2 20224 17938

TO 4300 205 112 194 0,6 388 276

TOTAL 419003 2824 6506 21444 0,3 42888 36382 Fonte: DEPAID/SENASP/MJ 2009

NR: Não respondeu a questão

...: Não respondeu a pesquisa XXX: Sem resposta

Visando propiciar outros parâmetros para familiarização do emprego da motocicleta nas

ações preventivas no país, o Grupo de Trabalho, apresentou outra sugestão para definição da

quantidade de motocicletas ideais no policiamento ostensivo. Construindo uma relação entre o

número de habitantes por municípios e o de unidades operacionais nos Estados.

Quantidade de motocicletas por unidade operacional

Capitais e municípios acima de 100.000 habitantes: 20 (vinte) motocicletas por

unidade operacional;

Municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes; 14 (quatorze) motocicletas por


Municípios entre 20.000 e 50.000 habitantes: 08 (oito) motocicletas por unidade

operacional;

Municípios abaixo de 20.000 habitantes: mínimo de 04 (quatro) motocicletas por


Para cada 10 (dez) motocicletas, pelo menos uma viatura operacional de apoio;


Segurança Pública



Validando essa relação, teríamos cerca de 2824 unidades operacionais e a média de 11,5

motocicletas por unidade, totalizando o quantitativo ideal de pelo menos 32.476 motocicletas a

serem empregadas nas Policias Militares no Brasil, déficit de pelo menos 25.979 motocicletas.

Além de fazer menção à necessidade de incrementar a quantidade de motocicletas

empregadas na prevenção a criminalidade em nosso país, foi unânime a necessidade de definição

de alguns critérios técnicos sobre os equipamentos, veículos e acessórios a serem sugeridas às

corporações no Brasil, evitando a falta de padronização e inadequação a atividade.

Os integrantes do Grupo de Trabalho dividiram os assuntos de logística em 04 (quatro)

itens: viaturas, equipamento de segurança individual; uniforme básico; armamento e quantidade

de motocicletas por fração de efetivo.

1. VIATURAS

EQUIPAMENTO

POLICIAMENTO

PREVENTIVO

ORDINÁRIO

POLICIAMENTO

OSTENSIVO

RECOBRIMENTO

(TÁTICO)

POLICIAMENTO

RODOVIÁRIO

Motocicleta

Motocicleta com potência

mínima entre 250cc e 400cc,

on/off road, com pneu de uso

misto, injeção eletrônica e

partida elétrica/eletrônica.

Autonomia mínima de 150 a

200 km. Distância do solo,

adequada para ações

preventivas em áreas urbanas e

rurais.

Justificativa: Rapidez no

deslocamento, versatilidade,

custo e consumo.


entre 600cc a 1000cc on/off

road, com pneu de uso misto.

injeção eletrônica e partida

elétrica/eletrônica. Autonomia

mínima de 200 km. Distância

do solo, adequada para ações

preventivas em áreas urbanas e

rurais.

Justificativa: Rapidez no

deslocamento, robustez,

versatilidade e necessário

poder de impacto.


acima 600 cc, exceto modelo

super bike com injeção

eletrônica e partida elétrica /

eletrônica. Autonomia mínima

entre 250 a 300 km.

Justificativa: Poder para

recuperação e visão

impactante.

Sistema de

iluminação

Conjunto do farol que permita

iluminação adequada de

acordo com a mobilidade

necessária à atividade de

policiamento ostensivo.

Sinalizador luminoso dianteiro

e traseiro de tamanho

reduzido, percepção

panorâmica aos demais

condutores e dotado de

lâmpadas do tipo led com

lentes em material resistente e

vedado na cor vermelha ou

cristal, instalados em local que

não dificulte ao policial

montar e desmontar da

motocicleta.

Justificativa: Versatilidade da

atividade policial, agilidade e

segurança.

Conjunto do farol que permita

iluminação adequada de

acordo com a mobilidade

necessária à atividade de

policiamento ostensivo.



reduzido, percepção




lentes em material resistente e

vedado na cor vermelha ou

cristal, instalados em local que

não dificulte ao policial

montar e desmontar da

motocicleta.


atividade policial, agilidade e

segurança.



proporcional ao tamanho da

motocicleta, percepção




lentes em material resistente

na cor vermelha ou cristal.

instalados em local que não

dificulte ao policial montar e

desmontar da motocicleta.


atividade policial e segurança

Sirene (alarme

sonoro) para moto

Sirene eletrônica com no

mínimo 30 W de potencia,

resistente a intempéries

climáticas, calor gerado pelo


mínimo 30 W de potencia,




mínimo 30 W de potência,




Segurança Pública



motor e água. motor e água. motor e água. Estrutura para

armazenamento de

materiais

Bauleto ou bolsa (ressalta-se

que o bauleto, poderá dificultar

a agilidade do policial em

algumas ocasiões críticas)

Bolsa (tamanho reduzido) Bauleto e/ou alforge

Equipamentos

adicionais

1. Protetor de motor;

2. Protetor de cárter;

3. Porta tonfa ou bastão

policial;

4. Protetor de manete;

5. Dispositivo corta linha

“pipa”;


2. Protetor de Carter;


policial;



“pipa”;


2. Protetor de Carter;


policial;



“pipa”;

VTR 04 rodas SIM

Justificativa: apoio

SIM


SIM


2. EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL

EQUIPAMENTO

POLICIAMENTO

PREVENTIVO

ORDINÁRIO

POLICIAMENTO

OSTENSIVO

RECOBRIMENTO

(TÁTICO)

POLICIAMENTO

RODOVIÁRIO

Colete Balístico Colete balístico, no mínimo

nível II.

Colete balístico nível III-A. Colete balístico, no mínimo

nível II.

Colete tático

Colete tático dotado de coldre

posicionado em angulo de 60º

da linha vertical central.

Justicativa: facilidade de saque

e menor risco de perda da

arma durante o deslocamento.













Jaqueta

Jaqueta de couro ou cordura

com proteção para os

cotovelos ombros e coluna.







Bota

Bota especial para motociclista

com no mínimo 30 cm de cano

com proteção de canela e

tornozelo.




tornozelo.




tornozelo.

Capacete

Capacete articulado para

motociclista com viseira

interna e externa transparente,

tratamento anti-risco, anti –

embaçante e com proteção

ultravioleta.






ultravioleta.






ultravioleta.

Radio transceptor

Portátil

Rádio transceptor portátil com

microfone de lapela ou outro

sistema sem fio que possibilite

comunicação eficiente com

comandos que não interfiram

na atenção do piloto.













Luva Luva para motociclista Luva para motociclista Luva para motociclista

Capa de chuva

Capa de chuva para

motociclista com detalhe

refletivo

Capa de chuva para


refletivo

Capa de chuva para


refletivo

Colete refletivo Colete refletivo utilizado no

policiamento de trânsito Não utiliza Colete refletivo

Equipamentos

adicionais

Joelheira, cotoveleira e

protetor cervical.


protetor cervical


protetor cervical


Segurança Pública



3. UNIFORME BÁSICO

PEÇA

POLICIAMENTO

PREVENTIVO

ORDINÁRIO

POLICIAMENTO

OSTENSIVO

RECOBRIMENTO

(TÁTICO)

POLICIAMENTO

RODOVIÁRIO

Calça Calça rip stop com reforço na

região pélvica e joelho.

Macacão especifico para

motociclista com reforço na

região pélvica, cotovelo e

joelho.

Macacão especifico para

motociclista com reforço na

região pélvica, cotovelo e joelho. Camisa Gandola manga longa rip stop

com reforço na região do

cotovelo

Cobertura Especifica da instituição Especifica da instituição Especifica da instituição

Cinto Especifica da instituição Especifica da instituição Especifica da instituição

Cinto de guarnição Dispensável com a utilização

do colete tático

Dispensável com a utilização

do colete tático

Dispensável com a utilização do

colete tático

Cordão “fiel”, fixo

ou retrátil

Possibilita fixação do

armamento, de forma a evitar

sua perca durante o trabalho

operacional.


armamento, de forma a evitar

sua perca durante o trabalho

operacional.


armamento, de forma a evitar sua

perca durante o trabalho

operacional.

Observação: Há necessidade de realizar um estudo e, por conseguinte desenvolver um macacão ou vestimenta

adequada e específica para o policiamento de motocicletas.

4. ARMAMENTO BÁSICO PARA O POLICIAL MOTOCICLISTA

POLICIAMENTO PREVENTIVO

ORDINÁRIO

POLICIAMENTO OSTENSIVO

RECOBRIMENTO (TÁTICO) POLICIAMENTO RODOVIÁRIO

Pistola calibre .40 com 03

carregadores sobressalentes;

Arma de condutividade elétrica

Bastão policial ou tonfa.

Espargidor de solução ou espuma

lacrimogênea de uso individual.



Arma de apoio para a equipe com

tamanho reduzido (carabina, sub-

metralhadora,etc)




lacrimogênea de uso individual






lacrimogênea de uso individual

5. QUANTITATIVO DE MOTOCICLETAS POR FRAÇÃO DE EFETIVO

EQUIPE

POLICIAMENTO

PREVENTIVO

ORDINÁRIO

POLICIAMENTO

RODOVIÁRIO

POLICIAMENTO OSTENSIVO

RECOBRIMENTO (TÁTICO)

Guarnição Mínimo: 02 motocicletas

ideal: 03

Mínimo: 02

motocicletas

ideal: 03

Mínimo: 03 motocicletas (com um policial

montado)

Pelotão

20 motocicletas

02 automóveis (apoio)

20 motocicletas


30 motocicletas


Companhia

40 motocicletas


40 motocicletas


60 motocicletas



Segurança Pública



AVALIAÇÃO DE MOTOCICLETAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS

Visando complementar as informações descritas nas tabelas acima, segue abaixo algumas

imagens e comentários, de forma a ilustrar as orientações emanadas do Grupo de Trabalho.

Ressalta-se que as motocicletas abaixo, são meramente ilustrativas e não representam nenhuma

preferência mercadológica, sendo apenas de cunho didático, inclusive foi retirada qualquer

identificação de propriedade ou marca.

Itens observados:

A – Policiais equipados para emprego operacional com motocicletas;

B – Montar e desmontar de motocicletas equipadas com bauleto;

C – Montar e desmontar de motocicletas equipadas sem bauleto;

D – Imagens de motocicletas equipadas para atividade policial;

E – Aplicação das motocicletas em áreas urbanas e rural;

F - Avaliação de desempenho de 03 (três) motocicletas: moto A - característica street de

125cc; motoB - característica on/off road de 250cc e moto C - característica on/off

acima de 600 cc.

A – Policiais equipados para atividade de policiamento com motos (capacetes, colete

balístico, luvas, botas, caneleira e cotoveleira)

Nas atividades de policiamento com motos, equipamentos de proteção individual são

indispensáveis para salvaguarda da integridade física dos profissionais de segurança pública,

devendo cada policial, possuir o mínimo de EPIs para o desenvolvimento de suas atividades de

policiamento ostensivo, a exemplo dos equipamentos demonstrados na imagem acima,

ressaltando que é interessante que o capacete seja de altíssima qualidade, com viseira interna e

externa, e possibilidade de ser aberta a proteção frontal, para ocasiões onde haja necessidade de

verbalização, visualização no patrulhamento ostensivo, dentre outras necessidades. Devendo

cada corporação definir as especificações básicas e adotá-los de forma obrigatória em toda

atividade operacional, bem como procurar desenvolver fardamentos específicos para essas

atividades operacionais, considerando que corriqueiramente é utilizado fardamento inapropriado.


Segurança Pública



B – Montar e desmontar de motocicleta equipada com bauleto

Com pé apoiado no solo Com pé apoiado na pedaleira

Risco de queda ao montar Dificuldade ao montar

C – Montar e desmontar da motocicleta equipada sem bauleto

Maior agilidade ao montar e desmontar Menor risco de queda


Segurança Pública



As imagens acima sugerem algumas observações interessantes e que deve ser bem

avaliada por cada corporação ao dar prosseguimento a difusão do emprego da motocicleta no

policiamento preventivo.

Inicialmente é unanime a constatação que na esmagadora maioria dos roubos, homicídios

e latrocínios ocorridos com emprego de motocicletas, os perpetradores possuem relativa

destreza com esses veículos, estão em dupla e o garupa apto a utilizar a arma de fogo, devendo

os profissionais de segurança pública estarem em superioridade para com essa realidade fatídica.

Porém, quando empregamos motocicletas no policiamento ostensivo, necessitamos de

portar alguns documentos, munições extras e outros materiais específicos de cada corporação.

Em regra geral, é fixado nas motocicletas bauletos com capacidade média de 27 litros, tamanho

suficiente para portar todo esse material e com sobra de espaço. Verifica-se, porém, que esse

acessório, pode dificultar a agilidade do policial em momentos críticos, a exemplo de uma

abordagem a dois indivíduos em atitude suspeita em deslocamento numa motocicleta, fato

corriqueiro em qualquer local.

Nas fotos acima, não restam dúvidas sobre essa assertiva, porém, temos consciência que é

necessário haver um recipiente para guarda de alguns materiais indispensáveis aos policiais

durante a realização de policiamento com motos. Nesse contexto, sugerem-se como alternativa,

outros recipientes, como bolsas impermeáveis, confeccionadas com poliamida 6.6 de tranças “rip

stop”, com medidas reduzidas e que possa ser fixada e retirada facilmente do bagageiro da

motocicleta, adaptadas para cada realidade e que não dificulte a ação policial nas ocasiões

narradas acima.

Devendo cada corporação avaliar suas reais necessidades e definir o tamanho, modelo e

características desses recipientes, vislumbrando dar maior segurança na ação policial,

capacidade de resposta, surpresa, agilidade e versatilidade possibilitada pelo uso da motocicleta

na prevenção à criminalidade.

D – Imagens de motocicletas equipadas para atividade policial


Segurança Pública



E – Aplicação das motocicletas em áreas urbanas e rural

Ostensividade e altura das motocicletas “street”

Ostensividade e altura das motocicletas “on/off r oad”


Segurança Pública



Saída de obstáculos com motocicletas “street”

Saida de obstáculos com motocicletas “on / off road”


Segurança Pública



Uso de motocicletas “Street” em áreas rurais – altura em relação ao solo e pneus


Segurança Pública



Uso de motocicletas “on / off road” em áreas rurais – altura em relação ao solo e pneus

As imagens acima, são alto explicativas, porém, cabe ressaltar algumas

observações. Em relação aos sistemas luminosos, cabe salientar que os mesmos são

imprescindíveis para emprego da motocicleta nas ações de policiamento ostensivo,

visando cumprir as regulamentações legais e principalmente propiciar segurança aos

profissionais de segurança pública e aos condutores em geral, em especial nas ocasiões

de deslocamento de emergência e abordagens policiais. Após observação de alguns

modelos existentes, verifica-se a necessidade de utilizar sinalizadores potentes, com

tamanhos reduzidos e que possibilite visualização bem ampla, não sendo suficiente

somente a sinalização frontal ou traseira.


Segurança Pública



Em relação à aplicação das motocicletas em policiamento preventivo em áreas

urbanas e rurais, cabe algumas observações:

As motocicletas tipo “street” por ter um estilo próprio e distância livre do solo

reduzida, trás algumas dificuldades ao policiamento ostensivo. Essas motocicletas não

possuem altura suficiente para permitir uma visualização privilegiada no trânsito,

importantíssimo no policiamento ostensivo; não possibilitam manobras ágeis entre

veículos (não raro, necessário na atividade de segurança pública onde pessoas correm

risco de vida e é imperiosa a atuação rápida e segura da polícia), podendo haver colisões

com retrovisores de veículos; grande dificuldades nas saídas de obstáculos nas áreas

urbanas e rurais, como nas situações exemplificadas acima, dentre inúmeras outras

restrições.

F - Avaliação de desempenho de motocicletas

Visando fornecer subsídios sobre o desempenho de algumas motocicletas, foram

feitas algumas avaliações no sentido de mensurar o tempo de resposta e desempenho de

algumas motocicletas existentes no mercado nacional.

Os testes foram realizados com 03 (três) motocicletas:

Moto A – 125cc “street”;

Moto B – 250cc “on/off road”;

Moto C – 660 cc “on/off road”;

As avaliações consistiram em verificar o tempo gasto, com e sem passageiro

(segurança), para alcançar de 0 a 100 km/h nas motocicletas com cilindrada igual e

superior a 250cc. Na motocicleta de 125cc, foi utilizado como parâmetro o tempo gasto

para atingir 0 a 75 km/h, devido ao tamanho reduzido da pista utilizada. O peso

individual de cada piloto envolvido nos testes é de 83 kg.

Moto A – 125cc: as avaliações realizadas com essa motocicleta, foi verificado que

a mesma possui um tempo de resposta de 0 a 100 km/h lento, tendo um desempenho

melhor de 0 a 75 km/h, com um grande esforço para alcançar 100 km/h. Devido as

dificuldades em alcançar a velocidade proposta de 100 km/h nos locais de avaliaçao, foi

estipulado a velocidade de 0 a 75 km/h.

Inicialmente o piloto utilizou a motocicleta sem passageiro (segurança),

demorando cerca de 14 (quatorze) segundos para alcançar a velocidade de 75 km/h e 24

(vinte e quatro) segundos para alcançar a velocidade de 90 km/h.

No segundo teste com a motocicleta, foi utilizado um passageiro (segurança), que

pode ser utilizado por algumas corporações para realização de abordagens rotineiras a

indivíduos em atitude suspeita, dando uma condição de maior segurança ao policial.


Segurança Pública



Nesse caso, o teste foi ainda mais pífio, para alcançar 75 km/h o tempo gasto foi de 22

(vinte e dois) segundos, não deixando dúvidas que cilindradas muito baixas, não são

indicadas para atividade de policiamento ostensivo, muito menos, as que possuem estilo

“street”, como era o caso da motocicleta A.

Moto B – 250cc: Foi verificado que essa motocicleta possui um tempo de resposta

bastante significativo, carregando um passageiro (segurança) ou não. Para alcançar 100

km/h, a motocicleta sem passageiro demorou 12 (doze) segundos para alcançar o

objetivo. Nos testes com a motocicleta utilizando um piloto e um segurança (garupa), foi

possível alcançar o tempo de 17 (dezessete) segundos. Nesses testes ficou evidente a

superioridade de motocicletas com no mínimo 250cc em comparação com as

motocicletas 125cc, porém, há que se destacar que as motocicletas de no mínimo 250cc

podem ser empregadas no policiamento ostensivo, com emprego de garupa (segurança)

ou não. Porém, não são indicadas para unidades de recobrimento tático, pois, requer uma

potência e tempo de resposta maior do que as alcançadas por motocicletas de 250cc.

Moto C – 660cc: O desempenho de motocicletas “on/off road” com cilindrada

superior a 600cc são incontestes para atuação no que tange ao policiamento ostensivo

ordinário ou tático de recobrimento. Nos testes realizados sem garupa (segurança) a

motocicleta alcançou 100 km/h em 06’45s (seis segundos e quarenta e cinco centésimos).

Com utilização de garupa (segurança) 09 (nove) segundos. Tempo de resposta

incomparável com qualquer outra motocicleta de cilindradas menores “on/off road” com

as características ideais para policiamento ostensivo. Porém, há que se ressaltar que para

o policiamento ordinário, a mesma apresenta um custo superior às motocicletas de 250cc

a 400cc, devendo ser empregadas a priori nas unidades de recobrimento tático e de

escoltas, a critério das condições financeiras de cada corporação e peculiaridades

regionais.

Após todos os testes realizados, verifica-se mais uma vez que na atividade

policial, é imperativo que os profissionais estejam com viaturas, equipamentos e

acessórios que possibilitem atuação mais eficiente, eficaz, com segurança, rapidez,

agilidade e efeito surpresa, recomendando-se assim, a utilização de motocicletas estilo

“on/off road” com no mínimo 250cc e máximo de 400cc no policiamento ostensivo

ordinário e no policiamento ostensivo de recobrimento (tático), motocicletas estilo

“on/off” road com no mínimo 600cc e no máximo 1000cc, e demais características

descritas nas tabelas acima.


Segurança Pública



ÁREA TEMÁTICA – CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PROCEDIMENTO OPERACIONAL

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

Essa área temática é crucial para o sucesso da Doutrina Nacional de Policiamento com

Motos, sem a mesma, não seria possível almejar sucesso longevo ao projeto. Haja vista que uma

das grandes deficiências encontradas atualmente, é justamente as questões relacionadas ao

treinamento e capacitação, bem como procedimento operacional padrão arrojado, que venha a

realmente propiciar a sociedade uma prevenção ao delito eficiente e eficaz.

Inicialmente, os participantes que aprofundaram o conhecimento nessa seara,

vislumbraram a necessidade de providenciar uma padronização de Cursos específicos para o

policiamento ordinário, tático e rodoviário, pois, cada um possui uma característica própria e

relativamente distinta. Porém, como início dos trabalhos, foi focada a área que poderia alcançar a

maior quantidade de efetivo possível das Corporações, ou seja, policiamento preventivo

ordinário, realizado em todas unidades operacionais das Policias Militares.

Devido ao tempo exíguo para abrangência maior ao trabalho, ficou estabelecido uma

grade curricular mínima, nos padrões exigidos pelo Departamento de Produção do

Conhecimento, Analise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal (DEPAID) / Secretaria

Nacional de Segurança Pública, no que se refere a um Curso e um Estágio para ser ministrado

aos policiais que estarão atuando no policiamento preventivo com emprego de motos.

Foi construído a institucionalização de um curso com cerca de 180 (cento e oitenta)

horas, com duração estimada em 03 (três) semanas, baseado no vasto conhecimento na área de

treinamento e capacitação de todos os integrantes do Grupo de Trabalho, e, visa propiciar aos

profissionais de segurança pública, competências necessárias para atuar nessa modalidade de

policiamento com segurança. Sendo as disciplinas e carga horária descrita a seguir:

Disciplinas / Docentes / Carga Horária:

Disciplinas Docentes CH

Direitos Humanos Aplicados a Função Policial 01 04

Legislação Aplicada a Atividade Policial 01 02

Técnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo 01 08

Noções de Mecânica 01 05

Pilotagem Rápida Defensiva 02 70

Procedimento Operacional Padrão Motociclístico 02 50

Gerenciamento de Crises 01 06

Suporte Básico a Vida 01 04


Segurança Pública



Tiro na Preservação da Vida Aplicados ao Motopatrulhamento 02 15

Treinamento Físico Policial 01 16

TOTAL 13 180

Nessa mesma vertente, e seguindo a grade do Curso, foi institucionalizado um Estágio a

ser destinado aos policiais que necessitam estar atualizando o conhecimento adquirido nos

Cursos específicos ou àqueles profissionais que não tiveram oportunidade de estar freqüentando

um Curso, mas que necessita de um treinamento especializado, até a realização do Curso padrão,

instituído por cada Corporação. O referido estágio possui uma carga horária de 60 (sessenta)

horas / aulas, distribuídas conforme a tabela a seguir:

Disciplinas / Docentes / Carga Horária:

Disciplinas Docentes CH

Direitos Humanos Aplicados a Função Policial 01 02

Legislação Aplicada a Atividade Policial 01 02

Noções de Mecânica 01 02

Técnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo 01 06

Pilotagem Rápida Defensiva 02 25

Procedimento Operacional Padrão Motociclístico 02 18

Gerenciamento de Crises 01 02

Suporte Básico a Vida 01 02

TOTAL 10 60

Vislumbrando a necessidade de estipular uma padronização nacional, é salutar que a

Secretaria Nacional de Segurança Pública através de seus Departamentos competentes, estejam

imbuídos no planejamento de mecanismos eficientes de difusão dos conhecimentos pertinentes e

necessários aos profissionais dos órgãos de segurança pública, para dar prosseguimento às

sugestões emanadas dos especialistas do Grupo de Trabalho constituído no III Fórum Nacional

dos Gabinetes de Gestão Integrada.


Segurança Pública



PROCEDIMENTO OPERACIONAL

Como mencionado anteriormente, a prevenção ao delito com emprego de motocicletas,

deve necessariamente passar por vários contextos já mencionados anteriormente em outros

tópicos. Sendo o treinamento, capacitação e procedimento operacional, importantíssimos para

eficiência e eficácia dos órgãos de segurança pública quando for empregar motocicletas para

atividade de prevenção a criminalidade.

Mencionamos anteriormente, sobre o “modus operandis” de criminosos que utilizam

motocicletas para cometimento de crimes nos municípios brasileiros, verificando-se uma

expertise no emprego desses veículos e de técnicas de utilização de passageiro (garupa) para

concretização do ato delituoso, sendo realidade em vários municípios brasileiros. Vislumbrando

essa realidade atual, o grupo de trabalho propôs alguns procedimentos operacionais para servir

como orientação aos órgãos de segurança pública.

Nessa ótica, foram concebidos procedimentos operacionais para abordagem policial com

emprego de garupa (segurança) com no mínimo 03 policiais e 02 motocicletas, que fornece uma

maior segurança ao policial no momento das abordagens a indivíduos em atitude suspeita,

corriqueira em qualquer localidade do país, porém, demanda um efetivo maior. O Grupo

entendeu como necessário criar procedimentos operacionais para emprego de 02 (duas)

motocicletas e 02 (dois) policiais, sem a utilização de garupa (segurança), que utiliza uma

quantidade menor de efetivo, porém, com segurança reduzida, devendo ser definido por cada

Corporação, os procedimentos a serem adotados, de acordo com as realidades e peculiaridades

de cada Corporação em suas regionalidades.

No que tange aos procedimentos operacionais a serem sugeridos às unidades de

policiamento preventivo de recobrimento (tático) e de policiamento rodoviário, ficou evidente a

necessidade de dar continuidade às iniciativas da SENASP/MJ, de forma a constituir esses

parâmetros em conjunto com os órgãos de segurança pública no Brasil.


Segurança Pública



Procedimentos Operacionais com emprego de 03 (três) policiais e 02 (duas)

motocicletas

NOME DO PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS

MATERIAL NECESSÁRIO

1. Armamentos, instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de uso individual

(conforme Doutrina Nacional);

2. Capacete modular (Figura 1).

ETAPAS PROCEDIMENTOS

Conhecimento da ocorrência Conforme POP específico

Deslocamento para o local da ocorrência Conforme POP específico

Chegada ao local da ocorrência Conforme POP específico

Adoção de medidas específicas Abordagem a veículo sob fundada suspeita

Condução da (s) parte (s) Conforme POP específico

Apresentação da ocorrência na repartição pública

competente Conforme POP específico

Encerramento da ocorrência Conforme POP específico

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO

Necessidade de ação preventiva Artigo 144, caput da Constituição Federal- CF

Poder de polícia Art 78 do Código Tributário Nacional – CTN

Busca pessoal Art 244 do Código de Processo Penal – CPP

Busca pessoal em mulheres Art 249 do Código de Processo Penal – CPP

Uso de algemas Súmula Vinculante nº 11 Supremo Tribunal Federal – STF

Condução das partes Art. 5º, inciso LXI da Constituição Federal

Art 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Não cooperação por parte da

pessoa a ser abordada

Desobediência (art. 330), desacato (art. 331) e resistência

(art. 329) do Código Penal;

Art. 68 das Contravenções Penais (Dec. Lei 3688/41).

Figura 1

Capacete modular


Segurança Pública




PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS

PROCEDIMENTO Abordagem a automóvel com 03 policiais militares e duas

motocicletas

ESTABELECIDO EM:

REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:

REPONSÁVEL: Comandante da guarnição

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Impacto da chegada na abordagem;

2. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES

1. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1 e figura 1);

2. Visualizar o veículo em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1);

3. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna

direita do veículo abordado;

4. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna

esquerda do veículo abordado;

5. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e

baixa;

6. Posicionar a guarnição aproximadamente a 5m (cinco metros) da retaguarda do veículo a

ser abordado;

7. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do

motor;

8. Desmontar com o armamento na posição sul, P1 (comandante) e P3 homem (garupa), após

a imobilização do veículo, em seguida o P2, o qual se preocupará com a segurança da

retaguarda (Figura 2 e ação corretiva nº 2);

9. Verbalizar, o P1: “Polícia! Desligue o veículo!” “Desça(m) com as mãos para cima!”;

10. Determinar ainda aos abordados: “Venha(m) para trás do veículo! Coloque(m) as mãos

sobre a parte traseira do veículo!” “Afaste(m) as pernas uma da outra! Olhe(m) para

frente!” (Ações corretivas nº 3 e 4);

11. Proceder o fatiamento, o P1, de forma a visualizar se existe ou não algum indivíduo no

interior do veículo, perguntando antes: “Existe mais alguém dentro do veículo!?” (Ações

corretivas nº 5 e 6);

12. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1

(Figuras 4 e 5);

13. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal (Figura 6);

14. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada); (Ação corretiva )

15. Posicionar os abordados a esquerda do P1 e a direita do P3;

16. Retirar o capacete, P2 homem, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar

sua cobertura;

17. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas

respectivas motocicletas;


Segurança Pública



18. Colocar, imediatamente, o comandante e o garupa, suas coberturas;

19. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo abordado;

20. Recolher a documentação, o P1, realizando os questionamentos e verificações iniciais;

21. Permanecer, o P3, a direita do comandante na função de segurança;

22. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda à busca e identificação

veicular e consulta(s) junto ao Centro de Operações;

23. Entregar, o P3, após os trabalhos, toda documentação ao P1, repassando-lhe toda alteração

verificada (caso haja);

24. Realizar, o P1, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s);

25. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do

local, em segurança.

RESULTADOS ESPERADOS

1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;

2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, transeuntes e

abordados;

3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação externa ou dos abordados;

4. Que cada policial se exponha o mínimo possível;

5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das

ações nº 1);

2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda P3 deve se posicionar entre as

motocicletas, à esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 8);

3. Caso o veículo seja de 02 (duas) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida, o P1

deve determinar a um dos ocupantes: “Levante o encosto do banco! Deixe a porta

aberta! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10 e POP 103.01);

4. Caso o veículo seja de 04 (quatro) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida:

“Motorista feche sua porta!” e a um dos ocupantes: “Deixe sua porta aberta! Abra a

porta traseira! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10);

5. Caso perceba a falta de segurança para a execução do fatiamento, o PM deverá redobrar a

cautela e recorrer às técnicas de progressão, tomada de barricada ou redução de silhueta e

olhada rápida (Sequência das ações nº 11);

6. Caso seja constatada a presença de outra(s) pessoa(s) no interior do veículo, quando do

fatiamento ou averiguação, o comandante deverá determinar: “Desça(m) com as mãos

para cima!”, “Se posicione(m) ao lado dos demais!” (Sequência das ações nº 11);

7. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa

(resistência passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;

8. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para

cerco.

9. Caso o veículo a ser abordado pare do lado esquerdo da via, os abordados serão

posicionados na calçada do lado esquerdo de seu veículo ficando a direita do P1 e a

esquerda do P3; (Sequência de Ação 14)


Segurança Pública



POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Designar um policial militar canhoto para função de garupa;

2. Não sinalizar corretamente para determinar a parada do veículo a ser abordado;

3. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem;

4. Agir isoladamente;

5. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s);

6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo procedimento;

7. Conversar, o P3, com os abordados;

8. Agir desordenadamente.

ESCLARECIMENTOS:

Item 1(Sequência das ações nº 1):

Compor a guarnição:

P1: comandante da guarnição (responsável pela escrituração);

P2: piloto do garupa (escriturário da guarnição);

P3: garupa (a arma ficará fora do coldre, em contato com a parte lateral da coxa, obedecendo às

regras do dedo fora do gatilho e controle de cano).

Figura 1:

Figura 2 (Sequência das ações nº 8): Desembarque da guarnição

P1 P2

P3

P1

P2

5 metros

P3


Segurança Pública



Figura 3 (Ação corretiva nº 2): Desembarque da guarnição com fluxo intenso de veículos na faixa da

esquerda

Figura 4 (Sequências das ações nº 12 e 13): Busca pessoal e movimentação da guarnição

M: motorista;

P: Passageiro.

P1

P2

P3

P1º P3

º

P2º

5 metros

M P


Segurança Pública



Figura 5 (Sequências das ações nº 11 e 12):

Busca pessoal e movimentação da guarnição


Posicionar os abordados do lado direito de seu veículo

P1

P2

P3

5 metros

M

P

P1

P3

P2

5 metros

M P


Segurança Pública




PROCESSO POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS

PROCEDIMENTO Abordagem a motocicleta ou similar com 03 policiais militares e 02

motos

ESTABELECIDO EM:


REPONSÁVEL: Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS


2. Imobilização do veículo abordado;



1. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1);


3. Posicionar a arma, o P3 (garupa), em pronto baixo;

4. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) pela diagonal a 45º (quarenta e cinco graus), à

esquerda e a 3m (três metros) do veículo abordado (Figura 1);

5. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) à retaguarda e a 5m (cinco metros) do veículo

abordado (Figura 1);

6. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e baixa;

7. Verbalizar, o P3, “Polícia! Pare a motocicleta!”;

8. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do motor;

9. Verbalizar, o P3, “Passageiro coloque as mãos na nuca!”. “Piloto desligue o veículo e coloque as

mãos na nuca!”;

10. Desmontar, o P1, simultaneamente à verbalização do P3, com o armamento na posição sul e

posicionar à direita de sua motocicleta (Figura 2);

11. Desmontar com o armamento na posição sul, o P3, e posicionar a esquerda de sua motocicleta

(Figura 2 e ação corretiva nº 2);

12. Desmontar com o armamento na posição sul, o P2, e posicionar entre as motocicletas, preocupando-

se com a segurança de retaguarda (Figura 2);

13. Verbalizar, o comandante, “Passageiro desça do veículo!” e “Piloto desça do veículo!”;

14. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada);

15. Determinar aos abordados que coloquem suas mãos na parede, na falta desta os abordados devem

permanecer com as mãos na nuca e entrelaçar os dedos;

16. Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados (Figura 4);

17. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1;

18. Determinar a retirada dos capacetes, o P3, e a entrega um por vez, realizando a verificação interna e

acomodação do(s) capacete(s) no(s) retrovisor(es) da motocicleta (Ação corretiva nº 3);

19. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal;

20. Posicionar, o P1, do lado direito do(s) abordado(s);

21. Posicionar, P3 (garupa), do lado esquerdo do(s) abordado(s);


Segurança Pública



22. Determinar aos abordados que voltem sua frente para a via com as mãos para trás;

23. Retirar o capacete, o P2, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura;

26. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas

motos;

24. Colocar imediatamente, o P1 e P3, suas coberturas;

25. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo;



28. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda à busca e identificação veicular

e consulta(s) junto ao Centro de Operações;




31. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do local, em

segurança.



2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, os transeuntes e os abordados;

3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação dos abordados ou externa;



AÇÕES CORRETIVAS

1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº

1);

2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda o P3 deve se posicionar a direita de sua

motocicleta e a esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 11);

3. Caso a motocicleta abordada não possua retrovisor(es) acomodar o(s) capacete(s) em um local

seguro (Sequência das ações nº 19 e possibilidades de erro nº 15 e 16);

4. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência

passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;

5. Caso o garupa não tenha a possibilidade de anotar os dados em deslocamento, a guarnição deve

parar as motocicletas, uma ao lado da outra, paralelas ao meio fio. Devendo o garupa desmontar,

para ficar na função de segurança geral, sendo a anotação executada pelo P2;

6. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco.


1. Designar um policial militar canhoto para função de garupa;




5. Acomodar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) no chão (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº

3);

6. Deixar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) cair(em) (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº


Segurança Pública



3);


ESCLARECIMENTOS:

Item 1 (Sequência das ações nº 1):


P1: comandante da guarnição (responsável pela escrituração);

P2: piloto do garupa (escriturário da guarnição);

P3: garupa (a arma ficará fora do coldre, em contato com a parte lateral da coxa, obedecendo às regras do

dedo fora do gatilho e controle de cano).


Figura 2 (Sequências das ações nº 10, 11 e 12): Desembarque da guarnição

3 metros

5 metros

P1

P2

P3


Segurança Pública




esquerda

Figura 4 (Sequência das ações nº 16): Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos

abordados

m M1: piloto;

M2: passageiro.

P1

P2

P3

P1

P2

P3

M2

M1


Segurança Pública



Figura 5 (Sequência das ações nº 17 e 18):


Figura 6 (Sequência das ações nº 17 e 18):


P1

P3

P2

A2

A1

P1

P3

P2

A2

A1


Segurança Pública





PROCEDIMENTO Abordagem a pessoa com 03 policiais militares e 02 motos

ESTABELECIDO EM:


REPONSÁVEL: Comandante da guarnição ATIVIDADES CRÍTICAS


2. Verbalização;

3. Desembarque da guarnição.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 01. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1);

02. Visualizar a pessoa em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1);

03. Posicionar a arma, o P3 (garupa), em pronto baixo;

04. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) pela diagonal a 45º (quarenta e cinco graus), à

esquerda e a 5m (cinco metros) da pessoa a ser abordada (Figura 1);

05. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) à lateral da motocicleta do P2 e a 5m (cinco metros)

da(s) pessoa(s) a ser abordada(s) (Figura 1);

06. Sinalizar, o P2, com luz intermitente vermelha;

07. Verbalizar, o P3, “Polícia! Parado! Coloque(m) as mãos para cima!”;

08. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do motor;

09. Desmontar, o P1, simultaneamente à verbalização do P3, determinando: “Se dirija(m) para cima

da calçada e coloque(m) as mãos na nuca! Entrelacem os dedos!”; (Figura 2);

10. Desmontar com o armamento na posição sul, o P3, e posicionar a esquerda de sua motocicleta

(Figura 2 e ação corretiva nº 2);

11. Desmontar com o armamento na posição sul, o P2, e posicionar entre as motocicletas,

preocupando-se com a segurança de retaguarda (Figura 2);

12. Determinar ao(s) abordado(s) que coloquem suas mãos na parede, na falta desta os abordados

devem permanecer com as mãos na nuca e entrelaçar os dedos;

13. Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados (Figura 3);

14. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1;

15. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal;

16. Posicionar, o P1, do lado direito do(s) abordado(s);

17. Posicionar, P3 (garupa), do lado esquerdo do(s) abordado(s);

18. Determinar ao(s) abordado(s) que voltem sua frente para a via com as mãos para trás;


Segurança Pública



19. Retirar o capacete, o P2, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura;

27. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas

motos;

20. Colocar imediatamente, o P1 e P3, suas coberturas;

21. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo;



24. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda consulta(s) junto ao Centro de

Operações;





segurança.



2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, os transeuntes e os abordados;

3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação do(s) abordado(s) ou externa;



AÇÕES CORRETIVAS

01 Caso haja superioridade numérica das pessoas a serem ser abordadas, solicitar apoio (Sequência das

ações nº 1);

02 Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda o P3 deve se posicionar a direita de sua

motocicleta e a esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 11);

03 Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa (resistência


04 Caso o garupa não tenha a possibilidade de anotar os dados em deslocamento, a guarnição deve

parar as motocicletas, uma ao lado da outra, paralelas ao meio fio. Devendo o garupa desmontar,

para ficar na função de segurança geral, sendo a anotação executada pelo P2;

05 Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco.

POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Designar um policial militar canhoto para função de garupa;






Segurança Pública




A1: Abordado 01

Figura 2 (Sequências das ações nº 09, 10, e 11): Desembarque da guarnição

Figura 3 (Sequência das ações nº 13): Manter a formação em leque, durante o deslocamento do(s)

abordado(s)

5 metros

5 metros

A1

P1

P2

P3

A1

P1

P2

P3

A1


Segurança Pública




PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS

PROCEDIMENTO: Ponto de estacionamento e patrulhamento para as motocicletas

ESTABELECIDO EM:




1. Parada dos veículos;

2. Período de permanência no local;

3. Embarque nos veículos.


1. Desmontar da motocicleta, o P3 (garupa), e manter a segurança dos demais membros da guarnição;

2. Estacionar as motocicletas, uma ao lado da outra, perpendiculares à guia da calçada, com a frente

voltada para a pista de rolamento, com os guidões rebatidos igualmente e com as chaves no painel,

na posição desligado;

3. Posicionar, os policiais militares da guarnição, um ao lado do outro com as frentes voltadas para a

pista de rolamento;

4. Acomodar os capacetes nos retrovisores do lado direito, excetuando o do P3, que utilizará o

retrovisor esquerdo de sua motocicleta;

5. Iniciar, o P1, o processo de retorno ao patrulhamento, determinando ao P3 que coloque o capacete;

6. Colocar o capacete, o P3, e retornar para função de segurança da guarnição;

7. Colocar os capacetes, o restante da guarnição;

8. Montar e acionar suas motocicletas, os pilotos da guarnição;

9. Montar na garupa da motocicleta o P3;

10. Retornar ao patrulhamento em deslocamento (Ação corretiva nº 1).


1. Que o local utilizado para o estacionamento seja de boa visibilidade e seguro;


3. Que os policiais, no ponto de estacionamento, mantenham uma postura padronizada.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Caso a guarnição tenha que parar por um tempo mais prolongado, o 3º homem devera desmontar e

fazer a segurança do perímetro, mantendo a arma coldreada e empunhada (Sequência das ações nº

10);

2. Caso a motocicleta seja dotada de porta objetos (baú), não destinada-lá para condução do 3o homem.


1. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) quando do ponto de estacionamento;

2. Ficar sem cobertura durante o ponto de estacionamento;

3. Posicionar desordenadamente;

4. Deixar as motocicletas sozinhas.


Segurança Pública



Procedimentos Operacionais com emprego de 02 (dois) policiais e 02 (duas) motocicletas



PROCEDIMENTO Abordagem a automóvel com 02 policiais militares e duas motocicletas

ESTABELECIDO EM:







1. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1 e figura 1);

2. Visualizar o veículo em atitude suspeita, com pessoa(s) em seu interior em atitude(s) suspeita(s), por

algum integrante da patrulha (Ação corretiva nº 1);

3. Informar a sala de operações do local da abordagem e o veículo que irá proceder a abordagem;

4. O patrulheiro que visualizou o veículo suspeito, alertará o outro, a respeito do veículo, através de

um sinal convencionado; geralmente buzina.

5. Dirigir-se-á, a patrulha, até o veículo, abordando pela parte traseira.

6. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna direita do

veículo abordado;

7. Aproximar a motocicleta do P2 (patrulheiro) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna esquerda do

veículo abordado;


9. Este deslocamento até o veículo suspeito deverá efetuar-se com máxima atenção, segurança e

planejamento.

10. Este veículo suspeito deverá estar no mesmo sentido da direção.

11. Posicionar a guarnição aproximadamente a 5m (cinco metros) da retaguarda do veículo a ser

abordado;

12. Com um sinal de advertência com a sirene, a dupla sinalizará, para que o veículo pare.

13. Esta parada deve ser em lugar seguro, junto ao meio fio e evitando pessoas próximas.

14. Parar as motocicletas com motor preferencialmente ligados, se for possível, haja vista que se a

moto parar desengata em locais com aclive ou declive, poderá cair, colocando em risco a guarnição

no momento crítico da abordagem;

15. O comandante da patrulha, bem como o patrulheiro, permanecerão empunhando a arma na posição

sul;

16. O Comandante da patrulha determinará – O CONDUTOR DESLIGUE O VEICULO –

DESÇAM TODOS OS OCUPANTES DO VEÍCULO – TODOS SE POSTEM ATRÁS DO

VEÍCULO COM AS MÃOS NO PORTA MALAS;

17. Determinar ainda aos abordados: “Afaste(m) as pernas uma da outra! Olhe(m) para frente!”

(Ações corretivas nº 3 e 4);

18. Proceder o fatiamento, o P1, de forma a visualizar se existe ou não algum indivíduo no interior do

veículo, perguntando antes: “Existe mais alguém dentro do veículo!?” (Ações corretivas nº 5 e 6);

19. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o patrulheiro, tendo como segurança o

Comandante (Figuras 4 e 5);


Segurança Pública



20. Coldrear o armamento, a guarnição, após a busca pessoal;

21. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada); (Ação corretiva )

22. Posicionar os abordados a esquerda do Comandante;

23. Retirar o capacete, Patrulheiro, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua

cobertura;

24. Recolher, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas

motocicletas;

25. O Comandante irá solicitar a documentação pessoal e do veículo abordado;

26. Recolher a documentação, realizando os questionamentos e verificações iniciais, vistos pelo

comandante;

27. O patrulheiro irá proceder a busca no interior do veículo e embrulhos que estiverem no veículo;

28. O Comandante, entrega, ao patrulheiro a documentação para que este proceda a verificação e

identificação veicular e consulta(s) junto ao COPOM;

29. Após os trabalhos, toda alteração verificada (caso haja) deve ser informada ao Comandante da

patrulha;

30. O Comandante deverá realizar a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s)

proprietário(s);

31. O Comandante liberará o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do

local, em segurança.

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;

2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, transeuntes e abordados;

3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação externa ou dos abordados;



AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº

1);

2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda deve se posicionar em local seguro e

acostamento;

3. Caso o veículo seja de 02 (duas) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida, o

Comandante deve determinar a um dos ocupantes: “Levante o encosto do banco! Deixe a porta

aberta! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10 e POP 103.01);

4. Caso o veículo seja de 04 (quatro) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida: “Motorista

feche sua porta!” e a um dos ocupantes: “Deixe sua porta aberta! Abra a porta traseira! Vá

para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10);

5. Caso perceba a falta de segurança para a execução do fatiamento, o PM deverá redobrar a cautela e

recorrer às técnicas de progressão, tomada de barricada ou redução de silhueta e olhada rápida

(Sequência das ações nº 11);

6. Caso seja constatada a presença de outra(s) pessoa(s) no interior do veículo, quando do fatiamento

ou averiguação, o comandante deverá determinar: “Desça(m) com as mãos para cima!”, “Se

posicione(m) ao lado dos demais!” (Sequência das ações nº 11);





Segurança Pública



9. Caso a abordagem for em subida ou descida, as motocicletas deveram se desligadas e engatadas;

10. Caso o veículo a ser abordado pare do lado esquerdo da via, os abordados serão posicionados na

calçada do lado esquerdo de seu veículo ficando a direita do Comandante e a esquerda do

Patrulhiero; (Sequência de Ação 14)

POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Não sinalizar corretamente para determinar a parada do veículo a ser abordado;

2. Não informar ao centro de operações, a abordagem e o local que está sendo efetuado;




6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo procedimento;

7. Conversar, discutir ou travar bate boca, com os abordados;


ESCLARECIMENTOS:

Item 1(Sequência das ações nº 1):


P1: comandante da guarnição (responsável pela guarnição);

P2: piloto patrulheiro (escriturário da guarnição);

Figura 1:

Figura 2: Desembarque da guarnição

P2 P1

P1

5 metros

P2


Segurança Pública



Figura 3: Busca pessoal e movimentação da guarnição

M: motorista;

P: Passageiro.


P1º P2

º

5 metros

M P

P1

P2

5 metros

M P


Segurança Pública



Figura 5: Posicionar os abordados do lado direito de seu veículo

P1

P2

5 metros

M

P


Segurança Pública





PROCEDIMENTO Abordagem a motocicleta ou similar com 02 policiais militares e 02

motos

ESTABELECIDO EM:



ATIVIDADES CRÍTICAS 1. Impacto da chegada na abordagem;

2. Imobilização do veículo abordado;


SEQUÊNCIA DAS AÇÕES 01. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1);


03. Informar a sala de operações do local da abordagem e o veículo que irá proceder a abordagem;

04. Aproximar as motocicletas em posição de triângulo da moto a ser abordado, sendo o comandante a

esquerda e o patrulheiro a direita e a frente o suspeito;

05. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) à retaguarda e a 5m (cinco metros) do veículo

abordado (Figura 1);


07. Verbalizar, o P1, “Polícia! Pare a motocicleta!”;

08. Parar as motocicletas com motor ligado, se for possível, haja vista que se a moto parar desengatada

em locais com aclive ou declive, poderá cair, colocando em risco a guarnição no momento crítico da

abordagem;

09. Verbalizar, “Passageiro, desça da motocicleta e coloque as mãos em cima do banco!”, e fique ao

lado direito. “Piloto desligue o veículo, desça e coloque as mãos no banco!” e fique ao lado

esquerdo;

10. Desmontar, após o desembarque dos abordados simultaneamente o patrulheiro e cmt, com o

armamento na posição sul e posicionar à esquerda de sua motocicleta (Figura 2);

11. O patrulheiro irá proceder na busca pessoal no passageiro primeiramente, com a arma coldreada;

12. Posterior irá proceder com o condutor;

13. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada);

14. Posicionar, o comandante, do lado direito do(s) abordado(s);

15. Determinar aos abordados que voltem sua frente para a via com as mãos para trás;

16. Retirar o capacete, patrulheiro e acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua

cobertura;

17. Recolher, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivas motos;

18. Colocar imediatamente suas coberturas;

19. Solicitar, através do Comandante, a documentação pessoal e do veículo;

20. Recolher a documentação, realizando os questionamentos e verificações iniciais;

21. O comandante entregará a documentação ao patrulheiro e determinar que este proceda à busca e

identificação veicular e consulta(s) junto ao Centro de Operações;

22. Entregar, o patrulheiro, após os trabalhos, toda documentação ao Comandante, repassando-lhe toda


Segurança Pública



alteração verificada (caso haja);

23. Realizar, o Comandante, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s);


segurança.

RESULTADOS ESPERADOS 1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;

2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, os transeuntes e os

abordados;

3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação dos abordados ou externa;



AÇÕES CORRETIVAS 1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das ações nº

1);

2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa, deve-se procurar um acostamento ou um local mais

reservado;

3. Caso a motocicleta abordada não possua retrovisor(es) acomodar o(s) capacete(s) em um local

seguro (Sequência das ações nº 19 e possibilidades de erro nº 15 e 16);




POSSIBILIDADES DE ERRO 1. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem;


3. Não informar a sala de operação o local, veículo e quantidade de pessoas abordadas;


5. Acomodar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) no chão (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº

3);

6. Deixar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) cair(em) (Sequência das ações nº 19 e ação corretiva nº

3);



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ESCLARECIMENTOS:

Item 1 (Sequência das ações nº 1):


P1: comandante da guarnição (responsável pela guarnição);

P2: patrulheiro (escriturário da guarnição);

Figura 1: Deslocamento para patrulhamento

OBS: Caso haja um fluxo intenso a dupla deve se deslocar em coluna por um.

Figura 2: Desembarque da guarnição


esquerda

P2

P1

P1 P2

?


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Figura 4: Manter a formação em leque, durante o deslocamento dos abordados

M1: piloto;

M2: passageiro. Figura 5: Busca pessoal e movimentação da guarnição


P2

P1

A2

A1

P1

P2 A2

A1

P1

P2

M2

M1


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ENCAMINHAMENTOS DO GRUPO DE TRABALHO

No decorrer das explanações de cada Área Temática, foram apresentadas orientações e

sugestões para que os órgãos de segurança pública possam estar aprimorando suas unidades de

policiamento ostensivo com emprego de motocicletas.

O Grupo de Trabalho também fez alguns encaminhamentos a serem discutidos,

analisados e fomentados também pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão da União

imbuída no fomento do desenvolvimento da segurança pública no Brasil:

1. Realização do II Simpósio Nacional de Policiamento e Resgate com Motocicletas no ano

de 2010 custeado pela SENASP, visando transmitir o conhecimento produzido sobre a

Doutrina Nacional de Policiamento com Motos aos especialistas das Polícias Militares,

Rodoviária Federal, Bombeiros Militares e Guardas Municipais, e ainda, propiciar a

padronização de procedimentos operacionais destinadas às unidades de policiamento

ostensivo de recobrimento (tático), de policiamento rodoviário e resgate, áreas que

necessitam de padronização no Brasil;

2. Deve ser fomentado em conjunto com instituições públicas e/ou privadas o estudo para

prevenir as patologias advindas do trabalho exaustivo com motocicletas nas Corporações;

3. Deve ser fomentado em conjunto com instituições publicas e/ou privadas o estudo para

produção de uniformes especificamente projetados para atividade com motocicletas, com

custos acessíveis e desenvolvimento tecnológico adequado às necessidades das

Corporações;

4. Deve ser fomentada os órgãos de segurança pública a criação de RAS (Redes de Apoio a

Segurança) com integrantes de moto clubes, moto taxistas, motoboys, sindicatos, dentre

outros, visando potencializar a capilaridade de coleta de dados e informações,

aumentando-se a prevenção ao delito. Inclusive prevendo treinamentos de pilotagem

defensiva a esses profissionais, após avaliações necessárias;

5. A SENASP poderá sugerir aos entes federados, que faça mensuração estatística dos

crimes cometidos por motociclistas, haja vista que não existe dados consolidados sobre

esses índices no Brasil;

6. Após a realização do II Simpósio Nacional, todo material produzido será integrado ao

trabalho já produzido e construído a 1ª Edição da Doutrina Nacional de Policiamento e

Resgate com Motos, a ser difundida em todos os órgãos de segurança pública do país;

7. A SENASP através dos Departamentos competentes deverá apoiar e incentivar a difusão

da Doutrina Nacional, através de capacitação e treinamento continuado nos respectivos

Estados e/ou no Centro Nacional de Treinamento e Capacitação;

8. Deverá ser concebido um cadastro nacional de professores e instrutores nas disciplinas

que compõem a estrutura dos treinamentos na área de policiamento ostensivo com motos;

9. Realização de Cursos de Nivelamento de Conhecimento aos professores e instrutores;


Segurança Pública




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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ESTADO DE GOIÁS. Polícia Militar do Estado de Goiás. Doutrina e Diretriz Operacional do

Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva – GIRO BPMCHOQUE. 1ª edição. Goiânia, GO:

2002.

________. Polícia Militar do Estado de Goiás. Procedimento Operacional Padrão do Grupo

de Intervenção Rápida Ostensiva - GIRO BPMCHOQUE. Goiânia, GO: 2007.

________. Polícia Militar do Estado de Goiás. Procedimento Operacional Padrão –

Policiamento Motociclístico. Goiânia, GO: 2010.

FELIPE, Cláudio César. Manual básico para o policiamento de motocicleta. Campo Grande –

MS: Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, 2007.

MENEZES, Valter Souza. Crimes praticados por marginais conduzindo motocicletas.

Salvador, BA: 2007.

SANTOS, Ivens Giuliano Campos dos. Policiamento com motocicletas. Porto Alegre - RS:

Polost / APESP, 2004.

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