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Jornal da Defensoria Pública da União de Categoria Especial - Novembro/2011

Ano I - Nº 01

EDITORIAL

Especiarias: temperos que condimentam aquilo que ingerimos.

Dr. Gustavo Zortéa da Silva

Eis o primeiro exemplar de nosso jornal, temperado para uma ingestão agradável de informações sobre a

Categoria Especial.

Quem somos? De onde viemos? Para onde vamos? Não se cuida de dúvidas existenciais. São perguntas

que, acompanhando o jornal, o leitor poderá responder a nosso respeito.

De fato, pretendemos divulgar a Categoria Especial em sua totalidade.

Para isso, os leitores não apenas terão contato com notícias da atuação jurídica dos Defensores ou acesso às

reflexões jurídicas que se estão a desenvolver no âmbito da Unidade. Conhecerão projetos e eventos da Ca-

tegoria Especial. Conhecerão, inclusive pelo seu viés literário, pessoas que construíram e constroem a Cate-

goria Especial diariamente.

Afinal, a Defensoria Pública da União e a Categoria Especial formam-se não apenas de ideais, mas de bra-

ços que impulsionam a concretização de seus objetivos.

Neste contexto, o Especiarias, divulgando a Categoria Especial em sua totalidade, associa-se ao projeto de

construção permanente da Defensoria Pública da União e, portanto, constitui mais um ingrediente para a

almejada transformação social.

A primeira edição é um caldo de diversos temperos.

Iniciamos com algumas notícias da atuação da Categoria Especial.

Adiante, o Projeto Memória, que se destina a relatar não apenas uma história cronológica da Defensoria

Pública da União e da Categoria Especial, mas a narrar histórias subjetivas daqueles que integram a insti-

tuição.

Prosseguimos com um interessante artigo, a externar algumas reflexões jurídicas formadas no seio da Uni-

dade.

Depois, algumas notícias sobre atividades desenvolvidas dentro da Unidade, a relação dos aniversariantes

do mês e dicas de gramática.

Percorrido o caminho, deparamo-nos com um abismo. Nele saltamos para encontrar a seção dos Surtos Li-

terários, a atestar que de sadia insanidade também vive a Categoria Especial.

Bom apetite!

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Notícias

STM reconhece prisão ilegal e garante liberdade

para recruta

Brasília, 18/10/2011 - A Defensoria Pública da União de Categoria Especial obteve, no Supe-rior Tribunal Militar (STM), a concessão de ha-beas corpus (HC) para assegurar a liberdade ao paciente K.P.A.S., recruta do Exército Brasi-leiro acusado de desrespeito a símbolo nacio-nal. Esse crime está previsto no artigo 161 do

Código Penal Militar, decretado há 42 anos.

Para o Defensor Público Federal Antonio Eze-quiel Inácio Barbosa, que formulou o pedido desse remédio constitucional, houve ilegalidade no uso da prisão preventiva como meio para a punição ou coibição de infrações disciplinares. "Faltas administrativas, como o próprio nome indica, devem ser corrigidas mediante punições administrativas, e não com a decretação de pri-são preventiva", observa o Defensor. A prisão preventiva, segundo Ezequiel, é um instrumen-to acautelatório do processo penal e de seu re-

sultado prático.

Sobre o caso

A prisão preventiva de K.P.A.S. havia sido de-terminada pela Auditoria Militar de Bagé (RS), no processo em que ele e mais oito recrutas estão respondendo perante a Justiça Militar de-pois da postagem no site Youtube de um vídeo em que os jovens aparecem dançando uma música, em ritmo de funk e supostamente se-melhante ao hino nacional brasileiro. A justifica-tiva apresentada para a prisão seria a prática

de infrações disciplinares pelo assistido.

Na sessão de julgamento, realizada no último dia 11, o STM, em decisão unânime, concedeu a ordem de habeas corpus para revogar a pri-são preventiva de K.P.A.S., determinando a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, conforme pleiteado pela Defensoria Pú-

blica da União.

Comunicação Social DPGU

STM acata tese da DPU e extingue pena acessória

de ex-Cabo

Brasília, 26/04/2011 - A Defensoria Pública da União (DPU) de Categoria Especial, por inter-médio do Defensor Público Federal André do Nascimento Del Fiaco, obteve, no Superior Tri-bunal Militar (STM), a extinção da punibilidade da pena acessória de exclusão das Forças Ar-madas aplicada ao assistido R.C.S., ex–Cabo

da Aeronáutica.

A DPU interpôs recurso contra a decisão da Juíza-Auditora Substituta da Auditoria da 11ª Circunscrição da Justiça Militar (CJM), que con-denou R.C.S. a 2 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, com pena acessória de exclusão das Forças Armadas, sem direito a sursis (suspensão condicional da pena), por expressa vedação legal, e fixando o regime inicial aberto

para o cumprimento da pena.

No ano passado, R.C.S. já havia pedido a de-claração de extinção da punibilidade pela pres-crição da pretensão punitiva estatal. O pedido foi deferido quanto à pena principal, mas nega-do no que diz respeito à acessória. A justificati-va dada foi a imprescritibilidade dessa pena,

conforme o artigo 130 do Código Penal Militar.

Diante disso, o ex-Cabo da Aeronáutica, por intermédio da DPU, interpôs recurso. Na peti-ção, o Defensor Público argumentou que o artigo que trata da imprescritibilidade da pena acessória foi revogado tacitamente pela Cons-tituição Federal e que as penas acessórias prescrevem com as penas principais, segundo a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal

Federal (STF).

Ao analisar a tese da defesa, o Ministro-Relator do caso, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, entendeu necessária a extinção da punibilidade da pena acessória, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva da pena principal. Por unanimidade, o Tribunal seguiu o entendimento do Ministro e reformou a decisão

proferida pela Juíza-Auditora Substituta.

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"Decidiu acertadamente o STM ao acolher a tese defensória da DPU, pois manter penas im-prescritíveis, quaisquer que sejam, fora da nor-ma constitucional autorizadora, seria subverter a ordem constitucional para que a lei ordinária ficasse acima da Constituição da República, o que é inadmissível num regime democrático",

afirmou o Defensor Federal André Del Fiaco.

Comunicação Social DPGU

Categoria Especial recebe Defensores Públicos do

Timor-Leste

Os Defensores Públicos timorenses, Dr. Rui

Gueterres, Dra. Laura Lay e Dr. Marçal Masca-

renhas, visitaram na segunda-feira (24.10) a

Defensoria Pública da União de Categoria Es-

pecial, Brasília-DF. Trata-se da terceira turma

de defensores que participa do Projeto de Coo-

peração Técnica Brasil/Timor-Leste na Área da

Justiça, voltado à reestruturação do sistema

judiciário timorense, integrante do Plano de

Apoio à Reestruturação do Judiciário no Timor-

Leste. Por meio de acordo firmado em 2005, a

DPU tem, permanentemente, um defensor pú-

blico federal atuando naquele país, com a fun-

ção de capacitar e formar defensores públicos

timorenses, e atuar em processos. O projeto

conta com o apoio da Organização das Nações

Unidas (ONU), por meio do Programa das Na-

ções Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),

e participação da Agência Brasileira de Coope-

ração (ABC), do Ministério das Relações Exte-

riores.

O Defensor Público-Chefe de Categoria Espe-

cial, Gustavo Zortéa da Silva, mostrou as de-

pendências do prédio, elucidou a estrutura ad-

ministrativa e discorreu sobre projetos imple-

mentados no âmbito da Unidade. Os Defenso-

res Públicos de Categoria Especial, Dr. Leonar-

do Lorea Mattar, Dr. Esdras Santos Carvalho,

Dr. Claudionor Barros Leitão e Dra. Tatiana Si-

queira Lemos, expuseram a atuação da Cate-

goria Especial nos Tribunais Superiores, no

âmbito cível, criminal militar, previden-

ciário/trabalhista e criminal comum, respectiva-

mente.

Comunicação Social da DPU-Categoria Especial

EXPEDIENTE

Defensor Público-Chefe: Dr. Gustavo Zortéa da Silva

Defensor Público-Chefe Substituto: Dr. Eduardo Flores Vieira

Diretor-Geral: Ismar Lobo

Comunicação Social

Supervisão: Dr. Gustavo Zortéa da Silva

Dra. Vânia Márcia Damasceno Nogueira

Responsáveis: Donata Sá Rebello e

Leandro Vieira Ribeiro

Colaboração: Rosane Alves de Almeida Atayde

Fernanda Hottum Ricardo Ambrozio

Felipe Marlon de Carvalho Sales

Defensoria Pública da União de Categoria Especial

SBS-Setor Bancário Sul, Quadra 02, Lote 13,

Brasília/DF - CEP: 70070-120

Contato

Telefone: +55 61 3214-1623

comunicacao.especial@dpu.gov.br

ENTREVISTA:

Dr André do Nascimento Del Fiaco

Dr. André do Nascimento Del Fiaco

Dr. André do Nascimento Del Fiaco foi o pri-

meiro Defensor Público-Chefe da Defensoria

Pública da União de Categoria Especial.

Hoje, atua no 7º Ofício Superior Criminal da

Defensoria Pública da União de Categoria

Especial.

Especiarias - Quando e como ingressou

na carreira da Defensoria Pública da

União?

Fui aprovado no primeiro concurso da Car-

reira da Defensoria Pública da União, reali-

zado em 2001, e nomeado Defensor Público

da União, de 2ª Categoria, por meio do DE-

CRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2003,

publicado no D.O.U de 12.2.2003, Seção 2,

Nº 31, pág. 01.

Especiarias - Quando ingressou na Cate-

goria Especial?

Fui promovido à Categoria Especial em 24

de novembro de 2005, por meio do DECRE-

TO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, publi-

cado no D.O.U, de 25.11.2005, Seção 2, Nº

226, pág. 01, pelo critério de merecimento.

Passei da 2ª Categoria direto para a Catego-

ria Especial, ocupando vaga decorrente da

aposentadoria do Dr. Airton Fernandes Ro-

drigues.

Especiarias - Relate o funcionamento da

Categoria especial em caráter emergen-

cial (sede e condições) e sua atuação co-

mo primeiro Defensor Público-Chefe da

Categoria Especial.

Todos os Núcleos funcionavam juntos na

Asa Norte, SCRN 704/705, Bloco”C”, nº 40-

/45/48, um em cada andar. Eu fui Defensor

Público-Chefe do Núcleo de Brasília/DF, a

partir de maio de 2005, depois exerci a fun-

ção de Defensor Público-Chefe da Defenso-

ria Pública da União no Distrito Federal, a

partir de julho de 2006. A Categoria Especial

ficava no 4º andar e sua atuação específica

era em Tribunais Superiores, contando com

poucos servidores e infraestrutura muito pre-

cária. A PORTARIA Nº 371, DE 6 DE DE-

ZEMBRO DE 2006, publicada no D.O.U, de

7.12.2006, Seção 2, Nº 234, pág. 27, criou

a Unidade da Defensoria Pública da União

de Categoria Especial, situada no Setor Co-

mercial Sul, Quadra 02, Bloco “C”, nº 256,

Memória Institucional

4

5

Edifício Toufic, 4º, 5º, 6º e 7º andares, onde

hoje funciona a Defensoria Pública da União

de 1ª Categoria e a Escola Superior da De-

fensoria da União - ESDPU. Nessa data,

deu-se a desvinculação da Defensoria Públi-

ca da União de Categoria Especial da De-

fensoria Pública da União no Distrito Federal

física e formalmente, como também minha

designação como primeiro Defensor Público-

Chefe da União de Categoria Especial. Exer-

ci a função de Defensor Público-Chefe até

18 de janeiro de 2007, quando foi designado

para a função o Defensor Público da União

de Categoria Especial Dr. Paulo Henriques

de Menezes Bastos, tornando-se o segundo

Defensor Público-Chefe da Unidade.

Especiarias - Conte-nos um caso pitores-

co que ocorreu em sua gestão.

Um caso interessante foi de um senhor, tra-

balhador rural do estado do Acre, que teve

sua terra desapropriada pelo Estado, rece-

beu uma indenização que não achou justa,

ingressou com uma ação no âmbito estadual

e veio a Brasília para acelerar o processo no

Tribunal Regional Federal. Para tanto, acor-

rentou-se num poste em frente ao prédio da

Defensoria Pública. Usava um megafone fei-

to de papel e gritava: “Senhores defensores,

os senhores têm que me atender, os senho-

res têm que resolver o meu problema.” Ele

ficou em torno de uma semana fazendo is-

so, conseguiu chamar a atenção de uma

emissora de televisão do Estado do Amazo-

nas que, inclusive, entrevistou a mim e ao

Dr. Claudionor Barros Leitão. Contudo, aca-

bamos por convencê-lo a aguardar o anda-

mento do processo e a decisão final que ca-

be ao Tribunal.

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Dr. Alessandro Tertuliano da Costa Pinto - Defensor Público Federal

Coordenador Nacional da DPU Itinerante

“Ir aos mais distantes rincões do país, levan-do a todos os brasileiros, de forma viva e real, cidadania e justiça”.

Esse é o lema do projeto DPU Itinerante,

um projeto da Defensoria Pública da União, que possui

uma Coordenação Nacional em Brasília apenas para tra-

tar do assunto.

E a tarefa não é simples, se for conside-

rado que a Defensoria Pública da União encontra-se ins-

talada em sua grande maioria em Unidades nas capitais

do país.

Desta feita, aquele cidadão carente que

tem direito a um benefício previdenciário, a título de

exemplo, resta sem poder contar com essa considerável

instituição, no intuito de poder pleitear no judiciário o direi-

to que faria jus.

E nem se diga que bastaria o cidadão se

dirigir ao posto do INSS mais próximo e ali poder pleitear

o benefício previdenciário a que teria direito, já que o Go-

verno é capaz de criar obstáculos e burocracia o bastante

que acabam por inviabilizar a concessão do benefício aos

cidadãos.

O resultado disso é que milhares de pes-

soas acabam por não receberem algum tipo de benefício

previdenciário a que teriam direito, como o benefício de

prestação continuada aos idosos e deficientes carentes,

aposentadoria rural, auxílio-doença rural, salário mater-

nidades rural, entre outros.

Os aspectos positivos da concessão de

um beneficio previdenciário, seja perante uma cidade,

ou mesmo perante uma simples comunidade, sobressai

dos limites da própria sobrevivência pessoal do benefi-

ciário, pois tem o condão de gerar renda para a própria

localidade onde vive, movimentando assim a economia

local e trazendo com isso benefício a muitas pessoas.

A Defensoria Pública, por sua vez, tenta

suprir essa carência com o ajuizamento de ações peran-

te a justiça, que, apesar de muitas vezes esbarrar na

morosidade do judiciário, é de certa forma mais acessí-

vel ao cidadão por não dispor de tantas exigências.

Ocorre que a Defensoria Pública ainda

não chegou naquelas localidades menos habitadas, em

que o próprio poder público encontra dificuldades de

propiciar um bom atendimento educacional e de saúde à

população.

É na tentativa de minimizar tal problema

que o projeto da DPU Itinerante vem sendo desenvolvi-

do pela Defensoria Pública da União, onde procura aten-

der aquelas localidades em que as pessoas encontram-

se desassistidas judicialmente.

Exemplo disso foi o itinerante realizado

no período de 22 a 26 de novembro do ano de 2010 no

Rio Negro do Amazonas, em que houve o atendimento

de cerca de 20 comunidades ribeirinhas em três municí-

pios, incluindo Manaus.

Na oportunidade, foram atendidas mais

de 240 pessoas nos cinco dias de trabalho pelas comu-

nidades ribeirinhas amazônicas a bordo do Barco PAI -

Pronto Atendimento Itinerante, da Secretaria de Assis-

tência Social do Amazonas (Seas). A parceria, no entan-

to, conseguiu atingir mais de duas mil pessoas das vinte

comunidades que foram percorridas, pois além do aten-

dimento jurídico o trabalhou consistiu também na emis-

são gratuita de documentos pessoais como RG, CPF e

Certidão de Nascimento, estes a cargo da Secretária de

Assistência Social do Amazonas.

Ademais, a Defensoria Pública da União,

além do atendimento jurídico, ainda pôde contar com a

participação de duas médicas da própria instituição,

DPU I t i ne ra nt e

Artigo Jurídico

7

que realizaram atividades como elaboração de laudos

periciais, além de disporem de uma farmácia para

atendimento clínico da população ribeirinha.

Também participaram do Itinerante

dois juízes federais, o que possibilitou uma forma

mais dinâmica de realizar os atendimentos, pois en-

quanto alguns defensores realizavam atendimento e

elaboração das petições, outros participavam junta-

mente com os juízes na realização de audiências de

oitiva das partes e testemunhas, economizando dessa

forma tempo e evitando a burocracia do sistema judi-

ciário.

Exemplo do trabalho realizado foi o

que ocorreu com o agricultor de 70 anos, apelidado

de Cazuza. Em busca de aposentadoria, Cazuza pre-

cisava primeiro se tornar cidadão, já que não possuía

registro civil. A mãe morreu no parto e ele foi criado

por terceiros, o que dificultou a emissão de certidão

de nascimento e impossibilitou o acesso à escola.

Após ter conseguido a certidão de

nascimento e documento de identidade dentro do pró-

prio barco, Cazuza tornou-se cidadão e foi finalmente

atendido pelo projeto DPU Itinerante, e após ter redu-

zido a termo seu pedido de benefício previdenciário,

pôde comparecer à audiência de instrução do seu

processo também dentro do Barco PAI.

Durante a instrução, Cazuza narrou

sua história ao juiz federal e aos Defensores Públicos

Federais presentes. No relato, o assistido retratou a

realidade de um ribeirinho amazônico, órfão de pai e

mãe, adotado pela caridade de pessoas também

alheias à presença do Estado e isoladas no continen-

te amazônico.

Assim, Cazuza pôde descrever seus

anos de labuta na terra e o estado de vulnerabilidade

social em que vive. A realidade de Cazuza foi compro-

vada pelo depoimento de pessoas da comunidade,

reforçada pelo laudo de assistente social que também

se fazia presente no barco, sendo que o mesmo obte-

ve a tutela antecipada da concessão de seu benefício

previdenciário pelo juiz, encerrando o seu percurso de

acesso à cidadania.

Outras regiões atendidas pelo projeto

DPU itinerante, tanto no ano de 2010, como em 2011,

foram as cidades de Bocaiúva/MG, Francisco Dumont/

MG e Campos Belos/GO, sendo que no início de no-

vembro próximo também será realizado um itinerante

na cidade de Guaraciama/MG.

Conforme relato da Assistente Social

Elce Cardoso, do Centro de Referência de Assistência

Social de Bocaiúva/MG, durante os atendimentos no

CRAS percebia que um grande número de pessoas

não tinha acesso a esses direitos, por isso resolveu

acessar o site da Defensoria Pública da União para

reivindicar a realização do projeto, uma vez que Bo-

caiúva não conta com unidade da Instituição.

“Imediatamente obtive resposta positiva”, observou.

Na semana de 22 a 26 de novembro de 2010, compa-

receram aproximadamente 400 pessoas, sendo que

em Francisco Dumont/MG, em maio de 2011, mais de

200 pessoas foram atendidas. “O trabalho foi muito

compensador, não apenas para Bocaiúva, mas tam-

bém para alguns municípios vizinhos”, afirmou a assis-

tente social.

Esses são apenas alguns dos tantos

relatos que se depara a Defensoria Pública da União,

principalmente perante o projeto DPU Itinerante, que

ainda tem muito trabalho a ser feito nos vários rincões

do nosso país.

Alessandro Tertuliano da Costa Pinto

Defensor Público Federal

Coordenador Nacional da DPU Itinerante

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Figura 1 - Alguns dos aniversariantes reunidos.

No dia 7 de outubro de 2011, no auditório da

DPU-Categoria Especial, ocorreu a confrater-

nização dos Defensores, servidores, colabora-

dores e estagiários. A reunião festiva teve co-

mo objetivo homenagear os aniversariantes

dos meses de julho, agosto e setembro.

O evento acontece trimestralmente. Os aniver-

sariantes são homenageados pelos demais

colegas de trabalho. A finalidade da reunião é

mostrar a importância e o valor de cada um

dentro do Órgão e propiciar a integração entre

as pessoas no ambiente de trabalho.

Confraternização.

A Categoria Especial

homenageou

os aniversariantes

dos últimos 3 meses.

Figura 2 - Momento dos parabéns.

.

Figura 3 - Confraternizando.

Figura 4 - Comes & Bebes.

Figura 5 - Aniversariantes.

EVENTOS

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ANIVERSARIANTES DE NOVEMBRO:

01. Arele - Estagiária 02.Dr. Juliano - Defensor

02.Shirley - Colaboradora 02.Rodrigo - Estagiário

04. Leandro - Terceirizado 04.Adriano Ricardo - Colaborador

07.Elisangela - Servidora 07.André Luís - Servidor

09.Alysson - Servidor 11.Maria Torres - Servidora

14. Claudete - Servidora 14.Marcos Ribeiro - Estagiário

16.Fátima - Servidora 16.Daniela Prado - Colaboradora

17. Drª Tônia - Defensora 18.Maria das Graças - Servidora

18.Cláudio - Servidor 19.Raimundo Martins - Servidor

20.Washington - Servidor 22. Izadora - Estagiária

23.Gabriele Fernandes - Estagiária 23.Sílvio Pimentel - Estagiário 23.Marco Antonio - Estagiário

25.Márcio Dornelas - Estagiário 25.Ricardo Vilela - Servidor

27.Cristine - Servidora 27.Dr. Jaime - Defensor

28.Dr. Tertuliano - Defensor 28.Tatyana - Estagiária

29.José de Ribamar - Servidor 29. Lindinalva - Servidora

29.Pollyana - Estagiária 30.Andrea - Colaboradora

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As locuções ''junto a''

e ''junto de'' são sinô-

nimas e significam

''perto de'' e ''ao lado

de''.

Exemplos :

'' A Mariana trabalha

junto ao shopping.'' (

perto, ao lado do shop-

ping )

''A bola passou junto à

trave.'' (perto, ao lado

da trave)

O português falado no

Brasil, assim como to-

das as línguas, está

sempre em transforma-

ção .Logo,as locuções

prepositivas junto a e junto de ganharam no-

vos significados, pas-

sando a substituir pre-

posições como '' com,

para, em e de''.

No entanto, em um

texto formal é neces-

sário que se observe as

regras gramaticais, por

isso, evite o uso de

junto a e junto de com

o sentido diferente de

''perto de'', mas utili-

ze a preposição que o

verbo exigir.

Exemplos :

a) ''Propor ação no Ju-

ízo criminal .''(correto)

b) ''Propor ação junto

ao Juízo criminal.''

(errado)

c) '' O advogado entrou

com um recurso no Tri-

bunal.'' (correto)

d)'' O advogado entrou

com um recurso junto

ao Tribunal. '' (errado)

e) ''Pediu empréstimo ao

banco.'' (correto)

f) ''Pediu empréstimo junto

ao banco.'' (errado)

- Entretanto, junto a pode equivaler a adido a :

Exemplo:

'' O ex-presidente foi no-

meado embaixador junto (adido) ao governo espa-nhol.''

''Verbum volat, scriptum

manet.'' (Citação Latina)

A palavra voa, a escrita

permanece.

Por Fernanda Hottum

Junto a , junto de :

D E S C O M P L I C A N D O

A G R A M Á T I C A

"Não deixe que sua língua lhe mantenha surdo"

Eslloanne Fernandez

DICAS DE GRAMÁTICA

11

- Tia Cacá, tia Cacá, olha lá um labirinto! Disse Giovanna quan-do avistou, da janela do ônibus que as levava para o Rio de Ja-neiro, o cemitério da “pequena e pacata” cidade interiorana de Santo Antônio de Pádua.

Giovanna tem 5 anos de idade e está no auge de sua fase inventi-va. Estava passando alguns dias das férias escolares com os avós paternos em Miracema. Tinha acabado de acordar e embarcar no ônibus da auto-viação 1001, previsto para às 7 horas daquela manhã gelada de julho. Eram 7h40 quando resolveu externar seu pensamento.

- Não é labirinto não Gigi, é um cemitério! Disse tia Clarissa com um sorriso discreto no ros-to e um ar de surpresa pela in-vencionisse da menina.

A construção toma grande parte do terreno à beira da RJ 116. As lápides e sepulturas estão dis-postas aleatória e desordenada-

mente. Algumas são sin-gelas, outras suntuosas para a economia da regi-ão. Dividem espaço com uma pequena gruta ou oratório destinado às celebrações religiosas fúnebres – que deve ter sido construído pela Igre-ja Católica local.

Embora a municipalida-de de Pádua conte hoje com apenas 38.693 habi-tantes e tenha sido fun-dada em 1882, talvez o seu cemitério já esteja com lotação máxima. Diriam os locutores es-portivos de plantão: es-gotaram-se os ingressos para assistir o espetáculo derradeiro da vida! Pode-se contar no local cerca de 2 mil lápides, se é que a matemática não nos engana...

- Mas também pode ser um labirinto, não é mes-mo?! Retrucou a arguta criança em tom concilia-dor.

Segundo La Bruyére, as crian-ças têm alegrias imoderadas e aflições amargas sobre assun-tos mínimos. Todavia, o as-

sunto não pode ser considera-do mínimo e de alegria imode-rada encheu-se mesmo o espí-rito da tia naquele momento. Embora ainda sonolenta, Cla-rissa não se conteve e abriu um enorme sorriso. Ou melhor, sorriu intensa e francamente. Quem sabe poderíamos qualifi-car sua reação como uma sono-ra gargalhada. Imagino como Clarissa deve ter gargalhado com a reação da criança naque-le momento...

Cemitérios e labirintos têm mesmo pontos em comum, a começar porque ambos têm portas que não são facilmente abertas e exploráveis. Chegar a um cemitério ou a um labirinto é defrontar-se com o mistério e com as inúmeras possibilida-des que se descortinam à fren-te. Podemos dizer que os ce-mitérios sejam mesmo labirin-tos, labirintos de escolhas que condicionam a abertura de no-vos horizontes.

- É, pensou a tia Clarissa, tal-vez os cemitérios sejam mesmo labirintos!

Holden Macedo da Silva

Sobre labirintos, cemitérios e crianças

Solidão no Planalto

Central Perambulam pelo vale das sombras.

O ar denso. A névoa os congrega.

Chove.

A visão embaça.

Locomovem-se. Focam o chão. Entrechocam-se

sem encarar o próximo. Prontamente, desviam, to-

mando outro rumo.

Emitem sons irreconhecíveis. São grunhidos.

As palavras são desnecessárias para quem não está

no mundo.

Falta a consciência de si. Não afiguram a própria

situação.

A consciência do próximo é um entrechoque de

sombras densas.

Simplesmente, caminham. Não há rumo a seguir. O

entrechoque é o único norte, que, indiferentemente,

fica ao sul, leste ou oeste.

Nada importa. Tampouco importa que algo impor-

te.

São vizinhos. Vivem aqui ao lado.

Gustavo Zortéa da Silva

S

UR

TO

S

LI

TE

RÁ

RI

OS