Dr. Luiz Antonio Santini Diretor Geral do INCA

MINISTÉRIO DA SAÚDEInstituto Nacional de Câncer

Diretrizes para a Política

Nacional de Atenção

Oncológica

Diretrizes para a Política

Nacional de Atenção

Oncológica

GRUPO DE TRABALHO DO CONSINCA:

MINISTÉRIO DA SAÚDE - SAS;

INCA – Instituto Nacional de Câncer;

CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde;

CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais

de Saúde;

ABIFCC – Associação Brasileira de Instituições

Filantrópicas de Combate ao Câncer;

CNM – Confederação Nacional das Misericórdias;

SBOC  -  Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;

SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia;

SBCO - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica.

CONSULTA PÚBLICA

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

PROCESSO DE TRABALHO

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o número estimado de novos casos de câncer aumentará de 10 milhões, em 2000, para 15 milhões, em 2020*;

60% dos novos casos ocorrerão nos países menos desenvolvidos, como o Brasil*;

Aumento da expectativa de vida do brasileiro para 70 anos em média;

Entre 2000 e 2004, o gasto federal na assistência oncológica de alta complexidade aumentou cerca de 73% no país;

* Relatório OMS 2002 – Situação do Câncer no Mundo

Câncer: Um Problema de Saúde Pública

2.6103.0503.4104.220

8.2309.320

13.970

19.260

48.930

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

MamaFeminina

Colo do Útero Cólon e Reto Traquéia,Brônquio e

Pulmão

Estômago Leucemias CavidadeO ral

PeleMelanoma

Esôfago

Nº de Casos

Tipos de câncer* mais incidentes estimados para o ano de 2006, em mulheres, Brasil

Fonte: MS/Instituto Nacional de Câncer - INCA * Exceto pele não melanoma

Evolução temporal da mortalidade* por câncer, mulheres, Brasil, 1979 a 2003

0 , 0

2 , 0

4 , 0

6 , 0

8 , 0

1 0 , 0

1 2 , 0

1 4 , 0

1 6 , 0

1 8 , 0

2 0 , 0

Traquéia, Brônquio e Pulmão

Mama Feminina

Cólon e Reto

EstômagoColo do Útero

Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação

* Ajustadas pela População Padrão Mundial, 1960.

Fonte: MS/Instituto Nacional de Câncer - INCA

2.7105.330

7.97010.06011.390

14.97017.850

47.280

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

Próstata Traquéia,Brônquio e

Pulmão

Estômago Cólon e Reto CavidadeOral

Esôfago Leucemias PeleMelanoma

Nº de Casos

Tipos de câncer* mais incidentes estimados para o ano de 2006, em homens, Brasil

* Exceto pele não melanoma

Evolução temporal da mortalidade* por câncer, homens, Brasil, 1979 a 2003

0 , 0

2 , 0

4 , 0

6 , 0

8 , 0

1 0 , 0

1 2 , 0

1 4 , 0

1 6 , 0

1 8 , 0

2 0 , 0

Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação

* Ajustadas pela População Padrão Mundial, 1960.

Traquéia, Brônquio e Pulmão

Estômago

Próstata

Cólon e Reto

OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NO BRASIL

Redução da incidência de câncer;

Redução da mortalidade por câncer;

Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

EIXOS ESTRATÉGICOS DAPOLÍTICA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NO BRASIL

Garantia do acesso aos serviços de assistência oncológica em todo o território nacional;

Integração de todos os níveis da rede assistencial;

Mobilização da sociedade;

Capacitação de todos os profissionais da saúde e não apenas dos especialistas;

Garantia da qualidade dos serviços prestados;

Incorporação de novas tecnologias;

Fortalecimento das políticas de prevenção.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento,

Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser

implantada em todas as unidades da Federação,

respeitadas as competências das três esferas de

gestão.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

COMPONENTES FUNDAMENTAIS

Estruturação de Planos de Controle do Câncer de Colo do Útero e Mama;

Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco;

Pactuação com estados e municípios para o desenvolvimento de planos regionais e formação da Rede de Atenção Oncológica;

Ampliação e aperfeiçoamento dos Sistemas de Informação e Gestão;

Reorganização da Alta Complexidade;

Educação permanente;

Mobilização Social.

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

IMPACTOS PREVISTOS

Sobre a doença:

Melhoria na cobertura nacional de diagnóstico e tratamento;

Aumento da detecção precoce;

Redução dos índices de incidência e mortalidade.

 

Sobre a gestão dos serviços:

Aperfeiçoamento dos sistemas de informação;

Melhor organização dos serviços nas esferas municipal, estadual e federal;

Consolidação de um processo de educação permanente.

 

Para o câncer de colo do útero:

Após o início da estruturação das ações, diminuição de 50% na incidência de carcinoma invasivo em 5 anos e de 50% da mortalidade em 7 anos.

 

Para o câncer de mama:

Após a oferta plena do rastreamento populacional, segundo as Recomendações do Consenso para o Controle do Câncer de Mama, diminuição de 30% na mortalidade em 8 anos.

 

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA

IMPACTOS PREVISTOS