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Ofício nº /2018 – PR/CPRM Brasília, de maio de 2018

Ao: Sr. Superintendente Substituto da ANM do Rio Grande do Sul Dr. Roberto Ferrari Borba Rua Washington Luiz, 815 – Centro Porto Alegre - RS - CEP 90010-460 Assunto: Requerimento de Autorização para pesquisa complementar Ref. Processos DNPM nº 810.454/79 - 810.455/79 - 810.458/79 - 810.019/84 (CANDIOTA SEIVAL II)

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, Empresa

Pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com as atribuições do SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, com sede no Setor Bancário Norte – SBN - Quadra 02, Asa Norte Bloco H - Edifício Central Brasília - Brasília - DF - CEP: 70.040-904, inscrita no CNPJ nº 00.091.652/0001-89, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 1.524, de 20.06.95, por seu Diretor-Presidente, ESTEVES PEDRO COLNAGO, vem mui respeitosamente solicitar AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA COMPLEMENTAR PARA OS PROCESSOS ACIMA EPIGRAFADOS.

Como é do conhecimento de V.Sa., a CPRM está envidando esforços para licitação, ainda este ano, das áreas de polimetálicos de Palmeirópolis, cobre de Bom Jardim(GO), carvão de Candiota (RS) e Fosfato de Miriri (PE/PB), todos com relatório final de pesquisa devidamente aprovados pelo DNPM.

Objetivando o aproveitamento racional e célere das riquezas constantes na área, e tendo em vista que a atual titular investiu e investirá muito na pesquisa complementar, vimos apresentar novo Plano de Pesquisa (anexo), visando a reavaliação das reservas minerais de CARVÃO existentes e não contempladas.

Neste contexto, a autorização para pesquisa complementar se mostra uma alternativa viável e também uma excelente ferramenta, capaz de trazer possibilidades de adequação de trabalhos apresentados em épocas passadas, e que apesar de manterem a qualidade técnica, não dispunham do aparato necessário para uma pesquisa mais detalhada e aprofundada.

Diante das razões apresentadas, solicitamos a devida AUTORIZAÇÃO proposta neste requerimento, para o desenvolvimento de novos trabalhos de pesquisa, objetivando a PESQUISA COMPLEMENTAR DAS RESERVAS DE CARVÃO, contidas nos processos em apreço.

Antecipadamente agradecemos a atenção dispensada.

Atenciosamente,

ESTEVES PEDRO COLNAGO Diretor–Presidente da CPRM

PLANO DE TRABALHO PLANO DE PESQUISA COMPLEMENTAR

PROCESSO DNPM Nº 810.454/79, 810.455/79, 810.458/79 e 810.019/84

TITULAR: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

CNPJ: 00.091.652/0001-89

MUNICÍPIO: HULHA NEGRA, CANDIOTA E PINHEIRO MACHADO

SUBSTÂNCIA: CARVÃO

RESPONSÁVEL TÉCNICO: RICARDO WOSNIAK

FORMAÇÃO: GEÓLOGO

CREA: PR-75.471/D (Registro Nacional: 1703400682)

DATA 27/04/2018

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO 01

2. OBJETIVO 01

3. CONSIDERAÇÕES PERTINENTES 01

3.1 QUANTO AO HISTÓRICO DO PROCESSO MINERAL 01

4. ESTIMATIVA DA RESERVA MINERAL 02

4.1 RESERVAS MINERAIS APROVADAS 02

4.2 REAVALIAÇÃO DA RESERVA MINERAL 02

4.3 QUANTO A AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA COMPLEMENTAR 04

5. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA 05

5.1 LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO 05

5.2 POLIGONAL REQUERIDA 05

5.3 CLIMA 06

5.4 RECURSOS HÍDRICOS 06

5.5 GEOLOGIA REGIONAL 06

5.6 GEOLOGIA LOCAL 09

5.7 VEGETAÇÃO 10

6. PLANO DE TRABALHO PARA PESQUISA COMPLEMENTAR 10

6.1 ESCOPO PROPOSTO AO TRABALHO DE PESQUISA 12

6.2 OBJETIVO DA PESQUISA 12

6.2.1 FLUXOGRAMA DA PESQUISA 12

6.3 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO 13

6.4 ADENSAMENTO DA MALHA DE SONDAGEM 14

6.5 ANÁLISES QUÍMICAS 15

7. ESTUDOS BÁSICOS DE ENGENHARIA 16

8. ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL 17

9. ORÇAMENTO PARA PESQUISA 17

10. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 18

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18

12. RESPONSABILIDADE TÉCNICA 18

1. INTRODUÇÃO No auge da crise do petróleo, correspondendo ao período de 1978 a 1984, o MME

através do DNPM, da CPRM e da PETROBRÁS envidou esforços intensos e acelerados visando o desenvolvimento de fontes energéticas nacionais.

No âmbito das pesquisas para carvão, além daquelas pioneiras, desenvolvidas através de convênio DNPM/CPRM, das quais os exemplos mais marcantes foram o “Projeto Carvão no Rio Grande do Sul”, o “ Projeto Carvão Energético no Rio Grande do Sul” e o “ Projeto A Borda Leste da Bacia do Paraná”, a CPRM solicitou autorização, legal para numerosas áreas de pesquisa própria.

No intuito de acelerar da obtenção de resultados, deu-se mais ênfase a execução rápida e em grande escala que à execução de etapas sucessivas de planejamento minucioso e sequencial. Procurou-se, assim, encontrar a maior quantidade possível de jazidas promissoras no mínimo tempo, em detrimento de trabalhos interpretativos mais minuciosos e demorados.

2. OBJETIVO Este Plano de Trabalho tem como objetivo apresentar o Plano de Pesquisa

Complementar, que permitirá melhor classificação dos recursos em medidos e indicados, já que ainda é observada uma distribuição muito irregular das sondagens, implicando em uma baixa confiabilidade dos recursos estimados no depósito. Esta classificação dos recursos minerais como medido e/ou indicado, possibilitará, conforme preconizados pelos códigos internacionais como o JORC Code e o CIM NI43-101, a declaração de reservas minerais.

3. CONSIDERAÇÕES PERTINENTES 3.1 QUANTO AO HISTÓRICO DO PROCESSO MINERAL

O Bloco Seival II, objeto do presente ofício, é composto por seis processos: 810.454/79, 810.455/79, 810.458/79, e 810.019/84. As tabelas a seguir mostram o detalhamento dos quatro processos:

DATA RESUMO Processo DNPM nº 810.454/79 (Área RS-95/79) FOLHAS

27/09/79 A CPRM requereu pesquisa para FOLHELHO PIROBETUMINOSO, em BAGÉ-RS, numa área de 2000 hectares, PA, Confluência do arroio Seival com o arroio Candiota.

01/11

21/11/79 A CPRM protocolizou complementação do requerimento de pesquisa. 13/30

DOU 02/10/80

Obteve o Alvará de Pesquisa nº 5589 de 19/09/80, para pesquisar FOLHELHO PIROBETUMINOSO por três anos, numa área 1.979,37 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.025 m, no rumo verdadeiro de 56º34”SW, Confluência do arroio Candiota com o arroio Seival.

45

09/05/83 A CPRM comunicou a existência de CARVÃO, solicitando a averbação. 49

12/07/83 A CPRM protocolizou o relatório final ÚNICO de pesquisa, para os seguintes processos: 810.454/79 - 810.455/79 - 810.456/79 - 810.457/79 - 810.458/79. O relatório não encontra-se neste processo.

51/63

DOU 30/10/84

O relatório final de pesquisa foi aprovado em 15/10/84, com as seguintes reservas: (Teor médio de 55,45% de cinzas e 1,03 de enxofre). Reserva medida 97.863.000 t Reserva Indicada: 150.136.000 t

71

Reserva inferida: 278.000 t

01.04.85 O processo encerra-se nesta página. S/N

Resumo deste processo: Processo totalmente normalizado. Situado em faixa de fronteira. Relatório final de pesquisa aprovado desde 30/10/84 para CARVÃO.


27/09/79 A CPRM requereu pesquisa para FOLHELHO PIROBETUMINOSO, em BAGÉ/PINHEIRO MACHADO-RS, numa área de 2000 hectares, PA, Confluência do arroio Seival com o arroio Candiota.

01/11


DOU 06/10/80

Obteve o Alvará de Pesquisa nº 5590 de 19/09/80, para pesquisar FOLHELHO PIROBETUMINOSO por três anos, numa área 1.412,20 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.671 m, no rumo verdadeiro de 13º59”NW, Confluência do arroio Candiota com o arroio Seival.

44



51/63

DOU 30/10/84

O relatório final de pesquisa foi aprovado em 15/10/84, com as seguintes reservas: (Teor médio de 45,53% de cinzas e 0,97% de enxofre). Reserva medida 26.446.000 t Reserva Indicada: 57.205.000 t Reserva inferida: 1.896.000 t

71

01.04.85 O processo encerra-se nesta página. 74



27/09/79 A CPRM requereu pesquisa para FOLHELHO PIROBETUMINOSO, em PINHEIRO MACHADO-RS, numa área de 2000 hectares, PA, Confluência do arroio Seival com o arroio Candiota.

01/11


DOU 16/07/80

Obteve o Alvará de Pesquisa nº 3596 de 07/07/80, para pesquisar FOLHELHO PIROBETUMINOSO por três anos, numa área 2000 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.672 m, no rumo verdadeiro de 64º18”NE, Confluência do arroio Candiota com o arroio Seival.

44



49/61

DOU 30/10/84

O relatório final de pesquisa foi aprovado em 15/10/84, com as seguintes reservas: (Teor médio de 46,53% de cinzas e 0,85% de enxofre). Reserva medida 6.232.000 t Reserva Indicada: 27.856.000 t Reserva inferida: 85.000 t

70

09/02/07 CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA protocoliza requerimento para que seja fixado o limite por desmembramento em profundidade por superfície horizontal.

72/83

30/08/07 Parecer técnico do DNPM sugere que seja atendido o pleito. 84

Ofício 304/2007

Consta ofícios para serem encaminhados a CPRM e Companhia Nacional de Mineração Candiota para apresentar no prazo de 90 dias contados da publicação no DOU, CASO TENHA INTERESSE, o novo requerimento de pesquisa, objetivando desmembramento. Não consta publicação no DOU.

86/87

17.07.15 O processo encerra-se nesta página. 90


DATA RESUMO Processo DNPM nº 810.019/84 (Área RS-13/84 FOLHAS

16/01/84 A CPRM requereu pesquisa para FOLHELHO BETUMINOSO, em ARROIO CANDIOTA, no município de BAGÉ-RS, numa área de 21,48 hectares, PA, confluência do Sanga Quebra Juco com o arroio Poacá.

01/15


DOU 13/03/85

Obteve o Alvará de Pesquisa nº 1817 de 05/03/85, para pesquisar FOLHELHO BETUMINOSO por três anos, numa área de 21,48 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 10.199 m, no rumo verdadeiro de 08º18’NE, da confluência do Sanga Quebra Juco com o arroio Poacá.

59


11/03/88 A CPRM protocolizou o relatório final de pesquisa O relatório encontra-se neste processo.

66/73

DOU 19/07/96 RELAÇÃO

05/96

O relatório final de pesquisa foi aprovado em 28/03/96, com as seguintes reservas: Reserva medida: 1,906 X 10.6 t

S/N

11.06.96 O processo encerra-se nesta página. S/N


4. ESTIMATIVA RESERVA MINERAL

4.1 RESERVAS MINERAIS APROVADAS: Abaixo seguem as reservas minerais aprovadas:

PROCESSO DNPM MEDIDA INDICADA INFERIDA TOTAL

810.454/79 97.863.000 150.136.000 278.000 248.277.000

810.455/79 26.446.000 57.205.000 1.896.000 85.547.000

810.458/79 6.232.000 2.756.000 85.000 9.073.000

810.019/84 1.906.000

1.906.000

4.2 REAVALIAÇÃO DA RESERVA MINERAL

A Reavaliação do Depósito de Carvão de Candiota foi um projeto executado pela equipe da DIEMGE da CPRM no ano de 2016, que gerou o relatório: “Relatório de Reavaliação do Patrimônio Mineral - Carvão de Candiota - RS – Dezembro de 2016”. Esse trabalho visou o resgate e validação dos dados (furos de sondagem, análises químicas e mapas) gerados pela CPRM entre as décadas de 1970 e 1990, a fim de realizar uma nova modelagem geológica, estimativa de recursos e avaliação econômica à luz do conhecimento geológico atual e tecnologias modernas. A realização de tal estudo se fez necessária devido ao fato de que a CPRM ainda detém 56 processos minerários ativos junto ao DNPM nesse depósito de carvão, totalizando 98.875,76 hectares.

O modelo geológico gerado na Reavaliação do Depósito de Candiota compreende 16 camadas de carvão. As camadas mais expressivas em relação à área de abrangência e volume, além da própria camada Candiota (CBS e CBI), são as camadas CI2, CI3/CI4, CI1, CS1 e CS2, respectivamente. As demais camadas são pouco espessas e apresentam continuidade lateral mais restrita e menor relevância. O total de todos os recursos inferidos de carvão in situ cubados é de 11,2 bilhões de toneladas, sendo que somente a camada Candiota (CBS+CBI) é responsável por 54% desse total.

A partir da modelagem geológica e estimativa de recursos, identificou-se blocos com potencial para lavra a céu aberto, de acordo com a quantidade e qualidade das reservas de carvão, facilidades de extração (REM), localização, infraestrutura, disponibilidade de transporte e ausência de limitações ambientais significativas. Foram definidos quatro blocos de áreas (Seival II, Arroio Pitangueira, Arroio dos Vimes e Estância da Glória), os quais foram avaliados economicamente, de forma ainda preliminar, para indicar o valor máximo que se poderia alcançar no caso de uma futura negociação.

O Bloco Seival II, objeto do presente ofício, conforme reportado no “Relatório de Reavaliação do Patrimônio Mineral - Carvão de Candiota - RS – Dezembro de 2016” apresenta um total de recursos inferidos in situ de 377.688.687 toneladas de carvão. A tabela abaixo apresenta os recursos inferidos in situ do Bloco Seival II por processo:

Processo DNPM Recurso in situ Total (t)

810.454/79 252.185.787

810.455/79 93.938.328

810.458/79 29.609.483

810.019/84 1.955.089

Total Bloco 377.688.687

Os recursos minerais apresentados pela CPRM foram validados pela Saga, e a diferença percentual em massa foi considerada desprezível. Os recursos avaliados no estudo foram classificados em sua totalidade como inferidos. Tal classificação foi feita, pois a malha possui espaçamento insatisfatório e irregular. Além disso, os dados utilizados provêm do final da década de 1970 a meados dos anos de 1980; portanto, não há como comprovar a acurácia do posicionamento dos furos de sondagem, tendo em vista que não foi possível localizar as bocas dos furos em campo. Contudo, considerando os códigos internacionais, não há a qualificação de reservas prováveis ou provadas no presente estudo, tendo em vista que todo o recurso é classificado como Inferido. Deste modo, o material aproveitado no plano de lavra é denominado Inventário Mineral.

4.3 QUANTO A AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA COMPLEMENTAR

Objetivando o aproveitamento racional e célere das riquezas constantes na área, e tendo em vista que a atual titular investiu e investirá muito na pesquisa complementar, vimos apresentar novo Plano de Pesquisa (anexo), visando a reavaliação das reservas minerais de CARVÃO existentes e não contempladas.

Neste contexto, a autorização para pesquisa complementar se mostra uma alternativa viável e também uma excelente ferramenta, capaz de trazer possibilidades de adequação de trabalhos apresentados em épocas passadas, e que apesar de manterem a qualidade técnica, não dispunham do aparato necessário para uma pesquisa mais detalhada e aprofundada.

5. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA 5.1 LOCALIZAÇÃO E VIAS DE ACESSO

A Região Carbonífera de Candiota, localizada no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul, dista cerca de 380 km de Porto Alegre e contempla os municípios de Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Bagé e Aceguá. Os processos da CPRM abrangem a maior parte da extensão do depósito. A cidade mais próxima de todos os blocos é Candiota, adjacente à mina de carvão da CRM, que se encontra na porção centro-leste do depósito. O Bloco Seival II localiza-se na porção nordeste do depósito de Candiota (Figura 1).

Figura 1 – Localização dos quatro processos do Bloco Seival II (destacados em vermelho).

5.2 POLIGONAL REQUERIDA

A Figura 2 mostra a localização das poligonais dos processos do Bloco Seival II:

Figura 2 – Localização das poligonais dos processos do Bloco Seival II.

5.3 CLIMA O clima do Rio Grande do Sul é subtropical úmido (ou temperado), constituído por

quatro estações razoavelmente bem definidas, com invernos moderadamente frios e verões quentes (amenos nas partes mais elevadas), separados por estações intermediárias com aproximadamente três meses de duração, e chuvas bem distribuídas ao longo do ano.

5.4 RECURSOS HÍDRICOS No que diz respeito à hidrografia, é na Região Carbonífera de Candiota que estão localizadas

as cabeceiras de drenagem do rio Jaguarão, cujos principais afluentes são os arroios Jaguarão e Candiota, na margem esquerda, e os arroios dos Vimes e Jaguarão Chico, na margem direita.

5.5 GEOLOGIA REGIONAL A Bacia do Paraná é a maior bacia intracratônica da plataforma sul-americana, com uma

área total de aproximadamente 1.700.000 km2, distribuída em territórios brasileiro, argentino, uruguaio e paraguaio. Possui direção NE-SW e dimensões de aproximadamente 1.750 km de comprimento por 900 km de largura. No Brasil, ocorre nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em uma área de mais de 1.000.000 km2.

A Bacia do Paraná representa uma sucessão sedimentar-magmática com idades entre o Neo-Ordoviciano (465 Ma) e o Neocretáceo (65 Ma), sendo marcada por eventos cíclicos de subsidência e soerguimento, com espessuras da ordem de alguns quilômetros, atingindo até 7.000 m em seu depocentro. Esses eventos cíclicos estão relacionados ao desenvolvimento de seis supersequências, limitadas por discordâncias regionais, que compõem o arcabouço estratigráfico da bacia, denominadas Rio Ivaí, Paraná, Gondwana I, Gondwana II, Gondwana III e Bauru (MILANI, 1997) (Figura 3).

Figura 3 – Distribuição das supersequências que constituem a bacia do Paraná no Brasil. Fonte: Modificado de MILANI, 1997.

As supersequências Rio Ivaí, Paraná e Gondwana I (essa última portadora das camadas de carvão) são representadas por sucessões sedimentares que definem ciclos transgressivo-regressivos ligados a oscilações do nível relativo do mar durante o Paleozoico. As demais sucessões correspondem a pacotes sedimentares continentais associados a rochas ígneas. As unidades formais da litoestratigrafia, quais sejam grupos, formações e membros, comumente utilizados na descrição do arranjo espacial dos estratos da bacia, inserem-se como elementos particularizados nesse arcabouço aloestratigráfico de escala regional.

A Supersequência Rio Ivaí é um ciclo transgressivo, relacionado à fase rifte da bacia, representado pelo grupo de mesmo nome, que compreende arenitos depositados em ambiente fluvial, transicional e costeiro, diamictitos de origem glacial e folhelhos, hospedando a superfície de inundação máxima.

A Supersequência Paraná, também representada pelo grupo homônimo, constitui um ciclo transgressivo-regressivo e é composta pela Formação Furnas, depositada em ambiente fluvial e transicional (arenitos e conglomerados, com abundantes icnofósseis) e pela Formação Ponta Grossa, constituída, principalmente, por folhelhos e dividida em três membros, dos quais o mais inferior, marinho, corresponde à superfície de inundação máxima do Devoniano.

A Supersequência Gondwana I compreende as diversas formações componentes dos grupos Itararé, Guatá e Passa Dois. É o maior pacote de rochas sedimentares da Bacia do Paraná, sedimentologicamente heterogêneo e complexo que registra as mudanças paleoambientais contrastantes através do tempo que ocorreu no continente Gondwana, do período glacial do Carbonífero Superior aos tempos secos e áridos durante o Triássico. A seção inferior da Supersequência Gondwana I é representada por uma sequência de depósitos

glaciogênicos incluídos no Grupo Itararé e na Formação Aquidauana. O Grupo Guatá é formado por rochas depositadas em ambiente deltaico, litorâneo e marinho. A parte superior, regressiva, está representada nas rochas marinhas e transicionais do Grupo Passa Dois, registrando ao seu final o início da instalação de clima desértico na bacia.

A Supersequência Gondwana II é representada por red beds de ambiente lacustre de ocorrência local associados a depósitos fluviais e eólicos, com espessuras que atingem até 2.500 m. Essa unidade é a hospedeira das camadas de carvão do sul do Brasil.

A Supersequência Gondwana III corresponde à unidade que marca a abertura do oceano Atlântico e é representada pelo Grupo São Bento, que compreende a Formação Botucatu, composta por arenitos eólicos depositados em ambiente desértico e os derrames de basalto da Formação Serra Geral.

A Supersequência Bauru (Cretáceo Superior) representa um pacote de rochas sedimentares de origem aluvionar, fluvial e eólica que encerra a história deposicional da Bacia do Paraná (Figura 4).

De modo geral, a origem das bacias intracratônicas e seus mecanismos de subsidência estão pouco esclarecidos na literatura, permanecendo temas polêmicos e controversos. As hipóteses estão ligadas a estiramento litosférico, subsidência térmica e variações na distribuição de temperaturas na litosfera, desenvolvendo plumas astenosféricas descendentes com consequente subsidência na superfície.

A maioria dos trabalhos desenvolvidos sobre a evolução da Bacia do Paraná (LACERDA FILHO et al., 2004; MILANI et. al., 2007; MILANI, 1997; MILANI; THOMAZ FILHO, 2000) versa sobre o controle tectônico no preenchimento sedimentar da bacia no Rio Grande do Sul e revela o consenso de que a tectônica foi a principal responsável pelo controle de preenchimento da bacia, uma vez que durante a deposição da Supersequência Gondwana I a bacia teria sofrido uma subsidência acelerada devido aos efeitos da Orogenia San Rafaélica.

Figura 4 – Carta estratigráfica da bacia do Paraná. Fonte: Bizzi et al., 2003.

5.6 GEOLOGIA LOCAL

Os principais depósitos de carvão do Brasil estão inseridos no Grupo Guatá, Formação Rio Bonito (início do Sakmariano até o médio Artinskiano), na Supersequência Gondwana I da Bacia do Paraná (Figura 5).

Figura 5 – Localização dos principais depósitos de carvão do Brasil.

As unidades que constituem a base da Formação Rio Bonito foram depositadas em ambiente fluviodeltaico, em uma associação de fácies composta por ortoconglomerados e arenitos subarcoseanos, com interflúvios de leitos de carvão descontínuos lateralmente (< 0,5 m), além de argilitos. As camadas mais espessas de carvão apresentam espessura superior a 2,5 m e continuidade lateral regional que alcança distâncias superiores a 40 km, estando associadas a horizontes de arenitos quartzosos e argilitos maciços e laminados. Essas fácies representam ambiente de formação em sistema estuarino de barreiras/lagunas com influência de marés e ondas (HOLZ, 2003).

A paleogeografia da bacia foi a responsável pela individualização das diversas jazidas de carvão situadas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tanto no que diz respeito ao número de camadas quanto aos tipos de carvão e seus aspectos petrográficos, conteúdos de cinzas e enxofre. O alto teor de enxofre em muitas camadas foi propiciado pela transgressão de águas marinhas nas turfeiras, por rompimento ou destruição das barreiras.

Na jazida de Candiota, além da camada de mesmo nome, que é a mais importante em termos econômicos (bipartida em dois bancos – Candiota Banco Superior (CBS) e Candiota Banco Inferior (CBI) – por um intervalo síltico), ocorrem outras camadas de carvão, sendo até nove camadas superiores (de CS1 até CS9, em ordem ascendente) e até nove inferiores (de CI1 até CI9, em ordem descendente).

O mergulho regional das camadas de carvão é, de maneira geral, para SSW. Falhas diversas condicionam a tectônica da região e propiciaram a ocorrência de áreas com média cobertura de estéril (50 m a 330 m) diretamente em contato lateral com áreas de baixa cobertura (< 50 m), principalmente ao longo dos flancos leste e oeste da jazida. Na parte sul da jazida as coberturas são superiores a 300 m.

As características físico-químicas do carvão de Candiota são determinadas por sua natureza e grau de evolução metamórfica, classificadas pelo rank na faixa de Carvão Betuminoso de Alto Volátil C, não coqueificável e de boa reatividade, não se prestando à siderurgia, porém de grande aplicabilidade como recurso energético, não apresentando Free-Swelling Index (FSI). O seu alto teor de cinzas é da ordem de 52% no ROM e os teores de enxofre, menores do que 2%. O carvão produzido atualmente em Candiota é denominado 3.200 (cal/g), sendo que, pela homogeneidade do minério, espera-se que a porção da jazida nas áreas da CPRM tenha características semelhantes.

5.7 VEGETAÇÃO

Essa região, com denominação geomorfológica de Campanha Gaúcha, insere-se totalmente no bioma Pampa, apresentando paisagens naturais variadas, tais como planícies, morros rupestres e coxilhas. O bioma exibe imenso patrimônio cultural associado à biodiversidade. As paisagens naturais do Pampa caracterizam-se por predomínio de campos nativos, mas há também matas ciliares, matas de encosta, matas de pau-ferro, formações arbustivas, butiazais, banhados, afloramentos rochosos etc.

6. PLANO DE TRABALHO PARA PESQUISA COMPLEMENTAR O trabalho de Reavaliação do Depósito de Carvão de Candiota foi apenas uma

representação regional do depósito modelado. Levando-se em consideração os requisitos, segundo o código internacional JORC, que devem ser atendidos para a classificação dos recursos, de acordo com o grau de confiabilidade, em medido, indicado e inferido, os recursos avaliados neste estudo foram classificados em sua totalidade como inferidos. As razões para essa classificação estão relacionadas aos fatos descritos a seguir:

• Os pontos de observação (malha de sondagem) situam-se a grandes distâncias ou a espaçamentos insatisfatórios e irregulares, inadequados para utilização de critérios geoestatísticos, visando à estimativa e classificação de recursos. • Os dados utilizados provêm do final da década de 1970 a meados dos anos de 1980; portanto, não há como comprovar a acurácia do posicionamento dos furos de sondagem, tendo em vista que não foi possível localizar as bocas dos furos em campo. • A deterioração dos testemunhos de sondagem ao longo do tempo por motivos como a utilização de caixas de madeira para acondicionamento e armazenamento em local inadequado. Além da falta dos intervalos das camadas de carvão para realização de reanálises;

• O arquivo com as curvas de nível utilizado como topografia no modelo foi criado a partir de um modelo digital de terreno (MDT/SRTM) com precisão de 30 metros, portanto, não possui a precisão necessária para o tipo de trabalho realizado.

Em vista disso, são necessárias algumas medidas para aumentar o nível de confiabilidade e conhecimento geológico do Bloco Seival II.

6.1 ESCOPO PROPOSTO AO TRABALHO DE PESQUISA A partir de análise em conjunto com a CPRM, sugere-se que um quantitativo mínimo de

atividades de pesquisa seja exigido em um eventual futuro edital para a licitação das áreas. Este quantitativo mínimo tem como objetivo proteger o processo licitatório de empresas que não tenham capacidade ou experiência de pesquisa exploratória, além de garantir a CPRM uma maior quantidade de informações sobre as áreas, caso a empresa vencedora as devolva à CPRM. Assim, recomenda-se o seguinte Plano de Pesquisa, que está dividido em três fases, conforme a seguir:

• Fase 1: Serviços classificados como prioridade 1, a serem realizados ao longo de seis meses, para uma avaliação inicial preliminar do projeto. Inclui serviços de sondagens e análises químicas; • Fase 2: Serviços classificados como prioridade 1, a serem realizados ao longo de doze meses, necessários para uma avaliação final do projeto. Inclui serviços de topografia, sondagens, análises químicas, início dos estudos ambientais e estudo de pré-viabilidade; • Fase 3: Serviços de pesquisa complementar classificados como prioridades 2 e 3, a serem realizados ao longo doze meses, objetivando o detalhamento para a implantação do projeto.

Independente da avaliação final do depósito quanto a sua viabilidade econômica ser positiva ou não, deverá ser apresentado a CPRM um relatório com todos os trabalhos desenvolvidos e resultados obtidos.

6.2 OBJETIVO DA PESQUISA A pesquisa complementar objetiva melhor classificação dos recursos em medidos e

indicados, já que ainda é observada uma distribuição muito irregular das sondagens, implicando em uma baixa confiabilidade dos recursos estimados no depósito. Esta classificação dos recursos minerais como medido e/ou indicado, possibilitará, conforme preconizados pelos códigos internacionais como o JORC Code e o CIM NI43-101, a declaração de reservas minerais.

A execução do Programa de Pesquisa Complementar abrange também a realização de estudos ambientais e a elaboração de relatórios eventualmente exigidos pelo órgão ambiental competente, visando à obtenção de Licenças Ambientais necessárias à outorga das Portarias de Concessão de Lavra de jazidas situadas nas áreas licitadas.

6.2.1 FLUXOGRAMA DA PESQUISA

A tabela a seguir resume os quantitativos dos serviços a serem executados no Plano de Pesquisa Mínimo. Os itens subsequentes detalham cada um dos serviços complementares.

6.3 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

A topografia utilizada para o modelo não possui a precisão ideal para o desenvolvimento de uma atividade mineira. De forma que, é preciso fazer um levantamento topográfico de detalhe nas áreas de maior interesse, antes de iniciar-se o adensamento da malha de

sondagem. Estima-se que será necessário fazer o levantamento topográfico de 3.244 hectares no Bloco Seival II, conforme mostra a Figura 6.

6.4 ADENSAMENTO DA MALHA DE SONDAGEM

O adensamento da malha de sondagem é necessário devido ao espaçamento insatisfatório e irregular das malhas de sondagem já existentes nas áreas dos quatro blocos prioritários, o que impossibilitou a construção de variogramas de indicatrizes para determinar a malha ideal para a categorização dos recursos geológicos do depósito. Assim sendo, optou-se por sugerir a mesma malha praticada pela CRM na Mina de Candiota, localizada entre os Blocos Seival II e Arroio Pitangueira, que é de 250x250 metros.

As malhas de sondagem foram geradas no software Studio3, no qual foram gerados furos virtuais a partir do modelo de blocos da Reavaliação Depósito de Candiota. A profundidade final dos furos foi considerada até a base a última camada de carvão modelada.

Como os blocos prioritários são bastante extensos, optou-se por propor malhas de sondagem somente nas regiões com Relação Estéril Minério (REM) menor do que 5. Os furos que se situam em áreas de APP de cursos d’água e nascentes foram desconsiderados, assim como os que se localizam em área urbanas. A locação de furos próximo às falhas também foi evitada, pois essas regiões merecem um detalhamento maior.

É válido ressaltar a necessidade de um cuidado especial na execução dessas malhas de sondagem, principalmente nas áreas com menor densidade de furos da CPRM. Em tais áreas a pesquisa poderá dividida em etapas, iniciando-se com malhas mais abertas de 1.000x1.000 metros e adensando até a malha sugerida, de forma a diluir os investimentos no tempo e evitando-se sondagens excessivas em áreas de pouco interesse. Tendo isso em vista, os furos de sondagem foram categorizados em três níveis crescentes de prioridade.

A Figura 6 mostra a malha sugerida para as áreas de Seival II. Como não é todo o bloco que apresenta REM menor do que 5 m3/ton, o adensamento dos furos foi sugerido em uma área de 3.244 hectares. A malha proposta é composta por 316 furos, totalizando 18.492 metros, com metragem total média de 59 m por furo (Quadro 3). A maioria dos furos sugeridos é de prioridade 1, concentrados principalmente no processo 810.454/79 e na metade oeste do processo 810.455/79. Os furos de prioridade 2 foram locados nas porções mais orientais dos blocos e foram classificados devido à descontinuidade com o setor principal desse bloco. Já os furos de prioridade 3 foram locados em uma região sem furos da CPRM, que foi interpretada como potencial para lavra a céu aberto, mas é necessária cautela na prospecção desse local.

Figura 6 –Localização do adensamento da malha de furos no bloco Seival II.

SEIVAL II Prioridade

TOTAL 1 2 3

Quantidade de Furos 229 55 32 316

Metragem

Mín. 26 20 55 20

Máx. 104 64 86 104

Média 61 43 65 59

Total 14.026 2.373 2.093 18.492

6.5 ANÁLISES QUÍMICAS A definição do processo de beneficiamento do carvão aplicado a uma jazida depende

essencialmente da realização de diversos testes e ensaios, os quais objetivam avaliar a recuperação do carvão e a qualidade final do produto passível de produção. Para uma completa classificação do carvão, são necessários ensaios e análises segundo normas (ASTM, ABNT), dentre os quais se destacam:

1. Análise Imediata – define umidade total, higroscópica, umidade de retenção, Cinzas (matéria mineral inerte), matérias voláteis e carbono fixo; 2. Análise Elementar – define a porcentagem de carbono, hidrogênio, enxofre total, enxofre pirítico, enxofre orgânico, enxofre sulfático, oxigênio+halogênios; 3. Poder Calorífico (kcal/kg) – superior e inferior; 4. Ensaios Densimétricos nas frações do carvão, Curvas de Lavabilidade e Curvas Granulométricas; 5. Reatividade do Carvão; 6. Dilatometria - ponto de amolecimento (C°), máxima e mínima contração;

7. Fusibilidade das Cinzas - ponto de amolecimento, ponto de fusão, ponto de liquidez; FSI (free swelling index – índice de inchamento livre) que define carvões energéticos e coqueificáveis (siderúrgicos); 8. Análise Petrográfica (%) - vitrinita, exinita, huminita, leptinita, inertinita, (macerais) matéria mineral e poder refletor; 9. Composição Química das Cinzas - óxido de silício, alumínio, ferro, cálcio, fósforo, manganês, sódio, potássio, perda ao fogo, pH das Cinzas. Dessa maneira, sugere-se a execução dos ensaios e análises citados nos itens de 1 a 4

nas principais camadas de carvão atravessadas pelas sondagens. A estimativa da quantidade de análises foi feita considerando-se as camadas mais relevantes do bloco com mais de 0,5 m de espessura. Já os ensaios e analisados listados nos itens 5 a 9 não são necessários em todas as camadas de carvão. Recomenda-se fazer esses ensaios a título de caracterização do carvão em amostras mais representativas.

7. ESTUDOS BÁSICOS DE ENGENHARIA

1. Local do Empreendimento (SITE): projeto conceitual contemplando: a disponibilidade de energia, vias de escoamento da produção, água para o processo produtivo e mão-de-obra necessária para plena produção, projetando instalações de apoio operacional que servirão de suporte nas atividades administrativas, de produção e de manutenção. Detalhamento dos investimentos (projetos de engenharia, máquinas, equipamentos, construções, montagem das instalações etc.), contendo pelo menos as seguintes informações: 2. Lavra: projeto conceitual contemplando: a pré-produção ou desenvolvimento de uma futura mina, com a determinação de custos de acesso a área, desmatamento e/ou descobertura, preparação de frementes de lavra, sequenciamento de lavra; seleção e descrição das operações unitárias do(s) método(s) de lavra aplicável (eis) ao projeto, com base em depósitos similares a nível nacional ou internacional. Determinação dos equipamentos de mineração a serem utilizados no processo produtivo e respectivos custos de aquisição e operacional. E determinação da relação estéril/minério economicamente viável. 3. Planta de Beneficiamento: projeto conceitual contemplando: caracterização mineralógica, teste em escala de bancada (laboratório) atestando a qualidade do minério e o mercado consumidor mais adequado para seu aproveitamento econômico. Definição do tipo de planta de beneficiamento, rota de processo e regime de operação, preparação do local e instalação dos prédios da planta de beneficiamento, os equipamentos a serem utilizados na rota de beneficiamento sugerida, barragem de rejeitos e/ ou pilhas de estéril e os custos envolvidos em cada etapa do processo. Para melhor subsidiar a atratividade do Projeto Candiota: deverão ser realizados ensaios complementares de beneficiamento com utilização de amostras representativas e devem ser sequenciados em escala de laboratório com otimização dos equipamentos utilizados em bancada, levando em consideração os ajustes necessários das variáveis trabalhadas nos testes preliminares: para determinação da composição do carvão, referentes ao teor de cinzas, teor de umidade e teor de enxofre (análise imediata: umidade total, higroscópica, umidade de retenção, cinzas (matéria mineral inerte),

matérias voláteis e carbono fixo e análise elementar: define a porcentagem de carbono, hidrogênio, enxofre total, enxofre pirítico, enxofre orgânico, enxofre sulfático, oxigênio+halogênios) e o poder calorífico. Apostando na utilização do carvão na indústria carboquímica e em processos de gaseificação é de relevante importância avaliar os parâmetros físico-químicos do carvão, por meio de análises imediata, elementar e de poder calorífico, citado acima, bem como de ensaio termogravimétrico para a obtenção da reatividade dos carvões. Por fim, estimativas de custos de capital (CAPEX) e custos operacionais (OPEX) para o projeto (envolvendo as etapas de implantação, desenvolvimento, lavra, beneficiamento e transporte da produção). Taxas e tributos incidentes sobre os produtos e sobre as atividades da empresa mineradora. 4. Desativação e Pós Fechamento de Mina: apresentação de projeto conceitual que enumere as etapas, processo e recursos necessários para a desativação e pós fechamento do projeto mineiro. Esta etapa visa mitigar qualquer possível passivo ambiental na área do projeto. Este projeto conceitual deverá estar em conformidade com as diretrizes do EIA, RIMA, PRAD e o código de mineração em vigor. Por fim, reforçamos a importância de apresentação de estimativas de custos de capital (CAPEX) e custos operacionais (OPEX) para o projeto, envolvendo as etapas de implantação, desenvolvimento, lavra, beneficiamento e transporte da produção, conforme exigência contida no edital. 8. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA O Estudo de Impacto Ambiental compreende a principal ferramenta de análise

qualitativa e quantificava dos impactos ambientais provenientes das diversas fases do empreendimento. Esse estudo deve conter fundamentalmente a caracterização do empreendimento com detalhamento do projeto proposto, o diagnóstico ambiental das áreas sob influência das atividades do empreendimento, bem como a avaliação dos impactos ambientais e a proposta de programas ambientais para prevenção, mitigação e compensação dos mesmos.

9. ORÇAMENTO PARA PESQUISA Os custos totais dos serviços complementares de pesquisa no Bloco Seival II são

estimados em R$ 7,74 milhões, conforme apresentado na tabela abaixo, e deverão ser dispendidos no prazo de 2,5 anos, sendo R$ 2,468 milhões nos primeiros seis meses, R$ 3,70 milhões no ano seguinte, e os restantes R$ 1,57 milhões após a decisão de se implantar o projeto.

A tabela a seguir mostra os custos da pesquisa complementar categorizados por serviços:

10. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

O cronograma previsto até a entrada em operação de cada um dos blocos do Projeto Carvão Candiota é mostrado na Tabela abaixo:

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante das razões apresentadas, solicitamos a devida AUTORIZAÇÃO proposta neste

requerimento, para o desenvolvimento de novos trabalhos de pesquisa, objetivando a PESQUISA COMPLEMENTAR DAS RESERVAS DE CARVÃO, contidas no processo em apreço.

12. RESPONSABILIDADE TÉCNICA

___________________________________________________________________

Geólogo Ricardo Wosniak CREA: PR-75471/D REGISTRO NACIONAL: 1703400682

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