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21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES – Trabalhos Técnicos 1 IX-004 - DRENAGEM URBANA – PROPOSTAS ESTRUTURAIS E NÃO ESTRUTURAIS PARA A BACIA DO RIBEIRÃO QUILOMBO NA CIDADE DE AMERICANA/SP Jairo Cézar Colombo (1) Arquiteto pela Universidade Brás Cubas - 1.981 / Mestrando em Engenharia Civil Departamento de Recursos Hídricos pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMP desde 1999. Consultor em Geoprocessamento desde 1.998; Consultor junto a Secretaria de Planejamento Urbano na Pref. de Americana,SP desde 1.999; Secretário de Obras e Urbanismo – 1.982/83 na Pref. de N.Odessa,SP; Diretor Presidente de Empresa Pública – CODEN em N.Odessa,SP 1.984/88. Jane M. Carvalho Silveira (2) Eng a . Agrícola pela Universidade Federal de Lavras – 1995 / MSc. Irrigação e Drenagem pela Universidade Federal de Lavras-1997 / Doutoranda em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável - Faculdade de Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP desde 1999 Antonio Carlos Zuffo (3) Bacharel em Engenharia Civil pela UNICAMP – 1.985 / Mestre em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – EPUSP – 1.993 / Doutor em Engenharia Civil, área de concentração Engenharia Hidráulica pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – EESC – USP – 1.998 / Professor da FEC-UNICAMP desde 1.993 / Pós Doutoramento pela Universidade de Toronto – Canadá 03/2000. Endereço (1) : Rua João Bassora, 955, Jardim Bela Vista - Nova Odessa, SP - CEP 13 460 000 Telefones: (0XX19) 466 7437 e (0XX19) 97087936, Fax: (0XX19) 466 7437, e-mail: [email protected] RESUMO O propósito deste trabalho foi identificar os conceitos básicos de como Processamento de Imagens Digitais de Sensoriamento Remoto e SIG – Sistemas de Informação Geográfica podem ser utilizados por Administrações Públicas Municipais e fazer uso em específico destas novas tecnologias em Projetos de Planos Urbanísticos de Drenagem Urbana no setor de Recursos Hídricos. Para tanto, se tomou como estudo de caso a Bacia do Ribeirão Quilombo na Cidade de Americana – SP. Além da proposta básica do Plano Diretor acima descrito foi intenção aprofundar os conhecimentos e as técnicas de utilização do SIG e Processamento de Imagens Digitais de Sensoriamento Remoto, e assim elaborar documentação adequada, que propicia ao Planejador e ao Gerente Urbanista um conjunto de informações que facilitem suas atividades destinadas a administrar os licenciamentos da organização, os impactos ambientais passados, presentes e futuros e assim conservar os recursos naturais, evitar situações irreversíveis de degradação a médio e longo prazo, evitar a contaminação e melhorar a qualidade de vida da população. Neste sentido, o trabalho tratou também de prover meios para guiar e controlar o desenvolvimento dentro da bacia propondo soluções estruturais e não estruturais tais como: Urbanísticas (Parques Temáticos, Áreas de Lazer e Desportos, Replantio de Mata Ciliar, etc); Técnicas (Retificações, Piscinões, Canalizações, etc); Legais (Zoneamento Urbano e Planos Diretores de Uso do Solo). PALAVRAS-CHAVE: Drenagem Urbana, SIG Sistemas de Informação Geográfica, Planejamento Urbano. ABSTRACT The intends from this studies was to identify the basic concepts of as Digital Processing of Images from Remote Sensoring and GIS – Geographic Information Systems can be used by Municipal Public Administrations and to do use in specific of these new technologies in Projects of Urban Plan of Urban Drainage in Hidric Resource’s section. For so much, it take as case study Ribeirão Quilombo's Basin in the City of Americana - SP. Besides the basic proposal of the master plan above described it is intention to

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IX-004 - DRENAGEM URBANA – PROPOSTAS ESTRUTURAIS E NÃOESTRUTURAIS PARA A BACIA DO RIBEIRÃO QUILOMBO NA CIDADE DE

AMERICANA/SP

Jairo Cézar Colombo(1)

Arquiteto pela Universidade Brás Cubas - 1.981 / Mestrando em Engenharia CivilDepartamento de Recursos Hídricos pela Universidade Estadual de Campinas UNICAMPdesde 1999. Consultor em Geoprocessamento desde 1.998; Consultor junto a Secretaria dePlanejamento Urbano na Pref. de Americana,SP desde 1.999; Secretário de Obras eUrbanismo – 1.982/83 na Pref. de N.Odessa,SP;Diretor Presidente de Empresa Pública – CODEN em N.Odessa,SP 1.984/88.Jane M. Carvalho Silveira (2)

Enga. Agrícola pela Universidade Federal de Lavras – 1995 / MSc. Irrigação e Drenagempela Universidade Federal de Lavras-1997 / Doutoranda em Planejamento e Desenvolvimento RuralSustentável - Faculdade de Engenharia Agrícola pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP desde1999Antonio Carlos Zuffo (3)

Bacharel em Engenharia Civil pela UNICAMP – 1.985 / Mestre em Engenharia Civil pela Escola Politécnicada Universidade de São Paulo – EPUSP – 1.993 / Doutor em Engenharia Civil, área de concentraçãoEngenharia Hidráulica pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo – EESC –USP – 1.998 / Professor da FEC-UNICAMP desde 1.993 / Pós Doutoramento pela Universidade de Toronto– Canadá 03/2000.

Endereço(1): Rua João Bassora, 955, Jardim Bela Vista - Nova Odessa, SP - CEP 13 460 000Telefones: (0XX19) 466 7437 e (0XX19) 97087936, Fax: (0XX19) 466 7437, e-mail: [email protected]

RESUMO

O propósito deste trabalho foi identificar os conceitos básicos de como Processamento de Imagens Digitais deSensoriamento Remoto e SIG – Sistemas de Informação Geográfica podem ser utilizados por AdministraçõesPúblicas Municipais e fazer uso em específico destas novas tecnologias em Projetos de Planos Urbanísticos deDrenagem Urbana no setor de Recursos Hídricos. Para tanto, se tomou como estudo de caso a Bacia doRibeirão Quilombo na Cidade de Americana – SP. Além da proposta básica do Plano Diretor acima descritofoi intenção aprofundar os conhecimentos e as técnicas de utilização do SIG e Processamento de ImagensDigitais de Sensoriamento Remoto, e assim elaborar documentação adequada, que propicia ao Planejador eao Gerente Urbanista um conjunto de informações que facilitem suas atividades destinadas a administrar oslicenciamentos da organização, os impactos ambientais passados, presentes e futuros e assim conservar osrecursos naturais, evitar situações irreversíveis de degradação a médio e longo prazo, evitar a contaminaçãoe melhorar a qualidade de vida da população. Neste sentido, o trabalho tratou também de prover meios paraguiar e controlar o desenvolvimento dentro da bacia propondo soluções estruturais e não estruturais taiscomo: Urbanísticas (Parques Temáticos, Áreas de Lazer e Desportos, Replantio de Mata Ciliar, etc);Técnicas (Retificações, Piscinões, Canalizações, etc); Legais (Zoneamento Urbano e Planos Diretores de Usodo Solo).

PALAVRAS-CHAVE: Drenagem Urbana, SIG Sistemas de Informação Geográfica, Planejamento Urbano.

ABSTRACT

The intends from this studies was to identify the basic concepts of as Digital Processing of Images fromRemote Sensoring and GIS – Geographic Information Systems can be used by Municipal PublicAdministrations and to do use in specific of these new technologies in Projects of Urban Plan of UrbanDrainage in Hidric Resource’s section. For so much, it take as case study Ribeirão Quilombo's Basin in theCity of Americana - SP. Besides the basic proposal of the master plan above described it is intention to

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deepen the knowledge and the techniques of use of GIS and Digital Processing of Images from RemoteSensoring, and like this to elaborate appropriate documentation, that will propitiate the Planner and theUrban Administrator a group of information that it facilitate your activities destined to administer thelicensing of the organization, the impacts environmental past, presents and futures and like this to conservethe natural resources, to avoid irreversible situations of degradation the medium and long period, to avoid thecontamination and to improve the quality of life of the population. In this sense, this studies also to providemeans to guide and to control the development inside of the basin proposing structural and no structuralsolutions such as: Urbans (Thematic Parks, Areas of Leisure and Sports, Replant of Ciliary Forest, etc);Techniques (Rectification’s, “Big Pool”, Canalization’s, etc); Legal (Urban Zoning and master plans of Useof the Soil).

KEY WORDS: Urban Drainage, GIS Systems of Information Geographical, Urban Planning

INTRODUÇÃO

As enchentes urbanas no Brasil são um problema cada vez mais crônico. Este cenário foi criado ao longo dosanos, principalmente, pela gerência inadequada do planejamento da drenagem, e pela filosofia equivocadados projetos de engenharia. A gestão deficiente é resultado da falta de mecanismos, legais e administrativos,para o controle da ampliação do escoamento superficial provocado pela crescente urbanização.

O crescimento acelerado da urbanização torna a consideração da drenagem um fator importante do sistemaambiental urbano. O desenvolvimento acarreta a impermeabilização de áreas onde há ocupação antrópica.Assim, a parcela das águas de chuva que antes eram perdidas por infiltração, nas áreas nãoimpermeabilizadas, são transferidas para o escoamento superficial direto, sobrecarregando o sistema demacrodrenagem natural. Os condutos pluviais existentes não mais atendem aos crescentes acréscimos dasvazões, a solução encontrada tem sido a da construção de novas obras para adequarem esses condutos àsnovas realidades hidráulicas, e assim evitar inundações, prejuízos materiais, sociais e ambientais. Porémmostram-se extremamente caras pois espaço livre para essas obras não existem, e a desocupação necessáriadas margens dos cursos d'água é muito difícil e bastante onerosa.

A filosofia preconcebida, de que a boa drenagem seria aquela que permitisse o escoamento rápido das águasprecipitadas sobre as bacias, mostrou-se falha, pois tem transferido, sucessivamente, o problema dasenchentes para as áreas de jusante e ampliando sua magnitude. No entanto, a melhor drenagem é aquela quedrena o escoamento sem produzir impactos nem no local, nem a jusante. As conseqüências desses equívocostêm produzido elevados custos para a sociedade em geral, principalmente aos menos favorecidos que acabamocupando as áreas de maiores riscos às enchentes.

As enchentes urbanas constituem-se um dos principais impactos negativos sobre a população urbana, tantodo ponto de vista da saúde pública quanto econômico. Esses impactos podem ocorrer devido à urbanização ouà inundação natural das várzeas ribeirinhas. A primeiro impacto é causado pelo aumento do volume escoado,devido a impermeabilização do solo e conseqüente diminuição da infiltração, fazendo que uma parcela maiorde chuva se transfira para fora da bacia através do escoamento superficial. No segundo impacto, as enchentesnaturais atingem a população que ocupa os leitos de rios por falta de planejamento do uso do solo, porocupação indevida ou por desacreditar que o mau possa atingi-los.

O principal instrumento para analisar uma situação importante de drenagem passa pelo desenvolvimento denovas propostas de engenharia, através de soluções não estruturais e estruturais, conjuntamente. Aelaboração de projetos de drenagem urbana exige uma normalização e uma programação de obras, pondo aprova os critérios e os modelos de situações reais que constituem a drenagem urbana. Todas essas soluçõespassam, necessariamente, pelo planejamento integrado do crescimento urbano e do desenvolvimento de suainfra-estrutura, tarefas do urbanista.O Urbanista, como organizador dos espaços e solucionador das problemáticas municipais e intermunicipais,necessita de um grande número de informações que lhe darão subsídios para, dentro da gestão municipalinteligente, exercer suas atividades com eficiência. Para utilizar procedimentos e conceitos modernos daAdministração Pública, necessita também de ferramentas dinâmicas e adequadas ao trabalho. A utilização de

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algumas técnicas da computação gráfica, tais como o Processamento Digital de Imagens de SensoriamentoRemoto e Sistemas de Informação Geográfica (SIG), permitem uma visão dinâmica e mais abrangente dasproblemáticas públicas possibilitando sua análise, solução e estabelecimento de suas diretrizes básicas.

A Gestão Municipal Inteligente é a criação de uma nova mentalidade na qual os sistemas tradicionais deautomação agregam a variável espacial para aumentar a eficiência governamental. Baseia-se na definição dasvocações dos municípios e nas dificuldades que enfrentam na solução de questões financeiras, sócio-econômicas e físico-territoriais.

A integração de Processamento Digital de Imagens de Sensoriamento Remoto e SIG às ferramentasadministrativas, tributárias e gerências das Prefeituras ainda não é uma cultura em nosso meio. Nos últimosanos têm-se observado uma tímida implementação, apesar do expressivo interesse de governos municipaispara a implantação de Processamento Digital de Imagens de Sensoriamento Remoto e SIG em seusmunicípios. A partir de iniciativas pioneiras na implantação dessa tecnologia, observa-se o crescenteinteresse de administrações públicas em conhecer o espaço geográfico onde atuam, e também gerenciá-lo demodo que os aspectos legais, tributários, sociais, etc., sejam implantados e distribuídos de maneira justa ecoerente, de modo a garantir uma qualidade de vida melhor à sua população.

As Diretrizes Básicas são dadas através da elaboração de um Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU),que possibilitará o planejamento de obras, tipo de ocupação e utilização de áreas ainda não ocupadas,desocupação e/ou restrições de uso para outras. Sendo cada uma das mesmas, elaboradas pelo PDDU,implantadas de acordo com suas prioridades e disponibilidades financeiras. O Planejamento Diretor deDrenagem Urbana é parte integrante dos sistemas de Planejamento Urbano, que precisa ser precedido de/ouincluir projeto conceitual específico.

Onde for aplicável, o Planejamento Diretor é seguido por projeto preliminar, projeto final, contratação,construção, cadastro e implementação. Nessas condições, o Plano Diretor de uma bacia precisa sersuficientemente definitivo para ser, de fato, um instrumento de trabalho no planejamento regional e local, epara rever propostas de desenvolvimento feitas pelas entidades locais responsáveis.

O PDDU deve fornecer as soluções estruturais e não-estruturais viáveis para a bacia, de modo que não sejamampliados os danos materiais e humanos bem como outros prejuízos não quantificáveis, através darecuperação dos vales, criação de áreas de amortecimento de enchentes, desobstrução de pontos singularesque dificultam o escoamento das vazões naturais nos fundos de vale, bem como a desocupação de áreassujeitas a inundações, aumento de áreas permeáveis entre outras soluções possíveis.

O Objetivo deste trabalho foi estabelecer diagnóstico para a elaboração de proposta para Diretrizes Básicaspara o Plano Diretor da Bacia do Ribeirão Quilombo na Cidade de Americana - SP, que promoverão os meiospara controlar as vazões produzidas e guiá-las dentro da área urbana desenvolvida da bacia, visto que acidade já ocupou os fundos de vales.

A introdução de tecnologias espaciais, Processamento Digital de Imagens de Sensoriamento Remoto e SIG,na elaboração de Diretrizes Básicas, forneceu subsídios à elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana.Estas tecnologias possibilitaram a diminuição dos custos do projeto, reduzindo o tempo de trabalho eampliando os horizontes abrangidos na elaboração do PDDU.

Objetivou-se também a identificação das principais limitações e vantagens obtidas pela metodologia adotada,fornecendo subsídios para trabalhos futuros. Espera-se conduzir à uma ótica crítica destas ferramentasmodernas, através de amostragens dentro de uma análise em que o novo urbanista possa fundamentar suasdecisões na condução das cidades. Estas importantes ferramentas tecnológicas podem, sobre maneira,facilitar o trabalho do mesmo, do enfoque de decisões pragmáticas ao enredo das problemáticas urbanas.

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BREVE REVISÃO

Ao longo das últimas décadas observou-se no Brasil um crescimento significativo da população urbana,principalmente a partir da década de 60, criando-se as chamadas regiões metropolitanas. Como essedesenvolvimento ocorreu de forma não planejada e muito acelerada, não foi possível o crescimentoproporcional da infra-estrutura urbana, principalmente na década de 80, quando os investimentos foramreduzidos (TUCCI, 1995).

Para BRAGA (1997), os principais problemas de drenagem urbana associados a países em desenvolvimentosão: rápida expansão da população que vive em áreas urbanas; nível de conscientização da população arespeito do problema é baixo; planos diretores e planos de longo prazos são inexistentes; precária utilizaçãode medidas não-estruturais e inadequada utilização dos sistemas de controle de cheias.

As enchentes ocorrem por um processo natural do rio que ocupa o seu leito maior, de acordo com eventosextremos chuvosos, em média com tempo de recorrência superior a dois anos (TUCCI, 1995). Esse tipo deenchente ocorre, normalmente em bacias com áreas, em geral, superiores a 1000 Km2 e, em bacias urbanassão provocadas pela falta de restrição quanto a ocupação de áreas de risco de inundação, previsto nos PlanosDiretores Urbanos. A seqüência de anos sem enchentes é razão suficiente para que empresários loteiem áreasinadequadas e que acabam sendo aprovadas pelo poder público.

Em algumas cidades onde a freqüência de inundações é alta, as áreas de risco são mais respeitadas eevitadas, porque são pertencentes ao poder público ou desprezadas economicamente pelo poder privado,porém são, comumente, ocupadas pelas populações de baixa renda. O administrador municipal depara-se,nesse caso, com a necessidade de transferir essa população para área segura, porém, outros se alojam nomesmo lugar, criando uma roda viva, como resultado das dificuldades econômicas que atravessa nosso País efalta de oportunidade para os menos favorecidos.

Devidos a esses impactos os dirigentes são pressionados pela população para soluções do tipo estrutural,como canalizações, reservatórios de detenção (piscinões), diques, etc. Essas obras são caras e muitas vezes opoder público municipal e estadual não tem condições de suportar. Até 1990, o Departamento Nacional deObras e Saneamento atendia parte desses problemas até ser abandonado, em 1991, durante o governo Collor.Apesar da constituição Federal estabelecer, em seu artigo 21 que, "compete a União" e, no inciso 28,"planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas einundações", os municípios foram pressionados a estabelecerem o Plano Diretor Urbano, o qual, na sua quasetotalidade não contempla os aspectos de prevenção contra a ocupação de áreas de risco de enchentes. Osefeitos dessa falta de infra-estrutura urbana faz-se sentir em todo o aparelhamento urbano relativo a recursoshídricos: abastecimento de água potável, transporte e tratamento de efluentes industriais e domésticos bemcomo a drenagem de águas pluviais.

As medidas para controle de inundações podem ser estruturais ou não estruturais. As medidas estruturais sãoaquelas que promovem o controle através de obras hidráulicas, tais como bacias de detenção, diques,canalizações, etc. As medidas não estruturais preventivas, tais como zoneamento de áreas de inundações,alerta e seguros.

O zoneamento, como medida não estrutural, é baseado no mapeamento das áreas de inundação dentro dadelimitação da cheia de 100 anos ou maior registrada. Dentro dessa faixa são definidas áreas de acordo com orisco e com a capacidade hidráulica de interferir nas cotas de cheias a montante e a jusante. O zoneamento éincorporado pelo Plano Diretor Urbano da cidade e regulamentado por legislação municipal específica oupelo Código de Obras.

Para as áreas já ocupadas, a transferência da população é mais difícil, pois encontra resistência por parte dapopulação. Nesse caso, é melhor um programa de convivência com eventos mais freqüentes através daimplantação de um sistema de alerta que previne com antecedência de curto prazo, reduzindo os prejuízos,pela remoção, dentro da antecipação permitida (TUCCI, 1995).

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Os EUA aprovaram em 1936 uma legislação federal sobre o controle de enchentes, que identificava anatureza pública dos programas de redução de enchentes através de medidas físicas ou estruturais como meiode reduzir os danos. Com essa política, viu-se acelerar a ocupação das várzeas, o que resultou um aumentodos danos causados pelas enchentes. Somente trinta anos após, em 1966, o governo Norte Americanoreconheceu que as medidas anteriores eram inadequadas, devido ao alto custo, e passou a dar ênfase àsmedidas não estruturais, principalmente ao programa de seguros. Nesse programa de seguros, todas as obrasfinanciadas pelo governo ou por entidades particulares, que ocupem áreas de inundação, são obrigadas acontratar seguros, e quanto maior o risco de enchentes mais caro serão os seguros, desestimulando, dessaforma, a ocupação dessas áreas de risco.

No Brasil não existe programa sistemático para controle da ocupação das áreas de risco de inundação,somente ações isoladas de poucos profissionais. Segundo TUCCI (1995) isso se deve aos seguintes fatores:falta de conhecimento, por parte dos planejadores urbanos sobre controle de enchentes; pouca informaçãotécnica sobre o assunto nas escolas técnicas (graduação); desgaste político para o administrador público,resultante do controle não-estrutural (zoneamento), já que a população está sempre esperando uma obrahidráulica; e, a falta de educação da população sobre o controle de enchentes.

Segundo BRAGA (1997), os sistemas de drenagem urbana são elementos importantes no planejamentointegrado de recursos hídricos urbanos e desenvolvimento de infra-estrutura apropriada. Porém, nos paísesem desenvolvimento os projetos e gerenciamento têm falhado no estabelecimento de uma relação equilibradaentre outros sistemas como os da rede de esgoto, tratamento, abastecimento, etc. A falta em incorporar adrenagem urbana na fase inicial do desenvolvimento urbano resulta, em geral, em projetos muitodispendiosos culminando até na inviabilidade técnica e econômica em estágios mais avançados.

Através de estudos específicos e bibliográficos, surge uma visão mais abrangente sobre a importância doComputador e subseqüentemente a abordagem de SIG como ferramenta de apoio no que tange aAdministração Municipal. As tecnologias modernas para a solução de problemas de engenharia devem serutilizadas para simular, prever e identificar os principais problemas e características de cada bacia.

Os computadores com alto nível de processamento permitem a transferência do conhecimento de um país aoutro, porém, as soluções dos problemas de gerenciamento integrado de recursos hídricos urbanos requeruma quantidade razoável de dados tais como: precipitação, vazão, topografia, demografia, sócio economia,etc. e o treinamento de pessoal local para que seja viabilizada a manutenção apropriada dos sistemasimplantados (BRAGA, 1997).

Depara-se com a preponderante necessidade de que o urbanista moderno ter estes instrumentos a sua mãopara identificar e solucionar concreta e objetivamente os problemas públicos. Paralelamente, a pertinência daabordagem dos temas relacionados à preservação dos Recursos Hídricos possibilita soluções que privilegiemo aumento do volume de água infiltrada através de mecanismos que facilitem essa infiltração e conseqüenterecarga dos aqüíferos.

A função primordial do Processamento Digital de Imagens de Sensoriamento Remoto é a de fornecerferramentas para facilitar a identificação e a extração da informação contidas nas imagens, para posteriorinterpretação. Nesse sentido, sistemas dedicados de computação são utilizados para atividades interativas deanálise e manipulação das imagens brutas. O resultado desse processo é a produção de outras imagens, estasjá contendo informações específicas, extraídas e realçadas a partir das imagens brutas.

As Imagens de Sensoriamento Remoto são constituídas por um arranjo de elementos sob a forma de umamalha - GRID. Cada cela desse GRID tem sua localização definida em um sistema de coordenadas do tipo“x” e “y”. Por convenção, a origem do GRID é sempre no seu canto superior esquerdo. O nome dado a essascelas é pixel, e cada cela possui também um atributo numérico “z”, que indica o nível de cinza, que vai dopreto ao branco, conhecido por DN “digital number” ."(CRÓSTA, 1.992).

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Durante a recente história dos satélites de exploração dos recursos terrestres, as atividades de cartografia dacobertura da terra têm gradativamente ampliado sua automatização através da adoção de métodos digitais declassificação dos dados multiespectrais gerados através de teledetecção (MANSELLI et al., 1992).

Segundo MATHER (1987), a classificação digital de uma imagem orbital tem como objetivo principal acategorização automática de todos os pixels de uma imagem em classe de cobertura terrestres ou temas.Normalmente envolve a associação dos dados multiespectrais, representados por cada pixel na imagem, a umrótulo descritivo de um objeto na superfície. Esta relação é estabelecida com base na comparação entre cadapixel e as assinaturas espectrais do objeto de interesse, ou seja suas características de reflectânciadeterminadas em locais da área de estudo onde sua presença seja indubitável.

Os sensores captam informações resultantes da interação da energia ou radiação eletromagnética (REM) comos objetos e fenômenos (matéria) da superfície terrestre. Essa energia pode ser refletida, transmitida,absorvida ou emitida pela superfície e, a partir destas interações, derivar informações importantes sobre ascaracterísticas físicas (dimensão, forma, temperatura, cor, etc.) e químicas (composição) dos alvos em estudo.

A energia captada pelos sensores pode ser oriunda de uma fonte externa ao alvo (o sol), interna (energiatérmica própria dos alvos). A REM utilizada em sensoriamento remoto abrange diferentes partes do EspectroEletromagnético (EEM), o qual apesar de representar quase um contínuo, foi subdividido em regiões comdenominações específicas em função das fontes e tipos de processos envolvidos na geração de radiação.Denomina-se regiões ultravioleta (UV), visível (VIS), infravermelho (IR) e microondas (CROSTA, SOUZA,1997).

De uma maneira mais específica pode-se designar que um SIG é o conjunto de técnicas relacionadas comcoleta, armazenamento e tratamento de definições espaciais e georrefenciadas para serem utilizadas emsistemas específicos a cada aplicação, de alguma forma, se utiliza do espaço físico geográfico. Estes sistemaspodem ser GIS, LIS, AM/FM, etc. Informações georreferenciadas, tem como característica principal alocalização, ou seja, estão ligadas a uma posição específica do globo terrestre pôr meio de suas coordenadas(CÂMARA, 1996).

A tecnologia SIG se utiliza de um sistema composto por software e hardware que estão submetidos a umaorganização de pessoas interligadas para um mesmo fim que se utilizam de dados georrefenciados visando apossibilidade de planejar e monitorar questões ligadas ao espaço físico geográfico através dos produtosgerados pelo sistema, que são arquivos digitais contendo Mapas, Gráficos, Tabelas e Relatóriosconvencionais (CÂMARA, 1996).

É um sistema computacional composto de software e hardware, que permite a interligação entre bancos dedados alfanuméricos (tabelas) e gráficos (mapas), para o processamento, análise e saída de dadosgeorrefenciados. Os produtos criados são arquivos digitais contendo Mapas, Gráficos, Tabelas e Relatóriosconvencionais.

Segundo SILVA e RIGHETTO (1997), um sistema de informação geográfica é uma ferramenta poderosa quepermite a manipulação e operação de dados gráficos e alfanuméricos através de consulta a um banco dedados, associado a cada entidade um identificador de modo a relacioná-lo com suas características nãográficas. O conjunto pode ser relacionado por pelo menos 04 categorias de técnicas com referência ainformação espacial, segundo CÂMARA (1996), Tem-se:

• Técnicas para coletas de Informação espacial {Cartografia, Sensoriamento Remoto, GPS (GlobalPositioning System), Topografia Convencional, Fotogrametria, Levantamento de Dados alfanuméricos};

• Técnicas de armazenamento de informações espaciais, ( Bancos de Dados – Orientação de objetos,Relacional, Hierárquico, etc.):

• Técnicas para tratamento e análise de informações espaciais, como Modelagem de Dados,Geoestatísticas, Aritmética Lógica, Funções Topográficas, Redes, etc.;

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• Técnicas para o uso integrado de informação espacial, como GIS – Geografic Information Systems, LIS– Land Information Systems, AM/FM – Automated Mapping/ Facilities Management, CADD –Computer- Aired Drafting and Design.

MATERIAL E MÉTODOS

A metodologia adotada para realização deste trabalho constituiu de duas linhas básicas para oestabelecimento do diagnóstico resultante e as Diretrizes Básicas do Plano Diretor de Drenagem da Bacia doRibeirão Quilombo na Cidade de Americana - SP.

1 - FORMAÇÃO DO BANCO DE DADOS

As informações para a elaboração do banco de dados para o desenvolvimento deste trabalho foram de váriasnaturezas: cartas planialtimétricas, relatórios, tabelas, plantas cadastrais, mapas-croquis e planilhas sobre oscomponentes do meio, cujas escalas de informação variaram entre 1:50.000 a 1:10.000.1.1- Material cartográficoForam produzidos mapas temáticos, elaborados sob cartas planialtimétricas e em imagens digitais submetidosa Processamento Digital de Imagens de Sensoriamento Remoto.1.2 - Levantamento de dados específicos sobre a água.Para a elaboração deste trabalho foi realizado as seguintes etapas:1.2.1 - Dados hidrológicos fluviométricosOs dados hidrológicos utilizados neste trabalho foram obtidos do Departamento de Águas e Energia Elétricado Estado de São Paulo (DAEE-SP), relativos ao período de 1929 a 1979 (4D-010).1.2.2 - Dados hidrológicos pluviométricosLevantamento dos dados de 03 postos pluviométricos operados pelo DAEE situados na bacia do RibeirãoQuilombo. A série de dados de precipitações são disponíveis desde 1937/1997, 1936/1971 e 1988/1997conhecidas suas médias precipitações diárias, mensais máximas, médias e mínimas.A área da bacia do rio em estudo é de pequena dimensão (aproximadamente 380 Km2), parte da bacia éocupada por pequenas propriedades rurais, e a zona urbana possui graus de ocupação variáveis - baixa,moderada, grande e intensa ocupação. Essas duas características somadas indicam, qualitativamente, umatendência a fenômenos acentuados de cheias caso não existissem áreas planas e alagáveis na várzea do rio ede seus afluentes, que amortecem os picos das enchentes.1.2.3 - Vazões de projeto para a macro drenagemA bacia do Ribeirão Quilombo em Americana SP, possui dados pluviométricos e fluviométricos de longoperíodo, porém como nesse período de coleta de dados corresponde aos últimos 60 anos, observa-se aalteração da ocupação da bacia rural para bacia urbana, o que torna os dados não homogêneos. Neste caso, asolução seria a utilização de modelos chuva deflúvio para a recuperação e atualização da série histórica.As vazões de projeto foram calculadas para a verificação dos valores obtidos pelo estudo realizado peloDAEE-SP (1999). No estudo preliminar de inundações na bacia do Ribeirão Quilombo (REL. SUP/GTTP no10-05/1999), realizado pelo DAEE-SP, em que utilizou os seguintes métodos: Método Santa Bárbara,Hidrograma Unitário Sintético de Clark e Hidrograma Triangular do SCS, baseados no programa ABC4.

2 - DIAGNÓSTICO PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA O PLANO DIRETORPREVENTIVO (DPDP) E DIAGNÓSTICO PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA OPLANO DIRETOR CORRETIVO (DPDC):

A primeira linha refere-se a definição das Diretrizes para o Plano Diretor Preventivo (DPDP), usada comoinstrumento na preservação de problemas advindos do desenvolvimento urbano, como guia para estudo dodesenvolvimento geral da bacia. O emprego dessas Diretrizes é útil, sobretudo, nas áreas próximas à cidadeque começaram a se desenvolver, ou onde o cursos de água foram deixados livres.

Refere-se ao estabelecimento das Diretrizes do Plano Diretor Corretivo (DPDC), usadas em áreas da bacia jáinteiramente desenvolvida, ou onde existam situações críticas, servindo-se delas para definir, com precisão,os melhoramentos necessários à correção de problemas existentes e indesejáveis. Em ambos os tipos deDiretrizes para o Planejamento, nem só a análise custo - benefício tem papel importante. A DPDP poderá

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indicar várias soluções alternativas e a análise multicriterial poderá ser utilizada para obter a solução demelhor compromisso.

Na análise a DPDC, em geral, já existe o problema e o custo da solução é comparado com o custo potencialdos danos produzidos por vazões extras aos leitos, para ser decidido ou fixado o limite de despesas que podeser admitido no estudo da solução do problema. O conduto não poderia ser dimensionado para a máximacheia, pois, segundo a observação “toda cheia que ocorre, por maior que seja, pode ser ultrapassada“. Assim,o período de retorno a ser admitido no dimensionamento do conduto depende do nível de risco a ser admitidono projeto, consoante as peculiaridades da área a ser preservada.

Em geral cada município adota um Tempo de Retorno (Tr) para seus projetos de macro drenagem, que variade 25 a 100 anos e para a micro drenagem de 2 a 10 anos. A cidade de Americana/SP adota 100 anos para amacro e 10 anos para a micro.

A drenagem urbana, assim como outros serviços e obras de responsabilidade dos governos municipais, deveter o seu planejamento diretor elaborado prevendo o crescimento da urbanização a partir de características dodesenvolvimento da região, principalmente sob o ponto de vista técnico. O Plano Diretor da Cidade estudatais características e estabelece restrições e indicações com o objetivo de evitar o desenvolvimentodesordenado. Esse desenvolvimento poderia originar ou agravar problemas de escoamento excessivo de águassuperficiais indesejáveis, ou que, no futuro, iria exigir recursos financeiros vultuosos para seremsolucionados.

3 - ESTUDO DE CASO

O presente trabalho tomou como estudo de caso a Bacia do Ribeirão Quilombo na cidade de Americana. ORibeirão Quilombo, afluente da margem esquerda do Rio Piracicaba está situado na Unidade Hidrográfica deGerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (UGRHI-5), pertencente à Diretoria de Bacia doMédio Tietê (BMT) do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE-SP).

A bacia hidrográfica do Ribeirão Quilombo possui postos hidrométricos mantidos pelo DAEE-SP. O postofluviométrico possui o nome de Carioba, código DAEE 4D-010 e DNAEE 62695000, localizado na cidade deAmericana - SP, lat. 22º 42'37", long. 47º19'22", cuja série histórica abrange o período de 1929 a 1979,totalizando 49 anos de medições. Os postos pluviométricos são:

• D4-111, com 9 anos de série histórica compreendendo o período de 1988 a 1997, instalado nomunicípio de Sumaré SP, cuja altitude é de 540,00 m, lat. 22º51', long. 47º14'.

• D4-004, com 60 anos de série histórica compreendendo o período de 1937 a 1997, instalado nomunicípio de Americana SP, cuja altitude é de 540,00 m, lat. 22º42', long. 47º17'.

• D4-005, com 35 anos de série histórica compreendendo o período de 1936 a 1971, instalado nomunicípio de Americana SP, cuja altitude é de 530,00 m, lat. 22º44', long. 47º20'.

A bacia hidrográfica do Ribeirão Quilombo possui uma área de drenagem de aproximadamente 380 km2,englobando as cidades de Americana, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e parte dos municípios de Paulíniae Campinas à montante. O aglomeramento urbano envolve uma população estimada de 690.000 habitantes,desconsiderando-se, neste caso, a população da cidade de Campinas. A previsão para o ano 2010, deveatingir uma população estimada em 870.000 habitantes. Americana pertence a “Futura Região Metropolitanade Campinas”.

O Ribeirão Quilombo, atualmente, é campeão nas estatísticas de cursos d’água mais poluídos, pois recebeaproximadamente 8.000 kg DBO/dia em detritos industriais, enquanto o rio Atibaia, muito mais volumosorecebe 6.000 kg DBO/dia. O Ribeirão Quilombo corta todo o território da cidade de Americana, sua nascenteé na Cidade de Campinas no Bairro Chapadão, Clube Andorinhas. Identifica-se como formação os CórregosChapadão, B.Vista, Santa Elisa. A foz está localizada na cidade de Americana no Bairro Cariobadesaguando no Rio Piracicaba. O Ribeirão Quilombo corta os territórios de Sumaré, Hortolândia, Nova

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Veneza, Nova Odessa, com o comprimento do talvegue da ordem de 53 km. A profundidade média varia de2,00 a 4,00 metros e a largura média varia de 8,00 a 12,00 metros.

Observa-se nos dados referentes à largura uma variação considerável devido às diversas retificações edesassoreamentos ao longo destes anos. O seu principal afluente é o Ribeirão Jacuba ou Hortolândia, queatravessa a cidade de Hortolândia. Destaca-se dentro do território da cidade de Americana os seguintesCórregos: Recanto, Parque, Pyles, Galo e Angélica.

A cidade de Americana localizada entre os meridianos 47º15' e 47º30' e latitude 22º35' e 22º41'. Distancia-seda cidade de S. Paulo em 124 Km por rodovia e 142 Km por ferrovia, possui um território de 133,9 Km2, dosquais 97,4 Km2 em área urbana e 27,5 Km2 não urbanizado e 9 Km2 inundados por lagos de represas. Apopulação de 171.035 habitantes, sendo 1.227 habitante p/ Km2, dos quais 99,9 % residindo na zona urbanae 0,1% na zona rural, IBGE (1992). A cidade é predominantemente industrial com um parque industrialdiversificado com ênfase para a indústria têxtil. O Clima é tropical em toda a região, e a drenagem principalocorre através do Rio Piracicaba e seus afluentes: os rios Jaguari, Atibaia e o Ribeirão Quilombo.

Os primeiros registros sobre a ocupação da cidade de Americana e de seu território datam do final do séculoXVIII e fazem menção a Antônio Machado de Campos, Antônio de Sampaio Ferraz, Francisco de São Pauloe André de Campos Furquim, que se estabeleceram nas terras de Salto Grande, distribuídas ao longo dasmargens dos rios Atibaia e Jaguari, afluentes do Rio Piracicaba. Cultivavam cana de açúcar e fabricavamaguardente. Na Segunda metade do século XIX, crescia o plantio de café e em seguida o de algodão,juntamente com as famosas melancias.

A construção da Companhia Paulista de Estrada de Ferro, iniciativa dos fazendeiros de café da região,facilitava o escoamento desses produtos regionais. Nesse período, com o loteamento de terras ao redor daestação, pelo Capitão Ignácio Corrêa Pacheco, formou-se o 1º Núcleo Urbano. A estação de Santa Bárbara,como se chamava no início, teve sua inauguração em 27 de agosto de 1875, com a presença de D. Pedro II(GOBBO et al., 1999).

4 – PROCEDIMENTOS ADOTADOS

O procedimento inicial para a realização deste trabalho foi a aquisição de imagem de satélite LANDSAT TM

bruta, na órbita 21976 rasteada em 03 de julho de 1997.

A partir da imagem bruta recortou-se uma quadrícula contendo a área de localização da Bacia do RibeirãoQuilombo entre as colunas de 3 a 1750 e as linhas de 1841 a 3048. Com a finalidade de se obter uma imagemcolorida, primeiramente separou-se a mesma em 3 bandas: Banda 3, Banda 4 e Banda 5. Para obtenção deuma imagem colorida, com boa qualidade, foi necessário fazer-se tratamentos digitais na Banda 4, utilizandofiltro Copersucar que realça as bordas da imagem ainda em preto e branco.

Em seguida fez-se também a aplicação de contraste linear obtendo-se novamente 256 níveis de cinza. Aimagem colorida RGB 345, conforme Figura 01, que resultou da composição das Bandas 3 e 5 puras e aBanda 4 com filtro e contraste, com contraste linear com saturação de 2,5%.

A partir da imagem colorida delimitou-se a Bacia do Ribeirão Quilombo com a finalidade de delinear osprimeiros parâmetros para a elaboração do Diagnóstico fisiográficos. Em seguida, foi feita através dedigitalização semi-automática o limite da bacia mostrada através de cartas planialtimétricas em escala de1:50.000. Desta maneira, obteve-se uma recorte da Bacia do Ribeirão Quilombo no formato Vetorial (imagemblack). Através do procedimento de sobreposição das imagens (Overlay), black e colorida, obteve-se comoresultado a imagem digital colorida dos limites da Bacia do Ribeirão Quilombo.

Para a visualização dos corpos d’água na imagem digital obtida, realizou-se a digitalização de todos osprincipais rios e afluentes, sendo que para melhor realizar tal procedimento foram associadas informaçõescontidas em cartas planialtimétricas na escala 1:50.000 e 1:10.000, sendo que no território da cidade de

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Americana, adotou-se cartas na escala 1:2.000, além de um minucioso acompanhamento in loco. Talrepresentação gráfica observa-se na Figura 02.

Afim de realizar as operações desejadas para obtenção dos resultados almejados com relação aos objetivosque o trabalho se destina, foi necessário realizar a correção geométrica da imagem em estudo. Para talprocedimento, foram realizadas as seguintes operações: com a imagem RGB 345, demarcou-se pontos defácil identificação tais como cruzamento de estradas, rodovias, ferrovias e pontes, como centro de pivôcentral de irrigação facilmente identificados tanto na imagem como in loco. Foram tomados 16 pontos decontrole localizados dentro da área e utilizou-se o aparelho GPS (Global Position System) para identificaçãodas coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator) in loco, adotando-se o datum Córrego Alegre,fuso 23. Com os pontos obtidos através do GPS e os mesmos identificados na imagem criou-se um arquivo decorrespondência usado para correlacionar com imagem colorida e assim obter-se uma imagem colorida geo-referenciada, conforme Figura 03, cujo Erro Residual (RMS) foi de 0,000281, que para fins de pesquisa éaceitável, pois o máximo permitido não deve ultrapassar a 1,00.

A Imagem Colorida RGB 345 geo-referenciada foi utilizada para delimitação da cidade de Americana dentroda Bacia do Ribeirão Quilombo como também, em uma segunda etapa do trabalho, onde foi realizada adigitalização dos cursos d’água do Ribeirão Quilombo, na cidade de Americana e seus principais afluentes:Córrego Recanto, Pyles, Parque, Galo e Angélica. Pode-se observar este resultado através da Figura 04.

Como pode-se observar na Figura 05, este banco de dados consiste de um conjunto de Mapas Temáticos quepossuem entidades geográficas posicionadas de acordo com coordenadas UTM, possibilitando então umaobtenção dos resultados desejados com maior precisão.

Figura 01 – Composição Colorida RGB 345

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Figura 02 – Bacia do Ribeirão Quilombo e rede hídrica – Rios e principais afluentes.

Figura 03 – Imagem Colorida RGB 345 Geo-referenciada.

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Figura 04 – Delimitação da cidade de Americana dentro da Bacia do Ribeirão Quilombo.

Figura 05 – Imagem Raster RGB 345 com Imagem Vetorial da Cidade Americana.

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RESULTADOS

Os serviços de Drenagem Urbana, e demais obras de responsabilidade dos governos dos municípios, deve tero seu planejamento diretor, sob o ponto de vista técnico, elaborado prevendo o crescimento da urbanização apartir de características do desenvolvimento da região.

Para quantificar o controle de inundações na região foi feita uma avaliação hidrológica preliminar, baseadanas vazões de cheias estimadas pelo Relatório SUP/GTTP No 10-05/1999, elaborado pelo DAEE, supondo-seas condições atuais de urbanização na Bacia e período de retorno de 100 anos. Para a estimativa de vazões decheias ao longo da Bacia do Ribeirão Quilombo utilizou-se o modelo de simulação hidrógica desenvolvidopelo FCTH ( Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica), conhecido como modelo ABC4 –

Análises de cheias em bacias complexas – versão 04. O Modelo ABC4 utiliza 03 métodos diferentes paratransformar os incrementos de chuva em cada intervalo de tempo em hidrogramas de escoamento superficialdireto: Método Santa Barbara, Hidrograma Unitário Sintético de Clark e Hidrograma Triangular do SoilConservation Service (SCS). Deste modo pode-se observar mais detalhadamente os parâmetros através daTabela 1

Tabela 1 – Vazões de Estudo ( Tr = 100 anos)Seção deEstudo

Bacia de Contribuição Área deDrenagem (km2)

Vazão (m3/s) Volume doHidrograma103m3

Paulínia Paulínia 19,50 69,20 740Campinas Campinas 70,40 172,70 3.300Hortolândia Hortolândia 60,00 152,40 2.780- Sumaré 135,50 249,56 6.890Sumaré Paulínia/Campinas/Hortolândia/Sumaré 285,40 494,14 8.742- Nova Odessa 36,80 110,51 1.590NovaOdessa

Paulínia/Campinas/Hortolândia/Sumaré/Nova Odessa

322,20 553,77 15.335

- Americana 63,80 157,33 3.030Americana Paulínia/Campinas/Hortolândia/Sumaré

Nova Odessa/Americana386,00 711,10 18.369

Fonte: Relatório SUP/GTTP No 10-05/1999, elaborado pelo DAEE

O modelo é recomendado para projeto de macro drenagem em áreas rurais e urbanas. Foram incorporados aoModelo, os Métodos de Horton, Soil Conservation Service (SCS) e Índice Fi, para a determinação da chuvaexcedente. Dentre os método apresentados, utilizou-se em razão da precariedade de informações hidrológicaspara a região em estudo, o Soil Conservation Service (SCS), desenvolvido pelo Departamento de Agriculturados Estados Unidos e adaptado para as condições do Estado de São Paulo.

A área de estudo para o Diagnóstico das Diretrizes Básicas do Plano Diretor de Drenagem Urbanacompreende a parte já urbanizada, a parte em processo de urbanização e a parte ainda a ser incluída nesseprocesso num prazo que se convenciona chamar “Horizonte de Projeto” no território da cidade de Americana.Necessariamente não há obrigatoriedade de coincidir com o Plano Diretor da Cidade, pois a bacia se estendealém dos limites da área de estudo deste último. Dentro deste enfoque, os aspectos preventivos e corretivossão uma objetividade a ser almejada com o intuito de propor a melhor solução para cada caso em específico.

A parte já urbanizada assim como a que está ainda em processo de urbanização, de uma cidade emdesenvolvimento, são ocupadas por arruamentos particulares com traçados em xadrez ou com traçados quenão observaram a geomorfologia da região. Esses arruamentos obstruem parcialmente as vias naturais doescoamento superficial, em conseqüência de ocupações antigas que refletiam a realidade hidrológica de umacidade pequena, oriunda de um crescimento lento e portanto sem um planejamento global, onde os problemasde escoamento superficial podem ser corrigidos.

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No caso da Cidade de Americana, extremamente ocupada em seu território atualmente, este estudo possibilitauma avaliação consistente para a elaboração de estudos similares.

As Diretrizes Básicas para o Plano Diretor de Drenagem Urbana considera tanto a situação existente com osseus problemas a serem corrigidos (Diretrizes Básicas para o Plano Diretor Corretivo) como a prevenção deproblemas ou situações indesejáveis no futuro.

De acordo com os dados do Relatório SUP/GTTP No 10-05/1999 (Tabela 1), elaborado pelo DAEE , e osresultados obtidos através das análises das imagens resultantes do Processamento Digital de Imagens deSensoriamento Remoto, bem como os dados vetoriais e cadastrais obtidos junto ao Departamento dePlanejamento da Prefeitura Municipal de Americana, pode-se elaborar proposta preliminar para oZoneamento Restrititvo e Delimitatório para a Bacia do Ribeirão Quilombo na cidade de Americana, comoapresenta-se na Tabela 2.

Tabela 2 - Diagnóstico para a elaboração das Diretrizes do Plano Diretor Preventivo (DPDP) - ZoneamentoRestritivo e Delimitatório no território na Cidade de AmericanaDesignação Localização Zonas Restritivas Zonas De DelimitaçãoA – Ribeirão QuilomboZONA A1Alvorada

Início: Divisa com cidadede Nova OdessaFinal: Ponte da SP304

30 m a partir da margemem ambos os lados

Margem esquerda: até redeferroviária da FEPASAMargem direita: 70 m

ZONA A2Guaicurus

Início: Ponte da SP304Final: Viaduto Pref. AbdoNajar

30 m a partir da margemem ambos os lados

Margem esquerda: até redeferroviária da FEPASAMargem direita: 50 m

ZONA A3CentroCívico

Início: Viaduto Pref. AbdoNajarFinal: Pontilhão AmadeuElias

30 m a partir da margemem ambos os lados

Margem esquerda: até redeferroviária da FEPASAMargem direita: 20 m

ZONA A4Colina/Cen-tro

Início: Pontilhão AmadeuEliasFinal: Viaduto Centenário

30 m a partir da margemem ambos os lados

Margem esquerda: até redeferroviária da FEPASAMargem direita: -

ZONA A5Cordenunsi

Início: Viaduto CentenárioFinal: Av. Europa

30 m a partir da margemem ambos os lados

Margem esquerda: até redeferroviária da FEPASAMargem direita: 20 m

ZONA A6Carioba

Início: Av. EuropaFinal: Rio Piracicaba

30 m a partir da margemem ambos os lados

Margem esquerda: até redeferroviária da FEPASAMargem direita: 120 m atéconfluência com a estradaRIPASA e em diante paraleloa mesma até Rio Piracicaba.

B – Córrego RecantoZONA B1 Início: Nascente

Final: Cruzamento comrede ferroviária daFEPASA para a cidade dePiracicaba

15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem esquerda: até redeferroviária da FEPASA paraa cidade de PiracicabaMargem direita: -

ZONA B2 Início: Cruzamento comrede ferroviária daFEPASA para a cidade dePiracicabaFinal: Até o Ribeirão

15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem esquerda: 85 mMargem direita: -

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QuilomboZONA B3Braço 01

Início: NascenteFinal: Córrego

15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem esquerda: Rua dasMargaridas -B. Nelsen VileMargem direita: Até R.Ibitinga - B.Nelsen Vile

C – Córrego Do GaloZONA C1 Início : nascente

Final: Ribeirão Quilombo15 m a partir da margemem ambos os lados

Córrego já canalizado

D – Córrego Do ParqueZONA D1 Início: Nascente - Parque

EcológicoFinal: Ribeirão Quilombo

15 m a partir da margemem ambos os lados

Área totalmente ocupada

E – Córrego PylesZONA E1 Início: Nascente

Final: Av. Rafael Vitta15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem Esquerda: Gleba A -James R .JonesMargem Direita : Gleba B -James R .Jones

ZONA E2 Início: Av. Rafael VittaFinal: Rua São Gerônimo

15 m a partir da margemem ambos os lados

Área totalmente ocupada

ZONA E3 Início : Rua São GerônimoFinal: Ribeirão Quilombo

15 m a partir da margemem ambos os lados

Área totalmente ocupada

F – Córrego AngélicaZONA F1 Início: Lagoa dos Piva

Final: Condomínio Portaldos Nobres

15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem Esquerda: 100mMargem Direita: 100 m

ZONA F2 Início: Condomínio Portaldos NobresFinal: Jardim Mirandola

15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem Esquerda: 85 mMargem Direita: 85 m

ZONA F3 Início: Jardim MirandolaFinal: Av. José Pitolli -Alta Tensão

15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem Esquerda: 35 mMargem Direita: 35 m

ZONA F4 Início: Av. José Pitolli -Alta TensãoFinal: Vila Izabel

15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem Esquerda: 35 mMargem Direita: -

ZONA F5 Início: Vila IzabelFinal: Ribeirão Quilombo

15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem Esquerda: 85 mMargem Direita: 85 m

ZONA F6Braço 01

Início: Área no Instituto deZootecniaFinal: Córrego Angélica

15 m a partir da margemem ambos os lados

Margem Esquerda: 85 mMargem Direita: 85 m

ZONA F7Braço 02

Início: Av. da SaúdeFinal: Córrego Angélica

15 m a partir da margemem ambos os lados

Área totalmente ocupada

Observando-se a Tabela 2, percebe-se que o Zoneamento restritivo delimita uma faixa a partir de ambas asMargens para o Ribeirão Quilombo e os seus afluentes, restringindo a ocupação em 30 metros e 15 metros,respectivamente.

Tal medida foi proposta no sentido de preservar e conservar o leito do Rio, de forma a restringirrigorosamente o uso do solo. Assim nesta faixa somente poder-se-á executar obras de desassoreamento do

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leito do Rio e seus afluentes, como também replantio de árvores, sendo que a Segunda medida não sejatomada de forma a prejudicar futuramente os serviços a serem executados pelo trabalho de desassoreamento.

Quanto ao Zoneamento Delimitatório a faixa de segurança recomendada varia de acordo com o interesselocal, e com as expectativas de projeto, pois a mesma esta intrinsecamente interligada aos parâmetrosestudados através dos resultados das imagens processadas e dados adquiridos. Para esta área delimitatóriadestina-se um objetivo variável que está correlacionada a soluções estruturais e não estruturais coformeapresenta-se na Tabela 3.

Tabela 3 - Diagnóstico para a elaboração das Diretrizes do Plano Diretor Corretivo (DPDC)- PropostasEstruturais e Não estruturais

SoluçõesDesignaçãoEstruturais Não Estruturais

A – Ribeirão QuilomboZONA A1Alvorada

Rearborização

ZONA A2Guaicurus

Corredor Poliesportivo - InícioRearborização

ZONA A3CentroCívico

Remanejamento de Favelados paraconjunto habitacional em Programaespecífico

Corredor PoliesportivoRearborização

ZONA A4Colina/Cen-tro

Canalização a céu aberto - Obras de infraestrutura de urbanismo

Melhoramentos em geral

ZONA A5Cordenunsi

Piscinões para controle de vazão edrenagem

Corredor PoliesportivoRearborizaçãoParque Mini Pantanal Central

ZONA A6Carioba

Retificação do curso do Ribeirão Quilombo,Obras diversas para implementação deProjeto Carioba

Corredor PoliesportivoRearborizaçãoReestruturação, preservação e melhorias noFuturo Centro Histórico, Turístico eCultural de Carioba

B – Córrego RecantoZONA B1 Legislação promovendo ocupação e uso de

solos para chácaras com mínimo de 0,5 haZONA B2 Rearborização

ZONA B3Braço 01

Rearborização

C – Córrego Do GaloZONA C1 Manutenção e desobstrução constantes nas

canalizações já existentesD – Córrego Do ParqueZONA D1 Melhoria nas obras estruturais existentes,

tais como a ampliação da retenção dovolume armazenado nos piscinõesImplantação de proteção para pedestres ereforma na canalização através de gabiõesem locais necessários

Manutenção e desobstrução constantes nascanalizações já existentes

E – Córrego PylesZONA E1 Área de preservação ambiental

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ZONA E2 Melhoria nas obras estruturais existentes,tais como a ampliação da retenção dovolume armazenado nos piscinões

ZONA E3 Retenção do volume armazenado através deConstrução de piscinões

Manutenção e desobstrução constantes nascanalizações já existentes,Parte integrante do Mini Pantanal Central

F – Córrego AngélicaZONA F1 Rearborização

Área de lazer - Centro Recreativo VivaVida

ZONA F2 Rearborização

ZONA F3 Rearborização

ZONA F4 Construção de diques e piscinões Rearborização

ZONA F5 Construção de diques e piscinões Rearborização

ZONA F6Braço 01

Ações conjuntas com o governo do estadopara continuidade dos Projetos de Pesquisa

ZONA F7Braço 02

Manutenção e desobstrução constantes nascanalizações abertas já existentes

As propostas descritas na Tabela 3, são resultados de exaustivos estudos que vem de encontro com o interesseespecífico das comunidades locais restritas às Zonas determinadas como também a população e a sociedadecomo um todo.

CONCLUSÕES

Este trabalho permitiu estabelecer diagnósticos para a elaboração de propostas para Diretrizes Básicas para oPlano Diretor da Bacia do Ribeirão Quilombo na Cidade de Americana - SP, que servirão para promover osmeios para controlar as vazões produzidas e guiá-las dentro da área urbana desenvolvida da bacia. OProcessamento Digital de Imagens de Sensoriamento Remoto e SIG forneceu subsídios à elaboração doDiagnóstico para a formulação da proposta das Diretrizes Básicas do Plano Diretor de Drenagem Urbana .Estas tecnologias possibilitaram a diminuição dos custos do projeto, reduzindo o tempo de trabalho.

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