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GESTÃO E NEGÓCIOS

ATIVO IMOBILIZADOVando Vieira Basta dos Santos

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AutorVando Vieira Batista dos SantosMestrando em Ciências Contábeis (Programa Multi-institucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB, UFPB e UFRN). Especialista em Auditoria e Perícia contábil (Universidade Ca-tólica Dom Bosco). Bacharel em Ciências Contábeis e Administração (Faculdade Michelangelo). Trabalha na área contábil há mais de sete anos, e possui experiência em rotinas contábeis, fiscais e auditoria

independente.

RevisãoNT Editora

Projeto GráficoNT Editora

Editoração EletrônicaNT Editora

IlustraçãoDaniel Motta

CapaNT Editora

NT Editora, uma empresa do Grupo NTSCS Q.2 – Bl. D – Salas 307 e 308 – Ed. Oscar NiemeyerCEP 70316-900 – Brasília – DFFone: (61) [email protected] e www.grupont.com.br

Ativo Imobilizado. / NT Editora.

-- Brasília: 2014. 37p. : il. ; 21,0 X 29,7 cm.

ISBN

1. Ativo Imobilizado, mensuração, impairment, depreciação, avaliação, exaustão, amortização, leasing, controles contábeis.

Copyright © 2014 por NT Editora.Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por

qualquer modo ou meio, seja eletrônico, fotográfico, mecânico ou outros, sem autorização prévia e escrita da NT Editora.

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LEGENDA

ÍCONES

Prezado(a) aluno(a),Ao longo dos seus estudos, você encontrará alguns ícones na coluna lateral do material didático. A presença desses ícones o ajudará a compreender melhor o conteúdo abor-dado e também como fazer os exercícios propostos. Conheça os ícones logo abaixo:

Saiba MaisEste ícone apontará para informações complementares sobre o assunto que você está estudando. Serão curiosidades, temas afins ou exemplos do cotidi-ano que o ajudarão a fixar o conteúdo estudado.

ImportanteO conteúdo indicado com este ícone tem bastante importância para seus es-tudos. Leia com atenção e, tendo dúvida, pergunte ao seu tutor.

DicasEste ícone apresenta dicas de estudo.

Exercícios Toda vez que você vir o ícone de exercícios, responda às questões propostas.

Exercícios Ao final das lições, você deverá responder aos exercícios no seu livro.

Bons estudos!

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Sumário

1. ATIVO IMOBILIZADO ...................................................................................................71.1 Conceito ...................................................................................................................................................... 81.2 Classificação ...........................................................................................................................................101.3 Conteúdo das Contas ...........................................................................................................................131.4 Avaliação ..................................................................................................................................................151.5 Mensuração .............................................................................................................................................151.6 Impairment ..............................................................................................................................................181.7 Gastos de Capital X Gastos do Período ........................................................................................201.8 Considerações Finais ............................................................................................................................20

2. DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO .........................................................232.1 Conceito ....................................................................................................................................................232.2 Valor depreciável .................................................................................................................................. 262.3 Vida útil econômica e taxa de depreciação .................................................................................262.4 Métodos de depreciação ....................................................................................................................272.5 Amortização ............................................................................................................................................282.6 Exaustão ...................................................................................................................................................292.7 Considerações Finais ............................................................................................................................29

3. REGISTRO E CONTROLES CONTÁBEIS ......................................................................323.1 Forma de apresentação no Balanço ...............................................................................................323.2 Leasing (Arrendamento Mercantil) .................................................................................................323.3 Tratamento para as pequenas e médias empresas ...................................................................333.4 Considerações Finais ............................................................................................................................34

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................37

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APRESENTAÇÃO

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SUMÁRIO

Bem–vindo (a) ao Curso de Ativo Imobilizado!

Há muitos questionamentos acerca do reconhecimento de um bem como ativo, sua classificação, sua vida útil e principalmente sua avaliação. A partir da Lei nº 11.638/2007 e outras instruções contábeis emitidas posteriormente, o Imobilizado passou a ser muito debatido, a fim de alinhar os procedimentos adotados nas empresas em consonância com a Lei.

Por meio deste curso, o profissional aprenderá sobre o reconhecimento e a mensuração de um bem como Ativo Imobilizado, sendo capaz ainda de diferenciar a aplicabilidade em relação ao porte da empresa.

Bom aprendizado!

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1. ATIVO IMOBILIZADO

Neste módulo você observará a incidência de vezes em que aparecem os termos “valor justo”, “essência sobre a forma” e “CPC”. Isto ocorre em função das mudanças no mundo contábil, que iniciaram em 2005, quando a União Europeia passou a adotar as normas contábeis emitidas pelo IASB (International Accounting Standard Board), colegiado de padrões contábeis internacionais. No Brasil esse marco da adoção das

normas internacionais ocorreu em 2010.

O processo de convergência da Contabilidade para os padrões internacionais está ocorrendo

simultaneamente em todo o mundo, sendo que o fator principal é a globalização das empresas. Nesse sentido a Contabilidade caminha para ter uma

linguagem empresarial universal.

Os Pronunciamentos emitidos pelo IASB estão sendo traduzidos e convergidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que tem como objetivo o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos e informações contábeis. E assim, qualificando e

enriquecendo ainda mais a contabilidade.

Trataremos de conceitos, relacionados ao reconhecimento dos ativos imobilizados, a determinação dos seus valores contábeis, os valores de depreciação e as perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos, pois são os pontos principais para sua contabilização. Veremos, também, o Teste Impairment. Impairment, que significa deterioração em sua tradução literal. Tecnicamente trata-se da redução do valor recuperável de um bem ativo, que foi introduzido pela Lei 11.638/2007.

Curiosidade:

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado pela Resolução CFC n° 1.055/2005, tem por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos de Contabilidade, e a divulgação de informações dessa natureza, visando à convergência da Contabilidade Brasileira nos padrões internacionais.

O CPC foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades:

ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas.

APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais.

Depreciação: Desvaloriza-ção de um ativo ao longo da sua vida útil.

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BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo.

CFC – Conselho Federal de Contabilidade.

FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras.

IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil.

Além dos 12 membros atuais, serão sempre convidados a participar representantes dos seguintes órgãos:

Banco Central do Brasil.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Secretaria da Receita Federal.

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Para maiores informações acesso o site do CPC disponível em: <www.cpc.org.br>.

1.1 ConceitoAtivo Imobilizado (conforme a Lei 6.404/1976, Art. 179, item

IV) é o conjunto de bens e direitos destinados à manutenção das atividades da empresa, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à empresa os benefícios, riscos e controle desses bens. Que seja usado na produção ou fornecimento de mercadorias e ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins da própria administração e que se espera utilizar por mais de um ano.

Nesse grupo de contas do balanço, denominado Ativo Imobilizado, devem ser incluídos

todos os ativos tangíveis6 ou materiais (máquinas, edifícios, moveis, etc.) de permanência duradoura, com destino do normal funcionamento de uma empresa, assim como os direitos exercidos nesta finalidade.

É importante esclarecer que os ativos incorpóreos não devem ser reconhecidos como Ativo Imobilizado

e sim como Ativos Intangíveis (veremos isto, mais adiante em outro módulo), devido às alterações na estrutura do Balanço Patrimonial.

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Lembrete! As alterações da Lei n° 6.404/1976 pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009 trouxeram para o Brasil a convergência com as normas internacionais de contabilidade, a transparência das demonstrações contábeis e a busca da essência sobre a forma. O ano de 2009 funcionou como adaptação à nova lei. Na lei 6.404/76, o ativo permanente era dividido em: investimentos e ativo imobilizado. A partir da Lei 11.638/07 o ativo permanente mudou a nomenclatura para ativo imobilizado, e passou a ser composto somente de bens tangíveis. Surge um novo grupo de contas no ativo, o intangível. Ambos constam no Não Circulante9.

O Ativo Imobilizado inclui: os terrenos, as máquinas, os móveis, os veículos, as benfeitorias em propriedades alugadas, etc. Os bens adquiridos por contratados em operações de leasing devem ser reconhecimentos de acordo com o contrato, podendo o bem ser ativado (contabilizado no ativo imobilizado) ou não, veremos esse assunto no módulo especifico mais à frente.

É preciso ter cuidado no reconhecimento dos bens que não são destinados ao uso nas operações da empresa, e que poderão vir a ser utilizadas em futuras expansões, como, por exemplo, os terrenos, que neste caso trata-se de Investimentos e não de Ativo Imobilizado.

Podemos citar como outro exemplo um imóvel alugado a terceiros. Se esta não é a atividade principal da empresa, este imóvel é considerado um ativo imobilizado, pois esta sendo empregado na manutenção das atividades da empresa. Agora, se esta fosse a atividade da empresa, ou seja, se a empresa fosse, por exemplo uma imobiliária, e esse imóvel fosse investido para esse fim, deveria ser classificado em Investimento e não no Imobilizado.

A mesmo ocorre se houver compra de um imóvel somente para valorizar o capital aplicado (devendo ser classificado o imóvel no ativo investimento ao invés de classificá-lo em imobilizado). O importante, para saber se um determinado bem é classificado como investimento ou imobilizado, é conhecer o destino desse bem, ou seja, se ele é utilizado para a manutenção de suas atividades (imobilizado) e ou se é para investimento.

Veremos a seguir, os conceitos de alguns termos usualmente utilizados na contabilidade, principalmente termos da composição do ativo imobilizado. São eles:

Valor contábil – é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação acumulada e das perdas por desvalorização.

Custo – é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposições específicas de outro Pronunciamento Contábil.

Valor depreciável – é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual.

Depreciação – é a desvalorização de um ativo ao longo da sua vida útil.

Valor específico para a entidade – é o valor presente dos fluxos de caixa que uma entidade espera. Esse valor deve:

Operações de leasing: O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “ar-rendamento mercantil”. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente.

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1. Ser obtido por meio do uso contínuo de um ativo e com a alienação ao final da sua vida útil ou

2. Incorrer para a liquidação de um passivo.

Valor justo – é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre as partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Perda por desvalorização – é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.

Ativos imobilizados – são itens tangíveis que:

1. São detidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos.

2. Se espera que sejam usados durante mais do que um período.

Valor recuperável – é o maior valor entre o valor justo menos os custos de venda de um ativo e seu valor em uso. Valor residual de um ativo é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

Vida útil – é:

1. O período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar um ativo ou

2. O número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.

1.2 Classificação

Para o Imobilizado devem ser criadas contas para cada classe principal, ou seja, para cada tipo de bens. A seguir veremos um exemplo de plano de contas, sendo registrado contabilmente pelo seu custo histórico12. As depreciações acumuladas, assim como as perdas estimadas por redução do valor recuperável devem ser registradas em contas à parte (contas redutoras) reduzindo o ativo imobilizado.

Para tanto, as empresas devem elaborar seus planos de contas, apesar de não haver menção em Lei da forma, modelo específico, apresentaremos aqui dois grandes grupos:

Alienação: Transferir para outrem o domínio de coisa ou o gozo de determinado bem.

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Bens em operação – são os recursos já em utilização na execução da atividade objeto da empresa.

Imobilizado em Andamento – são todas as aplicações de recursos de imobilizações que ainda não estão operando.

É importante conhecer a diferença desses grupos, para a análise das operações da empresa, na apuração de índices e comparações entre as receitas e o imobilizado, o que é apurado de forma melhor utilizando-se o imobilizado em operação que esta gerando receitas.

Plano de Contas

O plano básico de contas sugere:

BENS EM OPERAÇÃO

Terrenos

Obras preliminares e complementares

Obras Civis

Instalações

Máquinas, aparelhos e equipamentos

Equipamentos de processamento de dados

Sistemas Aplicativos – software

Móveis

Veículos

Ferramentas

Benfeitorias em propriedades arrendadas

(-) DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO ACUMULADA – (Contas Credoras)

(-) Obras preliminares e complementares

(-) Obras Civis

(-) Instalações

(-) Máquinas, aparelhos e equipamentos

(-) Equipamentos de processamento de dados

(-) Móveis

(-) Veículos

(-) Ferramentas

(-) Benfeitorias em propriedades arrendadas – amortização

IMOBILIZADO EM ANDAMENTO

Construções em andamento

Importações de bens do imobilizado em andamento

Adiantamento de fornecedores de imobilizado

Almoxarifado de materiais para construção de imobilizado

(-) PERDAS ESTIMADAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL

Exaustão: Redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais ou florestais.

Amortização: Extinção de uma dívida através da quitação da mesma. Neste caso a extin-ção ocorre por meio de benfeitorias, melhoramen-tos, no terreno utilizado.

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Aqui são criadas as contas credoras referentes aos itens dos subgrupos Bens em Operação e Imobilizado em andamento.

Este modelo apresentado está voltado para empresas industriais e comerciais, ou seja, não se aplica aos ramos específicos como pecuária e agrícola. Pois nestes casos há uma atenção voltada para os ativos biológicos (animais e vegetais) que têm tratamento contábil diferente do restante do imobilizado, pois são valorizados pelo valor justo, não há depreciação ou exaustão.

Segregação Contábil

Apresentaremos outros fatores de segregação contábil úteis para a preparação de informações por segmento (Conforme exigência do CPC 22):

1) Controle por Área Geográfica ou Local: mesmo que a empresa tenha sua contabilidade centralizada e tenha diversas fábricas ou filiais, deve conter grupos de contas por local, facilitando assim a depreciação para fins de custeio por fábrica/filial e por segmento geográfico.

2) Segregação por segmento econômico: Na maioria das vezes a empresa é obrigada a evidenciar informações sobre seus investimentos por segmento econômico de atuação.

3) Por função ou departamento: mesmo que a produção esteja concentrada em um só local, pode se fazer na própria contabilidade a segregação em subcontas por departamento ou seção, para melhor controle e alocação da depreciação. Por exemplo, Administração, Armazenagem, Produção, ou seja, por departamento produtivo ou não.

4) Necessidades internas e de terceiros: na elaboração do plano de contas, deve se levar em consideração também as necessidades internas, detalhando ou criando subgrupos para melhor auxiliar os planos gerenciais com maiores detalhes.

5) Exigências Fiscais: Não podemos deixar de considerar a legislação do Imposto de Renda. Nela determina que a escrituração deve ser mantida de forma que os bens do Imobilizado sejam agrupados em contas distintas segundo sua natureza, taxas anuais de depreciação e controle dos possíveis valores de reavaliação. Assim, o plano de conta pode apresentar valores diferentes para a mesma situação. Ou seja, com as novas regras ditadas pelo CPC é comum encontrarmos itens dos imobilizados escriturados com taxas diferentes de depreciação, uma vez atendendo a contabilidade propriamente dita (pelo valor justo) e outra para fins fiscais (tabela de depreciação).

6) Unidade de propriedade: É importante definir o que seja unidade de propriedade para um melhor tratamento das depreciações, reposições, recuperação de valores. Como exemplo, podemos citar uma empresa que tenha uma frota de 20 veículos para atender a sua diretoria ou até mesmo para fazer arrendamentos. Neste caso, cada veículo pode ser ativado unitariamente e suas manutenções, trocas de pneus, por exemplo, será considerada despesa. Diferente de uma empresa de táxi onde as manutenções serão mais frequentes, até mesmo, em casos de trocas de peças, devido ao desgaste pelo uso contínuo. Neste segundo caso, a unidade de propriedade deixa de ser o automóvel e passamos a tratar cada moto, pneu, bateria, chassis como unidade autônoma.

7) Unidade geradora de caixa: Segundo o CPC 1 é “o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos”. Não abrange somente o ativo imobilizado, e está relacionado com o conjunto de investimentos que produz o caixa.

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1.3 Conteúdo das ContasA seguir, descreveremos o conteúdo das contas apresentadas no plano de contas.

Bens em Operação:

a) Terrenos: Nesta conta deve ser registrado o terreno onde fábricas, escritórios, filiais estão instaladas, e que estejam realmente sendo utilizadas nas atividades da empresa. Os terrenos que ainda não possuem definição de uso devem ser registrados no Imobilizado em andamento. Outros que porventura estejam sendo utilizados para fins de aluguel ou para valorização do capital, devem ser registrados em Propriedades para Investimento.

b) Obras preliminares e complementares: Todos os melhoramentos, obras integradas ao terreno, os serviços de instalações provisórias, necessários ao andamento da obra devem ser registrados nesta conta.

c) Obras civis: Esta conta abrange os edifícios em operação, prédio que está sendo ocupado pela administração, edifícios da fabrica, setor de produção, armazenagem, etc., cujos estão sob o controle da empresa que assume os riscos e benéficos do uso do ativo em suas operações. As instalações hidráulicas e elétricas devem ser registradas na conta de Instalações.

d) Instalações: Os equipamentos, materiais, custos de implantação e instalação que integram os edifícios e são segregados das obras civis por terem vida útil diferenciada, são registrados nesta conta. Exemplos: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, frigorífica, contra incêndio, etc. Ou seja, esta conta refere-se a tais equipamentos e matérias, caracterizados por serviços indiretos e auxiliares ao processo produtivo principal. Mas no caso, por exemplo, de um frigorífico, as instalações frigoríficas não devem estar nesta conta, tendo em vista que não se trata de material auxiliar e sim fonte principal do objetivo final. Logo, tais instalações deverão estar em “Máquinas e Equipamentos”.

e) Máquinas aparelhos e equipamentos: Nesta conta lançam-se os equipamentos e bens que são base para a execução das atividades da empresa.

f) Equipamentos de processamento de dados: são contabilizados nesta conta os computadores, os hardwares, as unidades periféricas como disco, fita, impressoras, terminais de vídeo e os microcomputadores.

g) Sistemas aplicativos – Software: Esta conta abrange os softwares que são adquiridos ou até mesmo desenvolvidos pela empresa, devendo o software ser inseparável do bem corpóreo “o computador”, ou seja, este software faz o computador operar (sistema operacional, por exemplo).

Os softwares quando separáveis do bem corpóreo, devem ser reconhecidos no Intangível. Exemplo: Pacote Office e outros aplicativos, sem estes softwares específicos o computador opera normalmente.

h) Móveis e utensílios: Todas as mesas, cadeiras, bens desta natureza que vão ser usados por mais de um ano.

i) Veículos: Todos os caminhões e carros e motos de uso da empresa, podendo ser de uso da equipe de vendas, administração e transporte em geral.

j) Ferramentas: Encontram-se nesta conta todas as ferramentas de utilização por mais de um ano. O que acontece na prática é que mesmo que as ferramentas tenham utilização superior a um ano, elas são contabilizadas como despesas, devido ao seu pequeno valor. Cabe à empresa analisar o custo/beneficio de controle deste tipo de bem como imobilizado.

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k) Peças e conjuntos de reposição: Todas as peças que foram adquiridas para utilização nas máquinas e ou equipamentos em uso, devem ser registradas nesta conta. Estas peças podem ser retiradas para manutenção periódica nestes bens, ou no caso de troca por dano físico. Neste caso devem ser baixadas as peças substituídas. Por outro lado, as peças e materiais de consumo e manutenção, como por exemplo: óleo, graxas, parafusos, borrachas, peças de pouca duração, devem ser registradas no ativo circulante e apropriadas à despesa, conforme sua utilização.

l) Imobilizado biológico: Classifica aqui todos os animais (gado reprodutor e ou para produção de leite, ovelhas para produção de lã etc.) e vegetais (plantação de café, laranja, cana-de-açúcar etc.) que se espera usar na produção de ou fornecimento de produto ou serviços, por mais de um exercício social.

m) Benfeitorias em propriedades de terceiro: É registrada nesta conta toda benfeitoria com construções em terrenos alugados, instalações em prédios alugados, desde que atendam os critérios de ativo imobilizado. Sua amortização deve ser registrada como despesa ou em outro ativo, com base na sua vida útil estimada ou pelo prazo de aluguel, o que for mais curto.

Imobilizado em Andamento:

a) Bem em Uso na Fase da Implantação: Aqui abrange todos os bens que já estão em uso na fase pré-operacional da empresa, no que se refere ao desenvolvimento do projeto. Exemplo: as instalações do escritório administrativo, os móveis, utensílio, veículos, entre outros. Esses bens devem ser depreciados normalmente já que se encontra em uso.

b) Construções em Andamento: Todos os gastos com materiais, mão-de-obra direta e indireta e outros gastos que a empresa tiver na construção e ou na instalação, antes dos bens entrarem em operação, quando são reclassificados para as contas específicas do grupo Imobilizado em Operação, são classificados nesta conta. Podem ser segregados na conta de Obras Civis, abrindo contas por etapas das obras, quando a obra for grande e exigir um acompanhamento maior dos custos, como, por exemplo: Fundações, Laje, Estrutura, etc.

c) Importação de Bens do Imobilizado em andamento: Nesta conta são registrados todos os gastos em equipamentos, máquinas e outros bens que ainda não chegaram à empresa. Como por exemplo, o desembaraço alfandegário. Todo gasto com a devida instalação para a boa operacionalização deste bem deve ser contabilizado como custo.

Quando o bem chegar à empresa, poderá haver dois lançamentos. Caso o bem passar por instalação, montagem, para depois começar a operar, seu custo total deverá ser transferido para a conta “Construções em Andamento”, se não necessitar disso, ou seja, chegar à empresa pronto para operar, o lançamento é feito direto em ”Bens em Operação”.

d) Adiantamento de Fornecedores de Imobilizado: Utiliza-se esta conta quando há fornecimento de bem por encomenda com pagamento antecipado, ou seja, o pagamento por parte da empresa ocorre antes do recebimento do imobilizado. Geralmente ocorre este fato ao tratarmos grandes maquinismos como, elevadores, pontes-rolantes e ou similares.

Quando a empresa receber o imobilizado deverá realizar o lançamento do bem na conta específica, ou seja, deverá debitar a conta do imobilizado que se enquadra o bem, e creditar esta conta “adiantamento de fornecedores de imobilizado”.

e) Almoxarifado de materiais para construção de imobilizado: Nesta conta são registrados os valores de todos os materiais comprados para aplicação no imobilizado. Exemplo: uma empresa tem obra em construção e comprou os materiais para aplicar nesta obra.

Desembaraço alfandegário: Liberação de uma merca-doria pela alfândega para a en-trada no país (importação) ou sua saída (exportação), depois de a sua docu-mentação ser verificada.

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1.4 AvaliaçãoNo conceito da Lei 6.404/1976 os elementos do Ativo Imobilizado deverão ser avaliados assim:

(+) Custo de aquisição

(–) saldos da conta de depreciação, amortização ou exaustão

(=) valor contábil

O valor contábil deve estar deduzido do valor de perdas estimadas por redução ao valor recuperável, conforme item 03 do CPC 01 –

Redução ao Valor Recuperável de Ativos:

“A entidade deve avaliar, no mínimo por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis anuais, se há alguma indicação de que seus

ativos ou conjunto de ativos porventura perderam representatividade econômica, considerada relevante. Se houver indicação, a entidade deve efetuar avaliação e reconhecer

contabilmente a eventual desvalorização dos ativos.”

1.5 MensuraçãoExistem dois processos de mensuração de um item do ativo imobilizado: no momento do

reconhecimento de ativo, ou seja, quando se analisa se o item atende todos os critérios de ativo e em momento posterior a este reconhecimento.

Mensuração no Reconhecimento: Um ativo deve ser mensurado pelo seu custo, que segundo o item 16 do CPC 27, são:

O preço de compra, incluindo os impostos de importação e os não recuperáveis, deduzindo os descontos e os abatimentos.

Todos os custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condições necessárias para este ativo funcionar como pretende a administração.

A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local no qual o ativo está localizado. Tais custos representam a obrigação em que uma entidade incorre quando o item é adquirido ou como conseqüência de usá-lo durante um determinado período para finalidades diferentes da produção de estoques durante esse período.

Vimos que todos os custos essenciais para colocação de um item em perfeita operação, os custos relacionados à remoção, desmontagem e montagem em outro local e a restauração do local onde se encontrava o item, devem compor o custo deste imobilizado.

Os gastos que estejam ligados a aquisição, construção ou desenvolvimento de um item do ativo, mas que não são essenciais para o funcionamento deste item, devem ser reconhecidos como

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despesas e não custo.

Vamos ver um exemplo?

Imagine que uma empresa adquire uma impressora multifuncional, de grande porte que funciona em cima de qualquer mesa e não exige, por exemplo, condições de resfriamento.

A administração, por sua vez, decide construir uma pequena sala com ar-condicionado e comprar uma nova mesa para instalar a

impressora.

Esses gastos não são essenciais para o bom funcionamento do equipamento (ativo Imobilizado), logo não devem ser

acrescidos em seu valor de aquisição no momento do registro deste ativo, devendo ser contabilizados como despesas.

Mensuração após o reconhecimento: um ativo pode ser mensurado pelo método de custo ou, quando permitido por lei, pelo método de reavaliação. No método de custo, a mensuração se dá pelo custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada das perdas estimadas por redução ao valor recuperável. No método de reavaliação, quando permitido por lei, o custo do item do ativo deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, que seria seu valor justo no momento da reavaliação, subtraindo o da depreciação acumulada e das perdas estimadas pela redução ao valor recuperável.

Lembrete! A Lei 11.638/2007 eliminou, a partir de 2008, a possibilidade de reavaliação de itens do ativo imobilizado.

Adoção das normas internacionais e os CPCs: Conforme a Interpretação Técnica ICPC 10, no primeiro momento da adoção dos CPCs, a empresa pode identificar bens do ativo imobilizado que estão em operação e ainda são capazes de gerar recursos, que estão apresentados no balanço com valores inferiores ou superiores do seu valor justo. Neste acaso aplica-se o valor justo como custo atribuído (deemed cost) para ajustar os saldos iniciais.

O deemed cost, custo atribuído, é um ajuste que pode aumentar o valor dos bens, mas não pode ultrapassar o valor justo e também pode diminuir o valor do bem desde que esteja registrado acima do valor justo. Este ajuste não é considerado reavaliação, porém deve ser contabilizado no Patrimônio Líquido na conta denominada de Ajustes de Avaliação Patrimonial.

Importantíssimo destacar que esta opção de mensuração é feita somente no início da adoção do CPC 27. Não é considerada uma reavaliação e sim ajuste de saldos iniciais.

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A adoção inicial foi feita pela grande maioria das empresas em 2010, mas com data base de 1º de janeiro de 2009.

A contabilização dos ajustes positivos e negativos desta prática deve ser feita na conta do imobilizado com contrapartida na conta “Ajustes de Avaliação Patrimonial”. E reconhecer os tributos diferidos, de acordo com o regime de apuração da empresa.

No momento da adoção deve ser analisado o conceito do valor justo do imobilizado, o significado da depreciação nesta data, a vida útil remanescente e a consideração do valor residual do bem.

Imagine um item que tenha sido registrado até o momento da adoção, com base na vida útil predeterminada pela tabela de depreciação do Fisco e supondo que o valor residual seja nulo, assim o item pode estar muito abaixo ou acima do que seria seu valor justo. Diante dessa situação é necessário realizar o ajuste do imobilizado ao seu valor justo e, com base nisso os valores contábeis sejam substituídos pelo custo atribuído (deemed cost) e que se comece uma vida nova à estes imobilizados com novas taxas de depreciação com base na sua vida útil econômica remanescente. Mas para fins fiscais, no RTT14 continuam as taxas que estavam sendo usadas.

Veja que esta oportunidade de ajuste ao valor justo e o fato de começar uma vida nova com taxas de depreciação mais próximas da

realidade econômica, é única, na transição para as novas normas do CPC que representa as normas internacionais de contabilidade.

Vamos reconhecer alguns ativos imobilizados e entender o que está incluído no seu custo.

Bens Comprados de Terceiros: É considerado como custo de aquisição de um bem ativo imobilizado, todos os gastos relacionados a aquisição e os necessários para sua perfeita disponibilização para o uso operacional. Sendo assim, os fretes, seguros, impostos, comissões, gastos alfandegários, impostos de importação, gastos com transferências e outros serviços legais devem integrar o valor do bem. Lembrando que os encargos financeiros, juros decorrentes da compra a prazo e ou de empréstimos para a compra deste bem, não são incluídos, sendo lançados em despesa do período. Outros valores que não são incluídos são os dos impostos recuperáveis. É o caso do ICMS. Destacamos aqui, que o ICMS será recuperado em fração de 1/48 avos, não podendo ser recuperado em sua totalidade de uma única vez.

No caso do bem ser utilizado na fabricação de produtos que são isentos ao ICMS, não poderá o mesmo ser recuperado e se o bem for vendido antes dos quatro anos, não poderá mais fazer o aproveitamento deste crédito. Logo, o valor do ICMS recuperável deve ser registrado na conta do ICMS a Recuperar e no caso da venda antes dos quatro anos, o valor perdido será considerado como custo, no ato da baixa.

Bens construídos: Devem ser incluídos no custo de cada unidade construída os materiais comprados, mão-de-obra própria e ou de terceiros, custos diretos e indiretos relacionados com a construção. Conforme o CPC 20 – Custos de empréstimos, os custos de empréstimos diretamente relacionados à construção devem integrar o valor contábil deste ativo.

Fisco: O termo fisco refere-se, em geral, ao Estado en-quanto gestor do Tesouro pú-blico, no que diz respeito a questões rela-cionadas com atividades financeiras, tributárias, econômicas e patrimoniais.

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Bens recebidos por doação: Quando não houver nenhuma obrigação a cumprir, estes bens deverão ser registrados pelo valor justo a contrapartida de receita do período. Caso haja alguma obrigação, os bens serão lançados em receita diferida.

Bens para formação do capital social: Os bens que estão incorporados ao patrimônio liquido para integralizar o capital social serão contabilizados pelo seu valor de avaliação, que deverá ser estabelecido por três peritos, ou empresa especializada, nomeados em assembléia, conforme art.8º da Lei 6.404/76.

1.6 Impairment

Impairment, quer dizer imparidade ou redução do valor recuperável do ativo. Serve para que a contabilidade verifique se o valor contábil condiz

com o valor recuperável. A imparidade exige da contabilidade:

- Projeção dos fluxos de caixa.

- Determinação de uma taxa de desconto (pode ser determinada pela apuração do custo médio ponderado). Podendo ser calculado pela formula do Custo Médio Ponderado de Capital – CMPC = [(% dívida x custo da dívida) + (% PL x Custo do PL)]15.

- Análise dos valores em perpetuidade.

- Chegar ao valor presente dos ativos.

A empresa deverá analisar periodicamente a recuperação dos valores registrados do imobilizado e do intangível, para que sejam registradas as perdas do valor do capital aplicado, quando houver interrupção em suas operações, ou quando forem constatados que não poderão mais produzir resultados que recuperem este valor.

O CPC 01, aprovado pela CVM 527/2007 e tornado obrigatório pela Resolução do CFC 1.110/2007 para os profissionais de contabilidade, determina que a empresa deva reduzir os valores do ativo ao seu valor recuperável, se estes ativos estiverem avaliados por valor superior ao valor recuperável, por meio do uso ou da venda.

Como é feito isto? Um bem possui dois valores:

Valor líquido de venda: valor a ser obtido pela venda do bem, deduzido das despesas desta venda.

Valor em uso: é o valor presente dos fluxos de caixa futuro estimado com base no uso das operações da empresa.

Vamos entender melhor estes valores!

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Exemplo:

Imagine que a empresa tem uma Impressora Fotocopiadora, sendo que esta possui valor de venda de R$ 10.000,00. A empresa terá a despesa com o frete (R$ 250,00). O valor líquido de venda é de R$ 9.750,00.

Considere que este bem proporciona uma receita de R$ 500,00 e que, retirando as despesas e impostos a

receita reduz para R$ 420,00. Vamos estimar os fluxos de caixa futuro e trazer a valor presente. Para tanto, vamos considerar esta mesma receita para os próximos anos, admitindo se tratar de uma perpetuidade e definir uma taxa de desconto (2% a.m). Agora, vamos dividir o valor do fluxo pela taxa: R$ 420,00 / 0,02 = R$ 21.000,00 (valor em uso)

Para saber o valor recuperável é só comparar o valor em uso com o valor líquido de venda. Assim, o maior corresponde ao valor recuperável (Conceito dado pelo CPC 01), que neste exemplo é de R$ 21.000,00.

Diante disso, você poderá analisar melhor a questão – o que seria melhor, vender ou continuar com a impressora. O que você faria?

Já sabemos como encontrar o valor de uso e o valor liquido de venda, que será importante no teste de imparidade. Vamos vê-lo a partir de agora.

Perda por desvalorização

Para todos os efeitos, um ativo está desvalorizado quando o seu valor contábil é superior ao valor recuperável. O CPC 01 traz vários eventos que podem causar esta desvalorização. Vejamos algumas situações:

- Redução do valor de mercado do ativo, mais do que o previsto.

- Mudanças negativas no ambiente de operação da empresa.

- Variação na taxa de juros ou outras taxas que podem influenciar na taxa de desconto usada no cálculo do valor em uso.

- Obsolência ou danos do ativo.

- Mudanças que afetam a forma de uso e

- Para mensurar esta desvalorização o valor recuperável será comparado ao valor contábil.

Vamos continuar com o exemplo anterior. Imagine que o valor contábil da impressora seja R$ 15.000,00. Se compararmos ao valor recuperável (R$ 21.000,00), você observará que há uma desvalorização de R$ 6.000,00.

A empresa deve reconhecer uma perda por desvalorização de um ativo, registrando no resultado se o valor contábil for superior ao valor recuperável, onde deverá reduzir o valor contábil ao seu valor recuperável. Para os ativos que se aplicou a reavaliação, o valor da perda deve ser baixado da reserva de reavaliação.

Obsolência: Algo que caiu em desuso ou tornou-se ultrapassado.

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Resumindo! A primeira etapa do teste de imparidade é comparar o Valor de Uso com o Valor Líquido de Venda. O maior dos dois é o Valor Recuperável. A segunda etapa é comparar o Valor Recuperável com o Valor Contábil (valor de aquisição – depreciação). Se o valor contábil for menor, deixa como está; se for maior, registra o valor recuperável, reconhecendo a perda no resultado do período.

1.7 Gastos de Capital X Gastos do Período

Temos duas naturezas de gastos com o ativo imobilizado:

Gastos de Capital: São os gastos que beneficiam mais de um exercício social e que devem ser adicionado ao valor

do ativo imobilizado, tais como o custo de aquisição, custo de instalação, de montagem entre outros.

Gastos do Período: São os gastos reconhecidos como despesas e que só beneficiam aquele exercício, sendo necessários para o bom funcionamento do bem, mas não agrega

valor ao mesmo, por exemplo, manutenção e reparo.

Diante da dificuldade de interpretar tais gastos, ou seja, de definir o que é ativo, o que é despesa, a contabilidade deverá consultar o CPC 27 – Ativo

Imobilizado.

O Fisco permite registrar como despesa operacional o custo de aquisição de bens do Ativo Imobilizado, com valor unitário não superior à R$ 326,61, ou prazo de vida útil ser inferior a um ano. Se a atividade objeto da empresa exigir o emprego de vários elementos de mesma característica, que seja igual ou inferior a este valor, não se deve aplicar esta norma, deve-se reconhecer no ativo.

1.8 Considerações FinaisParabéns! Você acaba de concluir o primeiro módulo

deste curso. Vimos até aqui as mudanças na estrutura do balanço, no que tange ao ativo imobilizado, e também na contabilidade em si e suas informações. Conhecemos um pouco sobre o CPC, e seu objetivo principal. Vimos, também, a segregação contábil, o conteúdo das contas, a imparidade ou impairment, como e quando reconhecer o bem como ativo imobilizado, quanto à avaliação e reavaliação dos bens ativos.

Por meio deste módulo você pôde compreender as características de um bem do ativo imobilizado, os métodos para reconhecer quando um ativo está em desvalorização e o que fazer nestes casos, além dos cálculos do test impairment.

Muito bem! Vamos seguir em frente.

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Parabéns, você final-izou esta lição!

Agora responda às questões ao lado.

Exercícios

Questão 01 – Ativo Imobilizado é:

a) O conjunto de mercadoria adquirida para revenda.

b) O conjunto dos bens que foram comprados pelos sócios.

c) O conjunto dos bens e direitos destinados à manutenção das atividades da empresa.

d) Todos os bens do ativo intangíveis.

Questão 02 – São exemplos de Ativo Imobilizado:

a) A conta bancária da empresa, o capital social, os investimentos.

b) O carro do sócio, o celular dos sócios, os rendimentos dos sócios.

c) Os softwares, as marcas, pesquisa de marketing.

d) Máquinas, edifícios, móveis que perdurem, que seja destinado ao normal funcionamento da empresa.

Questão 03 – Quais os processos de mensuração do ativo imobilizado?

a) Mensuração no momento do reconhecimento do ativo e posterior ao reconhecimento.

b) Mensuração no momento do reconhecimento do ativo e do saldo do fornecedor no passivo.

c) Mensuração no momento do reconhecimento do passivo e posterior ao reconhecimento.

d) Mensuração no momento do reconhecimento do ativo e no momento da baixa.

Questão 04 – Qual das afirmações abaixo é falsa?

a) Os terrenos, obras civis, máquinas, benfeitorias em propriedades alugadas não são classificados como ativo imobilizado.

b) Os terrenos, obras civis, máquinas, benfeitorias em propriedades alugadas são itens classificadas como ativo imobilizado.

c) Bens que serão utilizados em futuras expansões tratam-se de investimentos.

d) Uma empresa que não tenha aluguel como atividade ordinária e aluga seu imóvel, deve classificar como ativo imobilizado.

Questão 05 – Valor Contábil é:

a) O valor total da nota fiscal da compra de uma mercadoria.

b) O valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação acumulada e das perdas por desvalorização.

c) O valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação acumulada.

d) O valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução dos impostos e fretes.

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SUMÁRIO

Questão 06 – Custo quer dizer:

a) Valor pago em dinheiro na aquisição de um ativo imobilizado.

b) Valor pago de frete e imposto na aquisição de um ativo imobilizado.

c) Valor pago ou valor justo de qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data de sua aquisição ou construção.

d) Valor do resultado de toda despesa de aquisição do bem depois da subtração do valor total da nota fiscal.

Questão 07 – Qual das afirmações abaixo refere-se ao Valor Recuperável?

a) O maior valor entre o valor justo menos os custos de venda de um ativo e seu valor em uso.

b) O valor estimado que uma entidade obtém com a venda do ativo.

c) O valor dos impostos pagos na compra do ativo.

d) O valor pelo qual um ativo pode ser negociado.

Questão 08 – Marque a opção que traz eventos que podem causar desvalorização de um ativo:

a) Queda na bolsa de valores, alto preço do bem no mercado, pouca procura.

b) Impostos altos, ausência de mão-de-obra para manuseá-lo.

c) Custos altos, dificuldade de instalações e transportes.

d) Obsolescência ou danos do ativo, mudanças que afetam fora de uso, redução do valor de mercado mais do que o esperado.

Questão 09 – Qual o significado de Impairment?

a) Imparidade ou redução do valor recuperável do ativo, para que a contabilidade verifique se o valor contábil condiz com o valor recuperável.

b) Imparidade ou redução dos custos de um ativo.

c) Imparidade ou redução do valor de venda, observando a depreciação para não gerar lucros.

d) Imparidade ou redução do valor de compra versus valor de venda.

Questão 10 – É correto afirmar que através do CPC 01, aprovado pela CVM 527/2007:

a) Não é permitido aos contadores instruir as empresas para reduzir os valores do ativo quando estes forem maiores que o recuperável.

b) O valor em uso é obtido pela venda do bem, deduzido das despesas desta venda.

c) É permitido às empresas efetuarem a qualquer tempo e quantas vezes quiserem a reavaliação dos bens.

d) A empresa deverá reduzir os valores do ativo ao seu valor recuperável se estes ativos estiverem avaliados por valor superior ao valor recuperável por meio do uso ou da venda.