Duplicação - Tiangua à Ubajara

GOVERNO DO ESTADO DO CEARSECRETARIA DE TURISMO SETUR

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER

PROJETO DE IMPLANTAO, RESTAURAO E DUPLICA-O DA RODOVIA CE-187 (RODOVIA DA CONFIANA)

TRECHO: ENTRO. BR-222 (TIANGU) - UBAJARA

RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA

VOLUME II TEXTOS E ANEXOS

OUTUBRO 2013

SUMRIOINTRODUO ............................................................................................................. 4

QUEM REALIZA A ATIVIDADE? .................................................................................. 6 O PORQU DO PROJETO DE IMPLANTAO, RESTAURAO E DUPLICAO DA RODOVIA CE-187 (RODOVIA DA CONFIANA), NO TRECHO ENTRO. BR-222 (TIANGU) UBAJARA? ............................................................................................. 6 O QUE O PROJETO DE IMPLANTAO, RESTAURAO E .............................. 8 DUPLICAO DA RODOVIA CE-187 (RODOVIA DA CONFIANA), NO TRECHO ENTRO. BR-222 (TIANGU) UBAJARA? ................................................................. 8 COMO SER CONSTRUIDA A OBRA DE IMPLANTAO, RESTAURAO E DUPLICAO DO TRECHO ENTRO. BR-222 (TIANGU) UBAJARA? ................ 10 SERVIOS PRELIMINARES ..................................................................................... 15 TERRAPLENAGEM .................................................................................................... 18 PAVIMENTAO ........................................................................................................ 21 REVESTIMENTO ........................................................................................................ 28 DRENAGEM ................................................................................................................ 28 OBRAS DE ARTE CORRENTES ................................................................................ 29 OBRAS COMPLEMENTARES .................................................................................... 32 SINALIZAO ............................................................................................................. 35 DEMOLIES E RETIRADAS ................................................................................... 42 PROTEO AMBIENTAL ........................................................................................... 42 SERVIOS DIVERSOS .............................................................................................. 44 AQUISIO DE MATERIAIS ...................................................................................... 45 EFLUENTES LQUIDOS, RESDUOS SLIDOS E EMISSES ATMOSFRICAS . 45 EFLUENTES LQUIDOS ............................................................................................. 45 RESDUOS SLIDOS ................................................................................................. 46 EMISSES ATMOSFRICAS .................................................................................... 46 CUIDADOS AMBIENTAIS DO PROJETO .................................................................. 47 QUAIS SO AS REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO? .................... 50 REA DE INFLUNCIA DIRETA - AID ....................................................................... 50 REA DE INFLUNCIA INDIRETA - AII ..................................................................... 51 O MEIO AMBIENTE .................................................................................................... 51 MEIO FSICO .............................................................................................................. 51 MEIO BITICO ........................................................................................................... 59 MEIO SCIOECONMICO ........................................................................................ 67 A rea de estudo do Projeto abrange os municpios de Tiangu e Ubajara, que juntos totalizam uma populao101.679 habitantes. ............................................ 67 De acordo com a contagem da populao de 2013 do Instituto Brasileiro de Estatstica e Geografia (IBGE) a populao total do Municpio de Tiangu era de 72.110 habitantes. Sua densidade demogrfica aproximadamente de 75,80 hab./Km. J Ubajara, tambm em 2013 apresentou uma populao de 33.205 habitantes no total e densidade demogrfica de 75,50 hab./Km. ....................... 67 Ainda em relao aos aspectos populacionais dos municpios, observa-se que o percentual de populao urbana e rural quase igual, sendo que no municpio de Tiangu, a populao urbana corresponde a 66,5% e a rural 33,4%. .......................................................................................................................... 68 Quanto distribuio da populao dos municpios por sexo, h um equilbrio entre o nmero de homens e mulheres, nos municpios. .................................... 69 Sobre a populao por idade, os municpios em analise apresentam quase as mesmas variaes. A maior concentrao de pessoas est entre as idades de 5 anos a 34 anos. ....................................................................................................... 69

Rua Ricardo Pires Cardoso, 1170 Coit Eusbio Cear tel: (85) 3231-9929 - email: [email protected] N 00.506.515/0001-68 INSCR. MUNICIPAL N 01.01.11.1433

Sade ............................................................................................................... 72 Educao .................................................................................................................... 76 Produto Interno Bruto (PIB) ..................................................................................... 88 Emprego e Renda ...................................................................................................... 89 Aspectos Tursticos .................................................................................................. 91 IMPACTOS, MEDIDAS, PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS .......................... 94 AVALIAO DOS IMPACTOS ................................................................................... 95 IDENTIFICAO DOS IMPACTOS ............................................................................ 99 CLASSIFICAO DOS IMPACTOS ......................................................................... 105 SNTESE DAS MEDIDAS MITIGADORAS .............................................................. 108 PLANOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL .............................. 122 FASE DE PLANEJAMENTO / PROJETO ................................................................ 123 1. Programa de Recomendaes para a Fase de Projeto .................................. 123 FASES DE PLANEJAMENTO / PROJETO E IMPLANTAO .............................. 123 2. Programa de Comunicao Social .................................................................... 123 FASE DE IMPLANTAO ....................................................................................... 124 3. Programa de Comunicao Social .................................................................... 124 4. Programa de Gesto de interferncias em Usos Lindeiros ........................... 124 5. Programa de Parcerias para Reforo nos Servios de Segurana e Sade 124 6. Programa Ambiental para Construo PAC ................................................. 124 7. Programa de Controle do Desmatamento ........................................................ 126 8. Programa de Proteo Flora e Fauna ............................................................ 128 9. Programa de Recuperao de reas Degradadas .......................................... 128 10. Programa de Sinalizao ................................................................................. 129 11. Programa de Gerenciamento de Resduos Slidos da Construo Cvil ... 133 12. Programas de Identificao e Salvamento de Patrimnio Arqueolgico ... 134 13. Programa de Monitoramento e Acompanhamento Ambiental .................... 135 FASE DE OPERAO ............................................................................................. 135 14. Programa de Sinalizao ................................................................................. 135 15. Programa de Manuteno e Conservao da Rodovia ................................ 135 CONSIDERAES FINAIS ...................................................................................... 136 EQUIPE TCNICA .................................................................................................... 137


4INTRODUO

Este Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta, de forma sim-ples e em linguagem direta, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto de Implantao, Restaurao e Duplicao da CE-187 (chamada Rodovia da Confiana), no Trecho Entr. BR-222 (Tiangu) Ubajara, com extenso de 25,6 km. O objetivo disponibilizar e divulgar os resultados do EIA para a sociedade, de acordo com a legislao e os procedimentos do processo de licenciamento ambiental deste empreendimento, sob responsabilidade da Superintendncia Estadual do Meio Ambiente SEMACE.

O Projeto em pauta um investimento da Secretaria do Tursmo do Governo do Estado do Cear (SETUR) em estradas tursticas, como forma de incrementar o setor do turismo. De acordo com a SETUR/CE, desde o pri-meiro instrumento de planejamento turstico, em 1979, o Cear estabele-ceu o zoneamento do Estado em bases regionais e desde em ento, mu-dam a configurao dos municpios que integram esses plos e a nomen-clatura dos mesmos, mas a base de atuao das polticas pblicas regio-nal e desta forma que a operao comercial dos produtos se estabelece nas ofertas do receptivo local.

No atual zoneamento turstico adotado pela SETUR-CE, o Cear est dividido em 09 (nove) regies tursticas, conforme mostra o mapa abaixo, Figura 1. Dos 09 (nove) polos tursticos do Cear, foram priorizados 03 no mbito do PRODETUR Nacional, o Litoral Leste, a Serra da Ibiapaba e o Ma-cio do Baturit. Ao integrar novas reas do territrio, esta etapa do pro-grama representa o amadurecimento do turismo no Estado, pela insero zonas fora do litoral e o fortalecimento das polticas de integrao regional. Trata-se, portanto, de uma mudana importante no contexto local, mas tambm nas estratgias do PRODETUR.

dentro desta perspectiva que o Projeto de Implantao, Restaura-o e Duplicao da Rodovia CE-187 (Rodovia da Confiana), no Trecho Entro. BR-222 (Tiangu) Ubajara se encaixa, uma vez que o mesmo est inserido no Polo Chapada da Ibiapaba composto por 09(nove) municpios: Carnaubal, Croat, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, So Benedito, Tian-gu, Ubajara e Viosa do Cear,

Logo, o Projeto Executivo possibilitar para a regio de grande poten-cial turstico pelas belezas existentes em praticamente todos os seus munic-pios, um trfego esperado para o novo ciclo, correspondendo ao seu desem-penho funcional e estrutural, com acesso confortvel, alm de garantir esco-amento da produo dos municpios da regio, que abastecem os mercados de Fortaleza, Teresina, So Lus e Belm.

Este Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram desenvolvidos segundo Termo de Refe-rncia N 1504/2013 DICOP/GECON emitido pela Superintendncia Esta-


5dual do Meio Ambiente SEMACE., Governodo Estado do Cear e com base em infromaos de projeto fornecido pela Secretaria de Turismo SE-TUR/CE.

Ambos os documentos foram elaborados pela COMOL Construes e Consultoria Moreira Lima Ltda., empresa de consultoria sediada na Rua Ricardo Pires Cardoso, 1170, Bairro Coit, Eusbio CE. CEP: 61.760-000. Fone/fax (85) 3231-9929. E-MAIL: [email protected], nos termos da Lei Federal N 6.938/81 e da Resoluo N 001/88 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Figura 1 Zoneamento Turstico (Fonte: SETUR/CE)


6QUEM REALIZA A ATIVIDADE?

A implantao do Projeto do Projeto de Engenharia Rodoviria, no Trecho Entro. BR-222 (Tiangu) Ubajara, sera realizada pela Secretaria do Turismo SETUR (CNPJ 00.671.077/0001-93) sob representao legal de Bismark Pinheiro Maia, com a intervenincia do Departamento de Edifica-es e Rodovias (DER), atravs de seu representante legal, Superintenden-te Srgio Azevedo, responsvel pela operao da malha rodoviria do Esta-do do Cear..

A SETUR entende que a implantao do Projeto no Trecho Entro. BR-222 (Tiangu) Ubajara ir proporcionar um novo padro rodovirio para a regio, permitindo alavancar o desenvolvimento turstico do Polo Eco tursti-co da Ibiapaba.

A implantao do Projeto passar por varias etapas construtivas, sen-do que na ltima so eliminadas as pendencias de construo. Aps esta etapa, o empreendimento ser transferido para o DER.

O PORQU DO PROJETO DE IMPLANTAO, RESTAURAO E DUPLICAO DA RODOVIA CE-187 (RODOVIA DA CONFIANA), NO TRECHO ENTRO. BR-222 (TIANGU) UBAJARA?

O Projeto de Implantao, Restaurao e Duplicao da Rodovia CE-187 (Rodovia da Confiana), no Trecho Entro. BR-222 (Tiangu) Ubajara um investimento da SETUR em estradas tursticas, como forma de incre-mentar o setor do turismo, em especial, no Polo Chapada da Ibiapaba com-posto por 09(nove) municpios: Carnaubal, Croat, Guaraciaba do Norte, Ibi-apina, Ipu, So Benedito, Tiangu, Ubajara e Viosa do Cear, Figura 2.

Estes municpios compreendem o Polo Eco turstico da Ibiapaba; com exceo de Carnaubal e Croat, todas as outras cidades do Plo cresceram s margens da CE-187, principal via de ligao dessa regio. Essa rodovia, apesar de estar em zona de serra e ser muito sinuosa, em pista simples, se encontra em bom estado de conservao (Fonte: IPETURIS Instituto de Pesquisas, Estudos e Capacitao em Turismo / 2011).

De acordo com dados levantados no Estudo de Mercados dos Polos Tursticos do Prodetur Nacional no Estado do Cear, correspondendo An-lise da Oferta Turstica do Estado, o Polo Chapada da Ibiapaba se destaca pelo o ecoturismo (turismo de natureza), o turismo de aventura (relacionado a esportes como rapel, trekking e cicloturismo, por exemplo), o turismo cultu-ral (atividades que utilizam do patrimnio cultural ou histrico local e, em maior proporo, atividades culturais como shows, festivais gastronmicos e


7eventos religiosos), o turismo climtico (tendo como justificativa as condi-es climticas amenas, com temperaturas relativamente biaxas e constan-tes observada na regio), o turismo religioso (ligado principalmente Igreja do Cu, em Viosa do Cear, e ao Santurio de Nossa Senhora de Ftima, em So Benedito).

Figura 2: Polo Chapada da Ibiapaba (Fonte: SETUR/CE)

Figura 2: Polo Chapada da Ibiapaba (Fonte: SETUR/CE)


Rodovia CE-187

8O QUE O PROJETO DE IMPLANTAO, RESTAURAO E DUPLICAO DA RODOVIA CE-187 (RODOVIA DA CONFIANA), NO TRECHO ENTRO. BR-222 (TIANGU) UBAJARA?

O trecho Entr. BR-222 (Tiangu) Ubajara, parte integrante da rodo-via estadual CE-187, principal eixo virio sobre a Chapada da Ibiapaba, foi projetado com o objetivo de duplicar a capacidade da via atual, melhorar o acesso ao destino turstico, tendo em vista o incremento do turismo na regi-o, aps a implantao deste projeto de valorizao de destino (Prodetur Nacional Cear).

A rodovia muito estreita (Foto 1) e apresenta grande fluxo de car-ros, por ser a Serra da Ibiapaba uma rea de intensa vocao turstica, em funo dos telefricos, das cachoeiras e de outros equipamentos, alm de ser uma importante via de escoamento da produo dos municpios da Cha-pada da Ibiapaba.

Foto 1: CE-187 (Pista estreita)

Como alternativas do Projeto, foram projetadas variantes de contorno das cidades de Tiangu e Ubajara para reduzir o trfego de caminhes pe-sados na zona urbana destes municpios (Fotos 2, 3, 4), ou mesmo evitar entrada desnecessria de veculos que estejam somente de passagem pelas cidades de Tiangu e Ubajara, diminuindo assim os engarrafamentos em ou-tras vias destas cidades por meio de seus acessos.


9Foto 2: Trfego intenso de caminhes no Trecho. Vista em direo a Ubajara.

Foto 3: Vista em direo a Tiangu


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Foto 4: Trfego de caminhes na zona urbana de Ubajara.

COMO SER CONSTRUIDA A OBRA DE IMPLANTAO, RESTAURAO E DUPLICAO DO TRECHO ENTRO. BR-222 (TIANGU) UBAJARA?

Todas as informaes relativas aos dados tcnicos do empreendi-mento so de responsabilidade do Departamento Estadual de Rodovias - DER, do Governo do Estado do Cear.

Os servios de construo do empreendimento sero feitos de acordo com as Especificaes Gerais para Servios e Obras Rodovirias do DER, complementadas pelas Especificaes Gerais para Obras Rodovirias do DNIT ou quando couberem, complementaes dessas e finalmente, por es-pecificaes particulares para aqueles servios no previstos nos documen-tos anteriores.

A construo do empreendimento ser realizada durante um perodo aproximado de 20 meses. Empreiteiras executaro as obras, seguindo a po-ltica de Qualidade, Segurana, Meio Ambiente e Sade (QSMS). Tambm sero consideradas as aes descritas no Programa Ambiental para a Cons-truo (PAC) sugerido como uma medida mitigadora para este empreendi-mento.

Em relao ao rudo gerado na fase de obras, com a utilizao de m-quinas e equipamentos rodovirios inerentemente geradores de rudo, pro-vem particularmente na movimentao de terra (escavadeiras, ps carrega-


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deiras, motoniveladoras, caminhes e outros), obras de arte (bate estacas, marteletes pneumticos, compactadores, betoneiras, vibradores e outros).

A gerao de rudo por parte de tais equipamentos varivel de acor-do com a fase evolutiva da obra, dispondo-se ao longo do eixo da rodovia. Outras fontes de rudo podem ser localizadas em pontos fixos mais distantes do eixo da rodovia, como pedreiras, britadores, usinas de asfalto, reas de emprstimo e bota-fora de material de aterro.

De acordo com pesquisa de dados, tais equipamentos geram rudos, os quais so apresentados na 01, monitorados a uma distncia de 15 metros do limite da rea de operao, com equipamentos sem deslocamento.

Tabela 01 - Nveis de Rudo de Equipamentos Rodovirios e Obras Civis, Distncia de 15 m.

Equipamento Nvel de rudo dB(A)Caminho 67,4

Caminho basculante 54,7Caminho betoneira 57,2

Caminho betoneira / lavagem 62,5Caminho mnck 63,0Camionete diesel 56,6

Carreta c/container 64,0Freio ar carreta 64,2P carregadeira 62,5

Retro-escavadeira 64,1Serra disco 58,0

Vibrador concreto 58,2

O Projeto Final de Engenharia Rodoviria de Implantao, Restaura-o e Duplicao da Rodovia CE-187 (Rodovia da Confiana), no Trecho Entro. BR-222 (Tiangu) Ubajara, tem a estaca inicial 00 da Pista Dupla Esquerda projetada no eixo da rodovia federal BR-222, na sada de Tiangu para o Estado do Piau (Fotos 5, 6), e a estaca final 974+7,82 da Pista Du-pla Esquerda implantada no eixo da CE-187, na sada de Ubajara para Ibia-pina (Fotos 7, 8, 9).


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Foto 5: Inicio do trecho projetado em pista dupla.

Foto 6: Estaca 00 da pista dupla projetada, no eixo da rodovia BR-222.


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Foto 7: Interseo com o acesso II a Ubajara.

Foto 8: Final do trecho da variante de Ubajara onde esta projetada a pista dupla.


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Foto 9: Vista geral do final do Trecho, em direo a Ibiapina.

A sequncia bsica de construo do empreendimento envolve os se-guintes passos:

SERVIOS PRELIMINARES TERRAPLENAGEM PAVIMENTAO REVESTIMENTO DRENAGEM OBRAS DE ARTE CORRENTES OBRAS COMPLEMENTARES SINALIZAO DEMOLIES E RETIRADAS PROTEO AMBIENTAL SERVIOS DIVERSOS AQUISIO DE MATERIAIS


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As principais atividades desenvolvidas em cada servo so descritas de modo suscinto a seguir:

SERVIOS PRELIMINARES

1) Instalao do canteiro de obras

Denomina-se canteiro de obras o conjunto de instalaes necessrias exe-cuo da obra. Tais instalaes so: o acampamento, que em geral com-posto de escritrio administrativo, almoxarifado, oficina, alojamento de pes-soal, refeitrio e enfermaria; as demais, que necessariamente no tm que estar na mesma rea do acampamento, so as usinas misturadoras, instala-es para estocagem de material betuminoso, instalaes de britagem, clas-sificao e estocagem de agregados, etc.

A rea para as instalaes de campo/usina indicada no Projeto de Engenha-ria localiza-se na estaca 35 LD (pista dupla), de fcil acesso, com energia eltrica disponvel. A mesma no trar impactos significativos, uma vez que j foi utilizada para esta finalidade (Fotos 10, 11). O Layout do canteiro de obras e da usina de CBUQ, Figura 3.

Com relao a mo-de-obra, estima-se em torno de 150 trabalhadores para a fase de pico das obras. Mesmo que temporria, a contratao de pessoal resultar em pagamento de numerrios, o que aumentar o poder aquisitivo das mpessoas envolvidas, resultando em melhoria das condies econmi-cas e scias dos empregados e dos seus familiares. Por sua vez, o aumento do poder de compra gera dinamismo no mercado local, posto que haja maior circulao de moeda.

Como efeito multiplicador, espera-se o crescimento da atividade turstica na regio, do comrcio e o aumento de arrecadao tributria. Tudo isso reflete positivamente nos parmetros econmicos e sociais das reas de influncia do projeto.


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Foto 10: Antiga rea de canteiro de obra indicada no projeto.

Foto 11: Antiga rea de canteiro de obra indicada no projeto, com material estocado.


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INSERIR FIGURA 3 - LAYOUT DO CANTEIRO DE OBRA


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2) Mobilizao, Desmobilizao e Placa de Obra

A mobilizao e desmobilizao de equipamentos feita em cavalo mecni-co com prancha de 3 eixos (transporte pesado de mquinas e equipamentos em geral).

A placa de obra deve estar de acordo com o padro exigido pelo rgo res-ponsvel e deve ser colocada em local visvel no trecho. Objetiva informar dados da obra como: nmero docontrato, valor, prazo, extenso, construto-ra, rgo executor, informaes tcnicas.

3) Administrao Local

Compreende um contingente de pessoal qualificado da firma empreiteira, in-tegrantes de seus quadros: Gerncia da Obra, Produo, Equipe de Topo-grafia, Equipe de Geotecnica.

TERRAPLENAGEM

4) Desmatamento e Limpeza

O desmatamento, o destocamento e a limpeza so servios executados nas reas destinadas implantao do corpo estradal, nas reas de ocorrncia (solo, areia, rocha, ou seja, ocorrncias de materiais necessrios execuo das obras) cujo objetivo a remoo de obstrues naturais ou artificiais por ventura existentes, tais como: rvores, arbustos, tocos, razes, mataces, estruturas, edificaes, entulhos, etc.

5) Escavao, Carga, Transporte e Descarga de Material

Consiste em fixar as condies exigveis para o preparo das reas destinadas im-plantao do corpo estradal. Os servios so: Execuo de Cortes e Aterros com escavao dos materiais constituintes do terreno natural at o greide (alinhamento) projetado; Execuo de bota-fora (excedente de material ou material que no seja compatvel com as especificaes definidas no projeto); Escavao e transporte de Emprstimos; Compactao. A Figura 4 mostra uma Seo Tipo de Terraplenagem e a Figura 5 mostra a Planta Geral de Localizao dos Emprstimos.


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INSERIR FIGURA 4 - SEO DE TERRAPLENAGEM


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INSERIR FIGURA 5 - PLANTA GERAL DOS EMPRESTIMOS


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PAVIMENTAO

Consiste na execuo de camadas (subleito, sub-base e base) dimensiona-das para suportar o volume de trfego da rodovia. Os servios a serem exe-cutados so: regularizao do subleito, sub-base, recomposio de base e sub-base (para sub-base), transporte de material para sub-base e para base. A Figura 6 mostra uma Seo Tipo de Pavimentao, a Figura 7 mostra o Grfico Linear de Dimensionamento de Pavimentao e a Figura 8 mostra ao Planta Geral de Localizao das Ocorrncias (jazidas, areais, pedreira).


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INSERIR FIGURA 6 - SEO DE PAVIMENTAO


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INSERIR FIGURA 7 - GRFICO DE DIMENSIONAMENTO DO PAVIMENTO


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INSERIR FIGURA 8 - PLANTA GERAL DE LOCALIZAO DAS OCORRNCIAS


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Foto 12: Jazida 01 de sub-base indicada no projeto.

Foto 13: Jazida 01 de base indicada no projeto.


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Foto 14: Areia explorada comercialmente no rio Acara.

Foto 15: Vegetao das margens do rio Acara totalmente descaracterizada.


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Foto 16: Arisco indicado no projeto

Foto 17: Pedreira comercial indicada no projeto.


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Foto 18: Vista geral do acesso a pedreira.

REVESTIMENTO

O revestimento a ltima camada do pavimento, que no Projeto foi inciado o do tipo CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Para a execuo do revestimento necessrio fazer a imprimao, ou seja, um servio executado na base antes do revestimento objetivando: a coeso, a impermeabilizao e a aderncia da base com mistura asfltica.

DRENAGEM

Relaciona-se execuo ou recuperao de dispositivos destinados ao escoamento de guas superficiais e sub-superficiais do leito estradal, garantindo a boa funcionalidade de operao do sistema rodovirio, Figura 09. Compreende a escavao em valas,valetas e canais, o transporte gerais locais (areia de rio) e comercial (cimento, ferro, madeira, tubo poroso para dreno).

Neste projeto esto previstos: banqueta/meio fio de concretro moldado no local; descida dgua de concreto armado, sada dgua com dissipador de energia, sarjeta de concreto simples, dreno profundo com tubo poroso, extremidade para dreno profundo.


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OBRAS DE ARTE CORRENTES

Relaciona-se execuo ou recuperao de dispositivos destinados ao escoamento de guas superficiais e sub-superficiais do leito estradal, garantindo a boa funcionalidade de operao do sistema rodovirio. Compreende a escavao em valas,valetas e canais, o transporte gerais locais (areia de rio) e comercial (cimento, ferro, madeira, manilhas).

Neste projeto esto previstos: bocas de bueiros e corpo de bueiros dos tipos: simples tubular, simples capeado, duplo capeado; bueiros duplos celulares de concreto; bueiros duplos celulares de concreto e bueiros triplos celulares de concreto. Na Figura 10 mostra os cuidados que se deve ter com os cursos dgua interceptados pelo trecho em questo.


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(INSERIR FIGURA 9 - DISPOSITIVO DE DRENAGEM)


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(INSERIR FIGURA 10 - CUIDADOS COM OS CURSOS DAGUA INTERCEPTA-DOS)


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OBRAS COMPLEMENTARES

Consistem estes servios na execuo/recuperao de cercas delimitadoras da faixa de domnio da rodovia, executadas com moures de madeira ou concreto, conforme indicado em projeto. Inclue-se tambm em obras complementares, a colocao/recuperao de defensas geralmente de chapas metlicas,utilizadas para atenuar o choque de um veculo desgovernado contra estruturas fiuxas, ou evitar a sua sada da plataforma da estrada, abrigos em paradas de nibus, totm.

Neste projeto esto previstos: cercas com estacas de concreto (Figura 11), 8(oito) fios de arame farpado, abrigo pr-moldado em concreto (Figua 12).


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INSERIR FIGURA 11 - CERCA DE CONCRETO COM 8 FIOS DE ARAME


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INSERIR FIGURA 12 - ABRIGO PRE MOLDADO EM CONCRETO


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SINALIZAO

Elemento preponderante na segurana de operao da via, devendo ser implantada ao longo de toda a rodovia, com a finalidade de orientao, regulamentao e advertncia aos usurios. Subdivide-se em horizontal e vertical. A sinalizao horizontal, que complementa a vertical, constituida de marcas de tinta no pavimento. Para a sinalizao vertical, que sub-divide-se em informativa e educativa, so utilizadas placas metlicas, com dizeres e smbolos, colocadas lateralmente ou suspensas (atravs de prticos metlicos) em relao faixa de rolamento.

Neste projeto esto previstos: sinalizao horizontal, Figuras 14, 15, 16, (faixa horizontal/tinta refletiva/resina acrlica base dgua, simbolos no pavimento/resina acrlica base dgua, taxa refletiva monodirecional/fornecimento/aplicao); sinalizao vertical, Figuras 17, 18, 19, (marco quilomtrico refletivo em ao galvanizado, painel refletivo em ao galvanizado, placa de regulamentao/advertncia refletiva em ao galvanizado, placa informativa/educativa/servios, refletiva em ao galvanizado, prtico simples/fornecimento/montagem).


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INSERIR FIGURAS 14, 15, 16, 17, 18, 19.


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DEMOLIES E RETIRADAS

Neste projeto consiste nas seguintes atividades: remoo (de cercas, de bueiros existentes), demolies (demolio de alvenaria de pedra com remoo lateral, demolio de concreto simples, demolio de sarjeta ou sarjato de concreto, demolio manual de concreto armado, demolio de concreto armado com martelete pneumtico, carga e transporte).

PROTEO AMBIENTAL

Ao servios de proteo ambiental consistem numa srie de providncias a serem tomadas por ocasio da execuo de servios e obras rodovirias, visando atenuar ou memso evitar os impactos adsversos sobre o meio ambiente resultantes da: explorao de emprstmos e jazidas, execuo de bota-fora, de caminhos de servio. Destaca-se dentre estas providncias: - recomposio de emprstimos e jazidas: consiste na conformao geomtrica das reas exploradas, dando-lhes condies que permitam o escoamento das guas sem provocar eroses, e no retorno e espalhamento da terra vegetal (expurgo), anteriormente estocadas por ocasio do desmatamento, destocamento e limpeza destas reas;- escavao de valetas a cu aberto: consiste na escavao manual de valetas destinadas drenagem de caixa de emprstimos e jazidas, aps exploradas, e eventualmente em outros locais onde se fizerem necessrias;- proteo vegetal de bota-fora: consiste de espalhamento de camada de solo orgnico ou plantio de vegetais diversos nas reas de bota-fora;- recomposio de caminhos de servio: consiste no retorno e espalhamento da terra vegetal enleirada nas margens dos caminhos de servios em conseqncia dos servios de desmatamento, destocamento e limpeza necessrios sua implantao. Esta recomposio envolve ainda, quando necessrio, pequenos servios de terraplenagem para combater processo erosivo.

Neste projetro consiste nas seguintes atividades: proteo ambiental (reconformao da faixa de domnio, emprstimos, Figura 20, jazidas, Figura 21, e taludes; espalhamento do material expurgado ou terra vegetal) (Figura; conservao do sistema virio (roada manual, limpeza de bueiro).

INSERIR FIGURA 20 - RECUPERAO DE EMPRSTIMOS


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ambi INSERIR FIGURA 21 - EXPLORAO DE JAZIDAS


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SERVIOS DIVERSOS


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Neste projeto, consiste da indenizaes de jazidas. Este servio deve ser precedido de uma autorizao de uso ou da propriedade por parte do proprietrio constando: certido de comprovao dominal, autorizao para uso da rea para a finalidade proposta e a certido de conformidade da Prefeitura Municipal. As exploraes de pedreiras (jazidas de rocha), jazidas (solo) e areais, especificamente, devero contar com a regularizao perante o Depatamento Nacional de Produo Mineral DNPM, mediante a licena para a lavra, sendo requerida pelo rgo ambiental estadual a apresentao da documentao relativa ao seu licenciamento, que deve ser fornecida pela empresa construtora, mesmo quando o fornecimento dessse material for proveniente de empresa de explorao comercial.

AQUISIO DE MATERIAIS

Este servio consiste da aquisio de materiais betuminoso dos tipos ligan-tes asflticos (pintura de ligao), objetivando uma melhor adesividade da cama de base com o revestimento asfaltico: CM-30 (asfalto diludo de cura mdia), Cimento Asfaltico CAP 50/70 e DOPE (melhorador de adesividade, que geralmente incorporado ao CAP).

EFLUENTES LQUIDOS, RESDUOS SLIDOS E EMISSES ATMOSFRICAS

EFLUENTES LQUIDOS

Efluentes so sub-produtos lquidos resultantes da produo das indstrias ou dos esgotos domsticos e urbanos. Devem ser tratado antes de lanado nomeioambiente.

Nos canteiros e o frentes de obras sero gerados diversos tipos de efluentes lquidos, os quais sero tratados e destinados de forma adequada, conforme descrito no Quadro 1, a seguir:

EfluentesSub-produtos


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Efluenteslquidos resultantesda produo dasindstrias ou dosesgotos domsticose urbanos. Devemser tratados antesde lanados no meioentelquidos resultantesda produo dasindstrias ou dosesgotos dom EfluentesSub-produtoslquidos resultantesda produo dasindstrias ou dosesgotos domsticose urbanos. Devemser tratados antesde lanados no meioambientesticose urbanos. Devemser tratados antesde lanados no meioambiente

RESDUOS SLIDOS

Os resduos slidos gerados sero controlados seguindo os princpios da re-duo da gerao, reutilizao e reciclagem (3R). O)s resduos daobra sero classificados de acordo com a Norma NBR 10.004 queos classifica quanto ao grau de risco ao meioambiente e sade pblica e de acordo com as Re-solues CONAMA 307/02 e 348/04, que classificam os resduos da constru-o civil.

Os demaisd resduos slidos gerados nos canteiros e frentes de obras, re-as administrativas, ptios de estocagem de equipamentos e veculos sero coletados, separados, devidamente acondicionados e armazenados, para posterior envio a correta destinao final, de acordo com a Resoluo CO-NAMA 275/01.

EMISSES ATMOSFRICAS

Durante a fase das obras sero geradas emisses provenientes da queima decombustveis utilizados nas mquinas e equipamentos, alm de poeiras originadas nas fases construtivas (emprstimos, jazidas, areais, pedreiras, bota-foras esedimentos de escavao).

Para diminuir a quantidade de emisses geradas, as mquinas e equipa-mentos devero operar dentro das especificaes tcnicas adequadas, com monitoramento freqente. J a quantidade de poeira levantada poder ser reduzida atravs da constante umidificao do solo com jatos de gua.


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CUIDADOS AMBIENTAIS DO PROJETO

O projeto esta estruturado de acordo com as especificaes tcnicas do Departamento de Edificaes e Rodovias (DER), em conformidade com a lei municipal de uso e ocupao do solo dos municpios envolvidos e, tambm, respeitando a legislao ambiental vigente.

Turisticamente a Serra da Ibiapaba se destaca pela sua formao histrico-cultural e pelo extraordinrio patrimnio natural que ela representa, tendo na paisagem seu aspecto de maior singularidade.

Ao longo do traado projetado do Trecho Entro. BR-222 (Tiangu) Ubajara so identificadas reas de interesse ambiental, de acordo com a Lei n 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC: reas de Proteo Ambiental APA , na qual a populao residente pode usar de modo controlado o ambiente e seus recursos; Parque, que tem como objetivo bsico a preservao de ecossistemas naturais de grande relevncia ecolgica e beleza cnica, possibilitando a realizao de pesquisas cientficas e o desenvolvimento de atividades de educao ambiental e interpretao ambiental, de recreao em contato com a natureza e de turismo ecolgico. As reas de Interesse Ambiental identificadas esto descritas a seguir:

- APA da Serra da Ibiapaba (Dec s/n. de 26 de novembro de 1996), com rea de 1.628.424,61 hectares situados nos municpios abrangendo parte do Complexo da Serra Grande, localizada nos municpios do Piau (Batalha, Bom Princpio do Piau, Brasileira, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Car-nabas do Piau, Caxing, Cocal, Cocal dos Alves, Domingos Mouro, Jua-zeiro do Piau, Lagoa do So Francisco, Lus Correia, Milton Brando, Pedro II, Piracuruca, Piripir, So Jorge da Fronteira, So Jos do Divino e Siguie-fredo Pacheco) e nos municpios de Cear (Chaval, Granja, Morajo, Tian-gu, Uruoca, Viosa do Cear) e nas suas guas jurisdicionais, Figura 22 - Esboo Territorial da APA da Serra da Ibiapaba.

Os objetivos especficos desta unidade so: garantir a conservao de remanescentes de cerrado; caatinga e mata atlntica; proteger a fauna e a flora silvestres; melhorar a qualidade de vida das populaes residentes, mediante orientao e disciplina das atividades econmicas locais; ordenar o turismo ecolgico; fomentar a educao ambiental; preservar as culturas e tradies locais.


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Figura 22: Mapa da APA da Serra da Ibiapaba

- Parque Nacional de Ubajara (Decreto n 45.954, de 30 de abril de 1959, e alterado em seus limites pelo Decreto n 72.144, de 26 de abril de 1973), com rea de 563 hectares, situa-se em Ubajara, nico municpio abrangido, Figura 23 - Esboo Territorial da APA da rea do PNU.

Tem como objetivo bsico a preservao de ecossistemas naturais de grande relevncia ecolgica e beleza cnica, possibilitando a realizao de pesquisas cientficas e o desenvolvimento de atividades de educao e inter-pretao ambiental, de recreao em contato com a natureza e de turismo ecolgico.

Com base nos Objetivos do Sistema de Nacionais de Conservao e nos novos conhecimentos obtidos sobre a rea, esto relacionados a seguir os objetivos especficos de manejo do Parque Nacional de Ubajara, levando em considerao a sua categoria de manejo e as especificidades de sua na-tureza e caractersticas:

1. Proteger amostra da Floresta mida (Pereniflia e Subpereniflia) e da Floresta Estacional (Mata Seca) em sua gradincia decidual;2. Proteger a diversidade faunstica existente nos ambientes caverncolas, de mata mida, mata seca e de transio;3. Proteger as espcies endmicas e/ou ameaadas de extino do Nordes-te brasileiro, existentes na rea do Parque Nacional, tais como: Cyathea sp. (samambaiau), Colobosauroides cearensis (lagartinho), Tamandua tetra-dactyla (tamandu), Puma concolor (ona parda ou suuarana) Hemitriccus mirandae (maria-do-Nordeste), e Carduelis yarellii (pintassilgo-do-Nordeste);


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4. Contribuir para a proteo dos recursos hdricos (superficiais e subterr-neos), em especial a bacia hidrogrfica do rio Ubajara;5. Contribuir para a proteo do Planalto da Ibiapaba;6. Proteger a encosta, tendo em vista a sua maior vulnerabilidade aos desli-zamentos e outros processos erosivos;7. Proteger os afloramentos de rochas calcrias, bem como os ecossistemas caverncolas e abrigos sob rocha neles existentes;8. Proteger os stios paleontolgicos, arqueolgicos e histricos;9. Promover a educao ambiental na unidade de conservao, a interpreta-o ambiental e a recreao em contato com a natureza;10. Favorecer, junto s comunidades vizinhas, condies para a educao ambiental visando ao conhecimento e conscientizao em relao aos va-lores naturais e culturais da unidade de conservao e seu entorno;11. Contribuir para o desenvolvimento do ecoturismo regional.12. Possibilitar e estimular a pesquisa cientfica, compatvel com os objetivos do Parque Nacional;13. Contribuir para o desenvolvimento socioeconmico da microrregio da Ibiapaba;14. Favorecer a integrao entre as unidades de conservao localizadas na rea de influncia do Parque Nacional;15. Incentivar o aumento de reas protegidas na regio, estimulando a cria-o de RPPN;16. Contribuir para a consolidao do corredor ecolgico da encosta da Ibia-paba.

Ao longo do traado projetado encontram-se, ainda, rea de Preser-vao Permanente APP, de acordo com a Lei N 12.651 de 25/05/2012,


Figura 23: Mapa da rea do PNU

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que dispe sobre a proteo da vegetao nativa; altera as Leis ns 6.938/81, 9.393/96 e 11.428/06; revogam as Leis ns 4.771/65 (Cdigo Flo-restal) e 7.754/89, e a Medida Provisria n 2.166-67/01, e d outras provi-dncias, e com o Decreto Estadual N. 15.274/82, que dispe sobre as fai-xas de preservao de 1 e 2 categoria dos recursos hdricos.

A Resoluo N 369 do CONAMA Conselho Nacional do Meio Am-biente define no seu: Art.1- os casos excepcionais em que o rgo ambien-tal competente pode autorizar a supresso de vegetao em rea de Pre-servao Permanente APP para a implantao e obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pblica ou interesse social, ou para a realizao de aes consideradas eventuais e de baixo impacto social. (Para complemen-tar, tem-se no item I do Art. 2 a definio dos casos para a utilizao com atividades ou projetos de utilidade pblica, mais precisamente quando cita no subitem b) as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos servios pblicos de transporte, saneamento e energia e no subitem d) a implanta-o de rea verde pblica em rea urbana.

As reas de Preservao Permanente APP que sofrero interfern-cia so:

riacho Tiangu (estaca 12 do acesso a Tiangu); riacho Frecheira (estaca 12 do acesso a Tiangu); riacho Taboca (estaca 496 do trecho em pista dupla); riacho Stio do Meio (estaca 14 do acesso I a Ubajara).

QUAIS SO AS REAS DE INFLUNCIA DO EMPREENDIMENTO?

As reas de Influncia dos empreendimentos so definidas para se elaborar os estudos ambientais, considerando-se as caractersticas dos mesmos e da regio em que sero implantados, alm da maneira com que os impactos iro interferir sobre o ambiente, seja de forma direta ou indireta.

No caso do Projeto Final de Engenharia Rodoviria de Implantao, Restaurao e Duplicao da Rodovia CE-187 (Rodovia da Confiana), no Trecho Entro. BR-222 (Tiangu) Ubajara, foram definidas as seguintes re-as de influncia, apresentadas na Figura 24:

REA DE INFLUNCIA DIRETA - AID

Para realizao de estudos ambientasi mais detalhados e diretos foi esta-belecido para os meios fsico e bitico todo corpo da rodovia, incluindo a fai-xa de domnio (30 m para cada lado) e 1 km para cada lado da rodovia pro -jetada, a partir desta faixa. Compreende, tambm, as reas de materiais de ocorrncia (emprstimos, jazidas, areais, pedreira), de bota-fora, acampa-mentos e instalaes de obras, ou seja, as reas que sofrem mais direta-mente as intervenes inerentes s obras.


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REA DE INFLUNCIA INDIRETA - AII

Para a realizao de estudos ambientais mais gerais, com relao ao meio socioeconmico, foram considerados os limites dos municpios onde sero realizadas as obras. Adotou-se para este meio os municpios de Tiangu e Ubajara beneficiados com esta infraestrutura viria.

O MEIO AMBIENTE

Este item apresenta uma descrio dos meios fsico, bitico e antrpico (socioeconmico) das reas de influncia do empreendimento.

Neste relatrio, para cada uma destas reas, foram consideradas apenas as caractersticas mais representativas.

MEIO FSICO

Aspecto Geolgico

No contexto local onde se insere o trecho em estudo, temos ocorrn-cia de rochas sedimentares do Grupo Serra Grande (Ssg) e coberturas alu-vionares encontradas ao longo dos principais cursos dgua existentes, em especial os interceptados pela via, que na escala do mapa apresentado no so mapeveis, Figura 25 - Mapa Geolgico do Estado do Cear, CPRM - 2003.


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INSERIR FIGURA 25 - MAPA GEOLGICO

Aspecto Geomorfolgico

A compartimentao do relevo do territrio em estudo representada, basicamente, pelos seguintes domnios geomorfolgicos: Depresso


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Sertaneja, Planalto da Ibiapaba (Serra da Ibiapaba), Macios Residuais e Plancies Fluviais, Mapa Geomorfolgico, Figura 26.

No entanto, o Trecho se desenvolve no extenso Planalto da Ibiapaba ou Serra Grande, capeado pela Formao Serra Grande ao longo de toda poro ocidental do Estado do Cear, na fronteira com o Piau. Sua disposio norte-sul evidenciada por um escarpamento contnuo, abrupto e bastante festonado, em superfcie elevada com altitudes mdias em torno de 750-800 m, capeadas por arenitos em estrutura dissimtrica com vertente escarpada voltada para leste e reverso com declives suaves em direo contrria.

Observa-se o surgimento de frentes de cuestas a leste das cidades de Tiangu e Ubajara, no chegando o traado atual da rodovia CE-187, no Trecho Entro. BR-222 (Tiangu) Ubajara, a atingir esta forma de relevo.

Figura 26 - Mapa de compartimentao do relevo. A Serra da Ibiapaba tem no seu front o Glint da Ibiapaba, que faz o limite com a Depresso Sertaneja e com o front sul dos maci-os cristalinos (mapa produzido para esse estudo).

Aspectos dos Solos


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Na regio cortada pelo trecho predomina os solos do tipo Areias Quartzosas Distrficas, Latossolo Vermelho-Amarelo Distrfico, e Podzlico Vermelho-Amarelo Eutrfico, de acordo com o Sistema Brasileiro de Classificao de Solos - EMBRAPA,1998.

Aspectos Climticos

A Figura 27 apresenta as zonas climticas presentes na rea do estudo. Na Tabela 1 esto representados os Parmetros Meteorolgicos e suas representaes visualizadasnos Grficos a seguir.

Figura 27 Zona Climtica da rea do Estudo

(Fonte: IPECE, Cear em Mapas 2012, com adaptaes para a Classificao de Koppen).LEGENDA

Amw: Clima Tropical Quente e midoAw: Clima Tropical Semi-rido BrandoBSwh: Clima Tropical Quente e Semi-rido


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Tabela 1 Parmetros Meteorolgicos Mdias da Srie Histrica 1961/1990

Estao GuaramirangaParmetros Unid.

MesesAno

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezPluviometria

(1) mm229,

9287,

7366,

4453,

4208,

3108,

9 38,9 14,7 3,8 0,9 5,8 80,3 1.799,1

Temperatura Mdia

O C 21,2 20,9 20,9 20,9 20,6 20,0 19,7 19,2 20,4 20,8 20,8 21,0 20,5

Temperatura Mxima

O C 25,9 25,4 24,7 24,4 23,3 22,9 23,4 25,1 26,5 26,8 26,0 26,5 25,1

Temperatura Mnima

O C 17,8 18,2 19,1 18,3 18,1 18,8 16,3 16,1 16,9 17,5 17,8 18,9 17,8

Insolao horas149,7 108,3 90,3 102,1 133,8 154,9 174,7 218,1 209,2 187,8 187,8 186,7 1.903,4

Nebulosidade 0-10 7,0 7,0 8,0 8,0 7,0 7,0 6,0 5,0 6,0 6,0 6,0 6,0 6,6Umidade Relativa %

82,0 88,0 90,0 89,0 81,0 87,0 85,0 80,0 78,0 83,0 79,0 77,0 83,3

Evaporao Pich mm

58,8 41,0 29,3 33,1 30,7 33,9 42,8 60,7 73,6 97,6 78,2 75,0 654,7

Fonte: INMET, Normais Climatolgicas (1961-1990). Braslia, INMET, 1992.(1) Dados do Posto Pluviomtrico de Ibiapina Mdia da Srie histrica 2000/2010. FUNCEME Funda-

o Cearense de Meteorologia e Recursos Hdricos, Produtos e Servios - Tempo Download de S-ries Histricas (www.funceme.br).

A pluviometria mdia anual atinge 1.799,1 mm, podendo-se constatar desvios acentuados em torno desta mdia, em decorrncia da distribuio irregular das chuvas. Observa-se no perodo de julho a novembro uma queda progressiva das precipitaes, que chega a atingir valores praticamente nulos, com outubro o ms mais seco na regio de Ibiapina, apresentando uma mdia de 0,9 mm.

Grfico 1 Chuvas Precipitao Mensal Mdia (mm) Posto Ibiapina Srie 2000/2010


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A temperatura mdia anual oscila entre 19,2C e 21,2C, apresentando, no decorrer do dia, valores mnimos entre 6 e 7 horas e mximos entre 14 e 15 horas. Os meses de dezembro e janeiro apresentam as mais altas temperaturas do ano, enquanto que as menores temperaturas so registradas nos meses de julho e agosto. A mdia das mximas de 25,1C e a mdia das mnimas so de 17,8C. Devido proximidade da linha do Equador, a oscilao trmica anual no ultrapassa a 2C.

Grfico 2 Temperaturas Mensais Mdias, Mximas e Mnimas (oC)

Estao Guaramiranga Srie 1961/1990

A umidade relativa mdia anual para uma srie de dados compreendida entre 1961 e 1990, de 83,3%. A umidade relativa apresenta seus maiores valores no trimestre mais mido (fevereiro/abril), quando atinge 90,0%. J no perodo de estiagem, as taxas decrescem, atingindo valores entre 77,0 e 80,0%, de agosto a dezembro

Grfico 3 Umidade Relativa do Ar Mdia (%) Estao de Guaramiranga Srie 1961/1990


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A insolao mdia anual da ordem de 1.903,4 horas, o que corresponderia, em tese, a aproximadamente 43,5% dos dias do ano com luz solar direta. O trimestre de maior insolao o de agosto/outubro e o de menor insolao o de fevereiro/abril.

Grfico 4 Insolao Mdia (horas)

Estao de Guaramiranga Srie 1961/1990

A nebulosidade definida como as dcimas partes encoberta do cu, apresenta valores mximos nos meses mais chuvosos, chegando a atingir 8,0 dcimos no perodo fevereiro/abril e o mnimo de 5,0 dcimos no ms de agosto, perodo de estiagem. A nebulosidade mdia anual de 6,6 dcimos.

Grfico 5 Nebulosidade (0-10) Estao de Guaramiranga Srie 1961/1990


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A evaporao mdia anual da ordem de 654,7 mm, com o perodo de estiagem (julho/dezembro) respondendo por 65,4% do total anual, apresentando no ms de pice, taxa mdia em torno de 4,1 mm/dia. Nos meses chuvosos, essa taxa cai para 1,8 mm/dia, sendo que o trimestre maro/maio responde por apenas 14,2% da evaporao anual.

Grfico 6 Evaporao Mdia Mensal (mm)

Estao de Guaramiranga Srie 1961/1990

Aspectos dos Recursos Hdricos

As obras de restaurao da CE-187 pertinentes ao Trecho Entro. BR-222 (Tiangu) Ubajara encontram-se integralmente posicionadas no territ-rio da Regio Hidrogrfica do Parnaba, mais especificamente a Bacia do Long/Piranji.

O Quadro 2 demonstra as caractersticas dos riachos interceptados pelo Trecho.


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Quadro 2 Caractersticas dos riachos interceptados pelo trecho

LOCAL

(estaca - estaca)

TALVEGUE

TRANSPOSTO

REA

BACIA

LINHA

FUNDO

DESNVEL

(m)

VAZO AFLUENTE

(m/s)

(km) (km) T=25 anos

T=50 anos

T=100 anos

PONTILHES EXISTENTES

496 Pista Dupla Riacho Tabocas 23,68 9,0 119,1 34,49 45,81 -

770

11

122

Pista Dupla

Acesso Tiangu

Acesso Tiangu

Riacho Stio do Meio

Riacho Tiangu

Riacho Frecheira

19,97

27,52

30,86

7,5

10,5

10,5

135,5

159,2

130,0

32,45

39,15

-

43,52

52,06

41,68

-

67,83

55,46

Quanto ao nvel de audagem, merece destaque apenas o aude Jaburu I (210,0hm3), que barra o rio homnimo, no municpio de Ubajara. (O referido reservatrio tem como principais usos mltiplos o abastecimento humano urbano das cidades de Viosa do Cear, Tiangu, Ubajara, So Benedito, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Graa, Mucambo e Pacuj) e o desenvolvimento da irrigao intensiva (Permetro Jaburu I 100 ha). De forma complementar aparece o abastecimento humano rural, a irrigao difusa, a dessedentao animal e a pesca extensiva no lago do reservatrio.

MEIO BITICO

Flora

A regio da Serra da Ibiapaba est profundamente alterada em seu meio ambiente, fruto do uso inadequado e acelerado dos solos e extenuao dos recursos naturais com grandes desmatamentos e substituio de cobertura vegetal nativa por equipamentos urbanos, moradias e estradas e pelas atividades agropecurias.

Com os dados obtidos nos estudos de campo, somados consulta literatura e cartografia, individualizou-se para este Trecho da Rodovia da Confiana, as Unidades Geoambientais: Carrasco (Floresta subcaduciflia tropical) com suas espcies apresentadas no Quadro 3, Mata mida (Floresta subpereniflia tropical pluvio-nebular), com suas espcies representadas no Quadro 4.


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Quadro 3- Espcies vegetais observadas na AID e AII - CARRASCO

Nome Cientfico Nome P opular F amlia

Lindackeria ovata Mamona-brava ACHARIACEAEAspidosperma multiflorum Piqui APOCYNACEAETabernaemontana catharinensis Gro-de-galo APOCYNACEAEFridericia dispar _____ BIGNONIACEAENeojobertia candolleana _______ BIGNONIACEAECochlospermum vitifolium Pacot BIXACEAE Combretum glaucocarpum Sipaba COMBRETACEAETerminalia glabrescens Mirindiba COMBRETACEAEBauhinia subclavata Moror FABACEAE-CAESMerremia macrocalyx _____ CONVOLVULACEAEBauhinia ungulata Moror FABACEAE-CAESLibidibia ferrea Juc FABACEAE-CAESHymenaea velutina Jatob FABACEAE-CAESSenna macranthera Besouro FABACEAE-CAESSenna rizzinii ________ FABACEAE-CAESSenna splendida Besouro FABACEAE-CAESSenna trachypus Besouro FABACEAE-CAESDalbergia decipularis Violete-cip FABACEAE-FABODioclea grandiflora Mucun FABACEAE-FABOMimosa paraibana _______ FABACEAE-MIMOPityrocarpa moniliformis Catanduba FABACEAE-MIMOSenegalia polyphylla Espinheiro FABACEAE-MIMOSecuridaca diversifolia Pacari POLYGALACEAEChrysophyllum arenarium Careta SAPOTACEAE_____________________________________________________________


Foto19:Pacot (Cochlospermum vitifolium)

Foto 20: Aspecto da vegetao de Carrasco alterada junto a Tiangu (oeste)

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Foto21: Pacari - Securidaca diversifolia

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Quadro 4 - Espcies vegetais observadas na AID e AII - MATA MIDA


Foto 22: Gro-de-galo (Tabernaemonta-na catharinensis)

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Nome Cientfico Nome P opular Famlia Attalea speciosa Babau ARECACEAEHandroanthus chrysotrichus Ip-amarelo BIGNONIACEAEZeyheria tuberculosa Pau-darco-sapucaia BIGNONIACEAECordia bicolor Chapu-de-sol BORAGINACEAECordia trichotoma Freijorge BORAGINACEAEProtium heptaphyllum Almcega BURSERACEAEJacaratia spinosa Jaracati CARIOCARACEAEClusia sp. Mangue CLUSIACEAETerminalia glabrescens Mirindiba COMBRETACEAETerminalia mameluco Mameluco COMBRETACEAEMerremia macrocalyx _____ CONVOLVULACEAELibidibia ferrea Juc FABACEAE-CAESCopaifera langsdorffii Pau-dleo FABACEAE-CAESHymenaea courbaril Jatob FABACEAE-CAESSenna macranthera Besouro FABACEAE-CAESSenna rizzinii ________ FABACEAE-CAESSenna splendida Besouro FABACEAE-CAESSenna silvestris Canafstula FABACEAE-CAESSenna trachypus Besouro FABACEAE-CAESAteleia guaraya Amarelo FABACEAE-FABOCentrolobium microchaete Putumuju FABACEAE-FABODioclea grandiflora Mucun FABACEAE-FABODioclea sclerocarpa Mucun FABACEAE-FABOErythryna velutina Mulungu FABACEAE-FABOMyroxylon peruiferum Blsamo FABACEAE-FABOAlbizia polycephala Camunz FABACEAE-MIMOVitex panshiniana Tarum LAMIACEAEOcotea glomerata Louro LAURACEAEByrsonima crispa Murici MALPIGHIACEAEByrsonima sericea Murici MALPIGHIACEAEApeiba tibourbou Jangada MALVACEAECeiba glaziovii Barriguda MALVACEAECedrela odorata Cedro MELIACEAEEugenia stictopetala Cumati MYRTACEAEZanthoxylum rhoifolium Limozinho RUTACEAEChrysophyllum sp. Gourana SAPOTACEAECecropia palmata Torm URTICACEAE


Foto 23: Besouro (Senna macranthera)

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Foto 24: Tarum (Vitex panshiniana)

Foto 25: Freijorge (Cordia trichotoma)

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Fauna

Os animais nativos presentes nas reas de influncia incluem inmeras es-pcies, sendo algumas existentes somente na regio (espcies endmicas),


Foto 26: Jangada (Apeiba tibourbou)

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Foto 27, outras criticamente ameaadas ou em perigo de extino, como as espcies citadas a seguir:

Mamferos

Gato-mourisco (Puma yagouaroundi),

Gato-pintado (Leopardus tigrinus)

Macaco-guariba (Alouatta belzebul ululata)

Tamandu-mirim (Tamandua tetradactyla)

Veado (Mazama gouazoubira)

AvesEntre as espcies de aves ameaadas de extino, presentes na Ibiapaba a Maria-do-Nordeste (Hemitriccus mirandae), nas categorias vulnervel e rara, devido a sua distribuio fragmentada (Collar et al., 1992) e o pintassilgo-do-Nordeste (Carduelis yarrelli), com status vulnervel em razo da reduzida rea de distribuio, sendo uma espcie sob forte presso de captura para comrcio ilegal (Sick, 1997).Chor-da-mata - Thamnophilus caerulescens cearensis (Ameaada de extino).

Anfbios

Pristimantis sp., Adelophryne baturitensis, Pseudopaludicola sp. (aff. saltica), Scinax fuscomarginatus e Odontophrynus carvalhoi foram os anfibios mais vulnerveis no CPI.

Rpteis40 espcies consideradas vulnerveis. Entre os rpteis vulnerveis Leposoma baturitensis , Bothrops sp. (gr. atrox), Atractus ronnie , Apostolepis sp. (gr. pimy) e o Quelnio Mesoclemmys perplexa foram s espcies mais raras encontradas ao longo do Complexo do Planalto da Ibiapaba.


Foto 27: Cutia (Dasyprocta agouti)

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MEIO SCIOECONMICO

A rea de estudo do Projeto abrange os municpios de Tiangu e Ubajara, que juntos totalizam uma populao101.679 habitantes.

O referido trecho apresenta a maior parte do seu traado interceptando re-as rurais, que se caracterizam como tpicas zonas de policultura/gado.

Os grficos, quadros e tabelas apresentados a seguir mostram os diver-sos aspectos socioeconmicos dos municpios envolvidos.

Aspectos Demogrficos

De acordo com a contagem da populao de 2013 do Instituto Brasileiro de Estatstica e Geografia (IBGE) a populao total do Municpio de Tiangu era de 72.110 habitantes. Sua densidade demogrfica aproximadamente


68

de 75,80 hab./Km. J Ubajara, tambm em 2013 apresentou uma populao de 33.205 habitantes no total e densidade demogrfica de 75,50 hab./Km.

Grfico 7

Fonte: IBGE 2010

Ainda em relao aos aspectos populacionais dos municpios, observa-se que o percentual de populao urbana e rural quase igual, sendo que no municpio de Tiangu, a populao urbana corresponde a 66,5% e a rural 33,4%.

Grfico 8


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Fonte: IBGE 2010

Quanto distribuio da populao dos municpios por sexo, h um equilbrio entre o nmero de homens e mulheres, nos municpios.

Grfico 10

Fonte: IBGE 2010

Sobre a populao por idade, os municpios em analise apresentam quase as mesmas variaes. A maior concentrao de pessoas est entre as idades de 5 anos a 34 anos.


70

Grfico 11

Fonte: IBGE 2010

Dos municpios em anlise, nenhum tem representaes de populao

indgena. O Quadro 5 descreve as comunidades, o nmero de pessoas ou

famlias e a atual situao territorial, segundo a FUNAI (Fundao Nacional

do ndio). Vale ressaltar que o Projeto em destaque no trar impactos

diretos, nem indiretos a nenhuma dessas populaes, tendo em vista, que

no h intercepo nesses territrios.

Quadro 5 Comunidades Indgenas situao Territorial

TABAJARAMunicpios: Crates, Monsenhor Tabosa, Poranga, Quiterianpolis, e Tamboril. Comunidades: 1) Poranga: Imburana e Cajueiro; 2) Crates: Terra Prometida, Vila Vitria, Nova Terra, Terra Livre, Altamira, Planaltina e Nazrio; 3) Quiterianpolis: Fidlis, Vila Nova, Croat e Vila Alegre; 4) Monsenhor Tabosa: Olho Dgua dos Canutos; 5) Tamboril Grota Verde.Famlias: 550.

TUPIBA-TAPUIAMunicpio: Monsenhor Tabosa.Comunidade: Pau-Ferro.Famlias: 30. Situao da terra indgena: Foi realizado estudo de fundamentao, aguardando parecer (T.I. Mundo Novo/Virao).

TREMEMBMunicpios: Itarema, Acara e Itapipoca.


71

Comunidades: 1) Itarema: Almofala: Barro Vermelho, Lameiro, Pan, Praia, Camboa da Lama, Mangue Alto, Aningas do Mulato, Cabea do Boi, Passagem Rasa, Curral do Peixe, Urubu e Boa Vista; Varjota: Tapera, Batedeira, Praia do Cabor e Camondongo; Crrego Joo Pereira: So Jos, Capim Au e Cajazeiras; 2) Acara: Telhas e Queimadas; 3) Itapipoca: So Jos e Buriti. Populao estimada: 4.820 pessoas. Famlias: 690. Situao das Terras Indgenas (TIs): Crrego Joo Pereira e Telhas TI regularizada; Almofala: TI delimitada e identificada oficialmente, com processo administrativo suspenso pelo Ministrio da Justia, em 1996; Queimadas, So Jos e Buriti TIs com estudos preliminares, atravs de grupo de trabalho da FUNAI, em 2003/2004; Comondogo TI ainda no estudada pela FUNAI.

TAPEBAMunicpio: Caucaia.Comunidades: gua Suja, Bom Jesus, Capoeira, Capuan, Cigana, Itamb, Jandaiguaba, Jardim do Amor, Lagoa I, Lagoa II, Lameiro, Mestre Antnio, Ponte I, Ponte II, Sobradinho, Trilo, Vila dos Cacos, Vila Nova.Populao: 5.500 pessoas. Situao da Terra Indgena (TI): Terra Indgena delimitada e identificada. Aguarda respostas s contestaes.

POTYGUARA/POTIGUARAMunicpios: Crates, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente e Tamboril.Comunidades: 1) Em Crates: Terra Prometida, Nova Terra, Terra Livre e Aldeia So Jos, na periferia da cidade; Santa Rosa, em Monte Nebo; 2) Em Monsenhor Tabosa: Mundo Novo, Chupador, Jacinto, Boa Vista, Passarinho, Merejo, Touro, Distrito-sede, Esprito Santo, Longar, Passagem e Pitombeira; 3) Em Novo Oriente: Lagoa dos Nery e Aude dos Carvalhos; 4) Em Tamboril: Virao. Populao estimada: 1.000 pessoas.Situao das Terras Indgenas (TIs): 1) Potyguara de Mundo Novo e Virao: Foi realizado estudo de fundamentao, aguardando parecer (T.I. Mundo Novo/Virao); 2) Potiguara de Crates e Novo Oriente: Foi realizada visita preliminar pela FUNAI; 3) Potiguara Nazrio, Monte Nebo e So Jos Terras Indgenas ainda no estudadas pela FUNAI.

PITAGUARYMunicpio: Maracana e Pacatuba. Comunidades: 1) Maracana: Horto, Olho D`gua e Santo Antnio dos Pitaguary; 2) Pacatuba: Monguba. Populao estimada: 2.800 pessoas. Famlias: 540. Situao da Terra Indgena (TI): Terra Indgena em processo de demarcao fsica.

KARIRIMunicpio: Crates. Comunidade: Marato. Populao estimada: 60 pessoas. Situao da Terra Indgena (TI): Terra indgena com visita preliminar realizada pela FUNAI.

KALABAAMunicpios: Crates e Poranga.Comunidades: Altamira, Ftima I, Ftima II, So Jos, Marato, Planaltina e Caixa Dgua.


72

Famlias: Poranga: 300; Crates: sem dados. Situao de Terras Indgenas (TIs): Terras Indgenas com estudos preliminares pela FUNAI.

JENINPAPO-KANINDMunicpio: Aquiraz.Comunidade: Lagoa da Encantada.Populao estimada: 290 pessoas.Famlias: 80.Situao da Terra Indgena (TI): TI delimitada e identificada, aguardando resposta s contestaes.

GAVIOMunicpio: Monsenhor Tabosa.Comunidade: Boa Vista.Populao estimada: 190 pessoas.Famlias: 20.Situao da Terra Indgena (TI): Terra Indgena com visita preliminar realizada pela FUNAI.

ANACMunicpio: So Gonalo do Amarante e CaucaiaComunidades: 1) Em So Gonalo do Amarante: Mangabeira, Pau-Branco, Salgado, Tabuleiro Grande, Boqueiro, Currupio, Baixo da Carnaba, Macei do Rafael, Torm, Areia Verde, Lagoa Amarela, Jerera, Tocos, Chave Oiticica, Tapuio, Siup; 2) Em Caucaia: Mates, Japuara e Santa Rosa. Populao estimada: 1270 pessoas.Famlias: 380.Situao da Terra Indgena (TI): TI a ser identificada pela FUNAI.

*Fonte: Povos Indgenas no Cear: organizao, memria e luta. Memorial da Cultura Cearense, do Centro Drago do Mar de Arte e Cultura, 2007. Pesquisadores: Joo Paulo Vieira, Alexandre Gomes e Juliana Muniz.

Infraestrutura Bsica

SadeO municpio de Tiangu, de um modo geral, vem acompanhado os

indicadores de sade do Estado, como se v na Tabela 2 logo abaixo, com

a descrio das unidades de sade.

Tabela 2

Unidades de Sade Ligadas ao Sistema nico de Sade (SUS), por tipo de Unidade Tiangu

Tipos de Unidade de Sade Municpio Estado

Total 36 3.532


73

Unidades de Sade Ligadas ao Sistema nico de Sade (SUS), por tipo de Unidade Tiangu


Hospital Geral 1 182

Hospital Especializado - 48

Posto de Sade 6 474

Clnica Especializada/Ambulatrio 4 401

Consultrio Isolado - 24

Unidade Mista - 46

Unidade Mvel 1 19

Unidade de Vigilncia Sanitria 1 107

Centro de Saude/Unidade Bsica de Sade 20 1.576

Laboratrio Central de Sade Pblica - 3

Centro de Atendimento Psicossocial 1 111

Unidade de Servios Auxiliares de Vigilncia e

Terapia

1 154

Farmcia Isolada - 30

Policlnica 2 39

Pronto Socorro Especializado - 5

Fonte: Secretaria de Sade do Estado do Cear (SESA) 2011.

Agora ser detalhada as Unidades de Sade Ligadas ao SUS do

municpio de Ubajara. Conforme a Tabela 3, das 26 Unidades de Sade,

apenas duas so privadas


74

Tabela 3

Unidades de Sade Ligadas ao Sistema nico de Sade (SUS), por tipo de

Unidade

Ubajara


Total 26 3.532

Hospital Geral 1 182

Hospital Especializado - 48

Posto de Sade 13 474

Clnica Especializada/Ambulatrio 3 401

Consultrio Isolado - 24

Unidade Mista 1 46

Unidade Mvel - 19

Unidade de Vigilncia Sanitria 1 107

Centro de Saude/Unidade Bsica de Sade 3 1.576

Laboratrio Central de Sade Pblica - 3

Centro de Atendimento Psicossocial 1 111

Unidade de Servios Auxiliares de Vigilncia

e Terapia

1 154

Farmcia Isolada 1 30

Policlnica - 39

Pronto Socorro Especializado - 5

Fonte: Secretaria de Sade do Estado do Cear (SESA) 2011.

Apesar do trabalho dos Agentes de Sade, em relao ao

acompanhamento familiar, as vacinaes das crianas ainda constatam-se

uma taxa elevada de mortalidade infantil no municpio, essa taxa em 2011

chegou a 13,04 a cada 1.000 nascidos vivos no referido municpio


75

Grfico 12 Taxa de Mortalidade Infantil - Tiangu

Grfico 13 - Taxa de Mortalidade Infantil - Ubajara


76

Educao

Os resultados do ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb)1, divulgados pelo Ministrio da Educao (MEC), apontam que o Cear se destacou na melhoria da qualidade do ensino

Tabela 4 Dados do IDEB

Fonte: MEC, 2012

1 O Ideb foi criado pelo Inep em 2007, em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igual-mente importantes para a qualidade da educao: aprovao e mdia de desempenho dos estudantes em lngua portuguesa e matemtica. O indicador calculado a partir dos dados sobre aprovao esco -lar, obtidos no Censo Escolar, e mdias de desempenho nas avaliaes do Inep, o Saeb e a Prova Bra-sil.


77

O Cear, entre todas as faixas etrias, subiu seus percentuais,

principalmente na educao bsica inicial, correspondente a Educao

Infantil e Ensino Fundamental 1. As menores taxas de percentual esto entre

a populao adulta, a partir dos 40 anos ate os 59 anos.

Grfico 14 Populao alfabetizada por Faixa Etria

Populao Alfabetizada por faixa etria entre 2000 e 2010. (Ce. %)

5 a 9 10 a14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 ou mais

2010 65,18 94,56 96,37 93,39 84,67 77,74 69,60 54,14

2000 38,03 85,77 90,47 83,44 76,66 68,91 57,07 45,68Fonte: Sinopse do Censo Demogrfico do IBGE 2010.

Proporcional ao crescimento de alfabetizados em todas as faixas

etrias tem sido o decrscimo de analfabetos no Estado. Os dois municpios

analisados todos apresentaram diminuio nas taxas de analfabetismo.


78

Grfico 15 Percentual de Analfabetos

Fonte: IBGE 2010

O Grfico 16 descreve o nmero de docentes, de matrculas Grfico 17 e

estabelecimentos de ensino dos municpios Grfico 18. Destaca-se que

ambos, Tiangu e Ubajara possuem um campus do Instituto Federal de

Educao, Cincia e Tecnologia do Cear IFECE, Foto 28.


Foto 28: Campus Avanado em Tiangu - IFCE

79

Grfico 16 Nmeros de Docentes

Fonte: Secretaria da Educao Bsica (SEDUC 2012)

Grfico 17 Nmero de Matrcula



80

Grfico 18 Nmero de Estabelecimentos de Ensino


O Grfico 19 ilustra o percentual de abandono no ensino mdio.

Percentuais elevados considerando a conseqncia de uma futura mo de

obra no qualificada. O Municpio de Ubajara o que apresenta o menor

percentual, apesar dos municpios de Tiangu ter uma rede de ensino maior.

Destacando que todos os percentuais so menores do que os apresentados

pela mdia do Estado que indicam 11,5%.


81

Grfico 19 Percentual de Abandono no Ensino Mdio

Fonte: Secretaria da Educao Bsica (SEDUC).

A taxa de abandono no ensino mdio apresenta relevncia, quanto

faixa etria dos estudantes, como j citado, essa populao tem entre 15 e

18 anos, sero a populao economicamente ativa e, portanto preparada

para o mundo do trabalho. Contudo o Grfico 20 demonstra que a

populao alfabetizada nessa faixa etria tem crescido


82

Grfico 20

Fonte: IBGE 2010

Saneamento Bsico

gua

A taxa de abandono no ensino mdio apresenta relevncia, quanto

faixa etria dos estudantes, como j citado, essa populao tem entre 15 e

18 anos, sero a populao economicamente ativa e, portanto preparada

para o mundo do trabalho. Contudo o Grfico 21 demonstra que a

populao alfabetizada nessa faixa etria tem crescido.


83

Grfico 21

Fonte: IPECE, 2012

Sobre as formas de abastecimento o Grfico 22 ilustra que a principal

forma de abastecimento acontece por ligao rede geral, o que significa

uma garantia de gua tratada. O grfico explicita que quanto maior a taxa de

urbanizao, maior o percentual de redes de gua, no caso dos municpios

em analise percebe-se que ainda alto o percentual de abastecimento de

gua por meio de poo ou nascentes e de outras formas, isso acontece

porque grande percentual da populao vive na rea rural dos municpios. O

municpio de Tiangu tem 82% do abastecimento de gua ligado rede

geral, 7% a poos ou nascentes e apenas 10 a outras formas de

abastecimento.


Duplicação - Tiangua à Ubajara

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