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DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES. O QUE É COMO OCORRE QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO COMO...
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DUPLICIDADE DUPLICIDADE
DE DE
PROFISSIONAL PROFISSIONAL
NO SCNESNO SCNES
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O QUE É
COMO OCORRE
QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO
COMO EVITAR
ONDE VERIFICAR
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE – PASSO A PASSO
LEGISLAÇÃO PARA CONSULTA
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O QUE ÉO QUE É
Duplicidade de profissional no SCNES é a situação em que um mesmo profissional
está cadastrado em mais de uma equipe –
no mesmo município ou em municípios diferentes.
COMO OCORRE
Ao sair da equipe, ele deve ser INATIVADO no SCNES.
Caso contrário, ao ser ATIVADO em outra equipe, o profissional estará duplamente cadastrado no sistema,
que acusará, em seu registro, duas DATAS DE ATIVAÇÃO.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O profissional não pode estar cadastrado O profissional não pode estar cadastrado em mais de uma equipe ao mesmo tempo.em mais de uma equipe ao mesmo tempo.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
PODEM OCORRER DUAS SITUAÇÕES• profissional em mais de uma equipe em municípios iguais:
o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, no mesmo município, sem ter sido inativado da equipe de origem.
• profissional em mais de uma equipe em municípios diferentes:
o profissional foi ativado, no sistema, em outra equipe, em outro município, sem ter sido inativado da equipe do município de origem.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
QUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSOQUEM SOFRE SUSPENSÃO DE RECURSO
A suspensão da transferência doA suspensão da transferência do
Incentivo Financeiro Incentivo Financeiro
referente ao nº de ESF, de ESB e/ou de ACS referente ao nº de ESF, de ESB e/ou de ACS
ocorre para a equipe do municípioocorre para a equipe do município
que estiver comDATA DE ATIVAÇÃO que estiver comDATA DE ATIVAÇÃO
mais antiga do profissional no SCNES.mais antiga do profissional no SCNES.
DUPLICIDADEDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDE PROFISSIONAL NO SCNES
PROFISSIONAL C/ DUPLICIDADEPROFISSIONAL C/ DUPLICIDADE INCENTIVO SUSPENSO
MÉDICOMÉDICOESF (Federal e Estadual)
ESB (se houver)
ACS (nº ACS da equipe)
ENFERMEIROENFERMEIROESF (Federal e Estadual)
ACS (nº ACS da equipe)
TÉCNICO OU AUX. ENFERMAGEMTÉCNICO OU AUX. ENFERMAGEMESF (Federal e Estadual)
ACS (nº ACS da equipe)
ACSACS ACS (nº ACS em duplicidade)
ODONTÓLOGOODONTÓLOGO ESB
TÉCNICO OU AUX. DE SAÚDE BUCALTÉCNICO OU AUX. DE SAÚDE BUCAL ESB
DUPLICIDADEDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITARCOMO EVITAR
Manter atualizado o cadastro dos profissionais dasManter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB EACS, ESF e ESB
• INATIVAR o profissional que é desligado da equipe, sendo fiel à data da demissão/desligamento do mesmo.
• ATIVAR (cadastrar) o profissional que é incorporado à equipe, sendo fiel à data de admissão do mesmo na equipe.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITARCOMO EVITAR
Manter atualizado o cadastro dos profissionais dasManter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB EACS, ESF e ESB
• ATIVAR ou INATIVAR o profissional, respeitando o prazo do cronograma de envio de base do CNES.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
IMPORTANTEIMPORTANTE
• Gestores municipais poderão acompanhar as
remessas das bases de dados do SCNES
atualizadas junto ao DATASUS, por intermédio
do endereço eletrônico
http://cnes.datasus.gov.brhttp://cnes.datasus.gov.br,
verificando se suas respectivas bases foram
recebidas com sucesso. No caso de arquivos
rejeitados, o reenvio deverá ser providenciado
de imediato.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
IMPORTANTEIMPORTANTE
• Deve-se enviar mensalmente a Certidão Certidão
NegativaNegativa
de atualização dos estabelecimentos
de saúde que não tiveram alteração cadastral
no período, conforme o disposto
na Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
Contar com profissional técnico devidamente habilitado para realização das atualizações do SCNES. Em caso de dificuldade para a alimentação do SCNES, poderão ser solicitadas informações e/ou capacitação técnica à:
– Diretoria Regional de SaúdeDiretoria Regional de Saúde – DIRES/SESAB de referência
– Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Coordenação de Cadastro e Credenciamento dos Serviços de SaúdeServiços de Saúde – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB
– Suporte da Atenção BásicaSuporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA
COMO EVITARCOMO EVITAR
Manter atualizado o cadastro dos profissionais dasManter atualizado o cadastro dos profissionais das EACS, ESF e ESB EACS, ESF e ESB
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
A atualização é feita junto ao:
– DATASUS-RJDATASUS-RJ, quando a unidade de referência da equipe for uma unidade de gestão municipal.
– COCAD COCAD - Coordenação de Cadastro (DICON/SUREGS/SESAB), quando se tratar de unidade de gestão dupla.
IMPORTANTEIMPORTANTE
DEFINIÇÃO DE:
- GESTÃO MUNICIPAL: Unidade que dispõe apenas dos Serviços da Atenção Básica;
- GESTÃO DUPLA: Unidade que além dos Serviços da Atenção Básica, dispõe dos Serviços de Média e/ou Alta Complexidade. No caso de municípios sob Gestão Estadual todas as unidades que ofertam, outros serviços além da Atenção Básica são classificadas como “gestão dupla”, já nos municípios Plenos/ Pacto Gestão com Comando Único, são consideradas como “gestão dupla” as unidades que processam (possuem orçamento) com o Estado;
Isso interfere na forma de envio das Isso interfere na forma de envio das informaçõesinformações
CRONOGRAMA SCNES 2009
COMPETÊNCIA RECEBIMENTO DE
ARQUIVOS PELA SESAB (COLUNA II)
ÚLTIMO DIA DA COMPETÊNCIA PARA
DATASUS (COLUNA III)
01/09 26/01 a 11/02 19/02/2009 02/09 20/02 a 10/03 19/03/2009 03/09 23/03 a 09/04 19/04/2009 04/09 22/04 a 12/05 19/05/2009 05/09 22/05 a 09/06 19/06/2009 06/09 22/06 a 09/07 19/07/2009 07/09 20/07 a 11/08 19/08/2009 08/09 20/08 a 10/09 19/09/2009 09/09 21/09 a 09/10 19/10/2009 10/09 20/10 a 10/11 19/11/2009 11/09 20/11 a 09/12 19/12/2009
12/09 21/12 a 12/01/2010 19/01/2010 IMPORTANTE: Caso o município identifique duplicidade de profissionais e a data do cronograma da SESAB já tenha encerrado ao enviar o arquivo para atualização do SCNES o município deve informar que se trata de unidade com duplicidade de profissional.
COMPETÊNCIARECEBIMENTO DE ARQUIVOS PELA
SESAB (COLUNA II)
ÚLTIMO DIA DA COMPETÊNCIA PARA
DATASUS (COLUNA III)
01/09 26/01 a 11/02 19/02/2009
02/09 20/02 a 10/03 19/03/2009
03/09 23/03 a 09/04 19/04/2009
04/09 22/04 a 12/05 19/05/2009
05/09 22/05 a 09/06 19/06/2009
06/09 22/06 a 09/07 19/07/2009
07/09 20/07 a 11/08 19/08/2009
08/09 20/08 a 10/09 19/09/2009
09/09 21/09 a 09/10 19/10/2009
10/09 20/10 a 10/11 19/11/2009
11/09 20/11 a 09/12 19/12/2009
12/09 21/12 a 12/01/2010 19/01/2010
IMPORTANTE: Caso o município identifique duplicidade de profissionais e a data do cronograma da SESAB já tenha encerrado ao enviar o arquivo para atualização do SCNES, o município deve informar à COCAD que se trata de unidade com duplicidade de profissional.
DUPLICIDADEDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO DE PROFISSIONAL NO
SCNESSCNESCOMO EVITAR
TELEFONES IMPORTANTES
Coordenação de Cadastro – COCAD/DICON/SUREGS/SESAB (SCNES)
71 3116 392371 3116 3920
FAX 71 3116 3926
Coordenação de Avaliação e Apoio Matricial –
COAM/DAB/SAIS/SESAB (SIAB)
71 3115 4353 71 3115 4248
FAX 71 3115 8335
Suporte da Atenção Básica – SFCTI /DATASUS/Ministério da Saúde - BA
61 3315 343561 33152546
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
COMO EVITARVerificar inconsistências/duplicidade de profissional no
Cadastro
• No processo de atualização do cadastro do profissional podem ocorrer falhas no sistema. Em conseqüência disso, a atualização pode não ser realizada com sucesso, gerando inconsistências no Cadastro.
• A inconsistência pode se evidenciar como uma situação de ‘duplicidade de profissional’, caso a inativação não tenha sido bem sucedida.
• Por isso, é importante verificar, mês a mês, a existência de possíveis inconsistências no Cadastro, a fim de poder tomar as medidas necessárias para sua efetiva atualização.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
ONDE VERIFICARNa página do CNES na internet (www.datasus.gov.br/cnes), consultando o ‘‘Arquivo Arquivo com Profissionais em mais de uma equipe por com Profissionais em mais de uma equipe por UF / em Municípios iguais ou diferentesUF / em Municípios iguais ou diferentes’’. .
Constatada a situação de duplicidade de profissional no Cadastro, deve-se tomar providências imediatas para sua correção.
DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
O município que verificar a existência de duplicidade de profissional com data de ativação mais antiga devido ao cadastro/ativação de profissional no CNES por ato irregular de outro município, deverá, imediatamente, entrar em contato com a DIRES e com a Coordenação de Avaliação e Apoio Matricial – COAM/DAB/SAIS/SESAB (71-3115-4248) para que sejam tomadas as devidas providências.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNESPROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSOPASSO A PASSO
1. Acesse o DATASUS/CNES no endereço
www.datasus.gov.br/cnes
2. Na página principal:
– clique em Consultas, – em seguida, Equipe, conforme destaque na
ilustração a seguir:
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
3. Selecionar nos campos: EstadoEstado, MunicípioMunicípio e CompetênciaCompetência, respectivamente: BAHIABAHIA, o nome do Município pesquisado e o mês e anomês e ano de interesse.
Vale ressaltar que as opções de acesso aos arquivos desejados só irão aparecer após o preenchimento correto dos três campos.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNESPROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSOPASSO A PASSO
• Opção Município igualMunicípio igual – os dados referem-se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes do mesmo município.
• Opção Município diferenteMunicípio diferente – os dados referem-se a situações de profissional duplamente cadastrado em equipes de municípios diferentes (inclusive município pertencente a outro estado).
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNESPROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSOPASSO A PASSO
4. Após clicar na opção desejada, salve o arquivo disponível.
Ao abrir o arquivo, surgirá na tela uma planilha Excel com características ilustradas a seguir.
No caso da opção ‘Município diferente’, é necessário abrir a planilha da Bahia.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSO
5. Observe que a planilha traz as seguintes informações dispostas nas colunas:
CNES – o número de cadastro do profissional (no município referido na coluna ao lado).
Município – o nome do município ao qual o número de cadastro se refere.Profissão – a profissão daquele que está em situação de duplicidade.Nome do Profissional – o nome do profissional em situação de
duplicidade.Ativação – a data de ativação desse profissional no CNES neste municípioNome Equipe – o nome da Equipe à qual este profissional está vinculado
no CNESTipo Equipe – o tipo de Equipe de que se trata (de Saúde da Família, de
Saúde Bucal – Modalidade 1 ou 2, de Agentes Comunitários de Saúde)Qde ACS – número de ACS vinculados à EquipeUF – a UF onde se localiza o município em que está registrada a equipe na
qual o profissional foi cadastrado.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNESPROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSOPASSO A PASSO
6. Observe que após a coluna UF, novas colunas identificam o profissional em situação de duplicidade, informando em que outro município o profissional também está cadastrado, o número desse cadastro, a data de sua ativação neste município, etc.
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNESPROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSOPASSO A PASSO
7. Verifique se consta o nome do município pesquisado e analise todas as informações contidas na planilha: CNES, Profissão, Nome do CNES, Profissão, Nome do Profissional, (data de) Ativação, Nome de Profissional, (data de) Ativação, Nome de Equipe, Tipo de Equipe e Quantidade de ACSEquipe, Tipo de Equipe e Quantidade de ACS. .
8. Verifique nas colunas ‘‘AtivaçãoAtivação’’ datas de ativação do profissional em situação de duplicidade. A data de ativação mais antiga A data de ativação mais antiga determinará a Equipe que terá o Incentivo determinará a Equipe que terá o Incentivo suspensosuspenso..
MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE MONITORAMENTO DE DUPLICIDADE DE
PROFISSIONAL NO SCNESPROFISSIONAL NO SCNES
PASSO A PASSOPASSO A PASSO
IMPORTANTE:
a data de ativação mais antiga determinará a Equipe
que terá o Incentivo suspenso!!!
Vai cortar do mais antigo:
Município ABACAXI
DUPLICIDADEDUPLICIDADE DE PROFISSIONAL NO SCNESDE PROFISSIONAL NO SCNES
LEGISLAÇÃO PARA CONSULTALEGISLAÇÃO PARA CONSULTA
• Portaria SAS/MS n° 02, de 03 de janeiro de 2008• Portaria SAS/MS n° 01, de 16 de janeiro de 2009• Cronograma CNES 2009 (COCAD/DICON/SUREGS/SESAB)
ContatosContatos
• COAM/DAB/SESAB – 71 3115 4248• DAB/MS – 61 3315 3435/ 3434