Teoria Poltica I Reynaldo Zorzi. (3 perodo: 2015)

DUVERGER, Maurice. [ano?]. O socialismo efetivo. In: ______. Os laranjais do Lago Balaton. Braslia: Editora da Universidade de Braslia, [ano?]. (:137-139).

Tomar o socialismo efetivo pelo socialismo real tomar as aparncias pela realidade(:137-9) O que o socialismo efetivo? Efetivo usado por Duverger no sentido do que realmente praticado, e no do que deveria ser. Os pases socialistas e os divergentes internos nos partidos socialistas caracterizam, subjetivamente, o que ou o que no o socialismo real. Subjetivamente: no objetivamente. Embora, portanto, muito seja dito, de dentro dos prprios partidos socialistas, sobre a veracidade do socialismo em tal ou qual nao, Duverger afirma que ela deve ser observada em sua efetividade, ou seja, em como se apresenta realmente o que se chama de socialismo. Essa efetividade, dir Duverger, pode ser de dois principais tipos: o socialismo totalitrio e o reformista. Mesmo havendo uma variao entre comunismo, social-democracia e socialismo francs (que eu no entendi muito bem), estruturalmente o mesmo socialismo (?). Ou, em outras palavras, h mais tipos de organizao (?) (socialista leninista-monopolstico, social-democrtica, socialista leninista em situao de concorrncia) e linguagem do que prticas. Tais prticas so identificadas como socialismo totalitrio e socialismo reformista. So esses dois tipos de prticas a efetividade do socialismo, apesar de haver mais tipos de organizao e linguagens. Em suma, o socialismo efetivo compreende duas principais prticas: a totalitria e a reformista, embora tais prticas possam habitar diferentes organizaes socioeconmicas e linguagens ideolgicas; e ambas so caracterizadas por Duverger como uma corrupo do socialismo real, identificado com a teorizao de Karl Marx.

DUVERGER, Maurice. [ano?]. O socialismo totalitrio. In: ______. Os laranjais do Lago Balaton. Braslia: Editora da Universidade de Braslia, [ano?]. (:141-157).

(:141) O Estado totalitrio no exclusividade moderna. Tal conceito associado ideia do fortalecimento do grupo em detrimento da liberdade individual. Assim, a modernidade ressignificou uma realidade que acompanha o ser humano h tempos. Portanto, as primeiras comunidades humanas, as sociedades feudais, as amerndias etc., apresentam majoritariamente uma estrutura social holista: a manuteno e preservao da coletividade em detrimento da liberdade individual.(:141) Os indivduos conquistaram, paulatinamente, liberdades em diversas reas: quais sejam, exemplificando, o direito vida privada, um territrio separado de outros membros da comunidade/sociedade, certa autonomia de pensamento etc.(:141) condio para a liberdade pessoal a laicizao do Estado. A unio da poltica com a religio tende ao totalitarismo.(:141) Se a unio da poltica com religio tende ao totalitarismo, a religizao da poltica e do Estado representam necessariamente, na viso de Duverger, o totalitarismo. A deificao do Estado, a secularizao do ponto de vista teolgico mas no do poltico, so pilares do Estado totalitrio moderno.(:141) esse o caso da Unio Sovitica. O regime socialista uma experincia de totalitarismo que influencia os totalitarismos fascista e nazista, que o encarnam com menor competncia. Isso no significa afirmar que os totalitarismos so os mesmos (socialismo e nazismo/fascismo). Duverger afirma que nazismo e fascismo invertem o socialismo.(:142) Os totalitarismos nazista/fascista foram imitaes imperfeitas do Estado totalitrio socialista (os nazistas menos que os fascistas).(:142-3) Socialismo (efetivo) e nazismo/fascismo so semelhantes e diferentes como uma raposa e um lobo.(:143) Ambos Estados totalitrios representam sociedades com trs caractersticas especficas: a) h uma ideologia central como pano de fundo, e, por ser central, busca atingir toda a existncia humana; b) o domnio de um nico e monoltico partido poltico; c) os indivduos so submetidos aos interesses da coletividade, que so definidos, por sua vez, pela interpretao da ideologia central pelo partido dominante.(:143) O Estado totalitrio no busca a dominao econmica, administrativa, coletiva, mas sim todos (totalitrio) os aspectos da vida do ser humano. As crenas, os sentimentos, as paixes, os pensamentos, os medos, o esporte, a arte, as relaes familiares etc. so penetrados pela imposio dogmtica ideolgica do Estado totalitrio.(:143) Tal penetrao se d dentro das universidades, escolas, cinema, imprensa, jornais, livros etc. obrigatria, nos Estados totalitrios, a transmisso da doutrina oficial por meio de tais aparelhos.(:143) As afirmaes oficiais, entretanto, no mascaram a realidade cotidiana, o que gera incredulidade na nao. No entanto, majoritariamente, a crtica d-se no mbito prtico, no no ideolgico, falando-se principalmente da Unio Sovitica. Critica-se os problemas superficiais sem atacar a ideologia central. A insatisfao no atinge o corao do Estado totalitrio, raspando apenas o germe que lhe irrita a pele. Mesmo assim, o mnimo movimento inesperado gera um sinal de alerta: os indivduos so suspeitos eternos, segundo Duverger.(:144-5) O totalitarismo socialista representa com maior fora os trs pilares mencionados no item (:143).

A) Fora ideolgica do Estado(:144-5) A fora da ideologia central do Estado totalitrio maior no socialista do que no nazista. Tal fora vem da adeso de dois tipos principais: a adeso intelectual e a instintiva.O nazismo funda-se teoricamente sobre bases relacionadas vida h quatro mil anos atrs, como o princpio do chefe, a ordem viril, espao vital etc. Portanto, tem certa dificuldade em adequar-se sociedade industrial de sua poca. O marxismo, pelo contrrio, mais coerente cientificamente que o nazismo, e tem como elemento central relaes tpicas das sociedades industriais. Duverger afirma que, do ponto de vista do contedo, uma forma de pensamento inconsistente. No entanto, o que interessa aqui sua racionalidade e sua capacidade de explicar diversos aspectos da realidade, como natureza, poltica e epistemologia, por exemplo, articulando-os em um conjunto coerente. O marxismo, para Duverger, pode funcionar como um mapa para cada problema isolado, permitindo localiz-lo na totalidade da realidade. Essa uma garantia para a adeso intelectual.Alm da racionalidade e da explicao da totalidade, o marxismo uma vontade de reduo das desigualdades sociais. O ato final a emancipao do proletariado, alcanada atravs de suas prprias mos. Tal formulao garante, segundo Duverger, uma adeso instintiva ao marxismo. Tal emancipao vista com bons olhos h pelo menos dois mil anos. Dessa forma, a coerncia cientfica acompanhada de uma legitimidade moral. Tem-se pois, alm da garantia de adeso intelectual (a legitimidade cientfica), a garantia de adeso instintiva (a legitimidade moral).(:145) O nazismo figura assim como um simples adestramento tcnico e paixo cega pelo lder. O Estado totalitrio nazista no conta com a riqueza do marxismo. A legitimidade cientfica deste o que garante sua legitimidade moral. O instinto no mais uma simples emoo: agora cientificamente suportado.(:145-6) O papel do marxismo para o Estado totalitrio socialista anlogo ao do cristianismo para os Estados totalitrios cristos (?!). Ou seja, a formulao terica de Marx utilizada como doutrinao religiosa. E, como dito anteriormente, a doutrinao de uma religio laica. O paraso substitudo pela autogesto social e a figura de Cristo, pelo proletariado. Tal a fora, para Duverger, do Estado totalitrio: a fundao de uma religio laica. Empreendimento mais competentemente realizado pelo Estado socialista, pelas razes j apresentadas (legitimidade cientfica e moral, por um lado, e alcance das doutrinaes do partido, por outro).

B) Domnio de um nico e monoltico partido(:146) Os partidos socialistas so tecnicamente superiores aos nazistas. O controle do Estado maior entre esses partidos. Duverger compara-os s artrias e veias de um corpo humano. Tal analogia demonstra a fora dos partidos socialistas: seu alcance. Aqui a explicao relaciona-se ao mecanismo de centralizao das foras centrfugas de uma sociedade. Ao passo que os partidos nazistas centralizam o controle do exrcito, da administrao, do ensino e das estatsticas, dentre outros, os socialistas, como j dito, penetram na literatura, arte, esportes, educao, alm dos campos administrativos e militares. Uma vez concentrado assim o poder, o partido monoltico consegue, alm de alcanar a massa da nao, utilizar o aparato estatal como um instrumento sua disposio, sendo utilizado, principalmente, para sua perenidade. Os pases socialistas, segundo Duverger, foram os nicos a estabelecer de forma satisfatria um regime de partido nico.

C) A supresso das vontades individuais pelo partido nico(:147) O nazismo conviveu com uma economia capitalista. Dessa forma, houve uma relativa liberdade econmica, um dos pilares da liberdade do ser humano. A fora do Estado socialista reside justamente na anulao dessa liberdade de comrcio. Uma vez que os meios de produo so propriedade coletiva mas administrados pelo partido nico , a liberdade comercial dada pela propriedade privada no mais existe. A massa dos cidados fica disposio do partido nico tambm na esfera econmico-comercial. O coletivismo (propriedade coletiva) um dos pilares do Estado totalitrio.