DW Urban Debate 2014/12/01 - As tecnologias de informação como ferramenta de apoio no combate...

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  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Seminrio sobre a ocupao de terrenos

    Dezembro 2014

    As Tecnologias de Informao como ferramenta de apoio no combate

    ocupao ilegal de terrenos

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Na era emergente da Sociedade de Informao,

    inegvel o papel desempenhado pelas Tecnologias de

    Informao e Comunicao (TIC) na automatizao,

    sistematizao e consequente facilitao do trabalho

    humano.

    Com isto em mente, vamos ver como os Sistemas de

    Informao podem ajudar na:

    1. Proteco das reservas fundirias;

    2. Controlo dos cidados em reas degradadas ou de risco.

    Ou seja, veremos como os Sistemas de Informao podem

    ajudar a controlar e proteger extensas reas de territrio

    aliviando e direcionando o trabalho da Fiscalizao.

    Veremos tambm como cadastrar inequivocamente os

    cidados a serem expropriados ou realojados, evitando os

    problemas/abusos comuns a esta actividade.

    Porqu as Tecnologias de Informao?

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Perante a problemtica da ocupao ilegal de

    terrenos, como podem as Tecnologias de Informao

    ajudar?

    Actualmente, a proteco das reservas fundirias, da

    responsabilidade das equipas de Fiscalizao. Equipas

    com meios rolantes que verificam em jornadas de

    campo o estado de ocupao dos mesmos. Agindo de

    forma reactiva a ocupao.

    O sucesso desta forma de controlo (da ocupao dos

    terrenos) estar sempre dependente da quantidade de

    fiscais vs dimenso do terreno. Excluindo desta

    equao os factores humanos e conjunturais.

    E precisamente aqui que as novas tecnologias

    podem ajudar, com recurso aos Sistemas de

    Informao, Geogrficos e no s. Elas podem ajudar a

    optimizar o trabalho da Fiscalizao, bem como

    construir um quadro propicio a um maior controlo.

    1. Proteco das reservas fundirias

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Sistema de Informao Geogrfica um sistema com base em

    tecnologias de geoprocessamento com capacidade de armazenar e

    combinar grande volume de variveis georeferenciveis e mostrar o

    resultado da sua integrao. Estes sistemas manipulam dados de

    diversas fontes como mapas, imagens, cadastros e outras, permitindo

    recuperar e combinar informaes e efectuar os mais diversos tipos

    de anlise sobre os dados. So ferramentas adequadas de campo,

    uma vez que apoiam a tomada de deciso no domnio espacial.

    Sistema de Controlo das Reservas Fundirias Pode-se criar uma

    Plataforma de Vigilncia, que permite a monitorizao em intervalos

    regulares, de determinadas parcelas de territrio. Esta Plataforma de

    Vigilncia, com base num Sistema de Informao Geogrfica vai, de

    forma automatizada, por comparao de imagens, delinear as

    alteraes urbanas e criando assim um mapa de alteraes para a

    Fiscalizao seguir. Libertando assim os recursos da componente de

    vigilncia e dedicando-os a preveno.

    Sistemas de Informao e as reservas fundirias

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Vantagens dos Sistemas

    Sero efetuadas a recepo, validao, organizao, regular i zao e d i sponib i l i zao das in for maes

    georeferenciadas dos limites;

    Serve como repositrio Histrico, com toda a informao cadastral e registral, sujeito a pesquisas espaciais ou tabulares;

    Permite detectar automaticamente novas construes que violem os limites actuais ou novas ocupaes de terreno;

    Possibilita o referenciamento entre registros e mapas cadastrais;

    Permite seguir a linha de tempo, acompanhando a evoluo dos limites ao longo de anos, tendo um efeito de Mquina do

    Tempo.

    Facilita a interligao dos dados registrados com outros registros territoriais;

    Pesquisa pblica de reservas/parcelas certificadas e credenciados.

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Reserva Fundiria do BITA

    2008 2009 2010

    2011 2012 2013

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    2. Controlo dos cidados em reas degradadas ou de risco

    Infelizmente com o anuncio pblico que determinada rea ser

    intervencionada pelo Estado, seja por questes de segurana

    pblica ou pela construo de uma determinada infraestrutura, o

    resultado final normalmente o mesmo: ocupao

    Sistemas de Informao que podem apoiar este controlo:

    Sistema de Informao Geogrfica;

    Cadastramento inequvoco biomtrico postos mveis com captura de impresso digital, fotografia, assinatura, agregado

    familiar. Com impresso de carto de cadastrado e assinatura de

    termo de responsabilidade;

    Base de Dados Nacional do Realojamento com a captura das impresses digitais e outros dados biogrficos pode-se controlar os

    reincidentes neste tipo de prtica. Prevenindo abusos e

    garantindo que um beneficirio no possa receber mais do que

    uma casa.

    Cadastro Biomtrico

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Metodologia de Cadastramento

    1. Criao imediata de uma fotografia que determina a rea a sofrer uma

    interveno;

    2. C o n t a g e m e d e l i m i t a o d a ocupao actual;

    3. A v a n o d a s B r i g a d a s d e Cadastramento;

    4. Cadastramento Inequvoco Biomtrico com entrega de Documento de

    Segurana (anti-frade);

    5. Alimentao da Base de Dados Nacional do Realojamento.

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Posto Mvel

    Cadastramento Inequvoco Biomtrico

    Criao de Brigadas de Cadastramento;

    Atribuio de Kits de Cadastramento;

    Definio de zonas de Cadastramento;

    Iniciativas para Recolhas no Terreno.

    Leitor de impresses

    digitais

    Leitor de assinatura

    Mquina fotogrfica

    Scanner

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Envio para Base de Dados Central

    Informao Biogrfica;

    Informao Biomtrica;

    Informao Pessoal (documentos associados ao processo).

    BD Central

    Base de Dados Nacional do Realojamento

    Alimentao de Dados

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Metodologia:

    Recolha das impresses digitais;

    Comparao da mincia com a Base de Dados (1:n) ou com um

    determinado registo (1:1);

    1:n Impedir duplicados e procura nas listas negras;

    1:1 Autenticao da titularidade.

    Verificao

    Base de Dados de Impresses Digitais - AFIS

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Tabela Problemas vs Solues

    Problema Soluo proposta

    Ocupao das Reservas Fundirias Sistema de Controlo das Reservas Fundirias

    Resoluo de Litgios de Propriedade Linha do Tempo

    Controlo dos Cidados em reas de Risco ou

    Degradadas

    SIG Fotografia da rea de interveno

    Cadastramento Inequvoco Biomtrico

    Base de Dados Nacional de Realojamento

    Documentos Alta Segurana

    Controlo dos Cidados a serem Expropriados ou

    Realojados

    Preveno e Deteco de Fraudes Base de Dados Nacional de Realojamento

  • Seminrio sobre a ocupao de terras

    Questes?