Seminário sobre a ocupação de terras

Seminário sobre a ocupação de terrenos

Dezembro 2014

As Tecnologias de Informação como ferramenta de apoio no combate à

ocupação ilegal de terrenos

Seminário sobre a ocupação de terras

Na era emergente da Sociedade de Informação, é

inegável o papel desempenhado pelas Tecnologias de

Informação e Comunicação (TIC) na automatização,

sistematização e consequente facilitação do trabalho

humano.

Com isto em mente, vamos ver como os Sistemas de

Informação podem ajudar na:

1.  Protecção das reservas fundiárias;

2.  Controlo dos cidadãos em áreas degradadas ou de

risco.

Ou seja, veremos como os Sistemas de Informação podem

ajudar a controlar e proteger extensas áreas de território

aliviando e direcionando o trabalho da Fiscalização.

Veremos também como cadastrar inequivocamente os

cidadãos a serem expropriados ou realojados, evitando os

problemas/abusos comuns a esta actividade.

Porquê as Tecnologias de Informação?

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Perante a problemática da ocupação ilegal de

terrenos, como podem as Tecnologias de Informação

ajudar?

Actualmente, a protecção das reservas fundiárias, é da

responsabilidade das equipas de Fiscalização. Equipas

com meios rolantes que verificam em jornadas de

campo o estado de ocupação dos mesmos. Agindo de

forma reactiva a ocupação.

O sucesso desta forma de controlo (da ocupação dos

terrenos) estará sempre dependente da quantidade de

fiscais vs dimensão do terreno. Excluindo desta

equação os factores humanos e conjunturais.

E é precisamente aqui que as novas tecnologias

podem ajudar, com recurso aos Sistemas de

Informação, Geográficos e não só. Elas podem ajudar a

optimizar o trabalho da Fiscalização, bem como

construir um quadro propicio a um maior controlo.

1. Protecção das reservas fundiárias

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Sistema de Informação Geográfica – é um sistema com base em

tecnologias de geoprocessamento com capacidade de armazenar e

combinar grande volume de variáveis georeferenciáveis e mostrar o

resultado da sua integração. Estes sistemas manipulam dados de

diversas fontes como mapas, imagens, cadastros e outras, permitindo

recuperar e combinar informações e efectuar os mais diversos tipos

de análise sobre os dados. São ferramentas adequadas de campo,

uma vez que apoiam a tomada de decisão no domínio espacial.

Sistema de Controlo das Reservas Fundiárias – Pode-se criar uma

Plataforma de Vigilância, que permite a monitorização em intervalos

regulares, de determinadas parcelas de território. Esta Plataforma de

Vigilância, com base num Sistema de Informação Geográfica vai, de

forma automatizada, por comparação de imagens, delinear as

alterações urbanas e criando assim um mapa de alterações para a

Fiscalização seguir. Libertando assim os recursos da componente de

vigilância e dedicando-os a prevenção.

Sistemas de Informação e as reservas fundiárias

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Vantagens dos Sistemas

à  Serão efetuadas a recepção, validação, organização,

regular i zação e d i sponib i l i zação das in for mações

georeferenciadas dos limites;

à  Serve como repositório Histórico, com toda a informação

cadastral e registral, sujeito a pesquisas espaciais ou tabulares;

à Permite detectar automaticamente novas construções que

violem os limites actuais ou novas ocupações de terreno;

à Possibilita o referenciamento entre registros e mapas cadastrais;

à Permite seguir a linha de tempo, acompanhando a evolução

dos limites ao longo de anos, tendo um efeito de Máquina do

Tempo.

à  Facilita a interligação dos dados registrados com outros

registros territoriais;

à  Pesquisa pública de reservas/parcelas certificadas e

credenciados.

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Reserva Fundiária do BITA

2008 2009 2010

2011 2012 2013

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2. Controlo dos cidadãos em áreas degradadas ou de risco

Infelizmente com o anuncio público que determinada área será

intervencionada pelo Estado, seja por questões de segurança

pública ou pela construção de uma determinada infraestrutura, o

resultado final é normalmente o mesmo: ocupação…

Sistemas de Informação que podem apoiar este controlo:

à Sistema de Informação Geográfica;

à Cadastramento inequívoco biométrico – postos móveis com

captura de impressão digital, fotografia, assinatura, agregado

familiar. Com impressão de cartão de cadastrado e assinatura de

termo de responsabilidade;

à Base de Dados Nacional do Realojamento – com a captura das

impressões digitais e outros dados biográficos pode-se controlar os

reincidentes neste tipo de prática. Prevenindo abusos e

garantindo que um beneficiário não possa receber mais do que

uma casa.  

Cadastro Biométrico

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Metodologia de Cadastramento

1.  Criação imediata de uma “fotografia”

que determina a área a sofrer uma

intervenção;

2.  C o n t a g e m e d e l i m i t a ç ã o d a

ocupação actual;

3.  A v a n ç o d a s B r i g a d a s d e

Cadastramento;

4.  Cadastramento Inequívoco Biométrico

com entrega de Documento de

Segurança (anti-fraúde);

5.  Alimentação da Base de Dados

Nacional do Realojamento.

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Posto Móvel

Cadastramento Inequívoco Biométrico

à Criação de Brigadas de Cadastramento;

à Atribuição de Kits de Cadastramento;

à Definição de zonas de Cadastramento;

à Iniciativas para Recolhas no Terreno.

Leitor de impressões

digitais

Leitor de assinatura

Máquina fotográfica

Scanner

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Envio para Base de Dados Central

à Informação Biográfica;

à Informação Biométrica;

à Informação Pessoal (documentos

associados ao processo).

BD Central

Base de Dados Nacional do Realojamento

Alimentação de Dados

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Metodologia:

à Recolha das impressões digitais;

à Comparação da minúcia com a

Base de Dados (1:n) ou com um

determinado registo (1:1);

à 1:n – Impedir duplicados e procura

nas listas negras;

à 1:1 – Autenticação da titularidade.

Verificação

Base de Dados de Impressões Digitais - AFIS

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Tabela – Problemas vs Soluções

Problema Solução proposta

Ocupação das Reservas Fundiárias Sistema de Controlo das Reservas Fundiárias

Resolução de Litígios de Propriedade Linha do Tempo

Controlo dos Cidadãos em Áreas de Risco ou

Degradadas

SIG – “Fotografia” da área de intervenção

Cadastramento Inequívoco Biométrico

Base de Dados Nacional de Realojamento

Documentos Alta Segurança

Controlo dos Cidadãos a serem Expropriados ou

Realojados

Prevenção e Detecção de Fraudes Base de Dados Nacional de Realojamento

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Questões?