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De 09 a 15 de junho de 2017 | Edição 181 | Ano Vwww.santanadeparnaiba.sp.gov.br

Foto: Marcio Koch

Santana de Parnaíba se prepara para o evento de Corpus Christi no feriado do dia 15 de junho

Este ano o tema da celebração é “Ano Mariano, Ano de Maria que nos leva a Eucaristia”

Crianças são prioridade na gestão de Santana de Parnaíba

Colégio Ayrton Senna recebe obras de reforma e revitalização

Foto: Fabiano Martins

Visando promover um aten-dimento cada vez melhor aos pacientes que utilizam as unidades de saúde do

município, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, adquiriu quatro novos equipamentos de ventilação pulmonar. Pág. 02

A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, promove

no próximo dia 15 de junho a mais tradicional festa religiosa da cidade de Santana de Parnaíba, o Corpus Christi. Pág. 04

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767 Vagas de Emprego

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Moradores recebem certificado de regularização fundiária

HABITAÇÃO VIA PARQUE

Obras de duplicação da Via Parque entram na fase final

Com o objetivo de proporcio-nar um ambiente ainda me-lhor para os alunos da Rede Municipal de Ensino, a Pre-

feitura, por meio da Administração Regional Fazendinha, em parceria com a Secretaria de Serviços Muni-cipais e Secretaria de educação está realizando obras de reforma no Co-légio Ayrton Senna. Pág. 04

Avanço na saúde com aquisição de 4 ventiladores pulmonares

Pam Santa Ana conta com equipamentos que tem a finalidade de promover aos pacientes em estado grave a manutenção da respiração

Foto: Fabiano Martins

Ano V - Edição 181De 09 a 15 de junho de 2017 2

www.santanadeparnaiba.sp.gov.br /PrefeituraSantanadeParnaiba

EXPEDIENTE: A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social.Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.

Secretaria de Comunicação SocialProdução de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação SocialAvenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950E-mail: [email protected]: www.santanadeparnaiba.sp.gov.brSecretário de Comunicação Social: Max SantanaDiretor: Mario JustoEditor e revisor: Renato Menezes - MTB 54.101Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Sidnei Rodrigues / Roberta GodoiDiagramação: Vera Yukimoto / Ricardo BrancoCirculação: Órgãos PúblicosPeriodicidade: SemanalTiragem: 40.000 exemplaresPrefeito: Elvis Leonardo Cezar

A 2ª melhor cidade em Gestão Pública do Brasil!

07/06

Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casaFazendinha - Estr. Tenente Marques, 5.720Alphaville - R. Netuno, 49 – Cent. de Apoio 1Centro Histórico - R. Quinze de Novembro, 625Cento e Vinte - Rua Andromeda, 150

Jardim Isaura/Parque Santana - Av. Moacir da Silveira, 954Cidade São Pedro - Av. das Conchas, 751Colinas da Anhanguera - Rua Di Cavalcanti, 605Pólo Empresarial Tamboré (Em breve)

767 vagas

OcupaçãO LOcaL de TrabaLhO QuanTidade de Vagas excLusiVas p/deficienTes escOLaridade

1/2 Oficial de Soldador Jaguari 1 Ens. Médio

Auxiliar de Enfermagem Região 10 Ens. Médio

Auxiliar de Limpeza Fazendinha 10 X Ens. Médio

Auxiliar de Linha de Produção Região 100 X Ens. Médio

Auxiliar de Logística P.Tamboré 4 X Ens. Médio

Cadista (técnico de arquitetura) Fazendinha 1 Técnico

Cobrador de Transportes Coletivos Fazendinha 10 X Fundamental

Colorista Fazendinha 1 Ens. Médio

Corretor de Imóveis Região 250 Ens. Médio

Costureira de Máquina Overloque Fazendinha 5 Fundamental

Costureira de Máquina Reta Fazendinha 5 Fundamental

Encarregado de Lavanderia Cajamar 1 Ens. Médio

Ferramenteiro Fazendinha 1 Ens. Médio

Inspetor de Qualidade Centro 1 Ens. Médio

Líder de Produção Cajamar 1 Ens. Médio

Mecânico Eletricista de Automóveis Cajamar 2 Fundamental

Motorista Carreteiro Centro 1 Ens. Médio

Operador de Máquina de Dobrar Chapas Fazendinha 1 Ens. Médio

Operador de Telemarketing Ativo Tamboré 250 Ens. Méd/Incomp

Operador de Telemarketing Receptivo Alphaville 100 X Ens. Médio

Preparador de Prensa Mecânica de metais Jaguari 1 Ens. Médio

Químico Fazendinha 1 Superior

Técnico de Enfermagem Região 10 Ens. MédioNota importante: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente”

Avanço na saúde com aquisição de 4 ventiladores pulmonares

Moradores recebem certificado de regularização fundiária

As famílias receberam os documentos gratuitamente

A Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação promoveu, neste mês de maio, três

eventos para a entrega de matrí-culas de lotes regularizados. As entregas foram feitas aos mora-dores do Jardim Constelação um loteamento em 14 unidades, Re-canto das Oliveiras com 09 unida-des e o Vila Garcia com 11 lotes.

Os documentos foram entre-gues a todas as famílias de for-ma gratuita. Essa regularização, que é realizada por meio da Se-cretaria de Habitação, é muito importante para que os morado-

Texto: Cintia Almeida e Sidnei RodriguesFoto: Marcio Koch

res consigam receber os benefí-cios sociais, como asfalto, água encanada e serviços dos cor-reios, além de valorizar o bem caso no futuro o proprietário queira fazer a venda.

“Fico muito contente por tudo que foi feito, só tenho que agrade-cer a prefeitura e toda equipe da Secretaria de Habitação que nos ajudou, temos muito que come-morar por receber isso gratuita-mente e hoje podemos dizer que somos donos do nosso imóvel” comentou a munícipe Luciana.

A campanha “Só é dono quem registra”, da Secretaria de Habitação, tem o objetivo de re-gularizar os imóveis de todo terri-

tório municipal. Em breve outras regiões da cidade também irão receber esse benefício.

A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medi-das jurídicas, urbanísticas, am-bientais e sociais que visam à regularização de assentamen-tos irregulares (PRIMEIRA FASE- COLETIVA - CONCLUÍDA) e à TI-TULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES (SEGUNDA FASE-INDIVIDUAL) de modo a garantir o direito so-cial à moradia, o pleno desenvol-vimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, definição dada pelo artigo 46, da Lei 11.977/09.

Moradores de diversos bairros exibem os certificados de propriedade regularizados dos seus imóveis

Visando promover um atendimento cada vez melhor aos pacientes que utilizam as unida-

des de saúde do município, a Prefeitura, por meio da Secre-taria de Saúde, adquiriu quatro novos equipamentos de ventila-ção pulmonar.

Os aparelhos estão instala-dos no PAM Santa Ana e são utilizados para promover a res-piração artificial, que é des-tinado aos pacientes em di-versas situações graves, com problemas respiratórios, co-mo parada cardíaca, atelecta-sia (ausência de ventilação ou

Pam Santa Ana conta com equipamentos que tem a finalidade de promover aos pacientes em estado grave a manutenção da respiração

Texto: Renato MenezesFoto: Fabiano Martins

obstrução total ou parcial dos brônquios) ou que estejam em estado de coma.

Com tecnologia de última geração, os novos equipa-mentos proporcionam mais segurança para o paciente e para o profissional que ope-

ra o mesmo.De acordo com os profis-

sionais da área médica, o ven-tilador pulmonar é equipamento fundamental em qualquer sa-la de emergência e podem ser utilizados por pacientes adulto, pediátrico ou neonatal.

50 Novos Computadores da saúde proporcionam mais agilidade no atendimento aos pacientes

Instalados em diversas unidades de saúde, os computadores vão auxi-liar no cadastramento dos usuários dos serviços de saúde do município

Visando promover um aten-dimento mais rápido a popula-ção que utiliza os serviços de saúde da cidade, a prefeitura realizou a instalação de 50 no-

vos computadores para auxiliar na central de atendimento muni-cipal, diminuindo as filas de es-pera para a marcação de con-sultas e exames.

Imagens dos aparelhos de ventilação pulmonar instalados no setor de emergência do Pam Santa Ana


www.santanadeparnaiba.sp.gov.br /PrefeituraSantanadeParnaiba A 2ª melhor cidade em Gestão Pública do Brasil!

Investimento na segurança promove treinamento para agentes da guarda municipal

Treinamento envolve equipes que atuam no patrulhamento com motocicletas na cidade de Santana de Parnaíba

Texto: Sidnei RodriguesFoto: Marcio Koch

Na última semana 17 agentes da guarda muni-cipal comunitária (GMC) participaram do treina-

mento de pilotagem, no Centro Educacional de Trânsito Honda – CETH, em Indaiatuba/SP.

O treinamento teve duração de 14 horas no qual os Guardas Municipais aprenderam como se deslocar de maneira ágil para as mais diversas ocorrências, para proteger aqueles que solicitam apoio da GMC, e também com mais segurança para os agentes e demais usuários das vias públi-cas, sempre priorizando a preser-vação do bem público.

Os agentes também estarão mais treinados e preparados no combate à criminalidade, com novas técnicas de pilotagem uti-lizadas nos deslocamentos pa-ra as mais diversas ocorrências de emergência e urgência, tendo controle, manobras de baixa velo-cidade, exercício de curvas, frena- Novas técnicas de pilotagem ajudarão os agentes no combate à criminalidade

Time do Emprego inicia novas turmasTexto: Cintia AlmeidaFoto: Fabiano Martins

Na última quinta-feira, 01/06, foram iniciadas as aulas de capacitação do Programa Time do Empre-

go nos CRAS Casa das Famílias e São Pedro. O programa é uma par-ceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, e o Governo do Estado.

Ao todo 50 alunos participam dessa turma que tem como obje-tivo principal auxiliar o trabalha-dor maior de 16 anos, desem-pregado ou que busca o primeiro emprego, a ter uma colocação compatível com seus interes-ses, habilidades e qualificações profissionais, aumentando su-as chances de colocação ou até mesmo a recolocação no merca-

O programa oferece orientação e apoio ao trabalhador desempregado ou em busca do primeiro emprego

do de trabalho.Nas aulas serão realizadas

orientações de como elaborar um currículo e carta de apresen-tação, participar de entrevistas de emprego e dinâmicas, pre-

50 alunos participam da turma que tem como objetivo principal orientar o trabalhador que busca uma oportunidade no mercado de trabalho

encher formulários, conhecer o mercado de trabalho, pesquisar potenciais empregadores, conta-ta-los, além de ajudar a planejar o orçamento doméstico e noções de empreendedorismo.

“Minha expectativa com o curso é de arrumar um emprego melhor

que hoje em dia está difícil, pois hoje estou desempregada. Acho

muito boa essa parceria que a Prefeitura fez, pois nos ajuda

muito. Agradeço a oportunidade de fazer curso que está sendo oferecido para que possamos

melhorar nossas qualificações profissionais”

Eva Maria de Souza Dantas - Mo-radora do bairro Cidade São Pedro

que está participando do curso

gens, deslocamentos em grupo e aptidões ON-ROAD e OFF-ROAD.

O Centro Educacional de Trânsito Honda inaugurou sua primeira unidade em Indaiatuba/SP em 1998. A área ocupa um total de 30 mil m², entre sede ad-ministrativa e espaço para treina-mentos práticos. Na parte exter-na, a área de Off-Road tem cerca de 90 mil m². Possuem simula-dores de pilotagem que possibi-litam aos motociclistas vivenciar as mais variadas situações do trânsito e se condicionar a reagir de forma segura. Sua utilização vai desde o primeiro contato com a moto até a assimilação dos exercícios e avaliação de com-portamento pós-treinamento.

Toda a estrutura dos três centros educacionais é utiliza-da para oferecer treinamentos gratuitos de pilotagem a empre-sas frotistas e órgãos públicos, como policiais e bombeiros, de todas as regiões do Brasil e também de outros países da América do Sul.

Unidade Básica de Saúde de Alphaville comemora um ano de inauguração

Primeira unidade pública hospitalar do bairro já realizou mais de 15 mil atendimentos em diversas especialidadesTexto: Renato menezes

Foto: Marcio Koch

A primeira Unidade Básica de Saúde da região de Alphaville e Tamboré comemora, no mês de junho, seu primeiro ano de

inauguração. Localizada na Alameda Miró, 58, próxima a Base do Corpo de Bombeiros, a implantação da unida-de pública no bairro, tem prestado um atendimento de qualidade aos morado-res da região.

Neste período, a unidade realizou cer-ca de 15 mil atendimentos nas especiali-dades de Clínica Médica, Pediatria, Gine-cologia, Obstetrícia e Geriatria, além de prestar atendimentos de urgência. A uni-dade possui uma ala destinada ao atendi-mento odontológico, que é o atendimen-to mais procurado, por onde já passaram mais de 4 mil pacientes, além de realizar exames de eletrocardiograma. A implan-tação desta unidade diminuiu em 12% o atendimento na UBS Álvaro Ribeiro e no CEP – Centro de Especialidades Parnai-

bano, que eram as unidades mais pro-curadas pelos moradores de Alphaville e proximidades antes da inauguração.

Ao todo, a unidade conta com mais de 60 profissionais, sendo 45 da área médica, preparados para atender os pa-cientes da região, que possui aproxima-damente 21 mil habitantes, de acordo com os dados do IBGE, sendo um dos bairros mais populosos do município.

A UBS Alphaville já realizou mais de quinze mil atendimentos em um ano de funcionamento

ODONTOLOGIAMaisde 4 mil Atendimentos

PEDIATRIAMaisde 320 Atendimentos

EXAME DE ECGMaisde 60 Exames

GERIATRIAMaisde 330 Atendimentos

“O atendimento da unidade é de primeira linha e não perde em

qualidade para nenhum hospital particular’’.

Valdeci das Dores MagdanelloMorador de Alphaville



Obras de duplicação da Via Parque entram na fase final

Texto: Cíntia AlmeidaFoto: Marcio Koch / Fabiano Martins

Visando melhorar o trânsito em Alphaville, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, vem intensificando

os trabalhos na Via Parque, uma im-portante Avenida que facilita o aces-so a Rodovia Castelo Branco.

“A obra da via Parque é excelente para o município, principalmente para os mora-dores de Alphaville, pois irá desafogar o trânsito e facilitar a mobilidade principal-mente em horário de pico em que leva-mos os filhos para a escola”.

Obras no trecho de Santana de Parnaíba tem previsão de entregaem 45 dias

Uma das mais importantes vias de Alphaville vai melhorar a mobilidade urbana da região

Cerca de dois quilômetros já foram pavimentados e na última segunda-feira, 22/05, foi realizada a instalação de 40 postes na via, que em breve também receberá a iluminação pública.

Mais de 200 mil pessoas, en-tre moradores e trabalhadores da região, que trafegam pelo local dia-

riamente, serão beneficiados após o término dessa obra.

Além disso já foram implan-tadas lâmpadas de LED em toda a via, cuja reabertura depende do trecho que corresponde ao muni-cípio de Barueri. O prazo no trecho se Santana de Parnaíba é de 45 dias para ser concluído.

“Vai ser muito bom porque vai melhorar o acesso para a Castelo Branco sem pre-cisar pegar trânsito no cen-tro comercial. Da ultima vez que abriram para fazer um teste vimos o quanto me-lhorou, no começo nós mo-radores aqui do Alpha Vita ficamos um pouco preocu-pados de como seria em relação ao barulho, mas vi-mos que não atrapalha em nada e realmente melhora nosso dia a dia”

Edna Coelho - Moradora do Residencial 4 Rodrigo Flausino - Morador do Residencial Alpha Vita

Texto: Roberta GodoiFoto: Fabiano Martins

Crianças são prioridade na gestão de Santana de Parnaíba

Colégio Ayrton Senna recebe obras de reforma e revitalização

Com o objetivo de pro-porcionar um ambien-te ainda melhor para os alunos da Rede Munici-

pal de Ensino, a Prefeitura, por meio da Administração Regional Fazendinha, em parceria com a Secretaria de Serviços Munici-pais e Secretaria de Educação está realizando obras de reforma no Colégio Ayrton Senna. Em breve, alunos, professores e colaboradores poderão usu-fruir de uma infraestrutura mais

moderna com novos mobiliá-rios e equipamentos.

As reformas na unidade in-clui a construção de quatro no-vos banheiros, substituição do telhado, ampliação do refeitório e da sala dos professores, a dis-pensa também receberá melho-rias, assim como a lavanderia e o pátio que será revitalizado.

Com a conclusão das obras, a unidade passará a contar com oito novas salas de aula, espa-ço gourmet para os funcionários, nova iluminação, agora com lâm-padas de LED, o playground re-

ceberá novos brinquedos, além de novas telas e alambrado na unidade, trazendo mais seguran-ça para as crianças, pois vai pos-sibilitar a guarda municipal uma melhor visualização do interior do colégio. Além disso, o colégio te-rá um acesso direto ao Parque do Jardim São Luiz, proporcionando ainda mais lazer aos alunos.

Esse é mais um investimento que a Prefeitura realiza para pro-porcionar, cada vez mais, uma melhor qualidade de ensino para os alunos e professores de San-tana de Parnaíba.

Funcionário trabalha nas reformas do Colégio Municipal Ayrton Senna


Santana de Parnaíba se prepara para receber cerca de 20 mil visitantes no feriado de Corpus Christi

Este ano o tema da celebração é “Ano Mariano, Ano de Maria que nos leva a Eucaristia”

A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por intermé-dio da Secretária Muni-cipal de Cultura e Turis-

mo, promove no próximo dia 15 de junho a mais tradicional festa religiosa da cidade de Santana de Parnaíba, o Corpus Christi.

Este ano o tema da festa é “Ano Mariano, Ano de Maria que nos leva a Eucaristia”. Todas as ruas do Cen-tro Histórico serão forradas com 50 toneladas de serragem que darão forma aos 850 metros de tapetes coloridos que contam a história da celebração do Corpo de Cristo.

Serão 60 quadros temáticos que formam um grande mosaico com símbolos cristãos, compondo um verdadeiro cenário bíblico. Todos são produzidos pelo artista plástico Alcides S. Maia e distribuídos aos moradores para confecção. Além das serragens, as pessoas abusam da criatividade utilizando acessórios como pipoca, tampinha de garrafa, casca de ovo, cal e até mesmo pó de café, tudo para deixar o caminho da fé ainda mais bonito.

Os horários da missa serão às 8h30, 10h30, 12h e às 15h30 ocor-re a missa campal seguida da tra-

dicional procissão. Os moradores e turistas poderão aproveitar o dia para visitar a Feira de Artesanato e a praça de alimentação, localizada nas Ruas André Fernandes, Pedro Procópio, Praça 14 de Novembro e Praça da Bandeira. De acordo com a organização do evento, a expecta-tiva é que a cidade receba mais de 20 mil visitantes ao longo do dia.

HISTÓRICO DA DATA

A celebração da festa de Cor-pus Christi, nome que vem do latim e significa Corpo de Cristo, teve ori-gem em 1243, em Liége, na Bélgi-ca, quando a freira Juliana de Mont Cornion teve visões de Cristo, mani-festando o desejo de que a ocasião fosse lembrada com destaque. Em 1264, o evento foi estendido para toda a Igreja Católica, por determi-nação do Papa Urbano IV.

Não há registro histórico sobre a data de início do evento em Santana de Parnaíba. Sabe--se que até 1968 – ano em que a serragem passou a integrar o painel de cores – as ruas e ja-nelas de Santana de Parnaíba eram enfeitadas com flores ver-melhas de São João, comuns nos meses de junho e julho.Na próxima quinta-feira acontecerá um doas maiores eventos religiosos do Estado



Campeonato de Futsal feminino começa a todo vaporCom jogos disputados e cheios de emoção, as competições agitaram o Ginásio do bairro 120

No último domingo, 04/06, a Prefeitura, por meio da SMAFEL – Secretaria Mu-nicipal de Atividade Físi-

ca, Esporte e Lazer, deu início ao campeonato de Futsal feminino.

As partidas foram realizadas no ginásio do 120, e começou com o time Mocidade São Luiz F.C versus Stilo, e o resultado foi 0x7 respec-tivamente, a segunda disputa foi protagonizada pelos times Deporti-vo Sampa Paulista e São Luiz F.C. Um jogo acirrado que terminou com a vitória do time São Luiz F.C. com 08 pontos contra 07 do De-portivo Sampa Paulista.

Em seguida foi a vez da equi-pe Associação Atlético Paulista, que venceu a partida marcando 05 pontos contra adversária, Par-tido Alto F.C., que marcou ape-nas 02, e por último foi à vez dos times Colinas Futebol Feminino e Real Esporte se enfrentarem e o resultado foi Colinas Futebol Fe-minino 02 x 01 Real Esporte.


“Esse tipo de campeonato é muito importante, pois conseguimos expandir o futsal feminino. A prefeitura

está de parabéns pelo apoio e incentivo que dá ao esporte da cidade, pois além de proporcionar lazer

para os munícipes, consegue contribuir diretamente com a saúde daqueles que praticam esportes.”

Leandro Mocidade - Treinador

“A prefeitura está de parabéns por essa ação, pois nos deu a oportunidade de desenvolvermos nossa habilidade no futsal. É muito importante ter essa visibilidade para o futsal feminino, isso é um grande avanço para o esporte no município.”

Luiza Gonçalves - Jogadora



COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (FINAL)Pregão Presencial N.º 014/17 – Proc. Adm. Nº 032/17

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entre-ga ponto a ponto, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. O município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras apresentadas na ultima convocação publicada no DOE-SP de 24/04/2017 para o procedimento supra, a Secretaria Municipal de Saúde, promoveu o seguinte julgamento: Empresa CONSER ALIMENTOS LTDA – Itens 49, 75 e 78, amostras APROVADAS; e Itens 74, 79, 80, 81 e 82 (não houve apresentação de amostra), portanto, amostras REPROVADAS.Empresa RODRIGO CESAR DE ARAUJO REBECCA- ME, restou inabilitada na sessão de abertura de envelope de habilitação.Em tempo, e em virtude das inabilitações, reprovações e esgotamento de participantes classificados, comunica-se finalmente o fracasso dos seguintes itens: 48, 70, 74, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 93, 95, 96, 97, 101, 102, 110, 111, 112, 119, 126, 128 e 130.Na oportunidade e finalizando este processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens restantes a favor das seguintes empresas:Empresa CONSER ALIMENTOS LTDA – Itens 49, 52, 57, 75 e 78. Empresa COMERCIAL MECENAS ALIMENTOS EIRELI - ME – Itens 68 e 120

Santana de Parnaíba, 06 de junho de 2017.ORDENADOR DE PREGÃO

--------------------------------------COMUNICADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FINALPregão Presencial n.º 031/17 – Proc. Adm. n.º 0010/17

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL DE CONSUMO PARA ENFERMAGEM.O município de Santana de Parnaíba faz saber que, mediante o julgamento da Secreta-ria Municipal de Saúde APROVANDO as amostras apresentadas pelas empresas abaixo identificadas nos Lotes 03 e 04, ficam ADJUDICADO E HOMOLOGADO os seguintes lotes restantes deste procedimento: Empresa BIOSANTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP para o LO-TE 03.Empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA para o LOTE 04.


--------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n.º 059/17 – Proc. Adm. n.º 341/17Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de EXAMES OF-TALMOLÓGICOS e TESTES DE REFRAÇÃO, pelo período de 12 meses.ADJUDICO e HOMOLOGO o certame supra a favor da empresa ALPHA VISION CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA EIRELI – EPP.



Pregão Presencial N.º 066/17 – Proc. Adm. Nº 369/17Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de CIMENTO PORTLAND CP II – E – 32, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais.Na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame supra em favor da empresa: BRA-MA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.



Pregão Presencial n.º 069/17 – Proc. Adm. n.º 379/17Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de AREIA (FINA e MÉDIA) em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais.Na oportunidade, Adjudicado e Homologado o procedimento supra a favor das empre-sas: GRAMACON COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – Item 01 e CASAMAX COMERCIAL LTDA – Item 02.


--------------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA, CONVOCAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMO-

LOGAÇÃO - PARCIALPregão Presencial n.º 057/17 – Proc. Adm. nº 295/17

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, pelo período de 12 meses, para suprir as necessidades desse município.O município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras apresen-tadas no procedimento supra, a Secretaria Municipal de Administração promoveu o se-guinte julgamento: Empresa SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIÊNE PROFISSIONAL LTDA – LOTE 01, amostras REPROVADAS (Item 1.5 – não é antiderrapante; Item 1.8 – sem ação germicida; 1.10 – incompatível com o descritivo do edital, compostos diferentes; 1.13 – amostra de produto diferente do descrito em edital, não é desengordurante; 1.14 – produ-to com características divergentes do exigido em edital).Empresa KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – para os LOTES 02 e 03, amostras APROVADAS.Empresa SELETO ATACADISTA EIRELI - ME – para o LOTE 04, amostras APROVADAS.Considerando a reprovação de amostras da primeira classificada no LOTE 01, conforme acima, convoca-se a SEGUNDA CLASSIFICADA, M.S DE ARAUJO EIRELI ME, bem como as demais licitantes participantes neste Pregão, para nova sessão pública de abertura de envelope de habilitação desta.A sessão pública de abertura do envelope de habilitação será realizada no mesmo local que consta em edital, no dia 06/06/2017 às 13h30min.Fica desde já, aberto o prazo para eventual interposição de recurso, quanto ao julgamen-to das amostras.Na oportunidade, ADJUDICO e HOMOLOGO, PARCIALMENTE, o certame supra, a favor das seguintes empresas:KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – para os LOTES 02 e 03; e SELETO ATACADISTA EIRELI - ME – para o LOTE 04.


--------------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial n.º 060/17 – Proc. Adm. nº 410/17Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MÓVEIS ESCOLARES E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, compreendendo a entrega, montagem e assistência técnica durante o período de garantia (Itens desertos do PP 008/17)A Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras (catálogos) apresentadas, a Secretaria Municipal de Educação promoveu os seguintes julgamentos: AMOSTRAS APROVADAS: Empresa: LUCINEIDE B. DOS SANTOS MÓVEIS – EPP – Itens: 01 e 03; Empresa: MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIO-NAIS LTDA – ME – Item: 02; Empresa: MAXPEL INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI – EPP – Item 04; Empresa: GLP DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP – Item: 05.Assim, aproveita-se o ensejo para ADJUDICAR E HOMOLOGAR o certame supra identifi-cado às empresas com as amostras (catálogos) aprovadas.


--------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA E

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA CLASSIFICADAPregão Presencial n.º 045/17 – Proc. Adm. n.º 0164/17

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR.O município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras apresen-tadas no procedimento supra, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu o seguinte jul-gamento: Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA – LOTES 01, 03, 29 e 30 amostras APROVADAS; Empresa DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP – LOTE 02, amostras APROVADAS.Empresa ORIZZON COMERCIAL EIRELI - ME – LOTE 04, 09 e 31, amostras APROVA-DAS.Empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA ME – LOTES 10, 12, 15, 16, 18 e 23 amostras APROVADAS; e LOTE 05 amostras REPROVADAS (item 5.2 - produto não é 100% poli-propileno, e item 5.13 apresentou produto divergente do solicitado em edital).Empresa CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO E MAT. CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC. LIMITADA – LOTES 06, 07 e 32, amostras APROVADAS; Empresa BIOSANTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP – LOTES

08, 17 e 21, amostras APROVADAS.Empresa RL SUPRIMENTOS E INSUMOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP – LOTES 11 e 27, amostras APROVADAS.Empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – LOTE 13 amostras APROVADAS.Empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA – LOTES 14, 22 e 26 amostras APROVADAS; Empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI – LOTE 19 amostras APROVADAS.Empresa QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTES 20 e 28 amostras APROVADAS.Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA – LOTE 25 amostras APROVADAS.Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – LOTE 33 amostras APROVADAS.Fica desde já, aberto o prazo para eventual interposição de recurso, quanto ao julgamen-to das amostras.Considerando a reprovação das amostras da primeira classificada no LOTE 05, conforme acima exposto, convoque-se a segunda classificada abaixo relacionada para apresenta-ção de amostra nos termos do edital, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação (até dia 08/06/17):Empresa BIOSANTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP – LOTE 05.


--------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA, CONVOCAÇÃO,

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL)Pregão Presencial n.º 048/17 – Proc. Adm. nº 133/17

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.O município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras apresen-tadas no procedimento supra, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu o seguinte jul-gamento: Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA – LOTE 19 amostras APROVADAS; Empresa AIRMED EIRELI - EPP – LOTES 02, 03, 12, 13, 17, 23, 24 e 27, amostras APROVADAS.Empresa PORTAL LTDA – LOTE 08, amostras APROVADAS.Empresa BIOSANTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP – LOTES 05, 15, 21 e 28, amostras APROVADAS.Empresa NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP – LOTES 01, 07, 09, 10, 11, 20, 22, 25 e 26 amostras APROVADAS.Empresa TATA COM. DE EQUIP. PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA - ME – LOTE 30, amostra APROVADA.Empresa E.C DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI EPP – LOTES 04, 16 e 18, amostras APROVADAS; e LOTE 06 (item 6.53 – produto com fabricação e comercialização suspen-sa pela ANVISA) e LOTE 14 (item 14.7 – produto com frasco de 1,1L e não possuí frasco de 100ml conforme descrito em edital), amostras REPROVADAS.Fica desde já, aberto o prazo para eventual interposição de recurso, quanto ao julgamen-to das amostras.Considerando a reprovação das amostras da primeira classificada nos LOTES 06 e 14, conforme acima exposto, convoque-se a segunda classificada abaixo relacionada para apresentação de amostra nos termos do edital, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação (até dia 09/06/17):Empresa NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP – LOTES 06 e 14.O LOTE 29 teve seu processamento prejudicado, e foi considerado FRACASSADO.Na oportunidade, e tendo em vista a aprovação das amostras, conforme acima, ADJU-DICO E HOMOLOGO, PARCIALMENTE, o presente certame para as seguintes empresas: Empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA – LOTE; Empresa AIRMED EIRE-LI - EPP – LOTES 02, 03, 12, 13, 17, 23, 24 e 27; Empresa PORTAL LTDA – LOTE 08; Empresa BIOSANTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - EPP – LOTES 05, 15, 21 e 28; Empresa NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP – LO-TES 01, 07, 09, 10, 11, 20, 22, 25 e 26; Empresa TATA COM. DE EQUIP. PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA - ME – LOTE 30; Empresa E.C DOS SANTOS COMERCIAL EI-RELI EPP – LOTES 04, 16 e 18.


--------------------------------------COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.º 108/16 – Proc. Adm. nº 1.065/16Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, operação e manutenção de sistema de fiscalização eletrônica veicular, composto de equipamentos eletrônicos de monitoramento, medição de velocidade e captura de imagens, através de registradores eletrônicos. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, após período de testes de campo e análise do conjunto ofertado, restou imperiosa a necessidade de readequação do obje-to ora licitado, devido à impossibilidade de integração (compatibilidade) entre os softwa-res utilizados por esta administração e o do aparelho instalado, bem como dos principais aparelhos existentes no mercado. Tomando o acima exposto, além da supremacia da Administração Pública na con-dução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49 da Lei nº 8.666/93, decido por REVOGAR o presente cer-tame, informando que, em tempo, será publicado novo processo com as alterações ne-cessárias. Fica, desde já, aberto o prazo legal para eventuais interposições de recursos e asse-gurado aos licitantes vistas dos autos e direito ao contraditório e à ampla defesa. Santana de Parnaíba, 01 de junho de 2017.

ORDENADOR DE PREGÃO--------------------------------------

COMUNICADO DE SESSÃO DE ABERTURA – 2ª CLASSIFICADAPregão Presencial n.º 057/17 – Proc. Adm. nº 295/17

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, pelo período de 12 meses, para suprir as necessidades desse município.O município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação à sessão de abertura de envelope de segunda classificada ocorrida em 06/06/2017, tem a comunicar o que se-gue: A empresa M.S DE ARAUJO EIRELI ME foi considerada Inabilitada para o Lote 01, por não atender às parcelas de relevâncias exigidas em edital e por apresentar atestados em duplicidade. Posto isso, passou-se para a terceira classificada no LOTE 01, a empre-sa KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, e foi negociado o valor, pois a mesma já estava habilitada na sessão de abertura. O prazo para apresentação das amostras será conforme termos do edital.Fica desde já, aberto o prazo para eventual interposição de recurso, quanto ao julgamen-to ocorrido nesta sessão.


--------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n.º 081/17 – Proc. Adm. nº 400/17Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LO-CAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR DO TIPO BIPAP, pelo período de 12 meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 06/06/17 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santana-deparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa.Data de Abertura: 23/06/17, às 09h00min.



Pregão Presencial n.º 082/17 – Proc. Adm. nº 383/17Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de módulos de ARQUIBANCADAS para utilização em eventos realizados pela Secretaria de Educação pelos alunos da Rede Municipal de Ensino na semana da Pátria. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 09/06/17 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santana-deparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa.Data de Abertura: 26/06/17, às 09h00min.



Tomada de Preços N.º 005/2017 – Proc. Adm. Nº 0564/2017Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para ALAR-GAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA PAIOL VELHO -Santana de Parnaíba/SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/06/17,

na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.san-tanadeparnaiba.sp.gov.br.Data de Abertura: 22/06/17, às 10:00 horas.

Santana de Parnaíba, 02 de junho de 2017.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


Tomada de Preços N.º 006/2017 – Proc. Adm. Nº 0565/2017Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, sito à rua Botucatu, s/n – Itapoã -Santa-na de Parnaíba/SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/06/17, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.san-tanadeparnaiba.sp.gov.br.Data de Abertura: 22/06/17, às 14:00 horas.

Santana de Parnaíba, 02 de junho de 2017.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

--------------------------------------COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Pregão Presencial n.º 076/17 – Proc. Adm. nº 367/17Objeto: Registro de preços para aquisição de ITENS DIVERSOS DE SERRALHERIA, pa-ra apoio à infraestrutura de eventos geridos por todas as Secretarias Municipais de San-tana de Parnaíba, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Fica retificado os itens; 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 mencionado no anexo I do edital. Em função da alteração reabre-se o prazo de recebimento e abertura dos envelopes.Data de Abertura: 20/06/17, às 10h00min (entrega de envelopes até 09h30m).


Ofício n.º 129/2017 – C.P.P. – SMNJ

Prezado Senhor Diógenes Antonio Zigarte:

Vimos, pelo presente, cientificar a designação das oitivas das testemunhas de de-fesa, no Processo Administrativo nº 058/2016, onde figura como indiciado, para o dia 12 de junho de 2017, às 10h00 e 10h30, na sede da Comissão Permanente Processante, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba.

Cientificamos ainda que as testemunhas deverão ser notificadas e acompanhadas por Vossa Senhoria.

Santana de Parnaíba, 09 de junho de 2017.

Roselaine Vieira PintoPresidente da Comissão Permanente Processante

--------------------------------------Ofício n.º 150/2017 – C.P.P. – SMNJ

Prezado Senhor Paulo Silas dos Santos Araujo:

Vimos, pelo presente, informar a Vossa Senhoria, quanto ao prazo para apresenta-ção de Alegações Finais no Processo Administrativo n.º 048/2016, que será de 05 dias úteis a contar da publicação deste.

Desde já, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.




Prezado Senhor Paulo Silas dos Santos Araujo:






Prezada Senhora Márcia de Oliveira dos Santos:






Prezado Senhor Bruno Henrique Oliveira de Almeida:






Prezado Senhor Anderson da Silva Borges:

Vimos, pelo presente, cientificar a designação de oitiva de testemunha no Proces-so Administrativo nº 002/2017, onde figura como indiciado, para o dia 22 de junho às 14:30h, 15:00h e 15:30 na sede da Comissão Permanente Processante, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba.




Prezada Senhora Amanda Aparecida Bueno:

Vimos, pelo presente, cientificar a designação de oitiva de testemunha no Proces-so Administrativo nº 050/2016, onde figura como indiciada, para o dia 14 de junho às



10:00h, 10:30h, 11:00h, 15:00h e 15:30h, na sede da Comissão Permanente Processan-te, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba.




Prezada Senhora Patrícia Lopes Borges de Castro:

Vimos, pelo presente, informar a Vossa Senhoria, quanto ao prazo para apresenta-ção de Defesa Prévia e Rol de testemunhas, em número máximo de 05 (cinco) no Pro-cesso Administrativo n.º 023/2017, que será de 05 dias úteis a contar da publicação deste.




Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 015/2017

MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, Esta-do de São Paulo, representado pela Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Medida Provisória n° 759, de 22 de dezembro de 2016, e, considerando o processo administrativo próprio, CERTIFICA que o Loteamento deno-minado VILA ABBONDANZA, com acesso pela Estrada do Votuparim, sentido Centro – Bairro do Votuparim ao lado direito, objeto da Matrícula n° 26.133, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, foi REGULARIZADO, através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, devidamente consolidado e implantado à cidade, com irreversibilidade da ocupação; APRECIADO E APROVADO pela Comissão de Análise de Planos e Projetos de Regularização Fundiária, em consonância com a le-gislação vigente. Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 30 dias do mês de Maio de 2017. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referi-do é verdade e dou fé. Publique-se, para os fins de direito.

MARCELA CRISTIANE PUPINSecretária Municipal

Nota de esclarecimento:Dando continuidade ao Plano Municipal de Mobilidade, Circulação Viária e Transporte do município – PlanMob, a Prefeitura junto a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente informa que irá realizar a 2ª etapa das Consultas Públicas nos bairros, a fim de discutir propostas de melhorias referentes à mobilidade urbana. Aos interessados, a primeira Consulta acontecerá no dia 27/06/17, a partir das 18:30 no Cine Teatro Coronel Raymundo, localizado a Rua Suzana Dias, 300 - Centro. A participa-ção popular é muito importante.

CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICOOs aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS citados abaixo, ficam convocados para apre-sentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos do-cumentos enumerados no edital supracitado.Concurso Público 001/2013 Nutricionista: 015- Anita Akiko Takahashi-RG/SP-47.789.016-7. Concurso Público 001/2014 PEB II (Inglês): 019- Dagmar Alves Folha--RG/SP-41.648.010-X. Assistente Social: 026- Ana das Dores Queiroz de Souza-RG/SP-22.701.185-5. Médico com Especialização em Reumatologia: 001- Maria Stella Del Fava-RG/SP-17033607. Concurso Público 001/2015 Agente de Serviços Públicos: 016- Andressa Pamela Jeronimo-RG/SP-40.038.485-1; 017- Fernando Rodrigues Fer-reira-RG/SP-17.721.333. Oficial Administrativo: 074- Fabricio Caldas Guerra-RG/SP-48.601.514-2; 075- Marcela Novais Santos de Andrade-RG/SP-44.773.322-9; 076- Wel-son Santos da Silva-RG/SP-29.719.209-7. Professor Adjunto: 099- Angelita Minuti de Oliveira Coelho-RG/SP-33.961.179-0; 100- Adriana Alves da Silva-RG/SP-28.113.101-6. Médico com Especialização em Gastroenterologia: 004- Durval Knox da Veiga Sou-za Nunes-RG/SP-33.222.782-0. Médico Plantonista: 097- Carolina Nogueira Ferraz Tremonte-RG/SP-37.633.715-1. Concurso Público 002/2015 Agente Comunitário de Saúde (UBS Cento e Vinte Microárea VII): 018- Fernanda Gonçalves Perotoni Ribeiro--RG/SP-33.879.507-8; 019- Maria Aparecida Ferreira dos Santos-RG/SP-42.610.703-2. Concurso Público 001/2016 Técnico de Enfermagem: 016- Antonella Luciana Mori-ci Aoki-RG/SP-27.023.150; 017- Wagner Soares Fonseca-RG/SP-47.594.451-3; 018- Ana Rita de Cassia Gromik-RG/SP-34.969.520-9; 019- Stefanie Edivirges Maturana-RG/SP-48.114.712-3; 020- Claiton Inacio Leite-RG/SP-41.128.979-2; 021- Flavia Ribeiro Martins-RG/SP-53.137.404-X; 022- Cibele Donizete Silva-RG/SP-44.786.887-1; 023- Fabiana Mattos Gomes-RG/SP-25.563.195-9; 024- Juliana Maione Muselli-RG/SP-33.175.596-8; 025- Larissa dos Santos Paixão Formigoni-RG/SP-43.901.228-4; 026- Uiara de Sousa Lima Roldão-RG/SP-42.586.752-3; 027- Sueli Gonçalves Pereira-RG/SP-25.960.712-5; 028- Ana Claudia Santa Rosa Terra-RG/SP-32.575.440-8; 029- Diego Santos do Nascimento-RG/SP-48.578.333-2; 030- Iracema dos Santos Souza-RG/SP-57.437.589-2; 031- Maria Izabel Farias dos Santos-RG/SP-32.087.205-1. Médico com Especialização em Dermatologia: 003- Mariana Figueiroa Careta-RG/SP-27.787.288-1. Concurso Público 002/2016 Agente de Serviços de Alimentação: 038- Daniele Sou-za de Oliveira-RG/SP-41.746.966-4; 039- Simone Vaz Pedroso-RG/SP-27.521.444-8. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil: 044- Viviane Silva Moiseis dos Santos-RG/SP--43.055.588-X; 045- Vicente de Paula do Carmo Santos-RG/SP-33.338.223-7. Médico Plantonista com Especialização em Cirurgia Geral: 006- Mackson Martins Rocha-RG/SP-27.133.293-1. Médico Plantonista com Especialização em Pediatria: 011- Juliana Sencini-RG/SP-43.948.200-8; 012-Erika Loureiro Vieira-RG/SP-22.367.181-9.

CHAMAMENTO DO APROVADO EM PROCESSO SELETIVOO aprovado no PROCESSO SELETIVO citado abaixo, fica convocado para apresentar-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Ad-ministração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munido dos documentos enume-rados no edital supracitado.Processo Seletivo 005/2015 Agente de Organização Escolar: 010- Meriana Maria Ig-nácio-RG/SP-18.927.591-1.

CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVOOs aprovados no PROCESSO SELETIVO citado abaixo, ficam convocados para apresenta-rem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munidos dos documentos enu-merados no edital supracitado.Processo Seletivo 004/2016 Técnico de Enfermagem: 002- Renata Mendes do Nasci-mento Pimenta-RG/SP-1843009; 003- Mirian Vaz Pereira-RG/SP-12.276.168-6; 004- An-dreia Regiane de Oliveira Alves-RG/SP-42.681.154-9. PEB I (Educação Básica): 006- Lu-ciana Rodrigues-RG/SP-22.399.669-5. PEB II (Educação Física): 007- Guilherme França de Vasconcelos-RG/SP-34.808.160-1. PEB II (Educação Especial - Deficiência Intelectu-al): 001- Raquel Jorge Prado Mendes-RG/SP-34.652.928-1. Médico com Especialização em Endocrinologia: 003- Daniel Bruder Costa Ribeiro-RG/SP-43.535.275-1.

CHAMAMENTO DO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOO aprovado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO citado abaixo, fica convocado para apresentar-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua São Miguel Arcanjo, n.º90, Centro, munido dos do-cumentos enumerados no edital supracitado.Processo Seletivo Simplificado 001/2017 Auxiliar de Apoio Administrativo: 006- Ke-tlyn Ferreira Silveira-RG/SP-54.053.373-7.

Santana de Parnaíba, 09 de junho de 2017.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

DECRETO N° 3.990, DE 8 DE JUNHO DE 2017(Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Santana de Parnaíba).

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Es-tado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 3.578, de 5 de de-zembro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo de San-tana de Parnaíba, conforme composição abaixo:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

a) Titular: Fátima Aparecida Muro RG nº - 9.776.018-3-SSP/SPb) Suplente: Mateus Ferreira Neves RG nº - 16.117.904-SSP/MG

II - Representantes da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Manoel Firmino Moreira Filho RG nº - 27.838.811-5-SSP/SPb) Suplente: Agnaldo Luizi RG nº - 4.985.411-SSP/SP

III - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente:

a) Titular: José Augusto das Graças RG nº - 13.685.546-5-SSP/SPb) Suplente: Simone Martins Barros RG nº -41.936.950-8-SSP/SP

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Luciano Santana Rodrigues RG nº - 28.775.681-6-SSP/SPb) Suplente: Regiane Ciriaco Moreira RG nº - 32.566.780-9-SSP/SP

V - Representantes da Secretaria Municipal de Atividades Físicas, Esportes e Lazer:

a) Titular: Cristina Palma Rosa Penna RG nº - 25.131.933-7-SSP/SPb) Suplente: Ana Claudia Pereira Lima RG nº -33.312.812-6-SSP/SP

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito:

a) Titular: Wellington Lua Bastianon RG nº - 25.132.067-4 -SSP/SPb) Suplente: Mário Aparecido Camargo RG nº - 14.131.381-x-SSP/SP

VII - Representantes da Guarda Municipal Comunitária:

a) Titular: Anselmo Souza RG nº - 30.803.349-8-SSP/SPb) Suplente: Ricardo Oliveira Conceição RG nº - 38.093.072-9-SSP/SP

VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Josie Carolina dos Santos Marques Di Giaimo RG nº - 26.518.925-1-SSP/SPb) Suplente: Marissia Mendonça da Silva RG nº -29.342.618-1-SSP/SP

IX - Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Municipais:

a) Titular: Luciane Aparecida Concórdia RG nº - 29.230.825-0-SSP/SPb) Suplente: Patrícia Plácido de Oliveira RG nº - 33.565.312-1-SSP/SP

X - Representantes da Secretaria Municipal de Obras:

a) Titular: Monica Rodrigues RG nº - 30.305.196-6-SSP/SPb) Suplente: Halcinele Felix RG nº -32.568.868-0-SSP/SP

XI - Representantes do Setor de Restaurante; Bares e Similares:

a) Titular: Antonio Henriques Branco Junior RG nº - 9.158.075-4-SSP/SPb) Suplente: Nelson Batista Junior RG nº - 43.847.073-4-SSP/SP

XII - Representantes dos Meios de Hospedagem:

a) Titular: Rodrigo Vilela RG nº - 23.806.305-7-SSP/SPb) Suplente: Vanessa da Silva Vieira RG nº - 34.231.108-6-SSP/SP

XIII - Representantes dos Pesqueiros:

a) Titular: Tiago Alves da Silva RG nº - 43.228.363-8-SSP/SPb) Suplente: Manuel Benedito da Silva RG nº - 5.795.150-1-SSP/SP

XIV - Representantes dos Alambiques:

a) Titular: Dorival Moura RG nº - 1.174.051-SSP/CEb) Suplente: Regis Camargo Reis Oliveira RG nº -16.976.018-SSP/SP

XV - Representantes de Instituição de Ensino Superior ou Técnico:

a) Titular: Cesar Augusto Maia Bruel RG nº - 15.416.429-SSP/SPb) Suplente: Rosemeire C. Nogueira RG nº - 17.180.323-1-SSP/SP

XVI - Representantes de Guias, Monitores e Agências de Turismo ou similares:

a) Titular: Karol Rodrigues da Costa Almeida RG nº - 37.009.672-1-SSP/SPb) Suplente: Silvia Cecilia Boanova Bonchristiano RG nº - 8.535.444-2-SSP/SP

XVII - Representantes de Espaços para realização de Eventos, Lazer eEntretenimento, Hípica:

a) Titular: Jose Batista Filho RG nº - 18.822.280-SP/SPb) Suplente: Regiane Rosa de Souza RG nº - 39.516.024-2-SSP/SP

XVIII - Representantes das Artes de qualquer linguagem:

a) Titular: Alcides Soares Maia RG nº - 12.887.655-4-SSP/SPb) Suplente: Ilda Tinte Cerqueira RG nº - 9.000.313-SSP/SP

XIX - Representantes de Artesanato:

a) Titular: Maria Regina Silva Carvalho RG nº - 5.566.413-1-SSP/SPb) Suplente: Elizabeth Bergamini Giaquinto RG nº - 6.357.988-1-SSP/SP

XX – Representantes de Associação Amigos de Bairro que tenha como objeto em seu estatuto a Proteção do Patrimônio Histórico, ou ligadas ao segmento turístico:

a) Titular: Emanuel Barbosa RG nº - 3.170.228-4-SSP/SPb) Suplente: Miromar Cintra Junior RG nº -37.038.948-7-SSP/SP

XXI - Representantes de Associação Comercial:

a) Titular: Américo Shunloku Ishizaki RG nº - 16.447.075-6-SSP/SPb) Suplente: Ricardo Borges de Souza RG nº - 33.312.841-2-SSP/SP

Art. 2º. O COMTUR será presidido pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Fátima Aparecida Muro, conforme art. 4º, ítem I, da Lei Municipal 3.578 de 05/12/2016.

Art. 3º. O mandato dos membros do COMTUR será de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzido pelo menos uma vez.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.


ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal

Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

Veronica Mutti Calderaro Teixeira KoishiSecretária Municipal de Negócios Jurídicos

--------------------------------------DECRETO N° 3.991, DE 8 DE JUNHO DE 2017 (Dá nova redação ao inciso I, do art. 1º, Decreto nº 3.705, de 30 de março de 2015).

ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º. O inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 3.705, de 30 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. ...

I – 06 (seis) Representantes da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba:

1) Secretaria Municipal de Habitação:

a) Titular: Mirian Aparecida dos Santos Oliveira RG nº 11.341.656-8 b) Suplente: Murillo Calixto Navarro Oliveira RG nº 44.034.415

2) Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Líria Gonçalves de Oliveira RG n° 25.131.521-6 b) Suplente: Adriana de Sousa Cririno de Almeida RG n° 24.461.119-9

3) Secretaria Municipal de Obras:

a) Titular: Edson Victorio RG n° 13.135.747-5b) Suplente: Aida da Conceição Lemos Baltazar RG n° 8.271.444-7

4) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente:

a) Titular: Márcia Maria dos Santos Kameyama RG n° 13.394.589-3b) Suplente: João Carlos Pereira RG n° 20.074.695-9

5) Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Bruna Mendes Dias RG n° 46.299.497-1b) Suplente: Daniela Monaceli RG n° 35.794.343-0

6) Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

a) Titular: Clésio Delfino RG n° 18.610.340-2b) Suplente: Marta Ribeiro Amaral RG n° 25.131.863-1”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Santana de Parnaíba, 8 de junho 2017

ELVIS LEONARDO CEZARPrefeito Municipal

Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra.

Veronica Mutti Calderaro Teixeira KoishiSecretária Municipal de Negócios Jurídicos

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