SINAL DOSTEMPOS

E agora senhor ministrodas Finanças

Bem pode o senhor ministro afirmar devagarinho que não serão necessárias maismedidas de austeridade porque já ninguém acredita na sua profissão de fé

Renato Sampaio

O alerta amarelo chegou mais cedoque o esperado à execução orçamental com os dados revelados pela Direcção geral de Finanças dos dois primeiros meses de 2012

Não seria preocupante se Vítor Gaspar não tivesse já falhado cinco vezesas suas previsões para o crescimentoleia se decrescimento económico para2012 e com alguns sinais de manipulação das contas do Estado Bem podeo senhor ministro afirmar devagarinho que não serão necessárias maismedidas de austeridade porquejá ninguém acredita na sua profissão de féEstes dados da execução orçamen

tal suscitam nos fundadas dúvidassobre a capacidade do governo de atingir as metas que se propôs não obstante as pesadas e injustas medidasadoptadasSão sinais geradores de apreensão

pelo claro risco de se verificar a situação para que o PS sempre alertou derecessão tão profunda que tornariainevitavelmente inatingíveis as metasorçamentais criando assim um ciclovicioso do qual dificilmente se sairáInfelizmente não é para nós sur

preendente que tenha havido umaquebra das receitas fiscais A obsessão pelaausteridade deste governo conduz nosinevitavelmente a uma profunda recessão à asfixia da nossa economia à inevitabilidade do aumento da economia

paralela e por consequência à redução da receita fiscalO que é verdadeiramente surpreendente é a subida da despesa reveladora de que existe nesta área um descontrolo do governoOs principais resultados da execuçãoorçamental estão à vista Diminuiçãoda receita e aumento da despesa como agravamento considerável do déficedo Estado que até Fevereiro de 2012se situou em799milhões de euros emcomparação com 274 milhões de euros

registados em igual período do anoanterior

O que se verificou foi a diminuiçãoconsiderável da receita do Estado emparticular da receita fiscal que diminuiu 5 3 quando o OE prevê um crescimento de 2 9 uma quebra de 3 4nos impostos indirectos quando o OEprevê um crescimento de 8 6 umaquebra do IRC de 46 2 quando o OEprevê uma redução de 5 3 uma quebra do ISVde 44 6 quando oOE prevê um aumento de 7 5 a quebra doimposto sobre tabacos de 2 quandoo OE prevê um aumento de 3 e umaumento da despesa efectiva do Estado de 3 5 quando o OE prevê umaredução de 5 9 a redução de 68 milhõesde euros do saldo da Segurança Sociale a deterioração considerável do saldo global do SNS que se situou nosprimeiros dois meses de 2012 em menos22 milhões de euros uma deterioração de 67 milhões de euros face a Fevereiro de 2011

O caso do pagamento da dívida daRTP é bem o exemplo da manipulação tentada pelo governo e da irresponsabilidade do PSD e do seu líderManipulação uma vez que o pagamento da dívida da RTP não produznenhum impacto na execução orçamental o referido aumento na despesa do subsector Estado é contrabalan

cada pelo respectivo acréscimo de receita no subsector empresarial do Estadoe assim os 348 3 ME são transferidosde um sector para o outro com impacto nulo na consolidação orçamentalIrresponsabilidade do PSD no chum

bo do PECIV que teve um efeito negativo no rating da República que desceu de imediato quatro níveisEsta situação afectou grandemente

o subsector empresarial do Estadoqueviu dificultado o financiamento àssuas empresas e estas foram obrigadas a renegociar as dívidas para prazos mais curtos com um aumento considerável das taxas de juros dos empréstimos já contraídosFoi o caso da RTP que teve que rene

gociar a sua dívida com o Depfa Bankoriginária de um acordo de reestruturação financeira celebrado em 2003pelo então ministro Morais Sarmento no governo de Durão BarrosoNeste acordo ficou inscrita uma cláu

sula que condicionava o escalonamento da dívida ao rating da República ena sequência do chumbo do PEC IV eda queda do rating o Depfa Bank pôdeexigir a renegociação do acordo depagamento cujaamortização até entãoestava prevista até 2016 Assim emJunho do corrente ano foi acordado

um novo plano de reestruturação financeira que tem as consequências quehoje se conhecemO governo multiplicou se em expli

cações para justificar o desvio colos

sal pelo lado da despesa e esqueceuse de referir a receita extraordinárianão fiscal de 272 ME respeitante àlicença de 4G que ao contrário do queo governo disse surge em 2012 e nãoem 2011

Perante tudo isto o mínimo que sepode dizer é que existem fundadasdúvidas acerca da capacidade destegoverno e as questões a que importaresponder são que fará o governo eVictor Gaspar mantendo se esta tendência Adoptará mais medidas deausteridade Assumirá o fracasso da

sua estratégia e alterará o rumo oucontinuará com a política de excessosFica assim clara a necessidade de tra

var esta política de excessos porque a

loucura dos excessos está a conduzirnos ao abismoDeputado do PSpelo PortoEscreve à terça feira

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