É claro que estamos falando de um processo trabalhoso, árduo, que ...
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É claro que estamos falando de um processo trabalhoso, árduo,
que deve estar sujeito a frequentes reavaliações. E se é assim, que
dizer da atenção a ser dispensada aos médicos formados no exterior.
Que providências devem ser tomadas e que exigências devem
ser cumpridas antes que eles sejam autorizados à prática da medicina em nosso meio?
ImpressoEspecial
9912258304/2010-DR/CECREMEC
PARA USO DOS CORREIOS
MUDOU-SEDESCONHECIDORECUSADOENDEREÇO INSUFICIENTENÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO
FALECIDOAUSENTENÃO PROCURADOINFORMAÇÃO ESCRITA PELO PORTEIRO OU SINDICO
REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL
EM____/___/___ ___________________
I Encontro de Ética dos Estudantes de Medicina do Estado do Ceará (I EEEMEC)
[email protected] Jornal Conselho
Coletiva: à foto o senhor Manoel Brito Júnior, apoio logístico do encontroAssistência
Professor Renato Evando, advogado de acusação Dra. Patrícia Teixeira, advogada de defesa Roberto Wagner Bezerra de Araújo, organizador do evento
Conselheiro Lúcio Flávio Gonzaga Silva à abertura do evento
No dia 21 de outubro de 2011, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, realizou-se o I EEEMEC -Encontro de Ética dos Estudantes de Medicina do Estado do Ceará, uma iniciativa da comissão de recepção dos novos médicos com o apoio da presidência do CREMEC e da gerência administrativa do Conselho.
O Encontro teve início com a formação da mesa de abertura dos trabalhos que contou com a participação do Diretor da Faculdade de Medicina de Barbalha (UFC) professor Cláudio Gleidston Lima da Silva, da Vice-Diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará em Fortaleza, Dra. Valéria Góes Pinheiro, da Vice-Coordenadora do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará em Fortaleza, Dra. Elizabeth de Francesco Daher e representando a Faculdade de Medicina da Universidade de Fortaleza, o Dr. Helvécio Neves Feitosa, além dos estudantes de medicina Liziane Gomes, representando a Faculdade Christus, Tiago César
e George Andrade Marques pela Faculdade de Medicina de Sobral (UFC) e André Luís Alves de Melo representando a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do Ceará.
A palestra de abertura foi realizada pelo presi-dente do CREMEC em exercício, Dr. Lúcio Flavio Gonzaga Silva, que na ocasião falou de sua satisfa-ção em abrir oficialmente o Primeiro Encontro de Ética dos Estudantes de Medicina enfatizando que o Conselho de Medicina agiu com acerto quando decidiu realizar o I EEEMEC.
Em seguida, ministrou palestra o Prof. Dalgimar Beserra de Menezes que falou sobre a importância do Código de Ética Médica para os estudantes de medicina. Logo após a palestra do Prof. Dalgimar foi a vez do Dr. Helvécio Neves Feitosa que apresentou os resultados de seu trabalho de doutoramento em Bioética pela Universidade do Porto com o tema a Formação do Juízo Moral do Estudante de Medicina.
A atividade que encerrou o encontro foi o
julgamento ético-profissional simulado em que os alunos Natalia Iannini (UNIFOR), Liziane Gomes (CHRISTUS), Tiago César Uchoa Pereira (SOBRAL), André Luís Alves de Melo (UECE ), Wagner de Souza Gurgel (UFC Fortaleza), Paulo Levi Pereira (UFC Barbalha), George Andrade Marques (UFC SOBRAL) e Victor Vitalino Elias (UFC Fortaleza) participaram como conselheiros que julgaram um caso simulado de erro profis-sional. O julgamento teve ativa participação dos alunos e o resultado final foi pela absolvição do médico por uma diferença de apenas um voto. Estiveram também presentes no evento os profes-sores Roberto Wagner Bezerra de Araújo, professor Victor Hugo Medeiros de Alencar, Prof Renato Evando Moreira Filho, que atuou na acusação e a Dra. Patrícia Teixeira advogada do CREMEC que atuou no julgamento como defensora dativa.
Roberto Wagner Bezerra de AraújoCoordenador do I EEEMEC
Julgamento Simulado/UNIFOR
Jornal Conselho [email protected]
No dia 19 de outubro de 2011 ocorreu o 2º Fórum de Ética Médica da UNIFOR, pro-
movido pela Comissão de Ética Médica do NAMI/UNIFOR, com o apoio do CREMEC e do Curso de Medicina daquela Instituição. A programação constou das seguintes ativida-des: 1- “Responsabilidade civil do médico”, conferência ministrada pelo Dr. José Mauro Mendes Gifoni (Dr. Gifoni); 2- “Julgamento Simulado”, o qual foi presidido pelo Dr. Lúcio Flávio Gonzaga Silva (vice-presidente do CREMEC), com a participação dos seguintes conselheiros como julgadores: Dalgimar Beserra de Menezes (Secretário da Sessão de Julgamento), Helvécio Neves Feitosa (Re-lator), Roberto Wagner Bezerra de Araújo (Revisor), Francisco Alequy de Vasconcelos Filho, Urico Gadelha de Oliveira Neto e Valéria Goes Ferreira Pinheiro. Par-ticiparam ainda como julgadores convidados os seguin-tes professores: Francisco das Chagas Medeiros (UFC), Francisco José Costa Eleutério (UECE), Alexandre Alcântara Holanda (UNIFOR), Rafaela Vieira Correa (UNIFOR) e Sílvia de Melo Cunha (UNIFOR). O Dr. Gifoni atuou como advogado de defesa do médico denunciado e a Dra. Joyceane B. de Menezes (profes-sora do Curso de Direito da UNIFOR) atuou como advogada de acusação. O caso simulado que foi levado
a julgamento; era de natureza obstétrica e resultou em apenação do médico assistente. O evento revestiu-se do mais absoluto êxito, com a plenária composta por mais de 100 estudantes de medicina.
*Helvécio Neves Feitosa, organizador do evento
Dr. José Mauro Mendes Gifoni, advogado de defesa
Juri
Presidente do Julgamento simulado, Lúcio Flávio Gonzaga Silva
Dra. Joyceane B. de Menezes, advogada de acusação
COMISSÃO EDITORIALDalgimar Beserra de Menezes
Urico GadelhaFrancisco Alequy de Vasconcelos Filho
(Suplente)CREMEC
Rua Floriano Peixoto, 2021 - José BonifácioCEP: 60.025-131
Telefone: (85) 3230.3080 Fax: (85) 3221.6929www.cremec.com.br
E-mail: [email protected] responsável: Fred Miranda
Projeto Gráfico: WironEditoração Eletrônica: Júlio Amadeu
Impressão: Gráfica Ronda
CONSELHEIROSAldaíza Marcos Ribeiro
Alessandro Ernani Oliveira LimaDagoberto César da Silva
Dalgimar Beserra de MenezesErika Ferreira Gomes
Eugênio de Moura CamposFernando Queiroz Monte
Francisco Alequy de Vasconcelos FilhoFrancisco das Chagas Dias Monteiro
Francisco de Assis ClementeFrancisco Dias de Paiva
Francisco Flávio Leitão de Carvalho FilhoHelena Serra Azul Monteiro
Helly Pinheiro ElleryHelvécio Neves Feitosa
Ivan de Araújo Moura FéJosé Ajax Nogueira Queiroz
José Albertino SouzaJosé Fernandes Dantas
José Gerardo Araújo PaivaJosé Málbio Oliveira Rolim
José Roosevelt Norões LunaLino Antonio Cavalcanti Holanda
Lucio Flávio Gonzaga SilvaLuiz Gonzaga Porto Pinheiro
Maria Neodan Tavares RodriguesOrmando Rodrigues Campos Junior
Rafael Dias Marques NogueiraRegina Lúcia Portela Diniz
Régis Moreira ConradoRenato Evando Moreira Filho
Roberto César Pontes IbiapinaRoberto da Justa Pires Neto
Roberto Wagner Bezerra de AraújoRômulo César Costa BarbosaSylvio Ideburque Leal Filho
Tales Coelho SampaioUrico Gadelha de Oliveira NetoValéria Góes Ferreira Pinheiro
REPRESENTANTES DO CREMEC NO INTERIOR DO ESTADO
SECCIONAL DA ZONA NORTEArthur Guimarães Filho
Francisco Carlos Nogueira ArcanjoFrancisco José Fontenele de AzevedoFrancisco José Mont´Alverne Silva
José Ricardo Cunha NevesRaimundo Tadeu Dias Xerez
End.: Rua Oriano Mendes - 113 - CentroCEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará
SECCIONAL DO CARIRICláudio Gleidiston Lima da SilvaGeraldo Welilvan Lucena Landim
João Ananias Machado FilhoJoão Bosco Soares SampaioJosé Flávio Pinheiro VieiraJosé Marcos Alves Nunes
End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309Ed. Shopping Alvorada - Centro
Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220Juazeiro do Norte - Ceará
SECCIONAL CENTRO SULAntonio Nogueira Vieira
Ariosto Bezerra ValeLeila Guedes Machado
Jorge Félix Madrigal AzcuyFrancisco Gildivan Oliveira Barreto
Givaldo ArraesEnd.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28
Cep: 63.500-000 - Iguatu/CearáLIMOEIRO DO NORTE
Efetivo: Dr. Michayllon Franklin BezerraSuplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia
CANINDÉEfetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves
Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes FreireARACATI
Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto JúniorSuplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto
CRATEÚSEfetivo: Dr. José Wellington Rodrigues
Suplente: Dr. Antônio Newton Soares TimbóQUIXADÁ
Efetivo: Dr. Maximiliano LudemannSuplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira
ITAPIPOCAEfetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro
Suplente: Dr. Nilton Pinheiro GuerraTAUÁ
Efetivo: Dr. João Antônio da LuzSuplente: Waltersá Coelho Lima
Concepção e realização: Zinho da Gangorra, Júlio Amadeu e Fred Miranda
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Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional
O CREMEC outorgou, na solenidade de abertura do VI Con-gresso Científico e Ético, em 27 de outubro de 2011, a Medalha de Honra ao Mérito Ético Profissional, aos doutores: José Antonio Carlos Otaviano David Morano, Luiza Vieira de Castro e Paulo Marcos Lopes. Falou em nome dos três agraciados o doutor José Antonio Carlos Otaviano David Morano.
O médico Paulo Marcos Lopes recebe sua comenda das mãos do conselheiro Lino Antonio Cavalcanti Holanda
José Antonio Carlos Otaviano David Morano recebe do conselheiro presidente, Ivan Moura Fé, a Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional
José Antonio Carlos Otaviano David Morano fala em nome dos agraciados com a Medalha de Honra ao Mérito Ético-Profissional
O conselheiro José Albertino Sousa, entrega a medalha da médica Luíza Vieira de Castro
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Diploma de Mérito Ético-ProfissionalO Conselho homenageou os seguintes médicos com 50 anos de prática ilibada, sem jaça: Ary da Silva Ramalho, Attila Nogueira Queiroz,
Carmenio Moreira de Deus, Eudes Araújo Cavalcante, Francisco Vinício Barroso, Jaime Pontes da Silva, João Alberto Gurgel do Amaral, João Evangelista Bezerra Filho, José Helder Vasconcelos Alves, José Leite de Oliveira, José Maria Abreu Soares Bulcão, José Maria Chaves, José Wilson Accioly, Juarez Saraiva de Jesus, Lêda Maria Smith Rodrigues de Castro, Lise Mary Alves de Lima, Luiz Carvalho de Sousa, Manuel Airton Osterno, Manuel Meireles Pereira, Maria Albertizia Rocha Gomes, Maria Auxiliadora Freitas, Maria Dione Mota Rôla, Maria Zélia Petrola Jorge Bezerra, Maria Zuleide Carvalho dos Santos, Pedro Sátiro, Raimundo Porfírio Sampaio Neto, Renan Magalhães Montenegro, Tarcísio Magalhães Benevides e Vaulice Sales Café.
Continua nas páginas 09 e 10
Ary da Silva Ramalho e conselheira Valéria
João Evangelista Bezerra Filho e conselheiro Urico
José Maria Abreu Soares Bulcão e conselheiro Lino Antonio José Maria Chaves e neto José Wilson Accioly e conselheiro Ajax
José Helder Vasconcelos Alves e conselheiro Rafael José Leite de Oliveira e seu filho José Alberto
Attila Nogueira Queiroz e conselheiro Ajax João Alberto Gurgel do Amaral e conselheira Neodan
[email protected] JORNAL CONSELHO
Juarez Saraiva de Jesus e conselheiro Roberto Wagner
Luiz Carvalho de Sousa e cons. Helly Pinheiro Ellery
Maria Dione Mota Rôla e esposo Maria Zélia Petrola Jorge Bezerra e conselheiro Lino Antonio
Maria Albertizia Rocha Gomes e conselheiro Albertino
Léda Maria Smith Rodrigues de Castro e conselheira Neodan Lise Mary Alves de Lima e conselheiro Flávio Leitão Filho
Diploma de Mérito Ético-Profissional
[email protected] JORNAL CONSELHO 10
Maria Zuleide Carvalho dos Santos e conselheiro Urico Gadelha
Raimundo Porfírio Sampaio Neto e esposa
Tarcísio Magalhães Benevides e conselheiro Ivan Vaulice Sales Café e conselheiro Málbio José Maria Chaves fala em nomes dos agraciados com o Diploma de Mérito Ético-Profi ssional
Renan Magalhães Montenegro e neta
Pedro Sátiro e conselheiro Rafael Dias
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VI CONGRESSO CIENTÍFICO E ÉTICO DO CREMECVI CONGRESSO DAS CÂMARAS TÉCNICAS E COMISSÕES DE ÉTICA DO CREMEC
V JORNADA CEARENSE DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE27 a 29 de outubro de 2011 - Ponta Mar Hotel
Paulo Roberto de Arruda Tavares, abrangente no tema dor torácica
Alberto Farias Filho, pontifica sobre auditoria Inês Tavares Vale e Melo, discorre sobre a terapêutica da dor
Mesa de abertura: Igor Moreira Veras, representante da Associação Médica Cearense, João Pompeu Lopes Randal (Academia Cearense de Medicina), Francisco Flávio Leitão de Carvalho, Coordena-dor do VI Congresso Científico e Ético do CREMEC, Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, Helly Pinheiro Ellery, representante da Secretaria
de Saúde de Fortaleza, José Albertino Souza, representante do Conselho Federal de Medicina e José Carlos Albuquerque (SIMEC)
Flagrantes do evento
Do primeiro congresso realizado em MÜnster, cidade da Westfália, na Alemanha, em 1648, com a finalidade precípua de discutir política entre soberanos e delegados de diversos países, transcorreram séculos, até que o Dr. Lino Antonio Cavalcanti Holanda, como conselheiro do CREMEC tivesse a luminosa ideia de propor a realização, em 2001, do I Congresso Científico do CREMEC, do I Congresso das Comissões de Ética Médica e do I Congresso das Câmaras Técnicas.
A proposta inicial era de que o mesmo se repetisse a cada dois anos, alternando-se a sede do evento, entre a Capital do Estado e as demais cidades do interior cearense que possuíssem Regional do CREMEC.
Na sua s egunda ed ição houve um aprimoramento, incorporando-se o relevante envolvimento dos médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade.
Com o passar do tempo, aperfeiçoaram-se os objetivos de tal modo a agregarem-se ao interesse científico, os importantes aspectos éticos e políticos do viver médico.
Assim, em outubro pp. em hotel da orla marítima de Fortaleza, o CREMEC realizou, com
pleno êxito, o VI Congresso Científico e Ético do CREMEC, o VI Congresso das Câmaras Técnicas e Comissões de Ética do CREMEC, bem como a V Jornada Cearense de Medicina de Família e Comunidade.
Embora as apresentações científ icas, éticas e políticas de interesse da classe médica, tenham sido, primordialmente, desenvolvidas por nomes exponenciais da medicina cearense, alguns colegas de reconhecido valor científico, ético e político de outros Estados abrilhantaram o conclave.
Ressalte-se, igualmente, o importante papel desempenhado pela audiência, através de sessões interativas, assim como pelas prolongadas discussões após apresentação de cada tema.
Os bons re su l tados des sa a t iv idade patrocinada pelo Cremec são imputados, indiscutivelmente, à inestimável e despretensiosa colaboração emprestada, gratuitamente, pelos diversos coordenadores dos módulos de Clínica Médica, Ética e Bioética, Cirurgia Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade e de Políticas de Saúde.
Quando da nossa fala na abertura destes eventos dizíamos:
As discussões éticas que aqui serão desenvolvidas, seguramente burilarão o nosso espírito, amalgamarão nossos sentimentos no cadinho da decência e do respeito ao próximo, melhorando em nós a tendência natural que tem o médico para o altruísmo, a filantropia, a magnanimidade de espírito, o servir ao próximo, em fim.
Hoje, temos absoluta certeza de que todos os participantes saíram engrandecidos, sob os pontos de vistas não somente ético-filosófico, mas também científico e político-social.
A confirmação deste pensamento se fundamenta na participação de mais de trezentos colegas com presença confirmada em mais de 80%, às atividades do congresso.
De parabéns os componentes do CREMEC pelo sucesso de mais este empreendimento que distingue e qualifica a Medicina Cearense.
Francisco Flávio Leitão de CarvalhoCoordenador do Congresso
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Urico Gadelha de Oliveira Neto, discorrendo sobre Paciente Terminal e obstinação terapêutica
Luiz Gonzaga de Moura Júnior e Francisco Ney Lemos; discussão sobre cirurgia bariátrica
Julgamento Simulado No detalhe, Flávio Leitão e Lino Antonio, coordenador do Congresso e criador do evento respectivamente
Valéria Goés Ferreira Pinheiro, durante julgamento simulado
Neodan, Paola Andrea Galbiatti Pedruzzi e Edmilson de Almeida Barros Júnior
Apoio logístico: Fátima, Larissa e Regina Holanda
Ajax Nogueira Queiroz, Isabel Porto, Promora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e Albertino Souza
Vladimir Távora; organização do evento
Políticas de Saúde: Vaumik Ribeiro, Secretário de Administração do Município de Fortaleza, José Maria Arruda
Pontes (SIMEC), Ivan Moura Fé e Helly Pinheiro Ellery, representante da Secretaria de Saúde de Fortaleza
José Maria Arruda Pontes, Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Raimundo José Arruda Bastos, Secretário de Saúde
do Estado do Ceará e Ivan Moura Fé
Francisco das Chagas Medeiros, ventilando o assunto vulvo-vaginites
Frederico Carlos de Sousa Arnaud, falando sobre Serviço de Emergência
Málbio, Neodan e Urico, durante julgamento simulado
Concepção e realização: Zinho da Gangorra, Júlio Amadeu e Fred Miranda
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Fechando a Edição - novembro/dezembro de 2011
CXI FÓRUM DE ÉTICA MÉDICA DO INTERIORIcó - Ceará - 17 de novembro de 2011
Auditório do Centro de Saúde Urbana - CSU
Realizou-se em 17 de novembro de 2011 na cidade de Icó, Ceará, o CXI Fórum de Ética Médica do Interior. A atividade conselhal ocorreu no amplo auditório de Centro Social Urbano daquela cidade. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, Ivan de Araújo Moura Fé, abriu os trabalhos falando da boa receptividade à comitiva do CREMEC e também sobre a importância da realização dos Foruns de Ética nos rincões remotos do Ceará. Em seguida,
o conselheiro presidente passou a palavra ao senhor Secretário de Saúde de Icó, Daniel Maciel de Melo Peixoto, que discorreu sobre A Situação da Saúde no Município. Logo depois, a senhora Coordenadora da 17ª CRES, Luciana Barreto Araújo, representante oficial da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, teceu comentários sobre as Perspectivas da Área de Saúde da CERES. O conselheiro Ivan retomou os trabalhos falando sobre Segredo Médico, Atestados Médicos e Responsabilidade
Profissional e deixou a cargo do conselheiro José Málbio Oliveira Rolim a incumbência de finalizar o Fórum, discorrendo sobre Relação com Pacientes e Familiares. Após a esclarecedora palestra do conselheiro Málbio, o presidente Ivan tomou a palavra, agradeceu à assistência e deu por encerrada as atividades.
Contraponto: falha técnica nos impede de ilustrar com fotos a numerosa e atenta assistência.
Mesa de abertura do Fórum. Da esq. para a dir.:Daniel Maciel de Melo Peixoto, Secretário de Saúde da cidade de Icó, Ivan de Araújo Moura Fé, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Luciana Barreto Araújo, coordenadora da 17ª CRES e representante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Daniel Maciel de Melo Peixoto, Secretário de Saúde de Icó.
Conselheiro Málbio Rolim fala sobre Relação com Pacientes e Familiares.
SUELTOS | Dalgimar B. de Menezes
Neste ano que finda, o Senado da República aprovou a regulamentação da Emenda 29, a qual prevê que os Estados destinem pelo menos 12% de suas receitas para a saúde e os municípios, pelo menos 15%. A União fica obrigada a investir o mesmo valor de 2011 corrigido pela variação do Produto Interno Bruto. A regulamentação também discrimina os tipos de gastos previstos na Lei e visa evitar que investimentos em saneamento básico sejam incluidos nos gastos de saúde.
Nós estamos longe de perceber o significado dessa regulamentação, porém, ao que tudo indica, deveremos continuar à míngua de recursos para o bom desempenho da atividade médica e o atendimento da população.
O Conselho Regional de Medicina, neste ano que finda, realizou com êxito, o CXI (Centésimo undécimo) Fórum de Ética Médica do Interior, na
progressista cidade de Icó, e como marco miliário, pela primeira vez essa atividade foi efetivada nesse rincão histórico.
Também, este ano, em novembro, o CREMEC realizou, com sucesso, o VI Congresso Científico e Ético, evento que se tem repetido na Capital donde provem o número VI, e no interior, em Sobral e no Cariri (com outros números). Esta atividade é criação do Conselheiro Lino Antonio Cavalcanti Holanda, datando o primeiro congresso de 2001.
Quanto a atividades pedagógicas e preventivas, outrossim, efetivou o CREMEC o I Encontro de Ética dos Estudantes de Medicina do Estado do Ceará, bem assim, na mesma vertente, pelo menos três julgamentos
simulados a saber: neste evento (I EEEMEC), na UNIFOR e no I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde.
Apesar desses êxitos todos, o ano finda e o CREMEC ainda não logrou começar a construção de sua nova sede, planejada de há muito, a qual se situará na Avenida Antônio Sales e da qual, a seguir, estamos mostrando abaixo, uma foto da maquete.