E D I T A L D E P R E G Ã O Nº 017/2014 Edital de pregão ... · intermédio da Secretaria da...

E D I T A L D E P R E G Ã O Nº 017/2014 Prefeitura Municipal de Nova Candelária Edital de Pregão nº 017/2014 Tipo de julgamento: menor preço por item

Edital de pregão presencial, para aquisição de livros, móveis e equipamentos para Modernização da Biblioteca Pública, em conformidade com o Convênio SEDAC nº142/2013.

O MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA, neste ato representado pelo

senhor CARLOS ALBERTO DICK, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas, do dia 04 do mês de Abril do ano de 2014, na sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua São Francisco, 520, em Nova Candelária, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 3455/14, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a aquisição de livros, móveis e equipamentos para modernização da biblioteca pública, em conformidade com o Convênio SEDAC nº 142/2013, celebrado entre o Governo de Estado por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Nova Candelária, com a entrega em até 30 dias, conforme descrito no item 1, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 355, de 17 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93 e suas alterações e legislação complementar vigente e pertinente a matéria.

1. DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para

objetivando a contratação de empresa para o fornecimento livros, móveis e equipamentos para modernização da biblioteca pública, em conformidade com o convênio SEDAC nº 142/2013, celebrado entre o Governo de Estado por intermédio da Secretaria da Cultura e o Município de Nova Candelária, identificada abaixo:

Item Descrição do Bem

01 RELAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA DE AUTORES GAÚCHOS (Meta 01 – Etapa / Fase 01.01)

QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO (TÍTULO, AUTOR, EDITORA) 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

1. Ana sem Terra – Alcy Cheuiche - Sulina 2. Aprendizagem e não aprendizagem – Janete Teres – Unijuí 3. Aspectos do Folclore – Lilian Argent – Martins L 4. Cancioneiro Guasca – Simões Lopes - Sulina 5. O Centauro no Jardim – Moacyr Scliar - Companhia 6. Imigração e Colonização Polonesa no Rio Grande do Sul – Isabel Rosa Gritti – Martins L 7. Música ao longe – Érico Veríssimo - Companhia 8. Nacos da História – Emilio de Souza - Autor 9. O pêndulo do relógio e outras histórias – Charles Kiefer 10. Pedra da Memória – Luis Antonio – L&PM 11. Perversas Famílias – Luis Antonio – L&PM 12. Os ratos – Dyonélio Machado - Planeta 13. Solo de clarineta – Érico Veríssimo – Companhia 14. Em algum lugar do paraíso – Luis Fernando Veríssimo - Objetiva 15. Uma aprendizagem ou o livro dos…- Clarice Lispector - Racco 16. Lili inventa o mundo – Mario Quintana – Global 17. Sapato furado – Mario Quintana - Global 18. Só meu – Mario Quintana – Global 19. Economia internacional na entrada… - Argemiro J. B – Unijuí 20. Integrações ecológicas & biodiversidades – Mara Lisiane – Unijuí 21. Interfaces da psicologia com a saúde – Silvana Alba – UPF 22. Mecânica Movimento Retilício Movimento – Helio Bonadim – Unijuí 23. Vendas fundamentos e relacionamento com os…- diversos – Unijuí

02 RELAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA DE AUTORES BRASILEIROS (Meta 01 – Etapa / Fase 01.02)

QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO (TÍTULO, AUTOR, EDITORA) 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro

1. Avaliar Respeitar Primeiro Educar – Jussara Hoffmann - Mediação 2. O Cabeleira – Franklin Távora – Martins CL 3. Caramuru poema épico descobrimento – Santa Rita – Martin CL 4. Col. Obra-prima A Casa de Pensão – Aluisio Azevedo –

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

Martin CL 5. Col. Obra-prima Clara dos Anjos – Lima Barreto – Mar-tin CL 6. Coelhinho que não era de páscoa – Ruth Rocha - Sa-lamandra 7. O colecionador de lágrimas – Augusto Cury - Planeta 8. Contos de Perrault – Ruth Rocha - Salamandra 9. Duas Vidas um Caminho – Marcelo Afonso - Marcelo 10. Educar pela pesquisa – Pedro Demo - Autores 11. Escola Cidada – Moacir Gadotti - Cortez 12. Feliz Ano Novo – Rubens Fonseca - Agir 13. História das mil e uma noites – Ruth Rocha - Sala-mandra 14. Inocência – Visconde Taunay – Martin CL 15. Livros de Números do Marcelo – Ruth Rocha - Quinte-to 16. Col. Obra-prima Lucíola – José de Alencar – Martin CL 17. Menina bonita do laço de fita – Ana Maria Machado - Ática 18. Meu lápis de cor são só meus – Ruth Rocha - Com-panhia 19. A normalista – Adolfo Caminha – Martin CL 20. Col. Obra-prima Sermões de Santo Antonio – Padre Antonio Vieira – Martin CL 21. Pedagogia do brincar – Claudia Ines - Mediação 22. As pupilas do Senhor Reitor – Julio Dinis – Martin CL 23. Col. Obra-prima Os sertões – Euclides da Cunha – Martin CL 24. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa – Domin-gos Paschoal Cegalla- Companhia 25. 1 2 3 do mundinho cartonado – Ingrid Bellinghausen – DCL 26. A bandinha colorida dos instrumentos – sem autor - Cedic 27. A bicharada – Claudio Cernuschi - Tribos 28. A escavadeira amarela – tribos editor - Tribos 29. A fadinha, a rainha e a coroa da ratinha – Sonar - So-nar 30. A nova amiguinha do coelhinho – Ciranda Cultural – Ciranda Cultural 31. A vingança dos bichos – Ramon Scheidemantel – So-nar 32. ABC do mundinho – Ingrid Bellinghausen - DCL 33. Col. Africanidades – Anna Llimós – Ciranda Cultural 34. Col. Amigos do zoo – diversos – Todolivro 35. Col. Amigos especiais – Patrícia Engel Secco

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

36. Col. Animais amigos – sem autor - Todolivro 37. Animais da fazenda – Ciranda Cultural – Ciranda Cul-tural 38. Animais da floresta - Ciranda Cultural – Ciranda Cultu-ral 39. Animais de estimação - Ciranda Cultural – Ciranda Cultural 40. Animais do mundo – Bicho esperto - Bicho esparto 41. Col. Arregalados – Todolivro - Todolivro 42. As brincadeiras do mundinho – Ingrid Bellinghausen - DCL 43. As cores do mundinho - Ingrid Bellinghausen - DCL 44. As delícias do cozinheiro – Bicho esperto – Bicho es-parto 45. As famílias do mundinho - Ingrid Bellinghausen - DCL 46. As formas do mundinho - Ingrid Bellinghausen - DCL 47. Col. Banho na floresta – Bicho esperto – Bicho esparto 48. Bichinhos no quintal – Vale das letras – Vale das letras 49. Boa noite ursinho - Vale das letras – Vale das letras 50. Brilha, Brilha estrelinha - Vale das letras – Vale das letras 51. Brincando com o caracol – Francesca Ferri - Sala-mandra 52. Brinquedos Vamos brincar juntos – sem autor – Cedic 53. Cachorrinho salva uma estrela – Ciranda cultural – Ciranda Cultural 54. Caco, o Caracol – Editora Blu – Blu editora 55. Cheirar – Ruth Rocha - Melbooks 56. Col. Ciranda das diversidades – Marcia Honora – Ci-randa Cultural 57. Círculo – Editora Blu – Blu editora 58. Col. Clássicos ilustrados – Maurício de Souza – Giras-sol 59. Coelho Leleco – Denise Carvalho - Tribos 60. Coleção Baby – Clécia Aragão – Ciranda Cultural 61. Coleção Caudas – Charles Keasoner – Ciranda Cultu-ral 62. Coleção Vogais – Barbara Martins - Sonar 63. Comer – Ruth Rocha - Melbooks 64. Conheça a Cleo – Eli Cantillon – Blu editora 65. Conheça o Bernardo – Elan Greig – Blu editora 66. Conheça o Charles – Eli Cantillon – Blu editora 67. De olho na Amazônia – Ingrid Bellinghausen - DCL 68. Deslize e descubra – Ciranda Cultural – Ciranda Cultu-ral 69. Dino, o dinossauro - Editora Blu – Blu editor Ciranda

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

Cultural 70. Dino ferinhas – Todolivro - Todolivro 71. Dinossauros – Ciranda Cultural – Ciranda Cultural 72. É hora de brincar – Claire Richards – Tribos 73. Ei gatinho – sem autor – Vale das Letras 74. Era uma vez uma lagarta – Francesca Ferri – Sala-mandra 75. Estrela – Editora Blu – Blu Editora 76. Eu amo ser uma ovelhinha – Paka Books – Ciranda Cultural 77. Eu amo ser uma vaquinha – Pka Books – Ciranda Cultural 78. Col. Falando com Papai do Céu – sem autor – SBN 79. Col. Fantoches divertidos – Ruth Marschalek – Todo-livro 80. Col. Fazendo barulho – sem autor - Girassol 81. Grandes aventuras da cidade – Cristina Klein - Tribos 82. Heitor, o trator – sem autor - Tribos 83. Histórias de princesas – sem autor - DCL 84. Leão Bebeto – Denise Carvalho- Tribos 85. Col. Levante e olhe – Todolivro - Todolivro 86. Col. Livro divertido de pano Yoyo – Yoyo Books – Ci-randa Cultural 87. Livro divertido dinossauros – Ciranda Cultural – Ci-randa Cultural 88. Meu livro de pano cachorrinhos – Ciranda Cultural – Ciranda Cultural 89. Meu livro de pano Dinossauros – Jane Horne – Ciran-da Cultural 90. Meu livro de pano Gatinhos – Jane Horne – Ciranda Cultural 91. Meu livro de pano Ursinhos – Jane Horne – Ciranda Cultural 92. Col. Meu livro de surpresas – Ciranda Cultural – Ci-randa Cultural 93. Meu primeiro maluquinho em quadrinhos – Ziraldo – Globo 94. Minhas primeiras palavras – Ciranda Cultural – Ciran-da Cultural 95. Na fazenda muuuu – sem autor- Vale das Letras 96. Na fazenda Pocotó – sem autor – Vale das Letras 97. Nina a gatinha – Axel Scheffler – Salamandra 98. O caminhão de bombeiros – Tribos – Tribos 99. O dia a dia do bebê – sem autor – Vale das Letras 100. O espetáculo das cores- Girassol- Girassol 101. O espetáculo de numeros – Girassol-Girassol

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01


102. O galo acordou cedo – Cedic editor - Cedic 103. O grilo que sabia demais – Ramon Scheidelmantel – Sonar 104. O Jacareca – Ramon Scheidelmantel – Sonar 105. O macaco e seus amigos – Ingrid Bellinghausen – Cedic 106. O melhor de todos os dias – sem autor – DCL 107. O mundinho – Ingrid Bellinghausen - DCL 108. O mundinho azul – Ingrid Bellinghausen - DCL 109. O mundinho de boas atitudes – Ingrid Bellinghausen – DCL 110. O que as princesas mais amam – sem autor – DCL 111. Col. O que cabe no meu mundo – Cedic editor – Ce-dic 112. O que começa com… - Ingrid Bellinghausen – DCL 113. O soninho do bebê – Trace Moroney - Vale das Le-tras – 114. O trânsito do mundinho – Ingrid Bellinghausen – DCL 115. O trenzinho Piui Piui – Tribos – Tribos 116. O ursinho vai a lua – ciranda Cultural – Ciranda Cul-tural 117. O urso polar aprende a nadar – Ciranda Cultural – Ciranda Cultural 118. Ouvir – Ruth Rocha – Melbooks 119. Ovelha Malu – Denise Carvalho – Tribos 120. Passeando de carro – Salamandra – Salamandra 121. Peixe, peixão e tubarão – Ramon Scheidemantel – Seonar 122. Pipo, o cãozinho – Salamandra- Salamandra 123. Piquenique dos insetos – sem autor – cedic 124. Pooh- Vamos contar – DCL editor – DCL 125. Quadrado – Editora Blu – Blu editor 126. Col. Quando eu fico bravo – Ruth Rocha – Melbooks 127. Reciclando com os coelhinhos – Ingrid Bellinghausen – DCL 128. Reis, rainhas e ladainhas – Ramon Scheidemantel – Sonar 129. Col. Se eu tivesse – Ciranda Cultural – Ciranda Cul-tural 130. Col. Série bebê maluquinho – Ziraldo – Melhoramen-tos 131. Col. Série bichin – Ziraldo - Melhoramentos 132. Col. Série Corpin – Ziraldo – Melhoramentos 133. Seu lobato tinha um sítio – sem autor – Vale das Le-tras 134. Sonhando com Patati e Patatá na praia – Editora Blu

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01


– Blu editor 135. Tic tac, tic tac – Carla Vilza – Vale das Letras 136. Tobi, o cãozinho – Editora Blu – Blu editor 137. Tocar – Ruth Rocha – Melbooks 138. Col. Toque e sinta – Ciranda Cultural – Ciranda Cul-tural 139. Triângulo – editor Blu – Blu editor 140. Turma do sítio – Claudio Cernuschi – Tribos 141. Um bolo para mim – sem autor – Vale das Letras 142. Um dia com Lilico – Salamandra – Salamandra 143. O mundinho de paz – Ingrid Bellinghausen - DCL 144. Uma linda borboleta – sem autor – Vale das letras 145. Urso chico – Denise Carvalho – Tribos 146. Vamos abraçar o mundinho – Ingrid Bellinghausen – DCL 147. Col. Vamos tomar banho – Todolivro – Todolivro 148. Ver – Ruth Rocha – Melbooks 149. 365 história do papati patatá – Cristina Klein – Blu editor 150. A ararinha do bico torto – Walcyr Carrasco – Ática 151. A bexiga de borracha – Tatiana Belinky – Rideel 152. A fadinha, a rainha e a coroa da ratinha – Ramon Scheidemantel – sonar 153. A felicidade das borboletas – Patricia Secco – Melho-ramentos 154. A festa do hipopótamo – Tatiana Belinky – Ciranda Cultural 155. A gata e o gatinho – sem autor – Vale das Letras 156. A grande surpresa do pequeno tigre – Julie Sykes – Ciranda Cultural 157. A magia da literatura da cidade do livro – Claudio F. Amandio – Rideel 158. A moça tecelã – Marina Colasanti – Global 159. Col. A turma da nossa rua – Ruth Rocha – FTD 160. A turma do bixuxujo – Ziraldo – Globo 161. A velhinha maluquete – Ana Maria Machado - Mo-derna 162. A verdadeira história de cinderela e de suas irmãs feias – Liz Pichon – Ciranda Cultural 163. A vingança dos bichos – Ramon Scheidemantel – Sonar 164. Abrindo caminho – Ana Maria Machado – Ática 165. Adivinhe quem é Pooh – sem autor - DCL 166. Africanidades – Antonio Jonas Dias Filho – Ciranda Cultural 167. Aí vem o crocodilo – sem autor – Ciranda Cultural

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

168. Alegria – Tatiana Belinky – Rideel 169. Col. Amigos especiais – sem autor - Giracor 170. Animais da Fazenda – sem autor -Ciranda Cultural 171. Argh! Estegossauro – sem autor – Vale das Letras 172. As aventuras da professora maluquinha – Ziraldo –Globo 173. As aventuras de Hans Staden – Monteiro Lobato – Globo 174. As cores malucas do camaleão – sem autor – Ciran-da Cultural 175. As formigas – Tatiana Belinky - Rideel 176. As sete maravilhas do mundo – sem autor – Tribos 177. Assim assado – Eva Furnari – Modena 178. Col. Aventuras Alvinho – Ruth Rocha – FTD 179. Bengaliques – Tataiana Belinky – Rideel 180. Binho encontra Pipa – Natalie Parker – Todolivro 181. Col. Boris se diverte – Caramel - Todolivro 182. Bruxinha Zuzu – Eva Furnari - Moderna 183. Col. Bullyng na escola – Cristina Klein – Blu editora 184. Camilão e comilão – Ana Maria Machado – Sala-mandra 185. Canhotos – Tatiana Belinky – Rideel 186. Sharlie, o macaco - sem autor - Tribos 187. Chega de desculpas – Roberto Belli – Todolivro 188. Ciências em versos de cordel – sem autor – Rovelli 189. Crianças de todo o mundo – sem autor – Tribos 190. Cuidando com os ursos! – sem autor – Ciranda Cul-tural 191. Denteliques – Tatiana Belinky - Rideel 192. Dia de vacina – Sandra Ronca - Rovelli 193. Dois ursos famintos – Ciranda Cultural – Ciranda Cul-tural 194. E agora Bob? – sem autor – Tribos 195. Col. Éco patrulha – sem autor – Sonar 196. Eu e minha mãe – Ciranda Cultural – Ciranda Cultu-ral 197. Eu e meu pai – Alisson Ritchie – Ciranda Cultural 198. Eu penso eu sou – Luise Hay - Todolivro 199. Col. A evolução da vida – Edelbra - Edelbra 200. Fica comigo – Georgina da Costa Martin – DCL 201. Gente, bicho, planta, esse mundo me encanta – Ana Maria Machado – Global 202. Gosto de África – Joel Rufino dos Santos - Global 203. Grandes aventuras na cidade – sem autor – Tribos 204. Grrr! Triceratops – Vale da letras – Vale das letras 205. Hiku – Vale das letras – Vale das letras

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

206. Histórias de tia Nastácia – Monteiro Lobato – Globo 207. João preste atenção – Patricia Secco - Melhoramen-tos 208. Col. Juca brasileiro - Patricia Secco -Melhoramentos 209. Col. Meus clássicos favoritos - sem autor – Cedic 210. Mila Suricata – sem autor – Vale das letras 211. Nhac! Apatossauro – Vale das letras – Vale das le-tras 212. O burrinho cinza – Vale das letras – Vale das letras 213. O elefantinho malcriado – Ana Maria Machado - Mo-derna 214. O espantalho – Tatiana Belinky – Rideel 215. O grande dia – Patrícia Secco – Melhoramentos 216. O grilo que sabia demais – Ramon Scheidelmantel – Sonar 217. O inverno da raposinha – sem autor – Vale das letras 218. O Jacareca – Ramon Scheidelmantel – Sonar 219. O menino que espiava pra dentro – Ana Maria Ma-chado – Global 220. O minotauro – Monteiro Lobato – Globo 221. O ovo ou a galinha – sem autor - Rideel 222. O papagaio e a borboleta – Tatiana Belinky – Rideel 223. O som da turma – Ziraldo – Globo 224. Oinc! – Vale das letras – Vale das letras 225. Ora, vírgula! – Rosana Rios – Global 226. Col. Os cinco sentidos – Ruth Rocha – Melbooks 227. Os dois cabritos – Tatiana Belinky – Rideel 228. Os três porquinhos malcriados e o lobo bom – Liz Pichon – Ciranda Cultural 229. Pandamônio – Vale das letras – Vale das letras 230. Participar é ótimo – Cristina Maldonado – Todolivro 231. Peixe azul – Gabriel Chalita e Maurício Souza – Glo-bo 232. Peixe, peixão e tubarão – Ramon Scheidelmantel - Sonar 233. Col. Pequenos contos – sem autor – Todolivro 234. Pipa vai a escola – Ciranda Cultural – Ciranda Cultu-ral 235. Piratas – sem autor - Todolivro 236. Pitucha, a vira lata – Walcyr Carrasco – Ática 237. Planeta natureza – Angela La Rosa – Ciranda Cultu-ral 238. Princesas – sem autor – Todolivro 239. Col. Quando eu fico bravo – Ruth Rocha - Melbooks 240. Quem brinca com fogo – Maria C. R. de Melo – Ri-deel

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

241. Reis, rainhas e ladainhas – sem autor – Sonar 242. Rick e Nerd detetive – sem autor – Sonar 243. Roar! Tiranossauro – Sem autor – Vale das letras 244. Col. Samot – Regina Drumont - Rideel 245. Col. Saúde dos dentinhos – Roberto Belli - Todolivro 246. Col. Série Corpin – Ziraldo – Melhoramentos 247. Sou feliz por ser quem sou – Cristina Maldonado – Todolivro 248. Tato o sapo – Toni Bonning – Tribos 249. Travadinhas – Eva Furnari – Moderna 250. Três vezes maluquinho – Ziraldo – Globo 251. Trudi e Kike – Eva Furnari - Moderna 252. Um dia especial para Laurinha – Ana Claudia Bartos – Melhoramentos 253. Um gato no telhado – Ana Maria Machado – Sala-mandra 254. Um montão de unicórnios – Ana Maria Machado – Global 255. Uma história com mil macacos – Ruth Rocha – Sa-lamandra 256. Você troca – Eva Furnari – Moderna 257. Zequinha sumiu – Marlize Lopes Peixoto – Rovelli 258. Contos de outono – Tatiana Belinky – Rideel 259. Col. O que cabe no meu mundo – Cedid – Cedid 260. O rei preto de Ouro Preto – Silvia Orthoff – Global 261. O sapinho faminto – Ciranda Cultural – Ciranda Cul-tural 262. Col. Deslize e descubra – Ciranda Cultural- Ciranda Cultural 263. Olhe pra min – sem autor - Girassol 264. Os animais do mundinho - Ingrid Bellinghausen – DCL 265. Os opostos do mundinho – Ingrid Bellinghausen – DCL 266. Energia Eólica – Eliane Amaral Fadigas – Manole 267. Atlas – sem autor – DCL 268. Aplicando os precedimentos técnicos de segurança da saúde – Claudio Rojo – LTR 269. CLT e súmulas do TST comentadas – André Paes de Almeida – Rideel 270. Código comercial tradicional 2012- Saraiva – Saraiva 271. Código conjugado 3 x 1 Penal – Saraiva – Saraiva 272. Código de defesa do consumidor – Atlas – Atlas 273. Código de processo civil tradicional – Saraiva – Sa-raiva 274. Código tributário nacional tradicional – Saraiva – Sa-

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

raiva 275. Criança no mundo da música – Leda Osório Marcico – Rigel 276. Criando Bebês – Howard Chilton – Fundamental 277. Da pediatria à psicanálise – Donald Winnicott – Ima-go 278. O dia a dia da educação infantil – Andrea Rapo – Mediação 279. Dicionário jurídico acquaviva – Claudio Marcus – Ri-deel 280. Dicionário técnico jurídico – Deocleciano Torriori Guimarães – Rideel 281. Educação Ambiental – Eunice Kindel – Moderna 282. Guia como cultivar orquídeas – diversos – Casa Dois 283. A hora da estrela – Clarice Lispector – Rocco 284. Impactos ambientais urbanos no Brasil – Antonio Jo-se´Guerra – Bertrand 285. Introdução Geral a Administração – Idalberto Chiave-nato – Campos 286. Inverno das Fadas – Caroline Munhóz – Fantasy 287. Laços de família – Clarice Lispector - Rocco 288. Livro da gravidez e do bebê – Karen Evennett – DCL 289. Loucamente sua – Rachel Gibson - Geração 290. Murmúrio – Alysson Noel – Intrínseca 291. Noções básicas de psicanálise – Charles Brenner – Imago 292. Novo dicionário Aurélio com CD – Aurélio Buarque – Positivo 293. Políticas social fundamentos e história – Elaine Ros-setti – Cortez 294. Quem ama educa – Içami Tiba – Gente 295. Serviço social e o popular resgate – Maria Ozarina da Silva – Cortez 296. Serviço social identidade e alienação – Maria Lucia Martinelli – Cortez 297. A técnica na psicanálise infantil – Antonino Ferro – Imago 298. Transformação organizacional – Paulo Rober – Qua-lityn

03 RELAÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA DE AUTORES UNIVERSAIS (Meta 01 – Etapa / Fase 01.03)

QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO (TÍTULO, AUTOR, EDITORA) 01 01

Livro Livro

1. Herdeira – Sidney Sheldon - Record 2. Ame o que é seu – Emily Giffin – Novo Conceito

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

3. Um amor para recorder – Nicolas Sparks – Novo Conceito 4. Apaixonados – Lauren Kate - Record 5. Assassins Creed Renascença – Oliver Bowden - Record 6. Assassinato Avião Meia-Noite – Gaby Warters - Scipione 7. Assassins Creed Irmandade – Oliver Bowden - Ubisoft 8. Batman Gotham City Verde – Scott Cienci - Fundamental 9. O agente esse creto na selva - 10. O agente esse creto no deserto 11. O casamento – Nicolas Sparks - Arqueiro 12. Col. Obra Prima O Castelo – Franz Kafka – Martin CL 13. Cruzada Secreta – Oliver Bowden - Galera 14. D.T. Regente contra o crime – Mark Fowler - Scipione 15. Dália Azul – Nora Robert - Bertrand 16. Dez novas competências para ensinar – Phelippe Perrenoud - Artmed 17. Dora a aventureira Um dia na praia – Lauryn Silverhardt - Fundamental 18. Elixir – Hilary Duff – ID editor 19. Em busca do templo perdido – Susannah Leigh - Scipione 20. O Frasco da perdição – Clive Gifford - Scipione 21. Garotas da rua Beacon Piores Inimigos – Annie Bryant - Fundamental 22. Garotas da rua Beacon Más Notícias – Annie Bryant - Fundamental 23. Garotas da rua Beacon Cartas – Annie Bryant - Fundamental 24. Go Girl Irmãs pra valer – Thalia Kalkipsakis - Fundamental 25. Go Girl Fazendo a diferença um passé - Thalia Kalkipsakis - Fundamental 26. O guardião de memórias – Kim Edwards - Sextante 27. Harry Poter e ordem da fênix – JK Rowling - Rocco 28. Harry Poter e o cálice de fogo – JK Rowling - Rocco 29. O homem de Montana – Barbara Delinski - Harlequi 30. Jogada Mortal – Harlan Coben - Arqueiro 31. Col. Obra-Prima O jogador – Dostoiewski – Martin CL 32. O jogo do anjo – Carlos Ruiz Zafon – Suma 33. Cartas Chilenas Marília de Dirceu – Tomas Antonio Gonzaga – Martin CL 34. Mistérios Momento mágico em busca de …- Nora Robert - Harlequi

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

35. Monster High – Lisi Harrison – ID editor 36. Monster High O monstro mora ao lado - Lisi Harrison – ID editor 37. Monster High Mais mortos do que nunca - Lisi Harrison – ID editor 38. O mistério da pirâmide de queijo – Gerônimo Stilton – Planeta 39. As coisas que eu amo – Trace Moroney – Ciranda Cultural 40. Brincar de rir – Claire Richards – Tribos 41. Ler e montar amigos da fazenda – Errol Burke – Ciranda Cultural 42. Meu grande livro de pano animais – Rettore AS – Ciranda Cultural 43. Meu grande livro de pano fazenda – Rettore AS – Ciranda Cultural 44. Meu primeiro livro de animais – Carol Andrew – Ciranda Cultural 45. Meus primeiros números – Alicat Publisching – Ciranda Cultural 46. Minhas primeiras rimas – Carol Andrew – ciranda Cultural 47. O soninho do bebê – Trace Moroney - Vale das letras 48. Os três gatinhos – Trace Moroney – Vale das letras 49. Col. Siga com os dedinhos – Richards Fowler – Ciranda Cultural 50. A descoberta do bebê urso – Dubravka Kolanovic e Ellie Patterson – Ciranda Cultural 51. Eu não vou sair daqui – Paul Brigth e Ben Cort 52. Flauta mágica – Wolfgang Mozart – Ática 53. O crocodilo está de volta – Kathryn White e Joëlle Dreidemy – Ciranda Cultural 54. O hipopótamo e a palavra mágica – Michael Cachepol – Tribos 55. O mundo verde de Juca – Mark Sprring – Tribos 56. O tricô de Tina – Sheyl Webster – Ciranda Cultural 57. Sinto muito – Norbert Landa e Tim Warnes – Ciranda Cultural 58. Col. Super sirene – Julie Haydon – Brasileitura 59. Coisas de tucano – Peter Browne – Vale das letras 60. Paixão 3 – Lauren Kate - Galera 61. Quem tem medo de escuro – Sidnei Sheldon - Record 62. Querido Diário Otário – Jim Benton - Fundamental 63. Rangers 5 Feiticeiro do Norte – John Flanagan - Fundamental 64. Rangers 6 Cerco a Macindaw - John Flanagan -

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

Fundamental 65. Rangers 7 Ordem dos Arqueiros - John Flanagan - Fundamental 66. Rangers 8 Ordem dos Arqueiros - John Flanagan - Fundamental 67. Regressos – Nora Robert - Harlequi 68. Tio Pedro o Pirata – Susannah Leigh - Scipione 69. Tormenta – Lauren Kate - Record 70. O trono de fogo - Rick Riordan – Intrinsec 71. Um homem de sorte – Nicolas Sparks – Novo Conceito 72. Viagem ao fim do mundo – Lesley Sims - Scipione 73. Viagem no tempo para a Roma antiga -Gaby Warters - Scipione 74. O vírus desinformativo – Clive Gofford - Scipione 75. Zac Power – Missão Explosiva – H. I. Larry – Fundamental 76. Rema, Rema cachorrinho – Trace Moroney - Vale das letras 77. A escolha – Nicolas Sparks – Novo conceito 78. Afinidade – Sarah Walter – Record 79. Cinquenta tons de cinza – E. L. James – Intrínseca 80. Coração de pedra – Charlie Fletcler - Geração 81. Despertar – Amanda Hocking – Planeta 82. Guia ilustrado Zahar mitologia – Philipe Wilkinson – Jorge Zahar 83. Harry Potter e o prisioneiro Aska – J. K. Rowling Neil – Rocco 84. Mordida de amor a saga não oficial de …- Liv Spencer – Rai editor 85. O reverso da medalha – Sidnei Scheldon – Record 86. Revista Internacional Vol. 1 – Diversos – Imago 87. Se houver amanhã – Sidnei Scheldon – Record 88. Tudo sobre arte – Diversos – Sextante

04 RELAÇÃO DE LIVROS DE QUADRINHOS

(Meta 01 – Etapa / Fase 01.04) QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO (TÍTULO, AUTOR, EDITORA) 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro

1. Hamlet – Willian Shakespeare – Farol HQ 2. Joana Dark – Mark Twain – Farol FQ 3. João e o pé de feijão – João Garcia – Sonar 4. Col. Literatura brasileira – sem autor – Escala educacional 5. Moby Dick – Herman Melville – Farol HQ 6. Ninguém tem medo do lobo mau – Ramon

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro Livro

Scheidemantel – Sonar 7. O gato de botas – sem autor – Sonar 8. O pica pau amarelo – Monteiro Lobato – Globo 9. A bela adormecida – Sonar – Sonar 10. A bela e a fera – Sonar – Sonar 11. A fera que não tinha bela – Sonar - Sonar 12. A proposta maluca do príncipe sapo – Guilherme dos Santos – Sonar 13. As travessuras de um ogro de talento – sem autor – Sonar 14. Branca de neve – Ramon Scheidemantel – Sonar 15. Chapeuzinho vermelho – Ramon Scheidemantel – Sonar 16. Cinderela – Sonar - Sonar 17. Os doze trabalhos de Hércules – Monteiro Lobato – Globo 18. Os três porquinhos e o lobo mau – Ramon Scheidemantel – Sonar 19. Peter Pan – Monteiro Lobato – Globo 20. Pinóquio – Sonar – Sonar 21. Rapunzel – Sonar – Sonar 22. Contos recontados em quadrinhos – Vale das Letras – Vale das Letras 23. Dom Quixote das crianças – Monteiro Lobato - Globo 24. Fada malvada bruxa encantada – Sonar – Sonar 25. Histórias clássicas – sem autor – Vele das Letras 26. O senhor do mundo – sem autor – Farol HQ 27. Desventuras de um patinho bonito – sem autor – Sonar

05 RELAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO 01

Unidade

Computador com processador intel core i3 segunda geração, 4 GB de memória ou superior, HD 7500 rpm de 500 GB ou superior, gravador de CD e DVD SATA, com teclado multimídia português ABNT2 e mouse 1600 dpi ou superior com fio, caixa de som, leitor interno de cartões, cor preta e Windows 7, home basic ou superior, estabilizador 500 va, monitor lcd/led 18.5” pol ou superior.


Unidade

Notebook, com processador intel core i3 segunda geração, 4 GB de memória ou superior, HD 7500 rpm de 500 GB ou superior, gravador de CD e DVD, tela de 15.6”, com teclado português ABNT2, tecla ç e teclado numérico, webcam, microfone embutido, saída HDMI,

placa de vídeo dedicada de 128 MB ou superior, cor preta e Windows 7, home basic ou superior e maleta para notebook de 15.6”.


Unidade

Impressora multifuncional laser a cores de 4 passoscom qualidade de impressão de no mínimo 600 dpi com velocidade de impressão no mínimo 4 ppm color e 16 ppm preto, memória interna de 8 MB ou superior, bandeja de entrada de no mínimo 150 folhas.

08 RELAÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO 01

Unidade

Aparelho de som micro system 250 w rms, com entrada para microfone e pen drive, 02 caixas de som.


Unidade

Filmadora com qualidade FULL HD, monitor LCD 2.7” Pol. Widescren, microfone embutido, função câmera fotográfica, resolução fotográfica efetiva, megapixels L: 5.3 megapixels 16:9 (3072x1728), M: 4.0 megapixels 4:3 (2304x1728), S: 1.3 megapixels 16:9 (1536x864), 0,3 megapixels 4:3 (640x480). Formato de Foto: JPEG. Resolução de vídeo: HD: 1920x1080/, 60i (HQ, LP), STD: 720 x 480/60i.

10 RELAÇÃO DO MOBILIÁRIO QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO 01

Unidade

Baú de madeira de no mínimo 1 metro e no máximo 1,20 metros de largura e 0,5 metros de profundidade, cor branco.


Unidade

Pufes, cores diversas, tecido corvin, medindo no mínimo 40 x 40 cm.


Unidade

Tapete sisal de 2 metros x 2,5 metros.


Unidade

Estante de aço dupla, reforçada, 06 prateleiras, medindo 1,98 x 0,92m, profundidade de 25 cm, com reforço no meio, própria para livros, cor cinza.

14 RELAÇÃO DO MOBILIÁRIO QUANT UNID ESPECIFICAÇÃO

02

Unidade

Armário duas portas com quatro repartições, medindo cada 1,65 m de altura x 0,90 cm de largura, cor bege, de mdf.


Unidade

Bibliocantos de aço, medindo altura de 19 cm x largura de 13 cm, pintados.

2. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: Para participação no certame, a licitante, além de atender ao disposto

no item 7 deste edital, deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n° 1 e n° 2, para o que se sugere a seguinte inscrição:

AO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA EDITAL DE PREGÃO N.º 017/2014 ENVELOPE N.º 01 - PROPOSTA PROPONENTE (NOME COMPLETO) ----------------------------------------------------------------- AO MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA EDITAL DE PREGÃO N.º 017/2014 ENVELOPE N.º 02 - DOCUMENTAÇÃO PROPONENTE (NOME COMPLETO) 3. DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 3.1. A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao

pregoeiro, diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente constituído, que devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse da representada.

3.1.1. A identificação será realizada, exclusivamente, através da apresentação de documento de identidade.

3.2. A documentação referente ao credenciamento de que trata o item 3.1 deverá ser apresentada fora dos envelopes.

3.3. O credenciamento será efetuado da seguinte forma: a) se representada diretamente, por meio de dirigente, proprietário,

sócio ou assemelhado, deverá apresentar: a.1) cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor,

devidamente registrado; a.2) documento de eleição de seus administradores, em se

tratando de sociedade comercial ou de sociedade por ações; a.3) inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de

diretoria em exercício, no caso de sociedade civil;

a.4) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País;

a.5) registro comercial, se empresa individual. b) se representada por procurador, deverá apresentar: b.1) instrumento público ou particular de procuração, este com a firma

do outorgante reconhecida, em que conste os requisitos mínimos previstos no art. 654, § 1º, do Código Civil, em especial o nome da empresa outorgante e de todas as pessoas com poderes para a outorga de procuração, o nome do outorgado e a indicação de amplos poderes para dar lance(s) em licitação pública; ou

b.2) carta de credenciamento outorgado pelos representantes legais da licitante, comprovando a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgante como representante legal da empresa.

Observação 2: Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoa deva assinar a carta de credenciamento para o representante da empresa, a falta de qualquer uma invalida o documento para os fins deste procedimento licitatório.

3.4. Para exercer os direitos de ofertar lances e/ou manifestar intenção de recorrer, é obrigatória a licitante fazer-se representar em todas as sessões públicas referentes à licitação.

3.5. A empresa que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 6.15 à 6.18 e 7.3, deste edital, deverão apresentar, fora dos envelopes, no momento do credenciamento, declaração, firmada por contador, de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte.

3.5.1. As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 à 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, disciplinados nos itens 6.15 à 6.18 e 7.3, deste edital, conforme o disposto no art. 34, da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, fora dos envelopes, no momento do credenciamento, declaração, firmada por contador, de que se enquadram no limite de receita referido acima.

4. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na

presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO.

4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de nenhuma licitante retardatária.

4.3. O pregoeiro realizará o credenciamento das interessadas, as quais deverão:

a) comprovar, por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas e lances verbais, bem como para a prática dos demais atos do certame;

b) apresentar, ainda, declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação.

5. PROPOSTA DE PREÇO: 5.1. A proposta, cujo prazo de validade é fixado pela Administração em

60 (sessenta dias) dias, deverá ser apresentada em folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas, sendo a última datada e assinada pelo representante legal da empresa, ser redigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, e deverá conter:

a) razão social da empresa; b) descrição completa dos itens ofertados; c) preço unitário líquido, indicado em moeda nacional, onde deverão

estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos, impostos, IPI, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda, despesas com transporte ou terceiros, que correrão por conta da licitante vencedora.

d) deverão ser informados dentro dos itens os preços unitários dos livros, mas o julgamento será pelo preço total do item.

Observação: Serão considerados, para fins de julgamento, os valores constantes no preço até, no máximo, duas casas decimais após a vírgula, sendo desprezadas as demais, se houver, também em eventual contratação.

6. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste

edital, a autora da oferta de valor mais baixo e as das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances, verbais e sucessivos, na forma dos itens subseqüentes, até a proclamação da vencedora.

6.2. Não havendo, pelo menos, 03 (três) ofertas nas condições definidas no subitem anterior, poderão as autoras das melhores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances, verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos em suas propostas escritas.

6.3. No curso da sessão, as autoras das propostas que atenderem aos requisitos dos itens anteriores serão convidadas, individualmente, a apresentarem novos lances, verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir da autora da proposta classificada em segundo lugar, até a proclamação da vencedora.

6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à licitante, obedecida à ordem prevista nos itens 6.3 e 6.4.

6.5.1. Dada a palavra a licitante, esta disporá de 20 s (vinte segundos) para apresentar nova proposta.

6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.

6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se a proponente desistente às penalidades constantes no item 13 deste edital.

6.8. O desinteresse em apresentar lance verbal, quando convocada pelo pregoeiro, implicará na exclusão da licitante da etapa competitiva e, conseqüentemente, no impedimento de apresentar novos lances, sendo mantido o último preço apresentado pela mesma, que será considerado para efeito de ordenação das propostas.

6.9. Caso não seja ofertado nenhum lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo o pregoeiro negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.

6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo pregoeiro, as licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.

6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo com o menor preço apresentado, o pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta de valor mais baixo, comparando-a com os valores consignados em planilha de custos, decidindo motivadamente a respeito.

6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. Será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor preço unitário, desde que a proposta tenha sido apresentada de acordo com as especificações deste edital e seja compatível com o preço de mercado.

6.13. Serão desclassificadas as propostas que: a) não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação; b) forem omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas; c) afrontem qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5; d) contiverem opções de preços alternativos ou que apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis. Observação: Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório.

6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens não previstas no edital.

6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate ficto, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada, como critério do desempate, preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.5.1, deste edital.

6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bem como pela cooperativa, sejam superiores em até 5% (cinco por cento) à proposta de menor valor.

6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma:

a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentora da proposta de menor valor será convocada para apresentar, no prazo de 5 (cinco) minutos, nova proposta, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame.

b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 6.15.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo previsto na alínea a deste item.

6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, satisfizer as exigências do item 6.16 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.

6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa.

6.19. Da sessão pública do pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem prejuízo de outros, o registro das licitantes credenciadas, as propostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, a análise da documentação exigida para habilitação e os recursos interpostos.

6.20. A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidas previamente junto ao Setor de Compras deste Município, conforme subitem 14.1 deste edital.

6.21. Caso haja necessidade de adiamento da sessão pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os licitantes presentes.

7. DA HABILITAÇÃO: 7.1. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá

apresentar, dentro do ENVELOPE Nº 02, os seguintes documentos: 7.1.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7.°, inciso XXXIII, da

Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358-02; 7.1.2. Declaração da licitante, de que não pesa contra si, declaração de

inidoneidade, de acordo com o modelo em anexo, e sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo para contratar com o Poder Público, conforme prescreve o § 2º., Art. 32, da Lei 8.666/93.

7.1.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) registro comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente

registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

c) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF);

d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.1.3 REGULARIDADE FISCAL: a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

(CNPJ). b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do

Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades;

c) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Negativa de Débito de Tributos e Contribuições Federais expedida pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Negativa de Débitos quanto à dívida ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), Estadual e Municipal, sendo a última do domicílio ou sede da licitante;

d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND/INSS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei;

e) prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

7.1.4 REGULARIDADE TRABALHISTA a) prova de regularidade com a Justiça do Trabalho. (CNDT) 7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação

poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registro de Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e o registro cadastral esteja no prazo de validade.

Observação: Caso algum dos documentos fiscais obrigatórios, exigidos para cadastro esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizá-lo no órgão emitente do cadastro ou anexá-lo, como complemento ao certificado apresentado, sob pena de inabilitação.

7.3 A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como a cooperativa que atender ao item 3.5.1, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal, previstos no item 7.1.3, deste edital, terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a sua regularidade em dois dias úteis, a da sessão em que foi declarada como vencedora do certame.

7.3.1 O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

7.3.2 Ocorrendo a situação prevista no item 7.3, a sessão do pregão será suspensa, podendo o pregoeiro fixar, desde logo, a data em que se dará continuidade ao certame, ficando os licitantes já intimados a comparecer ao ato público, a fim de acompanhar o julgamento da habilitação.

7.3.3 O benefício de que trata o item 7.3 não eximirá a microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos os documentos, ainda que apresentem alguma restrição.

7.3.4 A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.3, implicará na inabilitação do licitante e a adoção do procedimento previsto no item 8.2, sem prejuízo das penalidades previstas no item 13.1, alínea a, deste edital.

7.4. O envelope de documentação que não for aberto ficará em poder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da homologação da licitação, devendo a licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilização do envelope.

8. DA ADJUDICAÇÃO: 8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, a

licitante que ofertar o menor preço será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o pregoeiro inabilitará a licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação das licitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, ocasião em que o pregoeiro poderá negociar diretamente com a proponente para que seja obtido preço melhor.

8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o pregoeiro proclamará a vencedora e, a seguir, proporcionará às licitantes a oportunidade para manifestarem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a falta dessa manifestação expressa, imediata e motivada, importará na decadência do direito de recorrer por parte da licitante.

9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS: 9.1. Tendo a licitante manifestado motivadamente, na sessão pública do

pregão, a intenção de recorrer, esta terá o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso.

9.2. Constará na ata da sessão a síntese das razões de recurso apresentadas, bem como o registro de que todas as demais licitantes ficaram intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso no prazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente, proporcionando-se, a todas, vista imediata do processo.

9.3. A manifestação expressa da intenção de interpor recurso e da motivação, na sessão pública do pregão, são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

9.4. O recurso será dirigido à autoridade superior, por intermédio daquela que praticou o ato recorrido, a qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, reconsiderar sua decisão ou fazê-lo subir, acompanhado de suas razões, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da subida do recurso, sob pena de responsabilidade daquele que houver dado causa à demora.

10. DOS PRAZOS E DA GARANTIA: 10.1. Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo

máximo de 05 (cinco) dias, convocará a vencedora para assinatura do contrato, sob

pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

10.2. O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado, uma vez e pelo mesmo período, desde que seja requerido de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

10.3. O prazo de entrega dos equipamentos agrícolas é de até 30 (trinta) dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento, emitida pelo Município, após análise e autorização para aquisição.

11. DO RECEBIMENTO: 11.1. Os equipamentos agrícolas deverão ser entregue na Prefeitura

Municipal de Nova Candelária, sita na Rua São Francisco, nº 520, no horário das 08:00 às 11:45 e das 13:00 às 17:00 horas.

11.2. Verificada a desconformidade dos itens, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

11.3. Os itens a ser entregue deverão ser adequadamente acondicionados, de forma a permitir a sua completa preservação e segurança durante o transporte.

11.4. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto, com a indicação do número da licitação, modalidade.

12. DO PAGAMENTO: 12.1. O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do

equipamento, por intermédio da Tesouraria do Município, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, num prazo máximo de até 30 (trinta) dias, após recebimento do equipamento, correndo as despesa pelas Dotações Orçamentárias: 1,047, 1,068, 1,069 e 2,065 - Secretaria da Educação e Cultura - Elementos de Despesa 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00.00.00 – Ma-terial de Consumo.

12.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e do contrato, e referência ao Convênio – SEDAC Nº 142/2013 – SEC. CULTURAL RS/MUNICIPIO DE NOVA CANDELÁRIA, a fim de se acelerar o trâmite de recebi-mento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

13. DAS PENALIDADES: 13.1 Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de

participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às seguintes penalidades:

a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos;

b) manter comportamento inadequado durante o pregão: afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos;

c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos;

d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência;

e) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 3 anos e multa de 8% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato;

f) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos;

g) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos.

13.2 As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 14.1. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como

aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas por escrito, ao Município de Nova Candelária, Setor de Compras, sito na Rua São Francisco, nº520, ou pelos telefones (55) 3616-6333 ou 3616-6334 ou fax (55) 3616-6900, em horário de expediente, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para recebimento dos envelopes.

14.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relação ao presente pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados no Município, Setor de Compras.

14.3. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização de ato do certame na data marcada, a data constante deste edital será transferida, automaticamente, para o primeiro dia útil ou de expediente normal subseqüente ao ora fixado.

14.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que as licitantes façam constar na documentação o seu endereço, e-mail e os números de fax e telefone.

14.5. Todos os documentos exigidos no presente instrumento convocatório poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião ou, ainda, publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos extraídos de sistemas informatizados (internet) ficarão sujeitos à verificação da autenticidade de seus dados pela Administração.

14.6. A proponente que vier a ser contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência da Administração, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666-93, sobre o valor inicial contratado.

14.7. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo pregoeiro.

14.8. A Administração poderá revogar a licitação por razões de interesse público, devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8.666-93).

14.9. Este Edital possui 05 anexos, sendo: Anexo I – Minuta de Contrato; Anexo II - Modelo de declaração que a empresa atende ao disposto no artigo 7º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme Decreto Federal nº 4.358-02; Anexo III – Modelo de Termo de Credenciamento; Anexo lV – Modelo de Declaração de Idoneidade e Anexo V – Declaração de Pleno Atendimento aos requisitos do Edital

14.10. Fica eleito o Foro da Comarca de Três de Maio, RS, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contrato dela decorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA, 20 DE MARÇO DE 2014.

Carlos Alberto Dick

Prefei to Municipal

ANEXO II

MODELO

À Comissão de Licitações

DECLARAÇÃO

A empresa, inscrito no CNPJ n° por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador(a) da Carteira de Identidade no e do CPF no , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

........................................................................

(local e data)

.......................................................

(Assinatura representante legal)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm%23art27v

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm%23art27v

ANEXO III

(fora dos envelopes de habilitação e proposta) Junto com a Declaração de Habilitação)

MODELO DE CREDENCIAMENTO

Através do presente, credenciamos o Sr.............................................................., portador da cédula de identidade nº.................................., e inscrito no CPF sob nº..........................................., a participar da Licitação instaurada pelo Município de NOVA CANDELÁRIA, na modalidade de Pregão, sob nº .................., na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa..........................................................................,CNPJ nº............................................................., bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame.

____________________________________ (Local e Data) _____________________________________ (assinatura) Dirigente da Empresa

ANEXO IV

(Identificação da Empresa Licitante) À Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA – RS. DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE A Empresa__________________________________________, através de

seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei, que não foi declarada

inidônea nem suspensa para licitar ou contratar com a Administração Pública de qualquer

esfera e que se compromete a comunicar a ocorrência de qualquer fato que altere essa

situação que venha a ser conhecido após o encerramento da licitação.

Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.

......................., .....de....................de................. Assinatura Nome CPF

ANEXO V

(fora dos envelopes de habilitação e proposta Junto com o Credenciamento)

DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

À Prefeitura Municipal de NOVA CANDELÁRIA, RS.

Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº ................

Declaramos, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes desde Pregão

e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação e

proposta e declaramos que cumprimos plenamente os requisitos de habilitação, nos termos

do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002.

......................................., ...... de ...................... de ..............

(assinatura)

(nome do representante legal da empresa proponente)

E D I T A L D E P R E G Ã O Nº 017/2014 Edital de pregão ... · intermédio da Secretaria da...

Documents

Transcript of E D I T A L D E P R E G Ã O Nº 017/2014 Edital de pregão ... · intermédio da Secretaria da...