E D I T A L P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 055/2014 · 20 ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL:...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI

E D I T A L

P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 055/2014

Abertura: 07 de maio de 2014 Horário: 08h30minTipo: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSMÉDICO HOSPITALAR PARA A SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE.

O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, através do Departamento de Compras eLicitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que, encontra-seaberta licitação na modalidade de PREGÃO, nos termos da Lei n.º 10.520 de 17-07-2002, e do Decreto Municipal nº 2.937, de 05-04-2004, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, encerrando-se o prazo pararecebimento dos envelopes da PROPOSTA DE PREÇO e dos DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO no dia e hora acima mencionados, no seguinte local: na Sala deReuniões do Centro Administrativo Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio deCastilhos, nº 254.

1 - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto da presente licitação a aquisição dos seguintesequipamentos:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QNT VALOR UNIT VALOR TOTAL

1 CARRO DE CURATIVOS: Confeccionado em açoinoxidável; Tampo, prateleira, balde e bacia em inox;Pés com rodizio emborrachado; Com varandas(proteçãolaterais) do tampo e prateleira em inox; Dimensões:0,45 x 0,75 x 0,80mCARRO DE CURATIVOS:Confeccionado em aço inoxidável; Tampo, prateleira,balde e bacia em inox; Pés com rodizio emborrachado;Com varandas(proteção laterais) do tampo e prateleiraem inox; Dimensões: 0,45 x 0,75 x 0,80m

1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

2 OTOSCÓPIO: Iluminação por fibra óptica brilhante comlâmpada xenon halógena XHL com excelente nitidez;Tecnologia XHL Xenon halogênio; Luz brancaconcentrada, alto brilho; Janela de visualização comamplo diâmetro; Lente com aumento de 3x, giratória eintegrada ao otoscópio; Lente em acrílico com fechohermético; Abertura para conexão de insuflador, para

5 R$ 1.000,00 R$ 5.000,00

Rua Júlio de Castilhos, 254 – Centro – Garibaldi-RS CEP: 95720-000 Cx. Postal 21 - Fone: 3462-8200 – Fax: 3462-8230 – www.garibaldi.rs.gov.br 1

http://www.garibaldi.rs.gov.br/



teste pneumático do tímpano; Cabo de metal cromadoBeta B-245 com proteção contra curto-circuíto;Acomoda duas pilhas Médias tipo C; Garantia 05 anos,exceto a lâmpada; Bateria recarregável; Fibra ópticacom no mínimo 10 espéculos reusáveis; possuir registrona ANVISA.OTOSCÓPIO: Iluminação por fibra ópticabrilhante com lâmpada xenon halógena XHL comexcelente nitidez; Tecnologia XHL Xenon halogênio; Luzbranca concentrada, alto brilho; Janela de visualizaçãocom amplo diâmetro; Lente com aumento de 3x,giratória e integrada ao otoscópio; Lente em acrílicocom fecho hermético; Abertura para conexão deinsuflador, para teste pneumático do tímpano; Cabo demetal cromado Beta B-245 com proteção contra curto-circuíto; Acomoda duas pilhas Médias tipo C; Garantia05 anos, exceto a lâmpada; Bateria recarregável; Fibraóptica com no mínimo 10 espéculos reusáveis; possuirregistro na ANVISA.

3 ELETROCARDIÓGRAFO: Laudo interpretativo; 12 canaisde derivações de ECG; Possuir bateria interna; TeclaLCD; Memória; Suporte com rodizio; Software paraexame em computador; Ajuste de velocidade detraçado para 25 ou 50mm/5; Desligamento automáticono limite mínimo de carga da bateria; Sinal decalibração1mV/10mm; Frequência cardíaca;Sensibilidade e velocidade; Filtro e tempo de registro-Modo manual- registro livre de cada derivação; Modoautomático- registra 4 segundos a cada uma das 12derivações; Mensagens diversas inclusive eletrodosolto; Filtros digitais; Filtro Notch de 60 Hertz;Aquisição simultanea das 12 derivações; Registra asarritmias no mesmo instante; Alarme em mensagemvisual de eletrodo solto e bateria fraca. Registro naANVISA. ELETROCARDIÓGRAFO: Laudo interpretativo;12 canais de derivações de ECG; Possuir bateriainterna; Tecla LCD; Memória; Suporte com rodizio;Software para exame em computador; Ajuste develocidade de traçado para 25 ou 50mm/5;Desligamento automático no limite mínimo de carga dabateria; Sinal de calibração1mV/10mm; Frequênciacardíaca; Sensibilidade e velocidade; Filtro e tempo deregistro- Modo manual- registro livre de cadaderivação; Modo automático- registra 4 segundos acada uma das 12 derivações; Mensagens diversasinclusive eletrodo solto; Filtros digitais; Filtro Notch de60 Hertz; Aquisição simultanea das 12 derivações;Registra as arritmias no mesmo instante; Alarme emmensagem visual de eletrodo solto e bateria fraca.Registro na ANVISA.

2 R$ 5.500,00 R$ 11.000,00

4 SUPORTE PARA SORO: Confeccionado com açoinoxidável; Com regulagem de altura; suporte comcapacidade para 4 soros (4 ganchos); Base com

9 R$ 300,00 R$ 2.700,00





rodízios; Altura mínima 1,00m; Altura máxima 2,00m;SUPORTE PARA SORO: Confeccionado com açoinoxidável; Com regulagem de altura; suporte comcapacidade para 4 soros (4 ganchos); Base comrodízios; Altura mínima 1,00m; Altura máxima 2,00m;

5 CARRO MACA SIMPLES: Confeccionado em açoinoxidável; Grade de proteção laterais; Com suportepara soro; Colchonete revestido em curvin lavável nacor preta, Densidade D23; Leito em chapa comcabeceira reclinável; Pés com rodinhas, sem molejos;Dimensões: 1,90x 0,60 x 0,80m. CARRO MACA SIMPLES:Confeccionado em aço inoxidável; Grade de proteçãolaterais; Com suporte para soro; Colchonete revestidoem curvin lavável na cor preta, Densidade D23; Leitoem chapa com cabeceira reclinável; Pés com rodinhas,sem molejos; Dimensões: 1,90x 0,60 x 0,80m.

3 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00

6 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (até 75 litros): Jápossui descrição no projeto SES;AUTOCLAVEHORIZONTAL DE MESA (até 75 litros): Já possuidescrição no projeto SES;

3 R$ 6.000,00 R$ 18.000,00

7 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO: Confeccionada emaço/ferro pintado; Com braços removíveis; Com pésremovíveis; Com possibilidade de elevação das pernas;Com suporte par soro; Assento confortável em espumainjetável; Dobrável em duplo X; Indicada parapacientes até 130kg; Pneus infláveis; Largura mínimado assento de 50cm; Com escosto compatível com alargura. CADEIRA DE RODAS PARA OBESO:Confeccionada em aço/ferro pintado; Com braçosremovíveis; Com pés removíveis; Com possibilidade deelevação das pernas; Com suporte par soro; Assentoconfortável em espuma injetável; Dobrável em duploX; Indicada para pacientes até 130kg; Pneus infláveis;Largura mínima do assento de 50cm; Com escostocompatível com a largura.

1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00

8 CADEIRA DE RODAS PEDIÁTRICA: Confecção emaço/ferro pintado; Braços removíveis; Pés removíveis;Possuir elevação para as pernas; Possuir suporte parasoro; Assento estofado revestido de corvin coloridolavável; Encosto compatível com o assento; Ter travaspara as rodas; Aro propulsor bilateral; CADEIRA DERODAS PEDIÁTRICA: Confecção em aço/ferro pintado;Braços removíveis; Pés removíveis; Possuir elevaçãopara as pernas; Possuir suporte para soro; Assentoestofado revestido de corvin colorido lavável; Encostocompatível com o assento; Ter travas para as rodas; Aropropulsor bilateral;

1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

9 ESFIGMOMANÔMETRO PARA OBESO: Manômetro de altaprecisão; Braçadeira em nylon ou algodão com fechoem velcro ou metal; Manguito (câmara inflável) emborracha vulcânica; Faixa de medição de 0 a 300

8 R$ 200,00 R$ 1.600,00





mm/Hg; Certificação do INMETROESFIGMOMANÔMETROPARA OBESO: Manômetro de alta precisão; Braçadeiraem nylon ou algodão com fecho em velcro ou metal;Manguito (câmara inflável) em borracha vulcânica;Faixa de medição de 0 a 300 mm/Hg; Certificação doINMETRO

10 FOCO REFLETOR AMBULATORIAL: Iluminação LED; Hasteflexível, cromada e refletor pintado; Altura regulável:mínima de 1,10m e máxima de 1,60m; Estruturatubular em aço; Pés com rodizios. FOCO REFLETORAMBULATORIAL: Iluminação LED; Haste flexível,cromada e refletor pintado; Altura regulável: mínimade 1,10m e máxima de 1,60m; Estrutura tubular emaço; Pés com rodizios.

8 R$ 360,00 R$ 2.880,00

11 DERMATOSCÓPIO: Lente com aumento 10x; IluminaçãoLED; Régua Milimotrada; Ajuste para luz polarizada 24leds; Ajuste para luz não polarizada 08 leds; BateriaBivolt recarregável; Com certificação daAnvisa.DERMATOSCÓPIO: Lente com aumento 10x;Iluminação LED; Régua Milimotrada; Ajuste para luzpolarizada 24 leds; Ajuste para luz não polarizada 08leds; Bateria Bivolt recarregável; Com certificação daAnvisa.

1 R$ 1.700,00 R$ 1.700,00

12 NEGATOSCÓPIO: Iluminação por lâmpadas fluorescentescirculares de 54w; Com reator eletrônico; Acendimentoatravés de interruptor; Voltagem de 220v; Na corbranca ou bege; Visualização de imagens analógicas oudigitais com nitidez; Garantia de 01 ano.

3 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00

13 OFTALMOSCÓPIO: Composição de no mínimo 5aberturas e 60 lentes; Bateria recerregável ou pilhas;Iluminação brilhante com lâmpada xenon halógenaXHL; Apoio orbital macio; resistente a poeira; Suportecom interruptor integrado que proporcionadesligamento automático ao ser fixado no bolso;Conexões superior e tampa com rosca metálica; Cabode alta qualidade com acabamento cromado na partesuperior a prova de choques.

10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00

14 MESA DE EXAMES: Estrutura do balcão em madeira comrevestimento total em laminado decorativo; Duasportas; Uma prateleira interna; Dois módulos com 04gavetas cada e rodízios; Leito em madeira; Tampo emaço inox adequado para realização de exames eprocedimentos médicos; Estofado em espuma de altadensidade e revestido em courvin; Duas cabeceirasajustáveis em várias posições; Puxadores cromados nasportas e gavetas; Dimensões mínimas: Comprimento1850mm, Profundidade 650mm, Altura 800mm

5 R$ 1.750,00 R$ 8.750,00

15 CADEIRA DE RODAS ADULTO: 0Em aço/ ferro pintado;Braços e pés removíveis; Suporte para soro; Elevaçãode pernas.

3 R$ 1.200,00 R$ 3.600,00





16 MESA GINECOLÓGICA: Construída em MDF; Leito e portacoxas revestido em courano com espuma densidade45(alta performace); Regulagem de dorso e perna ,através de cremalheira. Dimensões: 1,80 m decomprimento na posição de divã clinico, 1,30 m decomprimento na posição de mesa gineco; 0,80 m dealtura, acompanha suporte de colposcópio e suportepara lençol de papel em rolo.

3 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00

17 ESTETOSCÓPIO ADULTO: Ascultador em aço inox; Tipoduplo; Com aprovação do INMETRO.

10 R$ 200,00 R$ 2.000,00

18 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO: Confecção em tecido dealgodão; Tipo de feixe em metal; Camara inflável emborracha vulcanizada; Com aprovação de INMETRO

10 R$ 150,00 R$ 1.500,00

19 APARELHO DE RAIO X - ODONTOLÓGICO: instalação emcoluna móvel, voltagem do tubo de no mínimo 80 KVp,modo de operação digital, com comando programável.

1 R$ 3.900,00 R$ 3.900,00

20 ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL: Aparelho para aferiçãode pressão para uso clínico e diagnóstico de pressãoarterial, com braçadeira tamanho infantil de 10 a 23cm, faixa de medição de 10 a 300mmHg, combraçadeira em nylon com fecho de velcro, manguitocom pêra de borracha vulcanizada, manômetro, estojopara viagem. Certificado pelo INMETRO/IPEM

8 R$ 150,00 R$ 1.200,00

21 REFRIGERADOR PARA VACINAS: sistema derefrigeração“frost-free”, voltagem 220V, capacidadetotal mínima de 280 litros e máxima de 410 litros.Orefrigerador deverá possuir selo INMETRO apresentandoclassificação energética "A" no Programa Nacional deConservação de Energia Elétrica - PROCEL, conformeestabelecido na Portaria n.º20, de 01 de fevereiro de2006. Gabinete externo do tipo monobloco revestidoem chapa de aço galvanizado com acabamento empintura eletrostática (a pó), poliéster na cor branca.Sistema de isolamento térmico em espuma depoliuretano injetado. Portas em aço galvanizado comacabamento em pintura eletrostática (a pó), poliésterna cor branca, injetada internamente com sistema deisolamento térmico por espuma de poliuretanoexpandido. Gaxetas plásticas magnéticas para vedaçãohermética das portas com o gabinete. Conjunto deprateleiras de vidro temperado removíveis ereguláveis. Prateleiras de porta e cestos plásticos,removíveis e reguláveis. Gaveta plástica paraacondicionamento de frutas, verduras e legumes.Conjunto de dobradiças metálicas. Sapatas niveladoras.Sistema de controle de temperatura por meio determostato ajustável. Sistema de refrigeração porcompressor hermético, monofásico 220V, transmissãotérmica convectiva por meio de evaporação econdensação através do sistema de ar forçado eliberação de calor por meio de resistências elétricas,

1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00





impedindo a formação de camadas de gelo (sistema“frost-free”). Compressor com gás refrigerante R600a,conforme legislação vigente. O gás a ser utilizado noprocesso de refrigeração não poderá ser prejudicial àcamada de ozônio, conforme protocolo de Montreal de1987; ao Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, e àResolução Conama nº 267 de 2000. O gás refrigerantedeve ainda possuir baixo índice GWP (“Global WarmingPotential” Potencial de Aquecimento Global), conformeProtocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445de 12/05/05. Dimensionamento da fiação, plugue econectores elétricos compatíveis com a corrente deoperação. Plugue e cordão de alimentação comcertificação INMETRO. Voltagem do refrigerador: 220VIndicação da voltagem no cordão de alimentação(rabicho) do aparelho. Selo INMETRO apresentandoclassificação energética "A" no Programa Nacional deConservação de Energia Elétrica - PROCEL. O produtodeve atender os requisitos de segurança estabelecidosna NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhoseletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitosgerais. As matérias primas utilizadas na fabricação doequipamento devem atender às normas técnicasespecíficas para cada material. Gabinete e parteexterna da(s) porta(s) em chapa de aço galvanizada oufosfatizada com acabamento em pintura eletrostáticaem pó, poliéster, na cor branca. Aramados galvanizadosou fosfatizados com acabamento em pinturaeletrostática em pó, poliéster, na cor branca.Elementos de fixação expostos, parafusos e arruelasdeverão possuir proteção adequada contra corrosão/oxidação. Embalagem: Estruturas em EPS (Isopor) dealta densidade com elementos moldados de modo agarantir proteção adequada no transporte earmazenamento. Rotulagem da embalagem - deveconstar do lado externo da embalagem, rótulos de fácilleitura com identificação do fabricante e dofornecedor, indicação de voltagem/frequência eorientações sobre manuseio, transporte e estocagem.Manual: Todo equipamento deve vir acompanhado de“Manual de Instruções” fixado em local visível eseguro, contendo: Orientações para instalação e formade uso correto; Procedimentos de segurança;Regulagens, manutenção e limpeza; Procedimentospara acionamento da garantia e/ou assistência técnica;Relação de oficinas de assistência técnica autorizadasem cada Estado; Certificado de garantia preenchido(data de emissão, número da Nota Fiscal, instruçõespara acionamento da assistência técnica). Normastécnicas e legislação de referência ABNT NBR 14136:2010 - Plugues e tomadas para uso doméstico e análogoaté 20 A/ 250 V em corrente alternada – Padronização.NM 60335-1: 2006 - Segurança de aparelhos





eletrodomésticos e similares - Parte 1: Requisitosgerais. Protocolo de Montreal de 1987 - Estabelecemedidas apropriadas para proteger a saúde humana e omeio ambiente contra os efeitos adversos queresultem, ou possam resultar, de atividades humanasque modifiquem, ou possam modificar, a camada deozônio. Garantia: Doze meses de cobertura integral doequipamento.

TOTAL R$ 90.830,00

1.2. Os recursos são provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº11427.873000/1130-03.

2 - DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

2.1. Para participação no certame, o licitante, além de atender ao dispostono item 7 deste edital, deve apresentar a sua proposta de preço e documentos dehabilitação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, sobrescritos comos dizeres abaixo indicados, além da razão social e endereço completo atualizado:

MUNICÍPIO DE GARIBALDI - RSPREGÃO Nº 055/2014ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOSLICITANTE __________Sendo:ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA DE PREÇOSENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

3 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1. O licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto aoPregoeiro, diretamente ou através de seu representante que, devidamenteidentificado e credenciado por meio legal, será o único admitido a intervir noprocedimento licitatório, no interesse do representado.

3.1.1.O Credenciamento do Representante Legal da licitante deverá serda seguinte forma:

a) se dirigente, proprietário, sócio ou assemelhado da empresa proponente,deverá apresentar:

a.1) cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamenteregistrado;

a.2) documento de eleição de seus administradores, em se tratando desociedade comercial ou de sociedade por ações;

a.3) inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria emexercício, no caso de sociedade civil;

a.4) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes paraexercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura e paraprática de todos os demais atos inerentes ao certame, em se tratando de empresa





ou sociedade estrangeira em funcionamento no País; a.5) registro comercial, se empresa individual. b) se representante legal, deverá apresentar:b.1) instrumento público ou particular de procuração, em que conste o nome

da empresa outorgante, bem como de todas as pessoas com poderes para a outorgade procuração, e, também, o nome do outorgado, constando ainda, a indicação deamplos poderes para dar lance(s) em licitação pública, acompanhado de cópia dorespectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em setratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhadode documento de eleição de seus administradores; no caso de sociedade civil,inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; emse tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País,decreto de autorização; ou

b.2) termo de credenciamento (conforme modelo no Anexo I deste edital)outorgados pelos representantes legais do licitante, comprovando a existência dosnecessários poderes para formulação de propostas e para prática de todos osdemais atos inerentes ao certame, acompanhado de cópia do respectivo Estatutoou Contrato Social em vigor, devidamente registrado; em se tratando de sociedadecomercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento deeleição de seus administradores; no caso de sociedade civil, inscrição do atoconstitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício; em se tratando deempresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, decreto deautorização;

3.2. É obrigatória a apresentação de documento de identidade.3.3. No momento do credenciamento, a licitante que pretender utilizar os

benefícios previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14 dedezembro de 2006 e alterações posteriores, deverá apresentar declaração de quese enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte, firmada peloresponsável legal e contador ou técnico contábil.

3.3.1.As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior,receita bruta até o limite de 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais),gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar nº 123, de14 de dezembro de 2006 e no art. 34, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007,desde que também apresentem, declaração firmada pelo responsável legal econtador ou técnico contábil de que se enquadram no limite de receita referidoacima.

3.4. Em atendimento ao disposto no inciso VII do artigo 4º da Lei nº10.520/2002, o representante legal credenciado declarará, nos moldes do Anexo IIdeste Edital, que sua representada cumpre plenamente os requisitos dehabilitação, sob pena de não aceitação de sua proposta pelo Pregoeiro.

3.5. A documentação referente ao credenciamento deverá ser apresentadafora dos envelopes.

3.6. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de umapessoa deva assinar o credenciamento para o representante da empresa, a falta de





qualquer uma delas invalida o documento para os fins deste procedimentolicitatório.

3.7. Para exercer o direito de ofertar lances no presente Pregão Presencial éobrigatória a presença de representante legal, identificados pelas formas previstasneste edital.

3.8. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticadapor tabelião, autenticação de servidor da Administração Municipal, ou publicaçãoem órgão da imprensa oficial.

3.8.1. As autenticações realizadas por Servidor da Administração Municipalde Garibaldi deverão ser procedidas até 5 (cinco) minutos antes do horário deabertura dos envelopes.

4 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

4.1. No dia, hora e local mencionados no preâmbulo deste Edital, napresença das licitantes e demais pessoas presentes à Sessão Pública do Pregão, oPregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA DE PREÇO e 02 -DOCUMENTOS.

4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acimareferidos, não será aceita a participação de nenhum licitante retardatário.

4.3. O Pregoeiro realizará o credenciamento dos interessados, os quaisdeverão comprovar por meio de instrumento próprio, poderes para formulação deofertas e lances verbais e para a prática dos demais atos do certame.

5 - PROPOSTA DE PREÇO

5.1. A proposta, cujo prazo de validade é de 60 (sessenta) dias, deverá serredigida em linguagem clara, sem rasuras, ressalvas ou entrelinhas, contendo adata e assinatura do representante legal da empresa. Preferencialmente, deveráser apresentada a proposta em folhas seqüencialmente numeradas e rubricadas.Também deverá conter:

a) razão social completa da empresa, endereço atualizado, CNPJ,telefone/fax/e-mail (se houver) e nome da pessoa indicada para contatos;

b) preço unitário líquido, e total do item, até duas casas após a vírgula, emmoeda nacional, devendo estar incluídas quaisquer vantagens, abatimentos,impostos, taxas e contribuições sociais, obrigações trabalhistas, previdenciárias,fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda,despesas com transporte ou terceiros, as quais correrão por conta da licitantevencedora.

5.2. Não serão declarados vencedores os licitantes cujo as propostasfinanceiras apresentarem desconformidade com este Edital, bem como com preçossuperestimados ou inexequíveis, bem como, superiores ao orçado pelaAdministração.

5.3. A proposta financeira (anexo III) deverá, preferencialmente, estardatilografada ou digitalizada, sem rasuras ou emendas.





6 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1. Verificada a conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital,o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez porcento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, na formados itens subsequentes, até a proclamação do vencedor.

6.2. Não havendo, pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas nosub-ítem anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 03(três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preçosoferecidos nas propostas escritas.

6.3. No curso da sessão, os autores das propostas que atenderem aosrequisitos dos itens anteriores serão convidados, individualmente, a apresentaremnovos lances verbais e sucessivos, em valores distintos e decrescentes, a partir doautor da proposta classificada de maior preço, até a proclamação do vencedor.

6.4. Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, serárealizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances.

6.5. A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que forconferida a palavra ao licitante, na ordem decrescente dos preços, sendo admitidaa disputa para toda a ordem de classificação.

6.6. É vedada a oferta de lance com vista ao empate.6.7. Não poderá haver desistência dos lances já ofertados, sujeitando-se o

proponente desistente às penalidades constantes no item 12 - DAS PENALIDADESdeste Edital.

6.8. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado peloPregoeiro, implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e namanutenção do último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenaçãodas propostas.

6.9. Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre aproposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, oPregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preçomelhor.

6.10. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadospelo Pregoeiro, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novoslances.

6.11. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, de acordo como menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade da proposta devalor mais baixo, comparando-o com os valores consignados em Planilha de Custos,decidindo, motivadamente, a respeito.

6.12. A classificação dar-se-á pela ordem crescente de preços propostos eaceitáveis. Será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta deacordo com as especificações deste edital, com o preço de mercado e ofertar omenor preço por item.

6.13. Serão desclassificadas:





a) as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto destalicitação; as que contiverem opções de preços alternativos; as que forem omissasem pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidas, ou que se oponham a qualquerdispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitos do item 5;

b) as propostas que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.6.14. Não serão consideradas, para julgamento das propostas, vantagens

não previstas no edital.6.15. Encerrada a sessão de lances, será verificada a ocorrência do empate

ficto, previsto no art. 44, §2º, da Lei Complementar 123/06, sendo assegurada,como critério do desempate, preferência de contratação para as microempresas, asempresas de pequeno porte e as cooperativas que atenderem ao item 3.3.1, desteedital.

6.15.1. Entende-se como empate ficto aquelas situações em que aspropostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte, bemcomo pela cooperativa, sejam superiores em até 5%(cinco por cento) à proposta demenor valor.

6.16. Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á daseguinte forma:

a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa detentorada proposta de menor valor será convocada para apresentar, nova proposta,inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que serádeclarada vencedora do certame.

b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa,convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à demenor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demaismicroempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, quese enquadrarem na hipótese do item 6.15.1 deste edital, a apresentação de novaproposta.

6.17. Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte oucooperativa, satisfizer as exigências do item 6.16 deste edital, será declaradovencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menorvalor.

6.18. O disposto nos itens 6.15 a 6.17, deste edital, não se aplica àshipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada pormicroempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa.

6.19. Da sessão pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada,contendo, sem prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, daspropostas escritas e verbais apresentadas, na ordem de classificação, da análise dadocumentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos.

6.20. A Sessão Pública não será suspensa, salvo motivo excepcional,devendo todas e quaisquer informações acerca do objeto serem esclarecidaspreviamente junto ao setor de Compras e Licitações deste Município, conformesubitem 13.1 deste Edital.

6.21. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada





nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato,as licitantes presentes.

7 - DA HABILITAÇÃO

7.1. Para fins de habilitação neste Pregão, o licitante deverá apresentar,dentro do ENVELOPE Nº 02, os documentos de habilitação.

7.1.1. Declaração de que não foram declaradas inidôneas para licitar oucontratar com o Poder Público(Modelo Anexo IV).

7.1.2. Declaração de que não está descumprindo o disposto no art. 7°,inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada pelo representante legal dalicitante(Modelo Anexo V).

7.1.3 – HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Ato constitutivo, Estatuto ou contrato social em vigor, devidamenteregistrado, em caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações,acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

b) Indicação do ato constitutivo, no caso de Sociedades Civis, acompanhadade prova, indicando a diretoria em exercício;

c) Registro Comercial no caso de empresa individual. Observação: Ficará dispensada do documento solicitado neste item (7.1.3), alicitante que já o tiver apresentado, no presente certame, para fins decomprovação junto ao credenciamento.

7.1.4 – REGULARIDADE FISCAL:

a) Certidão conjunta de regularidade de débitos relativos aos TributosFederais e à Dívida Ativa da União;

b) Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual (TributosDiversos) do domicílio ou da sede da licitante;

c) Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal (TributosDiversos) do domicílio ou da sede da licitante;

d) Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia doTempo de Serviço;

e) Certidão de regularidade de débitos relativos as ContribuiçõesPrevidenciárias perante à Secretaria da Receita Federal;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação relativo ahabilitação jurídica e fiscal, poderá ser substituída pelo seu Certificado de Registrode Fornecedor, desde que seu objetivo social comporte o objeto licitado e oregistro cadastral esteja dentro do prazo de validade.

7.2.1.Caso algum dos documentos fiscais obrigatórios exigidos para cadastro(ítem 7.1.4) esteja com o prazo de validade expirado, a licitante deverá regularizá-





lo no órgão emitente ou anexá-lo como complemento ao certificado apresentado,sob pena de inabilitação.

7.3. A microempresa e a empresa de pequeno porte, bem como acooperativa que atender ao item 3.3.1, que possuir restrição em qualquer dosdocumentos de regularidade fiscal, previstos neste edital, terá sua habilitaçãocondicionada à apresentação de nova documentação, que comprove a suaregularidade em dois dias úteis, a contar da data em que for declarada comovencedora do certame.

7.4. O benefício de que trata o item anterior não eximirá a microempresa, aempresa de pequeno porte e a cooperativa, da apresentação de todos osdocumentos, ainda que apresentem alguma restrição.

7.5. O prazo de que trata o item 7.3 poderá ser prorrogado uma única vez,por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelointeressado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

7.6. A não regularização da documentação, no prazo fixado no item 7.3,implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidadescabíveis, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, naordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

7.7. O envelope de documentação deste pregão que não for aberto ficaráem poder do pregoeiro pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da homologação dalicitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele período, no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de inutilização do envelope.

8 - DA ADJUDICAÇÃO

8.1. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, o licitanteserá declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.

8.2. Em caso de desatendimento às exigências habilitatórias, o Pregoeiroinabilitará a licitante e examinará as ofertas subseqüentes e qualificação daslicitantes, na ordem de classificação e, assim, sucessivamente, até a apuração deuma que atenda ao edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora,ocasião em que o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente paraque seja obtido preço melhor.

8.3. Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiroproclamará a vencedora, proporcionando, a seguir, a oportunidade aos licitantespara que manifestem a intenção de interpor recurso, esclarecendo que a faltadessa manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do direito derecurso por parte do licitante. Constará na ata da Sessão a síntese das razões derecurso apresentadas, bem como o registro de que todas os demais licitantesficaram intimados para, querendo, manifestarem-se sobre as razões do recurso noprazo de 03 (três) dias corridos, após o término do prazo da recorrente,proporcionando-se, a todos, vista imediata do processo.

9 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS





9.1. Tendo o licitante manifestado motivadamente a intenção de recorrer naSessão Pública do Pregão, terá ele o prazo de 03 (três) dias corridos paraapresentação das razões de recurso.

9.2. Os demais licitantes, já intimados na Sessão Pública supracitada, terãoo prazo de 03 (três) dias corridos para apresentarem as contra-razões, quecomeçará a correr do término do prazo da recorrente.

9.3. A manifestação na Sessão Pública e a motivação, no caso de recurso,são pressupostos de admissibilidade dos recursos.

9.4. As razões e contra-razões do recurso deverão ser encaminhadas, porescrito, ao Pregoeiro, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.

9.5. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará adecadência do direito de recurso.

10 – FORMA E LOCAL DE ENTREGA

10.1. O prazo de entrega dos itens é 15 dias, após o envio da Nota deEmpenho.

10.2. A Contratada deverá entregar os produtos nos seguintes locais:

ITEM UBS SANTATEREZINHA

UBS CHÁCARAS UBS SÃOFRANCISCO

POSTO DEATENDIMENTOMÉDICO

1 1 UNID

2 5 UNID

3 1 UNID 1 UNID

4 9 UNID

5 3 UNID

6 1 UNID 2 UNID

7 1 UNID

8 1 UNID

9 8 UNID

10 5 UNID 3 UNID

11 1 UNID

12 3 UNID

13 5 UNID 5 UNID

14 5 UNID

15 3 UNID

16 3 UNID

17 10 UNID

18 10 UNID





19 1 UNID

20 8 UNID

21 1 UNID

10.3. Endereços:

UBS SANTA TEREZINHA Rua Izidoro Pizanezzola, nº 87, bairro Santa Terezinha

UBS CHÁCARAS Rua 15 de novembro, nº 835, bairro Vale dos Vinhedos

UBS SÃO FRANCISCO Rua Marechal Dutra, nº 649, bairro São Francisco

POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO Rua João Missiaggia, nº 159, bairro Cairú

10.4. Verificada a não-conformidade de algum dos requisitos, o licitantevencedor deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital.

10.5. O material deverá ser entregue acondicionado adequadamente, deforma a permitir completa segurança durante o transporte.

10.6. A Nota Fiscal/Fatura deve, obrigatoriamente, ser entregue junto como seu objeto.

11 - DO PAGAMENTO

11.1. O pagamento será efetuado contra empenho, comprovada a entregado material, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município emediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura, correndo a despesa na:Órgão 10 – Secretaria Municipal da SaúdeUnidade: 01 – Fundo Municipal da Saúde – Recursos Próprios4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (1083)Unidade: 02 – Fundo Municipal da Saúde – Recursos Federais4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (1086)

11.2. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em localde fácil visualização, a indicação do nº do Pregão e da Ordem de Fornecimento, afim de se acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação dodocumento fiscal para pagamento.

11.3. O prazo para pagamento é de 15(quinze) dias após o protocolo derecebimento da NF no Departamento de Despesa, confirmada a entrega dasmercadorias, conforme Calendário de Pagamentos à Fornecedores.

12 – DAS PENALIDADES

Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante dopregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas às





seguintes penalidades: 12.1. A recusa para prestação do serviço adjudicado acarretará a multa de

10% (dez por cento) sobre o valor total adjudicado.12.2. Executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de multa de

0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 15 (quinze) dias, após oqual será considerado inexecução contratual;

12.3. O não-cumprimento de obrigação acessória, sujeitará o fornecedor àmulta de 10% (dez por cento) sobre o valor total da obrigação.

12.4. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante,sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazode até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com a União, Estados,Distrito Federal ou Municípios, e descredenciado do Cadastro do Município, noscasos de:

a) ausência de entrega de documentação exigida para habilitação;b) apresentação de documentação falsa para participação no certame;c) retardamento da execução do certame, por conduta reprovável; d) não-manutenção da proposta escrita ou lance verbal, após a adjudicação;e) comportamento inidôneo;f) cometimento de fraude fiscal;g) fraudar a execução do contrato;h) falhar na execução do contrato.12.5. Na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município

considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como osantecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, seadmitidas as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, "caput", daLei nº 8.666/93.

12.6. As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quandofor o caso.

12.7. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidaçãoqualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude depenalidade ou inadimplência contratual.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Qualquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem comoaquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas por escrito,ao Município de Garibaldi, setor de Compras e Licitações no telefone54.3462.8229, no horário compreendido entre às 8 e 11 horas e das 14 às 17 horas,preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcadapara recebimento dos envelopes.

13.2. Os questionamentos recebidos e as respectivas respostas com relaçãoao presente Pregão encontrar-se-ão à disposição de todos os interessados noMunicípio, setor de Compras e Licitações.

13.3. Ocorrendo a decretação de feriado ou qualquer fato superveniente





que impeça a realização do certame na data marcada, todas as datas constantesdeste Edital serão transferidas, automaticamente, para o primeiro dia útil ou deexpediente normal subseqüentes aos ora fixados.

13.4. Para agilização dos trabalhos, solicita-se que os licitantes façamconstar em sua documentação o endereço e os números de fax e telefone e e-mail.

13.5. Todos os documentos, exigidos no presente instrumento convocatório,poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticadapor tabelião, ou publicação em órgão da imprensa oficial.

13.6. O proponente que vier a ser contratado ficará obrigado a aceitar, nasmesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizeremnecessários, por conveniência do Município de Garibaldi, dentro do limite permitidopelo artigo 65, § 1º, da Lei nº 8666/93, sobre o valor inicial contratado.

13.7. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo pormotivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

13.8. A Administração poderá revogar a licitação por interesse público,devendo anulá-la por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação deindenizar (art. 49 da Lei Federal nº 8666/93).

13.9. São anexos deste Edital:ANEXO I - MODELO DE CREDENCIAMENTO ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 4, VII, Lei 10.520/02)ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOSANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADEANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO(Art. 7, XXXIII, CF 88)

13.10. Será emitida Nota de Empenho em substituição ao contrato, nostermos do Artigo 62, parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93.

13.11. Fica eleito, de comum acordo entre as partes, o Foro da Comarca deGaribaldi, para dirimir quaisquer litígios oriundos da licitação e do contratodecorrente, com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado queseja. Garibaldi, 15 de abril de 2014.

SIMONE AGOSTINI DE MORAES Secretária Municipal da Saúde

LUCAS KRENZEL DE SOUZA MENDES Departamento de Compras e Licitações





A N E X O I – MODELO DE CREDENCIAMENTOPREGÃO Nº 055/2014

CREDENCIAMENTO

Através do presente, credenciamos o(a) Sr.(a) __________, portador(a) dacédula de identidade nº __________ e do CPF nº __________, a participar dalicitação instaurada pelo Município de __________, na modalidade de Pregão, sob onº _____- ____, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenospoderes para pronunciar-se em nome da empresa ____________________, CNPJ nº__________, bem como formular propostas e praticar todos os demais atosinerentes ao certame.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________

Nome do Responsável:___________________________________________

Obs.: 1. Caso o contrato social ou o estatuto determinem que mais de uma pessoadeva assinar o credenciamento, a falta de qualquer uma delas invalida odocumento para os fins deste procedimento licitatório.





A N E X O II – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 4º. VII, LEI 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014

(Nome da empresa), CNPJ n.º (................................), sediada(endereço

completo), declara, sob as penas da lei, conforme art. 4º, inciso VII, da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, que está ciente e cumpre plenamente os requisitosda habilitação e entrega os envelopes contendo a indicação do objeto e do preçooferecidos.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014

PROPOSTA DE PREÇOS

Empresa________________________________________________________________Endereço_______________________________________________________________CNPJ/MF/Nº_____________________________ Insc.Estadual:___________________Fone/Fax________________________________ e-mail:________________________Data da abertura: 07 de maio de 2014 Horário: 08h30minConta Bancária para depósito para pagamento em caso de ser vencedor:Banco____________________ Nº Agência___________ Nº Conta nº_____________

Declaro-me de pleno acordo com os termos e condições do Editalmodalidade Pregão Presencial nº 055/2014, apresentando a seguinte propostafinanceira, para fornecimento do seguinte produto:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QNT MARCA VALOR UNIT VALORTOTAL

1 CARRO DE CURATIVOS: Confeccionado emaço inoxidável; Tampo, prateleira, balde ebacia em inox; Pés com rodizioemborrachado; Com varandas(proteçãolaterais) do tampo e prateleira em inox;Dimensões: 0,45 x 0,75 x 0,80mCARRO DECURATIVOS: Confeccionado em açoinoxidável; Tampo, prateleira, balde e baciaem inox; Pés com rodizio emborrachado;Com varandas(proteção laterais) do tampo eprateleira em inox; Dimensões: 0,45 x 0,75 x0,80m

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2 OTOSCÓPIO: Iluminação por fibra ópticabrilhante com lâmpada xenon halógena XHLcom excelente nitidez; Tecnologia XHLXenon halogênio; Luz branca concentrada,alto brilho; Janela de visualização comamplo diâmetro; Lente com aumento de 3x,giratória e integrada ao otoscópio; Lente emacrílico com fecho hermético; Abertura paraconexão de insuflador, para testepneumático do tímpano; Cabo de metalcromado Beta B-245 com proteção contra

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curto-circuíto; Acomoda duas pilhas Médiastipo C; Garantia 05 anos, exceto a lâmpada;Bateria recarregável; Fibra óptica com nomínimo 10 espéculos reusáveis; possuirregistro na ANVISA.OTOSCÓPIO: Iluminaçãopor fibra óptica brilhante com lâmpadaxenon halógena XHL com excelente nitidez;Tecnologia XHL Xenon halogênio; Luz brancaconcentrada, alto brilho; Janela devisualização com amplo diâmetro; Lentecom aumento de 3x, giratória e integrada aootoscópio; Lente em acrílico com fechohermético; Abertura para conexão deinsuflador, para teste pneumático dotímpano; Cabo de metal cromado Beta B-245com proteção contra curto-circuíto;Acomoda duas pilhas Médias tipo C; Garantia05 anos, exceto a lâmpada; Bateriarecarregável; Fibra óptica com no mínimo 10espéculos reusáveis; possuir registro naANVISA.

3 ELETROCARDIÓGRAFO: Laudo interpretativo;12 canais de derivações de ECG; Possuirbateria interna; Tecla LCD; Memória;Suporte com rodizio; Software para exameem computador; Ajuste de velocidade detraçado para 25 ou 50mm/5; Desligamentoautomático no limite mínimo de carga dabateria; Sinal de calibração1mV/10mm;Frequência cardíaca; Sensibilidade evelocidade; Filtro e tempo de registro- Modomanual- registro livre de cada derivação;Modo automático- registra 4 segundos a cadauma das 12 derivações; Mensagens diversasinclusive eletrodo solto; Filtros digitais;Filtro Notch de 60 Hertz; Aquisiçãosimultanea das 12 derivações; Registra asarritmias no mesmo instante; Alarme emmensagem visual de eletrodo solto e bateriafraca. Registro na ANVISA.ELETROCARDIÓGRAFO: Laudo interpretativo;12 canais de derivações de ECG; Possuirbateria interna; Tecla LCD; Memória;Suporte com rodizio; Software para exameem computador; Ajuste de velocidade detraçado para 25 ou 50mm/5; Desligamentoautomático no limite mínimo de carga dabateria; Sinal de calibração1mV/10mm;Frequência cardíaca; Sensibilidade evelocidade; Filtro e tempo de registro- Modomanual- registro livre de cada derivação;Modo automático- registra 4 segundos a cadauma das 12 derivações; Mensagens diversas

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inclusive eletrodo solto; Filtros digitais;Filtro Notch de 60 Hertz; Aquisiçãosimultanea das 12 derivações; Registra asarritmias no mesmo instante; Alarme emmensagem visual de eletrodo solto e bateriafraca. Registro na ANVISA.

4 SUPORTE PARA SORO: Confeccionado comaço inoxidável; Com regulagem de altura;suporte com capacidade para 4 soros (4ganchos); Base com rodízios; Altura mínima1,00m; Altura máxima 2,00m; SUPORTE PARASORO: Confeccionado com aço inoxidável;Com regulagem de altura; suporte comcapacidade para 4 soros (4 ganchos); Basecom rodízios; Altura mínima 1,00m; Alturamáxima 2,00m;

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5 CARRO MACA SIMPLES: Confeccionado emaço inoxidável; Grade de proteção laterais;Com suporte para soro; Colchonete revestidoem curvin lavável na cor preta, DensidadeD23; Leito em chapa com cabeceirareclinável; Pés com rodinhas, sem molejos;Dimensões: 1,90x 0,60 x 0,80m. CARROMACA SIMPLES: Confeccionado em açoinoxidável; Grade de proteção laterais; Comsuporte para soro; Colchonete revestido emcurvin lavável na cor preta, Densidade D23;Leito em chapa com cabeceira reclinável;Pés com rodinhas, sem molejos; Dimensões:1,90x 0,60 x 0,80m.

3

6 AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (até 75litros): Já possui descrição no projetoSES;AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (até75 litros): Já possui descrição no projetoSES;

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7 CADEIRA DE RODAS PARA OBESO:Confeccionada em aço/ferro pintado; Combraços removíveis; Com pés removíveis; Compossibilidade de elevação das pernas; Comsuporte par soro; Assento confortável emespuma injetável; Dobrável em duplo X;Indicada para pacientes até 130kg; Pneusinfláveis; Largura mínima do assento de50cm; Com escosto compatível com alargura. CADEIRA DE RODAS PARA OBESO:Confeccionada em aço/ferro pintado; Combraços removíveis; Com pés removíveis; Compossibilidade de elevação das pernas; Comsuporte par soro; Assento confortável emespuma injetável; Dobrável em duplo X;Indicada para pacientes até 130kg; Pneus

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infláveis; Largura mínima do assento de50cm; Com escosto compatível com alargura.

8 CADEIRA DE RODAS PEDIÁTRICA: Confecçãoem aço/ferro pintado; Braços removíveis;Pés removíveis; Possuir elevação para aspernas; Possuir suporte para soro; Assentoestofado revestido de corvin coloridolavável; Encosto compatível com o assento;Ter travas para as rodas; Aro propulsorbilateral; CADEIRA DE RODAS PEDIÁTRICA:Confecção em aço/ferro pintado; Braçosremovíveis; Pés removíveis; Possuir elevaçãopara as pernas; Possuir suporte para soro;Assento estofado revestido de corvincolorido lavável; Encosto compatível com oassento; Ter travas para as rodas; Aropropulsor bilateral;

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9 ESFIGMOMANÔMETRO PARA OBESO:Manômetro de alta precisão; Braçadeira emnylon ou algodão com fecho em velcro oumetal; Manguito (câmara inflável) emborracha vulcânica; Faixa de medição de 0 a300 mm/Hg; Certificação doINMETROESFIGMOMANÔMETRO PARA OBESO:Manômetro de alta precisão; Braçadeira emnylon ou algodão com fecho em velcro oumetal; Manguito (câmara inflável) emborracha vulcânica; Faixa de medição de 0 a300 mm/Hg; Certificação do INMETRO

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10 FOCO REFLETOR AMBULATORIAL: IluminaçãoLED; Haste flexível, cromada e refletorpintado; Altura regulável: mínima de 1,10me máxima de 1,60m; Estrutura tubular emaço; Pés com rodizios. FOCO REFLETORAMBULATORIAL: Iluminação LED; Hasteflexível, cromada e refletor pintado; Alturaregulável: mínima de 1,10m e máxima de1,60m; Estrutura tubular em aço; Pés comrodizios.

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11 DERMATOSCÓPIO: Lente com aumento 10x;Iluminação LED; Régua Milimotrada; Ajustepara luz polarizada 24 leds; Ajuste para luznão polarizada 08 leds; Bateria Bivoltrecarregável; Com certificação daAnvisa.DERMATOSCÓPIO: Lente com aumento10x; Iluminação LED; Régua Milimotrada;Ajuste para luz polarizada 24 leds; Ajustepara luz não polarizada 08 leds; BateriaBivolt recarregável; Com certificação daAnvisa.

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12 NEGATOSCÓPIO: Iluminação por lâmpadasfluorescentes circulares de 54w; Com reatoreletrônico; Acendimento através deinterruptor; Voltagem de 220v; Na corbranca ou bege; Visualização de imagensanalógicas ou digitais com nitidez; Garantiade 01 ano.

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13 OFTALMOSCÓPIO: Composição de no mínimo5 aberturas e 60 lentes; Bateriarecerregável ou pilhas; Iluminação brilhantecom lâmpada xenon halógena XHL; Apoioorbital macio; resistente a poeira; Suportecom interruptor integrado que proporcionadesligamento automático ao ser fixado nobolso; Conexões superior e tampa com roscametálica; Cabo de alta qualidade comacabamento cromado na parte superior aprova de choques.

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14 MESA DE EXAMES: Estrutura do balcão emmadeira com revestimento total emlaminado decorativo; Duas portas; Umaprateleira interna; Dois módulos com 04gavetas cada e rodízios; Leito em madeira;Tampo em aço inox adequado pararealização de exames e procedimentosmédicos; Estofado em espuma de altadensidade e revestido em courvin; Duascabeceiras ajustáveis em várias posições;Puxadores cromados nas portas e gavetas;Dimensões mínimas: Comprimento 1850mm,Profundidade 650mm, Altura 800mm

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15 CADEIRA DE RODAS ADULTO: 0Em aço/ ferropintado; Braços e pés removíveis; Suportepara soro; Elevação de pernas.

3

16 MESA GINECOLÓGICA: Construída em MDF;Leito e porta coxas revestido em couranocom espuma densidade 45(alta performace);Regulagem de dorso e perna , através decremalheira. Dimensões: 1,80 m decomprimento na posição de divã clinico,1,30 m de comprimento na posição de mesagineco; 0,80 m de altura, acompanhasuporte de colposcópio e suporte para lençolde papel em rolo.

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17 ESTETOSCÓPIO ADULTO: Ascultador em açoinox; Tipo duplo; Com aprovação doINMETRO.

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18 ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO: Confecção emtecido de algodão; Tipo de feixe em metal;Camara inflável em borracha vulcanizada;

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Com aprovação de INMETRO

19 APARELHO DE RAIO X - ODONTOLÓGICO:instalação em coluna móvel, voltagem dotubo de no mínimo 80 KVp, modo deoperação digital, com comandoprogramável.

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20 ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL: Aparelhopara aferição de pressão para uso clínico ediagnóstico de pressão arterial, combraçadeira tamanho infantil de 10 a 23 cm,faixa de medição de 10 a 300mmHg, combraçadeira em nylon com fecho de velcro,manguito com pêra de borracha vulcanizada,manômetro, estojo para viagem. Certificadopelo INMETRO/IPEM

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21 REFRIGERADOR PARA VACINAS: sistema derefrigeração“frost-free”, voltagem 220V,capacidade total mínima de 280 litros emáxima de 410 litros.O refrigerador deverápossuir selo INMETRO apresentandoclassificação energética "A" no ProgramaNacional de Conservação de Energia Elétrica- PROCEL, conforme estabelecido na Portarian.º20, de 01 de fevereiro de 2006. Gabineteexterno do tipo monobloco revestido emchapa de aço galvanizado com acabamentoem pintura eletrostática (a pó), poliéster nacor branca. Sistema de isolamento térmicoem espuma de poliuretano injetado. Portasem aço galvanizado com acabamento empintura eletrostática (a pó), poliéster na corbranca, injetada internamente com sistemade isolamento térmico por espuma depoliuretano expandido. Gaxetas plásticasmagnéticas para vedação hermética dasportas com o gabinete. Conjunto deprateleiras de vidro temperado removíveis ereguláveis. Prateleiras de porta e cestosplásticos, removíveis e reguláveis. Gavetaplástica para acondicionamento de frutas,verduras e legumes. Conjunto de dobradiçasmetálicas. Sapatas niveladoras. Sistema decontrole de temperatura por meio determostato ajustável. Sistema derefrigeração por compressor hermético,monofásico 220V, transmissão térmicaconvectiva por meio de evaporação econdensação através do sistema de arforçado e liberação de calor por meio deresistências elétricas, impedindo a formaçãode camadas de gelo (sistema “frost-free”).Compressor com gás refrigerante R600a,

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conforme legislação vigente. O gás a serutilizado no processo de refrigeração nãopoderá ser prejudicial à camada de ozônio,conforme protocolo de Montreal de 1987; aoDecreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, e àResolução Conama nº 267 de 2000. O gásrefrigerante deve ainda possuir baixo índiceGWP (“Global Warming Potential” Potencialde Aquecimento Global), conforme Protocolode Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445de 12/05/05. Dimensionamento da fiação,plugue e conectores elétricos compatíveiscom a corrente de operação. Plugue ecordão de alimentação com certificaçãoINMETRO. Voltagem do refrigerador: 220VIndicação da voltagem no cordão dealimentação (rabicho) do aparelho. SeloINMETRO apresentando classificaçãoenergética "A" no Programa Nacional deConservação de Energia Elétrica - PROCEL. Oproduto deve atender os requisitos desegurança estabelecidos na NM 60335-1:2006 - Segurança de aparelhoseletrodomésticos e similares - Parte 1:Requisitos gerais. As matérias primasutilizadas na fabricação do equipamentodevem atender às normas técnicasespecíficas para cada material. Gabinete eparte externa da(s) porta(s) em chapa deaço galvanizada ou fosfatizada comacabamento em pintura eletrostática em pó,poliéster, na cor branca. Aramadosgalvanizados ou fosfatizados comacabamento em pintura eletrostática em pó,poliéster, na cor branca. Elementos defixação expostos, parafusos e arruelasdeverão possuir proteção adequada contracorrosão/ oxidação. Embalagem: Estruturasem EPS (Isopor) de alta densidade comelementos moldados de modo a garantirproteção adequada no transporte earmazenamento. Rotulagem da embalagem -deve constar do lado externo da embalagem,rótulos de fácil leitura com identificação dofabricante e do fornecedor, indicação devoltagem/frequência e orientações sobremanuseio, transporte e estocagem. Manual:Todo equipamento deve vir acompanhado de“Manual de Instruções” fixado em localvisível e seguro, contendo: Orientações parainstalação e forma de uso correto;Procedimentos de segurança; Regulagens,manutenção e limpeza; Procedimentos para





acionamento da garantia e/ou assistênciatécnica; Relação de oficinas de assistênciatécnica autorizadas em cada Estado;Certificado de garantia preenchido (data deemissão, número da Nota Fiscal, instruçõespara acionamento da assistência técnica).Normas técnicas e legislação de referênciaABNT NBR 14136: 2010 - Plugues e tomadaspara uso doméstico e análogo até 20 A/ 250V em corrente alternada – Padronização. NM60335-1: 2006 - Segurança de aparelhoseletrodomésticos e similares - Parte 1:Requisitos gerais. Protocolo de Montreal de1987 - Estabelece medidas apropriadas paraproteger a saúde humana e o meio ambientecontra os efeitos adversos que resultem, oupossam resultar, de atividades humanas quemodifiquem, ou possam modificar, a camadade ozônio. Garantia: Doze meses decobertura integral do equipamento.

TOTAL

Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.Assinatura: ____________________________________________________Nome do Responsável:___________________________________________





A N E X O IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014

DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Declaro, sob as penas da Lei, para fins do Pregão nº 055/2014, que aempresa (Nome da empresa), CNPJ n.º (................................),sediada(endereço completo), não está sob os efeitos da penalidade administrativade inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termosdo inciso IV, do art. 87, da Lei 8.666/93, bem como que comunicarei qualquer fatoou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venhaalterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal eidoneidade econômico-financeira.

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________






A N E X O V – MODELO DE DECLARAÇÃO ART. 27, V, DA LEI 8.666/93PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014

DECLARAÇÃO

....(licitante)..., inscrito no CNPJ nº ............., por seu representante legalSr(a)............., portador(a) da Carteira de Identidade nº .................e do CPFnº ...................., DECLARA, para fins do dispositivo no inciso V, do art. 27 da Leinº 8.666, 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva; emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição deaprendiz(..).

Local: ______________________, ____ de ______________________ de _______.

Assinatura: ____________________________________________________




E D I T A L P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº 055/2014 · 20 ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL:...

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