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PABLO STOLZE GAGLIANO Juiz de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso de Pós-Graduação
da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUCSP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil
pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
RODOLFO PAMPLONA FILHO Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Coordenador do Curso de
Especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Facu ldade Baiana de Direito. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP - Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados dei Trabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La
Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civi l pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mest rado e Doutorado) em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS - Universidade Salvador. Membro da
Academia Nacional de Direito do Traba lho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Academia Brasileira de Direito Civ il, do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivi l
e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBD Fam.
NOVO CURSO DE
DireiJ:Q Rf~PONSI\BllIDADE CIVI L
3 13ª edição
revista e atualizada
2015
1eei O.Saraiva
STJ00101398 - v.3
n_ Editora
~"Saraiva
Rua Henrique Schaumonn, 270, Cerquelm César - São Paulo - SP CEP 05413-909 PABX: (11) 36133000 SAC 0800011 7875 De 2Qa6Q
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Coordenação geral C/orissa Baras[hi A1aría Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan
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Ana Beatriz Fraga Moreira (coords) Serviços editoriais Elaine Cristina do Silva
Kelli Prisôla Pinto Surane Vellenich
Capa Guilherme PPinto
Produção gráfica Marli Rampim Impressão Gráfico Poym Acabamento Gráfica Poym
ISBN 978-85-02-04333-6 obro completa ISBN 978-85-02-62354-5 volume 3
Dados Internacionais de no Publicocôo (CIP) (([Imaro Brasileiro do Livro, Sp, Brasil)
C'lgliallo. P"blo Stolzt' :-;0\0 CllfSO de direito cí\ il. \0111111<': :; :
rcspomahilidade ciúl ! l'<1hlo Stol7e Caglíal10 Rocl,,]t,) Palllplon<l Filho. - 1,. ctl t' dtual Sao P,mlo
Sarai\"a.
I. Direito ovil- Legislaç,lo - Bra.\í11. Pcllllpíotl:l Filho.
Rodolfo. 11. Título.
14-\';1-4 CDl!-H~ ,,1
índices pora catálogo sistemático: I ( ,i\il 1'111. Il,.h'\ \ I ,n+-+
li11 I 1'1.1\:1 'I
Data de fechamento da edição: 9-12-2014
Dúvidas) Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito
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STJ00101398 - v.3
" Indice
Agradecitnentos ........................................................................................... 7
Sobre a Importância do Estudo do Direito Civil.......................... ............ 19
Prefácio à Pri/1/eira Ediçi70 - Rcspolls(lhilid(lde a qWltro /lU/os ............. 21
Apresetltaçi70 df1 Primeira Ediçi70 .......... .. ......... ..... ......... .. .......................... 25
Nota dos AI/tores à Décilll{/ Ediç(/o ........................................................... 29
Nota dos Alltores à Oi((IwI Ediçi7o................................................ .............. 31
Nota dos AlItores à Sétill1t1 Ediçüo ............................................................ 33
Nota dos Autores à Quillta Ediçi70 ...... .. .................................................... 35
Nota dos AlItores à QI/arta Ediçi'lo ............................................................ 37
Nota dos Autores à Terceira Ediç(/o ........................................................... 39
Not(1 dos Autores à Segullda Ediçao ....................... ......................... .......... 41
Nota dos Autores ti Prillleira Ediçâo ......................................................... 43
,,- ':I" í i I I i ( , INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE JURÍDICA
1. Introdução "....... .......................... .. ...................................... ................... 45
2. Conceito jurídico de responsabilidade ........................ ......................... 45
3. Responsabilidade jurídica x Responsabilidade moral......................... 47
4. Responsabilidade civil x Responsabilidade criminal........................... 48
' ; l ! 1,1 Li; 1) I!
NOÇÕES GERAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
I. Conceito de responsabilidade civil....................................................... 53
2. Breve notícia histórica da responsabilidade civil................................ 54
3. Considerações iniciais sobre as espécies de responsabilidade civiL.. 57
3.1. Responsabilidade civil subjetiva x Responsabilidade civil objetiva. 57
3.2. Responsabilidade civil contratual x Responsabilidade civil
extracontratual ou aquiliana ........................................................ . 60
9
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10
1
4. Natureza jurídica da responsabilidade civil......................................... 63
5. Função da reparação civil...................................................................... 65
6. Importância do estudo da responsabilidade civil................................ 66
C ~l pl!ul () 111 ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1. Uma visão geral dos elementos da responsabilidade civiL................ 69
2. Algumas palavras sobre o elemento (acidental) culpa ....................... 70
3. Considerações sobre a responsabilidade civil e imputabilidade ........ 71
Cap I't lt I() I \ . A CONDUTA HUMANA
1. A conduta humana: primeiro elemento da responsabilidade civil.... 73
2. Classificação da conduta humana. .. ........................... ... ... ..................... 74
3. A conduta humana e a ilicitude ................................ ........................... 76
C~lpítlll o \ ' o DANO
1. Conceito de dano......................... .................... ...................................... 81
2. Requisitos do dano indenizável ............................................................ 84
3. Espécies de dano: patrimonial e moral.... .... .... .... ................................ 90
4. Dano reflexo ou em ricochete............................................................... 96
5. Danos coletivos, difusos e a interesses individuais homogêneos ....... 98
6. Formas de reparação de danos .......................... ............................ ....... 102
Cap ítulo VI O DANO MORAL
1. Introdução .............................................................................................. 105
2. A preocupação do atual Código Civil brasileiro com a questão da
n1oralidade ... .................. .. .. ...... .. .. .. .. ....................................... ................ 106
3. Conceito e denominação .............................................................. .. ....... 107
4. Breve notícia de precedentes históricos sobre o dano moral............. 108
4.1. Código de Hamurabi ..................................................................... 109
STJ00101398 - v.3
,
civil ....................................... ..
... " ~ ..... "" .... " ...................... "' ..... " ..................... " ........... ..
idade civi1. .............................. .
n 11 )NSABILIDADE CIVIL
Jonsabilidade civil. ............... ..
cidental) culpa ..................... ..
e civil e imputabilidade ...... ..
HUMANA
, da responsabilidade civil ....
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ldividuais homogêneos .......
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VI )RAL
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63
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lOS
106
107
108
109
4.2. As Leis de Manu .......................................................................... .. 111
4.3. O Alcorão ....................................................................................... . 111
4.4. A Bíblia Sagrada ............................................................................. . 111
4.5. Grécia antiga ................................................................................. .. 112
4.6. l)ireito Romano ............................................................................. . 113
4.7. Direito Canônico............................................................................ . 115
4.8. Evolução histórico-legislativa no Brasil ....................................... . 116
5. Dano moral direto e indireto .............................................................. . 119
6. Reparabilidade do dano moral.. .......................................................... .. 119
6.1. Argumentos contra a reparabilidade do dano moral ................ .. 119
6.1.1. Falta de um efeito penoso duráveL ................................ .. 120
6.1.2. Incerteza de um verdadeiro direito violado ................... .. 121
6.1.3. Dificuldade de descobrir a existência do dano ............... . 121
6.1.4. Indeterminação do número de pessoas lesadas ............. .. 123
6.1.5. Impossibilidade de uma rigorosa avaliação em dinheiro ... . 124
6.1.6. Imoralidade de compensar uma dor com dinheiro ....... . 126
6.1.7. Amplo poder conferido ao Juiz ........................................ . 127
6.1.8. Impossibilidade jurídica da reparação ............................. . 128
6.2. Natureza jurídica da reparação do dano moral ........................ .. 129
6.3. Cumulatividade de reparações (danos morais, materiais e esté
ticos) ............................................................................................... . 132
7. Dano moral e pessoa jurídica .............................................................. . 132
8. Dano moral e direitos difusos e coletivos .......................................... . 135
8.1. O dano moral o meio ambiente de trabalho ......................... .. 136
9. ()bservação final .................................................................................... . 137
ulo V1I NEXO DE CAUSALIDADE
1. Introduçào .............................................................................................. 139
2. Teorias explicativas do nexo de causalidade ...................................... .. 140
2.1. Teoria da equivalência das condições (conditio sine qua non) .. .. 140
2.2. Teoria da causalidade adequada ................................................... . 142
2.3. Teoria da causalidade direta ou imediata .................................. .. 144
3. Teoria adotada pelo Código Civil brasileiro ....................................... . 146
4. Causas concorrentes .............................................................................. . 150
11
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5. Concausas ........................................................................................ ....... 151
6. A teoria da imputação objetiva e a responsabilidade civil................. 153
I • ~ ;" ~ : ~ : I : 1 \
CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR
l. Introdução ....................... .. ..... .... ....................... ....... ..................... .... .. ... 157
2. Causas excludentes de responsabilidade civil...................................... 157
2.1. Estado de necessidade ..... ............................................................... 158
2.2. Legítima defesa .... ...... .................................................. ................... 159
2.3. Exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever
legal ..................... ....................................................... .... ..... ............ 162
2.4. Caso fortuito e força maior .......................................................... 166
2.5. Culpa exclusiva da vítima.............................................................. 171
2.6. Fato de terceiro .... ...... .................................................................... 173
3. Clá usula de não indenizar..................................................................... 176
, ' ,!;· ! II.!! II !\
A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A NOÇÃO DE CULPA
1. Introduçào .............................................................................................. 179
2. Breve histúrico e conceito de culpa: da glória ao declínio ........ .. ...... 179
3. Elementos da culpa ................................................................................ 183
4. Graus e formas de manifestação da culpa em sentido estrito (negli
gência, imprudência e imperícia) ............................. ............................ 184
5. Espécies de culpa....... ............................................................................. 187
l' ,q,!t(d,) .\
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E A ATIVIDADE DE RISCO
1. Introdução .......................... .................................................................. .. 193
2. A responsabilidade civil objetiva na legislação especial e na atividade
de risco .... . ... ...... ..... .... ....... ..... .... ..... .................... ........... .................... ..... 194
3. Como conciliar a responsabilidade civil objetiva e o art. 944, pará
grafo único, do atual Código CiviL..................................................... 201
]2
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............................. ... ......... ... ... ...
spo nsabilidade civil.. .............. .
J \ . j !I
IE RESPONSABILIDADE E NÃO INDENIZAR
.. ........ ........... .. .......... .. .. .... ........
e civil ...... .......... ........ ....... ...... .
.. ........... .... .. .. .... ... .....................
..... ...... ... .... .. ............ ....... .. ... ....
rito cumprimento do d ever
.. ......... ............ ......... ... ....... ......
... ............. ... ..... .... ............. ..... .. .
................................................
.... .. ...... ............. ..... .... ......... .....
...............................................
1\
IVIL SUBJETIVA E A CULPA
............... .......... .. .. ........... ......
gló ria ao decl ínio ............... .
............... ... ........... ... ............ ..
1 em sentido estrito (negli
.. ......... ....... .. .......... .. .... ..... ... ..
............................... .... .... ... ....
.\
IIL OBJETIVA E A : RISCO
......... .............. .... ... ..... ....... ..
çào especial e na ativ id ade
.. ... ...... .... .. .. ..... .... ...... ...... ... .
bjetiva e o art. 944, pará
... .......... ................. ........... ...
151
153
15 7
157
158
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166 171
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179
179
1~3
184
187
193
194
201
, •oi " I t !1 i", .'\ ! RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO
1. Introdução ........ ... .... ... .... ... ......... .... ........ .. ........... .. ... .... ... .... .... ....... ...... . . 205
2. Tratamento lega l da maté ria .. .. ...... ..................................... .... ........... . .. 205
3. Responsabilidade civ il dos pai s pelos filhos menores .. .. .................... . 210
4. Respo nsabi lidade ci vi l dos tutores e curadores pelos tutelados e
curate lad os .................... .. .... .. ........... ................. .............. ...... .... ..... ... .... . . 214
5. Res ponsab ilidade civil do e mpregado r ou co mite nte pelos atos
dos seus empregados, serv iça is ou prepostos ... .. .............. .... .. ... ......... . 216
6. Responsabilidade civil dos donos d e hotéis, hospedar ias e estabele
cim e ntos edu cacion a is por ato dos seus hósped es , m oradores e
educandos ...... .. ....... .. .. .... .. .. ............... .... .................................. .. .......... .. . 221
7. Responsabilidade c ivil pelo produto de crime .................................. .. 223
8. Responsab ilidade civil das pessoas jurídicas d e D ireito Público e de
Direito Privado ..... ................. ... ..... .. ................... .... ....... ...... ... ... ... .. ........ 223
, ~\ I i ! \' í !
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL
2")""7I . Introduçáo ....... .. .... ................. .. .. ....... ................................... .... ......... .... . _ /
2. A impo rtún cia do Direito francês ............ .. ................ .. ........................ . 228
3. A doutrina da guarda da coisa e do animal no Brasil ...................... . 229
4. O responsável civil pela guarda da coisa ou do animal .............. ...... . 230
5. Tratanlento lega l .................................................................................... . 23 1
5.1. Respon sabilidade civil pela guarda do animal.. ................ ...... .... . 231 5.2. Resp o nsab ilidade civil pela ruína de edifício ou construção .... . 235 5.3. Responsabilidade civ il pelas co isas caídas d e edifícios ...... .. ...... .. 238
6. Questücs jurisprudenciais freq uentes .... ...................... ...................... .. . 239
t ' , l' \ III! I \ I .\ III RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
1. Introduzind o este e os próxi m os capí tulos ........................................ . 243
2. Evolução das teor ias explicat ivas sobre a respo nsabilidad e civil do
Estado ............................................................. ................ .... ................ .. .. . 244 2.1. Teoria da irresponsabilidade ...... .................................................. . 244
13
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2.2. Teorias subjetivistas........................................................................ 245 2.2.1. Teoria da culpa civilística................................................... 245 2.2.2. Teoria da culpa administrativa .......................................... 246 2.2.3. Teoria da culpa anônima ................................................... 247 2.2.4. Teoria da culpa presumida (falsa teoria objetiva) ........... 248 2.2.5. Teoria da falta administrativa ............................................ 248
2.3. Teorias objetivistas ......................................................................... 250 2.3.1. Teoria do risco administrativo .......................................... 251 2.3.2. Teoria do risco integral...................................................... 251 2.3.3. Teoria do risco social......................................................... 252
3. Teoria adotada no sistema jurídico brasileiro ..................................... 252
4. Algumas palavras sobre a responsabilidade civil do agente material do dano................................................................................................... 260 4.1. A denunciação da lide ................................................................... 263
5. Prescrição da pretensão indenizatória contra o Estado...................... 264
l'a pltu! (} ~[\ '
RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL
1. Noções fundamentais................................................ ............................. 267
2. Conceito de atividade profissional........................................................ 267
3. Natureza jurídica da responsabilidade civil decorrente de danos causados no exercício da profissão ....................................................... 268
4. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor e do art. 927, parágrafo único, do Código Civil brasileiro de 2002.......................... 271
5. Casuística ................................................................................................ 272 5.1. Responsabilidade civil médica....................................................... 273
5.1.1. Identificando obrigações de resultado na atividade médica.................................................................................. 274
5.1.2. O dever de prestar socorro .......... .. .................................... 276 5.1.3. O erro médico..................................................................... 283 5.1.4. Responsabilidade civil dos hospitais ou clínicas médicas ... 285 5.1.5. Responsabilidade civil das empresas mantenedoras de
planos e seguros privados de assistência à saúde ............ 285 5.1.6. Responsabilidade civil odontológica ................................. 287
5.2. Responsabilidade civil do advogado ............................................. 288 5.2.1. Natureza jurídica da obrigação de prestação de serviços
advocatícios ........ ..... ....... ............... ............... .................... ... 289 5.2.2. Responsabilidade civil pela perda de uma chance........... 289 5.2.3. A ofensa irrogada em juízo e suas consequências ........... 291
14
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,
................................................... 245
................................................... 245 ativa ......................................... . 246 .................................................. 247 1 (falsa teoria objetiva) .......... . 248 tiva ........................................... . 248 .................................................. 250 tivo ......................................... . 251 ................................................. 251 ................................................. 252 lsileiro .................................... . 252 jade civil do agente material
................................................ 260
................................................ 263 :ontra o Estado ..................... . 264
\1 \ VIL PROFISSIONAL
............................................... 267
............................................... 267 civil decorrente de danos
.............................................. 268
=onsumidor e do art. 927,
'ira de 2002 ........................ .. 271 .............................................. 272 .............................................. 273 e resultado na atividade ............................................. 274 ............................................. 276 ............................................. 283 pitais ou clínicas médicas ... 285 npresas mantenedoras de assistência à sa úde 285 Ilógica ............................... .. 287 ............................................ 288 ) de prestação de serviços ........................................... 289 rda de uma chance ......... .. 289 suas conseq uências 291
Capítulo \ \ ' RESPONSABILIDADE CIVIL NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO
1. Noções gerais ......................................................................................... . 295
2. Compreendendo a caracterização jurídica da relação de emprego ... 295
2.1. Considerações terminológicas ...................................................... . 296
2.2. Elementos essenciais para a configuração da relação de emprego. 298
2.3. Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador ....... 300
3. Disciplina e importância da responsabilidade civil nas relações de
trabalho ................................................................................................. .. 301
3.1. Responsabilidade civil do empregador por ato do empregado.. 302
3.2. Responsabilidade civil do empregado em face do empregador. 303
3.3. O litisconsórcio facultativo e a denunciação da lide ................ .. 304
3.4. Responsabilidade civil do empregador por dano ao empregado 306
3.4.1. Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. 307
3.5. Responsabilidade civil em relações triangulares de trabalho ..... 314
l'apftulo XVI RESPONSABILIDADE CIVIL NAS
RELAÇÕES DE CONSUMO
1. Introdução: o Código de Defesa do Consumidor .............................. . 321
1.1. Partes na relação de consumo: fornecedor e consumidor.. ...... .. 323
1.2. Objeto da relação de consumo: produto ou serviço ................ .. 325
2. Responsabilidade civil pelo fato do produto ou serviço (acidente
de consumo) .......................................................................................... . 333
2.1. A responsabilidade civil dos profissionais liberais .................... .. 342
2.2. Prazo prescricional para a pretensão reparatória decorrente do
acidente de consumo .................................................................... . 344
3. Responsabilidade civil pelo vício do produto ou serviço ................. .. 344
4. Responsabilidade civil pela inserção do nome do consumidor nos
bancos de dados ............................................................... .................... .. 347
C' ~lpítl1l() XVII RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
1. Considerações iniciais .......................................................................... .. 353
15
STJ00101398 - v.3
2. O contrato de transporte....................................................................... 355
2.1 . Transporte de coisas ou mercadorias ........................................... 355
2.2. Transporte de pessoas .................................................................... 360
3. Transporte gratuito ................................................................................ 367
4. Visão geral sobre o transporte aeronáutico ......................................... 370
~ ~ i f ~!.; ~ < ' <
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO, CONSTRUTOR E INCORPORADOR
I. Noçües fundamentais ............................................................................. 379
2. Contratos de empreitada, construção e incorporação imobiliária..... 380
3. Responsabilidade civil do empreiteiro, do construtor e do incor
porador.................................................................................................... 382
4. Incidência do Código de Defesa do Consumidor............................... 391
5. Responsabilidade trabalhista na atividade de construção civil.......... 393
' f! ) , ! j
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
I. Esclarecimento terminológico ...................................... ......... ................ 395
2. Perspectivas de análise da responsabilidade civil................................ 396
2.1. Responsabilidade civil em face dos seus agentes......................... 396
2.2. Responsabilidade civil em f~lce dos seus clientes/consumidores.. 396
2.2.1. Responsabilidade civil pelo pagamento de cheque falso. 399
2.2.2. Responsabilidade civil pelo furto ou roubo dos bens
depositados em cofres bancários ............. .............. ..... ... .... 405
2.3. Responsabilidade civil em face de terceiros ................................. 407
;1;í1 i :i . ,
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIME
I. Jurisdição civil x jurisdição pena1......................................................... 411
2. Efeitos civis da sentença penal condenatória: a execução civil da
sentença penal e a ação civil ex dc/icto ................................................ 413
16
STJ00101398 - v.3
.................................................. 355
nas .......................................... .
.,. ... " " .. ~ ................. " ................................... ,. .... ~ ...... ..
•••••••• ........... 5 ................................ ..
ltico ........................................ .
IL DO EMPREITEIRO. \TCORPORADOR
............ ~ .... ~ .................................................................... ..
incorporação imobiliélria .....
do construtor e do incor
... " ................................. ~ ......................... " ....... " .......... .
nsumidor ............................. ..
le de construçào civil ........ ..
)E CIVIL DAS [NANCEIRAS
..............................................
lde civil ............................... .
seus agentes ....................... ..
5eus clientes/consumidores ..
lagamento de cheque falso.
furto ou roubo dos bens
rios.......................................
~rcelros ................................ .
"-DE CIVIL IE CRIME
............................................
tória: a execuçào civil da
............................................
355
360
367
370
379
3RO
382
391
393
395
396
396 396 399
405
407
411
413
A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (ASPECTOS PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL)
1. Algumas palavras sobre <l proposta do último capítulo ................... .. 417
2. l\ indenização ....................................................................................... .. 417
3. Métodos para fixa~-ào da indenização .................................................. 419
4. Tarif~lçôes legais de indenização .......................................................... . 420 4.1. Danos causados por demanda de dívida inexigível .................... . 420 4.2. Danos à vida e à integridade física da pessoa ............................ . 421 4.3. Danos decorrentes de usurpação e esbulho ............................... .. 422 4.4. Indenização por injúria, diLmlação ou calúnia .......................... .. 422 4.5. Indenização por ofensa à liberdade pessoal ................................ . 423
5. Quantificação de indenizaçôes por danos morais .............................. . 423 5.1. Critérios de quantificação ........................................................... .. 424
5.1.1. f\rbitranlento ...................................................................... . 424 5.1.2. Indenizações com parâmetros taribdos .......................... . 427 5.1.3. Outros critérios para fixação de valor de indenização
por danos l11orais ............................................................... . 441 5.2. Algumas palavras sobre o bom-senso do julgador ..................... . 442
5.3. Cumulatividade da reparação por danos morais e materiais ... .. 447
6. A quest<10 da culpa para a fixação da indenização ........................... .. 447
7. A legitimaçào para demandar pela indenização.................................. 44R
Re.feréllcias ........ ........................................................................................... . 451
STJ00101398 - v.3
Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da
Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do Curso LFG. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia
Brasileira de Direito Civil - ABDC e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Rodolfo Pamplona Filho Juiz Titular da 32! Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da UNIFACS - Universidade Salvador. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da
Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Especialização on-line em Direito e Processo do Trabalho da Estácio (em parceria tecnológica com o CERS Cursos on-line). Professor
Associado da graduação e da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da Academia Brasileira de Direito Civil- ABDC, do Instituto Brasileiro de Direito Civil- IBDCivil e do Instituto
Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
~. I
NOVO CURSO DE
DIREITO CIVIL
Contratos: 4 Teoria Geral
Tomo I
13-ª edição revista e atualizada de acordo com o novo CPC
2017
saraiva"
STJ00103786 - v.4 t.1
SO~2ç! Isaraiva_
Av. das Nações Unidas, 7.221, 12 andar, Setor B Pinheiros - São Paulo - SP - CEP 05425-902
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SAC De 21 a 6i1, das 8h às 18h www.edltorasaralva.com.br/contato
Presidente Eduardo Mufarej Vice-presidente Claudio Lensing
Diretora editorial Flávia Alves Bravin
Conselho editorial Presidente Carlos Ragazzo
Consultor acadêmico Murilo Angeli Dias dos Santos
Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues
Edição Deborah Caetano de Freitas Viadana
Produção editorial Ana Cristina Garcia (coord.) Luciana Cordeiro Shirakawa
Clarissa Boraschi Maria (coord.) Guilherme H. M. Salvador Kelli Priscila Pinto Marília Cordeiro Mônica Landi Surane Vellenich Tatiana dos Santos Romão Tiago Dela Rosa
Diagramação e revisão Know-How Editorial
Comunicação e MKT Elaine Cristina da Silva Capa Roney Camelo
Produção gráfica Marli Rampim
Impressão eacabamento Brasilform Editora eInd. Gráfica
grof36
ISBN 978-85-472-1479-1 volume 4 Tomo I
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) ALINE GRAZIELE BENITEZ CRB-B/9922
G128n Gagliano, Pablo Stolze Novo curso de direito civil, v. 4, tomo I : contratos, teoria
geral/ Pablo Stolze Gagliano. Rodolfo Pamplona Filho. -13.ed. - Sêo Paulo: Saraiva, 2017.
Inclui bibliografia
1. Direito civil Brasil. 2. Contratos. I. Pamplona Alho. Rodolfo. 11. mulo.
CDU 347.4 (81)
índice para catálogo sistemático:
Direito civil: contratos 347.4(81)
Data de fechamento da ediçãO: 22-12-2016
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Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem aprévia autorização da Editora Saraiva. Aviolação dos direitos autorais écrime estabelecido na Lei n. 9.610/98 epunido pelo art. 184 do Código Penal.
CL CAE
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/
), Luiz Carlos Assis Ir., Ana Carolina Indice idade Federal do Ceará), Hélio Nasci.es, Lueli Santos, Mateus "Tevez" ConPaula Cabral Freitas, Edson Saldanha, ante, Gilberto Freitas, Marcela Freitas, ~do Grizagoridis da Silva (RJ), Marcos dES), Min. Walmir Oliveira da Costa (ESUD CAMPO GRANDE/MS), Lis
[lento, Antônio Adonias Aguiar Bastos, ['alita Moreira Lima, Ana Paula Didier, )s fez redescobrir o fascínio do idioma itelli (São Paulo), André Porto (Camsinha Pitombeira e Maria do Socorro les, do amigo Raulino, em Teresina/PI), lita Guerra (PI), Kaline Lewintel (CE) lado Pessoa (Belo Horizonte), Cíntia rTC/RJ), Gabriela Resques (Belém/PA), amilo Matos Cavalcante de Souza, aos , por todo o apoio na divulgação do [ligos que, embora não mencionados,
Agradecimentos ........................................................................................... . 7
Sociedade e Direito, o equilíbrio vital de opostos ..................................... .. 17
21Prefácio à Primeira Edição ......................................................................... .
23Apresentação da Primeira Edição .............................................................. .
27Nota dos Autores à Décima Terceira Edição ............................................. .
29Nota dos Autores à Décima Segunda Edição .............................................
Nota dos Autores à Oitava Edição ............................................................. . 31
33Nota dos Autores à Sexta Edição ............................................................... .
Nota dos Autores à Quinta Edição ............................................................ . 35
Nota dos Autores à Terceira Edição ........................................................... . 37
Nota dos Autores à Segunda Edição .......................................................... . 39
Nota dos Autores à Primeira Edição ......................................................... .. 41
Capítulo I Introdução à Disciplina Jurídica
dos Contratos
1. Importância do estudo dos contratos .................................................. 43
2. Concepção histórica do contrato: do início dos tempos ao contrato de adesão................................................................................................. 44
3. Os contratos no Código Civil de 2002................................................ 50
Capítulo 11 Visão Estrutural do Contrato
1. Noções introdutórias.............................................................................. 53
2. Conceito de contrato ............................................................................. 53 2.1. A perspectiva civil-constitucional do contrato: uma (re)con
ceituação? ...... ...... .............. .......... .................. ................... ......... ...... 54
3. Natureza jurídica do contrato............................................................... 57
4. Planos de existência, validade e eficácia aplicáveis ao contrato ........ 60 4.1. Elementos constitutivos do contrato (plano de existência do
negócio jurídico) .... ............ ...................... ....... ............... ................ 61
9
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4.2. Pressupostos de validade do contrato (plano da validade do negócio jurídico) ............................................................................ 62
4.3. Fatores eficaciais do contrato (plano de eficácia do negócio jurídico) .......................................................................................... 64
5. Distinções terminológicas relevantes .................................................... 65
6. Forma e prova do contrato ................................................................... 67
Capítulo lU Principiologia do Direito Contratual
1. Introdução .............................................................................................. 69
2. Breve revista ao princípio da dignidade da pessoa humana.............. 70
3. Princípio da autonomia da vontade ou do consensualismo .............. 75
4. Princípio da força obrigatória do contrato ......................................... 79
5. Princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato ............... 81
Capítulo f'J Função Social do Contrato
e Equivalência Material
1. Princípios sociais dos contratos: mudança de mentalidade jurídica ... 83
2. Função social do contrato ..................................................................... 85 2.1. Buscando uma delimitação conceitual......................................... 86 2.2. A função social do contrato no Código Civil de 1916: análise
da omissão legislativa..................................................................... 90 2.3. Função social do contrato no Código de 2002: análise do
art. 421............................................................................................ 93 2.4. A função social do contrato e os defeitos do negócio jurídico ... 97
3. Princípio da equivalência materiaL...................................................... 100
Capítulo V Boa-Fé Objetiva em Matéria Contratual
1. A boa-fé como um princípio jurídico.................................................. 103
2. Boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva ........................................................ 104
3. Compreendendo o princípio da boa-fé objetiva................................. 106
4. Funções da boa-fé objetiva.................................................................... 109 4.1. Função interpretativa e de colmatação ........................................ 109 4.2. Função criadora de deveres jurídicos anexos ou de proteção ..... 110
10
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,
,
trato (plano da validade do ................................................... lano de eficácia do negócio .................................................
..................................................
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................................................... . 67
o III lireito Contratual
.................................................. 69
ie da pessoa humana ............. .
'li do consensualismo ............. .
70
75
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s efeitos do contrato ............... 81
lo do Contrato
:ia Material
mça de mentalidade jurídica ...
..............................................."..... .
:eitual ........................................ · Código Civil de 1916: análise ...................................................
Código de 2002: análise do ..................................................... defeitos do negócio jurídico ...
.................................................. .
83
85 86
90
93 97
100
ulo V Matéria Contratual
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....................................................
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.................................................... latação ....................................... . licos anexos ou de proteção ... ..
103
104
106
109 109 110
4.2.1. Deveres de lealdade e confiança recíprocas ...................... . 111 4.2.2. Dever de assistência ............................................................ . 112 4.2.3. Dever de informação ......................................................... .. 113 4.2.4. Dever de sigilo ou confidencialidade ................................ . 116
4.3. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos ........... . 116
5. A boa-fé objetiva e o art. 422 do Código Civil brasileiro ................ .. 117
6. Desdobramentos da boa-fé objetiva .................................................... . 121 6.1. Venire contra factum proprium ..................................................... . 122 6.2. Supressio ......................................................................................... . 124 6.3. Surrectio .................................................................... ....................... 126 6.4. Tu quoque ....................................................................................... . 126 6.5. Exceptio doli .................................................................................. .. 126 6.6. Inalegabilidade das nulidades formais ........................................ .. 127 6.7. Desequilíbrio no exercício jurídico ............................................ .. 128 6.8. Cláusula de Stoppel ....................................................................... . 128
Capítulo VI Formação dos Contratos
1. Noções básicas ...................................................................................... .. l31
2. Fase de puntuação (negociações preliminares) ................................. .. l32
3. Proposta de contratar ........................................................................... . l34 3.1. Prazo de validade da proposta ..................................................... . l36 3.2. A oferta ao público ...................................................................... .. 139 3.3. Consequências jurídicas da morte do proponente .................... .. 140
4. A aceitação ............................................................................................. . 141
5. Formação dos contratos entre ausentes ............................................. .. 142
6. A proposta no Código de Defesa do Consumidor ........................... .. 144
7. Lugar da formação do contrato ........................................................... . 146
Capítulo V1I Das Estipulações Contratuais em Relação
a Terceiros
1. Introdução ............................................................................................ .. 149
2. Estipulação em favor de terceiro ......................................................... . 149 2.1. Efeitos ............................................................................................ .. 151
3. Promessa de fato de terceiro ............................................................... .. 152 3.1. Natureza jurídica ........................................................................... . 153
11
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3.2. Exclusão de responsabilidade: uma novidade do Código Civil de 2002............................................................................................ 154
4. Contrato com pessoa a declarar ........................................................... 154 4.1. Distinção para a cessão de contrato............................................. 156
Capítulo VIII Classificação dos Contratos
1. O recurso pedagógico da classificação.................................. ............... 157
2. Classificação dos contratos no Direito Romano ................................. 158
3. Contratos considerados em si mesmos ................................................ 159 3.1. Quanto à natureza da obrigação .................................................. 160
3.1.1. Contratos unilaterais, bilaterais ou plurilaterais .............. 160 3.1.2. Contratos onerosos ou gratuitos ....................................... 163 3.1.3. Contratos comutativos ou aleatórios ................................ 165 3.1.4. Contratos paritários ou por adesão .................................. 169 3.1.5. Contratos evolutivos........................................................... 172
3.2. Classificação dos contratos quanto à disciplina jurídica............. 173 3.3. Classificação dos contratos quanto à forma ................................ 175
3.3.1. Solenes ou não solenes............................................... ........ 175 3.3.2. Consensuais ou reais .......................................................... 176
3.4. Classificação dos contratos quanto à designação ........................ 177 3.5. Classificação dos contratos quanto à pessoa do contratante ..... 177
3.5.1. Pessoais ou impessoais ....................................................... 178 3.5.2. Individuais ou coletivos ..................................................... 179 3.5.3. O autocontrato.................................................................... 181
3.6. Classificação dos contratos quanto ao tempo de sua execução... 182 3.7. Classificação dos contratos quanto à disciplina legal específica .. 184 3.8. Classificação pelo motivo determinante do negócio................... 184 3.9. Classificação pela função econômica.... ........................................ 184
4. Classificação dos contratos reciprocamente considerados.................. 186 4.1. Classificação quanto à relação de dependência........................... 186 4.2. Classificação quanto à definitividade ........................................... 187
Capítulo IX Contrato Preliminar
1. Considerações iniciais ............................................................................. 189
2. Conceito e institutos similares ............................................................... 190
3. Natureza jurídica..................................................................................... 191
4. Classificação ............................................................................................. 192
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,
na novidade do Código Civil ..................................................
..................................................
ato ........................ ·····················
o VITf os Contratos
I ......................... ········· .... ···········
) Romano ................................ .
IS ................................................
..................................................
terais ou plurilaterais ............ .. atuitos ....................................... L aleatórios .............................. .. or adesão ................................ .. ................................................... to à disciplina jurídica ............ . Ito à forma .............................. .. ................................................... ................................................... Lto à designação ...................... .. Lto à pessoa do contratante .... . ................................................... .................................................... .................................................. . to ao tempo de sua execução ... to à disciplina legal específica .. ninante do negócio .................. . mica ............................. ·.. ··· .. · .... ··
mente considerados ................ .. le dependência .......................... . dade ................................... ········
.110 IX Preliminar
.....................................................
.....................................................
.....................................................
.....................................................
154
154 156
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159 160 160 163 165 169 172 173 175 175 176 177 177 178 179 181 182 184 184 184
186 186 187
189
190
191
192
5. Tutela específica ...................................................................................... . 195
6. Considerações sobre o contrato preliminar de doação ...................... . 203
,'lIJ1ílu\ (l X Contratos Atípicos
1. Introdução ............................................................................................. . 207
2. Contratos típicos e atípicos .................................................................. . 208 2.1. Distinção dos contratos nominados e inominados .................... . 210 2.2. Classificação dos contratos atípicos ............................................. . 211 2.3. Disciplina jurídica dos contratos atípicos ................................... . 212
3. Os contratos atípicos no Código Civil de 2002 ................................. . 215
4. União de contratos ou contratos coligados ........................................ . 216
c(1j1 íll ti {) X I Interpretação dos Contratos
1. Compreendendo a atividade interpretativa ......................................... . 219
2. A opção brasileira de não estabelecimento de regras estanques de interpretação ..................................................................................... . 220
3. Regras de interpretação no Direito Civil brasileiro ........................... . 221 3.1. Regra de caráter subjetivo ........................................................... .. 221 3.2. Regras de caráter objetivo ............................................................ . 223 3.3. Convivência e adequação das regras de interpretação: a her
menêutica principiológica constitucional. .................................. .. 224
4. A interpretação de contratos de adesão .............................................. . 225
5. Interpretação dos contratos em microssistemas jurídicos ................ .. 227 5.1. A interpretação do contrato de trabalho ................................... .. 228 5.2. A interpretação do contrato de consumo ................................... . 230
Capítulo xn Vícios Redibitórios
1. Introdução ............................................................................................ .. 233
2. Conceito e características ..................................................................... . 233
3. Fundamento da garantia contra os vícios redibitórios ..................... .. 234
4. Vícios redibitórios x erro como vício de consentimento ................ .. 236
5. Consequências jurídicas da verificação de vícios redibitórios .......... . 237
6. Prazo para a propositura das ações edilícias ..................................... .. 239
7. Vícios redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor ............... . 244
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Capítulo XIII Evicção
1. Noções conceituais ................................................................................. 249
2. Fundamentos jurídicos........................................................................... 250
3. Requisitos................................................................................................ 251 3.1. Aquisição de um bem.................................................................... 251
3.1.1. Contratos onerosos .............................................................. 251 3.1.2. Aquisição em hasta pública ............................................... 252
3.2. Perda da posse ou da propriedade ............................................... 255 3.3. Prolação de sentença judicial ou execução de ato administrativo. 256
4. Direitos do evicto................................................................................... 257
5. Espécies de evicção: total e parciaL..................................................... 258
6. Evicção e autonomia da vontade - A cláusula de não evicção ......... 259
7. Evicção e benfeitorias ........ ........... .................... ....... ..... ..... ............. ....... 261
8. Evicção e denunciação da lide .. ......... ....... ................ ........... ... .............. 262 8.1. Análise da obrigatoriedade ou não da denunciação da lide ...... 263 8.2. Consequências jurídicas da denunciação da lide ........................ 267 8.3. Visão esquemática .......................................................................... 270
Capítulo XIV Extinção do Contrato
1. Considerações metodológicas .......... ................... ............ ..... .............. .... 273
2. Classificação das formas de extinção do contrato (noções terminológicas) ................................................................................................ 274
3. Extinção natural do contrato ................................................................ 276 3.1. Cumprimento do contrato ou exaustão do seu objeto .............. 276 3.2. Verificação de fatores eficaciais..................................................... 277
3.2.1. Vencimento do termo .......................................................... 277 3.2.2. Implemento de condição resolutiva ................................... 278 3.2.3. Frustração da condição suspensiva .................................... 279
4. Causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato........ 279 4.1. Nulidade ou anulabilidade ............................................................ 279 4.2. Redibição......................................................................................... 280 4.3. Direito de arrependimento............................................................ 281
5. Causas supervenientes à formação do contrato .................................. 282 5.1. Resilição .......................................................................................... 282
5.1.1. Bilateral (Distrato).............................................................. 283
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I
,
,
XIII ão
..................................................
.................................................
.................................................
.................................................
.................................................
a ............... ································ .e ............. ·································· )(ecução de ato administrativo.
..................................................
...................................................
cláusula de não evicção ..... ....
...................................................
.................................................. ão da denunciação da lide ..... . lnciação da lide ....................... . ...................................................
o XIV ) Contrato
....................................................
:> do contrato (noções termi....................................................
..................................................... 'xaustão do seu objeto ............. . ..................................................... .................................................... resolutiva .................................. . Jspensiva .................................. ..
lS à formação do contrato ....... . ..................................................... , ..................................................... ,......................................................
.0 contrato ................................ ..
.......................................................
.....................................................
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251 251 251 252 255 256
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279 279 280 281
282 282 283
a) Forma .......................................................................... . 283 b) Quitação .................................................................... .. 284
5.1.2. Unilateral ............................................................................ . 285 a) Limitação temporal .................................................... . 286 b) Formas especiais ........................................................ . 288
b.1) Revogação ........................................................... . 288 b.2) Renúncia ............................................................. . 289 b.3) Resgate ............................................................... .. 290
5.2. Resolução ....................................................................................... . 291 5.2.1. Algumas palavras sobre a voluntariedade da inexecução .. .. 292 5.2.2. Cláusula resolutória (expressa ou tácita) ......................... . 292
5.3. Rescisão .......................................................................................... . 298 5.4. Morte do contratante .................................................................... . 301 5.5. Caso fortuito ou força maior ...................................................... .. 303
Capítulo XV Exceção de Contrato Não Cumprido
1. Considerações iniciais .......................................................................... .. 305
2. Conceito e natureza jurídica ............................................................... .. 305
3. Elementos caracterizadores.................................................................... 307
4. Escorço histórico .................................................................................. .. 309
5. Restrição à aplicação do instituto ........................................................ . 310
6. Garantia de cumprimento .................................................................... . 310
7. A exceção do contrato não cumprido e a Administração Pública .. .. 311
Capítulo XVI Teoria da Imprevisão e Resolução
por Onerosidade Excessiva
1. Introdução ............................................................................................ .. 315
2. Concepção histórica da teoria da imprevisão .................................... .. 315
3. Compreendendo a distinção entre teoria da imprevisão, cláusula rebus sic stantibus e resolução por onerosidade excessiva ................ .. 318
4. Elementos para aplicabilidade da teoria da imprevisão ................... .. 320
5. Teoria da imprevisão x lesão .............................................................. .. 322
6. Teoria da imprevisão x inadimplemento fortuito (caso fortuito ou força maior) ........................................................................................... . 323
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7. A teoria da imprevisão no Código de Defesa do Consumidor ......... 325
8. A teoria da imprevisão no Código Civil de 2002............................... 327 8.1. Aplicabilidade do instituto ............................................................ 327 8.2. Revisibilidade do contrato............................................................. 328 8.3. Aplicação da teoria nos contratos unilaterais.............................. 331 8.4. Restrição contratual à aplicação da teoria ................................... 331
Cilf1ltulu \\'11 Inadimplemento e Responsabilidade Civil Contratual
1. Importância do tema ....... ............................. ..................... ......... ........... 333
2. Regras positivadas sobre inadimplemento contratuaL....................... 334
3. Responsabilidade civil contratual.......................................................... 335 3.1. Rememorando as diferenças entre responsabilidade civil aqui
liana e contratual ........................................................................... 336 3.2. Algumas palavras sobre a cláusula penal..................................... 338
4. Responsabilidade civil pré-contratuaL....... .................... ........ .............. 338 4.1. Recusa de contratar........................................................................ 339 4.2. Quebra das negociações preliminares .......................................... 340
5. Responsabilidade civil pós-contratual .................................................. 343
CiJj1ilu!l ) \\"111 O Direito Intertemporal e os Contratos
1. A importância do Direito Intertemporal em matéria de contratos..... 345
2. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada: breves noções...................................................................................................... 346
3. Da regra básica de Direito Intertemporal em matéria de contratos.... 348
4. Conflitos na aplicação das normas contratuais em face do CC/2002.... 351 4.1. Da (in)constitucionalidade do art. 2.035 do Código CiviL....... 352 4.2. Entendendo o art. 2.035 do Código CiviL.................................. 353
Capítulo XIX Introdução aos Contratos em Espécie
1. Contratos em espécie ............................................................................. 359
2. A proposta do próximo tomo............................................................... 359
Referências.......................................................... .......................................... 361
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