E-GAR: Guias eletrónicas de resíduos

Auditório APA, 12-07-2016

Projeto de desmaterialização das Guias de Acompanhamento de Resíduos

1. Enquadramento

2. Sistema de Informação

3. Características

4. Implementação

5. Próximos passos

6. Demonstração

ÍNDICE DA APRESENTAÇÃO

1 . ENQUADRAMENTO: SILIAMB / SIRER

SILIAMB

MIRR MRRUSILOGR

MTR-LLMTR-LV E-GAR*

Gases Fluorados*

Recursos Hídricos

LUA

EG* OAU*

* - módulos em desenvolvimento

Resíduos (SIRER)

PRTR*

P&A*

SEVESO

Emissões atmosféricas*

1. 2008 / 2012 - SIRAPA

2. 2012 / 2015 (1ºS) - SILIAMB + E-FACTURA

3. 2015 (2ºS) / 2016 - SILIAMB

SIRAPA

SILIAMB

1 . ENQUADRAMENTO: Histórico do projeto

SILIAMB

• RGGR - DL 239/97 DL178/2006 (DL73/2011):• Portaria 335/97

• Modelo INCM n.º 1429 (RH G.III e G.IV)

• Modelo INCM n.º 1428

•DL 46/2008:• Portaria 417/2008

• Guias específicas RCD

1 . ENQUADRAMENTO: legislativo GAR

Triplicado autocopiante com numeração unívoca

Regras de utilização e preenchimento

Usado para responsabilização, fiscalização e controlo

Bem implementado e conhecido na sociedade

Problemas de utilização indevida (fiscalização)

Base para preenchimento MIRR

> 2 milhões / ano~ 0,49€ / exemplar

•RGGR (DL73/2011):• Artº 21 - prevê transporte de resíduos com e-GAR

• N.º2 do Artº 21 - remete para norma técnica a aprovar por portaria conjunta

• N.º10 do Artº76 -Regime transitório: P335/97 em vigor até publicação citada portaria conjunta

• N.º2 do Artº48 - utilizadores e-GAR sujeitos a inscrição SIRER

•Lei 54/2012: • N.º1 do Artº 3 – registo nas plataformas eletrónicas da APA

1. ENQUADRAMENTO: legislativo e-GAR

1. ENQUADRAMENTO: Visão do projeto

• Implementação rápida mas upgrades modulares

• Reduzir a carga burocrática aos cidadãos e empresas

• Colocar a ênfase da responsabilização nos OGR

• Não condicionar emissão e-GAR a um único interface (portal)

• Evoluir a base para reportes: mapas anuais movimentos

• Visão do SIRER como um todo

• Modelo de financiamento integrado (auto-sustentável)

Regras

SI/TI

E-GAR

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: E-GAR

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: Regras

Regras

Portaria transporte resíduos

Legislação circulação

mercadoria /transportes

Orientaçõestécnicas

ANR

RGGR

PortariaO transporte rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional é obrigatoriamente acompanhado de guia própria.

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: proposta de Portaria

Isenções propostas incluem:

• O transporte de resíduos urbanos “em baixa”

• Provenientes de habitações

• Cuidados de saúde no domicílio

• Assistência rodoviária e cuidados pré-hospitalares (acidentes)

• Campanhas tipo “Limpar Portugal”

SI/TI

Web-services

Migração MIRR

APP

mobile

Portal SILIAMB

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: SI/TI

SI/TI

Web-services

Migração MIRR

APP

mobile

Portal SILIAMB

• Front-end /frontoffice

• Principal interface para os pequenos produtores (80/20)

• Funcionalidades de emissão, controlo, verificação e validação

• Acesso direto às guias emitidas (sem autenticação)

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: SI/TI > Portal

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: SI/TI > Portal

SI/TI

Web-services

Migração MIRR

APP

mobile

Portal SILIAMB

Migração de dados para MIRR (form. B, C1, C2, D1)

B C1 C2

E-GAR E-GAR E-GAR

MTR-LV MTR-LV

MTR-LL MTR-LLMTR-LL

MTR-LV(entradas)

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: SI/TI > migração MIRR

MIRR

D1

E-GAR

MTR-LV

MTR-LL

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: SI/TI > migração MIRR

• Pré-preenchimento

• Utilizador valida, corrige se for o caso, e submete

SI/TI

Web-services

Migração MIRR

APP

mobile

Portal SILIAMB

• Principal interface para os grandes utilizadores (OGR)

• Maior volume de guias (20/80)

• Ligações máquina-máquina

• Emissão e gestão e-GAR sem aceder portal

• Desenvolvimentos de SI pelos utilizadores (custos e risco)

• Certificação pela APA (custos)

• 18 testers: 13 OGR + 3 software houses + 2 EG + 1 produtor

• Permite desenvolver soluções personalizadas com maior utilidade e comodidade para modelos de negócio específicos

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: SI/TI > webservices

SI/TI

Web-services

Migração MIRR

APP

mobile

Portal SILIAMB

• “Prova de conceito” dos webservices

• Funcionalidades simples (só produtores)

• Comodidade

• App gratuita

• Apenas Android

2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO: SI/TI > app mobile

• Substituir GAR, GARH e GARCD

• Lógica e estrutura da GAR Mod. INCM 1428

• 1:1:1 (produtor : resíduo : OGR)

• 1: N (transportadores sequenciais)

• Acompanha resíduos em papel impresso ou digital

3. CARACTERÍSTICAS: resumo

Operador de gestão de resíduos

Aviso legal

Rodapé

Cabeçalho

Produtor/detentor

Resíduo e operação (enviada/ inicial)

Transportador(es)

Resíduo e operação (recebida / final)

3. CARACTERÍSTICAS: aspeto e estrutura

(Guia de Acompanhamento de Resíduos Certificado de Receção)

1. Verificação da autenticidade por consulta externa direta

2. Regras de utilização implícitas na programação

3. Emissão pelo produtor (ou em nome dele desde que valide)

4. Organizações / estabelecimentos têm de existir no SILIAMB

5. Mecanismos de validação e correções (GAR corrigida)

6. Módulos especificíficos (RH e lamas)

3. CARACTERÍSTICAS: GAR @ SILIAMB

Produtor/detentor Transportador(es) OGR

Aceita (acusa receção)

Recusaou Corrige

Vê o emitido para si

Produz e expede Transporta Recebe e gere

Obtém certificado de receção

Valida eventuais correções

Emite e-GAR(ou valida quando alguém o faz em seu nome)

Mundo físico

(Emite e-GAR em nome do produtor)

(Emite e-GAR em nome do produtor)

Vê o emitido para si

E-GAR

Web-service

s

APPPortal

3. CARACTERÍSTICAS: intervenientes na guia

MIRR2015 preenchimento manual

(terminou 31 março)

MIRR2016 com migração automática parcial de dados

MIRR2017 com migração automática total de dados

4. IMPLEMENTAÇÃO: roll-out previsto

2016 2017 2018

Uso obrigatório

2º S: Período de transição

(E-GAR e Mod. 1428/1429/GARCD válidos)

5. Próximos passos

• Informação, divulgação e formação

• Helpdesk (Siliamb e E-GAR)

• Bussiness Intelligence

• Novos desenvolvimentos (upgrades)

6. DEMONSTRAÇÃO: Emissão de guias em frontoffice

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