SF/BNDES11

E-GOVERNO: CONCEITOS, TENDNCIAS E A EXPERINCIA BRASILEIRA

EE--GOVERNOGOVERNO: : CONCEITOS, TENDNCIAS E A CONCEITOS, TENDNCIAS E A EXPERINCIA BRASILEIRAEXPERINCIA BRASILEIRA

Palestra no 14 Forum da Gesto Pblica Eficiente: Governo na Internet: O fim da burocracia?

Jos Roberto Rodrigues AfonsoChefe da Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES.

As opinies aqui apresentadas so de exclusiva responsabilidade do palestrante e no refletem a posio de nenhuma instituio.

Palestra no 14 Forum da Gesto Pblica Eficiente: Palestra no 14 Forum da Gesto Pblica Eficiente: Governo na Internet: O fim da burocracia?Governo na Internet: O fim da burocracia?

Jos Roberto Rodrigues AfonsoJos Roberto Rodrigues AfonsoChefe da Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES.Chefe da Secretaria para Assuntos Fiscais do BNDES.

As opinies aqui apresentadas so de exclusiva responsabilidade As opinies aqui apresentadas so de exclusiva responsabilidade do palestrante e no refletem a posio de nenhuma instituio.do palestrante e no refletem a posio de nenhuma instituio.

SF/BNDES22

Conceitos, Objetivos e Desenvolvimento

Gesto Pblica Transparente e Participativa

A Experincia Brasileira

Apoio do BNDES

Conceitos, Objetivos e DesenvolvimentoConceitos, Objetivos e Desenvolvimento

Gesto Pblica Transparente e ParticipativaGesto Pblica Transparente e Participativa

A Experincia BrasileiraA Experincia Brasileira

Apoio do BNDESApoio do BNDES

Estrutura da ApresentaoEstrutura da ApresentaoEstrutura da Apresentao

SF/BNDES33

E-GOVERNOEE--GOVERNOGOVERNO

CONCEITOS, OBJETIVOS E DESENVOLVIMENTO

CONCEITOS, OBJETIVOS E CONCEITOS, OBJETIVOS E DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

SF/BNDES44

1. O QUE E-GOVERNO?1. O QUE E1. O QUE E--GOVERNO?GOVERNO?

CONCEITO:

Crescente uso das novas tecnologias de informao, em particular

da Internet e de Web Sites, para prestao e divulgao de servios pblicos e informaes acerca das mais variadas

atividades governamentais.

TRS TIPOS DE TRANSAO:

G2G - relaes intra ou intergovernamentais.

G2B - relaes entre governo e fornecedores.

G2C - relaes entre governo e cidados.

CONCEITO: CONCEITO:

Crescente uso das novas tecnologias de informao, em particular

da Internet e de Web Sites, para prestao e divulgao de servios pblicos e informaes acerca das mais variadas

atividades governamentais.

TRS TIPOS DE TRANSAO:TRS TIPOS DE TRANSAO:

G2G G2G -- relaes intra ou intergovernamentais.

G2B G2B -- relaes entre governo e fornecedores.

G2C G2C -- relaes entre governo e cidados.

SF/BNDES55

2. PARA QUE SERVE O E-GOVERNO?2. PARA QUE SERVE O E2. PARA QUE SERVE O E--GOVERNO?GOVERNO?

Prestao eletrnica de informaes e servios;

Regulamentao das redes de informao, envolvendo principalmente governana, certificao e tributao;

Prestao de contas pblicas, transparncia e monitoramento da execuo oramentria;

Ensino distncia, alfabetizao digital e manuteno de bibliotecas virtuais;

Difuso cultural com nfase nas identidades locais;

E-procurement, isto , aquisio de bens e servios por meio da Internet; e

Estmulo aos e-negcios.

Prestao eletrnica de informaes e servios;Prestao eletrnica de informaes e servios;

Regulamentao das redes de informao, envolvendo Regulamentao das redes de informao, envolvendo principalmente governana, certificao e tributao;principalmente governana, certificao e tributao;

Prestao de contas pblicas, transparncia e monitoramento Prestao de contas pblicas, transparncia e monitoramento da execuo oramentria;da execuo oramentria;

Ensino distncia, alfabetizao digital e manuteno de Ensino distncia, alfabetizao digital e manuteno de bibliotecas virtuais;bibliotecas virtuais;

Difuso cultural com nfase nas identidades locais; Difuso cultural com nfase nas identidades locais;

EE--procurementprocurement, isto , aquisio de bens e servios por meio , isto , aquisio de bens e servios por meio da Internet; eda Internet; e

Estmulo aos eEstmulo aos e--negcios.negcios.

SF/BNDES66

3. POR QUE O E-GOVERNO?3. POR QUE O E3. POR QUE O E--GOVERNO?GOVERNO?

Permite a troca rpida de informaes entre os membros do governo;

Facilita o relacionamento entre o fisco e contribuintes, bem como entre governo e fornecedores;

Permite melhorar da qualidade dos servios prestados aos cidados por meio do atendimento de demandas especficas;

Fortalece o processo democrtico atravs de uma participao popular mais efetiva na administrao pblica; e

Propicia maior transparncia da gesto pblica e incentiva a prestao de contas; facilitando o exerccio de accountability e o acesso ao mercado internacional de crdito.

Permite a troca rpida de informaes entre os membros do Permite a troca rpida de informaes entre os membros do governo;governo;

Facilita o relacionamento entre o fisco e contribuintes, bem Facilita o relacionamento entre o fisco e contribuintes, bem como entre governo e fornecedores;como entre governo e fornecedores;

Permite melhorar da qualidade dos servios prestados aos Permite melhorar da qualidade dos servios prestados aos cidados por meio do atendimento de demandas especficas;cidados por meio do atendimento de demandas especficas;

Fortalece o processo democrtico atravs de uma participao Fortalece o processo democrtico atravs de uma participao popular mais efetiva na administrao pblica; epopular mais efetiva na administrao pblica; e

Propicia maior transparncia da gesto pblica e incentiva a Propicia maior transparncia da gesto pblica e incentiva a prestao de contas; facilitando o exerccio de prestao de contas; facilitando o exerccio de accountabilityaccountability e e o acesso ao mercado internacional de crdito.o acesso ao mercado internacional de crdito.

SF/BNDES77

4. COMO SE DESENVOLVE O E-GOVERNO?4. COMO SE DESENVOLVE O E4. COMO SE DESENVOLVE O E--GOVERNO?GOVERNO?

1 ETAPA: criao de Web Sites para difuso de informaes.

2 ETAPA: aparelhamento dos sites para receber informaes, dados, sugestes e reclamaes dos cidados, empresas e outros rgos no-governamentais.

3 ETAPA: utilizao dos sites para prestao de servios pblicos e para pagamentos de contas e tributos.

4 ETAPA: reunio dos sites em um nico portal. Os usurios, para as mais diversas finalidades, acessam somente um site governamental por meio de uma nica senha.

1 ETAPA: criao de 1 ETAPA: criao de Web Sites Web Sites para difuso de informaes.para difuso de informaes.

2 ETAPA: aparelhamento dos2 ETAPA: aparelhamento dos sites sites para receber informaes, para receber informaes, dados, sugestes e reclamaes dos cidados, empresas e dados, sugestes e reclamaes dos cidados, empresas e outros rgos nooutros rgos no--governamentais.governamentais.

3 ETAPA: utilizao dos 3 ETAPA: utilizao dos sites sites para prestao de servios para prestao de servios pblicos e para pagamentos de contas e tributos.pblicos e para pagamentos de contas e tributos.

4 ETAPA: reunio dos 4 ETAPA: reunio dos sites sites em um nico portal. Os usurios, em um nico portal. Os usurios, para as mais diversas finalidades, acessam somente um site para as mais diversas finalidades, acessam somente um site governamental por meio de uma nica senha.governamental por meio de uma nica senha.

SF/BNDES88

E-GOVERNOEE--GOVERNOGOVERNO

GESTO PBLICA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA

GESTO PBLICA TRANSPARENTE E GESTO PBLICA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVAPARTICIPATIVA

SF/BNDES99

1. E-GOVERNO E MODERNIZAO DA GESTO. QUAL A RELAO?

1. E1. E--GOVERNO E MODERNIZAO DA GOVERNO E MODERNIZAO DA GESTO. QUAL A RELAO?GESTO. QUAL A RELAO?

A emergncia das novas tecnologias de informao afeta o processo de tomada de decises e a conduo de governos democrticos.

Os cidados demandam por maior participao na definio de prioridades, fiscalizao e controle das aes pblicas.

O uso da Internet pelos rgos pblicos permite desburocratizar e agilizar o processo de participao popular. A maior facilidade para participar induz sociedade a cobrar por gestes pblicas cada vez mais transparentes.

A maior interao entre governantes e o eleitor propicia melhoria da qualidade do voto e a eleio de representantes com maior responsabilidade fiscal.

A emergncia das novas tecnologias de informao afeta o A emergncia das novas tecnologias de informao afeta o processo de tomada de decises e a conduo de governos processo de tomada de decises e a conduo de governos democrticos.democrticos.

Os cidados demandam por maior participao na definio de Os cidados demandam por maior participao na definio de prioridades, fiscalizao e controle das aes pblicas.prioridades, fiscalizao e controle das aes pblicas.

O uso da Internet pelos rgos pblicos permite O uso da Internet pelos rgos pblicos permite desburocratizar e agilizar o processo de participao popular. desburocratizar e agilizar o processo de participao popular. A maior facilidade para participar induz sociedade a cobrar A maior facilidade para participar induz sociedade a cobrar por gestes pblicas cada vez mais transparentes.por gestes pblicas cada vez mais transparentes.

A maior interao entre governantes e o eleitor propicia A maior interao entre governantes e o eleitor propicia melhoria da qualidade do voto e a eleio de representantes melhoria da qualidade do voto e a eleio de representantes com maior responsabilidade fiscal.com maior responsabilidade fiscal.

SF/BNDES1010

2.O QUE TEM SIDO FEITO NO MUNDO? 2.O QUE TEM SIDO FEITO NO MUNDO? 2.O QUE TEM SIDO FEITO NO MUNDO?

A idia de e-governo tem sido crescentemente associada a uma gesto pblica mais participativa e eficiente, mas o uso das novas tecnologias como um veculo a tais propsitos ainda no foi objeto de polticas pblicas mais concretas.

As novas tecnologias so principalmente utilizadas para disseminao de informao e para divulgao de decises previamente tomadas pelos governantes.

A prtica de consulta popular (via Web) projetos do poder executivo, salvo em alguns pases, ainda no se disseminou. A prtica um pouco mais comum no poder legislativo.

O processo de internetizao do setor pblico tem se dado de modo descentralizado, a partir de iniciativas departamentais, e no h comprometimento formal com tal prtica.

A A idiaidia de ede e--governo tem sido crescentemente associada a uma governo tem sido crescentemente associada a uma gesto pblica mais participativa e eficiente, mas o uso das gesto pblica mais participativa e eficiente, mas o uso das novas tecnologias como um veculo a tais propsitos ainda no novas tecnologias como um veculo a tais propsitos ainda no foi objeto de polticas pblicas mais concretas.foi objeto de polticas pblicas mais concretas.

As novas tecnologias so principalmente utilizadas para As novas tecnologias so principalmente utilizadas para disseminao de informao e para divulgao de decises disseminao de informao e para divulgao de decises previamente tomadas pelos governantes.previamente tomadas pelos governantes.

A prtica de consulta popular (via A prtica de consulta popular (via WebWeb) projetos do poder ) projetos do poder executivo, salvo em alguns pases, ainda no se disseminou. A executivo, salvo em alguns pases, ainda no se disseminou. A prtica um pouco mais comum no poder legislativo.prtica um pouco mais comum no poder legislativo.

O processo de internetizao do setor pblico tem se dado de O processo de internetizao do setor pblico tem se dado de modo descentralizado, a partir de iniciativas departamentais, e modo descentralizado, a partir de iniciativas departamentais, e no h comprometimento formal com tal prtica. no h comprometimento formal com tal prtica.

SF/BNDES1111

3.QUAIS AS DIFICULDADES? 3.QUAIS AS DIFICULDADES? 3.QUAIS AS DIFICULDADES?

UNIVERSALIZAO DO ACESSO INFORMAO. Para que a participao popular via Internet seja efetivamente democrtica todos precisam acessar as novas tecnologias.

FEEDBACK. Para que o processo de participao popular no fique desacreditado preciso responder denncias e sugestes.

SIMPLIFICAO E CONHECIMENTO DAS INFORMAES. A ausncia de regulamentao sobre a divulgao de informaes tem feito com que a busca por uma gesto mais transparente se processe de modo desorganizado e no obedea a um plano prvio. As informaes so complexas e encontram-se disseminadas por diferentes sites dos rgos pblicos.

NATUREZA DAS INFORMAES. preciso definir a natureza da informao que pode ser tornada pblica e instrumentos que garantam sua veracidade.

UNIVERSALIZAO DO ACESSO INFORMAO. Para que a UNIVERSALIZAO DO ACESSO INFORMAO. Para que a participao popular via Internet seja efetivamente democrtica participao popular via Internet seja efetivamente democrtica todos precisam acessar as novas tecnologias.todos precisam acessar as novas tecnologias.

FEEDBACK. Para que o processo de participao popular no fique FEEDBACK. Para que o processo de participao popular no fique desacreditado preciso responder denncias e sugestes.desacreditado preciso responder denncias e sugestes.

SIMPLIFICAO E CONHECIMENTO DAS INFORMAES. A SIMPLIFICAO E CONHECIMENTO DAS INFORMAES. A ausncia de regulamentao sobre a divulgao de informaes ausncia de regulamentao sobre a divulgao de informaes tem feito com que a busca por uma gesto mais transparente se tem feito com que a busca por uma gesto mais transparente se processe de modo desorganizado e no obedea a um plano prvio. processe de modo desorganizado e no obedea a um plano prvio. As informaes so complexas e encontramAs informaes so complexas e encontram--se disseminadas por se disseminadas por diferentes diferentes sitessites dos rgos pblicos.dos rgos pblicos.

NATUREZA DAS INFORMAES. preciso definir a natureza NATUREZA DAS INFORMAES. preciso definir a natureza da informao que pode ser tornada pblica e instrumentos que da informao que pode ser tornada pblica e instrumentos que garantam sua veracidade.garantam sua veracidade.

SF/BNDES1212

4.QUAIS AS RECOMENDAES? 4.QUAIS AS RECOMENDAES? 4.QUAIS AS RECOMENDAES?

UNIVERSALIZAO DO ACESSO INFORMAO. Construo de lugares pblicos para consulta popular, como info-quiosques.

FEEDBACK. Utilizao de e-mail para interao. Suporte tcnico para acolher o resultado das consultas populares.

SIMPLIFICAO E CONHECIMENTO DAS INFORMAES. Formalizao e coordenao central das polticas de divulgao de informao. Colocar informaes de todos os departamentos de governo, incluindo os governos subnacionais, de modo organizado e sob uma mesma rvore de diretrios, facilita a busca, o conhecimento e a fiscalizao pelo cidado.

NATUREZA DAS INFORMAES. Criao de legislao que defina a natureza da informao a ser tornada pblica, que obrigue os gestores a sua prestao e que ensine como faz-lo.

UNIVERSALIZAO DO ACESSO INFORMAO. Construo UNIVERSALIZAO DO ACESSO INFORMAO. Construo de lugares pblicos para consulta popular, como de lugares pblicos para consulta popular, como infoinfo--quiosquesquiosques. .

FEEDBACK. Utilizao de FEEDBACK. Utilizao de ee--mailmail para interao. Suporte tcnico para interao. Suporte tcnico para acolher o resultado das consultas populares.para acolher o resultado das consultas populares.

SIMPLIFICAO E CONHECIMENTO DAS INFORMAES. SIMPLIFICAO E CONHECIMENTO DAS INFORMAES. Formalizao e coordenao central das polticas de divulgao dFormalizao e coordenao central das polticas de divulgao de e informao. Colocar informaes de todos os departamentos de informao. Colocar informaes de todos os departamentos de governo, incluindo os governos subnacionais, de modo organizado governo, incluindo os governos subnacionais, de modo organizado e e sob uma mesma rvore de diretrios, facilita a busca, o sob uma mesma rvore de diretrios, facilita a busca, o conhecimento e a fiscalizao pelo cidado. conhecimento e a fiscalizao pelo cidado.

NATUREZA DAS INFORMAES. Criao de legislao que NATUREZA DAS INFORMAES. Criao de legislao que defina a natureza da informao a ser tornada pblica, que defina a natureza da informao a ser tornada pblica, que obrigue os gestores a sua prestao e que ensine como obrigue os gestores a sua prestao e que ensine como fazfaz--lolo. .

SF/BNDES1313

5. RECOMENDAES NO BRASIL. QUAIS AS DIFICULDADES?

5. RECOMENDAES NO BRASIL. QUAIS AS 5. RECOMENDAES NO BRASIL. QUAIS AS DIFICULDADES? DIFICULDADES?

A formalizao legal do e-governo e a montagem de uma infra-estrutura adequada ao mesmo demanda GRANDE MOBILIZAO DE RECURSOS ORAMENTRIOS para sua implementao eficiente. A distribuio desigual da renda, individual e regional, implica que o acesso da populao e de distintas localidades aosmeios de comunicao adequados nova tecnologia dispare.

Como promover a FORMALIZAO E COORDENAO CENTRAL das polticas de divulgao de informao em um pas federativo,constitudo por trs nveis de governo autnomos constitucionalmente, e altamente descentralizado?

A formalizao legal do eA formalizao legal do e--governo e a montagem de uma infragoverno e a montagem de uma infra--estrutura adequada ao mesmo demanda GRANDE MOBILIZAO estrutura adequada ao mesmo demanda GRANDE MOBILIZAO DE RECURSOS ORAMENTRIOS para sua implementao DE RECURSOS ORAMENTRIOS para sua implementao eficiente. A distribuio desigual da renda, individual e regioneficiente. A distribuio desigual da renda, individual e regional, al, implica que o acesso da populao e de distintas localidades aosimplica que o acesso da populao e de distintas localidades aosmeios de comunicao adequados nova tecnologia dispare. meios de comunicao adequados nova tecnologia dispare.

Como promover a FORMALIZAO E COORDENAO CENTRAL Como promover a FORMALIZAO E COORDENAO CENTRAL das polticas de divulgao de informao em um pas federativo,das polticas de divulgao de informao em um pas federativo,constitudo por trs nveis de governo autnomos constitudo por trs nveis de governo autnomos constitucionalmente, e altamente descentralizado?constitucionalmente, e altamente descentralizado?

SF/BNDES1414

E-GOVERNOEE--GOVERNOGOVERNO

A EXPERINCIA BRASILEIRAA EXPERINCIA BRASILEIRAA EXPERINCIA BRASILEIRA

SF/BNDES1515

A EXPERINCIA DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS

A EXPERINCIA DOS GOVERNOS A EXPERINCIA DOS GOVERNOS SUBNACIONAISSUBNACIONAIS

SF/BNDES1616

1. O QUE OS MUNICPIOS TM FEITO?1. O QUE OS MUNICPIOS TM FEITO?1. O QUE OS MUNICPIOS TM FEITO?

Estimou-se que cerca de 72% das prefeituras com mais de 200 mil habitantes utilizam a Internet para prestao de servios e informaes populao. A complexidade e a qualidade das informaes variam muito entre os sites, e relativamente poucas prefeituras prestam servios em tempo real.

Os municpios das capitais e os de regies metropolitanas encontram-se em estgios mais avanados do e-governo. Seus sites j esto preparados para receber dados dos usurios.

O grande problema so os pequenos municpios que no dispem sequer de sistemas administrativos informatizados, apesar do grande esforo do governo e de outras instituies para acelerar a modernizao da gesto municipal.

EstimouEstimou--se que cerca de 72% das prefeituras com mais de 200 se que cerca de 72% das prefeituras com mais de 200 mil habitantes utilizam a Internet para prestao de servios e mil habitantes utilizam a Internet para prestao de servios e informaes populao. A complexidade e a qualidade das informaes populao. A complexidade e a qualidade das informaes variam muito entre os informaes variam muito entre os sitessites, e relativamente , e relativamente poucas prefeituras prestam servios em tempo real.poucas prefeituras prestam servios em tempo real.

Os municpios das capitais e os de regies metropolitanas Os municpios das capitais e os de regies metropolitanas encontramencontram--se em estgios mais avanados do ese em estgios mais avanados do e--governo. Seus governo. Seus sitessites j esto preparados para receber dados dos usurios.j esto preparados para receber dados dos usurios.

O grande problema so os pequenos municpios que no dispem O grande problema so os pequenos municpios que no dispem sequer de sistemas administrativos informatizados, apesar do sequer de sistemas administrativos informatizados, apesar do grande esforo do governo e de outras instituies para grande esforo do governo e de outras instituies para acelerar a modernizao da gesto municipal.acelerar a modernizao da gesto municipal.

SF/BNDES1717

2. O QUE OS ESTADOS TM FEITO?2. O QUE OS ESTADOS TM FEITO?2. O QUE OS ESTADOS TM FEITO?

Apenas dois estados ainda no tm sites ou portais dos respectivos governos. Quanto aos demais, h grande variedade no grau de desenvolvimento dos sites e portais.

Alguns trazem apenas informaes genricas sobre a histria, geografia, economia do estado, ou ainda dados sobre hotelaria e turismo. Muitos ainda so bastante focados na agenda dos respectivos governadores e servem apenas como um canal de notcias das principais aes do governo. Outros, porm, constituem verdadeiros portais de servios on line, com experincias que podem ser consideradas de excelncia de nvel internacional.

Apenas dois estados ainda no tm Apenas dois estados ainda no tm sitessites ou portais dos ou portais dos respectivos governos. Quanto aos demais, h grande variedade respectivos governos. Quanto aos demais, h grande variedade no grau de desenvolvimento dos no grau de desenvolvimento dos sitessites e portais.e portais.

Alguns trazem apenas informaes genricas sobre a histria, Alguns trazem apenas informaes genricas sobre a histria, geografia, economia do estado, ou ainda dados sobre hotelaria geografia, economia do estado, ou ainda dados sobre hotelaria e turismo. Muitos ainda so bastante focados na agenda dos e turismo. Muitos ainda so bastante focados na agenda dos respectivos governadores e servem apenas como um canal de respectivos governadores e servem apenas como um canal de notcias das principais aes do governo. Outros, porm, notcias das principais aes do governo. Outros, porm, constituem verdadeiros portais de serviosconstituem verdadeiros portais de servios on lineon line, com , com experincias que podem ser consideradas de excelncia de nvel experincias que podem ser consideradas de excelncia de nvel internacional. internacional.

SF/BNDES1818

3. QUAL A AVALIAO DAS ADMINISTRAES TRIBUTRIAS ESTADUAIS?3. QUAL A AVALIAO 3. QUAL A AVALIAO DAS ADMINISTRAES DAS ADMINISTRAES TRIBUTRIAS ESTADUAIS?TRIBUTRIAS ESTADUAIS?

O PNAFE (Programa Nacional de Apoio Administrao Fiscal para os Estados Brasileiros) do MF fez uma avaliao sobre e-governo e as administraes estaduais brasileiras e concluiu que:

examinando os sites das administraes tributrias europias e americanas, alm de documentos obtidos em organismos internacionais, pode-se verificar que a quantidade e abrangncia dos servios prestados pelas administraes tributrias brasileiras maior.

os resultados obtidos na disponibilizao de servios aos contribuintes pela Internet so comprovadamente bem sucedidos, e representam vantagens tanto para os contribuintes quanto para o fisco.

O O PNAFE PNAFE (Programa Nacional de Apoio Administrao Fiscal (Programa Nacional de Apoio Administrao Fiscal para os Estados Brasileirospara os Estados Brasileiros) do MF) do MF fez uma avaliao sobre efez uma avaliao sobre e--governo e as administraes estaduais brasileiras e concluiu quegoverno e as administraes estaduais brasileiras e concluiu que::

examinando os examinando os sitessites das administraes tributrias europias das administraes tributrias europias e americanas, alm de documentos obtidos em organismos e americanas, alm de documentos obtidos em organismos internacionais, podeinternacionais, pode--se verificar que a quantidade e se verificar que a quantidade e abrangncia dos servios prestados pelas administraes abrangncia dos servios prestados pelas administraes tributrias brasileiras maior.tributrias brasileiras maior.

os resultados obtidos naos resultados obtidos na disponibilizaodisponibilizao de servios aos de servios aos contribuintes pela Internet so contribuintes pela Internet so comprovadamente comprovadamente bem bem sucedidos, e representam vantagens tanto para os sucedidos, e representam vantagens tanto para os contribuintes quanto para o fisco. contribuintes quanto para o fisco.

SF/BNDES1919

INICIATIVAS DO GOVERNO FEDERAL:

Proposta BRASIL TRANSPARENTE

INICIATIVAS DO GOVERNO INICIATIVAS DO GOVERNO FEDERAL:FEDERAL:

Proposta Proposta BRASIL TRANSPARENTEBRASIL TRANSPARENTE

SF/BNDES2020

Objetivo: aprofundar as reformas nas reas de planejamento e oramento e assegurar que a aplicao dos recursos pblicos produza os resultados esperados pela sociedade, evitando desperdcios e desvios e aumentando a eficincia e eficcia

Meios: aperfeioamento dos sistemas de acompanhamento, controle e avaliao, incluindo fiscalizao, dando maior transparncia gesto e s contas pblicas para ocorrer um efetivo controle social

Alcance: todos os Poderes e as trs esferas de governo, o que exige alteraes legislativas mediante emenda constitucional e lei complementar

Objetivo:Objetivo: aprofundar as reformas nas reas de planejamento e aprofundar as reformas nas reas de planejamento e oramento eoramento e assegurar que a aplicao dos recursos pblicos assegurar que a aplicao dos recursos pblicos produza os resultados esperados pela sociedade, evitando produza os resultados esperados pela sociedade, evitando desperdcios e desvios e aumentando a eficincia e eficciadesperdcios e desvios e aumentando a eficincia e eficcia

MeiosMeios:: aperfeioamento dos sistemas de acompanhamento, aperfeioamento dos sistemas de acompanhamento, controle e avaliao, incluindo fiscalizao, dando maior controle e avaliao, incluindo fiscalizao, dando maior transparncia gesto e s contas pblicas para ocorrer um transparncia gesto e s contas pblicas para ocorrer um efetivo controle social efetivo controle social

AlcanceAlcance:: todos os Poderes e as trs esferas de governo, o que todos os Poderes e as trs esferas de governo, o que exige alteraes legislativas mediante emenda constitucional e exige alteraes legislativas mediante emenda constitucional e lei lei complementarcomplementar

Proposta de Agenda de TrabalhoProposta de Agenda de TrabalhoProposta de Agenda de Trabalho

SF/BNDES2121

Proposta de Emenda Constitucional : reformar sistemas de controle e fiscalizao, alterando responsabilidades dos Poderes

Projeto de Lei Complementar : estabelecer normas gerais sobre controle, fiscalizao e gesto, modernizando legislao vigente desde 1964

Aes Administrativas : aumentar o uso internet, permitindo maior interatividade com a sociedade; articular aes com outros Poderes e governos, privilegiar o crdito para investimentos em gesto

Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional : : reformar sistemas de controle e fiscalizao, alterando reformar sistemas de controle e fiscalizao, alterando responsabilidades dos Poderesresponsabilidades dos Poderes

Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar : : estabelecer normas gerais sobre controle, fiscalizao e estabelecer normas gerais sobre controle, fiscalizao e gesto, modernizando legislao vigente desde 1964 gesto, modernizando legislao vigente desde 1964

Aes AdministrativasAes Administrativas : : aumentar o uso internet, permitindo maior aumentar o uso internet, permitindo maior interatividade com a sociedade; articular aes com interatividade com a sociedade; articular aes com outros Poderes e governos, privilegiar o crdito para outros Poderes e governos, privilegiar o crdito para investimentos em gestoinvestimentos em gesto

InstrumentosInstrumentosInstrumentos

SF/BNDES2222

OBRASNET - criar um sistema informatizado para controle de preo, padro e qualidade das obras, permitindo amplo acesso aosdados e apresentao de sugestes e denncias

CALL-CENTER - instalar uma central de atendimento por telefone e fax, em cada rgo, integrado ao BRASIL TRANSPARENTE

FRUM ELETRNICO DE DISCUSSES - criar redes de endereos eletrnicos para promoo de debates especializados em temas ou regies

JURISNET - divulgar na Internet as principais aes judiciais que constituam risco fiscal para o governo

OBRASNETOBRASNET -- criar um sistema informatizado para controle de criar um sistema informatizado para controle de preo, padro e qualidade das obras, permitindo amplo acesso aospreo, padro e qualidade das obras, permitindo amplo acesso aosdados e apresentao de sugestes e dennciasdados e apresentao de sugestes e denncias

CALLCALL--CENTERCENTER -- instalar uma central de atendimento por instalar uma central de atendimento por telefone e fax, em cada rgo, integrado ao BRASIL telefone e fax, em cada rgo, integrado ao BRASIL TRANSPARENTETRANSPARENTE

FRUM ELETRNICO DE DISCUSSES FRUM ELETRNICO DE DISCUSSES -- criar redes de criar redes de endereos eletrnicos para promoo de debates especializados endereos eletrnicos para promoo de debates especializados em temas ou regiesem temas ou regies

JURISNETJURISNET -- divulgar na Internet as principais aes judiciais que divulgar na Internet as principais aes judiciais que constituam risco fiscal para o governoconstituam risco fiscal para o governo

Desenvolver Novos Canais de InformaoDesenvolver Novos Canais de InformaoDesenvolver Novos Canais de Informao

SF/BNDES2323

APOIO DO BNDES

MODERNIZAO FISCAL

- PRIORIDADE ESTRATGICA

APOIO DO BNDES APOIO DO BNDES

MODERNIZAO FISCALMODERNIZAO FISCAL

-- PRIORIDADE ESTRATGICAPRIORIDADE ESTRATGICA

SF/BNDES2424

Administrao e Modernizao TributriaAdministraoAdministrao e Modernizao e Modernizao TributriaTributria

INVESTIMENTOS NA GESTO TRIBUTRIA

- objetivo: arrecadar com eficincia o mximo de tributos que a legislao e a base econmica possibilitem, em prazos adequados e com maior justia fiscal.

- requisitos: articulao, com reforo recproco, dos elementos do trip legislao-informao-administrao tributria.

- prioridades: criao das condies propcias implantao e aoaperfeioamento das capacidades normativa, organizacional, fiscalizadora, operacional e tecnolgica dos governos locais, numa abordagem que contemple de modo integral o leque diferenciado derecursos necessrios ao equacionamento de problemas selecionados.

INVESTIMENTOS NA GESTO TRIBUTRIA INVESTIMENTOS NA GESTO TRIBUTRIA

-- objetivo: arrecadar com eficincia o mximo de tributos que a objetivo: arrecadar com eficincia o mximo de tributos que a legislao e a base econmica possibilitem, em prazos adequados legislao e a base econmica possibilitem, em prazos adequados e com e com maior justia fiscal.maior justia fiscal.

-- requisitos: articulao, com reforo recproco, dos elementos drequisitos: articulao, com reforo recproco, dos elementos do trip o trip legislaolegislao--informaoinformao--administrao tributriaadministrao tributria..

-- prioridades: criao das condies propcias implantao e aoprioridades: criao das condies propcias implantao e aoaperfeioamento das capacidades normativa, organizacional, aperfeioamento das capacidades normativa, organizacional, fiscalizadora, operacional e tecnolgica dos governos locais, nufiscalizadora, operacional e tecnolgica dos governos locais, numa ma abordagem que contemple de modo integral o leque diferenciado deabordagem que contemple de modo integral o leque diferenciado derecursos necessrios ao equacionamento de problemas selecionadosrecursos necessrios ao equacionamento de problemas selecionados..

SF/BNDES2525

FFOCO DE OCO DE AAOO

Atendimento ao Contribuinte Cadastros Fiscais Arrecadao Cobrana Administrativa e Judicial Fiscalizao Estudos Econmico-Tributrios Oramento Execuo Financeira Contabilidade e Dvida Pblica Auditoria e Controle Interno Patrimnio

Programa de Modernizao da AdministraoPrograma de Modernizao da AdministraoTributria e da Gesto dos Setores Sociais BsicosTributria e da Gesto dos Setores Sociais Bsicos

Administrao Tributria, Financeira e Patrimonial

BNDES/PMATBNDES/PMAT

SF/BNDES2626

PMAT: Apoio Financeiro PMATPMAT: Apoio Financeiro : Apoio Financeiro

Lanado em 1997, o programa visa aumentar o nvel de eficincia fiscal dos municpios, fornecendo-lhes suporte financeiro s despesas e investimentos em: tecnologia de informao, equipamentos de informtica, capacitao de recursos humanos, servios tcnicos especializados e equipamentos de apoio fiscalizao e infra-estrutura fsica.

O PMAT foi recentemente ampliado e, alm da modernizao da administrao tributria local, tambm visa apoiar atividades voltadas melhoria da qualidade e reduo do custo praticado naprestao de servios nas reas de administrao geral, programas sociais bsicos e na gerao de oportunidades de trabalho e renda.

Lanado em 1997, o programa visa aumentar o nvel de eficincia Lanado em 1997, o programa visa aumentar o nvel de eficincia fiscal dos municpios, fornecendofiscal dos municpios, fornecendo--lhes suporte financeiro s despesas lhes suporte financeiro s despesas e investimentos em: tecnologia de informao, equipamentos de e investimentos em: tecnologia de informao, equipamentos de informtica, capacitao de recursos humanos, servios tcnicos informtica, capacitao de recursos humanos, servios tcnicos especializados e equipamentos de apoio fiscalizao e infraespecializados e equipamentos de apoio fiscalizao e infra--estrutura fsica.estrutura fsica.

O O PMATPMAT foi recentemente ampliado e, alm da modernizao da foi recentemente ampliado e, alm da modernizao da administrao tributria local, tambm visa apoiar atividades administrao tributria local, tambm visa apoiar atividades voltadas melhoria da qualidade e reduo do custo praticado navoltadas melhoria da qualidade e reduo do custo praticado naprestao de servios nas reas de administrao geral, programaprestao de servios nas reas de administrao geral, programas s sociais bsicos e na gerao de oportunidades de trabalho e rendsociais bsicos e na gerao de oportunidades de trabalho e renda. a.

SF/BNDES2727

BANCO FEDERATIVO: Divulgao e Difuso de InformaesBANCO FEDERATIVO: BANCO FEDERATIVO: DivulgaoDivulgao e Difuso de Informaese Difuso de Informaes

Site na Internet administrado pela SF/BNDES. Permite o intercmbio de informaes atravs da divulgao de experincias bem-sucedidas dos governos subnacionais. No mbito da administrao tributria, aopossibilitar o conhecimento de solues j testadas ou adotas, contribui para baratear os custos de investimentos em sua modernizao.

Pgina Especial sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal:

texto da lei e documentos que contam a sua histria;

normas comentadas;

estudos e notcias;

cartilha sobre implantao da lei em municpios;

frum de debates.

SiteSite na Internet administrado pela SF/BNDES. Permite o intercmbio dna Internet administrado pela SF/BNDES. Permite o intercmbio de e informaes atravs da divulgao de experincias beminformaes atravs da divulgao de experincias bem--sucedidas dos sucedidas dos governos subnacionais. No mbito da administrao tributria, aogovernos subnacionais. No mbito da administrao tributria, aopossibilitar o conhecimento de solues j testadas ou adotas, cpossibilitar o conhecimento de solues j testadas ou adotas, contribui ontribui para baratear os custos de investimentos em sua modernizao.para baratear os custos de investimentos em sua modernizao.

Pgina Especial sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal:Pgina Especial sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal:

texto da lei e documentos que contam a sua histria;texto da lei e documentos que contam a sua histria;

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estudos e notcias;estudos e notcias;

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frum de debates.frum de debates.

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Banco FederativoBancoBanco FederativoFederativo

Home page: www.bndes.gov.brBanco Federativo: http://federativo.bndes.gov.br

e-mail: sfiscal@bndes.gov.br

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Publicao eletrnica preparada pela Secretaria para Assuntos Fiscais

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