e-Nota Fly - Araruama · 2020-05-05 · 1 Visão Geral O e-Nota Fly, é um sistema desenvolvido...
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e-Nota Fly Conhecendo e Acessando o Sistema
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e-Nota Fly Conhecendo e Acessando o Sistema
A Universidade Corporativa Betha é mais um projeto da empresa
visando a melhoria contínua nos serviços oferecidos aos clientes,
colaboradores e parceiros. Focada em treinamentos mais dinâmicos e de
maior fixação, a Universidade Corporativa tem como objetivo oferecer
todas as condições para um aprendizado contínuo, estabelecendo
paralelos entre conhecimento e prática para o desenvolvimento
profissional.
Aprenda sobre o funcionamento de nossos produtos de forma
mais dinâmica, com instrutores qualificados, priorizando o ensino à
distância, garantindo um ensino com a qualidade que a Betha Sistemas
deposita em tudo o que faz.
Além dos treinamentos à distância, com aulas on-line ao vivo e
gravadas, a universidade oferece também aulas presenciais, em um
ambiente preparado especialmente para contribuir no aprendizado do
aluno. Com as diversas possibilidades, garantimos a melhor prática de
ensino, mais focada nas necessidades de cada um e contribuindo para a
melhor utilização de nossas soluções.
ADVERTÊNCIA: Todos os direitos autorais desta apostila são reservados à empresa Betha Sistemas Ltda.
Nenhum trecho do material e/ou do treinamento poderá ser reproduzido, em qualquer forma ou por qualquer
meio, sem a prévia e expressa autorização da Betha Sistemas Ltda, sujeitando-se o infrator às penalidades
previstas na legislação específica.
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Estratégia de Produto Arrecadação
Sistema: e-Nota Fly
Versão: 01.1.46
Atualização: 003
Apostila Atualizada em: 14/06/2016
Criciúma - SC
APRESENTAÇÃO
Caro estudante!
Seja bem-vindo ao treinamento Conhecendo e acessando o Sistema, do módulo Fiscalização.
O objetivo deste treinamento é apresentar uma visão geral do Sistema e realizar a operação dos recursos
iniciais para sua utilização.
Para tanto, faremos nossa jornada em sete unidades.
Na primeira unidade, Conhecendo e Acessando o Sistema, objeto deste treinamento, efetua-se uma visão
geral do sistema, em que você irá analisar as funcionalidades iniciais da página de login, acesso ao e-Nota Fly,
tipos de usuário e integrações, para que então você efetue as configurações iniciais voltadas aos usuários, de
suma importância, para que, posteriormente você possa emitir relatórios voltados aos usuários.
Na segunda unidade, Realizando Configurações e Cadastros Iniciais, apresentam-se os cadastros e
configurações gerais iniciais, bem como, ter conhecimento acerca dos tomadores descontados, guias de
pagamento, cartas de correção e autos de infração.
Na terceira unidade, Configurações Fiscais, aborda-se a realização da manutenção fiscal bem como o
cancelamento e posterior emissão dos relatórios de notas ficais, a fim de que você verifique os impactos
decorrentes de tais ações.
Na quarta unidade, Gerenciamento Tributário, realiza-se a configurações dos saldos para posterior utilização
do mesmo; e, posteriormente você obterá conhecimento para efetuar o gerenciamento de créditos tributários.
Na quinta unidade, Gerenciando RPS, aponta-se o gerenciamento dos RPS (Recibo Provisório de Serviço),
que são os documentos autorizados pelo Fisco e fornecido pelo contribuinte ao tomador do serviço, contendo
os dados de uma prestação de serviço, que deverão ser informados ou transmitidos posteriormente ao Fisco
Municipal, quando não for possível a geração imediata da respetiva nota eletrônica.
Na sexta unidade, Utilizando Funcionalidades Complementares, será listado alguma das funcionalidades
complementares do e-Nota Fly, tais quais, a do menu Cadastros e do menu Processos e Relatórios.
Na sétima unidade, Gerenciamento Através de Relatórios e Gráficos, será esboçado as ferramentas de
gerenciamento do e-Nota Fly, a fim de executar a emissão de relatórios voltados ao controle financeiro, bem
como na utilização de resumos e gráficos, para a posteriori consulta.
Os treinamentos oferecidos pela Universidade Corporativa Betha são compostos por módulos com funções
bem definidas e tão independentes quanto possível. Essa modularização além de proporcionar maior facilidade
no aprendizado, permite que o estudante identifique e adquira os treinamentos que são fundamentais para o
aprimoramento da sua atividade profissional.
Bons estudos e aproveite seu curso!
Vanessa de Andrade
Instrutora de treinamentos
SUMÁRIO
OBJETIVOS DO TREINAMENTO ............................................................................................................. 6
CAPÍTULO 1 Visão Geral e-Nota Fly ....................................................................................................... 7
1 Visão Geral .......................................................................................................................................... 8
2 Imposto Sobre Serviços - ISS .............................................................................................................. 8
3 Integrações ........................................................................................................................................ 11
4 Cadastros Integrados......................................................................................................................... 13
4.1 Taxas Diversas ........................................................................................................................... 13
4.2 Cadastro de Bairros .................................................................................................................... 14
4.3 Cadastro de Condomínios .......................................................................................................... 14
4.4 Cadastro de Logradouros ........................................................................................................... 15
4.5 Cadastro de Loteamentos .......................................................................................................... 16
4.6 Cadastro de Pessoas ................................................................................................................. 17
4.6.1 Guia Pessoas ....................................................................................................................... 17
4.6.2 Guia Pessoas Físicas .......................................................................................................... 18
4.6.3 Guia Pessoas Jurídicas ....................................................................................................... 19
CAPÍTULO 2 Tipos de usuários ............................................................................................................. 21
1 Tipos de Usuários .............................................................................................................................. 22
2 Fiscais ................................................................................................................................................ 22
3 Contribuintes ...................................................................................................................................... 23
4 Concessão de permissões ................................................................................................................ 23
CAPÍTULO 3 Relatórios voltados aos Usuários .................................................................................. 24
1 Adesão ao Sistema ............................................................................................................................ 25
2 Relatório de Solicitações de Acesso Pendentes ............................................................................... 25
3 Relatório de Acessos dos Usuários ................................................................................................... 26
4 Usuários de Prestadores ................................................................................................................... 26
CAPÍTULO 4 Acessar o e-Nota Fly ........................................................................................................ 27
1 Central do Usuário ............................................................................................................................. 28
2 Acessar o Sistema ............................................................................................................................. 30
3 Primeiro Acesso ................................................................................................................................. 31
3.1 Acesso para Contribuintes .......................................................................................................... 31
3.2 Acesso para Fiscais .................................................................................................................... 34
CAPÍTULO 5 Configurações voltadas aos usuários ........................................................................... 35
1 Configurações das solicitações de acesso ........................................................................................ 36
CAPÍTULO 6 Liberar acesso e Recursos aos Contribuintes .............................................................. 39
1 Liberação de Acesso ......................................................................................................................... 40
2 Manter prestadores ............................................................................................................................ 42
CAPÍTULO 7 Funcionalidades da Página de Login ............................................................................. 43
1 Vincular contas para acesso ao Sistema .......................................................................................... 44
2 Links de ajuda/informações ............................................................................................................... 45
2.1 Tire suas dúvidas em nosso Fórum............................................................................................ 45
2.2 Requisitos para uso do Sistema ................................................................................................. 45
2.3 Problemas no cadastro ............................................................................................................... 45
3 Solicitação de acesso ........................................................................................................................ 45
4 Pesquisa por prestadores habilitados................................................................................................ 46
5 Autenticidade da Nota ....................................................................................................................... 46
6 Autenticidade do RPS ........................................................................................................................ 46
7 Integração com o sistema .................................................................................................................. 47
8 Ambiente de Teste ............................................................................................................................. 47
9 Créditos tributários ............................................................................................................................. 47
10 Denúncia Fiscal ............................................................................................................................... 47
CAPÍTULO 8 Utilitários do Menu “Ir Para” ........................................................................................... 48
1 Utilitários do Menu “Ir para” ............................................................................................................... 49
2 Seleção de Entidade/Módulo ............................................................................................................. 49
3 Página Inicial ...................................................................................................................................... 49
4 Liberar Sistema .................................................................................................................................. 49
5 Auditoria ............................................................................................................................................. 49
6 Configurações do Menu ..................................................................................................................... 50
7 Extração de Dados ............................................................................................................................ 51
8 Cadastros Personalizados ................................................................................................................. 52
9 Gerenciador de Mensagens .............................................................................................................. 55
6
OBJETIVOS DO TREINAMENTO
Após este treinamento você estará apto a:
Identificar os principais objetivos, funcionalidades e integrações do Fly e-Nota (Módulo Fiscal);
Acessar o sistema e realizar cadastro na Central do Usuário;
Utilizar funcionalidades da página de login;
Identificar os tipos de usuários e suas formas de acesso;
Cadastrar e conceder permissões aos usuários Fiscais;
Realizar as configurações referentes a solicitação de acesso ao Sistema;
Realizar todos os processos envolvidos com os usuários prestadores, bem como, seus impactos
no cadastro de Pessoas;
Emitir os relatórios voltados aos usuários;
Utilizar as funcionalidades contidas no menu “Ir Para” de forma eficaz.
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CAPÍTULO 1 Visão Geral e-Nota Fly
Após este capítulo você estará apto a:
Identificar os principais objetivos e aplicações do Fly e-Nota;
Identificar as suas principais funcionalidades;
Identificar as integrações com outros sistemas.
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1 Visão Geral
O e-Nota Fly, é um sistema desenvolvido pela Betha Sistemas, que oferece modernidade e segurança
na emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas, possibilitando assim, gerenciar o ISS de forma mais
eficaz.
Como forma de garantir ainda mais a segurança e veracidade das informações, este sistema possibilita
a execução de vários procedimentos e, principalmente, a emissão de NFS-e com assinatura digital. Suas
integrações permitem o cumprimento das obrigações acessórias, lançamentos de ISS e emissões de guias de
pagamento.
Desta forma, vários são os benefícios obtidos com o uso desta ferramenta disponibilizada
gratuitamente aos prestadores de serviços. Dentre estes, o fato da confecção de talões de Notas Fiscais, bem
como, de seu armazenamento físico estar dispensados, geram grande redução nos custos. Por consequência,
a solicitação de AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) também não se faz mais
necessária.
Com este sistema, controlar o faturamento, os impostos devidos e todos os pagamentos já realizados,
fica muito mais simples e intuitivo. Mobilidade para emissão de Notas e envio destas a quantos e-mails o
prestador julgar necessário, são outros pontos fortes.
Esta ferramenta disponibiliza diversos relatórios e consultas fornecendo informações estratégicas em
tempo real para auxiliar no gerenciamento e planejamento tributário.
2 Imposto Sobre Serviços - ISS
Conforme disposto pelo artigo 156, inciso III, da Constituição Federal de 19881: “Art. 156. Compete aos
Municípios instituir impostos sobre: III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II,
definidos em lei complementar”.
Ademais, no § 3º do referido artigo estabelece que: ”§ 3º Em relação ao imposto previsto no inciso III
do caput deste artigo, cabe à lei complementar:
I - fixar as suas alíquotas máximas e mínimas.
II - excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior.
III - regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e
revogados”.
Portanto, o legislador constituinte exigiu a criação de Lei Complementar para regular o Imposto Sobre
Serviços (ISS), também denominado de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e delegou aos
Municípios a competência para instituí-lo e cobrá-lo, dentro dos limites estabelecidos pela referida Lei
Complementar.
Em cumprimento aos ditames da CF/88 criou-se a Lei Complementar nº 116/032, que dispõe sobre o
Imposto Sobre Serviço (ISS). Referida lei é composta por 10 (dez) artigos e a lista de serviços que o Município
poderá tributar.
1 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 14 de março de 2016 2.BRASIL-B. Lei Complementar nº 116, de 13 de Julho de 2003. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp116.htm>. Acesso em 14 de março de 2016.
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Frisa-se: o ISS é um imposto previsto pela Constituição Federal, que pode ser cobrado pelos
municípios, desde que devidamente regulamentos por lei municipal.
No exemplo abaixo, o Município de Modelópolis estabeleceu em um de seus itens da lista de serviços,
Espetáculos teatrais, com uma alíquota de 2% (dois por cento), veja a fundamentação legal que o alicerça:
Com relação a competência e ao fato gerado do ISS, o art. 1º da LC 116/03 , diz que “O Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato
gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como
atividade preponderante do prestador”.
• “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar”.
Constituição Federal de 1988
•Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003:
•12 – Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres;
•12.01 – Espetáculos teatrais.
Lei Complementar 116/2003
• O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista abaixo, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
•Lista de Serviços:
•12 – Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres;
•12.01 – Espetáculos teatrais => Alíquota 2%.
Lei Municipal 35/2004
(Município de Modelópolis)
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No mais, o artigo 5o da LC 116/03 diz que contribuinte é o prestador do serviço.
A LC 116/03 estabelece como regra geral, que o serviço prestado será devido no local do
estabelecimento do prestador, ou, na falta de estabelecimento, no local de domicílio do prestador (art. 3º).
Estabelecendo, contudo, vinte e duas exceções. Atualmente, são vinte exceções, pois dois incisos foram
vetados.
A lei visando evitar controvérsias, disse que “considera-se estabelecimento prestador o local onde o
contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário e que configure
unidade econômica ou profissional, sendo irrelevantes para caracterizá-lo as denominações de sede, filial,
agência, posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que
venham a ser utilizadas”.
O art. 88 da ADCT3 determina que a alíquota mínima do ISS é 2% (dois por cento) e o art. 8º, III da Lei
Complementar 116/03 estipula que a alíquota máxima é 5% (cinco por cento).
3 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 14 de março de 2016.
INCIDÊNCIA:
A Lei Complementar nº 116/03 determina sobre
quais serviços incidirão ISS. Deste modo, os
Municípios não poderão cobrar por serviços que não
estejam previstos na referida Lei Complementar.
ATENTE-SE:
A cobrança do ISS pelos Municípios é
facultativa. Portanto, o Município tem autonomia para
definir sobre quais dos serviços constantes na lista
anexa à LC irá cobrar ISS. Exige-se, para tanto, que
regulamente sua tributação através de lei municipal.
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Relembrando:
- O fato gerador do ISS consiste na prestação de serviços,
ainda que não seja a atividade preponderante do prestador,
desde que contemplados pela Lei Complementar 116/03 e
devidamente regulamentados por Lei Municipal;
- Sua alíquota não poderá ser menor que 2% (dois por cento)
ou maior que 5% (cinco por cento);
- Conforme regra geral, o ISS é devido no local do
estabelecimento do prestador, ou, na falta de estabelecimento,
no local de domicílio do prestador, ressalvadas as exceções
listadas no art. 3º da Lei Complementar 116/03.
3 Integrações
O e-Nota Fly pode trabalhar integrado com outros sistemas Betha, facilitando, assim, a execução de
algumas rotinas. Dentre as integrações disponíveis, destacam-se:
- A integração com os sistemas ERP (softwares dos clientes), integrando os RPS para após convertê-
los em NFS-e:
A Nota Eletrônica somente será gerada através de serviços informatizados disponibilizados pelas
Secretarias Municipais de Fazenda. Esse tipo de serviço é seguido de alguns riscos inerentes à
ininterrupta disponibilidade, podendo, portanto, em alguns momentos tornar-se indisponível.
Visando manter as atividades dos prestadores ininterruptas, independente de os serviços
informatizados disponibilizados pelas Secretarias Municipais de Fazenda estarem disponíveis, foi
criado o Recibo Provisório de Serviços (RPS), que é um documento de posse e responsabilidade do
contribuinte, que deverá ser gerado manualmente ou por alguma aplicação local, possuindo uma
numeração sequencial crescente e devendo ser convertido em Nota Eletrônica no prazo estipulado
pela legislação tributária municipal.
- Com o Tributos em função de cadastros e demais controles municipais.
- Com o Livro Eletrônico possibilita o cumprimento das obrigações acessórias, além da emissão de
guias de pagamento.
- Já com o Cidadão WEB, é possível indicar os imóveis para usufruir do crédito tributário gerado para
os tomadores de serviço, abatendo-o do IPTU, podendo ainda, efetuar a emissão de guias de pagamento
geradas no e-Nota Fly.
- Integração de Dados – Arrecadação:
A partir da versão 4.3.10, toda comunicação e trafego de informações pertinentes aos sistemas
Tributos, e-Nota Fly, Livro Eletrônico e Cidadão Web, se dará também via execução de serviço webservice, e
para isso foi criado um novo aplicativo de integração, lançado pela versão 2.0.0.0. Este aplicativo vai ser
responsável pela execução e gerenciamento de todos os serviços disponíveis, cabendo ao “Integrador” fazer
os devidos tratamentos e atualização dos dados em seus respectivos sistemas.
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Neste momento serão transmitidas as informações provenientes do Tributos para o e-Nota Fly, que por
sua vez enviará no mesmo patamar aos sistemas Fly da entidade, cadastros como o de pessoas, guias, notas,
números de baixa, entre outro.
É importante salientar que, através deste integrador, serão enviadas as informações do Tributos para
os sistemas Fly, que por sua vez não enviaram qualquer alteração de volta para o Tributos ou qualquer outro
sistema Fly, veja:
Exemplo:
- Integrador de Dados – Cadastro Único sincroniza as informações de sistemas Desktop com sistemas
Web de forma que exista um Cadastro Único, para os dados que são comuns entre eles. O intuito dele não é o
de integrar somente o “Cadastro de Pessoas”, mas todos outros cadastros comuns que fazem parte da regra
de negócio de cada sistema Web, como cadastros de: Municípios, Bairros, Logradouros e outros cadastros.
Neste momento serão transmitidas as informações provenientes do Tributos para o e-Nota Fly, bem
como, para os demais sistemas Fly da entidade. Entretanto, a diferença do Integrador 2.0, mencionado
anteriormente, esta no momento em que estes sistemas (da linha Fly) também enviarão informações ao
tributos, seja através de um novo cadastro ou através de alguma alteração em algum cadastro já existente,
veja:
TRIBUTOS
Livro
Eletrônico
Cidadão
Web e-Nota Fly
Todos os sistemas da
linhas Fly da Entidade,
usuária do Tributos!
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4 Cadastros Integrados
As funcionalidades abaixo listadas foram identificadas como Cadastros integrados, pois as informações
nelas apresentadas são oriundas dos sistemas desktop, em função da carga inicial de dados realizada quando
da implantação do Sistema e também dos demais sistemas web da Entidade.
O processo de integração ocorre constantemente, não mais como carga inicial, mas como atualização
dos registros inseridos e/ou alterados nos sistemas desktops.
Com relação aos sistemas web, as atualizações acontecem diretamente no banco de dados, visto que
esse é acessível por todos, desde que sejam da mesma Entidade.
Quanto a visualização das informações, para os casos de alterações nos sistemas desktops, tornam-se
visíveis após a próxima integração, já as alterações realizadas nos sistemas web compatíveis, são vistas em
tempo real.
4.1 Taxas Diversas
A presente funcionalidade, disponível no módulo fiscal, através do menu Cadastrais >> Taxas
diversas, tem o condão de efetuar os cadastros de taxas que porventura sejam implementadas em seu
município em virtude de lei municipal, como por exemplo uma lei instituída com a fim de cobrança de taxa de
turismo.
TRIBUTOS
Livro
Eletrônico
Cidadão
Web e-Nota Fly
Todos os sistemas das
linhas Fly da Entidade,
usuária do Tributos!
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4.2 Cadastro de Bairros
Neste local são apresentados tanto os registros dos bairros que são oriundos da integração com o
Tributos, assim como, os que são inseridos posteriormente de forma manual por meio do e-Nota Fly, ou ainda,
integrados pelos demais sistemas web.
Bairros são regiões de um Município.
Você poderá acessar através do menu do módulo Fiscal, Cadastros >> Bairros.
Clique sobre o botão Novo para iniciar o cadastramento do Bairro. O campo <Código>: Será
gerado de forma automática pelo Sistema;
<Nome>: Insira o nome do bairro;
<Município>: Informe o Município a que o bairro pertence. Por meio da tecla F2 ou da lupa
você pode consultar os Municípios cadastrados.
Para encerrar o cadastro, clique sobre o botão Gravar.
4.3 Cadastro de Condomínios
O cadastro de condomínios segue a mesma ideia do cadastro de bairros, ou seja, os registros da
integração com o Tributos, os inseridos manualmente e por meio dos demais sistemas web são apresentados
nesta funcionalidade.
Condomínios são conjuntos residenciais compostos de edifícios e/ou casas. Para acessá-lo, utilize o
módulo Fiscal, através do menu Cadastros >> Condomínios.
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Clique sobre o botão Novo para iniciar o cadastramento do Condomínio. O campo <Código>
será gerado de forma automática pelo Sistema;
<Nome>: Insira o nome do condomínio;
<Tipo>: Selecione o tipo de condomínio, que poderá ser V- Vertical (condomínio de prédios por
exemplo) ou H – Horizontal (condomínio de casas por exemplo);
<Bairro>: Informe o bairro em que o condomínio está situado. Por meio da tecla F2 ou da lupa
você pode consultar os bairros cadastrados.
<Logradouro>: Informe o logradouro. Por meio da tecla F2 ou da lupa você pode consultar
os logradouros cadastrados.
<Número>: Insira o número;
<CEP>: Informe o Código do Endereçamento Postal;
Para encerrar o cadastro, clique sobre o botão Gravar.
4.4 Cadastro de Logradouros
O cadastro de logradouros (vias existentes no Município) também apresenta os registros oriundos do
Tributos e os inseridos manualmente pelo e-Nota Fly, além dos demais sistemas web.
Logradouros são ruas, travessas, becos, avenidas, praças, pontes, etc.
Para acessar está janela utilize o menu do módulo Fiscal, Cadastros >> Logradouros:
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Clique sobre o botão Novo para iniciar o cadastramento do Logradouro. O campo <Código>
será gerado de forma automática pelo Sistema;
<Tipo>: Selecione o tipo do logradouro, que poderá ser uma rua, uma travessa, uma avenida,
entre outros;
<Nome>: Insira o nome do logradouro;
Município>: Informe o Município em que está situado o logradouro. Por meio da tecla F2 ou da
lupa você pode consultar os Municípios cadastrados.
<Logradouro inicial>: Este campo corresponde ao logradouro inicial do logradouro corrente. Por
meio da tecla F2 ou da lupa você pode consultar os logradouros cadastrados.
<Logradouro final>: Este campo corresponde ao logradouro final do logradouro corrente. Por
meio da tecla F2 ou da lupa você pode consultar os logradouros cadastrados.
<CEP>: Informe o Código do Endereçamento Postal;
Para vincular bairro ao logradouro, clique no botão +Adicionar e informe o bairro desejado.
Faça uma busca através da tecla F2 ou da lupa .
Para encerrar o cadastro, clique sobre o botão Gravar.
4.5 Cadastro de Loteamentos
Assim como os demais, o cadastro de loteamentos apresenta os dados oriundos de integração e também
os posteriormente inseridos. Serve para registrar os loteamentos existentes no Município. Para acessá-lo utilize
o módulo Fiscal, através do menu Cadastros >> Loteamentos:
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Clique sobre o botão Novo para iniciar o cadastramento do Loteamento. O campo <Código>
será gerado de forma automática pelo Sistema;
<Nome>: Insira o nome do loteamento;
<Distrito>: Informe o Distrito. Por meio da tecla F2 ou da lupa você pode consultar os
distritos cadastrados.
<Bairro>: Informe o bairro. Por meio da tecla F2 ou da lupa você pode consultar os bairros
cadastrados.
Para encerrar o cadastro, clique sobre o botão Gravar.
4.6 Cadastro de Pessoas
Através do menu do módulo fiscal (Cadastros >> Pessoas) será possível cadastrar pessoas com
nome, foto, endereço e muito mais.
A seguir veremos como funciona este cadastro que é divido em três guias: Pessoas, Pessoas físicas,
e Pessoas Jurídicas.
IMPORTANTE: Quando da implantação do Sistema, é realizada uma carga inicial de dados e todos os
cadastros de Contribuintes que atendem a determinados requisitos são integrados ao e-Nota Fly. Inserções
manuais (cadastros) também podem ser realizadas. É importante salientar que as alterações cadastrais devem
ser realizadas no Tributos para que sejam automaticamente atualizadas no e-Nota Fly, por meio do processo
de integração. Do contrário, os novos dados poderão ser sobrescritos pelas informações anteriores.
4.6.1 Guia Pessoas
A guia Pessoas permite que se faça o cadastramento dos dados comuns a qualquer tipo de pessoa
(física ou jurídica), tais como nome, telefone, e-mail.
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Abaixo você possui as guias referentes a Endereço Pessoal, Endereço de Correspondência e
Endereço de Serviço. Os campos para preenchimento são iguais para as três guias. Selecione a aba
desejada e realize o cadastramento. Lembrando que é possível cadastrar os três tipos de endereço para uma
mesma pessoa.
4.6.2 Guia Pessoas Físicas
Conforme visto acima, ao cadastrar uma pessoa, na guia Pessoas você deverá informar o tipo de
pessoa (no campo <Tipo de pessoa>). Caso a opção selecionada seja F – Física, o Sistema automaticamente
abrirá a guia Pessoas Físicas com os campos habilitados para preenchimento.
Realize o preenchimento dos campos iniciais, como sexo, estado civil, grau de instrução data e local de
nascimento. Você pode, ainda, inserir uma foto. Para tanto, basta clicar sobre o botão Selecionar.
Dando continuidade ao cadastramento, informe os dados referentes aos documentos da pessoa física.
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Em seguida os preencha os dados referente a Filiação, as Características e, por fim, caso se trate de
pessoa com deficiência, no quadro Deficiência clique sobre o botão +Adicionar, selecione o tipo de
deficiência e o grau de invalidez. Para finalizar o cadastro basta clicar sobre o botão Gravar.
4.6.3 Guia Pessoas Jurídicas
Caso a opção selecionada seja J – Jurídica, o Sistema automaticamente abrirá a guia Pessoas
Jurídicas com os campos habilitados para preenchimento.
Informe os dados referentes a empresa. No quadro Sócios é possível que você cadastre os sócios da
empresa. Para tanto, clique sobre o botão +Adicionar e informe o código do(s) sócio(s), para realizar busca
clique sobre a tecla F2 ou sobre a . Lembrando que este deverá estar obrigatoriamente cadastrado no
20
cadastro de Pessoas, o percentual de cada um dos sócios, podendo, ainda, informar a data de inclusão e a
data de desligamento do sócio.
Desta forma, levantou-se, anteriormente, os cadastros integrados, dos quais ocorreram o recebimento
de informações do Tributos e envio para o mesmo, bem como, para os sistemas da linha web, dependendo do
tipo de integrador utilizado.
21
CAPÍTULO 2 Tipos de usuários
Após este capítulo você estará apto a:
Identificar os tipos de usuários e suas formas de acesso;
Cadastrar e conceder permissões aos usuários Fiscais.
22
1 Tipos de Usuários
Cabe comentar, primeiramente, sobre os dois polos da obrigação tributária: o sujeito ativo que é o
detentor do direito de cobrar o tributo e o sujeito passivo que é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
Conforme define Oliveira (2002, p. 57)4 “Sujeito Ativo é a pessoa jurídica de direito público (União,
Estados, Distrito Federal e Municípios) titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária.
[...]. Sujeito Passivo é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo”.
Após essa análise inicial, é importante destacar que o e-Nota Fly é acessível pelos usuários Fiscais
(Módulo Fiscal) e pelos usuários Contribuintes (Módulo Contribuinte).
Tanto os usuários fiscais quanto prestadores, acessam o sistema da mesma forma, ou seja, por meio
da página de login. O link para acesso pode ser encontrado no portal do Município, geralmente com um ícone e
nome que identificam que trata-se do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas de serviços, ou ainda,
pelo endereço padrão dos sistemas web da Betha (e-gov.betha.com.br), na opção e-Nota Fly.
Para que os prestadores possam acessar as funcionalidades disponíveis e voltadas ao seu perfil
(módulo contribuinte), é necessário ser um prestador de serviços habilitado a emissão de notas fiscais.
Já para o acesso dos fiscais, basta que o usuário administrador acesse o sistema e por meio do menu
Cadastros, na opção Usuários, insira o usuário cadastrado previamente na Central do Usuário.
2 Fiscais
São os servidores municipais, geralmente da área tributária, que tem como principal função, fiscalizar a
tributação municipal, estes utilizam o Módulo Fiscal.
Destaca-se, ainda, que os Fiscais podem consultar as informações inseridas no Módulo Contribuinte,
através do menu Acessos >> Módulo Contribuinte:
Para tanto, insira o número do Contribuinte que deseja consultar no campo <Contribuinte>. Você pode,
ainda, fazer uma busca utilizando a lupa . Após clique sobre o botão Acessar.
4 OLIVEIRA, Luís Martins de. Manual de Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2002.
23
3 Contribuintes
São os Prestadores e Tomadores de serviços que na qualidade de Contribuintes utilizam o Módulo
Contribuinte para escriturar serviços prestados e tomados e outras informações financeiras.
4 Concessão de permissões
O usuário prestador, ao tornar-se habilitado a emissão de notas, terá acesso a todas as
funcionalidades que o Município disponibilizar, mediante configuração.
Para o usuário fiscal, é necessário concedê-las por meio do menu Cadastros >> Usuários. Neste local
é possível determinar se este usuário será um administrador do sistema e, para isso, deve-se selecionar o
checkbox “Administrador”. Ainda, é possível determinar de forma individual, o acesso as funcionalidades, bem
como horário e locais permitidos, além de várias outras configurações.
IMPORTANTE: Para que o acesso ao sistema possa ocorrer, é necessário que esteja devidamente liberado
para a Entidade (este processo é realizado pelo técnico no momento da implantação) e que os usuários (fiscais
e prestadores) estejam previamente cadastrados na Central do Usuário. Ainda, caso a opção “Administrador”
de determinado usuário estiver selecionada, este terá acesso irrestrito a todas as funcionalidades disponíveis,
independente de estarem ou não selecionadas no quadro de “Permissões de páginas”.
24
CAPÍTULO 3 Relatórios voltados aos Usuários
Após este capítulo você estará apto a:
Emitir os relatórios voltados aos usuários:
Adesão ao Sistema;
Solicitações de acesso pendentes;
Acessos dos Usuários;
Usuários de prestadores.
25
1 Adesão ao Sistema
O relatório de adesão ao sistema pode ser emitido de forma estatística ou detalhada, através do menu
do módulo fiscal, Relatórios >> Adesão ao sistema, sendo possível, ainda, determinar o período que deverá
ser filtrado e o formato de saída deste documento.
Quando selecionado “Estatístico”, são apresentados para cada mês do ano a quantidade total de
adesões. Já no caso do “Detalhado” é possível filtrar inclusive por CPF/CNPJ. Neste caso são apresentados
todos os nomes dos prestadores, com CPF/CNPJ, data da solicitação, data de deferimento, item da lista de
serviços correspondente e, por fim, a data de adesão.
2 Relatório de Solicitações de Acesso Pendentes
Para emissão deste relatório, faz-se necessário que você acesse ao menu do módulo fiscal, Relatórios
>> Solicitações de acessos pendentes, em que será necessário informar no campo <Data de validade> uma
data base para que as solicitações de acesso com validade posterior a esta, sejam listadas. Pode-se, ainda,
selecionar um formato de saída. São apresentadas então as solicitações “não analisadas” e “em análise” com
data de validade superior a informada no filtro, incluindo os códigos das solicitações, usuários solicitantes, data
das solicitações, validades, municípios e situações dos pedidos.
26
3 Relatório de Acessos dos Usuários
Este relatório apresenta informações sobre os acessos realizados ao Sistema, para acessá-lo utilize o
módulo fiscal, através do menu Relatórios >> Acesso dos usuários.
Nele será possível filtrar por um usuário específico, ou, todos, além de poder informar um intervalo para
esta busca. O formato de saída deste relatório também é selecionável.
Serão exibidos os usuários (em ordem alfabética) e seus nomes, horário de acesso e horário de saída.
Cabe ressaltar que, caso não sejam utilizados filtros para a pesquisa, de acordo com o tempo de uso do e-Nota
Fly, bem como, da quantidade de usuários da Entidade, o tempo de resposta deste relatório pode ser elevado.
face a isto, recomenda-se aplicar os filtros disponíveis.
4 Usuários de Prestadores
Este relatório permite verificar quais são os usuários vinculados a determinado prestador, para acessá-
lo utilize o módulo Fiscal, menu Relatórios >> Cadastrais >> Usuários de prestadores.
O filtro do prestador tem comportamento semelhante ao da consulta de notas, onde ao digitar os 03
primeiros caracteres, o sistema varre a base de dados em busca dos registros que contenham a informação
digitada. Além disso, é possível filtrar por usuários com e sem permissão de administrador. Pode-se escolher
se o relatório deverá exibir as informações padrões ou utilizando um filtro de permissões e, por fim, pode-se
selecionar o formato de saída.
27
CAPÍTULO 4 Acessar o e-Nota Fly
Após este capítulo você estará apto a:
Acessar o Fly e-Nota;
Realizar cadastro na Central do Usuário.
28
1 Central do Usuário
Para que os Fiscais e Contribuintes consigam acessar o e-Nota Fly é necessário, primeiramente,
realizar o cadastro na Central do Usuário.
Acesse o endereço https://e-gov.betha.com.br/centraldousuario/, ou ainda, a página inicial do e-Nota
Fly (https://e-gov.betha.com.br/e-nota/login.faces) e selecione a opção Cadastre-se.
Na sequência você será redirecionado para a tela de cadastro, onde serão solicitadas informações de
login, informações pessoais e do seu local de trabalho. Após realizar o preenchimento dos campos, insira os
caracteres da imagem de verificação e clique sobre o botão Criar conta.
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Informações de login: Defina um usuário e senha para sua conexão;
Informações pessoais: Informe o nome completo do usuário e um e-mail pelo qual receberá a
confirmação do cadastro;
Informações do seu local de trabalho: Entidade a qual o usuário está vinculado;
Depois de informar a imagem de verificação, clique em Criar conta.
Finalizada esta etapa, você receberá um e-mail de Confirmação do Cadastro de Usuário. Conclua seu
cadastro clicando na opção Confirmo meu cadastro.
30
Vale lembrar que o usuário só poderá ser vinculado ao sistema da Betha após essa confirmação.
2 Acessar o Sistema
Para utilizar todas as funcionalidades disponíveis no e-Nota Fly, basta que você acesse a página de
login, no endereço https://e-gov.betha.com.br/e-nota/login.faces ou por meio do portal de seu Município.
Neste local você deverá informar seu usuário e senha previamente cadastrados na Central do Usuário
e clicar sobre o botão Entrar.
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3 Primeiro Acesso
Fiscais e Contribuintes utilizam a mesma tela de login para acessar o Sistema, entretanto a concessão
de acesso ocorre de modos diferentes.
3.1 Acesso para Contribuintes
Para acessar como contribuinte, ou seja, poder efetuar as movimentações de serviços prestados e/ou
tomados, além de poder utilizar as demais funcionalidades deste módulo, é necessário acessar a página de
login do e-Nota Fly e clicar sobre a opção Solicitar acesso.
- Conforme estabelecido pela Lei Complementar 116/03:
Art. 5º Contribuinte é o prestador do serviço.
Neste momento será apresentada uma tela onde o contribuinte deverá informar a qual Município
(Prefeitura) deseja ter acesso.
Este campo possui um mecanismo de busca diferente dos demais que utilizam a lupa ou o F2, sendo
que ao digitar 03 caracteres do nome desejado, é disparado o processo de busca na base de dados,
pesquisando por registros que contenham os caracteres informados (em qualquer posição do texto). Caso
encontrados registros, estes são apresentados para que o usuário selecione a Prefeitura desejada.
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Após selecionar a entidade, você será direcionado para uma página onde deverá inserir seu <Usuário>
e <Senha> previamente cadastrados na Central do Usuário5 e, após, clicar em Validar usuário.
Na sequência, o sistema irá apresentar uma tela contendo o Município (Prefeitura) que você
selecionou, seu nome e e-mail. Neste momento, você deverá realizar a conferência dos dados ali constantes.
Caso as informações (nome e e-mail) não façam referência a você, ou a Prefeitura não seja de seu Município,
deve-se clicar sobre o link clique aqui do campo correspondente para fazer as devidas alterações.
Em continuidade, preencha os dados cadastrais, de endereço e informações para contato e clique no
botão Finalizar solicitação.
5 Caso ainda não possua cadastro na Central do Usuário, o item 1 (Central do Usuário), do Capítulo 2, contém uma
explicação detalhada sobre como cadastrar-se.
33
Ao finalizar a solicitação você receberá
um resumo da solicitação de acesso.
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Ao final deste processo, o contribuinte receberá um e-mail confirmando o pedido e o fiscal será
notificado para que possa analisar esta nova solicitação.
3.2 Acesso para Fiscais
O acesso para os fiscais é concedido por meio da funcionalidade Usuários contida no Menu >>
Cadastros.
Ao realizar a liberação do sistema, o usuário portador do número serial, passa automaticamente a ser
um “Administrador” do sistema e, por meio dele são concedidos os acessos aos demais fiscais.
Maiores informações sobre o processo de cadastro e
concessão de permissões aos Fiscais estão disponíveis no
Capítulo 04 deste treinamento.
IMPORTANTE: Todos os procedimentos descritos anteriormente somente serão possíveis
caso o e-Nota Fly já esteja “Liberado” para a Entidade em questão. Esta liberação, assim como
as configurações iniciais, geralmente são realizadas pelo técnico responsável pela implantação
do Sistema.
35
CAPÍTULO 5 Configurações voltadas aos usuários
Após este capítulo você estará apto a:
Realizar as configurações referentes a solicitação de acesso ao Sistema.
36
1 Configurações das solicitações de acesso
Por meio deste menu, localizado no módulo fiscal, Cadastros >> Configurações >> Solicitações de
acesso, estão agrupados todos os parâmetros que permitem a personalização da solicitação de acesso, veja:
“Aceitar somente solicitações de acesso assinadas digitalmente”: Caso selecionado este
parâmetro, o sistema apresentará apenas o botão para assinatura digital ao final da solicitação, fazendo com
que, caso não assinada, esta solicitação seja automaticamente indeferida e não faça parte da lista de
solicitações pendentes;
“Exibir as solicitações de acesso sem documento assinado no processo de liberação de
acesso”: Esta opção permite que as solicitações de acesso que não possuem assinatura digital sejam exibidas
na rotina de liberação de acesso (Processos >> Liberação de acesso). Estes registros serão apresentados
como “Indeferidos” e no campo “Motivo”, constará a frase “Esta solicitação de acesso foi indeferida
automaticamente por falta de assinatura digital.”;
“Possibilitar a emissão do documento de solicitação de acesso”: Neste campo são
apresentadas as seguintes opções: “sem assinatura digital”, “assinando-a somente com certificado da ICP-
Brasil” e “com e sem o certificado digital da ICP-Brasil”. Este documento refere-se ao “Termo de compromisso”;
“Permitir solicitação de acesso ao sistema e cadastro como prestador, somente para
pessoas jurídicas”: Com esta opção selecionada, somente pessoas jurídicas poderão solicitar acesso ao e-
Nota Fly;
“Bloquear alterações no endereço do prestador durante a solicitação de acesso”: Esta
opção faz com que os campos referentes ao endereço do contribuinte que está solicitando acesso não estejam
editáveis, ou seja, serão apresentados os dados conforme o cadastro desta pessoa no e-Nota Fly, que por sua
vez, é originário do Tributos, inclusive, qualquer alteração que se faça necessário, devem ser realizados na
fonte (Tributos) para que posteriormente estas alterações sejam levadas para o e-Nota Fly, por meio de
integração;
“Solicitação de acesso válida por ___ dia(s).”: Neste local é possível definir por quanto
tempo uma solicitação pode permanecer pendente de análise. Lembrando que se não existir um prazo de
validade estipulado, este campo deverá ficar em branco;
“Bloquear o acesso de prestadores inativos a ___ dia(s)”: Neste local é possível determinar
a quantidade de dias para que o acesso do prestador a emissão de Notas seja bloqueado, ou seja, torne-o
inativo. Lembrando que este contribuinte já teve sua solicitação de acesso deferida, no entanto, ainda não
emitiu nenhuma nota pelo sistema.
Quadro: “Mensagem para solicitação de acesso”
Este quadro permite que dois tipos de mensagens sejam inseridas, dispondo de uma guia para
solicitações Assinadas e outra para Sem assinatura. Em ambas é possível inserir orientações aos
contribuintes sobre cada processo, contendo até 1000 caracteres. Estas mensagens serão apresentadas ao
final do processo de solicitação, de acordo com as configurações do sistema referentes à obrigatoriedade de
37
assinatura digital. Caso você desejar será possível manter uma mensagem sugerida pelo sistema utilizando o
botão Mensagem padrão localizado no quadro de Opções.
Quadro: “Conteúdo do e-mail da solicitação de acesso”
Neste local define-se o texto do e-mail enviado aos contribuintes ao finalizarem sua solicitação de
acesso. É possível manter o texto padrão, que é automaticamente inserido ao clicar no botão Email padrão ou,
personalizá-lo combinando os botões pré-definidos Data e hora atual, Data de emissão, Link para emissão,
Número da solicitação, Solicitante), com o texto de sua preferência.
A seguir, exemplo do e-mail enviado aos solicitantes contendo o texto padrão.
38
Quadro: “Fiscais que vão receber e-mail da solicitação de acesso”
Este quadro é destinado à inclusão dos fiscais que deverão ser notificados por e-mail a cada
solicitação de acesso realizada para que, assim que possível, iniciem a análise destes pedidos.
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CAPÍTULO 6 Liberar acesso e Recursos aos
Contribuintes
Após este capítulo você estará apto a:
Realizar todos os processos envolvidos com os usuários prestadores, bem como, seus impactos
no cadastro de Pessoas;
Liberação de acesso (Menu Processos);
Prestadores (Menu Processos).
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1 Liberação de Acesso
Por meio da funcionalidade Processos >> Liberação de acesso o fiscal irá deferir ou indeferir a
solicitação de acesso realizada pelo Contribuinte.
Referida funcionalidade também está disponível em um dos atalhos da página inicial do Sistema. O
que torna mais ágil sua utilização, inclusive porque ele aponta a quantidade de pedidos pendentes.
Se optar pela utilização do menu Processos >> Liberação de acesso, no campo <Solicitação>
pressione a tecla F2 ou clique sobre a lupa e faça a busca da(s) solicitação(ões) de acesso pendente(s).
Selecione a solicitação desejada e clique sobre a .
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Se utilizar o atalho da página inicial do Sistema, selecione a solicitação desejada e clique no número da
solicitação ou em Clique aqui.
Na sequência abrirá uma tela com todos os dados do solicitante. Vale lembrar que os dados
informados encontram-se desabilitados, exceto o campo da <Situação> que permite colocar o pedido Em
análise, D - Deferido ou I - Indeferido, bem como o campo <Motivo>, que é meramente informativo, podendo
ser utilizado caso haja a necessidade de constar alguma informação referente a liberação.
Após a definição da situação do pedido, o fiscal deve clicar sobre o botão Gravar.
42
2 Manter prestadores
De que forma posso impedir que um prestador
“baixado” possa emitir Notas ou converter RPS?
Isso pode ser feito através do menu do módulo Fiscal, Processos >> Prestadores.
O campo <Autorizado> determina a permissão do prestador em questão para emitir notas. É
importante lembrar que, caso o econômico seja baixado no Tributos, este será automaticamente desautorizado
no e-Nota Fly quando ocorrer à integração. No entanto, caso este mesmo prestador volte à atividade, pode-se
inserir um reinício no Tributos para que ele seja novamente autorizado no e-Nota Fly.
Cabe lembrar que para autorizar novamente via Tributos, só será possível caso a baixa também tenha
sido realizada pela integração. Do contrário, não basta reativá-lo no Tributos, será necessário solicitar acesso
ao sistema novamente (processo de solicitação de acesso contida na página de login do sistema).
IMPORTANTE: A desautorização do prestador não o impede de acessar o sistema e utilizar
boa parte das funcionalidades disponíveis, entretanto, a emissão de notas não será permitida
nesta condição.
43
CAPÍTULO 7 Funcionalidades da Página de Login
Após este capítulo você estará apto a:
Utilizar todas as funcionalidades disponíveis na página de login:
Vincular contas para acesso ao Sistema;
Links de ajuda/informações;
Solicitação de acesso/Central do Usuário;
Pesquisa por prestadores habilitados;
Autenticidade da Nota;
Autenticidade do RPS;
Integração com o sistema;
Ambiente de teste;
Créditos tributários;
Denúncia fiscal.
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1 Vincular contas para acesso ao Sistema Para vincular as contas Yahoo e certificado digital (e-CPF), deve-se clicar no ícone correspondente a
conta que se deseja vincular o acesso.
Basta realizar o login (no caso do certificado digital, instalá-lo), que o vínculo entre os acessos/contas
já estará quase concluído. Na tela apresentada, deve-se clicar sobre o botão Vincular minha conta agora.
A seguir, a tela de login da Central do Usuário é exibida. Deve-se informar usuário, senha e clicar no
botão Acessar.
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Após realizar o login na Central do Usuário na opção Minha Conta você deve selecionar o vínculo
desejado:
Você pode, ainda, realizar essa vinculação diretamente na Central do Usuário, basta acessar o
endereço <https://e-gov.betha.com.br/centraldousuario/login.faces>, realizar o login e, a partir daí, o processo é
semelhante ao já descrito e ilustrado anteriormente.
2 Links de ajuda/informações
Na página inicial do Sistema o usuário tem a sua disposição três opções de auxílio, quais sejam:
2.1 Tire suas dúvidas em nosso Fórum
Por meio deste link é possível acessar o Fórum da Betha Sistemas, encontrando informações sobre
todos os produtos/sistemas, desde os desktops, os web e ainda, os utilitários.
2.2 Requisitos para uso do Sistema
Nesta opção encontram-se todas as informações sobre os requisitos necessários para utilização do
sistema (Navegadores, Monitores, Cookies, JavaScript, Popups, Adobe Reader, Flash Player, informações
para instalação do token e s-CPF e, por fim, endereços que devem estar com acesso liberado).
2.3 Problemas no cadastro
Aqui é possível verificar as possíveis soluções para problemas com a validação do e-mail, problemas
ao cadastrar usuário de conexão ou ainda, problemas para cadastrar uma senha.
3 Solicitação de acesso Por meio desta opção, o contribuinte, que deseja emitir suas notas de prestação de serviços utilizando
o e-Nota Fly, preenche um breve cadastro, informando qual município pertence e deseja utilizar este recurso,
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logo após, insere usuário e senha cadastrados na Central do Usuário, validando-os. Após realizar esta etapa
com sucesso, alguns dados cadastrais, de endereço e informações para contato, devem ser informados.
Ao finalizar a solicitação de acesso, o contribuinte recebe um e-mail confirmando o pedido e o fiscal
também é notificado para que possa analisar a solicitação que acabara de ser realizada.
4 Pesquisa por prestadores habilitados Por meio desta opção é possível encontrar o nome, endereço, e-mail e telefone dos prestadores de
serviço habilitados para a emissão de notas de determinado município. Para que um contribuinte torne-se um
prestador de serviços habilitado é necessário que este solicite acesso ao e-Nota Fly e este pedido seja deferido
pelo setor responsável.
Ao acessar esta opção pelo link geralmente disponibilizado no portal da Prefeitura, não há a
necessidade de informar o Estado e o Município, já se o acesso for realizado pelo endereço e-
gov.betha.com.br/e-nota, torna-se necessário.
Ainda, é possível refinar a busca informando o CPF/CNPJ, nome do prestador ou o bairro desejado. As
informações apresentadas também podem ser impressas utilizando o botão Imprimir.
5 Autenticidade da Nota Por meio deste link qualquer contribuinte pode verificar se uma nota fiscal de serviços é autêntica.
Para realizar esta pesquisa deve-se obrigatoriamente informar o CPF/CNPJ do prestador dos serviços,
o número da referida nota, o código de verificação localizado na parte superior do documento e, para evitar a
ação de invasores, informar os caracteres apresentados na tela.
Caso esta nota seja autêntica, os dados da mesma serão apresentados, incluindo o código de
verificação e número inicialmente informados, bem como a data de emissão, valor dos serviços, nome do
prestador e nome do tomador.
Ainda, é possível visualizar este documento na íntegra por meio do botão Visualizar a nota completa
(pdf).
6 Autenticidade do RPS Seguindo o mesmo mecanismo, esta opção permite que seja verificada a autenticidade do RPS
entregue no momento da prestação do serviço, entretanto, para esta funcionalidade devem ser informados o
CPF/CNPJ do prestador, o número do referido RPS, o CPF/CNPJ do tomador dos serviços e os caracteres da
imagem.
O campo correspondente a série do RPS não é de preenchimento obrigatório, todavia, pode ser
utilizado para refinar a busca. Caso encontrado mais de um registro com as dados informados, a mensagem
“Foram localizados mais de um registro com os dados informados. Favor informar também a ‘Série do RPS”, é
apresentada e passa a ser exigido o seu preenchimento.
Caso autêntico, serão apresentados em tela o CPF/CNPJ e nome do prestador, o número do RPS, sua
série, CPF/CNPJ e nome do tomador e por fim, o número da nota gerada.
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Para visualizar a nota, basta clicar sobre o link disponível no seu número.
Caso o RPS consultado não seja autêntico ou já ultrapassado o prazo definido na legislação municipal
para conversão do RPS em nota, por meio do botão Denúncia fiscal é possível registrar esta informação para
que o setor responsável fiscalize.
7 Integração com o sistema Neste local são encontradas todas as informações necessárias para realizar a integração do software
de gestão do prestador (ERP) com o e-Nota Fly.
Esta integração permite que os RPS emitidos por meio do ERP sejam automaticamente convertidos em
nota.
Estão disponíveis os webservices da versão 1.0 e 2.02, bem como suas documentações e ainda,
aplicativos para integração.
8 Ambiente de Teste O Ambiente de testes permite exercitar a utilização de boa parte das funcionalidades imprescindíveis
do sistema. Este local é geralmente utilizado pelos contribuintes durante as implantações com o intuito de
exercitar principalmente a emissão de notas antes do manuseio oficial do sistema. Todos os processos
realizados neste ambiente não geram quaisquer valores ou registros no ambiente oficial.
9 Créditos tributários Os créditos tributários são valores gerados em benefício do tomador dos serviços (mediante
configuração realizada), mas nem todos os municípios possuem esta opção instituída em sua legislação.
Neste link é possível consultar se determinado contribuinte possui algum valor de crédito tributário para
ele registrado. Ainda neste local, após realizar a consulta, estão disponíveis as opções consultar por um
período específico, transferir créditos (caso existam) e ainda, gerar um extrato.
10 Denúncia Fiscal Esta opção deve ser utilizada para os casos em que o RPS, entregue no momento da prestação do
serviço, ainda não tenha sido convertido em nota, mesmo após ultrapassado o prazo estabelecido na
legislação para sua conversão.
Este processo também pode ser realizado por meio da consulta de autenticidade do RPS.
De acordo com o local por onde o sistema está sendo acessado (portal do município ou endereço
padrão dos sistemas da Betha), pode ser necessário informar inicialmente o estado e o município, logo após,
faz-se necessário informar o número do RPS, CPF/CNPJ do prestador e do tomador, data do RPS, e-mail do
tomador, endereço do prestador e do tomador, valor total dos serviços, item da lista de serviços informado no
RPS e observações.
Ao clicar em Confirmar denúncia os fiscais responsáveis serão notificados deste registro e deverão
proceder com a análise e ações cabíveis.
48
CAPÍTULO 8 Utilitários do Menu “Ir Para”
Após este capítulo você estará apto a:
Utilizar as funcionalidades contidas no menu “Ir Para” de forma eficaz.
49
1 Utilitários do Menu “Ir para”
O sistema e-Nota Fly dispõe de alguns utilitários que auxiliam o trabalho diário dos usuários. A seguir
serão apresentados os utilitários constantes no Menu “Ir para”, do módulo fiscal.
2 Seleção de Entidade/Módulo
Esta opção permite que, de acordo com as permissões do usuário, sejam apresentadas as
Entidades/Módulos a que este possui acesso.
3 Página Inicial
Esta opção direciona o usuário para a página principal (inicial) do respectivo módulo, página também
apresentada ao efetuar o login no sistema.
4 Liberar Sistema
O acesso a esta tela acontece quando você não tem uma licença informada, ou sua licença expirou ou
você não tem permissão de acesso às páginas do sistema.
5 Auditoria
Esta opção permite verificar todas as alterações realizadas no sistema. Para realizar a consulta, você
precisa, obrigatoriamente, informar um período. Já os campos para seleção do usuário e descrição são
opcionais, servindo apenas para refinar as pesquisas. Faça a inserção e clique em Localizar.
Em seguida será apresentado um histórico contendo uma coluna de revisão, por meio da qual é
possível identificar que tipo de alteração foi realizada (inserção, remoção ou atualização), a data e a hora em
que o processo aconteceu, o usuário que a realizou e a descrição.
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6 Configurações do Menu
Por meio desta opção é possível personalizar seu Menu de navegação. Você poderá modificar a
localização dos menus, dos itens e dos separadores. Além disso, você também poderá criar, excluir ou editar
os itens e colunas existentes.
Na parte superior da tela você tem a sua disposição as opções: Menu, Item e Separador. Clique e
arraste-os caso queira adicionar.
51
Para realizar a exclusão ou edição você deverá
direcionar o mouse sob o item ou coluna desejada, clicar
em e selecionar a opção Editar item ou Excluir item.
Tais alterações podem ser exibidas apenas para o usuário que as fez ou para todos os demais, por
meio da opção <Tornar este menu disponível para outros usuários> localizada na parte inferior esquerda da
tela.
Após realizar todas as personalizações é necessário clicar sobre o botão Salvar alterações e atualizar
a página (F5).
- Personalize os Menus conforme suas necessidades e
torne mais ágil a sua utilização.
7 Extração de Dados
Esta funcionalidade permite exportar as informações contidas nas tabelas do banco de dados. Para
que este processo ocorra é necessário selecionar as tabelas que se deseja obter as informações, defina a
inclusão ou não de cabeçalho, a substituir ou não a quebra de linha por espaço. O campo <Delimitador> e
<Separador> já são automaticamente apresentados pelo Sistema. No entanto, caso desejar você poderá
substituí-los.
Cabe lembrar que este processo ocorrerá durante a madrugada e os dados exportados (um arquivo no
formato CSV por tabela), permanecem disponíveis por 48h.
Para finalizar, clique sobre o botão Exportar. Após a conclusão do processo de exportação de dados,
o fiscal receberá uma notificação.
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Para visualizar a(s) tabela(s) basta clicar sobre a opção Ver.
8 Cadastros Personalizados
Esta opção permite que sejam adicionados campos aos cadastros já existentes no Sistema ou criados
novos cadastros para atender situações específicas da entidade, ou seja, caso exista a necessidade de inserir
e/ou manter determinadas informações que não estão contempladas pelas rotinas existentes no Sistema,
pode-se utilizar este recurso.
- Exemplificando a inserção de um campo no já existente
cadastro de Bairro (Menu >> Cadastros >> Bairros).
- O novo campo será denominado <Data da inclusão>.
- Deste modo, sempre que for cadastrado um Bairro, deverá
ser informada a data em que ocorreu o registro. Veja como proceder:
Clicar no cadastro Bairro;
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Pressionar o botão Adicionar campo;
Definir que <Tipo> de dado este campo receberá (no link Consultar opções é possível obter
mais informações sobre os <Tipos>);
<Rótulo>: é o nome do campo;
<Detalhes do rótulo>: Campo opcional. Caso você deseje acrescentar maiores detalhes;
<ID do campo>: Já é automaticamente sugerido pelo sistema.
<Tonar obrigatório>: Aqui você tem a opção de tornar obrigatório o preenchimento deste
campo;
Pressione Concluído;
Por fim, clique no botão Gravar.
- O campo foi adicionado. Veja como ficou:
- Exemplificando a criação de um novo cadastro:
Clique em <Adicionar nova página>;
Definir o <Título da página>: Dê um nome a este novo cadastro;
<ID da página: Já é automaticamente sugerido pelo sistema;
<Exibir esta página no menu>: Aqui você irá definir se o novo cadastro irá ser exibido no Menu
>> Cadastros;
Pressione Adicionar campo;
Ao clicar no botão Adicionar campo, a tela expandirá e constarão outros campos para preenchimento:
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<Tipo>: Definir que tipo de dado este campo receberá (no link Consultar opções é possível
obter mais informações sobre os Tipos);
<Rótulo>: É o nome do campo;
<Detalhes do rótulo>: É um campo opcional. Caso você deseje acrescentar maiores detalhes
<ID do campo>: Já é automaticamente sugerido pelo sistema;
<Valor padrão>: Determine o valor padrão do cadastro em questão. (No exemplo acima, por se
tratar de um cadastro de data, determinamos como padrão dd/mm/aa);
<Tornar obrigatório>: Aqui você tem a opção de tornar obrigatório o preenchimento deste
campo;
Clique sobre o botão Concluído.
Para encerrar, pressione o botão Gravar (localizado no canto inferior esquerdo).
- Pronto. O novo cadastro foi criado. Neste caso, por ter
sido marcada a opção Exibir esta página no menu, o cadastro
foi inserido no menu Cadastros >> Cadastros do usuário.
- Veja como ficou:
55
9 Gerenciador de Mensagens
Este recurso lhe permite enviar e receber mensagens de usuários do sistema. Vale lembra que as
mensagens poderão ser enviadas e recebidas exclusivamente por usuários da mesma entidade e que utilizem
o mesmo sistema.
Assim como nos servidores de e-mail, a caixa de entrada, itens enviados, rascunhos e lixeira são
alguns dos itens básicos disponíveis. Você poderá, ainda, personalizá-lo adicionando pastas, o que lhe garante
uma maior organização.
Sempre que você receber uma nova mensagem, o Sistema apresentará uma notificação na página
inicial.
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- Nova mensagem: Para enviar uma mensagem você deve selecionar a
opção Nova mensagem, digitar a mensagem desejada e clicar no botão
Enviar mensagem.
- Caixa de entrada: As mensagens recebidas são armazenadas nesta
pasta.
- Itens enviados: As mensagens enviadas são armazenadas nesta pasta.
- Rascunhos: a popup das mensagens de três formas: escrevendo,
respondendo ou encaminhando mensagens, clicando no botão Salvar como
rascunho.
- Lixeira: As mensagens excluídas serão enviadas para a pasta da Lixeira,
caso você queira recuperá-las, selecione as mensagens
desejadas, marcando a caixa de seleção ao lado das mensagens e clicando
no botão Mover, optando, assim, pela pasta que deseja. Ao excluir as
mensagens da lixeira, as mesmas serão excluídas permanentemente do
sistema.
- Minhas pastas (nova pasta): Você pode criar pastas para armazenar e
organizar suas mensagens, clique no botão Nova pasta, no painel Minhas
pastas, crie um nome para a pasta, campo descrição e, em seguida, clique
no botão Gravar.
- Excluir: Para excluir mensagem(ens), selecione a(s) mensagem(ens) que você deseja eliminar,
marcando a caixa de seleção ao lado da(s) mensagem (ens), clique no botão Excluir e confirme a exclusão.
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- Responder: Após receber uma mensagem de outro usuário, você pode respondê-la, para isso abra a
mensagem e clique no botão Responder, localizado na parte superior da página, ou ainda, realize a marcação
na caixa de seleção ao lado da mensagem e clique no botão Responder¸ presente tanto na parte superior
quanto na parte inferior da página. Em seguida, preencha os campos da popup que será aberta e selecione a
opção Enviar mensagem.
- Encaminhar: Você pode, ainda, encaminhar a mensagem recebida para os outros usuários, basta
abrir a mensagem desejada, clicando em cima da mesma, ou marcar a caixa de seleção ao lado da mensagem
e clicar no botão Encaminhar. Na sequência, preencha os campos da popup que será aberta e clique no
botão Enviar mensagem.
- Marcar: Você poderá marcar a(s) mensagem(ens) como lidas ou como não lidas, independente de já
terem sido acessadas. Para tanto, você deve selecione a(s) mensagem(ens) desejada(s), através da caixa de
seleção ao lado da mensagem, e clicar no botão Marcar, selecionando a opção desejada. Vale lembrar que as
a(s) mensagem(ens) selecionada(s) será(ão) automaticamente marcada(s) e atualizada(s) na pasta onde ela(s)
se encontra(m).
- Mover: É possível mover a(s) mensagem (ens) de uma pasta para outra, selecione a(s)
mensagem(ens) que você deseja mover, marcando a caixa de seleção ao lado da(s) mensagem (ens) e clique
no botão Mover. Escolha entre uma das pastas disponíveis e clique na pasta desejada. Suas mensagens
serão movidas para a pasta escolhida.
- Buscar: Para realizar pesquisas de mensagens digite o assunto, parte dele, ou partes do conteúdo
da mensagem, no campo localizado na parte superior direita do seu Gerenciador de Mensagens e clique no
botão Buscar. As mensagens que se enquadrarem no filtro serão mostradas no painel que abriga as
mensagens do sistema.
- Notificação: A cada
nova mensagem
recebida, o Sistema
apresentará uma
notificação na página
inicial.
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