Lívia Fonseca Ferreira de Souza

AMBIENTE E SAÚDE

ENFERMAGEM EM SAÚDE DO IDOSO

AutoraLívia Fonseca Ferreira de SouzaEnfermeira. Graduada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (2001). Especialista em Envelhecimento e Saúde do Idoso pela Escola Nacional de Saúde Pública – Fiocruz (2004). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (2006). Tem experiência nas áreas de educação e de assistência em Enfermagem, com ênfase em Gerontologia, atuando principalmente nos seguintes temas: idoso, envelhecimento, cuidado, enferma-gem e saúde do idoso.

RevisãoFernanda Gomes Teixeira de SouzaNT Editora

Projeto GráficoNT Editora

Editoração EletrônicaNT Editora e Figuramundo

IlustraçãoDaniel de Almeida Motta

CapaFiguramundo

NT Editora, uma empresa do Grupo NTSCS Q. 2 – Bl. D – Salas 307 e 308 – Ed. Oscar NiemeyerCEP 70316-900 – Brasília – DFFone: (61) 3421-9200sac@grupont.com.br

V 1.0

Enfermagem em Saúde do Idoso. / NT Editora.

-- Brasília: 2014. 131p. : il. ; 21,0 X 29,7 cm.

ISBN

1. Enfermagem; 2. Cuidado; 3. Gerontologia; 4. Geriatria; 5. Saúde; 6. Idoso; 7. Prevenção; 8. Promoção.

Copyright © 2014 por NT Editora.Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por

qualquer modo ou meio, seja eletrônico, fotográfico, mecânico ou outros, sem autorização prévia e escrita da NT Editora.

LEGENDA

ÍCONES

Prezado(a) aluno(a),Ao longo dos seus estudos, você encontrará alguns ícones na coluna lateral do mate-rial didático. A presença desses ícones o(a) ajudará a compreender melhor o conteúdo abordado e também como fazer os exercícios propostos. Conheça os ícones logo abaixo:

Saiba MaisEsse ícone apontará para informações complementares sobre o assunto que você está estudando. Serão curiosidades, temas afins ou exemplos do cotidi-ano que o ajudarão a fixar o conteúdo estudado.

ImportanteO conteúdo indicado com esse ícone tem bastante importância para seus es-tudos. Leia com atenção e, tendo dúvida, pergunte ao seu tutor.

DicasEsse ícone apresenta dicas de estudo.

Exercícios Toda vez que você vir o ícone de exercícios, responda às questões propostas.

Exercícios Ao final das lições, você deverá responder aos exercícios no seu livro.

Bons estudos!

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Sumário

1. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS DO ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS ................................................................. 71.1 Demografia do envelhecimento da população brasileira .........................................81.2 Envelhecimento populacional e seu impacto social ................................................ 101.3 Políticas públicas de saúde que contemplam o idoso no Brasil: aspectos relevantes ....................................................................................................................................... 13

2. ASPECTOS GERAIS DE SAÚDE E DO CUIDADO AO IDOSO ....................... 242.1 Conceitos básicos em gerontologia ............................................................................... 252.2 Alterações fisiológicas relacionadas com a idade ..................................................... 33

3. DOENÇAS E AGRAVOS MAIS COMUNS NOS IDOSOS ................................ 453.1 Síndromes geriátricas .......................................................................................................... 453.2 Outros agravos frequentes ................................................................................................ 66

4. AVALIAÇÃO GERONTOGERIÁTRICA ............................................................ 734.1 Equipe multidisciplinar ....................................................................................................... 744.2 Alguns instrumentos de avaliação .................................................................................. 81

5. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO IDOSO ............................................... 935.1 O cuidado de Enfermagem na prática gerontogeriátrica ....................................... 935.2 Prevenção de desvios e Promoção da saúde ............................................................101

6. CUIDADOS PALIATIVOS .............................................................................. 1116.1 Finitude e infinitude ...........................................................................................................1136.2 Necessidades dos idosos no fim da vida ....................................................................114

GLOSSÁRIO ...................................................................................................... 124

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................. 129

APRESENTAÇÃO

5Enfermagem em Saúde do Idoso

Bem-vindo (a) ao Curso de Enfermagem em Saúde do Idoso!

Assistir ao idoso requer o aprimoramento das nossas habilidades, dos conhecimentos e das téc-nicas adquiridos por se tratar a velhice de uma fase do desenvolvimento humano que possui caracte-rísticas bastante peculiares, necessitando de cuidados diferenciados. Este material permitirá que você, aluno, identifique algumas dessas características e molde sua assistência, o seu cuidado prestado, de forma assertiva; conduzindo, assim, a um atendimento mais qualificado.

Bons estudos!

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1. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS DO ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS

Olá, aluno! Nesta lição você irá estudar al-guns aspectos relacionados à demografia e

à epidemiologia do envelhecimento po-pulacional brasileiro. Terá acesso a termos utilizados nos assuntos relacionados aos

idosos, como senescência e senilidade.

Questões que versam sobre as políticas públicas nacionais também serão abordadas no decor-rer da lição. O conteúdo apresentado dará início a sua percepção sobre a importância na formação de recursos humanos mais capacitados no cuidado direcionado ao idoso, segmento crescente na nossa população. Espero que aprenda bastante. Bons estudos!

Ao final desta lição, você deverá ser capaz de:

• Identificaralgunsfatoresdeterminantesnoenvelhecimentopopulacionalbrasileiro.

• Definirenvelhecimento,senescênciaesenilidade.

• Compreenderacausadoaumentodasdemandasqueincidemsobreosserviçosdesaúde.

• ListaraspectosrelevantesdaspolíticaspúblicasdesaúdenoBrasilquecontemplamasaúdedo idoso.

Envelheci-mento: É um processo nor-mal, individual e gradativo, que carac-teriza uma etapa da vida onde ocorrem modificações fisiológicas, bioquímicas e psicológicas em consequên-cia da ação do tempo.

Idoso: No Brasil, é uma pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, e tem vários benefícios e proteções pela lei.

Senescência: Período em que o declínio físico e mental do indivíduo são lentos e graduais.

Senilida-de: Fase do envelhecer em que o declínio físico do indi-víduo é mais acentuado e é acompanhado da desorgani-zação mental.

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1.1 Demografia do envelhecimento da população brasileira

Iniciando nosso estudo sobre o envelhecimento da população brasileira, no qual iremos con-tinuamente discursar sobre os idosos e muitos dos aspectos relacionados a este segmento da nossa população,éimportantetermosemmentequeoidoso,segundoaPolíticaNacionaldoIdoso(Leinº8.842/1994), é o indivíduo maior de sessenta anos de idade.

Todos nós queremos viver mais e melhor, não é verdade? Que tal então conhecer alguns moti-vos que têm nos levado a constatar o envelhecimento da população na qual estamos inseridos? Para isso, precisamos entender o que é demografia!

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a demografia é o estudo da estrutura, com-posição e movimento das populações humanas, sobretudo em relação à estrutura, tamanho e de-senvolvimento. O estudo demográfico delineia o movimento de uma população num determinado período de tempo e num território definido. Esse movimento depende do número de nascimentos e do número de mortes ocorridos na população em questão.

DesdeaSegundaGuerraMundial,oaumentodaesperançaouexpectativadevidaaonascerésustentado. Isso é consequência de mais pessoas atingirem idades avançadas, e a queda da mortalida-de em todas as idades foi a grande responsável por esta conquista. E, conjugados, alguns outros fato-res foram determinantes para tal queda, entre eles: as melhorias nas condições de saúde provocadas por avanços tecnológicos na medicina, associadas à formação de uma consciência voltada para um estilodevidasaudável,adescobertadenovosfármacoseadiminuiçãodataxadenatalidade.

Você sabia?

Expectativadevidaéonúmeromédiodeanosqueseesperaqueumapessoaviva.Aexpectati-vadevidadosbrasileiroséde74,6anos!(IBGE,2012).

Praticamentenomundotodo,etambémnoBrasil,astaxasdemortalidadedapopulaçãoidosasão as que têm apresentado a maior queda, trazendo, assim, como consequência o envelhecimento dessapopulação.Eéapopulaçãodosidosos“muitoidosos”–aquelescom80anosoumais–quetemapresentadoasmaiorestaxasdecrescimento.Alémdisso,adiminuiçãodafecundidade tem contri-buído no nível e no ritmo do envelhecimento populacional brasileiro. Observem este fenômeno nas pirâmides etárias brasileiras a seguir:

Demografia: Uma área da ciência geográfica que estuda a dinâmica populacio-nal humana. O seu objeto de estudo engloba as dimensões, estatísticas, estrutura e dis-tribuição das diversas popu-lações huma-nas. Estas não são estáticas, variando devido à nata-lidade, morta-lidade, migra-ções e envelhe-cimento.

Mortalidade: É o número de óbitos em relação ao número de ha-bitantes numa determinada área.

Fecundidade: É o número médio de filhos por mulher em idade de procriar, ou seja, de 15 a 49 anos, de acordo com o IBGE. 

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Fonte: Google/Internet.

Vejam que as taxasmenoresdenatalidadeedemortalidade transformam a estrutura etária da população, diminuindo o quantitativo de crianças e aumentando, em um primeiro instante, o quanti-tativodeadultose,posteriormente,odeidosos.Issoficaclaronaformadapirâmidede2050,períodono qual a estrutura etária da população brasileira deverá ter a forma de um retângulo e a percentagem de idosos deverá ultrapassar a percentagem de crianças. Em médio prazo, iremos visualizar uma pirâ-mide etária invertida!

Os inúmeros estudos demográficos realizados no Brasil, por meio dos seus dados de projeção, demonstramqueentreosanosde1950e2025,chegaremosaosextolugardentreospaísesmaispo-pulososdomundo,com32milhõesdeidosos,apresentandoomaioraumentoproporcional.Dentrode75anos,apopulaçãoidosadoBrasilteráaumentado15vezes,aopassoqueapopulaçãocomoumtodo será apenas cinco vezes maior. Para ilustrar, observem:

Taxa de natalidade: É o número de crian-ças que nascem anualmente por cada mil habitantes, numa determi-nada área.

Taxas de mortalidade: Índice demo-gráfico que reflete o núme-ro de mortes registradas, em média por mil habitantes, numa dada região e num período de tempo.

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Conhecer a dinâmica e as mudanças ocorridas no perfil populacional brasileiro, por meio da análi-sedosregistrosdemográficos,podenosauxiliarnoentendimentodaspolíticaspúblicasexistentes,bemcomo no desenvolvimento de novas políticas que contemplem a concretização de mais ações direciona-das para os idosos, uma vez que eles apresentam demandas especiais sociais e de saúde.

Exercitando o conhecimento...

Em relação aos vários fatores que contribuíram para o crescente número de idosos no Brasil, qual das alternativas você acha estar correta?

a) Pioranascondiçõesdesaúde. c) Diminuiçãodaesperançadevida.

b)Aumentodataxadenatalidade. d)Avançostecnológicosnamedicina.

...

Se você pensou na alternativa “D”, está correto! Vários fatores contribuíram para o crescente número de idosos no Brasil, entre eles: as melhorias nas condições de saúde da população; a diminuição da taxa de natalidade; o aumento da esperança de vida e os avanços tec-nológicos na medicina.

1.2 Envelhecimento populacional e seu impacto socialOenvelhecimentopopulacionalsedeveaomovimentoexistente,especialmente,entreastaxasda

queda da fecundidade e da mortalidade e o aumento da esperança de vida, como vimos anteriormente.

Ele é um processo dinâmico e progressivo, no qual ocorrem modificações morfológicas, fisio-lógicas, bioquímicas e psicológicas que determinam o declínio da capacidade de adaptação do indi-víduo ao meio ambiente, tornando-o mais vulnerável aos processos patológicos que terminam por levá-lo à morte. Esse processo não é homogêneo para todos os seres humanos. Sofre influências asso-ciadas ao gênero, à etnia, às condições sociais e econômicas e à região geográfica de origem.

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Saiba mais!

Você sabe a diferença entre senescência e senilidade? Ambas as definições dizem respeito ao processo do envelhecimento que viemos descrevendo. A primeira trata-se de um processo na-tural de declínio progressivo da reserva funcional dos indivíduos que, em condições normais, não costuma provocar desvios de saúde. No entanto a segunda trata-se de um processo em que condiçõesdedesequilíbriocomo,porexemplo,doenças,acidenteseestresseemocional,estãopresentes e podem ocasionar uma condição patológica que requeira assistência.

Todas as transformações socioeconômicas, tecnológicas e científicas decorridas do desenvolvi-mento das sociedades são determinantes do processo saúde-doença. Pode-se controlar ou erradicar algumas doenças, mas também pode-se contribuir para o aparecimento de outras, em muitos casos, consequentes da própria ação do ser humano. Conhecer os aspectos epidemiológicos que investigam a distribuição das doenças e das principais causas de mortalidade é significante para um conhecimen-to mais claro das mudanças sociodemográficas das populações.

As modificações que ocorreram na demo-grafia da população brasileira observadas

nas últimas décadas, como a diminuição da mortalidade infantil e fecundidade, provo-caram profundas alterações no panorama

de morbidade e mortalidade.

Atenção!

Dá-seonomedemorbidadeaocomportamentodasdoençasedosagravosàsaúdeemumapopulaçãoexposta. Amortalidadeéumacaracterísticavariáveldascomunidadesdeseresvivose se refere ao conjunto dos indivíduos que morreram num dado intervalo de tempo.

Morbidade: É a taxa de portadores de determina-da doença em relação à po-pulação total estudada, em determinado local e em determinado momento.

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Decorrentesdoaceleradoprocessodeenvelhecimentopopulacionalvivenciadopelospaísesem desenvolvimento (portanto, por nós brasileiros!), as doenças infecciosas agudas ou transmissíveis que incidem mais na população infantil estão sendo substituídas pelas crônico-degenerativas ou não transmissíveis, que acometem os indivíduos na idade adulta e os mais idosos. Esse fenômeno se deve ao fato de aqueles jovens que sobreviveram a determinadas infecções passarem a conviver com fa-tores de risco para as doenças crônico-degenerativas e, à medida que o número de idosos ascende eaumentaaexpectativadevida, tornam-semais frequentesassuascomplicações.Elasse tornampredominantes, ao invés dos processos infecciosos agudos que se resolvem com o devido tratamento, modificando-se, assim, o perfil de saúde da população que utilizará por muito mais tempo os serviços de saúde. As sequelas do acidente vascular cerebral, as fraturas pós-queda, as limitações causadas pela insuficiência cardíaca e doença pulmonar obstrutiva crônica, as amputações e a cegueira provo-cadaspelodiabeteseadependênciadeterminadapeladoençadeAlzheimersãoexemplosdasdoen-ças crônico-degenerativas que mais acometem os idosos. Veremos mais adiante, com mais detalhes, algumas dessas doenças e suas complicações em um indivíduo idoso, bem como os cuidados que devem ser dispensados, sobretudo de prevenção de desvios e de promoção da saúde. Atualmente são as doenças do aparelho circulatório (cardíacas e cerebrovasculares) que representam a principal causa demortesemtodoopaís,seguidaspelascausasexternasepelasneoplasias.

Diantedocenárioapresentado,aOMSalertaatodosospaísesparaofatodequeasdoençascrônico-degenerativas ou não transmissíveis serão a principal causa de morte e incapacidade no mun-doem2020,contribuindocomcercadedoisterçosdototaldasdoençasetrazendoelevadoscustoscom os cuidados da saúde para toda a sociedade.

Saiba Mais!

As doenças crônico-degenerativas compreendem aquelas enfermidades de longa duração que mostram pouca alteração ou evolução lenta. Pode-se afirmar que elas são a principal preocupa-ção para o idoso, pois têm mais probabilidade de levar a incapacidades. A incidência de doenças crônicas complica os cuidados necessários, tornando-os uma parte integral e indispensável da atenção à saúde dos idosos.

Agora vamos interpretar este diagrama?

Doenças crônico-dege-nerativas: São aquelas em que um conjunto de fatores leva à deterioração progressiva da saúde do indivíduo e que não basta um agente transmis-sível identifi-cável para que elas ocorram. A sua causa é multifatorial. Sa-be-se que existe uma interação entre compor-tamento, meio ambiente e perfil genético.

Neoplasia: Proli-feração anormal do tecido, que foge parcial ou totalmente ao controle do orga-nismo e tende à autonomia e à perpetuação, com efeitos agressivos sobre o indivíduo.

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O “prolongamento” da vida, devido aos fatores já citados, faz com que se observe, ainda que de forma contraditória, cada dia mais a prevalência das doenças que mais acometem os idosos da nossapopulação,reduzindoaproporçãodeanosvividossemincapacidade.Issoassociadoàexpres-são social do envelhecimento gera um grande impacto em toda a sociedade, devido à dependência de cuidados gerada pelos agravos e complicações daquelas doenças, o que reflete diretamente no aumento das demandas que incidem sobre os serviços de saúde e sobre a necessidade urgente de (re)planejamento do sistema de saúde e de formação de recursos humanos e de ensino na área mé-dico-assistencial que engloba todas as questões relativas aos idosos. A escassez de recursos frente às demandas de serviços de saúde pelo segmento idoso da população gera um aumento do consumo daqueles serviços que são constatados no crescimento da frequência das internações e no maior tem-po de ocupação do leito hospitalar, devido à multiplicidade e cronicidade das doenças prevalentes. O acompanhamento constante dos idosos dependentes, os cuidados permanentes que devem ser dis-pensados,asmedicaçõescontínuasquedevemseradministradaseosexamesperiódicosquedevemser realizados geram elevados custos e se traduzem no grande desafio da concretização das políticas públicas que veremos a seguir.

Exercitando o conhecimento...

Atualmente,qualdasdoençasabaixorepresentaaprincipalcausademorteemidososno Brasil?

a) Doençarespiratória. c) Doençageniturinária.

b)Doençacardiovascular. d)Doençacrônico-degenerativa.

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Se você pensou na alternativa “B” está correto! Atualmente são as doenças do aparelho circulatório (cardíacas e cerebrovasculares) que representam a principal causa de mortes em todo o país. As doenças crônico-degenerativas ou não transmissíveis serão a principal causa de morte e incapacidade no mundo em 2020.

1.3 Políticas públicas de saúde que contemplam o idoso no Brasil: aspectos relevantes

Você sabe o que são políticas públicas? São conjuntos de planos, programas e ações desenvol-vidas pelos governos federal, estadual e municipal, diretamente ou indiretamente, com a participa-ção de atores públicos ou privados, que visam garantir determinado direito de cidadania, de forma integral e universal, para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos garantidos na Constituição ou que se afirmam graças ao reconhe-cimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos, enquanto novos direitos das pessoas. Essencialmente, uma política de saúde deve identificar o conjunto de objetivos que contemplam as aspirações e os interesses prevalentes na sociedade.

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Vamos agora, cronologicamente, abordar alguns dos planos, programas e ações que

ajudaram na elaboração das principais políticas públicas de saúde que hoje nós,

instituições diversas e profissionais, nos res-paldamos para melhor assistir aos idosos.

Foinadécadade1970quesurgiramalgumasiniciativasporpartedogovernovoltadasparapessoasidosas,quenãotinhamqualquerfontederenda,como,porexemplo,a“RendaMensalVitalí-cia”–instituídapelaLeiFederalnº6.179,de11desetembrode1974–,quecomplementavaarendadoidosocom50%dosaláriomínimovigente.Namesmadécada,surgiuoProgramadeAtendimentoaoIdoso (PAI), que consistia em reunir grupos de idosos que frequentavam os ambulatórios do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) para discutirem assuntos de seus interesses. Foram realizados, também nessa década, em vários estados brasileiros, seminários regionais e nacionais sobre a situação doidosonoBrasil,promovidospeloentãoMinistériodePrevidênciaeAssistênciaSocial(MPAS).Com-pilado todo o material coletado dos referidos seminários, elaborou-se o documento “Políticas para a TerceiraIdade:DiretrizesBásicas”.

Adécadade1980foipródigaematividadesgovernamentaisenãogovernamentais.Em1985foifundadaaAssociaçãoNacionaldeGerontologia(ANG)comafinalidadedetrabalharpormelhorescondições de vida para os idosos do país e em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, os idosos foram contemplados em vários artigos.

Você sabia?

Nas Constituições anteriores não havia menção às pessoas idosas. Na Constituição Federal de 1988,nosartigos14,203,229e230,équeosidososforamcontemplados!

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Outrasatividadesgovernamentaisenãogovernamentaisocorridasaindanadécadade1980merecemsermencionadas:noMinistériodaSaúdesurgiuoinformativo“Vivabemaidadequevocêtem”,comdicasparaasaúdedoidoso,etambémpromulgou-seaPortaria810,quedispõesobrenor-mas para o funcionamento de instituições geriátri-cas; em alguns estados surgiram os conselhos estaduais do idoso e/ou associações de ido-sos;aANGrealizousemináriosregionaiseumnacional para retomar e ampliar os estudos dos seminários realizados anteriormente pelo MPAS. Surgiu, então, um documento intitu-lado “Políticas para a Terceira Idade nos anos 90”,quetevegrandeimportâncianacional.

Vamosparaadécadade1990,naqualseexpandiuonúmerodeinstituiçõesdeen-sino superior, públicas e/ou privadas, que abriram suas portas aos idosos, as chamadas Universidades Abertas à Terceira Idade.

Em1993,aLei8.742,de7dedezem-bro, que dispõe sobre a organização de Assis-tênciaSocial(LOAS),revogoua“RendaMensalVitalícia”etornou-sedeextremaimportância,porqueaassistênciasocialgovernamentalsetransfor-mou em política pública. Em 1994, no dia 4 de janeiro, surgiu a primeira lei de política pública para os idosos.ALei8.842,quedispõesobreaPolíticaNacionaldoIdoso,sebaseianumdocumentoelabo-radopelaAssociaçãoNacionaldeGerontologianadécadade1990,citadoanteriormente.EssaleifoiregulamentadapeloDecreto1.948,de3dejulhode1996.

Saiba Mais!

O objetivo da Política Nacional do Idoso é garantir os direitos sociais dos idosos, criando condi-ções para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Essa Política é regida pelos seguintes princípios e diretrizes:

Princípios:

I - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comuni-dade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;

II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos;

III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;

IV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transforma-ções a serem efetivadas através desta política;

V - as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser obser-vadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação destaLei.

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Diretrizes:

I - viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e con-vívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações;

II - participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, pro-gramas e projetos a serem desenvolvidos;

III - priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias fa-mílias,emdetrimentodoatendimentoasilar,àexceçãodosidososquenão possuam condições que garantam sua própria sobrevivência;

IV - descentralização político-administrativa;

V - capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geria-tria e gerontologia e na prestação de serviços;

VI - implementação de sistema de informações que permita a divulga-ção da política, dos serviços oferecidos, dos planos, programas e proje-tos em cada nível de governo;

VII - estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento;

VIII - priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e priva-dos prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família;

IX - apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao en-velhecimento.

Baseado na referida lei, em 1996 foi elaborado por uma comissão composta por entidades governamentais e não governamentais, coordenada pela Secretaria de Assistência Social, do antigo MinistériodePrevidênciaeAssistênciaSocial,o“PlanoIntegradodeAçãogovernamentalparaoDe-senvolvimento da Política Nacional do Idoso”. Várias ações foram previstas para serem desenvolvidas pelamaioriadosministériosexistentesàépoca,sobacoordenaçãodaquelaSecretaria.Aimportânciado plano era seu caráter descentralizador, que previa ações a serem desenvolvidas em níveis nacional, estadual e municipal.

Aindanadécadade1990,noanode1997,surgiuoProjetonº3.561/97sobreoEstatutodoIdo-so,destinadoaregularosdireitosasseguradosàspessoasidosas,ouseja,aquelascom60(sessenta)anos ou mais de idade.

Exercitando conhecimento...

É uma diretriz da Política Nacional do Idoso:

a) A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.

b) O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.

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c) Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.

d) O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

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Se você pensou na alternativa “C” está correto! A Política Nacional do Idoso tem como dire-triz a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.

Importante!

Somenteem1ºdeoutubrode2003oCongressoNacionalaprovouaLeinº10.741,quedispõesobreoEstatutodoIdoso.Merecemdestaqueosseguintesartigos:

Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, asse-gurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfei-çoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberda-de e dignidade.

Art. 3o  É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do di-reito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Art. 15.  É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermé-dio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a aten-ção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

§ 1o A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:

I – cadastramento da população idosa em base territorial;

II – atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;

III – unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social;

IV – atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural;

V – reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.

§ 2o Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medica-mentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órte-ses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

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§ 3o É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

§ 4o Os idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.

Art. 18. As instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores fami-liares e grupos de auto-ajuda.

Nesse contexto, cabe ressaltar que as necessidades de saúde dosidosos requerem assistência específica que, quando realizada de maneira efetiva, pode evitar altos custos para o sistema de saúde e, sobretudo, proporcionar melhores condições de saúde a essas pessoas. Assim sendo, em1999,pormeiodaPortariaGM/MSnº1.395de10dedezembro,oMi-nistério da Saúde, em atenção àquelas necessidades, implementou a Po-lítica Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) – revista e atualizada na Portarianº 2.528de19deoutubrode2006–,queestabeleceasdiretri-zes essenciais que norteiam a definição ou a redefinição dos programas, planos, projetos e atividades do setor na atenção integral às pessoas em processo de envelhecimento e à população idosa.

Essas diretrizes são: a promoção do envelhecimento saudável; a manutenção da capacidade funcional e da autonomia; a assistência às necessidades de saúde dos idosos; a reabilitação da capa-cidade funcional comprometida; a capacitação de recursos humanos; o apoio ao desenvolvimento de cuidados informais e o apoio aos estudos e pesquisas. Veremos esses conceitos relacionados ao envelhecimento saudável nas lições adiante!

Em2004,oConselhoNacionaldosDireitosdoIdoso(CNDI),criadoem2002,foireestruturado,ficandoligadoàSecretariaEspecialdosDireitosHumanos.Desdeentão,oCNDIdesenvolveintensaatividade por meio de seminários estaduais e regionais sobre assuntos relativos aos idosos, como violência, cuidadores de idosos, treinamento de recursos humanos, funcionamento das instituições de longa permanência e outros.

Entretanto, ainda é bastante tímido o cumprimento das políticas públicas no que tange às orientaçõespropostasporocasiãodarealizaçãoemMadridaAssembleiaMundialsobreoEnvelhe-cimento,promovidapelaONUem2002.AfinalidadedaAssembleia foidebater,emconjuntocomtodas as nações participantes, os “impactos e as consequências do processo de envelhecimento da população mundial e projetando linhas comuns de ação”. O objetivo principal do debate foi a revisão do Plano de Ação Internacional sobre o Envelhecimento, aprovado na I Assembleia, realizada em 1982 em Viena, e chamar a atenção dos governos e da sociedade sobre o “fenômeno do envelhecimento muito rápido da população, que transforma radicalmente nossa sociedade”.

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19Enfermagem em Saúde do Idoso

Saiba Mais!

Asorientaçõespropostasno“PlanodeAçãoInternacionalsobreoEnvelhecimento–2002”,queospaísespresentesnaAssembleiaMundialdaONUemMadriprometeramcumpriremseusPlanos Nacionais foram três: 1. As pessoas idosas e o desenvolvimento econômico-social; 2. A promoção de saúde e bem-estar, até a chegada da velhice; 3. A criação de ambientes propícios e favoráveis às pessoas idosas.

Observa-se a movimentação de vários setores da sociedade em favor da terceira idade. No entanto, para que essas orientações se con-

cretizem, faz-se necessária a (re)construção de modelos, programas e políticas, adequados às respostas que o sistema de saúde deve prover

para atender à nova realidade.

Nossa abordagem sobre as políticas públicas de saúde que contemplam o idoso no Brasil chega aofimnestaliçãocoma“AgendadeCompromissopelaSaúde”,definidapeloMinistériodaSaúdeemsetembrode2005,queagregatrêsalicerces:oPactoemDefesadoSistemaÚnicodeSaúde(SUS),oPactoemDefesadaVidaeoPactodeGestão.

CabedestaquenomomentoaoPactoemDefesadaVida,queconstituiumconjuntodecom-promissos que deverão tornar-se prioridades evidentes das três esferas governamentais, com defini-ção das responsabilidades de cada uma. Foram acordadas seis prioridades, sendo que três delas têm especial relevância no que tange ao planejamento de saúde para a pessoa idosa. São elas: a saúde do idoso, a promoção da saúde e o fortalecimento da atenção básica.

Em relação à promoção da saúde da população idosa, as implementações de ações locais de-verão ser norteadas pelas estratégias de implementação, contempladas na Política Nacional de Pro-moçãodaSaúde–Portaria687/GM,de30demarçode2006,tendocomoprioridadesasseguintesações específicas: divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS); alimentação saudável; atividade física; prevenção e controle do tabagismo; redução da morbimorta-lidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; prevenção da violência e estímulo à cultura de paz; promoção do desenvolvi-mento sustentável.

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Importante!

A promoção da saúde é definida como um conjunto de atividades que, pela acentuação do aspec-to positivo, assistem a pessoa no sentido de desenvolver os recursos que irão manter ou aumentar oseubem-estaremelhorarsuaqualidadedevida.Refere-seàsatividadesqueapessoadesem-penha na ausência de sintomas na tentativa de se manter saudável. A promoção de saúde é um processoativo,ouseja,nãoéalgoquepossaserprescritoouforçado(SMELTZER;BARE,1998).

Envelhecer num país como o nosso, com tantos problemas sociais, econô-micos e estruturais a resolver, constitui-se em um grande desafio para os

indivíduos, para o conjunto da sociedade e para o governo, no sentido de oferecer condições qualificadas para o prolongamento da vida. Eu e você,

profissional de saúde, temos que estar devidamente preparados!

Hoje,háquemacreditequeavisibilidaderequeridapelosidososjáfoiatingida.Oquedevemosdefender daqui em diante é a criação de programas/políticas cujas ações atendam com efetividade às necessidadesecomplexidadesdoprocessoqueéoenvelhecer.

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21Enfermagem em Saúde do Idoso

Exercitando o conhecimento...

Você se lembra? O Estatuto do Idoso é destinado a regular:

a) Osdeveresasseguradosàspessoascomidadeigualousuperiora60anos.

b)Osdireitosasseguradosàspessoascomidadeigualousuperiora60anos.

c) Osdeveresasseguradosàspessoascomidadeigualousuperiora65anos.

d)Osdireitosasseguradosàspessoascomidadeigualousuperiora65anos.

...

Se você pensou na alternativa “B” está correto! O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas idosas, ou seja, aquelas com 60 (sessenta) anos ou mais de idade.

Resumindo

Estudamos nesta lição alguns aspectos demográficos da população brasileira e observamos queodeclíniodastaxasdenatalidadeemortalidade,comoconsequenteaumentodaexpectativadevida, determina diretamente o envelhecimento dessa população quando associado às melhorias das condições de saúde e avanço tecnológico. Vimos também que esse envelhecimento é um processo de declínio das reservas funcionais inerente a todos os seres humanos. Quando esse declínio ocorre em condições normais, e não provoca desvios de saúde, é fisiológico, sendo chamado de senescência. Masquandoocorremdesequilíbriosqueprovocamdoenças,épatológico,sendochamadodesenili-dade. O crescente número de idosos causa um grande impacto na sociedade quando ela necessita de suporte adequado para atender as suas demandas, sejam elas de saúde e/ou de outra ordem. Consta-ta-se então a urgente necessidade de recursos estruturais e humanos devidamente preparados para assistir este segmento da população. É chegada a vez das políticas públicas que contemplam o idoso no Brasil. Elas devem ser construídas e praticadas com base nas necessidades apresentadas pelos ido-sos visando ao envelhecimento saudável, ao prolongamento da vida!

Agora veja se você se sente apto a:

• Identificaralgunsfatoresdeterminantesnoenvelhecimentopopulacionalbrasileiro.

• Definirenvelhecimento,senescênciaesenilidade.

• Compreenderacausadoaumentodasdemandasqueincidemsobreosserviçosdesaúde.

• ListaraspectosrelevantesdaspolíticaspúblicasdesaúdenoBrasilquecontemplamasaúdedo idoso.

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Parabéns,

você finalizou esta lição!

Agora responda às questões ao lado.

Exercícios

Questão 01 – Oidoso,segundoaPolíticaNacionaldoIdoso(Leinº8.842/1994),éo indivíduo:

a)Maiordesetentaanosdeidade. c) Menordesessentaanosdeidade.

b)Maiordesessentaanosdeidade. d)Maiordesessentaecincoanosdeidade.

Questão 02 – Assinaleaafirmativaquecompletaotextoabaixo:

O estudo demográfico delineia o movimento de uma população num determinado pe-ríodo de tempo e num território definido. Esse movimento depende do número e do número ocorridos na população em questão.

a) Denascimentos/deidosos. c) Denascimentos/demortes.

b)Deidosos/denascimentos. d)Demortes/decrianças.

Questão 03 – SegundooIBGE(2012),aexpectativadevidadosbrasileiroséde:

a) 76,4 anos. b) 74,6 anos. c) 64,7 anos. d) 67,6 anos.

Questão 04 – Assinale a alternativa correta. Senescência é:

a) Um processo em que condições de desequilíbrio, como doenças, acidentes e es-tresse emocional, estão presentes e podem ocasionar uma condição patológica que re-queira assistência.

b) Um processo em que condições de desequilíbrio, como doenças, acidentes e es-tresse emocional, estão ausentes e podem ocasionar uma condição patológica que re-queira assistência.

c) Um processo natural de declínio progressivo da reserva funcional dos indivíduos que, em condições normais, não costuma provocar desvios de saúde.

d) Um processo natural de declínio progressivo da reserva funcional dos indivíduos que, em condições normais, costuma provocar desvios de saúde.

Questão 05 – Assinale a alternativa correta. Senilidade é:

a) Um processo em que condições de desequilíbrio, como doenças, acidentes e es-tresse emocional, estão presentes e podem ocasionar uma condição patológica que re-queira assistência.

b) Um processo em que condições de desequilíbrio como doenças, acidentes e es-tresse emocional, estão ausentes e podem ocasionar uma condição patológica que requeira assistência.

c) Um processo natural de declínio progressivo da reserva funcional dos indivíduos que, em condições normais, não costuma provocar desvios de saúde.

d) Um processo natural de declínio progressivo da reserva funcional dos indivíduos que, em condições normais, costuma provocar desvios de saúde.

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23Enfermagem em Saúde do Idoso

Questão 06 – Sãoexemplosdedoençascrônico-degenerativasquemaisacometemosidosos,exceto:

a) Limitaçõescausadaspelainsuficiênciacardíacaepeladoençapulmonarobstru-tiva crônica.

b) Sequelas do acidente vascular cerebral e fraturas pós-queda.

c) Amputações e cegueira provocadas pelo diabetes.

d)DoençadeAlzheimerevaríola.

Questão 07 – Assinale a alternativa correta. É objetivo da Política Nacional do Idoso:

a) Garantirosdireitossociaisdosidosos,criandocondiçõesparapromoversuaautono-mia, integração e participação efetiva na sociedade.

b)Garantirosdeveressociaisdosidosos,criandocondiçõesparapromoversuaautono-mia, integração e participação efetiva na sociedade.

c) Garantirosdireitossociaisdosidosos,criandocondiçõesparaimpedirsuaautono-mia, integração e participação efetiva na sociedade.

d)Garantirosdeveressociaisdosidosos,criandocondiçõesparaimpedirsuaautono-mia, integração e participação efetiva na sociedade.

Questão 08 – OqueaLei10.741,de1ºdeoutubrode2003,aprovou?

a) A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. c) A Política Nacional do Idoso.

b)OConselhoNacionaldosDireitosdoIdoso. d)OEstatutodoIdoso.

Questão 09 – SeisprioridadesforamacordadasnoPactoemDefesadaVida.Trêsdelastêmespecial relevância no que tange ao planejamento de saúde para a pessoa idosa. São elas:

a) A saúde do adulto, a promoção da saúde e o fortalecimento da Atenção Básica.

b) A saúde do idoso, a promoção da saúde e o fortalecimento da Atenção Terciária.

c) A saúde do idoso, a promoção da saúde e o fortalecimento da Atenção Básica.

d) A saúde do adulto, a promoção da saúde e o fortalecimento da Atenção Terciária.

Questão 10 – Como a Promoção da Saúde pode ser definida?

a) Um conjunto de atividades que, pela acentuação do aspecto negativo, assistem a pessoa no sentido de desenvolver os recursos que irão manter ou aumentar o seu bem-es-tar e melhorar sua qualidade de vida.

b) Um conjunto de atividades que, pela acentuação do aspecto positivo, assistem a pes-soa no sentido de desenvolver os recursos que irão manter ou aumentar o seu bem-estar e melhorar sua qualidade de vida.

c) Um conjunto de atividades que, pela acentuação do aspecto positivo, assistem a pes-soa no sentido de desenvolver os recursos que irão manter ou diminuir o seu bem-estar e melhorar sua qualidade de vida.

d) Um conjunto de atividades que, pela acentuação do aspecto positivo, assistem a pes-soa no sentido de desenvolver os recursos que irão manter ou aumentar o seu bem-estar e piorar sua qualidade de vida.

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