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Decreto n. 5.800, de 8/6/2006
• Fica instituído o Sistema UniversidadeAberta do Brasil - UAB, voltado para odesenvolvimento da modalidade deeducação a distância, com a finalidade deexpandir e interiorizar a oferta de cursos eprogramas de educação superior no País.
Art. 1º
Sistema Universidade Aberta do Brasil
Decreto n. 5.800, de 8/6/2006
• Formação de Professores
• Formação de Gestores Públicos
• Cursos em Áreas Estratégicas do Conhecimento
• Expansão da Educação Superior Pública
• Democratização Regional da Oferta da EducaçãoSuperior Pública
• Fomentar o desenvolvimento institucional para amodalidade de educação a distância
Finalidades
Sistema Universidade Aberta do Brasil
• Centro Oeste: 81
• Nordeste: 284
• Norte: 126
• Sudeste: 190
• Sul: 133
814
POLOS
• 56 Universidades Federais
• 30 Universidades Estaduais
• 17 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
103
IES
Sistema Universidade Aberta do Brasil
Panorama
Sistema Universidade Aberta do Brasil
339.527
AlunosMatriculados
234.858
Alunos Cursando
36.535
AlunosFormados
68.134
Alunos Trancadosou Desvinculados
20,06%
Evasão Bruta
984
Cursos
R$ 400.000.000,00
Orçamento Anual
Panorama
Aspectos Filosóficos e Políticos
Fatores de Institucionalização da EaD
Fator Descritivo
1 Vocação InstitucionalA EaD é compatível com a missão/vocaçãoinstitucional regimentada?
2Sustentabilidade a Longo Prazo
As políticas institucionais de EaD sãoprojetadas a longo prazo?
3 Políticas e ProcedimentosAs políticas e os procedimentos institucionaisforam identicamente adotados na EaD?
4 Capilaridade InstitucionalA EaD tem ampla disseminação institucional oué restrita a um pequeno conjunto dedepartamentos, cursos ou ações específicas?
Aspectos Filosóficos e Políticos
Fatores de Institucionalização da EaD
Fator Descritivo
5Participação dos Centros/Departamentos
A EaD está academicamente centrada nosdepartamentos/centros/faculdades/institutos?
6 Rede de Colaboração
A EaD está à disposição e pode dispor,institucionalmente, de todos ossetores/departamentos, ou se constitui deuma "mini-universidade" de gestão autônoma?
7 Integração EaD/PresencialHá políticas de promoção da integração entreas modalidades de educação presencial e adistância?
8Integração aos Conselhos Superiores (Gestão/Alunos)
As equipes de gestão e os estudantes EaD têm assento nos Conselhos Superiores da instituição?
Aspectos de Continuidade
Fatores de Institucionalização da EaD
Fator Descritivo
9 Orçamento GarantidorHá recursos disponíveis para as ações em EaDe há políticas para a vinculação fixa desteorçamento às ações institucionais de EaD?
10 Políticas de Avaliação
Há mecanismos permanentes e efetivos deavaliação das políticas institucionais de EaD,inclusive consulta e avaliação de necessidades(gestão, professores, alunos, técnicos,comunidade)?
Aspectos de Comunicação
Fatores de Institucionalização da EaD
Fator Descritivo
11Visibilidade Externa/Interna
A EaD está visível no site da instituição nainternet, em seus catálogos, boletins e, emgeral, em suas políticas de comunicaçãoexterna e interna?
12 MarketingHá políticas institucionais para a promoção,interna e externa, da EaD?
Aspectos de Infraestrutura
Fatores de Institucionalização da EaD
Fator Descritivo
13Infraestrutura Física e Tecnológica
O espaço físico e as condições tecnológicas(hardware/software) destinadas à EaD atendemplenamente às suas necessidades e projeçõesde crescimento?
14Sistemas de Gestão Acadêmica e Administrativa
Há sistemas informatizados de gestãoacadêmica e administrativa dos cursos eprogramas em EaD?
15 Gestor de EaD Há um gestor institucional dedicado à EaD?
16Equipes de Gestão e Administração
As equipes de gestão, multidisciplinares eadministrativas trabalham na EaD comdedicação exclusiva e têm estabilidade?
Aspectos de Infraestrutura
Fatores de Institucionalização da EaD
Fator Descritivo
17Equipe de Desenho Instrucional
Há uma equipe multidisciplinar à disposição doscentros ofertantes de cursos EaD?
18 Formação de PessoalHá uma política permanente de capacitação,formação e desenvolvimento do pessoal quedesenvolve atividades em EaD?
19 Incentivos ProfissionaisHá incentivos profissionais para as atividades naEaD?
Aspectos de Políticas Discentes
Fatores de Institucionalização da EaD
Fator Descritivo
20 Registro Acadêmico OnlineO registro acadêmico e a matrícula em disciplinas sãorealizados em sistemas informatizados online?
21 Suporte a Distância PlenoOs estudantes dos cursos EaD dispõem de pleno suporteacadêmico e tecnológico, efetivamente a distância?
22Aperfeiçoamento do Ambiente Virtual de Aprendizagem
O Ambiente Virtual de Aprendizagem está adequadamenteconstituído para as atividades em EaD?
23 Acervo Bibliográfico Online Os cursos em EaD dispõem de acervo bibliográfico online?
24Diversificação de Disciplinas (Grade Aberta)
Os cursos em EaD dispõem de múltiplas disciplinas e gradescurriculares abertas? (universidade no sentido estrito!)
25 Serviços/DireitosOs estudantes dos cursos EaD dispõem de serviços e direitosinstitucionais, tais como: participação nas eleições,assistência estudantil, serviços de secretaria etc.?
Ações do MEC/CAPES para a Institucionalização da EaD
• Migração do modelo de “Editais” para os processos
de articulação em “Fluxo Contínuo”.
• Fortalecimento dos Acordos de Cooperação Técnica
entre a CAPES, as IESs e os mantenedores de polos
de apoio presencial (divisão de responsabilidades).
• Liberação de vagas de professores e técnico-
administrativos para a EaD.
• Articulação com ANDIFES, CONIF e ABRUEM.
Ações do MEC/CAPES para a Institucionalização da EaD
• Fortalecimento do modelo de alocação de recursos
para a EaD na matriz orçamentária das IES, em
contraposição ao modelo de fomento “a varejo”.
• Apoio técnico à elaboração de Projetos Pedagógicos
em articulação com instâncias colegiadas.
• Flexibilização dos Projetos Pedagógicos e Materiais
Didáticos de Cursos Nacionais.
• Articulação com o INEP para a “revisão” dos critérios
de avaliação institucional e avaliação de cursos.
Ações do MEC/CAPES para a Institucionalização da EaD
• Processo contínuo de monitoramento de polos.
• Fortalecimento de Colegiados (Fórum Nacional,
Fóruns de Áreas, GTs, CTC-EB etc.).
• Políticas de compartilhamento de materiais didáticos.
• Processo de Capacitação em Execução
Orçamentária.
• Publicação de Normas e Orientações: Articulações,
Polos, Fomento e Manual do Sistema UAB.
Ações do MEC/CAPES para a Institucionalização da EaD
• Fomentos às seguintes ações:
- Infraestrutura Física (obras/reformas, veículos)
- Infraestrutura Tecnológica (computadores,
servidores, hardwares, softwares etc.)
- Desenvolvimento de Sistemas de Gestão e AVAs
- Aporte de equipamentos e mobiliários, inclusive para
polos
- Desenvolvimento Institucional das TIC
- Programa Anual de Capacitação Continuada
Fontes da Revisão Bibliográfica
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institutionalized: A portrait of the evolution and lasting effects of five California academic
partnership projects. Long Beach, CA: California State University Chancellor’s Office.
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reform. Research in Higher Education 43(4).
Goodman, R., & Steckler, A. (1989). A model for the institutionalization of health promotion
programs. Family and Community Health 11(4).
Furco, A. (1999). Self-assessment rubric for the institutionalization of service learning in higher
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California, Berkeley.
Levin, T. L. (2005). Going the distance: A handbook for developing distance degree programs
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America. Washington, DC: Corporation for National and Community Service.
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Institute for Social Science Research.
Western Cooperative for Educational Telecommunications (2000). Best practices for electronically
offered degree and certificate programs. Boulder, CO: Western Interstate Commission for Higher
Education.
Marcello FerreiraCoordenação-Geral de Programas e Cursos em Ensino a Distância
Diretoria de Educação a Distância