EBM Beatriz de Souza Brito _PPP 2015
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S U M Á R I O
1. GRUPO GESTOR DA ESCOLA BEATRIZ.............................................................................12. IDENTIFICAÇÃO........................................................................................................................23. INTRODUÇÃO............................................................................................................................34. A HISTÓRIA DO BAIRRO PANTANAL E O SURGIMENTO DA ESCOLA BEATRIZ....45. ESTRUTURA FÍSICA................................................................................................................86. RECURSOS HUMANOS...........................................................................................................97. REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO....................................................................128. CONTINUANDO A CONVERSA ...........................................................................................17
8.1. Quadro de turmas / alunos e profissionais em 16/03/2015............................................188.2. Croqui da Escola..............................................................................................................19
9. CALENDÁRIO...........................................................................................................................2210. ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA CURRICULAR.............................................................24
10.1. Gêneros textuais.........................................................................................................2510.2. Sequências didáticas....................................................................................................2810.3. Planejamento..............................................................................................................30
11. ROTINA DO TRABALHO PEDAGÓGICO........................................................................3311.1. Biblioteca.....................................................................................................................3611.2. Sala Informatizada.......................................................................................................37
12. AVALIAÇÃO..........................................................................................................................3912.1. Conselho de Classe......................................................................................................4112.2. Normas de estágio curricular obrigatório....................................................................4412.3. O IDEB da Escola Beatriz..............................................................................................49
13. GESTÃO DEMOCRÁTICA..................................................................................................51REFERÊNCIAS................................................................................................................................52ANEXO 1 - PROJETO: A ESCOLA BEATRIZ PARA ALÉM DOS SEUS MUROS 2015.......54ANEXO 2 - REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL BEATRIZ DE SOUZA BRITO.................................................................................................................................60ANEXO 3 - RESOLUÇÃO CME Nº02/2011.................................................................................94ANEXO 4 – PORTARIA Nº 005/15................................................................................................98ANEXO 5 - PORTARIA Nº 010/15...............................................................................................106ANEXO 6 – PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA...............107
1. GRUPO GESTOR DA ESCOLA BEATRIZ
Edilton Luis Piacentini *Diretor da Escola* professor de matemática* coordenador do PIBID de matemática* presidente do Conselho do FUNDEB
Myliane D. Nascimento Gonçalves *Secretária *atendimento a alunos e pais *substituir o diretor em sua ausência *atividades relacionados com a secretaria
Salma Normélia da Silva *Professora *organização do trabalho administrativo *ficha de controle freqüência *controle de estagiários *articuladora do PSE (Programa de Saúde do Escolar)
Pedro Cabral Filho *Professor *coordenação do trabalho pedagógico do 6º ao 9º ano *elaboração do projeto da Escola de Tempo integral
Maria Aparecida A. Demaria *Supervisora *coordenação do trabalho pedagógico do 1º ao 5º ano *articuladora do PSE (Programa de Saúde do Escolar)
Gládis Helena Machado *Professora *organização do trabalho pedagógico do 1º ao 9º ano *organização do projeto Beatriz para além dos seus muros
Fernanda C. Lückmann da Silva *Bibliotecária *orientação à pesquisa escolar *promoção da leitura *atividades relacionadas à biblioteca
Débora Vanusa B. Machado *Professora *coordenadora do PIBID de educação física *articuladora do grêmio estudantil no Beatriz
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2. IDENTIFICAÇÃO
Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito
Código INEP 42000777
Rua Deputado Antônio Edu Vieira, nº 600, Pantanal
Florianópolis, Santa Catarina
CEP: 88040 000
Fone: + 55 (48) 3234-5792
3234-1513
www.escolabeatrizdesouzabrito.blogspot.com
www.facebook.com/ebmbeatrizdesouzabrito
Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis
Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Centro
Florianópolis, Santa Catarina
CEP: 88010 914
Fone: +55 (48) 3251-5900
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3. INTRODUÇÃO
A Escola Beatriz tem construído o seu projeto político-pedagógico em torno
do eixo “ler e escrever: compromisso de todas as áreas do conhecimento” desde
2002, quando realizamos as primeiras oficinas sobre texto dissertativo, ministradas
pelas Professoras de Língua Portuguesa Albertina Seemann e Ângela Beirith. A
partir de 2004, com o início do Curso de Formação, ministrado pela Professora
Terezinha Bertin, o que era uma ação incipiente e pontual, tornou-se convicção,
tornou-se projeto vivo.
Neste sentido, partilhamos da perspectiva de Ilma Passos A. Veiga de que “o
projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido
explícito, um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto
pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente
articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da
população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do
cidadão para um tipo de sociedade”, e prossegue a autora, “o projeto não é algo
que é construído e em seguida arquivado ou encaminhado às autoridades
educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas”.
Neste contexto, estamos encaminhando a versão do Projeto Político
Pedagógico da Escola Beatriz, que seguirá sendo discutido, avaliado e
(re)elaborado em 2015 e nos anos subsequentes.
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4. A HISTÓRIA DO BAIRRO PANTANAL E O SURGIMENTO DA ESCOLA BEATRIZ
A Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito está localizada no bairro
Pantanal, na cidade de Florianópolis. O bairro Pantanal1, formado no final do século
XIX, era constituído na sua maioria por famílias pobres, descendentes de açorianos
e negros. Várzea, em 1990, descreveu dessa forma o bairro:
O Pantanal é um arraial muito inferior em população e construções ao arraial do Saco, e acha-se situado à falda de uns cerros ao sul, de que é padrasto Morro do Rio Tavares, tendo em frente, pelo norte, o vale formado entre os altos da Carvoeira e os daquele monte. Os sítios que contém são em geral terras de cultura, com simples, mas risonhas casinhas rústicas e engenhos primitivos, uns feitos de alvenaria, muitos só de pau-a-pique barreado, cobertos de telha ou palha, em meios aos lençóis verde-escuro da rama da mandioca, as espanadas verde-claro dos canaviais que ondulam ao vento como uma floresta de alfanges, ou entre cafeeiros tufados e pomares de altas frontes, onde sobressaem a laranjeira, o pessegueiro, a ameixeira e a fruta-de-conde. O nome Pantanal vem-lhe talvez desse vale onde serpenteia o riacho dos limões que deságua à praia do Saco, vale em cujo terreno são freqüentes os banhados, mas que é de um pitoresco impressionista pela linha rasa dos campos e no pendor das espaldas, ondulando em tonalidades sem fim de verdura a uma e outra margem da estrada, atravessada de pontes em seu leito arenoso e largo. Essa estrada, que descreve uma admirável curva de mais de três quilômetros de extensão, sempre orlada de altas cercas de espinheiros, interrompidas, cá e lá, por alguns pequenos trechos roçados ou renques de bastas árvores seculares, que o machado do lavrador poupara não se sabe porque benéfica singularidade – vai terminar no vasto largo da Santíssima Trindade, quase em frente ao sítio de onde parte a magnífica estrada que daí conduz a cidade pelas Carreiras e pela Pedra Grande. (Várzea, apud Cabral Filho, 1998, p. 9-10)
No início do século XX existia a escola masculina do Pantanal, localizada no
alto de um dos morros do bairro, o chamado Sertão do Pantanal. De acordo com
Cabral Filho (1998: 16) “é provável que essa escola tenha se tornado a escola mista
do Pantanal, que o relatório do Prefeito Mauro Ramos citou em 1935 como a Escola
Municipal do Sertão – Distrito da Trindade, como pertencente ao município de
1 Para saber mais sobre a constituição do bairro Pantanal, ver: DALLABRIDA, Norberto. Uma história do bairro do Pantanal. Florianópolis, 1989. Monografia de conclusão de curso (Graduação em História) – Departamento de História. Universidade Federal de Santa Catarina; TESSEROLLI, Miriam A. Da ruralidade à urbanidade. História do bairro do Pantanal. Florianópolis, 1992. Relatório de pesquisa – Departamento de História. Universidade Federal de Santa Catarina.
4
Florianópolis.” Ainda de acordo com esse autor, “a escola do Sertão fazia parte da
categoria isolada onde um só professor ensinava, no mesmo horário e na mesma
sala de aula, as crianças/adolescentes com diferentes níveis de adiantamento
escolar e de escolarização. Após concluírem o quarto ano primário, as crianças
dirigiam-se a bairros vizinhos para continuarem os estudos, mas muitos encerravam
aí o seu período de escolaridade.” (Ibid, p. 18)
As crianças/adolescentes que freqüentavam a Escola do Sertão eram os
moradores do próprio local e alguns outros da parte baixa do Bairro. Como a Escola
era só até a quarta série do ensino fundamental, muitos optavam por estudar no
Grupo Escolar Olívio Amorim, no bairro Trindade, ou no Grupo Escolar Getúlio
Vargas, no Saco dos Limões. Essa situação, aliada à idade avançada da sua única
professora, acarretou a desativação da Escola.
No início dos anos 50, o número de crianças que moravam na parte baixa do
bairro Pantanal era muito grande, o que provocou a criação da primeira casa-
escola. A casa-escola era um chalé bem velho, antigo, de madeira, e que
funcionava em três períodos: das 8 às 11 horas, das 11 às 14 horas e das 14 às 17
horas. Com o tempo e a crescente demanda foram surgindo outras três casas-
escola2. Em 1958, o então Prefeito de Florianópolis, Osmar Cunha, regularizou a
situação das casas-escola, desdobrando a Escola Isolada do Pantanal, através do
decreto nº 55, de 1º de março. Apesar desse ato as casas-escola continuaram
funcionando como escolas mistas e nas mesmas casas. Até 1962 a UFSC já tinha
gerado mais de 267 empregos. O início da instalação da sede da ELETROSUL –
Centrais Elétricas do Sul do Brasil, em 1968, também contribuiu para essa
transformação. A conclusão da obra se deu no ano de 1978, mas ao contrário da
UFSC, o quadro técnico-administrativo exigido pela ELETROSUL era qualificado e o
ingresso via concurso público. Mesmo assim, os moradores do Pantanal também se
beneficiaram com a implantação da Empresa alugando imóveis e vendendo
terrenos para os “novos” moradores do bairro, os empregados da ELETROSUL.
(Cabral Filho, 1998)
2 “Nos documentos da Diretoria de Educação da Prefeitura de Florianópolis, essas casas funcionavam como uma única escola isolada, conforme decreto nº 06, de fevereiro de 1957 do Prefeito Osmar Cunha.” (Cabral Filho, 1998: 20)
5
A transformação do Bairro implicou mudanças também no serviço
educacional oferecido pelo Município. No ano de 1963, durante o mandato do
prefeito Osvaldo Machado, foram unidas as quatro casas-escola do bairro Pantanal,
sendo criado em um único lugar o Grupo Escolar Beatriz de Souza Brito.
O Grupo Escolar Beatriz de Souza Brito era composto por quatro salas de
aula, cozinha, sala de direção, banheiros e um pátio coberto. Os professores e a
direção participavam de reuniões promovidas pela Prefeitura Municipal de
Florianópolis através de seu Departamento de Educação. Nessas reuniões
apresentava-se o rendimento dos estudantes, trocavam-se experiências e
discutiam-se orientações gerais para as necessidades da escola.
Conforme Cabral Filho (1998: 39 e 40) “de 1972 a 1985, o corpo docente da
Escola Beatriz foi composto em sua maioria por professores normalistas efetivas,
substitutos e bolsistas, situação comum na Rede Municipal de Ensino, que durante
a década de 70 realizou apenas dois concursos públicos para o magistério, em
1972 e 1978. O número de matrículas do Grupo Escolar Beatriz em 1972 foi de 240
crianças e adolescentes”.
No ano de 1986 a Prefeitura Municipal de Florianópolis transformou o então
Grupo Escolar Beatriz de Souza Brito em Escola Básica, tendo como um de seus
objetivos atender a demanda do bairro Pantanal, oportunizando-lhe a continuidade
dos estudos após a 4ª série do 1º grau, evitando que os mesmos interrompessem
sua trajetória escolar, já que as outras escolas ficavam em outros bairros.
A transformação do Grupo Escolar em Escola Básica viabilizou-se
legalmente através de estudos do Instituto de Planejamento Urbano – IPUF que
criou o processo de expansão do ensino Fundamental (5ª a 8ª série) no município
de Florianópolis. Esse estudo foi enviado ao Diretor da 1ª Unidade de Coordenação
Regional de Ensino – UCRE, José Carlos Cechinel e, logo em seguida, o então
Prefeito de Florianópolis, Edson Andrino, assinou o decreto nº 84, de 2 de maio de
1986, no qual era oficializada a transformação do Grupo em Escola Básica.
Ao final do ano de 1986 foi realizado um concurso público para o magistério
municipal, através do qual a Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito
recebeu doze professores efetivos de 5ª à 8ª série, todos com formação superior.
6
Ainda no mesmo ano foi instituída a lei municipal nº 2.415, de 8 de julho, que
estabelecia eleições diretas para diretores de Escolas Básicas da Rede Municipal
de Ensino de Florianópolis. A Escola Beatriz participou desse processo elegendo
Catarina Maria Silveira dos Santos, professora das séries iniciais, moradora do
Bairro e que já ocupava esse cargo como diretora indicada há mais de 17 anos.
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5. ESTRUTURA FÍSICA
Em 2015, a Escola Beatriz deverá passar por uma grande reforma, o que
alterará significativamente a distribuição e organização de seus espaços internos e
externos.
Sendo assim, os espaços em funcionamento atualmente são os seguintes:
10 salas de aula, 1 sala informatizada, 1 biblioteca, 04 espaços socráticos, 1 sala
multiuso, 1 ginásio de esportes, 1 secretaria, 1 sala de direção, 1 sala de auxiliares
de ensino, 1 sala de professores, 1 sala de coordenação pedagógica, 1 sala de
planejamento, 1 sala de apoio pedagógico, 1 cozinha e depósito, 1 refeitório, 1
almoxarifado, 6 banheiros, 1 banheiro adaptado e 1 depósito de material de
limpeza.
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6. RECURSOS HUMANOS
PROFESSORES QUE ATUAM NOS ANOS INICIAIS
NOME DISCIPLINA TURMA/ANO2015
CARGAHORÁRIA
SITUAÇÃO FUNCIONAL
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Ana Letítica da Rosa Corrêa Aux. Ed. Especial
4º anoT. 42
20h ACT Pedagogia incompleto
Camila Porciuncula Santos Anos Iniciais 3º anosT. 31 e 32
40h Efetiva Pedagogia Séries Iniciais Especialização em Desenvolvimento e Aprendizagem
Débora V. B. Machado Ed. Física Mat./Vesp 40h Efetiva Educação FísicaEspecialização em Educação Física Escolar
Edvania Cristina Nogueira Anos Iniciais 2º anoT. 22
20h ACT Pedagogia Séries IniciaisEspecialização em Psicopedagogia
Elizete Justino a Costa Anos Iniciais 4º anoT. 42
20h Efetiva Pedagogia Séries Iniciais
Fernanda Ramos do NascimentoFurtado
Anos Iniciais 1º anoT. 12
20h Efetiva Pedagogia Séries IniciaisEspecialização em Educação Infantil e Anos Iniciais
Iara Maria Stein Benítez Anos Iniciais 2ºanoT. 21
20h Efetiva Pedagogia Educ.Inf./Séries IniciaisEspecialização Educ. Infantil e A.I.Esp. em Docência Ens. Superior
Loélia Maia dos Santos Artes Visuais
Mat./Vesp. 20h Efetiva Artes/ PlásticasEspecialização em Ensino de Artes Visuais
Maria Nilda Martins Anos Iniciais 1º anoT. 11
20h Efetiva Pedagogia Séries IniciaisEspecialização em Psicopedagogia
Matilde Maria Zanotto Azevedo Anos Iniciais 4º anoT. 41
20h Efetiva Pedagogia Séries IniciaisEspecialização em Psicopedagogia
Terezinha de Jesus Bernardino Anos Iniciais 5º anosT. 51 e 52
40h Efetiva Pedagogia Séries Iniciais e Orientação EducacionalEspecialização em Met. do Ensino
PROFESSORES QUE ATUAM NOS ANOS FINAIS
NOME DISCIPLINA TURMAS 2015
CARGA HORÁRIA
SITUAÇÃO FUNCIONAL
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Ácmon Francisco Pedrosa Bhering Matemática Mat./Vesp 40h ACT MateméticaOceanografia
André Ganzarolli Martins Ciências Matutino 20h ACT Biologia
Flávia Stela de Araújo Lima Amorim História Matutino 20h ACT HistóriaEspec. em História SócioculturalDireitoEspecialização em Direito Civil
Fabio Segatto Marchiori Geografia Mat./Vesp. 40h Efetivo Geografia
Júlia Mara Pegoraro Silvestrin Ed. Física Vespertino 20h ACT Educação FísicaMestrado em Educação Física
Nailse Pereira de Azevedo Pazin História Vespertino 20h Efetiva HistóriaMestrado em Educação
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Doutorado em HistóriaPedro Cabral Filho Artes Mat./Vesp 40h Efetivo Artes/Música
Mestrado em Teoria e Prática PedagógicaDoutorado em História e Historiografia da Educação
Rita de Cássia dos Santos Vanderlim Ciências Vespertino 20h ACT BiologiaEspecialização em Biologia do DesenvolvimentoMestrado em Neurociências
Rita de Cássia Peres Português Mat./Vesp. 40h Efetiva Letras / PortuguêsEspecialização em Gestão Escolar
Sirley Yolanda da Silva Matemática Vespertino 10h ACT Matemática
PROFESSORES QUE ATUAM NOS ANOS INICIAIS E FINAIS
NOME DISCIPLINA TURMAS 2015
CARGA HORÁRIA
SITUAÇÃO FUNCIONAL
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Cinthia de Melo Marques Inglês Mat./Vesp. 40h ACT Letras / Inglês incompletoCiências Sociais
Leopoldo Escher Kother Ed. Física Vespertino 20h ACT Educação FísicaEspecialização em Gestão Escolar
Paula Pereira Ferrugem Por/ Inglês Mat./Vesp 20h ACT Letras/Inglês/Português
Marilete Terezinha de Souza Pereira Artes/Música Mat./Vesp 30h ACT Artes - MúsicaEspecialização em Metodologia do Ensino de Música
PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO/ADMINISTRATIVO
NOME FUNÇÃO NA ESCOLA
TURMAS 2015
CARGA HORÁRIA
SITUAÇÃO FUNCIONAL
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Andreia Bernadete da S. Gonçalves Professora Auxiliar de
Ensino
Matutino 20h ACT PedagogiaEspecialização em Educação Especial e Mídias
Edilton Luis Piacentini Diretor Mat./Vesp. 40h Efetivo MatemáticaMestrado em Educação
Eligia da Silva Michels Professora Auxiliar de
Ensino
Mat./Vesp. 40h ACT Pedagogia incompleto
Fernanda Cláudia Lückmann da Silva Bibliotecária Mat./Vesp. 40h Efetiva BiblioteconomiaEspecialização em Estratégias e Qualidade em Unidades de Informação
Graziela da Silva Varela Batistaa Professora Auxiliar de
Ensino
Mat./Vesp. 40h Efetiva Pedagogia
Gládis Helena Machado Apoio Pedagógico
Mat./Vesp. 40h Efetiva Biologia
Maria Aparecida de A. Demaria Coordenação Pedagógica Anos Iniciais
Mat./Vesp. 40h Efetiva Pedagogia Supervisão Escolar
Maria José Lenzi Professora Auxiliar de
Ensino
Vespertino 20h ACT PedagogiaEspecialização em Psicopedagogia
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Especialização em Educ. EspecialMarília Gabriela Petry Apoio
pedagógicoMat./Vesp. 40h ACT Pedagogia Séries Iniciais
Mestrado em Educação
Myliane Demétrio Nascimento Secretária Mat./Vesp. 40h Comissionada Pedagogia Orientação Supervisão Anos Iniciais e Educação InfantilEspecialização em Psicopedagogia Institucional
Regiane Aparecida Amaral Auxiliar de Ensino –
Tecnologia Educacional
Mat./Vesp. 40h Efetiva Pedagogia Ed. Infantil e Séries IniciaisEspecialização em Educação à Distância
Roque Vitório Pereira Auxiliar Biblioteca
Vespertino 20h Readaptado FilosofiaEspecialização em Ciências Sociais
Salma Normélia da Silva Valente Auxiliar Secretaria
Mat./Vesp. 40h Readaptada Pedagogia Ed. Infantil e Séries Iniciais Especialização em Prática de Ensino Interdisciplinar
Silvana de Melo Amorim Auxiliar Biblioteca
Mat./Vesp. 40h Efetiva Pedagogia Séries IniciaisEspecialização Práticas Pedagógicas Interdisciplinares
PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO
NOME FUNÇÃO NA ESCOLA
CARGA HORÁRIA SITUAÇÃO FUNCIONAL
Amauri Ramos Serviços Gerais 40h Terceirizado (ORBENK)
Andréa Félix Merendeira 40h Terceirizado (SEPAT)
Claudete Alves Lima Serviços Gerais 40h Terceirizado (ORBENK)
Denise Daufenbach Serviços Gerais 40h Terceirizado (ORBENK)
Eliane Ester Henrique Merendeira 40h Terceirizada (SEPAT)
Elisangela Maria Vicente Pedro Serviços Gerais 40h Terceirizado (ORBENK)
Jacilva Martins Serviços Gerais 40h Terceirizado (ORBENK)
Juliana Maria da Silva Serviços Gerais 40h Terceirizado (SEPAT)
Jurema Gonçalves Apolinário Merendeira 40h Terceirizada (SEPAT)
Maria das Graças de Assis Serviços Gerais 40h Efetiva
Silvio Olavio Alves Serviços Gerais 30h Terceirizado (ORBENK)
11
7. REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO
Assumir a palavra é condição de cidadania. O domínio da linguagem, como
atividade discursiva e cognitiva, é condição de maior participação social. Pela
linguagem os indivíduos se comunicam, acessam a informação, defendem e
partilham visões de mundo, produzem cultura.
A importância e o valor atribuídos aos usos da linguagem são determinados
historicamente, de acordo com as demandas sociais de cada momento. Hoje, os
níveis de leitura exigidos são bem diferentes dos que satisfizeram as demandas
sociais há poucos anos. Autores como Magda Soares (2001), estudiosos dedicados
à área do ensino da leitura e escrita, apontam para “a mudança na maneira de
considerar o significado do acesso à leitura e à escrita em nosso país – da mera
aquisição da ‘tecnologia’ do ler e do escrever à inserção nas práticas sociais de
leitura e escrita”. O que significa dizer que não basta saber ler e escrever: é preciso
fazer uso dessa tecnologia nas práticas sociais de leitura e escrita3. Portanto, é
importante e necessário que se invista na formação de uma geração de leitores
para um mundo em permanente mudança, cada vez mais exigente quanto à
qualidade da leitura e da escrita.
Sendo assim, no contexto atual das sociedades e culturas mundializadas, a
interação com as diversas linguagens não é apenas condição de comunicabilidade,
mas também de apropriação de conhecimento e, por conseguinte, de
desenvolvimento cognitivo; ganhando destaque, neste universo da comunicação, a
linguagem falada e escrita.
A língua pode ser considerada como o principal instrumento de ensino e
aprendizagem de todas as disciplinas, pois a quase totalidade das atividades tem
como suporte o texto, quer enquanto objeto de leituras, quer enquanto trabalho de
produção. Nas práticas em sala de aula, observa-se que as crianças/adolescentes
leem textos relacionados às diferentes disciplinas do currículo para aprender seus
3 De acordo com Magda Soares “a alfabetização é um componente do letramento, mas é preciso distinguir claramente o que é alfabetização – a aquisição do sistema de escrita, a aquisição da tecnologia da escrita – do que é letramento – o uso dessa tecnologia, o exercício das práticas sociais de leitura e de escrita. (...) Usando um verbo que ainda não está dicionarizado, eu diria que devemos alfabetizar letrando: ensinar a ler e a escrever por meio de práticas sociais reais de leitura e de escrita.” (SOARES, 2004, p. 7)
12
conteúdos, sem que, de maneira geral, alguém lhes tenha ensinado como fazer
isso. É comum à grande maioria dos professores pressupor que as
crianças/adolescentes já saibam ler, pois já estão alfabetizados, bastando, portanto,
que se apropriem dos conteúdos, tomando por princípio que os textos sejam
autoexplicativos. Isto se deve, em grande parte, à formação inicial dos professores
das diferentes áreas do conhecimento, excetuados os de Língua Portuguesa, que
pouca ou nenhuma relevância dá aos aspectos relacionados ao ensino da língua.
A leitura do texto expositivo, por exemplo, um dos gêneros mais recorrentes
nas disciplinas de História, Geografia e Ciências, praticamente não é ensinada, pois
não é considerada por essas áreas como conteúdo de ensino.
Nossa tradição escolar, que certamente remonta ao modelo de ensinar
calcado pelos jesuítas, no conhecido método de Ratio Studiorum4, nos deixa como
herança um ensino centrado em aulas expositivas, o que, certamente, não seria o
mais adequado se pensarmos a sala de aula como espaço de formação de leitores
e escritores. Além disso, a leitura de textos, quando é feita em sala de aula,
normalmente é baseada em comandos gerais de compreensão do texto, como se
este processo fosse algo intuitivo e espontâneo. Os procedimentos que envolvem a
compreensão de textos são reduzidos a clichês - do tipo: “O que você achou do
texto?”; “Qual a mensagem do autor?”; “Retire as informações principais.”; “Qual o
assunto do texto?” -, aplicados a diferentes textos, sem que o professor perceba a
necessidade e possibilidade de sistematização dos processos que envolvem o ato
de ler, ou que justamente as especificidades de cada texto, os gêneros5, requerem
estratégias diferenciadas para seu entendimento e, por conseguinte, para o
entendimento do conteúdo que desejam ensinar.
4 Ver a este respeito: CHATEAU, Jean. La Pedagogia de los Jesuítas. México, Fundo Econômico de Cultura, 1992. 5 “Todas as esferas da atividade humana, por mais variadas que sejam, estão sempre relacionadas com a utilização da
língua. Não é de surpreender que o caráter e os modos dessa utilização sejam tão variados como as próprias esferas da atividade humana, o que não contradiz a unidade nacional de uma língua. A utilização da língua efetua-se em forma de enunciados (orais e escritos), concretos e únicos, que emanam dos integrantes duma ou doutra esfera da atividade humana. O enunciado reflete as condições específicas e as finalidades de cada uma dessas esferas, não só por seu conteúdo (temático) e por seu estilo verbal, ou seja, pela seleção operada nos recursos da língua – recursos lexicais, fraseológicos e gramaticais –, mas também, e sobretudo, por sua construção composicional. Esses três elementos (conteúdo temático, estilo e construção composicional) fundem-se indissoluvelmente no todo do enunciado, e todos eles são marcados pela especificidade de uma esfera de comunicação. Qualquer enunciado considerado isoladamente é, claro, individual, mas cada esfera de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis de enunciados, sendo isso que denominamos gêneros do discurso.” (BAKHTIN, 1997, p. 279)
13
Neste processo, o professor, muitas vezes, acaba desconsiderando o fato de
que uma leitura implica mobilizar conhecimentos prévios, retroceder para avançar,
reconhecer códigos e imagens, criar hipóteses, refutar ou confirmar antecipações,
levantar dados, associar informações presentes em diferentes pontos do texto,
estabelecer relações, contextualizar, produzir deduções e inferências, desvelar
aquilo que está implícito, posicionar-se, reelaborar e/ou reordenar o que foi lido.
Outro aspecto fundamental, que nos parece secundarizado em muitas
práticas pedagógicas envolvendo o ensino da leitura, diz respeito à clareza de seus
objetivos. Para Isabel Solé,
sempre deve existir um objetivo para guiar a leitura. (...) O leque de objetivos e finalidades que faz com que o leitor se situe perante um texto é amplo e variado: devanear, preencher um momento de lazer e desfrutar; procurar uma informação concreta; seguir uma pauta ou instruções para realizar determinada atividade (...); informar-se sobre um determinado fato (...); confirmar ou refutar um conhecimento prévio; (...). Uma nova implicação derivada da anterior é que a interpretação que nós leitores, realizamos dos textos que lemos depende em grande parte do objetivo da nossa leitura. Isto é, ainda que o conteúdo de um texto permaneça invariável, é possível que dois leitores com finalidades diferentes extraiam informação distinta do mesmo. Assim, os objetivos da leitura são elementos que devem ser levados em conta quando se trata de ensinar as crianças a ler e a compreender (SOLÉ, 1998, p. 22).
Estudar o tema da leitura implica destacar questões como: o que é ler, para
que ler, como ensinar a ler e a quem compete essa tarefa. As respostas a essas
questões orientam nossa concepção de ensino.
Quando falamos em leitura tomamos como referência a concepção
bakhtiniana, que considera a leitura como uma atividade interativa altamente
complexa de produção de sentidos realizada com base nos elementos linguísticos
presentes na superfície textual e na sua forma de organização, mas requer a
mobilização de um vasto conjunto de saberes. Essa concepção põe em foco o leitor
e seus conhecimentos em interação com o autor e o texto para a construção do
sentido. Nessa perspectiva o leitor, como sujeito ativo na construção do sentido do
texto, lança mão de uma série de estratégias como seleção, formulação de
hipóteses, inferências, verificação, por meio das quais realiza o processamento do
texto.
Para Mikhail Bakhtin,
14
toda compreensão da fala viva, do enunciado vivo é de natureza ativamente responsiva (embora o grau desse ativismo seja bastante diverso); toda compreensão é prenhe de resposta, e nessa ou naquela forma a gera obrigatoriamente: o ouvinte se torna falante (BAKHTIN, 1997, p.271).
Assim, pensar a leitura e a escrita como atividades interativas indica que
nossas concepções sobre os objetos e métodos de ensino precisam ser revistas, no
sentido de implementar uma outra prática pedagógica capaz de atribuir sentido aos
processos de ensinar e aprender como atividade essencialmente humana.
Posto que a realização dos propósitos educativos depende invariavelmente
de um grau importante do domínio do código linguístico escrito e do
desenvolvimento dos processos mentais que se encontram em sua base,
acreditamos não ser possível pensar em mudanças no ensino da leitura e da escrita
sem estender tal problemática a todas as áreas do conhecimento, em uma
perspectiva interdisciplinar. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) fazem
referência a essa perspectiva:
A língua, sistema de representação do mundo, está presente em todas as áreas do conhecimento. A tarefa de formar leitores e usuários competentes da escrita não se restringe, portanto, à área de Língua Portuguesa, já que todo professor depende da linguagem para desenvolver os aspectos conceituais de sua disciplina (BRASIL, 1998, p. 31).
Nesse contexto, a idéia de que expressar-se com propriedade é “coisa para a
aula de língua portuguesa”, enquanto as demais disciplinas se preocupam com os
“conteúdos específicos”, não se sustenta. Sendo a língua o principal instrumento de
ensino e de aprendizagem na escola, a tarefa de formar leitores e usuários
competentes da escrita não pode estar restrita à disciplina de Língua Portuguesa, já
que todo professor depende da linguagem para desenvolver os aspectos
conceituais de sua disciplina. Pela linguagem, os indivíduos se comunicam,
acessam as informações, defendem e partilham visões de mundo, produzem
cultura.
Disto decorre que um programa de formação de professores passa
necessariamente por sua formação como utilizadores proficientes da língua,
devendo-se, ao mesmo tempo, propiciar a eles os meios necessários à apropriação
de saberes que conduzam a uma inovação didática. É preciso exercitar uma nova
15
didática que cumpra a função primordial da escola, que é a de favorecer a
autonomia e a descoberta de ser leitor nas múltiplas faces da língua, nas diversas
disciplinas que compõem o currículo escolar. É fundamental inserir todos os grupos
sociais nas práticas de uso da leitura e da escrita, a fim de que se tornem usuários
e críticos dessas práticas. E esta não é apenas uma opção técnica em busca da
competência contra o fracasso na escola; é, sobretudo, uma opção política pela
formação/inclusão de todos.
Uma formação de professores praticantes de leitura e escrita, capazes de
evidenciar perante as crianças o comportamento leitor e escrevente, é uma das
condições para mudarmos os preocupantes indicadores de desempenho escolar,
pois a ninguém é dado o “dom” de ensinar aquilo que não sabe.
Diante desse desafio, a Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito,
pertencente à Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, desenvolveu, durante
uma década, o curso de formação continuada “Ler e escrever: compromisso da
escola, compromisso de todas as áreas”, envolvendo os professores de todas as
séries/anos e de todas as disciplinas do ensino fundamental.
Os estudos e debates realizados ao longo deste processo de formação
continuada em torno do ensino e da aprendizagem da leitura e da escrita foram se
constituindo como referencial teórico e metodológico para a discussão e elaboração
da proposta pedagógica da Escola.
A partir desse referencial teórico e dessa experiência sobre os limites e as
possibilidades das novas práticas pedagógicas gestadas ao longo desses anos, é
que a Escola tem focado suas discussões sobre o currículo. Superar a visão
pautada na crença de que aos anos iniciais cabe ensinar a ler e escrever e aos
anos finais, os conteúdos específicos, é defender a apropriação da leitura e da
escrita nas suas dimensões histórica e cultural para todas as áreas do currículo
escolar. Este tem sido um grande desafio para o coletivo desta Escola.
8. CONTINUANDO A CONVERSA ...
16
ANO 2015 ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
COEB 2015: Nossa Escola esteve representada no COEB através de seu diretor e demais profissionais da Unidade.Lista de presença dos alunos: será entregue uma lista provisória das turmas para todos os docentes para ser utilizada no período de 11/02 a 09/03. Os diários de classe com a listagem definitiva serão entregues a partir de 09 de março.Troca de turno e/ou turma: as solicitações serão analisadas por uma Comissão de acordo com os critérios da Escola. Uso dos equipamentos e espaços de apoio a sala de aula: os espaços de apoio e os equipamentos são de uso comum das 18 turmas, necessitam de agendamento prévio. Equipamentos disponíveis: aparelhos de som, projetor multimídia/ARTHUR, retroprojetor (agendamento prévio na Secretaria da Escola); máquina fotográfica e filmadora (agendar na Sala Informatizada). Espaços de apoio: sala informatizada e biblioteca (agendamento com as responsáveis pelos espaços: Regiane e Fernanda, respectivamente); sala multiuso agendamento na secretaria. Material didático-pedagógico: solicitação e aquisição será feita no almoxarifado, preferencialmente, pelo próprio professor e fora do horário de aula. Fotocópias: cada professor terá uma cota mensal distribuída conforme o número de alunos e a capacidade mensal das máquinas que a Escola dispõe e deverá ser entregue com 24 horas de antecedência, na Secretaria. Cada professor terá uma pasta com nome onde serão colocados os materiais copiados. Ficha de frequência: deverá ser preenchida diariamente e, se necessário, anexar com clips, os comprovantes de formação ou os atestados médicos. Obsevação: justificativas com relação às faltas, saídas antecipadas e/ou chegadas tardias deverão ser comunicadas diretamente à Direção. Uso do estacionamento: temos apenas 15 vagas para atender uma demanda de 20 a 25 carros diariamente (Creche e Escola), portanto, os usuários utilizarão apenas uma vaga. Refeitório: a alimentação servida é exclusiva para os alunos, exceto para os professores que acompanham seus alunos no recreio ou em projetos extraclasse. Lanche: é feita uma arrecadação mensal para compra de pão, café, chá, açúcar e adoçante – R$ 10,00 (professores de 20h) e R$ 20,00 (professores de 40h). Observação: a APP/Conselho de Escola contribui com R$ 50,00 mensais, a princípio, para o pão, café e/ou chá dado aos alunos, pais/responsáveis, estagiários e visitantes em geral. Vale Transporte: recadastramento na SME; desconto a partir de 5 pisos / R$ 3.110,00
17
8.1. Quadro de turmas / alunos e profissionais em 16/03/2015
ANONº DE ALUNOS
POR TURNONº DE
TURMASNº DE ALUNOS
POR SÉRIE
1º M = 25 V= 22 2 47
2º M = 25 V = 22 2 47
3º M = 22 V= 25 2 47
4º M = 25 V= 27 2 52
5º M = 29 V= 30 2 59
6º M = 35 V= 35 2 70
7º M = 35 V= 27 2 62
8º M = 36 V= 26 2 62
9º M = 34 V = 31 2 52
TOTAL M = 266 V= 245 18 511
ÁREA Nº PROFISSIONAIS
Séries Iniciais 8
Português 2
Matemática 2
História 2
Geografia 1
Ciências 2
Inglês 2
Ed. Física 3
Artes 3
Merendeira 3
Serviços gerais 8
Vigias 4Aux. de ensino 4
Aux. Ed. Especial 1Sala informatizada 1Bibliotecária 1Aux. Biblioteca 2
Secretária 1Aux. Secretaria 1
Equipe Pedagógica 1
Direção 1
Total 53
18
8.2. Croqui da Escola
19
ALA ESQUERDA
QUADRA DE ESPORTES
4º Bloco
AUDITÓRIO
SALA DE VíDEO
3º Bloco
DEP.MERENDA
WC
REFEITÓRIO
COZINHA
2º Bloco
Dep.Mat.
LimpezaWC
MASC.WC
FEM.
WCDef. Físico
1º Bloco
COORD.PEDAG.
ESALA
PLANEJ.
SALA
PROF.
WC SALADIREÇÃO
SECRETARIA
SALAAUX.
HALL
ALA DIREITA
ALMOXARIFADO
4º Bloco
Nº SALA
Multiuso
Almo-xarifa-do
Salade
Planejamento
11 12
Mat.Projeto
sArtes
Vesp.
3ºBloco
Nº SALA
07 08 09 10
Mat. T. 41 T. 11 T. 21 T.31
Vesp. T. 42 T. 12 T. 22 T. 32
2º Bloco
Nº SALA
06
Mat. Sala Biblioteca
Vesp. Informatizada Escolar
1º Bloco
Nº SALA
01 02 03 04 05
Mat. T. 51 T. 61 T. 71 T. 81 T. 91
Vesp. T. 52 T. 62 T. 72 T. 82 T.92
MATERIAL ESCOLAR SOLICITADO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS EM DEZEMBRO DE 2014
1º ao 5º ano 6º ao 8º ano
02 lápis preto 01 lápis preto01 lápis preto 6B 01 lápis preto 6B01 borracha 01 apontador01 caixa de giz de cera 01 caneta azul01 caixa de lápis de cor 01 borracha01 tesoura sem ponta 01 caixa de lápis de cor01 apontador 01 tubo de cola01 régua 01 tesoura sem ponta01 tubo de cola 01 esquadro – 45° e 90°01 caixa de massa de modelar 01 compasso01 caneta azul ou preta (para 4º e 5º anos) 01 régua (30 cm)
20 folhas de papel almaço com pauta
CADERNOS: CADERNOS:
1º ano, 2º ano e 3º ano 6º ano, 7º ano e 8º ano:
03 cadernos pequenos (96 folhas) 05 cadernos individuais por disciplina (96 folhas)03 cadernos pequenos (48 folhas) 02 cadernos individuais por disciplina (48 folhas)01 caderno de desenho grande 02 cadernos de desenho grande01 caderno meia pauta (1º e 2º anos)01 caderno de caligrafia (3º ano)01 pacote de folhas ofício colorida10 folhas de papel quadriculado (1 cm)
4º ano e 5º ano:
04 cadernos pequenos (96 folhas)03 cadernos pequenos (48 folhas) 01 caderno de caligrafia (4º ano)01 caderno de desenho grande 10 folhas de papel quadriculado (1 cm)01 bloco de folhas com pauta
* Os livros didáticos serão emprestados pela Escola e deverão ser encapados e identificados pelo aluno.
* Ao final do ano letivo deverão ser devolvidos em perfeito estado, sem qualquer tipo de rasura.
* A agenda escolar será doada pela Secretaria Municipal de Educação.
* Acolhimento a alunos e pais do 1º ano com um lanche coletivo em sala de aula.
20
Todos os profissionais da Escola estão convocados a comparecer, conforme sua carga horária, durante o período de 09 a 18 de fevereiro no horário das 7h45 às 11h45 e das 13h30 às 17h30.
NÃO É RECOMENDÁVEL: dar carona para alunos;
usar banheiro dos alunos;
usar celular e outros equipamentos para uso particular em sala de aula;
entregar a chave do carro para funcionário, em horário de expediente, para serviços particulares;
tirar alunos de sala para buscar água e outros objetos pessoais;
deixar objetos de valor nos ambientes abertos da Escola.
21
9. CALENDÁRIO
22
10. ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA CURRICULAR
23
A trajetória da Escola Beatriz nos permite afirmar que a concepção de que
o ensino da leitura e da escrita é um compromisso de todas as áreas do
conhecimento está consolidada em nosso Projeto Político Pedagógico. Assim,
a principal função do ensino de 1º ao 9º ano é favorecer/ensinar a
criança/adolescente procedimentos de leitura e de escrita para que, ao final do
9º ano, ele seja um leitor autônomo dos gêneros mais recorrentes em nossa
sociedade e autônomo na escrita de alguns desses gêneros.
Desta forma, ao concluir o Ensino Fundamental, espera-se que o
adolescente seja um exímio leitor de Histórias em Quadrinhos, Fábulas,
Notícias, Contos, Reportagens, entre outros. Já, em se tratando da escrita,
espera-se que o estudante seja autônomo na produção de Legendas,
Relatórios, Contos, Propagandas, Bilhetes, Cartas, Listas, Convites, Diários,
Relatos, Poemas, Resumos, Mapas Conceituais, Textos Informativos, Tabelas,
Gráficos, Crônicas, entre outros.
Os conteúdos conceituais dos professores especialistas sempre estão
contidos em algum gênero textual. Cada disciplina tem os seus gêneros mais
recorrentes e/ou fundamentais. Cabe ao professor ensinar o estudante a LER
e a ESCREVER cada gênero textual que a sua disciplina MAIS requer. A
assimilação do conteúdo conceitual passa a ser consequência desse
procedimento, ou seja, o de ensinar como se lê um gênero textual e como se
escreve um determinado gênero textual. Não cabe ao professor de Geografia
gastar tempo ensinando a criança/adolescente a escrever Poemas ou
Histórias em Quadrinhos sobre bacias hidrográficas brasileiras, por exemplo,
porque estes não são os gêneros mais recorrentes da disciplina, porém isso
não o impede de apresentar um Poema, uma Tirinha, uma Letra de música
como intertexto para motivação e letramento. Na Disciplina de Geografia, os
gêneros mais recorrentes são: Textos Expositivos/Informativos, Mapas,
Legendas, Gráficos, entre outros. São estes os gêneros textuais cujo estudo
no âmbito da leitura e da escrita devem ser enfatizados. Um outro exemplo a
ser citado, diz respeito ao foco nas disciplinas de Matemática e de Educação
Física que nem sempre é textual, mas, enunciados e problemas, no caso da
24
Matemática, precisam ter o mesmo tratamento de ensino de leitura e de
escrita.
Ao ensinar procedimentos de leitura e de escrita, a partir dos gêneros
mais recorrentes da sua disciplina, os professores estarão praticando a
interdisciplinaridade; independente do cruzamento de conteúdos temáticos.
Portanto, podemos dizer que é através do ensino de procedimentos de
leitura e de escrita, e não só de abordagens de temáticas comuns, que
poderemos trabalhar de forma interdisciplinar com as diferentes áreas do
conhecimento.
10.1. Gêneros textuais
Segundo Gagliari e Amaral,
A palavra “gênero” significa “família, grupo”, portanto, os gêneros textuais são “famílias”, grupos de textos, orais ou escritos, que têm origens próximas e são ligadas entre si por pertencerem a uma mesma área de conhecimento e ocorrem em situações semelhantes. Um exemplo é o jornal, que é uma forma de divulgação de informações. Todos os gêneros que são produzidos nesse veículo são chamados de “gêneros jornalísticos” (notícias, editoriais, reportagens...) e têm muitos aspectos em comum, determinados pela maneira como o conhecimento jornalístico é produzido e organizado. Além desse conhecimento mais formal, a cultura popular possui gêneros construídos ao longo de séculos e transmitidos boca a boca entre as gerações familiares, como cantigas de ninar, de roda, contos, fábulas, lendas, adivinhas, entre outros. Os gêneros textuais são formas de linguagem produzidas em toda e qualquer situação de comunicação, que podem ser reconhecidos e utilizados pelas pessoas que estão se comunicando por terem formas conhecidas. Ao contar uma piada, passar uma receita, dar uma instrução qualquer, já sabemos de antemão quais são as formas, as características do gênero que vamos usar. Quem conversa conosco, do mesmo modo, também reconhece os elementos do gênero que está sendo usado e ri da piada, anota a receita ou presta atenção às instruções. Os gêneros, por terem marcas reconhecidas pelas pessoas que se comunicam são instrumentos que possibilitam o entendimento entre as pessoas. (GAGLIARDI, Eliana; AMARAL, Heloisa. 2004)
Para estas autoras, a escola deve trabalhar com a sistematização de uma
grande diversidade de gêneros textuais, pois em nosso cotidiano nos
defrontamos com situações de comunicação que mudam constantemente, uma
mesma pessoa usa vários gêneros num só dia, porque muda de lugar social nas
diferentes situações de produção de linguagem. Podemos concluir que, como só
nos comunicamos por meio de gêneros textuais, quanto mais gêneros
25
dominarmos maior será nossa capacidade de comunicação, nosso
desenvolvimento pessoal e nossa capacidade de exercer a cidadania. É de
fundamental importância destacar que embora muitos dos gêneros que
utilizamos são aprendidos informalmente nas relações sociais mais próximas,
outros gêneros orais e/ou escritos exigem ensino sistematizado para serem
aprendidos. A Escola é a responsável pelo ensino sistematizado de gêneros
mais formais.
A ESCOLA É A RESPONSÁVEL PELO ENSINO SISTEMATIZADO DE GÊNEROS MAIS FORMAIS.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) priorizaram os gêneros
utilizados em situações públicas de uso da linguagem e sugerem uma listagem
de gêneros que podem e devem ser privilegiados para a prática de escuta, de
leitura e de produção; sejam eles orais e/ou escritos. Cada domínio
(agrupamento de gêneros) favorece o desenvolvimento de algumas capacidades
globais a serem construídas ao longo da escolaridade. Os pesquisadores
SCHNEUWLY; DOLZ, 2004, propõem cinco agrupamentos, que supõem a
aprendizagem de capacidades e operações diferenciadas. São eles:
ASPECTOS TIPOLÓGICOS
Domínios Sociais de Comunicação
Capacidades de Linguagem Dominantes
Exemplos de Gêneros Orais e Escritos
Cultura Literária Ficcional NARRARMimeses de ação através da criação de intriga no domínio do verossímil
Conto maravilhosoFábulaLendaNarrativa de aventuraNarrativa de ficção científicaNarrativa de enigmaNovela fantásticaConto parodiado
Documentação e memorização das ações humanas
RELATARRepresentação pelo discurso de experiências vividas, situadas no tempo
Relato de experiência vividaRelato de viagemTestemunhoCurriculum vitaeNotíciaReportagem
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Crônica esportivaEnsaio biográfico
Discussão de problemas sociais controversos
ARGUMENTARSustenção, refutação, negociação de tomadas de posição
Texto de opiniãoDiálogo argumentativoCarta do leitorCarta de reclamaçãoDeliberação informalDebate regradoDiscurso de defesa (advogado)Discurso de acusação (adv.)
Transmissão e construção de saberes
EXPORApresentação textual de diferentes formas de saberes
SeminárioConferênciaArtigo ou verbete de enciclopédiaEntrevista de especialistaTomada de notasResumo de textos “expositivos” ou explicativosRelatório de experiência científica
Instruções e prescrições
DESCREVER AÇÕESRegulação mútua de comportamentos
Instrução de montagemReceitaRegulamentoRegras de jogoInstruções de usoInstruções
QUADRO SÍNTESE DE GÊNEROS RECORRENTES NAS DISCIPLINAS DE 6º AO 9º ANOS
ARTESEm Arte,é
preciso
ensinar a ler
textos sem
palavras
Gêneros
privilegiados
. Imagem
.Texto verbal
CIÊNCIASConhecer textos expositivos e
instrucionais para questionar
Gêneros privilegiados
.Texto expositivo
. Texto instrucional
. Texto jornalístico
Procedimento de estudo
EDUCAÇÃO FÍSIC
A
Ler o que o corpo
produz
Gêneros
privilegiados
. Linguagem
corporal
.Texto instrucional
.Texto de opinião/
GEOGRAFIA Leitura de mapas
e paisagens
Gêneros
privilegiados
. Texto
expositivo . Texto
jornalístico
.Texto literário
. Mapa
27
. Filme
Procediment
o de estudo
.Comentário
.Relatório argumentativo
Procedimento de
estudo
. Esquema gráfico
. Entrevista .De
bate
. Legendas
Procedimento
de estudo
.Croqui
cartográfico
HISTÓRIA A leitura
crítica de
fontes
históricas
Gêneros
privilegiados
.Texto
literário
. Imagem
.Texto
jornalístico
Procediment
o de estudo
. Relato
LÍNGUA ESTRANGEIRA A importância do contexto
Gêneros privilegiados
. Biografia
.Texto jornalístico
.Texto instrucional
. Canção
Procedimento
de estudo
. Esquema
MATEMÁTICA Problemas
matemáticos sem
problemas
Gêneros
privilegiados
.Enunciado de
problema
.Tabela e gráfico
Procedimento de
estudo
.Justificativa
LÍNGUA PORTUGUESA Explorar a
diversidade priorizando os gêneros literários e opinativos
Gêneros privilegiados .Poema .Crônica .Conto .Texto opinativo (artigo de opinião, carta de leitor, propaganda)
Procedimento de estudo .Relato
10.2. Sequências didáticas
De acordo com AMARAL, 2004, “As sequências didáticas são um
conjunto sistematizado de atividades ligadas entre si, planejadas para ensinar
um conteúdo etapa por etapa. Organizadas de acordo com os objetivos que o
28
professor quer alcançar para a aprendizagem de suas crianças/adolescentes,
elas envolvem atividades de aprendizagem e de avaliação”.
As diferentes áreas do conhecimento usam as sequências didáticas para
trabalhar um determinado gênero textual, em geral, aquele mais comum de sua
área de conhecimento. Isso é feito levando-se em conta o que a
criança/adolescente já sabe sobre esse gênero e realizando diversas atividades
para que ele possa chegar, gradualmente, a um domínio cada vez maior da
leitura e da escrita desse gênero.
A organização de sequências didáticas possibilita ao professor planejar
etapas do trabalho de modo a orientar suas crianças/adolescentes a ler e
estudar diversos exemplares do gênero escolhido para que dominem suas
características próprias pouco a pouco.
Ao aplicar sequências didáticas e explorar as diferentes características de
um gênero textual, o professor reúne de modo natural atividades de leitura,
escrita e gramática. Isso ocorre porque, para trabalhar com um determinado
gênero com as crianças/adolescentes, o professor deverá mostrar como ele é
organizado, como começa, como se articulam suas partes, como é concluído.
Finalmente, ele vai auxiliar a criança/adolescente, ao longo do trabalho com a
sequência didática, a observar como aquele gênero de texto é escrito, dando
condições para que os mesmos possam utilizar esse conhecimento e escrever
seu próprio texto do gênero escolhido.
É importante “diagnosticar” o que as crianças/adolescentes já sabem do
gênero em questão solicitando aos mesmos que façam uma escrita inicial, com
poucas orientações. Assim é possível recolher dados e planejar melhor o estudo
do gênero a ser trabalhado.
Durante a sequência didática, o professor pode avaliar continuamente o
progresso das crianças/adolescentes, interferindo de forma que os auxilie no
domínio gradual do gênero em estudo. Ao término desse estudo, as
crianças/adolescentes estarão mais instrumentalizadas para escrever o texto
final de acordo com o gênero escolhido.
A opção que a Escola Beatriz faz por trabalhar prioritariamente com esta
modalidade de ensino se justifica em função: da necessidade de estudo da
temática pelo conjunto dos professores, do curso de formação continuada da
Escola, da estrutura dos livros didáticos escolhidos pelos profissionais e por
29
entendermos que esta forma de organização do planejamento garante uma
maior sistematização dos conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais a
serem trabalhados em sala de aula.
10.3. Planejamento
Motivadas pela preocupação com a educação das crianças/adolescentes
no século XXI, várias pessoas, de diferentes países, vêm desenvolvendo
discussões e propostas inovadoras de currículos e projetos educacionais para o
ensino. Também motivado pelo firme propósito de melhorar o ensino no nosso
país, na metade final da década de 1990 o MEC lançou os novos Parâmetros
Curriculares Nacionais.
Uma característica marcante dos novos Parâmetros Curriculares
brasileiros é a ideia explicitada por Coll e colaboradores (1987) de que os
conteúdos da aprendizagem não são somente aqueles de natureza conceitual,
mais também os que envolvem a aprendizagem de procedimentos e atitudes.
Assim, atualmente as orientações sugeridas pelo MEC para o ensino dão
conta de que ensinar não é somente transmitir uma série de conceitos, fatos e
princípios. Ensinar é ensinar-aprender, além de conteúdos conceituais, também
conteúdos procedimentais e atitudinais.
C O N T E Ú D O S
podem ser
CONCEITUAIS PROCEDIMENTAIS ATITUDINAIS
Não é novidade que o ensino-aprendizagem de conteúdos conceituais (o
saber) já é algo um tanto complexo - e que não se dá exclusivamente por meio
de métodos de transmissão – recepção.
30
Os conteúdos procedimentais referem-se ao “saber fazer”, ou seja,
envolve o ensino-aprendizagem de ações específicas. Por isso, podemos dizer
que estão relacionados à aprendizagem de técnicas, habilidades, estratégias,
métodos e destreza.
Conteúdos procedimentais comuns a todas as áreas:
Ler e interpretar textos verbais e não-verbais: localizar informações e levantar dados do texto; fazer inferências a partir dos dados do texto; contextualizar as informações do texto; estabelecer relações entre as informações do texto; intertextualidade: estabelecer relações entre o texto e outros
textos; extrapolar sentidos em relação ao texto lido; deduzir sentidos de termos ou palavras do texto; identificar, reconhecer ou perceber os efeitos de sentido
produzidos pelas escolhas de linguagem. Produzir textos verbais e não-verbais em todas as áreas Reelaborar ou reescrever textos para aperfeiçoá-los e/ou adequá-los aos seus propósitos Perceber-se, situar-se em relação a um espaço e tempo Desenvolver mecanismos de organização e apropriação de conhecimento: selecionar relevâncias; identificar fatos, dados, conceitos; sintetizar; resumir; construir esquemas, mapas conceituais, formas de representar o conteúdo estudado Utilizar instrumentos de observação e medida Estabelecer relações entre teoria e prática Apresentar oralmente textos formais Produzir inferências e conclusões a partir de regularidades observadas Saber buscar, selecionar e registrar informações para uma pesquisa Ordenar fatos, dados, observações Representar em linguagem verbal e não-verbal fatos e dados Estabelecer relações contextuais entre o objeto estudado e outros dados Comparar para estabelecer semelhanças e diferenças Propor e aplicar estratégias para a resolução de problemas Posicionar-se frente a fatos, dados, ideias e construir argumentação para sustentar a posição assumida.
31
Quanto aos conteúdos atitudinais estes são muito mais do que o
comportamento da criança/adolescente em sala, sua pontualidade em entregar
trabalhos e tarefas. Estes se referem, de forma geral, ao sentimento ou ao valor
que as crianças/adolescentes atribuem a determinados fatos, normas, regras,
comportamentos determinados (solidariedade, tolerância, respeito) ou atitudes.
Logo, os conteúdos atitudinais são amplos e gerais, e eles podem e devem ser
trabalhados em todas as disciplinas curriculares existentes na escola.
Neste sentido, o desafio para a Escola Beatriz, desde 2004, tem sido a
sistematização e a construção de um currículo que de fato expresse o
COMPROMISSO DE TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO COM A
LEITURA E A ESCRITA. Para alcançá-lo a atual gestão 2014/2016 definiu as
seguintes metas: professores de todas as disciplinas envolvidos com a tarefa de
formar leitores e usuários competentes e autônomos da escrita; currículo da
Escola Beatriz definido em torno do eixo – ler e escrever; espaço escolar
reestruturado em função do currículo.
32
11. ROTINA DO TRABALHO PEDAGÓGICO
HORÁRIO ESCOLAR
Matutino: 7h45 às 11h45
Recreio: 1º, 2º e 3º anos: 9h50 às 10h com professor4º e 5º anos: 9h55 às 10h com professor
Todos: 10h às 10h15
Vespertino: 13h30 às 17h30 Recreio: 1º, 2º e 3º anos: 15h35 às 15h45 com professor
4º e 5º anos: 15h40 às 15h45 com professor Todos: 15h45 às 16h
ROTINA DA SALA DE AULA
FREQUÊNCIA- Registrar a frequência no início do período. Os nomes das crianças/adolescentes cujas faltas e chegadas tardia excederem a 5 (cinco) dias, sem justificativa, deverão ser comunicados a equipe pedagógica.
AGENDA- Criar o hábito do uso da agenda como um instrumento importante de planejamento do dia e/ou da semana. Todos os recados, bilhetes, anotações, as avaliações e conteúdos a serem estudados deverão ser registrados/colados na agenda.- Identificar com as crianças/adolescentes o dia do mês, o dia da semana, o ano. Ter um calendário grande em sala de aula.- Exigir que a criança/adolescente escreva a data completa em todos os cadernos utilizados no dia (Florianópolis, 18 de fevereiro de 2015)
DEVERES- Todos os dias as crianças/adolescentes deverão levar deveres e solicitar a assinatura dos pais. Os deveres devem ter relação com os conteúdos trabalhados em sala de aula.- Devem ser corrigidos diariamente pelo professor:
1º ano - correção individual com o objetivo de levar a criança a avançar nas suas hipóteses de produção escrita.
2º ano - algumas atividades individuais devem avançar para a correção coletiva a partir do segundo semestre.
3º, 4º e 5º anos - correção individual e a maioria das atividades realizadas no coletivo.
33
- Sugestão: deixar um dos cadernos exclusivamente para os deveres.
LEITURA- Leitura diária, pelo professor de textos ou livros de diferentes gêneros e portadores (folders, notícias de jornais ou revistas, verbetes de dicionário ou enciclopédia, letras de música, cartazes, DVD, CD,...)O professor é um modelo de leitor. Ler com expressividade e entonação, pronunciar corretamente e dicção clara das palavras menos comuns do vocabulário cotidiano das crianças/adolescentes, são atitudes fundamentais para ampliar o repertório de vocabulário dos mesmos.
“É lendo que adquirimos novos conhecimentos, desafiamos nossa imaginação e descobrimos o prazer de pensar, conhecer e sonhar.”
PRODUÇÃO TEXTUAL- A produção de textos, individual ou coletivo, deverá ser realizada, conforme orientação do Projeto Político Pedagógico da Escola Beatriz.
LIVROS DIDÁTICOS- Os livros didáticos escolhidos coletivamente, por sua qualidade, deverão ser utilizados cotidianamente. - Dar ênfase aos cuidados com o seu material escolar, principalmente os livros, pois estes serão utilizados por mais 2 anos.
TIPO DE LETRA- 1º ano: escrever somente com a letra script (letra de imprensa maiúscula ou caixa alta), mas favorecer o contato com os diferentes tipos de letras: recortes, comparação e diferenciação na oralidade, exposição delas em sala de aula- 2º ano: iniciar com letra script e lentamente, a partir do 2º semestre, a escrita com a letra cursiva.- 3º, 4º e 5º anos: escrever com letra cursiva- Nos 1º, 2º e 3º anos as crianças deverão escrever somente com lápis grafite preto.- Nos 4º e 5º anos iniciar o uso de caneta azul ou preta. Todas as provas deverão ser respondidas pelas crianças com caneta azul ou preta.- Todas as salas de aula do 1º ao 5º ano deverão ter afixado o alfabeto, calendário e o quadro numérico.
USO DA RÉGUA- Ao longo dos anos iniciais as crianças deverão exercitar o uso da régua sistematicamente e através de exercícios específicos, sempre com a orientação do professor.
USO DO CADERNO QUADRICULADO- O caderno quadriculado é de fundamental importância para trabalhar vários conteúdos: geometria, simetria, ampliação de desenho, padrões, gráficos, tabelas, quadro da tabuada, outras operações, etc.
34
USO DO CABEÇALHO- Utilizar o cabeçalho à margem esquerda da folha com dados completos e na ordem correta para identificação das atividades a serem entregues.
Anos Iniciais:
Anos Finais: - Utiliza o mesmo modelo, porém acrescenta a palavra disciplina abaixo do nome do professor e o nº do adolescente ao lado do nome.
REGRAS DE CONVIVÊNCIA- Criar, com a turma, no início do ano letivo, regras de convivência e discuti-las sempre que necessário.- Resgatar o uso das “palavrinhas mágicas”: por favor, com licença, obrigado, desculpe, bom dia, boa tarde, etc.- Desenvolver nas crianças/adolescentes o senso crítico e o respeito com o patrimônio público, preservando e mantendo os bens comuns.- Preservar a natureza que está ao seu redor: jogando lixo na lixeira, reciclando, cuidando das plantas, etc.- uso do uniforme escolar diariamente.- uso de roupa adequada para as aulas de educação física (roupas confortáveis que permitam a realização de todos os movimentos) e por uma questão de segurança é indispensável o uso de tênis.
AJUDANTES DO DIA/REPRESENTANTE DE TURMA- Os ajudantes têm como função auxiliar o professor na entrega de materiais, livros, acompanhar colegas à Equipe Pedagógica, fazer agendamento de espaço na secretaria, etc.
2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira
AVALIAÇÃO – RESOLUÇÃO 02/2011- 1º, 2º e 3º anos: tabela descritiva: habilidades, competências e atitudes trabalhadas durante os bimestres.- 4º e 5º aos: avaliação quantitativa: notas (atitudes, conteúdos, trabalhos, testes, provas).
- Sugestão: - Nos anos iniciais variar a disposição das carteiras: em forma de “u”, em duplas, trios ou no máximo quartetos.- Nos 1º e 2º anos evitar o uso das carteiras enfileiradas.
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Escola Básica Municipal Beatriz de Souza BritoProfessor: ___________________________Nome: _____________________________________ Turma: ____Florianópolis, _______ de _______________________ de 20___.
11.1. Biblioteca
BIBLIOTECA PAULO FREIRE / I N F O R M E S G E R A I S - 2015Professor, o acervo e o espaço da Biblioteca existem, principalmente, para apoiá-lo. Isso requer alguns procedimentos, para que possamos atendê-lo com qualidade. Para tanto, está organizada assim:HORÁRIO: A Biblioteca está a sua disposição das 7h45 às 11h45 e das 13h às 17h30, de 2ª à 6ª feira, fechando apenas durante os recreios e no intervalo do almoço.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EQUIPE: A equipe é composta de três profissionais, sendo 40h. a Bibliotecária Fernanda, a Auxiliar de Biblioteca, Silvana de 40h. e o Auxiliar de Biblioteca, Roque de 20h., no período vespertino.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PESQUISA: Para trazer turmas à Biblioteca, agende com um mínimo de antecedência. Se necessitar de levantamento bibliográfico prévio do acervo, planeje-se de forma que haja tempo de verificar se a seleção do material foi satisfatória em qualidade e quantidade. - Os alunos devem levar para a Biblioteca somente os materiais necessários para a realização da pesquisa. - Se quiser que a Bibliotecária auxilie na orientação da estrutura das pesquisas junto as turmas, deverá planejar juntamente com a bibliotecária. - A não utilização do espaço da Biblioteca pelos alunos do outro turno para a execução de trabalhos solicitados pelo professor, sem o acompanhamento presencial deste, é decisão de cunho pedagógico.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EMPRÉSTIMO INTERNO (ESCOLA): Todo o material emprestado para uso em sala de aula deverá ser devolvido no mesmo dia na Biblioteca.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EMPRÉSTIMO DOMICILIAR: Os alunos do 1º ao 9º ano possuem horário semanal de empréstimo e devolução de livros.- Recomendamos que os alunos respeitassem o horário semanal da sua turma, não saindo da sala de aula para essa finalidade.- Os alunos do período vespertino possuem também o horário das 13h às 13h30 para empréstimo ou devolução de livros, bem como a leitura dos mesmos.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LIVRO DIDÁTICO: Os livros didáticos são emprestados no início do ano letivo a todos os alunos, devendo ser encapados e devidamente identificados. - O professor que decidir emprestar aos que esqueceram em casa deve fazê-lo em seu nome, pessoalmente ou através de bilhete à Biblioteca, com a quantidade solicitada e assinatura. Ao término da atividade se responsabilizará pelo recolhimento, conferência e devolução. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SUGESTÕES: Nos dias de prova, ou outra atividade que requeira, solicite: revistas, gibis, livros e outros à Biblioteca e leve para a sala de aula. Ofereça aos alunos que terminam a prova antes de acabar a aula, pois é regra da Escola que os alunos permaneçam em sala. AH! Biblioteca não é lugar de castigo.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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Somos uma equipe de trabalho e, portanto compartilhamos dos mesmos objetivos, logo não há nenhuma regra que, diante das circunstâncias e com conversa, não possa ser alterada, usando sempre o bom senso para bem atender a todos.
A EQUIPE DA BIBLIOTECA AGRADECE A COMPREENSÃO DE TODOS !!!Bibliotecária - Fernanda Cláudia Lückmann da Silva
[email protected] - 8416-6989Auxiliar de Biblioteca - Roque Vitório Pereira e Auxiliar de Biblioteca – Silvana Amorim
11.2. Sala Informatizada
- Possui 17 computadores (16 para uso dos alunos);- Sistema operacional Linux: Incompatibilidade com Windows /mudar extensões. Salvar para abrir em: Windows- escolher a extensão docLinux- escolher a extensão doc x. Mesmo assim, testar arquivos antes.- O uso da sala informatizada se dá mediante planejamento e agendamento prévio junto à responsável da sala. É de responsabilidade do professor;PLANEJAMENTO CONJUNTO: na medida do possível, com a responsável da sala. Este poderá ser feito nas aulas vagas e hora atividade de ambos os profissionais. Minha hora atividade é na 6ª feira. - Sala informatizada é extensão da sala de aula;- Ressalto a questão da organização da sala e cuidados específicos com os equipamentos, tanto pelos alunos como pelos docentes;- Conversa prévia com os alunos a respeito da atividade que será realizada na SI. Sugiro planejar uma prévia com os alunos sobre o número de aulas que serão necessárias para o desenvolvimento da atividade. Elencar as ferramentas que serão utilizadas.bre as ferramentas que serão utilizadas. A orientação/mediação sobre a utilização de cada ferramenta midiática especificamente (o procedimento) será desenvolvido na sala informatizada.- MEDIAÇÃO INSTRUMENTAL E PEDAGÓGICA. NÃO É AULA DE INFORMÁTICA;
- As pesquisas na internet (roteiro) devem ser previamente analisadas pelo professor, sugerindo inicialmente alguns sites, e, sobretudo, verificando se os conteúdos dispostos são condizentes com as propostas e objetivos da atividade. É preciso orientar a pesquisa, discutir as etapas da pesquisa e ensinar os alunos a filtrar as informações (localizar, selecionar e usar as informações); Sugiro que as pesquisas sejam realizadas em etapas, sobretudo, aquelas que necessitam de uma maior mediação e complexidade.- A aula na SI ocorre na presença do professor e do responsável da sala;- No mesmo período de aula podem ser agendadas até 2 aulas para cada turma, dependendo da necessidade e atividade que será realizada;- O arquivamento das atividades deverá ser feito no período de aula agendado, bem como, o local (pasta) e maneira (nomenclatura) serão padronizados para facilitar busca e identificação do arquivo. Sugiro que o professor traga seu pendrive;IMPORTANTE: TESTAR MÍDIAS ANTES DE UTILIZÁ-LAS;
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- Sugestões de sites, vídeos, jogos e slides devem ser feitos com antecedência. Estes devem ser analisados pelos docentes antes de sua utilização;- Acesso a redes sociais, somente se estiver atrelada a proposta de trabalho; (algo a discutir)- Não poder fazer uso de celulares e fone de ouvido durante a aula; ( algo a discutir)- Uso do uniforme;- Não pode ingerir líquido e alimentos na SI;- A finalização da atividade ocorrerá 5 minutos antes do término da aula. (Organização);
Outras questões:AGENDAMENTO:TV e note (LG): na sala informatizada;Outros equipamentos: Datashow, note, som, extensões, cabos..., na secretaria.Atenção: Todos os equipamentos solicitados devem ser devolvidos nos seus respectivos lugares e preferencialmente, para a pessoa responsável pelo agendamento.
Convido você professor a divulgar suas propostas de atividades que se desenvolvem dentro e fora da sala de aula. Poderei, tendo disponibilidade ou através de solicitações prévias, estar registrando juntamente com você as etapas que as compõem, sendo que essas atividades poderão ser publicizadas nas ferramentas midiáticas da Escola. Tais ferramentas comunicativas têm como objetivo principal, divulgar as atividades, eventos, notícias, saídas de estudo..., que acontecem na Escola. É importante destacar a caráter pedagógico da divulgação, de modo que, nas informações publicadas devemos ressaltar os objetivos do referido trabalho. A comunidade educativa terá acesso às produções, podendo estar compartilhando com outros pares, ampliando e construindo uma rede de saberes.
“Valorizamos sua dedicação e comprometimento com a educação, só falta compartilhar!”
Fanpage: www.facebook.com/ebmbeatrizdesouzabrito
Regiane Aparecida do AmaralProfessora Auxiliar de Tecnologia Educacional
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12. AVALIAÇÃO
A proposta de avaliação da Escola Beatriz é fundamentada na Resolução nº 03/2002 e na Resolução nº 02/20116, que dispõe sobre o processo de avaliação, recuperação, aprovação/reprovação/promoção, conselho de classe/colegiado de classe e recursos de ato avaliativo para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis. Nela são estabelecidos os critérios envolvendo a avaliação dos conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais.
Tendo clareza de que o que se ensina não é aprendido por todos da mesma maneira e de que em determinados momentos e em determinados conteúdos alguns podem ter maior dificuldade do que outros, também são apresentadas as formas de recuperação paralela definidas pela Escola.
A expressão da avaliação é por conceitos (boletim descritivo) do 1o ao 3o ano e quantitativa do 4º ao 9º ano (nota de 0 a 10).
O ano letivo é organizado em quatro bimestres, conforme calendário escolar aprovado anualmente em Assembleia Geral e pela Secretaria Municipal de Educação.
A avaliação dos conteúdos conceituais e procedimentais será através de testes, provas e trabalhos de pesquisa, sendo que o professor deverá realizar, no mínimo, três avaliações por bimestre.
Testes e provas: todas as provas ou testes deverão ser agendados no mural da sala
com antecedência; os conteúdos deverão ser anotados no quadro (ou entregues por
escrito) no momento que o professor marcar a avaliação;
6 A Proposta de avaliação apresentada neste documento foi elaborada em 2004, tendo por base a Resolução nº 03/2002. Em 2011, uma nova Resolução foi editada pelo Conselho Municipal de Educação, porém a sua implementação, em aspectos como, por exemplo, o projeto de apoio pedagógico para os alunos “promovidos com restrição” tem sido bastante difícil tanto por parte das escolas quanto por parte da Secretaria Municipal de Educação. Consideramos necessário e urgente repensar e rediscutir essa Resolução a partir das condições objetivas das escolas e da própria Secretaria. É importante que tenhamos cuidado, pois a aprovação “em massa”, pode ser tão perniciosa quanto a reprovação praticada em outros momentos históricos. No texto “A reinvenção da alfabetização”, Magda Soares nos trás a seguinte reflexão: “Então ela [a criança] repetia, mas, pelo menos, ficava claro para ela que havia o ‘não sei’. Agora, ela chega à 8ª série, pensa que tem um nível de Ensino Fundamental e não tem. Na minha opinião, os alunos, os pais desses alunos e a sociedade estão sendo desrespeitados. Estamos iludindo-os ao dizer que essas crianças e esses jovens estão aprendendo a ler e a escrever, quando na verdade não estão.” Lembremos da conhecida “teoria da curvatura da vara”, muito propagada na década de setenta, para pensarmos que, talvez, os extremos não seja a melhor opção na educação.
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os testes e provas compor-se-ão de questões objetivas e dissertativas (mínimo uma) com diferentes graus de dificuldades, podendo estas receber pesos diferentes;
as provas e testes deverão ser digitados com enunciados legíveis e claros;
o valor de cada questão deverá ser registrado no instrumento avaliativo;
as respostas deverão ser completas e coerentes; os “erros ortográficos” serão corrigidos em todas as disciplinas,
porém o desconto acontecerá somente na de Língua Portuguesa; as questões incompletas ou incorretas deverão ser refeitas pela
criança/adolescente; todos os testes e provas serão corrigidos pelo professor, em
seguida devolvidos as crianças/adolescentes, assinados pelos pais e apresentados ao professor.
Trabalhos de Pesquisa: esse procedimento segue as orientações definidas pelos
professores, juntamente, com os profissionais da Biblioteca e Sala Informatizada da Escola Beatriz.
A avaliação dos conteúdos atitudinais será feita da seguinte forma: no
início de cada bimestre será atribuída nota dez para todas as
crianças/adolescentes da turma. A nota remanescente tem peso 01 (um) na
elaboração da Média Bimestral de cada criança/adolescente. Fazendo todas as
atividades pedagógicas, a criança/adolescente permanecerá com esta nota dez
até o final do bimestre. O valor de cada atividade dependerá do número de
atividades desenvolvidas pelo professor durante o bimestre. Não haverá nota
pela atividade em si, isto é, a criança/adolescente não receberá nota quanto aos
acertos ou erros, apenas será observada e registrada a realização ou não da
atividade.
Aspectos a serem observados pelo professor:
Realização das tarefasParticipação efetiva nas aulas de Educação Física Organização do material (caderno, livro da disciplina, lápis, caneta, etc.) e esportivo (bolas, arcos, cordas, raquetes, coletes, luvas, jogos de tabuleiro, etc) Assinatura da prova pelo responsável Correção da prova / teste
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Organização do caderno (registros em dia) Realização das atividades diárias em sala de aula Ética e solidariedade nas relações
O cálculo da Média Bimestral (MB) dar-se-á através da média ponderada. Cada instrumento avaliativo será multiplicado individualmente pelo seu peso e a somatória final será dividida pelo total dos pesos.
Algumas estratégias que poderão ser utilizadas no processo de
recuperação paralela
Refacção – 4º ano ao 9º ano: trata-se de refazer as atividades pedagógicas e/ou os instrumentos de
avaliação com orientação do professor (produção textual: sínteses, resumos, relatórios, questões dissertativas, cartazes, apresentações, mapas, maquetes, provas etc.);
1a versão: corrigida e com nota; 2a versão: corrigida e com nota (no caso da produção textual, anexar a
primeira versão); prazo para entrega da 2ª versão será definido pelo professor; deverá sempre prevalecer a maior nota; atividades de refacção deverão ser registradas no diário de classe como tal.
12.1. Conselho de Classe
A Escola Beatriz vem estudando e definindo novas metodologias de
trabalho para os seus conselhos de classes. Em 2006, este espaço, deixou de
ser um lugar exclusivo para “queixas por parte dos professores sobre a
indisciplina e a indiferença das crianças/adolescentes com relação ao estudar”,
para tornar-se um momento de socialização das práticas pedagógicas e de
reflexão das mesmas.
Em 2014, como processo de qualificação buscamos uma nova proposta
para o conselho tornando-o um momento de reflexão, socialização e discussão
de nossas práticas pedagógicas, em torno do eixo “LER ESCREVER
COMPROMISSO DE TODAS AS ÁREAS DO CONHECIMENTO”. Para isto,
resgatamos os compromissos assumidos nos conselhos de anos anteriores para
em seguida, iluminados por tais encaminhamentos, vislumbrar ações que
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sedimentem nosso compromisso com a qualidade do ensino de nossas
crianças/adolescentes.
O processo do Conselho de Classe da Escola Beatriz é mais um momento
de avaliação das crianças/adolescentes, dos professores e demais instâncias da
Unidade Escolar. Sua execução tem início quando do chamamento mensal
efetuado pela Coordenação Pedagógica onde ao discutir o planejamento das
sequências didáticas nas diferentes disciplinas também busca contemplar
questões vinculadas ao universo da sala de aula.
Em outro momento, durante o bimestre letivo, a Coordenação Pedagógica
deverá, sem a presença dos professores ou qualquer outro membro do grupo
gestor, realizar avaliação de – professores/funcionários/demais instâncias - junto
às crianças/adolescentes com a finalidade expressa do uso da informação obtida
para a qualificação da prática pedagógica e bom andamento de Unidade
Escolar. Após a tabulação dos dados, a avaliação deverá ser entregue pela
Coordenação Pedagógica para cada professor/funcionário/demais instâncias
individualmente, sem a socialização aos demais.
Nos últimos anos presenciamos como atores sociais e protagonistas da
história uma busca por parte da sociedade civil cada vez maior pelo processo de
universalização do ensino. Acesso e permanência tornaram-se condições
fundamentais para a efetivação da educação. Assim sendo, com a opção de
uma escola pública de qualidade, crianças e adolescentes atingidos por estas
metas necessitam de sucesso evitam o abandono e a evasão.
É sabido que um dos motivos para o abandono escolar é a repetência. E
múltiplas repetências significam no mais das vezes um completo desestímulo
para quem o sofre. Por outro lado, ser aprovado sem ter o conhecimento dos
conteúdos escolares é um crime cometido contra nossas crianças e
adolescentes.
A discussão em torno do sucesso escolar, tratada neste texto e nas
práticas da Escola Beatriz, passa ao largo das discussões neoliberais. O termo
aqui utilizado e as nossas práticas não trazem em seu bojo a conotação
empresarial de eficiência/eficácia e sim um conhecimento de cultura geral
emancipadora, respeitada a individualidade de cada sujeito envolvido no
processo educacional.
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Desta feita, trabalhamos com o conceito de restrição, ou seja, a
criança/adolescente que não se apropriou de um determinado conteúdo
conceitual e/ou procedimental no bimestre deverá refazê-lo no bimestre em
curso.
Assim, cada criança/adolescente com notas entre 0 e 4,5 que não
alcançar a média escolar que é 5,0, será convocada a participar, em horário
inverso, na aula de Apoio Pedagógico na(s) disciplina(s) onde não alcançou a
média. O objetivo da Escola com esta proposta é priorizar o conhecimento não
alcançado, diferente de buscar recuperar sua nota simplesmente. Sucesso.
Num outro grupo, estarão as crianças/adolescentes com notas entre 5,0 a
6,5. Este conjunto se constitui como um coletivo oscilante para cima ou para
baixo no quadro de notas segundo pesquisa realizada pela Coordenação
Pedagógica em nossa Unidade Escolar. Um dos resultados positivos alcançados
através desta pesquisa foi que o chamamento dos pais de forma mais incisiva
por parte da Escola nos provou que no mais das vezes faltou para estas
crianças/adolescentes rotina e acompanhamento familiar, percebemos que a
presença dos pais/responsáveis provocou uma sensível melhora nos bimestres
posteriores.
As crianças/adolescentes com algum diagnóstico – deficiência - estarão
incluídas prioritariamente no grupo com média 6,0. Isto não significa que a
mesma não obtenha nota superior a esta em alguma disciplina que tenha maior
afinidade, porém a nota nunca deverá ser menor que a nota referência.
As demais crianças/adolescentes, com notas entre 7,0 a 10,0 terão
tratamento com grupo de estudos e monitorias incentivados pela Unidade
Escolar, pois geralmente a Escola faz muito pouco por estes, uma vez que
apresentam rotina, disciplina e responsabilidade, quesitos que não são
observados nos outros dois grupos, além de um componente fundamental: o
acompanhamento familiar.
No início de cada bimestre letivo será entregue aos professores uma
planilha para que coloquem suas notas. Ao final de cada bimestre, com data
marcada pela Coordenação Pedagógica e secretaria escolar, a mesma deverá
ser devolvida para que a Coordenação Pedagógica possa lê-las, comparar seus
resultados com a discussão realizada nas reuniões mensais de planejamento e
oferecer junto à comunidade escolar possíveis encaminhamentos.
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Neste sentido, no bimestre em curso, não se auferirá notas nos boletins
das crianças/adolescentes em restrição, para que as mesmas não se
desestimulem. No entanto, o docente terá as notas em seu diário de classe e as
disponibilizará para a recuperação de conteúdos conceituais/procedimentais com
sucesso. Durante o período de restrição os professores sanarão dúvidas,
realizarão exercícios, pesquisas entre outras atividades necessárias para a
assimilação do conhecimento defasado. Após esta ação e com o cronograma
acertado pela Secretaria da Escola a nota será auferida ainda no bimestre em
curso. A mesma dinâmica se repetirá no 2º e 3º bimestres sucessivamente.
O Conselho do 4º bimestre centrar-se-á na avaliação das turmas e das
crianças/adolescentes individualmente e, em função do encerramento do ano
letivo, na indicação de encaminhamentos por escrito e por disciplina –
diagnóstico - para o ano seguinte.
12.2. Normas de estágio curricular obrigatório
O estágio curricular obrigatório, na Escola Básica Municipal Beatriz de
Souza Brito, segue a Lei Federal nº 9.394/96, a Lei Federal nº 11.788/08, o
Decreto Federal nº 6.755/09, a Lei Municipal nº 7.508/07, a Lei Complementar
Municipal nº 348/09, a Lei Federal nº 11.502/2007, o Decreto Federal nº
70.219/10, a Lei Federal nº 9.608/98 e demais legislações em vigor que apontam
que o primeiro contato do Professor Supervisor de Estágio do Instituto de Ensino
Superior - IES - deverá ser através da Gerência de Formação Permanente –
GEPE - que fará a articulação seguindo legislação própria.
A Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito, conforme PPP
aprovado em Assembleia de Pais e respaldado no que reza o PIBID, o PNAIC, a
Portaria de Avaliação da PMF propõe que os estudantes estagiários devam
cumprir parte de sua formação junto às crianças e/ou adolescentes com
restrição,como descrito no corpo desta proposta, exceto as crianças e/ou
adolescentes com deficiência, que deverão ser atendidos pela sala multimeios.
Durante anos, os estágios curriculares na Escola Básica Municipal Beatriz
de Souza Brito estiveram atrelados aos desejos dos professores concedentes e
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dos estudantes estagiários. Não foram raras às vezes em que os estudantes
estagiários vieram até a Unidade Escolar e, sem muito jeito, quase imploravam
uma vaga de estágio nesta ou naquela disciplina específica ou nas
especialidades da pedagogia.
Em outros momentos, professores supervisores de Instituições de Ensino
Superior chegavam à Unidade Escolar com uma proposta criada por eles para
ser executada. A realidade em que a Escola estava inserida era pouco ou nada
levada em consideração. Mesmo assim, aceitava-se o estágio curricular muito
mais por pena dos alunos-estagiários do que por necessidade da instituição
escolar.
O processo de estágio curricular sempre trouxe em seu bojo muito mais o
interesse do estudante estagiário e das Instituições de Ensino Superior – IES -
do que o das escolas onde buscavam ser realizados. Com uma proposta
bastante hermética, vimos alguns estudantes no fundo das salas escrevendo e
observando o professor regente ministrando suas aulas, anotando todos os seus
“furos” e dizendo para si mesmos que jamais fariam isso ou aquilo. Em outra
ponta, buscavam ler os documentos administrativos das escolas e preparavam-
se para ministrar uma ou duas aulas que lhes custaria, ou não, o certificado de
conclusão da licenciatura. Suas aulas, geralmente construídas com muito
esmero, eram verdadeiros shows, contrastando com a realidade dura do cuspe e
do giz de alguns.
Em 2009, a situação passou a ter uma mudança significativa por parte das
políticas nacionais com a execução de ações de formação continuada de
professores, respaldadas na Política Nacional de Formação de Profissionais do
Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto nº 6. 755, de 29 de
janeiro de 2009.
Assim, entedia-se que:
Para a Formação Continuada de professores Alfabetizadores foram
definidos conteúdos que contribuem, dentre outros, para o debate
acerca dos direitos de aprendizagem das crianças do ciclo de
alfabetização; para os processos de avaliação e acompanhamento
da aprendizagem das crianças; para o planejamento e avaliação das
situações didáticas; e para o conhecimento e uso dos materiais
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distribuídos pelo Ministério da Educação voltados para a melhoria
da qualidade do ensino no ciclo de alfabetização.
Esta ação mudou significativamente o olhar dos estágios, estagiários e
supervisores das IES para com as escolas receptoras. No entanto, para
qualificar ainda mais esta leitura dos estágios no interior das Unidades
Escolares, o governo Federal editou o Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010
que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
(PIBID) onde disciplinas específicas ganhariam, não somente valorização, mas
principalmente um trato mais digno por parte dos envolvidos no processo de
formação das IES.
No Artigo 3º do Decreto nº 7.219 entre os vários objetivos do PIBID ali
contemplados, está o inciso IV que reza sobre:
Inserir os licenciados no cotidiano de escolas da rede pública
de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e
participação em experiências metodológicas, tecnológicas e
práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que
busquem a superação de problemas identificados no processo
de ensino-aprendizagem.
Com mais esta sinalização positiva do programa PIBID, ressaltando a
necessidade de vivenciar a realidade escolar em sua inteireza, fomos remetidos
à leitura atenta da proposta de avaliação 002/2011 do Conselho Municipal de
Educação de Florianópolis. Ali percebemos no artigo 7º: “os estudantes que
concluírem o ano em curso e no final do ano letivo, apresentarem um
desempenho médio “inferior” a 50% (cinquenta por cento) de aprendizagem das
áreas do conhecimento, deverão ir para o ano subsequente, com
acompanhamento pedagógico diferenciado”.
O atendimento diferenciado, colocado na portaria de avaliação 00/2011
será explicado na própria lei, no artigo 10, que assim descreve:
O registro das notas percentuais ou Parecer Descritivo, no
boletim ou equivalente, bem como no Histórico Escolar, deverá
especificar a situação do estudante em termos de aprendizagem e
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a observação quanto à situação de promovido ou promovido com
restrição.
§ 1º O termo promovido com restrição determina que o estudante
se obrigue à frequência no projeto de apoio pedagógico em
ampliação de jornada escolar.
Sendo assim, uma nova realidade se impõe positivamente para a Escola
Básica Beatriz de Souza Brito; repensar os conteúdos e o próprio conceito de
apoio pedagógico, restrição e sucesso escolar. Esta reflexão interna provocada
por três instrumentos legais, PNAIC, PIBID e Portaria de Avaliação nos obrigou a
reescrever um capítulo novo no trato com as crianças e/ou adolescentes: a
recuperação de estudos como processo didático-pedagógico onde buscamos
oferecer novas oportunidades de aprendizagem ao estudante para que este
supere as deficiências/necessidades de aprendizagem e possam alcançar - com
sucesso - a meta da Escola que é: Ler e escrever compromisso de todas as
áreas e, consequentemente, alcançarem um conhecimento interdisciplinar
através dos gêneros textuais, assim, descobre-se, nos estagiários,
colaboradores qualificados para a consecução dessa meta no interior de nossa
Unidade Escolar.
Como estratégia, a Escola Beatriz através de seus Professores e equipe
de Coordenadores pedagógicos, visualizará quais são as crianças e/ou
adolescentes que no bimestre não alcançaram os conteúdos conceituais e/ou
procedimentais propostos. Na próxima etapa essas crianças e/ou adolescentes
deverão ser atendidos no turno ou contra turno, dependendo das condições
materiais da Escola e do tempo da mesma. Este atendimento será realizado por
um professor contratado pela Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis.
O tempo em que as crianças e/ou adolescentes ficarão com o professor
de apoio pedagógico ou com o estudante estagiário, dependerá da assimilação
do conhecimento defasado. É fundamental que em cada disciplina específica ou
mesmo nas turmas de anos iniciais, alguns conteúdos listados pelos professores
como pré-requisito para a aquisição de novos conteúdos.
Os professores dos primeiros, segundos e terceiros anos deverão ser
atendidos prioritariamente pelos supervisores do PNAIC da Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Florianópolis e da supervisão local e
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deverão ser chamados à escola para verificar o andamento do ano escolar,
avaliando os encontros e percebendo se os conteúdos trabalhados estão sendo
absorvidos e praticados em sala de aula. Após este diagnóstico, um relatório
deverá ser entregue na Unidade Escolar para avaliação interna.
A Escola Beatriz, como forma de qualificar ainda mais seu processo de
restrição, mapeará as crianças e/ou adolescentes que sempre estiveram em
restrição, como forma de evitar o estigma do “aluno de apoio”. A permanência
das crianças e/ou adolescentes em restrição e sua manutenção no “apoio” além
de ser uma forma cruel de segregação, nega o conhecimento que os mesmos
têm, não levando em consideração seus outros conhecimentos empíricos.
Por isso, o trabalho com restrição torna a crianças e/ou adolescente mais
implicado no processo de aprendizagem. No entanto, as privações sociais e
físicas possíveis, também devem ser colocadas na esteira da discussão, quando
forem executadas as aulas de apoio.
O estágio na Escola Beatriz busca levar em consideração o seu Projeto
Político Pedagógico fazendo com que, o estudante estagiário com a supervisão
do Professor do IES, do Coordenador pedagógico escolar e do Professor
receptor possa vivenciar mais de perto os processos de avaliação e de
aprendizagem das crianças e/ou adolescentes.
Por outro lado, conhecendo o fazer pedagógico, outras experiências
metodológicas e tecnológicas, em sua inteireza, também deixarão o aluno
estagiário mais qualificado para a segunda parte que é a docência propriamente
dita, onde o mesmo ministrará as aulas que o ajudarão a completar o início de
sua formação, uma vez que aula se aprende ministrando no dia-a-dia e não
apenas em uma única experiência.
Assim, ao estagiar na Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito, o
estudante estagiário deverá cumprir 50% (cinqüenta por cento) de suas funções
atendendo as crianças e/ou adolescentes selecionados pelo corpo pedagógico
escolar (Professores e Coordenadores) e os outros 50% serão utilizados para
observação e também, para ministrarem suas aulas.
Ao fim deste processo deverá acontecer nova avaliação para detectar os
avanços.
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12.3. O IDEB da Escola Beatriz
Inúmeras discussões acerca da necessidade de melhorar a qualidade do
ensino no País centram-se no domínio da leitura e da escrita pelas
crianças/adolescentes. No ensino fundamental, os dados de reprovação fazem
supor que na raiz de boa parte do fracasso escolar esteja o domínio precário das
habilidades que envolvem leitura e escrita.
No ano de 2000, o Brasil participou do Programa Internacional de
Avaliação de Alunos (PISA), que avaliou a área de leitura. Os resultados
mostraram que, das crianças/adolescentes que realizaram a prova, 22,21%
encontram-se em nível muito crítico de leitura e 36,76%, estão no nível crítico
(BRASIL, 2008). Os dados indicam o baixo desempenho em leitura e
compreensão de textos simples, em que são solicitadas habilidades básicas
como a localização de informações explícitas no texto. No PISA/2006, o
desempenho das crianças/adolescentes brasileiros em leitura apresentou uma
ligeira queda em relação aos resultados anteriores. Outras avaliações, criadas
para acompanhar a evolução de seu desempenho escolar, como o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), reforçam este diagnóstico.
Podemos contestar os métodos e objetivos dos programas de educação
patrocinados por um consórcio de instituições de países desenvolvidos, como o
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao
qual se vincula o PISA, e, ainda, há que se considerarem os abismos existentes
entre as condições sociais e econômicas dos países participantes dessa
avaliação. Os resultados, porém, são de alguma maneira, indicadores dos
nossos níveis de leitura, denunciando que algo vai mal neste campo de ensino.
A realidade da Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito neste
período não era diferente do restante do Brasil. Em 2005, o IDEB7 da Escola nos
anos iniciais era de 3,3 e nos anos finais de 3,9, indicando que algo precisava
ser feito. Principalmente, se entendermos o domínio da leitura e da escrita como
7 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado pelo INEP em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. Ele agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do INEP a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do INEP, o SAEB – para as unidades da Federação e para o País, e a Prova Brasil – para os municípios. O Plano de Desenvolvimento da Educação estabelece, como meta, que em 2022 o IDEB do Brasil seja 6,0 – média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos. Para saber mais acesse: www.portalideb.com.br ou www.ideb.inep.gov.br
49
uma necessidade, talvez uma das mais importantes na formação do ser humano,
pois é na e pela linguagem que o conhecimento acumulado pela humanidade se
encontra registrado.
Neste sentido, podemos afirmar que o crescimento do IDEB da Escola
neste período (ver quadros abaixo) tem relação direta com o Curso de Formação
que é desenvolvido desde 2004.
Anos Iniciais
2005 2007 2009 2011 2013
IDEB do Beatriz 3,3 5,4 5,1 6,1 6,4
IDEB projetado para o Beatriz pelo
INEP/MEC
---- 3,4 3,7 4,1 4,4
Anos Finais
2005 2007 2009 2011 2013
IDEB do Beatriz 3,9 5,1 4,3 5,0 4,8
IDEB projetado para o Beatriz pelo
INEP/MEC
---- 4,0 4,1 4,4 4,8
50
13. GESTÃO DEMOCRÁTICA
A eleição direta quebra a lógica do clientelismo político, característico do
processo de indicação do diretor por livre escolha do prefeito, do vereador ou
mesmo do intendente da região. Uma prática que transforma direitos em
privilégios, ou concessões, e que, dissemina a cultura do privado que se apropria
do público. Nela, o espaço público da escola acaba sendo subsumido pela
“política dos favores”.
O Projeto de Gestão Democrática, caracteriza-se fundamentalmente como
uma possibilidade de continuidade e um esforço no sentido de qualificar o
Projeto Político Pedagógico que vem sendo implementado na Escola. O Projeto
também pode significar ruptura com relações autoritárias e clientelistas.
A eleição de diretores, embora fundamental para o processo de
democratização da gestão escolar, não é suficiente. Como parte constitutiva
desse processo faz-se necessário o Grupo Gestor, Conselho Escolar, a
Associação de Pais e Professores, o Grêmio Livre, as Assembleias Gerais, o
Colegiado de Classe, ou seja, a criação de instrumentos capazes de organizar e
viabilizar a participação dos diferentes segmentos da Escola, nos seus diversos
espaços de discussão e decisão.
Neste sentido, entendemos que o administrativo é uma atividade que
necessita estar integrada ao pedagógico e vice-versa. E esta compreensão
deverá estar permeada pela discussão do público como um compromisso de
todos para construirmos juntos, uma escola que seja verdadeiramente escola,
com uma geração de homens verdadeiramente úteis porque saberão fazer um
trabalho eficiente, com um espírito de laboriosidade, com um método disciplinar
produtivo e de precisão, com ética de solidariedade universal, com os interesses
objetivos de todos, com lógica produtiva de organização de muitos para um só.
(Gramsci, apud Nosella, 1992,p.18)
51
REFERÊNCIAS
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. PISA 2000: Relatório Nacional. Brasília, 2001. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/download/internacional/pisa/PISA2000.pdf> Acesso em 26 out. 2006.
______. Ministério da Educação. Resultados do SAEB 2003. Disponível em <http://www.inep.gov.br/basica/saeb/estados_2004.htm> Acesso em 26 out. 2006. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental. Brasília: MECS/SEF, 1997.
CABRAL FILHO, Pedro. A constituição da Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito: 1935-1992. Florianópolis, 1998. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina.
CARMINATI, Márcia Bressan. Democratizando a gestão: os conselhos de escola e as eleições de diretores na rede municipal de ensino de Florianópolis. Florianópolis, 2002. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina.
CHATEAU, Jean. La Pedagogia de los jesuítas. México, Fundo Econômico de Cultura, 1992.
COLL, César; POZO, Juan Ignacio; SARABIA, Bernabé; VALLS, Enric. Os conteúdos na reforma: ensino e aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
ELIAS, Vanda Maria; KOCH, Ingedore Villaça. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.
GAGLIARDI, Eliana; AMARAL, Heloisa. Criação de textos. São Paulo: Peirópolis, 2004 (Coleção Ponto de Vista).
MUNARIN, Antonio. Educação e esfera pública na Serra Catarinense: a experiência política do plano regional de educação. Florianópolis: CED/NUP, 2000.
NEVES, Iara Conceição Bitencourt et al. (org). Ler e escrever; compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2001.
NOSELLA, Paolo (1992). A escola de Gramsci. Porto Alegre, Artes Médicas.
OLIVEIRA, Francisco de. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia
52
imperfeita. Petrópolis (RJ): Vozes, 1998.
SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social. São Paulo: Ática, 1994.
SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
SPOSITO, Marília Pontes. Educação, gestão democrática e participação popular. Educação e Realidade, Porto Alegre, 15 (1): p. 52-56, jan/jun. 1990.
TELLES, Vera da S. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, Evelina (org.) Anos 90: política e sociedade na Brasil. São Paulo: Brazilienze, 1994.
53
ANEXO 1 - PROJETO: A ESCOLA BEATRIZ PARA ALÉM DOS SEUS MUROS 2015.
1. INTRODUÇÃO
O planejamento de ‘saídas de estudo’ ou ‘estudo do meio’, não tem por
único objetivo constatar conceitos já elaborados. Além de aprofundar esses
conceitos, procedimentos e informações discutidas em sala de aula, ensinam ao
aluno a conviver no espaço público, a ser pesquisador, a fazer a leitura do
mundo em que vive. A aula-passeio torna a aprendizagem mais eficiente na
medida em que a criança consegue vivenciar o próprio ser e estar no ambiente,
de forma crítica, como ator social situado histórica e socialmente (MELLO, 2002).
Além de ser importante do ponto de vista didático específico, fornecendo
uma bagagem imensa de conhecimento, também transforma o aluno a partir da
vivência, do trabalho em equipe, da busca pelo conhecimento, do contato com
outras culturas e realidades, enfim, é importante para formação de um ser
humano crítico e consciente.
2. JUSTIFICATIVA
A proposta de saídas de estudo da Escola Básica Municipal Beatriz de
Souza Brito, aqui denominada de Beatriz para além de seus muros busca entre
outras coisas dar consequência ao seu Projeto Político Pedagógico: Ler e
escrever um compromisso da escola e de todas as áreas, com sucesso.
O letramento8 alcança um de seus objetivos fundamentais através do
Estudo do Meio onde se busca demonstrar aos alunos a estreita relação
existente entre aquilo que se aprende na escola e o que ocorre dentro e fora
dela, em diferentes lugares e com diferentes pessoas. A possibilidade de
8 Magda Soares nos convida a refletir que o "Letramento é o resultado da ação de ensinar ou de aprender a ler e escrever, o estado ou condição que adquire um grupo social ou um indivíduo como conseqüência de ter-se apropriado da escrita." Desse modo, letramento seria resultado ou conseqüência do processo de alfabetização.
54
estabelecer essas relações representa um material de trabalho quase
inesgotável para alunos e professores de qualquer ano. Esse trabalho não se
esgota no período em que os alunos estão efetivamente fora da escola. Envolve,
numa primeira etapa, um cuidadoso planejamento das atividades, a elaboração
de regras e combinados que favoreça o convívio coletivo, a preparação de
material e estratégias de trabalho. E, finalmente, pressupõe a reorganização de
tudo aquilo que foi vivido e experienciado durante a saída de estudo.
Para que o trabalho em campo tenha significado na aprendizagem, é
importante que se tenha clareza dos conteúdos e objetivos a serem
explorados. É necessário preparar o estudante do ponto de vista intelectual e
afetivo para participar dessa atividade. Num primeiro momento, deve-se levar
em conta o conhecimento já adquirido pelos alunos, instigá-los a levantar
questões sobre o(s) tema(s) e orientá-los na busca e organização das
informações coletadas em várias fontes (livros, jornais, revistas, sites,
depoimentos). Essa atividade torna-se uma das etapas do processo, através
do qual não é somente possível visualizar o que foi aprendido, mas também
buscar, nos locais visitados, respostas para as questões que não foram
respondidas na primeira etapa. É possível que suscitem novas dúvidas e
curiosidades, que servirão de estímulo para novas pesquisas. É uma
oportunidade privilegiada para envolvê-lo em levantamentos de problemas e
hipóteses, no desenvolvimento da observação, na organização dos dados
colhidos e na busca de novas informações para solucionar questionamentos
que provavelmente surgirão. Cria-se então, junto à classe, o clima de
pesquisa e investigação.
Ninguém volta indiferente depois de ver, ouvir, falar, pensar e repensar,
estabelecer conexões, avaliar contradições entre o que se fala e o que se faz.
Educar é isso, é permitir que o educando construa seu conhecimento
observando, questionando e, acima de tudo, emocionando-se com a Natureza e
com as realizações humanas, quer artísticas ou utilitárias.
55
3. OBJETIVOS GERAIS
Ampliar o universo cultural das crianças e adolescentes.
Incluir no currículo atividades que extrapolem os “muros da escola” e que
busquem concretizar etapas do conhecimento e/ou desenvolver
habilidades em situações concretas pela observação e participação.
Buscar desenvolver ações que articulem o conhecimento teórico com
vivências práticas.
Saber utilizar os procedimentos básicos de observação, descrição,
registro, comparação, análise e síntese na coleta e tratamento da
informação obtida através das saídas de estudo.
Estabelecer relações entre o presente e o passado.
Desenvolver a capacidade de observar o entorno natural e social.
Valorizar a vida em sua diversidade e a preservação dos ambientes.
Possibilitar ao estudante, na condição de cidadão, compreender que a
sua participação é fundamental na proteção e conservação dos recursos
naturais e culturais do País.
Adotar uma atitude responsável em relação ao meio ambiente,
reivindicando, quando possível, o direito de todos a uma vida plena em
um ambiente preservado e saudável.
4. Ações que antecedem a saída:
detalhamento dos projetos específicos de cada saída de estudo;
definição do(s) coordenador(es) de cada saída;
definição do roteiro de viagem;
apresentação dos objetivos, do roteiro da viagem e da previsão de gastos por
aluno aos pais/responsáveis;
56
preparação dos alunos: apresentação e discussão dos objetivos e do roteiro da
viagem, orientação para a elaboração do relatório individual;
solicitação de autorização aos pais/responsáveis;
agendamento do local a ser visitado;
contratação do transporte;
definição dos profissionais que acompanharão a saída;
organização dos grupos de alunos: em média cada profissional é responsável
por um grupo de 8 a 10 alunos, dependendo do Ano;
5. Ações durante a saída:
conferência das autorizações dos pais/responsáveis e do documento de
identificação dos alunos;
distribuição aos alunos de material contendo os itens a serem registrados,
durante a saída, para a elaboração do relatório individual;
cumprimento do roteiro previamente elaborado e divulgado aos
pais/responsáveis, aos alunos e aos profissionais;
registro fotográfico dos locais visitados;
contato telefônico com os familiares (alunos interessados).
6. Ações que precedem a saída: organização e publicização da prestação de contas;
elaboração do relatório sobre a viagem por parte dos alunos;
elaboração do relatório sobre a viagem por parte do Coordenador;
encaminhamento do relatório geral para a Secretaria Municipal de Educação;
confecção de banner para divulgação do resultado do Projeto, com a logomarca
da Empresa;
organização de uma Mostra, a ser realizada no final do primeiro semestre, dos
trabalhos desenvolvidos em torno das saídas de estudo;
57
7. Dos locais da saída de estudo
1º ANO 1.1 Museu do MASC
1.2 Horto Florestal
1.3 Projeto Escola do Mar
2º ANO 2.1 Museu do MASC
2.2 Horto Florestal
2.3 Projeto Tamar
3º ANO 3.1 Museu do MASC
3.2 Horto Botânico
3.3 Fundação Hassis
4º ANO 4.1 Sapiens Parque
4.2 Museu do Homem do Sambaqui
4.3 Ecossistemas da Ilha
4.4 Limites do Município de Florianópolis
5º ANO 5.1 Museu Victor Meirelles
5.2 Museu Cruz e Souza
5.3 Visita ao Centro de Florianópolis
5.4 Visita a cidade de Montevidéu
6º ANO 6.1 Visita às inscrições ruprestes do Santinho, Santo Antônio e Fortaleza de São José da Ponta Grossa.
6.2 Visita ao Zoológico de Pomerode e ao Museu Fritz Muller e Museu de Hábitos e Costumes de Blumenau.
6.3 Reserva de Carijós e Parque do Rio Verm.
58
7º ANO 7.1 Caminho dos Príncipes - Joinville e Museu do Mar - São Francisco do Sul
7.2 Morro do Cambirela.
8º ANO 8.1 São Joaquim e Serra do Rastro
8.2 Urubici.
8.3 Sapiens Parque
9º ANO 91. Visita aos parques e museus de Curitiba
9.2 Distrito Industrial de São José.
8. RECURSOS FINANCEIROS A Escola Beatriz propõe que os custos desse Projeto sejam divididos entre os seguintes parceiros:
Item Patrocinador
Transporte (ônibus) APP Escola Beatriz, SME
Entrada em alguns locais Pais/responsáveis
Alimentação Pais/responsáveis
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ANEXO 2 - REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL BEATRIZ DE SOUZA BRITO
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
Da caracterização
Art. 1º A escola é mantida pelo Poder Público Municipal e administrada pela Secretaria
de Municipal de Educação, com base nos dispositivos constitucionais vigentes, na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 2º O presente Regimento Escolar regulamenta a organização administrativa,
didático – pedagógica e disciplinar da Escola Municipal Beatriz de Souza Brito, que
oferece Ensino Fundamental regular e está elaborado em consonância com a Proposta
Política Pedagógica da unidade.
Art. 3º A Escola Básica Municipal Beatriz, localizada à Rua Deputado Antônio Edu
Vieira, 600. Bairro Pantanal, CEP, 88040-000, na cidade de Florianópolis, Estado de
Santa Catarina, integrante da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.
§1º Esta Unidade Escolar foi fundada com o Decreto nº 06, de 14 de fevereiro de 1957.
Em 01 de março de 1958, transformou-se com o Decreto nº 55 em Escola Desdobrada.
Com o Decreto n° 198, de 13 de dezembro de 1963 foi denominado, Professora Beatriz
de Souza Brito, o Grupo Escolar do Pantanal. Em 1986, com o Decreto 084 de 02 de
maio, passou à categoria de Escola Básica, com a implantação das turmas de 5ª a 8ª
série;
§2º Recebeu o nome de Beatriz de Souza Brito em homenagem a uma professora da
cidade de Florianópolis;
§3º A Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito, reger-se-á por este regimento,
aplicando-se aos casos omissos a legislação vigente.
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§4º Fica instituído o dia 13 de dezembro, como um dia simbólico e comemorativo em
homenagem a fundação da escola.
CAPÍTULO II
Dos Objetivos e Finalidades
Art. 4º A educação escolar, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho,
garantindo o acolhimento, de todos, independentemente de suas condições
físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras necessidades
educativas especiais, preferencialmente em classe regular.
Art. 5º O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na
escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação
básica do cidadão, mediante:
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o
pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da
tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a
aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e
valores;
IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana
e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
CAPÍTULO III
Dos Princípios
Art. 6º O Ensino na Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito será
ministrado nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
61
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento,
a arte e o saber;
III. Aceitação ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. Respeito à liberdade e apreço a tolerância;
V. Valorização do profissional da educação escolar;
VI. Gestão democrática, na forma da legislação vigente;
VII. Garantia de padrão de qualidade;
VIII. Gratuidade do ensino oferecido;
IX. Valorização da experiência extra escolar;
X. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho, as práticas sociais e
ecossistêmicas.
Parágrafo único. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa,
sendo ler e escrever um compromisso da Escola e de todas as áreas do conhecimento.
TÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CAPÍTULO I
Da Composição
Art. 7º A escola se organizará para atender às necessidades socioeducacionais e de
aprendizagem das crianças e do adolescente em prédio e salas com mobiliário,
equipamentos e material didático - pedagógico adequado às diferentes faixas etárias e
níveis de ensino.
Parágrafo único. A escola funcionará, em dois turnos diurnos: matutino iniciando às 7h45 e
terminando às 11h45; e vespertino iniciando às 13h30 e terminando às 17h30.
Art. 8º O ensino fundamental é dividido em três ciclos:
I. Ciclo I, do primeiro ao terceiro ano (de 6 a 08 anos de idade);
II. Ciclo II, do quarto ao quinto ano (9 a 10 anos);
III. Ciclo III, do sexto ao nono ano (11 a 14 anos de idade).
Art. 9º A organização escolar será composta dos seguintes serviços:
62
I. Direção;
II. Técnico-Pedagógico;
III. Técnico-Administrativo;
IV. Crianças e adolescentes;
CAPÍTULO II
Da Direção
Art. 10. A Direção da Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito será exercida por
um Diretor Escolar, segundo legislação em vigor e este constituirá de sua confiança, um
grupo gestor que contribuirá com as demandas pedagógicas e administrativas.
Parágrafo único. Os Diretores serão empossados pelo(a) Secretário(a) Municipal De
Educação.
Art. 11. Compete ao Diretor:
I. Coordenar, planejar e acompanhar a execução do Projeto Político Pedagógico
junto à comunidade escolar;
II. Escolher pessoas de sua confiança para compor o grupo gestor;
III. Planejar, executar, avaliar os desdobramentos e encaminhamentos, de forma
permanente: do conselho de classe, das reuniões pedagógicas, reuniões de pais,
de planejamento, grupos de estudos, projetos, estágios diferentes e outras ações
que se fizer necessário;
IV. Propiciar a discussão junto aos pais, equipe pedagógica e professores, sobre o
processo ensino aprendizagem das crianças e dos adolescentes, visando o
acompanhamento, discussão e encaminhamentos necessários;
V. Coordenar, planejar, executar, acompanhar e avaliar de forma permanente, o
plano de ação integrada da Equipe Pedagógica frente ao Projeto Político
Pedagógico da unidade escolar;
VI. Estimular, participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros,
buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função;
VII. Coordenar a elaboração de relatórios das ações do Projeto Político Pedagógico.
VIII. Desenvolver o trabalho de direção, considerando a ética profissional;
IX. Coordenar o processo de discussão e articulação do currículo junto à comunidade
escolar, sendo o mediador das ações do Projeto Político pedagógico;
63
X. Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos, negligência e abandono
de crianças e adolescentes em sua comunidade escolar;
XI. Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas e pedagógicas
emanadas da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de
Educação;
XII. Cumprir e fazer cumprir as determinações legais estabelecidas pelos órgãos
competentes, bem como comunicar a Secretaria Municipal de Educação às
irregularidades da Unidade Escolar, bem como aplicar medidas saneadoras;
XIII. Coordenar e manter o fluxo de informações entre a unidade escolar e a Secretaria
Municipal de Educação;
XIV. Viabilizar o acesso e a permanência das crianças e adolescentes em idade
escolar, inclusive os portadores de necessidades especiais;
XV. Realizar e divulgar levantamento bibliográfico e de outros materiais pedagógicos
legais na área da educação, com vistas a subsidiar a práxis educativa na Unidade
Escolar;
XVI. Incentivar a participação dos profissionais da Unidade Escolar nos grupos de
capacitação, bem como em outros eventos, acompanhar os relatórios de
frequência e efetuar os referidos registros na ficha de frequência;
XVII. Coordenar junto a comunidade escolar o processo de identificação, de análise das
causas e acompanhamento das crianças e adolescentes que apresentam
dificuldades de aprendizagem, visando o redimensionamento da ação pedagógica;
XVIII. Propor e discutir alternativas objetivando a redução dos índices de evasão e
repetência consolidando a função social da escola.
CAPÍTULO III
Dos Serviços Técnico-Pedagógicos
Art. 12. Constituem serviços técnico-pedagógicos: Orientação Educacional, Supervisão
Escolar, Administração Escolar, Docência, Biblioteca, Auxiliar de Ensino, Docente de
Tecnologia Educacional, Auxiliar de crianças e adolescentes de Educação Inclusiva,
Docente de Projeto de Reforço.
SEÇÃO I
Da Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Administração Escolar
64
Art. 13. São atribuições do Supervisor Escolar, Orientador Educacional e Administrador
Escolar:
I. Planejar, replanejar e acompanhar a execução do Projeto Político Pedagógico
junto à comunidade escolar, concretizando a função social da escola através do
redimensionamento do processo ensino aprendizagem, viabilizando a
elaboração e apropriação do conhecimento sistematizado por parte das crianças
e adolescentes;
II. Refletir e encaminhar as discussões, junto à comunidade escolar (professores,
crianças e adolescentes, pais, diretor, funcionários), do processo de articulação
das ações curriculares, mediando e intervindo para que o aluno e sua realidade
sejam foco permanente de reflexão e redirecionamento;
III. Participar da coordenação da ação do coletivo, redimensionando
qualificadamente a interação entre as crianças, adolescentes, professores,
direção, equipe pedagógica, família, funcionários, serviços especializados,
programas especiais, projetos, estágios de diferentes áreas;
IV. Planejar, executar, avaliar os desdobramentos e encaminhamentos, de forma
permanente, dos colegiados de classe, das reuniões pedagógicas, reuniões de
pais, de planejamento, grupos de estudo e projetos;
V. Propiciar a discussão junto aos pais, equipe pedagógica e professores, sobre
processo ensino aprendizagem das crianças e adolescentes, visando o
acompanhamento, discussão e encaminhamentos necessários;
VI. Planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar, de forma permanente, o
plano de ação integrada da equipe pedagógica frente ao Projeto Político
Pedagógico da Unidade Escolar;
VII. Realizar e divulgar o levantamento bibliográfico e de outros materiais
pedagógicos na área da educação, visando a fundamentação, atualização e
redimensionamento da ação pedagógica dos profissionais da Unidade Escolar;
VIII. Participar de cursos, seminários, encontros e outros buscando fundamentação,
atualização e redimensionamento da ação específica dos especialistas.
IX. Elaborar o relatório síntese das ações realizadas anualmente na Unidade
Escolar.
Subseção I
Do Supervisor Escolar
Art. 14. Funções específicas do Supervisor Escolar:
65
I. Contribuir para o acesso e permanência de todas as crianças e adolescentes na
Unidade Escolar, intervindo com sua especificidade de mediador da ação
docente no currículo, mobilizando os professores para a qualificação do
processo ensino-aprendizagem, através da composição, caracterização e
acompanhamento das turmas, do horário escolar, listas de materiais e de outras
questões curriculares;
II. Participar da articulação, elaboração e reelaboração de dados da comunidade
escolar como suporte necessário ao dinamismo do Projeto Político Pedagógico;
III. ·Participar junto à comunidade escolar na criação, organização e funcionamento
das instâncias colegiadas, tais como: Conselho de Escola, Associação de Pais e
Professores, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e
democratização das decisões e das relações na Unidade Escolar;
IV. Participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração,
atualização do regimento escolar e utilização como instrumento de suporte
pedagógico;
V. Participar do processo de escolha de representantes de turmas (crianças,
adolescentes, professor) com vistas ao redimensionamento do processo ensino-
aprendizagem;
VI. Participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos,
planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento das
crianças e dos adolescentes, nos aspectos que se referem ao processo ensino-
aprendizagem;
VII. Participar, junto com os professores, da sistematização e divulgação de
informações sobre as crianças e adolescentes para conhecimento dos pais e em
conjunto, discutir os possíveis encaminhamentos;
VIII. Coordenar a análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar junto com o
professor e demais especialistas, visando reduzir os índices de evasão,
qualificando o processo ensino-aprendizagem;
IX. Participar, junto com os demais especialistas e professores, do processo de
identificação, de análise das causas e acompanhamento das crianças e
adolescentes que apresentam dificuldades, na aprendizagem, visando o
redimensionamento da ação pedagógica;
X. Coordenar o processo de articulação, das discussões do currículo, junto com a
comunidade escolar, sendo o mediador da ação docente, considerando a
realidade das crianças e adolescentes como foco permanente de reflexão e
redirecionador do currículo;
66
XI. Subsidiar o professor no planejamento da ação pedagógica, para que haja a
articulação entre os conteúdos, metodologia e avaliação, redimensionando o
processo ensino-aprendizagem;
XII. Realizar e/ou promover pesquisas e estudos emitindo pareceres e informações
técnicas na área de supervisão escolar, quando necessário;
XIII. Acompanhar e avaliar o aluno estagiário em supervisão escolar, junto à
instituição formadora;
XIV. Desenvolver o trabalho de supervisão escolar, considerando a ética profissional.
Subseção II
Do Orientador Educacional
Art. 15. Funções específicas do Orientador Educacional:
I. Contribuir para o acesso e permanência de todas as crianças e adolescentes na
Unidade Escolar, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade
das crianças e adolescentes no currículo, mobilizando os professores para a
qualificação do processo ensino-aprendizagem, através da composição,
caracterização e acompanhamento das turmas, do horário escolar, listas de
materiais e de outras questões curriculares;
II. Participar da articulação, elaboração e re-elaboração de dados da comunidade
escolar como suporte necessário ao dinamismo do Projeto Político Pedagógico;
III. Participar junto à comunidade escolar na criação, organização e funcionamento
das instâncias colegiadas, tais como: Conselho de Escola, Associação de Pais e
Professores, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e
democratização das decisões e das relações na Unidade Escolar;
IV. Participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração,
atualização do regimento escolar e utilização como instrumento de suporte
pedagógico;
V. Coordenar o processo de escolha de representantes de turmas (crianças e
adolescentes, professor) com vistas ao redimensionamento do processo ensino-
aprendizagem;
VI. Coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos,
planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento das
crianças e adolescentes, nos aspectos que se referem ao processo ensino-
aprendizagem;
67
VII. Coordenar, junto com os professores, da sistematização e divulgação das
informações sobre as crianças e adolescentes, para conhecimento dos pais, e
em conjunto discutir os possíveis encaminhamentos;
VIII. Participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar junto com o
professor e demais especialistas, visando reduzir os índices de evasão,
qualificando o processo ensino-aprendizagem;
IX. Coordenar junto com os demais especialistas e professores do processo de
identificação, de análise das causas e acompanhamento das crianças e
adolescentes que apresentam dificuldades, na aprendizagem, visando o
redimensionamento da ação pedagógica;
X. Realizar e/ou promover pesquisas e estudos emitindo pareceres e informações
técnicas na área de orientação educacional;
XI. Acompanhar e avaliar o aluno estagiário em orientação educacional, junto à
instituição formadora;
XII. Desenvolver o trabalho de orientação educacional, considerando a ética
profissional;
XIII. Desenvolver outras atividades conforme o decreto nº 72.846/73, que
regulamenta a Lei nº 5564/68, o que prevê o exercício da profissão de orientador
educacional.
Parágrafo único. A coordenação pedagógica feita na Escola Básica Municipal Beatriz de
Souza Brito será realizada com divisão de séries iniciais e finais, sendo que todos da
equipe atendem a todos as crianças e adolescentes, e professores.
Subseção III
Do Administrador Escolar
Art. 16. Funções específicas do Administrador Escolar:
I. Contribuir para o acesso e permanência de todas as crianças e adolescentes na
escola, intervindo com sua especificidade de mediador das condições
necessárias à organização escolar, bem como seus desdobramentos para a
qualificação do processo ensino-aprendizagem, através da composição,
caracterização e acompanhamento das turmas, do horário escolar, listas de
materiais e de outras questões curriculares;
II. Coordenar e articular a elaboração e reelaboração de dados da comunidade
escolar como suporte necessário ao dinamismo do Projeto Político Pedagógico;
68
III. Coordenar junto à comunidade escolar a criação, organização e funcionamento
das instâncias colegiadas, tais como: Conselho de Escola, Associação de Pais e
Professores, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e
democratização das decisões e das relações na Unidade Escolar;
IV. Coordenar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração,
atualização do regimento escolar e utilização como instrumento de suporte
pedagógico;
V. Participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos,
planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento das
crianças e adolescentes, nos aspectos que se referem ao processo ensino-
aprendizagem;
VI. Participar, junto com os professores, da sistematização e divulgação das
informações sobre as crianças e adolescentes, para conhecimento dos pais, e
em conjunto discutir os possíveis encaminhamentos;
VII. Participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar junto com o
professor e demais especialistas, visando reduzir os índices de evasão e
repetências, qualificando o processo ensino aprendizagem;
VIII. Participar junto com os demais especialistas e professores, do processo de
identificação, de análise das causas e acompanhamento das crianças e
adolescentes que apresentam dificuldades, na aprendizagem, visando o
redimensionamento da ação pedagógica;
IX. Coordenar, atualizar, organizar e socializar a legislação de ensino e de
administração e trâmite legal dos documentos recebidos e expedidos pela
Unidade Escolar;
X. Coordenar junto com a equipe pedagógica, a distribuição e socialização dos
recursos materiais, bem como otimizar os recursos humanos;
XI. Realizar e/ou promover pesquisas e estudos emitindo pareceres e informações
técnicas na área de administração escolar;
XII. Acompanhar e avaliar o aluno estagiário em administração escolar, junto à
instituição formadora;
XIII. Desenvolver o trabalho de administração escolar, considerando a ética
profissional.
SEÇÃO II
Do Corpo Docente
Art. 17. Compete ao Corpo Docente:
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I. Ministrar aulas e atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens
significativas para as crianças e adolescentes;
II. Elaborar programas, planos de trabalho e modalidades de organização do
trabalho pedagógico (sequência didática, atividade permanente, atividade de
sistematização e projeto) no que for de sua competência;
III. Seguir a proposta político pedagógica da Rede Municipal de Ensino, de
Florianópolis, integrando-a na ação pedagógica;
IV. Avaliar o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, atribuindo-lhes
notas e/ou conceitos por meio de avaliações descritivas e/ou numéricas nos
prazos fixados, conforme Projeto Político Pedagógico da Unidade Educativa;
V. Participar ativamente na elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico
que tem como eixo: Ler e escrever compromisso da escola, compromisso de
todas as áreas;
VI. Propiciar aprendizagens significativas para as crianças e adolescentes,
garantindo o desenvolvimento e a ampliação de conhecimentos, aprimorando a
qualidade do ensino;
VII. Participar ativamente de todos os fóruns de formação, de deliberação e de
discussão pedagógica da Unidade Escolar;
VIII. Garantir estudos de recuperação paralela às crianças e adolescentes, de acordo
com a carga horária do profissional;
IX. Participar ativamente do processo de integração da escola/família/comunidade;
X. Participar de formações através de seminários, congressos, conferências,
simpósios e programas de pós-graduação;
XI. Executar atividades compatíveis com o cargo.
SEÇÃO III
DA BIBLIOTECA
CAPÍTULO I
Da Natureza a Finalidade
Art. 18. A Biblioteca Paulo Freire faz parte das instalações da Escola Básica
Municipal Beatriz de Souza Brito, estando subordinada a sua Direção e ao Órgão
70
Central que coordena as Bibliotecas da Rede Municipal de Ensino de
Florianópolis (RME).
Art. 19. Sua finalidade é apoiar o desenvolvimento das atividades da Unidade
Escolar, organizando e proporcionando acesso aos registros do conhecimento,
bem como promovendo situações que gerem a (re)construção do conhecimento,
obedecendo as prioridades do Projeto Político Pedagógico da Escola (PPP).
CAPÍTULO II
Do Funcionamento e Pessoal
Art. 20. O horário de funcionamento da Biblioteca é de segunda-feira à sexta-feira, das
07h45 às 11h45 e das 13h às 17h30.
Art. 21. A equipe de trabalho da Biblioteca é composta por 01(um) bibliotecário9
e 02 (dois) professores readaptados na função de auxiliar de biblioteca10.
Parágrafo único. A administração da biblioteca é de responsabilidade da Bibliotecária.
Art. 22. O acesso dos usuários na biblioteca dar-se-á sempre na presença da de um dos
funcionários equipe da Biblioteca e na falta deste, na presença da Direção ou membro
da Equipe Pedagógica por ela indicado;
CAPÍTULO III
Dos Serviços Oferecidos
Art. 23. Os serviços de rotina oferecidos são:
I. Acesso à consulta do acervo;
II. Empréstimo domiciliar;
9 Bibliotecário, regido conforme a Lei 4.084, de 30 de junho de 1962. 10 Profissionais readaptados na sua função que neste caso, atuam na Biblioteca.
71
III. Empréstimo anual dos livros didáticos por área do conhecimento
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);
IV. Levantamento e seleção do acervo para pesquisa;
V. Reserva do acervo para empréstimo domiciliar;
VI. Exposição de novas aquisições;
VII. Orientar o usuário quanto à leitura e pesquisa;
VIII. Zelar pela guarda e manutenção do acervo, mobiliário e equipamentos alocados na Biblioteca e orientar o usuário quanto ao seu manuseio;
CAPÍTULO IV
Do Acervo
Art. 24. A biblioteca conta com um acervo diversificado. São eles: livros, mapas,
obras de referência (enciclopédias, dicionários, guias, entre outros), informativos,
folders, DVDs, CDs, livros didáticos, trabalhos de conclusão de curso, tais como
relatórios, monografias, dissertações e teses.
Art. 25. A prioridade de formação do acervo é de obras que atendam a formação
geral de alunos e professores do ensino fundamental.
CAPÍTULO V
Do Empréstimo e Devolução
Art. 26. Tem direito a Empréstimo domiciliar os profissionais e alunos em
situação regular com a Biblioteca e a Escola.
Parágrafo único. Entenda-se por situação regular com a biblioteca, não ter
débitos; e com a Escola, estar com a documentação escolar exigida completa.
72
Art. 27. Os livros do PNLD serão emprestados para o aluno uma única vez no
início do ano letiva e devolvida, sem rasuras, ao final do mesmo na data
marcada no calendário escolar.
Art. 28. As regras para empréstimo domiciliar são:
I. Estarão disponíveis aos alunos apenas as obras literárias, bem como, os
livros para pesquisa fora da reserva;
II. Estarão disponíveis aos profissionais, obras do acervo, excetuando as
obras de referência e as reservas para pesquisa;
III. O prazo de empréstimo das obras é de no mínimo 07(sete) dias e no
máximo de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado caso o mesmo não
estiver na reserva.
Art. 29. Na entrega bimestral do boletim do aluno, em anexo, será enviada uma
comunicação aos pais o atraso na devolução dos materiais da Biblioteca.
Art. 30. São automaticamente usuários da Biblioteca, alunos, professores e
demais profissionais da Escola.
Art. 31. Desde que autorizado pela Direção, outras pessoas poderão ter acesso
e utilizar os serviços da Biblioteca, exceto o empréstimo domiciliar.
Art. 32. Cabe aos usuários:
I - Preservar o patrimônio da Biblioteca;
II – Obedecer aos prazos de empréstimo;
III – Repor material perdido ou seriamente danificado;
IV – Informar a Biblioteca sobre os danos no material e nunca consertá-las em
casa;
73
V – Trazer todo o material de expediente que necessita para realizar as
atividades na Biblioteca;
VII – Obedecer as normas de uso da Biblioteca: falar baixo; não ingerir bebidas e
comidas; não utilizar celulares, desligando-o antes de entrar; não repondo o
acervo retirado das estantes, deixando sobre as mesas; colocando seu lixo na
lixeira; e utilizando a biblioteca somente para os serviços que ela oferece.
CAPÍTULO VI
Da Seleção, Aquisição e Descarte
Art. 33. Caberá a Bibliotecária a análise das obras de reposição, de doações,
bem como descarte do acervo.
Art. 34. Caberá a Bibliotecária a análise das obras para aquisição.
Art. 35. Os casos omissos serão resolvidos junto à Direção, Equipe Pedagógica
e Bibliotecária.
CAPÍTULO VII
Do Bibliotecário
Art. 36. Compete ao Bibliotecário:
I. Processar o acervo da Biblioteca através das técnicas
biblioteconômicas11, sendo de forma manual ou informatizada;
II. Realizar anualmente o planejamento da Biblioteca, de acordo com o
Projeto Político Pedagógico - PPP da Unidade Educativa;
III. Trabalhar em conjunto com o coletivo e comunidade escolar;
IV. Difundir a importância da leitura e os seus benefícios no aprendizado;
11 São as técnicas para organizar, armazenar e disseminar documentos, através do registro, dos carimbos, da classificação, da indexação, da catalogação, e da alimentação no software Pergamum e etiquetagem através de padrões internacionais da Biblioteconomia.
74
V. Orientar o usuário quanto à leitura e pesquisa na Biblioteca;
VI. Preservar o acervo e orientar o usuário quanto ao seu manuseio;
VII. Disseminar a informação;
VIII. Verificar de forma regular as necessidades de informação dos
usuários;
IX. Planejar atividades e orientar o coletivo e a comunidade escolar nos
serviços da Biblioteca;
X. Encaminhar pedidos aos Departamentos e Coordenadorias da
Secretaria Municipal de Educação – SME, para aquisição de acervo,
equipamento e mobiliário para as Bibliotecas;
XI. Proporcionar o acesso às diversas fontes de informação nos mais
variados suportes;
XII. Orientar os usuários na elaboração e apresentação de trabalhos
escolares com base nas normas estabelecidas pela ABNT12;
XIII. Zelar pela guarda e manutenção do acervo, mobiliário e equipamentos
alocados na Biblioteca e orientar o usuário quanto ao seu manuseio;
XIV. Divulgar as novas aquisições da Biblioteca;
XV. Executar a política de aquisição, seleção, permuta e descarte do
acervo da Biblioteca;
XVI. Efetuar o cadastro de usuários;
XVII. Efetivar o empréstimo do acervo dentro da Unidade Educativa, bem
como, domiciliar;
XVIII. Fazer periodicamente leitura de estante13 do acervo, de acordo com a
Classificação Decimal Dewey – CDD14;
XIX. Realizar levantamento do acervo solicitado pelo usuário nas diversas
fontes de informação;
XX. Realizar estatísticas dos serviços da Biblioteca;
12 Associação Brasileira de Normas Técnicas.
13
Organização do acervo nas estantes, através da ordem de classificação e número de chamada.
14 Sistema de Classificação completo das áreas do conhecimento, que mostra todos os seus conceitos e suas
relações, organizando o conhecimento em dez classes principais que reúnem obras sobre todos os assuntos.
75
XXI. Participar de atividades administrativas e pedagógicas na Unidade
Educativa, bem como nas realizadas pelo Órgão Central da SME;
XXII. Organizar e administrar na Unidade Educativa os Programas do Livro
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE15;
XXIII. Atualizar permanentemente o Sistema de Controle e Remanejamento
de Reserva Técnica dos Programas do Livro do FNDE – SISCORT;
XXIV. Orientar a equipe da Biblioteca e administrar os recursos humanos sob
sua responsabilidade;
SEÇÃO IV
Dos Auxiliares De Ensino
Art. 37. Compete ao Auxiliar de Ensino:
I. Substituir o professor, no caso de sua ausência;
II. Substituir o auxiliar de ensino de educação especial;
III. Participar e contribuir nos conselhos de classe, reuniões pedagógicas e
administrativas, planejamentos, estudos, projetos e demais projetos que a escola
promova;
IV. Planejar as atividades, de forma articulada com a proposta da Unidade Escolar,
objetivando a realização de suas aulas de substituição;
V. Tomar conhecimento dos planejamentos desenvolvidos pelos professores;
VI. Participar na elaboração e confecção de materiais didático-pedagógicos;
VII. Colaborar com a equipe pedagógica da escola, na organização e preenchimento
de documentos da escola das crianças e adolescentes;
VIII. Auxiliar o professor, quando necessário, no desenvolvimento de suas aulas,
sejam estas realizadas no interior da escola ou fora dela;
IX. Priorizar suas atividades em consonância com as necessidades da Unidade
Escolar.
SEÇÃO V
Do Auxiliar de Ensino de Tecnologia Educacional
15 Programas do Livro do FNDE: Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e Programa Nacional Biblioteca da
Escola – PNBE.
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Art. 38. Compete ao auxiliar de ensino de tecnologia educacional:
I. Auxiliar o professor e assumir a docência na ausência do mesmo, utilizando o
espaço da sala informatizada;
II. Promover o uso pedagógico das diversas mídias eletrônicas na Rede Municipal
de Ensino;
III. Auxiliar a equipe pedagógica e direção na organização de questões
administrativas/pedagógicas;
IV. Comprometer-se com práticas educativas/pedagógicas que atendam as
demandas surgidas no cotidiano da Unidade Educativa;
V. Seguir o proposto pela Unidade Educativa e seu respectivo calendário;
VI. Comprometer-se com a aprendizagem das crianças e adolescentes,
desenvolvendo atividades de acordo com a organização da Unidade Educativa e
as diretrizes curriculares em vigor;
VII. Na ausência do auxiliar de ensino de educação especial o auxiliar de ensino de
tecnologia educacional poderá ser designado para auxiliar o professor.
SEÇÃO VI
Do Auxiliar de Ensino de Educação Especial
Art. 39. São consideradas atribuições do professor auxiliar de educação especial:
I. Realizar atividades de locomoção, cuidados pessoais e alimentação, das
crianças e adolescentes com deficiência, em articulação com as atividades
escolares e pedagógicas, garantindo a participação desses estudantes com os
demais colegas;
II. Auxiliar as crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista na
organização de suas atividades escolares;
III. Auxiliar as crianças e adolescentes com deficiência ou com transtorno do
espectro autista na resolução de tarefas funcionais, ampliando suas habilidades
em busca de uma vida independente e autônoma;
IV. Participar dos momentos coletivos de organização do trabalho pedagógico da
escola, tais como: reuniões pedagógicas, colegiado de conselho de classe,
planejamento, grupos de estudos da Unidade Educativa, entre outros;
V. Conduzir as crianças e adolescentes, juntamente com o professor de Educação
Física e a turma, para as aulas de Educação Física de modo a envolve-los nas
atividades coletivas, planejadas pelo professor de Educação física;
77
VI. Trabalhar em parceria e de forma articulada com o professor de sala de aula e o
professor da sala multimeios, sem que assuma atividade de Escolarização ou de
atendimento de Educação Especializado;
VII. Elaborar relatórios sobre as crianças e adolescentes que acompanham,
anexando-os às pastas dos estudantes arquivadas nas salas multimeios.
§1º. Auxiliar as crianças e adolescentes com deficiência e Transtornos Globais do
Desenvolvimento na locomoção, alimentação, higiene, atividades pedagógicas motoras,
comunicação, interação deste aluno com os demais segmentos da Unidade Educativa e
demais atribuições afins.
§2º. Quando necessária à permanência do professor auxiliar de educação especial em
sala de aula, em função das crianças e adolescentes com deficiência ou com transtorno
do espectro autista, ele deverá exercer a função de professor auxiliar da turma.
§3º. Nenhuma criança e/ou adolescente com deficiência ou com transtorno do espectro
autista deve ser dispensado na ausência do professor auxiliar de educação especial,
cabendo à unidade educativa atender as necessidades específicas desse estudante.
CAPÍTULO IV
Dos Serviços Técnico-Administrativos
Art. 40. O Serviço Técnico Administrativo é o setor de suporte ao funcionamento de
todos os setores da Unidade Escolar, em consonância com o Projeto Político
Pedagógico, proporcionando condições para que os mesmos cumpram suas reais
funções.
Parágrafo único. O Serviço Técnico-Administrativo, mencionado no caput deste artigo, é
composto pela Secretaria, Serviços gerais, Cozinheiras e Vigias.
SEÇÃO I
Da Secretaria
Art. 41. Compete ao Secretário:
78
I. Coordenar e executar as tarefas decorrentes dos encargos da Secretaria;
II. Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar e o registro de
assentamento das crianças e dos adolescentes, de forma a permitir, em
qualquer época, a verificação da identidade e regularidade da vida escolar do
aluno; e autenticidade dos documentos escolares;
III. Organizar e manter em dia a coletânea de Leis, regulamentos, diretrizes,
portarias, circulares, resoluções e demais documentos;
IV. Redigir a correspondência que lhe for confiada, lavrar atas e termos nos livros
próprios;
V. Rever todo o expediente a ser submetido ao despacho do Diretor;
VI. Elaborar relatórios e processos a serem encaminhados as autoridades
superiores;
VII. Apresentar ao Diretor, em tempo hábil todos os documentos que devem ser
assinados;
VIII. Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência,
adaptação e conclusão de curso;
IX. Zelar pelo uso adequado e conservação dos bens materiais distribuídos a
secretaria;
X. Manter sigilo sobre assuntos pertinentes ao serviço.
SEÇÃO II
Dos Serviços Gerais
Art. 42. Compete ao Auxiliar de Serviços Gerais:
I. Limpar escadas, pisos, calçadas, banheiros, copas, varrendo-os, encerando-os
ou passando aspirador de pó;
II. Remover o pó dos móveis, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os
ou limpando-os;
III. Limpar utensílios como: lixeiros, objetos de adorno, vidros, janelas, entre outros;
IV. Arrumar banheiros, limpando-os com água, sabão, detergente e desinfetante,
reabastecendo papel higiênico, toalhas e sabonetes;
V. Coletar o lixo e depositá-lo nas lixeiras;
VI. Executar serviços de limpeza da área externa da Unidade Escolar, varrendo ou
lavando calçadas, pátios, paredes, janelas, como também roçando e capinando;
VII. Contribuir para o desenvolvimento e acompanhamento dos projetos de
arborização de áreas externas;
79
VIII. Fazer pequenos reparos, tais como: consertos de móveis, aparelhos elétricos,
troca de lâmpadas dentre outros, quando solicitado;
IX. Zelar pela guarda dos materiais e equipamentos de trabalho;
X. Atender as normas de Medicina e Higiene do Trabalho.
SEÇÃO III
Das Cozinheiras
Art. 43. Compete as Cozinheiras:
I. Preparar e servir as refeições, conforme instruções e cardápios
preestabelecidos;
II. Escolher, lavar, secar e guardar utensílios de copa e cozinha;
III. Executar serviços de conservação e limpeza da copa e cozinha;
IV. Elaborar pedidos de material para merenda;
V. Anotar o cardápio e a quantidade de merenda consumida para fins de controle;
VI. Receber e guardar os alimentos recebidos;
VII. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho;
VIII. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho;
IX. Executar outras atividades correlatas.
SEÇÃO IV
Dos Vigias
Art. 44. Compete aos Vigias:
I. Executar a ronda nas dependências e áreas adjacentes da escola, sob sua
responsabilidade, verificando se, portas, janelas, portões e outras vias de acesso
estão fechadas corretamente, examinando as instalações hidráulicas e elétricas,
constatando irregularidades, para possibilitar a tomada de providências
necessárias;
II. Controlar a movimentação de pessoas, veículos, etc. nas dependências sob sua
responsabilidade;
III. Comunicar qualquer irregularidade à chefia imediata, para que sejam tomadas
as devidas providencias, e/ou à Polícia, quando se fizer necessário;
IV. Manter a ordem e a disciplina no ambiente de trabalho;
V. Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho;
VI. Atender as normas de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho;
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VII. Executar outras atividades correlatas.
SEÇÃO V
Dos Direitos e Deveres do Corpo Docente e
Técnico-Administrativo e Pedagógico
Art. 45 - Os professores, especialistas e demais funcionários, são regidos pelas
prerrogativas que lhes são asseguradas pela Lei Complementar CMF Nº 063/2003 -
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis.
SEÇÃO VI
Do Corpo Discente
Art. 46. O Corpo Discente é constituído por todas as crianças e adolescentes
regularmente matriculados no Ensino Fundamental na Unidade Escolar.
SUBSEÇÃO I
Dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Art. 47. Constituirão direitos das crianças e dos adolescentes:
I. Igualdade de condição para o acesso e permanência na escola;
II. Aquisição do conhecimento historicamente produzido;
III. Tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e
funcionamento da Unidade Escolar;
IV. Receber informações sobre os diversos serviços oferecidos pela Unidade
Escolar;
V. Fazer uso dos serviços e dependências escolares de acordo com as normas
estabelecidas pela Unidade Escolar;
VI. Utilizar-se das instalações e dependências da escola que lhes forem
necessárias para executar atividades pedagógicas, dentro do horário de
funcionamento da mesma, desde que não interfira no bom andamento das
aulas;
VII. Estabelecer diálogo franco e aberto com a direção, professores e demais
funcionários da escola para possíveis esclarecimentos e enriquecimento
81
mútuo, bem como para solucionar dúvidas sobre os conteúdos das
disciplinas escolares;
VIII. Organizar e participar de agremiações de cunho educativo, cívico, artístico,
cultural, recreativo, respeitadas as disposições deste regimento;
IX. Contar com a pontualidade do professor, o preparo eficiente das aulas,
acolhimento e compreensão de seus educadores, acompanhamento do
regente de turma e da Orientação Educacional;
X. Tomar conhecimento do seu rendimento escolar e de sua frequência através
do boletim, tendo direito à recuperação paralela de acordo com a legislação
vigente;
XI. Ter conhecimento do processo de avaliação e de recuperação paralela
adotada pelo professor;
XII. Receber devidamente corrigidos: provas, trabalhos de pesquisas ou outras
formas de avaliação escrita, bem como estar informado sobre o resultado
das avaliações orais;
XIII. Receber ao final de cada período letivo, a avaliação correspondente ao seu
desempenho escolar, através do boletim e com atendimento oportuno aos
pais;
XIV. Participar do processo avaliativo na perspectiva de sua aprendizagem em
termos de atividades realizadas ou instrumentos específicos de aferição, bem
como, da revisão dos resultados deles decorrentes. Caso ainda sinta-se
prejudicado poderá recorrer as instâncias escolares superiores;
XV. Apresentar sugestões relativas aos conteúdos programáticos desenvolvidos
pelo professor, com o objetivo de aprimorar o processo ensino-
aprendizagem;
XVI. Reivindicar o cumprimento da carga horária prevista na grade curricular;
XVII. Participar do processo do Conselho de Classe;
XVIII. Ser tratado com respeito, atenção e humanidade pela direção, professores,
equipe pedagógica, funcionários e colegas;
XIX. Votar na eleição para Diretor da Escola a partir do 5º ano, ou conforme o
estabelecido em legislação própria;
XX. Requerer matrícula, transferência ou cancelamento de matrícula por si,
quando maior de 18 (dezoito) anos, ou através do pai, mãe ou responsável,
quando menor.
SUBSEÇÃO II
Dos Deveres das Crianças e dos Adolescentes
82
Art. 48. Constituirão deveres das crianças e dos adolescentes:
I. Cumprir as disposições deste regimento escolar no que lhe couber;
II. Comparecer pontualmente às aulas e demais atividades escolares;
III. Trazer diariamente sua agenda escolar, quando adotada, que é seu documento
de identificação, não podendo rasurá-la;
IV. Participar das atividades programadas e desenvolvidas pela Unidade Escolar;
V. Esperar o professor em sala de aula;
VI. Justificar à Orientação Educacional, mediante atestado médico ou declaração do
pai, mãe ou responsável, a ausência em provas e entrega de trabalhos na data
prevista;
VII. Comprometer-se com a organização e apresentação do material necessário para
cada disciplina;
VIII. Entregar livros e revistas do acervo da biblioteca em tempo determinado;
IX. Entregar trabalhos e exercícios no tempo determinado pelo professor;
X. Não se ausentar da aula sem a autorização do professor;
XI. Não se ausentar da escola sem a autorização dos pais e direção, devidamente
registrada na agenda escolar;
XII. Entregar aos pais ou responsáveis as comunicações enviadas pela escola e
devolvê-las assinadas quando solicitado;
XIII. Manter e promover a solidariedade com os colegas, professores, direção e
demais funcionários, tratando-os com o devido respeito e acatando a autoridade
que representa cada membro da Unidade Escolar;
XIV. Evitar envolver-se em brigas ou qualquer ato de violência dentro da Escola ou
nas suas imediações;
XV. Usar uniforme (camiseta com o logotipo da escola). O uso do uniforme será
obrigatório não podendo, o aluno ser impedido de frequentar a aula, pela falta do
mesmo, isto de acordo com a legislação vigente (LDB 9.394/96); O vestuário que
complementa o uniforme deverá ser condizente com o ambiente escolar.
Portanto, não serão permitidos shorts, calças ou saias inadequadas;
XVI. Usar roupas e calçados adequados à prática de Educação Física;
XVII. Zelar pela conservação do prédio, mobiliário e equipamentos, colaborando com
a limpeza e organização do ambiente escolar;
XVIII. Não produzir danos materiais a Unidade Escolar e aos colegas ou funcionários.
Caso ocorram danos, os responsáveis serão comunicados para possíveis
indenizações ou reparos necessários;
XIX. Responsabilizar-se por todos os seus pertences pessoais;
83
XX. Não utilizar aparelhos eletrônicos como: celular, ipod, mini-game e similares que
interfiram no desenvolvimento das atividades escolares. A escola não se
responsabilizará pelo extravio de eletrônicos trazidos para a escola;
XXI. Em caso de necessidade de portar o celular, o mesmo deverá permanecer
desligado e não deverá ser manuseado durante as aulas;
XXII. Respeitar a integridade física e moral de todos os membros da Unidade Escolar;
XXIII. Encaminhar-se ao setor de apoio da escola sempre que chegar atrasado ou
necessitar sair antecipadamente. A criança e/ou adolescente só poderá
ausentar-se antes do horário, com a autorização da direção/equipe pedagógica.
TITULO III
DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA
CAPÍTULO I
Da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Cursos
Art. 49. A unidade escolar oferecerá educação básica no nível de ensino fundamental,
no período diurno, organizados em séries anuais e 4 (quatro) bimestres anuais
conforme legislação vigente.
CAPÍTULO II
Do Currículo
Art. 50. O Ensino Fundamental será organizado em conformidade com a Matriz
Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.
Parágrafo único. A organização curricular obedecerá a legislação vigente.
CAPÍTULO III
Da Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem
Art. 51. A Unidade Escolar segue o processo de avaliação da Rede Municipal de Ensino
de Florianópolis, exposto na Resolução do Conselho Municipal de Educação nº 02/2011.
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Parágrafo único. O processo de avaliação da Escola Básica Beatriz de Souza também
está expresso em seu Projeto Político Pedagógico.
CAPÍTULO IV
Das Disposições Transitórias
SEÇÃO I
Conselho de Classe
Art. 52. O Conselho de Classe deverá ser considerado instância consultiva e
deliberativa sobre a avaliação, entendido como espaço educativo de reflexão, debate,
questionamento, análise e mediação entre os envolvidos no processo de ensino-
aprendizagem.
Parágrafo único. Conforme Resolução n° 02/2011 do Conselho Municipal de Educação,
o Conselho de Classe envolverá crianças e/ou adolescentes, professores, direção
escolar, equipe pedagógica, funcionários e pais ou responsáveis das crianças e dos
adolescentes da Unidade Escolar.
Art. 53. O Conselho de Classe terá a seguinte organização:
I. Se dará por convocação por parte da direção, cabendo falta aos professores e
demais funcionários ausentes;
II. As decisões do Conselho de Classe serão soberanas, cabendo recurso ou
revisão de resultados de acordo com a legislação vigente;
III. Os professores deverão participar do Conselho de Classe com anotações e
registros referentes às turmas e as crianças e/ou adolescentes, previamente
sistematizados;
IV. As notas e pareceres não podem ser divulgadas às crianças e/ou adolescentes
antes da reunião do Conselho de Classe, pois o grupo poderá encaminhar
alterações;
V. O Conselho de Classe se reunirá ao final de cada bimestre, com datas previstas
no calendário escolar;
VI. As reuniões do Conselho de Classe deverão ser registradas em ata.
Parágrafo único. O Conselho de Classe reunir-se-á extraordinariamente, sempre que
um fato relevante assim o exigir, sem prejuízo do referido calendário escolar.
85
Art. 54. Caberá ao Conselho de Classe:
I. Emitir parecer sobre assuntos referentes ao processo ensino-aprendizagem;
II. Decidir pela revisão da nota;
III. Decidir pela anulação ou repetição de testes, provas e trabalhos destinados à
avaliação do rendimento escolar;
IV. Verificar irregularidades quanto ao resultado obtido;
V. Analisar o pedido de reconsideração dos pareceres emitidos pelo colegiado;
VI. Avaliar a prática docente no que se refere a totalidade das atividades pedagógicas
realizadas.
Art. 55. Os procedimentos de recursos às decisões do Conselho de Classe Final quanto
a promoção ou promoção com restrição das crianças e/ou adolescentes estão
normatizados pela Resolução nº 02/2011.
§ 1° O pai, mãe ou responsável pelas crianças e/ou adolescentes, poderão recorrer as
instâncias de recurso às decisões do Conselho de Classe Final.
§ 2º São instâncias de recursos de revisão da decisão do Conselho de Classe final: a
Unidade Escolar, a Secretária Municipal de Educação e o Conselho Municipal de
Educação, nesta ordem.
§ 3° Os pedidos de revisão deverão ser realizados em primeira instância, através de
requerimento junto à direção da Unidade Escolar, num prazo de 02 (dois) dias úteis
após a divulgação do resultado avaliativo do colegiado de classe.
§ 4° A Unidade educativa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para julgar o pedido e
emitir parecer.
§ 5° Os prazos para revisão nas demais instâncias citadas no item anterior, são
estabelecidos na Resolução nº 02/2011.
TÍTULO IV
DO REGIME ESCOLAR
CAPÍTULO I
Do Calendário Escolar
86
Art. 56. O Calendário Escolar a ser elaborado deverá estar em consonância com a
legislação vigente.
Art. 57. O Calendário Escolar, de acordo com as orientações dos órgãos normativos
fixará:
I. Início e término do ano letivo;
II. Dias de planejamento e/ou replanejamento;
III. Dias previstos para reuniões pedagógicas, reuniões de pais e demais atividades
com a comunidade escolar;
IV. Dias de comemorações estabelecidas por Lei ou pela própria Unidade Escolar;
V. Dias de reunião de Conselho de Classe;
VI. Período de férias e recesso escolar para professores, crianças e adolescentes;
CAPÍTULO II
Da Matrícula
Art. 58. A portaria que normatiza a matrícula será elaborada anualmente pela Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com a legislação vigente.
§ 1º A direção da Unidade Escolar será responsável pela divulgação do período e dos
critérios para efetivação da matrícula.
§ 2º Quando a matrícula for on-line, a escola disponibilizará computador com acesso à
Internet, na sala informatizada, para as famílias que assim o desejarem para a
efetuação da mesma.
§ 3º A partir do ato da matrícula as crianças e/ou adolescentes, o pai ou responsável
deverá tomar conhecimento dos dispositivos do Regimento Escolar e do Projeto Político
Pedagógico da Unidade Escolar com cópia para on line para os responsáveis se
solicitado.
Art. 59. Para matrícula inicial na Unidade Escolar, o candidato deverá apresentar
certidão de nascimento e atender o estabelecido na legislação em vigor.
§ 1º Para matrícula da criança e/ou do adolescente transferido de outro estabelecimento
de ensino, o mesmo deverá apresentar os seguintes documentos: atestado de
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frequência, certidão de nascimento, comprovante de endereço (no ato da matrícula) e
posteriormente, histórico escolar devidamente assinado pelos responsáveis.
§ 2º Fica estabelecido o prazo máximo de 30 (trinta) dias para apresentação do histórico
escolar e/ou notas parciais.
§ 3º Constatada irregularidade do documento da criança e adolescente referente a série
em que está cursando, a Unidade Escolar deverá providenciar a sua regularização,
exceto nos casos cuja documentação encontre-se em tramitação no Poder Judiciário ou
Conselho Tutelar.
Art. 60. Para as crianças e/ou adolescentes da Unidade Escolar, a renovação de
matrícula se dará de acordo com as normas adotadas pela Secretaria Municipal de
Educação e divulgadas pela direção da escola na comunidade escolar, em tempo hábil
para a efetuação da mesma nos prazos estabelecidos.
SEÇÃO I
Da Transferência
Art. 61. A Unidade Escolar aceitará a transferência, observadas as exigências e
formalidades legais.
Art. 62. A transferência oriunda de país estrangeiro dar-se-á em conformidade com a
legislação vigente.
Parágrafo único. A divergência de currículo em relação às disciplinas da parte
diversificada, acrescentada pela Unidade Escolar não constituirá impedimento para a
aceitação da matrícula por transferência.
Art. 63. No caso de ordem judicial, a transferência será colocada à disposição dos pais
ou responsáveis.
SEÇÃO II
Da Adaptação
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Art. 64. A criança e/ou adolescente que vir transferido de outro estabelecimento de
ensino com plano curricular diferente do previsto pela Unidade Escolar, estará sujeito à
adaptação nas disciplinas que não tenha cursado em série anterior, equivalente, até o
máximo de 04 (quatro) disciplinas.
§ 1º A adaptação é restrita aos conteúdos programáticos e não à frequência da carga
horária prevista.
§ 2º A adaptação será desenvolvida sem prejuízo das atividades normais da série em
que a criança ou adolescente se matricular, e tem por finalidade atingir os conteúdos
necessários para o prosseguimento do novo currículo e concluída antes do resultado
final da avaliação do rendimento escolar.
§ 3º A adaptação far-se-á mediante a execução de trabalhos orientados pelo professor,
com acompanhamento da equipe pedagógica.
SEÇÃO III
Da Classificação e Reclassificação
Art. 65. O posicionamento/reposicionamento da criança e do adolescente para matrícula
no ano adequado se dará conforme resolução vigente em consonância com a Lei
9394/96.
SEÇÃO IV
Do Cancelamento da Matrícula
Art. 66. A matrícula poderá ser cancelada em qualquer época do ano pelos pais ou
responsáveis pela criança e/ou adolescente, mediante atestado de vaga de outra
instituição de ensino.
SEÇÃO V
Dos Certificados e Históricos
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Art. 67. Caberá à escola conferir a criança e/ou adolescente que concluir seus estudos
no Ensino Fundamental, o certificado correspondente, em modelo padrão da Secretaria
Municipal de Educação, bem como o histórico escolar, respectivamente.
§ 1º Poderá ser solicitado aos pais ou responsáveis que coloquem com a documentação
em dia, e entreguem os livros didáticos.
§ 2º Os alunos do sexo masculino, acima dos 18 anos deverão apresentar comprovante
do serviço militar.
Art. 68. Compete à secretaria da escola o preenchimento dos certificados e dos
históricos escolares das crianças e dos adolescentes com aproveitamento e
assiduidade, conforme definidos nesse regimento.
Parágrafo único. É de competência da direção e do secretário da escola a assinatura
dos certificados e dos históricos escolares.
TÍTULO V
DO REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO I
Do Corpo Discente
Art. 69. O regime disciplinar para o corpo discente será o decorrente das disposições
legais aplicáveis a cada caso, das normas estabelecidas neste Regimento Escolar e no
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 70. Pela inobservância dos deveres previstos neste regimento escolar e conforme a
gravidade ou reiteração das faltas e infrações serão aplicadas às crianças e
adolescentes, as seguintes medidas disciplinares:
I. Advertência verbal;
II. Advertência escrita e comunicada aos pais ou responsáveis;
III. Exigência de comparecimento dos pais ou responsáveis;
IV. Suspensão progressiva.
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§1º A aplicação da medida de advertência verbal será executada pela direção da escola
e registrada na ficha de acompanhamento do aluno.
§2º A medida de advertência escrita e/ou solicitação de comparecimento dos pais ou
responsáveis será aplicada pela direção.
§3º A suspensão progressiva de dias, terá início com 01 (um) dia chegando ao máximo
de 03 (três), e será aplicada pela direção da Unidade Escolar.
Art. 71. Em casos de ato indisciplinar grave será instaurado procedimento administrativo
de acordo com as determinações da Secretaria Municipal de Educação – SME, podendo
ser aplicada a transferência da criança e/ou do adolescente da Unidade Educativa,
mediante encaminhamento da Promotoria e/ou Juizado da Infância e Adolescente.
Parágrafo único. Deverá constar no encaminhamento à Secretaria Municipal de
Educação, as providências de proteção realizadas pela Unidade Educativa, como
encaminhamento a psicólogo, Centro de Referência de Assistência Social, Conselho
Tutelar e/ou Ministério Público.
Art. 72. Esgotadas as medidas anteriores, a direção fará os devidos encaminhamentos
ao Conselho Tutelar.
Art. 73. As medidas disciplinares aplicadas ao corpo discente não serão registradas em
seu histórico escolar, devendo constar apenas nos assentamentos escolares.
CAPÍTULO II
Do Corpo Técnico-Administrativo e Pedagógico
Art. 74. O regime disciplinar para o corpo técnico-administrativo e pedagógico será o
decorrente das disposições legais aplicáveis a cada caso, das normas estabelecidas na
Lei Complementar CMF nº 063/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Florianópolis e Lei nº 2517/86 - Estatuto do Magistério Público Municipal de
Florianópolis.
.
91
TÍTULO VI
DAS ENTIDADES E ÓRGÃOS DE DECISÃO
CAPÍTULO I
Da Assembleia Geral
Art. 75. A Assembleia Geral é o órgão soberano da comunidade escolar com poderes
para deliberar sobre quaisquer assuntos que lhe sejam submetidos, desde que não
firam este regimento.
Art. 76. A Assembleia Geral é constituída pela totalidade das pessoas que fazem parte
da comunidade escolar da Escola Básica Municipal Beatriz de Souza.
Art. 77. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente ou extraordinariamente quando
convocada pela direção da escola.
Art. 78. A decisão de qualquer assunto em pauta dar-se-á quando aprovado pela
maioria simples dos presentes.
Parágrafo único. São votantes: pais, funcionários, crianças e adolescentes de 5º ano à
9ª ano.
CAPÍTULO II
Da Associação de Pais e Professores
Art. 79. A Associação de Pais e Professores (APP) será composta por representantes
de pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes, professores, especialistas e
funcionários da Escola Básica Municipal Beatriz de Souza Brito, eleitos em Assembleia
Geral.
Parágrafo único. O (A) Diretor(a) da Unidade Escolar é considerado membro nato do
Conselho Fiscal.
Art. 80. À Associação de Pais e Professores compete gerenciar os recursos financeiros
da unidade educativa em parceria com a comunidade escolar e outras instâncias
deliberativas.
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Art. 81. A Associação de Pais e Professores será regida por estatuto próprio.
CAPÍTULO III
Do Conselho de Escola
Art. 82. O Conselho de Escola será constituído de representantes de direção,
professores, especialistas em assuntos educacionais, de pais, de crianças e/ou
adolescentes, de funcionários efetivos e suplentes eleitos pelos pares, respectivamente.
Art. 83. O Conselho de Escola é deliberativo terá como objetivo promover articulação
entre os segmentos da comunidade escolar a fim de colaborar com a gestão escolar.
Art. 84. O Conselho de Escola será regido por estatuto próprio.
TÍTULO VIII
Das Disposições Gerais
Art. 85. Incorporar-se-ão a este regimento escolar, automaticamente, as disposições de
lei e instruções ou normas de ensino emanadas de órgãos ou poderes competentes,
alterando as disposições com que eles conflitarem.
Art. 86. Os casos omissos serão resolvidos à luz da legislação aplicável.
Art. 87. O presente Regimento Escolar entrará em vigor após a homologação do órgão
competente.
Florianópolis, maio de 2014.
___________________
Diretor
Matrícula
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ANEXO 3 - RESOLUÇÃO CME Nº02/2011
Art. 1º A avaliação do processo de ensino e da aprendizagem se constitui na ação reflexiva que perpassa todas as ações pedagógicas, onde os variados segmentos, integrados à educação, podem pensar, reelaborar e redimensionar, permanentemente, seu Projeto Político Pedagógico, no intuito de definir objetivos, metas e ações que proporcionem o exercício da cidadania daqueles que convergem à escola, considerando-se, portanto, o desenvolvimento das múltiplas dimensões humanas, da convivência política e solidária e a consolidação de uma escola pública, gratuita, democrática e voltada para o sucesso educacional.
§ 1º Esta Resolução normatizará a avaliação do processo de produção/apropriação/aprendizagem do conhecimento e do desenvolvimento de 23 competências e habilidades nas unidades educativas da Rede Municipal de Ensino que oferecem o Ensino Fundamental de 09(nove) anos devendo garantir, democraticamente, o acesso, a permanência, a gestão pedagógica e o sucesso escolar do estudante.
§ 2º Os órgãos que compõem a Rede Municipal de Ensino - RME serão responsáveis pela elaboração de instrumentos de registro e controle escolar que assegurem a regularidade da trajetória escolar do estudante, bem como da avaliação da práxis educativa, envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar, de forma unificada para a RME, com base na legislação vigente e a serem contemplados no Projeto Político Pedagógico de cada Unidade Educativa vinculada.
Art. 3º A avaliação, durante o processo de ensino-aprendizagem, considerará, no seu exercício, os seguintes princípios:
I - o aperfeiçoamento do processo de ensino/aprendizagem; II - a aferição do desempenho do estudante, quanto à apropriação de
conhecimentos em cada área do conhecimento, componentes curriculares e o desenvolvimento de conceitos, competências e habilidades.
Art. 4º A avaliação se constituirá como: I - processo permanente e contínuo da produção/apropriação na
aprendizagem do estudante, no ensino do professor e da Unidade Educativa, com prevalência dos aspectos qualitativos do conhecimento sobre os quantitativos do ensino;
II - possibilidade de avanço nos anos do Ensino Fundamental; III - aproveitamento de estudos concluídos com êxito; IV - realização de estudos de recuperação paralela.
Art. 6º A avaliação contínua do rendimento escolar cumulativo, mediante a verificação da aprendizagem do conhecimento e do desenvolvimento de competências e habilidades, aferidas através das atividades curriculares e em projetos de jornada ampliada, incluindo-se os procedimentos próprios de avaliação para diagnosticar as deficiências/necessidades de aprendizagem que servirão de subsídios para replanejamento das atividades programadas para e sequência do Plano de Atividade Educacional proposto.
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§ 1º Na apreciação dos aspectos qualitativos, deverão ser considerados a compreensão, o discernimento dos fatos, a percepção de suas relações, a aplicabilidade dos conhecimentos, as atitudes e valores, a capacidade de análise, argumentação e de síntese, além de outras competências comportamentais, intelectivas e habilidades para atividades práticas;
§ 2º Os estudantes que concluírem o ano em curso e no final do ano letivo, apresentarem um desempenho médio inferior a 50% (cinquenta por cento) de aprendizagem das áreas do conhecimento, irão para o ano subsequente, com acompanhamento pedagógico diferenciado e frequência obrigatória de forma:
I - a reelaborar os conceitos não assimilados nos anos anteriores; II - a consolidar o aprendizado para acompanhamento dos conceitos do ano
subsequente; III - a estimulá-lo ao avanço nos anos escolares.
Art. 8º Ter-se-á como progressão continuada, quanto ao rendimento do aprendizado no Ensino Fundamental os estudantes que alcançarem os níveis de aprendizagem do conhecimento, do desenvolvimento das competências e habilidades, em conformidade com o artigo 6º, § 1º desta Resolução, que no seu registro em notas ou parecer descritivo, não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) dos conteúdos efetivamente trabalhados pela área do conhecimento, ou qualquer outro parâmetro específico, desde que previsto no Projeto Político Pedagógico e relativo ao desempenho de competências, considerando a média a seguir:
I - obtenção de média geral* (MG) igual ou superior a 50% aritmético, desde que a média final por componente curricular** (MFCC) que compõem as áreas do conhecimento não seja inferior a 50% da média possível aferida dos per centos conceituais;
*MÉDIA GERAL = a soma das médias finais por componente curricular (MFCC) dividida pelo número de componentes curriculares que compõem o currículo escolar.
** MÉDIA FINAL POR COMPONENTE CURRICULAR = o resultado da soma das notas dos períodos letivos, dividida pelo número de períodos letivos, em cada componente curricular.
MG = __ SOMA DAS FCC____________ ≥ 50% ou 5,0 (cinco inteiros)
NÚMERO DE COMPONENTES CURRICULARES
II – os estudantes que tiverem a freqüência anual igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) do total das horas letiva anuais e média de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) aferidos dos per centos conceituais;
Art. 10. O registro das notas percentuais ou parecer descritivo, no Boletim ou equivalente, bem como no Histórico Escolar, deverá especificar a situação do estudante em termos de aprendizagem e a observação quanto à situação de promovido ou promovido com restrição.
§ 1º O termo promovido com restrição determina que o estudante se obrigue à frequência no projeto de apoio pedagógico em ampliação de jornada escolar.
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§ 2º O termo promovido com restrição não se aplica aos estudantes do nono ano do Ensino Fundamental.
Art. 11. Ter-se-ão como promovidos, quanto à assiduidade, os estudantes cuja freqüência seja igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) das horas de efetivo trabalho escolar anual.
Art. 13. Entende-se por recuperação de estudos o processo didático-pedagógico que tem por objetivo oferecer novas oportunidades de aprendizagem ao estudante para que esse supere as deficiências/necessidades da aprendizagem.
Art. 21. O Colegiado de Classe é instância deliberativa integrante da estrutura das Unidades Educativas e têm sob sua responsabilidade:
I - a avaliação do processo de aprendizagem desenvolvido pela Unidade Educativa e a proposição de ações e atividades para a sua melhoria;
II - a avaliação da prática docente no que se refere à metodologia, aos conceitos, aos objetos do conhecimento, às competências, às habilidades e à totalidade das atividades pedagógicas realizadas;
III - a avaliação dos estudantes envolvidos no trabalho educativo e a proposição de ações para a superação das dificuldades de aprendizagem;
IV - a avaliação das condições físicas, materiais e de gestão da Unidade Educativa que substanciam o processo do ensino e da aprendizagem;
V - a definição de critérios para a avaliação e sua revisão, quando necessária; VI - a apreciação, em caráter deliberativo, os resultados das avaliações dos
estudantes apresentados, individualmente, pelos professores; VII - a decisão pela promoção ou promoção com restrição dos estudantes e a
inclusão e encaminhamento a projetos específicos de apoio pedagógico e/ou de correção de fluxo em jornada escolar ampliada.
Art. 22. O Colegiado de Classe será composto: I - pelos professores da turma/ano; II - pelo Gestor da Unidade Educativa ou seu representante; III - pela Coordenação Pedagógica da escola, quando houver; IV - pelos estudantes; V - pelos pais e/ou responsáveis, quando for o caso.
Parágrafo único. O funcionamento e a composição da representação prevista nos incisos IV e V do Colegiado de Classe será previsto no Projeto Político Pedagógico das Unidades Educativas.
Art. 30. A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação para fundamentação, análise e emissão de parecer, poderão solicitar, junto à Unidade Educativa, cópia dos seguintes documentos:
I - diário de classe, com registro da realização dos estudos de recuperação, critérios de avaliação e seus resultados;
II - avaliação descritiva do professor sobre o processo de ensino e da aprendizagem do estudante durante o ano letivo em questão, quando adotada pela Unidade Educativa;
III - Plano de Atividade Educacional do professor do componente curricular e/ou da área do conhecimento curricular em questão com o número de aulas previstas e efetivamente ministradas;
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IV - cópia dos instrumentos avaliativos; V - cópia das atas das reuniões do Colegiado de Classe; VI - cópia dos critérios da avaliação de aprendizagem constantes no Projeto
Político Pedagógico da Unidade Educativa; VI - cópia das pautas, lista de participantes, relatórios das reuniões
pedagógicas, dos relatórios de orientação e supervisão da Equipe Pedagógica e dos planos de ensino e de trabalho realizados pela Unidade Educativa.
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ANEXO 4 – PORTARIA Nº 005/15
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ANEXO 5 - PORTARIA Nº 010/15
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ANEXO 6 – PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA NACIONAL ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC
O PNAIC é o compromisso formal de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º Ano do Ensino Fundamental. Compromisso assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios.
A secretaria municipal de Florianópolis é parceira deste programa em conjunto com a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
O objetivo do PACTO é garantir o direito de alfabetização a meninos e meninas, até o 3º do ensino fundamental.
Para o alcance desses objetivos as AÇÕES do PACTO compreendem um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas, disponibilizados pelo Ministério da Educação, que contribuem para a alfabetização e o letramento, tendo como eixo principal a formação continuada dos professores alfabetizadores. Essas ações são complementadas por outros três eixos de atuação: materiais didáticos e pedagógicos, avaliações e controle social e mobilização.
Para a Formação Continuada de professores Alfabetizadores foram definidos conteúdos que contribuem, dentre outros, para o debate acerca dos direitos de aprendizagem das crianças do ciclo de alfabetização; para os processos de avaliação e acompanhamento da aprendizagem das crianças; para o planejamento e avaliação das situações didáticas; e para o conhecimento e uso dos materiais distribuídos pelo Ministério da Educação voltados para a melhoria da qualidade do ensino no ciclo de alfabetização.
As ações do Pacto apoiam-se em quatro eixos de atuação:1. Formação continuada presencial para professores alfabetizadores e
seus orientadores de estudo;2. Materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos
e tecnologias educacionais;3. Avaliações sistemáticas;4. Gestão, controle social e mobilização;A execução das ações de formação continuada de professores respalda-se
na Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto nº 6. 755, de 29 de janeiro de 2009. A formação continuada como política nacional é entendida como componente essencial da profissionalização docente, devendo integrar-se ao cotidiano da escola, e pautar-se
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no respeito e na valorização dos diferentes saberes e na experiência docente. Logo, a formação continuada se constitui no conjunto das atividades de formação desenvolvidas ao longo de toda a carreira docente, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e ao aperfeiçoamento da prática docente.
No âmbito do Pacto, a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores desenvolve-se a partir de um processo de formação entre pares, em um curso presencial. Em 2013, os professores participaram de um curso com carga horária de 120 horas, objetivando, sobretudo, a articulação entre diferentes componentes curriculares, com ênfase em Linguagem. As estratégias formativas priorizadas contemplam atividades de estudo, planejamento e socialização da prática. Em 2014, a duração do curso será de 160 horas, objetivando aprofundamento e ampliação de temas tratados em 2013, contemplando também o foco na articulação entre diferentes componentes curriculares, mas com ênfase em Matemática. Essa formação será conduzida por orientadores de estudos, professores pertencentes ao quadro das redes de ensino, devidamente selecionados com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, que participam de um curso de formação de 200 horas, ministrado por formadores selecionados e preparados pelas Instituições de Ensino Superior/ IES que integram o programa.
A coordenação local, no município de Florianópolis, está sob a responsabilidade da professora Eneida Célia Rudolf Espindola. A formação dos professores alfabetizadores ficará sob a responsabilidade das orientadoras de estudo: Adriane Carmen Biondo, Daniela Guze Weber, Enelize Ouriques Ribeiro e Maria Letícia Muza.
Os professores alfabetizadores que participarão da formação em 2014, são os profissionais que atuam de 1º ao 3º ano do ensino fundamental na rede municipal de Florianópolis. No caso de o professor atuar 20 horas como professor regente e também 20 horas na função de professor auxiliar de ensino, este deverá fazer a formação do PNAIC em tempo integral, respeitando a sua hora-atividade.
Para receber a bolsa de estudo do Pacto, o professor alfabetizador deve estar registrado no Censo Escolar de 2013 em qualquer turma; cumprir a carga horária prevista e estar, em 2014, no exercício da função docente em turmas do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental.
Todos os professores serão certificados: os bolsistas pela UFSC e não bolsistas pela SME.
A participação de todos profissionais faz parte das metas da formação continuada da rede municipal de ensino prevista pela Portaria nº 005/2014. Ressaltamos, portanto que a formação é de caráter obrigatório.
Atenciosamente,
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