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Ebook Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços da Saúde (PGRSS)
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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DA SAÚDE (PGRSS)
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1. Apresentação do Projeto
O presente documento tem por finalidade apresentar um Plano de
Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS, dos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, baseado nos princípios da não
geração e da minimização de resíduos, contemplando os aspectos referentes á
geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, reciclagem e
disposição final, bem como a proteção a saúde pública e ao meio ambiente.
2. Objetivo Geral
Elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de
Saúde(PGRSS), objetivando a implementação de diretrizes que visam a gestão
ambientalmente correta dos resíduos gerados nos estabelecimentos de saúde
e suas possíveis soluções.
2.1. Objetivos Específicos
• Minimizar a geração de resíduos na fonte;
• Reduzir o volume e toxicidade na geração dos resíduos;
• Adequar a segregação na origem;
• Contribuir para o controle dos riscos de acidentes de trabalho;
• Controlar e reduzir riscos ao meio ambiente;
• Controlar e reduzir riscos para a saúde pública;
• Contribuir para a qualidade da higiene em unidades de saúde, com enfoque
no controle de infecção hospitalar;
• Assegurar o adequado manejo dos resíduos, buscando a melhoria contínua
do PGRSS;
• Promover a educação ambiental.
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3. Justificativa
As estratégias de sustentabilidade ambiental buscam compatibilizar as
intervenções antrópicas com as características dos meios físico, biológico e
socioeconômico, minimizando os impactos ambientais, por meio do manejo
adequado e menor geração dos resíduos sólidos.
A implantação de políticas de gerenciamento dos resíduos sólidos de saúde
(RSS) nos diversos estabelecimentos de saúde requer, não apenas
investimentos na organização e sistematização dessas fontes geradoras, mas
deve despertar uma consciência humana e coletiva quanto à responsabilidade
com a própria vida humana e com o ambiente. (TRAMONTINI et al., 2008)
Altas taxas de doenças infecciosas são constatadas, decorrentes do mau
acondicionamento, armazenamento e destino dos resíduos gerados nos
estabelecimentos de saúde. A falta de um plano sistêmico para tratamento
destes resíduos constitui-se num risco para a saúde da comunidade hospitalar
e da população em geral. Ao elaborar um PGRSS Três aspectos fundamentais
podem ser considerados: a organização do sistema de manuseio dos resíduos
sólidos, os aspectos técnico-operacionais relacionados aos resíduos sólidos e
os recursos humanos devidamente capacitados para o funcionamento do
sistema. (TRAMONTINI et al., 2008)
O gerenciamento correto dos resíduos sólidos significa não só controlar e
diminuir os riscos, mas também alcançar a minimização dos resíduos desde o
ponto de origem, o que elevaria também a qualidade e a eficiência dos serviços
que proporciona o estabelecimento assistencial de saúde (SCHNEIDER et al.,
2004).
É importante conhecer como os resíduos estão sendo classificados e
segregados, qual é o tipo de acondicionamento, horário e freqüência das
coletas, bem como selecionar o melhor transporte, o melhor método de
tratamento para os diferentes resíduos e a melhor maneira de dispor os
mesmos (CONFORTIN, 2001).
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4. Responsabilidades do PGRSS
É de responsabilidade de todos os estabelecimentos assistenciais de saúde
humana, implantar e implementar seus Planos de Gerenciamento de Resíduos
de Serviço de Saúde.
Vale ressaltar que o PGRSS será único, mesmo quando os estabelecimentos
possuírem serviços terceirizados na unidade.
São geradores de RSS:
todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou
animal;
laboratórios analíticos de produtos para a saúde;
necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de
embalsamamento; serviços de medicina legal;
drogarias e farmácias inclusive as de manipulação;
estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde;
centro de controle de zoonoses;
distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores
produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro;
unidades móveis de atendimento à saúde;
serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares.
Fonte: (Resolução CONAMA nº 358/2005 - Brasil)
5. Legislação e Normas Técnicas
Conhecimento e utilização das normas e leis referentes aos resíduos e meio
ambiente, bem como segurança do trabalho e outras pertinentes ao PGRSS.
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6. Caracterização do Estabelecimento
Compreende a identificação e caracterização física da unidade de saúde e
outros empreendimentos cujas atividades resultem em geração dos Resíduos
de Serviços de Saúde.
Identificação
Classificação do Estabelecimento de Saúde;
Caracterização Física do Estabelecimento;
Informações Complementares;
Sequência de etapas para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Seviços de Saúde
7. Etapa 1 - Identificação do problema
Consiste no levantamento e análise dos elementos de informações referente
aos resíduos, com o objetivo de avaliar as demandas e condições de ordens
gerenciais e operacionais destes nas unidades de saúde. Abrange o
reconhecimento do problema e a sinalização positiva da administração para
início do processo.
O que fazer nesta etapa
Definir, provisoriamente, um responsável pelas tarefas.
Analisar os contextos local, provincial e nacional no qual deverá se
inserir o PGRSS, nos aspectos econômicos, social, político, jurídico etc.
Identificar as políticas nacionais em vigor no campo de resíduos sólidos.
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Levantar o que já é realizado na gestão de resíduos nos serviços
públicos, Ongs, grupos de base, iniciativas locais.
Estudar a documentação existente: relatórios internos, literatura sobre o
assunto, estatísticas oficiais, alvarás, autos, licenciamento, etc.
Realizar uma avaliação preliminar dos resíduos de serviços de saúde –
RSS gerados pelo estabelecimento e da gestão destes.
Mapear todas as áreas do estabelecimento envolvidas com RSS.
Elaborar uma estratégia de trabalho.
Obter o respaldo da direção da instituição.
Discutir com a direção todas as etapas de trabalho.
Resultados desta etapa
conhecimento preliminar do problema;
plano preliminar de trabalho;
aprovação da Diretoria. (ANVISA, 2006)
8. Etapa 2 – Escolha da equipe de trabalho
Definição das pesoas envolvidas no PGRSS: quem faz o que e como.
O que fazer nesta etapa
Escolha da equipe que fará parte do PGRSS. Os requisitos são:
formação técnica para as tarefas;
responsabilidades: qualificações para as atribuições e funções;
avaliação das competências de cada um e sua melhor utilização.
A equipe de trabalho deve ser treinada adequadamente para as tarefas e
participar de todas as etapas do plano.
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Resultados desta etapa
Equipe de trabalho composta e treinada. (ANVISA, 2006)
9. Etapa 3 – Mobilização do estabelecimento
Esta etapa abrange o envolvimento da organização para a realização do
PGRSS, através da sensibilização dos funcionários sobre o processo a ser
iniciado, disseminando informações gerais e específicas sobre RSS e o
PGRSS.
O que fazer nesta etapa:
Promover reuniões com os vários setores para apresentar a ideia, o
possível esquema de trabalho e o que é esperado de cada unidade.
Promover atividades de sensibilização sobre a temática, como, por
exemplo, conferências, oficinas, filmes e outras.
Criar formas permanentes de comunicação com os funcionários, como,
por exemplo, um painel que seja regularmente atualizado com
informações sobre temáticas ambientais e o desenvolvimento do
PGRSS.
Organizar campanhas de sensibilização sobre necessidade do PGRSS.
Preparar um questionário para levantar a percepção dos funcionários
sobre o meio ambiente, identificando eventuais questões chaves
relacionadas aos resíduos de serviços de saúde.
Divulgar os resultados da pesquisa a todos os funcionários, por meio de
cartazes, folhetos e outros meios disponíveis na organização.
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Resultados desta etapa
conhecimento, por todos os funcionários, da importância de se gerenciar
os RSS e do que é o PGRSS;
envolvimento dos funcionários na execução, implantação e manutenção
do PGRSS.(ANVISA, 2006)
10. Etapa 4 – Diagnóstico da situação dos RSS
Abrange o estudo da situação do estabelecimento em relação aos RSS. A
análise identifica as condições do estabelecimento, as áreas críticas. Fornece
os dados necessários para a implantação do plano de gestão.
O que fazer nesta etapa:
Levantamento das atividades
Identificação dos resíduos
Acondicionamento dos resíduos
Coleta e transporte interno
Fluxo da coleta interna
Quantificação dos RSS
Armazenamento interno e externo
Área de higienização
Coleta e transporte externo
Tratamento
Disposição final
Política de gestão ambiental
Capacitação e treinamento
Avaliação global dos dados levantados
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Resultados desta etapa
Relatório contendo a análise da situação atual do serviço de saúde quanto à
gestão dos RSS e identificação de situações críticas, semicríticas e não
críticas.
11. Etapa 5 - Definição de metas, objetivos, período de
implantação e ações básicas
Esta etapa corresponde à organização e sistematização de informações e
ações que serão a base para a implantação contínua do PGRSS.
O que fazer nesta etapa:
Decidir quais as metas a serem atingidas.
Indicar o momento adequado para se dar início à execução do plano e
definir cronograma.
Construir os objetivos que levarão ao atingimento das metas.
Dimensionar a equipe de trabalho, relacionando número de
empregados, cargos, formação e responsabilidade técnica.
Dimensionar espaços necessários, materiais e equipamentos.
Investimentos econômico-financeiros
Relacionar e quantificar os investimentos necessários para a
implantação e avaliação do PGRSS.
Cronograma de implantação e execução do PGRSS
Ordenar as propostas de ação em função de sua prioridade.
Definir, para todas as pessoas envolvidas, o que fazer, quando e como.
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Definir os recursos necessários para implantar as ações, como compra
de contenedores e outras que não dependem de obras.
Elaborar projetos para as obras civis necessárias, de acordo com
especificações técnicas e da legislação sanitária e ambiental em vigor,
assim como das normas e padrões estabelecidos pelos serviços
públicos (por exemplo, de água e esgoto).
Obter, dos órgãos públicos, aprovação para construção de abrigos,
ampliação de sala de resíduos, tratamento e outras obras estabelecidas
no plano de ação.
Obter os recursos necessários.
Resultados desta etapa
metas, objetivos e período de realização do PGRSS definidos;
relatório contendo todas as ações propostas, com indicação de recursos
e tempo para implantação.
12. Etapa 6 – Elaboração do PGRSS
Abrange o plano para o gerenciamento contínuo dos resíduos de serviços de
saúde.
O que fazer nesta etapa:
Hierarquizar os problemas diagnosticados, verificando: sua gravidade ou
urgência; os custos de sua resolução (financeiros, humanos e materiais);
o prazo e o esforço necessários para isso; a facilidade de envolvimento
da organização no processo de mudança.
Verificar a efetividade dos programas de prevenção ambiental e
promoção da saúde existentes.
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Seguir um roteiro para a construção do plano de acordo com as
legislações sanitárias e ambientais.
Levantamento dos dados do estabelecimento.
Caracterização dos aspectos ambientais:
o Abastecimento de água
o Efluentes líquidos
o Emissões gasosas
o Tipos e quantidades de resíduos gerados
o Segregação
o Tipo de acondicionamento
Coleta e transporte interno dos RSS
o Coleta interna
o Roteiros de coleta
o Transporte interno
o Armazenamento temporário dos RSS
o Armazenamento para a coleta externa dos RSS
o Coleta e transporte externo dos RSS
o Tratamento dos RSS
o Disposição final dos RSS
o Outras avaliações de riscos
o Serviços especializados
o Recursos humanos, CCIH, CIPA, SESMT e Comissão de
Biossegurança
o Capacitação
o Controle de insetos e roedores
o Situações de emergência e de acidentes
o Identificação e locação em esquemas ou fluxogramas
o Indicadores de execução e avaliação
Validação
o Após a redação de todo o plano, obter a validação deste pelo
gestor do estabelecimento ou instituição.
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Resultados desta etapa
PGRSS elaborado;
forma de avaliação definida;
documento contendo relatório validado pelo gestor.
13. Etapa 7 – Implementação do PGRSS
Abrange as ações para a implementação do PGRSS, com base no documento
contendo o plano validado pelo gestor do estabelecimento ou instituição.
O que fazer nesta etapa:
Estabelecimento das ações, procedimentos e rotinas concebidos no
PGRSS, os prioritários, indispensáveis ao início da operação.
Estabelecer um plano de contingência até que todas as ações
necessárias para implantar o plano estejam prontas.
Executar as obras planejadas.
Fazer o acompanhamento estratégico e operacional das ações.
Resultados desta etapa
PGRSS implantado.
14. Etapa 8 – Avaliação do PGRSS
Estabelece os períodos e formas de avaliação do PGRSS, de acordo com
indicadores.
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O que fazer nesta etapa:
Verificar se os resultados esperados foram ou serão atingidos e, se
existirem diferenças, quais as razões.
Verificar se outros indicadores, com melhor desempenho e mais
pertinentes que os estabelecidos, podem ser utilizados na continuidade
do plano.
Elaborar um quadro de acompanhamento apontando o resultado da
avaliação.
Propor adaptações ao PGRSS, onde for necessário, considerando a
avaliação feita e outras auditorias internas e externas.
Discutir com a equipe e o setor responsável pelas adaptações propostas
e considerá-las no orçamento.
Resultados desta etapa
PGRSS avaliado;
modificações, adaptações e redefinições;
propostas implantadas.
15. Cronograma físico
Mês: 1 2 3 4 5 6 Responsáveis
Tarefa
Etapa 1 - Identificação do Problema
Etapa 2 – Escolha da equipe de trabalho
Etapa 3 – Mobilização do estabelecimento
Etapa 4 – Diagnóstico da situação dos RSS
Etapa 5 - Definição de metas, objetivos,
período de implantação e ações básicas
Etapa 6 – Elaboração do PGRSS
Etapa 7 – Implementação do PGRSS
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16. Sugestão de Projetos decorrentes do PGRSS
Amarildo R. Ferrari
Pós-Graduado em Educação Ambiental pela Universidade Politécnica da
Catalunha (UPC - Espanha);
Pós-Graduado em Direito Ambiental pela
Universidade Paulista (UNIP);
Filósofo pela PUCRS;
Professor dos Cursos:
o Licenciamento Ambiental
o Gestão de Resíduos Sólidos
o Educação Ambiental e Ética
o Recuperação de Áreas Degradadas
o Avaliação de Impactos Ambientais
o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
o Direito e Legislação Ambiental;
Diretor Administrativo e consultor do CENED.
Aterro sanitário;
Usina de reciclagem;
Empresa para coleta e transporte dos resíduos;
Empresa para tratamento dos resíduos.
Etapa 8 – Avaliação do PGRSS
Acompanhar o progresso do projeto
Continuidade do projeto
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Contatos
Amarildo R. Ferrari Fone: (51) 3019-1465 – 8106-6051 Skype: cenedcursos
[email protected] http://www.cenedcursos.com.br
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