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RN A B SP V E N D A Contribuinte "A", situado no Estado do RN, vende um produto para um não contribuinte do imposto "B", localizado no Estado de SP. Considerando que a alíquota interestadual é 12%, o contribuinte "A" deverá aplicar a alíquota interna do Estado de destino, no caso 18% e calcular a diferença entre as alíquotas. Exemplo: O contribuinte sem inscrição no Estado de destino, ira recolher o imposto em cada operação com Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), no momento em que sair a mercadoria. Base de cálculo: R$ 1.000 ,00 Alíquota: 12% Valor do imposto para o Estado de origem (RN: R$ 120 ,00 ) Tabela Prática Partilha do imposto (ICMS Destino) R$ 60 ,00 ICMS Origem R$ 120 ,00 (R$ 1000 ,00 x 12%) ICMS Destino R$ 60 ,00 (R$ 1000 ,00 x 6%) Recolhimento do Diferencial de Alíquota: Estado de Origem de acordo com as normas de cada Unidade da Federação. Ou seja, a diferença entre à alíquota interna do Estado de destino, menos a alíquota interestadual do Estado de origem. Diferencial de Alíquota Cálculo em 2016 40% para São Paulo (estado de destino) e 60% para Rio Grande do Norte (estado de origem). Exemplo: Valor da operação = R$ 1000 ,00 Irá para SP (estado de destino) 40% de R$60 ,00 = R$ 24 ,00 Irá para RN (estado de origem) 60% de R$60 ,00 = R$ 36 ,00 Diferencial de alíquota = 6% Total do imposto = R$ 60 ,00 1ª Variável O contribuinte situado no Estado de origem nomeado como “A” (RN), inscrito no Estado de destino nomeado como “B”(SP), deverá observar o prazo de recolhimento do Estado de destino e também analisar se o recolhimento deverá ser por GNRE ou por uma guia específica da UF. 2ª Variável RN A 12% R$ 120 ,00 R$ 24 ,00 R$ 36 ,00 60% 40% 2º PASSO 1º PASSO 3º PASSO 4º PASSO 5º PASSO 6º PASSO e É devida a Diferença de Alíquota Como devemos calcular? Alíquota interna do estado destino Alíquota interestadual do estado de origem Diferença entre as alíquotas 6% 12% 18% = - Devemos aplicar uma alíquota de 12%, pois é uma operação interestadual, veja: Operação Interestadual 40% 60% RN A SP B Valor da operação R$ 1000 ,00 2016: 40% para Destino R$ 24 ,00 2016: 60% para Origem R$ 36 ,00 Alíquota Interna no Destino 18% Alíquota Interestadual 12% Saiba como funcionam as operações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte do ICMS. O melhor conteúdo com a nossa inteligência. Para saber mais, ligue para 0800 724 77 77
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RNA
BSP
VENDA
Contribuinte "A", situado no Estado do RN, vende um produto para um não contribuinte do imposto "B", localizado no Estado de SP.
Considerando que a alíquota interestadual é 12%, o contribuinte "A" deverá aplicar a alíquota interna do Estado de destino, no caso 18% e calcular a diferença entre as alíquotas. Exemplo:
O contribuinte sem inscrição no Estado de destino, ira recolher o imposto em cada operação com Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), no momento em que sair a mercadoria.
Base de cálculo: R$ 1.000,00
Alíquota: 12%Valor do imposto para o Estado de origem (RN: R$ 120,00)
TabelaPrática
Partilha do imposto (ICMS Destino) R$ 60,00
ICMS Origem R$ 120,00
(R$ 1000,00 x 12%)
ICMS Destino R$ 60,00
(R$ 1000,00 x 6%)
Recolhimentodo Diferencialde Alíquota:
Estado de Origem de acordo com asnormas de cada Unidade da Federação.
Ou seja, a diferença entre à alíquota interna do Estado de destino, menos a alíquota interestadual do Estado de origem.
Diferencialde AlíquotaCálculo em 2016
40% para São Paulo (estado de destino) e 60% para Rio Grande do Norte (estado de origem). Exemplo:
Valor da operação = R$ 1000,00
Irá para SP (estado de destino)40% de R$60,00 = R$ 24,00
Irá para RN (estado de origem)60% de R$60,00 = R$ 36,00
Diferencial de alíquota = 6%Total do imposto = R$ 60,00
1ª Variável O contribuinte situado no Estado de origem nomeado como “A” (RN), inscrito no Estado de destino nomeado como “B”(SP), deverá observar o prazo de recolhimento do Estado de destino e também analisar se o recolhimento deverá ser por GNRE ou por uma guia específica da UF.
2ª Variável
RNA
12%R$ 120,00
R$ 24,00 R$ 36,0060%40%
2º PASSO
1º PASSO
3º PASSO
4º PASSO
5º PASSO
6º PASSO
e
É devida aDiferença deAlíquota
Como devemos calcular?
Alíquotainterna do
estado destino
Alíquotainterestadual do
estado de origem
Diferençaentre as
alíquotas
6%12%18% =-
Devemos aplicar uma alíquota de 12%,pois é uma operação interestadual, veja:
OperaçãoInterestadual
40%60%
RNA
SPB
Valor da operação R$ 1000,00
2016: 40% para Destino R$ 24,00
2016: 60% para Origem R$ 36,00
Alíquota Interna no Destino 18%Alíquota Interestadual 12%
Saiba como funcionam as operações interestaduaisdestinadas ao consumidor final não contribuinte do ICMS.
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Para saber mais, ligue para 0800 724 77 77
