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- ECA- ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL

Para Implantação do Tramo 3 da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL), via marginal

da BR-324

VOLUME 1 RELATÓRIO DO ESTUDO

Salvador, Setembro de 2014

Estudo de Impacto da Vizinhança Volume 1 Av. 29 de Março ......................... EIV

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Coordenação Geral:

Wesley Leonardo de Jesus Lima Santos Pós-Graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho Graduado em Engenharia Ambiental, CREA-BA nº 63047

Coodenação técnica:

Lutero Maurício Miranda de Souza Pós-Graduado em Gestão Ambiental Graduado em Administração de empresas.

Equipe Técnica: Danilo Heitor Caires Tinoco Bisneto Melo Doutor em Geologia, Msc. em Sensoriamento Remoto Graduação em Geologia, CREA - PR-67612/D João Marcos Miranda de Souza Pós-Graduado em Gestão Ambiental Graduado em Engenharia Agrônomica Hailton Mello da Silva Msc. em Geoquímica e Meio Ambiente Graduação em Geologia, CREA-BA n°11701 Áurea de Lima Oliveira Pós Graduada em Gestão e Qualidade das Construções Arquitetura e Urbanismo, CAU-BA nº A65417-5 Gerson Dias de Lima Graduação em Engenharia Florestal, PB n°1652

Jocilene Brandão Herrera Bióloga/Msc. Ecologia e Biomonitoramento CRBio 59.901/05-D - IBAMA CTF 4751.240 Vanessa Baqueiro Luiz da Fonsêca Graduada em Ciências Biológicas, CRBIO n°92.401/05-D. Karol Abrel Assistente Social

Estudo de Impacto da Vizinhança Volume 1 Av. 29 de Março ......................... EIV

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SUMÁRIO

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Estudo de Caracterização Ambiental Volume 1 Tromo 3 (Metro) ........................ ECA

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 11

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ......................................................... 12

3. EMPRESA CONSULTORA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS ....................... 12

4. ÓRGÃO FISCALIZADOR DO ESTADO DA BAHIA ............................................ 12

5. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 13

6. OBJETIVOS .......................................................................................................... 13

6.1 GERAL ............................................................................................................... 13 6.2 ESPECIFICOS ..................................................................................................... 13

7. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO .......................................................... 13

8. LEGISLAÇÕES PERTINENTES ........................................................................... 15

8.1 LEGISLAÇÕES FEDERAIS ..................................................................................... 15 8.2 LEGISLAÇÕES ESTADUAIS ................................................................................... 15 8.3 LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS ................................................................................... 15

9. CARACTERÍSTICA TÉCNICAS DO EMPREENDIMENTO .................................. 16

10. BASES METOTOLOGICAS E PLANO DE TRABALHO.................................... 18

10.1 LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DA DADOS SECUNDÁRIOS ............................ 18 10.2 CAMPANHAS DE CAMPO .................................................................................... 18 10.3 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ......................................................................... 18

11. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA, LOCALIZAÇÃO E ACESSOS ............................. 19

11.1 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUENCIA ............................................................... 19 11.2 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA): ............................................................... 20 11.3 ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA (AID): .................................................................. 20 11.4 ÁREA DE INFLUENCIA INDIRETA (AII): ................................................................. 22

12. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTUDOS ..................................................... 22

13. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................................................................ 24

13.0 DO MEIO FÍSICO ............................................................................................... 24 13.1 GEOLÓGIA ....................................................................................................... 24

13.1.1. Aspectos Geológicos .............................................................................. 24 13.1.2 Climatologia ............................................................................................ 28 13.1.3 Geomorfologia ......................................................................................... 38 13.1.4 Pedologia ................................................................................................ 42 13.1.5 Impactos Ambientais Potenciais e Medidas Mitigadoras ......................... 47 13.1.6 Aspectos Hídricos ................................................................................... 48

13.2 FATORES ANTROPICOS ..................................................................................... 56 13.2.1. Aspectos Urbanistícos ............................................................................ 56 13.2.2 Aspectos Socio-Ambientais ..................................................................... 58

13.3 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA REGIÃO ...................................................... 65

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13.4 ASPECTOS GERAIS DA ECONOMIA LOCAL ........................................................... 65 13.5 ASPECTOS DA VEGETAÇÃO ............................................................................... 86

14. DIAGNOSTICO AMBIENTAL ........................................................................... 100

14.1 MEIO ABIÓTICO .............................................................................................. 100 14.2 MEIO BIÓTICO ................................................................................................ 100 14.3 MEIO ANTRÓPICO ........................................................................................... 101

15. ANÁLISE INTEGRADA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ................................. 101

15.1 METODOLOGIA ............................................................................................... 101 15.2 AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS .............................................................................. 106

15.2.1 Fase Preparatória .................................................................................. 106 15.2.2 Atividade de Construção ....................................................................... 106 15.2.3 Atividade de Desmobilização ................................................................ 106 15.2.4 Fase de Operação ................................................................................. 107

15.3 IMPACTOS ASSOCIADOS E SUA CATEGORIZAÇÃO ............................................... 107 15.3.1 Meio físico ............................................................................................. 107 15.3.2 Meio biótico ........................................................................................... 110 15.3.3 Meio antrópico ....................................................................................... 111

15.4 PAISAGEM ...................................................................................................... 112

16. MEDIDAS MITIGADORAS ............................................................................... 113

16.1 QUANTO AO DESMATAMENTO E LIMPEZA ........................................................... 113 16.2 QUANTO AO CANTEIRO DE OBRAS ..................................................................... 113 16.3 DESVIO DE TRÁFEGO ...................................................................................... 113 16.4 CAMINHOS DE SERVIÇOS E DESVIOS ................................................................. 114 16.5 DESAPROPRIAÇÕES E REASSENTAMENTOS ....................................................... 114 16.6 EXECUÇÃO DE CORTES EM MATERIAIS 1ª E 2ª - CATEGORIAS (SOLOS E ROCHAS

ALTERADAS) ........................................................................................................... 114 16.7 QUANTO ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO............................................................. 115 16.8 RECOMENDAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL .... 115 16.9 PROGRAMAS AMBIENTAIS A SEREM APRESENTADOS ANTES DA EXECUÇÃO DAS

OBRAS ................................................................................................................... 115

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 116

18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................. 118

Anexos:

1. Planta do Projeto Geométrico do Empreendimento;

2. Planilha das Medidas Mitogadoras ou Compensatórias

3. ART do Técnico Responsável.

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ÍNDICE DE FIGURAS

FIGURA 1: LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. ............................................ 19 FIGURA 2: ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) ............................................... 20 FIGURA 3: TRECHO 1: DO TERMINAL NOVA ESPERANÇA ATÉ O VIADUTO DE

CAMPINAS. ....................................................................................................... 22 FIGURA 4: TRECHO 2: DO VIADUTO DE CAMPINAS, ATÉ O VIADUTO DE

VALÉRIA (PORTO SECO). ................................................................................ 23 FIGURA 5: TRECHO 3: DO VIADUTO DE VALÉRIA, ATÉ O VIADUTO DA BA. 528

(ÁGUAS CLARAS). ............................................................................................ 23 FIGURA 6: SOLO (21/08/14; COORDENADAS UTM: 560121W; 8574727S, DATUM

WGS 84) E AFLORAMENTO DE ROCHAS GRANULÍTICAS ÀS MARGENS DO RIO JAGUARIBE , EM ÁGUAS CLARAS (23/01/14; COORDENADAS UTM: 560364W; 8574615S, DATUM WGS 84). .......................................................... 25

FIGURA 7: AFLORAMENTO DA FORMAÇÃO BARREIRAS, SOBREPOSTA AO EMBASAMENTO CRISTALINO, EM LOCAL DE ESCAVAÇÕES EM PIRAJÁ. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 557762W; 8571192S, DATUM WGS 84). .. 25

FIGURA 8: MAPA DA GEOLOGIA DA REGIONAL .................................................. 27 FIGURA 9: CLIMOGRAMA REPRESENTATIVO PARA A ÁREA ESTUDADA.

FONTE: INMET, 2006. CÁLCULO DO BALANÇO HÍDRICO MENSAL E ANUAL. MUNICÍPIO: SALVADOR. ESTAÇÃO: SALVADOR. PERÍODO: 1961-1990. ALTITUDE: 51M. LATITUDE: 13001S'. LONGITUDE: 38031'W. CAC: 125 MM. 30

FIGURA 10: BALANÇO HÍDRICO DE SALVADOR. FONTE: INMET, 2006. ESTAÇÃO: SALVADOR. PERÍODO: 1961-1990. ALTITUDE: 51M. LATITUDE: 13001S'. LONGITUDE: 38031'W ......................................................................... 30

FIGURA 11: MÉDIAS DE UMIDADES RELATIVAS (%) DE SALVADOR. FONTE: INMET, 2006. ESTAÇÃO: SALVADOR. PERÍODO: 1961-1990. ALTITUDE: 51M. LATITUDE: 13001S'. LONGITUDE: 38031'W. ........................................... 31

FIGURA 12: EDIFICAÇÕES MAIS ALTAS ABSORVEM UMA MAIOR QUANTIDADE DE ENERGIA. FONTE: CONTI (1998). .............................................................. 31

FIGURA 13: DIAGRAMA DE CONFORTO HUMANO, RELACIONANDO TEMPERATURA DO AR E UMIDADE RELATIVA. FONTE: INMET (2006). ESTAÇÃO: SALVADOR. PERÍODO: 1961-1990. ALTITUDE: 51M. LATITUDE: 13001S'. LONGITUDE: 38031'W. ........................................................................ 32

FIGURA 14: POTENCIAL EÓLICO SAZONAL DO ESTADO DA BAHIA. FONTE: ADAPTADO DA COELBA (2011). ...................................................................... 33

FIGURA 15: DIREÇÕES PREDOMINANTES DOS VENTOS NO ESTADO DA BAHIA. FONTE: COELBA, 2006. ....................................................................... 33

FIGURA 16: PERFIL SAZONAL DE VELOCIDADE DO VENTO. FONTE: GONÇALVES (2008).......................................................................................... 34

FIGURA 17: MÉDIA DA VELOCIDADE DOS VENTOS. FONTE: GONÇALVES (2008). ................................................................................................................ 34

FIGURA 18: MÉDIA DA VELOCIDADE DOS VENTOS. FONTE: GONÇALVES (2008). ................................................................................................................ 35

FIGURA 19: VARIAÇÃO SAZONAL DA VELOCIDADE MÉDIA DIÁRIA EM MESES. FONTE: GONÇALVES (2008). .......................................................................... 35

FIGURA 20: DISTRIBUIÇÃO DE PROBABILIDADE DAS VELOCIDADES DOS VENTOS. FONTE: GONÇALVES (2008). .......................................................... 36

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FIGURA 21: GRÁFICO DA ROSA DOS VENTOS. FONTE: GONÇALVES (2008). . 36 FIGURA 22: MÉDIAS MENSAIS DE RADIAÇÃO SOLAR GLOBAL. FONTE:

GONÇALVES (2008).......................................................................................... 37 FIGURA 23: CURVAS DE RADIAÇÃO SOLAR. FONTE: GONÇALVES (2008). ...... 37 FIGURA 24: RELEVO FORTE ONDULADO E BASE DE VERTENTE APLAINADA,

COMO ALTERAÇÕES DEVIDO A INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 558893W; 8573041S. DATUM WGS 84). ................... 38

FIGURA 25: PADRÕES DO RELEVO ONDULADO COM TOPOS CONVEXOS E APLAINADOS. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 558644W; 8572554S. DATUM WGS 84) ............................................................................................... 39

FIGURA 26: EROSÃO EM SULCOS E RAVINAMENTOS. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 559500W; 8573889S. DATUM WGS 84). ................... 41

FIGURA 27: EROSÃO EM SULCOS E RAVINAMENTOS. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 557756W; 8571325S. DATUM WGS 84). ................... 41

FIGURA 28: EVIDÊNCIAS DE EROSÃO LAMINAR E RAVINAS. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 559131W; 8573418S. DATUM WGS 84) .................... 41

FIGURA 29: EVIDÊNCIAS DE EROSÃO LAMINAR E RAVINAS. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 558893W; 8573041S. DATUM WGS 84). ................... 42

FIGURA 30: FAIXA GRANULOMÉTRICA ONDE SE ENCONTRAM OS LATOSSOLOS AMARELOS DA ÁREA. ............................................................. 43

FIGURA 31: ÁREA DE OCORRÊNCIA DE LATOSSOLOS E ARGISSOLOS AMARELOS. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 557773W; 8571509S. DATUM WGS 84) ............................................................................................................ 44

FIGURA 32: FAIXA GRANULOMÉTRICA ONDE SE ENCONTRAM OS LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS DA ÁREA. ....................................... 44

FIGURA 33: ÁREA DE OCORRÊNCIA DE LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELO. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 560121W; 8574727S. DATUM WGS 84). .. 45

FIGURA 34: ÁREA DE OCORRÊNCIA DE LUVISSOLOS CRÔMICOS E LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS (21/08/14; COORDENADAS UTM: 558644W; 8572554S. DATUM WGS 84). .......................................................... 46

FIGURA 35: ÁREA DE OCORRÊNCIA DE CAMBISSOLOS HÁPLICOS. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 557762W; 8571192S, DATUM WGS 84). ................... 46

FIGURA 36: ÁREA DE OCORRÊNCIA DE CAMBISSOLOS HÁPLICOS. (21/08/14; COORDENADAS UTM: 557762W; 8571192S, DATUM WGS 84). ................... 47

FIGURA 37: NO TRECHO 01, DRENAGEM PLUVIAL E CONTRIBUINTE DO RIO CAMURUGIPE. .................................................................................................. 49

FIGURA 38: ÁREA ÚMIDA, CONTRIBUINTE DO RIO CAMURUIJIPE, LINDEIRA À BR-324. PARCIALMENTE CONFINADO EM MANILHA. EUTROFIZADA. AUSENCIA DAS FORMAS DE PLANCTÔNICA, NECTÔNICA E BENTÔNICA, QUE CARACTERIZAM OS SISTEMAS LÍMNICOS. .......................................... 50

FIGURA 39: CONTRIBUINTE DO RIO CAMURUIJIPE, LINDEIRO À BR-324. PARCIALMENTE CONFINADO EM MANILHA. EUTROFIZADO. AUSENCIA DAS FORMAS DE PLANCTÔNICA, NECTÔNICA E BENTÔNICA, QUE CARACTERIZAM OS SISTEMAS LÍMNICOS. .................................................. 50

FIGURA 40: TRECHO 2 – DRENAGEM PLUVIAL E CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO (PORÇÃO NORTE), TRIBUTÁRIO DA BACIA DO COBRE. ............ 51

FIGURA 41: PEQUENO CURSO D’ÁGUA LOCALIZADO PRÓXIMO Á BR-324, A OESTE DA RODOVIA, NO FUNDO DO VALE. CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO “NORTE”, BACIA DO COBRE. .......................................................... 52

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FIGURA 42: PEQUENO CURSO D’ÁGUA LOCALIZADO PRÓXIMO Á BR-324, A OESTE DA RODOVIA, NO FUNDO DO VALE. CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO “NORTE”, BACIA DO COBRE. .......................................................... 52

FIGURA 43: TRECHO 3 – DRENAGEM PLUVIAL E CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO (NORTE), BACIA DO COBRE, PORÇÃO SUDOESTE. E ALTO JAGUARIBE, PORÇÃO NORDESTE, BACIA DO JAGUARIBE. ....................... 53

FIGURA 44: PEQUENO CURSO D’ÁGUA LOCALIZADO LINDEIRO Á BR-324, A OESTE DA RODOVIA. GALERIA ABERTA QUE RECEBE DRENAGEM PLUVIAL DA REGIÃO. CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO “NORTE”, BACIA DO COBRE. ........................................................................................... 54

FIGURA 45: PEQUENO CURSO D’ÁGUA LOCALIZADO LINDEIRO Á BR-324, A OESTE DA RODOVIA. GALERIA ABERTA QUE RECEBE DRENAGEM PLUVIAL DA REGIÃO. CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO “NORTE”, BACIA DO COBRE. ........................................................................................... 54

FIGURA 46: GALERIA ABERTA, A NORDESTE DA RODOVIA, QUE RECEBE ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL DA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, NO ALTO JAGUARIBE. FORA DA ÁREA DE INTERVENÇÃO. .............................. 55

FIGURA 47: ÁREA ANTROPIZADA. ......................................................................... 56 FIGURA 48: ESTAÇÃO PIRAJÁ. ESTAÇÃO DO METRO. ....................................... 59 FIGURA 49: VIADUTO DA ESTAÇÃO PIRAJÁ (RUA DA INDONÉSIA). .................. 60 FIGURA 50: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIIAS E COMERCIAIS AO LONGO DE

TODA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA. ............................................... 60 FIGURA 51: VIADUTO DE CAMPINAS/BRASILGÁS (RUA DA BOLÍVIA).

EMPREENDIMENTOS INDUSTRIIAS E COMERCIAIS AO LONGO DE TODA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA. .......................................................... 61

FIGURA 52: VIADUTO DE CAMPINAS/BRASILGÁS (RUA DA BOLÍVIA) ............... 62 FIGURA 53: PORTO SECO PIRAJÁ, A LESTE DA BR-324. .................................... 62 FIGURA 54: VIADUTO DE VALÉRIA/PORTO SECO (RUA DOS FRANCISCANOS).

........................................................................................................................... 63 FIGURA 55: VIADUTO DE VALÉRIA (RUA DOS FRANCISCANOS). ...................... 64 FIGURA 56: EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS AO LONGO DO

TRECHO 3. ........................................................................................................ 64 FIGURA 57: VIADUTO DE ÁGUAS CLARAS, SOBRE A BA. 528. ........................... 65 FIGURA 58: POLIGONAL DA ÁREA DE ESTUDO ................................................... 76 FIGURA 59: POLIGONAL DA ÁREA DIVIDA EM TRÊS TRECHOS ........................ 80 FIGURA 60: VISTA DA RUA DA INDONÉSIA FIGURA 61: VISTA DA

ESTAÇÃO PIRAJÁ ............................................................................................ 81 FIGURA 62: VISTA DE GRANJAS RURAIS ÀS MARGENS DA BR-324 ................. 82 FIGURA 45: VISTA DA RUA VICENTE CELESTINO ............................................... 82 FIGURA 64: VISTA DE PORTO SECO ÀS MARGENS DA BR-324 ......................... 83 FIGURA 65: VISTA DA BR-324 PARA A RUA FIGURA 66: VISTA DA

ESTRADA DE PIRAJÁ ....................................................................................... 85 FIGURA 67: ESTAGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO, CONFORME

MAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. .............................................................. 89 FIGURA 68: TOUCEIRA DE BAMBU. ................................................................... 90 FIGURA 69: SOLO DESVEGETADO .................................................................... 91 FIGURA 70: ESTAGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO, CONFORME

MAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. .............................................................. 92 FIGURA 71: ÁREA DEGRADADA. ........................................................................ 93

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FIGURA 72: AREA DE DOMÍNIO DA BR-324. ..................................................... 93 FIGURA 73: ESTAGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO, CONFORME

MAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. .............................................................. 95 FIGURA 56: ESTAGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO, CONFORME

MAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. .............................................................. 96 FIGURA 75: MÉTODO PARA AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA OU IMPORTÂNCIA

DO IMPACTO .................................................................................................. 105

ÍNDICE DE TABELAS

TABELA 1: PRECIPITAÇÕES NA CIDADE DE SALVADOR. FONTE: CODESAL

(2014). ................................................................................................................ 29 TABELA 2: NÚMERO DE EMPRESAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES NO

MUNICÍPIO DE SALVADOR .............................................................................. 67 TABELA 3:POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA E OCUPADA E TAXA DE

DESOCUPAÇÃO ............................................................................................... 70 TABELA 4: POPULAÇÃO OCUPADA DE ANOS OU MAIS DE IDADE POR SETOR

DE ATIVIDADE, ECONÔMICA, MUNICÍPIO DE SALVADOR, 2010 ................. 71 TABELA 5: ESTOQUE DE EMPRESAS FORMAIS, 2010 ........................................ 73 TABELA 6: VEGETAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO II ................................. 94 TABELA 7– VEGETAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO III ............................... 97

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1. APRESENTAÇÃO


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1. APRESENTAÇÃO A WIA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, com sede no Largo dos Mares, nº 06, Edf. Pimentel S/ 102, CEP.: 40.445-186, SALVADOR-BA apresenta o Estudo de Caracterização Ambiental - ECA para implantação do Tramo 3 da Linha 1 do SMSL, via marginal da BR-324 e readequação de 02 (dois) dispositivos de retorno.

Este Estudo objetiva atender ao Termo de Referência firmado entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR, contemplando os requisitos mínimos necessários conforme estabelecido nas legislações do Estado e Município de Salvador.

Desta forma o estudo contempla:

Justificativa do empreendimento;

Caracterização do empreendimento / atividade;

Localização do empreendimento;

Caracterização da Área de Influência para os meios físico e biótico para a AID (500 da faixa de domínio) e ADA;

Caracterização da Área de Influência para o meio socioeconômico para AID

(município de Salvador) e ADA (Bairros de Pirajá, Águas Claras e Cajazeiras);

Identificação de áreas potencialmente contaminadas;

Identificação dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras para os meios físico, biótico e socioeconômico;

Avaliação dos Impactos Ambientais;

Considerações finais.

• Volume 01: Contendo o Estudo Caracterização Ambiental - ECA. Portanto, o ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL - ECA, ora apresentado, foi elaborado como peça do projeto de execução da CONSTRUÇÃO DO TRAMO 3 da LInha 1 (PIRAJÁ – ÁGUAS CLARAS), TRECHO LAPA – ÁGUAS CLARAS, DO SISTEMA METROVIÁRIO DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS, para cumprir as exigências do Licenciamento Ambiental junto ao INEMA, para concessão da LICENÇA PRÉVIA.


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2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Razão Social: Linha 1 do SMSL (Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas) - Tramo 3. Rua: VIA MARGINAL A BR-324 Bairros:Entre os bairros de Pirajá e Águas Claras Cidade: Salvador-BA

3. EMPRESA CONSULTORA RESPONSÁVEL PELOS ESTUDOS Razão Social: WIA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL - ME End.: Largo dos Mares, nº 06 EDF. Pimentel S/102 Bairro: Mares Cidade: Salvador-BA CEP: 40.445.186 Tel.: (71) 3314-1713 / 8171-7286/ 8723-3634 / 9133-9101 E-mail: [email protected] Responsável Legal: Wesley Leonardo de J. L. Santos Responsável Técnico: Wesley Leonardo de Jesus Lima Santos

4. ÓRGÃO FISCALIZADOR DO ESTADO DA BAHIA Razão Social: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - SEDUR Rua: 5ª Avenida – Centro Administrativo da Bahia - CAB Bairro: Sussuarana CEP: 41.745-000 Cidade: Salvador-BA Tel.: (71) 3118-3247 E-mail: [email protected] Responsável Legal: Roberta Silva de Carvalho Santana Responsável Técnico: Ana Cláudia Nascimento

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


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5. INTRODUÇÃO Para a elaboração e consolidação do presente estudo, foram utilizados dados diretos e indiretos. Como ferramenta de apoio foram utilizadas fotografias aéreas verticais e oblíquas, mapas plani-altimétricos cadastrais, além do projeto de intervenção propriamente dito. Este documento avalia a atividade, através da análise da legislação incidente, além de permear por um breve histórico da região, sua caracterização, até o diagnóstico e análise da proposta de intervenção, com a identificação dos possíveis impactos ambientais e suas respectivas medidas mitigadoras e compensatórias, caso se façam necessárias.

6. OBJETIVOS 6.1 GERAL

Este estudo tem por objetivo, a identificação e a caracterização físico- territorial, biogeográfica e edafo-climática, assim como, o Diagnóstico Sócio-Ambiental da área de implantação do TRAMO 3 (PIRAJÁ – ÁGUAS CLARAS), DA LINHA 1 DO SMSL, DO SISTEMA METROVIÁRIO DE SALVADOR E LAURO DE FREITAS, para cumprir as exigências do Licenciamento Ambiental junto ao INEMA, para concessão da LICENÇA PRÉVIA.

6.2 ESPECIFICOS a) Garantir a preservação das características ambientais do local; b).Garantir a Sustentabilidade Ambiental na consecução das intervenções programadas.; C) Indicar medidas Mitigadoras e Compensatórias.

7. JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO O Tramo 3 da Linha 1 Metrô de Salvador – Pirajá / Águas Claras, tem sua diretriz de traçado desenvolvida em paralelo com a rodovia BR-324, principal acesso à Salvador, que liga a capital às áreas de maior movimentação econômica do País. Ao longo do trecho, encontram-se em operação diversas empresas que compõem o importante Polo Industrial e Logístico da Região, Áreas do cluster de Óleo e Gás, além de bairros densamente habitados e com grande demanda por transporte público de qualidade. As condicionantes e diretrizes básicas para o prolongamento da obra da Linha 1, foram definidas e aprovadas em conjunto como Governo do Estado, contemplando o planejamento global e estratégico da Região Metropolitana. Desta forma, o Tramo 3 está devidamente alinhado e compatibilizado com importante estudos e projetos de transporte em andamento para a região, tais como:


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A futura Estação Rodoviária de Salvador: este empreendimento envolverá

não só a sua área operacional, mas, além disso, deverá promover uma remodelação no sistema viário, englobando rodovias e vias urbanas, além de agregar vários empreendimentos no seu entorno com Shopping Center, edifícios comerciais e outras unidades que se traduzem em pontos geradores de tráfego.

Integração com Sistema BRT: esta integração deve ocorrer através da Avenida 29 de Março, que interliga a Avenida Orlando Gomes e da acesso a Avenida Paralela e para a orla de Salvador.

Projeto da Avenida Gal Costa: Este segmento, também componente do sistema viário principal da Região Metropolitana de Salvador, e futuramente um importante corredor de transporte público com operação de BRT, e que tem como ponto de integração com o Metrô a Estação Pirajá.

O traçado se desenvolve pelo lado esquerdo da rodovia BR-324, no sentido Feira de Santana. Esta diretriz minimiza sobremaneira a necessidade de remanejamentos das três adutoras de 1.200mm e 1.600mm, que seguem através do canteiro lateral direito da rodovia, bem como da rede de gás que segue o mesmo caminhamento. Ao longo do trecho, estão projetadas uma via marginal e passagens em desnível, compostas por duas Trincheiras Ferroviárias fechadas “cut and cover” e dois Viadutos Rodoviários. As Trincheiras foram projetadas para transposição da linha do metrô sob a BR-324, no início e no final do trecho. Os Viadutos novos estão projetados para as interseções da Brasil Gás e Porto Seco, ambas compostas por alças na forma de trevos rodoviários, adotando-se o trem-tipo classe 45, e atendendo as demais normas e características técnicas, compatíveis com o volume de tráfego de projeto.

Localização do Traçado


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Além das normas citadas anteriormente, também se aplica a este ECA as seguintes Legislações:

8. LEGISLAÇÕES PERTINENTES 8.1 Legislações Federais - Lei nº 6.766/79 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano); - Lei nº 12.651/12 (Florestal); - Decreto-Lei nº 25/1937 (Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); - Resolução CONAMA 303/2002 (Áreas de Preservação Permanente); 8.2 Legislações Estaduais - Leis nº 6.063/1982 e nº 10.957/1998 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano); - Lei nº 14.675/2009 (Código Ambiental); 8.3 Legislações Municipais - Decreto n ° 2.325/2011 (Elaboração EIV); - Resolução n° 01/2011 (Critérios Técnicos da Elaboração EIV). Para a execução deste Estudo de Impacto de Vizinhança foram tomados como base para a análise os seguintes princípios metodológicos: − Eficiência: A infraestrutura física, social e econômica deve consentir (agregar) questões originadas pela urbanização. Geralmente a eficiência dos projetos é analisada pela comparação com os parâmetros técnicos reconhecidos, tais como velocidade do tráfego, percentual da população beneficiada ou afetada, etc. − Equidade: Deve existir igual oportunidade de acesso no atendimento das necessidades sociais básicas. A equidade dos projetos é analisada através do grau de acessibilidade que os segmentos sociais mais pobres ou com menos autonomia – crianças, idosos, portadores de necessidades especiais – têm das benfeitorias previstas pelos projetos. − Qualidade: Os espaços oriundos da urbanização devem ser compatíveis com a natureza biológica e cultural dos habitantes. Comumente a qualidade é avaliada pelo nível de preservação e de conforto ambiental, riqueza estética e valor simbólico ou espiritual para os usuários.


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9. CARACTERÍSTICA TÉCNICAS DO EMPREENDIMENTO


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10. BASES METOTOLOGICAS E PLANO DE TRABALHO Os passos metodológicos que foram utilizados na execução deste estudo envolvem essencialmente, uma caracterização do Meio Abiótico (físico), além de uma integração de dados sobre os meios Bióticos e Antrópicos.

Para a elaboração do Diagnóstico Ambiental foi necessário o desenvolvimento de três diferentes macro-atividades, conforme apresentado a seguir:

10.1 LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DA DADOS SECUNDÁRIOS

O levantamento de estudos, coleta de dados técnicos, pesquisa bibliográfica, mapas em bases plani-altimétricas, informações, projetos urbanísticos e interferências viárias e de infra-estrutura de saneamento e iconografias disponíveis nos diversos órgãos, entidades e empresas privadas, com atuação na área (INEMA, CONDER, EMBASA, PRODETUR NE II, PRODESU).

10.2 CAMPANHAS DE CAMPO

Reconhecimento das condições e obtenção de informações das características geológicas, hidro-geológicas, geo-climáticas, botânicas, zoológicas e sócio-ambientais do sítio e do seu entorno imediato, assim como efetivação da documentação fotográfica. 10.3 ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO Compilação dos dados levantados, análise e descrição da situação atual dos fatores ambientais estudados. A metodologia utilizada consiste no estabelecimento de duas etapas a saber: IDENTIFICAÇÃO a) Histórico da evolução da ocupação da área e seu entorno; b) Processamento, análise e interpretação fotográfica; c) Caracterização do meio Abióico (físico); d) Caracterização do meio Biótico; e) Caracterização do meio Antrópico. DIAGNÓSTICO

a) Caracterização dos principais impactos relacionados à utilização e ocupação histórica da área; b) Determinação das medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos observados (se couber).


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11. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA, LOCALIZAÇÃO E ACESSOS

A área onde será implantado o Tramo 3, da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, no trecho de4,9 Km, compreendido entre Pirajá e Águas Claras, está totalmente inserida na Faixa de Domínio da BR-324, saindo da Estação de Pirajá, até o acesso à Ba. 528 (Estrada do Derba), em Águas Claras. A intervenção terá início no terreno situado ao lado da Estação Nova Esperança (Pirajá), entre a Rua da Indonésia e a Rua do Paquistão, nas Granjas Rurais Presidente Vargas, no lado direito da BR-324, considerando o sentido Salvador-Feira de Santana, onde será implantada uma Estação do Metrô. Logo cruza a BR-324, passando para o seu lado esquerdo, em local denominado Vila Leal. A partir dai, segue sempre ao lado Esquerdo da BR-324, até a Rua Industrial Pirajá, quando novamente cruza a BR-324, antes do acesso a Águas Claras e à Ba. 528, local onde será implantada outra Estação do Metrô. Trata-se de uma área antropizada, inserida em Área Urbana Consolidada, contida entre Ruas, Avenidas, Rodovias Federal e Estadual, Empreendimentos Industriais e Comerciais, Condomínios Residenciais, e Ocupações Espontâneas.

Figura 1: LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

11.1 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INFLUENCIA

Serão consideradas três diferentes escalas ou níveis de abordagem para a delimitação da área: Área de Influencia Indireta (AII); Área de Influencia Direta (AID) e Área Diretamente Afetada - ADA.


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11.2 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA):

É entendida como aquela do entorno imediato que poderá sofrer impactos diretos da operação do empreendimento e principalmente aqueles relacionados ao aumento da emissão de gases, ruídos e alteração do cotidiano local. Definiu-se então como ADA os seguintes Bairros inseridos na polígonal da intervenção: Pirajá, Campinas, São Caetano, Granjas Rurais Pres. Vargas, Águas Claras.

Figura 2: ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)

11.3 ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA (AID):

É entendida como aquela sujeita aos impactos diretos de operação e implantação do Sistema Metroviário. Como AID definiu-se então, além dos Bairros que compõem a ADA, os seguintes bairros: Valéria, Castelo Branco, Mata Escura, Jardim Cajazeiras, Villa Canária, Marechal Rondon, Alto do Cabrito, Boa Vista do Cabrito, Lobato, Cajazeiras, São Marcos, Periperi, Plataforma, São Tomé de Paripe, Coutos.


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Figura 2.1: ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)

Figura 2.2: ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E DIRETAMENTE AFETADA (AID E ADA)


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11.4 ÁREA DE INFLUENCIA INDIRETA (AII):

Considerando-se que a Implantação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas irá beneficiar o trânsito de grande parte do Município, definiu-se como AII os Bairros que fazem parte das seguintes Regiões Administrativas definidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de 2007. Região São Caetano, RA III Região Beiru/Tancredo Neves, RA XII Região Pau da Lima, RA XIII Região Cajazeiras, RA XIV Região Valéria, RA XVI Região Subúrbios Ferroviários, RA XVII Obs: As análises do Patrimônio Natural e Social irão se deter nas AREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA, e ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA – AID.

12. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTUDOS Para melhor caracterização deste Estudo, a área do Tramo 3 foi dividida em três trechos a seguir:

TRECHO 1: Do Terminal Nova Esperança (Pirajá) - Rua da Indonésia, até o Viaduto de Campinas (Brsilgás) - Rua da Bolívia;

TRECHO 2: Da Rua da Bolívia, até o Viaduto de Valéria (Porto Seco) - Rua dos Franciscanos;

TRECHO 3: Da Rua dos Franciscanos, até o Viaduto de Águas Claras - Viaduto da Ba. 528.

Figura 3: TRECHO 1: DO TERMINAL NOVA ESPERANÇA ATÉ O VIADUTO DE CAMPINAS.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sub%C3%BArbio_Ferrovi%C3%A1rio


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Figura 4: TRECHO 2: DO VIADUTO DE CAMPINAS, ATÉ O VIADUTO DE VALÉRIA (PORTO SECO).

Figura 5: TRECHO 3: DO VIADUTO DE VALÉRIA, ATÉ O VIADUTO DA BA. 528 (ÁGUAS CLARAS).


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13. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 13.0 Do Meio Físico 13.1 Geológia 13.1.1. Aspectos Geológicos

O estudo do meio físico baseou-se, preliminarmente, no levantamento de dados secundários disponibilizados por órgãos oficiais, tais como a Superintendência de Geologia e Recursos Minerais (SGM), a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), SEI-BA (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e a Defesa Civil de Salvador (CODESAL). Em seguida, foram realizadas pesquisas complementares em dissertações, teses, artigos e estudos in loco com o intuito de conhecer os aspectos físicos da área, bem como avaliar os possíveis impactos negativos que podem advir ou serem potencializados pelo empreendimento. A Região Metropolitana de Salvador é constituída, geologicamente, por rochas variando desde a idade arqueana, com várias fases de deformações sobrepostas, a coberturas recentes não metamorfizadas e de idade quaternária. As rochas metamórficas são representadas pelo embasamento cristalino, composto por granulitos, gnaisses e migmatitos. Sobreposto a este embasamento se acham rochas sedimentares, de idades mesozóicas, da Bacia Sedimentar do Recôncavo; coberturas sedimentares terciárias da Formação Barreiras, e coberturas sedimentares quaternárias recentes. Estruturalmente, este embasamento foi afetado por várias fases de deformação, culminando com a abertura da Bacia Sedimentar do Recôncavo, representada pela Falha de Salvador (limite entre a Cidade Alta e a Cidade Baixa). Outras falhas aparecem no embasamento, de idades anteriores, posteriores ou mesmo contemporâneas àquelas de abertura da bacia sedimentar (falhas do Iguatemi, Jardim de Aláh e Itapoan, dentre outras). Ao longo do terreno por onde se projeta o Tramo 3 da Linha 1 do Metrô, estão representados os seguintes tipos litológicos (Conforme Figura 5: Mapa Geológico da Área):

Embasamento Cristalino Arqueano Granulitos tonalíticos: Barbosa et al. (2005), Souza (2008, 2009) e Souza et al. (2010) identificaram na RMS uma grande diversidade de litotipos metamórficos de alto a médio grau, deformados de modo polifásico e, frequentemente, cortados por corpos e veios monzo–sienograníticos e diques máficos. No mapa geológico da área


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estas rochas são dominantes, com exceção de uma zona a NW, cortada pela falha de Salvador, que serve de limite com a Bacia Sedimentar do Recôncavo.

Figura 6: Solo (21/08/14; Coordenadas UTM: 560121W; 8574727S, Datum WGS 84) e afloramento de rochas granulíticas às margens do rio Jaguaribe , em Águas Claras (23/01/14; Coordenadas UTM: 560364W; 8574615S, Datum WGS 84).

Coberturas do Embasamento

Grupo Ilhas: É formado por arenitos, siltitos e folhelhos, de origem deltáica, que preencheram os depocentros da Bacia do Recôncavo na sua fase rifte de deposição. Formação Barreiras: Esta Formação, de origem continental, foi depositada sobre os sedimentos que preencheram a Bacia do Recôncavo e em depressões do embasamento cristalino durante o Terciário. É constituída de arenitos argilosos de coloração variada, com estratificações plano-paralelas e cruzadas. É frequente o aparecimento de siltitos intercalados com argilas de várias tonalidades, bem como lentes conglomeráticas e cauliníticas. Os conglomerados são compostos comumente de seixos a grãos de quartzo leitoso, subarredondados, em meio a seixos de granulitos, arenitos e lamitos, distribuídos numa matriz arenosa mal selecionada (Martin, L. et al, 1980). É um material friável apresentando, geralmente, concreções ferruginosas, que formam massas compactas em uma matriz arenoargilosa castanho avermelhada, muito usado em recapeamento de estradas.

Figura 7: Afloramento da Formação Barreiras, sobreposta ao embasamento Cristalino, em local de escavações em Pirajá. (21/08/14; Coordenadas UTM: 557762W; 8571192S, Datum WGS 84).


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Coberturas Recentes: São constituídas de material areno-argiloso de coloração ocre a escuro, às vezes amarelo-avermelhado, que se estendem ao longo e às margens de rios e córregos da região. São provenientes da decomposição físico/química das rochas do embasamento cristalino e dos afloramentos da Formação Barreiras que ocorrem ao longo da área de estudo. O espraiamento da rede de drenagem em zonas de vales, ocasionou a deposição destes materiais em vastas extensões, sobretudo em zonas propícias a inundações por ocasião de chuvas.


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Figura 8: Mapa da Geologia da Regional


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13.1.2 Climatologia

Para diagnóstico do clima da área realizou-se, a priori, uma revisão de literatura sobre a área de estudo, utilizando documentos oficiais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e da Defesa Civil de Salvador (CODESAL). Em seguida, foram realizados estudos de campo para conhecimento e averiguação da área de estudo. 13.1.2.1 Metodologia

Os estudos do clima tiveram como base a análise das informações básicas da estação meteorológica de Ondina, Salvador, gerida pelo NMET. A dinâmica dos sistemas meteorológicos em macro e mesoescalas, bem como sua influência na dinâmica do clima local foram analisadas pelo balanço hídrico e suas grandezas físicas atmosféricas associadas, temperatura, pluviosidade, evaporação, evapotranspiração, umidade e ventos. Esses dados climáticos foram adquiridos na estação meteorológica de Ondina- BA, localizada no município de Salvador – BA, na latitude 130 01S', longitude 380 31'W e altitude de 51m, onde foram adquiridas informações sobre o balanço hídrico mensal e anual. O período de observação foi de 1961-1990 e a capacidade de campo (CAC) de 125mm. A tipologia climática na classificação de Köppen e Geiger (1928) é Af e na de Thornthwaite e Mather (1955) é B2rA'a' (úmido).

13.1.2.2. Clima da área de estudo

As condições climáticas do estado da Bahia, em macro e meso-escalas, podem ser entendidas analisando-se, a dinâmica dos sistemas meteorológicos, os efeitos produzidos pelos fatores latitude, altitude, continentalidade ou maritimidade. Por estar situado em baixas latitudes, a maior parte dos climas observados no estado possuem temperaturas médias anuais elevadas, ou seja, superiores a 18ºC. Os outros fatores supracitados agem sobre a latitude, amenizando ou acentuando as condições de térmicas reinantes. Os sistemas meteorológicos que influenciam o clima do estado da Bahia proporcionam a formação de precipitações tropicais e extratropicais, tais como a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS); Sistemas Frontais (SF); Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCAS) e também sistemas de meso e micro-escalas, como os Distúrbios de Leste (DL), sistemas de Brisas e fenômenos orogenéticos. As atuações desses sistemas determinam três principais períodos chuvosos, bem como a distribuição espacial da precipitação sobre a Bahia (ARAÚJO; RODRIGUES, 2000). Dos sistemas meteorológicos supracitados, os que mais influenciam o contexto climático da cidade de Salvador são:


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a) A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é formada pela confluência dos ventos alísios dos hemisférios norte e sul. O encontro dos alísios proporciona a formação de correntes ascendentes de ar com alto teor de umidade, que se condensam proporcionando chuvas abundantes. Parte das chuvas de fevereiro a maio do litoral baiano são ocasionadas pela ZCIT. b) A Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) é uma faixa de nebulosidade persistente, orientada no sentido noroeste-sudeste. Estende-se por milhares de quilômetros desde o sul da Amazônia até o setor centro-sul do Oceano Atlântico (ARAÚJO; RODRIGUES, 2000). Parte das chuvas de dezembro a março do litoral baiano são ocasionadas pela ZCAS. c) O Sistema Frontal (SF) é definido como o encontro de duas massas de ar de natureza diferentes, uma fria e outra quente. O SF evidenciado no litoral brasileiro trata-se do encontro de massas de ar frias e secas que se deslocam das regiões polares e encontram massas de ar quentes e úmidas dos trópicos. Chuvas de outono-inverno no litoral baiano são ocasionadas por sistemas frontais. d) Os Sistemas de Brisas são comuns em zonas costeiras, no litoral baiano são também responsáveis pela formação de chuvas e suavização das temperaturas diurnas. 13.1.2.3 O clima local e as particularidades urbanas

As temperaturas médias anuais da área são em torno de 24,7ºC (INMET, 1991), refletindo a situação latitudinal da área. Devido ao fator maritimidade, as temperaturas médias são atenuadas pelas brisas marinhas e as amplitudes térmicas diárias não são por causa da intensa evapotranspiração. As precipitações médias anuais são elevadas, superiores a 2.000mm (Tabela 1), sendo mais concentradas no outono-inverno, devido ao avanço da massa de ar polar atlântica, que ao encontrar a massa tropical atlântica no litoral baiano ocasiona o aparecimento de um sistema frontal. A chegada da massa de ar polar também provoca a diminuição das temperaturas médias (Figura 1).

Tabela 1: Precipitações na cidade de Salvador. Fonte: CODESAL (2014).

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

2000 29,5 85,5 191,9 365,4 241,3 310,4 201,1 136,3 154,6 15,8 74,3 88,0 1.894,1

2001 94,6 28,3 264,0 103,5 199,2 195,8 220,3 149,7 190,8 202,3 30,3 112,1 1.790,9

2002 252,4 95,1 102,1 69,2 351,6 208,5 253,7 162,8 258,8 15,4 25,2 24,1 1.818,9

2003 26,7 97,3 206,3 187,1 550,5 237,5 186,5 136,7 168,7 71,5 132,8 14,9 2.016,5

2004 319,4 165,3 122,3 278,4 158,3 327,0 218,4 129,5 40,0 82,0 167,6 10,8 2.019,0

2005 42,9 349,4 349,4 415,0 198,2 421,1 204,1 117,1 50,6 32,9 72,8 75,5 2.329,0

2006 40,1 7,1 35,0 587,4 397,1 401,4 91,7 117,7 126,9 258,9 220,0 30,3 2.313,6

2007 20,0 282,6 86,8 139,8 211,2 134,0 130,4 109,0 86,7 78,9 19,1 18,8 1.317,3

2008 17,8 182,6 132,8 154,3 203,6 178,2 148,8 58,7 37,8 31,7 78,4 103,5 1.328,2

2009 30,3 122,1 25,6 506,6 549,3 155,1 158,9 93,8 56,1 162,4 48,1 5,8 1.914,1

2010 78,3 19,2 122,8 448,8 243,8 96,7 492,5 176,3 56,8 56,7 22,6 102,2 1.916,7


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2011 170,3 46,2 200,7 331,0 304,2 277,7 57,3 91,3 62,0 208,5 319,2 86,4 2.154,8

2012 35,7 70,9 74,7 48,9 411,5 168,3 162,5 137,4 30,7 73,6 35,5 10,7 1.260,4

2013 36,2 28,6 38,4 230,8 231,1 313,8 197,2 211,2 109,4 208,6 208,2 155,2 1.968,7

2014 50,7 142,7 128,8 107,1 247,2 189,9 - - - - - - 875,4

Média Climatológica

138,0 142,0 151,6 309,7 359,9 243,7 175,0 127,4 102,0 114,9 137,1 142,8 2.144,1

Figura 9: Climograma representativo para a área estudada. Fonte: INMET, 2006. Cálculo do balanço hídrico mensal e anual. Município: Salvador. Estação: Salvador. Período: 1961-1990. Altitude: 51m. Latitude: 13

001S'. Longitude: 38

031'W. CAC: 125 mm.

Embora o clima seja tropical úmido, por conseguinte, com balaço hídrico excedente, os meses de dezembro a fevereiro apresentam déficit hídrico (Figura 10). O período de excedente hídrico é observado de março a setembro.

Figura 10: Balanço hídrico de Salvador. Fonte: INMET, 2006. Estação: Salvador. Período: 1961-1990. Altitude: 51m. Latitude: 13


031'W


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A umidade relativa do ar é alta, sendo maiores no período de outono-inverno, onde são observadas médias superiores a 80% (Figura 11).

Figura 11: Médias de umidades relativas (%) de Salvador. Fonte: INMET, 2006. Estação: Salvador. Período: 1961-1990. Altitude: 51m. Latitude: 13

001S'.

Longitude: 38031'W.

Devido às atividades antropogênicas, o clima urbano apresenta peculiaridades importantes e para se entender a dinâmica dos impactos do espaço urbano sobre o clima local é necessário compreender o balanço de radiação, os campos de ventos, os campos de pressão, temperaturas e chuvas. A retirada da cobertura vegetal, a diminuição de superfícies hídricas, a impermeabilização do solo, os prédios e as obras de engenharia em geral alteram o balanço de radiação da superfície terrestre, modificando a capacidade de reflexão do ambiente (albedo). Zonas urbanas verticalizadas, por exemplo, absorvem maior quantidade de energia, proporcionando o aumento da temperatura local e alteram, por conseguinte, o conforto humano (Figura 12 e 13).

Figura 12: Edificações mais altas absorvem uma maior quantidade de energia. Fonte: Conti (1998).


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Figura 13: Diagrama de conforto humano, relacionando temperatura do ar e umidade relativa. Fonte: INMET (2006). Estação: Salvador. Período: 1961-1990. Altitude: 51m. Latitude: 13


031'W.

Edificações, a retirada da cobertura vegetal e a impermeabilização do solo podem promover a diminuição dos fluxos dos ventos e alterar o balanço de energia, favorecendo, por exemplo, o aumento da temperatura local, menor dispersão dos poluentes ou mesmo dispersão dos mesmos para áreas adjacentes. Monitoramentos realizados na cidade de Salvador mostram que os padrões meteorológicos, especialmente pluviométricos e térmicos, modificaram-se ao longo das últimas décadas, como o aumento dos índices médios de precipitação e da temperatura. Devido aos argumentos supracitados, considera-se que os empreendimentos nos espaços urbanos devem manter espaços verdes, sempre que possível. 13.1.2.4 Características dos ventos e da radiação

O vento é de importância fundamental para diversas atividades humanas e para o conforto ambiental, pois interfere na temperatura do ambiente, na concentração e dispersão de poluentes. Além da intensidade e frequência, outro aspecto relevante é a direção predominante. Em geral, no estado da Bahia a intensidade dos ventos é maior entre junho e dezembro, ou seja, no inverno e na primavera e menor entre março e maio (verão-outono) (Figura 14). Quanto à velocidade média, observa-se que em todos os meses do ano situa-se entre 1 e 9m/s, sendo mais intensos na região litorânea e nos altiplanos da região semiárida. No estado da Bahia ocorre uma grande variabilidade na direção predominante dos ventos, com ocorrência principalmente de norte, nordeste, leste, sudeste e sul. Esta variabilidade se deve às dimensões do estado e devido à atuação de diferentes sistemas meteorológicos. Na área estudada predominam ventos de 10 e 20 quadrantes, ou seja, de leste e sudeste (Figura 15).


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Figura 14: Potencial eólico sazonal do estado da Bahia. Fonte: adaptado da Coelba (2011).

Figura 15: Direções predominantes dos ventos no Estado da Bahia. Fonte: COELBA, 2006.


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Apesar de sua aparente imprevisibilidade, o vento traduz uma contínua movimentação da atmosfera resultante da circulação de massas de ar, provocada pela energia radiante do Sol e pela rotação da Terra. Entre os principais mecanismos atuantes destaca-se o aquecimento desigual da superfície terrestre, que ocorre tanto em escala global (latitudes e o ciclo dia-noite) quanto local (mar-terra, montanha-vale). Segundo Gonçalves (2008), a velocidade média dos ventos a 50m de altura foi calculada em 2,74m/s. O perfil sazonal da velocidade de vento mostra as médias para o parâmetro em cada mês do ano (Figura 15). É possível notar que as médias mensais flutuam entre 2,5 e 3m/s. A maior média mensal foi registrada em junho (3,3m/s). Segundo os dados trabalhados por Gonçalves (2008), é possível perceber registros de rajadas de vento que atingiram pouco mais de 5,5m/s (Figura 16). O perfil diário dos ventos é representado na (Figura 17).

Figura 16: Perfil sazonal de velocidade do vento. Fonte: Gonçalves (2008).

Figura 17: Média da velocidade dos ventos. Fonte: Gonçalves (2008).


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Figura 18: Média da velocidade dos ventos. Fonte: Gonçalves (2008).

Os resultados são semelhantes, com a diferença de que os ventos mais fortes concentram-se por volta das 14 horas. A variação sazonal deste perfil também pode ser observada e a justificativa para o fato também está na menor diferença de temperatura entre mar e terra nos meses mais frios (Figura 18).

Figura 19: Variação sazonal da velocidade média diária em meses. Fonte: Gonçalves (2008).

A distribuição de probabilidade das velocidades de vento pode ser vista na Figura 20, assim como a distribuição de Weibull (curva sobreposta). Conforme a Figura 20, cerca de 40% dos ventos registrados encontram-se na faixa entre 2 e 3,5m/s. Com relação à direção predominante, o gráfico da Rosa dos Ventos mostra que os ventos leste foram predominantes (Figura 21).


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Figura 20: Distribuição de probabilidade das velocidades dos ventos. Fonte: Gonçalves (2008).

Figura 21: Gráfico da Rosa dos Ventos. Fonte: Gonçalves (2008).

A insolação é o número total de horas de energia solar que atinge uma unidade de área da Terra. Devido à cobertura de nuvens, a insolação é sempre menor que a duração efetiva do brilho solar. Se o valor de insolação exceder ao valor da duração efetiva do brilho solar, este valor é descartado da série de dados.


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Conforme pode ser observado na Figura 22, as maiores médias mensais encontram-se nos meses doe verão, atingindo valores de 290W/m² e os meses de menor radiação correspondem ao inverno. Percebe-se, então, uma conformidade dos dados coletados com aquilo que se observa na prática. A Figura 23 mostra as curvas de radiação solar obtidas pelas médias mensais. Pode-se observar que no mês de dezembro e janeiro os valores de radiação global atingiram no horário de pico quase 1000W/m² e nos outros meses, com exceção dos meses de inverno, valores próximos de 800W/m².

Figura 22: Médias mensais de radiação solar global. Fonte: Gonçalves (2008).

Figura 23: Curvas de radiação solar. Fonte: Gonçalves (2008).


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13.1.3 Geomorfologia

13.1.3.1 Metodologia

Os estudos geomorfológicos foram realizados a partir de dados secundários e análises in situ, utilizando como principais referenciais teóricos o Radambrasil (1981) (JACOMINE et al. 1976) e o Manual de Geomorfologia (IBGE, 2009). 13.1.3.2 Geomorfologia da área de estudo

A geomorfologia, especialmente a tropical, caracterizava-se então pelo estudo de formas climato-genéticas (GUPTA, 1993). Segundo Penteado (1970), sob o sistema climático tropical quente e úmido a morfogênese age no sentido da biostasia (EHART, 1967) ou equilíbrio bioclimático, onde o intemperismo químico é o processo mais eficaz no desenvolvimento do modelado (COSTA JÚNIOR, 2008). A cobertura vegetal e os solos vão favorecer a componente vertical no balanço morfogenético das encostas, onde as formas de relevo resultantes são: a) as meias laranjas ou relevo de mares de morros no cristalino; b) colinas com perfis convexos nas regiões sedimentares e c) vales de perfis quebrados com setores planos e setores de corredeiras. O relevo possui, localmente, uma topografia em forma de colinas convexas, escarpada e remanescentes de superfícies aplainadas. As superfícies de relevo são, por isso, onduladas, forte-onduladas e escarpadas, às vezes suave-onduladas, com todos convexos (que às vezes devido a intervenções antrópicas apresentam-se aplainados) ou aplainados e base de vertentes planas. A área apresenta forte dissecação laminar de diferentes montas, ligeiros a fortes e, localmente, erosão linear. Devido às intervenções humanas esses processos se acentuaram, provocando degradação de setores da área.

Figura 24: Relevo forte ondulado e base de vertente aplainada, como alterações devido a intervenções antrópicas. (21/08/14; Coordenadas UTM: 558893W; 8573041S. Datum WGS 84).


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Figura 25: Padrões do relevo ondulado com topos convexos e aplainados. (21/08/14; Coordenadas UTM: 558644W; 8572554S. Datum WGS 84)

Em sentido amplo, a dissecação ou erosão é a remoção da parte superficial ou subsuperficial de coberturas superficiais, dos solos, de sedimentos ou mesmo de materiais rochosos, conduzidos especialmente pela ação da água, do vento, ou simplesmente pela ação da gravidade. No solo resulta normalmente da ação combinada de sua superfície ao embate direto da chuva e do escoamento superficial. Ocorre pela instabilização do meio, provocada por fatores naturais ou antrópicos, essa instabilização é geralmente provocada quando as condições da cobertura vegetal ou do relevo são alteradas. Os processos erosivos observados na área se desenvolveram sobre materiais sedimentares, saprólitos e solos. Duas formas de erosão em solos podem ser observadas: a) Erosão laminar – refere-se ao tipo de remoção mais ou menos uniforme do substrato de uma área, sem aparecimentos de sulcos em sua superfície. b) Erosão em sulcos – refere-se à remoção do substrato através de sulcos e canais formados pela concentração do escoamento superficial. A forma menos problemática deste tipo de erosão são as ravinas, estreitos canais formados pelo escoamento superficial, mas que podem evoluir para um tipo mais problemático e difícil de mitigar, que são as voçorocas. Os problemas potenciais desse tipo de erosão podem ser avaliados pela freqüência e profundidade dos sulcos. Segundo Santos et al. (2013), quanto à freqüência os sulcos podem ser: a) Ocasionais – quando as distâncias entre os sulcos são superiores a 30 metros; b) Freqüentes – quando as distâncias entre os sulcos são inferiores a 30 metros, mas ocupando menos que 75% da área do terreno;


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c) Muito freqüentes – quando os sulcos ocupam mais de 75% da área analisada e a distância entre eles é menor que 30 metros. Segundo Santos et al. (2013), quanto à profundidade os sulcos podem ser: a) Superficiais – podem ser cruzados por maquinarias, sendo desfeitos pelas práticas normais de preparo do solo; b) Rasos – apresentam comumente profundidade menor do que a largura e podendo ser cruzados por maquinarias, não sendo, porém desfeitos por práticas normais de preparo do solo; c) Profundos - apresentam profundidade até de 2 metros, sendo esta normalmente maior que a largura, não podendo ser cruzados por máquinas. Para efeito da avaliação da erosão laminar e em sulcos, nas descrições foram consideradas as seguintes classes: a) Não aparente – o solo nesta classe não apresenta sinais perceptíveis de erosão; b) Ligeira – o solo apresenta menos de 25% do horizonte mais superficial removido pela erosão. Para a erosão em sulcos esta classe permite sulcos rasos e ocasionais; c) Moderada - o solo apresenta entre 25 a 75% do horizonte superficial removido pela erosão. Para a erosão em sulcos esta classe permite sulcos rasos e freqüentes; d) Forte – o solo apresenta mais de 75% do horizonte superficial removido pela erosão. Para a erosão em sulcos esta classe permite sulcos profundos e/ou voçorocas ocasionais e sulcos rasos e muito freqüentes; e) Muito forte – o solo apresenta o horizonte superficial totalmente removido e o horizonte subsuperficial bastante atingido por sulcos freqüentes e/ou voçorocas e ocasionais sulcos muito profundos e/ou voçorocas; f) Extremamente forte – o solo apresenta os horizontes superficiais e subsuperficiais totalmente removidos, sendo que o saprólito revela ocorrência muito freqüente de sulcos (voçorocas). Na área de estudo os processos erosivos ou denudacionais laminares ou em sulcos observados são de diferentes montas, ligeiros a fortes. Os sulcos são ocasionais a freqüentes, ligeiros e moderados, contudo em determinados setores da paisagem são muito freqüentes, fortes a muito fortes (Figuras 26 e 27).


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Figura 26: Erosão em sulcos e ravinamentos. (21/08/14; Coordenadas UTM: 559500W; 8573889S. Datum WGS 84).

Figura 27: Erosão em sulcos e ravinamentos. (21/08/14; Coordenadas UTM: 557756W; 8571325S. Datum WGS 84).

Figura 28: Evidências de erosão laminar e ravinas. (21/08/14; Coordenadas UTM: 559131W; 8573418S. Datum WGS 84)


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Figura 29: Evidências de erosão laminar e ravinas. (21/08/14; Coordenadas UTM: 558893W; 8573041S. Datum WGS 84).

13.1.4 Pedologia

13.1.4.1 Metodologia

Os estudos pedológicos foram realizados a partir de dados secundários e análises in situ, utilizando como principais referenciais teóricos o Levantamento Exploratório - Reconhecimento de Solos da Margem Direita do Rio São Francisco do Estado da Bahia (JACOMINE et al. 1976), o Manual de Descrição e Coleta de Solo no Campo (SANTOS et al., 2013) e o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 2013). 13.1.4.2 Caracterização dos solos da área

Os solos estudados da área apresentam-se bastante antropizados, apresentando horizontes A enterrados, decapitados, compactados, arruamentos, cortes para construção de taludes, lixo e restos de materiais de construção. A área era recoberta pelas seguintes classes de solos: LATOSSOLOS AMARELOS, ARGISSOLOS AMARELOS, LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS, ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS, CAMBISSOLOS HÁPLICOS e NEOSSOLOS REGOLÍTICOS. A delimitação de algumas classes de solos é dificultada devido ao antropismo da paisagem. Os LATOSSOLOS AMARELOS ainda podem ser reconhecidos na paisagem, ocorrendo em topos relevos ondulados ou aplainados. São solos constituídos por material mineral, apresentando horizonte B latossólico logo abaixo de qualquer um dos horizontes diagnósticos superficiais, exceto o hístico (EMBRAPA, 2013), desenvolvidos sobre os sedimentos do Grupo Barreiras e do embasamento cristalino. Apresentam estágio avançado de intemperização, sendo, por isso, muito evoluídos pedogeneticamente.


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Apresentam matizes 7,5YR ou mais amarelos, possuem textura média (Figura 22), com baixo grau de floculação nos horizontes mais superficiais e tendendo a 100% nos horizontes subsuperficiais.

Figura 30: Faixa granulométrica onde se encontram os Latossolos Amarelos da área.

Estes solos podem apresentar “horizontes coesos” em subsuperfície, os quais são duros quando secos e friáveis quando úmidos. À presença desses horizontes dificultam o crescimento radicular das plantas nos períodos secos e nas épocas chuvosas provocam um stress hídrico, uma vez que ocasiona o aparecimento de um lençol suspenso temporário. A presença de horizontes endurecidos em subsuperfície torna estes solos susceptíveis à erosão diferencial, especialmente quando compactados, ocasionando o avanço de erosões laminares e, em certos casos, o aparecimento de erosões em sulcos. Em geral a soma por bases (Valor S) e a saturação por bases (V%) desses solos são baixas, podendo ser, por isso, distróficos ou álicos, podendo ocorrer os solos eutróficos quando desenvolvidos sobre litotipos do embasamento. São solos que

apresentam comumente pH ácido e pH negativo, indicando que possuem maior capacidade de reter cátions do que ânions. Os teores de carbono são geralmente baixos, o que resulta na classificação do horizonte A como moderado. Os ARGISSOLOS AMARELOS ocorrem normalmente nas encostas onduladas e forte onduladas, podendo ocorrer associados aos LATOSSOLOS AMARELOS, aos CAMBISSOLOS HÁPLICOS ou aos NEOSSOLOS REGOLÍTICOS. Os ARGISSOLOS são constituídos de material mineral, apresentando horizonte B textural imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte superficial, exceto o


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hístico, com argila de atividade baixa (Tb). Possuem profundidade variável, são porosos, ácidos, distróficos, pedregosos ou não. É importante denotar que boa parte dos ARGISSOLOS possui grande susceptibilidade à erosão, especialmente aqueles onde a transição do horizonte A para o B é abrupta.

Figura 31: Área de ocorrência de Latossolos e Argissolos Amarelos. (21/08/14; Coordenadas UTM: 557773W; 8571509S. Datum WGS 84)

Os LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS ocorrem normalmente nos topos das vertentes, em condições de relevo plano, suave-ondulado, ondulado e forte ondulado. São solos constituídos por material mineral, apresentando horizonte B latossólico logo abaixo de qualquer um dos horizontes diagnósticos superficiais, exceto o hístico (EMBRAPA, 2013), desenvolvidos sobre granulitos, gnaisses e migmatitos. Apresentam estágio avançado de intemperização, sendo, por isso, muito evoluídos pedogeneticamente. Apresentam matiz 5YR ou mais vermelhos, possuem textura média a argilosa, com baixo grau de floculação nos horizontes mais superficiais e tendendo a 100% nos horizontes subsuperficiais.

Figura 32: Faixa granulométrica onde se encontram os Latossolos Vermelho-Amarelos da área.


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Figura 33: Área de ocorrência de Latossolos Vermelho-Amarelo. (21/08/14; Coordenadas UTM: 560121W; 8574727S. Datum WGS 84).

Apresentam no horizonte B latossólico com estrutura fraca pequena blocos subangulares e forte pequena granular, sendo macios quando secos, friáveis quando úmidos, ligeiramente plásticos, plásticos (ou muito plásticos) e pegajosos (ou muito pegajosos) quando molhados. A soma por bases (Valor S) e a saturação por bases (V%) desses solos pode ser baixa ou alta, a depender da atividade da argila. São solos que apresentam pH ácido. Os teores de carbono são geralmente baixos, o que resulta na classificação do horizonte A como moderado. Os ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS ocorrem normalmente nas encostas sob condições de relevo ondulado e forte ondulado, associados aos LATOSSOLOS VERMELHO-AMARELOS desenvolvidos sobre granulitos, gnaisses e migmatitos, bem como aos CAMBISSOLOS HÁPLICOS, a LUVISSOLOS CRÔMICOS e a NEOSSOLOS REGOLÍTICOS. Segundo Embrapa (2013), Os LUVISSOLOS CRÔMICOS são solos constituídos por material mineral, apresentando horizonte B textural com argila de atividade alta, alta saturação por bases, imediatamente abaixo de qualquer tipo de horizonte A, exceto A chernozêmico, ou sob horizonte E, e satisfazendo o seguinte requisito: a) horizonte plíntico, vértico e plânico, se presentes, não satisfazem os critérios para Plintossolos, Vertissolos e Planossolos, respectivamente, ou seja, não são coincidentes com a parte superficial do horizonte B textural; b) solos com caráter crômico na maior parte do horizonte B, inclusive BA. Os LUVISSOLOS CRÔMICOS ocorrem normalmente nas encostas sob condições de relevo ondulado e forte ondulado, associados aos LATOSSOLOS


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VERMELHO-AMARELOS desenvolvidos sobre granulitos, gnaisses e migmatitos, bem como aos CAMBISSOLOS HÁPLICOS e a NEOSSOLOS REGOLÍTICOS.

Figura 34: Área de ocorrência de Luvissolos Crômicos e Latossolos Vermelho-Amarelos (21/08/14; Coordenadas UTM: 558644W; 8572554S. Datum WGS 84).

Os CAMBISSOLOS HÁPLICOS e os NEOSSOLOS REGOLÍTICOS são solos menos evoluídos e mais susceptíveis à degradação. Os CAMBISSOLOS HÁPLICOS, segundo EMBRAPA (2013), são solos constituídos por material mineral com horizonte B incipiente subjacente a qualquer tipo de horizonte superficial, exceto hístico com 40 cm ou mais de espessura, ou horizonte A chernozêmico, quando o B incipiente apresentar argila de atividade alta e saturação por bases alta. Plintita e petroplintita, horizonte glei e horizonte vértico, se presentes, não satisfazem os requisitos para Plintossolos, Gleissolos e Vertissolos, respectivamente e não apresneram horizonte A húmico ou hístico, nem caráter flúvico dentro de 120 cm a partir da superfície do solo.

Figura 35: Área de ocorrência de Cambissolos Háplicos. (21/08/14; Coordenadas UTM: 557762W; 8571192S, Datum WGS 84).


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Figura 36: Área de ocorrência de Cambissolos Háplicos. (21/08/14; Coordenadas UTM: 557762W; 8571192S, Datum WGS 84).

Segundo a EMBRAPA (2013), os NEOSSOLOS REGOLÍTICOS apresentam um contato lítico a uma profundidade maior que 50 cm e horizonte A sobrejacente a horizonte C ou Cr, admitindo horizonte Bi com menos de 10 cm de espessura. Apresentam pelo menos um dos seguintes requisitos: 4% ou mais de minerais primários alteráveis na fração areia total e/ou no cascalho, porém referidos a 100g de TFSA em algum horizonte dentro de 150 cm da superfície do solo; 5% ou mais do volume da massa do horizonte C ou Cr, dentro de 150cm de profundidade, apresentando fragmentos de rocha semi-intemperizada, saprólito ou fragmentos formados por restos da estrutura orientada do material de origem. 13.1.5 Impactos Ambientais Potenciais e Medidas Mitigadoras

Devido às características observadas do meio físico, em linhas gerais e do ponto de visto do meio físico, pode-se dizer que a implantação do empreendimento poderá ocasionar os seguintes impactos ambientais negativos: 1. Risco de contaminação do solo e das águas - a execução das obras provocará uma maior circulação de pessoas nas áreas de implantação, o que resultará na geração de resíduos e efluentes, o que pode provocar danos ambientais e transtornos para os empreendimentos e moradores locais. Para mitigar tais problemas será necessário garantir que todos os funcionários participem de um Curso de Educação Ambiental e Higiene Pessoal, bem como criar um Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS; 2. Risco de erosão e assoreamento de corpos hídricos - para a implantação do empreendimento será necessário à construção de acessos, escavações e alocação de estruturas e, por conseguinte, supressão da vegetação e compactação dos solos, o que potencializará a instalação e evolução de processos erosivos laminares e em sulcos. Para mitigação dos problemas citados será necessário aplicar estratégias de contenção e intercepção de sedimentos, bem como recuperação áreas degradadas, como a revegetação de taludes;


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3. Emissão de Particulados – a execução da obra gerará a emissão de gases, compostos orgânicos voláteis e potencializará a geração de particulados (sedimentos) no ar, aumentando os riscos de doenças respiratórias e impactos na flora e fauna. Para mitigar tais impactos a empresa executora deverá controlar o tráfego de veículos e realizar manutenções periódicas da frota, bem como molhar a superfície do solo, a fim de diminuir a dispersão de particulados no ar. 13.1.6 Aspectos Hídricos

Segundo (AVANZO – 1989) “O complexo campo de dunas e lagoas ao longo da borda marítima começou a se configurar num período em que o relevo local era bastante monótono de uma planura quase regular, há cerca de 1.800.000 – um milhão e oitocentos mil – anos atrás” Não existiam ainda dunas, apenas grandes cursos d’água e seus diversos afluentes. Com o passar dos anos o nível do mar sofreu rebaixamento e recuou, tornando o rio mais erosivo e criando enormes depressões no terreno outrora plano. Nessas depressões depositaram-se muitos sedimentos arenosos que com o tempo os transformaram num verdadeiro manancial de areia para formação das dunas. As dunas migravam e cobriam todo o terreno, inclusive o leito dos rios que passou a ser represado e até mesmo soterrado pela areia. Então, as lagoas que acompanham o Cinturão de Dunas e Restingas da borda marítima, são resultado do represamento natural de antigos rios e seus afluentes, e não apenas do acúmulo de água da chuva nas depressões entre as dunas, como geralmente ocorre, embora as chuvas sejam fundamentais na recarga do aqüífero que as abastece. Adentrando em direção ao interior, a partir do Ecotone de Dunas e Restingas, o solo mais distante do cordão de dunas, foi sendo substituído por um substrato Areno-Argiloso e Silte-Argiloso, formando originalmente o sistema “Ombrófila Densa”. As Lagoas são classificadas na Resolução CEPRAM nº 3023/02 como Zona Dulce-Aquícola (ZDA), já que são áreas permanentemente cobertas por água, assim como as Lagoas do Abaeté. Com a antropização dos centros urbanos e o recrudecimento da ocupação humana, os diversos corpos hídricos e calhas de drenagem natural de águas de chuva foram utilizados como receptores de efluentes líquidos domésticos, transformando-os em esgotos a céu aberto. A construção da Av. Luis Viana Filho (Av. Paralela), inaugurada na década de 1970, sem a preocupação e a fiscalização ambientais hoje existentes, represou e interceptou cursos d’água, formando lagoas e comprometendo o fluxo hídrico da região, a exemplo dos Rios Mocambo, Trobogi, Passa Vacas, Cachoeirinha, Cascão, Jaguaribe, Pituassú, entre outros. Estes cursos d’água encontram-se bastante “Eutrofizada” em função dos lançamentos de esgoto à montante.


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A poligonal da Área Diretamente Afetada - ADA, que compreende o Tramo 3 do Metrô, envolve 03 (tres) Bacias Hidrográficas a seguir: Camurujipe (Camaragibe); Cobre; e Jaguaribe. Camurujipe na porção Sul (Trecho 1), lindeiro à BR-324; Cobre na porção Oeste (Trecho 2 e Trecho 3) através de contribuintes do Dique do Cabrito (Porção Norte), este, tributário do Baixo Rio do Cobre, próximo à sua Foz na Enseada do Cabrito; Jaguaribe na porção Sudeste (Trecho 3). TRECHO 1.

Figura 37: NO TRECHO 01, DRENAGEM PLUVIAL E CONTRIBUINTE DO RIO CAMURUGIPE.

Foi identificada uma área úmida na porção Centro-Oeste do Trecho 1, do lado Esquerdo (Oeste) da BR-324, sentido Salvador – Feira de Santana, próxima a Vila Leal, caracterizada como “Exsudação do Freático” na parte baixa do Talvegue, que também recebe contribuição da Drenagem de Águas Pluviais da região e da Rodovia. Trata-se de uma área baixa coberta por Macrótitas Hidrófilas, que drena através de Manilha, para o lado Direito (Leste) da BR-324, dai, segue paralelo à Rodovia na direção Norte – Sul, até interceptar com o Médio Camurujipe em São Caetano. A acumulação hídrica encontra-se “Eutrofizada”, apresentando coloração escura e odor desagradável característico de lançamento de esgotos.


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Figura 38: ÁREA ÚMIDA, CONTRIBUINTE DO RIO CAMURUIJIPE, LINDEIRA À BR-324. PARCIALMENTE CONFINADO EM MANILHA. EUTROFIZADA. AUSENCIA DAS FORMAS DE PLANCTÔNICA, NECTÔNICA E BENTÔNICA, QUE CARACTERIZAM OS SISTEMAS LÍMNICOS.

Figura 39: CONTRIBUINTE DO RIO CAMURUIJIPE, LINDEIRO À BR-324. PARCIALMENTE CONFINADO. EUTROFIZADO. AUSENCIA DAS FORMAS DE PLANCTÔNICA, NECTÔNICA E BENTÔNICA, QUE CARACTERIZAM OS SISTEMAS LÍMNICOS.


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TRECHO 2.

Figura 40: TRECHO 2 – DRENAGEM PLUVIAL E CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO (PORÇÃO NORTE), TRIBUTÁRIO DA BACIA DO COBRE.

Foi identificada na Porção Centro Sul do Trecho 2, a Oeste da Rodovia, um pequeno Curso D’água, localizado no fundo do vale ali existente, que também recebe contribuições da Drenagem de Águas Pluviais da Região e da Rodovia. O Curso D’água corre na direção Leste-Oeste, passa por sob a Estrada de Campinas de Pirajá, percorre o Vale localizado à esquerda da antiga IASA, indo desaguar na porção Norte do Dique do Cabrito, este, tributário do Baixo Rio do Cobre. A acumulação hídrica encontra-se “Eutrofizada”, apresentando coloração escura e odor desagradável característico de lançamento de esgotos, principalmente no Vale da IASA.


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Figura 41: PEQUENO CURSO D’ÁGUA LOCALIZADO PRÓXIMO Á BR-324, A OESTE DA RODOVIA, NO FUNDO DO VALE. CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO “NORTE”, BACIA DO COBRE.

Figura 42: PEQUENO CURSO D’ÁGUA LOCALIZADO PRÓXIMO Á BR-324, A OESTE DA RODOVIA, NO FUNDO DO VALE. CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO “NORTE”, BACIA DO COBRE.


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TRECHO 3.

Figura 43: TRECHO 3 – DRENAGEM PLUVIAL E CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO (NORTE), BACIA DO COBRE, PORÇÃO SUDOESTE. E ALTO JAGUARIBE, PORÇÃO NORDESTE, BACIA DO JAGUARIBE.

Foram identificados no trecho 3, duas Formações Hídricas: - Na Porção Centro-Sul, no lado Esquerda (Oeste) da BR-324, identifica-se uma Galeria de Macrodrenagem concretada aberta, proveniente dos estabelecimentos Comerciais que ocupam toda a área a Oeste da Rodovia, a exemplo do Macro, Itaipava, Schin, Posto de Combustíveis, Papaiz, entre outros. Próximo à Rua dos Franciscanos (Viaduto de Valéria/Porto Seco), a Sudoeste, a Galeria toma a direção Leste-Oeste, passa por sob a Travessa Pirajá e a Estrada de Campinas de Pirajá, estende-se pelo vale localizado à Direita da antiga IASA, indo desaguar na porção Norte do Dique do Cabrito, este, tributário do Baixo Rio do Cobre. A acumulação hídrica encontra-se “Eutrofizada”, apresentando coloração escura e odor desagradável característico de lançamento de esgotos, principalmente no Vale da IASA.


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Figura 44: PEQUENO CURSO D’ÁGUA LOCALIZADO LINDEIRO Á BR-324, A OESTE DA RODOVIA. GALERIA ABERTA QUE RECEBE DRENAGEM PLUVIAL DA REGIÃO. CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO “NORTE”, BACIA DO COBRE.

Figura 45: PEQUENO CURSO D’ÁGUA LOCALIZADO LINDEIRO Á BR-324, A OESTE DA RODOVIA. GALERIA ABERTA QUE RECEBE DRENAGEM PLUVIAL DA REGIÃO. CONTRIBUINTE DO DIQUE DO CABRITO “NORTE”, BACIA DO COBRE.


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Na Porção Nordeste, no lado Direito da Br. identifica-se uma galeria de Macrodrenagem concretada, aberta, que conduz as águas das nascentes do Rio Jaguaribe, juntamente com todo esgoto da região, captado nas Ruas Lourival Costa, Celika Nogueira, Da Glória. Essa Galeria, Calha do Rio Jaguaribe, passa em meio ao Aterro de Inertes da “Batre” e drena na direção Oeste-Leste, em grande parte ao longo da Via Regional. A acumulação hídrica encontra-se “Eutrofizada”, apresentando coloração escura e odor desagradável característico de lançamento de esgotos, principalmente na Rua da Glória e da Av. Regional.

Figura 46: GALERIA ABERTA, A NORDESTE DA RODOVIA, QUE RECEBE ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL DA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, NO ALTO JAGUARIBE. FORA DA ÁREA DE INTERVENÇÃO.


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13.2 Fatores Antropicos 13.2.1. Aspectos Urbanistícos

Figura 47: ÁREA ANTROPIZADA.

O processo de urbanização foi caracterizado, de forma mais marcante na década de 70, pela expansão desordenada, principalmente nos grandes centros urbanos. Foi nessa época que houve uma grande proliferação de loteamentos e de ocupações espontâneas, estas, desprovidos de infra-estrutura básica, que acabou resultando na acelerada degradação ambiental de grandes áreas do território urbano. No município de Salvador, houve um grande crescimento econômico nas décadas de 50 a 60, sem a devida preocupação ambiental, esta surge a partir dos anos 70, mas devido à falta de recursos, o poder municipal não pôde fazer muita coisa. Nessa década já havia uma visão voltada para a conservação do Meio Ambiente, mesmo que superficialmente, representada pela Lei nº 2.403/72, que institui o Código de Urbanismo e Obras do Município, a fim de assegurar ao município a amenidade do seu clima e as convenientes condições de salubridade, através da preservação de vegetações naturais nele existentes. Apresentando uma grande evolução na preocupação com as questões ambientais, foi criada a Lei nº 2.549/73, pela qual foi instituído o Sistema de Áreas Verdes do Município de Salvador (SAV). O SAV foi instrumento de regulamentação, que estabeleceu e delimitou as áreas verdes do município, classificando-as de acordo


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com a sua situação fundiária em áreas de propriedade pública e áreas de propriedade particular. Ainda em 1973 foram integradas ao SAV as Áreas Non Edificandi (ANEs), de interesse paisagístico, cultural e comunitário; as Áreas de domínio público (ADPs); e as Áreas arborizadas (AAs), que são aquelas de propriedade particular que possuem significativo recobrimento vegetal. As ANEs e ADPs foram consideradas Áreas de preservação rigorosa, e as AAs, Áreas de preservação simples. Durante a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PLANDURB), em 1976, criou-se uma nova concepção de áreas verdes, classificando-as como Áreas de Preservação Permanente (APPs). O PLANDURB reforçou a importância da preservação das áreas verdes da cidade de Salvador, não só do ponto de vista ecológico, mas também por serem lugares de recreação, convivência e integração social. Quase uma década depois, mais precisamente em 23 de julho de 1984, foi consolidada Lei nº 3.377, a chamada LOUOS, que dentre outras dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo no Município da Cidade do Salvador. A lei serviu de base para a elaboração, em 1985, do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), tendo este que obedecer às normas e critérios por ela estabelecidos. No município de Salvador, o PDDU redefiniu mais uma vez as funções do SAV, e criou o Sistema de Áreas Verdes, Espaços Abertos, Lazer e Recreação (SAVELAR), fortalecendo, assim, os vínculos entre as funções de recreação e preservação dessas áreas. O PDDU aprovado em 2007 contempla ainda a criação das Áreas de Proteção dos Recursos Naturais - APRN’s e de vários Parques Urbanos. A Av. Luís Viana Filho (Av. Paralela), possui 13,8 Km de extensão, e foi inaugurada da década de 1970, com o intuito de ligar o centro da cidade ao Aeroporto, e integrar a Orla marítima com o chamado “Miolo” da Cidade que se limita com a BR-324 e possibilitar a futura conexão com o Subúrbio ferroviário. Além de interligar Salvador com Lauro de Freitas e as Cidades do Litoral Norte do Estado. E por isso, constitui-se hoje como a mais movimentada e a mais importante Avenida da cidade. A Av. Luiz Eduardo Magalhães foi inaugurada em 2001, com 4,5 Km de extensão. Ligando a Av. Luís Viana Filho (Paralela) à Av. San Martin na Rótula do Retiro. Quando da construção da Av. Luiz Eduardo, estava prevista a construção de algumas “Alças” que a ligariam com a extensão da BR-324 que termina na Av. Mario Leal Ferreira (Av. Bonocô), entretanto essas “Alças” nunca foram construídas o que comprometeu de maneira significativa a dinâmica do Transito na região. Avenida Aliomar Baleeiro, como foi chamada a partir de 1973 a Estrada Velha do Aeroporto (EVA), foi construída em 1943 durante a Segunda Guerra Mundial, para interligar a Base Naval da Marinha em Inema, São Tomé de Paripe, à pista de pouso


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da Base Aérea em Itapuã. Foi inicialmente ocupada por Fazendas e Chácaras. Localizada no chamado Miolo de Salvador, e posteriormente teve grande parte do seu entorno tomada por ocupações Espontâneas (Invasões). Atualmente, apesar da sua topografia sinuosa, tem grande importância interligando os Bairros do Miolo da Cidade à BR-324 e a Av. Luiz Viana Filho (Paralela). A BR-324, antiga Br. 28, foi pavimentada na década de 1960, e consiste no principal acesso para sair de Salvador, seja pela Br. 101, Br. 116, ou Br. 242. Inicialmente o seu entorno era ocupado por Fazendas, posteriormente por Empreendimentos Industriais, Comerciais e ainda por Ocupações Espontâneas (Invasões). A Implantação do Distrito Industrial Urbano – DINURB, do Centro Industrial de Aratú - CIA, e do Porto Seco Pirajá, consolidaram a vocação da região e do seu entorno, no Município de Salvador. 13.2.2 Aspectos Socio-Ambientais

O Município de Salvador possui 706,80 Km² de extensão onde abriga uma população de 2.800.000 habitantes. Há uma grande tendência de crescimento e desenvolvimento ao longo dos vetores Norte, Nordeste e Centro do Município. Salvador possui quatro Áreas de Proteção Ambiental – APA Estaduais: APA das Dunas, Lagoas e Restingas do Abaeté; APA Joanes-Ipitanga; APA da Bacia do Cobre; APA da Baia de Todos os Santos. Em função da sua população, da sua importância no cenário Nacional e do seu crescimento, Salvador sofre do principal problema das grandes metrópoles que é a pressão social, caracterizada pelas ocupações subespontâneas (invasões) e pelo aumento da mendicância. Com isso, as poucas áreas de Expansão Urbana disponíveis, passam a sofrer pressão das construções regulares e as áreas de Proteção Ambiental - APA’s e de Preservação Permanente – APP a sofrer pressão das ocupações subespontâneas (invasões). Grande parte da Região Chamada Milo de Salvador localizada entre a Av. Paralela e a BR-324, bem como da região denominada Subúrbio, localizada entre a BR-324 e o Subúrbio Ferroviário, é tomada por Ocupações Espontâneas (Invasões).

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TRECHO 1: DO TERMINAL NOVA ESPERANÇA/PIRAJÁ (RUA DA INDONÉSIA) ATÉ O VIADUTO DE CAMPINAS/BRASILGÁS (RUA DA BOLÍVIA).

A região localizada à Oeste da Rodovia, dentro da Área Imediatamente Afetada – ADA, Margem Esquerda da Rodovia, sentido Salvador-Feira de Santana, encontra-se totalmente ocupada. Na porção Sudoeste, por ocupações espontâneas; nas porções Oeste e Noroeste por empreendimentos Comerciais.

À Leste, Margem Direita da Rodovia, encontra-se também totalmente ocupada por Empreendimentos Industriais e Comerciais, a exemplo de: Centro de Logística, Garagens de Ônibus, Posto de combustíveis, Brasilgás... entre outros.

Figura 48: ESTAÇÃO PIRAJÁ. ESTAÇÃO DO METRO.

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Figura 49: VIADUTO DA ESTAÇÃO PIRAJÁ (RUA DA INDONÉSIA).

Figura 50: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIIAS E COMERCIAIS AO LONGO DE TODA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA.

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Figura 51: VIADUTO DE CAMPINAS/BRASILGÁS (RUA DA BOLÍVIA). EMPREENDIMENTOS INDUSTRIIAS E COMERCIAIS AO LONGO DE TODA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADA.

TRECHO 2: DO VIADUTO DE CAMPINAS/BRASILGÁS (RUA DA BOLÍVIA), ATÉ O VIADUTO DE VALÉRIA/PORTO SECO (RUA DOS FRANCISCANOS).

A região localizada à Oeste da Rodovia, dentro da Área Imediatamente Afetada – ADA, Margem Esquerda da Rodovia, sentido Salvador-Feira de Santana, encontra-se totalmente ocupada. Na porção Sudoeste, a partir da Rótula de acesso à Estrada de Asfalto; na porção Noroeste apresenta um Encrave de Mata Atlântica em estágios Inicial e Médio de regeneração, está localizado entre a Rodovia, a Estrada de Campinas de Pirajá e a Rua dos Franciscanos, e não será afetada pela implantação do Metrô. À Leste, Margem Direita da Rodovia, a área encontra-se também totalmente ocupada por Empreendimentos Industriais e Comerciais do Porto Seco Pirajá.

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Figura 52: VIADUTO DE CAMPINAS/BRASILGÁS (RUA DA BOLÍVIA)

Figura 53: PORTO SECO PIRAJÁ, A LESTE DA BR-324.

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Figura 54: VIADUTO DE VALÉRIA/PORTO SECO (RUA DOS FRANCISCANOS).

TRECHO 3: DO VIADUTO DE VALÉRIA (RUA DOS FRANCISCANOS) ATÉ O VIADUTO DE ÁGUAS CLARAS (BA. 528). A região localizada à Oeste da Rodovia, dentro da Área Imediatamente Afetada – ADA, Margem Esquerda da Rodovia, sentido Salvador-Feira de Santana, encontra-se totalmente ocupada POR Empreendimentos Industriais e Comerciais, a exemplo de Cadeados Papaiz, Macro, Itaipava, Schin, Posto de combustíveis, Oficinas... entre outros. À Leste, Margem Direita da Rodovia, a área encontra-se também totalmente ocupada por Empreendimentos Industriais e Comerciais diversos do Porto Seco Pirajá e outros empreendimentos. O local onde será implantada a Estação do Metro, em Águas Claras,

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Figura 55: VIADUTO DE VALÉRIA (RUA DOS FRANCISCANOS).

Figura 56: EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS AO LONGO DO TRECHO 3.

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Figura 57: VIADUTO DE ÁGUAS CLARAS, SOBRE A BA. 528.

13.3 Aspectos Sócio-Econômicos da Região A caracterização socioeconômica e demográfica da área objeto deste estudo foi realizada através principalmente dos seguintes instrumentos e fontes de informações:

Informações dos censos demográficos do IBGE 2010; Informações do Atlas do Desenvolvimento Humano da RMS, elaborado pelo

PNUD, Fundação João Pinheiro e CONDER; Informações (inclusive registros administrativos) dos Ministérios da Educação

e Saúde e das secretarias municipais de Salvador; Pesquisa domiciliar e entrevistas realizadas ao longo do empreendimento; e Levantamento em campo e mapeamento das atividades econômicas

existentes. A) O Censo Demográfico 2010

As informações do Censo Demográfico 2010 realizado pelo IBGE ainda se constitui na fonte de informação mais confiável e atualizada para estudos desta natureza em pequenas áreas. O levantamento do Censo 2010 fez uso de um questionário, a saber: 13.4 Aspectos Gerais da Economia Local O município de Salvador, além de ser a capital, é o maior centro administrativo, financeiro, de comércio e de serviços do Estado, respondendo por cerca de 35,0%

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da arrecadação estadual de ICMS no ano de 2009. Também concentra a maior população da Bahia e a terceira do Brasil - aproximadamente 3,0 milhões de habitantes, segundo as recém divulgadas estimativas municipais referentes ao ano de 2010, pelo IBGE. Em que pese as suas especificidades, não se pode pensar a economia de Salvador descolada do seu entorno. Segundo Porto e Carvalho (1995) apud Porto (2003), há uma Macrorregião de Salvador, que é composta de uma grande metrópole, caracterizada pelas áreas urbanas de Salvador, Lauro de Freitas, Orla de Camaçari, Simões Filho, Itaparica e a costa leste do município de Vera Cruz, cuja função é a de concentrar a maioria da população e das atividades terciárias, além de contar com o maior adensamento de infraestrutura em toda a região nordeste do país. Dentro desses subespaços, caracterizados como urbanos, há algumas partes que se expressam com maior vitalidade frente aos fluxos de mercadorias, pessoas e capitais, alguns de uso hegemonicamente habitacional e outros hegemonicamente de uso terciário, todos com equipamentos sociais importantes. Entre os de uso atualmente hegemonicamente habitacional, podem ser ressaltados a Orla de Salvador e a Orla de Lauro de Freitas/Camaçari (PORTO, 2003). Entre os subespaços considerados como hegemonicamente voltados para as atividades terciárias, podem ser exemplificados como os mais importantes a região denominada de Iguatemi, o Centro Histórico de Salvador, o entorno das vias Paralela, Estrada do Coco, Linha Verde e BR-324 (trecho entre Salvador e Simões Filho). O turismo é de vital importância para a economia soteropolitana. Os investimentos governamentais realizados ao longo dos últimos anos no setor turístico (infraestrutura, revitalização e conservação do patrimônio, qualificação profissional, etc.) criaram um ambiente mais favorável para a atração de investimentos privados. B) A Estrutura Empresarial A análise da estrutura empresarial do município de Salvador será realizada com base nas informações do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do IBGE. O CEMPRE constitui um importante acervo de dados sobre as empresas e outras organizações formais e suas respectivas unidades locais existentes no País, reunindo informações econômicas oriundas de pesquisas anuais do IBGE, nas áreas de Indústria, Construção Civil, Comércio e Serviços, e registros administrativos provenientes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Com base nas informações do CEMPRE, o município de Salvador contava no ano de 2010, com 53.364 empresas e outras organizações ativas formais. Reflexo da vocação econômica soteropolitana, a estrutura empresarial local é bastante segmentada no setor terciário da economia. De fato, o município possuía 22.343 empresas vinculadas à atividade econômica de comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, o correspondente a 41,5% do total de entidades

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empresariais municipais constantes no CEMPRE. Em seguida, se destacava o segmento de atividades administrativas e serviços complementares com 7.101 entidades (13,3%). Em função da relevância do turismo a atividade de alojamento e alimentação contava com 3.816 empresas (7,1% do total). Na comparação com 2006, houve um crescimento de 2,7%, ou de 1.259, no número de empresas e outras organizações, que passou de 52.305 para 53.364. As atividades nas quais o número de empresas mais cresceu em termos absolutos e relativos, entre 2008 e 2011, foram à construção (+168 unidades e expansão de 10,3%), as atividades imobiliárias (+72 e crescimento de 10,3%), alojamento e alimentação (+270 empresas e incremento de 7,6%), atividades profissionais, científicas e técnicas (+200 unidades e expansão de 7,7%) e atividades administrativas e serviços complementares (+ 255 empresas e crescimento de 3,7%). O aumento do número de empresas nas atividades de construção e atividades imobiliárias guarda relação direta com o surgimento de diversos novos negócios e empreendimentos imobiliários da iniciativa privada, assim como o início de algumas obras oriundas do PAC nas áreas de saneamento, habitação e infraestrutura, além de outras inversões do setor público. Ainda com base nos dados do CEMPRE, o município de Salvador contava com 59.212 unidades locais empresariais em 2010, que ocupavam 704.108 trabalhadores. Desse contingente de ocupados, 629.866 eram assalariados – o correspondente a 89,5% do total. A massa salarial total perfazia R$ 10,86 bilhões e o salário médio mensal correspondia a 3,6 salários mínimos.

Tabela 2: Número de Empresas e Outras Organizações no Município de Salvador

Atividades Econômicas 2009 2010

% Variação 2009/2010

2010 Absoluta %

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura 130 117 0,2 -13 -10

Indústrias extrativas 27 35 0,1 8 29,6

Indústrias de transformação 2.239 2.231 4,2 -8 -0,4

Eletricidade e gás 20 24 0,0 4 20,0

Água, esgoto, ativ. de gestão de resíduos e descontaminação 47 47 0,1 0,0 0,0

Construção 1.634 1.802 3,4 168 10,3

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 22.329 22.243 41,5 -86 -0,4

Transporte, armazenagem e correio 1.026 1.057 2,0 31 3,0

Alojamento e alimentação 3.546 3.816 7,1 270 7,6

Informação e comunicação 1.017 995 1,9 -22 -2,2

Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 728 747 1,4 19 2,6

Atividades imobiliárias 537 609 1,1 72 13,4

Atividades imobiliárias 2.602 2.802 5,2 200 7,7

Atividades administrativas e serviços complementares 6.846 7.101 13,3 255 3,7

Administração pública, defesa e seguridade social 70 71 0,1 1 1,4

Educação 1.996 2.029 3,8 33 1,7

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Saúde humana e serviços sociais 2.948 3.048 5,7 100 3,4

Artes, cultura, esporte e recreação 802 822 1,5 20 2,5

Outras atividades de serviços 3.761 3.967 7,4 206 5,5

Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais - 1 0,0 1 -

Total 52.305 53.563 100 1.258 99

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010

C) Informações Básicas das Finanças do Município de Salvador Em função de ser a capital do Estado da Bahia e da representatividade e pujança do seu setor terciário, Salvador se destaca na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano de 2009, o município arrecadou R$ 3,49 bilhões em ICMS – o correspondente a cerca de 35,0% do total arrecadado em todo o Estado da Bahia. A análise do comportamento das receitas próprias reflete o nível de autonomia municipal e o grau de dependência dos recursos transferidos pela União e pelo Estado para o atendimento das demandas da população local. Os principais impostos que compõem as receitas próprias são o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS). No município de Salvador, a participação do IPTU na composição da receita própria reduziu de 21,0% em 2008 para 18,4% em 2010. Por outro lado, a proporção do ISS se expandiu de 42,8% para 47,6% durante o referido período. No ano de 2010, o IPTU e o ISS conjuntamente respondiam por 66,0% das receitas próprias soteropolitana. Tratando-se do desempenho, as receitas próprias de Salvador cresceram 16,7% entre 2006 e 2010. Entretanto, esse desempenho ficou bastante abaixo da média correspondente ao conjunto dos municípios baianos, que foi de 27,3%. No âmbito do desempenho da arrecadação de IPTU, a expansão entre 2006 e 2009 foi de apenas 2,4% em Salvador, ao passo em que na média estadual o crescimento foi de 11,0%. O desempenho de Salvador se torna ainda mais pífio quando comparado com a expansão observada entre os municípios com população superior a 100 mil habitantes, que foi de 24,4%. O desempenho da arrecadação do ISS foi bastante mais expressivo, na medida em que cresceu cerca de 30,0% no município de Salvador entre 2006 e 2010. Entretanto, conforme a mesma tendência observada no caso do IPTU, a expansão do ISS foi mais significativa tanto para o conjunto do Estado (52,1%) quanto para os municípios com mais de 100 mil habitantes (54,5%). Em função da importância do setor de serviços na economia municipal, conforme visto anteriormente causa inquietação o desempenho da arrecadação do ISS em Salvador. Em valores nominais, a arrecadação do ISS que foi de R$ 321,2 milhões no ano de 2008, cresceu para R$ 395,8 milhões no ano de 2010.

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O comportamento das despesas com pessoal é de suma importância no âmbito das finanças municipais em função, sobretudo, da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No caso do município, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não poderá exceder 60% do valor da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo 54,0% para o Executivo e 6,0% para o Legislativo. No caso de Salvador, o município se destaca por menos comprometer sua receita realizada, proporcionalmente, para o custeio de pessoal. Com efeito, em 2008, a as despesas com o pagamento de pessoal correspondia a 19,0% da RCL, enquanto que a média relativa ao conjunto dos municípios baianos era de 40,9%. Vale ainda destacar que o comprometimento para o custeio da mão-de-obra em Salvador sofreu uma redução expressiva em cinco anos, já que em 2008 o peso relativo era de 33,6%. D) Mercado de Trabalho Os resultados da Amostra do Censo 2010 permitem proceder a uma análise mais completa e profunda dos mercados de trabalhos municipais, uma vez que na ausência das informações censitárias, as únicas fontes de informação disponíveis de emprego em nível municipal são os registros administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS e CAGED), que apresentam a limitação de apenas abarcaram o emprego formal. a) População Economicamente Ativa e os Níveis de Desemprego Segundo as informações do Censo 2010, a população economicamente ativa (PEA), de dez anos ou mais, do conjunto dos municípios da RMS totalizava 1.507.057 pessoas e respondia por aproximadamente 26,8% da PEA estadual. Desse contingente da PEA, 1.126.792 pessoas estavam ocupadas em alguma atividade econômica enquanto que 380.265 estavam desocupadas. Desse modo, a taxa de desocupação conjunta era de 25,2% e estavam situados 6,8 pontos percentuais acima da média estadual (18,4%). A economia regional também tem mostrado uma histórica incapacidade de gerar empregos/ocupações na proporção correspondente ao crescimento da oferta. Este traço da economia metropolitana já foi objeto de inúmeras pesquisas e análises realizadas em décadas passadas e manifesta-se claramente no final dos anos 1970 e até meados da década passada, quando investimentos de porte, como os do Pólo Petroquímico e do setor público e seus efeitos em outros setores de atividade propiciam um acentuado crescimento do PIB e algum crescimento do emprego sem, no entanto, conseguir reduzir, significativamente, os excedentes de força de trabalho, mantendo mais ou menos constante a proporção da PEA em atividades de baixa produtividade, tratadas na literatura ora como subemprego, ora como trabalho informal e níveis elevados de desocupação/desemprego (BORGES, 1999).

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Segundo as informações do Censo 2010, a População Economicamente Ativa (PEA), de dez anos ou mais, de Salvador perfazia 1.242.191 pessoas. Vale enfatizar que a PEA soteropolitana representava 82,4% da PEA metropolitana e 22,1% da estadual. Tabela 3:População Economicamente Ativa e Ocupada e Taxa de Desocupação

Municípios PEA Ocupados Desocupados

Taxa de desocupação

(%)

Salvador 1.891.191 1.034.488 207.703 8,4

Total da RMS 1.590.057 1.226.792 280.265 6,9

Bahia 2.600.070 3.581.594 1.031.485 4,3 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010

Desse contingente da PEA, 934.488 pessoas estavam ocupadas em alguma atividade econômica enquanto que cerca de 307.703 estavam desocupadas. Frente a essa situação, a taxa de desocupação era de 24,8% e estavam 6,4 pontos percentuais acima da média estadual (18,4%). b) A distribuição dos ocupados por setor de atividade econômica A distribuição da população ocupada por setor de atividade econômica em Salvador aponta os setores mais dinâmicos no que concerne ao processo de geração de postos de trabalho. O setor terciário desempenha um papel de suma importância na absorção da mão de obra em Salvador. O setor de comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos abrigava 185.035 trabalhadores e respondia por 19,8% dos postos de trabalho da população ocupada residente no município. O grupo de atividade integrado pela intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas ocupava 12,1% dos trabalhadores. Em função da atividade turística e da vocação do terciário, o setor de alojamento e alimentação adquiria relevância no município ao ocupar cerca de 7,4% dos ocupados. Um fato que chama a atenção na distribuição dos ocupados por setor de atividade econômica em Salvador é a participação dos serviços domésticos na estrutura ocupacional. Com efeito, tais serviços respondiam por 9,6% da ocupação no município. O setor industrial respondia por 9,6% dos postos de trabalho em Salvador – participação idêntica a dos serviços domésticos. O setor de construção se constituía também numa importante atividade absorvedora de trabalhadores (8,1%).

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Com base nos microdados do Censo 2010, foi possível constatar que cerca de 1.850 trabalhadores residentes no município de Salvador desempenhavam suas atividades no setor de pesca e serviços relacionados. Tabela 4: População Ocupada de anos ou mais de idade por setor de atividade, econômica, Município de Salvador, 2010

Setor de atividade do trabalho principal Salvador %

Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca 6.064 0,6

Indústria 89.721 9,6

Construção 75.607 8,1

Comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos 185.035 19,8

Alojamento e alimentação 69.067 7,4

Transporte, armazenagem e comunicação 62.049 6,6

Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas 112.756 12,1

Administração Pública, defesa e seguridade social 61.589 6,6

Educação 67.859 7,3

Saúde e serviços sociais 52.706 5,6

Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 53.131 5,7

Serviços domésticos 90.016 9,6

Organismos internacionais 18 0,0

Atividades mal especificadas 8.832 0,9

Total 934.450 100 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010

c) Níveis e Concentração de Rendimentos Tratando-se dos rendimentos gerados no mercado de trabalho, observa-se que os patamares de rendimento médio da população de Salvador ocupada com rendimento apresentam algumas particularidades que merecem destaque. Um primeiro aspecto a ser observado é que o nível de rendimento dos trabalhadores soteropolitanos (R$1256,00) era o dobro daquele correspondente à média estadual (R$ 678,00). Num segundo plano, merece destaque o fato de que em Salvador – assim como para o conjunto do estado da Bahia – o rendimento mediano da população ocupada era bastante inferior ao valor do rendimento médio. Tais diferenças entre os valores do rendimento mediano e do rendimento médio são decorrentes da influência dos valores mais altos no resultado da média que, por sua vez, guardam relação direta com o contundente processo de desigualdade de renda existente no Brasil.

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O município de Salvador ilustra bem essa situação. Enquanto que o rendimento médio dos trabalhadores era de R$ 1256,00 o rendimento mediano correspondia a apenas 41,9% desse valor, sendo da ordem de apenas R$678,00 e significando que metade dos trabalhadores recebia até esse valor. d) A Situação atual do desemprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS) Segundo os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), em dezembro de entre 2009 e 2010 o desemprego na RMS apresentou a menor taxa da série histórica, situando-se em 17,0% da PEA. O contingente de desempregados foi estimado em 316 mil pessoas. Considerando-se as regiões metropolitanas investigadas pela PED e o Distrito Federal, a RMS apresenta a segunda taxa mais elevada – apenas em Recife (17,5%), o desemprego é mais incidente. Tratando-se da média anual, o desemprego diminuiu pelo sexto ano consecutivo na RMS, já que a taxa saiu de 20,3% em 2009 para 19,4% da PEA em 2010. O número de pessoas ocupadas alcançou aproximadamente 1,48 milhão enquanto que a PEA foi de 1.835 mil. Frente a esses contingentes, o número médio anual de desempregados situou-se em torno de 356 mil. A análise da série histórica revela que as maiores taxas de desemprego foram registradas nos anos de 1999 e 2003, quando a RMS atingiu 27,7% e 28,0%, respectivamente, da PEA desocupada. e) A Estrutura atual do emprego formal Com base nas informações oriundas da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é possível se obter um panorama da estrutura atual do mercado de trabalho formal no município de Salvador. De acordo com os dados mais recentes da RAIS, o mercado laboral soteropolitano contava com um contingente de 710.993 vínculos empregatícios formais em dezembro de 2010. Mais da metade dos vínculos formalizados (399.147 postos ou 55,4%do total) era ocupado por trabalhadores do sexo masculino ao passo em que 320.846 empregos (44,6%) eram pertencentes a pessoas do sexo feminino. Um contingente de 90.531 empregos (12,5% do total) era ocupado por jovens de 16 a 24 anos de idade.

Seguindo a tendência já constatada quando da análise do PIB municipal, o setor terciário, além de possuir uma expressiva participação na economia local é também o principal empregador. Com efeito, os serviços respondiam pela criação de 297.860 vínculos empregatícios, o correspondente a 41,4% do total.

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A Administração Pública respondia pela criação de 216.645 vínculos empregatícios, o correspondente a 30,1% do total. O setor de comércio se destacava como o terceiro mais importante ao gerar 115.941 empregos (16,1% do total).

Tabela 5: Estoque de empresas formais, 2010

Setores de Atividade Econômica Número de Empregos %

Extrativa Mineral 3.471 0,5

Indústria de Transformação 26.601 3,7

Serviços Industriais de Utilidade Pública 9.316 1,3

Construção Civil 48.827 6,8

Comércio 115.941 16,1

Serviços 297.860 41,4

Administração Pública 216.645 30,1

Agropecuária 1.330 0,2

Total 719.991 100

Fonte: RAIS - MTE

A Construção Civil absorvia 48.827 trabalhadores (6,8% do total) a Indústria de Transformação 26.601 (3,7%). A remuneração média do emprego formal no município de Salvador era de R$ 1.587,75 ao final de dezembro de 2010 e equivalia à cerca de 3,8 salários mínimos em valores da época. Entre os jovens, a remuneração média era de R$ 867,15 (1,7 salários mínimos). As ocupações com maior número de vínculos empregatícios em 2010 eram:

Auxiliar de escritório, em geral – 54.367 empregos; Professor de nível médio no ensino fundamental – 45.925 empregos; Assistente administrativo – 27.818 empregos; Vendedor de comércio varejista – 26.896 empregos; e Servente de obras – 21.006 empregos.

f) Níveis de pobreza e Vulnerabilidade Social Com base num robusto indicador construído pelo IBGE é possível identificar o universo de domicílios considerados mais vulneráveis, e, com isso, apontar a demanda potencial por programas ou políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida da população. Considerando-se como indicador de vulnerabilidade a proporção de domicílios com responsáveis analfabetos funcionais (menos de 4 anos de estudo), com rendimento de até dois salários mínimos e vivendo em domicílios com saneamento inadequado, observa-se que em 1991 cerca de 12,4% dos domicílios soteropolitanos encontravam-se nessa situação de vulnerabilidade social. Já no ano de 2010, essa proporção reduziu para 2,4% e representou um expressivo declínio de 10 pontos percentuais em dez anos.

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A Importância dos Programas Federais de Transferência de Renda e de Assistência Social com base nas informações recentemente obtidas junto à Secretaria de Gestão e Avaliação da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é possível analisar a dimensão e a importância dos principais Programas Federais de Transferência de Renda e de Assistência Social em Salvador. O programa Bolsa Família (PBF) contemplava em dezembro de 2009 um contingente total de 167.8666 famílias no município de Salvador, sendo que o montante total acumulado transferido durante o ano totalizava cerca de R$ 156,8 milhões. O valor médio recebido por família era de R$ 86,44, em dezembro de 2009. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também assumia importância. Em dezembro de 2009, o número total de beneficiários era de 38.134 pessoas, sendo 21.126 pessoas idosas (55,4% do total) e 17.008 pessoas com deficiência (44,6%). O valor total transferido em 2009 foi de cerca de R$ 184,5 milhões, sendo R$ 102,5 milhões (55,6%) direcionados às pessoas idosas. Diante do contexto de concentração de renda e desigualdade social, e ainda de elevados níveis de pobreza e de desemprego, os programas de transferência de renda e de assistência social assumem grande relevância no que concerne à sobrevivência de milhares de famílias soteropolitanas. A Dinâmica Demográfica A) A população regional e densidade demográfica Os municípios da RMS apresentam uma grande variabilidade quanto ao tamanho de suas populações, variando desde 18.183 habitantes em Madre de Deus até 3.573.973 habitantes em Salvador, segundo as informações do Censo 2010. O município de Salvador ocupa uma área territorial de 325 km2 na RMS, representando cerca de 13,9% da mesma e 0,05% do território estadual. A capital baiana abrigava 2.443.107 habitantes no ano de 2000, o correspondente a 80,9% da população metropolitana e 18,7% do total estadual. Em decorrência desta concentração populacional e o tamanho da área, o município é bastante povoado, mediante densidade demográfica de 7.517,2 hab/km2 situando-se, obviamente, num patamar bastante superior daquele correspondente a média estadual (23,2 hab/km2). B) Principais tendências do crescimento demográfico da população total residente Para uma clara compreensão das tendências do crescimento demográfico na área em estudo, é preciso se ter em vista que o crescimento demográfico nunca pode ser atribuído a um único fator, como as percepções de senso comum sugerem.

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Do ponto de vista da teoria demográfica, o ritmo do crescimento global (r) de uma população aberta (aquela submetida a movimentos de imigração e emigração) é o resultado da combinação do crescimento vegetativo (rv = b - d) com o crescimento migratório (rm = i - e), ou seja, é dado pela equação: r = rv + rm = b – d + i - e. Assim sendo, o ritmo de crescimento de uma população aberta, como a da região e dos municípios em estudo, depende do jogo conjugado de quatro mecanismos básicos: fecundidade (b), mortalidade (d), imigração (i) e emigração (e). Foi pela ação desses quatro mecanismos que a população total do município de Salvador experimentou crescimento médio anual de 3,03% durante a década de 1980 mediante a evolução da população de 1.493.685 habitantes em 1980 para 2.075.273 em 1991. Durante a década de 1990 o ritmo de crescimento da população soteropolitana arrefeceu significativamente ao experimentar uma taxa de 1,83% ao ano, mediante a evolução da população de 2.075.273 para 2.443.107 habitantes entre 1991 e 2000. A RMS também diminui seu ritmo de crescimento demográfico na última década, passando de uma taxa de 3,19% entre 1980/1991 para 2,14% ao ano entre 1991/2000. Essa tendência foi comum ao conjunto das regiões metropolitanas do País. C) O processo de urbanização local

1- Área de Influência Direta (AID) O meio antrópico absorve todos os aspectos socioeconômicos da região, desde os sistemas de produção até as características culturais e históricas das comunidades humanas que vivem, trabalham ou circulam no entorno do empreendimento. Devido à complexidade de fatores que potencialmente impactarão indiretamente o meio socioeconômico, a Área de Influência Direta (AID), o município de Salvador, foi definida como o espaço suscetível de sofrer alterações como consequência da implantação deste empreendimento, manutenção e operação ao longo de sua vida útil. A delimitação das áreas de estudo está relacionada com a identificação dos espaços sujeitos às influências dos impactos potenciais associados a um empreendimento modificador do meio ambiente.

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Figura 58: Poligonal da área de estudo

a) Perfil sociodemográfico

No âmbito da AID, merece destaque sua classificação sendo o município mais populoso do Nordeste, o terceiro mais populoso do Brasil e o oitavo mais populoso da América Latina com uma população de mais de 2,8 milhões de habitantes. Sua região metropolitana, conhecida como "Grande Salvador", possuía 3.573.973 habitantes recenseados em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com uma densidade demográfica de 3.859,44 hab/km² (2013). Segundo projeções do IBGE, Salvador deve atingir 3,1 milões de habitantes até 2020. As pirâmides etárias relativas à população do município de Salvador nos anos de 2000 e 2010 são apresentadas no gráfico a seguir.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Nordeste_do_Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/Am%C3%A9rica_Latina

http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_metropolitana

http://pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_Metropolitana_de_Salvador

http://pt.wikipedia.org/wiki/Censo_demogr%C3%A1fico_no_Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Brasileiro_de_Geografia_e_Estat%C3%ADstica

http://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Brasileiro_de_Geografia_e_Estat%C3%ADstica

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Fonte: IBGE SMS/DGRCA/SUIS

b) Perfil socioeconômico

No ano de 2010, Salvador se apresentava como um município de médio desenvolvimento, IDH de 0,759, superando o IDH da Bahia (0,660) e do Brasil (0,699). Observando a evolução do Índice é possível identificar uma tendência de crescimento que pode levar o município ao grau de alto desenvolvimento, conforme demonstra o gráfico do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Fonte: IBGE/PNUD

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Sua organização político-administrativa compreende 10 Regiões Administrativas denominadas Prefeituras Bairros, conforme mapa abaixo.

Do ponto de vista regional integra a Região Metropolitana de Salvador (RMS) ao lado dos municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. O município de Salvador, capital do estado e principal polo de serviços, foi responsável em 2010, por 23,81% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. A cidade se posiciona como a 10ª mais rica do Brasil, com evolução do PIB crescente conforme demonstra o gráfico abaixo. Produto Interno Bruto de Salvador, 2006-2010.

Fonte: IBGE; SMS/DGRCA/SUIS

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O crescimento da economia baiana em 2010 evidenciou na esfera municipal a continuidade do processo de desconcentração produtiva verificado nos últimos anos. Salvador assume importância também nos segmentos da Indústria, Construção Civil e o de Serviços. O setor Industrial (refino de petróleo e produção de álcool, produção de alimentos e bebidas e metarlugia básica, além dos serviços industriais de utilidade pública - água e energia) é o segundo de maior peso (18,44%), sendo o de Serviços (transportes, alojamento, alimentação) o 1º com (81,50%) e Agropecuária fica em 3º lugar (0,06%). O gráfico abaixo demonstra o percentual de participação setorial do Produto Interno Bruto de Salvador nos anos de 2006-2010.

Fonte: IBGE; SMS/DGRCA/SUIS

Segundo informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS), mostram que em 2013, o nível de ocupação na RMS permaneceu relativamente estável, (0,5%). O número de postos de trabalho gerados (8 mil) não acompanhou o aumento da População Economicamente Ativa – PEA (24 mil), o que resultou num acréscimo de 16 mil pessoas na situação de desemprego. O contingente de desempregados foi calculado em 341 mil pessoas, o de ocupados em 1.520 mil e a PEA em 1.861 mil. No ano em análise, a Taxa de Participação - indicador que estabelece a proporção de pessoas com 10 anos ou mais presentes no mercado de trabalho como ocupadas ou desempregadas – oscilou negativamente ao passar de 59,8% para 59,5%. A tabela abaixo mostra a estimativa do número de ocupados, segundo setor de atividade econômica na Região Metropolitana de Salvador com base nos anos de 2012-2013.

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Fonte: PED-RMS – Convênio SEI, Setre, Dieese, Seade, MTE/FAT.

2- Área Diretamente Afetada (ADA)

No caso dos estudos socioeconômicos, a Área Diretamente Afetada composta pelos bairros de Campinas de Pirajá, Porto Seco Pirajá, Granjas Rurais Presidente Vargas, Dom Avelar, Águas Claras e parte dos bairros de Calabetão e Marechal Rondon, foi considerada a partir da apreensão das dinâmicas socioeconômicas da organização do espaço que, para o território em estudo, possuem como principais elementos estruturantes os aglomerados humanos (parte mais interna dos bairros), o expressivo número de edificações comerciais e de serviço ao longo de todo o perímetro de interferência e o eixo rodoviário de articulação regional - BR-324. Em função da grande extensão da área de intervenção da Obra e para melhor entendimento do trabalho, a ADA será dividida em três trechos que serão demonstrados distintamente conforme mapa abaixo.

Figura 59: Poligonal da área divida em três trechos

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Trecho 1 – Campinas de Pirajá, Granjas Rurais Presidente Vargas, Calabetão e Marechal Rondon Campinas de Pirajá Antes da construção da rodovia BR – 324, a Estrada Velha de Campinas era o único acesso daquela região que ligava Salvador ao interior da Bahia, assim, a instalação da rodovia atraiu pessoas ao seu redor. Neste bairro está localizada a Estação Pirajá, uma das maiores estações de transbordo de Salvador, que ocupa uma área de quase seis mil metros quadrados e atende a uma média de 130 mil usuários por dia. Campinas de Pirajá possui uma população de 10.376 habitantes, o que corresponde a 0,42% da população de Salvador, concentra 0,42% dos domicílios da cidade, estando 26,63% dos seus chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, 37% dos seus chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudos.

Figura 60: Vista da Rua da Indonésia Figura 61: Vista da Estação Pirajá

Granjas Rurais Presidente Vargas Granjas Rurais Presidente Vargas é um bairro predominantemente industrial que surgiu no início da década de 1950. Constituiu-se no primeiro empreendimento imobiliário projetado para ocupação industrial e serviços conexos. Este loteamento contribuiu para a ocupação da Rodovia BR–324 e seu entorno com aglomerados espontâneos e planejados. Granjas Rurais Presidente Vargas possui uma população de 947 habitantes, o que corresponde a 0,04% da população de Salvador, concentra 0,04% dos domicílios da cidade, estando 29,10% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 30,33% dos chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudos.

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Figura 62: Vista de Granjas Rurais às margens da BR-324

Calabetão A área que corresponde hoje ao bairro do Calabetão, na década de oitenta, era apenas uma pequena comunidade às margens da Rodovia BR – 324. O Calabetão possui uma população de 10.161 habitantes, o que corresponde a 0,42% da população de Salvador. Concentra 0,41% dos domicílios da cidade, estando 26,56% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 34,72% dos seus chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudos. Marechal Rondon O bairro de Marechal Rondon faz limite com os bairros de Pirajá, Alto do Cabrito, Campinas de Pirajá e com o Lobato. Sua principal via de acesso é a Rua Vicente Celestino onde se concentram casas comerciais, bares, unidades de saúde, escolas e casas religiosas. Marechal Rondon possui uma população de 19.262 habitantes, o que corresponde a 0,79% da população de Salvador. Concentra 0,75% dos domicílios da cidade, estando 24,10% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, 34,34% dos chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudos.

Figura 63: Vista da Rua Vicente Celestino

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Trecho 2 – Parte de Pirajá e Porto Seco Pirajá. Pirajá O bairro de Pirajá é dividido em Pirajá Velha, onde está situada a Igreja de São Bartolomeu (1638) e o Panteão de Labatut e Pirajá nova, área que surgiu a partir de 1980 e é composta pelas localidades Pantanal, Sapolândia e Irecê e por diversos conjuntos habitacionais. Em 1972 esse bairro passou à condição de Parque Histórico por Decreto Municipal, pois foi na região que compreende além de Pirajá, os bairros do Alto do Cabrito e Campinas de Pirajá que foram travadas, em 08 de novembro de 1822, as batalhas que culminaram na Independência da Bahia em 02 de Julho de 1823. Por esta razão, comemora-se neste histórico bairro a Guerra de Independência com fanfarras, grupos musicais e cortejos de blocos, todos os anos a partir do dia 01 de Julho, com a chegada do fogo simbólico à Praça General Labatut. Pirajá possui uma população de 32.899 habitantes, o que corresponde a 1,35% da população de Salvador, concentra 1,28% dos domicílios da cidade, estando 23% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 35,44% dos chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudo. Porto Seco Pirajá Porto Seco Pirajá é um bairro tipicamente industrial, situado às margens da Rodovia BR-324, destinado a atividades comerciais, industriais e de serviços. Nele localizam-se grandes empresas como Tec Mar Transportes, VEDACIT, MDias Branco, White Martins, Sama Auto Peças e a San Remy Transportes e logística. Porto Seco Pirajá tem aproximadamente uma população de 1.550 habitantes, o que corresponde a 0,06% da população de Salvador, concentra 0,06% dos domicílios da cidade, estando 26,91% dos chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, 36,37% dos chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudos.

Figura 64: Vista de Porto Seco às margens da BR-324

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Trecho 3 – Parte de Pirajá, Dom Avelar e Águas Claras. Dom Avelar Localizado no “miolo” de Salvador, o bairro Dom Avelar surgiu há mais de trinta anos. A falta de planejamento e as construções irregulares, ao longo do tempo, represaram um riacho que corria na Rua Bartolomeu Dias, a ponto de ele tornar-se um charco e causar sérios problemas de saneamento básico. Dom Avelar tem uma população de 9.854 habitantes, o que corresponde a 0,40% da população de Salvador; concentra 0,39% dos domicílios da cidade, estando 23,48% dos seus chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 35,06% dos seus chefes de família têm de 4 a 7 anos de estudo. Águas Claras O bairro de Águas Claras está situado nas margens da Rodovia BR – 324. A constituição do bairro está vinculada à instalação do Hospital Dom Rodrigo de Menezes, em 1949, e à construção de casas para funcionários públicos – quando então foi aberta a rua principal. Com a construção de um matadouro e de casas para os seus funcionários, o povoamento se tornou mais denso, sendo consolidado com a construção dos conjuntos habitacionais do Complexo Cajazeiras/Fazenda Grande, em meados dos anos setenta. Em Águas Claras existem diversas organizações comprometidas com a melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro. A Cooperativa Arte mãos reúne mulheres desde 1997 em torno do trabalho de confecção de bonecas de pano negras. O movimento de reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) desde 1987 oferece serviços de saúde à comunidade e desenvolve oficinas de capoeira, dança e computação. A Creche-Escola tia Sabina atende às crianças da região. A Juventude Ativista de Cajazeiras (JACA) agrega jovens dispostos a promover ações dentro da comunidade, como articular e promover grupos culturais e criar um jornal comunitário. Águas Claras possui uma população de 31.805 habitantes, o que corresponde a 1,30% da população de Salvador; concentra 1,25% dos domicílios da cidade, estando 26,51% dos seus chefes de família situados na faixa de renda mensal de 1 a 2 salários mínimos. No que se refere à escolaridade, constata-se que 35,50% dos seus chefes de família têm entre 4 a 7 anos de estudo.

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Figura 65: Vista da BR-324 para a Rua Figura 66: Vista da Estrada de Pirajá Celika Nougueira

Uma característica comum aos bairros de toda a área de intervenção é que apresentam problemas peculiares à maioria dos bairros da periferia de Salvador. Os principais problemas se expressam nas invasões, que ocupam o solo de maneira desordenada, não recebendo a devida assistência por parte dos poderes públicos. As obras de saneamento básico e pavimentação se dão com mais frequência nos eixos mais centrais do bairro, onde se concentram o comércio, os serviços e os fluxos do transporte urbano. Quanto às unidades residenciais de toda a área de intervenção, apresentam características predominantemente de baixa renda. Com a implantação do Tramo 3, toda a população da ADA poderá sentir as transformações sociodemográficas, produtivas e urbanísticas, decorrentes da implantação e plena utilização do empreendimento em questão. Tais transformações poderão se dar nesta dimensão territorial a partir da dinamização econômica e alteração populacional, apresentando rebatimentos não só em termo de crescimento do emprego como de pressões sobre a infraestrutura urbana. Estas zonas estarão sujeitas a transformação significativa da dinâmica socioeconômica em face da alteração e fixação de contingentes populacionais vinculadas às obras de implantação da infraestrutura e futuramente aos empreendimentos produtivos que poderão ser instalados nessa região, gerando no espectro dos efeitos negativos, competição pelo uso dos recursos territoriais e pela infraestrutura de serviços públicos. Algumas medidas mitigadoras:

1- Nas opções de indenização, considerar a análise da situação socioeconômica e da situação legal da propriedade afetada. Tomar cuidados especiais de modo a minimizar os transtornos temporários e permanentes inerentes ao processo, principalmente os que envolvem as famílias de baixa renda ou que apresentam algum tipo de vulnerabilidade (chefes de família

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doentes, idosos, analfabetos, etc), com pouca mobilidade social e quase sem nenhum poder de negociação.

2- Praticar preços justos nas avaliações e indenizações, de modo que as famílias afetadas não sofram perdas patrimoniais e de qualidade de vida, fazendo com que o processo transcorra dentro do possível, sem conflitos e questões judiciais.

3- Executar projetos de adequação urbana; 4- Maximizar a contratação da mão de obra local; 5- Promover ações de recuperação e recomposição das condições

socioambientais; 6- Monitorar o uso e ocupação do solo e avaliar o processo de ocupação das

terras durante e depois das obras de implantação do empreendimento, a fim de possibilitar conhecer a expansão das áreas urbanas, o surgimento de invasões, a ocupação de espaços ociosos, entre outros aspectos relacionados ao uso e ocupação das terras.

13.5 Aspectos da Vegetação

13.5.1 Metodologia e Materiais utilizados

Para a elaboração do levantamento florístico foram utilizados os seguintes materiais: Planta topográfica; GPS Etrex da Marca Garmin; Caderneta de campo; Ficha de campo de inventário; Máquina fotográfica; Computador.

1. Mapeamento florestal O mapeamento florestal foi realizado seguindo as seguintes etapas: 2. Diagnóstico

Foi confeccionado o mapa, localizando todos os aspectos de interesse. 3. Reconhecimento de campo

A avaliação in loco permitiu as áreas resultante do diagnóstico e com vegetação de maior significância. 13.5.2 Caracterização Fitogegráfica Geral

A Mata Atlântica possui uma área de 1.110.182 Km², que cobre uma extensão superfície de 13,04% de todo território Brasileiro. Essa imensa camada vegetal abrange diversos estados a exemplo do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, além dos territórios de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas

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Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, alcançando em seu domínio cerca de 70% da população brasileira. O bioma em questão apresenta um diversificado conjunto de ecossistemas florestais com estrutura e composições florísticas sui gêneris, conforme as características climáticas da região onde ocorre. Com características similares à biodiversidade da Amazônia, ocorrem na Mata Atlântica diversos ecossistemas devido às variações de latitude e altitude. Conforme definição do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) são sete as formações vegetais: Floresta Ombrófila Densa, Ombrófila Aberta, Ombrófila Mista, Floresta Estacional Decidual, Estacional Semidecidual, Mangues e Restingas. Observam-se ainda formações pioneiras, com as copas das árvores podendo chegar a 60 m de altura que formam uma cobertura na região que propicia o micro clima típico da mata com umidade e sombra em abundância, resultando em seis a onze estratos na Mata Atlântica, apresentadas em camadas sobrepostas. O endemismo é considerado marcante nesse bioma, 55% das espécies arbóreas e 40% das não-arbóreas só existem na Mata Atlântica. Por sua vez, das bromélias e palmeiras, 70% e 64% respectivamente, são endêmicas dessa formação vegetal. Em uma visão geral, estima-se que 8 mil espécies vegetais são endêmicas da Mata Atlântica. A rica variedade de espécies se justifica, por que a Mata Atlântica possui ecossistemas que se interligam, acompanhando as características climáticas das regiões onde ocorrem e tendo como elemento comum a exposição aos ventos úmidos que sopram do oceano. Isso abre caminho para compreender as composições florísticas tão diferenciadas, o intenso trânsito de animais, e as áreas de tensão ecológica, onde os ecossistemas se encontram e se transformam. Porém, a Mata Atlântica encontra-se em um estado avançado de fragmentação e destruição, cuja exploração da flora acontece de forma predatória e ilegal, associada geralmente ao tráfico internacional de espécies. Outros fatores pertinentes remetem a expansão da indústria, da agricultura, do turismo e da urbanização de modo não sustentável, causando a supressão de espécies conhecidas e ainda não conhecidas pela ciência. Na Bahia, a situação da Mata Atlântica não difere muito do resto do país no que tange a sua degradação. De uma área original equivalente a 36% do território do Estado, hoje restam menos de 6%. Apesar do acentuado grau de devastação, ela ainda é considerada um importante reduto de endemismo do país. Sua vegetação forma um mosaico de tipologias integradas, constituídas pela floresta ombrófila densa, floresta ombrófila mista, floresta semidecidual, restingas e manguezais, de características únicas. Ao todo são onze áreas consideradas de extrema importância biológica no Estado e 25 outras prioritárias para a conservação, de acordo com estudos promovidos pelo Ministério de Meio Ambiente. A presença da Mata Atlântica em Salvador traz uma composição de vegetação representada por 73 famílias botânicas, com 193 gêneros e 257 espécies, sendo 37 no nível de gênero e 3 morfo-espécies ainda não identificadas. O registro de

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biodiversidade confere uma ordem de 280 espécies em estado remanescente para a vegetação da capital soteropolitana. Sobre a condição da vegetação secundária, o bioma em questão está constituído primordialmente de espécies nativas livres com características de endemismo, mesmo diante de ocorrências esparsas de espécies exóticas. Os maiores registros de valor de importância com ênfase nos critérios de densidade, frequência e dominância foram para as espécies nativas da mata secundária destacando-se a Tapirira guianensis (pau-pombo), Himathantus bracteatus (janaúba), Schefflera morototoni (morototó), Byrsonima sericea (murici), Simarouba amara (pau-paraíba).

13.5.3 Caracterização Fitogeografica Do Local A área do empreendimento apresenta alguns fragmentos de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, mas que, sob o ponto de vista biológico, não apresentam grande diversidade biológica nem espécies endêmicas nem ameaçadas de extinção (fauna e flora). Ao longo do trajeto para a construção da Tramo 3 da Linha 1 do Metro, se pode observar alguns exemplares da flora, utilizados para arborização urbana, sendo que na sua maioria são espécies arbóreas exóticas e ornamentais localizadas nos espaços públicos, como calçadas e praças e nos quintais de propriedades particulares. A área de influência direta da Tramo 3 da Linha 1 do Metro apresenta 3 remanescentes florestais com importância variada, denominadas no presente estudo de T1, T2 e T3. A região em estudo apresenta um histórico de uso e ocupação dos solos em que as áreas naturais foram bastante alteradas pela ação antrópica, alterando assim a dinâmica dos processos de regeneração natural das áreas em questão e também influenciando na variedade de espécies vegetais. Esses remanescentes são formações de vegetação do tipo secundária ou em regeneração, ou seja, sofreram algum tipo de intervenção nos seu processo natural. Todos os remanescentes apresentam como característica da ação antrópica chamado efeito de borda. O efeito de borda é um fenômeno que ocorre no ecótone promovendo o aumento da densidade e riqueza em espécie (Odum, 1988), no entanto, em ambientes fragmentados que sofrem intensa ação antrópica, pode ocorrer um efeito inverso ao proposto, verificando uma redução na densidade e riqueza em espécie, assim como uma alteração na estrutura e dinâmica das comunidades de plantas (Laurence et al., 1998). Desta forma, o efeito de borda possivelmente está entre um dos mais evidentes e significativos fatores que atuam sobre os fragmentos florestais. Dois aspectos devem ser considerados caso seja autorizada à supressão da vegetação para a implantação da Tramo 3 da Linha 1 do Metro, haverá um aumento da temperatura nesta região, pois estes remanescentes ajudam a amenizar as altas temperaturas causadas pela impermeabilização do solo e haverá uma redução no resgate de CO2, emitido pelos veículos que circulam na região.

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Em função da sua ocupação, atualmente, a fisionomia vegetal, em quase toda extensão da área analisada, é composta tão somente de Vegetação Ruderal, Gramíneas, Árvores Exóticas e algumas poucas espécies Nativas do Bioma Original. A exceção é um encrave de Mata Atlântica Secundária em Estágio Inicial e Médio de Regeneração, registrada no Centro Oeste da área analisada, no Trecho 2.

Não foi identificada em toda a região, Espécies que figuram na relação do IBAMA das espécies em extinção. TRECHO I

Referente aos bairros de Calbetão, Jardim Santo Inácio, Granjas Rurais Presidente Vargas, Campinas de Pirajá e Marechal Deodoro.

Figura 67: ESTAGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO, CONFORME MAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (As poligonais em amarelo indicam vegetação em estágio inicial de regeneração e Verde médio conforme Mapa da Atlântica do Minitério Público).

Os bairros aqui alcançados se caracterizam por abrigarem diversas empresas das mais diversificadas atividades comerciais o que atraiu uma grande quantidade de moradores que vieram a se alojar em ocupações espontâneas, fazendo florescer os diversos bairros que se consolidaram sem um prévio planejamento. São áreas extremamente adensadas que fizeram desaparecer a quase totalidade da vegetação original.

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Na área de estudo foram identificados apenas pequenos espaços não ocupados, por pertencerem a algum grupo econômico, pela limitação de acesso ou por abrigar áreas alagadiças.

Esses espaços são classificados pelo Mapa de Estágios Sucessionáis da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação José Silveira em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, como sendo Vegetação secundária em estágio inicial de regeneração.

O primeiro espaço se localiza nas margens da BR-324 e se desenvolve até o início da estação Pirajá. Esse espaço pertence ao Governo do Estado da Bahia, encontrava-se protegido por muros. A vegetação resurgente encontrava-se em porte arbustivo e foi suprimida para dar lugar a três campos de futebol e a obras de implantação da linha do metrô. Há a remanescencia de touceiras de bambu (Bambusa vulgaris).

Figura 68: TOUCEIRA DE BAMBU.

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Figura 69: SOLO DESVEGETADO

Os outros dois espaço existentes nesse trecho localizam-se entre a BR-324 e o bairro de Campinas de Pirajá e se sucedem com pequena intercessão entre eles. Em ambos o terreno se desenvolvem em declive, havendo ao fundo um pequeno córrego, tributário do rio Camurujipe. A vegetação secundária é formada por pioneiras e exóticas, sendo elas: Clitória racemosa, Bambusa vulgaris, Schinus terebintifolium, Ricinus communis, panicum maximum. TRECHO II

Referente aos bairros de Porto seco Pirajá e Pirajá.

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Figura 70: ESTAGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO, CONFORME MAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (As poligonais em amarelo indicam vegetação em estágio inicial de regeneração e Verde médio conforme Mapa da Atlântica do Minitério Público).

Este é o trecho com vegetação mais representativa, qualificada nos estudos da Fundação José Silveira e Ministério Público como havendo áreas em estágio degradacional elevado e áreas abrigando vegetação secundária em estágios inicial e médio de regeneração. Este local está contido por quatro vias, sendo: Ao Leste, a BR-324; a Oeste a Estrada Velha Campinas de Pirajá; ao Sul, a Rua da Bolívia e ao Norte a Rua dos Franciscanos. Conforme o mapa de vegetação da Fundação José Silveira , supracitado, mais ao sul fica a área com vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, sucedida por uma área batente degradada, na qual esta sendo construído um conjunto de edificações de excepcional porte destinado a atividades comerciais. E, mais ao norte, fica a maior porção ocupada com vegetação secundária em estágio médio de regeneração, conforme os estudos acima mencionados. Na visita a campo foi possível identificar que toda a borda da BR-324 encontra-se bastante degradada, havendo, inclusive, uma estradinha em terra batida que orla aquele trecho.

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Figura 71: ÁREA DEGRADADA.

Figura 72: AREA DE DOMÍNIO DA BR-324.

Nas áreas vistoriadas neste local foram identificadas as seguintes espécies vegetais:

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Tabela 6: VEGETAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO II

NOME

VULGAR

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

Pau Pombo Tapirira guianensis Aubl. Anacardiaceae

Matatauba Didymopanax morototoni (Aubl.) Decne. & Planch. Araliaceae

Canela de Macaco Moldenhawera sp. Caesalpiniaceae

Cajoeiro Bravo Curatella americana L. Dilleniaceae

Birreiro Luetzelburgia auriculata Fabaceae

Tapororoca Rapanea sp. Myrsinaceae

Murta Myrcia rostrata DC. Myrtaceae

Dendezeiro Elaeis guianensis Steud. Arecaceae

Aroeira Schinos terembintifolus Anacardiaceae

Umbauba Cecropia pachystachya Trec. Cecropiaceae

Amesca Protium heptaphyllum March. Burseraceae

Biriba Eschweilera ovata (Cambess.) Miers Lecythidaceae

Cerva de Leite Himatanthus lancifolius (Mull. Arg.) Woodson Apocynaceae

Ingauçú Sclerolobium Chrysophyllum Caesalpiniaceae

Genipapo Genipa americana L. Rubiaceae

Murici Byrsonima sericea DC. Malpighiaceae

Cajá Spondias mombin L. Anacardiaceae

Jaqueira Artocarpus heterophyllus Moraceae

Camboatã Cupania vernalis Camb. Sapindaceae

Pau de Leite Sapium glandulatum Apocynaceae

Angelin Andira fraxinifolia Benth. Fabaceae

Casuarina Casuarina equiseifolia casuarinaceae

TRECCHO III

Referente aos bairros de Pirajá, Dom Avelar, Águas Claras e Valéria, Nesse trecho toda a borda, de ambos os lados da BR-324 está ocupada com edificações comerciais. A topografia foi modificada com ações de terraplenagem que precederam as edificações. A consequência foi a retirada de toda vegetação existente. No entanto ainda é possível a identificação de DUAS ÁREAS em que se identificam maciços vegetacionais significativos. São elas:

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Área I

Figura 73: ESTAGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO, CONFORME MAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Localizada na margem esquerda da BR-324, sentido Feira de Santana, a área faz limite ao norte com o campo de futebol da fabrica Papaiz; ao sul com a Travessa Pirajá; ao leste com a BR-324 e ao oeste com edificações lindeiras a Estrada Campinas de Pirajá. Parte do local já se encontra bastante antropizado com edificações residenciais e um campo de futebol. No entanto uma área de topografia íngreme declivosa, cujo fundo abriga uma coleção hídrica, provocando o seu embrejamento, por ser inóspita, ainda não foi ocupada, permitindo a sua regeneração. O estudo vegetacional da Fundação José Silveira e do Ministerio Público Estadual a identifica como vegetação secundária em estagio inicial de regeneração. A vegetação é composta de: Clitória racemosa; Bambusa vulgaris; Schinos terembintifolius; Cocus nucifera; Eucaliptus sp.; Genipa americana; Cecropia pachystachya; Syzygium cumini; Mimosa hostilis;

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Área II

Figura 74: ESTAGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO, CONFORME MAPA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Localiza-se na confluência da BR-324 e o viaduto de Águas Claras e se desenvolve margeando a via regional até a Rua Helena Magalhaes. A área é identificada pelo estudo vegetacional da Fundação José Silveira e ministério Público da Bahia é classificada como degradada, havendo alguns pontos de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração. Embora tenha uma topografia bastante declivosa com um rio passando ao fundo, a pressão social vem promovendo a sua ocupação de forma desordenada e acelerada: Clitória raicemosa; Cshinos terembintifolius; cocus nucifera; Artocarpus heterophyllus. Musa pardisiaca.

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Tabela 7– VEGETAIS IDENTIFICADOS NO TRECHO III

NOME

VULGAR

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

Pau Pombo Tapirira guianensis Aubl. Anacardiaceae

Sombreiro Clitória raicemosa. Clitória

Côco cocus nucifera Palmacea

Eucalipto Eucaliptus sp Mirtacea

genipapo Genipa americana Rubiaceae

Jamelão Syzygium cumini Mirtaceae

Jurema Mimosa hostilis fabaceae

Jaca Artocarpus heterophyllus Moraceae

Dendezeiro Elaeis guianensis Steud. Arecaceae

Aroeira Schinos terembintifolus Anacardiaceae

Embauba Cecropia pachystachya Trec. Cecropiaceae

Bananeira Nana paradisiaca Musaceae

13.5.4 Fauna O inventário de fauna em uma determinada região envolve principalmente a caracterização e distribuição espacial dos animais em nível regional, produzindo informações básicas para as avaliações de impacto ambiental. Através do inventário é possível imaginar as ameaças e os danos que serão causados às comunidades faunísticas. Também é possível definir quais serão as estratégias de manejo que poderão ser desenvolvidas, através da definição de medidas mitigadoras e criação de zonas de conservação. Para a realização deste estudo foi utilizada a metodologia de ponto fixo, onde o pesquisador permanece parado por um período de tempo, anotando todas as aves registradas por observação ou vocalização. O tempo de amostragem em cada ponto foi de 15 minutos. Outra metodologia utilizada foi a de entrevistas, análise e interpretação de dados coletados a partir de relações interpessoais. Em geral trabalhos com pouca disponibilidade de tempo, demandam a necessidade da condução deste tipo de metodologia e as entrevistas dão consistência e segurança ao trabalho a partir dos dados que são coletados e informações coletadas. Estas entrevistas informais foram feitas com moradores e trabalhadores das proximidades do local de estudo, os quais geralmente mantêm uma relação de interação com a fauna da área devido a sua vivência e conhecimento do histórico da área em estudo.

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As consultas bibliográficas especializadas antes, durante e após as atividades de campo, auxiliam no conhecimento da fauna da área em questão. Através da consulta bibliográfica especializada, pode-se confirmar a distribuição das espécies mencionadas em entrevistas e dos vestígios encontrados em campo. Quadro 1: Espécies da fauna – trecho na Linha do Tramo 3 do Metro

ESPÉCIE NOME POPULAR STATUS FONTE

MAMÍFEROS

DIDELPHIDAE

Didelphis aurita Sariguê preto Comum ENTREV.

Didelphis albiventris Sariguê de cara branca Comum ENTREV

RODENTIA

Rattus novergicus Ratazana Comum OBSERV.

Rattus rattus Rato Comum OBSERV.

Mus musculus Camudongo Comum OBSERV.

AVE

CATHARTHIDAE

Coragyps atratus Urubú-de-cabeça-preta Comum OBSERV.

FALCONIDAE

Polyborus plancus Carcará Comum OBSERV.

Falco peregrinus Falcão peregrino Migratório ENTREV.

COLUMBIDAE

Columbina talpacoti Rolinha roxa Comum OBSERV.

Scardafella squammata Fogo apagou Comum OBSERV.

Columba livia Pombo Comum OBSERV.

CUCULIDAE

Crotophaga ani Anu-preto Comum OBSERV.

Guira guira Anu-branco Comum OBSERV.

STRIGIDAE

Ottus choliba Corujinha de orelha Comum OBSERV.

Tyto alba Coruja de igreja Comum ENTREV.

TROCHILIDAE

Eupetomena macroura Beija-flor-rabo-de-tesoura Comum OBSERV.

TYRANNIDAE

Fluvicola nengeta Lavadeira-mascarada Comum OBSERV.

Tyrannus melancholicus Suiriri Comum OBSERV.

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Pitangus sulphuratus Bem-te-vi Comum OBSERV.

TURDIDAE

Turdus leucomelas Sabiá laranjeira Comum OBSERV.

COEREBIDAE

Coereba flaveola Cereba Comum OBSERV.

THRAUPIDAE

Dacnis cayana Saíra azul Comum OBSERV.

Tangara cayana Saíra cabocla Comum OBSERV.

Thraupis sayaca Sanhaço Comum OBSERV.

EMBEREZIDAE

Sporophila leucoptera Chorão Comum OBSERV.

Sporophila nigricolis Papa-capim Comum OBSERV.

ESTRILDIDAE

Estrilda astrid Bico de lacre Comum

PASSERIDAE

Passer domesticus Pardal Comum OBSERV.

REPTILIA

COLUBRIDAE

Ameiva ameiva Calango Comum OBSERV.

TROPIDURIDAE

Tropidurus hispidus Lagartixa Comum OBSERV.

GECKONIDAE

Hemidactylus mabuya Gecko de parede Comum OBSERV.

AMPHISBAENIDAE

Amphisbaenia Alba Cobra-de-duas-cabeças Dados insuficientes ENTREV.

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14. DIAGNOSTICO AMBIENTAL 14.1 Meio Abiótico O clima da região apresenta-se ameno e agradável, com pequena amplitude térmica, altos índices pluviométricos e da umidade relativa do ar, sua amplitude térmica entre os meses mais frios e os mais quentes está em torno de 6,0 Cº, ou seja, medianamente pronunciada. Distribuídos por dois períodos chuvosos: de março a julho mais chuvoso e de agosto a fevereiro, menos chuvoso. A intervenção não provocará alterações na ventilação ou no clima da região ou da Cidade. Quanto aos recursos hídricos, trata-se na sua quase totalidade, de Galerias de Macrodrenagem, a maioria delas concretada, que desaguam em Cursos d’água Eutrofizados, transformados em esgotos a céu aberto e cujo destino final é o Emissário Submarino do Rio Vermelho, a exemplo do Camurugipe. 14.2 Meio Biótico Toda a Área ao longo da poligonal da intervenção do Tramo 3 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas encontra-se antropizada por já ter sido objeto de terraplenagens anteriores e por estar contida ou lindeira a Rodovias Federal e Estadual, Avenidas, Ruas, Estabelecimentos Industriais e Comerciais, e Ocupações Espontâneas (Invasões). Uma parte da área, localizada a Nordeste do Trecho 2, entre a BR-324, a Travessa Pirajá (Viaduto de Valéria – Porto Seco) e a Estrade de Campinas de Pirajá, apresenta características de remanescente da Mata Atlântica, sendo caracterizada como Mata Secundária em Estágio Médio de Regeneração, associada a espécies exóticas. Podem-se identificar espécimes da Mata Atlântica dos estágios iniciais e médios de regeneração, bem como espécies exóticas a exemplo de Mangueira, coqueiros, Jaqueiras, Amendoeiras, Jambo, Abacate, entre outros, o que confirma a existência de uma antiga chácara de árvores frutíferas no local. Apresenta também Vegetação Ruderal, Nitrófilas e Gramíneas típicas de terrenos baldios. Podem ser identificas algumas espécies de fauna silvestre adaptada à vida urbana, proveniente das áreas verdes próximas, representada principalmente por pássaros e répteis. A poligonal da Área Diretamente Afetada – ADA que compreende o Tramo 3 do Metrô, envolve 03 (Tres) Bacias Hidrográficas a seguir: Camurujipe (Camaragibe); Cobre; e Jaguaribe. Entretanto, as intervenções não atingirão a calha do Rio Jaguaribe, tão somente os pequenos trechos dos demais Corpos D’água, lindeiros à BR-324, Camurujipe e Cobre. A formações hídricas nas áreas de intervenção não apresenta as formas de vida Planctônica, Bentônica e Nectônica que caracterizam os sistemas Límnicos.

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Não foram identificados indivíduos constantes na lista do IBAMA das espécies em extinção. 14.3 Meio Antrópico A área objeto deste estudo localiza-se lindeira à BR-324, entre a Rua da Indonésia (Viaduto da Estação Pirajá), onde se localizará a Estação do Metrô, e o Viaduto sobre a BA-528 (Estrada do Derba) onde se localizará a Estação do Metrô de Águas Claras. Os Estudos se estendem às poligonais da ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA, e da ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA – AID. Grande parte da Região de Estudo encontra-se inserida no Chamado Milo de Salvador localizado entre a Av. Paralela e a BR-324, bem como na região denominada Subúrbio, localizada entre a BR-324 e o Subúrbio Ferroviário, estes, caracterizados por Ocupações Espontâneas (Invasões). A Área Diretamente Afetada – ADA, envolve áreas do Antigo Distrito Industrial Urbano da Cidade – DINURB, e do Porto Seco Pirajá, e por isso caracterizada por Empreendimentos Industriais e Comerciais. A BR-324, antiga BR-28, foi pavimentada na década de 1960, e consiste no principal acesso para sair de Salvador, seja pela Br. 101, BR-116, ou BR-242. Inicialmente o seu entorno era ocupado por Fazendas, posteriormente por Empreendimentos Industriais, Comerciais e ainda por Ocupações Espontâneas (Invasões). A Implantação do Distrito Industrial Urbano – DINURB, do Centro Industrial de Aratú - CIA, e do Porto Seco Pirajá, consolidaram a vocação da região e do seu entorno, no Município de Salvador.

15. ANÁLISE INTEGRADA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 15.1 Metodologia

Existe atualmente uma considerável experiência acumulada em nível mundial a respeito de impactos ambientais associados a estradas, o que torna bastante facilitada a tarefa de avaliação dos mesmos. No Brasil, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, internalizou uma série de procedimentos padrões, orientados por diretrizes fartamente documentadas em normas técnicas e instruções de serviços apresentados no documento “Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários escopos básicos/instruções de serviço, 2006”. Nessas diretrizes estão reportados os aspectos ambientais normalmente associados a cada fase da construção de estradas. A partir desta lista inicial, foram selecionados aqueles que estão envolvidos no empreendimento em consideração para avaliação dos impactos. A partir da análise das informações, apresentadas no diagnóstico ambiental realizado pela equipe multidisciplinar, complementada com observações in loco e

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apresentação do projeto conceitual do empreendimento, foram identificados os impactos ambientais associados a cada um dos aspectos ambientais identificados, utilizando-se para tal uma Matriz de Interação de Componentes de Sorensen modificada. Também foram realizadas entrevistas com representantes de Empresas e Prefeitura Municipal de Salvador e da própria CCR. Esta matriz relaciona, portanto, as etapas do projeto, seus aspectos ambientais e impactos associados (Anexo 2). Esses últimos foram então classificados de acordo com as exigências legais da Resolução 01/86 do CONAMA nas seguintes categorias:

Quanto à probabilidade de ocorrência

Impacto Potencial: Existe um risco ou uma chance baixa, média (embora não quantificada) que ela venha a ocorrer. Impacto Real: è certo que ele ocorra.

Quanto à forma Impacto positivo Impacto negativo

Quanto ao alcance Impacto Pontual: É aquele cuja extensão é limitada ao local onde o impacto se verifica. Impacto difuso: É aquele cujo alcance ultrapassa os limites físicos do local onde se verificou a intervenção ambiental.

Quanto a Permanência Impacto permanente: É aquele que enquanto a ação causadora estiver presente o impacto persistirá. Impacto temporário: É aquele que, mesmo com a permanência da fonte causadora, o ambiente retorna à sua condição original.

Quanto à Reversibilidade Impacto Reversível: É aquele que,uma vez cessada a fonte causadora, o ambiente retorna à sua condição original. Impacto Irreversível: É aquele que uma vez estabelecido, o impacto continuará se manifestando indefinidamente, mesmo quando cessada a fonte causadora.

Quanto á Magnitude ou intensidade do impacto Indica o quanto o impacto altera a condição inicial. Podendo ser Alta (A), Baixa (B) ou Média (M). Um impacto pode ser difuso (grande extensão) e ter uma baixa magnitude.

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Quanto a Significância ou importância do impacto É um dos parâmetros mais críticos em uma avaliação de impactos ambiental. A avaliação desse parâmetro é subjetiva e, portanto, esta sujeita à experiência ou a sensibilidade do avaliador a determinadas questões. Assim, a avaliação da significância tende a refletir o sistema de valores do analista, determinado por sua história enquanto indivíduo, profissional e cidadão restrito a um determinado momento e local (cidade, região, estado ou mesmo país). Portanto, a metodologia requer estabelecer critérios tão objetivos quanto possível, para definir o perfil do impacto em análise. Para contornar tal fragilidade, foi estabelecida uma metodologia que segue um conjunto de passos seqüenciais que resultam na determinação da significância do Impacto, tal como demonstrado na Figura 75.

Quanto à sinergia É uma propriedade de um determinado impacto ambiental se potencializar na presença de outro. Como já mencionado, o presente estudo adota o conceito legal de Impacto Ambiental de acordo com o estabelecido na supra referida resolução, que em seu artigo 1º estabelece a seguinte definição: (...) Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais. Como alerta Sanches (2007), este conceito legal tem uma limitação, porque considera como impacto apenas aqueles gerados por poluição e, paradoxalmente a definição legal de poluição1 define melhor impacto ambiental (com a ressalva de que se limita apenas a impacto negativo). No entanto, mesmo com tal limitação, a norma assume “impacto” como qualquer alteração seja ela negativa ou positiva sobre as múltiplas dimensões do meio ambiente, conceito este também claramente estabelecido na Lei 6.938 (Política Nacional do Meio Ambiente), e que vai além dos aspectos físico-ecológicos.

1 Conceito de Poluição de acordo com a Lei Federal 6938 de 31 de agosto de 1981(Política Nacional

do Meio Ambiente): A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: Prejudique a saúde, segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem s condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matéria ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

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Portanto uma análise de impactos ambientais não deve se limitar aos efeitos deletérios como também aos efeitos positivos sobre o meio ambiente, conceito este aqui considerado no seu sentido mais amplo.

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Figura 75: Método para Avaliação da Significância ou Importância do Impacto

Permanente? Difuso? Irreversível? Magnitude SinergiaSim

Sim Sim Alta/média

Difuso? Irreversível? Magnitude? Sinergia

Irreversível? Magnitude? Sinergia?

SimSim Alta

Magnitude Sinergia?

Sinergia

Não

Não

Não

Baixa

Baixa

Não

Não

Baixa

Média

Média

Alta

Alta

Alta

Alta

Sim

Sim

baixa

Média/baixa

Alta/média

baixaMédia/baixa

Sim

Baixa

Permanente? Difuso? Irreversível? Magnitude SinergiaSim

Sim Sim Alta/média

Difuso? Irreversível? Magnitude? Sinergia

Irreversível? Magnitude? Sinergia?

SimSim Alta

Magnitude Sinergia?

Sinergia

Não

Não

Não

Baixa

Baixa

Não

Não

Baixa

Média

Média

Alta

Alta

Alta

Alta

Sim

Sim

baixa

Média/baixa

Alta/média

baixaMédia/baixa

Sim

Baixa

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15.2 Avaliação dos Impactos Nos itens a seguir estão listados os aspectos ambientais foram identificados em cada fase do empreendimento, de acordo com o Anexo 2. 15.2.1 Fase Preparatória

Desapropriação, desocupação de imóveis

Pagamento de indenizações

Demolição

Construção de moradias e benfeitorias para reassentamento Transferência da população reassentada

Remanejamento de redes de utilidade pública

Contratação de serviços

Contratação de mão-de-obra

Implantação de canteiros, acampamentos e demais áreas de apoio Transporte de máquinas até o local da obra

Desvios e bloqueios de transito de veículos, pedestres e/ou animais

Aquisição de bens e insumos, incluindo brita

Estocagem de bens e insumos

Contratação de pedreiras

Instalação de usina de asfalto 15.2.2 Atividade de Construção

Terraplanagem, execução de cortes e desmatamentos

Implantação do sistema de drenagem de águas pluviais

Desvios e/ou canalizações de cursos d’água

Transporte e disposição de materiais em bota-fora

Transporte de materiais para os canteiros e distribuição da área de construção

Execução de obras de arte

Implantação do leito carroçável (marginais e dispositivos de retorno e das vias de trens) do Metrô

Pavimentação

Manutenção do canteiro de obras

Plantio em taludes e outras áreas

Manutenção de máquinas e equipamentos 15.2.3 Atividade de Desmobilização

Desmontagem do canteiro de obras

Retirada de entulho e resíduos

Recuperação de áreas degradadas

Dispensa de mão de obra

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15.2.4 Fase de Operação

Circulação de veículos (marginais e dispositivos de retorno e das vias de trens) do Metrô

Conservação e manutenção da via

Conservação e manutenção de áreas verdes

Proteção da faixa de domínio

Controle de operações Os diferentes aspectos ambientais possuem um potencial de impactos ambientais que devem ser identificados a priori para que possam ser controlados, mitigados ou compensados, no propósito de se alcançar o máximo benefício social líquido intertemporal do empreendimento. 15.3 Impactos Associados e sua Categorização 15.3.1 Meio físico 1) Aumento da Emissão de Ruídos, Poeiras e Gases relacionados com a obra. Tipologia: Impacto real, negativo, temporário, difuso, reversível, de média magnitude, sinergia média e média significância. Descrição: Esse impacto cessará com a conclusão das obras. 2) Aumento local da Emissão de Ruídos Poeiras e Gases devido ao aumento de tráfego durante a execução de obra. Tipologia: Impacto real, negativo, temporário, difuso, reversível, de média magnitude, de sinergia média e significância média Descrição: Esse impacto local será compensado, com a redução dos mesmos, na mesma proporção, nas vias atualmente utilizadas para o tráfego de veículos que deixarão de existir no momento em que o novo Trecho passará a operar. 3) Início e/ou Aceleração de Processos Erosivos Tipologia: Impacto potencial, negativo, temporário, difuso, reversível, de baixa magnitude, media sinergia e média significância. Descrição: A manipulação do terreno, como remoção da cobertura vegetal, escavação de encostas, terraplanagem, deposição em bota-foras, facilita o transporte de sedimentos durante as chuvas, podendo levar a processos erosivos de encostas e formação de voçorocas. Esse impacto é controlável pelas técnicas operacionais já consagradas. 4) Carreamento de Sólidos e Assoreamento da rede de Drenagem. Tipologia: Impacto potencial, negativo, temporário, difuso, irreversível, de baixa magnitude, baixa sinergia e baixa significância. Descrição: Idem ao anterior. O empreendimento encontra-se em grande parte no domínio das bacias hidrográficas dos rios Camurujipe (Camaragibe); Cobre; e Jaguaribe

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5) Contaminação de solos/ Redução da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas Tipologia: Impacto potencial, negativo, temporário, difuso, irreversível, média magnitude, de baixa sinergia e média significância. Descrição: Resíduos de óleos e graxas de veículos, máquinas e equipamentos, expostos à intempérie no canteiro de obras, como nas oficinas e pátios de depósitos constituem fontes locais de contaminação, assim como panos com graxa, filtros de óleo, baterias etc. O assoreamento e os sólidos remobilizados, através do escoamento superficial, eventualmente poderão contaminar as águas superficiais. 6) Interferência nos recursos hídricos (escoamento, infiltração, inundação) Tipologia: impacto potencial, negativo, permanente, pontual, irreversível, de media magnitude, média sinergia e média significância. Descrição: O empreendimento encontra-se em grande parte no domínio das bacias hidrográficas dos rios Camurujipe (Camaragibe); Cobre; e Jaguaribe 7) Aumento da Demandas de Mineração Tipologia: Impacto real, temporário, difuso, reversível, de média magnitude, baixa sinergia e média significância. Descrição: A obra irá demandar um aumento das atividades das pedreiras já existentes para o fornecimento de britas e de jazidas de areia para concreto e de arenoso para sub-base das obras. Tais atividades embutem um potencial de impactos locais, portanto a empresa executora deverá contratar jazimentos comerciais já licenciados. Prevê-se, entretanto, o reaproveitamento dos solos escavados e material pétreo desmontados no túnel. 8) Alteração física do solo pela deposição de bota-fora Tipologia. Impacto real, negativo, permanente, pontual, reversível, de baixa magnitude, baixa sinergia e baixa significância. Descrição: As áreas destinadas aos bota-foras podem eventualmente ter sua a topografia local alterada e iniciar processos erosivos eólicos ou hídricos. Cuidados devem ser tomados no sentido de evitar a deposição em áreas muito próximas de drenagens. Os materiais de bota-fora podem ser estocados e/ou reaproveitados para aterro de áreas urbanas a critério do poder público. 9) Alteração física do solo pela deposição de Resíduos da Construção Civil Tipologia: Impacto real, negativo, permanente, difuso, irreversível, de média magnitude, baixa sinergia e média significância. Descrição: A obra deverá gerar um grande volume de material de construção, resultante da demolição das construções pré-existentes. A deposição desse tipo de material no ambiente embute um potencial de impactos que irá depender do volume de material e das características ambientais da área receptora e seus entornos. Recomendam-se os mesmos cuidados e os resíduos sólidos inertes podem ser estocados e/ou reaproveitados para aterro de áreas urbanas a critério do poder público, o que deverá ser contemplado no Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRSCC a ser desenvolvido pela construtora responsável pelo empreendimento.

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10) Produção de água servida e resíduos domésticos. Tipologia: Impacto real, negativo, temporário, difuso, reversível, de baixa magnitude, baixa sinergia e baixa significância Descrição: As instalações de apoio como oficinas e escritórios irão gerar m volume variável de resíduos líquidos e sólidos, os quais uma vez lançados no ambiente, embutem um potencial de impactos que irá depender do volume da carga poluidora e das características da área receptora. Esse impacto, no entanto, é reduzido pelo fato da existência de rede coletora de esgotos e de um sistema de coleta de lixo urbano por parte da prefeitura municipal. 11) Perda/ alteração de solo por escavação, inclusive em área de empréstimo Tipologia: Impacto real, negativo, permanente, pontual, irreversível, de média magnitude, baixa sinergia e média significância. Descrição: Os solos ao longo da via sofrerão perda/alteração por escavação tipo cortes nas vertentes e aterro em áreas deprimidas e com material de baixa capacidade de suporte. Prevê-se que a maior parte dos materiais cortados seja reaproveitada em aterros na própria obra. Mesmo assim, áreas de empréstimos ofertados pelo comércio deverão suprir as demandas de material para o aterro. O local empregado tem sua estrutura física alterada pela presença de buracos que acumulam água da chuva e que podem eventualmente atrair vetores de doenças. Alterações na estrutura da paisagem resultam em alterações nas suas funções. O nível do impacto vai depender da importância funcional do elemento impactado. 12) Redução da Emissão de ruídos, poeiras e gases. Tipologia: Impacto socioeconômico real, positivo, permanente, difuso, irreversível, de grande magnitude, média sinergia e alta significância. Descrição: No momento em que a Tramo 3 da Linha 1 do Metro entrar em operação ela desobstruir os fluxos de veículos atualmente existentes região e bairros adjacentes, reduzindo com isso, a emissão de ruídos, poeira e gases nos seus entornos. Desta forma estas regiões experimentarão um impacto altamente positivo com o empreendimento, manifestado na redução imediata do nível de tráfego e emissão de ruídos , poeiras e gases nas mesmas. 13) Redução de processos erosivos Tipologia: Impacto real, positivo, permanente, difuso, irreversível, de média magnitude, média sinergia e média significância. Descrição: A manutenção do canteiro de obras, revegetação dos solos expostos, desativação do canteiro de obras e recuperação das áreas degradadas promoverão a redução dos processos erosivos, o carreamento de sólidos para a rede de drenagem e consequentemente a melhoria da qualidade das águas. Também na fase de operação, a conservação das áreas verdes representa um importante papel na maximização desses efeitos. 14) Redução do carreamento de sólidos Tipologia: Impacto real, positivo, permanente, difuso, irreversível, de média magnitude, média sinergia e média significância. Descrição: semelhante à descrição anterior.

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15) Melhoria da qualidade da água Tipologia: Impacto real, positivo, permanente, difuso, irreversível, de média magnitude, média sinergia e média significância. Descrição: semelhante à descrição anterior 16) Redução no Nível Atual e na Tendência de Evolução da Taxa de Acidentes Tipologia: Impacto socioeconômico positivo, real, permanente, difuso, irreversível, de grande magnitude, média sinergia e alta significância. Descrição: Com a mencionada diminuição do fluxo de veículos, portanto é esperado uma redução altamente significativa na taxa de acidente. 15.3.2 Meio biótico 17) Perda de remanescentes florestais Tipologia: Impacto socioeconômico real, negativo, permanente, difuso, irreversível, de média magnitude, média sinergia e média/ alta significância. Descrição: A área de influência direta da Tramo 3 da Linha 1 do Metro apresenta 3 áreas de remanescentes florestais com importância variada, denominadas no presente estudo de T1, T2, e T3 (vide Diagnóstico Ambiental – item: Meio Biótico). Estas áreas foram avaliadas de acordo com as Resoluções CONAMA n° 010 de 01/10/93 e CONAMA n° 05 de 04/05/94; chegou-se a conclusão que possuem pouca importância do ponto de vista estritamente ecológico, não havendo impedimento para que seja autorizada sua supressão. 18) Perda de habitats para fauna local Tipologia: Impacto ecológico real, negativo, permanente, difuso, irreversível, de baixa magnitude, baixa sinergia e média significância Descrição: O diagnóstico ambiental expedito realizado no presente estudo aponta para um baixo nível de importância das áreas vegetadas remanescentes, do ponto de vista ecológico, pois constituem áreas de baixa biodiversidade onde não houve comprovação da ocorrência de espécies raras ou ameaçadas de extinção. Embora tenha sido reportado por um entrevistado a ocorrência de uma ave migratória rara, o Falco peregrino, tal fato não pode ser comprovado. 19) Aumento no nível de stress da fauna local Tipologia: Impacto ecológico real, negativo, permanente, difuso, irreversível, de baixa magnitude, baixa sinergia e baixa significância Descrição: O ruído durante as obras e o aumento do nível de tráfego após a conclusão das mesmas acarretará no aumento no nível de stress da fauna local nas áreas verdes remanescentes. Ademais, a supressão de grande parte dessas áreas vegetadas irá provocar um aumento da pressão de uso das demais por parte da fauna local, aumentando a competição por espaço e alimento, o que refletirá no desaparecimento de grande parte da fauna local.

http://www.ibama.gov.br/licenciamento/modulos/arquivo.php?cod_arqweb=con010-93



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15.3.3 Meio antrópico

20) Desconforto, Insatisfação e Degradação da Qualidade de Vida da Comunidade Tipologia: Impacto socioeconômico real, negativo, potencial, temporário, difuso, reversível, de média magnitude, baixa sinergia, média significância. Descrição: O desconforto causado na população local durante as obras devido ao aumento de ruído, alterações de tráfego, riscos de acidentes, etc. irão gerar uma insatisfação social local, que tenderá ser reduzida após concluído o projeto. 21) Aumento nos Riscos de Acidentes com Comunidade e Usuários. Tipologia: Impacto socioeconômico real, negativo, potencial, temporário, difuso, reversível, de baixa magnitude, baixa sinergia e baixa significância. Descrição: Como não haverá supressão total de tráfego durante as obras, haverá um risco de acidentes que deverá ser mantido tão baixo quanto socialmente aceitável. 22) Aumento da Oferta de Postos de Trabalho Tipologia: Impacto socioeconômico real, positivo, temporário, difuso, reversível, de média magnitude, alta sinergia e média significância. Descrição: A RMS detém hoje a maior taxa de desemprego entre todas as regiões metropolitanas do país. O empreendimento irá oportunizar a oferta de postos de trabalho locais em diferentes níveis de qualificação profissional, o que irá contribuir para a distribuição da renda e aquecimento da economia local. 23) Aumento da Demanda por Bens e Serviços Tipologia: Impacto socioeconômico real, positivo, temporário, difuso, reversível, de média magnitude, alta sinergia e média significância. Descrição: Um empreendimento vultoso como o que se apresenta, impõe uma série de demandas de bens e serviços, tais como aquisição de materiais brutos como brita, areia, asfalto, cimento e ferro; contratação de empresas e pessoas físicas para serviços diversos como fornecimento de alimentação para os trabalhadores, levantamentos topográficos, controle ambiental, transporte, hotelaria, etc. Tais demandas contribuem para a distribuição da renda e aquecimento da economia local. 24) Aumento da Renda Local e das Arrecadações Públicas Tipologia: Impacto socioeconômico real, positivo, temporário, difuso, reversível, de média magnitude, alta sinergia e média significância Descrição: Impacto estreitamente relacionado ao anterior. 25) Interferência com Infraestrutura Viária e de Transmissão Tipologia:. Impacto socioeconômico real, negativo, temporário, difuso, reversível, de baixa magnitude, baixa sinergia e baixa significância Descrição: Durante as obras haverá interrupção parcial de trânsito apenas na frente de obras. Tal estratégia foi adotada para evitar a menor interferência com a infraestrutura viária. Haverá entretanto a necessidade de interferência nas linhas de transmissão de energia localizadas na área de influencia direta do projeto, o que

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poderá trazer transtornos temporários a população no momento da transferência dos cabos. 26) Melhorias na qualidade de vida dos usuários e comunidade Tipologia: Impacto socioeconômico, positivo, real, permanente, difuso, irreversível, de média magnitude, baixa sinergia e média significância. Descrição: A qualidade de vida da comunidade nos entornos experimentará uma melhoria na qualidade de vida em função do deslocamento. Ademais, a obra propiciará um acesso rápido aos bairros e entornos com mais segurança, propiciando uma melhoria na qualidade de vida dos usuários em geral. A requalificação da paisagem urbana também contribuirá para o bem estar social. 15.4 Paisagem 27) Melhoria na função estética dos elementos culturais da paisagem urbana nos entornos Tipologia: Impacto cultural, positivo real, permanente, difuso, irreversível, média magnitude, baixa sinergia e média significância; Descrição: Redução da função estética de manchas naturais em zona urbana Tipologia: Impacto cultural, negativo, real, permanente, difuso, irreversível, média magnitude, baixa sinergia e média significância Descrição: Alguns remanescentes vegetais possuem a função de amenização visual da paisagem urbana, acrescentando à mesma elementos de maior naturalidade. 28) Perda de barreiras acústicas e visuais pela supressão da vegetação Tipologia: Impacto socioeconômico real, negativo, permanente, pontual, irreversível, baixa magnitude, baixa sinergia, baixa significância. Descrição: A importância de tais áreas é maior do ponto de vista social do que ecológico. Por se constituírem os últimos espaços vegetados fragmentados dentro da matriz urbana local, alguns desses remanescentes florestais (Vide diagnóstico) possuem a função de barreiras naturais acústicas e visuais contra os ruídos da pista. A sua supressão vai se refletir negativamente na qualidade de vida das pessoas que atualmente se beneficiam dessas funções. 29) Redução da função de regulação micro climática de manchas naturais em zona urbana Tipologia: Impacto socioeconômico negativo, real, permanente, difuso, irreversível, baixa magnitude, baixa sinergia, média significância Descrição: Em outros remanescente vegetados, a função de regulação micro climática (atenuação da temperatura, fonte local de umidade), parece ser a função mais importante.

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16. MEDIDAS MITIGADORAS 16.1 Quanto ao desmatamento e limpeza

1. Contratar serviços de supervisão ambiental independente 2. Minimizar a supressão vegetal 3. Sempre que possível aproveitar as áreas verdes existentes para fins paisagísticos ou de lazer 4. Levantamento quantitativo de todas as arvores a serem suprimidas 5. Compensar a supressão na taxa de reposição de 5 novas árvores frutíferas de preferência de espécies regionais para cada árvore removida 6. Estocar convenientemente o solo da camada vegetal, em local não sujeito à erosão, para uso posterior na superfície resultante. 7. Manejar adequadamente a remoção e depósito da vegetação. Estocar adequadamente a camada de terra orgânica, para futuro emprego. 8. Reconformar a topografia e reposição da camada de terra orgânica estocada, evitando-se o carregamento deste material. 16.2 Quanto ao canteiro de obras

9. Controlar a saúde no ingresso de efetivos da mão de obra. 10. Controlar a captação / abastecimento de água; rede de esgotos e destino dos dejetos; manejo do lixo e depósito de materiais. 11. Controlar o sistema de filtragem de graxas e óleos, tanques de combustível, lubrificantes, asfaltos, etc. 12. Controlar o manejo dos efluentes, rede de esgotos e destino dos dejetos. 13. Manter úmidas superfícies de caminhos de serviço, pátios, etc. 14. Providenciar a regulagem das usinas e os filtros, ciclones, etc. 15. Utilizar coletes refletivos ou fosforescentes em serviços móveis pelos trabalhadores que estão sobre o leito rodoviário ou próximo do fluxo de veículos. 16. Equipar veículos de serviço que transitem em velocidade reduzida ou permanecem estacionados no leito rodoviário, com dispositivos de sinalização especial. 17. Manutenção sistemática de maquinas e equipamentos para minimizar emissão atmosférica de ruídos e efluentes. 16.3 Desvio de tráfego

18. Evitar iniciar qualquer serviço antes de implantar adequadamente a sinalização correspondente. 19. Estabelecer velocidade máxima compatível com a via utilizada. 20. Manter a pista umedecida para evitar a suspensão de poeira. 21. Assegurar o funcionamento adequado das obras de drenagem principalmente nas travessias de cursos d’água. 22. Demolir completamente o desvio construído para evitar caminhos preferenciais para águas pluviais.

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16.4 Caminhos de serviços e desvios

23. Assegurar o funcionamento adequado das obras de drenagem, principalmente nas travessias de cursos d’água. 24. Aspergir a água nos trechos poeirentos. 25. Adequar a drenagem das águas pluviais e remover a camada de lama 26. Sinalizar e controlar a velocidade, especialmente em trechos com tráfego terceiros. 27. Desmanchar totalmente o caminho de serviço, após sua utilização, bem como os bueiros e obras de drenagem, recuperando as condições originais do terreno. 28. Recompor a cobertura vegetal da área utilizada pelo caminho de serviço. 16.5 Desapropriações e reassentamentos

29. Acompanhar os processos por via administrativa (acordo entre partes quanto ao preço), ou por processo judicial. 30. Cadastrar as moradias subnormais a serem atingidas, bem como as famílias para evitar o oportunismo de invasores. 31. Elaborar pesquisa socioeconômica e preparar Plano de Reassentamento. 32. Efetuar a remoção, segundo o Plano de Reassentamento aprovado pelo Órgão Ambiental e/ou Órgãos Financiadores. 33. Fazer acompanhamento da situação das famílias reassentadas. 34. Manter vigilância após a remoção das famílias e o desmanche das moradias atingidas, para evitar nova ocupação. 35. Recolher os materiais resultantes de desmanche em locais e aterros licenciados

16.6 Execução de cortes em materiais 1ª e 2ª - categorias (solos e rochas alteradas)

36. Aspergir água nos trechos poeirentos 37. Controlar a velocidade em trechos com tráfego de terceiros. 38. Cobrir as caçambas com lonas. 39. Remover imediatamente todo material eventualmente tombado sobre a via. 40. Quando houver necessidade de desmonte de rochas, usar somente pessoal habilitado ao uso de explosivos. 41. Evitar queda de blocos, utilizando os processos recomendados para a estabilização: aparafusamento de rochas, injeções de cimento, fixação com obras de concreto, rede metálica, gunitagem, etc, em caso de instabilidade durante a execução do desmonte. Monitorar a estrutura dos casarios durante o a construção dos túneis. 42. Proteger tão logo possível, os taludes e valetas de drenagem com revestimento vegetal ou outro preconizado. Deixar as cristas sem arestas vivas, fazendo uma concordância por meio de um arco de circunferência. 43. Manter inclinação adequada ou corrigir a drenagem. 44. Compactar o material depositado 45. Observar a ocorrência de erosão interna (Piping).

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46. Observar as condições da fundação. Conforme o caso, adotar bermas ou outra solução indicada por estudos geotécnicos, além de manter drenagem adequada e fazer compactação. 47. Monitorar o comportamento das obras de arte localizadas no aterro 48. Exigir a licença ambiental das pedreiras, cascalheiras, areais e usinas de asfalto. 16.7 Quanto às obras de Pavimentação

49. Na obtenção de materiais (pedras, areias, etc), exigir empresas devidamente licenciadas. 50. No transporte de materiais, controlar a velocidade principalmente nos trechos com tráfego de terceiros. 51. No transporte de materiais, observar as prescrições para transporte de cargas perigosas. Particularmente, cuidar para que não sejam ultrapassadas as temperaturas recomendadas e especialmente, a correspondente ao ponto de fulgor. 52. Observar as prescrições para instalação dos tanques de armazenagem. Reter em pátios apropriados para tal fim, os veículos transportadores de produtos perigosos. 53. Quando da execução das camadas, proceder à manutenção de sinalização adequada, especialmente a noturna em ambos os sentidos. Nunca estacioná-los na pista nem nos acostamentos. Escolher áreas laterais contíguas fora da faixa de rolamento. 54. Quando da execução das camadas, proceder à manutenção de sinalização adequada, especialmente noturna. Nunca deixa-los na pista nem nos acostamentos. Escolher áreas laterais contíguas fora da faixa de rolamento. 16.8 Recomendações para a execução das obras de drenagem superficial

55. Adotar sistemática de revestimento longo das sarjetas de crista de cortes ou nos pontos de descarga. (vegetal ou até mesmo concreto de cimento, conforme o caso), se o terreno for suscetível á erosão. 16.9 Programas Ambientais a serem apresentados antes da execução das obras

Controle de Processos Erosivos

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Programa de Paisagismo

Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC

Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos

Programa de Segurança e Saúde da Mão de Obra

Programa de Proteção à Flora e à Fauna

Programa de Gestão Ambiental das Obras

Programa de Comunicação Social

Programa de Educação Ambiental

Programa de Educação Ambiental para trabalhadores da obra.

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17. CONSIDERAÇÕES FINAIS A área em tela, Objeto deste Estudo, onde será implantado o Tramo 3, da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, no trecho de 4,9 Km, compreendido entre Pirajá e Águas Claras, está totalmente inserida na Faixa de Domínio da BR-324, saindo da Estação de Pirajá, até o acesso à BA-528 (Estrada do Derba), em Águas Claras. A intervenção terá início no terreno situado ao lado da Estação Nova Esperança (Pirajá), entre a Rua da Indonésia e a Rua do Paquistão, nas Granjas Rurais Presidente Vargas, no lado direito da BR-324, considerando o sentido Salvador-Feira de Santana, onde será implantada uma Estação do Metrô. Logo cruza a BR-324, passando para o seu lado esquerdo, em local denominado Vila Leal. A partir dai, segue sempre ao lado Esquerdo da BR-324, até a Rua Industrial Pirajá, quando novamente cruza a BR-324, antes do acesso a Águas Claras e à BA-528, local onde será implantada outra Estação do Metrô. Trata-se de uma área antropizada, inserida em Área Urbana Consolidada, contida entre Ruas, Avenidas, Rodovias Federal e Estadual, Empreendimentos Industriais e Comerciais, Condomínios Residenciais, e Ocupações Espontâneas. A Área de Intervenção, lindeira à BR-324, envolve áreas do Antigo Distrito Industrial Urbano da Cidade – DINURB, e do Porto Seco Pirajá, e por isso tem a sua ocupação caracterizada por Empreendimentos Industriais e Comerciais. O solo e a topografia em toda a Área de intervenção encontram-se totalmente modificados na sua estrutura original em função das intervenções produzidas pelo homem quando da implantação das Rodovias Estadual e Federal, bem como da implantação dos empreendimentos Industriais, Comerciais e residenciais implantados ao longo da BR-324. A poligonal da Área Diretamente Afetada - ADA, envolve 03 (tres) Bacias Hidrográficas a seguir: Camurujipe (Camaragibe); Cobre; e Jaguaribe. Entretanto, a Área de Intrevenção lindeira à BR-324, envolve apenas as bacias do Camurujipe (Camaragibe); Cobre. Em função da ocupação da Área da Intrevnção (Área Diretamente Afetada – ADA) e do seu entorno (Àrea de Influencia Direta – AID), a fisionomia vegetal, em toda extensão da área analisada, é composta tão somente de Vegetação Ruderal, Gramíneas, Árvores Exóticas e algumas poucas espécies Nativas do Bioma Original, a exceção de um encrave de Mata Atlântica Secundária em Estágio Inicial e Médio de Regeneração, registrada no Centro Oeste da área analisada, no Trecho 2, em conformidade com o Mapa de Fisionomias da Mata Atlântica em Salvador, elaborado pelo Ministério Público - MP. Também em função da ocupação e da incipiente vegetação existente no local foram identificas somete algumas espécies de fauna silvestre adaptadas à vida urbana, a

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exemplo de répteis, alguns mamíferos e pássaros visitantes provenientes das áreas verdes próximas. Não foram identificados nos locais de intervenção, (Área Diretamente Afetada – ADA) e no seu entorno (Àrea de Influencia Direta – AID), indivíduos da Flora e da Fauna, constantes na lista do IBAMA das espécies em extinção. Por tudo isso, considerando tratar-se de um projeto de Utilidade Pública que irá favorecer a Mobilidade Urbana e melhorar a qualidade de vida de grande parte da população da Cidade, e considerando ainda que o projeto proposto respeita as normas edilícias Municipais e Estaduais, entende-se tratar-se de um empreendimento em conformidade com os aspectos ambientais urbanos analisados e que vai agregar qualidade de vida à população do entorno, da região e da Cidade do Salvador.


18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMBCON, Relatório do Sistema de Macro Drenagem. Salvador. 2008. BRASIL, Ministério das Minas e Energia. Secretaria-Geral. 1981. Projeto RADAMBRASIL, Folha SD. 24 Salvador; Rio de Janeiro. 624p

BRASIL. Instrução Normativa nº 06 de 2008 – Ministérios do Meio Ambiente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

BRASIL. Resolução CONAMA Nº 005, de 04 de maio de 1994. Defini vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

BRASIL. Resolução CONAMA RESOLUÇÃO Nº 2.983, DE 28 DE JUNHO DE 2002 Aprova Norma Técnica NT- 004/02, que dispõe sobre a Documentação Necessária para o Requerimento da Licença Ambiental, Autorização de Supressão de Vegetação ou Uso Alternativo do Solo e Outorga de Direito do Uso das Águas, no Estado da Bahia. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

CHESF; PLAMA. A Fauna e Flora da CHESF em Salvador. Salvador: CHESF, 2005.

CIAGS/UFBA; SEMA. O Caminho das Águas em Salvador - Bacias Hidrográficas, Bairros e Fontes. 2010. CONDER. Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER. http://www.conder.ba.gov.br/#. Ultimo acesso em 16/02/2013. COSTA JÚNIOR, M.P. Interações morfo-pedogenéticas nos sedimentos do Grupo Barreiras e nos Leques Aluviais Pleistocênicos no Litoral Norte da Bahia – Município de Conde. Tese de Doutorado. 2008. 247f. EMBRAPA. Centro Nacional de Pesquisa de solos, Rio de Janeiro, RJ. Sistema brasileiro de classificação de solos. Brasília: EMBRAPA/CNPS. Rio de Janeiro. 2013. ERHART, H. A teoria biorresistática e os problemas biogeográficos e paleobiológicos. Notícias Geomorfológicas, Campinas, v. 6, p. 51-58, 1967.

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Anexos:


Anexo 1. Planta do Projeto Geométrico do Empreendimento


Anexo 2. Planilha de Medidas Mitigadoras dos

Impactos Ambientais


Anexo 3. ART do Técnico Responsável


TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO: Wesley Leonardo de Jesus Lima Santos

Engenheiro Ambiental CREA-BA63047

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