ECO GESTÃO | GESTÃO DE RESÍDUOS COMPILAÇÃO DE TEXTOS

Método de Caracterização de RSU

Inventariação de RI

Boas Práticas Agrícolas para todas as zonas

Valorização de Óleos Alimentares Usados

Case Study 4 - Lipor

pag. 5pag. 24pag. 30pag. 35pag. 41

ÍNDICE | COMPILAÇÃO DE TEXTOS

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A concepção de uma campanha de caracterização envolve a definição das zonas

e esquema de amostragem a considerar, número de amostras a realizar e sua

distribuição temporal, parâmetros a determinar e meios necessários.

As soluções adoptadas poderão ser diferentes de situação para situação, depen-

dendo, entre outros factores, dos objectivos da caracterização e dos meios

(humanos, materiais e financeiros) disponibilizáveis. Há no entanto um conjunto

de metodologias de referência que enquadram as questões técnicas em causa e

constituem um apoio à decisão nesta matéria:

• Metodologia da DGQA - Direcção Geral da Qualidade do Ambiente*

Foi definida para campanhas de quantificação e caracterização de resíduos sóli-

dos urbanos a implementar a nível municipal, tendo em vista a obtenção de

dados uniformizados para o preenchimento do Mapa de Registo de Resíduos Sóli-

dos Urbanos.

• Metodologia da ERRA - European Recovery and Recycling Association**

Foi desenvolvida com o objectivo de proporcionar um método para a recolha de

dados quantitativos e qualitativos sobre os resíduos domésticos, designada-

mente para apoio à avaliação dos projectos-piloto de remoções selectivas pro-

movidos pela ERRA.

• Metodologia do REMECOM - Réseau Européen de Mesures pour la Caracté-

risation des Ordures Ménagéres***

Foi estabelecida a partir duma concertação técnica entre 18 localidades de 6

países europeus, na perspectiva de dar resposta às novas necessidades sobre o

conhecimento dos resíduos (quantidade, composição, qualidade) decorrentes de

novas práticas de valorização, designadamente por reciclagem. Congrega um

* Documento Técnico Nº 1: Resíduos Sólidos Urbanos – Quantificação e Caracterização

/ Metodologia”,DGQA, Junho 1989

** “Waste Analysis Procedure”, ERRA, March 1993

*** “Comment évaleur votre gisement de déchets ménagers ? Démarche et Outils

issus du Réseau Européen pour la Caractérisation des Ordures Ménagègres », CE-

DGXI, ADEME

Metodologias de Caracterização de RSU

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conjunto de directrizes metodológicas para o apuramento da composição dos

resíduos domésticos (em particular em termos de embalagens e materiais valo-

rizáveis), e da eficiência e taxa de impurezas das recolhas selectivas.

A nível de métodos de amostragem, reconhece várias metodologias, decorrentes

de exigências nacionais particulares: Protocolo ARGUS (Alemanha), Protocolo

IBGE (Bélgica), Protocolo EPA (Irlanda), Metodologia MODECOM (França, refe-

rencial nacional).

Zonas de amostragem / Esquemas de amostragem / Número de amostras

O esquema clássico de caracterização dos RSU [metodologia DGQA] assenta

num processo de amostragem tendo por base a tipologia dos circuitos normais

de recolha efectuados pelos serviços municipais. Envolve assim o agrupamento

dos circuitos de recolha com características semelhantes e a selecção de circui-

tos representativos destes grupos, sobre os quais incide a amostragem. Repor-

tando-se a semelhança de características entre circuitos, e portanto a sua agre-

gação num mesmo agrupamento, à semelhança de tipologia das respectivas

zonas contributoras, pode antever-se uma homogeneidade das características

dos resíduos abrangidos por circuitos do mesmo tipo.

Este tem sido o esquema de amostragem seguido nas campanhas da LIPOR,

a nível da caracterização geral dos RSU produzidos na sua área geográfica de

intervenção.

Na primeira (no 1º período de amostragem), caracterizou-se a totalidade dos cir-

cuitos de recolha (103); nas posteriores, tendo-se verificado homogeneidade

nas características dos resíduos produzidos em determinados tipos de zonas de

amostragem consideradas (caso concreto dos circuitos na zona urbana do Porto,

dos circuitos nas restantes zonas urbanas e dos circuitos nas zonas rurais/mis-

tas), pôde restringir-se a amostragem a circuitos seleccionados dentro dessas

tipologias de zonas, sem perda de representatividade dos resultados - 23 circui-

tos em 1990 (2º, 3º e 4º períodos de amostragem), 21 circuitos em 1992/1993, 14

circuitos em 1996, 11 circuitos em 1999.

O número de amostras efectuado ultrapassou largamente o mínimo recomen-

7

dado na metodologia DGQA:

Nº amostras recomendado(metodologia DGQA)

Nº de amostras realizadas – carac-terização dos RSU a nível da Lipor

Município urbano – 24 amostras/ano

Município rural

-10 a 12 amostras/ano, para recolhas

5 a 6 vezes/semana

- 6 a 8 amostras/ano, para outras fre-

quências de recolha

1990 – 300 amostras

1992/1993 – 164 amostras

1996 – 120 amostras

1999/2000 – 124 amostras (previsão)

Com efeito, em 1990 e 1992/1993 os circuitos foram amostrados entre 1 e 3

vezes cada. Nas campanhas seguintes, apontou-se para a amostragem de cada

circuito ao longo de uma semana (tantos dias quantos os da execução habitual

do circuito), tendo em vista obter valores médios das características dos resíduos

incorporando a flutuação destas características ao longo desta unidade temporal

padrão [metodologia ERRA].

Outro esquema de amostragem [metodologia MODECOM], não utilizado em

qualquer das campanhas da LIPOR, baseia-se na escolha aleatória de um

número mínimo de viaturas de recolha de entre todas as que efectuam circui-

tos na zona em estudo ou em sectores em que tal zona é dividida para efeitos de

amostragem. Assim, em função do padrão semanal de entrada de viaturas de

recolha no local de destino dos resíduos, é efectuada uma escolha aleatória das

mesmas, consistindo o conteúdo de cada uma delas as amostras a analisar.

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Em cada período de amostragem preconiza-se o seguinte número de amostras:

População a amostrar _ 200 000

habitantes Mínimo de 5 amostras

População a amostrar> 200 000

habitantes Mínimo de 10 amostras

O esquema de amostragem pode também revestir outra forma – a recolha porta-

a-porta dos resíduos a amostrar. O tamanho das amostras estará neste caso

relacionado com a dimensão da zona a caracterizar [metodologia ERRA]:

Dimensão da zona a caracterizar

(nº de fogos)

Dimensão mínima da amostra

(nº de fogos)

< 1 000

1 000 – 9 999

10 000 – 49 999

> 50 000

10% ou 50 *

5% ou 100 *

2,5% ou 500 *

1% ou 1250 *

* o que for maior

Este esquema de amostragem foi também já seguido na LIPOR, a nível da carac-

terização dos resíduos produzidos em zona piloto de recolha selectiva porta-a-

porta, em 1999. Nas duas zonas-teste, com tipologia habitacional diferente (zona

de habitação predominante em altura, zona de habitação predominante uni ou

bifamiliar), estabeleceu-se um painel de famílias cujos RSU foram amostrados,

quer nas fracções objecto de recolha selectiva, quer na fracção indiferenciada.

9

Períodos de amostragem

Dada a variação sazonal das características dos resíduos, é aconselhável a sua

caracterização ao longo do ano. Deve no entanto evitar-se períodos atípicos ou

excepcionais (férias, festividades, …).

Metodologia Períodos de amostragem

preconizados

Metodologia DGQA

Municípios urbanos – 3ª semana

de Janeiro / 3ª semana de Abril / 3ª

semana de Julho / 3ª semana

de Outubro

Municípios rurais – 3ª semana de

Janeiro / 3ª semana de Julho (optar

pela 2ª ou 4ª semana do mês quando

a 3ª incluir feriados)

Metodologia ERRA

Frequência ideal – cada 3 meses:

Março, Junho, Setembro, Dezembro

Frequência reduzida – cada 6 meses:

Março, Setembro

Metodologia MODECOM1 período de amostragem por estação

do ano ou cada 2 meses

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A calendarização das campanhas LIPOR tem assegurado a integração das flutu-

ações sazonais da qualidade dos resíduos nas características médias apuradas

para o conjunto dos RSU:

Campanhas LIPORPeríodos de amostragem – (RSU a

nível da LIPOR)

Campanha de 1990

1º período – Janeiro, Fevereiro, Março

2º período – Abril, Maio, Junho

3º período – Julho, Agosto, Setembro

4º período – Outubro, Novembro,

Dezembro

Campanha de 1992/1993

1º período – Novembro 1992

2º período – Fevereiro, Março 1993

3º período – Junho 1993

4º período – Setembro 1993

Campanha de 1995/19961º período – Março 1996

2º período – Junho, Julho 1996

Campanha de 1999/2000

1º período – Abril, Maio, Junho 1999

2º período – Fevereiro, Março, Abril

2000

11

Parâmetros de caracterização

Os parâmetros a determinar são função dos objectivos pretendidos com a carac-

terização, os quais têm evoluído no sentido de um conhecimento cada vez mais

aprofundado dos resíduos, face às novas soluções de valorização implementadas

ou a implementar, particularmente a nível de recolhas selectivas.

As metodologias de caracterização têm assim apontado para um crescente deta-

lhe nos parâmetros a determinar para apuramento da composição física dos resí-

duos, designadamente a nível dos componentes potencialmente reutilizáveis e

recicláveis e das embalagens:

Metodologia DGQA

Categorias de caracterização física Subcategorias

1 – Papel e cartão

2 – Vidro

3 – Plástico

4 – Metais ferrosos

5 – Metais não ferrosos

6 – Materiais fermentáveis

7 – Têxteis

8 – Outros

9 – Finos <20mm

Desagregação não preconizada

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Metodologia ERRA

Categorias de caracterização física Subcategorias

1 – Papel e cartão

2 – Vidro

3 – Plásticos

4 – Metais

5 – Orgânicos

6 – Têxteis

7 – Outros combustíveis

8 – Outros incombustíveis

9 – Finos

Desagregação em 3 níveis *

Desagregação em 2 níveis *

Desagregação em 4 níveis *

Desagregação em 3 níveis *

* conforme esquema junto

Metodologia ERRA

Desagregação preconizada para os componentes metais / vidro / plásticos /papel

e cartão

13

Metodologia REMECOM

Categorias de caracterização física Subcategorias

01 – Resíduos putrescíveis01.01 – Resíduos alimentares

01.02 – Resíduos de jardim

02 – Papéis

02.01 – Embalagens de papel

02.09 – Jornais, revistas e folhetos

02.10 – Papéis de escritório

02.11 – Outros papéis

03 – Cartões03.04 – Embalagens de cartão

03.03 – Outros cartões

04 – Compósitos

04.01 – Embalagens compósitas

de cartão

04.02 – Outras embalagens

compósitas

04.03 – Outros compósitos

05 – Têxteis

06 – Têxteis sanitários

07 – Plásticos

07.01 – Filmes poliolefínicos (PE,PP)

07.17 – Garrafas e frascos (PVC, PET,

PEAD,…)

07.18 – Outras embalagens plásticas

07.09 – Outros resíduos plásticos

(>)

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08 – Combustíveis não especificados

08.05 – Embalagens combustíveis

não especificadas

08.03 – Outros combustíveis não

especificados

09 – Vidro09.15 – Embalagens de vidro

09.05 – Outros resíduos em vidro

10 – Metais

10.01 – Embalagens ferrosas

10.03 – Embalagens não ferrosas

10.15 – Outros resíduos metálicos

11 – Incombustíveis não

especificados

12 – Resíduos domésticos especiais

12.06 – Pilhas e acumuladores

12.09 – Outros resíduos domésticos

especiais

13 – Elementos finos (< 20 mm)

Nesta metodologia, a nomenclatura adoptada baseou-se nas prescrições do

Catálogo Europeu de Resíduos (CER) e da Directiva embalagens. Os níveis das

categorias e subcategorias indicadas fixam a nomenclatura europeia, sendo

facultativa uma maior desagregação das subcategorias.

A partir desta nomenclatura comum, foi elaborado um guia da triagem, para faci-

litar a decisão sobre a categoria ou subcategoria em que devem ser considerados

diversos componentes dos resíduos.

15

Metodologias REMECOM / Guia de Triagem

Categorias e subcategorias Exemplos

Resíduos putrescíveis

Resíduos alimentares

Resíduos de jardim

Restos de alimentos, outros resí-

duos putrescíveis excepto resíduos

de jardins

Relva, ervas, flores, folhas, podas de

arbustos, ramagensPapéis

Embalagens de papel

Jornais, revistas e folhetos

Papéis de escritório

Outros papéis

Sacos de papel, papel de embalagem

Jornais, revistas, prospectos publici-

tários, listas telefónicas, brochuras,

catálogos turísticos

Papel de fotocópias, papel de compu-

tador, folhas soltas, papel de carta

Papéis de uso doméstico, agendas,

livros, bilhetes de autocarro, fotogra-

fias, papel químico, papéis coloridos

ou pintados, envelopes

Cartões

Embalagens de cartão

Outros cartões

Embalagens de cereais, caixas de len-

ços de papel, embalagens de ovos,

caixas de leite em pó, caixas de jogos,

cartão de embalagem ondulado, cai-

xas de transporte de bebidas (cerveja,

vinho, iogurtes, etc), caixas de acondi-

cionamento de electrodomésticos

Cartões de aniversário, de Natal,

calendários, rolos de cartão (de papel

higiénico, de papel de cozinha, etc) (>)

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Compósitos

Embalagens compósitas de cartão

Outras embalagens compósitas

Outros compósitos (não embalagem)

Embalagens tetra-brick: leite, sumos

Embalagens compósitas de vários

materiais diferentes (papéis, plásti-

cos, alumínio): embalagens de café

Resíduos eléctricos e electrónicos:

calculadoras, rádios portáteis, cabos;

resíduos constituídos por vários

materiais: partes de sofás, almofadas,

tapetes ou panos de mesa, em lã com

suportes em borracha ou material

sintético; sapatos

Têxteis Embalagens têxteis; têxteis de fibras

naturais e/ou sintéticas (vestuário,

atoalhados, panos de limpeza, lenços,

guardanapos, novelos, etc), de fibras

sintéticas (sacos de desporto, de via-

gem, meias, panos, etc)

Têxteis sanitários Fraldas descartáveis, pensos higié-

nicos, lenços de papel, papéis de uso

doméstico sujos, algodões

17

Metodologias REMECOM / Guia de Triagem

Categorias e subcategorias Exemplos

Combustíveis não especificados

Embalagens combustíveis não

especificadas

Outros combustíveis não

especificados

Embalagens de queijo, barquetas de

fruta, embalagens em vime

Madeira ( tábuas), couro (sapatos,

sacos), borracha, lápis, cigarros, tape-

tes, peluches, ossos, bolas de ténis,

pneus, tetinas, lápis, borrachas, sacos

de aspirador (com o conteúdo)

Vidro

Embalagens de vidro

Outros resíduos em vidro (não

embalagem)

Garrafas (água, vinho, sumos, etc),

embalagens de alimentos (massa de

tomate,

maionese, óleos e azeites, Ketchup,

café, cogumelos)

Louças em vidro, pirex, espelhos,

pedaços de vidro de janela

(>)

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Metais

Embalagens ferrosas

Embalagens de alumínio

Outros resíduos metálicos (não

embalagem)

Latas de bebidas (cerveja, cola,etc),

de conservas (legumes, frutas, carne,

peixe), latas de alimentos para ani-

mais, etc

Latas de bebidas (cerveja, cola, etc),

latas de conserva, folha de alumínio,

cápsulas de garrafas

Louças, utensílios de cozinha e de

outros usos domésticos, peças mol-

dadas (torneiras, etc), fios de cobre,

peças de automóveis, chaves e outros

utensílios anti-roubo, armações de

guarda-chuvas, talheres

Incombustíveis não

especificados

Materiais inertes não classifica-

dos nas outras categorias (gravilhas,

pedras, tijolos), cerâmica, faianças e

porcelanas

Resíduos domésticos especiais

Pilhas e acumuladores

Outros resíduos domésticos especiais

Baterias de viaturas, pilhas-botão,

pilhas alcalinas, outras pilhas

Embalagens sujas: frascos de tinta

de escrita, de verniz, embalagens

sujas contendo dissolventes, tolueno,

banhos fotográficos;embalagens con-

taminadas por fungicidas, herbicidas,

insecticidas; tubos de néon, seringas,

medicamentos,

filtros de óleo, produtos contendo

gases que provoquem efeito de estufa

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Elementos finos (< 20 mm) Cinzas, areia, pequenos fragmentos

de vidro e de resíduos orgânicos (cas-

cas de legumes, frutas, etc)

Nas sucessivas campanhas LIPOR a composição física dos RSU tem sido deter-

minada com um grau de desagregação crescente, dando resposta aos objectivos

da caracterização definidos em cada caso, e acompanhando a evolução das pró-

prias metodologias de referência:

Campanhas LIPORParâmetros determinados (com-

posição física dos RSU)

Campanha de 1990

Categorias de acordo com a meto-

dologia DGQA

Desagregação dos plásticos (PVC,

outros)

Campanha de 1992/1993

Categorias de acordo com a meto-

dologia DGQA + combustíveis não

especificados

Desagregação dos plásticos (PVC,

outros)

Nas categorias papel e cartão, plás-

ticos e metais, individualização das

embalagens de líquidos alimentares

(>)

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Campanha de 1995/1996

RSU das zonas piloto de remoção

selectiva multimaterial na origem:

Categorias e subcategorias de

acordo com a metodologia ERRA

RSU a nível da LIPOR:

Categorias e subcategorias com

base na metodologia ERRA simplifi-

cada (não se individualizaram algu-

mas subcategorias, dado ocorrerem

em quantidades pouco significativas

no conjunto dos resíduos e/ou não

terem interesse isoladamente em

termos de reciclagem)

Campanha de 1999/2000

RSU a nível da LIPOR, RSU das

zonas piloto de remoção selectiva

multimaterial na origem, resíduos

de restauração:

­•­Categorias­e­subcategorias­

de acordo com a metodologia

REMECOM

Para além da composição física em termos dos parâmetros referidos, procedeu-

se em todas as campanhas à determinação do peso volúmico e da humidade dos

resíduos.

Nalguns casos foram ainda determinados outros parâmetros, como o PCI (poder

calorífico inferior), relação carbono:azoto e metais pesados.

21

Meios necessários

A realização da caracterização dos resíduos implica a disponibilização de um

conjunto de meios materiais e humanos, tendo em conta as diferentes acções

a executar – recolha dos resíduos a amostrar, preparação das amostras para

caracterização física, execução das análises físicas, preparação de amostras

para determinações laboratoriais.

Listam-se em seguida os meios habitualmente necessários:

•­Recolha­dos­resíduos­a­amostrar

•­Viaturas­de­recolha

•­Equipas­de­recolha

Preparação das amostras para caracterização física

•­Local­pavimentado­e­amplo­de­modo­a­permitir­a­fácil­mistura­dos­resíduos­

recolhidos e a constituição das amostras para caracterização

•­Pá­carregadora

•­2­Pás

•­Manobrador­da­pá­carregadora

•­2­Ajudantes­(podem­pertencer­à­equipa­que­realiza­as­análises­físicas)

Execução da caracterização física

•­Instalação­arejada­e­bem­iluminada­para­a­operação­de­separação­dos­resíduos

•­Recipiente­para­determinação­do­peso­volúmico­(entre­200­e­300­l­de­

capacidade)

•­Crivo­de­2­m­x­1­m,­em­rede­metálica,­com­malha­de­20­mm­x­20­mm­para­a­

triagem primária

•­Local­e­mesas­de­apoio­para­a­triagem­secundária

•­Oleado­grosso­de­3­m­x­2­m

•­Recipientes­para­colocação­dos­vários­componentes­-­com­capacidade­da­

ordem de 110 l e de 30 l

•­Balança­para­pesagens­entre­5­e­100­kg,­com­precisão­de­50­g

•­Balança­para­pesagens­até­10­kg,­com­precisão­de­5­g­(prato­compatível­com­a­

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dimensão dos recipientes mais pequenos)

•­Íman

•­Material­de­protecção­do­pessoal

(fatos de macaco, máscaras, luvas, botas de borracha)

•­Equipa­de­5­elementos,­dos­quais­o­responsável­deve­assegurar­o­controlo­das­

pesagens e o registo dos resultados

Acondicionamento de amostras para determinações laboratoriais

•­Sacos­de­plástico­resistentes­e­etiquetas­identificadoras

•­Mala­térmica

É de salientar a conveniência em que a equipa que executa a caracterização física

se mantenha em todos os períodos de amostragem, contribuindo para um maior

rigor nos resultados obtidos.

Caracterização quantitativa

A caracterização quantitativa dos resíduos produzidos deve decorrer da pesagem

sistemática ao longo do ano da totalidade dos resíduos.

Não sendo possível tal situação, pela inexistência de báscula nos locais de des-

tino dos resíduos, a metodologia DGQA recomenda a sua pesagem periódica (em

báscula alternativa) – no caso dos municípios urbanos durante uma semana em

cada dois meses; no caso dos municípios rurais durante uma semana em cada

estação do ano.

Os valores considerados nas diferentes campanhas como referencial da produ-

ção de resíduos sólidos urbanos na área de intervenção da LIPOR resultam:

•­Por­um­lado,­dos­registos­das­pesagens­dos­resíduos­entrados­na­instalação­

de Ermesinde (os provenientes de Espinho, Gondomar, Maia, Porto e Valongo) e

dos entrados no aterro de Matosinhos (os provenientes deste concelho, nas cam-

panhas de 1996 e 1999, e de Vila do Conde na campanha de 1999)

•­Por­outro,­de­estimativas,­nos­casos­de­inexistência­de­pesagens­sistemáticas­

(resíduos produzidos em Matosinhos nas campanhas de 1990 e 1992/1993, em

23

Vila do Conde nas campanhas de 1990, 1992/1993 e 1996, e na Póvoa de Varzim

na campanha de 1999).

Em relação a estes quantitativos há que ter em atenção que corresponderão pre-

visivelmente à totalidade dos resíduos entrados no sistema, incluindo assim não

só os resíduos sólidos urbanos provenientes dos circuitos normais de recolha

efectuados pelos Municípios, mas também resíduos industriais banais, resíduos

verdes, monos, entulhos, eventualmente algumas terras.

O registo dos quantitativos entrados por tipo de resíduos, que só recentemente

começou a vigorar, virá possibilitar finalmente o apuramento correcto dos dife-

rentes tipos de resíduos em causa.

Texto extraído de “A Caracterização dos Resíduos Sólidos – Cadernos

Técnicos Lipor n.º 1”, Lipor

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Inventariação de RI

A concepção da metodologia adoptada no estudo decorreu, principalmente, não

apenas da carência de informação regular sobre a produção de RIB e RIP, nome-

adamente o reduzido número de mapas anuais de registo de resíduos disponí-

vel, mas também das deficiências detectadas no respectivo preenchimento. Adi-

cionalmente, o carregamento em base de dados daqueles mapas (referentes a

2001), à data do início do estudo, era parcial, o que, necessariamente, implicava

dificuldades inultrapassáveis num curto espaço de tempo.

No entanto, o aspecto determinante, relativamente à informação disponível, cen-

trou-se, como referido, na carência de representatividade e consistência dos

dados existentes, inviabilizando a respectiva utilização dentro de margens de

erro aceitáveis. Assim, e considerando: (i) que o preenchimento presencial de

mapas de resíduos acrescentaria qualidade à informação a obter, (ii) que o Ins-

tituto Nacional de Estatística (INE) não dispunha de informação da produção

industrial suficientemente desagregada por produtos, nem regionalizada e (iii)

que destinando-se o estudo ao desenvolvimento de soluções de tratamento e

destino final de RIB e RIP produzidos no País, para o que é necessário conhe-

cer, para além de quantidades globais, a localização da produção, foi concebida a

metodologia.

Sem prejuízo da descrição mais pormenorizada constante dos relatórios parcela-

res, elaborados pelas universidades intervenientes, genericamente, a prossecu-

ção do estudo baseou-se em fases, seguidamente indicadas.

25

Fase 1 - Preparação do Inventário

Esta Fase, preparatória do estudo a desenvolver, incluiu as seguintes actividades:

a) Identificação de entidades (Câmaras Municipais, Associações Industriais,

Associações Sectoriais, outras) pertinentes à realização do estudo;

b) Sensibilização das entidades referidas em (a) e recolha de informação disponí-

vel sobre produção de RIB e RIP;

c) Verificação da implantação geográfica de unidades industriais, no âmbito de

intervenção do estudo;

d) Planeamento da realização do estudo;

e) Recrutamento e selecção de pessoal para realização de trabalho de campo;

f) Formação do pessoal seleccionado;

g) Concepção e estabelecimento de uma estrutura para planeamento e coorde-

nação do trabalho de campo;

h) Contratualização de meios necessários à execução do estudo.

Fase 2 - Trabalho de Campo

Execução do Trabalho de Campo, consistindo da visita a unidades industriais e

carregamento em base de dados da informação obtida, repartido pelas universi-

dades intervenientes, como se mostra no Quadro 1.

Universidade Unidades Industriais visitadas

Porto 2581

Nova de Lisboa 2006

Minho 2414

Aveiro 1680

Algarve 1219

Total 9900Quadro 1: Trabalho de campo

Por unidade industrial foi obtida a seguinte informação:

•­Nº­de­estabelecimentos

•­Informação­por­estabelecimento:

•­Nº­de­trabalhadores;

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•­Nº­de­meses­de­laboração­por­ano;

•­Produção­anual­por­tipo­de­produto;

•­Produção­anual­de­resíduos­por­código­CER;

•­Destino­final­dos­resíduos,­com­indicação­de­quantidades­eliminadas

e,ou valorizadas;

­•­Condicionamento­local­dos­resíduos­(separação);

•­Consumo­anual­de­matérias­primas.

Fase 3 - Desenvolvimento de Indicadores de Produção de RIB e RIP

Esta Fase correspondeu ao desenvolvimento de indicadores de produção de RIB

e RIP (Factores de Emissão), ou seja do estudo e proposta de tipos e quantidades

de resíduos produzidos por unidade de produto, por forma a permitir extrapolar a

produção de resíduos com base em produtos produzidos no País.

O desenvolvimento dos mencionados indicadores baseou-se na informação

obtida através das seguintes actividades:

•­Pesquisa­bibliográfica;

•­Análise­da­produção­de­RIB­e­RIP­em­unidades­industriais­especialmente­

representativas do(s) sector(es) em análise e eventual preenchimento dos cor-

respondentes mapas de resíduos, para reforço da informação já existente.

27

No Quadro 2 indicam-se os sectores industriais que foram estudados por cada

universidades, intervenientes na execução do estudo.

Universidades Sectores Industriais (códigos CAE)

Universidade do Minho 10,15,17,18,19 e 27

Universidade do Porto 12,13,30,31,32 e 33

Universidade de Aveiro 20,26,28,29,36 e 37

Universidade Nova de Lisboa 16,21,22,24,25 e 41

Universidade do Algarve 14,23,34,35,40 e 55Quadro 2: Sectores industrias estudados por cada universidade

Fase 4 - Tratamento de Informação

Tratamento da informação obtida na Fase 2, para estimativa de quantidades de

RIB e RIP (BD Resíduos 2, na Figura 1), por código CER, por sector e por produto,

por aplicação de indicadores desenvolvidos às quantidades de produtos extrapo-

lados pelo INE.

Paralelamente, e também com base na informação da Fase 2, o INE procedeu à

extrapolação directa (BD/Resíduos 1, na Figura 1) de quantitativos de RIB e RIP

produzidos em termos nacionais. A informação referida foi obtida por NUT II.

Resultados

Nos Quadros 3 e 4, e nas Figuras 2 e 3, resumem-se os resultados relativos à

produção de RIB e RIP, decorrentes do trabalho de campo realizado pelas uni-

versidades e das extrapolações efectuadas pelo INE, constatando-se que a esti-

mativa global da produção de resíduos industriais é de 29 x 106 toneladas, das

quais 254 x 103 toneladas são RIP, ou seja, aproximadamente 0,9%.

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CER 103t %

... refinação de petróleo ... 05 7,5 3,0

... químicos inorgânicos .. 06 10,8 4,3

... químicos orgânicos ... 07 32,4 12,8

... tintas, vernizes, esmaltes 08 5,3 2,1

... inorgânicos de processos térmicos ..

10 10,2 4,0

... inorgânicos com metais ... 11 5,3 2,1

... tratamento de superfície de metais e plásticos ...

12 2,3 0,9

... óleos usados ... 13 121,6 48,0

... solventes ... 14 28,0 11,0

... não especificados ... 16 15,3 6,0

... tratamento de águas ... 19 13,5 5,3

... outros ... 1,4 0,5Quadro 3- Produção de Resíduos Industriais Perigosos por tipologia de Resíduos

(CER)

CAE 103t %Outras indústrias extractivas 14 15,3 6,0Indústrias alimentares e das bebidas 15 19,6 7,7Fabricação de têxteis 17 15.0 5.9Madeira, cortiça, excepto mobiliário, cestaria e espartaria

20 12,4 4,9

Fabricação de produtos químicos 24 34,0 13,4Indústrias metalúrgicas de base 27 5,5 2,2Produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento

28 86,1 34,0

Fabricação de outro material de transporte 35 7,3 2,9Reciclagem 37 5,7 2,2Electricidade, de gás de vapor e água quente 40 19,4 7,7Captação, tratamento e distribuição de água 41 9,8 3,9... outros ... 23,5 9,3

Quadro 4- Produção de Resíduos Industriais Perigosos por Sector Industrial

(CAE)

29

Figura 2: Produção nacional de Resíduos Industrias

Figura 3: Produção regional de Resíduos Industrias

Texto extraído de “Estudo de Inventariação de Resíduos Industriais –

Relatório Síntese”, INR

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Encabeçamento

Para que a quantidade de gado esteja ajustada às possibilidades de exploração

do meio natural, cumpra as seguintes regras:

1º­-­O­encabeçamento­nas­ZONAS­DE­MONTANHA­ou­nas­EXPLORAÇÕES­AGRÍ-

COLAS até 2 hectares (ha) de superfície agrícola utilizada (SAU), não pode ultra-

passar as 3 cabeças normais (CN) por cada ha de SAU.

2º - Em todos os outros casos, não pode ultrapassar as 2 CN por ha de superfície

forrageira (SF).

ESPÉCIES CABEÇAS NOMAIS

(CN)

Touros, vacas e outros bovinos com mais de dois anos, equídeos com mais de seis meses

1.0

Bovinos de seis meses a dois anos 0.6Ovelhas (mais de 1 ano) 0.15Suínos adultos (mais de 6 meses) 0.33Cabras (mais de 1 ano) 0.15

Cuidado com os Riscos de Erosão do Solo

O­Índice­de­Qualificação­Fisiográfica­da­Parcela­-­IQFP,­dá-lhe­informação­sobre­

o risco de erosão do solo existente nas suas parcelas.

Leia com atenção o seu modelo de parcelário - documento P1 - lá pode encontrar

o valor IQFP para cada uma das suas parcelas. O IQFP varia de 1 a 5 para cada

parcela.

Quanto maior o valor do IQFP, maior o risco de perda de solo devido à erosão.

Portanto, deve prestar muita atenção à forma como cultiva a suas parcelas, para

conservar o solo.

Boas Práticas Agrícolas para todas as zonas

31

Em todas as parcelas, fica obrigado a cumprir durante 5 anos as seguintes

condições:

IQFP CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS

4º

•­Não­são­permitidas­culturas­anuais.•­É­permitida­a­instalação­de­novas­culturas­arbóreas,­arbusti-vas ou pastagens, apenasquando os serviços regionais do MADRP venham a considerar tecnicamenteadequada.Consulte os serviços regionais do MADRP.

5º

•­Não­são­permitidas­culturas­anuais.•­Não­é­permitida­a­instalação­de­novas­pastagens.•­É­permitida­a­melhoria­de­pastagens­naturais,­mas­sem­mobi-lização do solo.•­É­permitida­a­instalação­de­novas­culturas­arbóreas­e­arbusti-vas, apenas quandoos serviços regionais do MADRP venham a considerar tecnica-mente adequada.Consulte os serviços regionais do MADRP.

*Excepto parcelas armadas em socalcos ou terraços

Proteja a água

Os produtos fitofarmacêuticos – herbicidas, pesticidas, fungicidas, etc. – devem

estar armazenados num lugar:

•­Resguardado,­seco­e­com­o­piso­impermeabilizado.

•­A­mais­de­10­metros­de­cursos­de­água,­valas,­condutas­de­drenagem,­poços,­

furos ou nascentes.

Respeite as regras

Aplique em cada cultura apenas os produtos fitofarmacêuticos autorizados pelo

Estado Português.

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Acabe com lixo disperso

Faça a recolha e concentração dos plásticos, pneus e óleos.

Atenção às lamas de depuração

Se utilizar lamas provenientes de estações de tratamentos, não se esqueça

de consultar e cumprir as indicações dispostas no Decreto Lei nº 446/91, de

22.11.1991.

Ajude a conservar a natureza

Se a sua unidade de produção (UP) está dentro de uma zona classificada para

conservação da natureza, consulte o plano de ordenamento da sua área e res-

peite as normas existentes.

Explorações com mais de 40 UDE

Se a sua unidade de produção contém parcelas com mais de:

•­1­ha­de­culturas­forçadas­ou

•­1­ha­de­horto-industriais­ou

•­5­ha­de­regadio­ou

•­5­ha­de­culturas­permanentes

E se pretende candidatar-se às Medidas Agro--ambientais previstas no Ruris, no

acto da candidatura será feito o cálculo da dimensão económica (DE).

Caso tenha explorações com mais de 40 Unidades de Dimensão Europeia (UDE),

terá de:

•­Fazer­o­registo­das­fertilizações­em­caderno­de­campo.

•­Dispor­de­análises­de­terra­cada­5­anos.­Estas­análises­têm­de­ser­acompa-

nhadas do boletim de recomendação de fertilização.

•­Dispor­de­análises­de­água­de­rega,­realizadas­entre­Março­e­Abril,­cada­5­

anos.

Estas análises têm de ser acompanhadas do respectivo boletim de recomenda-

ção técnica.

•­Fazer­registo­das­aplicações­dos­produtos­fitofarmacêuticos­em­caderno­de­

33

campo e guardar os documentos que comprovem a sua compra (facturas, reci-

bos, etc.). Pode encontrar os cadernos de registo de fertilizantes e produtos fito-

farmacêuticos na sua organização de agricultores.

Pecuária intensiva

No caso das explorações com pecuária intensiva – mais de 50 CN estabuladas –

deve fazer o Registo do Sistema de Gestão dos Efluentes da Pecuária e Silos, no

qual tem de registar:

•­O­efectivo­pecuário­estabulado­(número­de­cabeças­de­gado­em­estábulo).

•­A­quantidade­de­efluentes­produzidos­anualmente­e­o­seu­destino.

Pode encontrar os cadernos de registo de efluentes na sua organização de

agricultores.

BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS ESPECÍFICAS PARA AS ZONAS

VULNERÁVEIS

Esteja atento às leis

Se a sua exploração agrícola está situada numa zona vulnerável, para cumprir

as Boas Práticas Agrícolas, deve seguir as normas dos programas de acção das

zonas vulneráveis – definidos através de Portaria nº 704/2001- Área de protec-

ção do aquífero miocénico e jurássico da campina de Faro; Portaria nº 706/2001

– Área de protecção do aquífero livre entre Esposende e Vila do Conde e Portaria

nº705/2001 – Área de protecção do aquífero quaternário de Aveiro.

Lembre-se que terá sempre de cumprir também as condições obrigatórias para

as restantes zonas.

Licenciamento de projectos

Todos os projectos de tratamento de efluentes provenientes de instalações pecu-

árias ou de armazenamento de fertilizantes orgânicos, terão que ter uma licença

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passada pela Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território.

Nitreiras

Não se esqueça: se tiver ou construir uma nitreira é obrigatória a impermeabiliza-

ção do pavimento.

Aplicação de chorumes e/ou estrumes

É proibida a aplicação de chorumes, misturas de chorumes e estrumes ou dejec-

tos animais de Novembro a Fevereiro.

Sempre que ocorram períodos de encharcamento do solo, para a aplicação de

chorumes, misturas de chorumes e estrumes ou dejectos animais, deve aguardar

o estado de humidade correspondente a sazão.

Retenção de efluentes

No caso das unidades de exploração com pecuária intensiva – mais de 50 Cabe-

ças Normais estabuladas –, quando o efluente pecuário se destinar a ser lan-

çado no solo, é necessária uma estrutura de retenção. Esta estrutura permite-

lhe armazenar os efluentes no período em que não é permitida a sua aplicação no

solo e por isso tem de ter capacidade suficiente para os armazenar.

A estrutura montada deve ter uma licença passada pela respectiva Direcção

Regional do Ambiente e Ordenamento do Território.

Para uma correcta aplicação de fertilizantes

Lembre-se que existem regras definidas para cada aquífero na aplicação de ferti-

lizantes, conforme:

•­Tipo­de­cultura.

•­Tipo­e­quantidade­de­fertilizante.

•­Época­de­aplicação­(especificadas­nos­respectivos­programas­de­acção.

Texto extraído de “Boas Práticas Agrícolas”, DGDR

35

1. Possíveis Soluções de Valorização de Óleos Alimentares Usados

1.1. Indústria de Sabões

Uma das actuais utilizações dos óleos alimentares usados é a sua incorporação

como matéria-prima auxiliar na indústria de sabões. A principal vantagem deste

tipo de valorização reside no facto de se pouparem matérias-primas virgens,

com implicações óbvias a nível económico e ambiental. A principal desvanta-

gem reside na necessidade de existir um adequado sistema de recolha e da forte

dependência de práticas adequadas a montante da sua valorização, isto porque o

óleo recolhido deve apresentar-se “o mais puro possível”, ou seja, caso a fracção

recolhida apresente um nível de humidade, acidez e impurezas, ou outras carac-

terísticas que não garantem a sua qualidade para este tipo de valorização, o pro-

cesso de valorização será mais dispendioso e demorado.

Uma vez efectuado o controlo dos parâmetros de qualidade do óleo alimen-

tar usado, ele poderá ser utilizado para a produção de sabão. Apresenta-se em

seguida um esquema sintético deste processo de valorização.

Valorização de Óleos Alimentares Usados

(>)

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Figura 1 - Diagrama simplificado do processo de valorização destinado à produ-

ção de Sabão

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1.2 Produção de biodiesel

A utilização de óleo alimentar usado como fonte de produção de biodiesel tem

sido unanimemente apontada como uma das melhores soluções para a implan-

tação de uma valorização adequada para este resíduo.

De acordo com os defensores desta tese, as vantagens decorrentes da utiliza-

ção de biodiesel a partir desta fonte podem agrupar-se em torno dos seguintes

pontos:

a) Obtém-se um combustível com possibilidades de utilização em motores a die-

sel, nomeadamente em autocarros. Refere-se a possibilidade de adicionar este

biocombustivel às fontes energéticas tradicionais (diesel obtido a partir de deri-

vado de petróleo) sobretudo em veículos municipais (por exemplo, camiões de

recolha de lixo);

b) O combustível obtido a partir desta fonte de matéria-prima emite menores

quantidades de poluentes para a atmosfera (e, desde logo, de gases com efeito

de estufa), desta forma contribuindo para a cota nacional de redução de emis-

sões deste tipo de gases;

c) Tratando-se de uma fonte de produção nacional (com recurso a “matéria

prima” nacional) contribui para a redução da dependência do país face a deriva-

dos de combustíveis fósseis.

Informações prestadas pela FIOVDE (Federação das Indústrias de Óleos Vege-

tais, Derivados e Equiparados), indicam que segundo vários agentes interessa-

dos na produção de biodiesel, o valor de 25.000 ton./ano é apontado como sendo

a quantidade potencial de óleos alimentares usados a utilizar nessa produção,

sendo um “valor optimista” uma vez que os óleos alimentares usados (derivados

da fritura - sector HORECA) têm de obedecer a características de qualidade míni-

mas para garantir a produção de biodiesel, porque nem todo o lote recolhido de

óleos alimentares usados é efectivamente todo valorizável (devido à presença de

impurezas, etc.).

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Sendo esta uma possível solução para a valorização dos óleos alimentares usa-

dos em Portugal, vale a pena efectuar uma avaliação das experiências existentes

no nosso país ao nível da produção e utilização de biodiesel.

1.2.1. Carris

Numa crescente preocupação com as questões ambientais, a Carris encontra-se

empenhada em testar novos tipos de combustíveis.

Uma vez que o biodiesel é uma energia renovável e portanto uma alternativa aos

combustíveis tradicionais não renováveis como o gasóleo, a Carris resolveu levar

a cabo uma experiência que consiste pôr a circular autocarros com um combus-

tível com 10% de biodiesel (actualmente circulam cerca de 18 autocarros nestas

condições).

Outras razões que levaram a Carris a avançar com esta experiência prendem-

se com o facto da utilização de biodiesel obedecer igualmente aos seguintes

padrões:

> Pode utilizar-se em todos os motores a diesel, em mistura com gasóleo

(geralmente, na proporção de 5 a 30% e em determinados motores pode ser uti-

lizado puro), embora por vezes sejam necessárias pequenas transformações do

motor de acordo com a percentagem de mistura e o fabricante/modelo do motor.

> Reduz a emissão de poluentes atmosféricos, nomeadamente partículas e dió-

xido de carbono;

> Promove o desenvolvimento da agricultura nas zonas rurais mais desfavore-

cidas, criando emprego e evitando a desertificação (quando se trata do fabrico de

biodiesel a partir de fontes vegetais);

> Reduz a dependência energética do nosso País e a saída de divisas pela pou-

pança feita na importação do petróleo bruto.

39

As principais desvantagens apontadas pela Carris na utilização deste tipo de

combustível são as seguintes:

> O biodiesel, apesar de ser um combustível renovável, apresenta uma capa-

cidade de produção limitada, pois depende das áreas agrícolas disponíveis (que

terão, também, de ser usadas para fins alimentares), assim como das quantida-

des, por enquanto limitadas, de óleos alimentares usados introduzidos no pro-

cesso, e portanto só poderá substituir, parcialmente, o gasóleo;

> O preço é ainda elevado, mas espera-se que as novas tecnologias permitam

reduzir os custos da produção de biodiesel.

1.3 Digestão anaeróbia (gás metano)

Uma outra utilização possível para os óleos alimentares usados consiste na sua

aplicação às unidades de Digestão Anaeróbia, que irão ser instaladas em Portu-

gal, no quadro da introdução de sistemas de valorização orgânica dos resíduos

sólidos urbanos.

A digestão anaeróbia é um processo que recupera energeticamente a fracção

orgânica, consistindo numa reacção bioquímica realizada em basicamente três

estágios, por diversos tipos de bactérias, na total ausência de oxigénio. O grupo

de bactérias fundamental nesse processo é o grupo de bactérias metanogénicas,

que actuam na última etapa, formando o metano (CH4).

Estágio 1

Nesse primeiro estágio, a matéria orgânica é convertida em moléculas menores

pela acção de bactérias hidrolíticas e fermentativas. As primeiras transformam

proteínas em peptídeos e aminoácidos, polissacarídeos em monossacarídeos,

gorduras em ácidos graxos, pela acção de enzimas extracelulares, como a prote-

ase, a amilase e a lipase.

Seguidamente, as bactérias fermentativas transformam esses produtos em áci-

dos solúveis (ácido propiónico e butírico, por exemplo), álcoois e outros compos-

tos. Nessa etapa também são formados dióxido de carbono (CO2), hidrogénio

(H2) e ácido acético (CH3COOH).

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Estágio 2

Nesta etapa, as bactérias acetogénicas transformam os produtos obtidos na pri-

meira etapa em ácido acético (CH3COOH), hidrogénio (H2) e dióxido de carbono

(CO2). Essas bactérias são facultativas, ou seja, elas podem actuar tanto em

meio aeróbio como anaeróbio. O oxigénio necessário para efectuar essas trans-

formações é retirado dos compostos que constituem o material orgânico.

Estágio 3

A última etapa na produção do biogás é a formação de metano. As bactérias

metanogénicas, as que formam o metano, transformam o hidrogénio (H2), o dió-

xido de carbono (CO2) e o ácido acético (CH3COOH) em metano (CH4) e CO2.

Estas bactérias são obrigatoriamente anaeróbias e extremamente sensíveis a

mudanças no meio, como temperatura e pH. As bactérias envolvidas na forma-

ção do biogás actuam de modo simbiótico. As bactérias que produzem ácidos

geram os produtos que serão consumidos pelas bactérias metanogénicas. Sem

esse consumo, a acumulação excessiva de substâncias tóxicas afectaria as bac-

térias produtoras de ácidos.

Segundo a Quercus, as novas unidades de digestão anaeróbia a instalar em Por-

tugal vão carecer de uma fonte de gordura para ser adicionada ao digestor, de

forma a favorecer a produção de biogás. Desta forma, os óleos alimentares usa-

dos poderiam ser utilizados igualmente como alimentação dessas unidades.

Texto extraído de “Linhas de Definição Estratégica do Sistema de Gestão

dos Óleos Alimentares Usados”, INR

41

Case Study 4

LIPOR

A LIPOR define-se como um Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resí-

duos do Grande Porto – é a entidade responsável pela gestão, valorização e tra-

tamento dos RSU (Resíduos Sólidos Urbanos) produzidos pelos oito municípios

que a integram: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim,

Valongo e Vila do Conde.

Constituída como Associação de Municípios em 1982, a LIPOR tem vindo a

implementar uma gestão integrada de resíduos, recuperando, ampliando e cons-

truindo infra-estruturas, além de desenvolver campanhas de sensibilização junto

da população.

Sustentada numa estratégia Integrada de Valorização e Tratamento dos RSU, a

LIPOR trata, todos os anos, cerca de 480 mil toneladas de resíduos sólidos urba-

nos produzidos por 1 milhão de habitantes.

Baseada nos mais modernos conceitos de gestão de RSU, que preconizam a

minimização da deposição de resíduos em aterro, a LIPOR desenvolveu uma

estratégia integrada de valorização, tratamento e confinamento dos RSU, base-

ada em três componentes principais: Valorização Multimaterial, Valorização

Orgânica e Valorização Energética, completadas por um Aterro Sanitário para

recepção dos rejeitados e de resíduos previamente preparados.

Sistema Integrado de Gestão

Em 1999 a Administração da LIPOR decidiu levar a cabo um projecto inovador

ao nível da sua gestão local, o de avançar para a implementação de um Sistema

Integrado de Gestão de Qualidade e Ambiente em toda a organização.

Surge assim, o Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança, transversal

a toda a organização, com o principal objectivo de implementar e manter o Sis-

tema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança em todas as infra-estrutu-

ras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos da LIPOR.

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Segundo a Eng.ª Isabel Nogueira, actual Directora do Departamento de Qua-

lidade, Ambiente e Segurança da LIPOR, a principal razão que levou a LIPOR

a avançar com a implementação de um Sistema Integrado de Qualidade,

Ambiente e Segurança (SIQAS) e sua respectiva Certificação, prendeu-se com o

demonstrar que também é possível tratar os resíduos sólidos urbanos com quali-

dade, em pleno respeito pelo ambiente e de modo a garantir a segurança e saúde

dos colaboradores afectos à actividade de gestão e tratamento dos resíduos.

A visão da Administração da LIPOR prendia-se com o dotar as diferentes infra-

estruturas de tratamento de resíduos (Centro Triagem, Central de Valorização

Energética, Confinamento Técnico e Central de Valorização Orgânica) de meto-

dologias de gestão e procedimentos que garantissem um desempenho susten-

tado de todas as infra-estruturas suportado por uma rigorosa política integrada

de qualidade, ambiente e segurança.

A LIPOR pretende ser uma organização eco-eficiente, desenvolvendo as suas

actividades racionalizando os seus recursos, prevenindo a poluição, produzindo

menos resíduos, ou seja, utilizando de igual modo critérios de racionalidade eco-

lógica e financeira, sem esquecer a promoção do bem-estar social, não só de

todos os colaboradores, mas de todos os cidadãos beneficiários directa ou indi-

rectamente das suas actividades.

Para atingir a eco eficiência, a LIPOR desenvolveu uma política de gestão,

assente nestas noções como pilares para o desenvolvimento de objectivos e

acções. Neste âmbito, o SIQAS representa o comprometimento da Administra-

ção da LIPOR, proporcionando uma gestão global das unidades da LIPOR, de

acordo com os principais referenciais normativos internacionais para a Quali-

dade, Ambiente e Segurança.

No ano 2000 iniciou-se a implementação do Sistema Integrado de Gestão da

Qualidade e Ambiente no Centro de Triagem. Este Sistema foi posteriormente

alargado à gestão da Central de Valorização Energética e ao Confinamento Téc-

nico da LIPOR. No ano de 2004 o Sistema Integrado foi estendido à Higiene,

Segurança e Saúde no Trabalho, tendo a LIPOR obtido, em 2006, a certificação

43

do Centro de Triagem, Central de Valorização Energética e Confinamento Téc-

nico, segundo o referencial normativo OHSAS 18001/NP 4397.

A implementação do SIQAS, pelos referenciais normativos NP EN ISO 9001, NP

EN ISO 14001 e OHSAS 18001/NP 4397, reforça a imagem da LIPOR, em que

fazer com qualidade, em segurança e em pleno respeito pelo ambiente é uma

das suas políticas de gestão.

Certificações:

2002 2003 2004 2005 2006

Centro de Triagem

Central de Valorização

Energética

Aterro Sanitário da Maia

Futuramente será implementado o SIQAS na Central de Valorização Orgânica,

em simultâneo com as áreas administrativas e de suporte, bem como a certifica-

ção em Responsabilidade Social.

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2007/2008

Central de Valorização Orgânica

Áreas administrativas e de

suporte

Todas as áreas certificadas possuem um sistema integrado de qualidade,

ambiente e segurança. Todos os requisitos comuns têm por base a mesma meto-

dologia, por exemplo, a metodologia para avaliação de aspectos ambientais e de

avaliação de riscos é a mesma em todas as unidades certificadas, a rede de pro-

cessos é comum, bem como inúmeros procedimentos, tais como controlo de

documentos, impressos e registos, auditorias, formação, etc. A Certificação de

Responsabilidade Social actualmente em curso e a Certificação da Central de

Valorização Orgânica também serão integradas no SIQAS.

Centro de Triagem

A produção de resíduos sólidos urbanos (RSU) torna-se cada vez mais significa-

tiva — cada pessoa produz, em média, 1,3 kg de resíduos por dia, neste sentido,

a LIPOR levou a fomentar a política dos 4 R’s – Reduzir, Reutilizar, Recuperar e

Certeiicação do Sistema de Gestão de Qualidade (ISO 9001 2000)

Certificação do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001 : 2004)

Certificação do Sistema de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

(OHSAS 18001 : 1999 / NP 4397 : 2001)

Certificação de Responsabilidade Social (SA 18000)

45

Reciclar, desenvolvendo o Projecto de Reciclagem/Valorização Multimaterial —

Separar para Valorizar, para cujo êxito são essenciais o empenho e a participação

activa da população.

Actualmente, existem dispersos pelos 8 Municípios associados à LIPOR 22 Eco-

centros, 2600 Ecopontos distribuídos por uma rede de contentores, numa pro-

porção de 1 Ecoponto para cada 377 habitantes. Existe também em seis zonas

do Porto um sistema de recolha selectiva de resíduos de porta-a-porta, onde os

resíduos devidamente separados são recolhidos em dias de semana e horários

pré-definidos, por viaturas adequadas, facilmente identificáveis.

O Centro de Triagem Lipor, com uma capacidade de 35 000 toneladas/ano, pro-

cede a uma separação complementar dos resíduos previamente separados pelos

munícipes, fazendo a triagem dos materiais provenientes da deposição selectiva,

enfardando-os e acondicionando-os para escoamento para diversas indústrias

recicladoras.

O Centro de Triagem é uma referência na melhoria do desempenho da LIPOR,

promovendo com o melhor apoio técnico e humano disponível, a adequada valo-

rização dos resíduos sólidos recolhidos nos sistemas de deposição e remoção

selectiva da Região, criando valor acrescentado a esses resíduos. Desde a recep-

ção de resíduos, até ao envio dos materiais para empresas de reciclagem, todo o

processo é acompanhado por monitorizações no âmbito da qualidade e ambiente,

proporcionando de igual modo as adequadas condições de segurança e de saúde

aos colaboradores.

Sendo já uma referência devido ao seu desempenho, o Centro de Triagem foi a

primeira unidade da LIPOR a obter a certificação do seu Sistema Integrado de

Qualidade e Ambiente, pelas normas internacionais NP EN ISO 9001 e NP EN

ISO 14001,em Março de 2002.

Em Abril de 2006, o Centro de Triagem LIPOR deu mais um passo em direcção

à excelência tendo obtido a certificação segundo o referencial normativo OHSAS

18001/NP 4397 (Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho).

O âmbito da certificação de Qualidade, Ambiente e Segurança do Centro de

Triagem abrange a actividade de triagem de resíduos provenientes da Recolha

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Selectiva.

Central de Valorização Energética

A Central de Valorização Energética, localizada em Crestins na Maia, tal como

o Centro de Triagem, foi a primeira instalação de valorização energética de resí-

duos sólidos urbanos certificada em Portugal. A fracção de resíduos que não

possa ser aproveitada através dos processos de compostagem e reciclagem é

que é valorizada energeticamente.

Com duas linhas de tratamento em operação contínua e praticamente automá-

tica, a Central trata cerca de 1000 toneladas de resíduos por dia, produzindo

25MWh de energia eléctrica, suficiente para abastecer 150 mil habitantes.

Nesta unidade foi implementado um Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente

e Segurança que não sendo um novo Sistema é uma extensão ao existente no

Centro de Triagem.

A implementação iniciou-se em 2002, tendo obtido a certificação segundo as

normas da Qualidade (NP EN ISO 9001) e Ambiente (NP EN ISO 14001) entre

2003 e 2004. Em 2006, o Sistema Integrado da Qualidade e Ambiente, até então

implementado na Central de Valorização Energética, foi estendido à Segurança e

Saúde do Trabalho, pelo que neste momento esta instalação também se encon-

tra certificada de acordo com o referencial normativo OHSAS 18001/ NP 4397.

O âmbito da certificação de Qualidade, Ambiente e Segurança da LIPOR na Cen-

tral abrange toda a gestão da entrada de resíduos recolhidos indiferenciada-

mente (lixo comum), que inclui o relacionamento com os Clientes da unidade e

na entrega de produtos resultantes da valorização energética.

No entanto, todo o processo de exploração da Central está igualmente certifi-

cado nos domínios da Qualidade e do Ambiente, sendo a Port’Ambiente a deten-

tora destas certificações uma vez que é a entidade responsável pela Central de

Valorização Energética.

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Confinamento Técnico

Na Maia, paralelamente à Central de Valorização Energética, há um Aterro Sani-

tário para confinamento final de uma pequena fracção de escórias e cinzas iner-

tizadas resultantes do processo de combustão, que não têm outra possibilidade

de valorização.

O Confinamento Técnico é o último estádio do sistema global de gestão, valori-

zação e tratamento de resíduos da LIPOR, sendo uma infra-estrutura impres-

cindível para fechar o ciclo de uma gestão integrada, pensada e executada para

valorizar a vida e o meio ambiente. No final do esforço de redução, reutilização

e reciclagem há que dar destino aos resíduos que não puderam ser valorizados

através da reciclagem multimaterial e orgânica ou da valorização energética.

O Confinamento Técnico da LIPOR foi o primeiro em Portugal a obter a certifica-

ção do seu Sistema Integrado de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança,

sendo o âmbito da certificação a gestão do Aterro Sanitário.

À semelhança da Central de Valorização Energética, a exploração do Aterro tam-

bém está concessionada a uma entidade subcontratada pela LIPOR, a CITRUP,

que detém a certificação de Qualidade, Ambiente e Segurança no âmbito da

exploração do Aterro.

Central de Valorização Orgânica

“A Central de Valorização Orgânica da LIPOR, à semelhança das restantes unida-

des operacionais, será também abrangida pelo Sistema de Qualidade, Ambiente

e Segurança em 2007/2008”.

Área administrativa

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Todas as áreas transversais, como a Gestão de Compras ou a Gestão de Recur-

sos Humanos, são também abrangidas pelo SIQAS, de forma a potenciar a

melhoria contínua do desempenho destes processos.

A melhoria contínua é aprender fazendo, num processo dinâmico através da

comunicação e registo.

Vantagens e Benefícios da Implementação

Segundo a Directora do Departamento de Qualidade, Ambiente e Segurança

da LIPOR, as vantagens foram, paralelamente à credibilização da imagem da

empresa no exterior, uma sistematização dos procedimentos internos, que

garantem um produto final mais homogéneo, permitindo satisfazer as expecta-

tivas dos clientes. De uma forma planeada e sistemática, a LIPOR, conseguiu

responder às exigências e expectativas dos seus clientes disponibilizando-lhes

materiais que cumpram os requisitos ao nível da utilização da matéria-prima

secundária. Com a aplicação da nova metodologia, clarificou as funções e res-

ponsabilidades de cada um dos colaboradores, o que contribuiu para melhorar a

eficácia de toda a organização.

Atendendo a que a LIPOR tem como principal objectivo proceder à separa-

ção complementar (triagem) dos materiais provenientes das recolhas selecti-

vas (ecopontos, ecocentros e recolha selectiva porta-a-porta) em sistema bifluxo

(cartão/papel e embalagens) e ao respectivo acondicionamento e expedição para

a indústria recicladora, foram sistematizados todos os processos, para que fosse

clara a detecção de não conformidades. Existem especificações definidas tanto

na recepção da matéria-prima (resíduos) como na entrega do produto acabado. A

implementação do Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Segurança veio

garantir um maior controlo de todas as operações.

Em consonância com as estratégias definidas no âmbito da gestão da qualidade,

a LIPOR comprometeu-se com a protecção e defesa do ambiente e da prevenção

da segurança, higiene e saúde. E neste contexto, com a adopção de uma política

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apropriada, cumpre a totalidade da legislação e regulamentação em vigor. Perio-

dicamente realiza um controlo rigoroso das águas residuais, das águas de rega,

das águas de consumo humano, das emissões atmosféricas, do ruído ambiental,

do ruído ocupacional, da qualidade do ar do ambiente interno, etc. Apostou ainda

na consciencialização e sensibilização dos colaboradores para a minimização e

gestão adequada dos resíduos manuseados e gerados internamente.

Este sistema trouxe inúmeras vantagens quer a nível interno, quer a nível

externo, das quais se destacam as seguintes:

-Evidência interna e externa da qualidade dos processos organizacionais e tecno-

lógicos envolvidos nas actividades do Centro de Triagem e da Central de Valori-

zação Energética e Confinamento Técnico, do ponto de vista da sua conformidade

com os requisitos das normas aplicáveis.

-Maior satisfação dos clientes pela obtenção de materiais com elevada qualidade

e pela melhoria do serviço prestado.

-Garantia dada à população e empresas que os resíduos que separam são devi-

damente triados e enviados para empresas licenciadas para a actividade de

reciclagem.

-Afirmação de uma acção cuidada e responsável para com o ambiente, con-

tribuindo para o desenvolvimento sustentável e pretendendo o bem-estar e a

melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

-Incentivo ao desenvolvimento de melhores práticas ambientais junto dos nos-

sos municípios, empresas recicladores e outras partes interessadas.

-A redução pela prevenção e correcção atempada dos acidentes que possam

resultar numa depreciação da performance da LIPOR.

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-Melhoria da imagem perante a população, fornecedores e clientes.

Principais dificuldades sentidas na implementação

A Eng.ª Isabel Nogueira referiu que uma das dificuldades foi actualizar alguns

requisitos, visto que a legislação e os requisitos legais aplicáveis não estavam a

ser cumpridos na totalidade.

Outra dificuldade foi a existência de uma definição deficiente ou incompleta de

funções e responsabilidades para os colaboradores envolvidos.

Os investimentos necessários constituíram também uma dificuldade, nomeada-

mente a necessidade de algum investimento em recursos humanos no sentido de

conceber e manter os sistemas, investimento em apoio de consultoria especiali-

zada, investimento em auditorias internas por auditores externos e auditorias de

Certificação, investimento em formação.

Contudo, as dificuldades encontradas foram ultrapassadas, pois acreditamos

sempre nas mais-valias da implementação destes sistemas. Com o decorrer da

implementação mesmo os colaboradores mais receosos foram-se apercebendo

das mais valias e aos poucos ficaram envolvidos.

Motivações que levaram a implementação de um Sistema Integrado.

Mais uma vez a Directora do Departamento de QAS afirmou estar consciente de

que o sucesso desta estratégia de actuação dependia do envolvimento total dos

colaboradores, da população em geral e da eficácia de actuação da LIPOR.

A Administração avaliou os métodos de trabalho e considerou determinante

investir, na fase inicial de funcionamento do Centro de Triagem numa metodolo-

gia que garantisse um desempenho sustentado de toda a organização, com base

numa rigorosa política de qualidade e de ambiente.

Política da LIPOR para Qualidade, Ambiente e Segurança

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-Promover a interiorização da cultura e dos valores da LIPOR, assegurando a

melhoria contínua em todas as áreas de actuação.

-Cumprir os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis às actividades, produ-

tos e serviços da LIPOR.

-Prevenir todas as formas de poluição, eliminar ou minimizar os riscos para a

segurança e saúde de todos os colaboradores e promover a qualidade, tendo em

consideração a natureza, dimensão, acidentes decorrentes e impactes ambien-

tais potenciais das nossas actividades.

-Promover a higiene, segurança e saúde, planeadas e controladas através de

uma análise rigorosa e profunda das actividades e seus riscos, informando, for-

mando e envolvendo os colaboradores.

-Assegurar de uma forma planeada as exigências e expectativas dos nossos

clientes, aumentando progressivamente a sua confiança nos nossos materiais,

processos e organização.

-Educar, formar, informar e partilhar conhecimentos são componentes chave

desta Politica, de modo a contribuírem para a sustentabilidade e para o sucesso

da LIPOR.

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Concepção e Produção:

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