Ecologia e relações internacionaisProfessor Bogéa

3ªSérie EM

O Clube de Roma (1968)• Congregando cientistas, economistas e altos

funcionários governamentais, com afinalidade de interpretar aquilo que foi denominado “sistema global”.

• O “modelo mundial” construído destinava-se a investigar cinco grandes tendências globais:

• - a industrialização acelerada• - a rápida expansão demográfica• - a desnutrição generalizada• - o esgotamento dos recursos naturais não-

renováveis e a deterioração ambiental.

• O estudo constatou que havia uma série de impactos ambientais de âmbito internacional, provocados pelo modelo de desenvolvimento capitalista instituído. Nele foi proposta a estagnação total do crescimento econômico como forma de impedir tragédias ambientais de grandes proporções no mundo

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente

Estocolmo - 1972

Série de encontros diplomáticos patrocinados pela ONU

• As conferências de Recursos Hídricos(1975)• Estabelecimentos Humanos (1976)• Desertificação (1977)• Fontes Novas ou Renováveis de Energia (1981)Associadas a convenções temáticas específicas

como a Prevenção da Poluição do Mar por Navios e por Fontes Terrestres (1973 e 1974, dentre outras.

A diplomacia ambiental

O encerramento da Guerra Fria e a dissolução da rivalidade entre as superpotênicas nucleares contribuíram para conferir importância ainda maior a essa agenda.A questão ambiental se tornou uma das prioridades da atividade diplomática, principalmente sob os pontos de vista da União Europeia e dos países do Sul.

O momento chave na transformação da agenda ambiental em um dos eixos de grande relevo da política internacional foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), no Rio de Janeiro.

O presidente americano George H. Bush dirigi-se aos participantes da ECO-92. Duas décadas depois de Estocolmo, os países em desenvolvimento mudavam o panorama da diplomacia ambiental.

O debate que acompanhou a ECO-92 estruturou-se como controvérsia entre Norte e Sul.

A ECO-92 gerou três tratados globais.

A declaração de Princípios para a Administração Sustentável das Florestas – busca um consenso sobre a conservação, manejo e desenvolvimento sustentável dos biomas de todo os tipos.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi firmada por 156 Estados e representou uma plataforma de conciliação dos interesses divergentes.Seu princípio básico é o reconhecimento do direito soberano dos Estados sobre os recursos biológicos existentes nos seus territórios.

A Convenção sobre Mudanças Climáticas Globais – refletiu a intensa controvérsia e os impasses das negociações preparatórias.

A controvérsia de Kyoto

Em 1997, um novo tratado sobre o clima foi finalizado na Conferência de Kyoto.

O Protocolo de Kyoto, anexado à convenção, representou interessante inovação nas políticas globais para o meio ambiente. De um lado, fixou a meta global de redução de 5% sobre os níveis de emissões de “gases de estufa” de 1990, a ser atingida entre 2008 e 2012. De outro, criou um sistema de comércio de créditos de emissões entre os países.

O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos

impacto. Diante das metas estabelecidas o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, se desligou em 2001 do

protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

Correlação entre consumo energético e PIB Correlação entre consumo energético e PIB per capitaper capita

Estados Unidos, União Europeia, Japão e Austrália argumentam que o forte aumento das emissões totais dos países em desenvolvimento torna impraticável isentá-los de limites de emissões de “gases-estufa”. O Grupo dos Cinco, por seu lado, contra-ataca com o argumento de que seria injusto impor restrições aos países em desenvolvimento pois as emissões per capita continuam muito desiguais.