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Ecologia

Professor Cássio Albernaz

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Atualidades

ECOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

DESMATAMENTO É MAIOR EM 'ÁREAS DE PROTEÇÃO’GOVERNO ADMITE FALTA DE FISCALIZAÇÃO

Derrubada mais que dobrou; ministério admite falha de fiscalização

Criadas para preservar e conter a destruição de florestas, as áreas de proteção e de conservação declaradas pelo governo são alvo de grande devastação, assim como as terras indígenas. Em 132 Unidades de Conservação observadas pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento mais do que dobrou entre 2000 e 2010, passando de 5.036 para 11.463 quilômetros quadrados – aumento de 127,6%. Nessas regiões, a maior parte na Amazônia Legal, o desmate é feito aos poucos, e o estrago só é detectado quando alcança grandes proporções. O Brasil tem hoje 310 Unidades de Conservação, que ocupam 75 milhões de hectares – ou 8,5% de todo o território nacional. O Instituto Chico Mendes, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, admite que a fiscalização é deficiente.

Unidades de Conservação são ameaçadas por grileiros, fazendeiros e ocupações

O Brasil tem atualmente 310 Unidades de Conservação (UC), que ocupam hoje 75 milhões de hectares, o equivalente a 8,5% do território nacional. Só nos últimos três anos, 6,168 milhões de hectares foram declarados como UC, dos quais 5,8 milhões estão na área da Amazônia Legal. Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, admite que o controle dessas áreas, criadas para preservar a biodiversidade, é difícil e requer tempo de implementação.

– O tempo de assinar um decreto e o tempo de implementar uma Unidade de Conservação são muito diferentes – diz Mello, acrescentando que o ICMBio foi criado apenas em 2007 justamente com o objetivo de implantar efetivamente os diferentes modelos de conservação.

Há dois tipos de unidades. As protegidas não podem ser exploradas e devem ser usadas para ecoturismo, pesquisa e educação ambiental. Nas demais, é possível explorar a natureza, mas de forma controlada, em pequena quantidade. É esse controle que ainda é incipiente no país, conforme demonstram os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

– Precisamos de fiscalização mais intensa, implementar planos de manejo e promover a regularização fundiária – afirma Mello.

Nos últimos três anos, o Instituto Chico Mendes elaborou 60 planos de manejo, e outros cem estão sendo construídos, afirma ele.

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De acordo com Mello, justamente por serem criadas por decreto, quando o instituto chega ao local das Unidades de Conservação constata que já há ali uma ocupação, seja por grileiros, grandes fazendeiros ou simplesmente comunidades que moram no local há anos.

A saída, acrescenta, é promover a regularização fundiária dessas áreas, o que nem sempre ocorre. Um dos exemplos de área de conflito é a Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, onde uma força-tarefa de 170 pessoas, incluindo Ibama e Força Nacional, está agindo para impedir o trabalho de madeireiras ilegais.

– A reserva se sobrepõe à área indígena, e ainda há de posseiros a grandes fazendeiros. Em áreas como essa, o nível de implementação é muito difícil – diz Mello.

Ele admite problemas também na Reserva Extrativista Chico Mendes. Segundo Mello, parte da reserva foi ocupada por criadores de gado. Por isso, foi criado um grupo de trabalho, envolvendo os seringueiros, para discutir a nova ocupação.

– Não vai ser num estalar de dedos que vamos sair de um passivo ambiental elevado. Mas garanto que, para preservar, mesmo com todos os problemas, é melhor criar uma Unidade de Conservação do que não criar. Sem elas, a situação seria muito pior – afirma.

Meio Ambiente

Entenda a polêmica envolvendo o novo Código Florestal

O Congresso chegou a um impasse na votação do projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro. Os ruralistas defendem as alterações propostas pelo governo, que irão beneficiar os pequenos agricultores, enquanto os ambientalistas temem o risco de prejuízos ao meio ambiente.

O Projeto de Lei no 1.876/99, elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), tramita há 12 anos na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele foi aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial e colocado em pauta para ser votado no último dia 12 de maio. Porém, prevendo uma derrota, a bancada governista retirou o projeto de pauta, que agora não tem prazo definido para voltar ao plenário.

O Código Florestal reúne um conjunto de leis que visam à preservação de florestas, como limites para exploração da vegetação nativa e a definição da chamada Amazônia Legal (área que compreende nove Estados brasileiros). O primeiro código data de 1934 e o atual (Lei no 4.771), de 1965.

O documento adquiriu maior importância nos últimos anos por conta das questões ambientais. Ao mesmo tempo, precisa ser atualizado para se adequar à realidade socioeconômica do Brasil.

Estima-se que 90% dos produtores rurais estejam em situação irregular no país, pois não seguiram as especificações do código de 1965. Eles plantam e desmatam em locais proibidos pela legislação. É o caso, por exemplo, de plantações de uvas e café nas encostas de morros e de arroz em várzeas, em diversas regiões do país.

Para regularizar a condição dessas famílias, o novo Código Florestal propõe, entre outras mudanças, a flexibilização das regras de plantio à margem de rios e de reflorestamento.

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Os ambientalistas, no entanto, contestam o projeto. Segundo eles, haverá incentivo ao desmatamento e impactos no ecossistema.

O desafio será equacionar a necessidade de aumentar a produtividade agrícola no país e, ao mesmo tempo, garantir a preservação ambiental.

Pontos de discórdia

Entre os principais pontos polêmicos do novo Código Florestal estão os referentes às APPs (Áreas de Preservação Permanente), à Reserva Legal (RL) e à "anistia" para produtores rurais.

Áreas de Preservação Permanente são aquelas de vegetação nativa que protege rios da erosão, como matas ciliares e a encosta de morros. O Código Florestal de 1965 determina duas faixas mínimas de 30 metros de vegetação à margem de rios e córregos de até 10 metros de largura. A reforma estabelece uma faixa menor, de 15 metros, para cursos d'água de 5 metros de largura, e exclui as APPs de morros para alguns cultivos.

Entidades ambientalistas reclamam que a mudança, caso aprovada, aumentará o perigo de assoreamento e afetará a fauna local (peixes e anfíbios), além de incentivar a ocupação irregular dos morros, inclusive em áreas urbanas. Já os ruralistas acreditam que a alteração vai ajudar pequenos produtores, que terão mais espaço para a lavoura.

Um segundo ponto diz respeito à Reserva Legal, que são trechos de mata situados dentro de propriedades rurais que não podem ser desmatados. Cerca de 83 milhões de hectares estão irregulares no Brasil, segundo a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

A lei determina que todo dono de terreno na zona rural deve manter a vegetação nativa em proporções que variam de acordo com o bioma de cada região. Na Amazônia é de 80%, no cerrado, 35%, e nas demais regiões, 20%.

Anistia

O projeto exclui a obrigatoriedade para pequenos proprietários (donos de terras com até quatro módulos fiscais, ou, aproximadamente, de 20 a 400 hectares) de recuperarem áreas que foram desmatadas para plantio ou criação de gado. Para os médios e grandes proprietários são mantidos os porcentuais, com a diferença de que eles poderão escolher a área da RL a ser preservada. O dono de uma fazenda em Mato Grosso, por exemplo, poderia comprar terras com vegetação natural em Minas para atender aos requisitos da lei.

Para a oposição, há pelo menos dois problemas. Fazendeiros podem dividir suas propriedades em lotes menores, registrados em nome de familiares, para ficarem isentos da obrigação de reflorestamento. E, caso possam comprar reservas em terrenos sem interesse para a agricultura, poderão criar "bolsões" de terras áridas. A bancada ruralista, ao contrário, acredita que a medida vai favorecer produtores que não têm condições de fazer reflorestamento.

O terceiro ponto de discórdia diz respeito à anistia para quem desmatou, tanto em Áreas de Preservação Permanente quanto em Reserva Legal. O Código Florestal prevê que serão multados proprietários que desmataram em qualquer época. O texto em debate isenta os produtores de multas aplicadas até 22 de julho de 2008 – data em que entrou em vigor o


decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais. Os contrários à proposta acham que a anistia criará precedente que irá estimular a exploração predatória das florestas.

Desmatamento na Amazônia aumenta

Da Agência Brasil Fonte: Agência Brasil (EBC) Publicado em: 18/11/2013

O desmatamento na Amazônia subiu 28% segundo números do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes) e do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). Os dados apresentados hoje (14), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são equivalentes ao período de agosto de 2012 a julho de 2013 e mostram que a área desmatada foi 5.843 quilômetros quadrados.

Apesar do aumento, a ministra assegurou que essa é a “segunda menor taxa de desmatamento já registrada em toda a história” desde que o monitoramento começou a ser feito pelo Inpe. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 1.149 quilômetros quadrados.

Izabella também confirmou que retornará mais cedo da Conferência Mundial do Clima, em Varsóvia, na Polônia, para participar de uma reunião com todos secretários estaduais de meio ambiente da Região Amazônica, onde cobrará explicações sobre os desmatamentos em cada estado.

Devastação da Amazônia deve crescer 20% este ano

Desmatamento em altaAutor(es): Danilo Fariello

O Globo – 12/11/2013

Governo prevê que devastação na Amazônia Legal, em um ano, tenha aumentado até 20%

BRASÍLIA – Após quatro anos em queda, o desmatamento na Amazônia Legal deverá voltar a crescer este ano, principalmente puxado pela derrubada da floresta em grandes áreas do Pará e do sul do Amazonas, onde havia uma trajetória de redução da devastação há anos. A área ambiental do governo ainda não possui os cálculos fechados sobre o período de agosto de 2012 a julho deste ano — quando se encerra o ano-base para o cálculo —, mas prevê um aumento de até 20% da área devastada em relação ao período anterior, quando se chegou a uma mínima histórica desde 1988, com supressão de apenas 4,57 mil quilômetros quadrados da floresta.

O número oficial deverá ser anunciado até o fim deste mês. Apesar da provável alta, o volume de área devastada não deverá superar a marca de 2011, quando foram desmatados 6,41 mil quilômetros quadrados, e ficará certamente abaixo da média dos anos anteriores a 2008. É



essa redução estrutural na área desmatada por ano que deverá ser divulgada pelo governo Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral do próximo ano, em que o tema ambiental deverá voltar à pauta com a participação de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, ao lado do governador Eduardo Campos (PSB-PE).

A previsão de aumento do desmatamento tem base, principalmente, na apuração feita por satélite (do sistema Deter) que indicou um aumento de 35% nas áreas com problemas, de 2012 para 2013. O número oficial a ser divulgado (com base no sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), porém, é mais abrangente.

ONG FALA EM AVANÇO DE 92% NA DEVASTAÇÃO

A ONG Imazon, que também analisa dados de satélites, denuncia que, de um ano-base para o outro, a área devastada avançou 92% — muito acima das estimativas oficiais, portanto. Mas esse percentual de aumento é descartado pelo governo federal. Como forma de mostrar que a ação contra o desmatamento permanece na ordem do dia, o governo federal deverá mostrar em breve os esforços que têm sido feitos por Ibama, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança Pública para identificar as motivações para a ampliação da devastação em grandes áreas.

No ano passado, os autos de infração do Ibama somaram R$ 1,6 bilhão em ações contra desmatamento, valor que subiu ainda mais este ano. O governo também tem usado a inteligência policial e da fiscalização para conter máfias que acabam reduzindo o impacto das ações de contenção do avanço do desmatamento. Neste ano, por exemplo, a superintendência regional do Ibama em Barra do Garça, em Mato Grosso, teve afastados todos os seus servidores após denúncias de envolvimento em irregularidades que colaboravam para o avanço do desmatamento.

GOVERNO DIZ QUE HÁ SERVIDORES ENVOLVIDOS

Segundo fontes do próprio governo federal, ou– tros servidores do governo estariam vendendo o “desembargo” de áreas que já haviam sido em– bargadas pelo órgão ambiental federal, e por is– 50 estão sob investigação. — Esperamos que possa haver algum tipo de oscilação natural. O que meu pessoal no campo me diz é que voltaram a ocorrer no Pará grandes desmatamentos, em áreas acima de mil hectares, onde não havia mais — admitiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo ela, por isso também as ações do governo federal têm sido mais ostensivas, principalmente nos eixos que envolvem o trajeto da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) e também no eixo da rodovia Transgarimpeira, no Pará. Apesar da indicação ruim dos números desse último ano, as primeiras impressões do próprio Deter já são positivas para o novo período de análise que se iniciou em agosto, segundo Francisco Oliveira, diretor de Políticas para Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.

No trimestre, o volume de área sob risco caiu 24%, segundo ele. — Com esse indicativo de redução, já estamos voltando para o patamar de antes, em sinal positivo para se chegar à meta de 2020, que pode até ser antecipada — disse Oliveira. A meta do governo exibida na apresentação do balanço do ano passado era de uma redução média de 4% ao ano até 2020,


quando se pretende reduzir a área de desmatamento a menos de 4 mil quilômetros quadrados por ano.

Segundo Beto Veríssimo, pesquisador do Imazon, aumentou em 2013 o chamado desmatamento especulativo, que ocorre nessas áreas de fronteiras novas no oeste do Pará e no sudeste do Amazonas, onde o governo está melhorando a infraestrutura de estradas.

DEVASTAÇÃO MAIOR EM ÁREAS DE CONSERVAÇÃO

Além disso, segundo Veríssimo, também há maior devastação em unidades de conservação ambiental, como Floresta Nacional do Jamanxim (PA). Ele aponta ainda um outro possível motivo para o aumento da devastação: as mudanças no Código Florestal aprovadas pelo Congresso.

– O Código Florestal sinalizou para alguns agentes que a lei se acomoda à realidade, que depois de um tempo eles podem ser anistiados, embora o texto em si não aponte, nem o governo tenha indicado isso. Em 2004, o governo lançou plano de combate ao desmatamento; depois, um segundo plano entre fim de 2007 e início de 2008, quando houve um repique do desmatamento, que assustou o governo, lembra Veríssimo.

– De lá para cá, o escopo do combate tem sido mantido, mas, se o desmatamento, defato subir, está claro que o governo vai ter que fechar todas as torneiras para evitar especulação com áreas de fronteira agrícola.

Leilão de Libra põe Petrobras diante de seu maior desafio

Petrobras será testada até o limite com LibraCorreio Braziliense – 23/10/2013

Especialistas vão monitorar, com lupa, números da estatal, que vem sofrendo diante do congelamento dos preços dos combustíveis e do elevado endividamento. Ontem, depois da euforia, as ações caíram. Dilma diz que manterá o sistema de partilha.

SÍLVIO RIBAS

Um dia depois do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal dentro das regras da partilha, os olhos de analistas e investidores se voltaram para a capacidade de a Petrobras responder ao seu maior desafio. Como operadora legal da área e sócia majoritária do consórcio vencedor, com 40%, a estatal terá de redobrar os esforços para conciliar as atuais dificuldades de caixa e o seu elevado endividamento com o atual plano de investimentos e a participação no novo projeto, que custará US$ 80 bilhões até 2024.

O sintoma da emergente preocupação veio da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Após a euforia da véspera, com o anúncio da parceria entre a Petrobras e as europeias Shell e Total, quando as ações da estatal subiram mais de 5%, ontem, os papéis preferenciais recuaram 1,6% e os ordinários (com direito a votos), 1%. As indefinições em torno da política de reajuste



de combustíveis, que têm minado os cofres da empresa, e os compromissos mais urgentes da empreitada na maior reserva petrolífera do país começaram a ser colocadas na mesa.

Até então, valia o otimismo com a composição do grupo vencedor no leilão de Libra, que revela apoio à liderança técnica da petroleira brasileira, e alívio com a redução da presença chinesa, representada pelas estatais CNPC e CNOOC. Apesar do ágio zero resultante da ausência de competição, especialistas consideraram favorável à Petrobras a vitória com o lance mínimo de 41,65% em óleo excedente que terá de ser entregue à União.

Para a presidente da Petrobras, Graça Foster, houve uma solução “bastante razoável” para o leilão de Libra. “Ficamos muito satisfeitos”, assinalou. Em relação ao grupo do qual a estatal faz parte, disse “que as estratégias vão se afinando, grupos entram, grupos saem. O que é mais incrível é a complementaridade das competências. Foi fantástico, algo de que eu não abriria mão”, enfatizou

Superavit primário

A primeira pressão direcionada contra a estratégia da empresa, depois da ressaca com as notícias de segunda-feira, veio da dúvida sobre a sua engenharia financeira para depositar, até o fim de novembro, os R$ 6 bilhões equivalentes a sua parcela dos R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do contrato de partilha.

Esses recursos são esperados, desesperadamente, pelo governo federal para engordar o minguado superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) deste ano.

“A companhia não terá dificuldade em cumprir a sua parte, tendo feito o lance que analisou estar condizente com as suas possibilidades. O governo também não está cogitando fazer aporte do Tesouro na empresa. Se for o caso, o mercado está aberto para fazer novos empréstimos a ela”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Para ele, a Petrobras terá condições de suportar o peso das despesas no desenvolvimento de Libra até 2019, quando a extração começará a ressarcir os investimentos.

Em reforço, o diretor de Gás da Petrobras, Alcides Santoro, declarou que o desembolso para a aquisição da jazida recorde na Bacia de Santos (RJ) não vai reduzir o apetite da estatal pela próxima rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), envolvendo a exploração de gás em terra firme e também a programada para o mês que vem. “O interesse no certame está mantido, não diminuiu em nada. Avaliamos o custo e o uso de gás e isso faz parte da nossa estratégia para a 12ª rodada”, resumiu.

Em menor grau de receio, o mercado também acompanha os desdobramentos jurídicos do leilão de Libra. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a Justiça ainda precisa analisar quatro ações, de um total de 27 que questionam a privatização do pré-sal. Na avaliação de advogados, apesar de não terem sido concedidas liminares para suspender a disputa, ainda há risco de anulação.

O diretor da ANP Helder Queiroz avisou que o próximo leilão do pré-sal deve ter mais de uma área em oferta e os blocos serão de porte menor que o de Libra. A recomendação da agência é de que não haja nenhum outro leilão na área onde se acredita existir grandes reservas de petróleo, no prazo de dois anos, dada a demanda de investimentos em Libra. “Não há nenhum


outro Libra conhecido. Mas, com o estado de informação que temos hoje, a tendência é de que num próximo leilão surjam maior número de oportunidades de menor porte e de risco variado”, avaliou.

Gigante, usina de Belo Monte enfrenta polêmica e guerra de liminares no Pará

O Globo – 24/12/2013

Maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com custo estimado em R$ 29 bilhões e capacidade para gerar energia barata (R$ 78 o megawatt) para 60 milhões de pessoas, a usina de Belo Monte, no Pará, está sendo construída em meio a uma guerra de ações e liminares na Justiça na tentativa de interromper as obras. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, depois de Três Gargantas (China) e a binacional Itaipu.

O presidente da Norte Energia, consórcio que comanda a usina, Duilio Diniz Figueiredo, garante que as condicionantes socioambientais estão sendo implementadas e, muitas delas, a exemplo da qualidade da água, são “perenes, tem que ser monitoradas a vida inteira”. O próximo relatório do Ibama sai no fim de janeiro.

– A licença de instalação está pautando nossas ações – diz.

O procurador Felício Pontes Júnior, do Ministério Público Federal no Pará aponta várias condicionantes da licença prévia (LP) ambiental emitida pelo Ibama que estão sendo descumpridas. Na lista, aparecem problemas envolvendo moradias e o atraso nas obras de saneamento e saúde, por exemplo. Segundo ele, o maior impacto ainda não aconteceu: trata-se do desvio da Volta Grande do Xingu (desvio do Rio Xingu, que reduzirá a vazão), que vai atingir povos indígenas e a população ribeirinha.

Sem embargo à obra

Já o procurador geral federal substituto da Advogacia Geral da União, Renato Vieira, destacou que atualmente não há qualquer decisão da Justiça contrária à construção de Belo Monte. Ele explicou que algumas condicionantes socioambientais só podem ser executadas depois que a usina estiver funcionando. Citou como exemplo o “hidrograma de consenso”, que depois de seis anos vai medir a quantidade de vazão da água e a navegabilidade do rio.

Vieira lembra que foram ajuizadas 27 ações contra Belo Monte: nove já foram julgadas no mérito a favor do governo.

– A Justiça sempre concordou com os argumentos do governo federal – disse Vieira.

Os atrasos nos projetos socioambientais não devem ser encarados como um problema, já que o mais importante é que essas obras estão previstas em contrato, que terão de ser cumpridos pelo consórcio. Esta é a opinião do professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel, do Instituto de Economia da UFRJ:

– Ter obras atrasadas não é um problema, porque implica previamente no comprometimento do consórcio em fazer tudo o que foi comprometido. Do ponto de vista legal, eles (a empresa) vão ter que fazer tudo o que foi acordado.



Para o coordenador do Gesel, quanto mais os movimentos sociais puserem empecilhos nas obras, com liminares, mais prejudicados ficarão os projetos socioambientais. Segundo Nivalde de Castro, é claro que uma obra do porte de Belo Monte tem impacto na cidade. Mas ele ressalta que, a partir de agora, o número de pessoas nos canteiros vai começar a diminuir. Para ele, o importante serão as obras de infraestrutura, saneamento e saúde que vão ficar para a cidade:

– É preciso ter uma visão mais pragmática e não ideológica. Há uma posição ideológica contra a usina. Então, tudo é motivo para suspender a obra. Saneamento, escolas e hospitais não desaparecem quando a obra termina.

Por outro lado, organizações ambientais como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Movimento Xingu Vivo fazem duras críticas ao projeto. O secretário executivo do ISA, André Villas-Bôas, disse que o maior problema é que o projeto – no qual a Eletrobras é dona de 50% e conta com financiamento do BNDES – é fiscalizado pelo próprio governo:

– Nada foi feito em questões como das terras indígenas, de saúde e saneamento. As obras da usina estão a todo vapor com 60% executadas, enquanto as obras socioambientais estão aos trancos e barrancos, com apenas 20% de sua execução.

Ibama avalia condições

Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, lembra que as obras de saneamento básico deveriam ter começado em 2011, mas, diz, começaram há quatro meses.

– Já encaminhamos denúncia ao Ministério Público, pois as obras estão sendo feitas com material de baixa qualidade. Em janeiro, um técnico do Ministério Público fará uma fiscalização. A falta de saneamento será agravada, pois estamos entrando no período de chuvas. Altamira tem 140 mil pessoas.

Em nota, o Ibama disse que “avalia se o empreendedor está cumprindo as condicionantes exigidas através de um parecer técnico que avalia os relatórios semestrais consolidados”.

O presidente da Norte Energia classifica como “incompreensão, falta de conhecimento e até maldade” as críticas de que não são cumpridas exigências ambientais. Ele diz que a relação com os índios melhorou muito, sobretudo nos últimos sete a oito meses, porque a empresa mudou o local de trabalho.

Doha deve ser retomada, mas com metas mais modestasO Estado de S. Paulo – 09/12/2013

Atual cenário econômico dificulta debate sobre derrubada de subsídios e abertura de mercados, dizem especialistas

A Rodada Doha será revista e as metas estabelecidas em 2001 deverão passar por uma séria mudança. No sábado, em Bali (Indonésia), a Organização Mundial do Comércio (OMG) fechou seu primeiro acordo, reduzindo a burocracia nas exportações e simplificando procedimentos aduaneiros, em consenso costurado pelo diretor-geral do órgão, o brasileiro Roberto Azevêdo. No entanto, a entidade adiou todas as decisões importantes.


Agora, diplomatas decidiram que voltarão para Genebra e começarão um debate direto: é politicamente realista manter os objetivos da Rodada Doha?

O processo foi lançado em 2001 e, naquele momento, o principal objetivo era conseguir que os países reformulassem suas regras para a agricultura, reduzindo as distorções nos mercados.

Negociadores que participaram daquela reunião relatam que o acordo apenas saiu porque governos queriam dar um sinal positivo para a economia mundial, ainda sob o choque do atentado de 11 de setembro.

Agora, os mesmos governos admitem que aquela ambição já não poderia ser atingida. "O que existe no papel é irrealista. Por isso nunca houve um acordo", admitiu ao Estado um negociador americano. Um dos principais obstáculos é a resistência de governos europeus e dos Estados Unidos em abrir mão de ajuda ao setor privado, justamente num momento que mal conseguem dar uma resposta à crise econômica.

De outro lado, países emergentes passaram a ser cobrados por também contribuir com o sistema e americanos e europeus deixam claro que não farão qualquer tipo de concessão enquanto Brasil. índia e Ghina não abrirem seus mercados para os produtos industrializados lo mundo rico, algo que não estava previsto explicitamente em 2001. O problema ainda é que os países emergentes insistem que precisam de espaço para implementar suas políticas industriais.

Avaliação. Azevêdo, diretor da OMC, conseguiu um compromisso dos governos de que, nos próximos 12 meses, um estudo será realizado com todos os 159 países da entidade para tentar identificar o que ainda pode ser feito com Doha. Ele e seus assistentes admitem que as metas estabelecidas há mais de uma década podem ter ficado fora de alcance dentro da nova realidade econômica mundial e reconhece que "não há prazo" para fechar Doha.

Ele também declarou agover-nos que "grandes barganhas" podem não ser realistas. Ou seja, a ideia de que os países emergentes conseguirão um corte nos subsídios agrícolas americanos ao oferecer acesso a seus mercados para bens industriais pode não se concretizar.

Pequenos passos. Uma das opções que será colocada sobre a mesa será a possibilidade de se fechar acordos menores e, gradualmente, chegar a um entendimento completo sobre o comércio. Outra alternativa seria incluir novos temas, como um acordo sobre investimentos.

"Doha está desatualizada", escreveu Robert Lighthizer, representante de Comércio dos EUA na administração de Ronald Reagan, nos anos 1980.

O chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, indicou em Bali que o País está disposto a repensar a estratégia para a OMC. Mas rejeitou a ideia de novos acordos limitados e alertou que o Brasil não aceitaria temas novos sem que as distorções na agricultura sejam solucionadas. "Esse também é um tema do século 21", disse. Para ele, Bali teria de ser "o último" acordo limitado da OMC. "Temos de recuperar a ambição", defendeu.

Entre os americanos, a percepção é de que não existe mais espaço realista para abrir mão de subsídios agrícolas. Ontem, o presidente Barack Obama elogiou Azevêdo e a OMC pelo acordo. Mas não fez a mínima referência a concessões em agricultura.

"As pequenas empresas americanas estarão entre os grandes ganhadores, já que são as que mais encontram dificuldades para navegar no atual sistema", disse Obama.



Na Europa, a avaliação é semelhante. "Fechamos um acordo e politicamente ele foi fundamental. Mas sabemos que deixamos tudo que era complicado sem uma solução", admitiu um diplomata europeu.

COP-19: poucos resultados práticosO Globo – 06/12/2013

Entre 11 e 23 de novembro, foi realizada em Varsóvia, na Polônia, a 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-19. O maior evento mundial de discussões sobre as alterações no clima era notadamente, nesta edição, uma conferência intermediária, sem grandes expectativas quanto ao alcance de resultados práticos relevantes. Apesar do contexto pouco promissor, a COP-19 tinha a importante missão de construir as bases para um novo acordo global de clima, o qual deverá substituir o Protocolo de Kyoto, sendo assinado na COP-21, em dezembro de 2015, em Paris.

A importante missão não foi cumprida. A COP-19 terminou um dia após o previsto e longe de chegar ao resultado necessário. Em vez do estabelecimento de compromissos obrigatórios de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), como era esperado, os países estão querendo apresentar apenas contribuições (que não são obrigatórias), atitude no mínimo temerária.

Apesar desse ponto de alerta, pode-se dizer que foi surpreendente o modo como foram tratadas as questões relativas à Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Essa estratégia estava travada há anos nas edições anteriores das Conferências das Partes e neste ano teve grande avanço. A REDD+ é uma estratégia que visa a oferecer incentivos para que países em desenvolvimento reduzam emissões de GEEs provenientes de desmatamento, investindo em práticas de baixo carbono para o uso da terra.

Em Varsóvia, o mundo compreendeu a importância da REDD+, estabelecendo regras para sua aplicação e mecanismos de compensação pela conservação florestal, incluindo definições sobre a origem dos recursos que serão repassados aos detentores das áreas naturais. Ganham os países em desenvolvimento que ainda possuem grandes áreas naturais nativas, caso do Brasil.

Embora a estruturação do REDD+ seja um ponto positivo, o alerta de insucesso permanece. Com a falta de avanço oficial dos negociadores em relação às metas e estratégias para redução de emissões de GEEs, a opinião pública será de grande importância para que se aprove um novo acordo com a magnitude de que o mundo precisa. Esse novo acordo deve contribuir para que a temperatura média do planeta não suba mais que 2°C até o fim do século, com base na temperatura média do período pré-industrial. É arriscado apenas estimular projetos de REDD+ para conservação de florestas, se a comunidade internacional não promover rapidamente a redução das emissões de GEEs.

O mecanismo de REDD+ é bom, precisa ser comemorado e bem utilizado para promover desenvolvimento e conservação para as regiões ainda bem conservadas, mas não é suficiente para garantir a conservação da biodiversidade dessas áreas, muito menos a mitigação das mudanças climáticas globais.

Como demonstrado pelo Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), lançado pelo Observatório do Clima no início de novembro, o Brasil só reduziu emissões no setor de mudança de uso do solo (supressão ou conversão de áreas naturais em pastos e


lavouras). Em todos os demais, o país aumentou mais de 40% suas emissões desde 1990, com destaque para o setor de energia, com 126% de aumento até 2012. Porém, com o anúncio, na COP-19, do aumento de 28% do desmatamento na Amazônia no último ano, nossa mais importante conquista no caminho de um desenvolvimento mais limpo está em risco.

O tempo está passando, a cada ano temos mais prejuízos socioeconômicos e ambientais causados pelas mudanças climáticas. Crescem os alertas dos cientistas e as certezas de que a influência humana sobre o clima causou mais da metade do aumento da temperatura observado desde 1950. Com vontade política é possível mudar para melhor e resolver um problema que causamos, na história recente do mundo, e que ainda temos tempo de solucionar.

ONU lança rascunho de objetivos de desenvolvimento sustentável

Proposta foi desenhada por especialistas de diversas áreas e ficará aberta para consulta pública até o dia 22

Quase um ano após a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa a se desenrolar uma de suas principais promessas – o estabelecimento dos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem substituir os Objetivos do Milênio da ONU a partir de 2015.

A Organização das Nações Unidas divulgou na terça-feira um rascunho com a sugestão de dez objetivos que o mundo poderia adotar. A proposta foi desenhada por um grupo internacional de especialistas de diversas áreas e ficará aberta para consulta pública até o dia 22 no site www.unsdsn.org/resources/draft-report-public-consultation . As sugestões poderão ser incorporadas em um texto que será analisado pela Assembleia Geral da ONU, em setembro deste ano.

A definição dessas metas era esperada como resultado da conferência do Rio no ano passado. Mas, sem acordo entre os países, o documento final não chegou nem sequer a listar os temas que deveriam ser contemplados nos ODSs.

Aflito com a vagarosidade do processo diplomático, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon lançou logo após a Rio+20 a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de reunir o conhecimento global científico e tecnológico em torno dos desafios do desenvolvimento sustentável. Como primeira missão, os especialistas teriam de propor uma base para as negociações diplomáticas que vão por fim estabelecer os ODSs.

O documento parte das diretrizes do texto da Rio+20 e, assim como ele, traz objetivos bem genéricos. Ainda não aparecem, por exemplo, metas concretas com prazos de cumprimento. E os temas são os mais diversos:

1. Erradicar a pobreza extrema, inclusive a fome.

2. Alcançar o desenvolvimento dentro dos limites planetários.

3. Assegurar o aprendizado efetivo de todas crianças e jovens para a vida e a subsistência.

4. Alcançar a igualdade de gêneros, a inclusão social e os direitos humanos.

5. Alcançar a saúde e o bem-estar para todas as idades.

6. Melhorar os sistemas agrícolas e aumentar a prosperidade rural.



7. Tornar as cidades mais inclusivas, produtivas e resilientes.

8. Refrear as mudanças climáticas e garantir energia limpa para todos.

9. Proteger os serviços ecossistêmicos, a biodiversidade e a boa gestão dos recursos naturais.

10. Ter uma governança voltada para o desenvolvimento sustentável.

Coordenador do tema florestas da Rede, o brasileiro Virgílio Viana, superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, afirma que esse tom mais genérico era de se esperar nessa etapa do processo. “Os países ainda precisam concordar com os temas. Com o amadurecimento desse processo, esperamos que sejam estabelecidas metas, prazos.”

Ele ressalta como vantagem a maior ênfase em questões ambientais – ao contrário dos objetivos do milênio, que eram quase exclusivamente sociais. “A não-valorização dos serviços ambientais é uma falha do mercado”, afirma se referindo à proposta, contida no objetivo 9, de pagamento por serviços ambientais. “Só vamos mudar radicalmente os padrões de uso da terra e de consumo tendo estímulos econômicos para manter a floresta em pé”, afirma.

A concordância sobre os temas, porém, pode ser uma das coisas mais difíceis de alcançar. Durante a Rio+20, um dos impasses foi justamente em torno dos ODSs e da chamada economia verde. “Alguns países mais militantes na causa do desenvolvimento não querem ver suas metas diluídas pela causa ambiental”, comenta o ex-embaixador Rubens Ricupero, que esteve à frente das negociações brasileiras na Rio 92, e acompanhou de perto o desenrolar da Rio+20. “Não é todo mundo que vê com clareza que o desenvolvimento só pode ser sustentável”, diz. Ele acredita que para entrar em vigor em 2015, os ODSs têm de ser impulsionados já na próxima Assembleia Geral.

Desenvolvimento Sustentável

desenvolvimento sustentável Durante muito tempo, meio ambiente e desenvolvimento econômico foram consideradas questões opostas. Porém, com a percepção da finitude dos recursos naturais e de que sua má utilização provocaria, além dos problemas vigentes, o comprometimento da existência de gerações futuras, a sociedade – ou parte dela, passou a conceituar uma nova forma de desenvolvimento que levava em conta o meio ambiente; pois afinal, está intimamente relacionado à saúde humana através do ar que se respira, da água necessária à vida, do solo etc.

O Planeta Terra abriga cerca de 6,6 bilhões de habitantes, com produção média de US$ 8 mil per capita. Acontece que, por volta do ano 2050, estima-se que este número atinja a marca dos 9 bilhões de pessoas com produção média de US$ 20 mil per capita. Os especialistas afirmam que, visto o desequilíbrio e a má conservação do meio ambiente, se com o avançar dos anos os países ricos, principalmente, não reduzirem consideravelmente a velocidade de consumo, um desastre ecológico será inevitável. Entretanto, acredita-se também na possibilidade de que Políticas Públicas globais possam, através da tecnologia, elevar o padrão de vida da população e, ao mesmo tempo, reduzir o impacto humano sobre a diversidade biológica.

A ideia de sustentabilidade como sendo um desenvolvimento consciente capaz de suprir as necessidades da população atual, sem que as gerações futuras sejam prejudicadas, surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas.


Posteriormente, a “onda verde” do desenvolvimento sustentável foi crescendo mundialmente com velocidade proporcional à necessidade do ser humano em relação à preservação do planeta. A Conferência de Estocolmo e a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – ECO 92, representam um marco histórico no estabelecimento mundial de programas governamentais de desenvolvimento sustentável e, a partir disso, o assunto passou a ser visto não apenas como uma projeção futura, mas sim como uma atual necessidade, sendo então constituídas diversas leis para regulamentar o tema. Segundo o artigo 02º, da Lei do SNUC, o uso sustentável consiste na:

(...) exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável;

Por muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico. Este último é dependente do consumo de energia e dos recursos naturais, sendo assim insustentável, pois leva à carência de tais recursos dos quais o ser humano necessita. Portanto, o desenvolvimento sustentável sugere que: a qualidade substitua a quantidade e haja a redução do uso de matéria-prima, bem como a eliminação do desperdício com a reutilização e a reciclagem.

Rio +20

Cidade do Rio de Janeiro.O Rio +20 é a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012 no Rio de Janeiro. O evento recebeu esse nome como comemoração do aniversário de 20 anos da Rio 92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A ideia era propor decisões para o desenvolvimento sustentável nas próximas décadas.

A conferência tinha o objetivo de estabelecer o comprometimento político com o desenvolvimento sustentável, implementar processos e avaliar resultados pertinentes ao tema.

Os principais temas são:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza;

A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Dos dias 13 a 15 de junho ocorreu a III Reunião do Comitê Preparatório com a presença de governantes para negociar os documentos usados na Conferência. Entre os dias 16 e 19 de junho foram realizados eventos com a sociedade civil.

Entre 20 e 22 de junho, foi realizado o Segmento de Alto Nível da Conferência, com a presença de diversos membros e chefes de estado de todo o mundo. Foram aproximadamente 193 estados-membros que compareceram ao local com diversos participantes de variadas áreas da sociedade civil.

Fatos Ocorridos durante a Conferência do Rio +20

O presidente Mahmoud Ahmadinejad tentou se aproximar dos Brics com um encontro com a presente Dilma Rousseff, mas a reunião não aconteceu.



O presidente Barack Obama não compareceu. Assim como Angela Merkel e David Cameron, respectivamente chanceler da Alemanha e o primeiro-ministro do Reino Unido.

O Rio de Janeiro decretou 3 dias de feriado durante o evento para evitar trânsito e muitos transtornos. No entanto, a cidade precisa se preparar, pois nos próximos anos o Rio de Janeiro irá sediar Os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo.

As 59 maiores cidades do mundo acordaram a decisão de reduzir mais de 1 bilhão de toneladas das emissões de carbono até 2030.

ONU cria fórum para monitorar desenvolvimento sustentável

Novo órgão foi reivindicação da Rio+20; criação teve apoio do Brasil e da Itália.Da BBC

A ONU atendeu nesta terça-feira (24) a uma reivindicação da Rio+20 ao criar, com o apoio do Brasil e da Itália, um fórum de chefes de Estado e governo destinado a acompanhar, orientar e monitorar iniciativas de desenvolvimento sustentado.

O chamado Fórum de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentado se reunirá a cada quatro anos na Assembleia Geral da ONU, com reuniões em nível ministerial uma vez por ano.

Suas deliberações se traduzirão em declarações governamentais acordadas pelas partes. A partir de 2016, a instância acompanhará a implementação de metas de desenvolvimento sustentável pelos países da ONU, com comentários para cada país.

A Rio+20 discutiu o modelo de desenvolvimento sustentável que os governos devem buscar a partir de 2015, em substituição às metas básicas de redução da pobreza e elevação de indicadores sociais contidas nos Objetivos do Milênio – oito metas estabelecidas pela ONU para serem alcançadas por 191 países membros até 2015.

"Chegamos a uma síntese entre desenvolvimento, erradicação da pobreza e preservação do meio-ambiente. Nossa tarefa agora é efetivar os compromissos assumidos", disse a presidente, durante a inauguração. "O fórum oferece à comunidade internacional uma nova arquitetura, uma nova governança capaz de responder aos desafios do desenvolvimento sustentável."

Dilma afirmou que "depois da Rio+20, a palavra desenvolvimento nunca mais deixará de estar associada ao qualificativo de sustentável". "Alcançamos consenso em torno do objetivo de construir um modelo de desenvolvimento que contemple de forma equilibrada as dimensões econômica, social e ambiental."

Benefícios econômicos

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde – que esteve no lançamento do Fórum – disse que a economia global precisa retomar o crescimento, "mas nos trilhos corretos".


"Sabemos que o tipo equivocado de crescimento econômico pode prejudicar o meio ambiente, e a degradação ambiental pode prejudicar a economia", disse Lagarde. "Não se enganem: são os países mais pobres que serão afetados antes e mais fortemente."

Mesmo sem ser uma organização para fins ambientais, disse Lagarde, o FMI pode ajudar na tarefa de combinar crescimento e desenvolvimento com seus estudos: por exemplo, trazendo à tona subsídios trilionários ao setor de energia que "ajudam os que menos precisam". "Estes subsídios, incluindo subsídios fiscais, consumiram US$ 2 trilhões em 2011 -impressionantes 2,5% do PIB global que podiam ter sido usado de melhor maneira."

Estudos do FMI indicam que uma distribuição mais equilibrada da renda leva a mais crescimento sustentável e maior estabilidade econômica, citou a diretora-gerente do Fundo. "É crucial alcançar maior inclusão da vida econômica, para que todos possamos dividir a prosperidade e realizar seu potencial."

PIB sustentável' do Brasil cresceu apenas 2% em 20 anos, diz estudoDa BBC Brasil

Se toda a riqueza produzida pelo Brasil fosse dividida pelo total de habitantes do país em 1990, cada brasileiro levaria para casa R$ 3.999. Vinte anos depois, em 2010, a divisão desse bolo – conhecido pelos economistas como o PIB per capita – seria de R$ 5.604, uma alta de 40%.

No entanto, segundo um novo indicador divulgado nesta quarta-feira (10), a economia brasileira teria crescido na verdade apenas uma fração disso: 2% em duas décadas.

A explicação: se por um lado, mais bens e serviços foram produzidos, por outro, mais recursos renováveis e não renováveis também foram gastos para alimentar esse crescimento. Além disso, por causa de flutuações de mercado, parte dessas matérias-primas também perdeu valor ao longo do tempo.

Ou seja, conclui o relatório, o Brasil ficou mais rico, mas a um ritmo inferior do que supõe a métrica tradicional.

Em sua segunda edição, o Índice de Riqueza Inclusiva (ou IRW, de Inclusive Wealth Index) mediu o desempenho econômico de 140 países entre 1990 e 2010 de forma a refletir a evolução do desenvolvimento sustentável nesse período.

Publicado a cada dois anos desde 2012, o levantamento não se restringe a analisar o quanto aumentou o PIB per capita no período – calcula o impacto na economia das mudanças em capital humano (mão de obra), capital natural (recursos naturais) e capital produzido (produção de bens e serviços) de cada país.

De forma geral, segundo aponta o relatório, os países apresentaram um crescimento bem mais expressivo quando analisado apenas seu desempenho econômico pelos critérios de PIB per capita. Entre 1990 e 2010, esse indicador registrou alta de 50%.

No entanto, quando as mudanças no capital humano, natural e produzido são consideradas, a economia mundial cresceu muito menos: apenas 6%.

De acordo com a pesquisa, o baixo nível de crescimento do capital humano (em termos de educação, aptidão e habilidades), combinado com vastas perdas no capital natural (terras



agrícolas, florestas, reservas fósseis e minerais), explicam o mau desempenho do crescimento da economia global apesar dos enormes ganhos no capital produzido.

"O relatório desafia a perspectiva limitadora do PIB. E também destaca a necessidade de integrar a sustentabilidade na evolução econômica e no planejamento de políticas públicas", afirmou Partha Dasgupta, professor emérito de Economia da Universidade de Cambridge e um dos responsáveis pelo estudo.

"Olhar além do PIB e adotar um Índice de Riqueza Inclusiva internacionalmente é fundamental para que a agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015 se adeque aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU", acrescentou Dasgupta.

Perda de recursos

O Brasil não foi exceção entre os países que apresentaram desequilíbrios entre os critérios convencionais de medição do crescimento da economia e a alternativa proposta pelo IWI.

Entre 1990 e 2010, os economias per capita de Estados Unidos, Índia e China, por exemplo, cresceram respectivamente 33%, 155% e 523%. Já quando o desenvolvimento sustentável é analisado, a riqueza inclusiva desses países teria crescido 13%, 16% e 47% em duas décadas.

Outros países inclusive tiveram desempenho negativo quando avaliada a variação do IWI, como o Equador, onde o PIB per capita aumentou 37% e a riqueza inclusiva caiu 17%. A economia do Catar quase dobrou de tamanho (alta de 85%) segundo a medição tradicional, mas o IWI apresentou queda de 53%.

De acordo com o relatório, o crescimento populacional e a depreciação do capital natural são os dois principais fatores por trás da queda da geração de riqueza sustentável per capita na maioria dos países analisados.

O estudo acrescenta que a população aumentou em 127 dos 140 países analisados, enquanto o capital natural registrou trajetória inversa, caindo também em 127 das 140 nações avaliadas.

"Embora ambos os fatores tenham influenciado negativamente o crescimento da riqueza, as mudanças populacionais foram responsáveis pelas maiores reduções", destaca a pesquisa.

Fonte finita

No caso do capital natural, a situação do Brasil é curiosa. Apesar de ter a segunda maior cobertura florestal do mundo, com 56% do território dominado por florestas, o país foi um dos que mais perdeu capital florestal nos últimos anos, ao lado de Nigéria, Indonésia, Mianmar e Zimbábue, e acabou ultrapassado pela China.

O país asiático, por sua vez, lidera o ranking global, mas só tem 18% de seu território coberto por florestas, segundo o estudo, devido às diferenças de preço da madeira. A China tem mais áreas onde a matéria-prima pode ser extraída e vendida legalmente.

Além disso, acrescenta o relatório, o Brasil perdeu capital florestal entre 1990 e 2000 devido ao desmatamento e só começou a recuperá-lo na última década, quando medidas para conter a derrubada de árvores, como leis mais duras, foram tomadas pelo governo.


Por outro lado, o país ganhou capital natural ao aumentar o número de terras destinadas à agricultura.

O estudo alerta, no entanto, sobre o consumo desenfreado das matérias-primas que alimentou o crescimento econômico na década anterior, medido pelos critérios convencionais.

"Por mais de meio século, avaliamos o progresso das nações com base em quanto é produzido, consumido e investido; nós o medimos em dólares americanos e agregamos os dados em uma métrica fácil de ser comparada: o Produto Interno Bruto (PIB)", afirmou Anantha Duraiappah, diretor da Unesco / Instituto Mahatma Gandhi de Educação para Paz e Desenvolvimento Sustentável.

"A suposição implícita, no entanto, de que a fonte da qual depende esse crescimento é infinita claramente não é verdadeira. Menos de 50% dos 140 países analisados estão uma trajetória sustentável; mais da metade deles está consumindo além do que podem", acrescentou ele.

Com 12% da água doce mundial, o Brasil cuida bem dela? Entenda por que não

O Brasil é o país do mundo que possui maior quantidade de água doce, com 12% do total existente no planeta. É mais que todo o continente europeu ou africano, por exemplo, que detêm 7% e 10%, respectivamente. Mas será que o país mais rico em recursos hídricas faz bom uso dessa dádiva da natureza?

Para responder a questão, o UOL ouviu cinco especialistas e representantes do setor, que não têm dúvidas: o país não gere bem, planeja mal e desperdiça muita água.

O geólogo Claudionor Araújo, presidente do Conselho Estratégico do Instituto Hidroambiental Águas do Brasil, não tem dúvidas de que a gestão é ruim, mas divide a culpa entre governos e população.

"Nenhum dos segmentos cuida bem. Esse sistema é como um casamento, em que marido e mulher têm de cuidar bem da casa. Os governos, em regra, só correm atrás de tomar remédio quando a dor chega, visto essa crise atual", afirma. "Mas água temos. Sabendo usar, não vai faltar."

Falta de planejamento

Para o meteorologista aposentado do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion, o Brasil ainda não aprendeu lições para cuidar bem de seu recurso hídrico. Ele acredita que faltam sistemas de armazenamento de água --que basicamente se perde indo para o oceano--, e uma legislação mais flexível para investimentos.

"Nós temos muito recurso hídrico que não é utilizado, e não há um plano para a utilização. Há também certas concepções erradas com relação ao uso. Existe outro conceito errado, de que a agricultura consome água", comenta. "O produtor usa muita água na irrigação, mas a maior parte retorna pra atmosfera. Além disso, existe uma grande resistência da interligação das bacias."



O professor recusa o argumento usado por muitos gestores de que a falta de chuvas é o problema. "A média global de chuva é em torno de 800 mm no ano, e são raras as regiões aqui que chovem menos que isso. Falta é planejamento estratégico a longo prazo. E a tendência é que até 2025, 2030, as chuvas reduzam de 10 a 20%", disse. "Isso é relativamente pouco e pode ser compensado com técnicas de armazenamento e educando a população ao uso racional."

Para o professor Itabaraci Nazareno, integrante do Grupo de Pesquisa em Recursos Hídricos da UFC (Universidade Federal do Ceará), a gestão das águas subterrâneas no país é ainda pior que a água superficial. "Apesar dos avanços, o país precisa investir mais em pesquisa a fim de fundamentar e saber como usar essas águas subterrâneas. Falta muito conhecimento atualizado para que possa proporcionar ao gestor modo de fazer um bom gerenciamento", afirmou.

Nazareno deixa claro que, se houvesse um melhor planejamento e investimentos direcionados, as cidades não sofreriam os impactos da seca de forma como vêm sofrendo nos últimos três anos. "De que adianta destinar milhões e milhões de reais, entregar maquinários às prefeituras, mandar o Exército fazer poço, se necessitamos é de conhecimento? Não se faz esses investimentos de uma hora para outra. As crises que temos de água como a de São Paulo refletem bem que o homem pode ter todo conhecimento, mas se não tiver os dados para empregar, não fará nada. No Nordeste, a política emergencial nem deveria existir", diz.

Perdas levam 37% da água

O presidente do Instituto Trata Brasil, Edson Carlos, acredita que um ponto deixa claro o mau uso dos recursos hídricos: o alto índice de perdas de água tratada, que chega a 37%. "Hoje, temos uma visibilidade do problema pela falta de água, mas essas perdas são históricas. Há décadas não tomamos cuidado com a água potável. Em dez anos de história, a redução dessas perdas foi pífia, e isso mostra que o país trata a água já tratada", afirma.

Para Carlos, os municípios deveriam se envolver mais na questão, assim como os governos estaduais e federal. "O governo deve atrelar o desembolso de recursos a índices mais decrescentes de perdas. Normalmente, não há essa obrigatoriedade, e as empresas não se sentem pressionadas. As empresas também precisam melhorar a gestão interna", disse. "A perda de volume é perda financeira também. É como uma padaria: como sobreviveria perdendo 37 a cada cem pães? Esse recurso faz muito falta."

Desvalorização e burocracia

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Roberto Tavares, acredita que o brasileiro dá pouco valor à água. "Aqui no Brasil se dá mais valor à telefonia celular, por exemplo", lamenta.

Tavares aponta que existe uma hierarquia "equivocada", que nem sempre coloca como primeiro ponto de prioridade o abastecimento humano. Além disso, existiria uma redundância de regulação, que dificulta investimento das empresas de saneamento.

"No Brasil, há um arranjo institucional complexo para que o investimento aconteça. Temos múltiplas regulações, tanto ambientais, quanto de desordem urbana. Essa multiplicidade de agentes reguladores dificulta a segurança jurídica de ter retorno do investimento", afirmou.


Para Tavares, apesar de ter muita água doce, ela está concentrada onde mora a menor parte da população. "O balanço hídrico não é bom pra o país", completa, defendendo que o sistema de abastecimento hídrico brasileiro copie o modelo integrado do país –no qual regiões mais favorecidas socorrem locais com menos potencial.

"Não seria completamente igual, porque não precisa transportar água por tantas distâncias, mas a gente poderia ter mais sistemas integrando bacias regionais para que não se passe o que o Nordeste e São Paulo passam hoje. Nós defendemos uma proposta de integração de bacias. Essa discussão ocorre de forma muito mais atuante em outros países", explica.

País deve usar crise para debater e aprimorar gestão hídrica, diz ANA

O presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu Guillo, afirmou que a crise de abastecimento deste ano, sobretudo em São Paulo, tem de ser usada como oportunidade para debater e aprimorar as regras de uso de recursos hídricos. "Quando chove um pouco, há uma desmobilização em torno do assunto. Vivemos a cultura da abundância, como se pudéssemos usar tudo, sempre, o tempo todo. A crise mostra que isso precisa ser alterado", disse Andreu, durante o lançamento do Encarte Especial sobre Crise Hídrica nesta sexta-feira (20), em Brasília.

Para Andreu, a primeira oportunidade para aprimoramento surge em abril, com o início das discussões da outorga do Sistema Cantareira. A outorga, de 2004, deveria ter sido renovada em 2014, mas foi adiada para este ano. Participam das discussões a ANA, governo de São Paulo e de Minas, além de comitês. Entre os pontos que precisam ser discutidos, afirmou, estão novas regras para operação, as estratégias que devem ser adotadas diante de sobras ou ameaças de redução dos níveis de água. "Hoje o que temos é: entre o mínimo e o máximo, tudo pode. Não há marcações intermediárias e estratégias para serem adotadas nestas fases", observou.

O relatório lançado nesta sexta-feira pela ANA dedica um espaço significativo ao Sistema Cantareira, que registrou vazão média anual equivalente a 8,7 metros cúbicos por segundo, o menor valor desde 1930. O documento também destaca a grande quantidade de municípios do Nordeste com baixa garantia hídrica. Entre 2012 e 2014, registrou-se uma situação crítica no semiárido. Os níveis dos reservatórios da região caíram de 61,7% em maio de 2012 para 25,3% em março deste ano.

Puxada pelos Brics, demanda por água crescerá 55% até 2050, diz Unesco

Morador do campo migra para a cidade, melhora de vida e aumenta o consumo de água. Trata-se de um fenômeno planetário e preocupante identificado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento de Recursos Hídricos 2015. Nesse cenário, a demanda por água no mundo crescerá 55% até 2050.

O crescimento da demanda é puxado pelos países em desenvolvimento, com um grande peso das economias emergentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).



"A rápida urbanização, o aumento da industrialização e a melhora do nível de vida em geral combinam-se para aumentar a procura global por água nas cidades", aponta o relatório divulgado nesta sexta-feira (20), antevéspera do Dia Mundial da Água.

O impacto vem apoiado em números: a população mundial deve subir de 7,2 bilhões para 9,1 bilhões em 2050, sendo que 6,3 bilhões viverão em áreas urbanas.

O documento alerta para o risco de agravamento do deficit de água e das disputas por recursos hídricos. Os mais ameaçados, diz a Unesco, são os pobres, as mulheres e as crianças.

Como está, o recurso já é escasso. Atualmente, afirma o relatório, 748 milhões de pessoas não têm acesso à água potável.

"Percursos de desenvolvimento insustentável e falhas de governança têm afetado a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos (...). A não ser que o equilíbrio entre demanda e oferta seja restaurado, o mundo deverá enfrentar um deficit global de água cada vez mais grave".

Energia, agricultura e mudanças climáticas

Outro alerta feito pelo relatório da Unesco é sobre o peso da geração de energia termelétrica no aumento da demanda por água no mundo. O documento propõe limites para o uso desse sistema devido ao consumo de recursos hídricos. Em contraponto, os autores defendem investimentos em sistemas de energia eólica e solar.

A agricultura também é motivo de preocupação. Estima-se que será necessário produzir 60% a mais de alimentos em 2050; a alta necessária nos países em desenvolvimento pode chegar a 100%. Para evitar desperdícios e tentar combater o aumento de consumo de água, o relatório propõe subsídios a agricultores que utilizam sistemas eficientes de irrigação.

Os efeitos das mudanças climáticas pesam ainda mais sobre o cenário. Em locais como Calcutá (Índia), Xangai (China) e Dacca (Bangladesh), os aquíferos já têm sido invadidos pela água salgada em função do aumento do nível do mar, o que afeta o abastecimento.

América Latina

O documento traz recomendações regionais a respeito das políticas relacionadas à água. Para a região da América Latina e Caribe, que inclui o Brasil, as grandes prioridades, diz o relatório, são "construir a capacidade institucional" para "gerenciar os recursos hídricos" e "promover a integração sustentável da gestão desses recursos para o desenvolvimento socioeconômico e a redução da pobreza". "Outra prioridade é garantir o pleno cumprimento do direito humano à água e ao saneamento".


Meio ambiente – desenvolvimento sustentável

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

ONU organiza cúpula sobre desenvolvimento sustentável. (ABRIL)

Países discutiram como cumprir até 2030 as 17 metas firmadas em 2015. Entre elas, acabar com a pobreza e combater mudanças climáticas.

Na véspera de uma cerimônia histórica em que mais de 160 países devem assinar um compromisso para reduzir o aquecimento do planeta, as Nações Unidas organizaram, nesta quinta-feira (21), uma reunião de cúpula sobre o desenvolvimento sustentável.

Nova York está pronta para virar mais uma página da história que começou a ser escrita em Paris. Em dezembro, 195 países fecharam na França o Acordo Global Sobre o Clima e acertaram uma meta: até o fim do século, a temperatura deve subir menos do que 2°C em relação ao fim do século XIX. Os países devem tentar limitar esse aumento a no máximo 1,5°C.

Chegou a hora de assinar. Nesta sexta-feira (22), chefes de estado e governo vão se reunir na ONU pra selar o compromisso de frear o aquecimento do planeta. A ONU espera bater um recorde. O número máximo de países que assinaram um acordo internacional em um único dia é 119. Nesta sexta, são esperados mais de 165.

O acordo só entra em vigor depois que 55 países aprovarem medidas pra reduzir as emissões de gases estufa.

É uma corrida contra o tempo. Os cientistas lembram que o planeta já está 1°C mais quente. E o aquecimento pode acelerar a desertificação, o derretimento das geleiras, o aumento do nível do mar.

“Todos os países, inclusive o Brasil, têm de fazer mais. Investir em energias renováveis, substituir combustíveis fósseis, eliminar desmatamento”, destaca Carlos Rittl, da ONG Observatório do Clima.

Nesta quinta-feira, os países discutiram como cumprir até 2030 as 17 metas de desenvolvimento sustentável, firmadas em 2015. Entre elas, acabar com a pobreza e combater as mudanças climáticas.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que é otimista, mas pragmática. E que para atingir os objetivos é preciso fortalecer a cooperação internacional.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/04/onu-organiza-cupula-sobre-desenvolvimento-sustentavel.html



Desenvolvimento sustentável: 231 indicadores vão medir progresso dos ODS.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou hoje (26) a instituições formadoras e usuárias de informação no Brasil os Indicadores Globais de Desenvolvimento Sustentável para Monitoramento da Agenda 2030. São 231 indicadores construídos para fazer o acompanhamento e medir o progresso na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os 17 ODS, expressos em 169 metas, representam o eixo central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro último. Eles vão orientar as ações nas três dimensões do desenvolvimento sustentável – econômica, social e ambiental – em todos estados-membros das Nações Unidas até 2030.

“Os indicadores são a dimensão técnica das políticas públicas para alcançar os ODS”, disse a presidente do IBGE, Wasmália Bivar. “A partir dos indicadores vai ser possível avaliar a evolução dos fenômenos ambientais, sociais e econômicos sobre os quais as políticas estão intervindo. E tem que considerar as dimensões regionais, nacionais e global, porque, por exemplo, na área de meio ambiente os fenômenos não respeitam as fronteiras político-administrativas”, explicou.

A lista final de indicadores será apresentada aos países na 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro deste ano.

Participação brasileira

O IBGE representou os países do Mercosul e o Chile no Grupo Interagências e Peritos sobre os Indicadores para o Desenvolvimento Sustentável, criado no âmbito da Comissão de Estatística da ONU, responsável pelo desenvolvimento dos indicadores em nível global.

Segundo Wasmália, o grupo trabalha atualmente na classificação e propostas de metodologias de aplicação dos indicadores. “Mesmo os indicadores tradicionais têm problemas. Taxa de desocupação, por exemplo, o mundo inteiro faz. Mas o indicador é, além de sexo e idade, também por deficiência. O estoque de peixe é um dos indicadores do objetivo 14, sobre oceanos e mares, e a metodologia é de aplicação mundial, não pode ser aplicada nacionalmente”, disse a presidente do IBGE, que foi eleita, em março, para presidir a Comissão de Estatísticas da ONU.

Ela explica que há várias metodologias a serem aplicadas em nível mais específico e global, outras ainda em construção, especialmente na área de meio ambiente, segurança, justiça, que têm temas mais controversos. “Estamos trabalhando nessa classificação, onde existem metodologia e dados. Há outros onde a metodologia existe, mas foi aplicada em poucas áreas, então as informações precisam ser geradas. E casos mais críticos que não existem dados nem metodologia”, disse.

Rodadas de avaliação e revisão dos indicadores deverão ser feitas em 2017, 2020 e 2025. Além de mensurar os resultados, o conjunto de indicadores visa apoiar o planejamento de políticas públicas por todas as esferas e níveis governamentais e, também, garantir transparência e responsabilidade de todos os atores, incluindo o setor privado e a sociedade civil.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/desenvolvimento-sustentavel-231-indicadores-vao-medir-progresso-dos-ods


DESASTRE DE MARIANA:

Desastre de Mariana pode ter extinguido espécies raras.

Estudo de pesquisadores brasileiros apontam que água-viva encontrada só no Espírito Santo pode ter sido extinta.

As consequências do desastre ambiental de Mariana, em Minas Gerais, podem ser ainda mais graves. De acordo com pesquisadores brasileiros, o acidente pode ter dizimado espécies raras, pouco estudadas ou completamente desconhecidas, que habitavam as regiões tomadas pela lama tóxica vazada da barragem de minério de ferro, em novembro de 2015.

A teoria foi apresentada pelos pesquisadores Antonio Carlos Marques, diretor do Centro de Biologia Marinha da Universidade de São Paulo (CEBIMar-USP), e Lucília Souza Miranda, pós-doutoranda no Instituto de Biociências (IB-USP), no artigo Impactos ocultos do rompimento da barragem de minérios da Samarco que colapsou a fauna marinha brasileira, publicado na revista BIOTA Neotropica.

O fio condutor do estudo é o desaparecimento da espécie de água-viva extremamente rara Kishinouyea corbini Larson, que ocorria unicamente na Praia dos Padres, em Aracruz (ES), uma das regiões atingidas pela lama tóxica. Há registros de ocorrência da espécie em praia de alguns países do Caribe e no arquipélago baiano de Abrolhos, mas as regiões não tinham comunidades da espécie já estabelecidas. Portanto, é possível que a K. corbini tenha sido extinta pelo desastre de Mariana.

Esta espécie de água-viva foi a primeira da classe Staurozoa – proposta pelo própria Marques, há dez anos – registrada no Brasil. Entre algumas peculiaridades, a K. corbini era a única espécie de água-viva conhecida que vivia com a boca para cima, enquanto a maioria das águas-vivas tem a boca virada para baixo. “Todas essas particularidades dessa população de água-viva, que poderiam trazer informações únicas sobre a química, a morfologia e o contexto ecológico de todo o grupo e nos auxiliar a aumentar a compreensão sobre a vida em ambientes com diferenciação ecológica afetados pelas mudanças climáticas, podem ter sido perdidas”, explicou Marques, em entrevista à Agência Fapesp.

Algumas informações da espécie foram estudadas no pós-doutorado de Miranda, então, caso a água-viva tenha mesmo sido extinta, ao menos algum registro permanecerá. “É como se diversas páginas cruciais para a compreensão de um livro tivessem sido arrancadas e seremos obrigados, a partir de agora, a lê-lo sem ter acesso a esses trechos essenciais”, disse Marques.

Como se as notícias não fossem já suficientemente ruins, Marques previu consequências ainda mais desastrosas ao ecossistema das regiões afetadas pela lama tóxica: “É evidente que muitos animais, algas e plantas vão desaparecer em razão da formação de depósitos espessos de sedimentos porque não estavam preparados para lidar com catástrofes dessa magnitude. O desastre ambiental de Mariana equivaleria a catástrofes como erupções de vulcões em pequenas ilhas, que dizimam uma extensa gama de habitantes das vizinhanças”.

No estudo, o pesquisador aproveitou a oportunidade para alertar sobre a falta de cuidado das autoridades brasileiras com o meio ambiente. Para Marques, o desastre de Mariana não foi um caso isolado: “[O caso] demonstra uma desconsideração com a sustentabilidade e a



conservação de ambientes que serão vitais no futuro e é decorrente de uma política ambiental que precisa ser muito melhorada em todos os níveis”.

http://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Meio-Ambiente/noticia/2016/05/desastre-de-mariana-pode-ter-extinguido-especies-raras.html

Ministério Público denuncia 14 pessoas por desastre em Mariana.

Promotores de Minas Gerais apontam diretores e funcionários da Samarco por omissão e associação criminosa. Eles teriam contribuído para dificultar apurações. Ministério Público pede afastamento e entrega de passaportes.

Belo Horizonte – Os promotores de Defesa do Meio Ambiente de Mariana e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) denunciaram a Samarco e 14 funcionários da empresa por crime ambiental. O Ministério Público pede o afastamento dos empregados e a entrega dos passaportes dos acusados. Mesmo passados seis meses do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na região central de Minas Gerais, a degradação do meio ambiente e os problemas das famílias atingidas pela maior tragédia ambiental do país estão longe de ter um fim, afirma o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao constatar que a poluição segue sendo lançada na Bacia do Rio Doce.

De acordo com a denúncia do MPMG, os empregados, entre 5 de novembro de 2015, dia do rompimento da Barragem do Fundão, e 16 de fevereiro deste ano, se associaram para cometer crimes ambientais em benefício da mineradora. A Samarco obteve, segundo as apurações do órgão, vantagens indevidas em razão de não despender recursos para cumprimento de obrigações exigidas pela legislação ambiental, "além de se eximir de eventuais penalidades administrativas e minimizar a exposição negativa do nome da empresa perante a opinião pública". "Nós estamos imputando responsabilidade por crimes de omissão na adoção de medidas determinadas pelos órgãos ambientais, associação criminosa, que é formação de quadrilha, e pelo fato de terem dificultado a investigação do Ministério Público", afirmou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, do Nucrim.

Foram denunciados o então diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e outros membros das diretorias, gerências e coordenações da mineradora.

Omissão

Desses, seis são alvos de um pedido de prisão feito pela Polícia Civil no inquérito criminal da tragédia em Mariana, que apontou omissão de seis diretores e gerentes da Samarco e de um engenheiro da VogBR responsáveis por atestar a estabilidade de Fundão. Cada um foi indiciado por 19 homicídios qualificados, cuja pena oscila de 12 a 30 anos. Eles foram também denunciados por crimes de inundação e poluição de água potável. Porém, o inquérito está suspenso por causa do julgamento da competência. O MPMG questionou se o caso deve ser julgado pela Justiça Federal ou pela Justiça Estadual, o que ainda será definido pelo Superior Tribunal de Justiça.

A mineradora escondeu informações dos promotores, segundo o MPMG. "Tivemos grave sinistro no interior do complexo da Samarco, que implicou o carreamento de milhares de


toneladas, inclusive de blocos de lama, a jusante, comprometendo as estruturas da barragem de Santarém. Isso tudo foi ocultado do Ministério Público", disse Marcos Paulo.

http://www.direitodoestado.com.br/noticias/ministerio-publico-denuncia-14-pessoas-por-desastre-em-mariana

Usina onde rejeitos de Mariana pararam pode se romper, diz Ibama.

Segundo Instituto, 10 milhões de m³ de rejeito estão apoiados em estrutura.

Analistas ambientais apresentaram resultado de vistoria em áreas afetadas.

Analistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) afirmaram nesta sexta-feira (15) à TV Globo que a Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves – também chamada Candonga -, afetada pelos rejeitos do desastre em Mariana, corre risco de se romper. De acordo com os técnicos, 10 milhões de metros cúbicos de rejeito estão apoiados em uma estrutura da usina.

Candonga fica na cidade de Santa Cruz do Escalvado, na Região da Zona da Mata de Minas Gerais. O rejeito de minério depositado no local foi levado pelo “tsunami” de lama provocado pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton. O desastre aconteceu em novembro de 2015.

Nesta sexta-feira, analistas do Ibama e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresentaram o resultado de uma vistoria feita em áreas afetadas pelo rompimento.

A visita durou cinco dias. Os técnicos percorreram 100 quilômetros a partir do complexo de Germano, onde fica a barragem de Fundão. No local, a segurança ainda não está garantida, segundo o Ibama. Apesar disso, os analistas ambientais dizem que os três diques de contenção construídos pela Samarco estão funcionando.

Os técnicos vistoriaram oito pontos dos 700 hectares de vegetação replantados até agora e disseram que encontraram erosões em todos os locais. Em caso de chuva, conforme os especialistas, a erosão facilita a chegada de sedimentos aos rios.

Ainda segundo o Ibama, a Samarco identificou 68 afluentes que foram afetados pela onda de rejeitos, mas o número pode ser maior e será preciso fazer um novo mapeamento. O instituto informou que ao menos 15 outros afluentes não estão sendo recuperados.

Um relatório será encaminhado para a Samarco para que todas as intervenções necessárias sejam feitas antes do próximo período chuvoso. A mineradora informou que suas estruturas de barragem e de diques estão estáveis.

A empresa afirmou ainda que os trabalhos de sondagem e engenharia estão concluídos e que as obras de reforço já estão em curso. A Samarco disse que desconhece que exista risco de rompimento em Candonga, e que está tomando todas as providencias para realizar a dragagem na usina.

http://g1.globo.com/minas-gerais/desastre-ambiental-em-mariana/noticia/2016/04/usina-onde-rejeitos-de-mariana-pararam-pode-se-romper-diz-ibama.html



Moradores escolhem área para reerguer vila de Mariana destruída pela lama.

Ex-moradores de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana (MG) arrasado pela lama que jorrou da barragem de Fundão no ano passado, escolheram neste sábado (7) uma área denominada "Lavoura" na qual querem que a comunidade seja reerguida. O terreno fica a 9 quilômetros da antiga Bento Rodrigues e 8 quilômetros do centro de Mariana.

O rompimento da barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, completou seis meses no dia 5 deste mês. A tragédia, ocorrida no dia 5 de novembro do ano passado, matou 19 pessoas [um corpo ainda está desaparecido] e foi considerada o maior desastre ambiental do país.

A votação foi feita das 8h às 17h, no Centro de Convenções de Mariana e os representantes de 226 famílias atingidas pela lama que tinham direito ao voto puderam optar por uma entre três opções de terrenos. O local de preferência dos atingidos teria que ter mais de 60% da preferência dos votantes para ser declarado o vencedor do pleito.

Conforme a assessoria da Samarco, a região que teve a predileção dos atingidos recebeu 206 votos. Já "Carabina" obteve 15 votos, e "Bicas" foi a escolha de dois dos representantes, totalizando 223 votos. Três pessoas não compareceram.

O evento foi acompanhado pelo Ministério Público. A Samarco informou que uma auditoria externa também fiscalizou a votação.

Lavoura tem 350 hectares e fica próxima a Mariana. Ela teve mais de 60% dos votos. Os atingidos pela lama conheceram as localidades antes da votação.

Segundo o acordo assinado entre a mineradora Samarco e a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a empresa tem prazo de três anos para reconstruir Bento Rodrigues. O terreno escolhido não pertence à Samarco. Ele é de propriedade da ArcelorMittal, empresa siderúrgica multinacional produtora de aço. No entanto, segundo a assessoria da mineradora, já estão em andamento negociações para aquisição das terras.

De acordo com o promotor Guilherme de Sá Meneghin, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, a próxima etapa é realizar um pente-fino na localidade eleita pelos ex-moradores de Bento Rodrigues.

"Uma vez escolhido esse local, nós vamos aprofundar os estudos técnicos e científicos e, se o terreno for viável, se não houver nenhum problema grave lá e se ele puder abarcar a comunidade, aí começa a fase de licenciamento ambiental e construção", declarou.

Atualmente, as famílias que perderam suas moradias estão alojadas em casas e apartamentos, em Mariana. O valor dos alugueis está sendo pago pela Samarco.

Os ex-moradores dos subdistritos de Paracatu de Baixo e Gesteira, também atingidos pelo colapso da estrutura, vão passar pelo mesmo procedimento para a escolha da região onde serão reerguidas as comunidades. No entanto, ainda não há uma data definida para isso ocorrer.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/05/07/moradores-escolhem-area-para-reerguer-vila-de-mariana-destruida-pela-lama.htm


SECA:

Governo do ES decreta situação de emergência por causa da seca

Decreto foi assinado pelo governador nesta quinta-feira (5).

No estado, R$ 1,7 bilhão aplicado na carteira de crédito vence este ano.

Situação do Rio Doce preocupa moradores e produtores rurais, no ES.

O governo do estado decretou, nesta quinta-feira (5), Situação de Emergência em todo o Espí-rito Santo, por causa da grave estiagem que atinge o território pelo terceiro ano consecutivo.

A expectativa é que o decreto seja homologado pelo governo federal e, dessa forma, seja mais um instrumento para sensibilizar o governo federal a ajudar os produtores rurais capixabas a renegociar seus créditos junto às instituições financeiras.

No Espírito Santo, existem R$ 8 bilhões aplicados na carteira de crédito agrícola, sendo que R$ 1,7 bilhão vence este ano.

Segundo levantamento da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), 14 municípios do estado estão em situação extremamente crítica com relação ao abastecimento de água. São eles: Ecoporanga, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, São Mateus, Sooretama, Aracruz, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Itarana, Serra, Mantenópolis, Itaquaçu, Governador Lindenberg e Pancas.

O decreto foi assinado pelo governador Paulo Hartung durante a posse do novo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Aladim Cerqueira, realizada na sede do órgão, em Cariacica.

Desde fevereiro do ano passado, o governo do estado vem tentando sensibilizar o governo fe-deral com relação à situação extremamente delicada vivida pelos produtores rurais capixabas. Cabe à União a decisão de autorizar as instituições financeiras a proceder a renegociação das dívidas.

Em novembro, a Secretaria de Estado de Agricultura (Seag) entregou ao Ministério da Agricul-tura Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Fazenda, um relatório detalhando os impac-tos e as perdas da agropecuária capixaba em 2015, que foram superiores a R$ 1,7 bilhão.



Mesmo com toda a argumentação e com todos os dados enviados pelo governo estadual, até o momento a União não sinalizou positivamente quanto ao pleito capixaba.

“Agora, com a decretação da Situação de Emergência, que inclusive era uma reivindicação dos movimentos sociais e entidades representativas do setor, ganhamos mais força nas negocia-ções com o governo federal. Nossos produtores estão sofrendo muito e precisamos de uma resposta positiva da União”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.

O coordenador da Defesa Civil afirmou que o órgão foi responsável por subsidiar tecnicamente o decreto de Situação de Emergência e ressaltou que a situação do estado é muito crítica. “Esse decreto possibilita que o governo estadual possa contratar de forma mais rápida obras e servi-ços para auxiliar os municípios nesse momento tão delicado que estamos vivendo”, pontuou.

Decreto de Emergência

A decretação de Situação de Emergência se dá quando caracterizado o desastre e for neces-sário estabelecer uma situação jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, voltadas à resposta aos desastres, à reabilitação do cenário e à reconstrução das áreas atingidas.

A partir do momento que é decretada pelo governo estadual, a situação de emergência permi-te ao estado e aos municípios realizar contratações de serviços e compras mediante dispensa de licitação, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93. A medida tem a intenção de desburocratizar a liberação de recursos e agilizar obras e pedidos emergenciais

Para que isso ocorra, deve ser comprovada a situação emergencial que justifique a dispensa, quando for o caso, devendo ser expressa a razão da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do preço.

A dispensa é permitida quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser con-cluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

(...)http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/05/governo-do-es-decreta-situacao-de-emergencia-por-causa-

da-seca.html

Seca rigorosa causa prejuízos a agricultores da BA e do MA

Falta de chuva atingiu áreas com algodão na Bahia.

Seca prejudicou lavouras de soja do Maranhão.

A seca afeta culturas importantes no Nordeste. No Maranhão, as perdas são grandes nas lavouras de soja. Na Bahia, o problema é o algodão.

O oeste da Bahia é uma das regiões que mais produzem no estado. As lavouras de soja, milho e algodão ocupam uma área de 1,9 milhão de hectares. Mas a falta de chuva em fevereiro e março trouxe prejuízos. A produção de soja deve ter uma queda de 37,5% e o milho de 30%, segundo dados da AIBA, Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia.


O prejuízo será ainda maior para os agricultores que plantaram algodão. A colheita deve come-çar em junho, mas a estimativa é que as perdas cheguem a 40%.

A Bahia é o segundo maior produtor de algodão do país. Até agora, o prejuízo calculado é de R$ 1 bilhão.

A expectativa era colher 280 arrobas de pluma por hectare na fazenda do agricultor Anildo Ku-rek, em São Desidério. Mas, o longo período de seca comprometeu a produção.

A colheita não terminou no Maranhão. Mas, a quantidade de soja que está sendo colocada nos caminhões anda longe de ser o que os agricultores esperavam.

A produtividade média das lavouras, que no ano passado passou de 50 sacas por hectare, caiu para 27 sacas este ano. O agricultor Helder Cremonese tem uma fazenda em Sambaíba, na re-gião sul do estado, e já sabe que os dois mil hectares que plantou não vão render o suficiente para honrar os compromissos. “Na verdade, a conta não fecha. A gente vai sentar com as em-presas e os bancos para ver qual a melhor opção”, diz.

A pior safra dos últimos 15 anos é resultado da instabilidade no clima. Faltou chuva na época do plantio no fim do ano passado e também na fase de formação dos grãos em fevereiro deste ano. As plantas não cresceram, o que significa quebra de rendimento.

Segundo o último levantamento da Conab, a queda na produção deve chegar a 21%. Como cho-veu bem na primeira semana de março, muitos agricultores resolveram antecipar o plantio da safra de milho, que só estava previsto para maio.

O agricultor Deone Sandri plantou dois mil hectares, mas agora acredita que a estiagem tam-bém vai prejudicar a formação das espigas. "Vai compensar por o milho tá com preço bom e por causa da procura, mas a estiagem também vai prejudicar o rendimento”, diz.

Além do Maranhão e da Bahia, mais dois estados fazem parte da região conhecida como Mato-piba: Tocantins e Piauí. Segundo a Conab, a produtividade da soja também deverá cair esse ano no Piauí cerca de 23% e no Tocantins 29%.

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2016/05/seca-rigorosa-causa-prejuizos-agricultores-da-ba-e-do-ma.html

Seca fora de época em SP faz Sistema Cantareira chegar no limite

Tirando o auge da crise, abril de 2016 registra o nível mais baixo para o mês dos últimos 12 anos: 36,6% do volume útil.

O tempo seco das últimas três semanas gerou uma preocupação com as principais represas que abastecem a região metropolitana de São Paulo.

Tempo bom não é notícia boa quando se fala de represa. Já são 20 dias sem nenhum pingo d’água sobre o Cantareira, o sistema que abastece 7,4 milhões de pessoas na região metropoli-tana de São Paulo

“Veio um pouco meio cedo essa seca. Não é a época dela né, a seca é junho, julho, agosto”, conta o caseiro Jair Satin.



Tirando o auge da crise, abril de 2016 está registrando o nível mais baixo para o mês dos últi-mos 12 anos: 36,6% do volume útil.

A uma semana do fim do mês, só choveu 1% da média, o que deixa o maior sistema de abaste-cimento de São Paulo no limite.

A quantidade de água que entrou nas represas do Cantareira este mês, pela chuva e pelos rios, despencou. Já é praticamente o mesmo tanto de água que a Sabesp - a companhia de abasteci-mento - vem retirando para atender os moradores da Grande São Paulo.

E como serão os próximos meses? Hidrólogos traçaram o futuro do reservatório até a época que tradicionalmente volta a chover.

Contando o que tem de volume morto, se chover 50% abaixo da média, o Cantareira deve che-gar a outubro com menos de 40% da capacidade. Já com chuvas na média, ele não enche nem a metade e, se chover 50% acima da média, o nível ficaria em 54,7%.

Para o especialista Pedro Luis Cortês, o Cantareira está menos preparado para enfrentar dias di-fíceis. “A gente tem, comparativamente falando, hoje, uma quantidade hoje menor de água no sistema Cantareira do que a gente tinha em 2013, que foi o ano que antecedeu a crise. Ou seja, se a gente tiver um segundo semestre parecido com o que teve em 2013, é possível que a gente entre no volume morto até mesmo antes do final do ano”, explica o geólogo da USP.

Júnior não pode nem pensar em ver a represa seca de novo: "Muito ruim porque não tem água, não tem vida, não tem barco, as marinas não faturam, acaba o lazer".

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/04/seca-fora-de-epoca-em-sp-faz-sistema-cantareira-chegar-no-limite.html

POLUIÇÃO NA CIDADE OLÍMPICA:

Correspondentes citam segurança e água como desafios da Rio 2016Jogos Olímpicos do Rio serão disputados entre 5 e 21 de agosto.

PF e Secretaria de Segurança não comentaram temor com segurança.

Boneca flutua em meio ao lixo na Baía da Guanabara (Foto: Matthew Stockman/Getty Images)


A menos de três meses da maior competição esportiva do mundo, correspondentes estrangeiros que vivem no Brasil apontam a segurança como o maior desafio do Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos de 2016.

Turistas chineses teriam desistido de vir prestigiar as competições por medo de assaltos, afirmou a jornalista Yang Tanli. Já a comunidade internacional teme ataques terroristas, não os rotineiros pequenos crimes da cidade, disse o americano Brad Brooks.

A Polícia Federal e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro não quiseram comentar as opiniões dos correspondentes.

O G1 conversou com jornalistas de cinco nacionalidades. Todos citaram a qualidade da água, sobretudo na Baía de Guanabara, como sendo outro grande desafio para a imagem da cidade.

A maioria, no entanto, elogiou a conclusão da maior parte das obras olímpicas dentro do prazo e destacou o legado na mobilidade urbana garantido pelos Jogos 2016.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/olimpiadas/rio2016/noticia/2016/05/correspondentes-citam-seguranca-e-agua-como-desafios-da-rio-2016.html

Imprensa americana chama de 'esgoto' as águas do Rio e pede provas em outro país

The New York Times critica poluição na Baía da Guanabara e temendo pela saúde dos atletas pede provas em outro país.

“Atletas não deveriam ter que nadar em meio ao esgoto para perseguir seus sonhos olímpicos. Algo precisa ser feito para protegê-los” Esta foi a afirmação feita pela ex-nadadora, Lyne Coxx, em artigo publicado nesta sexta-feira, dia 6, pelo jornal Americano The New York Times. A ex-competidora fez duras críticas ao alto grau de poluição das águas da Baía de Guanabara, um dos locais que servirão de palco para as muitas provas aquáticas que irão fazer parte dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Lyne Coxx já foi nadadora de provas de longas distâncias, antes mesmo deste tipo de competição entrar para o rol das provas que fazem parte das Olimpíadas. No artigo escrito pela ex-atleta, fica clara a sua preocupação com os competidores que irão que disputar provas tanto na Baía da Guanabara, quanto nas águas da praia de Copacabana. De acordo com a mesma, qualquer atleta, seja nadador de maratonas, triatletas e velejadores correm o sério risco de adoecerem, caso entrem em contato com as águas deste locais.

Coxx afirmou que todo o esgoto da região metropolitana do Rio desemboca em plena Baía e daí, vai direto para as águas de Copacabana. Ele afirma que a quantidade de dejetos eliminada diariamente daria para encher cerca de 480 piscinas de porte olímpico.

De acordo com o jornal americano, um especialista da Universidade Feevale, o professor Fernando Spilki foi contratado para analisar as condições das águas destes locais. Após os testes, ficou comprovado que a quantidade de coliformes fecais presentes nestas áreas era extremamente alta, o que muito provavelmente poderia contaminar a quem entrasse em contato com as mesmas.



A atleta também faz críticas ao Comitê Olímpico Internacional e cobra medidas urgentes por parte de seu presidente, Thomas Bach, para que as provas possam ser transferidas para locais que ofereçam mais segurança para a saúde dos atletas, além de condições mais justas.

A ex-competidora alerta para o fato de que, competir em locais como a Baía da Guanabara, poderá pôr tudo a perder para muitos atletas que se prepararam quase uma vida inteira para competirem nos Jogos Olímpicos. “Os eventos aquáticos precisam ser transferidos para águas limpas – e isso não pode ser encontrado no Brasil, então eles precisarão transferir para outro país", afirmou Coxx, embora não haja nenhum precedente em Olimpíadas de que competições possam ser disputadas em dois países diferentes.

Coxx chama a atenção para o fato de que, a menos de cem dias para o início do evento, a organização do evento poderá sair prejudicada em virtude da atual crise política que abala o país, com o trâmite do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Isto pode atrapalhar os planos do governo em entregar " os jogos verdes por um planeta azul".

http://br.blastingnews.com/esporte/2016/05/imprensa-americana-chama-de-esgoto-as-aguas-do-rio-e-pede-provas-em-outro-pais-00911035.html

Sistema de esgoto não será solução para a poluição na Marina da Glória

Inaugurada nesta sexta-feira, galeria de cintura recolhe despejos clandestinos que são lançados nas águas pluviais.

Rio - O sistema de coleta de esgoto inaugurado nesta sexta-feira na Marina da Glória não será uma solução para o problema da poluição no local. Embora evite despejos sanitários irregulares na área da marina, outras partes da baía, vizinhas do lugar, como a Praia de Botafogo, Aterro do Flamengo e Centro continuarão com as águas poluídas. O governo havia prometido tratar 80% do esgoto jogado na Baía de Guanabara até os Jogos, mas já descartou a meta.

A chamada galeria de cintura recolhe o esgoto clandestino que é lançado nas galerias de águas pluviais, que é encaminhado pela elevatória Marina da Glória para o emissário submarino de Ipanema. “Claro que é uma obra bem-vinda, mas que não significa uma solução definitiva para o problema”, diagnosticou o ambientalista Sergio Ricardo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Para o especialista, outras obras ambientais ficaram pelo caminho, e a Olimpíada deixará um legado ambiental muito aquém do prometido. “Não dá para considerar que exista um legado ambiental motivado pelos Jogos. Os ecologistas e pescadores alertaram na época que despoluir 80% era completamente irreal, uma espécie de propaganda enganosa”.

Segundo o presidente da Cedae, Jorge Briard, a questão do lixo que polui a Baía de Guanabara não é de responsabilidade da Cedae. Ele reiterou que a obra tem outra finalidade, e será fundamental para evitar com que o esgoto clandestino atinja a raia de competição e a região das disputas de vela do lançamento. O secretário-chefe da Casa Civil, Leonardo Espíndola, também ressaltou que a obra assegurará a saúde e o bem-estar dos atletas.

http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-04-16/sistema-de-esgoto-nao-sera-solucao-para-a-poluicao-na-marina-da-gloria.html


DESMATAMENTO:

Satélites italianos monitorarão desmatamento da Amazônia

Quatro equipamentos atuarão na análise de dados do Brasil.

Os quatro satélites do projeto italiano Cosmo-SkyMed monitorarão uma área de um milhão de quilômetros quadrados da floresta amazônica e, em particular, o desmatamento no Brasil.

O contrato, válido para 2016 e renovável por mais um ano, permitirá fornecer um quadro completo da situação, considerando a dificuldade do monitoramento contínuo de uma área onde o céu é constantemente coberto por nuvens. Graças aos radares que estão nos satélites, será possível captar as imagens e os dados em qualquer condição meteorológica, trabalhando dia e noite.

As informações recolhidas pela Cosmo-SkyMed já são utilizadas com sucesso no Brasil, onde a Telespazio atua desde 1997, através de sua controlada Telespazio Brasil. A empresa atua no monitoramento ambiental e de segurança - como a perda de petróleo de plataformas no mar, controle de deslizamentos - além do apoio à agricultura e para aplicações em questão de defesa, por exemplo.

A empresa que opera os equipamentos é a e-Geos, formada pela Finmeccanica-Telespazio e a Agência Espacial Italiana (ASI), em parceria com a brasileira Geoambiente, que venceram a disputa do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

O presidente da e-Geos, Roberto Ibba, e os representantes da Finmeccanica afirmaram estar satisfeitos com o novo contrato e afirmaram que ele constitui mais uma confirmação do valor da tecnologia no âmbito espacial. Além de fornecer os equipamentos dos satélites utilizados, a Finmeccanica criou os próprios satélites com a participação da Thales Alenia Space enquanto a Telespazio desenvolveu o segmento por terra e é responsável pela aquisição, processamento e distribuição dos dados colhidos. (ANSA)

http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2016/04/12/satelites-italianos-monitorarao-desmatamento-da-amazonia/

Concessão de títulos de terra a fazendeiros reduziria desmatamento no Brasil, diz especialista.

RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) - O Brasil deveria acelerar o programa de concessão de títulos de terra a pequenos fazendeiros para diminuir o ritmo do corte ilegal de madeira e do desmatamento da Amazônia, disse um destacado pesquisador sobre a questão.

Os fazendeiros de pequenas propriedades são responsáveis por cerca de 30 por cento dos cortes ilegais e da destruição das vastas florestas brasileiras – um aumento em relação aos 23 por cento de 10 anos atrás, segundo Daniel Nepstad, diretor-executivo do instituto Earth Innovation, da Califórnia.



"A falta de títulos de propriedade formais leva os pequenos fazendeiros a optarem pela criação (de gado) em vez da produção mais intensa (de alimentos)", disse Nepstad, especialista com 30 anos de experiência no monitoramento do desmatamento da Amazônia, à Thomson Reuters Foundation.

"Os ranchos de gado levam os pequenos fazendeiros a cortar áreas de floresta maiores do que outras formas de produção alimentar", acrescentou.

Segundo Nepstad, os pequenos produtores estariam mais inclinados a adotar métodos de cultivo mais ecológicos se recebessem o direito de posse ou exploração de suas terras. Isso os ajudaria a obter acesso a linhas de crédito, o que por sua vez os incentivaria a fazer investimentos de longo prazo em seus bens e a aprimorar a segurança de sua forma de sustento.

A redução na velocidade do desmatamento no Brasil desde 2003 vem sendo alardeada como uma vitória para o movimento ambientalista, uma vez que o índice de desmatamento caiu quase 80 por cento entre 2003 e 2013, de acordo com um estudo publicado no ano passado no periódico científico "Global Change Biology".

Mas esse índice aumentou no ano passado. Lar da maior floresta tropical do mundo, o Brasil viu essa cifra crescer 16 por cento em 2015, segundo dados do governo.

Nepstad disse que o governo adotou medidas efetivas de combate ao desmatamento, como aplicação de multas em fazendeiros que derrubam árvores, a prisão de madeireiros ilegais e cortando o acesso de Estados com altas taxas de desmatamento a finanças e crédito.

Para que os progressos continuem, afirmou, o governo também precisa encontrar incentivos para induzir os fazendeiros a mudar de comportamento e preservar as áreas florestais.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2016/05/04/concessao-de-titulos-de-terra-a-fazendeiros-reduziria-desmatamento-no-brasil-diz-especialista.htm

Brasil precisa reduzir desmatamento e adotar novo modelo de consumo, dizem senadores.

Protagonista na agenda ambiental internacional, o Brasil tem papel importante para ajudar o mundo a reduzir as emissões de carbono e conter os efeitos do aquecimento no planeta, como observaram diversos parlamentares durante sessão temática realizada nesta terça-feira (26) no Plenário do Senado. Mas o desafio é grande, ressaltaram os senadores, pois, além de reduzir drasticamente o desmatamento, o país precisa promover um modelo de consumo mais sustentável.

— Precisamos estabelecer uma nova relação de produção e consumo, uma nova relação do homem com os recursos naturais — disse o senador Jorge Viana (PT-AC), que presidiu a sessão temática.

Viana é autor de um projeto (PLS 750/2015) que inclui em lei o compromisso brasileiro de redução de emissão de gases de efeito estufa firmado em dezembro em Paris.

O Acordo de Paris, fechado em dezembro na Conferência do Clima das Nações Unidas, definiu como objetivo global conter o aumento da temperatura média do planeta em menos de 2 graus celsius, com esforços para limitar essa elevação a 1,5 grau celsius.


— Essa agenda está apenas começando. O desafio é enorme. Mesmo se cumprirmos todo o estabelecido nos acordos, teremos extrema dificuldade em limitar a 2 graus celsius a mudança da temperatura do planeta — avaliou o senador.

Consumo

Alcançar um modelo de consumo que impacte menos os recursos naturais é, também na opinião do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), um dos principais problemas a serem encarados pelos gestores e legisladores. O parlamentar entende que há uma lógica que incentiva o cidadão a consumir sem necessidade.

— Estamos dispostos, em um país tropical como o nosso, a usar menos roupas para trabalhar, para economizar água, detergente etc? Estamos dispostos a consumir de forma diferente para economizar e ajudar o meio ambiente? Se não reconceituarmos o consumo, se não mudarmos nossa forma de consumir, não vamos dar conta da tarefa de preservação do Planeta — avaliou.

Vanguarda

A posição de liderança que o Brasil ocupa no tema se deve não apenas a sua participação ativa em encontros mundiais sobre preservação do meio ambiente, como também por ter modernizado sua legislação nos últimos anos, conforme assinalaram parlamentares durante a sessão. Jorge Viana observou que o Congresso atualizou seu Código Florestal e também avançou na proteção de seu patrimônio genético graças a um entendimento entre vários setores da sociedade.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) concordou que a modernização da legislação ajudou a promover a harmonia entre produtores e órgãos do governo.

— O produtor tem consciência de que, sem meio ambiente equilibrado, não há condição de produção. Áreas foram abertas no passado e devem ser aproveitadas, não sendo preciso mais abrir novas áreas. O desmatamento líquido zero é uma ideia que deve avançar e terá apoio das indústrias, dos produtores, dos exportadores — afirmou.

Para Donizeti Nogueira (PT-TO), o Código Florestal vai ajudar o país — junto com novas tecnologias — a promover um modelo mais sustentável de produção.

Cadastro rural

Um dos dispositivos apontados como mais relevantes para coibir o aumento do desmatamento foi a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O instrumento vai permitir que o governo monitore a situação ambiental das propriedades. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estima o registro de 80% da área que deve ser informada no CAR até o fim do mês. O valor corresponde ao cadastramento de 300 milhões de hectares de um total de 390 milhões hectares de áreas rurais do país.

Líder da frente parlamentar do Meio Ambiente, o deputado Sarney Filho (PV-MA) apontou o CAR como um dos poucos pontos positivos do Novo Código Florestal. Segundo ele, em vez de valorizar a biodiversidade, a nova lei consolidou desmatamentos ilegais. O parlamentar defendeu uma série de projetos que, em sua avaliação, corrigem distorções.



— Um deles diz respeito à efetiva proteção das nascentes intermitentes e ao aumento da proteção das áreas de preservação permanente, vitais para a saúde hídrica do nosso país. Proposições de minha autoria também tratam da reserva particular do patrimônio natural, conservação e uso sustentável do Cerrado, conservação e uso sustentável do bioma marinho brasileiro, educação ambiental e tantos outros.

O deputado defendeu ainda a aprovação de projeto de iniciativa popular do Desmatamento Zero. O texto, que recebeu quase um milhão e meio de assinaturas, proíbe o corte de florestas nativas no Brasil.

— Nós não podemos protelar mais ainda a questão do desmatamento. Temos que buscar o desmatamento zero imediatamente e não daqui a 10, 15, 20 anos — disse.

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/04/26/brasil-precisa-reduzir-desmatamento-e-adotar-novo-modelo-de-consumo-dizem-senadores

RIO SÃO FRANCISCO:

Camilo e Dilma visitam juntos estação da Transposição do Rio São Francisco

O encontro entre os petistas pode ser o último ocorrido na gestão Dilma.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), visitou com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), a Estação de Bombeamento (EBI 2 eixo norte) da Transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), nesta sexta-feira, 6. O encontro entre os petistas pode ser o último ocorrido na gestão Dilma, visto que a chefe do Poder Executivo Federal enfrenta processo de impeachment e corre o risco de ser destituída do mandato.

No Facebook, Camilo comentou sobre a visita à estação ao lado de Dilma. "Considero esta obra, que está 90% concluída, uma das mais importantes da história do nosso país e será fundamental para resolver o problema da seca no Nordeste. Essa obra é um sonho de mais de um século da população dos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, e que virará realidade em breve.", comentou o governador.

O comandante do Palácio da Abolição é aliado de Dilma e discursou contra o processo de impeachment contra ela, na Praça do Ferreira, ao lado do ex-presidente Lula, no início de abril. Desde o primeiro mandato do governo da petista, a presidente manteve boa relação com o Estado e cumpriu compromissos no Ceará, como a inauguração de um terminal no Porto do Pecém, em 2011, com o governador na época, Cid Gomes.

A última visita de Dilma ao Estado ocorreu em agosto passado, quando cumpriu agenda em três municípios cearenses: Fortaleza, Caucaia e Lavras da Mangabeira. Na ocasião, a presidente encerrou a passagem dela pelo Ceará com uma reunião no Palácio da Abolição, com Camilo e outros sete governadores, sobre o retorno da CPMF para financiar a área da saúde no País.

http://www.opovo.com.br/app/politica/2016/05/06/noticiaspoliticas,3611135/camilo-e-dilma-visitam-juntos-estacao-da-transposicao-do-sao-francisco.shtml


TCU encontra falhas em ações de integração do Rio São Francisco

Técnicos avaliaram ações para recuperação de reservatórios.

Tribunal encontrou inconsistências em orçamento e cronograma das ações.

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas em ações do Ministério da Integração Nacional e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para recuperação de reservatórios estratégicos para o projeto de integração do Rio São Francisco.

As inconsistências encontradas pelo tribunal foram no orçamento e no cronograma das ações.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Integração Nacional informou que não foi notificado oficialmente e que irá verificar as ações necessárias após receber as determinações do TCU.

O projeto prevê a adução das águas do Rio São Francisco para o Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, o que vai beneficiar reservatórios já existentes. Esses reservatórios, por serem antigos, precisam ser recuperados para operar com segurança após a transposição.

O TCU identificou que, enquanto o cronograma de execução das obras de recuperação dos reservatórios prevê a necessidade de R$ 195 milhões neste ano, o governo federal só destinou R$ 1 milhão no Projeto de Lei Orçamentária Anual para essa finalidade.

Outro problema verificado pelo TCU foi a incompatibilidade de cronogramas. Segundo o órgão, em alguns casos, as datas estimadas para a conclusão de obras de alguns reservatórios é posterior à data em que o Ministério da Integração estima disponibilizar água por meio da transposição.

Algumas barragens, segundo o TCU, vão receber águas da transposição e não têm estudos de recuperação sendo elaborados. O tribunal determinou que o ministério e o Dnocs elaborem um plano de ação, em 60 dias, para a execução das intervenções de recuperação das barragens, observando as falhas apontadas.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/05/tcu-encontra-falhas-em-acoes-de-integracao-do-rio-sao-francisco.html

Ecologia Professor Cássio...

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