Economia agricola -aula_3

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Economia Agrícola Aula 3. Sobre o desenvolvimento da agricultura brasileira: concepções clássicas e recentes Rondonópolis/MT, 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE ECONOMIA

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Economia AgrícolaAula 3. Sobre o desenvolvimento da

agricultura brasileira: concepções clássicas e recentes

Rondonópolis/MT, 2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLISINSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CURSO DE ECONOMIA

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Sobre o desenvolvimento da agricultura brasileira

• Integração agroindustrial- O agro brasileiro atual não se pode falar mais da separação da agricultura e indústria, pois a agricultura está totalmente integrada aos capitais industrial e financeiro, assim ao modo capitalista de produção.

• O debate teórico frente a problemática da economia agrícola brasileira, parte das particularidades e especificidades estruturais.

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A QUESTÃO AGRÁRIA E A QUESTÃO AGRÍCOLA NO BR: CONSIDERAÇÕES BÁSICASProblemática agrária no BR:• Foi durante a década de 1961/67 que a questão agrária ganhou ênfase,

período que houve recessão econômica, considerava a agricultura atrasada nacional um empecilho para o desenvolvimento, via industrialização.

• Na fase de milagre econômico 1967/73, a questão agrária é encoberta, pois acreditava-se que o crescimento produtivo da agropecuária resolveria os principais problemas econômicos; no entanto o crescimento se deu somente em culturas agrícolas (café e soja) de exportação, beneficiando apenas os grandes proprietários rurais e empresas de comercialização agrícola.

• Agravando a questão agrária na déc de 80 e inicio de 90, contudo sem sucesso na política de reforma agrária em Sarney e Collor.

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• Assim é relegada a segundo plano, pois a modernização agrícola era o objetivo das políticas econômicas de desenvolvimento.

• Em 1995, volta-se a ganhar relevância, aderindo políticas que atenuem o problema da agricultura.

Diferenciação conceitual: questão agrária x questão agrícola: • a primeira refere-se a problemática do como produzir , de forma

ocorrerá a produção agrícola, fundamenta-se nas relações de produção capitalista e seus problemas de ordem econômica e social, como o nível de renda, de emprego etc.

• A questão agrícola visa responder o que produzir, quanto produzir e onde produzir, preocupa-se com a produção e produtividade.

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O desenvolvimento agrícola brasileira resolveu os problemas da questão agrícola, no entanto agravou a crise agrária. • Por exemplo : A industrialização da agricultura e a

agroindustrialização nacional proporcionou ganhos de produção e produtividade a partir de 70, contudo houve ampliação da concentração fundiária, redução do nível de renda dos agricultores e trabalhadores rurais e retração do emprego agrícola.

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INTERPRETAÇÕES CLÁSSICAS DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA BRASILEIROModernizante- é a base teórica do desenvolvimento agrícola nas três últimas décadas. • Modificações técnologicas seriam impulsionada pela adoção de

insumo modernos e melhoria no nível de educação do agricultor e trabalhador rural, para aumento da produtividade dos fatores a taxa de retorno mais elevadas e avanço o ritmo de inovação.

• Não enfatiza a questão agrária, dados teóricos de fundamentação neoclássica, considera o preço e as forças de mercados capazes de inserir o grande e o pequeno agricultor.

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INTERPRETAÇÕES CLÁSSICAS DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA BRASILEIROModernizante- é a base teórica do desenvolvimento agrícola nas três últimas décadas. • Assim, defende apenas políticas de modernização de estimulo

fatores interno a unidade de produção: Crédito rural, preços mínimos, extensão e pesquisa, educação rural e desenvolvimento industrial, para garantir insumos e máquinas necessárias na atividade.

• Pouca importância se deu aos estímulos externos, uma vez que a pequena produção mostrou um fracasso em se inserir no processo modernizante, deixando lacunas a questão agrárias, embora tenha sido bem sucedida na questão agrícola.

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• Na década de 1950• As transformações na base técnica da produção agropecuária iniciaram

com a importação de tratores, máquinas, fertilizantes e outros insumos, consolidando-se quando esses bens de capital e insumos agrícolas passam a ser produzidos internamente em substituição às importações - com a implantação do D1 para a agricultura.

• A modernização agropecuária, iniciada no país na década de 1950, com estímulos do Estado e seus esforços para a implantação do D1 agrícola, impulsionada nos anos 60 com o advento de tecnologias (novos insumos, máquinas, técnicas de plantio e sementes selecionadas) do chamado “pacote tecnológico norte-americano” da Revolução Verde , o que implicou na introdução de novas culturas, como a soja e o trigo, denominadas modernas, chegando ao Paraná principalmente nos anos 1970, simultaneamente ao processo de desarticulação da estrutura cafeeira, atividade produtiva predominante no Norte do Estado

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A integração agricultura-industria: as concepçoes recentes. • O desenvolvimento da economia brasileira a partir dos anos 70

proporcionou o processo de integração agricultura-industria. • a agricultura converte-se em compradora de insumos industriais do

D1 e produtora de matérias-primas para outros ramos industriais - a agroindústria processadora a jusante. Dessa maneira, a atividade agrícola incorpora-se ao modo industrial de produzir (MÜLLER, 1989a, p.41)

• A intensificação das relações inter-setoriais acompanharam as políticas econômicas e estratégias de desenvolvimento. Cadeias produtivas como das oleaginosas, sobretudo soja, e de carnes conhecem crescimento extraordinário relacionado com alterações nos padrões de produção e consumo entre as décadas de 1960, 1970 e 1980

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A integração agricultura-industria: as concepçoes recentes. • O desenvolvimento da economia brasileira a partir dos

anos 70 proporcionou o processo de integração agricultura-industria.

• Na década de 70, os entraves que se visualizavam nos anos 60 não foram resolvidos. O padrão da modernização da agricultura começa a tomar formas diferentes.

• Não é apenas uma modernização setorial, passa a ocorrer uma integração de capitais. E isso muda tudo.

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Na década de 80, a economia brasileira vive tres etapas distintas:• Na primeira fase (até 1985), os complexos ou as cadeias

agroindustriais não operavam exclusivamente para um mercado, mas para o mercado interno e externo, com exceções do café e do suco de laranja. Em meados de 1985, as políticas de câmbio e salários, que são ajustes recessivos, permitem que os complexos se voltem para o mercado externo.

• Inicia-se a etapa de recuperação, em que a agricultura estava partida com produtos de ótima aceitação, que crescem no mercado exportador. Eram os produtos processados agroindustrialmente e não os produtos in natura que apresentavam desempenho considerável unicamente no mercado interno.

• Na etapa posterior, do declínio econômico, verificou-se a predominancia das cadeias ou complexos agroindustriais voltados para o mercado externo.

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E exatamente diante de todo esse processo histórico que fica extremamente complicado considerar a separação entre agricultura e indústria. • Se os anos 60 e 70 foram marcados pela modernização

da agricultura, nos anos 80 o crescimento ocorre no setor de serviços.

A partir daí é necessário entender a agricultura de que estamos falando: • “não se refere mais à questão de grandes ou pequenos

agricultores, mas de integrados ou não integrados.”

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• Os primeiros trabalhos a tratar do processo de integração entre agricultura e indústria utilizaram a concepção de Complexo Agroindustrial (CAI)

• Em 1986, o trabalho de Kageyama et al. estabelece um padrão conceitual para o CAI. “O novo padrão agrícola brasileiro: do complexo rural aos complexos agroindustriais”.

• Identificar o processo de integração entre agricultura, indústria a montante (fornecem insumos e bens de capital) e indústria a jusante (agroindustrias processadora de produtos agropecuários) e revela que sua dinamica era comandada pelo setor industrial.

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• Graziliano da Silva aponta tres tendencias básicas referentes ao desenvolvimento da agricultura brasileira:

• A primeira é a do início e aprofundamento da integração de capitais (agrário, comercial, industrial e financeiro) diante da constituição dos complexos agroindustriais.

• A segunda tendência seria a redução do papel da pequena produção neste desenvolvimento.

• E a terceira é a redução da sazonalidade do trabalhador temporário desde o início dos anos 80, seja pela crise, seja pela substituição de várias culturas na região Centro-Sul.

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• Quanto a reforma agrária para Graziliano da Silva:A necessidade de reforma agrária volta- se para resolver problemas demográficos, não por necessidade do desenvolvimento:• “O nosso mundo rural já não é mais só agricultura e pecuária, à seme- lhança

do que ocorre em outras partes do mundo desenvolvido, em especial na Europa. [...] Segundo a Pnad de 1990, de cada três pessoas que residiam no meio rural brasileiro, duas estavam ocupadas em atividades agropecuárias e uma em outras atividades, com destaque para a prestação de serviços não-agrícolas, indústria de transformação, comércio e construção civil, evidenciando o que chamei de urbanização do meio rural brasileiro nos anos 80. [...] Por isso tudo, no final do século XX, a nossa reforma agrária não precisa mais ter caráter estritamente agrícola, dado que os problemas fundamentais de produção e preços podem ser resolvidos por nossos complexos agroindus- triais. Hoje a reforma agrária precisa ajudar a equacionar a questão do nosso excedente populacional até que se complete a transição demográfica recém- iniciada”. (GRAZIANO DA SILVA, 1996, p. 9).

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No que tange o pensamento de Graziliano• A grande contribuição é a revelação de que

não há apenas um padrão de Graziliano e Kageyama.

Pelo contrário, verifica-se uma significativa heterogeneidade em todos os sentidos: por produto, por produtor, por região etc.

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• “Esse processo foi profundamente desigual, [...] até mesmo parcial; seja por região, produto, tipo de lavoura, tipo de cultura, tipo de produtor, principalmente; ou seja, aqueles produtores menos favorecidos tiveram menos acesso às facilidades de crédito, aquisição de insumos, máquinas, equipamentos etc. e apresentaram graus menores de evolução, especialmente da sua produtividade. [...] Uma segunda característica desse processo é que ele foi profundamente excludente, quer dizer, ele não só foi desigual como foi também excludente. Ele atingiu uns poucos e fez com que alguns poucos chegassem ao final do processo” (GRAZIANO DA SILVA, 1994, p. 138).

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Junto a isso, identifica a criação de barreiras claras nos segmentos componentes do complexo. • No primeiro momento, a existência de

barreiras técnicas dadas pelos mercados oligopolistas e oligopsionistas ;

• No segundo momento, o fortalecimento das barreiras institucionais.

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• Como exemplo, podemos citar o CAI citrícola, em que muitas vezes as barreiras técnicas não conseguem evitar a entrada de grandes grupos econômicos como a Votorantim (Citrovita).

• Mesmo assim, é necessário contactar as diversas associa oes ç representativas de interesses (neste caso, a ABECitrus, Abrasucos, Associtrus e Aciesp), que representam barreiras institucionais significativas.

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• Outro aspecto significativo da concepção dos CAIs é a identificação do setor produtor de bens de capital (D1 agrícola) como o agente da dinâmica do complexo.

• Assim, o que faz a grande diferença é a inter-relação para trás (D1 agricultura) e não para a frente (agricultura agroindústria).

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Essa visão não é predominante.• Há problemas para a concepção dos CAIs, já que muitos

pesquisadores enfatizam o segmento agroindustrial – em Muller (1989) –, o capital financeiro e até mesmo o setor de serviços – em Delgado (1985) como o agente dinamizador.

• Ao longo dos últimos anos, as revisões do conceito têm permitido acertos e contribuições significativas. Entre as principais, destacam-se:

a) quem aponta a modernização dos complexos é não só o setor produtor de bens de capital (D1 agrícola), mas também uma série de fatores proporcionados pelo setor de serviços que evoluíram consideravelmente na economia brasileira dos anos 80;b) o conceito não é estático, mas dinâmico, no sentido de estar em contínuo processo de mudança.

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• Em nível mundial, todo esse processo de análise de transformação da agricultura iniciou-se com a evolução deste setor na economia norte-americana.

• Com Davis e Goldberg (1957), surge o termo agribusiness, com a precisão de considerar o produto agrícola como “centro” dos grandes negocios.

• A idéia básica era mostrar o encadeamento dos negocios a partir da origem dos produtos agrícolas.

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• Neste sentido, a concepção foi resultado de uma agregação, mas com base na relação dos fluxos produtivos. Na verdade, o conceito agribusiness tornou-se muito genérico para os estudos atuais.

• Outras concepções podem ser utilizadas com menor probabilidade de confusão metodológica.

• A concepção de filiere (cadeia de produção), originada na França por Malassis (1973), traz um embasamento teórico semelhante ao de agribusiness.

• A grande diferença entre estas concepções está na origem; para o agribusiness era a idéia dos fluxos tecnoprodutivos e para a cadeia de produção é a idéia de um fluxo tecnoprodutivo.

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• Ao enfatizar os “negocios agrícolas”, a cadeia de produção dá ênfase ao comportamento dos atores do mercado final de cada encadeamento produtivo.

Tanto assim que subdivide o sistema alimentar em quatro subsistemas: o de meios de produção e serviços, o agropecuário, o processador industrial e o de distribuição. • Isto é, a nova subdivisão prioriza a análise das relaçoes

econômicas da ponta do encadeamento, sejam as formas de distribuição sejam os padroes de consumo.

Enfim, priorizam as inovaçoes tecnológicas e organizacionais que estreitam a relação entre oferta e demanda final.

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• E por isso que tal iniciativa possibilitou enfocar os Sistemas Agroalimentares (SAA), com atenção especial ao setor de distribuição dos produtos.

• Muitos pesquisadores brasileiros vêm utilizando a concepção de Sistemas Agroalimentares, como Zylbersztajn e Farina (1992, 1993 e 1995), que possui vínculo teórico com a noção de cadeia de produção.

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Como as demais concepçoes, a cadeia de produção também apresenta suas dificuldades teóricas. • A principal dificuldade vem de seu próprio viés

metodológico: a visão sistemica. • Por basear-se no princípio da agregação dos

fluxos e da visão sistêmica, torna-se complicado para esta concepção abranger todos os problemas de ordem econômica e social.

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• Desde os anos 80, os autores das diferentes concepções abriram caminho para a análise da formação dos complexos internacionais de certas commodities de origem agrícola, como o complexo milho/soja, carne, óleos vegetais etc.

• No entanto, estudos recentes têm procurado mostrar a importância da estratégia de grandes grupos multinacionais na reestruturação dos sistemas agroalimentares nos países desenvolvidos e até mesmo em países do Mercosul como Brasil e Argentina.

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• A concepção de Economia de Rede, utilizada originalmente por Green, chama atenção pela tentativa de compreender o processo de reestruturação do sistema agroalimentar no qual a agricultura está inserida.

Para Green e dos Santos (1991), com o processo de modernização da economia (no sentido de “mudanças produtivas”) vê-se, pelo lado do mercado, uma mudança:• Em que perde o peso a valorização da oferta massiva de

produtos (do padrão fordista, com escalas de produção e ganhos de produtividade) e ganha espaço a valorização do consumidor (da crescente flexibilização da produção)

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Com o processo de informatização, podem-se adotar economias de escala com flexibilidade. • Isso voltou a valorizar a idéia do produtor-serviços,

que é a base de um novo padrão de pro- dução. • Assim, retira-se o peso da oferta e coloca-se de

forma relativa na questão da circulação da demanda.• O novo padrão produtivo não afeta tanto o modo de

produzir como afeta os tempos e os movimentos de sua distribuição.

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• Green (1991) adotou o conceito de Economia de Rede: com a mudança do sistema produtivo é preciso enfocar o peso da esfera da circulação.

Contudo, essa mudança de enfoque analítico nos setores agroalimentares é perigosa.• Em primeiro lugar, é uma mudança considerável para setores onde a

distribuição possui peso significativo, e isso ocorre onde a transformação tem pouco valor.

• Por exemplo, na cadeia ou na rede do macarrão, a grande transformação – a agregação de valor – ocorre no processamento industrial (do trigo para o macarrão) e não na distribuição do produto final.

Assim, a mudança de enfoque dependerá do setor ou da cadeia (fluxo) do produto.

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• Em segundo lugar, a idéia básica da Economia de Rede de inverter o sentido da afirmação clássica do padrão fordista “o que produz vende” para “o que vende produz” não significa de forma alguma a transferencia do poder de mercado do segmento industrial para o segmento distribuidor.

• E por que? Em momento algum verificou-se que a iniciativa ou a aplicação das atividades de pesquisa e desenvolvimento tivessem escapado do controle industrial.

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Quanto ao poder e as relações assimétricas, o institucionalismo histórico busca elucidar como as instituições distribuem o poder de forma desigual através dos grupos sociais. • Assumem que existem interesses desproporcionais no processo

de tomada de decisão, favorecendo certos grupos e desfavorecendo outros.

• Contudo, as instituições produzem dependência a partir das rotinas, sem ignorar a estratégia dos indivíduos.

Paulillo (2000, p. 12-14) observa que a interdependência dos atores e a complementaridade dinâmica dos segmentos são as principais características estruturais de um encadeamento agroindustrial

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Os segmentos e suas atividades são complementares porque o desempenho de um influi positivamente sobre o desempenho do outro. • O efeito de encadeamento é o melhor exemplo, pois o

crescimento de um setor gera demandas por insumos e prestação de serviços de outros setores.

• Ao mesmo tempo, a situação de complementaridade dinamica afeta as decisoes de investimento e de tecnologia de todos os envolvidos em um encadeamento.

Por isso, a viabilidade ou o sucesso da decisão de investimento ou de inovação tecnológica de um setor (ou empresa) pode depender de investimentos em outros setores (ou empresas).

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Dessa complementaridade dinamica, o autor destaca que não se pode analisar os encadeamentos agroindustriais unicamente sob o enfoque tecnologico e econômico, sob o risco de não incorporar os aspectos mais amplos que a noção de complementaridade permite: • Como a dominação e preservação do Poder, a

representação dos interesses públicos e privados, a exclusão de interesses que afetam grandes empresas e grupos na realização de políticas públicas, o rompimento e a mudança do padrão de regulação etc.

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Então como as instituiçoes afetam o comportamento dos indivíduos? A perspectiva histórica oferece duas respostas, uma através da abordagem de cálculos e outra através da abordagem cultural. • A primeira abordagem, os indivíduos agem

estrategicamente, ou seja, examinam todas as opções para selecionar aquela que lhe confere maior beneficio.

Resposta: as instituições afetam a conduta dos atores, pois as regras, normas e demais convenções relevantes afetam as ações individuais, alterando as expectativas que um ator tem sobre as ações de outros atores.

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• A segunda abordagem, prega que o comportamento não é completamente estratégico, mas limitado pela visão de mundo do indivíduo. No estudo dos campos organizacionais, as instituições fornecem moldes cognitivos ou morais para a interpretação e ação dos indivíduos.

Resposta: As preferências dos atores só podem ser entendidas como parte de um modelo institucional, pois as instituiçoes constroem atores e definem seu modo de ação; restringem seu comportamento, mas também são modificadas pelos atores. • Assim, as instituições não apenas afetam as estratégias dos

indivíduos, mas afetam também suas preferências e identidades (DOWDING, 1994).

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Identifica-se que a interação estratégica dos atores é sempre assimétrica, pois trata-se de Poder.O ponto-chave da análise é a identificação ou a men- suração da intensidade da assimetria de poder em uma Rede Política. Isso pode ocorrer a partir da identificação das: • Características dos atores -informação, reputação,

habilidades diretas e indiretas de articulação institucional e legitimidade;

• Das conexoes - regras de interação, centralidade das decisões e grau de envolvimento de cada ator estabelecidas em rede.

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As instituiçoes são o espelho das açoes humanas e da interação social e, por isso, são dinamicas.• A preocupação em compreender o comportamento dos atores sob

certas restrições torna a NEI ( nova economia institucional) uma importante contribuinte da análise das transformações estruturais dos encadeamentos agroindustriais.

Aborda esse papel das instituiçoes em dois níveis analíticos distintos: • O macroanalitico - o ambiente institucional e as estruturas de

governança, contemplando respectivamente macroinstituições – aquelas que estabelecem as bases para as interações entre os seres humanos .

• O microanalitico - microinstituições – aquelas que regulam uma transação específica (AZEVEDO, 2000, p. 35).

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• E por isso que os autores da NEI tratam das estruturas de governança em suas diferentes formas: mercado spot, integração vertical (hierarquia) ou governança híbrida.

Azevedo (2000, p. 33-45) destaca tres assuntos de especial importancia a agricultura; são eles:(a) as regras formais (políticas agrícolas e regulamentação); (b) as regras informais (códigos de ética, costumes); (c) os direitos de propriedade.

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Soja transgênica no Brasil: os limites do processo de difusão tecnológica

• A regulação de novas tecnologias e a gestão de ativos complementares. Um fator importante para o processo de difusão, não abordado pelos teóricos citados, diz respeito à regulação de novas tecnologias e à forma de articulação das empresas frente ao ambiente institucional.

• A partir dos anos de 1960 cresceu o interesse dos autores pelos impactos diretos e indiretos da regulação de uma tecnologia no seu processo de difusão e pela reação das empresas a esse movimento. Isso pode ser ilustrado no caso da indústria

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Soja transgênica no Brasil: os limites do processo de difusão tecnológica

• Para a difusão de um novo produto não bastam custos de produção mais baixos ou rendimentos mais elevados. A aceitação pelo mercado consumidor não é definida somente pela preferência racional do usuário, mas pelo grau de alcance e eficácia das regulamentações institucionais existentes no âmbito do país (SILVEIRA, 2005).

• Nesse contexto, as indústrias passaram a desenvolver competências complementares que lhes permitam enfrentar possíveis restrições regulatórias, bem como procuram desenvolver uma rede de relacionamentos para influenciar na formulação de legislação favorável aos seus investimentos produtivos. Assim é que a introdução de uma nova tecnologia sempre enfrenta um processo conflituoso com grupos que não necessariamente colherão os beneficios da inovação daí derivada.

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Soja transgênica no Brasil: os limites do processo de difusão tecnológica

• Conforme Pelaez e Schmidt (2000), as estratégias de crescimento das empresas atuantes na produção de sementes transgênicas estão imersas na gestão de ativos complementares, relacionados principalmente à capacidade de influenciar as avaliações feitas pela comunidade científica e as decisões dos órgãos reguladores oficiais.

• A aceitação e difusão da soja Roundup Ready passa então a depender da influência dos atores envolvidos na mudança institucional e da capacidade da empresa inovadora de construir ativos complementares e moldar uma rede social favorável para diante do grande público e dos órgãos reguladores. Por outro lado, isso está condicionado à força dos atores que pretendem exercer a influência contrária nessa mesma rede.

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Soja transgênica no Brasil: os limites do processo de difusão tecnológica

• No caso do Brasil, a liberação da soja transgênica encontrou resistências após um processo conturbado, envolvendo constantes ações judiciais contra a primeira decisão da CTNBIO, em 1998.

• Todavia, mesmo com a prática de lobby junto aos órgãos reguladores, houve por parte de outras instâncias da sociedade uma reação negativa à legalização dessa tecnologia. Isso, todavia, não alterou a estratégia da Monsanto junto aos órgãos reguladores, buscando maior interação e, evidentemente, o relaxamento das barreiras comerciais nos principais mercados consumidores.

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Soja transgênica no Brasil: os limites do processo de difusão tecnológica

• Outros canais foram bastante utilizados pela Monsanto, principalmente no ano de 2003, quando a empresa lançou uma campanha de marketing em defesa dos transgênicos, pretendendo sensibilizar acerca dos seus beneficios. A intenção era conquistar a simpatia dos consumidores e diminuir o conflito ideológico que envolvia a aceitação dos seus produtos.

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Soja transgênica no Brasil: os limites do processo de difusão tecnológica

• Grandes redes varejistas nacionais, como Pão-de-açucar, Carrefour, WalMart e Sé fortaleceram a rede contrária ao se recusarem a expor em suas gôndolas produtos transgênicos sem a devida informação em seus rótulos.

• Essas organizações contrárias à difusão da soja transgênica tiveram êxito em suas reivindicações por um determinado tempo, enquanto puderam evidenciar que a estrutura legal não sustentava a entrada da nova tecnologia no país. Não obstante, as seguidas controvérsias em torno das decisões judiciais, em 24 de março de 2005, a soja transgênica foi liberada para plantio e comercialização a partir da nova Lei de Biossegurança no 11.105.

• Tatiane Schioschet & Nilson de Paula. Estud.soc.agric, Rio de Janeiro, vol. 16, no. 1, 2008: 27-53.