ECONOMIA AMBIENTAL - MODULO DO CURSO DE PERICIA

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ECONOMIA AMBIENTAL

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INTRODUÇÃO

NESTA SEÇÃO SERÃO APRESENTADOS CONCEITOS DE:

– VALORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

– VALORAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

– PASSIVOS AMBIENTAIS

– ANÁLISE DE RISCOS

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BASE CONCEITUAL

• ATÉ RECENTEMENTE O MEIO AMBIENTE ERA CONSIDERADOUMA FONTE INESGOTÁVEL DE RECURSOS E UM DEPÓSITOINFINITO DE RESÍDUOS.

• ACREDITAVA-SE QUE O CONFORTO E A SEGURANÇA, OBTIDOS

PELO USO DAS FORÇAS E DA NATUREZA, ERAM PRIORITÁRIOS

• A CIÊNCIA ECONÔMIA SEGUIA PELO MESMO CAMINHO, OUSEJA, OS RECURSO NATURAIS ESTAVAM ENGLOBADOS AOTRABALHO E AO CAPITAL QUE PRODUZIAM BENS DE

CONSUMO, OS QUAIS DESAPARECIAM NO INVESTIMENTO OUNO PRÓPRIO USO.

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BASE CONCEITUAL

AS LIMITAÇÕES DO MEIO AMBIENTE TORNARAM NECESSÁRIA O

DESENVOLVIMENTO DE MODELOS ECONÔMICOS PARA A SUAVALORAÇÃO ECONÔMICA.

DUAS DIFUCULDADES EXISTEM PARA SE VALORAR O MEIO AMBIENTE:

- UTILIZANDO A TEORIA DO TRABALHO SOMENTE O MEIO AMBIENTE

CONSTRUÍDO PODE SER VALORADO, AQUELE DE ORIGEM DO TRABALHO

- UTILIZANDO A TEORIA NEOCLÁSSICA, QUE SE BASEIA NA INTERAÇÃO DAOFERTA E PROCURA DO PRODUTO NO MERCADO, OBSERVA-SE QUE NÃOEXISTE VALOR UM MERCADO ESTABELECIDO PARA VALORAR O MEIOAMBIENTE.

ENTÃO COMO FAZER PARA VALORAR O MEIO AMBIENTE E OS DANOSCAUSADOS SOBRE O MESMO?

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BASE CONCEITUAL

• AOS ECONOMISTAS INTERESSA, ESPECIALMENTE, OSDANOS QUE A POLUIÇÃO PROVOCA AO HOMEM, À FAUNA,À FLORA, AOS RECURSOS NATURAIS, ÀS CONDIÇÕESCLIMÁTICAS E AOS MATERIAIS.

• PARA ESTES TIPOS DE DANOS É NECESSÁRIO OBTER-SEUMA AVALIAÇÃO DAS PERDAS FINANCEIRAS E, QUANDOPOSSÍVEL, DAS PERDAS INTANGÍVEIS.

• TENDO ISTO EM MENTE, É NECESSÁRIO ENTENDER ASDIFERENÇA DO CONCEITO DE BENS E SERVIÇOSECONÔMICOS E OS BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. 

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BENS DE SERVIÇOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS

A DIFERENÇA É QUE OS BENS ECONÔMICOS SÃO REGULADOS EM GRANDE PARTE PELO MERCADO E PELO PREÇO, FUNÇÕESDE EQUILIBRIO DE OFERTA E DEMANDA DESTES BENS.

OS BENS E SERVIÇOS AMBIENTAIS NÃO ESTÃO SUJEITOS ÀSLEIS DE MERCADO.

ATÉ HÁ POUCO TEMPO ERAM CONSIDERADOS BENS LIVRES, OUSEJA, INEXAURÍVEIS, PORTANTO, DE PREÇO ZERO, OU SEJA,NÃO ERAM OBJETO DE TRANSAÇÕES NOS MERCADOS ECONÔMICOS.

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SERVIÇOS AMBIENTAIS GERADOS PELOS PEIXES

SERVIÇOS: DE REGULAÇÃO, RECICLAGEM, REDISTRIBUIÇÃO,MANUTENÇÃO, RECREAÇÃO, ENTRE OUTROS

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SERVIÇOS AMBIENTAIS GERADOS PELOS PEIXES

Regulação dosEcossistemas Iter-relação entreos Ecossistemas Serviços CulturaisGerados

Dinâmica da cadeia trófica

Reciclagem de nutrientes

Distribuição dos sedimentos

Fluxos CO2, H2O p/ atmosf.

Processo de sedimentação

Biodiversidade do sistema ebanco genético

Aquático

Aquático e Terrestre

Transporte de Energia

Aquático e Aéreo

Aquático

Memória Genética

Produção de comida

Produção de Informações

Técnica e Científica

Revelação da Evoluçãodas Espécies

Provisão de Informações

Históricas

Provisão de Atividades deRecreação, Lazer eEsporte

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VALOR DO RECURSOS NATURAIS NO MUNDO

COSTANZA

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Valor de ServiçosAmbientais (U.S.A)

Função Ambiental VFA (US$/m2.ano)Regulação Atmosférica - 0,0007Regulação do Clima 0,0223 -Regulação de Perturbação 0,0005 -

Regulação Hídrica 0,0006 0,0003Suprimento de Água 0,1610 -Controle de Erosão 0,0245 0,0029Formação de Solo 0,0010 0,0001

Reciclagem de Nutrientes 0,0922 0,0130Tratamento de Rejeitos 0,0087 0,0087Polinização - 0,0025Controle Biológico 0,0021 0,0023Habitat/ Refúgio 0,0112 0,0020

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BASE CONCEITUAL

• DE UMA MANEIRA GERAL, OS MÉTODOS DE VALORAÇÃOECONÔMICA AMBIENTAL SÃO UTILIZADOS PARA ESTIMAR,

“OS VALORES QUE AS PESSOAS ATRIBUEM AOS 

RECURSOS AMBIENTAIS, COM BASE EM SUAS 

PREFERÊNCIAS INDIVIDUAIS”  

• A COMPREENSÃO DESSE PONTO É FUNDAMENTAL PARAPERCEBER O QUE OS ECONOMISTAS ENTENDEM POR

“VALORAR O MEIO AMBIENTE”. 

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VALOR DO MEIO AMBIENTE

A LITERATURA ECONÔMICA SUGERE QUE O VALOR DE UM BEM OU SERVIÇO

AMBIENTAL PODE SER MEDIDO ATRAVÉS DA PREFÊRENCIA INDIVIDUAL PELA

SUA UTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO.

ASSIM, PODEMOS EXPRESSAR ESSE CONCEITO ATRAVÉS DA SEGUINTEEXPRESSÃO MATEMÁTICA,

VET = VALOR DE USO + VALOR DE OPÇÃO + VALOR DE EXISTÊNCIA

ONDE,

VET É O VALOR ECONÔMICO TOTAL DO BEM OU SERVIÇO AMBIENTAL

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VALOR DO MEIO AMBIENTE

• O VALOR DE USO REFERE-SE AO USO EFETIVO OU POTENCIAL QUE ORECURSO PODE PROVER. COMO POR EXEMPLO, O VALOR QUE OS  INDIVÍDUOS ESTÃO DISPOSTOS A PAGAR PARA VISITAR UM PARQUEECOLÓGICO OU PARA CONSERVAR DETERMINADAS ESPÉCIES VEGETAISOU ANIMAIS QUE SÃO UTILIZADAS PARA A FABRICAÇÃO DE REMÉDIOS.

• O VALOR DE NÃO-USO, VALOR INTRÍNSECO OU VALOR DE EXISTÊNCIA REFLETE UM VALOR QUE RESIDE NOS RECURSOSAMBIENTAIS (VALOR QUE O MEIO AMBIENTE TEM POR SI MESMO),INDEPENDENTEMENTE DE UMA RELAÇÃO COM OS SERES HUMANOS, DEUSO EFETIVO NO PRESENTE OU DE POSSIBILIDADES DE USO FUTURO.

• POR EXEMPLO, O VALOR DE EXISTÊNCIA DA FLORESTA AMAZÔNICAPODERIA SER ESTIMADO A PARTIR DA DISPOSIÇÃO DOS PAÍSESDESENVOLVIDOS DE TROCAR PARTE DA DÍVIDA DOS PAÍSES QUE TÊMA PROPRIEDADE DA FLORESTA POR COMPROMISSO DE PRESERVAÇÃO.

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VALOR DO MEIO AMBIENTE

• O VALOR DE OPÇÃO REFERE-SE AO VALOR DA DISPONIBILIDADEDO RECURSO AMBIENTAL PARA USO FUTURO. DIZ RESPEITO, POREXEMPLO, A DISPOSIÇÃO A PAGAR DOS INDIVÍDUOS PARACONSERVAR UMA DETERMINADA FLORESTA, CUJA A SUBSTITUIÇÃOSERIA DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL.

• O VALOR DE QUASE-OPÇÃO, POR OUTRO LADO, REPRESENTA OVALOR DE RETER AS OPÇÕES DE USO FUTURO DO RECURSO, DADOUMA HIPÓTESE DE CRESCENTE CONHECIMENTO CIENTÍFICO,TÉCNICO, ECONÔMICO OU SOCIAL SOBRE AS POSSIBILIDADES

FUTURAS DO RECURSO AMBIENTAL SOB INVESTIGAÇÃO.

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VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE

• A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE CONSTITUI-SEEM UM CONJUNTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS QUE BUSCAMESTIMAR VALORES PARA OS ATIVOS AMBIENTAIS,PARA OSBENS E SERVIÇOS POR ELES GERADOS E DANOS AMBIENTAIS.

• O PROCESSO CONSISTE BASICAMENTE NO ESTABELECIMENTODE UMA RELAÇÃO ENTRE UM AGENTE VALORADOR (INDIVÍDUO) E UM BEM OU FENÔMENO A SER VALORADO 

(OBJETO). A FIGURA A SEGUIR MOSTRA O ESQUEMA ADOTADO

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DECISÃO DE VALORAÇÃOECONÔMICA DO MEIO

AMBIENTE 

AGENTE VALORADOR  OBJETO A SER VALORADO 

SUPORTE VALORATIVO

Técnicas, Dados, Experiências 

CARACTERÍSTICAS

Localização, Época, Parâmetros,Unidade, Abrangência, Elemento 

TAREFAS - VALORAÇÃO ECONÔMICAMEIO AMBIENTE - IMPACTOS AMBIENTAIS - MEDIDAS

MITIGADORAS / COMPENSATÓRIAS 

PRODUTOS AMBIENTAIS

CUSTOS – BENÉFICOS – PATRIMÔNIO – CONTABILIDADE – BALANÇO – CONTASREGIONAIS

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OBJETO DE VALORAÇÃO AMBIENTAL

• O OBJETO DE VALORAÇÃO PODE TER NATUREZA MUITOVARIADA, COMO POR EXEMPLO:

– UMA RESERVA MINERAL

– UM PARQUE ECOLÓGICO

– UM PASSIVO AMBIENTAL

– A PERDA DE BIODIVERSIDADE

– OS DANOS À SAÚDE DECORRENTES DE CONTAMINAÇÃO– AS PERDAS DE QUANTIDADE OU QUALIDADE DE

PRODUÇÃO

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AGENTE VALORADOR 

• O AGENTE VALORADOR, GERALMENTE, UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ,SE VALE DE UM SUPORTE VALORATIVO CONSTITUÍDO DE MÉTODOS E

TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA CONDUZIR A ÁRDUA TAREFA.

• A VALORAÇÃO ECONÔMICA COMPREENDE TRÊS TIPOS BÁSICOS:

- VALORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EM PARTICULAR DOSRECURSOS NATURAIS;

- VALORAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, SEJAM POSITIVOSOU NEGATIVOS;

- VALORAÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS.

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BARRA DO SUPERAGÜI NO PARANÁ

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CUSTO-BENEFÍCIO DO PARQUE DO SUPERAGÜI

EM TERMOS GERAIS, O BENEFÍCIO DA CONSERVAÇÃO DO PARQUEPODE SER COLOCADO COMO:

BLCONS = BLUD + BLUID + BLEXIST - CPPUB

BLCONS: Benefício líquido da conservação da área protegida;BLUD : Benefício líquido do uso direto da área protegida;BLUID : Benefício líquido do uso indireto da área protegida;

BLEXIST: Benefício líquido do não uso da área (valor de existência) e;CPPUB : Custo das políticas públicas para manter a área protegida.

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BENEFICIÁRIOS DO USO DIRETO

COMO BENEFICIÁRIOS DIRETOS PODEM-SE CITAR OS AGENTES

LOCAIS QUE DESENVOLVEM AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE

E HOSPEDAGEM DOS TURISTAS, QUE SE DESLOCAM PARA O

PARQUE, E LÁ PERMANECEM POR ALGUNS DIAS.

NESTE MESMO GRUPO INCLUI-SE OS GUIAS RESIDENTES NAS

VILAS DO ENTORNO, OS QUAIS CONDUZEM OS GRUPOS

TURÍSTICOS ATRAVÉS DE TRILHAS.

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BENEFICIÁRIOS DO USO INDIRETO

OS BENEFICIÁRIOS INDIRETOS SÃO AS INSTITUIÇÕES DEPESQUISA, QUE DESENVOLVEM ESTUDOS DOS ATRIBUTOS

AMBIENTAIS PRESERVADOS NA UNIDADE, PARA AMPLIAR O

SEU ACERVO TÉCNICO.

NESTA CATEGORIA DE VALOR INCLUI-SE TAMBÉM A

MANUTENÇÃO DE UM BANCO GENÉTICO IN SITU.

A COMUNIDADE DE PESCADORES DO ENTORNO QUETRANSPORTAM PESSOAS E BENS DE CONSUMO PELOS

CANAIS INTERNOS DO PARQUE TAMBÉM SÃO INCLUÍDOS.

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CANAIS DO PARQUE NACIONAL DO SUPERAGÜI

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BENEFICIÁRIOS DA EXISTÊNCIA 

FINALMENTE, TEM-SE NO VALOR DE EXISTÊNCIA, A INCLUSÃODE GRUPOS SOCIAIS LOCAIS E DE OUTROS PAÍSES, QUECONSIDERAM A MANUTENÇÃO DESTA UNIDADE COMO UMBENEFÍCIO PARA A HUMANIDADE.

NESTA ANÁLISE NÃO SERÁ CONSIDERADO O VALOR DEOPÇÃO, ISTO É, A VALORAÇÃO REFERENTE AOS BENS ESERVIÇOS AMBIENTAIS, DE USOS DIRETOS E INDIRETOS,AINDA DESCONHECIDOS E QUE PODEM SER UTILIZADOS E

CONSUMIDOS NO FUTURO.

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CUSTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

• POLÍTICAS PÚBLICAS: SÃO A CONTRAPARTIDA PARA ESTES BENEFÍCIOS, ISTO É,

O SUPORTE FINANCEIRO, TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA A MANUTENÇÃO DESTAÁREA PROTEGIDA.

TEM-SE 4 PRINCIPAIS GRUPOS DE AÇÕES POLÍTICAS:

- ADMINISTRAÇÃO: CUSTOS DE CAPITAL (PESSOAL, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS,MATERIAL DE CONSUMO)

- MANEJO AMBIENTAL: CUSTO DE APOIO A PESQUISA PARA CONHECIMENTO

- USO PÚBLICO: CUSTO DAS ATIVIDADE DE APOIO À RECEPÇÃO, ORIENTAÇÃO E

RECREAÇÃO DOS VISITANTES, PREPARAÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

- INTEGRAÇÃO DO ENTORNO: CUSTO DAS AÇÕES QUE PROPORCIONAM AMANUTENÇÃO DO MODO DE VIDA DO ENTORNO, ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DERENDA COM PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL.

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BENEFICIÁRIOS FORMA DO BENEFÍCIO VALOR (R$)1520 turistas uso direto 77.840,00

valor recreativo

Proprietários uso direto 46.704,00de 6 pousadas bens e serviços complementares

5 Instituições de pesquisa uso indireto indeterminadoapropriação de conhecimento banco genético in situ

Comunidades do uso indireto 81.807,00Entorno - 300 famíliasc potencial pesqueiro

Comunidades do uso indireto 66.600,00entorno 300 famíliasc vias navegáveis

Região Metropolitana valor de existência 2.832.042,00de Curitiba critérios subjetivos1.055 mil pessoas

VALOR ANUAL 3.104.993,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------POLÍTICAS PÚBLICAS COMPONENTE VALOR (R$)---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Administração

1. Bens de capitalb Prédio 4.800,00Equipamentos 2.540,002. Despesas correntes: Pessoal, material de consumo,

serviços de terceiros 80.000,00Manejo do meio ambiente Apoio às pesquisas 10.950,00Integração do entorno Projetos comunitários 36.000,00

VALOR ANUAL 134.290,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RELAÇÃO CUSTO – BENEFÍCIO = 23,12

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CONCLUSÕES - VALORAÇÃO DO SUPERAGÜI

A CONCLUSÃO É QUE OS BENEFÍCIOS CRESCEM DOÂMBITO LOCAL PARA O REGIONAL E DESTE PARA O

GLOBAL, ENQUANTO, OS CUSTOS SEGUEM TENDÊNCIA

INVERSA, ISTO É, SÃO MAIORES AO NÍVEL LOCAL E

DIMINUEM REGIONAL E GLOBALMENTE.

OS RESULTADOS MOSTRAM A RELAÇÃO CUSTO-

BENEFÍCIO É FAVORÁVEL A CONSERVAÇÃO DO

PARQUE.

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VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS

OS PREJUÍZOS ECONÔMICOS CAUSADOS PELA DETERIORAÇÃO DOMEIO AMBIENTE REFLETE SOBRE O ORÇAMENTO DAS PESSOAS,EMPRESAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

OS CONHECIMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS DISPONÍVEIS PARAAVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICAS DOS DANOS AMBIENTAIS, JÁPERMITEM EFETUAR A VALORAÇÃO MONETÁRIA, DESDE QUE SEDISPONHA DE DADOS APROPRIADOS ÀS ANÁLISES E CÁLCULOS.

SCHULTZ E WICKE, PESQUISADORES ALEMÃES, APRESENTAM UMARELAÇÃO ENTRE O CUSTO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E ODANO, E ALGUNS INDICADORES PARA O CÁLCULO, CONFORMEMOSTRADO NA TABELA ABAIXO.

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CATEGORIA / ORIGEM  DANOS  INDICADORES PARA CÁLCULOS 

Custos da poluição atmosférica 

Para a Saúde

Materiais

Animais

Agricultura

Florestas

Doenças, atendimento ambulatórias, hospitais, faltas,aposentadorias precoces, invalidez, etc.

custos com manutenção, restauração, limpeza e reposiçãodecorrentes de deteriorações.

perda de rendimento na produção animal, desaparecimento

de espécies, transtorno do ciclo sexual, etc.

perda de rendimentos, perda de qualidade, prejuízo doequilíbrio ambiental da água e do clima.

custo de manutenção, risco de avalanche, enchentes, erosãodo solo, desabamentos, prejuízos na silvicultura, queda

de rendimento e perda de qualidade da madeira, etc. 

Custo da poluição hídrica 

Na atividade pesqueira

No abastecimento deágua potável e de uso

Ao lazer e repouso

Prejuízos estéticos

diminuição do número de peixes, queda de produção depescado

custo de tratamento da água, custo de captação de fontelonge, custos com tratamento de doenças

transmissíveis

redução da demanda, desaparecimento de atividades

ótica, cheiro, qualidade ambiental da moradia. 

Custo da contaminação do solo 

Acidificação,radioatividade

e substancias nocivas aosalimentos

Lixões saturados einstalações abandonadas 

perda de produtividade, variação na qualidade do produto,

prejuízos devido a contaminação de alimento e da terra

contaminação de águas subterrâneas, qualidade ambientalda moradia, cheiro, doenças, etc. 

Custo da poluição sonora 

Perda de produtividade epensões por poluição

sonora

Desvalorização de imóveis 

redução da capacidade de trabalho, custo por pensões eindenizações, surdez profissional, gastos com proteção

contra ruído, etc.

perda de valor do imóvel, diminuição do valor dos aluguéis,

alteração na ocupação do solo. 

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MÉTODOS DE VALORAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAIS

Uma vez conhecidos os indicadores, para os cálculos dos danos

e impactos ambientais, vamos conhecer as técnicas usuais devaloração econômica.

A tarefa mais difícil para o analista é decidir quais recursos eimpactos ambientais devem ser considerados, comoquantificá-los, para então, valorar. Na verdade não existe uma

 “receita de bolo” para esta tarefa.

Uma recomendação útil para a realização desta tarefa é começarsempre com o mais óbvio e simples, ou seja, com os impactosambientais de maior importância e magnitude e que são maisfacilmente identificados.

A Tabela e o Diagrama apresentam uma lista de técnicas devaloração em função dos efeitos valorados e base fundamental devaloração.

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MÉTODO DE VALORAÇÃO  EFEITOS VALORADOS  BASE FUNDAMENTAL 

 I – ENFOQUES OBJETIVOS DE VALORAÇÃO: 

a) Mudança de

Produtividade 

Produtividade  Técnica / Física 

b) Custo de Enfermidade  Saúde (morte)  Técnica / Física 

c) Capital Humano  Saúde (morte)  Técnica / Física 

d) Custo de Restauração  Ativos de capital e recursos  Técnica / Física 

 II – ENFOQUE SUBJETIVO DE VALORAÇÃO:

a) Custos Preventivos eMitigadores 

Saúde, Produtividade,Ativos de Capital,Recursos Naturais 

ComportamentalRevelada 

b) Hedônico

- Valor da propriedade

- Diferença salarial 

Qualidade AmbientalProdutividade, Saúde,

Recursos Naturais 

ComportamentalRevelada 

c) Custo de viagem  Saúde, Recursos Naturais  Comportamental Revelada eExpressa 

d) Valoração Contingencial 

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não 

não 

As mudanças sãomensuráveis na

produção ? 

sim 

Existem preços demercados nãodistorsidos?  

sim 

Empregar as técnicas demercados substitutos

utilizando preço-sombrapara mudança de

produtividade 

Mudanças na QualidadeAmbiental 

Habitat 

Valor Contingencial 

Custo de Reposição 

Valor da Propriedade 

Custo de Oportunidade 

Qualidade do Are Água 

Custo de Prevenção 

Efetividade do Custo de

Prevenção 

Custos de Realocação 

Efeitos na Saúde 

Enfermidade 

Perda de Receita 

Custos Médicos 

Morte 

Ativos Estéticos,Genéticos, Culturais 

Capital Humano 

Prevenção de CEA 

Recreação 

Custo de Viagem 

Valor Contingencial 

Valor Contingencial 

IMPACTO AMBIENTAL 

Utilizar atécnica de

mudança deprodutividade 

Figura 2.4.3 – Valoração de Impacto Ambiental 

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CLASSES DE MÉTODOS DE VALORAÇÃO

• A Tabela mostra que os métodos de valoração de impactos

ambientais são classificados em dois grandes grupos, os métodoscom enfoque de valoração objetiva e os métodos com enfoquede valoração subjetiva.

• Os métodos de valoração com enfoque objetivo utilizam“funções de dano” que relacionam o nível da ação do poluente(p/ex: nível de concentração e tipo de poluente atmosférico) como grau do dano ambiental sobre o meio ambiente e sobre a saúdedo homem. Os dados para o desenvolvimento das funções sãoexperimentais obtidos em estudos de campo (funções dano-resposta).

• Os métodos de valoração subjetiva se baseiam na avaliaçãosubjetiva dos possíveis danos expressos ou revelados sobre ummercado real ou hipotético. Estes métodos se baseiam empreferências expressas ou reveladas dos indivíduos queconstituem o universo de análise.

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PRINCIPAIS TÉCNICAS DE VALORAÇÃO

• MUDANÇA DE PRODUTIVIDADE: MERCADO EXISTE

• PERDA DE RECEITA: MUDANÇA QUALIDADE DO AR E ÁGUA• DESPESAS PREVENTIVAS: MUDANÇA QUALIDADE DO AR/ÁGUA

• VALOR DA PROPRIEDADE: MUDANÇA QUALIDADE DO HABITAT

• CUSTOS DE REPOSIÇÃO: MUDANÇA QUALIDADE DO HABITAT

• CUSTO DE VIAGEM: MUDANÇA QUALIDADE DA RECREAÇÃO• CONTIGENCIAL - MUDANÇA NA QUALIDADE DO HABITAT,

DISPOSIÇÃO A PAGAR OU RECEBER,

• HEDÔNICOS: DIFERENCIAL DE SALÁRIO

• DOSE-RESPOSTA: MUDANÇA NA QUALIDADE NA SAÚDE

• TÍTULOS DE POLUIÇÃO: BOLSA DE NEGÓCIOS

• CUSTO AMBIENTAL TOTAL ESPERADO: CONTÍNUO EINTERMITENTE. 

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MÉTODO DE VALORAÇÃO DE DANO AMBIENTALDA CETESB (ÓLEO)

• A poluição causada pelos derrames de petróleo

traz prejuízos às espécies aquáticas e aves, perdade biodiversidade, prejuízos decorrentes daparalisação de atividades pesqueiras e da queda

da visitação turística da região

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ASPECTOS DO MODELO

• Este modelo, do tipo função exponencial, relaciona ovalor monetário dos danos ambientais com o cincoaspectos relevantes e respectivos graus deimportância. Os cinco aspectos do modelo são:

 – Volume de óleo derramado;

 – Mortalidade de organismos;

 – Vulnerabilidade da área afetada;

 – Toxicidade do produto e;

 – Persistência do produto no meio

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Hipóteses do Modelo

Para cada aspecto do modelo é atribuído um peso, que varia

na faixa de 0 a 0,5 dependendo da severidade do risco e dano

provocado, conforme abaixo:

 – Volume derramado: Massa de óleo e capacidade de assimilação;

 – Vulnerabilidade: Tipo de ambiente costeiro/marinho atingido;

 – Toxicidade: Dois critérios, (a) fração hidrossolúvel do óleo;

derramado; (b) toxicidade do organismo ao óleo;

 – Persistência: frações de óleo escuras (+) persistêntes; + claras (-);

 – Mortalidade: efeitos observados sobre peixes e mamíferos.

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MODELO

• O valor monetário que deverá ser pago pelo causador do dano

decorrente do vazamento de petróleo e/ou seus derivados,considerando os aspectos e critérios citados, tem a forma,

VALOR (US$) = k x 10 ^ (4,5 + x)

onde,

x = somatório dos pesos atribuídos, para cada aspecto do modelo, de

acordo com a gravidade do evento analisado e;

k = fator de agravo que varia de 2 até o infinito, em progressão

geométrica, toda a vez que fonte ocasionar novo acidente.

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VALORES DOS PESOS

-VOLUME DERRAMADO:

V (m3) Peso

≥ 1 0,1

1 a 10 0,2

10 a 50 0,3

50 a 150 0,4

> 150 0,5

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EXEMPLO DE APLICAÇÃO

• Vazamento de 30m3 de petróleo que atinge costões rochosos

abrigados. Óleo com LC50 = 5% da fração hidrossolúvel, API = 30,sem morte de peixes.

• Aplicação dos Critérios de Cálculo: k = 1

 – Volume derramado = 30m3 = 0,3; – Vulnerabilidade = costões = 0,4;

 – Toxicidade = LC50 (24h) = 5% fração hidrossolúvel = 0,4;

 – Persistência = 30 API = 0,5 e;

 – Morte = 0.

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VALOR MONETÁRIO TOTAL DOS DANOS

• Somatório dos pesos (x) = 1,6

• VALOR (US$) = 10 ^ (4,5 + x) = 10 ^(4,5 + 1,6) =

• VALOR (US$) = 10 ^ (6,1) = 1.258.925,40

VALOR DO DANO AMBIENTAL = US$ 1.258.925,40

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CONCLUSÕES

• Os autores não fazem nenhum comentário final sobre omodelo;

• A valoração total do dano foi baseada em aspectosapenas visíveis;

• O valor máximo do dano ambiental calculado pelo

modelo, considerando todos os aspectos com pesomáximo é igual a US$ 10. 000.000,00 (dez milhões de

dólares americanos).

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PROPOSTA DO IBAMA

AVALIAÇÃO DE GRAU DE IMPACTO

COM CONVERSÃO DIRETA EMCOMPENSAÇÃO AMBIENTAL

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OBJETIVO DA PROPOSTA

 A metodologia proposta tem como objetivoestabelecer parâmetros para compensações

ambientais decorrentes dos impactos negativos

provocados pelos empreendimentos

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IMPACTOS DECORRENTES DOS EMPREENDIMENTOS 

• Desmatamento• Meio biótico

• Poluição

• Paisagem• Incêndios

• Visitação

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PROPOSTA METODOLÓGICA 

O valor da compensação ambiental (VCOMP) é expressosegundo a relação abaixo,

VCOMP (%) = (VT/ CEMP) x 100

onde,

VCOMP: Valor da compensação ambiental;

VT: Valor total do impacto;CEMP: Custo de implantação do empreendimento.

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VALOR TOTAL DO IMPACTO

VT= (P1 + P2+ P3+ P4 +P5)/ R

onde, 

VT= Valor total; P1: Impacto de perda de área; P2: Impacto sobre perda de visitação; P3: Impacto sobre perda de produção de bens; 

P4: Impacto sobre recursos hídricos; P5: Impacto sobre perda de serviços ambientais e; R: taxa de desconto oficial.

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TAXA DE DESCONTO - R

• O emprego da taxa de desconto faz com que osomatório dos valores atribuídos ao impacto ambientalem questão, calculados em termos anuais, sejaexpresso como a totalidade do valor dos impactos

associados à permanência do dano ao longo prazo.

• A taxa de desconto a ser aplicada, poderá ser, por exemplo, aquela definida pela Taxa de Juros de Longo

Prazo (TJLP) estabelecida pelo Tesouro Nacional, emporcentagem (12% ao ano)

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Equação para a Cálculo da Área deInfluência do Empreendimento 

AEMP = 4 F2 + 4 F (AE)½ + AE 

onde,

AEMP = área de influência do empreendimento; 

F = faixa de influência do impacto causada pela instalaçãoa partir de sua fronteira edificada ou cercada;

AE = área edificada do empreendimento.

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P1= IMPACTO DE PERDA DE ÁREA

• O cálculo desta parcela é gerado pelo produto da áreado empreendimento (AEMP) e do valor venal médio daspropriedades, situadas nas áreas do empreendimento(VV),em reais por m2, praticados no período do cálculo

da compensação,

P1= AEMP x VV 

onde, 

AEMP = área de influência do empreendimento; VV= valor venal médio.

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P2= IMPACTO SOBRE PERDA DE VISITAÇÃO

O cálculo desta parcela se dá através da seguinte equação:

P2= (AEMP / AUP) x VI x VM

onde, 

AEMP = área de influência do empreendimento; 

AUP= área de uso público para a visitação;

VI = valor do ingresso e; VM = visitação média anual com base, preferencialmente,

nos últimos cinco anos.

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P3A = IMPACTO SOBRE PERDA DE PRODUÇÃO DEBENS POTENCIAIS 

Para o cálculo desta parcela, utilizam-se os valores dos produtos potenciaisque podem ser produzidos na área de influência do empreendimento(p/ex:potencial de produção madeireira sob manejo sustentável).

A relação tem a forma, 

P3A = (AEMP / Ap) x Pp onde,

AEMP = área de influência do empreendimento; Ap = área de produção de bens, segundo o plano de manejo da área e; Pp = potencial produtivo estimado dos bens, em reais por ano.

Ã

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P3B = IMPACTO SOBRE PERDA DE PRODUÇÃO DEBENS PRODUZIDOS

P3B = (AEMP / Ap) x ∑ (qi pi)

onde,

• qi = quantidade produzida do bem i • Pi = preço de venda do bem i• Ap = área de produção de bens, segundo o plano de manejo e; • N = quantidade de bens produzidos e comercializados na área de

influência do empreendimento, em média, nos últimos cinco anos• i…N 

Nos casos em que o controle da comercialização dos bens for inferior a 5 anos, utiliza-se a série temporal existente.

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P4= IMPACTO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS

• O cálculo desta parcela segue a fórmula, 

P4= (AEMP / AB) x P x V 

onde,

AEMP = área de influência do empreendimento; AB = área da bacia hidrográfica impactada;P = preço do metro^3 de água cobrado para abastecimento;

V = vazão anual da água captada para abastecimento.

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P5= IMPACTO SOBRE PERDA DE SERVIÇOSAMBIENTAIS

O cálculo deste impacto é obtido através daseguinte equação,

P5 = VE x AEMP

onde,VE = valor anual dos serviços ambientais,AEMP= área de influência do empreendimento.

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ROTINA DE CÁLCULO

• VCOMP (%) = (VT/ CEMP) x 100 (Valor da Compensação)

• VT= (P1 + P2+ P3+ P4 +P5)/ R (Valor Total dos Impactos)

• AEMP = 4 F2 + 4 F (AE)½ + AE (Área de Influência)

• P1= AEMP x VV (Impacto de Perda de Área)

• P2= (AEMP / AUP) x VI x VM (Impacto de Visitação)

• P3A = (AEMP / AP) x Pp (Impacto de Perdas de Prod. Potenc.)

• P3B = (AEMP / Ap) x ∑ (qi pi) (Imp. Perdas de Prod. Reais)

• P4= (AEMP / AB) x P x V (Impacto sobre Recursos Hidricos)• P5 = VE x AEMP (Impacto sobre Perda de Serviços Ambientais) 

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AVALIAÇÃO DO DANO AMBIENTAL DAQUEIMA DA PALHA DA CANA DE AÇUCAR

Mattos., M., K., e Mattos., A., “ValoraçãoEconômica do Meio Ambiente – Uma

 Abordagem Teórica e Prática”, Ed. RiMa,Fapesp, São Carlos, SP, 2004

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EVIDÊNCIAS DE INTERESSE

• Segundo os autores os três problemas principais da humanidadesão a produção de alimentos, meio ambiente e geração de energia;

• Neste sentido, a cana-de-açucar é uma matéria-prima ideal capazde produzir energia e alimento sem contaminar o ambiente;

•  Atualmente a queima da palha seca da cana-de-açucar, sem oaproveitamento energético, provoca impactos negativos sobre omeio ambiente. Os principais impactos são emissão de MP, COx,NOx, fumaça, redução de visibilidade, perda de energia e outros;

• Objetivo: Determinar o valor da indenização pecuniária pelo danoambiental provocado pelas queimadas da palha da cana-de-açucar 

CÁLCULO DO VALOR DO DANO AMBIENTAL

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CÁLCULO DO VALOR DO DANO AMBIENTAL

• O valor econômico total do dano ambiental decorrente

da queimada da palha de uma área de cana-de-açucar,pode ser estimado a partir da seguinte relação,

VET = (VUD + VUI + VO) + VE

onde,

• VET = valor total do dano ambiental;

• VUD = valor de uso direto;• VUI = valor de uso indireto;• VO = valor de opção e;• VE = Valor de existência.

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CÁLCULO DO VALOR DE USO DIRETO (VUD) 

• O cálculo do valor de uso direto da cana-de-açucar pode ser obtido a partir da soma dasparcelas associadas ao,

 – Uso da palha: potencial energético;

 – Economia de água: irrigação;

 – Economia de herbicidas;

 – Economia de plantio e; – Utilização do bagaço: matéria-prima e energia.

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VALOR DA ENERGIA DA QUEIMA DA PALHA 

• Para se aferir monetariamente a perda de energia referente aqueima da palha, determina-se o valor monetário da energiaequivalente gerada pela queima de álcool, uma vez que, o

valor do litro do álcool é conhecido no mercado consumidor .

Palha da cana-de-açucar  

Álcool(etanol) 

Bagaço 

Poder Calorífico (kcal/kg) 2.285 5.147 1.7900 

Quantidade (kg/ha)  9.700 4.056  17.500 

Energia Gerada (kcal/ha)  22.166.000  20.877.000  31.325.000 

O l d i t i l d i d lh h

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• O valor da energia potencial da queima da palha por hade cana-de-açucar plantada, expresso em equivalenteslitros de álcool, é igual a,

•  Álcool equivalente (kg/ha) = 22.166.000 (kcal/ha) / 5.147(kcal/kg) = 4.307 (kg/ha),

• Volume de Álcool Equivalente (litros) = 4.307 (kg/ha) /0,78 (kg/litro) = 5.521 (litros/ha).

•  Assim, o valor monetário da energia proveniente daqueima da palha/ ha, em litros de álcool é igual a,

• Valor da Energia (R$ / ha) = 5.521 (litros / ha) x preçodo litro de álcool (R$ / litro)

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VALOR DA ÁGUA DE IRRIGAÇÃO

• Segundo os produtores, a cana-de-açucar cortadacrua economiza uma significativa quantidade de

água de irrigação por safra, cerca de 50 m3 / ha;

• Considerando o valor médio de R$ 2,40 / m3 da água

servida temos,

• Valor da Água de Irrigação = 50 m3 x R$ 2,40 / m3 =

R$ 120,00 / ha

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VALOR DOS HERBICIDAS

• Os herbicidas utilizados no cultivo convencional da

cana são o DIUROM, AMETRINA e TEBTIUROM.

• A quantidade de produtos utilizados e seus valoresde mercado são em média,

 – 6 litros / ha de DIUROM (R$ 12,50 / litro);

 – 6 litros / ha de AMETRINA (R$ 14,60 / litro) e;

 – 3 litros / ha de TEBTIROM (R$ 73,00).

Valor dos Herbicidas = R$ (75,00 + 87,60 +219,00) = R$ 381,60/ha

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VALOR DO PLANTIO

• Uma importante vantagem da palha residual da

colheita mecanizada da cana crua, que sobra no

terreno, é que ela favorece o controle de ervas

invasoras, reduz o uso de herbicidas e traz uma

economia de, aproximadamente, R$ 400,00 / ha.

Valor do Plantio = R$ 400,00 / ha

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VALOR DO BAGAÇO

• Estudos atuais mostram que o bagaço de cana pode ser utilizado como matéria - prima para a produção de raçãoanimal, compostos químicos (furfurol), papel e celulose e,

para a produção de energia;

• Dados de produção indicam que são gerados cerca de22,5 toneladas de bagaço / ha (30% da produção), com

valor de R$ 30,00 / tonelada, assim;

• Valor do Bagaço = 22,5 (toneladas / ha) x Preço dobagaço (R$ / tonelada)

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VALOR TOTAL DE USO DIRETO (VUD)

• Portanto, o valor de uso direto, associado a queima dapalha seca da cana-de-açucar, por hectare de área deplantio, é a soma das parcelas acima, ou seja,

• VUD = Valor da Energia + Valor da Água de Irrigação+ Valor dos Herbicidas + Valor do Plantio + Valor doBagaço

• VUD = 5.521 (litros/ha) x preço do álcool (R$/litro) +R$120,00/ha + R$381,60/ha + R$ 400,00/ha + 22,5(t/ha) x preço do bagaço (R$/t)

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VALOR TOTAL DE USO DIRETO (VUD)

• Considerando que o preço de mercado do bagaço de

cana é de R$ 30,00 e do litro de álcool igual a R$ 1,20

• Calculamos o valor de uso direto da palha de cana,

associado ao dano ambiental pela sua queima, ou seja,

VUD = R$ 8.201,80 / ha

Á

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CÁLCULO DO VALOR DE USO INDIRETO (VUI)

• As principais externalidades ambientais positivasassociadas com a produção e uso do álcool etílico,

sem a queima dos resíduos da produção, são:

 – redução da poluição atmosférica,

 – regulação climática,

 – controle da erosão,

 – redução do uso de água, – seqüestro de carbono e;

 – redução da incidência de doenças respiratórias.

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CRÉDITOS DE CARBONO (MDL)

• Estudos indicam que a contribuição da agroindústriacanavieira para a redução das emissões de carbonona atmosfera é significativa;

• Os dados da literatura indicam que o balanço dasemissões da indústria canavieira e uso do etanol émuito favorável, uma vez que, pode-se evitar aemissão de 12,74 x 10^6 t de carbono / ano,

• O que representa 46,7 x 10 ^ 6 t de CO2 , querepresenta cerca de 20% das emissões decombustíveis fósseis no Brasil.

CÁLCULO DO VALOR DE USO INDIRETO (VUI)

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• Portanto, o valor do uso indireto da palha da cana-de-

açucar está relacionado com os 5.521 litros de álcool,equivalentes ao potencial energético da queima da palhanão efetivada, mais o valor dos créditos de carbono.

•  Assim temos,

VUI = (5.521 litros de álcool x preço do litro do álcool

+ valor dos créditos de carbono) / ha

VUI = 5.521 x R$ 1,20 + (não incluído) =R$ 6.360,00/ha

CÁLCULO DO VALOR DE USO INDIRETO (VUI)

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 VALOR DE OPÇÃO E VALOR DE EXISTÊNCIA

• O valor de opção e o valor de existência, normalmente,

são determinados por análise de contingência, ou seja,

pela disposição do indivíduo à pagar pela conservaçãoou não uso do produto em análise.

• Neste trabalho estas parcelas não foram determinadas.

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VALOR TOTAL DO DANO AMBIENTAL

•  A substituição das parcelas determinadasacima, na relação principal para o cálculodo valor total do dano ambiental conduz a,

• VET = VUD + VUI = R$ 8.201,80/ha + R$6.360,00/ha = R$ 14.561,80 / ha

VET = R$ 14.561,80 / ha

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CONCLUSÃO

• O valor monetário total do dano ambientaldecorrente da queimada da palha seca dacana-de-açucar,que pode ser utilizado para

indenizações em ação civil pública é igual a,

R$ 14.561,80 / hectare de área de cana-de-açucar plantada

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VALORAÇÃO DE DANO AO

PATRIMÔNIO CULTURAL

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PATRIMÔNIO CULTURAL

• Por muitos anos o conceito de patrimônio cultural noBrasil esteve apenas relacionado apenas à noção dopatrimônio material (edificações e objetos);

• Atualmente, o conceito de patrimônio cultural estáassociado à noção de continuidade da trajetória de umpovo (história), representada pelo aporte material eimaterial da cultura;

• PATRIMÔNIO CULTURAL = BENS MATERIAS + BENSNÃO MATERIAIS

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O Art. 216, do Capítulo III da Constituição Federal de 1988, defineo Patrimônio Cultural Brasileiro com sendo,

Os bens de natureza material e não materiais, individuais ou emconjunto, que são portadores de referência à identidade, à ação eà memória de diferentes grupos formadores da nossa sociedade,nos quais se incluem:

 – as formas de expressão;

 – os modos de criar, fazer e viver;

 – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

 – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaçosdestinados às manifestações artístico – culturais e;

 – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

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PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Pode ser definido como o conjunto de

bens móveis e imóveis existentes emdeterminada cidade, estado ou nação,

cuja conservação é de interesse público

por questões históricas desta localidade.

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PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO

• O patrimônio arqueológico compreende a parte dopatrimônio cultural material para a qual os métodosda arqueologia fornecem conhecimentos básicos

• Nele, estão englobados os vestígios da existênciahumana, como por exemplo, estruturas e artigos detodo o tipo, localizados na superfície, no subsolo ou

sob as águas, assim como, todos os materiaisassociados aos próprios.

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PATRIMÔNIO ARTÍSTICO 

• Pode ser definido como um conjunto de bensculturais da sociedade que incluí o legado, a

memória histórica e a identidade cultural danação;

• Obras de grandes artistas, pintores, músicos,escritores, poesias e manifestações anônimasque apresentam significados sociais.

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PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO

Pode ser definido como o conjunto de bensimóveis naturais ou transformados, que

tenham contornos estéticos, culturais ou

paisagísticos representativos da interação

dos valores ambientais, sociais e culturais

de uma determinada sociedade.

MODELO DE VALORAÇÃO DO DANO

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MODELO DE VALORAÇÃO DO DANO

Modelo utilizado para a determinação do dano ao

patrimônio cultural material.

 – Considera o valor da terra e/ou edificação construída,

que está diretamente associada ao patrimônio cultural,desconsiderando a sua singularidade (valor inicial) e;

 – E o valor cênico do bem (valor de singularidade), apartir de atributos de raridade, atratividade e fatoresexternos e internos, associados ao patrimônio culturalmaterial de interesse popular.

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MODELO DE VALORAÇÃO DO DANO

VG = VI + VC

onde,

VG = valor global

VI = valor inicial (somente material)VC = valor cênico (singularidade)

CÁLCULO DO VALOR INICIAL (VI)

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CÁLCULO DO VALOR INICIAL (VI)

• O valor inicial é determinado a partir dos valores de mercado da áreae/ou edificação do patrimônio material danificado, ou seja,

VI = VU x ATERRA / EDIFICAÇÃO

VI = valor inicial do bem;

VU = valor unitário da terra e/ou edificação e;

 ATERRA / EDIFICAÇÃO = área de terra e/ou edificação afetada pelo dano;

• Para monumentos, por exemplo, pode-se utilizar os custos da mão-de-

obra especializada e materiais necesários para restauração do bemmaterial danificado,

VI = VREPARAÇÃO DO BEM

CÁLCULO DO VALOR CÊNICO (VC)

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• Para o cálculo do valor cênico do bem material,usamos a seguinte relação,

VC = VI x RA x FC

VI = valor inicial;

RA = coeficiente de raridade / atratividade do bem e;

FC = fator corretivo.

O coeficiente RA caracteriza a influência do patrimônio

sobre a população municipal (peso 3/6), estadual (peso

2/6) e nacional (peso 1/6).

NÍVEL DE RARIDADE E ATRATIVIDADE

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DO PATRIMÔNIO PARA A POPULAÇÃO

Nível de Raridade (RA):

- Comum = 1;

- Raro = 2;

- Exclusivo = 3

RA = (3 x RAMUNICIPAL + 2 x RAESTADUAL x RANACIONAL) / 6

FATOR CORRETIVO

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O fator corretivo é determinado a partir de 2

fatores (externos e internos), associados aopatrimônio material, a partir de 4 variáveisprincipais.

FATORES EXTERNOS:

1 - ACESSIBILIDADE (AC)

2 - REPUTAÇÃO TURÍSTICA (RT)

FATORES INTERNOS:

3 - FACILIDADE DE USO (FU)

4 - VISUAL PAISAGISTICO (VP)

 A tabela abaixo indica o peso de cada um dos fatores.

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FATORES CORRETIVOSEXTERNOS INTERNOS

ACESSIBILIDADADE (AC) FACILIDADE DE USO (FU)0

0,25

0,50

0,75

1,00

Muito difícil

Difícil

Razoável

Boa

Excelente

0

0,25

0,50

0,75

1,00

muito difícil

difícil

razoável

boa

Excelente

REPUTAÇÃO TURÍSITICA (RT) VISUAL PAISAGÍSTICO (VP)

0

0,250,50

0,75

1,00

Nenhuma

PoucaRazoável

Boa

Muita

0

0,250,5

0,7

1,00

Fraco

Regular InteressanteMuito Interessante

Magnífico

FATOR CORRETIVO

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FATOR CORRETIVO

A inclusão de fatores corretivos, para o cálculo do

valor cênico, envolve quatro variáveis e respectivospesos, conforme indica a relação abaixo,

FC = [ ( AC + 2 x RT) / 3 + (FU + 2 x VP) / 3 ] / 2

FC = FATOR CORRETIVO

AC = ACESSIBILIDADE

RT = REPUTAÇÃO TURÍSTICA

FU = FACILIDADE DE USO

VP = VISUAL PAISAGÍSTICO

VALOR DO DANO AO PATRIMÔNIO

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CULTURAL MATERIAL

VG = VI + VC (1)

VI = VU x A TERRA / EDIFICAÇÃO (2)

VC = VI x RA x FC (3)

FC = [ ( AC + 2 x RT) / 3 + (FU + 2 x VP) / 3 ] / 2 (4)

RA = (3 x RAMUNICIPAL + 2 x RAESTADUAL x RANACIONAL)/6 (5)

VALOR DO DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL

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VALOR DO DANO AO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL

A substituição das equações (2) a (5) na (1), permiteobter a expressão para o cálculo do valor total do dano

ao patrimônio cultural material,

VG = (VU x A TERRA / EDIFICAÇÃO) + { (VU x A TERRA / EDIFICAÇÃO) x (3 x

RAMUNCIPAL

+ 2 x RAESTADUAL

x RANACIONAL

) / 6) x [ ( AC + 2 xRT) / 3 + (FU + 2 x VP) / 3 ] / 2 } 

MÉTODO MUDANÇA DE PRODUTIVIDADE

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MÉTODO MUDANÇA DE PRODUTIVIDADE

• Essa técnica procura determinar as mudanças na produtividade ocasionadas pelas alterações na utilização do bem ou serviço.Para se estimar os custos dessas mudanças, utilizam-se os preçospraticados no mercado.

• As mudanças de produtividade causadas pelos impactos devemser considerados dentro e fora do site em análise. As mudança deprodutividade também deve ser avaliadas não apenas na situaçãoatual mas também ao longo do tempo.

• O estudo sobre a exploração florestal em uma área costeira nas

Filipinas mostra esse método.

ESTUDO DE CASO FILIPINAS

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ESTUDO DE CASO - FILIPINAS

ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA EXPLORAÇÃO FLORESTALSOBRE AS ATIVIDADES DE TURISMO E PESCA QUE SEDESENVOLVEM SIMULTANEAMENTE NO LITORAL.

SABEMOS QUE A EXPLORAÇÃO FLORESTAL IMPACTA O

MEIO AMBIENTE E AFETA A PRODUTIVIDADE DAS OUTRASATIVIDADES, VAMOS CONTINUAR COM ELA? 

OBJETIVO: AVALIAR A MUDANÇA DE PRODUTIVIDADETOTAL COM A CONTINUIDADE OU NÃO DA EXPLORAÇÃOFLORESTAL NA ÁREA DE ESTUDO, DURANTE 10 ANOS.

VALOR FUTURO E VALOR PRESENTE DE RECEITAS ANUALÍ

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DAS ATIVIDADES (US$ 1000) – PERÍODO 10 ANOS

Receita Bruta OPÇÃO A (sem exploraçãofloresta) 

OPÇÃO B (com continuidade daexploração) 

OPÇÃO(A – B) 

Valor Futuro

Turismo  47.415  8.178  39.237 

Pesca  28.070  12.844  15226 

Exploração Florestal  0  12.885  -12885 

Total  75.485  33.907  41.578 

Valor Atual

Turismo  25.481  6.280  19.201 

Pesca  17.248  9.108  8.140 Exploração Florestal  0  9.769  -9.769 

Total  42.729  25.157  17.572 

ANÁLISE DOS RESULTADOS

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ANÁLISE DOS RESULTADOS

• Como pode ser visto na Tabela, a paralisação da exploração

florestal permite maior receita bruta, US$ 42,7 milhões,versus US$ 25,2 milhões com a continuação da exploraçãoflorestal.

• A perda de receita devido a proibição da exploraçãoflorestal foi menor que a receita advinda do aumento dasoutras atividades.

• Apesar dos resultados obtidos, a indústria de exploraçãoflorestal tinha o direito legal de exploração e um incentivofinanceiro para fazê-lo.

• A análise indica que o montante dos custos econômicos dese continuar a exploração dos bosques, permite estabelecerpolíticas alternativas de exploração florestal na região oumedidas compensatórias.

MÉTODO DA PERDA DE RECEITA

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MÉTODO DA PERDA DE RECEITA

• Esta técnica é utilizada nos casos em que os impactosambientais causam danos a saúde.

• Para se valorar os impactos sob essa perspectiva, dois caminhospodem ser seguidos: doença e morte.

• No caso de doença, procura-se estimar as despesas médicasocasionadas e as receitas perdidas ou que deixam de ser obtidas.

• Quanto ao valor usado para a vida humana, ela varia, segundoas avaliações de risco de companhias de seguro do mundo, entreUS$ 100 mil e US$ 10 milhões.

• O uso desta técnica é restrito, pois envolve questões éticas,

como por exemplo, preço da vida humana.

• Os resultados do estudo realizado pelo pesquisador Ronaldo daMotta do IPEA, sobre o custo da poluição atmosférica em SãoPaulo são mostrados na Tabela a seguir.

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Tabela 2 - CUSTOS DA DOENÇA ASSOCIADOS À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICAGrande São Paulo

  MORBIDADE RESPIRATÓRIAFaixa Etária Gastos dias perdidos Renda média CDhospitalares de trabalho (*) mensal total

0-14 8.100.408,22 0 0,00 16.200.816,4315-59 5.989.939,15 141.708 772,10 19.274.036,5660- 3.736.039,68 79.739 864,23 12.066.302,64

MORBIDADE CARDIOVASCULAR Gastos dias perdidos Renda média CD

hospitalares de trabalho (*) mensal0-14 nd 0 0,00 nd

15-59 10.275.887,10 54.069 772,10 23.334.858,4960- 12.298.218,09 58.592 864,23 27.972.250,45

Valores em US$ para 1997CD = (Gastos hosp. + (nr.dias perdidos * (renda / 30))) * 2(*) número de internações vezes permanência médiaFonte: IBGE / DATASUS

MÉTODO DO CUSTO VIAGEM

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MÉTODO DO CUSTO VIAGEM

• O método indireto mais utilizado para a valoração de

amenidades ambientais é o Método do Custo de Viagem(MCV).

• A idéia do MCV é que os gastos efetuados pelas famíliaspara se deslocarem a um lugar, geralmente para recreação,podem ser utilizados como uma aproximação dos benefícios

proporcionados por essa recreação.• Em outras palavras, utiliza-se o comportamento do

consumidor em mercados relacionados para se valorar osbens ambientais que não têm mercado explícito.

• Os gastos de consumo incluem as despesas com a viageme preparativos (equipamentos, alimentação, etc.), bilhetesde entrada e despesas no próprio local.

DIFICULDADES DO MÉTODO CUSTO VIAGEM

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DIFICULDADES DO MÉTODO CUSTO VIAGEM

• Os problemas básicos com o MCV são:

– a) escolha da variável dependente para “rodar” a regressão;

– b) viagens com múltiplos propósitos;

– c) identificação se o indivíduo é residente ou turista eventual;– d) cálculo dos custos da distância;

– e) valoração do tempo e;

– f) problemas estatísticos.

Além desses fatores, a presença de locais concorrentes.

ESTUDO DE CASO PARQUE ECOLÓGICO

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ESTUDO DE CASO – PARQUE ECOLÓGICO

• CONSIDERE UM PARQUE NATURAL QUE RECEBEANUALMENTE VISITANTES DE CINCO DIFERENTESREGIÕES.

• PARA CADA REGIÃO FOI DETERMINADA A POPULAÇÃO

DO LOCAL, O NÚMERO DE VISITANTES (NV) E O CUSTO DAVIAGEM PARA A VISITAÇÃO DO PARQUE (CV), UTILIZANDOFORMULÁRIOS DE PERGUNTAS.

• A TABELA A SEGUIR MOSTRA OS DADOS COLETADOS.

MÉTODO CUSTOS DE VIAGEM – DADOS COLETADOS

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MÉTODO CUSTOS DE VIAGEM – DADOS COLETADOS

Região  População  Número devisitantes 

Visitas /1000 hab.

(NV) 

CustoViagem

(CV) 

Valor deUso

(VU) 

Valor UsoPonderado

(VUP) 

1  2.000.000  15.000  7,5  10  93,75  703,125 

2  8.000.000  48.000  6,0  15  60,5  363,00 

3  2.500.000  11.250  4,5  20  33,75  151,88 

4  15.000.000  45.000  3,0  25  15,00  45,00 

5  22.600.000  34.000  1,5  30  3,75  5,63 

TOTAL  153.250  22,5  206,75  1.268,63 

METODOLOGIA CUSTOS DE VIAGEM

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METODOLOGIA CUSTOS DE VIAGEM

• Os passos para estimativa do valor de uso do parqueatravés do método do Custo de Viagem são os seguinte:

a) Ajuste da Curva de Demanda com os Dados de NV e CV;

b) Determinação do valor máximo de CV;

c) Cálculo do Valor de Uso e Valor de Uso Ponderado;

d) Valoração do parque

a) Ajuste da Curva de Demanda (modelo linear)

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0 2 4 6 8 101 3 5 7 9

(NV)

0

4

8

12

16

20

24

28

32

36

40

      (      C      V      )

Ajuste da Curva Inversa de Demanda

Equation Y = -0.3 * X + 10.5

Number of data points used = 5Residual sum of squares = 2.77334E-031Regression sum of squares = 22.5Coef of determination, R-squared = 1Residual mean square = 9.24446E-032

b) CV Máximo = 35 (pelo gráfico)

c) Cálculo do Valor de Uso (VU) e Valor de UsoPonderado (VUP = VU x NV)

5

1

max 5

1

max2

2

3,05,103,05,10

i

CV 

CVi i

CV 

CVi

CV CV dCV CV VU 

RESULTADOS

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RESULTADOS

Os resultados mostram que o valor de uso individual do parque é de56,38 unidades monetárias (1.268,63 / 22,5) no período de visitaçãoconsiderado.

Considerando o número de visitantes no mesmo período, o valor do

parque será de 8.640.235 unidades monetárias (153.250 visitantes x56,38 u.m).

Na verdade este valor somente corresponde ao valor de uso que deveráser somado aos valores de opção, quase-opção e existência.

MÉTODOS CONTINGENCIAL – DAP/DAC

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MÉTODOS CONTINGENCIAL – DAP/DAC

• EM ALGUNS CASOS, OS MERCADOS DE BENS OU SERVIÇOS AMBIENTAISNÃO EXISTEM, NÃO ESTÃO BEM DESENVOLVIDOS E NÃO EXISTEMMERCADOS ALTERNATIVOS, NO QUE RESULTA NA IMPOSSIBILIDADE DEVALORAR OS EFEITOS AMBIENTAIS DE UM IMPACTO. UMA ALTERNATIVAVIÁVEL NESTES CASOS É O USO DE MÉTODOS DE VALORAÇÃOCONTINGENTES (MVC)

• A IDÉIA BÁSICA DO MVC É QUE AS PESSOAS TÊM DIFERENTES GRAUSDE PREFERÊNCIA POR DIFERENTES BENS OU SERVIÇOS E ISSO SEMANIFESTA QUANDO ELAS VÃO AO MERCADO E PAGAM QUANTIASESPECÍFICAS POR ELES. ISTO É, AO ADQUIRI-LOS, ELAS EXPRESSAMSUA DISPOSIÇÃO A PAGAR (DAP) POR ESSES BENS OU SERVIÇOS.

• O CÁLCULO DO VALOR ECONÔMICO A PARTIR DE FUNÇÕES DEUTILIDADE TAMBÉM PODE SER FEITO ATRAVÉS DOS CONCEITOS DEDISPOSIÇÃO A RECEBER COMPENSAÇÃO (DAC). 

MÉTODO DISPOSIÇÃO A PAGAR (DAP)

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MÉTODO DISPOSIÇÃO A PAGAR (DAP)

• Este modelo, primeiro confronta a pessoa com umasituação de ameaça de perda do bem, forçando-a adecidir por uma determinada alternativa (uma opção decontingência). Em seguida, a opção é tratada como umapossibilidade de ocorrência. Esta técnica depende do

indivíduo e do número de pessoas consultadas.

• O somatório do valor indicado por todos os indivíduosconsultados, no local de interesse, fornece um valor 

monetário para o recurso que está sendo analisado, ouseja, é possível construir assim uma função de demandado recurso em questão.

MÉTODO DISPOSIÇÃO A RECEBER (DAC)

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MÉTODO DISPOSIÇÃO A RECEBER (DAC)

• Semelhante ao anterior, porém, inverte de certa forma aproposta do modelo acima, buscando descobrir quanto aspessoas exigiriam receber em troca da perda de umdeterminado recurso natural. Em outras palavras, porquanto uma população “venderia” aquele recurso natural.

• Existem várias formas de fazer isso, que levam a suasdiversas variantes: a) técnica de perguntas abertas (“open-ended”); b) técnica de “bidding game”; c) modelo de

referendo; d) modelo de referendo com repetição (“follow-up”); e) contingente classificatório (“ranking”); f) atividade

contingente, entre outros.

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VALOR DE OPÇÃO DA PRAIA DO CASSINO 

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• PARA O CÁLCULO DO VALOR DA PRAIA DO CASSINO FORAM ENTREVISTADOS 234VERANISTAS NA ALTA TEMPORADA.

• DOS 234 QUESTIONÁRIOS, 173 APRESENTARAM RESPOSTA POSITIVA QUANTO ÀDISPOSIÇÃO A PAGAR PELA PRESERVAÇÃO/CONSERVAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOSGERADOS NA PRAIA DO CASSINO, 61 APRESENTARAM RESPOSTA NEGATIVA, ISTO É,NÃO SE DISPUSERAM A PAGAR PELA PRESERVAÇÃO DA AMENIDADE AMBIENTAL

• PARA AJUSTAR OS DADOS E CALCULAR O VALOR DE OPÇÃO FOI UTILIZADA A RELAÇÃO,

• ONDE, DAPM = DISPOSIÇÃO A PAGAR MÉDIA; ni = NÚMERO DE ENTREVISTADOSDISPOSTOS A PAGAR; N = NÚMERO TOTAL DE PESSOAS ENTREVISTADAS; Y = NÚMERODE INTERVALOS RELATIVOS ÀS RESPOSTAS QUANTO A DAP; i = UM DOS INTREVALOSRELATIVOS ÀS RESPOSTAS; X = NÚMERO DE HABITANTES ESTIMADOS NA ÁREARECREACIONAL DURANTE O PERÍODO DA PESQUISA.

 y

i

 X  N ni DAPMi DAPT 1

)()/(

DADOS COLETADOS E RESULTADOS

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Intervalo(R$/mês) 

Média(DAP/ni) 

Pessoas(ni) 

%(ni/N) 

PopulaçãoTotal * 

(1) 0,00  0,00  61  26 

(2) 0,01 – 5,00  4,2  73  31,2 

(3) 5,01 – 25,00  8,8  81  34,6 

(4) 25,01 – 50,00  30,3  16  6,9 

(5) 50,01 – 100,00  53,4  3  1,3 TOTAL  234  100  100.000 

Com os dados da Tabela acima e aplicando a relação DAPT, o valor deopção da Praia do Cassino calculado foi de R$ 711.282,05, por mês,no agregado.

Cabe observar que o valor de opção encontrado pode estar de certa formarelacionado com o valor de uso, já que o questionário foi aplicado emindivíduos que efetivamente usufruíram do recurso natural. 

MODELO CATE

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• ESTE MODELO FOI DESENVOLVIDO NO BRASIL PELO DOUTOR LUIZ

CÉSAR RIBAS, EM 1996, PARA O CASO FLORESTAL. TRATA-SE DE UMMÉTODO SIMPLES E DIRETO DE VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAISIRREVERSÍVEIS.

• RACIOCÍNIO MATEMÁTICO UTILIZADO NO MODELO É O MESMOEMPREGADO NO SISTEMA FINANCEIRO, PRINCIPALMENTE, QUANDO SECONSIDERA O CASO DO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA (A CADA PERÍODODE ATRASO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ACRESCEM-SE OS JUROSCORRESPONDENTES AO MESMO PERÍODO).

• NO CASO DE DANOS AMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS, QUANTO MAIOR A

DEMORA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS AMBIENTAIS, MAIOR OVALOR PECUNIÁRIO DOS DANOS AMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS.

MODELO CATE

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Basicamente, o método calcula o valor presente dos custosambientais esperados em função de um determinado danoambiental tipo intermitente ou contínuo, para então, calcular odano ambiental irreversível. A formulação matemática do métodoé mostrada na seqüência.

- CUSTO AMBIENTAL TOTAL ESPERADO DEVIDO A DANOINTERMITENTE (CATE I)

1)1()1()( /

n

n

d id C 

 j j F C V CATE 

MODELO CATE

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• CUSTO AMBIENTAL TOTAL ESPERADO DEVIDO A DANOCONTÍNUO (CATE II)

 j

 F C V CATE  d id C  )( /

•DANO AMBIENTAL IRREVERSÍVEL (DAI)

]1)1[( t  jCATE  DAI 

MODELO CATE

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• CATE (Custos Totais Ambientais Esperados): Valor presente dos custosambientais esperados em função de determinado tipo de dano ambientalintermitente/contínuo

• DAI : Dano Ambiental irreversível para CATE I ou II; 

• Cd : Custos ambientais (valor presente) para fins de reparação dos danosambientais diretos, em unidade monetária por unidade de área;

• VC : Valor comercial da área, em termos de uma série periódica anual,benefício direto a ser auferido por motivo econômico, etc. (em unidademonetária por unidade de área);

• Fi/d : Fator de conversão de custos ambientais diretos em indiretos, paraefeito da consideração dos valores ambientais indiretos, numa escala de 1à 9;

•  j : Taxa de juros (% ao ano), e;

• n : Período de rotação, horizonte de ocorrência dos efeitos ambientais notempo (normalmente, uma geração - 25 anos).

MODELO CATE

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O grupo (Cd.Fi/d) pode ser entendido como a totalidade dos custos ambientais

diretos e indiretos pertinentes a determinado processo de degradação ambiental(consideração dos valores ambientais diretos e indiretos).

FATOR (F i/d)  Significado 

1  relação de predominância inexistente de i sobre d 

3  pequena predominância de i sobre d 

5  significativa predominância de i sobre d 

7  predominância forte de i sobre d 

9  predominância absoluta de i sobre d 

2,4,6,8  valores intermediários 

Fator e relação danos ambientais diretos (d) e indiretos (i)

ESTUDO DE CASO - CATE

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• Alteração antrópica de uma área da ordem de 50.000 m2 ;

• deposição atual de aproximadamente 60.000 m3 de entulho, terras/diversos

em face da altura do aterro da ordem de 1,20 metros;

• Alteração antrópica, em face da deposição irregular e ilegal de entulhos naárea, de várzea do Rio Tietê e afluente localizado à margem esquerda;

• Constatação da existência de fonte de poluição das águas (infiltração semcontrole de fossas sépticas);

• Lixão a céu aberto (ao invés de empresa de transbordo de entulho comtriagem e separação de metais, plásticos, madeiras, borrachas, etc.);

• Queima de resíduos a céu aberto (período noturno);

• Impactos ambientais diversos: infiltração de chorume e outros líquidospoluentes; contaminação do solo e do lençol freático; emissão de gases emateriais particulados e inconvenientes ao bem estar público;

• Alteração do terreno (riscos de erosão e escorregamento de massa);

• Contaminação do solo e das águas superficiais/subterrâneas;

CÁLCULO DO DANO AMBIENTAL

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1 - Cálculo dos Custos Totais Ambientais Esperados (CATE)

• Área = 50.00 m2 ; Altura do material depositado = 1,2 metros;

Volume do material depositado = 60.000 metros cúbicos

• Estimativa de custo de remoção dos resíduos da área do terreno = custo dacoleta de entulho (locação de caçambas estacionárias) = R$ 110,00 / 7 m3,R$ 15,71 / m3 (Revista Construção, Cotações MDO 7)

• Estimativa do custo da remoção do material da área do terreno para uma área de

destino final aprovada pela CETESB (preço da mão-de-obra, exclusive taxa de aterrosanitário), R$ 35,00 / m3

• Vc = [60.000 m3 x (R$ 35,00+ R$ 15,71 )/m3] = R$ 3.042.600,00

• Cd = A x R$; = 5,0 hectares x R$ 10.695,30 / hectare; Cd = R$ 53.476,50,O valor de R$ 10.695,30 inclui o custo de mão de obra, equipamentos, materiais, e

outros, para recuperar o dano

• F i/d = 9 (fator este imputado em face dos atributos ambientais existentes na área,bem como em face da situação da não restauração de um quadro mínimo de “estabilidade” ambiental da área, optou-se pela determinação da gravidade máxima)

•  j = 6 % a.a. ; n =25 anos;

Substituindo os valores temos,

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1)06,1(

)06,1()950,476.53$00,600.042.3$(

1)1(

)1()(25

25/

x R R

 j

 j F C V CATE 

n

n

d id C 

CATE = R$ 4.594.370,55 

2- Cálculo dos Danos Ambientais Irreversíveis (DAÍ) 

Considerando, como data de referência do início do quadro de degradação ambiental a datada IT n. 092/01, da CETESB (16.07.01), tem-se que:

28.06.02 - 16.07.01 = 11 meses aproximadamente = 0,92 anost

DAI = CATE [ ( 1 + j ) - 1 ]0,92

DAI = R$ 4.594.370,55 x [ (1,06) - 1 ]

DAI = R$ 253.013,34 (duzentos e cinqüenta e três mil, trezentos esetenta reais e cinqüenta e cinco centavos)

OUTROS MÉTODOS DE VALORAÇÃO

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• PREÇOS HEDÔNICOS:

É um método indireto, estatístico, que busca valorar um recurso através dorelacionamento de alguns de seus atributos (bela paisagem, boa qualidadedo ar, alto risco) com o preço da terra ou do trabalho.

 A partir da diferença nos preços entre bens semelhantes, pode-se inferir estatisticamente o preço do atributo presente num deles e ausente nooutro.

Por exemplo, a diferença de uma casa localizada em um bosque, com umaoutra localizada em um terreno degrado, pode conduzir a um valor para obosque.

• DIFERENCIAL DE SALÁRIO:

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ESSA TÉCNICA DE VALORAÇÃO HEDÔNICA DA QUALIDADEAMBIENTAL BASEIA-SE NA RELAÇÃO DE DEMANDA E OFERTA

POR MÃO-DE-OBRA SUJEITA ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E

DE MORADIA.

DESSA FORMA, SUPÕE-SE QUE, PARA ATRAIR MÃO DE OBRA

PARA ÁREAS DE QUALIDADE AMBIENTAL DETERIORADA, BEM

COMO, PARA TRABALHAR EM OCUPAÇÕES DE RISCO, É

NECESSÁRIO PAGAR SALÁRIOS MAIS ALTOS

• TÍTULOS DE POLUIÇÃO

Ó

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O Órgão regulador do ambiente estabelece um limite paradeterminados poluentes numa região.

Emite títulos (“ações”) que correspondem, no seu conjunto,a toda a poluição que seria admissível na região, derivadade estudos de avaliação da capacidade de suporte paraaqueles poluentes.

Estas “ações” de poluição são negociadas em bolsa.

À medida que uma empresa, a qual adquiriu alguns desses

títulos para poder poluir, muda a sua tecnologia para umamenos poluente, ela pode revender esses títulos para umaoutra indústria que esteja se estabelecendo na região.

CONCLUSÕES SOBRE OS MÉTODOS DE VALORAÇÃO DERECURSOS E DANOS AMBIENTAIS

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• Cada um desses métodos de valoração econômica de bens, serviços e

impactos ambientais apresenta vantagens e deficiências.

• Os métodos como Custo de Reposição e Dose-Resposta utilizampreços de mercado não do bem ou serviço ambiental propriamente dito,mas do bem e/ou serviço que está sendo afetado pelo impacto ambiental.

• Um outro grupo de métodos utiliza preços de mercados substitutos oucomplementares como meio de se chegar a uma estimativa monetária dovalor do bem ou serviço ambiental. São eles, o de Preços Hedônicos e ode Custos de Viagem.

• O terceiro grupo de métodos parte do pressuposto de que é possívelcaptar as preferências dos indivíduos através de mercadoshipotéticos, simulados através de questionários. Esse grupo érepresentado pelo Método de Valoração Contingente.

CONCLUSÕES SOBRE OS MÉTODOS

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A VALORAÇÃO MONETÁRIA DE BENS AMBIENTAIS TORNA-

SE IMPORTANTE PARA INDUZIR OS AGENTES CAUSADORES

DOS IMPACTOS A CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PARA QUE OS IMPACTOS AMBIENTAIS SEJAM REDUZIDOSNA SUA FREQÜÊNCIA E MINIMIZADOS, É NECESSÁRIO QUE

OS CUSTOS INCORRIDOS NA SUA RECUPERAÇÃO SEJAM

SUPERIORES AOS BENEFÍCIOS OBTIDOS, CASO CONTRÁRIO,

OS AGENTES POLUIDORES NÃO TERÃO NENHUM INCENTIVOPARA OS EVITAR E MINIMIZAR OS DANOS AMBIENTAIS.