8 - Diário Comercial - Sábado, 28, domingo, 29 e segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Economia

Colunas DC

Unirio - RJ realizará Concurso Público com seis

vagas para ProfessoresA Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

(Unirio) pretende contratar Professores Adjunto A e Assistente A de Patologia (1), Clínica Cirúrgica/ Cirur-gia Cardíaca (1), Música/ Violão Popular/ Processos de Musicalização/ Prática de Conjunto (1), Dança/ Balé/ Expressão Corporal (1), Filosofia Medieval/ Teoria do Conhecimento/ Introdução à Filosofia (1) e Sistemas de Informação/ Fundamentos de Sistemas de Infor-mação/ Banco de Dados/ Empreendedorismo/ Técni-cas de Programação (1). Lotadas nos Centros de Ciên-cias Biológicas e da Saúde, de Letras e Artes, de Ciên-cias Humanas e Sociais e de Ciências Exatas e Tecno-logia, as aulas devem ser ministradas durante jornada de 20h semanais ou em regime de dedicação exclusiva, mediante remuneração que pode variar de R$ 2.236,30 a R$ 4.455,22. Para inscrever-se, basta comparecer até 14 de novembro de 2017 no endereço descrito na vaga que deseja concorrer, que pode ser conferido no edital. Deve-se pagar a taxa de R$ 90. Este certame, que constará de Prova Escrita, Didática, Prática e de Títulos, será válido por um ano e pode ser prorrogado por igual período.

Câmara de Belo Horizonte - MG retifica edital do

Concurso PúblicoSob organização da Consulplan, a Câmara Muni-

cipal de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais anuncia a retificação do Concurso Público.

Foram acrescidas as atribuições e escolaridade exi-gida para o cargo de Médico Clínico. Em nosso site você tem acesso aos editais completos e pode obter mais informações.Há 102 oportunidades para profis-sionais de nível médio/técnico e superior, especifica-mente nas funções de Técnico de Enfermagem (1), Técnico de Saúde Bucal (1), Técnico de Segurança do Trabalho (2), Técnico Legislativo II (57), Analista de Tecnologia da Informação - Área de Desenvolvimento de Sistema (1), Analista de Tecnologia da Informação - Área de Infraestrutura de Sistema (1), Arquivista (2), Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Orçamento e Finanças (4), Consultor Legis-lativo - Área de Ciências Sociais e Políticas (2), Con-sultor Legislativo - Área de Saúde Pública (1), Coor-denador do Processo Legislativo (11), Dentista (2), Engenheiro Civil (2), Médico Clinico (1), Procura-dor (8), Psicólogo - Área Clínica (1), Psicólogo - Área Organizacional (2), e Redator (2).

Todos os novos servidores serão contratados sob o regime Estatutário, em jornada de 30h semanais, e vão fazer jus à remunerações variáveis de R$ 3.187,25 a R$ 7.853,62, acrescido de benefícios como Auxílio Alimentação R$ 30,25, por dia útil e efetivamente tra-balhado; Auxílio Creche, Auxílio Transporte e Plano de Saúde.Este Concurso tem validade de dois anos, a contar da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.Para se inscrever é necessário acessar o site da empresa organizadora www.consulplan.net a partir das 14h do dia 28 de novembro de 2017 até às 16h do dia 04 de janeiro de 2018. Nesta etapa é pre-ciso efetuar o pagamento da taxa preestabelecido para o cargo escolhido. As pessoas que não tiverem acesso à internet podem se inscrever na Rua Pará de Minas, nº 250, loja 5, no horário das 9h às 17h, em dias úteis.Todos os inscritos serão submetidos a Prova Objetiva e Discursiva, composta de questões sobre Língua Portu-guesa, Conhecimentos Específicos, Raciocínio Lógico e Noções de Direito. A previsão é que estas avaliações ocorram em 18 de fevereiro de 2018.

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Concursos

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: CN Nº 002/2016-ASL-1.1

Objeto: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES”.

A Assessoria de Licitações comunica que a licitação em referência que se encontrava adiada sine die, será realizada no dia 04/12/2017 às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 202/2016 - ASL-DPObjeto: “ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE PROPRIEDADE DACEDAE, LOCALIZADO NA RUA MARQUES DE LEÃO, Nº 19 -ENGENHO NOVO - RIO DE JANEIRO, RJ”A Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposiçãodos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, CidadeNova - RJ, a Errata nº 01 com as alterações processadas no editalda Concorrência Nacional em epígrafe.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: CN Nº 003/2016-ASL-1.1Objeto: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA, 24HORAS/DIA, NOS EQUIPAMENTOS DETELEMEDIÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DAETA GUANDU”.Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitaçãoem epígrafe que seria realizada em 27/04/2016 fica adiada “sine die”.

Índice de evolução do nível de atividade ficou em 46,4 pontos, valor 0,3 ponto inferior ao registrado em agosto e significa baixa atividade

Indústria da construção opera com elevada ociosidade de 42%

A indústria da cons-trução continua operando com elevada ociosida-

de, segundo Sondagem In-dústria da Construção, di-vulgada na sexta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa revela que os indicadores re-lacionados ao desempenho do setor ainda mostram que-da da atividade e do empre-go no setor da construção, embora em menor ritmo que o observado em 2016.

O nível de utilização da capacidade de operação da indústria de construção ficou em 58% em setembro, ante 57% registrado no mês anterior. “Isso significa que 42% das máquinas, equipa-mentos e pessoal do setor ficaram parados no mês pas-sado”, destaca a pesquisa. Essa ociosidade, afirma a CNI, é resultado da baixa atividade do setor.

O índice de evolução do nível de atividade ficou em 46,4 pontos, valor 0,3 ponto inferior ao registrado em agosto. O indicador do número de empregados apresentou recuo para 45,2 pontos, ante os 45,8 pon-

tos registrados em agosto. Os indicadores da pesquisa variam de zero a cem pontos e, quando estão abaixo dos 50 pontos, indicam queda na atividade e no emprego.

Para os próximos meses, os empresários estão mais confiantes com relação à situação da empresa e ao cenário econômico. O Índice de Confiança do Empresário da Construção subiu para 53,8 pontos e ficou acima da linha divisória de 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo. Essa é a terceira alta consecutiva do indica-dor, que está acima da média histórica de 52,6 pontos.

“A melhora da confiança é resultado do aumento do oti-mismo dos empresários em relação às condições da eco-nomia e das empresas nos

próximos seis meses”, des-taca o documento da CNI. O indicador que mede as condições atuais manteve--se estável, em 46,1 pontos, indicando piora das condi-ções correntes de negócios

Segundo a economista da CNI Flávia Ferraz, a redução dos juros e a recuperação gradual da economia foram decisivas para a melhora da confiança dos empresá-rios do setor. “A construção depende muito de financia-mentos e, com a queda dos juros, caem os custos dos empréstimos para os com-pradores de imóveis e para as empresas que precisam de financiamentos”, afirma Flávia Ferraz.

A pesquisa mostra ainda que os empresários apos-tam na recuperação das ati-

vidades do setor. O índice de expectativas do nível de atividade ficou acima de 50 pontos. Outros indicadores de expectativa mantiveram--se próximos da linha de 50 pontos, apontando expec-tativa de manutenção de novos empreendimentos e serviços, da compra de insu-mos e matérias-primas e do número de empregados. O indicador de intenção de investimentos subiu para 30,4 pontos, o que repre-senta a terceira alta conse-cutiva do indicador.

A pesquisa aponta que a elevada carga tributá-ria voltou a ser o principal problema dos empresários da construção, com 32,3% das menções no levanta-mento. Assim, depois de cinco trimestres consecuti-vos, a falta de demanda dei-xou de ser o principal pro-blema do setor, ficando em segundo lugar, com 30,6% das respostas. Em terceiro lugar ficou a falta de capi-tal de giro, seguido da taxa de juros elevada.

A Sondagem Indústria da Construção de setembro foi feita entre 2 e 17 de outubro com 615 empresas.

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Meirelles: Preocupação de Maia com apoio a medidas é legítima

A preocupação do presi-dente da Câmara dos Deputa-dos, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o apoio que o governo terá para aprovar medidas econômicas no Congresso “coloca uma posição legí-tima”, avaliou na sexta-feira o ministro da Fazenda, Hen-rique Meirelles. Ele disse, porém, que o momento é de “congregar todas as forças” para dar sustentação a pro-jetos que “são de interesse do país”.

Meirelles voltou a dizer que a reforma da Previdên-cia está em primeiro lugar nas prioridades do governo e defendeu o texto do relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Em segundo lugar, segundo ele, vem a reforma tributária, que ainda está em sua fase ini-cial de discussão dentro do governo.

“O país vai muito bem, mas para continuar indo bem e no futuro ir melhor é importante fazer aprova-ção de todas essas reformas”, disse o ministro após almoço com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, na resi-dência oficial em Vila Velha, município da Grande Vitória.

Apesar da tentativa do governo de resgatar a agenda econômica, lideranças polí-ticas mostram claras resis-tências em votar esses pro-jetos, muitos deles conside-rados impopulares, a um ano das eleições. Maia também já avisou que o governo dificil-mente terá apoio suficiente para aprovar qualquer pro-posta nesse sentido.

Meirelles, no entanto, disse que é preciso que todos trabalhem na mesma direção para aprovar os projetos. “Temos que trabalhar todos juntos independentemente da posição de cada um ou do protagonismo de cada um”,

disse. “O que estamos con-versando é como aglutinar essas forças independente-mente do alinhamento polí-tico, para que se possa garan-tir agenda de crescimento no país. Ninguém pode ser con-tra o país crescer”, afirmou.

Ele disse que o governo ainda não decidiu se vai enviar o pacote de medidas econômicas para equilibrar o Orçamento de 2018 via medida provisória ou pro-jeto de lei. O ministro aler-tou, porém, que as propos-tas são importantes para a equipe econômica fechar as contas para o ano que vem dentro da meta estabelecida, que permite déficit de até R$ 159 bilhões.

“Não está decidido ainda (a forma de envio), é uma discussão que está se tendo entre Executivo e Legisla-tivo”, disse .

O impasse em torno do envio das medidas começou depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM--RJ), ameaçou devolver quais-quer novas MPs que sejam enviadas pelo governo sem a devida justificativa de urgên-cia. Para Maia, o governo do presidente Michel Temer já enviou MPs em excesso, o que trava a pauta do Con-gresso Nacional.

“De um lado, o projeto de lei do ponto de vista legisla-tivo tem trâmite mais normal, algo que funciona de maneira mais harmônica. Por outro lado, MP tem vigência ime-diata e, do ponto de vista de fechamento do Orçamento de 2018, tem uma certa van-tagem, principalmente por conta daquilo que se chama de noventena”, explicou o ministro.

Algumas medidas, como a elevação da alíquota pre-videnciária de servidores, só entram em vigor 90 dias após

aprovadas ou, no caso de MP, após a edição do texto. Por isso, se o governo optar por enviar projetos de lei para evi-tar novo embate com Maia, isso terá impacto na arreca-dação esperada pela equipe econômica em 2018. Os proje-tos de lei não têm prazo para serem apreciados, diferente-mente das medidas provisó-rias.

“É muito importante que discutamos, de um lado, a rapidez e o efeito disso para as contas públicas e, de outro, o relacionamento mais harmô-nico entre os poderes”, afir-mou Meirelles, ressaltando que a decisão final sobre a aprovação cabe ao Congresso Nacional.

Após a votação da denún-cia contra Temer, o ministro buscou dar um caráter de “normalidade” à agenda eco-nômica daqui para frente. “É um processo normal agora de discussão e votação. Temos aí uma série de projetos que já estão sendo discutidos para entrar na pauta, projetos que visam a fechar as contas para o ano de 2018 dentro da meta estabelecida”, disse.

Além da elevação da alí-quota previdenciária de ser-vidores, o governo também quer adiar o reajuste do fun-cionalismo público que estava previsto para o início de 2018. Também está nos planos a mudança de tributação dos fundos de investimentos exclusivos.

“Aparentemente é pala-vreado técnico que não quer dizer muito para a maioria das pessoas, mas quer dizer muito do ponto de vista da arreca-dação. São pessoas que têm muito dinheiro e passarão a ser taxadas, pagar impostos, como qualquer pessoa que invista no fundo de um banco. É uma questão de justiça e também para uma arrecada-

ção maior”, disse. Meirelles afirmou também

que o governo está “tomando providências” para que a Caixa se encaixe em regras internacionais de proteção a crises no sistema bancário (acordo de Basileia). Ele evi-tou falar de medidas especí-ficas, mas disse que o banco é muito importante para o país. “É relevante, portanto, que a Caixa possa continuar trabalhando e crescendo, e nós estamos tomando todas as providências para isso”, afirmou.

A Caixa precisa reforçar seu capital e, sem poder con-tar com um aporte de recur-sos do Tesouro Nacional, está negociando alternativas para evitar que sua capaci-dade de emprestar dinheiro fique comprometida. Entre as opções estão o repasse de parte de sua carteira para o BNDES e a transformação de R$ 10 bilhões em dívida com o FGTS em instrumento perpétuo, o que tornaria esse dinheiro um capital de maior qualidade para o banco.

“A exigência (de capital) vai crescendo e vai crescer de novo em 2019. A Caixa tem que se preparar para isso, e estamos tomando providên-cias para que ela de fato esteja preparada não só para cum-prir seu programa atual mas também para cumprir exi-gências para 2019. A Caixa é um banco muito importante para o país, muito importante para crédito imobiliário, para o Minha Casa Minha Vida”, disse Meirelles.

O governo também estuda transformar a Caixa em Socie-dade Anômica, que tem o capital dividido em ações. A secretária do Tesouro Nacio-nal, Ana Paula Vescovi, disse que essa medida será melhor para a governança da insti-tuição.

A melhora da confiança é resul-tado do aumento do otimismo

dos empresários para o semestre