CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE ESCOLA DE NEGÓCIOS, COMUNICAÇÃO E DIREITO

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A Nova República e a Década Perdida

Lucivaldo Araújo

Yury Fontão

Professor ( a ) : Msc. Kátia Maria Motta.

Disciplina : Economia Brasileira Contemporânea.

A Nova República: da Esperança à Frustração

Parte I

Roteiro

A Nova República: da Esperança à Frustração ....... 3 Slides

A Construção do Estado de Direito Democrático ..... 2 Slides

Os Desafios Econômicos .......... 2 Slides

O Plano Cruzado ........ 2 Slides

O Fracasso do Cruzado ........ 1 Slide

O Fracasso dos Planos Posteriores ao Cruzado ........ 2 Slides

José Sarney

A Nova República: da Esperança à Frustração

A transição do regime autoritário ( Governo Militar) para o regime democrático ( Governo Democrático) resultou de dois processos de natureza distintas :

• A desintegração progressiva do sistema implantado em 1964 , ou seja o fim do Governo Militar no Brasil.

• A ocupação da população civil na retomada pelo papel exercido no cenário político , ou seja a instauração do processo democrático no país , o tomada da decisão de redemocratização.

O programa mínimo da Aliança Democrática ( PMDB - PFL ) acenava com mudanças relativas .....

A Nova República: da Esperança à Frustração

Partido do Movimento Democrático Brasileiro Partido da Frente Liberal

A Nova República: da Esperança à Frustração

Haviam nesse período duas questões básicas que deveriam ser implementadas por parte do governo civil de transição a coordenação geral delas:

• A implantação do Estado de Direito Democrático;

• O lançamento das bases de um novo ciclo de expansão econômica e correção dos desiquilíbrios sociais.

A Construção do Estado de Direito Democrático

Várias leis foram votadas e promulgadas em 1985, visando à restauração de instituições políticas democráticas. As principais foram :

• O restabelecimento de eleições diretas para presidente da República ;

• A extensão do direito de voto dos analfabetos;

• A possibilidade de legalização de todos os partidos políticos que atendessem a requisitos mínimos de registro;

• O restabelecimento de eleições diretas para prefeitos de todos os munícipios .

A Construção do Estado de Direito Democrático

O processo de redemocratização do país culminou com a eleição ( 1986 ) e os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte ( 1987 / 1988 ) e a promulgação da nova Constituição da República Federativa do Brasil ( 5 de outubro de 1988 ) .

Ulysses Guimarães

Os Desafios Econômicos

Tancredo Neves e sua assessoria econômica identificavam quatro problemas mais graves que asfixiavam a economia brasileira em meados da década de 1980 :

• Os elevados índices de inflação ;

• A recessão econômica ;

• O déficit do setor público e a elevada dívida interna e ;

• A dívida externa e a sangria dos juros .

Tancredo Neves

Os Desafios Econômicos

A ação do novo governo contemplava quatro linhas básicas , ainda definidas por Tancredo Neves:

• Rigoroso combate à inflação ;

• Crescimento econômico auto - sustentado ;

• Redução do déficit público e controle da dívida interna e;

• Equacionamento do problema da dívida externa e a questão dos juros.

O Plano Cruzado

O Plano Cruzado promoveu uma reforma monetária radical. Foram as seguintes principais medidas :

• Substituição do cruzeiro por uma nova moeda - o cruzado - , na proporção de mil por um;

• Congelamento dos contratos , das hipotecas e dos aluguéis por um ano e dos preços por prazo indeterminado ;

• Extinção da indexação, pela eliminação da correção monetária;

• Reajustes dos salários pelo seu valor médio dos últimos seis meses anteriores, mais um abono de 15 % para o salário mínimo e 8 % para os demais salários, a vigorar a partir de 1 de março de 1986;

O Plano Cruzado

• Livre-negociação entre empregadores e empregados na data do dissídio coletivo de cada categoria, para a obtenção de aumentos salariais maiores, desde que tais aumentos não fossem repassados aos preços dos produtos ou serviços ;

• Os reajustes posteriores seriam automáticos (“ gatilho”) sempre que a inflação atingisse 20 %;

• Criação do seguro-desemprego.

O Fracasso do CruzadoSegundo o Instituto Brasileiro de Economia ( IBRE ), da Fundação Getúlio Vargas , numa visão ortodoxa , isto é , baseada em experiências exitosas de estabilização econômica em distintos países e momentos históricos, eram os seguintes os aspectos vulneráveis ou menos consistentes do Plano Cruzado :

• O congelamento de preços sem a devida disciplina salarial; • Taxas de juros baixas ( nos primeiros meses) quando o estímulo a poupança se tornava

essencial; • Tributação de renda moderada num período de crescimento acelerado do consumo; • Rigidez cambial incompatível com as necessidades de manutenção de elevados saldos

no comércio exterior; • Monetarização acelerada da economia, contrapondo-se à pretendida estabilidade dos

preços; • Confiança na inflação zero ao lado da crescente expectativa de inflação corretiva.

O Fracasso dos Planos Posteriores ao Cruzado

Com o fracasso do Plano Cruzado, o governo ficou desacreditado aos olhos do público.Resultado :

• Estagnação econômica ;

• Descontrole inflacionário ;

• Desequilíbrio nas contas externas e internas ;

• Incapacidade governamental.

O Fracasso dos Planos Posteriores ao Cruzado

Um conjunto de medidas com vista à estabilização da economia brasileira foi lançado em junho / julho de 1987. Embora tecnicamente mais consistente, o chamado Plano Bresser , encontrou pouca ressonância nos agentes econômicos e na sociedade , e obteve modestos resultados.

Luiz Carlos Bresser Pereira

Combate à InflaçãoNova República

(1985/1989)

Plano Verão

Jan. 89 / Dez. 89

“Feijão com Arroz”Jan. 88 / Dez. 88

GradualismoMar. 85 / Fev. 86

Plano Cruzado

Plano BresserJul. 87 / Dez. 87

Plano CruzadoFev. 86 / Jun. 86

Cruzadinho Jul. 86 / Out. 86

Cruzado IINov. 86 / Jun. 87

A “Década Perdida” : A Crise dos Anos 80

Parte II

Roteiro

Sintomas da Crise Brasileira .......... 1 Slide

Razões Básicas da Crise Brasileira ......... 1 Slide

A Inexistência de um Novo Projeto Nacional ......... 1 Slide

A “Década Ganha”................ 1 Slide

O Esgotamento do Projeto de Desenvolvimento ....... 2 Slides

Fernando Collor

A “Década Perdida : A Crise dos Anos 80 ...... 1 Slide

O Esgotamento da Matriz Industrial ......... 1 Slide

A Crise da Dívida Externa ......... 1 Slide

O Redirecionamento de Capitais ......... 1 Slide

A Falência Financeira do Estado Brasileiro ......... 2 Slides

A “Década Perdida : A Crise dos Anos 80Na década de 1980 e início dos anos de 1990, o Brasil viveu a sua terceira grande crise global aguda, decorrente da conjugação de vários fatores e várias circunstâncias desfavoráveis , internas e externas.

A Crise também possuía outros aspectos desfavoráveis :

• Social ;

• Político ;

• Moral ;

• Ético ;

• Psicológico .

Sintomas da Crise Brasileira

Entre os principais sintomas da crise , identificam-se os seguintes :

• Redução acentuada do ritmo de crescimento da economia , caracterizando uma situação prolongada de estagnação / recessão ;

• Processo inflacionário crônico e ascendente , tendendo ao descontrole ;

• Elevadas dívidas externa e interna, submetendo o governo e o país a uma pesada sangria financeira para pagamento de juros ;

• Suspensão do crédito externo ;

• Baixo índice de investimento nas atividades produtivas , insuficiente para expandir a produção, aumentar o número de postos de trabalho e proporcionar melhorias salariais .

Razões Básicas da Crise Brasileira

Duas razões estão na raiz da crise brasileira dos anos de 1980 e começo dos 90 :

• O esgotamento do projeto de desenvolvimento implantado no país a partir da década de 1930 e;

• a falta de um novo projeto nacional .

O Esgotamento do Projeto de Desenvolvimento

O Estado desempenhou o seu papel atuando de diferentes formas :

• Investindo diretamente na economia através de empresas estatais;

• Orientando os investimentos privados através do planejamento;

• Estimulando a iniciativa privada através da concessão de subsídios, crédito favorecido, reduções ou isenções fiscais, moratórias e perdão de dívidas;

• Protegendo a empresa nacional contra a concorrência estrangeira;

• E regulando e intermediando as relações entre capital e trabalho.

O Esgotamento do Projeto de Desenvolvimento

No final dos anos de 1970 esgotaram-se as possiblidades de continuar sustentando à expansão econômica do país dentro dos padrões até então vigentes . Por quê ? Quatro foram as razões principais :

• O esgotamento da matriz industrial ;

• E a falência financeira do Estado brasileiro.

• A crise da dívida externa ;

• O redirecionamento do capital internacional;

O Esgotamento da Matriz IndustrialO processo de industrialização por substituição de importações, sob tutela do Estado , teve inegável sucesso. Mas apresentou, também, insuficiências ou distorções, que se revelaram penosas .

Consequências :

• A abertura de um fosso tecnológico e de produtividade industrial e ;

• E a competitividade entre as empresas instaladas no Brasil e as dos países altamente industrializados.

A Crise da Dívida ExternaA crise da dívida externa decorreu da suspensão crédito ao Brasil por parte dos banqueiros credores e da elevação das taxas de juros no mercado internacional.

Consequências :

• Estancou-se o fluxo de financiamento externo líquido e o Brasil perdeu a alavanca do capital externo.

• Passou da tradicional posição de receptor para a desconfortável situação de transferidor líquido de capital para os bancos internacionais, para pagamento do serviço da dívida - amortizações e juros .

• Convivência traumática com os fantasmas da estagnação / recessão , do descontrole inflacionário e do agravamento dos problemas sociais, acrescidos de indecisões , tentativas frustradas e incertezas.

O Redirecionamento de Capitais

Nos anos de 1980 ocorreu no mundo significativa mudança na concorrência econômica e no direcionamento de capitais destinados a investimentos diretos no exterior.

Consequências :

• De um lado, os países em desenvolvimento deixaram de ser atrativos aos investidores internacionais ;

• De outro lado, os países ricos intensificou-se o processo de integração econômica com o avanço da formação dos 3 grandes blocos econômicos regionais.

A Falência Financeira do Estado BrasileiroAté o final da década de 1970 , o desenvolvimento brasileiro obedeceu aos padrões básicos dos estágios iniciais de desenvolvimento.

Várias causas conjuram-se para essa falência . As principais foram as seguintes :

• A queda da receita tributária em torno de 4 % do PIB;

• A transferência do setor público para o setor privado , através de subsídios e incentivos fiscais;

• O pagamento de elevadas taxas de juros sobre a dívida externa ;

• O pagamento de altas taxas de juros em função da dívida pública interna e da necessidade de financiamento do déficit público ;

• As altas taxas de inflação , que reduziam o valor da arrecadação fiscal;

• O aumento dos gastos correntes do setor público particularmente com o funcionalismo.

A Falência Financeira do Estado Brasileiro

As consequências :

• Redução do ritmo econômico, com estagnação e recessão ;

• Desemprego ;

• Descontrole inflacionário ; • Deterioração dos serviços públicos, paralisação de obras públicas; • Especulação financeira ; • Concentração de renda; • Agravamento dos problemas sociais etc.

A Inexistência de um Novo Projeto NacionalO outro lado da crise brasileira dos anos 80 / início dos 90 adveio do fato de que o Brasil não conseguiu gerar um novo projeto nacional, em substituição aquele que se esgotava.

Consequências :

• As forças sociais e políticas estavam excessivamente fragmentadas;

• A limitação cultural das elites em geral e da maioria dos políticos dificultava-lhes a compreensão adequada da crise;

• A fraqueza da sociedade e a fragilidade dos partidos políticos brasileiros incapacitava-os para a formulação de propostas de médio e longo prazos;

• O necessário entendimento nacional esbarrava na desconfiança e nos interesses políticos e econômicos das principais lideranças dos vários segmentos que dele deveriam participar.

A “Década Ganha”

Mas nem tudo foi negativo na chamada “década perdida”. Se o país e sua população amargaram longos anos de dificuldades, houve também avanços não-desprezíveis, que devem ser registrados.

• A transição pacífica do regime autoritário para o regime democrático; • Construção de instituições democráticas que resguardaram e garantiram os princípios da

cidadania, os direitos individuais, políticos e sociais; • O avanço do fortalecimento da sociedade em suas organizações; • A recolocação da democracia sem que qualquer partido político, segmento ou setor da

sociedade pudesse se dispor a afrontá-las; • O processo de auto amadurecimento, através de experiências e duros fracassos.

Obrigado !!!!!