Economia da cultura - suframa
description
Transcript of Economia da cultura - suframa
GOVERNO FEDERAL
A SUFRAMA, OS INCENTIVOS FISCAIS DO PIM E A SUFRAMA, OS INCENTIVOS FISCAIS DO PIM E A ECONOMIA DA CULTURA.A ECONOMIA DA CULTURA.
A SUFRAMA, OS INCENTIVOS FISCAIS DO PIM E A SUFRAMA, OS INCENTIVOS FISCAIS DO PIM E A ECONOMIA DA CULTURA.A ECONOMIA DA CULTURA.
ZONA FRANCA DE MANAUSZONA FRANCA DE MANAUS
(Lei nº 3.173/1957 alterada pelo art. 1º do Decreto-Lei n.º 288/1967)
“A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de
importação e exportação e de incentivos fiscais especiais,
estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia,
um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de
condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em
face dos fatores locais e da grande distância que se encontram
os centros consumidores de seus produtos”
(Lei nº 3.173/1957 alterada pelo art. 1º do Decreto-Lei n.º 288/1967)
“A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de
importação e exportação e de incentivos fiscais especiais,
estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia,
um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de
condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em
face dos fatores locais e da grande distância que se encontram
os centros consumidores de seus produtos”
ORGANOGRAMAORGANOGRAMA
SUFRAMASUFRAMA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
GOVERNO FEDERALGOVERNO FEDERAL
ABRANGÊNCIA DO MODELO ZFMABRANGÊNCIA DO MODELO ZFM
AMAZÔNIA OCIDENTALAMAZÔNIA OCIDENTAL
AMAPÁMacapá-SantanaBoa Vista
RORAIMA
AMAZONAS
Manaus
ItacoatiaraTabatinga
Rio BrancoVilhena
RONDÔNIA
Guajará-Mirim
ACRE
Cruzeiro do Sul
SURINAME
GUIANAVENEZUELA
COLÔMBIA
EQUADOR
PERU
BOLÍVIA
Porto Velho
BRASIL
Áreas de Livre Comércio (07)
Coordenações Regionais (06)
Sede da SUFRAMA
Ji-Paraná
Bonfim
Brasiléia-Epitaciolândia
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA ZFM
Município de Manaus
PIM – Área física da Zona Franca de Manaus – 10.000 km²
INCENTIVOS FISCAISINCENTIVOS FISCAIS
ESTADUAL
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) – Crédito Estímulo entre 55% a 100%. Em todos os casos as empresas são obrigadas a contribuir para fundos de financiamento ao ensino superior, turismo, P&D e às pequenas e microempresas
ESTADUAL
IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) – Crédito Estímulo entre 55% a 100%. Em todos os casos as empresas são obrigadas a contribuir para fundos de financiamento ao ensino superior, turismo, P&D e às pequenas e microempresas
FEDERAIS
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) - Redução de 88% sobre os insumos destinados à industrialização ou proporcional ao valor agregado nacional quando se tratar de bens de informática
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) – Isento
IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) - Redução de 75% do Imposto sobre a Renda e Adicionais Não Restituíveis, exclusivamente para re-investimentos. Comum em toda Amazônia Legal
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) e FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) – Alíquota zero nas entradas e nas vendas internas inter-indústrias e de 3,65% nas vendas de produtos acabados para o resto do pais.
FEDERAIS
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II) - Redução de 88% sobre os insumos destinados à industrialização ou proporcional ao valor agregado nacional quando se tratar de bens de informática
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) – Isento
IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) - Redução de 75% do Imposto sobre a Renda e Adicionais Não Restituíveis, exclusivamente para re-investimentos. Comum em toda Amazônia Legal
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) e FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) – Alíquota zero nas entradas e nas vendas internas inter-indústrias e de 3,65% nas vendas de produtos acabados para o resto do pais.
EVOLUÇÃO DO FATURAMENTO DO PIMEVOLUÇÃO DO FATURAMENTO DO PIM
Fonte: COISE/CGPRO/SAP – SUFRAMA
* Dados parciais até maio de 2010
Destaques no crescimento2002 a 2009: Em real = 89,7% Em dólar = 184,21%
2008 a 2009: Em real = -7,33% Em dólar = -14,2%
Destaques no crescimento2002 a 2009: Em real = 89,7% Em dólar = 184,21%
2008 a 2009: Em real = -7,33% Em dólar = -14,2%
26.545
9.105
31.972
10.622
49.441
22.750
49.685
25.697
54.352
30.163
50.364
23.735
10
20
30
40
50
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
60
2010*
13.231
25.878
45.663
18.914
41.404
14.190
RealReal DólarDólarEM MILHÕESEM MILHÕES
6.953
14.42815.222
12.471
10.897
6.211
8.448
6.441
5.896
ARRECADAÇÃO TOTAL (Municipal + Estadual + Federal + FGTS + Previdência Social + TSA)
ARRECADAÇÃO TOTAL (Municipal + Estadual + Federal + FGTS + Previdência Social + TSA)
EM R$ MILHÕESEM R$ MILHÕES
Fonte: SRF/SUFRAMA/CAIXA ECONÔMICA/INSS/SEFAZ-AM/ PREFEITURA DE MANAUS Dados parciais até maio de 2010
Destaques do crescimento2002 a 2009: 154,32%
2008 a 2009: -5,8%
Destaques do crescimento2002 a 2009: 154,32%
2008 a 2009: -5,8%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
2010*
INVESTIMENTOS NA AMAZÔNIA INVESTIMENTOS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL POR TIPO (R$)OCIDENTAL POR TIPO (R$)
INVESTIMENTOS NA AMAZÔNIA INVESTIMENTOS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL POR TIPO (R$)OCIDENTAL POR TIPO (R$)
TIPOS TOTALPRODUÇAO 28.941.057,00
APOIO A INFRAESTRUTURA 615.810.530,00
PROMOÇÃO E INVESTIMENTO/TURISMO*
15.457.766,00
P & D 78.923.253,00
CAPACITAÇÃO DE R.H.** 33.111.925,00
TOTAL 772.244.531,78
Fonte: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER
•Em 2009 não houve investimento em projetos de promoção e investimento em turismo•Total de investimentos acumulados por tipo entre 2002-2009
2002 a 20092002 a 20092002 a 20092002 a 2009
CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE P&D E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CONVÊNIOS NAS ÁREAS DE P&D E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Cursos Áreas
DOUTORADO
(09)
Engenharia de Produção, Biotecnologia, Doenças Tropicais e Infecciosas, Engenharia de Transportes e Desenvolvimento Sustentável; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Informática; Administração
MESTRADO
(15)
Desenvolvimento Regional, Automação, Telecomunicações, Informática, Biotecnologia, Doenças Tropicais e infecciosas, Microeletrônica e Mecânica; Química de Produtos Florestais; Ecologia e Manejo de Recursos Naturais; Meio Ambiente; Informática.
GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO
DE RH (46)
Graduação em Engenharia Mecânica Plena e Aquisição de Equipamentos. Especializações: Microeletrônica, Engenharia Mecânica, Monitoramento Inteligência Competitiva, Processo de Fabricação Mecânica, Dinâmica e Controle de Sistemas Robóticos, Televisão Digital e HDTV, Comérico Exterior; Tecnologia e Distribuição de Gás Natural Capacitação RH: Formação de Agentes Públicos; Qualificação em Línguas Estrangeiras; Turismo; Empreendedorismo; Secretariado; Informática; Desenv. Regional; Qualificação no PIM; Desenvolvimento de Software para Sistemas de TV Digital; Tecnologia de couro de peixe; Matemática; Metrologia; Logística
TOTAL70 Cursos entre Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado e capacitação de recursos humanos
TOTAL APLICADO ENTRE 2002 E 2009 EM P&D E RH: R$ 112,035milhões
GASTOS DA SUFRAMA COM PATROCÍNIO EM 2009 E 2010
GASTOS DA SUFRAMA COM PATROCÍNIO EM 2009 E 2010
COTAS DE PATROCÍNIO CONCEDIDAS PELA SUFRAMA EM 2009/2010
2009 2010
SEGMENTO (OBJETO/EVENTO) VALOR CONCEDIDO VALOR CONCEDIDO
COMÉRCIO R$150.000,00 R$165.382,00
CULTURA R$149.000,00 R$215.000,00
CIÊNCIA E PESQUISA R$355.000,00 R$180.000,00
TOTAL R$654.000,00 R$560.382,00
Fonte: COGEC/CGCOM
COMPARATIVO MANAUS
Indicadores Municipais Antes da ZFM 43 anos de ZFM
Universidades e Faculdades 1 13
Cursos de Mestrado e Doutorado 0 20
Centros de Pesquisa 0 8
População 254.000 1.738.641
Escolas Estaduais * 208
Instituições de Saúde 8 464
PIB * 34.403.671,00***
PIB per capita * 16.547,00**
Indústrias de transformação 0 600
Bairros Menos que 20 119
Frota de Veículos * 400.254
Shoppings Centers 0 5
Fonte:COGEC/SUFRAMA - *SEM COMPARAÇÃO **IBGE 2005 ***IBGE2007
Economia criativaExpressões Culturais
Artes Cênicas
Artes Visuais
Música
Filme e Vídeo
TV e Rádio
Mercado Editorial
Software e Computação
Arquitetura
Design
Moda
Publicidade
artesanato (têxteis, cerâmicas, joias, metais, vidros); festas populares; folclore; museus e bibliotecas.
criação artística; produção de espetáculos e artes cênicas.
criação artística; ensino de arte e cultura; museus.
criação artística; produção; shows e concertos.
desenvolvimento de sets de filmagem; produção, fotografia; distribuição; exibição.
edição de livros, jornais e revistas; edição digital.
produção; programação; transmissão.
desenvolvimento de softwares e sistemas; administração de redes; desenvolvimento de jogos de computador, consultoria em TI;design de edificações, paisagens e ambientes; planejamento urbano; conservação de prédios históricos;desenvolvimento de imagem para produtos e empresas; design gráfico e multimídia; desenvolvimento de novos produtos, design de interiores.desenho de roupas, calçados e acessórios; desfiles; perfumaria; beleza e maquiagem
pesquisa de mercado; administração de imagem.
Fonte: Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN)
ECONOMIA CRIATIVAECONOMIA CRIATIVA
Economia do Entretenimento
Economia da Cultura 3,8% do PIB/RJ
Economia do Turismo
Economia do Esporte
Economia do Texto
Economia da Imagem
Economia do Som
Fonte: Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN)
ECONOMIA DO ENTRETENIMENTOECONOMIA DO ENTRETENIMENTO
ECONOMIA DA CULTURA
1. 1991 – Lei 8.313, Lei Rouanet
2. 2005 – Primeira Conferência Nacional de Cultura:• Debate sobre o Plano Nacional de Cultura;• Operacionalização do Sistema Nacional de Cultura;• Criação de Conselhos e Fundos em nível federal, estadual e municipal;• Aprovação da PEC 150/2003.
3. 2010 – II Conferência Nacional de Cultura;• Consolidar, institucionalizar e implementar o SNC – SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, com os conselhos de política cultural(consultivos,deliberativos e fiscalizadores), tendo no mínimo 50% de representantes daSociedade civil;• Após a aprovação da PEC 150/2003, implementar novas políticas de fomento e financiamento, mediante editais, dos processos de criação,produção, consumo, formação, difusão e preservação dos bens simbólicos materiais, imateriais, tradicionais e contemporâneos, garantindo sua autoralidade.
ECONOMIA DA CULTURA EM MANAUS
• O Conselho e o Fundo Municipal de Cultura foram criados pela Lei
n˚ 710/2003 para incentivar e estimular as produções artístico-
culturais manauaras, custeando, total ou parcialmente, projetos
estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de
direito público ou privado, sem que o proponente precise buscar
diretamente patrocinador para os seus projetos;
•O Conselho Estadual de Cultura na forma atual foi instituído pelo
Governo do Estado em 19 de junho de 2006, através do Decreto nº
25.939 onde dispõe sobre a organização, a competência e suas
diretrizes de funcionamento. A sua organização é paritária,
constituída por representantes de órgãos e entidades públicas e da
sociedade civil organizada ligada aos setores artístico e cultural.
A CULTURA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO AMAZONASA CULTURA NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
Ano Orçamento do Estado R$ Orçamento SEC R$ Percentual %
1999 2.264.489.972,00 9.041.803,00 0,40
2000 2.593.158.468,00 16.332.116,00 0,63
2001 3.006.144.404,00 34.413.698,00 1,14
2007 3.800.000.000,00 65.004.000,00 1,71
Fonte SEC, 2007
COMPARATIVO DE PROJETOS POR REGIÃO NO BRASIL
A tabela apresenta a evolução, de 2005 a 2006, de cada região e do país como um todo, da quantidade e do valor dos projetos culturais apresentados, aprovados e captados. Valores corrigidos pelo IPCA/IBGE.
INCENTIVOS FISCAIS DA ZFM E A LEI ROUANETINCENTIVOS FISCAIS DA ZFM E A LEI ROUANET
• Não existem conflitos entre os incentivos recebidos pelas empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e os agentes e produtores culturais que queiram captar recursos utilizando a Lei Rouanet em Manaus;
• A Lei Rouanet incide sobre o Imposto de Renda, enquanto os incentivos fiscais do PIM são sobre o II, IPI, PIS/COFINS;
• O Imposto de Renda é administrado pela SUDAM (redução até 75%);
• Existe ainda um baixo índice relativo à captação de recursos com base na Lei Rouanet em Manaus, tal fato se deve a fatores como:
a) Baixa qualificação relativos ao empreendedorismo cultural e à elaboração de projetos por parte dos artistas que desejam receber recursos a partir da Lei Rouanet;
b) Ausência de Poder decisório das empresas relativas ao apoio dos projetos apresentados, geralmente não é local;
c) Não observância das diretrizes e aos prazos da empresa a qual se oferece o projeto.
INTENSIFICAÇÃO DA ECONOMIA DA CULTURAINTENSIFICAÇÃO DA ECONOMIA DA CULTURA
• Maior número de seminários, simpósios, colóquios e discussões acerca da economia da cultura;
• Maior frequência de oficinas de capacitação para elaboração de projetos culturais;
• Intercâmbio constante entre agentes culturais do estado e de outros estado brasileiros;
• Simplificação dos editais de apoio à produção cultural, semelhante ao último edital de Pequenos projetos na Amazônia de 2010;
• Maior número de seminários, simpósios, colóquios e discussões acerca da economia da cultura;
• Maior frequência de oficinas de capacitação para elaboração de projetos culturais;
• Intercâmbio constante entre agentes culturais do estado e de outros estado brasileiros;
• Simplificação dos editais de apoio à produção cultural, semelhante ao último edital de Pequenos projetos na Amazônia de 2010;
BIBLIOGRAFIA CONSULTADABIBLIOGRAFIA CONSULTADA
• Economia da cultura: ideias e vivências / Ana Carla Fonseca Reis e
Kátia de Marco (organizadoras). — Rio de Janeiro : Publit, 2009.
252 p. : il. ; 21 cm.
• Cultura em números: anuário de estatísticas culturais
2009. – Brasília: Minc, 2009.
243 p. : il. color.; 23 cm.
• Economia e Política Cultural: acesso, emprego e financiamento.
Frederico A. Barbosa da Silva, autor – Brasília: Ministério da Cultura, 2007.
308 p. – (Coleção Cadernos de Políticas Culturais; v. 3)
• ECONOMIA DA CULTURA: a força da indústria cultural no Rio de Janeiro.
PRESTES FILHO, Luiz Carlos; CAVALCANTI, Marcos
E-Papers, 2002
• Economia da cultura: ideias e vivências / Ana Carla Fonseca Reis e
Kátia de Marco (organizadoras). — Rio de Janeiro : Publit, 2009.
252 p. : il. ; 21 cm.
• Cultura em números: anuário de estatísticas culturais
2009. – Brasília: Minc, 2009.
243 p. : il. color.; 23 cm.
• Economia e Política Cultural: acesso, emprego e financiamento.
Frederico A. Barbosa da Silva, autor – Brasília: Ministério da Cultura, 2007.
308 p. – (Coleção Cadernos de Políticas Culturais; v. 3)
• ECONOMIA DA CULTURA: a força da indústria cultural no Rio de Janeiro.
PRESTES FILHO, Luiz Carlos; CAVALCANTI, Marcos
E-Papers, 2002
GOVERNO FEDERAL
[email protected]+55 (92) 3321-7052 / 3321-7077
[email protected]+55 (92) 3321-7052 / 3321-7077
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZACoordenadora da COGEC
ANÍBAL TURENKOBEÇAAnalista de Nível [email protected]
+55 (92) 3321-7053 / 3321-7077