Economia e Poder em África

ESTUDO DE CASO: MOÇAMBIQUE

Rufino Gujamo

ISCTE, 11 de Novembro de 2016

Estrutura da Apresentação (i)

1. A Formação dos Movimentos Nacionalistas em Moçambique

2. Os conflitos ou concorrência entre os movimentos nacionalistas

3. A Luta pela Independência Nacional ou Luta Anticolonial?

4. Os Acordos de Lusaka e a Proclamação da Independência Nacional

5. O Estado Pós-colonial em Moçambique

5.1 O Estabelecimento dos Regime de Partido Único em Moçambique

Estrutura da Apresentação (ii)

5.2 A Guerra Civil

5.3 O Acordo Nkomati;

5.4 As Negociações de Paz e o Acordo Geral de Paz

6 A Democratização em Moçambique

6.1 Fatores Determinantes

7. Bibliografia

Localização Geográfica de Moçambique

A Formação dos Movimentos Nacionalistas emMoçambique

• União Nacional Democrática de Moçambique (UDENAMO) - Foi criada em 1960 emBulawayo, Rodésia do Sul, pelos trabalhadores moçambicanos no exílio, sobretudo docentro e sul de Moçambique;

• A União Nacional Africana de Moçambique (MANU) foi criada em 1961, emMombasa, Quénia, a partir de uma base sociocultural maconde;

• União Africana de Moçambique Independente (UNAMI) foi criada No Nyasaland,pelos moçambicanos oriundos de Tete;

• Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi criada em Junho de 1962, emDar es Salaam, Tanzania.

Os Conflitos ou a Concorrência entre os Movimentos Nacionalistas (i)

• A expulsão Paulo Gumane e David Mabunda (oriundos da UDENAMO) daFRELIMO;

• Paulo Gumane e David Mabunda reagiram criando a UDENAMO-Moçambique;

• O Comité Central da FRELIMO expulsou Adelino Guambe e Leo Clinton Aldridge;

• Adelino Gwambe refugiou-se em Kampala, Uganda, onde criou o Comité Secreto deRestauração da UDENAMO que mais tarde foi transformado em UDENAMO-Monomotapa;

Os Conflitos ou a Concorrência entre os Movimentos Nacionalistas (ii)

• Em Maio de 1963, Mmole líder da MANU, Gwambe, líder da UDENAMO-Monomotapa e Sebastene Sigaúke da Mozambican African National Congress(MANCO) decidiram unir os seus partidos dando origem à Frente Unida Anti-imperialista Popular Africana de Moçambique (FUNIPAMO).

A Luta pela Independência Nacional ou Luta Anticolonial?

• A Definição da Estratégia de luta armada;

• A definição do inimigo

• A Luta de Libertação Nacional/Luta Anticolonial

Os Acordos de Lusaka e a Proclamação da Independência Nacional

• Proliferação de partidos políticos em Moçambique;

• A posição das autoridades portuguesas sobre os mecanismos de transferência dopoder;

• A Posição da FRELIMO sobre a Transferência do poder;

• Os Acordos de Lusaka foram assinados em Setembro de 1974 pelas autoridadesportuguesas e pela FRELIMO.

O Estado Pós-colonial em Moçambique

O Estabelecimento dos Regime de Partido Único em Moçambique

Os fatores determinantes do estabelecimento do regime de partido único em Moçambique foram:

• O Legado histórico colonial: Ausência de uma experiencia democrática;

• A necessidade de construção da nação: A democratização era vista como uma ameaça a unidadenacional;

• A necessidade de modernização do Estado e da sociedade;

• A hegemonia da FRELIMO durante a luta anticolonial;

• O contexto internacional marcado pela Guerra Fria e o apoio do bloco socialista a FRELIMOdurante a luta pela independência;

A Guerra Civil: Causas

• Contradição de interesses entre Moçambique e os regimes minoritários da Rodésia eda Africa do Sul;

• A implementação de políticas autoritárias de modernização e/ou desenvolvimento;

• A marginalização das autoridades tradicionais e o combate contra as culturas locais;

• O Fracasso das políticas e programas de modernização e desenvolvimento do novoEstado independente;

O Acordo Nkomati (i)

O Acordo de Nkomati foi assinado em Marco de 1984 entre os governos de Moçambiquee da Africa do Sul.

Os Principais compromissos das partes no âmbito do acordo:

• Moçambique comprometia-se a parar o seu apoio ao ANC;

• A África do Sul comprometia-se a parar o seu apoio a RENAMO;

O Acordo Nkomati (ii)

Através do acordo de Nkomati, Moçambique pretendia alcançar os seguintesobjetivos:

• Criação das condições para a eliminação militar da RENAMO;

• Evitar a agressão sul-africana contra o território moçambicano e;

• Procurar revitalizar as relações económicas com a África do Sul.

As Negociações de Paz e o Acordo Geral de Paz

Entre 1990 e 1992 decorreram as negociações de paz, em Roma, Itália, entre adelegação do governo de Moçambique e da RENAMO;

As negociações tiveram os seguintes mediadores:

• O Governo Italiano;

• A Comunidade de Santo Egídio/Igreja Católica;

• As negociações contaram com a presença de observadores internacionais.

O Acordo Geral de Paz foi assinado no dia 4 de Outubro de 1992.

Democratização em Moçambique

Os fatores que conduziram a democratização em Moçambique:

• A grave crise económica na década de 1980;

• A erosão da legitimidade do Estado e/ou governo;

• A indisponibilidade da ajuda económica da URSS e dos países do bloco comunista;

• A condicionalidade da ajuda internacional imposta pelas instituições de BrettonWoods;

• A necessidade de criação de condições para o fim da guerra civil.

Bibliografia (i)

Abrahamsson, Hans e Anders Nilsson. Moçambique em Transição: Um Estudo daHistória de Desenvolvimento Durante o Período de 1974-1992. Maputo: Padrigu eCEEI-ISRI, 1994.

Castaño, David. «Abrindo a caixa de pandora: Mário Soares e o início dadescolonização». Relações Internacionais, n°. 35, (2012): 065-079.

Crocker, Chester. High Noon in Southern Africa: Making Peace in a RoughNeighborhood. New York e London: W.W. Norton and Company, 1992.

Funada-Classen, Sayaka. The Origin of War in Mozambique: A History of Unity andDivision. South Africa: African Minds, 2013.

Bibliografia (i)

Hall, Margaret e Tom Young. Confronting Leviathan: Mozambique SinceIndependence. London: Hurst, 1997.

Hume, Cameron. Ending Mozambique’s War: The Role of Mediation and GoodOffices. Washington: United States Institute of Peace, 1994.

Isaacman, Allen e Barbara Isaacman. Mozambique: From Colonialism toRevolution, 1900-1982. Colorado: Westview Press, 1983.

Newitt, Malyn. A History of Mozambique. London: Hurst and Company, 1995.

FIM

Rufino Carlos Gujamo

Email: rgujamo@gmail.com