PANORAMA ECONÔMICO DO BRASIL EA SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

SÃO PAULO, 05 DE NOVEMBRO DE 2014.ELABORAÇÃO: MAURÍCIO JOSÉ NUNES OLIVEIRA ASSESSOR ECONÔMICO DA CONTRICOM

Economia em crise

Desde o início do ano, alguns indicadores econômicos já indicavam o início de uma crise: o modelo do consumo e do endividamento das famílias e do Estado se esgotou;

As eleições presidenciais não alteraram em nada a evolução da crise;

Após as eleições os indicadores apenas confirmam a necessidade urgente de medidas para superar a crise.

Inflação cresce e PIB cai

Taxa de juros sobe e endivida as famílias do país e o Estado

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10

12

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9.5

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10.75 10.75

10.7510.75

11.25 11.75

1212.2512.5

1211.511

10.5

9.75

98.5

87.57.25

7.25

7.257.25

7.58

8.59

9.510

10.5

10.7511 1111

11.25

Queda do PIB indica recessão econômica

Crise industrial brasileira também confirma recessão

Crise derruba a folha de pagamentos e a massa salarial

ago/13 set out nov dez jan/14 fev mar abr mai jun jul

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2.7

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1.5

-2.3

0.5

1.8

-2.4

-2.9

Crise derruba ocupação e afeta emprego dos

trabalhadores

ago/13 set out nov dez jan/14 fev mar abr mai jun jul

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-0.8

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0.2

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-0.600000000000001

-0.4

0.1

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-0.1

0.1

0.2

-0.4

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-0.600000000000001

-0.700000000000001

Dívida pública consome mais de 40% de todo o orçamento do país, apenas os juros somam mais de R$ 200 bilhões em 2014

Problemas graves para 2015

• Crise fiscal e excesso de gastos do governo;• Inflação acima da meta;• Dívida crescente do Estado e das famílias;• Infraestrutura precária;• Nível dos investimentos baixíssimo;• Desemprego e salários achatados;• Crise política com corrupção da Petrobrás;• Estado aparelhado e inchado;• Pessimismo do setor privado.

Situação da Construção Civil :Espelho aumentado da crise do país

Atividade econômica da Construção civil recua em 2014

Projeções do Banco Central, indicam que PIB da Construção Civil são de um declínio de -2,3% em 2014 e de -1,5% em 2015.

Inflação no setor da Construção é maior que o índice nacional

A taxa de inflação dos custos para a construção civil está subindo gradativamente sendo que no último mês subiu mais que o dobro agravando a crise no setor imobiliário;

Segundo um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas, a inflação referente ao setor da construção civil aumentou 2,03% no mês de maio. O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M) já acumula alta de 8,18% nos últimos 12 meses, enquanto o índice nacional está em 6,5%.

Evolução dos aumentos reais por setor econômico nas negociações salariais (em % acima da inflação)

Atividade Econômica 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Alimentação 0,86 0,61 0,86 1,32 1,68 0,8 1,46

Construção e Mobiliário 1,73 1,25 2,8 2,39 3,41 1,77 2,00

Fiação e Tecelagem 0,73 0,23 0,76 0,61 1,2 0,56 1,31

Gráfica 0,8 0,6 1,57 0,78 1,42 0,83 1,23

Metalúrgica, Mecânica e Mat. Elétrico 1,25 0,65 1,57 1,78 2,57 1,27 1,87

Química e Farmacêutica 0,77 0,18 1,01 1,1 1,51 0,79 1,08

Vestuário 0,22 0,25 0,99 0,72 1,53 0,99 1,14

Fonte: DIEESE. SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Salários

Salário médio da Construção e de outros setores econômicos

Evolução da remuneração média real mensal da Construção Civil e de outros setores econômicos (em R$) - 2011 a 2013

Fonte: IBGE

O desemprego já preocupa

Desde janeiro de 2014 o aumento das demissões vem sendo verificado. Não há uma expectativa de recuperação no curto prazo, principalmente do setor de infraestrutura, que é menos otimista e depende mais de encomendas

governamentais; Os três setores da construção pesquisados (infraestrutura,

edifícios e serviços especializados) também registraram queda no emprego nos últimos meses.

Situação do emprego na Construção e em outros setores

O Desemprego atinge mais a Construção Civil

Fonte: CAGED/MTE

Evolução dos acidentes de trabalho na Construção Civil

2008 2009 2010 2011 2012 20130

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

37394

52830

55670 55920

60415

72874

O setor da construção civil é um dos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil, eles dobraram em seis anos.

Perspectivas para 2015 para o setor da construção civil

BNDES e Bancos Públicos (CEF, Banco do Brasil, BNB e BASA e Bancos estaduais) serão fortalecidos para investimentos?

Investimentos em infraestrutura (PAC III?);

Programa “Minha Casa, Minha Vida” é uma incógnita.

Em defesa das aposentadorias especiais

A Aposentadoria Especial é uma espécie de benefício previdenciário concedida ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou integridade física. Tem direito a esse benefício o “segurado empregado, trabalhador avulso e o contribuinte individual que seja cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção”.

O total das aposentadorias especiais emitidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2013 foi de cerca de 400.000 num universo total de mais de 31 milhões de aposentadorias e pensões pagas pela previdência social. Isso representa em termos percentuais apenas 1,21% do total de benefícios previdenciários.

As despesas com as aposentadorias especiais também são muito pequenas em relação às despesas totais da previdência social. Elas somaram em 2013 R$ 9,0 bilhões, enquanto que as despesas totais do INSS com pagamento de benefícios somaram R$ 435 bilhões, o que representa apenas 2,11%.

Posição da CONTRICOM Defesa da concessão de aposentadoria especial para os

trabalhadores na indústria da construção civil e do mobiliário por perfil profissional, prevista já no Projeto de Lei Complementar nº 60 de 1999, é uma forma de fazer justiça às especificidades de trabalho, dar mais segurança aos trabalhadores de cada tipo de trabalho executado e uma contrapartida para minimizar os efeitos da alta rotatividade e das condições de trabalho precárias.

Obrigatoriedade do empregador em disponibilizar aos SINDICATOS REPRESENTATIVOS DA CATEGORIA os respectivos LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS SOBRE OS MALES DO AMIANTO. Isso trará mais um instrumento para a defesa coletiva, para uma atuação mais eficaz na defesa do trabalhador.

Onde se encontram os recursos para as aposentadorias especiais?

O governo alega falta de recursos para concordar com as aposentadorias por categoria profissional;

Entretanto está mais do que claro que o custo é baixo e que existem recursos para isso;

Os recursos se encontra no Orçamento da Seguridade Social em seus artigos 194 e 195.

A Seguridade Social e seus superávits (R$ bilhões)

Como prova da sobra de recursos dentro do Orçamento da Seguridade Social apresentamos o superávit do sistema nos últimos quatro anos. Como se pode verificar o superávit da Seguridade Social foi, respectivamente, de R$ 55 bilhões em 2010, de R$ 76 bilhões em 2011, de R$ 83 bilhões em 2012 e de R$ 78 bilhões em 2013. O total nos recursos que sobraram nesse período foi de R$ 292 bilhões.

2010 2011 2012 20130

10

20

30

40

50

60

70

80

90

55

76 83 78

A previdência social pública também é superavitária

DISCRIMINAÇÃO TOTAL 2013

1. SALDO INICIAL

22.305.733

2. RECEBIMENTOS

431.684.189

3. PAGAMENTOS

435.648.699

7. Saldo Operacional (Receita Total - Pagamento Total) -

(3.964.509)

8. Saldo Final (Saldo inicial + Saldo operacional)

18.341.223

FONTE: Divisão de Programação Financeira do INSS.  

O Fluxo de Caixa do INSS apresentou em 2013 R$ 18,3 bilhões de superávit, valor suficiente para custear as aposentadorias especiais da Construção Civil.

CONTRICOM reivindica junto ao governo

A CONTRICOM vem participando de reuniões junto aos técnicos do Ministério da Previdência Social e outras instituições no sentido de viabilizar a aprovação das aposentadorias especiais por categoria profissional;

Nesse sentido, a CONTRICOM fará parte de uma comissão especial para realizar os estudos técnicos necessários, inclusive junto a instituições acadêmicas, por exemplo a Universidade de Brasília.

Uma pauta para o debate com os trabalhadores da Construção e do

Mobiliário DATA BASE NACIONAL UNIFICADA;

  PISO NACIONAL DE SALÁRIO POR CATEGORIA

PROFISSIONAL;

  REAJUSTE SALARIAL PELO MAIOR ÍNDICE DE INFLAÇÃO

DIVULGADO;

AUMENTO REAL DE SALÁRIO PELA TAXA MÉDIA NACIONAL DE CRESCIMENTO REAL DAS REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO;

  AUMENTO NA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS;

Uma pauta para o debate com os trabalhadores da Construção e do

Mobiliário

AUMENTO DOS INVESTIMENTOS EM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL;

  CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA PERMANENTE PARA

FISALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO;

PAGAMENTO DE UM (01) SALÁRIO MÍNIMO PERMANENTE PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PARA O TRABALHADOR QUE SE TORNOU INCAPAZ PELO ACIDENTE DE TRABALHO;

  REDUÇÃO DA ROTATIVIDADE DO TRABALHO ATRAVÉS DE

ESTABELECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO DE LONGO PRAZO;

Uma pauta para o debate com os trabalhadores da Construção e do

Mobiliário

CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA PARA ACOMPANHAR CRONOGRAMA DE OBRA;

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL;

FIM DA TERCEIRIZAÇÃO; CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA ESPECÍFICA PARA DISCUTIR

CAUSAS E PREVENÇÕES DE DOENÇAS DE TRABALHO; CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARITÁRIA ESPECÍFICA PARA DISCUTIR

E CALCULAR ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DO SETOR; DISCUSSÃO DE CRITÉRIOS DE ESTABILIDADE NO EMPREGO EM

TEMPOS DE CRISE NO SETOR.

  

Obrigado!!!!!!!!!