Economia Política Internacional - UFRJ Política Internacional Fundamentos Teóricos e Experiência...

Economia Política Internacional

Reinaldo GonReinaldo Gonçç[email protected]@alternex.com.br

Economia Política InternacionalFundamentos Teóricos e Experiência Brasileira

Sumário

PARTE I: ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS

Capítulo 1. Economia Política Internacional: Método de análiseCapítulo 2. Estado e Atores PrincipaisCapítulo 3. Estado, Poder e Classes SociaisCapítulo 4. Relações Econômicas Internacionais

PARTE II. ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Capítulo 5. Poder e Vulnerabilidade ExternaCapítulo 6. FMI e Ajuste ExternoCapítulo 7. Investimento Externo DiretoCapítulo 8. Transações Internacionais de ServiçosCapítulo 9. Comércio Exterior

Classes sociais: RivalidadesClasses sociais: Rivalidades

Lutas: IntraLutas: Intra--estatal e estatal e interestatalinterestatal

DominaDominaçção, poder e Estadoão, poder e Estado

Classes sociais e EstadoClasses sociais e Estado

Poder e determinantes da aPoder e determinantes da aççãoão

SSííntesentese

Capítulo 3. Estado, Poder e Classes Sociais


�� classes sociais são compostas por classes sociais são compostas por

indivindivííduos que têm interesses comuns: duos que têm interesses comuns:

grupos formados por indivgrupos formados por indivííduos que duos que

querem manter ou romper relaquerem manter ou romper relaçções de ões de

opressão; ou, então, manter ou aumentar opressão; ou, então, manter ou aumentar

o seu pro seu próóprio podeprio pode

Classes sociais: ConceitosClasses sociais: Conceitos

“o conceito de classe é desenvolvido

em torno das chances de vida econômica dos indivíduos, mais

especificamente em torno do caráter das relações de emprego disponíveis

no mercado de trabalho e nas organizações”.

Weberiano

“define-se o conceito de classe em termos dos processos de exploração e

associa-se esse conceito aos sistemas alternativos de relações econômicas”.

Marxista

Classes sociais e meios de Classes sociais e meios de

produproduççãoão

�� as as classes sociaisclasses sociais expressam as posiexpressam as posiçções ões

que os indivque os indivííduos ocupam no processo de duos ocupam no processo de

produproduçção. Essas posião. Essas posiçções resultam da ões resultam da

posse dos meios de produposse dos meios de produçção. ão.

Brasil: Classes e posiBrasil: Classes e posiçções de ões de

classeclasse

100,069857Total

8,66034Empregados domésticos

48,333728Trabalhadores proletarizados

9,26426Gerentes, supervisores, empregados, especialistas e trabalhadores qualificados

30,020936Auto-empregados

3,52417Pequenos empregadores

0,5351Capitalistas

Distribuição(%)

Indivíduos(milhões)

Classes e posições

EstratificaEstratificaçção social: Realidadeão social: Realidade

Governantes vsgovernados

Controle dos instrumentos de dominação; domínio do poder político

PoderElites; grupos dirigentes

Superiores vsinferiores

Posse de honrarias; deferência; respeito; estima social; estilos de vida especiais

PrestígioGrupos de status; estamentos

Opressores vs oprimidos

Propriedade ou falta de propriedade de fatores de produção; distribuição de riqueza e renda; acesso a bens e serviços

PropriedadeClasses

Lógica bináriaCaracterísticasBaseTipos

Fontes de diferenciaFontes de diferenciaçção socialão social

�� RiquezaRiqueza

�� PoderPoder

�� PrestPrestíígiogio

[interdependência][interdependência]

InterdependênciaInterdependência

�� ““reputareputaçção ão éé poder, porque ela atrai a adesão poder, porque ela atrai a adesão daqueles que precisam de protedaqueles que precisam de proteççãoão””..

�� ““Riqueza aliada Riqueza aliada àà liberalidade liberalidade éé poder; porque poder; porque isso permite conseguir amigos e servidores; isso permite conseguir amigos e servidores; porporéém, isso não ocorre sem a liberalidade; m, isso não ocorre sem a liberalidade; porque nesse caso ela não defende o homem, porque nesse caso ela não defende o homem, mas o expõe, como uma presa, mas o expõe, como uma presa, àà invejainveja””. .

(Hobbes, 1651, p. 73).(Hobbes, 1651, p. 73).

InterdependênciaInterdependência

�� ““Riqueza, como diz o senhor Hobbes, Riqueza, como diz o senhor Hobbes, éé poder. poder.

Mas a pessoa que adquire ou obtMas a pessoa que adquire ou obtéém uma m uma

grande riqueza, não necessariamente adquire grande riqueza, não necessariamente adquire

ou obtou obtéém poder polm poder políítico, civil ou militar. A tico, civil ou militar. A

riqueza pode, talvez, dar os meios para adquirir riqueza pode, talvez, dar os meios para adquirir

ambos, mas a mera posse da riqueza não ambos, mas a mera posse da riqueza não

necessariamente gera poder.necessariamente gera poder.

(Smith, 1776, p. 31).(Smith, 1776, p. 31).






SSííntesentese


Classes e relaClasses e relaçções ões internacionaisinternacionais

�� O sistema internacional envolve relaO sistema internacional envolve relaçções de ões de

harmonia e conflito que podem implicar em harmonia e conflito que podem implicar em

ganhos absolutos ou relativos para ganhos absolutos ou relativos para

determinadas classes sociais.determinadas classes sociais.

�� Representantes de classes sociais podem se Representantes de classes sociais podem se

articular internacionalmente com o objetivo de articular internacionalmente com o objetivo de

defesa dos interesses de classe. (ONGS)defesa dos interesses de classe. (ONGS)

ONGS: Dois exemplosONGS: Dois exemplos

�� AssociaAssociaçção Internacional de ão Internacional de

Trabalhadores (1864)Trabalhadores (1864)

�� Câmara Internacional do ComCâmara Internacional do Coméércio (1919)rcio (1919)

Conflito: Conflito: interestatalinterestatal

�� Os interesses de classe tambOs interesses de classe tambéém podem m podem

estar claramente presentes nas estar claramente presentes nas

organizaorganizaçções ões intergovernamentaisintergovernamentais. (OIT). (OIT)

Luta intraLuta intra--estatalestatal

�� éé por meio direto do Estado que as por meio direto do Estado que as

classes sociais defendem mais classes sociais defendem mais

diretamente seus interesses no sistema diretamente seus interesses no sistema

internacional. internacional.

Luta intraLuta intra--estatal de poderestatal de poder

�� O Estado O Estado éé a organizaa organizaçção mais poderosa das ão mais poderosa das sociedades modernas. sociedades modernas.

�� O Estado O Estado éé o espao espaçço privilegiado da luta de classes. o privilegiado da luta de classes.

�� O Estado O Estado éé, na realidade, o , na realidade, o locuslocus de encontro das de encontro das classes sociais e arena principal do conflito de classes sociais e arena principal do conflito de classesclasses

�� a ocupaa ocupaçção de espaão de espaçços no Estado (a luta de poder) os no Estado (a luta de poder) tornatorna--se um meio fundamental para que classes se um meio fundamental para que classes sociais (e frasociais (e fraçções de classes) procurem manter ou ões de classes) procurem manter ou ampliar sua participaampliar sua participaçção na riqueza e na renda, bem ão na riqueza e na renda, bem como sua participacomo sua participaçção nos campos especão nos campos especííficos da ficos da autoridade, da influência e do prestautoridade, da influência e do prestíígio. gio.

Economia PolEconomia Políítica Internacional: tica Internacional:

QuintessênciaQuintessência

�� As relaAs relaçções entre Estados no sistema ões entre Estados no sistema

internacional refletem as rivalidades entre internacional refletem as rivalidades entre

as classes sociais em cada paas classes sociais em cada paíís. Ou seja, s. Ou seja,

a luta a luta interestatalinterestatal de poder no sistema de poder no sistema

internacional expressa a luta intrainternacional expressa a luta intra--estatal estatal

de poder em cada pade poder em cada paíís. s.

EPI: EPI: Eixo Eixo estruturanteestruturante

Rivalidades Rivalidades interestataisinterestatais e e

antagonismos intraantagonismos intra--estataisestatais






SSííntesentese



Conceitos importantes (Weber):Conceitos importantes (Weber):

PolPolííticatica

PoderPoder

DominaDominaççãoão

PolPolíítica e podertica e poder

�� polpolíítica tica ““significa a participasignifica a participaçção no poder ão no poder ou a luta para influir na distribuiou a luta para influir na distribuiçção de ão de poder, seja entre Estados ou entre grupos poder, seja entre Estados ou entre grupos dentro de um Estadodentro de um Estado””. .

�� poder: poder: éé a probabilidade de um ator social a probabilidade de um ator social realizar sua prrealizar sua próópria vontade pria vontade independentemente da vontade de outro independentemente da vontade de outro ator social ator social

(Weber, 1964, p. 152) (Weber, 1964, p. 152)

DominaDominaççãoão

�� DominaDominaçção: a probabilidade de uma ão: a probabilidade de uma

ordem (comando) encontrar obediência; ordem (comando) encontrar obediência;

ou seja, ou seja, éé a probabilidade de um ator a probabilidade de um ator

social aceitar a ordem dada por outro ator social aceitar a ordem dada por outro ator

social (Weber, 1922, p. 95 e p. 285). social (Weber, 1922, p. 95 e p. 285).

�� DominaDominaçção manifestaão manifesta--se na ordem dada, se na ordem dada,

na aceitana aceitaçção da ordem e na obediência. ão da ordem e na obediência.

Poder e dominaPoder e dominaççãoão

�� PoderPoder éé a imposia imposiçção da vontade de um ão da vontade de um

ator social a outro ator social.ator social a outro ator social.

�� DominaDominaççãoão éé a subordinaa subordinaçção da vontade ão da vontade

de um ator social de um ator social àà vontade de outro ator vontade de outro ator

social.social.

DominaDominaçção: Weberão: Weber

CidadãosDemocracia representati

va

Poder burocrático com

organização impessoal.

Estado burocrático

moderno

Legalidade, lei, norma jurídica

Legal

Comunidade

emocional

Poder absoluto

com consulta popular

Poder político do tribuno, chefe, líder

Autoridade pessoal do chefe, força heróica de uma

pessoal. Carisma, graça

Carismática

Súditos submetido

s àtradição sagrada

MonarquiaPoder político do senhor,

príncipe, patriarca

Tradição, regras antigas e costumes

Tradicional

Os dominados

Regime político

Tipos e exemplos de

poder

Fundamentos da legitimidade

Tipos de dominação

Questão centralQuestão central

�� A rivalidade, a disputa e o conflito entre os A rivalidade, a disputa e o conflito entre os

Estados têm fundamento na rivalidade, na Estados têm fundamento na rivalidade, na

disputa e no conflito entre as classes disputa e no conflito entre as classes

sociais. sociais.

�� A questão central, então, A questão central, então, éé: Que rela: Que relaçção ão

existe entre Estado, poder e classes existe entre Estado, poder e classes

sociais?sociais?






SSííntesentese


Classes sociais e Estado: visõesClasses sociais e Estado: visões

�� Estado dominadorEstado dominador

�� Estado serviEstado serviççalal

�� Estado organizadorEstado organizador

Estado dominador: O Estado acima das classes e da sociedade

“E a arte vai ainda mais longe, ao imitar aquela criatura racional, a mais excelente obra da natureza, o Homem. Porque pela arte é criado aquele grande Leviatã a que se chama República, ou Estado (em latim Civitas), que é tão-somente um homem artificial, embora de maior estatura e força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado.”

Thomas Hobbes, Leviathan. (1651), p. 47.

Estado serviçal: O Estado a serviço da classe dominante

“O Estado nasceu da necessidade de se frear os antagonismos de classe, porém ele também nasceu no seio do conflito de classes; como regra geral, o Estado éuma força da classe mais poderosa, da que impera economicamente, e que por meio do Estado se faz também classe preponderante desde o ponto de vista político, e cria desse modo, novos meios de desdenhar e explorar a classe oprimida”. (Engels, El Origen de la Família, la

Propiedad y el Estado, 1884, p. 199).

“O Estado é uma máquina destinada à opressão de uma classe por outra, uma máquina chamada para manter submetidas a uma só classe todas as demais classes subordinadas”. (Lenin, Acerca del Estado, 1917, p. 19).

Estado organizador: O Estado organiza os interesses gerais da

classe dominante

“O Estado constrói, então, a unidade política das classes dominantes: ele institui essas classes em classes dominantes.

O Estado pode desempenhar o papel de organização e de unificação da burguesia e do bloco de poder na medida em que ele detém uma autonomia relativa em relação a qualquer fração e componente específico desse bloco, e a qualquer interesse particular”.

Nicos Poulantzas, L’Etat, le Pouvoir, le Socialisme, 1978. p. 138.

Gramsci e o EstadoGramsci e o Estado

�� o Estado assentao Estado assenta--se em dois pilares: a se em dois pilares: a

coercoerçção e o consentimento. Para o Estado ão e o consentimento. Para o Estado

manter a hegemonia da classe dominante manter a hegemonia da classe dominante

éé necessnecessáário a coerrio a coerçção via aparelho ão via aparelho

repressivo, bem como o consentimento repressivo, bem como o consentimento

obtido pela incorporaobtido pela incorporaçção pela classe ão pela classe

dominada dos valores da classe dominada dos valores da classe

dominante. dominante.

Lutas intraLutas intra--estataisestatais

�� O Estado O Estado éé a arena privilegiada da luta de a arena privilegiada da luta de

classes, que envolve trabalhadores, classes, que envolve trabalhadores,

capitalistas e as diferentes fracapitalistas e as diferentes fraçções dessas ões dessas

classes (e outras classes).classes (e outras classes).

�� Ao mesmo tempo, as polAo mesmo tempo, as polííticas de Estado ticas de Estado

afetam a prafetam a próópria luta de classes. pria luta de classes.

Estado e classes sociais: SEstado e classes sociais: Sííntesentese

�� O Estado tem uma certa autonomia O Estado tem uma certa autonomia

relativa visrelativa vis--àà--vis vis ààs classes sociais e s classes sociais e ààs s

frafraçções de classes, e aos interesses ões de classes, e aos interesses

especespecííficos do capital. No entanto, a ficos do capital. No entanto, a

funfunççãoão--objetivo do Estado tem como objetivo do Estado tem como

varivariáável fundamental a acumulavel fundamental a acumulaçção de ão de

capital. Cabe, ainda, ao Estado a gestão capital. Cabe, ainda, ao Estado a gestão

das crises macroeconômicas e a das crises macroeconômicas e a

manutenmanutençção da sua prão da sua próópria legitimidade. pria legitimidade.

Estado: aEstado: açção internacionalão internacional

�� a aa açção internacional do Estado persegue os ão internacional do Estado persegue os

objetivos de acumulaobjetivos de acumulaçção de capital e gestão de ão de capital e gestão de

crises econômicas, com a restricrises econômicas, com a restriçção da ão da

manutenmanutençção da prão da próópria legitimidade. pria legitimidade.

�� a aa açção do Estado no plano das relaão do Estado no plano das relaçções ões

internacionais podem atender determinados internacionais podem atender determinados

interesses dominteresses doméésticos, mas afetar sticos, mas afetar

desfavoravelmente outros. desfavoravelmente outros.

Lutas intraLutas intra--estatais e estatais e interestataisinterestatais

�� A atuaA atuaçção internacional do Estado expressa as ão internacional do Estado expressa as

rivalidades, disputas e conflitos dentro do rivalidades, disputas e conflitos dentro do

prpróóprio aparelho estatal, pois o Estado prio aparelho estatal, pois o Estado éé a a

arena privilegiada dessas lutas. arena privilegiada dessas lutas.

�� No sistema internacional, as lutas No sistema internacional, as lutas interestataisinterestatais

refletem, então, as lutas intrarefletem, então, as lutas intra--estatais estatais ––

envolvendo as classes sociais e suas fraenvolvendo as classes sociais e suas fraçções ões ––

que ocorrem no contexto de objetivos e que ocorrem no contexto de objetivos e

restrirestriçções para a atuaões para a atuaçção do Estado no plano ão do Estado no plano

interno e no plano externo. interno e no plano externo.






SSííntesentese



�� aaççãoão éé "um ato exterior (objetivo) ou "um ato exterior (objetivo) ou

ííntimo (subjetivo) por meio da intervenntimo (subjetivo) por meio da intervençção ão

positiva numa situapositiva numa situaçção, ou da omissão ão, ou da omissão

(evitar fazer a interven(evitar fazer a intervençção) ou da ão) ou da

tolerância (aceitar passivamente a tolerância (aceitar passivamente a

situasituaçção)" ão)"

(Weber, 1922, p. 28). (Weber, 1922, p. 28).

AAçção polão políítica e podertica e poder

�� A aA açção polão políítica tica éé o pro próóprio exercprio exercíício do cio do

poderpoder

�� O poder O poder éé relacionalrelacional

AAçção social: determinantesão social: determinantes

�� ObjetividadeObjetividade

�� Interesses materiais (riqueza)Interesses materiais (riqueza)

�� PoderPoder

�� Subjetividade pura: valores, normas morais e Subjetividade pura: valores, normas morais e

ideaisideais

�� Subjetividade dispersa: vaidade, ira, inveja, Subjetividade dispersa: vaidade, ira, inveja,

orgulho, compaixão, luxorgulho, compaixão, luxúúria, preguiria, preguiçça, etc a, etc

AAçção social: complexidade e ão social: complexidade e

interdependênciainterdependência

�� Por exemplo: interesses econômicos e Por exemplo: interesses econômicos e

materiais podem ser um fim em si mesmo, materiais podem ser um fim em si mesmo,

mas tambmas tambéém um meio para se alcanm um meio para se alcanççar ar

objetivos importantes para o ser humano objetivos importantes para o ser humano

(felicidade, liberdade e dignidade) ou, (felicidade, liberdade e dignidade) ou,

então, para realizar as paixões e os ventão, para realizar as paixões e os víícios. cios.

EPI e aEPI e açção socialão social

�� o reconhecimento a respeito da complexidade (inclusive o reconhecimento a respeito da complexidade (inclusive a interdependência e as relaa interdependência e as relaçções de causalidade) dos ões de causalidade) dos determinantes da adeterminantes da açção ão éé crucial para a ancrucial para a anáálise. lise.

�� evitar o enfoque reducionista que procura identificar na evitar o enfoque reducionista que procura identificar na manutenmanutençção e expansão do poder os determinantes ão e expansão do poder os determinantes úúnicos ou centrais da dinâmica do sistema internacional.nicos ou centrais da dinâmica do sistema internacional.

�� reducionista reducionista éé o enfoque que vê a ao enfoque que vê a açção dos Estados no ão dos Estados no sistema internacional como determinada exclusivamente sistema internacional como determinada exclusivamente pelo interesse material (acumulapelo interesse material (acumulaçção de riqueza), ou pela ão de riqueza), ou pela gerageraçção e acumulaão e acumulaçção de poder. ão de poder.

SSííntesentese

�� o Estado não o Estado não éé unitunitáário e sua conduta e rio e sua conduta e

desempenho refletem a disputa realizada dentro desempenho refletem a disputa realizada dentro

do aparelho de Estado, principalmente, por do aparelho de Estado, principalmente, por

classes sociais e grupos de interesses. classes sociais e grupos de interesses.

�� O Estado O Estado éé a arena privilegiada de resolua arena privilegiada de resoluçção ão

dos conflitos de interesses em cada pados conflitos de interesses em cada paíís. Tratas. Trata--

se, aqui, da rivalidade, da disputa e do conflito, se, aqui, da rivalidade, da disputa e do conflito,

enfim, da luta intraenfim, da luta intra--estatal. estatal.

SSííntesentese

�� a EPI tem como eixos a EPI tem como eixos estruturantesestruturantes a luta a luta

interestatalinterestatal e a luta intrae a luta intra--estatal, sendo estatal, sendo

que nessa que nessa úúltima o destaque ltima o destaque éé o o

antagonismo das classes sociais de cada antagonismo das classes sociais de cada

papaíís. s.

FimFim(Cap. 3)(Cap. 3)

Obrigado!Obrigado!

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