Economia Solidária 2

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA UINIVALICENTRO DE EDUCAO SUPERIOR EM CINCIAS JURIDICAS, POLTICAS E SOCIAIS CEJURPS CURSO DE CINCIA POLTICA COORDENAO DE MONOGRAFIA

ECONOMIA SOLIDRIA: Aspectos de uma nova organizao social do trabalho

Moises Krieger

Itaja, novembro de 2006.



Monografia apresentada como requisito para obteno do grau em bacharel em Cincia Poltica na Universidade do Vale do Itaja, sob orientao do professor Guillermo Alfredo Johnson.

Moises Krieger

Itaja, novembro de 2006.

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Monografia apresentada como requisito para obteno do grau em bacharel em Cincia Poltica na Universidade do Vale do Itaja.

Banca Examinadora: ------------------------------------------Prof. Guillermo Alfredo Johnson Presidente e orientador --------------------------------Prof. Carlos Eduardo Sell Membro ---------------------------------Prof. Eduardo Guerini Membro

Itaja, novembro de 2006.3

DECLARAO DE ISENO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideolgico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itaja UNIVALI, a Coordenao do Curso de Cincia Poltica, a Banca Examinadora, o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itaja, 20 de novembro de 2006.

Moises Krieger Graduando

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O som lamentoso est presente em alguns momentos das nossas vidas, que em muitos casos culmina com soares das trompas anunciando o trmino de uma jornada cientifica no caminhar dos quatro anos do curso de Cincia Poltica tive como a fora motriz o pressuposto a leitura base de tudo dita pela pessoa que sempre vou admirar e ter no meu corao. Desta forma dedico exclusivamente este trabalho in memorian ao rico Krieger, meu av.

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Meus Agradecimentos:

Ao professor Guillermo Alfredo Johnson, meu orientador, Meu amigo, meu guia intelectual, que me honrou com sua sapincia, seu apoio nos anos da graduao. Aos meus pais, por terem pacincia no Caminho das pesquisas que foram desenvolvidas no caminhar da graduao.

Obrigado!

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Economia solidria tem sido, em muitos paises ao longo de muitas geraes,uma das principais formas de luta contra o capitalismo, ao lado da ao combativa de sindicatos e partidos por direitos sociais (SINGER, 2000b, p.15)

O desemprego apenas a expresso parcial de um problema maior: a crise da sociedade salarial. O capitalismo ps-industrial tem sido marcado pela deteriorao das relaes de trabalho (SOUZA, 2003, p.27).

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Resumo

Esta monografia foi elaborada e escrita com a perspectiva de compreender o fenmeno da economia solidria que vem acontecendo nos mais variados nveis local, nacional e mundial como resposta a seqelas da lgica neoliberal. Com objetivo presente no entendimento dos autores clssicos utopistas, anarquistas e crticos sobre o cooperativismo e a viso dos pensadores contemporneos sobre a economia solidria. No desenvolvimento da investigao foi utilizado referencias bibliogrficas que tratam direta e indiretamente a temtica da economia solidria partindo do materialismo dialtico obtendo algumas ponderaes que a economia solidria vem amenizando os males do neoliberalismo e no ruptura. Porem se considera que na busca da mudana da realidade importante estudar, compreender o que acontece no nosso redor. Palavras chaves: - Trabalho Economia Solidria - Desemprego

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Sumrio Resumo............................................................................................ 8 Introduo........................................................................................10 Capitulo 1 O trabalho, o homem e a sociedade 1.1. Parmetros Tericos.................................................................14 1.1.1. A sociedade............................................................................17 1.2. Parmetros Empricos................................................................19 1.2.1. Reestruturao Produtiva........................................................19 1.2.1.1. Desemprego.........................................................................24 Capitulo 2 Cooperativismo: uma viso dos clssicos 2.1. Parmetros Histricos..................................................................28 2.2. Os defensores do cooperativismo............................................... 33 2.2.1. Robert Owen, William King, Charles Fourier............................ 33 2.1.2. Louis Blanc, Saint-Simon... 35 2.3. Pensamento Anarquista......... 37 2.4. Os crticos do cooperativismo...................................................... 38 Capitulo 3 Economia solidria: Uma viso dos pensadores contemporneos 3.1. Caractersticas e conceituao................................................ 43 3.2. Aspectos polticos, econmicos e sociais da economia solidria ........................................................................................................ 46 3.3. Perspectiva critica.................................................................... 48 Consideraes Finais..................................................................... 57 Referencias Bibliogrfica................................................................ 62

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INTRODUO

As pesquisas desenvolvidas nos cursos das cincias humanas mais precisamente no Curso de Cincia Poltica tm o foco o entendimento dos fenmenos sociais que se apresentam na sociedade. O objeto da pesquisa centra nas questes relacionadas ao mundo do trabalho que no trmino da pesquisa produzida monografia para obter ttulo de bacharel em Cincia Poltica pela Universidade do Vale do Itaja UNIVALI. E como esse trabalho est relacionado com a questo do mundo do trabalho, tem a sua temtica de pesquisa na economia solidria como alternativa de produo, consumo, distribuio de mercadorias. Mas o objetivo geral na investigao a compreenso do processo poltico, econmico da economia solidria, como retorno dos princpios preconizados pelo cooperativismo do sculo XIX, em relao ao desemprego. E objetivo especifico do trabalho est centrado no entendimento da viso dos clssicos os defensores, os anarquistas e os crticos e dos atuais pensadores/ pesquisadores sobre a temtica do cooperativismo. Na busca investigatria deste trabalho com o titulo Economia solidria: aspectos de uma nova organizao social do trabalho, estaro baseado em algumas problemticas que pode ser destacado que nos ltimos anos da dcada de 90 como Singer (2000a) observa a taxa de desemprego teve um acrscimo alarmante que conseqentemente sendo debatido entre os acadmicos, inseridos, no debate destacado sobre economia solidria como tentativa de amenizar a questo do desemprego. Assim tem a possibilidade de destacar que a problemtica da pesquisa se a economia solidria pode ser compreendida como uma nova organizao social do trabalho? Partindo dessa problemtica da pesquisa tem a possibilidade de observar que a categoria trabalho entendida como ator fundamental na sociedade, na modernidade, se manifestando, por meio da relao salarial, da explorao do trabalhador na dependncia e na explorao pelo capital e, ao mesmo tempo afirmando vnculos dos trabalhadores na sociedade (FRANA FILHO; LAVILLE, 2004).

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Por conseguinte na sociedade com o processo da globalizao vem provocando mudanas considerveis na produo, deixando de ser fordista, passando a ser toyotista. E a troca do padro produtivo, com a introduo de novas tecnologias provoca que vrios trabalhadores perdessem seus empregos (NUN, 2000). E nessa mudana de paradigma produtivo do fordismo a toyotismo podem ser apresentadas vrias explicaes, mas como o reaparecimento do liberalismo (sob a nomenclatura neoliberalismo) trs tona a noo da competio selvagem, incertezas, individualismo irracional alicerado no darwinismo social preconizado pelas elites dominantes (RATTNER, 2004). Dessa forma a pesquisa est presente na questo do desemprego que centrada nos debates dos socilogos, dos cientistas polticos, dos acadmicos dos mais variados cursos superiores centrados na sociologia do trabalho ou na cincia poltica do trabalho, preocupados na concepo de uma sociedade capitalista que est em vigncia vem ao longo dos tempos excluindo pessoas que tem vontade de trabalhar e por ventura essas mesmas pessoas batem de frente do discurso de que essas pessoas no tm qualificaes necessrias no mercado de trabalho. A pesquisa desta monografia est centrada na economia solidria e nessa temtica, como Singer (2004b) observa, no Brasil a concepo terica fundamentada no marxismo, com inspirao no materialismo histrico, e como resposta crise do paradigma fordista e do Estado bem-estar social, e tambm com a incapacidade do Estado em elaborar e por em prticas as polticas pblicas direcionadas para o mercado de trabalho. Em relao economia solidria importante ser observado que esse movimento alicerado por associaes de trabalhadores, grupos informais, empresas autogestionrias ou co-autogestionrias e cooperativas de produo, consumo, distribuio (RUFINO, 2003; FRANA FILHO; LAVILLE, 2004). No prisma do materialismo histrico, possvel observar que a metodologia da monografia est baseada em referencias bibliogrficas que tratam direta e indiretamente a economia solidria. A dialtica se apresenta num movimento de posies contrrias pressupondo o principio tridico constituindo uma tese que desafiada pela fora de reao resultando numa sntese-produto. E o desenvolvimento da dialtica se divide em tese, anttese e sntese. Que entre os tericos da economia solidria se apresenta um debate entre setor econmico (tese)11

e o terceiro setor (anttese) e uma forma de defesa dos trabalhadores (sntese). Onde a tese uma afirmao, a anttese a negao da afirmao e a sntese a negao da negao (SANTANNA, 2006; RICHARDSON, 1999). Em relao dialtica importante observar que constantemente as coisas esto em movimento, transformao partindo do principio que todos fenmenos sociais no so estticos, esto em constantes transformaes. E a palavra dialtica nos trs a noo do dialogo que por conseqncia temos duas concepes, a primeira nos remete que os fenmenos sociais esto em constantes transformaes, e a segunda nos remete ao entendimento de que os movimentos se apresentam em oposio das idias entre si (SELL, 2002; RICHARDSON, 1999). A investigao da monografia est baseada no entendimento de que uma, como Marx (1987) preconizava, investigao se apodera da matria para analisar as diferenas do desenvolvimento questionando a conexo intima entre elas. E no termino do trabalho tem a possibilidade de descrever adequadamente o objetivo da pesquisa. Dessa forma este trabalho est dividido em trs capitulo pra que seja alcanada a compreenso, objetivo traado na elaborao do projeto desta pesquisa. No primeiro capitulo ser dividido em duas partes. Na primeira parte ser abordada a linha terica, os conceitos para compreender o objeto de estudo. Na segunda parte do capitulo ser abordado o processo da reestruturao produtiva, do desemprego, como sendo um dos estopins do surgimento da economia solidria. No segundo capitulo da monografia est apresentando a compreenso dos pensadores clssicos que tiveram seus trabalhos/ escritos direcionados ao cooperativismo de forma direta e/ou indiretamente. Neste capitulo estar em quatro partes. Na primeira parte se apresentar a compreenso dos defensores sobre as cooperativas. Na segunda parte apresentar a compreenso dos anarquistas sobre o movimento cooperativista. Na terceira parte ser contextualizado o pensamento dos crticos que tratam direta e/ou indiretamente o cooperativismo. E na ltima parte do terceiro capitulo configura numa perspectiva critica sobre a economia solidria. E no terceiro capitulo ser abordado as compreenses dos atuais pesquisadores e pensadores que esto inseridos no debate sobre a economia solidria. A diviso em trs partes se repete. Na primeira parte ser contextualizada as caractersticas e a conceituao da economia solidria. Na segunda parte ser12

apresentado algum aspecto que esto presentes nas iniciativas de economia solidria. E na ltima parte do terceiro capitulo configura numa perspectiva critica sobre a economia solidria. Toda pesquisa da monografia est presente, em sntese, no pressuposto de que a pesquisa uma ferramenta para compreender os fenmenos sociais e para propor alguma mudana na sociedade.

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Capitulo 1 O TRABALHO, O HOMEM E A SOCIEDADE1.1. Parmetros Tericos Este trabalho visa contribuir com o debate que est ocupando o centro das atenes entre politlogos, socilogos, polticos profissionais e acadmicos dos mais variados cursos de graduao com as mais variadas concepes. Essas preocupaes tericas esto baseadas em estudos da sociologia do trabalho ou at mesmo da cincia poltica do trabalho que crescentemente concentram-se na questo da Economia Solidria, que se apresentam enquanto uma das formas de amenizar o desemprego sustentado em uma participao poltica e econmica com nfase em nvel local. A argumentao que envolve a Economia Solidria est baseada na concepo de que o trabalho uma das formas de acontecimento da relao social. relevante observar que "trabalho a atividade desenvolvida pelo homem" (OLIVEIRA, 1987, p. 5), ou seja, as atividades executadas pelo homem para satisfazer as suas necessidades so consideradas como trabalho. Ainda essas atividades, de acordo com Sell (2002), ocorrem na forma de uma relao entre homem e a natureza e ou entre homem e homem, mas historicamente essas relaes se apresentam decorrentes de explorao do trabalho do homem. Para se ter a compreenso, quando se trata do trabalho1, independente das formas sociais que o trabalho assume, um fenmeno formador da condio humana que atua regulando y controlando el metabolismo del hombre con la naturaleza (TIRIBA, 1997, p.10) que conseqentemente vai modificando a natureza humana e buscando suprir as necessidades que so construdas e utilizadas historicamente nas mais variadas sociedades, contudo no esquecendo que trabalho compreendido como uma atividade transformadora. A compreenso contempornea do trabalho no contexto do modo capitalista de produo, determinada pela propriedade privada, como sendo atividade ePara Arendt (2003) o trabalho a atividade correspondente ao artificialismo da existncia humana (p.15). Contudo importante salientarmos que o trabalho constitui-se uma categoria central e fundamental, protoforma do ser social, porque possibilita a sntese entre teleologia e causalidade (ANTUNES, apud MONTAO, 2003, p.102).

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condio para o metabolismo das relaes sociais que acontece entre os indivduos. importante frisar que essas atividades executadas pelo homem tm a finalidade de melhorar a utilidade de um determinado objeto. E na melhoria que compreendido como sendo uma criao na qual entende-se que se apresenta uma relao social com uma presena de uma determinao histrica do trabalho nessa melhoria (MARX, 1987; OLIVEIRA, 1987). Nessas determinaes histricas do trabalho se vinculam dois aspectos essenciais que merecem uma devida ateno: (1) formas histricas; (2) organizao tcnica. Conseqentemente pode-se perceber que, ao considerar esses dois elementos de anlise est se afirmando que o trabalho condicionado ao modo de produo. Na ilao sobre o modo de produo podemos salientar que essa categoria formada pela infra-estrutura e superestrutura (OLIVEIRA, 1987; SELL, 2002). Na questo da organizao tcnica, pode tambm ser compreendido como meio de produo. A qual entendido como sendo instrumentos utilizados pelo homem na transformao da matria e o ambiente em que ocorre essa transformao (OLIVEIRA, 1987) Na formas sociais histricas podem ser destacados que para as etapas do desenvolvimento histrico ocidental elaborado por Marx, so: (1) modo de produo primitivo; (2) modo de produo escravista; (3) modo de produo asitico; (4) modo de produo feudal; (5) modo de produo capitalista; (6) modo de produo comunista (SELL, 2002). As relaes dos desenvolvimentos histricos podem ser compreendidas como etapas histricas e seriam modos de produo. E nas atuais circunstncias se apresenta o modo capitalista de produo que ao longo da sua existncia se destaca como produtor e reprodutor de uma sociedade altamente desigual. Conforme Singer (2000a; 2000b) possvel apontar outras caractersticas relevantes: (1) o capitalismo enquanto modo de produo faz com que os meios de produo e de distribuio sejam apontados como mercadorias; (2) a incapacidade da utilizao da grande gama da fora de trabalho que est disponvel. Mas, tambm, compreendido que no modo capitalista de produo, ao longo da histria, vem produzindo efeitos que so destacados como nefastos (TIRIBA, 1997), pois esses efeitos contm o esprito no qual se fundamenta a reproduo constante da riqueza em benefcio prprio do capitalista.15

Na perspectiva do aumento da riqueza capitalista, com Mandel (1982), notabilizado como outra caracterstica do modo capitalista de produo, ao qual se associam a recorrente presena de crises e o almejado crescimento acelerado. Logo possvel conceituar modo de produo capitalista como sendo uma:Produo mercantil generalizada, onde os produtores diretos foram desapropriados de seus meios de produo, por conseguinte, tem de vender sua fora de trabalho [...] queles que dispem dos meios de produo tanto a fora de trabalho quanto os meios de produo transformaram-se em mercadorias. Os meios de produo, por sua vez, transformam-se em capital. (Idem, p.413).

Ou seja, o modo de produo se apresenta como um antagonismo entre queles que detm os meios de produo e os que vendem a fora de trabalho para a sua sobrevivncia. E a fora de trabalho pode ser compreendida como conjunto das faculdades fsicas e mentais, existente no corpo e na personalidade viva de um ser humano (MARX, 1987a, p.187), ou seja, a capacidade de produzir do indivduo. A relao daqueles que vendem, que compram a fora de trabalho tem seu estabelecimento na contratao da fora de trabalho. E nesse contrato se resulta na produo de mercadorias tenha: (1) valor-de-uso: que o aspecto material da mercadoria; (2) valor-de-troca: a capacidade da mercadoria ser trocada (SELL, 2002). Na observao de Marx (1987a) sobre o valor-de-uso e valor-de-troca est presente a compreenso da propriedade do capitalista de forma indevida. Na produo de mercadorias. E se apropriando indevidamente na produo, esse valor denomina-se mais-valia, que pode ser compreendido como:Forma monetria assumida pelo subproduto social numa sociedade de produo mercantil. Numa sociedade capitalista, a mais-valia produzida pelos trabalhadores assalariados e apropriada pelos capitalistas (MANDEL, 1982, p.413).

O conceito de mais-valia possvel compreender que o capitalista se apropria da produo alheia comumente conhecida como lucro e considera o entendimento de que ocorre a acumulao capitalista. Dessa forma compreendido que a acumulao do capital o aumento do valor do capital pela transformao da parte da mais valia em capital adicional (MANDEL, 1982, p.411). Nesse aumento provocado pela mais-valia, com Marx (1987a), tem a possibilidade de observar que a acumulao do capital se efetiva na venda das16

mercadorias e na reconverso da maior parte do dinheiro recebido em capital. E acumular empreender a conquista do mundo da riqueza social (p.689). Quando mencionamos acumulao capitalista, de acordo com Marx (1987a), se apresenta o mandamento acumulai, acumulai!, e nesse prisma acumular a formula com que a economia clssica expressou a vocao histrica do perodo burgus (p.691-692). E, ainda, na questo da acumulao capitalista importante observarmos que se apresenta, como primeiro fator a conjugao do homem com a natureza, e como o segundo fator est relacionada com o grau da produtividade do trabalho (MARX, 1987a). 1.1.1. Sociedade Partindo da atual circunstncia que se configura na existncia do modo capitalista de produo compreendido que h uma sociedade dividida em classes, que se subentende que resultado das contradies existentes na sociedade. Todavia a sociedade um momento no processo histrico, e s pode ser apreendida como parte daquele processo (BRAVERMAN, 1987, p.29). Assim, as sociedades capitalistas, sendo um processo histrico que est em vigncia, de acordo com Singer (2003a, 2003b), tem a possibilidade de evidenciar que essa diviso se apresenta da seguinte forma: (1) classe proprietria e (2) classe trabalhadora2. Partindo dessa desarmonia social importante lembrar que, sendo uma sociedade capitalista, a classe proprietria detm os meios de produo e a classe trabalhadora vende a sua fora de trabalho como meio para sua sobrevivncia numa sociedade altamente desigual3. A presena das classes proprietria e trabalhadora na sociedade tm a possibilidade de compreender que a classe trabalhadora est em constante desenvolvimento social provocando pequenas ou grandes transformaes na sociedade (BRAVERMAN, 1987).E na questo da venda da sua fora de trabalho na perspectiva de Braverman (1982) tem a possibilidade de entender que nessa venda, a classe trabalhadora, no apresenta nenhuma autonomia econmica ou ocupacional. 3 dessa desigualdade que se apresenta na sociedade que tem a possibilidade de salientar que, de acordo com Tiriba (2001), est presente uma sociedade que est dividida em trs teros: um tero composto por camadas em ascenso e com poder de consumo; um tero sendo precariamente includo e satisfazendo as suas necessidades em precariedade; e um tero de excludos.2

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Partindo de Bottomore e Outhwait (1996, p.99) existe uma observao que deve ser destacada: a classe trabalhadora tem como referencia os trabalhadores das minas, dos transportes, das fbricas (reunidos nas cidades industriais num desenvolvimento rpido em funo do modo capitalista de produo e no contexto dos pases de ndices alto de desenvolvimento) que, na concepo dos marxistas, compreende esses trabalhadores como sendo a imensa maioria. Dessa imensa maioria fazem parte queles que conseguem vender a sua capacidade de produzir e os que no conseguem vender a sua fora de trabalho passa a compor o exrcito industrial de reserva. De acordo com Braverman (1987) existe a possibilidade de compreender que o mesmo formado por: 1) desempregados; 2) os temporariamente empregados; 3) os empregados em tempo parcial; 4) a massa de mulheres como donas-de-casa ou domsticas; 5) os imigrantes; 6) a populao negra com taxas extraordinariamente elevadas de desemprego; 7) reservas estrangeiras. Nas anlises contemporneas relacionadas com o mundo do trabalho, por causa da reestruturao produtiva4, existe um debate que est baseado na perda da centralidade do trabalho assalariado, que para os crticos vincula-se no surgimento de pequenas unidades de produo com suas caractersticas baseadas no modo de produo coletivo (TIRIBA, 1997). Conseqentemente, nessa nova organizao do trabalho, como nas empresas capitalistas, compreende que ocorre uma cooperao que, de acordo com as elaboraes de Marx (1987a), define como sendo forma de trabalho em que muitos trabalham juntos, de acordo com um plano, no mesmo processo de produo ou em processo de produo ou em processos de produo diferentes mais conexos (p.374). Ainda debatendo a cooperao, com Jesus e Tiriba (2003), tem a possibilidade compreender que a sua ocorrncia converge com a prevalncia da disposio do homem em viver socialmente, como espcie, e diminuindo a individualidade, pois os autores salientam, partindo de Marx, que o homem um ser poltico por natureza5.

Que ser abordado no prximo item deste captulo. Homo est naturaliter politicus, id est, socialis (O homem , por natureza, poltico, isto , social) (ARENDT, 2003, p.32)5

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Dessa forma com Pedrini (2000) tem a possibilidade de observar que, tambm ser visto com mais detalhes, esse meio de produo coletivo6 sendo como uma cooperativa tendo como precursores os trabalhadores e assim tem a possibilidade de compreender que uma organizao social. E quando tem a noo de uma organizao social pode surgir possibilidade de fazer uma relao com a autogesto que, de acordo com Tiriba (1994) se apresenta vrias concepes, mas, no entanto, salientamos que autogesto pode ser visto como: (a) alternativa de trabalho; (b) uma representao do socialismo construdo cotidianamente e gradualmente; (c) uma forma de administrar o capital; (d) uma luta contra o desemprego. Mas tambm podemos observar que na questo da autogesto pensando como uma alternativa de novas organizaes tem a implicao de possibilidade de desenvolvimento, do uso do conhecimento-emancipao, tendo um fim a solidariedade, mas sempre tomando cuidado para no tornar mais uma forma de cooptao do trabalho e do trabalhador pelo capital (PEREIRA; LIBONI, 2001). Assim Bobbio (2002) salienta que a sociedade civil compreendida como sendo lcus no qual os homens no esto isolados, livres ou at mesmo iguais. Diante disso a desigualdade est presente por causa da diviso do trabalho e no tendo a liberdade, pois tem a classe economicamente dominante que detm o poder poltico. Portanto com a colaborao do pensamento de Gramsci sobre sociedade civil, possvel compreender que um conjunto de organismos denominados privados e o locus da atividade econmica propriamente dita (BIANCHI, 2002). Contudo observado que no pensamento gramsciano a sociedade civil, o locus em que as classes sociais se antagonizam entre elas. A categoria sociolgica sociedade civil est presente na superestrutura e no na base (infraestrutura) como preconizava Marx (MONTAO, 2003).

1.2. Parmetros Empricos 1.2.1. Reestruturao Produtiva

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No prximo captulo esse aspecto ser abordado com maiores detalhes.

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Na atual conjuntura se apresenta um momento histrico em que cada vez mais se configura numa frase tudo que slido se desmancha no ar (MARX; ENGELS, 2002, p.29) que pode ser compreendida que as mudanas que transforma as estruturas sociais at o momento se desmancham dando lugar a novas estruturas sociais. Rattner (2004) observa com veemncia que na presente conjuntura ocorre um momento de incertezas vinculado a uma competio darwinista social aliada a irracionalidade da acumulao capitalista, que passa por uma transformao comandada pelas elites dominantes em nome da manuteno do status quo. As mudanas estruturais que tiveram inicio na dcada de 80, principalmente nos pases de capitalismo avanado, tendo um forte impacto no mundo do trabalho faz com que a classe trabalhadora fosse atingida na forma de ser. (ANTUNES, 2000). Quando se fala em mudana estrutural est se referindo a modo de produo. Que entre as dcadas de 1950 a 1980 predominou um modelo de produo baseado na acumulao capitalista em massa que pode ser denominado como modelo fordista de produo (MAGALHES; TODESCHINI, 2000). E na atual conjuntura se configura um processo acumulativo do capital como sendo flexvel; que essa flexibilidade da acumulao capitalista, de acordo com Guerini e Johnson (2001), alimentada por investimentos financeiros que tenham como objetivos na manuteno da taxa de lucro contendo um teor fantasmagrico, pois tem seu baseamento na especulao financeira. Mas para chegar nessa flexibilizao da acumulao capitalista ocorre um esgotamento da acumulao em massa que condicionada fatores que so destacados os seguintes: (1) a crise fiscal; (2) terceira revoluo industrial; (3) a globalizao provocando assim a desestruturao das cadeias produtivas (MAGALHES; TODESCHINI, 2000). Nesse processo de desestruturao e reestruturao produtiva fez com que o principio fordismo-taylorismo entrasse em choque provocando mudanas econmicas, polticas e sociais que alcanou rapidamente e profundamente todos os cantos do mundo. No contexto da mudana importante salientar que no processo produtivo o foco a base organizacional e tcnica de produo e que no campo

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poltico importante salientar a falncia das concepes social-democratas (LEITE; SILVA, 1996). No campo social e poltico importante salientar que na atual conjuntura neoliberal ocorreram severos cortes nos investimentos sociais provindo do Estado com o intuito de instaurar a idia do Estado mnimo para as vtimas da reestruturao produtiva (GUERINI; JOHNSON, 2001). Assim com Cardoso (2000) tem a possibilidade de observar que Estado mnimo est associada no interesse nacional que atua na diminuio da regulao ao mnimo possvel defendendo o discurso neoliberal. Ainda no campo poltico essa conjuntura neoliberal teve um forte aliado com as eleies de 1979 e 1980 (Na Gr-Bretanha e nos Estados Unidos), onde Margareth Thatcher e Ronald Reagan aplicaram de forma implacvel as ortodoxias econmicas da ideologia neoliberal que tinham como objetivos no combate inflao na qual as aes estavam concentradas nas privatizaes, nos cortes sociais e no aumento dos juros (ANDERSON, 2000; SINGER, 2003a). No entanto importante frisar que alem do corte de investimentos sociais, Magalhes e Todeschini (2000) compreendem que com o advento da globalizao sucedeu-se uma confrontao de mercados e dita terceira revoluo industrial. Mas quando se apresenta a Terceira Revoluo Industrial vem mente que ocorre uma grande mudana na forma de produzir as mercadorias. nessa mudana que acontece um salto tecnolgico a qual se utiliza a automao, a robtica e at mesmo microeletrnica nas industrias fabris e que conseqentemente se insere e desenvolve nas relaes do trabalho e na produo do capital (ANTUNES, 2000; ALVES, 2000). E com essas inovaes tecnolgicas e organizacionais com Alves (2000) pode salientar que faz parte do complexo de reestruturao produtiva, a qual pode ser compreendido como sendo um importante componente para a reestruturao. Que conseqentemente se baseia numa ofensiva do capital na produo buscando um novo modelo de acumulao capitalista e debilitao do mundo do trabalho. No contexto em que se apresenta a ideologia neoliberal importante salientar que esse liberalismo, com uma nova roupagem, totalmente diferente ao Welfare State que tem suas bases como sendo um Estado protetor. J no liberalismo com uma nova cara baseado numa concepo filosfica no individualismo como propulsor das relaes (SINGER, 2003a).21

Com essa base no individualismo tem a possibilidade de compreender que ocorreu uma devida confiabilidade na capacidade do mercado de ser o locus da sustentao para o modelo de produo que est sendo praticado na atual conjuntura (RATTNER, 2004). Pois nessa praticidade pode ser visto que no capitalismo, na atual conjuntura, o mercado teve um considerado aumento na questo da competio ligada na questo do consumo. E conseqentemente o consumo tem uma interligao com a produo. Ou seja, a produo, ou a reproduo, est ligada com o consumo de uma mercadoria que est disponvel no mercado (ANTUNES, 2000). Dessa forma a ligao da produo com o consumo pode ser compreendida como sendo uma produo enxuta ou uma nova concepo produtora de mercadorias que entendido como toyotismo. No obstante nesse modelo pode ser configurado como sendo a submisso do modo de produo ao poder das coisas, ao mercado (ALVES, 2000). Contudo importante salientar que tanto no toyotismo, como no fordismotaylorismo, se apresenta em trs caractersticas: (1) voltado para o crescimento; (2) crescimento em valores reais aplicados na explorao do trabalho; (3) capitalismo se apresenta numa dinmica tecnolgica e organizacional (ANTUNES, 2000). Com a introduo do toyotismo como modelo de produo existente no contexto do modo capitalista de produo pode-se compreender que ocorre um esgotamento do modelo fordista que provm da crise que tem seu inicio em 1973. No entanto nessa crise que atinge o fordismo pode ser compreendido como sendo um acontecimento novo na histria, muito pelo contrrio uma manifestao da crise permanente do capitalismo (ANDERSON, 2000; ANTUNES, 2000). Na reestruturao do capital, que aconteceu nas dcadas 80/90 no Brasil para alguns autores como Alves (2000), a mesma vista como um contraste do processo que aconteceu no governo de Kubitschek, pois na conjuntura estava presente a idia de desenvolver industrialmente o pas, baseado no desenvolvimentismo que estava centrado no lema defendido pelo presidente naquele momento que era cinqenta anos em cinco. Contudo com a reestruturao produtiva que ocorrera no Brasil na dcada de 90, numa poca em que o neoliberalismo estava afirmado como uma ideologia dominante em escala internacional, sucedeu-se no como um estmulo uma modernizao do parque produtivo e a capacidade de competitividade. E com isso22

aconteceu que teve uma considervel destruio de postos de trabalho destacando no setor industrial (CARVALHO, 2001). Mas no processo da reestruturao produtiva no Brasil, que teve uma fora maior na dcada de 1980, podem ser destacados dois perodos: o primeiro abrange os anos 1981 a 1983, onde o processo da reestruturao produtiva se encaminhava para o toyotismo restrito. No processo brasileiro :Temos utilizado o conceito de toyotismo restrito para caracterizar a particularidade do complexo da reestruturao produtiva no Brasil dos nos 80, o que determinava, em maior ou menor proporo, os alcances da ofensiva do capital na produo (ALVES, 2000, p.131).

Ou seja, esse conceito foi utilizado para explicar o processo que ocorrera no inicio da dcada de 1980 (1981-1983), que pode ser compreendido como um fato particular que atingiu o cenrio industrial. Dessa forma podemos observar um exemplo do toyotismo restrito pois, alm da introduo do just-in-time/ kanban, que aconteceu no inicio da dcada de 80, tambm ocorreu adoo, pela Ford do Brasil, do programa que fora aplicado mundialmente, cuja dominao era employer envolvement (ALVES, 2000). Contudo pode-se observa que entre 1984 a 1986 ocorreu a automao microeletrnica, promovendo assim, uma recuperao da economia brasileira, que foi influenciada tambm pela introduo da automao industrial. No entanto, nesse perodo, pode ser observado um decrscimo do empenho industrial na questo da inovao organizacional (ALVES, 2000). J entre os anos de 1987 a 1989, temos o segundo momento, que pode ser caracterizado por uma crescente instabilidade inflacionria e por flutuaes do nvel da produo e do emprego. Contudo, partir da dcada de 90, que pode ser observada a instaurao produtiva que for implantada a flexibilizao da acumulao. Com isso, Alves (2000), importante observar que essa instaurao no ocorre na relao interisndustrial produtiva baseada na descentralizao produtiva e muita menos somente na relao infra-industrial tendo como base as inovaes tecnolgicas e organizacionais sustentado no iderio toyotista. No entanto Carvalho (2001) observa alguns pontos resultantes desta reestruturao produtiva que ocorrera na dcada 90: (a) baixo crescimento econmico; (b) deteriorao das condies de trabalho e conseqentemente da23

renda; (c) aumento das desigualdades sociais; (d) reorientao profunda e regressiva na questo das polticas sociais. 1.2.1.1. Desemprego Na atual conjuntura que est presente no se pode deixar de lado o fenmeno definido como o desemprego, que Krieger e Johnson (2004) compreendem como resultado do processo das polticas sociais do neoliberalismo:Dados do DIEESE mostram que na grande So Paulo, a proporo de trabalhadores em empresas com contratao flexibilizada era de 20,9% em 1989, passando a 33,5% em 1999. Estes dados no do conta do grande nmero de trabalhadores excludos do emprego capitalista que ganham vida mercadejando algo pelas ruas, catando lixos ou se entregando as atividades ilegais. Esses dados meramente ilustram um retrocesso nas conquistas dos direitos sociais pelos trabalhadores, que primeira vista parece irreversvel (SINGER, 2003, p.14).

Mas quando se fala em desemprego importante observarmos que, Souza (2003) destaca o mesmo um dos fatores principais da excluso social e, no somente como um problema dos pobres, mas tambm das classes mdias das populaes do mundo. Na questo do desemprego importante frisar que oficialmente pode-se ser considerado como desempregando apenas que, alm de ter buscado emprego ativamente no perodo de referencia, encontra-se apto para o exerccio de uma vaga, sem ter executado qualquer atividade laboral (CARVALHO, 2001, p.133). Para poder entender a questo do desemprego e do emprego importante associar a dois processos macroeconmicos: a estabilizao monetria. E tambm na compreenso do desemprego causado pelas crises conjunturais do desemprego causado pela globalizao (SINGER, SLAM; CAMARGO, POCHAMANN, 1996). Contudo na temtica do desemprego Singer (2000a) observa que os fenmenos denominados globalizao e revoluo industrial a atual reestruturao produtiva tm causado efeitos fortes e difusos acentuando o desemprego e o subemprego provocando o agravamento da excluso social. Mencionando de forma terica o desemprego causado pela globalizao, com Singer (2000a) observado que esse tipo de desemprego semelhante em seus efeitos ao desemprego tecnolgico: ele aumenta necessariamente o nmero total de pessoas sem trabalho, mas contribui (p.23). A questo do desemprego no24

se deve ser tratada como um assunto secundrio, pois estamos inseridos numa sociedade regulada na reproduo da vida relacionada com o emprego e com a lgica do consumismo, se por acaso relacionarmos com a lgica consumista a situao social se torna periclitante. Na questo da existncia do desemprego estrutural se apresenta um discurso dominante centrado na demanda no mercado de trabalho de mo-de-obra mais escolarizada em determinadas ocupaes, no entanto a escolaridade no uma condio determinante se cruzar anos de estudos com as categorias correspondentes do mercado de trabalho (LETELIER G., 1999). Dessa forma com a reestruturao produtiva, com o iderio neoliberal se criam condies no para a existncia de um Estado de bem-estar, mas sim para a propagao de valores individuais proporcionando um momento hobbesmasiano7 no mercado de trabalho provocando um mal-estar entre aqueles que esto inseridos parcial, totalmente em algum setor de ocupao (SINGER, 2003a, LETELIER G., 1999). Mas, tambm, com Cardoso (2000) tem a possibilidade de observar que o desemprego era esperado por causa dos efeitos colaterais da racionalizao produtiva principalmente o grande setor da industria. Que conseqentemente nessa lgica criado um termo visto empregabilidade que compreendido como uma face do processo das desregulamentaes das relaes sociais. E em relao ao termo empregabilidade tem devido importncia em observar que de acordo com Krayachete (2002), est intimamente ligada ao processo de individualismo, na qual caberia agora ao prprio trabalhador implantar o seu trabalho, tendo a si prprio como sua melhor mercadoria (p.86) que conseqentemente escamoteia o fenmeno do desemprego. Mas, no entanto, importante observarmos que os trabalhadores despedidos so transferidos para o mercado de trabalho aumentando o nmero de pessoas estando disposio da explorao capitalista. Mas essa transferncia est relacionada com o aperfeioamento tecnolgico (MARX, 1987a). Portanto as questes do desemprego estrutural e conjuntural das transformaes que aconteceram nos ltimos anos do sculo XX que atingiu uma

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Um momento em que todos lutam contra todos.

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grande massa de trabalhadores nas redefinies das possibilidades de trabalho aparecem como uma questo emergencial. Mas ainda observado que uma frao da classe trabalhadora que transformada pelo avano tecnolgico em populao suprflua segue dois dilemas: (a) sucumbe na luta desigual dos velhos ofcios, ou (b) provocar uma inundao nos ramos de produo acessveis provocando que o preo da fora de trabalho caia (MARX, 1987a).

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Captulo 2 COOPERATIVISMO: Uma viso dos clssicosQuando nos debates apresentam as discusses sobre as desigualdades sociais e as possibilidades para resolver ou amenizar essa questo nos faz retomar uma velha discusso que j os clssicos j debatiam fervorosamente entre eles. Que por conseqncia se apresenta a validao, valorizao das prticas sociais, polticas, econmicas das cooperativas. E para ter devido entendimento sobre o movimento cooperativista h uma certa necessidade de conhecer o pensamento dos clssicos defensores e crticos sobre esse tipo de organizao que parte do modo coletivo de produo. No movimento cooperativista tem a importncia de observar que no debate que envolve essa temtica (o cooperativismo) se apresenta um enquadramento ideolgico, que cuja formao se apresenta concepes filosficas distintas e antagnicas. Essas concepes filosficas se apresentam o socialismo-cristo, anarquismo e o marxismo (SANTOS, 1968). Mas importante salientarmos que dentre os defensores do movimento cooperativista (os utpicos, os atuais pesquisadores8) se destaca os pensadores utpicos, que nesse campo ideolgico se encontra trs categorias de utopismo: (1) a primeira categoria se enquadra s fbulas destitudas de qualquer implicao e significao poltica; (2) utopia crtica; (3) utopia social, a qual os defensores do cooperativismo se enquadram. Na compreenso do cooperativismo na perspectivas de Owen, Fourier, Blanc e entre outros pensadores utpicos e crticos tem a devida importncia de entendermos o conceito de utopia, a qual se apresenta uma definio complicada por causa da multiplicidade das aproximaes do contedo, das propostas subjetivas, que geram confuses, desentendimento que pressupe contradies entre a realidade e o rompimento da ordem existente que est relacionada com reflexes polticas em cada tempo e cada pas (BOBBIO, 2002). No prisma do socialismo utpico, nos escritos de Owen, Fourier, SaintSimon e de tantos outros utopistas, tem a presena do credo socialista sendo8

Ser estudado no prximo captulo.

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expresso da verdade absoluta, da razo e da justia que fez com que o movimento cooperativista fosse uma forma de questionar a propriedade privada (TOLEDO, 2005). Mas todo movimento cooperativista est presente na concepo da abolio da propriedade privada, onde a socializao dos meios de produo representa condies necessrias e indispensveis para a construo do socialismo (TIRIBA, 1997).

2.1. Parmetros Histricos Entre os tericos da sociologia do trabalho, como da Cincia Poltica do trabalho, que esto inseridos no debate sobre a economia solidria que pode ser compreendido como retorno s discusses que, de acordo com Lima (2004), eram divididos entre os defensores do projeto reformista e do projeto revolucionrio, mas no deixando de lado na atual conjuntura a sociedade apresenta questes emergenciais. Partindo da concepo reformista ou revolucionria importante salientar que Singer (2004a) observa que a economia solidria teve seu nascimento um pouco depois do capitalismo, na qual o surgimento est ligado aos efeitos malficos do capitalismo industrial que apareceram na sociedade ao longo do tempo da sua existncia. Contudo tem a importncia em salientar que, com Tiriba (1997), ao longo do movimento da histria do capitalismo industrial, desde o sculo XIX, os trabalhadores vem constituindo, por iniciativa prpria, pequenas unidades de produo de vrios tipos com a inteno de ter uma alternativa de trabalho e renda para poder ter um meio de sobrevivncia na sociedade altamente desigual. Como a formao do capitalismo industrial e conseqentemente a explorao do capital nas fabricas, sem limites na qual os detentores dos meios de produo contratavam foras de trabalho provinda das mulheres, das crianas com idades entre dez anos no pleno inicio do sculo XIX que, de acordo com Singer (2004, 2003a), surge a proposta da proibio da contratao de crianas de menores de dez anos de idade, e limitao da jornada de trabalho. E nessa proposta surge Robert Owen que inicialmente proibiu nas suas fabricas o emprego das28

crianas e limitaes de jornadas de trabalho. Contudo com essa atitude deste industrial continuava obter lucros significativos e com isso fez com que ele ficasse famoso como filantropo. importante salientar veemente que as aes de Robert Owen no estava relacionadas com as questes de autopromoo, mas, muito pelo contrrio, Aguiar e Reis (2002) salientam que nas aes de Owen estavam relacionadas com as preocupaes nas questes da explorao do capital e na busca de um mundo melhor. Como no sculo XIX estava presente na Europa momento de crise, a guerra napolenica. E com isso a Gr-Bretanha entra em recesso e assim o desemprego tornou-se epidmico. Owen ento apresentou ao governo britnico um plano que ao invs de distribuir fundos como uma forma de sustento aos pobres, os mesmo deveriam ser investidos na compra de terras e nas construes de aldeias cooperativas (SINGER, 2004a; 2003c). A existncia de experincias baseadas nas premissas cooperativistas no contexto de Robert Owen, que fora elaborado por George Mudie, por um grupo de jornalistas, grficos de Londres que fora proposto que nessa experincia se centrava na criao de uma comunidade para poder viver dos ganhos das suas atividades (AGUIAR; REIS, 2002). Assim com Aguiar e Reis (2002) tem a possibilidade de observar que o movimento owenista preconizou o surgimento de uma associao de teceles da cidade de Rochdale como a primeira associao baseada no cooperativismo que influenciou diretamente o movimento cooperativista. Contudo tem a possibilidade de salientar que o processo de construo de comunas j teve o seu inicio antes do sculo XIX e o no momento atual apresentase o reaparecimento das comunas como uma alternativa para os problemas sociais e econmicos apresentados em vrios pases inclusive no Brasil (JESUS; TIRIBA, 2003). O movimento cooperativista no somente teve atuao na Europa, mas tambm aqui no Brasil como Schmidt e Perius (2003) salientam que essa atividade tem inicio em 1847 quando um mdico francs Jean Maurice Faivre sendo um adepto aos ideais reformistas de Charles Fourier funda, tendo apoio de um grupo europeu, a colnia Teresa Cristina sendo organizada em cooperativas, no entanto o

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cooperativismo, com a sua fisionomia de organizao, apareceu no Brasil a partir de 1891 (p.64). Conseqentemente tem a possibilidade em observar que na Europa quanto na Amrica, com Singer (2004a) temos a compreenso de que o owenismo foi assumido pelo crescente movimento sindical e cooperativo da classe trabalhadora (p.28) como uma forma de luta contra os efeitos malficos do modo capitalista de produo. E por conseqncia disso tem a possibilidade de observar que, de acordo com Lima (2004), o cooperativismo de trabalho, de produo ou o movimento owenista9 tem o seu nascimento com o movimento operrio no sculo XIX. Mas principalmente no Brasil no pleno sculo XX o movimento owenista10 ganha uma devida fora quando comea a ter a existncia das experincias baseadas nos princpios de Rochdale. Contudo importante salientar que no Brasil no sculo XX em que foi constatado um fortalecimento do capitalismo como sendo uma forma desigual da distribuio da riqueza e das oportunidades sociais e econmicas e tambm se apresentou um momento em que teve as iniciativas articuladas pelos trabalhadores desempregados ou que estavam empregados em empresas que apresentavam um perigo eminente de falncia, ou j falidos, para assegurar algum rendimento. Alguns experimentos deram certos e teve que fracassaram aps de um tempo em que funcionamento baseado em autogesto. (SINGER; SOUZA, 2000c). Porem na dcada de 1990 possvel encontrar um grande nmero de trabalhadores integrados na populao economicamente ativas j trabalhava em iniciativas dos trabalhadores como sendo um resultado da reestruturao produtiva que aconteceu no perodo de 1950 a 1980 (TIRIBA, 1997). Dessa forma importante observar que nos paises em desenvolvimento, o caso brasileiro pode ser includo, partir dos anos 1970 o movimento cooperativista tambm foi uma proposta dos rgos internacionais baseados na viso do engajamento da sociedade nos projetos de desenvolvimento social (LIMA, 2004).

Movimento owenista ou owenismo pode ser considerado como uma expresso de uma doutrina comunitria e/ou revolucionria (CHATELET, DUHAMEL, 1993). 10 Singer (2005) observa que o owenismo foi uma das primeiras doutrinas que chamou ateno das massas no perodo em que teve a presena da expanso produtiva atravs da energia a vapor e da fbrica.

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No movimento cooperativista tem a possibilidade de ser observado que algumas escolas, alm de Rochdale, que foram influenciadas pelos utopistas como pelos pioneiros de Rochdale que foram as fontes dos valores que o cooperativismo tem como base. Assim pode ser destacada a seguinte escola: (1) de Raiffensem (1847-1864); (2) de Nmes, elaborada por Charles Gide com base dos princpios rochdalianos; (3) da Universidade de So Francisco Javier pelos doutores Tomkins e Mac-Pherson (SANTOS, 1968). E dessas escolas do movimento cooperativista tem a possibilidade de salientar que os princpios que nasceram com os pioneiros de Rochdale so os seguintes: (1) um voto por cada membro; (2) as vendas so feitas de acordo com os preos do mercado; (3) distribuio do lucro feita de acordo com as aes detidas pelos cooperados; (4) a existncia da limitao de nmero de aes por pessoa; (5) adeso livre; (6) neutralidade poltica e religiosa (BHOWMIK, 2002; SANTOS, 1968; AGUIAR; REIS, 2002). Gide compreendia que alm dos princpios elaborados pelos pioneiros de Rochdale existem doze (12) virtudes que so: (1) viver melhor ou conseguir uma condio melhor do nvel de vida atravs do auxilio mtuo; (2) pagamento em dinheiro para evitar a devoluo de ganhos sob as formas de excedentes; (4) eliminar ou suprimir os intermedirios; (5) combater o alcoolismo; (6) educar econmica e politicamente o povo para autogesto; (7) interessar as mulheres nas questes sociais; (8) reconstruir a propriedade coletiva atravs do patrimnio cooperativo; (9) estabelecimento de preo justo, remunerado convenientemente para o trabalho ligado produo de mercadoria; (10) eliminar o lucro do capitalista; (11) facilitar que todos tenham acesso propriedade; (12) abolir os conflitos. Que conseqentemente o nosso autor salienta que para ter uma superao do capitalismo era importante ter essas dozes virtudes, contudo passar por trs etapas fundamental para a devida superao: primeiro passo seria organizado as cooperativas de consumo para a eliminao do lucro e dos aumentos dos preos das mercadorias; segundo passo seria as criaes das cooperativas de produo industrial com os fundos das cooperativas de consumo, e depois, no terceiro momento, seriam organizadas as cooperativas agrcolas, que em todas essas cooperativas o trabalho assalariado seria abolido. Contudo tem a importncia de observar que esses princpios como as trs etapas so pontos preconizados pela

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escola de Nmes criada por Charles Gide, Boyer e Fabre em 1886 (AGUIAR; REIS, 2002). Contudo nas escolas cooperativistas so destacados os falanstrios que fora propagado pelo seu criador Charles Fourier e seus seguidores na qual estaria baseada na produo em abundncia, e que seriam comunidades formadas por 1620 pessoas (nmero igual de homens e de mulheres), na qual seriam centros de economia fechada que somente seriam abertas para a troca recproca dos produtos produzidos pelos centros econmicos (HUGON, 1986). No contexto do falanstrio, como Hugon (1986), tem a possibilidade de salientarmos que: (a) a repartio feita com base no nmero de aes proporcional ao valo do capital, da terra, da fora de trabalho; (b) a repartio, na viso de Fourier, estabelecida nas propores: 4/12 para o capital, 5/12 para o trabalho, 3/12 para o talento ou capacidade; (c) cada associado seria um co-proprietrio. Em relao aos falanstrios tem uma devida importncia em salientarmos que so alternativas radicais ao capitalismo tendo como centro a reconstruo econmica atingindo todos os setores da vida individual e social. E nessa associao tambm observado que alm de ser uma fonte de inspirao para cooperativas de produo tem o principio de ser uma associao livre e universal (BOBBIO, 2002; HUGON, 1986). Conseqentemente podemos observar que o falanstrio uma:Associao de pessoas que tinham como objetivo produzir bens de consumo. Organizao fundamentada na associao livre e universal, mantendo a hereditariedade, a propriedade, o capital e o interesse individual, alm da distribuio do excedente. Expressa a idia de que ao trabalhador caberia uma parte do resultado social na proporo da participao social no trabalho coletivo (FIGUEIREDO apud AGUIAR; REIS, 2002, p.163).

Apesar disso, de acordo com Hugon (1986), temos a possibilidade de observar que o falanstrio pode ser visto como um projeto socialista, pois est baseado na transformao da propriedade privada afirmando o direito subsistncia e ao bem-estar; associonista, por causa da preconizao da busca do desaparecimento das falhas da organizao existente; e liberal, por causa da defesa da liberdade de todas as formas. Das experincias provindas dos defensores daqueles apontados como utopistas, anarquistas importante salientarmos que pode ser enquadrada na32

sociedade capitalista nos incios da Revoluo Industrial e como um movimento proletrio que teve intensificao na Frana sobre a gide do movimento utopista francs, e na Inglaterra com Robert Owen que predominou na corrente do movimento utopistas ingls (HOBSBAWN, 1987)

2.2. Os defensores do cooperativismo 2.2.1. Robert Owen, William King, Charles Fourier Um dos fundadores do movimento cooperativista, sendo destacado Robert Owen, tem a possibilidade de salientar que Owen aprendeu que o carter dos homens formado pelo ambiente em que so criadas, que vcios e maus hbitos so causados por mais instituies (SINGER, 2003a, p.221). Com isso pode-se compreender que atravs dos ambientes que os indivduos esto inseridos so construdos seus hbitos, assim com as cooperativas e os indivduos com uma educao provida da infncia que possvel construir hbitos que no degeneram os indivduos. Owen acreditava que atravs da transio da sociedade capitalista como se apresentava no inicio do sculo XIX para a sociedade socialista atravs da organizao de cooperativas de consumo e produo poder-se-ia alcanar um bemestar geral (TOLEDO, 2005). No movimento cooperativista se destaca um mdico chamado Willian King que compreendia na formao das cooperativas poderia eliminar os males da sociedade moderna. Inspirado pelo ideal de equidade, liberdade e fraternidade com base na teoria que influenciou as cooperativas serem auto-suficientes, auto-ajuda e sem intervenes externas (VEIGA; FONSECA, 2001; AGUIAR; REIS, 2002). Outro defensor do movimento cooperativista um francs socialista que nasceu em 7 de abril de 1772, Charles Fourier, compreendia que a ordem social depende de leis morais e intelectuais e que o homem deve descobrir e viver de acordo com estas leis (VEIGA; FONSECA, 2001, p.25) e, que a sociedade deveria ser organizada de uma forma que possibilitasse que os homens tivessem liberdade para as paixes e desejos.

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Em 1832 Owen cria National Equitable Labour Exchange que partir da concepo do preo justo, na base do valor-de-uso. Na qual essa cooperativa receberia produtos dos associados por trocas de uma estimativa em bnus de trabalho, onde compreendido que seria suprimido a moeda e conseqentemente o lucro (HUGON, 1986). Na compreenso de Fourier que as organizaes de comunidades compostas por um nmero de pessoas com distribuio dos encargos baseados na atrao passional. Todo esse idealismo nas construes dessas comunidades denominado falanstrio provocado pelas paixes sendo teis (MOSCA; BOTHON, 1987; HUGON, 1986). Contudo Owen no inicio do sculo XIX tentou no Canad, Estados Unidos, Esccia, organizar comunidades cujas divises da produo e das terras seria de acordo com os princpios comunistas (MOSCA; BOUTHON, 1987; PETITFILS, 1978). Com o surgimento as experincias e da teoria do movimento owenista demonstram que a critica romntica da burguesia tem seu inicio e tem a presena da defesa da atividade industrial como um mecanismo de criar um novo tecido social. Alm da critica romntica apresentada pelo Owen, tambm teve a apresentao das questes econmicas e sociais (CHATELET; DUHAMEL, 1993; HUGON, 1986). Dos defensores do cooperativismo, cujas nacionalidades (ingleses e franceses) apresenta diferenas de pensamento, onde os defensores franceses demonstravam um pensamento econmico cooperativista direcionado para a produo sendo especificamente agrcola (AGUIAR; REIS, 2002). No pensamento de Fourier, como um representante dos pensadores franceses, a humanidade tem dois problemas que podem ser vistos como empecilhos para o desenvolvimento da humanidade: (a) a produo das riquezas; (b) gozo dos prazeres limitados pelo casamento exclusivo. Mas a questo da produo das riquezas est intimamente ligada com a revoluo industrial, na qual a preocupao rural como enfrentamento das questes sociais colocada pela primeira revoluo industrial. Assim o centro terico de Fourier se apresenta na propriedade privada. Pois ele compreendia que na eliminao da propriedade privada poderia ocorrer uma transformao social (CHATELET; DUHAMEL, 1993; AGUIAR; REIS, 2002).

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2.2.2. Louis Blanc, Saint-Simon Dentre os defensores do cooperativismo temos a possibilidade de destacar o pensamento de Blanc. Para ele, a formao das cooperativas, era vista como uma reforma econmica e poltica para este pensador utopista, o Estado deveria tomar emprestado do fundo pblico destinar uma verba para as construes dessas cooperativas na qual tivessem meios de trabalho sem a presena dos capitais privados (MOSCA; BOUTHON, 1987; HUGON, 1986). Contudo, dos socialistas que viveram no ano de 1840 Blanc o menos terico, como jornalista defendia o sufrgio universal. Mas na sua obra Organizao do Trabalho mostra que a concorrncia entre operrios, entre mquinas e operrios. Era prejudicial tanto para os no-proprietrios quanto para os proprietrios dos meios de produo (CHATELET; DUHAMEL, 1993). No entanto dentre os socialistas utpicos, Blanc como sendo o menos terico elaborou uma critica direcionada ao ambiente existente (sociedade industrial) que visava mais incisivamente a questo de livre-concorrncia. Na qual Louis Blanc queria, [...], o desaparecimento do regime livre-concorrncia, como melhorar a sorte, no apenas de uma das partes componentes da sociedade [...] -, mas tambm da prpria burguesia (HUGON, 1986, p.179). Dessa forma tem a possibilidade de observarmos que na supresso da livreconcorrncia (como sendo uma expresso do individualismo), como Blanc concebia no combate, seria realizado atravs da criao de cooperativas (AGUIAR; REIS, 2002). E diferentemente de Owen e Fourier, Louis Blanc preconizava criao de associao na qual cada indivduo seria co-proprietrio dos meios de produo. Na qual essa associao era concebida como uma oficina social, onde asseguraria a vitria sobre a livre-concorrncia. No entanto, nesse entendimento de associao possibilita uma interpretao na idia de Blanc, que ele concebia de forma autoritria, mas na expanso das oficinas sociais para suprimir a livre-concorrncia se destaca a idia de ser dinmico e liberal (HUGON, 1986). Mas todo fundamento da supresso da livre-concorrncia, Blanc concebia que essa disputa nociva tanto para os proprietrios e no-proprietrios dos meios de produo, na qual conduzem a existncia de superproduo que constantemente gera crises industriais (CHATELET; DUHAMEL, 1993).35

Na preconizao de um ideal baseado na associao como uma mediadora da passagem do regime livre-concorrncia para cooperao, que conseqentemente deixara da propriedade privada para propriedade coletiva. Na qual esse idealismo tem como objetivo a criao da sociedade comunista (AGUIAR; REIS, 2002). J em Saint-Simon tem a possibilidade de observarmos que todo progresso da humanidade no se limitava somente nas mudanas provindas pela Revoluo Francesa; onde a cincia, como uma utopia, ajudar no desenvolvimento da humanidade (CHATELET; DUHAMEL, 1993). Contudo no contexto de Saint-Simon, no final do sculo XVIII, estavam presentes as conturbaes econmicas, sociais de grande importncia, que provocou o aparecimento das preocupaes vinculado moral, humanidade, ou at mesmo metafsicas que custaram um considervel preo aos homens deste sculo sculo XVIII que sucederam pesquisas centradas nas questes econmicas e/ou sociais conseqentemente destacam os trabalhos de Saint-Simon (PETITFILS, 1978). Dessa forma destacado que na obra de Saint-Simon pode ser entendido que h uma pergunta sobre o convvio social nas condies sociais histricas que foram construdas aps das revolues Revoluo Industrial e Revoluo Francesa que conseqentemente torna centro nas reflexes saint-simoniana envolvendo a doena poltica apontada como egosmo. E toda reflexo que a doutrina saint-simoniana envolve os problemas econmicos e sociais. No tendo como individuo isolado, mas sim pertencente a um quadro social DUHAMEL, 1993; HUGON, 1986). Contudo os primeiros resultados cientficos de Saint-Simon teve seu inicio em 1802 pelas cartas enviadas um cidado de Genebra, a qual se destacavam primeiros sinais do seu sistema de uma sociedade industrial. Que separaria a filosofia das cincias e o destaque da necessidade da cincia global (MOSCA; BOUTHON, 1987; PETITFILS, 1978). A sua teoria faz com que se tenha uma quebra nas formas dos discursos cientficos que at ento existiam e da mesma forma contraria o positivismo, pois a doutrina saint-simoniana est presente em duas frentes: (1) a viso da escala ecumnica; (2) uma perspectiva estritamente econmica e poltica (CHATELET; DUHAMEL, 1993). (CHATELET;

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E toda construo terica da doutrina saint-simoniana est alentada na compreenso da histrica como:um lento processo de industrializao, evidente atravs de fases de alternadas de ordem e de crise. Desde a idade mdia, o fenmeno perceptvel com a decadncia do feudalismo, a ascenso social dos comerciantes, a emancipao das comunas (PETITFILS, 1978, p.55).

Como Saint-Simon compreendia que a histria um lento processo de industrializao, no seu projeto a sociedade industrial a sociedade de amanh -, seria organizada por duas ordens: moral e intelectual. Mas para chegar na sociedade industrial os indivduos iriam utilizar a participao e cooperao (PETITFILS, 1978; MOSCA; BOUTHON, 1987). Saint-Simon compreendia que no antigo sistema se apresentava uma relao social antagnica senhor/ escravo; proprietrio/ no-proprietrio; empregador/ empregado e no novo sistema o povo seria associado. Isto , at o advento da sociedade industrial as relaes se do em lutas de classe, e com o surgimento da sociedade industrial as relaes se do atravs da concrdia universal (HUGON, 1986; PETITFILS, 1978).

2.3. Pensamento Anarquista Dentre os defensores do movimento cooperativista se destaca tambm o pensamento anarquista, na qual destaca-se nesse pensamento filosfico que est alicerado na negao da autoridade, afirmando a liberdade e tendo a premissa na ao individual partindo da autogesto social (PAGOTTO, 2005). E nesse pensamento se destaca Proudhon que compreende as relaes econmicas como sendo organizadas na sociedade apresentam defeitos. E toda sua critica construda no seu arcabouo terico se mostra ao liberalismo e ao socialismo (HUGON, 1986). A critica ao liberalismo se apresenta na questo da propriedade privada, onde Proudhon observa que a mesma pedra fundamental para uma sociedade baseada na desigualdade. Na condenao severa apresentada pelo autor compreendida como sendo um roubo, pois sendo a propriedade de um homem retirado do fundo comum que pertence a sociedade (HUGON, 1986).37

Juntamente com a critica ao liberalismo Proudhon relembra que tendo um modo de produo sustentado no direito de usar e abusar estabelece na sua base social a dicotomia capital / trabalho, uma luta de classes ente os no-proprietrios e os proprietrios dos meios de produo (CHATELET; DUHAMEL, 1993). Contudo Proudhon tambm faz criticas ao socialismo a qual dirigida concepo dos socialistas em relao propriedade e aos elementos econmicos que formam a sociedade. Esse pensador anarquista faz condenaes severas ao socialismo associonista por causa deste ltimo prope substituir o trabalho assalariado pelo trabalho associado, que conseqentemente perde toda liberdade, tem a presena autoritria e hierrquica (HUGON, 1986). Com essa critica ao socialismo, Proudhon rompe com os sistemas socialistas anteriores, pois entendia que no seria a supresso das instituies que iriam resolver os problemas sociais existentes e sim, a busca de equilbrio das foras e dos interesses (AGUIAR; REIS; 2002). Assim esse pensador anarquista observa que a propriedade dever ser substituda por posse; tendo a recriao dos mecanismos econmicos, financeiros para que sejam atendidas as necessidades dos mais pobres. Dessa forma em 1848 Proudhon funda Banco de trocas e em 1849 funda Banco do Povo, que este ltimo consegue 27000 adeses, tanto as instituies Banco do Povo como Banco de trocas podem ser compreendidas como sendo uma proposio na eliminao do trabalho sem renda (PAGOTTO, 2005; AGUIAR; REIS, 2002). Com o Banco do Povo e Banco de Trocas tem a possibilidade de observamos que as cooperativas abrem espaos para trabalho com a pressuposio da abolio da autoridade hierrquica, e com a formao de uma rede cooperativas, sendo hipoteticamente, a gerao de uma comunidade tendo a principio a cooperao (PAGOTTO, 2005).

2.4. Os Crticos do cooperativismo Antes de entrarmos na questo do cooperativismo na viso dos crticos importante salientar que os ditos socialistas utpicos ou at mesmo socialistas prmarxistas de certa forma tiveram influencia tanto em Marx como em Engels; no entanto o jovem Engels teve interesse no movimento saint-simoniano. Mas os dois38

autores crticos influenciados pelos utopistas observam que Saint-Simon, Fourier, Owen mereciam uma particular ateno pelas elaboraes das criticas romnticas sociedade burguesa que surgia da revoluo industrial (HOBSBAWN, 1987). De forma direta e criticamente com Marx e Engels (2002) tem a possibilidade de observar que os sistemas elaborados pelos utopistas (Saint-Simon, Fourier, e Owen) aparecem no perodo em que os antagonismos entre proletariado e a burguesia nascia. No movimento cooperativista como fora apontado pelos utopistas seria uma forma pacifica de superao do modo capitalista de produo, assim importante relembrar que Marx compreendia como sendo uma forma hbrida, a qual unia a economia poltica burguesa com a economia poltica proletria (TOLEDO, 2005). Na observao de Pagotto (2005) Karl Marx, no manifesto inaugural da Associao Internacional do Trabalho (AIT) destaca a importncia do movimento cooperativista e das fbricas cooperativas criadas sem apoio dos governos como parte do processo da tentativa da superao da dicotomia capital / trabalho. No entanto no Programa do partido Operrio Alemo enfatiza a importncia da cooperativa na superao da dicotomia capital / trabalho:O Partido Operrio Alemo exige, para preparar o caminho para a soluo da questo social, o estabelecimento de cooperativas de produo, subvencionadas pelo Estado, sob o controle democrtico do povo trabalhador. As cooperativas de produo devem ser criadas na industria e na agricultura como uma amplitude tal que delas surja a organizao socialista do trabalho comum (MARX; ENGELS, 2002b, p.118).

Contudo Marx e Engels (2002b) observam que em vez de ter uma revoluo social, acontece uma solidificao do poder do Estado. Pois no Programa do Partido Alemo est presente que o Estado cria as cooperativas para que supostamente ir ajudar o trabalhador na sua luta pela emancipao. E em relao s cooperativas estas s tem valor enquanto so criadas independentes, realizadas pelos trabalhadores (MARX; ENGELS, 2002b, p.120). No movimento cooperativista importante observarmos que Marx, na Primeira Internacional Comunista, reconhece que uma das foras transformadoras da sociedade baseada em antagonismos de classe; que seu grande mrito mostrar que a cooperao subordinada do capital, causadora da misria da classe operaria, pode ser superada pela associao de produtores livres e iguais (PAGOTTO, 2005, p.17). 39

Dessa forma temos a possibilidade de salientar que nem Engels nem Marx faziam condenaes ao movimento cooperativista. Pois compreendiam que tinha mrito na perspectiva da emancipao da classe operaria; e eles criticavam severamente as cooperativas que eram apoiadas pelo Estado (TOLEDO, 2005). Contudo entre os crticos do cooperativismo destacado com Marx a qual observava um perigo existente, no combate ao modo capitalista de produo que seria os trabalhadores auto-explorarem, pois esses mesmos seriam os patres de si mesmos (LIMA, 2004). No entanto, com Marx (1987b), tem a possibilidade de observar que o aparecimento das cooperativas no interior do modo capitalista de produo a primeira ruptura da velha lgica, contudo na sua organizao efetivada reproduzem a contradio do modo de produo em vigncia. No obstante observado que Marx alertava os trabalhadores que o sistema cooperativo por si s no transformar a sociedade capitalista. Mas notabilizava que o movimento cooperativista tinha grande mrito em mostrar que a cooperao submissa ao capital, causadora da misria da classe operria, pode ser superada pela associao de produtores livres e iguais (PAGOTTO, 2005). No comentrio sobre o Programa do Partido Operrio Alemo, que Marx faz, temos a possibilidade de observar que nele tambm se apresenta a compreenso sobre o movimento cooperativista como sendo uma concesso da burguesia para atenuar as condies miserveis de vida da classe operria (TIRIBA, 1997). Partindo dos precursores do marxismo Marx e Engels tm a possibilidade de destacar uma recuperao do debate terico provocado por Bernstein e Rosa Luxemburgo, partindo do Programa de Erfurt que parte da necessidade da socializao dos meios de produo como forma de superao do modo capitalista de produo (TIRIBA, 1997). Com o Programa de Erfurt tem a possibilidade de observar que o socialismo, compreendido como uma necessidade histrica que se dar atravs das instituies presentes na sociedade: os sindicatos e as cooperativas (PAGOTTO, 2005). Refutando o revisionismo de Bernstein, com Tiriba (1997), tem a possibilidade de observar que Rosa Luxemburgo compreendia que a luta contra o modo capitalista de produo deve ser direcionada pelo movimento socialista a luta contra a distribuio capitalista.40

Assim com Toledo (2005) pode-se ser destacado que no pensamento de Rosa Luxemburgo as cooperativas so formas hbrida no modo capitalista de produo, como pequenas unidades de produo baseada na socializao dos meios de produo no seio da troca capitalista. Com Tiriba (1997) tem a possibilidade de observar que Rosa Luxemburgo compreendia que as cooperativas de produo so apndices das cooperativas de consumo e como esto inseridas numa sociedade com bases na lgica do capital ficam excludas dos ramos mais importantes das produes capitalistas. Dessa forma Rosa Luxemburgo compreendia que as cooperativas representam uma importncia com limitao na transformao das estruturas socais e econmicas, e como sendo uma forma de organizao atravs da coletividade dos meios de produo inserido no contexto do modo capitalista de produo que conseqentemente essa organizao est permeada, moldada pela lgica estrutural do modo capitalista de produo em vigncia (PAGOTTO, 2005). O debate que aconteceu entre Rosa Luxemburgo e Bernstein est inserido nas discusses que II Internacional Comunista esteve envolvida: o revisinismo e a ortodoxia marxista reforma social versus revoluo social socialista. No entanto essa discusso sempre estava presente nos tericos que estudavam as questes da classe trabalhadora e com isso em 1900 Paul Lafargue defendeu quem as cooperativas seria o meio de recrutamento e educao condenando as cooperativas de produo e defendendo as de consumo, pois as de produo seguem os princpios do modo capitalista de produo (SECCO, 2003). Mas tambm nessa critica cooperativa de produo Rosa Luxemburgo de forma impiedosa observa:Mas, na economia capitalista, a troca domina a produo, fazendo da explorao impiedosa, isto , da completa dominao do processo de produo pelos interesses do capital, em face da concorrncia, uma conduo de existncia da empresa. Praticamente, exprime-se isso pela necessidade de intensificar as horas de trabalho o mais possvel, de reduzir ou prolongar as horas de trabalho segundo as necessidades do mercado ou de atir-la na rua, em suma, de praticar todos mtodos muitos conhecidos das outras. Resulta da, por conseguinte, para a cooperativa de produo, verem-se os operrios na necessidade contraditria de governar-se a si mesmo com todo absolutismo necessrio e desempenhar entre eles mesmos o papel do patro capitalista. E desta contradio que morre a cooperativa de produo, quer pela volta empresa capitalista de produo, quer, no caso de serem mais fortes os interesses dos operrios, pela dissoluo (LUXEMBURGO apud SINGER, 2000b, p.17). 41

Portanto na perspectiva dos pensadores clssicos crticos do movimento cooperativista tem a possibilidade de observar que tem duas vertentes: (1) revisionismo; e, (2) ortodoxia marxista. A qual o embate terico entre essas duas frentes consistia que, para os revisionistas as cooperativas de produo, apesar de ter a lgica nefasta da acumulao capitalista, poderia ser um dos fronts na luta pela superao do modo de produo em vigncia. Mas, para os ortodoxos marxistas as cooperativas de produo no poderiam ser um dos fronts da luta operaria, pois reproduz a lgica do modo capitalista de produo (SECCO, 2003; PAGOTTO, 2005, TIRIBA, 1997).

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Captulo 3 ECONOMIA SOLIDRIA: Uma viso dos pensadores contemporneos3.1. Caractersticas e conceituao Com o surgimento da problemtica do desemprego, que nos ltimos tempos vem atingindo cada vez mais pessoas na sociedade. Com isso, se torna um dos pontos centrais mais preocupantes nos pesquisadores das mais variadas linhas de pesquisa nos assistentes sociais, nos gestores pblicos e nos polticos interessados na diminuio desta alarmante questo social. E como estamos no limiar do sculo XXI, preciso pensar numa forma de lutar por alternativas que partem do econmico, social com um grau de emergncia por estarmos num momento em que o modo capitalista de produo alcanou um alto nvel de aceitao (SANTOS; RODRIGUES, 2002). Dessa forma, neste contexto em que a globalizao se apresenta hegemnica, a lgica do consumo visto como uma relao social que pode ser parafraseada: eu consumo, logo existo a validao e valorizao das organizaes cooperativas tm um considervel aumento (KRIEGER; JOHNSON, 2004; FRANTZ, 2002; PAULI, 2003). Antes de tudo, para podermos entender a questo da economia solidria importante observarmos que, no Brasil se apresenta um sistema socioeconmico composto por diferentes modos de produo, convivendo e competindo entre si. Deste sistema socioeconmico pode ser destacado o modo capitalista de produo e da existncia da mo-de-obra assalariada. E outro modo de produo que faz parte deste sistema socioeconmico brasileiro, cuja sua formao alicerado principalmente nas pequenas empresas familiares (SINGER, 2003a). Contudo, nas ultimas dcadas, as questes que envolvem a economia solidria, esto tendo grande importncia e atenes nos debatem, pois tambm faz parte do complexo sistema socioeconmico brasileiro, cuja sua formao alicerado principalmente nas cooperativas autogestionrias. Contudo no pode esquecer que a economia solidria, tambm, alicerada por empresas43

autogestionrias, associaes dos trabalhadores (RECH, 2003; SINGER, 2003b; FRANA FILHO; LAVILLE, 2004). Dessa forma, temos a possibilidade de observar que a economia solidria como sendo iniciativa em muitos casos tem sido interpretada como sendo questionamentos da capacidade do Estado remediar efeitos do mercado, que conseqentemente, prope o fortalecimento da sociedade organizada (CUNHA, 2003). Mas na questo da economia solidria, partindo dos debates existentes entre pesquisadores e defensores, temos a possibilidade de salientar que existem dois aspectos que chamam a ateno: (1) a critica ao modo capitalista de produo; (2) o sonho da sociedade socialista tendo perspectiva a coletividade (RECH, 2003). Sobre a questo da economia solidria, tambm importante salientar que uma iniciativa que pode ser interpretada como uma das formas de enfrentamento ao sistema dominante e fontes para a elaborao de uma alternativa de trabalho e renda (CUNHA, 2003). Contudo na proposta da economia solidria, partindo de Bocayuva (2003), tem a possibilidade de observar que, como sendo uma luta anti-capitalista, se destacam trs aspectos: (1) oposio direta contra industrializao; (2) movimento cultural e ideolgico permeado com ideais da revoluo francesa e com os princpios de Rochdale; e (3) forma de organizao autnoma. Nas experincias existentes da economia solidria, no Brasil, temos possibilidade de salientar que tem dois grandes tipos de grupos formadores das experincias: (1) empresas que passaram, ou passam, por situaes falimentar ou pr-falimentar; e (2) origem estimulada por polticas de governos progressistas ou de iniciativas comunitrias (TAUILE, 2001). Na formao de cooperativas, partindo da situao falimentar das empresas, com Lima (2004), temos a possibilidade de salientar que essas cooperativas defensivas ou cooperativas fnix, so formadas pelos operrios visando manter os empregos a despeito do fechamento ou da falncia de fbricas e empresas (p.49). E nesse aspecto, as cooperativas so o ltimo recurso para os empregados. Contudo com Cortizo e Oliveira (2004) possvel notabilizar que a economia solidria abrange vrias iniciativas que tem como base a justia, democracia e a autogesto, e a vivencia desses princpios nos faz refletir sobre a possibilidade de mudana, superao da autonomia dos trabalhadores e trabalhadoras.44

Das experincias que se inserem na temtica da economia solidria podemos salientar que, as causas das constituies destas experincias podem ser: (a) as transformaes do mundo do trabalho; (b) o apoio externo; (c) a sociedade civil organizada; (d) o crescimento das polticas pblicas; (e) a ao coletiva dos trabalhadores; (f) o desencanto com a modernidade; (g) os princpios da solidariedade e de cooperao em nvel local; e (h) o retorno do solidarismo (PEDRINI; SANTOS, 2004). No contexto da economia solidria, importante salientar, as cooperativas de produo, de comercializao, de consumo e de crdito. Mas, no entanto, as cooperativas de produo a modalidade bsica da economia solidria (SINGER, 2002). Partindo de Tauile (2001), importante destacar que, a economia solidria pode ser conceituada como ao:De trabalhadores excludos do mercado formal de trabalho que atravs de sua auto-organizao constituem empreendimentos coletivos de produo e/ou servios ou assumindo empresas falidas ou em dificuldade que, num primeiro momento visam a obteno de trabalho e renda ou a manuteno dos postos de trabalho para autosustentao (p.4).

Mas tambm que tambm pode ser conceituada como:A economia solidria recobre diferentes formas de organizao onde os cidados e cidads se incubem seja para criar sua prpria fonte de trabalho, seja para ter acesso a bens e servios de qualidade ao mais baixo custo possvel, numa dinmica solidria e de reciprocidade que articula os interesses individuais aos coletivos (ROCA apud idem, p.3).

No entanto importante salientar que, no contexto da economia solidria, tem alguns pesquisadores que elaboraram um conceito modelo, que empreendimento econmico solidrio (EES) para explicar e classificar algumas manifestaes atuais da economia solidria que partem dos princpios reelaborados atravs das experincias cooperativistas do inicio do sculo XIX, que so: autogesto, democracia, participao igualitarismo, cooperao, auto-sustentao, desenvolvimento humano e responsabilidade social (GAIGER, 2004). Contudo, importante observar que, para o conceito de economia solidria como Paul Singer salientara temos vrias concepes, e que nessas diversas definies conserva, em comum, a oposio entre a sociedade e o individualismo pregado pela lgica neoliberal (LIMA, 2004).45

Nessa perspectiva da conceituao da economia solidria temos a possibilidade de observar que, de acordo com Frantz (2002), a conceituao de organizao cooperativista est relacionada com trs pontos direcionantes: (1) ao organizadora; (2) associao com definio dos objetivos/ interesses; (3) instrumentalizao para o mercado. 3.2. Aspectos polticos, econmicos e sociais da economia solidria Ao mencionar economia solidria, como sendo tema de debate fervorosos entre acadmicos e tericos, importante notabilizar que, o modo capitalista de produo tende a ter concentrao da propriedade do capital nas grandes empresas, conseqentemente a renda no grupo gerencial das empresas e, fazendo contraposio essa lgica da concentrao temos a pequena produo de mercadorias e a economia solidria, que tende desconcentrao da propriedade e da renda (SINGER, 2003b). Que, de acordo com Rech (2003), as iniciativas da econmica solidria tm a perspectiva da criao de condies para que as pessoas tenham recursos que seriam destinados constituio dos meios de manter com dignidade a si e s suas famlias, contribuindo para o processo de transformao social. No contexto do cooperativismo importante observarmos que:A pratica cooperativista ou o movimento cooperativista uma questo fundamentalmente, econmica. Porm, ela se torna uma questo poltica, social e cultural, exatamente na medida em que assume importncia econmica, seja para seus associados ou seja para a economia em geral (FRANZ, 2002, p.2).

Partindo das questes sociais, culturais e polticas da economia solidria, importante destacar que, alm de ser um projeto tambm um movimento social, pois esse fenmeno constitudo como uma resposta ao desemprego e excluso social (VERARDO, 2003; SOUZA, 2003). A questo cultural da economia solidria, como alternativa de emprego e de renda, altamente marcante, pois desenvolve tanto no mercado e na sociedade que essencialmente so avessos solidariedade. E como sendo uma alternativa pressupem-se dois elementos bsicos: (1) a negao do modelo existente; (2) e uma perspectiva diferenciada (VERARDO, 2003).

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E essa questo cultural que se apresenta na economia solidria, como sendo uma recuperao, representa uma potencializao na possibilidade agregadora e integradora das organizaes presentes com os preceitos da temtica perante o fenmeno globalizao (FRANTZ, 2002). Mas, quando se fala em iniciativa de economia solidria, de acordo com Rech (2003), no tem como distanciar da questo cultural, pois com o desenvolvimento das iniciativas tendem a procurar a superao da dominao ideolgica que colocara as pessoas pertencentes a uma gama da populao como dependentes. E, alm do ponto cultural que se apresenta, tem mais duas questes econmicas e poltica que esto no cerne da temtica da economia solidria, uma vez que suas iniciativas sempre se apresentam centradas nestas questes, como foi observado por Krieger e Johnson (2004). Mas ao mencionar a questo poltica das iniciativas de economia solidria importante compreender que a elaborao destas iniciativas est presente no processo econmico da produo, na distribuio das riquezas que forma o significado poltico das iniciativas (FRANTZ, 2002). Na perspectiva da questo poltica da economia solidria tambm pode ser observada a necessidade da busca da autonomia da classe trabalhadora como sendo a condio para a criao de um novo modo de produo para que tenha a implementao efetiva (BOCAYUVA, 2003). E quando se fala em iniciativas de economia solidria tem a devida importncia em salientar que as questes polticas destas experincias so avessas das polticas compensatrias; isto , a economia solidria busca a autonomia, no busca a dependncia, a precarizao do trabalho (VERARDO, 2003). Contudo importante observarmos que ao mencionar a questo poltica das iniciativas de economia solidria est-se falando, tambm, no processo de politizao, e que nesse processo significa identificar relaes de poder e imaginar formas prticas de transformar em relaes de autoridade partilhada (SANTOS apud CORTIZO; OLIVEIRA, 2004, p.85). E nesse processo de politizao, como um dos aspectos das iniciativas de economia solidria, pode ser identificado como sendo uma forma de atuar nas instancias poltico-partidrio no municpio, do Estado na busca de espaos de poder para influenciar as reas de produo, distribuio e controle dos recursos pblicos (PEDRINI, 2000).47

Mas, no entanto, a questo poltica no interior das iniciativas de economia solidria, de acordo com Krieger e Johnson (2004), est se referindo participao poltica que pode ser compreendido como sendo a:Participao poltica em organizaes cooperativas, [...], se entende todo envolvimento do associado os rumos da cooperativa, atravs de reunies, assemblias, conselhos, comits e outras formas de comunicao, debate, de critica ou de sugestes (FRANTZ, 2002, p.11).

E quando questo econmica das iniciativas de economia solidria relacionada com aqueles que desenvolveram a iniciativa, compreendido como participao econmica, na qual diz respeito capitalizao do empreendimento cooperativo, s relaes de uso, por parte do associado, de toda estrutura de servios de organizao cooperativa (FRANTZ, 2002, p.11). Nessa perspectiva, com Frana Filho e Laville (2004) temos a possibilidade de observar que a questo econmica da economia solidria, como geral, tem por vocao combinar a dimenso comunitria com a dimenso poltica na sua ao, que conseqentemente tem as suas aes fortemente baseadas nos vnculos comunitrios alterando na resoluo dos problemas pblicos ligados s condies de vida das pessoas inseridas nas iniciativas de economia solidria. 3.3. Perspectiva Critica Ao pensarmos nas iniciativas de economia solidria, partindo do pressuposto da questo social periclitante causado pela lgica das polticas sociais neoliberais, surgem alguns questionamentos: (1) tem a possibilidade de reverter num futuro prximo excluso da maioria dos trabalhadores? (2) o que poderia ser feito? (3) tem a possibilidade de garantir os direitos sociais aos trabalhadores irregulares, inclusive aqueles contratados pelas cooperativas? (SINGER, 2003). Diante desses questionamentos, Bocayuva (2003) observa que, Paul Singer renova o projeto da revoluo socialista onde, com uma apropriao efetiva dos meios de produo pelos trabalhadores, os mesmos podero romper com as relaes sociais, as tcnicas de produo, foras produtivas aliceradas e dominadas pelo capital. Pois Paul Singer, sendo um dos pesquisadores da temtica da economia solidria, compreende esse projeto autogestionrio dos trabalhadores como sendo48

uma nova forma da revoluo socialista est crescendo, revolucionando no decorrer da existncia do modo capitalista de produo, porm est num processo lento ao contrrio da revoluo capitalista quando rompeu os laos feudais. Esse projeto da revoluo socialista est em construo aproximadamente dois sculos, comeando na Gr-Bretanha (CUNHA, 2003). Nessa perspectiva, na leitura de Bocayuva (2003), temos a possibilidade de enfatizar que, a revoluo social socialista resultado dos antagonismos, resistncias ao sistema capitalista com a transformao da supra e infra-estrutura pelos sindicatos, as cooperativas e a conquista do sufrgio universal. Assim, com Singer (2000b), temos a possibilidade de observar que, as iniciativas de economia solidria, em muitos pases, ao longo do tempo, se destacam como uma proposta de luta contra o modo capitalista de produo que vem ao longo dos tempos provocando efeitos nefastos. Como sendo uma das faces da luta dos trabalhadores, o pensamento cooperativista estabelece alguns limites ao domnio do modo capitalista de produo que conseqentemente deixa aberta a questo clssica At que ponto as sementes que foram plantadas ao longo da consolidao hegemnica do modo capitalista de produo podem expandir? (BOCAYUVA, 2003). Uma questo, que Paul Singer mostra com sendo uma grande preocupao do desemprego em massa, e a do subemprego existente, numa pequena hiptese, de que os trabalhadores tenham que trabalhar individualmente, e que uma das sadas para amenizar a problemtica do desemprego e outras seqelas sociais precisaria de que os trabalhadores empregados parcialmente, precariamente, formais, os desempregados se organizarem criando alternativas de produo, consumo, distribuio de mercadorias (OLIVEIRA, 2003). E essa alternativa de produo, de consumo e de distribuio organizada pelos trabalhadores, est se destacando como um assunto de interesse pblico que tambm constitui a categoria dos movimentos sociais no Brasil, pois demonstra uma mobilizao numa proposta socioeconmica solidria (SOUZA, 2003). Contudo Cunha (2003) observa que existe um debate fervoroso entre os acadmicos e pensadores destacando um vnculo da economia solidria com terceiro setor. Centrando as discusses em torno da idia que as iniciativas de economia solidria so experincias no lucrativas que conseqentemente se aproxima do terceiro setor. No obstante para nossa autora as iniciativas de49

economia solidria so reconhecidas como sendo do setor econmico pois as formaes dos empreendimentos so compreendidas como empresas. Contudo o que a nossa autora, acima citada, no observou que, com Frana Filho e Laville (2004), no setor econmico, ou esfera econmica, tem a finalidade de desenvolvimento da economia mercantil ao contrrio como preconiza a economia solidria. E na esfera econmica tem o favorecimento para o desenvolvimento das empresas capitalistas e no cooperativas, associaes de trabalhadores, empresas autogestionrias, pois as empresas capitalistas aparecem com o objetivo de tirar o beneficio mximo das trocas, nas produes das mercadorias e no como as iniciativas de econ

Economia Solidária 2

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