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DESENVOLVIMENTO LOCAL NO BRASIL:

ECONOMIA SOLIDÁRIA E MICROFINANÇAS

COMO MECANISMOS

Leonardo da Silva Morais (Universidade Federal Fluminense – MBA LATEC)

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O presente artigo propõe alternativas para enfrentar as conseqüências e efeitos gerados pelo

sistema capitalista no mundo globalizado em que vivemos. De modo geral, hoje, os países

estão mais ricos, mas nem por isso a quantidade de pessoas pobre no mundo diminuiu pelo

contrário, foram criados bolsões de pobreza concentrados principalmente nas economias

mais pobres. Pouco explorados no Brasil, como solução para dirimir os efeitos descritos

acima, apresentamos dois mecanismos que se complementam, são eles: a Economia Solidária

e as Microfinanças. Utilizando as próprias ferramentas do capitalismo como: o consumo, o

sistema de produção, o sistema financeiro integrado e outros. Tanto a Economia Solidária

quanto as Microfinanças possuem espaços e demandas muito grandes para crescimento em

nosso país. Cremos que dessa forma esses indivíduos que hoje estão à margem da sociedade

poderão ter: dignidade, cidadania, inclusão social, emprego, renda e outros.

Palavras-chaves: Economia Solidária, Microfinanças, Pobreza

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VII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO GESTÃO DE RISCOS PARA SUSTENTABILIDADE

NITERÓI, RJ, BRASIL, 12 E 13 DE AGOSTO DE 2011

1. INTRODUÇÃO

Desde o início da década, estudos sobre as relações e a estrutura do mercado de

trabalho no país (Ramos, 2002) vêm mostrando que parte significativa da população

economicamente ativa está envolvida em atividades produtivas vinculadas ao chamado setor

informal. Neste estudo, considerar-se-á como integrante do setor informal toda atividade

econômica exercida, por organização ou autônomo, sem atendimento aos requisitos legais

estabelecidos pelo Estado ou sem a separação entre capital e trabalho.

Este segmento possui dinâmica, capilaridade e fôlego próprios, mas, por outro lado,

limitadores e restrições que lhe são inerentes, dentre as quais a dificuldade de financiamento,

que decorre diretamente do efeito excludente que a informalidade opera sobre os cidadãos que

nela se encontram.

Surge à importância da economia solidaria e as microfinanças. Onde a economia

solidária apresenta uma finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social,

econômica, política, ecológica e cultural. E as microfinanças o fornecimento de empréstimos,

poupanças e outros serviços financeiros especializados para pessoas pobres.

O objetivo deste trabalho é mostrar como a economia solidária e as microfinanças

quando aplicados ao desenvolvimento local servem de instrumentos de geração de renda e

emprego. Este estudo é contextualizado segundo análises da realidade macroeconômica no

Brasil e mundial.

No âmbito nacional foram fundamentados os problemas e as soluções para o progresso

e as perspectivas de desenvolvimento local, com vistas a mostrar que a economia solidária e o

microcrédito é um caminho viável e natural.

A pesquisa é classificada como explicativas e a metodologia utilizada para o seu

desenvolvimento foi à bibliográfica com consulta a trabalhos acadêmicos, análises setoriais,

paginas da internet e outras fontes de publicações.



2. SITUAÇÕES DE PROBLEMAS

2.1 ECONOMIA MUNDIAL

As mudanças estruturais, de ordem econômica e social, ocorridas no mundo nas

últimas décadas, fragilizaram o modelo tradicional de relação capitalista de trabalho. O

aumento da informalidade e a precarização das relações formais afirmaram-se como tendência

em uma conjuntura de desemprego, levando trabalhadores a se sujeitar a ocupações em que

seus direitos sociais são abdicados para garantir sua sobrevivência.

Nesse contexto, os países pobres e emergentes são os mais prejudicados, pois a

pobreza está deixando de ser problema internacional e se tornando um problema de

distribuição local, conforme os dados do IPEA (Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada)

abaixo.

Em um cenário econômico global, a reflexão sobre o desenvolvimento local como

forma de promover a inclusão social e o fortalecimento da economia torna-se ainda maior.

2.2 ECONOMIA SOLIDÁRIA E MICROFINAÇAS

A economia solidária e as microfinanças no desenvolvimento local são sem dúvida

uma forma de promover mudanças de longo prazo e permanentes através de investimentos,



transferências de renda, conseqüentemente, gerando crescimento econômico, e reduzindo a

miséria e a pobreza.

A economia solidária é movimento que busca contrapor os princípios de produção,

comercialização e distribuição de riquezas inerentes ao sistema capitalista, buscando novas

relações (sociais, econômicas e ambientais) contrárias:

À alienação em relação ao processo do trabalho como um todo;

Às desigualdades sociais (poder e riqueza na mão de uma minoria, pobreza para a

maioria);

Aos desequilíbrios ecológicos - visto que grandes corporações tendem a se preocupar

mais com o lucro e menos com os danos ambientais que o seu crescimento

desenfreado causa.

Logo, o desenvolvimento territorial busca expandir com base nesta economia

solidária, levando em conta que seu crescimento necessita do envolvimento das pessoas:

De forma associativista e cooperativista (cada um contribuindo com o seu melhor,

com o que é possível dentro de seus parâmetros);

Participando do processo desde sua implantação até o produto final (propriedade da

economia solidária que tem características também do comércio justo);

Tendo em mente o equilíbrio ecológico (fator essencial para harmonizar as relações

entre pessoas, desenvolvimento territorial e natureza).

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora

alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.

Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de

cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação,

entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças

solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. (MTE – Ministério do Trabalho e

Emprego)

A economia solidária aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável

com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com



proteção dos ecossistemas. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são

compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça. Implica na reversão

da lógica capitalista ao se opor à exploração do trabalho e dos recursos naturais, considerando

o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica.

As microfinanças permitem às pessoas de baixa renda aumentar sua qualidade de vida

através do acesso a uma gama ampla de serviços financeiros com menos burocracia e

adequados às suas necessidades. É importante, assim, que se vá além do crédito, por

intermédio da oferta de serviços e produtos financeiros que permitam a esse segmento da

população a construção de uma base sólida que aumente seus ativos e lhe ajude a sair,

permanentemente, de sua situação econômica precária, através da geração de trabalho e renda

em condições estáveis.

As microfinanças são um instrumento poderoso na luta contra a pobreza. Quando os

pobres têm acesso a serviços financeiros, os seus rendimentos e ativos aumentam, assim como

sua proteção contra choques externos. Famílias pobres usam as microfinanças para mover-se

além da subsistência diária, fazendo provisões para o futuro, pois investem em melhor

nutrição, em habitação, saúde e educação.

Apenas menos da metade das famílias pobres do mundo tem acesso a microfinanças

de acordo com números citados num estudo do Centro Internacional de Pobreza, uma

instituição de do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Das 193,6 milhões de famílias que recebem menos de US$ 1 por dia, 47,8% têm

acesso a esse tipo de serviço. A Ásia é a única região em desenvolvimento em que mais da

metade (68%) dos domicílios pobres são beneficiados por microcrédito. A proporção é menor

na Europa Oriental e na Ásia Central (28,8%) e na América Latina (20,2%). A região em que

as microfinanças têm menor penetração é África e Oriente Médio (11,4%).

3. DESENVOLVIMENTO LOCAL NO BRASIL

No Brasil, a economia solidária se expandiu a partir de instituições e entidades que

apoiavam iniciativas associativas comunitárias e pela constituição e articulação de

cooperativas populares, redes de produção e comercialização, feiras de cooperativismo e

economia solidária, etc. Atualmente, a economia solidária tem se articulado em vários fóruns

http://www.undp-povertycentre.org/



locais e regionais, resultando na criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Hoje,

além do Fórum Brasileiro, existem 27 fóruns estaduais com milhares de participantes

(empreendimentos, entidades de apoio e rede de gestores públicos de economia solidária) em

todo o território brasileiro, segundo dados do IPEA. Foram fortalecidas ligas e uniões de

empreendimentos econômicos solidários e foram criadas novas organizações de abrangência

nacional. A economia solidária também vem recebendo, nos últimos anos, crescente apoio de

governos municipais e estaduais.

As microfinanças ainda não estão suficientemente disseminadas entre os pobres

porque ainda se concentram em zonas urbanas e são excessivamente dependentes de fundos

internacionais.

A forma de disseminar o acesso a microfinanças e através da utilização dos bancos

comerciais — uma rede que traria benefícios tantos às instituições de microfinanças quanto

para as bancárias. Isso da aos bancos uma maior base de clientes de pequenos negócios,

padronizando a economia informal.

3.1 A IMPORTÂNCIA DO CRÉDITO E O SETOR BANCÁRIO

O sistema financeiro brasileiro é considerado um dos mais modernos do mundo. Onde

o sistema bancário, é o grande responsável pela distribuição do crédito no Brasil. A sua

atuação geográfica permite estar presente em 100% do território nacional.

Fonte: BACEN 2008



3.2 MICROCRÉDITO

O relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento 2005, cujo tema central foi

como liberar o crédito; como aprofundar e estabilizar o financiamento bancário traz a

constatação que a maioria das atividades realizadas pelos bancos se relaciona à alocação

eficiente dos recursos. Essa função é crucial para o desenvolvimento econômico, sendo os

bancos peças fundamentais na alocação de capital e, portanto, no estímulo ao

desenvolvimento econômico. De fato, o crédito bancário e o PIB, per capita, estão fortemente

relacionados. Países com um setor bancário pequeno apresentam níveis mais baixos de

desenvolvimento e essa correlação é um sinal do vínculo entre o desenvolvimento financeiro e

econômico.

No Brasil o crédito Bancário vem apresentando crescimento, em dezembro de 2009,

chegou a 44,9% do Produto Interno Bruto, o saldo das operações destinadas às pessoas físicas

atingiu R$ 477, 7 bilhões e destinados a pessoas jurídicas R$ 485,7 bilhões. (Fonte: BACEN).

Muito se tem discutido sobre a importância de aumentar e democratizar o crédito para

parcelas mais humildes da sociedade brasileira. Embora maioria, essa parcela da população, é

praticamente excluída do sistema bancário tradicional conforme dados do BACEN em 2008 e

IPEA em 2010.

Fonte: BACEN 2008



Os números chamam atenção pelo baixo percentual da população que percebe a

função de concessão de crédito como intrinsecamente bancária. Há de se investigar mais

detalhadamente as causas dessa percepção: lembranças inflacionárias; altas taxas de juros;

conservadorismo das instituições bancárias; modelos de negócios inadequados, burocracia

processual. Essas possibilidades, além de outras, separadamente ou somadas, podem estar

obrigando a população, ou pelo menos parcela dela, a recorrer a outros meios de obtenção de

crédito, nem sempre lícitos ou bem regulados, mas que com certeza a oneram de forma mais

abusiva.



Embora nas regiões menos desenvolvidas economicamente (Norte e Nordeste), haja

uma percepção da relevância da concessão de crédito em comparação com as demais regiões

os números ainda são inexpressivos se compararmos com suas respectivas necessidade de

crescimento.



As microfinanças permitem às pessoas de baixa renda aumentar sua qualidade de vida

através do acesso a uma gama ampla de serviços financeiros adequados às suas necessidades.

É importante, assim, que se vá além do crédito, por intermédio da oferta de serviços e

produtos financeiros que permitam a esse segmento da população a construção de uma base

sólida que aumente seus ativos e lhe ajude a sair, permanentemente, de sua situação

econômica precária, através da geração de trabalho e renda em condições estáveis.

De fato, a economia solidária e as microfinanças não são as primeiras tentativas de

atingir segmentos pobres, em geral auto-empregados. Entretanto, muitas dessas iniciativas,

em geral levadas a cabo por bancos estatais de desenvolvimento, não conseguiram resolver

adequadamente o problema da exigência de garantias; ou, ocorrência mais comum padeceu,

por falta de sustentabilidade, diante do apelo que o crédito subsidiado tem para os

formuladores de políticas públicas.

4. MÉTODO E ESTRATÉGIA DE PESQUISA

Segundo o referencial adotado, a pesquisa realizada pode ser classificada, quanto aos

fins, como explicativa, pois visa a expor parte da população carente que está e excluída da

sociedade que através da oferta de produtos e serviços da economia solidária e das

microfinanças pode atuar como instrumento de geração de renda e emprego, impulsionando o

desenvolvimento local e a inclusão social.

Considerando os meios utilizados, a pesquisa é também bibliográfica, pois envolveu

consulta a textos acadêmicos, estudos estatísticos setoriais, informações disponíveis na

internet e outras diversas publicações, objetivando aprofundar o conhecimento da matéria, o

estado da arte relativamente ao tema e o aprofundamento do conhecimento a respeito das

organizações e suas atividades, buscando responder a pergunta que consubstancia o problema

da pesquisa.

Ainda quanto aos meios, o trabalho apresentado classifica-se como um estudo de caso

posto que o caminho escolhido para responder ao problema formulado consistiu no

conhecimento profundo e detalhado da estrutura econômica mundial e local.



A principal limitação do estudo é a pouca utilização da economia solidária e a

disseminação das operações de microfinanças, o que restringirá a base de dados, acarretando a

possibilidade de comprometimento da generalização das conclusões obtidas.

É importante destacar que, mesmo que não seja possível confirmar os objetivos

delineados, ainda assim esse é um resultado importante para o desenvolvimento do tema em

estudo, pois trará uma demonstração das condições de acesso aos serviços e crédito por parte

dos microempreendedores, desmistificando, neste caso, o dogma da exclusão.

5. ANÁLISE DOS DADOS

Inicialmente, a coleta de dados compreendeu o acesso a fontes primárias ou

secundárias, mormente os bancos de dados, estatísticas e trabalhos acadêmicos desenvolvidos

pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ministério do Trabalho e Emprego

(MTE), e Banco Central do Brasil (BACEN). Nesta fase também foram obtidas informações

através dos sites das instituições que acabei de enumerar e, também, www.caixa.gov.br e

www.sebraerj.com.br, entre outros.

Os dados foram analisados diretamente à luz do referencial teórico selecionado,

buscando verificar se os objetivos poderiam se concretizar e, ao fim, responder à pergunta

formulada no problema de pesquisa definido.

6. CONCLUSÕES E SUGESTÕES PARA FUTURAS PESQUISAS

A economia solidária e as microfinanças são um campo muito especializado, que

combinam serviços bancários com objetivos sociais. Investimentos privados e públicos em

microfinanças devem se concentrar em aumentar essas capacidades e não só em mobilizar e

movimentar capital. Diante de todos os argumentos colocados na pesquisa pode se chegar a

algumas conclusões como:

Os cidadãos de baixa renda não necessitam apenas de empréstimos, mas de uma

variedade de serviços financeiros – Como quaisquer pessoas, os pobres necessitam de

serviços financeiros que sejam convenientes, flexíveis e acessíveis. A simples melhoria da

gestão financeira do empreendedor ou do consumidor pode atender às suas necessidades.



A economia solidaria e as microfinanças são instrumentos poderosos na luta contra a

pobreza – Quando os pobres têm acesso a serviços financeiros, os seus rendimentos e ativos

aumentam, assim como sua proteção contra choques externos. Famílias pobres usam as

microfinanças para mover-se além da subsistência diária, fazendo provisões para o futuro.

As microfinanças significam a construção de sistemas financeiros que sirvam aos

cidadãos de baixa renda – Em maioria é a menos provável de se beneficiar de serviços

bancários. As microfinanças, entretanto, só atingirão o número máximo de pobres quando

forem integradas ao sistema financeiro.

As microfinanças podem e devem ser auto-suficientes, para atingir um grande número

de cidadãos de baixa renda – Atingir essa forma de sustentabilidade significa diminuir custos

de transação, oferecer serviços mais úteis e ágeis aos clientes e encontrar novas formas de

alçar os pobres desprovidos de acesso ao sistema bancário tradicional.



REFERÊNCIAS

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Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/?INDECO>. Acesso em: 08 mai. 2011.

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