Economia.de.Empresas(CEUMA)

Equipe EAD

REITORIAProf. Ms. Marcos Barros

COORDENAÇÃO GERALAline Mendonça

COORDENAÇÃO DOS CURSOS:

ADMINISTRAÇÃO / RECURSOS HUMANOSNehemias Bandeira

GESTÃO AMBIENTALHelder Rocha

CIÊNCIAS CONTÁBEISLúcio Gemaque

ASSESSORIA PEDAGÓGICASandra Regina Pinto Pestana

DESIGN INSTRUCIONALSamira Santana Dias

REVISÃO TEXTUALAricinara Porto O’Farrell

DESIGN GRÁFICOJoão Mário Chaves Júnior

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Apresentação

Caríssimos Alunos,Sejam Bem-Vindos!

Esta é a disciplina “Economia de Empresas”, integrante do curso na modalidade a distância – EAD.

A modalidade EAD é uma proposta de aprendizagem inovadora, que fundamentalmente valoriza o ritmo do aluno, priorizando o desenvolvimento da autonomia, estimulando a prática da autodisciplina.

Os conteúdos aqui apresentados buscam discutir e mostrar a importância da economia no cotidiano das pessoas e empresas. A grande maioria faz uso destes conceitos e concepções econômicas, mas não as conhecem.

Se estes conceitos fossem conhecidos, operacionalizados e bem interpretados, certamente favoreceria a sobrevivência das empresas e, por consequência, a garantia de empregos no sistema.

As informações disponíveis1 , no que tange à capacidade de empreender no Brasil, bem como o “surgimento” e o desaparecimento de empresas, sobretudo as microempresas, evidenciam que o desejo de empreender existe, porém, sem saber como, é criada a busca por soluções calcadas na “esperança de dar certo”.

No entanto, a economia “não é um jogo irracional”, onde esperanças e crenças por si só garantem a vitória ou mesmo a sobrevivência. (SILVA. Stefano, 2009. p.2). A quase totalidade de nós conhece tanto experiências exitosas quanto fracassadas sobre novo negócio. A questão é, que atitudes tomar quando, diante de um cenário real de falência, precisa-se e deseja-se permanecer no mercado e crescer. Sabe-se que não há regras, tampouco receitas. Entretanto, os princípios econômicos podem ajudar muito nessa tarefa. Estes podem ser utilizados para tratar de duas questões básicas vinculadas ao êxito nos negócios: conhecimento e empreendedorismo. Ser empreendedor é, em termos bem genéricos, executar uma ideia, mas para isso é preciso também cultivar o que se denomina “tino comercial”, além de ter as garantias de que esta ideia seja calcada em conhecimentos. E é este, justamente, o propósito desta disciplina: fornecer a aquisição de conhecimentos.

Assim sendo, para alcançar os objetivos a que se propõe o Curso em geral, e esta disciplina em particular, com vista a aprender conceitos importantes, cuja operação leva à sobrevivência das empresas, os conteúdos aqui discutidos estão apresentados em 6 módulos assim distribuídos:

Módulo I – discutiremos os conceitos fundamentais da Economia;

Módulo II – estudaremos o ambiente econômico;

Módulo III – discorreremos sobre as Políticas Econômicas;

1 Ver sites de Pesquisas IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –<<< www.ipea.gov>>>

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oMódulo IV – trataremos sobre Moeda, o Sistema Financeiro e sua relação com a empresa;

Módulo V – discutiremos as questões pertinentes à organização econômica entre empresas, o governo e as estruturas de mercado.

Módulo VI – trataremos sobre o crescimento e o desenvolvimento econômico e as políticas de comércio internacional.

O material aqui compilado, além dos autores clássicos da economia, contou também com as contribuições do material didático das “Faculdades On-Line UVB” cujos referenciais encontram-se no final desse trabalho.

Espera-se que ao término da leitura, estudo do material, você, prezado aluno, seja capaz de apreender os conceitos aqui apresentados, bem como participar e ou provocar discussões com os colegas ou o professor da disciplina, acerca das implicações práticas do tema abordado.

Também, nunca será demais lembrar-lhes que, por se tratar de procedimentos via ambiente de aprendizagem (ava-moodle), a participação efetiva, a disciplina pessoal, o hábito de leitura e estudo para além deste material, são condições essenciais para um melhor aproveitamento do curso. Dessa forma, os recursos materiais disponíveis devem ser amplamente explorados.

A saudável parceria entre o estudante e o tutor/professor aliados ao espírito de busca e de curiosidade intelectual favorecerão e muito, a efetividade do conhecimento reflexivo e crítico.

Bom estudo.

Profª. Msc. Rita Bulhão

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Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................................03

MÓDULO I – OS FUNDAMENTOS DA ECONOMIA E SEUS CONCEITOS BÁSICOS

1. ORIGEM, OBJETO E CONCEITOS DA CIÊNCIA ECONÔMICA ...........082. BREVE RETROSPECTIVA À EVOLUÇÃO DA TEORIA ECONÔMICA ....103. AS DIVISÕES DO ESTUDO DA ECONOMIA .........................................................13

MÓDULO II – O AMBIENTE ECONÔMICO

1. A DEMANDA, DEFINIÇÃO E FATORES DETERMINANTES ...................162. A ELASTICIDADE DA DEMANDA ...........................................................................193. A OFERTA E O MERCADO ............................................................................................214. A ELASTICIDADE DA OFERTA .................................................................................245. O EQUILÍBRIO DO MERCADO ................................................................................256. A INTERAÇÃO ENTRE OFERTA E DEMANDA .............................................28

MÓDULO III – POLÍTICAS ECONÔMICAS

1. CARACTERIZAÇÃO DE MACROAMBIENTE ECONÔMICO ...................342. O QUE SÃO POLÍTICAS ECONÔMICAS? ...........................................................343. PARA QUE EXISTEM POLÍTICAS ECONÔMICAS? .....................................354. A POLÍTICA ECONÔMICA E SEUS INSTRUMENTOS ..................................355. AS POLÍTICAS: MONETÁRIA, FISCAL, CAMBIAL E DE RENDAS ..............35

MÓDULO IV – A MOEDA, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A EMPRESA

1. O QUE É MOEDA, DEFINIÇÕES, CONCEPÇÕES E EVOLUÇÃO ...............422. O SISTEMA MONETÁRIO E FINANCEIRO ...........................................................443. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS .................................................................................464. INSTRUMENTOS FINANCEIROS ............................................................................465. SEGMENTAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS ......................................466. SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO ....................................................................47

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MÓDULO V – A ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA ENTRE EMPRESAS, O GOVERNO E AS ESTRUTURAS DE MERCADO

1. ECONOMIA DE MERCADO ............................................................................................522. O SISTEMA DE PREÇOS ....................................................................................................523. O QUE, QUANTO E COMO PRODUZIR? ..................................................................534. FLUXO CIRCULAR DA ATIVIDADE ECONÔMICA ............................................545. ECONOMIA PLANIFICADA CENTRALMENTE E ECONOMIA MISTA ...556. AS ESTRUTURAS DE MERCADO ...............................................................................56

MÓDULO VI – CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E POLÍTICAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

1. O CRESCIMENTO ECONÔMICO ..........................................................................622. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................643. ABORDAGENS INTRODUTÓRIAS DA POLÍTICA DE COMERCIO INTERNACIONAL ................................................................................................................664. A LEI DAS VANTAGENS COMPARATIVAS ............................................................675. AS MEDIDAS PROTECIONISTAS E AS TAXAS DE CÂMBIO ..........................68

REFERÊNCIAS .....................................................................................................................72

Módulo


I

Os Fundamentos da Economia e seus Conceitos Básicos

O objetivo deste Módulo é apresentar um conjunto de conceitos gerais, empregados no estudo de Economia, com vistas a discernir o problema principal da economia e o que ele representa para as decisões das Empresas.

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Economia de Empresas

1. ORIGEM, OBJETO E CONCEITOS DA CIÊNCIA ECONÔMICA

A necessidade de organizar a atividade econômica pode ser explicada a partir do surgimento da própria espécie humana e da evolução das formas de organização social. Nas formas mais primitivas da sociedade, o ser humano supria suas necessidades básicas através da exploração direta e despreocupada da natureza. Ocorre que, à medida que as necessidades básicas são satisfeitas e as formas de organização social evoluem, surgem também necessidades de outras naturezas.

Dessa forma, percebe-se que os recursos produtivos não existem de forma ilimitada, surgindo a necessidade de sua utilização com racionalidade como forma de garantir a sobrevivência humana:

É a origem da necessidade de se organizar a produção daquilo que irá satisfazer as necessidades individuais e coletivas.

Isto posto, vejamos o que significa Economia. O termo origina-se das palavras gregas oikos (casa) e nomos (normas). Na Grécia antiga, economia significava a arte de bem administrar o lar, levando-se em conta a renda familiar e os gastos efetuados, durante um período. Posteriormente, as normas relativas à administração do lar foram estendidas à polis (cidade-estado).

Modernamente, a economia se apresenta como a ciência social que em face da escassez de recursos, se preocupa com as diferentes formas de organização desses recursos produtivos, entre seus usos alternativos, com a finalidade de obter os melhores resultados, seja na produção de bens ou na prestação de serviços.

Os usos são alternativos porque os fatores e as matérias-primas podem ser utilizados de diferentes maneiras para produzir diferentes quantidades de bens e serviços. Assim, a necessidade de estudar a economia advém do fato dos recursos produtivos serem escassos, sendo pois objeto de estudo desta ciência, o fenômeno da escassez.

Os bens produzidos como alimentos, vestuário, moradia e os serviços prestados à população como educação, saúde, segurança, atendem a um conjunto de necessidades individuais e coletivas que são ilimitadas, enquanto que a oferta de bens e serviços é limitada (escassa). O consumo é limitado pela renda individual.

Discutindo um pouco mais sobre a Escassez

A escassez é o problema econômico central de qualquer sociedade. Se não houvesse escassez, tampouco haveria necessidade de se estudar economia.

Mas, por que existe a escassez?

A escassez existe porque as necessidades humanas, a serem satisfeitas por meio do consumo dos mais diversos tipos de bens (alimentos, roupas, casas, etc.) e serviços (transporte, assistência médica, etc.), são infinitas e ilimitadas ao passo que os recursos produtivos (máquinas, fábricas, terras agricultáveis, matérias-primas, etc.) à disposição da sociedade são utilizados na produção dos mais diferentes tipos de produtos, são finitos e limitados: são pois, insuficientes para se produzir o volume de bens e serviços necessários com o objetivo de satisfazer todas as necessidades de todas as pessoas.

Assim, o fenômeno da escassez está presente em qualquer sociedade, seja ela rica ou pobre. É verdade que, para países como os Estados Unidos e Suécia, ela não é um problema tão grave como para a Somália e a Etiópia, nos quais sequer as necessidades básicas da população são satisfeitas.

Sendo a escassez um problema, uma vez que as aspirações por bens e serviços em geral superam a quantidade de bens e serviços produzidos pela sociedade, é porque e a ela que se justifica a preocupação de se utilizarem os recursos de forma mais racional e eficiente possível.

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Curso de Graduação a Distância

Raciocinando assim, conclui-se que da dura realidade da escassez decorre a necessidade da escolha. Já que não se pode produzir tudo o que as pessoas desejam, devem ser criados mecanismos que de alguma forma auxiliem as sociedades a decidirem quais bens serão produzidos e quais necessidades serão atendidas. Daí nasce a economia.

Definição de EconomiaEm termos etimológicos, a palavra economia, como já vimos, vem do grego oikos (casa) e nomos

(norma, lei). Teríamos, então, a palavra oikonomia que significa administração de uma unidade habitacional (casa), podendo também ser entendida como administração da coisa pública ou de um Estado.

Por esta razão, quando nos referimos a uma pessoa dizendo que ela é econômica, estamos querendo dizer que ela é cuidadosa e parcimoniosa no gasto de dinheiro ou na utilização de materiais, ou seja, que ela é cuidadosa na administração dos seus recursos.

Sendo assim, em economia estudamos as maneiras pelas quais os diferentes tipos de sistemas econômicos administram seus limitados recursos com a finalidade de produzir bens e serviços,objetivando satisfazer as ilimitadas necessidades da população.

Se o objetivo é atender ao máximo as necessidades da população e se os recursos são limitados, então a administração desses recursos tem de ser feita de maneira cuidadosa, econômica (parcimoniosa), racional e eficiente. Em outras palavras, temos de economizar os recursos disponíveis.

Podemos, então, definir economia como sendo a ciência social que estuda como as pessoas e a sociedade decidem empregar recursos escassos, os quais poderiam ter utilização alternativa, na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas.

Na realidade existem muitas definições da economia como ciência,e elas têm evoluído ao longo da história, desde as primeiras escolas econômicas, datadas do século XVIII até o presente. Vejamos as definições de alguns autores contemporâneos:

NOGAMI OTO, citando

Myron H. Umbreit, Elgin F. Hunt e Charles V. Kinter diz que:A economia é o estudo da organização social por meio da qual os homens satisfazem suas necessidades de bens e serviços escassos.

VASCONCELOS, quando cita.

Stonier e Hague afirma que:

Não houvesse escassez, nem a necessidade de se repartir os bens entre os homens, não existiriam tampouco sistemas econômicos nem a economia. A economia e, fundamentalmente, o estudo da escassez e dos problemas dela decorrentes.

Já Paul A. Samuelson, diz que:

A economia é o estudo de como as pessoas e a sociedade decidem empregar recursos escassos, os quais poderiam ter utilizações alternativas visando produzir bens variados, e distribuí-los para o consumo, agora ou no futuro, entre várias pessoas e grupos da sociedade.

Logo, depreende-se destas definições que a economia é uma ciência social cujo objetivo de estudo é essencialmente a questão da escassez.

Assim sendo, podemos finalizar este tópico sublinhando a importância da escassez e o que nós podemos perceber no nosso dia-a-dia em relação aos produtos que vemos e desejamos em nossas vidas.

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Vimos também que sem a escassez não teríamos a necessidade de estudar a economia, nem levar em conta a importância que ela representa para o mundo moderno, principalmente em relação aos problemas sociais e financeiros.

2. BREVE RETROSPECTIVA À EVOLUÇÃO DA TEORIA ECONÔMICA

A periodização da história de qualquer teoria depende muito do aspecto que se está privilegiando, assim como tem embutido certo grau de arbitrariedade. Entretanto, existe consenso de que o início da teoria econômica, de forma sistematizada, deu-se no ano de 1776, com a obra de Adam Smith, intitulada A Riqueza das Nações. No período anterior, encontram-se apenas referências ou aspectos parciais de embriões de teoria econômica, embora a preocupação com a economia sempre esteve presente desde tempos mais remotos.

Na Grécia Antiga, encontramos muitas referências à economia. Destacamos o trabalho de Xenofonte (440-335 a.C) que, aparentemente, foi quem cunhou o termo economia (“oikosnomos”) em seus trabalhos sobre aspectos de administração privada e sobre finanças públicas. A moeda metálica já circulava naquela época e a sociedade grega tinha preocupações políticas e morais muito desenvolvidas. Os dois maiores legados que temos daquela época são os escritos de Platão (427-347 a.C) e de seu discípulo Aristóteles (384-322 a.C), nos quais encontramos algumas considerações de ordem econômica.

Roma não deixou nenhum escrito notável na área de economia. Nos séculos seguintes, até a época dos descobrimentos, encontramos poucos trabalhos de destaque, que não apresentam um padrão homogêneo e estão permeados de questões morais. Um exemplo é a questão da usura, um tema antigo, que discute a moralidade de juros altos e o que deveria ser um lucro justo.

A partir do século XVI, observamos o nascimento do primeiro conjunto de ideias mais sistematizadas sobre o comportamento econômico: o mercantilismo. Apesar de não representar um conjunto homogêneo, o mercantilismo tinha algumas preocupações explícitas sobre a acumulação de riquezas de uma nação. Continha princípios de como fomentar o comércio exterior e entesourar riquezas. O acúmulo de metais adquire grande importância e aparecem relatos mais elaborados sobre a moeda.

Discutiremos brevemente 4 períodos a saber: O Clássico, O Neoclássico, Keynesiano e abordagens alternativas:

Os ClássicosNo século XVIII, uma escola de pensamento francesa, a fisiocracia, elaborou alguns trabalhos dignos

de destaque. Dividiu a sociedade em classes sociais e teve a preocupação de justificar os rendimentos da classe proprietária de terras. Diferentemente dos mercantilistas, os fisiocratas consideram a riqueza de um país não medida pelo estoque de metais preciosos, mas pelo montante de bens e serviços colocados à disposição da coletividade, para satisfazer as suas necessidades. O trabalho de maior destaque foi o de François Quesnay, um médico da corte de Madame Pompadour. Ele escreveu Tableau aconomique, em que divide a economia em setores, mostrando e inter-relação entre eles. Apesar de o trabalho dos fisiocratas estar permeado de considerações éticas, sua contribuição à análise econômica representou grande avanço.

Adam Smith é o autor da obra considerada como primeiro tratado de teoria econômica, entendida como um conjunto científico sistematizado, com um corpo teórico próprio. Em 1776, publicou A riqueza das nações, um estudo abrangente sobre questões econômicas, que engloba desde aspectos monetários e de preços até distribuição do rendimento da terra. Sua contribuição mais conhecida foi a hipótese da mão invisível. Para Adam Smith, todos os agentes, em sua busca de lucrar o máximo, acabam promovendo o bem-estar de toda a comunidade. É como se uma mão invisível orientasse todas as decisões da economia. A defesa do mercado, como regulador das decisões econômicas de uma nação, traria muitos benefícios para a coletividade, independentemente da ação do Estado. É o princípio do Liberalismo.

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Adam Smith ainda tem outra importante contribuição à teoria econômica, ao destacar o papel do trabalho humano como fonte de riqueza, introduzindo a noção de produtividade como determinante da riqueza.

O período clássico teve contribuições de economistas notáveis, além de Adam Smith, tais como: Thomas Robert Malthus, Jean Baptiste Say, Frédéric Bastiat, James Mill, David Ricardo e John Stuart Mill, entre outros. A economia passa a formar um corpo teórico próprio e a desenvolver um conjunto de análises específicas para as questões econômicas.

Os Neoclássicos

O período neoclássico inicia-se na década de 1870, com as obras de William Stanley Jevons, Carl Menger e Leon Walras e depois desenvolvidas por seus seguidores, como Eugen Böhm-Bawerk, Joseph Alois Schumpeter, Vilfredo Pareto, Arthur C. Pigou e Francis Edgeworth. Nesse período, privilegiam-se os aspectos microeconômicos da teoria, pois a crença na economia de mercado fez com que não se preocupasse tanto com a política e o planejamento macroeconômico.

A obra de maior repercussão dessa época foi Princípios de Economia de Alfred Marshall, publicada pela primeira vez em 1890 e que serviu como livro-texto básico até a metade deste século.

Nesse período, a formalização da análise econômica evoluiu muito. O comportamento do consumidor foi analisado em profundidade. O desejo do consumidor de maximizar sua utilidade (satisfação no consumo) e do produtor em maximizar o lucro é a base para a elaboração de um sofisticado aparato teórico.

Keynesianos

A teoria Keinesiana iniciou-se com a publicação de A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de John Maynard Keynes, em 1936. Muitos autores descrevem que a partir daí iniciou-se a Revolução Keynesiana, tamanho o impacto da obra, e Keynes passou a ser considerado o pai da moderna macroeconomia.

Keynes era um economista de destaque, que ocupava a cátedra que havia sido de Alfred Marshall na Universidade de Cambridge. Embora fosse um acadêmico respeitado, Keynes tinha preocupações com as implicações práticas da teoria econômica.

Para entender o impacto da obra de Keynes, é necessário considerar a época. A economia mundial atravessava, em 1930, uma crise de depressão, e a teoria econômica vigente acreditava que se tratava de um problema temporário, apesar de a crise estar durando alguns anos. Predominavam o liberalismo e a crença de que o mercado sozinho permitiria recuperar o nível de atividade e emprego. A Teoria Geral procurou então mostrar por que a combinação das políticas econômicas adotadas não funcionava adequadamente, e apontou para soluções que poderiam tirar o mundo da recessão. As prescrições apontadas, baseadas na maior intervenção do Estado na condução da economia, foram implementadas, e o resultado obtido aumentou de maneira meteórica as possibilidades da utilização da teoria econômica, para ajudar de maneira efetiva a melhoria do padrão de vida da coletividade.

Após os anos 1930, houve um desenvolvimento muito grande da teoria econômica. Por um lado, tivemos uma incorporação do ferramental estatístico e matemático, que ajudou a formalizar ainda mais a ciência econômica. Por outro, alguns economistas trabalharam na agenda de pesquisa aberta pela obra de Keynes.

A teoria keynesiana foi rica em contribuições para todos os campos da economia, bem como para a ampliação dos horizontes de estudo.

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Abordagens AlternativasEntre as abordagens alternativas, destacamos a contribuição: dos marxistas e dos institucionalistas e

alguns desenvolvimentos relativamente recentes na área de organização industrial.

Os marxistas têm como pilar do seu trabalho a obra de Karl Marx, um economista alemão que desenvolveu quase todo seu trabalho com Friedrich Engels, na Inglaterra, na segunda metade do século passado. O marxismo desenvolve uma teoria de valor – trabalho, e consegue analisar muitos aspectos da economia com seu referencial teórico. Um exemplo é a abordagem marxista da história. A apropriação do excedente produtivo pode explicar o processo de acumulação e a evolução das relações entre classes sociais. Karl Marx enfatizou muito o aspecto político em seu trabalho, que teve impacto ímpar não só na ciência econômica, como também em outras áreas do conhecimento.

Os Institucionalistas que têm como grandes expoentes os americanos Thornstein Veblen e John Kenneth Galbraith, dirigem suas ao alto grau de abstração da teoria econômica e ao fato de ela não incorporar em sua análise as instituições sociais, daí o nome de institucionalistas.

No campo da microeconomia, as correntes alternativas podem ser associadas às teorias de organização industrial, que consideram as hipóteses da microeconomia tradicional, como empresa tomadora de preços, maximização de lucros, concorrência perfeita e racionalidade dos agentes, dificilmente caracterizam o mundo econômico real.

A contribuição das abordagens alternativas tem sido fundamental para corrigir as falhas existentes na teoria tradicional, bem como para apontar novos caminhos para a evolução da ciência econômica.

Desdobramentos RecentesO debate sobre aspectos do trabalho de Keynes dura até hoje, destacando-se três grupos: os novos

clássicos, os novos keynesianos e os pós-keynesianos. Apesar de nenhum dos grupos ter um pensamento homogêneo e todos terem pequenas divergências, é possível fazer algumas generalizações.

Os novos clássicos, antes chamados monetaristas, estão associados, principalmente, à Universidade de Chicago, e têm como economista de maior destaque Milton Friedman, Thomas Sargent e Robert Lucas. De maneira geral, privilegiam o controle da moeda e um baixo grau de invencionismo do Estado.Os novos kenesianos, antes chamados simplesmente fiscalistas, têm seu maior expoente em James Tobin, da Universidade de Yale; de maneira geral, recomendam o uso de políticas fiscais ativas e maior grau de intervenção do Governo, em virtude da rigidez em alguns pontos do sistema econômico, que impediriam que o mercado se auto-regulasse.

Os pós-keynesianos têm um trabalho que explora outras implicações da obra de Keynes, enfatizando o papel da moeda e da especulação financeira, e pode-se associar a este grupo a economista Joan Robinson, que era muito ligada a John Maynard Keynes.

O período mais recente, a partir dos anos 70, mas que começou a consolidar-se na década de 80, está marcado por três características principais. Primeiro, existe consciência maior das limitações e possibilidades de aplicações da teoria. O segundo ponto é o avanço no conteúdo empírico da economia. Finalmente, observamos avanço e consolidação das contribuições dos períodos anteriores.

O desenvolvimento da informática permitiu um processamento de informações em volumes e precisão sem precedentes. A teoria econômica passou a ter um conteúdo empírico que lhe conferiu uma aplicação prática maior. Hoje, é possível acessar de qualquer outro ponto do planeta uma infinidade de bancos de dados, que são atualizados constantemente. Por um lado, isso permite um aprimoramento constante da teoria existente e, por outro, abre novas frentes importantes.

Todo o corpo teórico da economia avançou consideravelmente, um exemplo é a área de análise econômica que engloba quase todos os aspectos da vida humana, e o impacto desses estudos na melhoria do padrão de vida e do bem-estar de nossa sociedade é considerável. O controle e o planejamento macroeconômico permitem antecipar muitos problemas, e evitar algumas flutuações desnecessárias.

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3. AS DIVISÕES DO ESTUDO DA ECONOMIA

A teoria econômica representa um só corpo de conhecimento, mas, como os objetivos e métodos de abordagem podem diferir, de acordo com a área de interesse do estudo, costuma-se dividi-la em quatro blocos distintos:

a) Microeconomia

b) Macroeconomia

c) Desenvolvimento Econômico

d) Economia Institucional

a) Microeconomia: estuda o comportamento de consumidores e produtores e o mercado no qual interagem. Preocupa-se com a determinação dos preços e quantidades em mercados específicos.

b) Macroeconomia: estuda a determinação e o comportamento dos grandes agregados, tais como PIB, consumo nacional, investimento agregado, exportação, nível geral dos preços etc., com o objetivo de delinear uma política econômica. Tem um enfoque conjuntural, isto é, preocupam-se com a resolução de questões como inflação e desemprego, a curto prazo.

c) Desenvolvimento Econômico: estuda modelos de desenvolvimento que levem à elevação do padrão de vida (bem-estar) da coletividade. Trata de questões estruturais, de longo prazo (crescimento da renda per capita, distribuição de renda, evolução tecnológica).

d) Economia Internacional: estuda as relações de troca entre países (transações de bens e serviços e transações monetárias). Trata da determinação da taxa de câmbio, do comércio exterior e das relações financeiras internacionais.

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ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM

• Leia novamente com atenção os tópicos descritos neste módulo. Faça um breve resumo escrito sobre a origem e conceito da Economia.

• Reveja os conceitos de macro e microeconomia. Reescreva-os e cite dois exemplos de cada um que caracterize situações de micro e macroeconomia.

• Relacione os principais teóricos de cada época da evolução da ciência econômica.

Módulo


II

O Ambiente Econômico

O objetivo deste Módulo é discutir os conceitos de Oferta e Demanda, relacionando-os com o funcionamento do mercado e os impactos na empresa, buscando melhor identificar as estratégias de operação com preços e segmentos de mercados diferenciados.

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1. A DEMANDA, DEFINIÇÃO E FATORES DETERMINANTES

O estudo da demanda está situado na área de domínio da microeconomia. Portanto, antes de aprofundar seus conhecimentos sobre demanda, vamos ver o que é a microeconomia e quais seus objetivos.

A teoria econômica como já falado, pode ser subdividida em dois ramos: microeconomia e macroeconomia. A primeira se preocupa em estudar o comportamento econômico das unidades econômicas individuais, tais como consumidores, empresas e proprietários de recursos. Ela trata basicamente dos fluxos de bens e serviços das firmas para os consumidores, dos recursos produtivos (ou de serviços) de seus proprietários para as firmas, da composição desses fluxos e da formação dos preços dos seus componentes. Nesse sentido, um dos objetivos básicos da teoria microeconômica é responder questões do tipo:

• O que determina o preço dos tipos de bens e serviços?

• O que determina a remuneração de um trabalhador?

• O que determina o quanto de cada mercadoria será produzido?

• O que determina a maneira que um indivíduo gasta sua renda entre os mais diversos tipos de bens e serviços?

Conceito de Demanda Individual

Pode-se dizer que a demanda (ou procura) de um indivíduo por um determinado bem (ou serviço) refere-se à quantidade do que ele deseja e está capacitado a comprar por uma unidade de tempo.

A partir dessa definição, três elementos podem ser destacados:

• A demanda é uma aspiração, um desejo e não a realização deste. Ela é um anseio de comprar (um bem, um serviço) e a realização dele se dá pela compra do bem desejado. Logo, não se pode confundir demanda (ou procura) com compra.

• Para que haja demanda por um bem (ou serviço) é preciso que o indivíduo esteja capacitado a pagar por ele. Em outras palavras, é preciso que tenha renda que lhe permita participar do mercado desse bem. O anseio de um consumidor comprar um bem somente influirá no preço de mercado desse bem se tal desejo puder ser traduzido em uma demanda monetária para o bem em questão. Assim, podemos afirmar que em economia, demanda significa desejo apoiado por dinheiro suficiente para comprar o bem desejado. Como exemplo, podemos citar as inúmeras pessoas que desejam comprar um carro importado, porém, com certeza, poucas têm posses para efetivamente adquirir este tipo de bem.

• A demanda é um fluxo por unidade de tempo, ou seja, devemos expressar a procura por uma determinada quantidade em um certo período de tempo. Assim, se dissermos que João deseja adquirir 20 litros de leite e que essa é sua procura, estaremos incorrendo em erro, uma vez que não teremos especificado a unidade de tempo em que João deseja comprar os litros de leite (se por dia, semana, mês, ano, ou qualquer outra unidade de tempo). Para que a informação esteja válida é preciso que se diga que João deseja adquirir 20 litros de leite por mês (ou qualquer outra unidade de tempo) sendo esta, então, a sua procura de leite.

Elementos que Influenciam a Demanda do Consumidor

Feitas estas observações, devemos identificar quais os elementos que influenciam a demanda do consumidor por um determinado bem ou serviço. Dentre os diversos fatores, destacam-se os seguintes:

a) o preço do bem;

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b) a renda do consumidor;

c) o gosto e preferência do consumidor, e

d) o preço dos bens relacionados.

Não se pode negar que a quantidade demandada (procurada) de um bem é influenciada por seu preço. Normalmente é de se esperar que quanto maior for o valor de um bem, menor deverá ser a quantidade que o consumidor desejará adquirir desse bem; alternativamente, quanto menor for o preço, maior deverá ser a quantidade que o consumidor poderá obter desse bem. Quantas vezes você ficou só no anseio de comprar um bem, mas não pode ser classificado na demanda dele por não possuir recursos financeiros para adquiri-lo?

Da mesma forma, pode-se esperar que para a maioria dos bens, uma elevação da renda do consumidor esteja associada a uma elevação das quantidades compradas. Essa é a regra geral, e os bens que têm essa particularidade são chamados bens normais. Os exemplos incluem a maioria dos alimentos, roupas, aparelhos de som ou domésticos, etc. É comum vermos uma pessoa ao receber aumento salarial pensar “agora vai sobrar um pouquinho para eu poder comprar mais roupas” ou algo similar.

A demanda de um determinado bem ou serviço também depende dos hábitos e preferências do consumidor. Estes, por sua vez, dependem de uma série de circunstâncias tais como idade, sexo, tradições culturais, religião e até educação. Mudanças nesses hábitos e preferências podem provocar alterações na demanda desse bem. A moda está aí para comprovar essa afirmação.

Além disso, a demanda de um produto pode ser afetada pela variação no preço de outros bens. Isso ocorre em relação aos denominados bens complementares e bens substitutos.

Bens complementares são aqueles que tendem a aumentar a satisfação do consumidor quando utilizados em conjunto. Nesse caso, a elevação do preço de um deles produz uma redução na demanda de outro, e uma diminuição no preço gera um aumento de demanda de outro. É no caso, por exemplo, do pão e da manteiga. Assim, um aumento no preço do pão tende a reduzir a demanda da manteiga. Devemos observar que a complementaridade pode ser técnica, caso da caneta-tinteiro e tinta, automóvel e gasolina, ou psicológica, tal como restaurante com música.

Os bens substitutos (também denominados de concorrentes), por sua vez, são aqueles cujo consumo de um pode substituir de outro. Nesse caso, haverá uma relação direta entre o preço de um e a demanda do outro bem. Em outras palavras, uma elevação do preço de um bem produzirá aumento na demanda do outro bem (e uma redução no preço de um provocará redução na demanda do outro). A manteiga e a margarina, ao que parece, enquadram-se nessa classificação. Assim, um aumento no preço da manteiga deverá elevar a demanda da margarina (e uma diminuição no preço da manteiga deverá diminuir a demanda da margarina). Outros exemplos de bens substitutos seriam leite em pó e leite fresco, carne de frango e carne bovina, etc.

A Demanda e as Expectativas sobre Preços, Rendas ou Disponibilidade

As expectativas que as pessoas têm em relação ao futuro de seus rendimentos e em relação ao comportamento dos preços também exercem papel fundamental na demanda por bens e serviços. Assim, se um consumidor acredita que, no futuro, terá um aumento substancial em seus rendimentos, poderá estar disposto a gastar mais hoje do que uma pessoa que acredita que virá a ter um rendimento bem menor no futuro. Da mesma forma, se o consumidor acredita que os preços irão aumentar no futuro próximo, pode crescer a demanda corrente de bens estocáveis, prevenindo-se, assim, de eventual dilatação de preços. Crescimentos nas demandas correntes por determinados bens e serviços também poderão ocorrer caso as pessoas acreditem que esses bens e serviços irão escassear no futuro, ou seja, que haverá menor disponibilidade desses bens no futuro.

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Uma escala de demanda nos mostra a relação existente entre as variáveis preço e quantidade, e deve ser lida da seguinte maneira: ao preço de R$ 6,00 por garrafa de refrigerante, por exemplo, a quantidade máxima que o consumidor está disposto a adquirir é de 5 garrafas por mês e assim por diante. Verificamos, então, que quando o preço diminui, a quantidade demandada de refrigerantes aumenta. Verificamos também que, quando o preço aumenta, a quantidade demandada de refrigerantes diminui.

Na tentativa de visualizar as situações propostas, utilizam-se no estudo os gráficos a seguir que relaciona a intenção de aquisição e o Preço do Produto.

A Curva de Demanda IndividualA relação preço-quantidade observada na escala de demanda poderá também ser mostrada graficamente.

Curva de Demanda Individual

Lei Geral da Demanda postula que:“A quantidade demandada de um bem ou serviço, em qualquer período de tempo, varia inversamente ao seu preço, pressupondo-se que tudo o mais que possa afetar a demanda – especialmente a renda, o gosto e preferência do consumidor, o preço dos bens relacionados e as expectativas quanto à renda, preços e disponibilidades – permaneça o mesmo.”

Assim quando: O preço Quantidade Demandada

E quando: O preço Quantidade Demandada

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Podemos concluir que neste módulo estudamos o conceito de demanda e elencamos os elementos que nos condicionam quando queremos satisfazer nossos desejos.

2. A ELASTICIDADE DA DEMANDA

A elasticidade é um conceito utilizado em Economia para medir qual a variação na quantidade demandada (procurada) decorrente da variação em qualquer uma das variáveis a saber:

• quantidade demandada (Q)

• preço do produto(P)

• renda dos consumidores(R)

• preços dos bens substitutos(Ps)

• preços dos bens complementares(Pc)

Assim, para medir qual a variação na quantidade demandada decorrente da variação em qualquer uma destas variáveis, usa-se o conceito de elasticidade. Embora pareça um palavrão é importante que consumidores, empresas e governo, ao adotarem uma política em relação ao mercado, tenham antes uma noção da elasticidade, para não colherem resultados desastrosos e inversos aos inicialmente planejados.

Tem-se então:

A Elasticidade Preço da Procura e a Elasticidade Renda da Procura. A primeira a Elasticidade Preço da Procura (EPP) é a que mede a variação percentual da quantidade demandada decorrente da variação percentual no preço do produto. Por exemplo, se com o aumento de 20% no preço de mercado, de R$ 10,00 para R$ 12,00 à unidade, a quantidade demandada reduziu 10%, de 500 para 450 unidades, a EPP é 0,5, ou seja, 10%/20%, e o sinal menos (-) indicam que a quantidade demandada varia no sentido inverso do preço.

Nesse caso, o produto apresenta demanda inelástica a preço, ou a quantidade demandada é menos sensível ao preço, porque a quantidade demandada varia numa proporção menor do que o preço. Enquadram-se nessa categoria os bens essenciais, os produtos diferenciados e com pouca disponibilidade de substitutos, os bens com poucos usos alternativos, os bens mais baratos, com o preço representando muito pouco da renda do consumidor (sal, caixa de fósforos) e a demanda a curto prazo, quando as pessoas têm pouco tempo para conhecerem e se ajustarem às alternativas existentes.

Os produtos podem apresentar demanda elástica a preço quando a quantidade demandada varia numa proporção maior do que o preço. É o caso da maioria dos produtos industrializados com boa disponibilidade de substitutos, dos bens supérfluos, dos produtos com muitos usos alternativos, dos bens com alto preço e que absorvem uma grande parcela da renda do consumidor, como automóveis e televisores, e da demanda no longo prazo.

É importante ressaltar que existe uma relação direta entre a receita das empresas (preço x quantidade vendida), a despesa dos consumidores (preço x quantidade comprada) e a elasticidade preço da procura. Se o produto tem demanda elástica a preço (se a quantidade demandada for sensível ao preço), uma pequena redução do preço gera um grande aumento da quantidade demandada e, como consequência, da receita da empresa e do gasto do consumidor. Se a demanda for inelástica (se a quantidade demandada for menos sensível ao preço), um significativo aumento do preço gera uma pequena redução da quantidade demandada, elevando também a receita da empresa e o gasto do consumidor.

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A elasticidade renda da procura (ERP) relaciona a variação na quantidade demandada decorrente da variação na renda das pessoas. Se um aumento na renda (por exemplo 5%) provocar um aumento maior na quantidade demandada (exemplo 10%), o bem é superior e a ERP = 2, ou seja, o aumento de 1% na renda gera um aumento de 2% na quantidade demandada. Se for menor (exemplo ERP=0,5%), é normal, e se quantidade demandada reduzir, o bem é chamado de inferior. Neste último caso, quem mais compra o bem são as classes de menor renda.

A elasticidade cruzada da procura evidencia o quanto a quantidade demandada de um bem varia se ocorrer uma variação no preço de outro produto relacionado, substituto ou complementar. Se o aumento do preço de um produto (por exemplo, o café) determinar o aumento da demanda do outro (por exemplo, o chá), estes bens são substitutos, e se a demanda do outro reduzir (por exemplo, o açúcar para adoçar o café) são complementares.

Fatores Deslocadores da DemandaAlém do preço que afeta a quantidade demandada, muitos outros fatores ampliam ou reduzem

a demanda, como anteriormente alguns já foram citados. Agora, estes fatores são discutidos mais detalhadamente, tais como:

a) demografia;

b) distribuição de renda;

c) a abertura da economia;

d) o marketing;

e) a exportação; e

f) sazonalidades.

a) A demografia estuda a população, onde vive e como vive. Os 180 milhões de brasileiros apresentam uma taxa de crescimento de 1,3 ao ano e igual expansão média da demanda. A urbanização vem crescendo continuamente, atingindo 81,5% do total da população, ampliando também a demanda por bens e, serviços. O aumento do nível de educação amplia as necessidades e consequentemente, a demanda por maior variedade de bens e serviços, de melhor qualidade, e produtos com maior valor agregado. Da mesma forma, as pessoas de meia idade consomem mais, em média, do que as crianças e idosos, com exceções como leite e remédios.

Conhecer o consumidor, estar atento a todos os fatores que determinam a demanda de um produto ou serviço e ter rápida capacidade de adequação e resposta evidenciam a dificuldade

em se atender à soberania do consumidor e encantá-lo.

b) Com relação à renda e sua distribuição, no Brasil elas são baixas (R$ 6.860,00) e mal distribuídas, fatores que reduzem o potencial da demanda. De forma geral, os alimentos in natura são bens normais e tem ERP entre 0,1 a 0,3 (1% de aumento na renda provoca um acréscimo de 0,3% no consumo). Já, os alimentos processados, carnes e derivados de leite mais nobre, frutas e verduras selecionadas, roupas, automóveis, eletrodomésticos, entre outros bens, são considerados como bens superiores.

c) A abertura da economia brasileira às importações e a globalização da produção, do comércio e das finanças, ocorridas a partir dos anos de 1990, aumentaram o grau de competitividade interno e a disponibilidade de bens e serviços substitutos, diminuindo o poder de mercado das empresas sobre os preços, ou tornando a demanda mais elástica a preços. Muitas empresas que não se ajustaram a essa situação, diminuindo seus preços, experimentaram uma redução da demanda interna.

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d) O marketing de sucesso provoca dois efeitos sobre a demanda. Primeiro traz maior número de consumidores para o produto e amplia suas quantidades demandadas, deslocando a demanda para a direita, ou seja, aos mesmos preços, os consumidores passam a consumir mais. Segundo, torna o consumidor mais fiel àquela marca, tornando a demanda mais inelástica ou menos elástica e conferindo à empresa maior poder sobre os preços.

e) A exportação amplia a demanda internacional sobre os produtos das empresas e pode se constituir em alternativa a uma redução da demanda interna, provocada por mudanças na política econômica ou nas variáveis aqui descritas.

f) A sazonalidade implica maior demanda em determinadas épocas do ano e menor em outras, obrigando as empresas a adotarem processos adequados de logística de estocagem e distribuição dos produtos.

Outros fatores influenciam a demanda. Como mudança nos gostos e preferências, a disponibilidade da mercadoria, sua qualidade e variedade, os prazos de entrega, a expectativa de variação dos preços no futuro, a moda, a região geográfica do consumidor e o clima, o sexo, a idade, a ocupação, a religião, a origem étnica e a política macroeconômica. Estar atento a todas essas situações e ter rápida capacidade de adequação e resposta evidenciam a dificuldade em se atender à soberania do consumidor e encantá-lo.

3. A OFERTA E O MERCADO

Define-se por oferta individual de um determinado bem (ou serviço) a quantidade desse bem que um único produtor deseja vender no mercado, por unidade de tempo. Dois elementos devem ser destacados nessa definição:

1 – A oferta é uma aspiração, um desejo do produtor em vender e não a realização do desejo. A realização desse desejo se dá pela venda do bem. Logo, não se pode confundir oferta com venda;

2 – A oferta, da mesma forma que a demanda, é um fluxo por unidade de tempo, ou seja, devemos expressar a oferta de uma mercadoria como sendo uma determinada quantidade em um determinado período de tempo. Assim, se dissermos que um produtor deseja oferecer 50 kg de açúcar, e que essa é sua oferta, estamos incorrendo em um erro, uma vez que não especificamos a unidade de tempo em que o produtor deseja oferecer a mercadoria, ou seja, se ele deseja ofertar essa quantidade por dia, semana, mês, ano, ou outra unidade de tempo qualquer. Para que a informação esteja completa, é preciso que se diga que o produtor deseja oferecer 50 kg de açúcar por mês (ou outra unidade de qualquer tempo), sendo esta, então a sua oferta de açúcar.

Da mesma forma que a demanda, a oferta de um determinado bem ou serviço depende de vários fatores, dentre os quais destacamos:

• O preço do bem;

• O preço dos fatores de produção;

• O preço dos outros bens;

• Expectativas;

• Condições climáticas (no caso de produtos agrícolas); e

• A oferta e o preço do bem.

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O preço do bem

Normalmente podemos esperar a existência de uma relação direta entre a quantidade ofertada e o preço. Nessas condições, quanto maior for o preço de um bem (ou serviço), maior deverá ser a quantidade ofertada do mesmo no mercado. Da mesma forma, quanto menor o preço de um bem (ou serviço), menor deverá ser a quantidade ofertada desse bem no mercado. Essa afirmação é denominada de Lei da Oferta.

É certo que na análise do comportamento do ofertante deve ser sempre relacionado o custo de produção e/ou distribuição e a receita total a obter. Se o preço de venda alcançado pelo produto no mercado não for suficiente para cobrir o custo da produção, não haverá estímulo para oferecer a mercadoria. Essa relação entre quantidade e preço deverá apresentar, portanto, um limite mínimo, dado pelo custo de produção, e também um limite máximo, dado pelo pleno emprego dos fatores de produção. Ao atingir o limite máximo, a quantidade ofertada se tornará constante, independente das elevações de preços que possam ocorrer.

A oferta e os preços dos fatores de produção.

Como você deve ter observado a quantidade de um determinado bem que um produtor individual deseja oferecer no mercado, depende dos preços dos fatores de produção. De fato, os preços pagos pela utilização dos fatores de produção, juntamente com a tecnologia empregada, determinam o custo de produção. Reduções nos preços desses fatores (ou seja, reduções nos níveis salariais, nos preços de matérias-primas, nas despesas de capital, etc.), reduzem os custos, tornando a produção mais lucrativa. O aumento na lucratividade estimula a firma a aumentar a produção e a oferta de seu produto no mercado. Alternativamente, pode-se afirmar, então, que elevações nos preços dos fatores de produção acarretarão em aumento dos custos e diminuição na lucratividade, o que irá desestimular a produção do bem, diminuindo a oferta.

A oferta e o preço de outros bens

A oferta de um produto poderá ser afetada diretamente pela variação nos preços dos bens que sejam substitutos ou complementares na produção.

Podemos considerar bens substitutos aqueles bens que são produzidos com aproximadamente os mesmos recursos; por exemplo, o milho e a soja. Nesse caso, se ocorrer aumento no preço da soja, tornando essa cultura mais lucrativa e atraente do que a cultura do milho, o agricultor que cultiva milho poderá se interessar em plantar soja. Se isso ocorrer, teremos como consequência um aumento na área cultivada e na produção de soja e diminuição na área cultivada e na produção de milho. Devemos observar que a redução na oferta de milho se dá em função do aumento no preço da soja.

Já os bens complementares são aqueles que apresentam alteração na produção em virtude da variação de preço de outro bem. Esse é o caso da carne e do couro. Um aumento no preço da carne poderá provocar um aumento no abate e, como consequência, um aumento na oferta do couro. Alternativamente, uma diminuição no preço da carne deverá provocar uma diminuição na oferta de couro.

A oferta e as expectativas

O produtor, na sua decisão de produção atual, também leva em consideração as alterações esperadas de preços. Por exemplo, se um criador de gado acredita que haverá um aumento no preço da carne no futuro, é possível que retenha o fornecimento atual de gado para o abate, a fim de aproveitar preços mais altos posteriormente. Isso provoca uma diminuição na oferta atual de carne.

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A oferta e as condições climáticas

Relativamente a alguns produtos, especialmente produtos agrícolas, as condições climáticas exercem grande influência na oferta. Assim, uma fazenda na qual se produza café, poderá sofrer uma grande redução na produção desse bem caso ocorra uma geada. Se isso acontecer, a oferta de café por parte desse produtor deverá diminuir.

Escala de oferta individual

A escala de oferta de um produtor individual mostra a quantidade máxima de um determinado bem ou serviço, que esse produtor estará disposto a oferecer a diferentes preços possíveis:

Preço/Camisa Quantidade/Més140,00 400120,00 400100,00 40080,00 30060,00 20040,00 100

A tabela acima mostra a escala de oferta de camisas que o produtor estará disposto a oferecer a cada preço. Toda, e qualquer escala de oferta, tal qual a do exemplo, deve ser lida da seguinte maneira: Se o preço for de R$ 40,00 por camisa, a quantidade máxima que o produtor estará disposto a oferecer será de 100 camisas por mês; se o preço aumentar para R$ 60,00 a quantidade ofertada de camisas será de 200 camisas por mês, e assim por diante.

Assim, mais uma vez, a Lei da Oferta é ressaltada, pois, através da escala de oferta do exemplo, verifica-se que quando o preço aumenta, a quantidade ofertada de camisas aumenta. E que também, quando o preço diminui, a quantidade de camisas diminui. Assim, quando o preço for R$ 100,00, a quantidade ofertada será de 400 camisas por mês, mas se este preço cair para R$ 80,00 a quantidade também cairá, indo para 300 camisas por mês.

Para você, isso não parece adequado? Imagine-se como um produtor. Ao conseguir um preço mais alto por sua mercadoria, você certamente se sentirá estimulado a aumentar a produção desse bem, não é mesmo? Lembre-se também que os aumentos de produção implicam despesas adicionais como matérias-primas, energia elétrica, horas extras, etc. Tudo isso acaba por elevar o custo da produção, fazendo com que o produtor somente aumente a quantidade ofertada se a ele for oferecido um preço mais alto.

Note, porém, que existe um ponto em que mesmo havendo um aumento de preço, a quantidade oferecida torna-se constante. No exemplo das camisas, para preços superiores a R$ 100,00, por camisa, a quantidade ofertada torna-se constante (400 camisas por mês). Isso ocorre porque foi atingido o limite do pleno emprego dos fatores. No caso de um ofertante individual, poderia se admitir que suas instalações industriais permitiriam produzir, no máximo, 400 camisas/mês.

Devemos observar também que o limite mínimo de preço que tornaria compensatória a oferta do produto seria R$ 40,00/camisa, quando então seriam colocadas à disposição dos consumidores 100 camisas/mês. Preços de vendas menores que esse, provavelmente, fariam com que as receitas fossem inferiores aos custos de produção. Tais receitas são computadas pela multiplicação entre o preço e as quantidades ofertadas.

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4. A ELASTICIDADE DA OFERTA

A Elasticidade Preço-Oferta – EPO, corresponde à variação percentual da quantidade ofertada decorrente de uma variação percentual do preço de venda do bem (sensibilidade da quantidade ofertada ao preço de vendo do produto).

A oferta é elástica ao preço se um pequeno aumento de preço provocar um significativo aumento na quantidade ofertada, evidenciando que o aumento da produção se faz com pequeno acréscimo de custo. No caso oposto, a oferta é inelástica a preço.

Com a abertura do mercado brasileiro às importações, a globalização e a evolução da tecnologia gerando incrementos da produtividade, a oferta dos bens e serviços tende a se tornar mais elástica a preço, beneficiando os consumidores.

Quando a produção é sazonal (ocorre em épocas definidas), como os produtos agropecuários, ou quando a empresa está operando a plena capacidade, a oferta pode não aumentar, no curto prazo, com a elevação do preço de mercado do produto. Essa situação caracteriza uma oferta perfeitamente inelástica a preço.

Fatores Deslocadores da OfertaAlém do preço, que determina a quantidade ofertada, outros fatores ampliam ou reduzem a própria

oferta, como:

a) os preços dos insumos (custo de produção);

b) a tecnologia;

c) o número de produtores participantes do mercado;

d) as expectativas futuras do mercado;

e)os preços de outros produtos que podem ser produzidos com os mesmos recursos;

f) a política econômica; e

g) o clima

Para determinar a oferta de um produto ou serviço, deve-se considerar os custos de produção, a tecnologia, o número de

produtores participantes no mercado, as expectativas futuras do mercado, a política econômica e o clima.

A queda dos preços dos insumos reduz o custo de produção e provoca uma expansão da oferta do produto, aos mesmos preços vigentes no mercado.

A evolução tecnológica gera um aumento da produtividade (maior produção com os mesmos recursos), reduzindo o custo por unidade produzida do bem (custo médio) e melhorando a competitividade do produto no mercado. Nessa situação a oferta do produto fica mais elástica a preço, indicando que para aumentar a produção ocorrem pequenos incrementos de custo e, consequentemente, sem a necessidade de grandes aumentos nos preços de mercado do produto.

Também contribuem para o aumento da oferta a ampliação do número de produtores, as expectativas futuras favoráveis em termos de preço ou de expansão do mercado, a redução dos preços dos produtos competidores pelos mesmos recursos, a política econômica favorável à produção – como taxa de juros baixa, crédito amplo, aumento da taxa de câmbio, redução da carga tributária sobre a cadeia produtiva, concessão de subsídios governamentais, proteção do mercado interno contra a concorrência predatória desleal, e o clima favorável – no caso do agronegócio.

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5. O EQUILÍBRIO DO MERCADO

Agora que você conhece a Oferta e a Demanda, seja no plano individual, seja na escala do mercado (Oferta e Demanda de Mercado), está apto a compreender o mecanismo que denominamos Equilíbrio de Mercado.

O que é Equilíbrio e como ocorre

À primeira vista, Oferta e Demanda parecem divergir sempre. Se o consumidor busca sempre o menor preço e o produtor deseja a maior remuneração possível pelo seu produto, como é possível um entendimento, uma harmonização entre esses dois lados do mercado, tão opostos entre si?

Embora pareçam pouco provável, os mercados funcionam de uma maneira que leva a uma convergência entre Oferta e Demanda.

É chegado o momento de juntar os dois lados do mercado, o da oferta e o da demanda, a fim de ver de que maneira o preço e a quantidade de equilíbrio são determinados. Nossa atenção estará voltada somente aos mercados do tipo competitivos, que são aqueles em que existem muitos compradores e muitos vendedores, de forma tal que nenhum deles, agindo individualmente, consegue exercer influência significativa sobre os preços e quantidades praticados nos mercados.

Existirá equilíbrio estável em um mercado de concorrência perfeita quando o preço corrente de mercado tende a ser mantido, se as condições de demanda e oferta permanecerem inalteradas. Olhando o quadro a seguir entende-se melhor.

Análise do Equilíbrio pelas Escalas de Oferta e Demanda

Nossa análise do equilíbrio será feita com o auxílio do quadro a abaixo, no qual encontramos as escalas de oferta e demanda de mercado para camisas.

Escalas de oferta e demanda de mercado de camisas

Preço(R$/camisa)

Quant. Demandada(camisas/mês)

Quant. Ofertada (camisas/mês)

Excesso de Ofertas (+)

Excesso de demandas (-)

Pressãosobre o Preço

100,00 1.000 11.000 +10.000 Descendente90,00 2.000 10.000 + 8.000 Descendente80,00 3.000 9.000 + 6.000 Descendente70,00 4.000 8.000 + 1.000 Descendente60,00 5.000 7.000 + 2.000 Descendente50,00 6.000 6.000 Equilíbrio Nenhuma40,00 7.000 5.000 - 2.000 Ascendente30,00 8.000 4.000 - 4.000 Ascendente20,00 9.000 3.000 - 6.000 Ascendente10,00 10.000 2.000 - 8.000 Ascendente

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A escala de demanda mostra a quantidade de camisas que os consumidores estão dispostos a comprar a cada preço alternativo, ao passo que a escala de oferta indica a quantidade que os produtores estão dispostos a vender a cada possível preço.

Se examinarmos atentamente as quantidades ofertadas e demandadas a cada nível de preço – R$ 50,00 – para o qual a quantidade demandada é exatamente igual à quantidade oferecida.

Um preço que faz com que a quantidade demandada seja exatamente igual à quantidade ofertada é chamado Preço de Equilíbrio (ou Preço de Mercado); a quantidade correspondente a esse preço é chamada Quantidade de Equilíbrio. Esse preço emerge espontaneamente em um mercado competitivo, em que a oferta e a demanda se confrontam. O preço de Equilíbrio é aquele que, uma vez atingido, tende a persistir. Assim, sempre que o preço estiver acima do preço de equilíbrio, teremos excesso de oferta da mercadoria; esse excesso de oferta fará com que o preço diminua até atingir o equilíbrio.

Por outro lado, sempre que o preço estiver abaixo do preço de equilíbrio, teremos excesso de demanda da mercadoria; esse excesso de demanda fará com que o preço aumente até atingir o equilíbrio. Vejamos então, como o mercado caminha para o equilíbrio quando existe excesso de oferta e quando existe excesso de demanda.

Excesso de Oferta (análise pelas escalas de oferta e demanda)

Observemos inicialmente as escalas de demanda e de oferta mostradas no quadro anterior. Suponhamos que, por um motivo qualquer, os produtores estabeleçam o preço da camisa em R$ 70,00 por unidade. Nessas condições, o que ocorreria no mercado? O quadro mostra que, a esse preço, os produtores estão dispostos a oferecer mensalmente 8.000 camisas, ao passo que os consumidores estão dispostos a comprar somente 4.000 camisas/mês. Surge então um excedente (uma sobra) de 4.000 camisas no mercado. Esse excedente é chamado “Excesso de Oferta”. Se nada for feito, logo os fabricantes terão pela frente uma quantidade enorme de mercadoria encalhada. Certamente o acúmulo de estoques, período após período, não é uma coisa interessante para os produtores, uma vez que eles necessitam de dinheiro para pagar as despesas efetuadas na fabricação do produto. Com a intenção de realizar alguma receita e eliminar o excesso de mercadoria, os fabricantes passam a vender seu produto a preços mais baixos. Acontece que cada produtor acredita que, se vender a sua mercadoria por um preço inferior ao praticado pelos outros produtores, conseguirá atrair mais compradores e eliminar o seu excedente. Ocorre, entretanto, que os outros produtores pensam e agem do mesmo jeito, criando um incentivo para que os preços se reduzam ainda mais. Além disso, os consumidores percebem o acúmulo de estoques e passam a regatear no preço. Os preços começam a diminuir para R$ 68,00, R$ 65,00 e assim por diante. Essas reduções de preços provocam aumentos nas quantidades demandadas de camisas; paralelamente, as reduções de preços provocam reduções nas quantidades ofertadas do produto.

Suponhamos então, que os preços, em função da competição, continuem de tal forma que as camisas passem a ser vendidas a R$ 60,00 a unidade. A esse preço os produtores colocam no mercado 7.000 camisas por mês. Os consumidores, entretanto, estão dispostos a comprar 5.000 camisas/mês a esse preço. Existe ainda excesso de oferta de 2.000 camisas/mês. Pelo mesmo processo, o preço continua diminuindo até atingir R$ 50,00 por unidade. A esse preço, os consumidores estão dispostos a comprar a mesma quantidade – 6.000 camisas – que os produtores estão dispostos a vender. Já não existe excesso de oferta de camisas atuando no sentido de baixar o preço do produto. O preço de R$ 500,00 é o preço de equilíbrio (ou Preço de Mercado), ao passo que a Quantidade de Equilíbrio é de 6.000 camisas/mês.

O Excesso de Demanda (análise pelas escalas de oferta e demanda)

Ainda tendo como referência as escalas de demanda e de oferta mostradas no quadro anterior, suponhamos que o preço da camisa inicialmente seja de R$ 5,00 a unidade. A esse preço existirão muitas pessoas querendo comprar a mercadoria, em um total de 8.000 camisas por mês. A R$ 30,00 por unidade, entretanto, os produtores estarão dispostos a oferecer apenas 4.000 camisas/mês. Isso acontece porque, a

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preço tão baixo, poucos serão os produtores interessados ou em condições de produzir o bem em questão. Muitos deles já terão abandonado o negócio, insatisfeitos com o preço praticado. Com a quantidade demandada superior a quantidade ofertada, haverá escassez de camisas, em um total de 4.000 camisas por mês. Essa escassez é chamada de “Excesso de Demanda”. Nessa situação, muitos consumidores – na tentativa de participar do mercado – se dispõem a pagar um preço mais elevado pelo produto. Surge entre eles uma disputa, uma verdadeira concorrência, cada qual querendo pagar mais para obter uma quantidade da mercadoria que o satisfaça. Por essa razão, preço do produto aumenta. Com o aumento de preço, a quantidade demandada de camisas diminui, quer porque alguns consumidores não podem pagar um preço mais elevado pelo produto e saem do mercado, quer pelo fato de que preços mais elevados induzem os consumidores a reduzirem a quantidade demandada do produto. Por outro lado, em resposta ao aumento de preço, os produtores expandem sua produção, aumentando a quantidade oferecida da mercadoria.

A redução na quantidade demandada e o aumento na quantidade ofertada reduzem a diferença entre elas. Trabalharemos, então, com a hipótese de que o preço aumente para R$ 40,00 a unidade. Em resposta ao aumento de preço, os produtores aumentam a produção e a oferta para 5.500 camisas/mês. Mesmo assim, ainda haverá excesso de demanda de 2.000 camisas/mês, significando que ainda existem pressões no sentido de elevar ainda mais o preço do produto. Suponhamos, então, que o preço aumente até R$ 50,00. A esse preço a quantidade de camisas que os consumidores estão dispostos a comprar – 6.000 – é igual a quantidade que os produtores querem vender. Já não existe excesso de demanda atuando no sentido de elevar o preço da camisa.

Ao preço de R$ 50,00 não existe nem “Excesso de Oferta”, nem “Excesso de Demanda”. A esse preço a quantidade ofertada é exatamente igual à quantidade demandada. Não existe nenhuma tendência para que o preço mude. Esse é o “Preço de Equilíbrio”.

Análise do Equilíbrio pelos Gráficos de Demanda e Oferta

Em termos gráficos, o equilíbrio ocorre na interseção das curvas de oferta e demanda de mercado.

A figura a seguir mostra as curvas de demanda e de oferta obtidas a partir das escalas que acabamos de analisar. O preço e a quantidade de equilíbrio correspondem ao ponto em que a curva de demanda e de oferta se cruzam (ponto E), com o preço de equilíbrio de 6.000 camisas/mês. O preço e a quantidade de equilíbrio são os preços e quantidades que atendem simultaneamente às aspirações dos consumidores e dos produtores.

[Texto e gráfico extraídos de Passos.C.R.M. e Nogami, O.: Princípios de Economia. São Paulo. Pioneira-Thomson Learning. 2003.Págs. 97-101]

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Pode-se aferir que se produtores e consumidores, cada um “puxando a brasa para a sua sardinha”, acabam definindo um ponto de entendimento. Esse ponto – o ponto de equilíbrio – tende a se formar sempre que o mercado específico do bem ou serviço em questão funcionar plenamente. Ou seja, se houver concorrência entre os produtores e também entre os consumidores, e se ninguém dispuser de informações privilegiadas que possa usar contra o outro lado da negociação. Uma observação mais apurada constata que isto pode ser um modelo irreal.

Com o avanço do estudo, veremos que existem mercados onde essas regras funcionam em boa medida. Um mercado desse tipo chama-se concorrência perfeita. Evidentemente, há outros mercados onde tais condições não são preenchidas: produtores ou consumidores são poderosos e impõem preços ou regras de negociação ou ainda dispõe de informações privilegiadas que o outro lado não possui. Nesses casos, o equilíbrio não se estabelecerá no ponto mais adequado para ambos os lados, mas haverá um equilíbrio no qual uma das partes estará em vantagem sobre a outra.

O que importa é o caráter estável do equilíbrio. Ele só se altera quando ocorre uma mudança na Oferta ou na Demanda. Isso deve levar você a recordar as duas aulas anteriores: o que são mudanças na Oferta e na Demanda?

Relembrando: mudanças na oferta ocorrem quando algum fator explicativo, exceto os preços dos bens e serviços considerados, sofre alteração. Se, por exemplo, o preço de algum insumo mudar, ou se houver uma nova tecnologia disponível no mercado, a curva de Oferta sofrerá um deslocamento por inteiro. O mesmo ocorre com a Demanda em casos de alteração de preços de bens substitutos ou concorrentes, ou ainda da renda dos consumidores.

Cada mudança do tipo citado acima provoca um desequilíbrio inicial, seguido de ajustes descritos. Dessa forma, o processo termina com o encontro no novo ponto de equilíbrio, representando uma quantidade e um preço de equilíbrio distintos, daqueles existentes na fase anterior.

6. A INTERAÇÃO ENTRE OFERTA E DEMANDA

O mercado é formado pela interação entre compradores e vendedores ou pelas forças de oferta e demanda que determinam preço e trocas, normalmente de bens e serviços por dinheiro. Para caracterizar a amplitude de um mercado é necessário especificar a área geográfica onde se localizam os compradores e vendedores, o produto e o período de tempo, como por exemplo o mercado paranaense (brasileiro ou mundial) de trigo em julho de 2002.

Três pressupostos fundamentam a análise do mercado:

a) livre funcionamento do mercado, ou a ausência de restrições externas como as intervenções governamentais;

b) a maximização do lucro pelos produtores, embora possam perseguir outros objetivos a curto prazo, como a participação no mercado (market share);

c) a racionalidade dos consumidores, ao maximizarem sua satisfação pela alocação de suas rendas nos diversos bens, com preços e qualidades diferentes.

Formação de Preços nos Mercados Competitivos ou de Concorrência Pura

A estrutura de mercado competitivo apresenta as seguintes características:

• produto homogêneo, ou o produto de um produtor é igual ao dos demais (commodities);

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• grande número de compradores e vendedores, de tal maneira que nenhum deles, sozinho, consegue influenciar o preço de mercado (sem poder de mercado);

• ausência de barreiras à entrada de novas empresas no mercado;

• ausência de restrições à oferta, à demanda e aos preços, ou seja o preço de mercado é o resultado das forças de oferta e demanda.

Os produtores agropecuários na venda de suas mercadorias, as feiras livres e o comércio ambulante são exemplos desta estrutura de mercado.

O preço de mercado de um produto corresponde a um leilão entre as necessidades dos compradores e a disponibilidade de produto pelos vendedores, ou pela interação da demanda e oferta de mercado daquele produto. Preços superiores ao de mercado geram um excesso de oferta (excedente) e preços inferiores ao de mercado provocam um excesso de demanda (escassez).

No tocante ao lucro, discute-se em duas vertentes:

a) o lucro total

b) o lucro por unidade do produto.

O lucro total corresponde à diferença entre a receita total (preço x quantidade vendida) e o custo total; já o lucro por unidade do produto, é a diferença entre o preço de venda do produto e o custo médio. Como o produtor, isoladamente, não consegue influenciar o preço de venda do produto, suas únicas alternativas para aumentar o lucro são:

a) a redução do custo

b) pela evolução tecnológica

c) pelo barateamento da compra de insumos e,

d) o aumento da quantidade produzida.

Assim sendo, quem não reduzir custos tenderá a cair fora do mercado.

Quando a oferta ou a demanda de mercado se alteram, devido a mudanças nas variáveis, anteriormente estudadas, os preços de mercado também variam. Aumento da oferta e redução da demanda provocam movimento de baixa nos preços de mercado; no caso da redução da oferta e aumento na demanda, acontece o oposto. Se a oferta aumenta mais do que a demanda, o preço de mercado baixa e cada produtor tende a produzir menos. Se a demanda aumenta mais que a oferta, o preço de mercado sobe e cada produtor tende a produzir mais.

Foi comentado anteriormente que a globalização e a abertura de mercado tornam a demanda e a oferta mais elásticas a preço. Quando isso ocorre, deslocamentos na oferta e demanda provocam menores variações nos preços (os preços são mais estáveis) do que se a oferta e demanda forem inelásticas a preço. É o que ocorreu na economia brasileira, no caso dos alimentos, após o Plano Real.

Formação dos Preços nos mercados poucos competitivos (Oligopólios) ou não competitivos (Monopólios)

Essas estruturas de mercado têm como características, no oligopólio, a presença de poucas empresas interdependentes (a ação de uma no mercado provoca reação das demais) e, no monopólio, a presença de apenas uma empresa ofertando o bem ou serviço. Em ambas, existem significativas barreiras à entrada de novos competidores, e uma empresa isoladamente tem condições de modificar o preço de mercado do que vende (poder de mercado).

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O preço de mercado depende, basicamente, de três condições:

a) da posição e forma da demanda;

b) do custo de produção; e

c) da interação entre as empresas que atuam no mercado.

a) Posição da Demanda: se a demanda aumenta (se desloca para a direita), a empresa tem condições de aumentar o preço de venda do produto. Se a demanda fica menor, ou a empresa mantém o preço ou o reduz.

b) Forma da Demanda: quanto mais elástica a preço (menos inclinada) for a demanda com que a empresa se defronta, menor será seu poder sobre o preço de mercado; e, quanto menos elástica (mais inelástica), maior será o poder de mercado da empresa.

c) Custo de Produção: quando ocorre aumento no custo da produção, as empresas tendem a repassá-lo para os preços de venda dos produtos. Assim, poder de repasse depende do grau de liderança da empresa no mercado, da concorrência com as demais e da posição e forma da demanda com que a mesma se defronta.

d) Interação com as demais Empresas: as empresas tendem a evitar a competição aberta, via preços, ou as guerras de preços, porque sabem como começam mas não sabem como terminam, além de reduzirem a lucratividade. Ao contrário, buscam praticar uma política de estabilidade de preços e até podem chegar a acordos informais ou formais sobre preços e produção, que reduzem a competição e ampliam a lucratividade. Assim sendo, quando uma empresa eleva seu preço e as demais não a acompanham na alta, ela perde uma parcela de sua demanda. Se baixar seu preço para ganhar consumidores, as demais são obrigadas a acompanhá-la na baixa para não perderem mercado e todas podem perder lucratividade. Assim, as empresas tendem a praticar uma política estável de preços, implicitamente aceita por todas, e competir em outros aspectos de marketing, pela diferenciação e pela diversificação de produtos e serviços.

No entanto, as empresas podem efetuar acordos informais ou formais entre si. Esses últimos são ilegais à luz da lei anti-truste, devendo ser combatidos pelo governo.

Exemplos de acordos informais são a liderança de preços exercida por empresa com maior volume de produção como Sousa Cruz, Nestlé, ou com menor estrutura de custo e a sinalização da política de preços a ser adotada via empresa.

São exemplos de acordos formais a divisão do mercado em áreas definidas a cada empresa exercendo sua ação em uma área – caso dos postos de combustíveis; e os acordos formais de preços ou de produção, prática denominada truste – quando envolve empresas nacionais ou cartel – quando abrange empresas de diferentes países.

Relação preço, custo e lucro

O exposto acima evidencia uma relação estreita entre estas três variáveis preço, custo e lucro. Numa economia fechada e com baixa competitividade como a brasileira, até meados dos anos de 1990, o produtor formador de preços acrescentava ao custo de produção (normalmente alto, devido ao custo Brasil e ao baixo nível tecnológico) uma margem de lucro e chegava ao preço de mercado: custo médio + margem de lucro = preço de mercado do produto.

Com a abertura da economia e o aumento da competição, os produtores estão ficando menos formadores do preço e mais tomadores do preço de mercado. Assim, a partir do preço que os consumidores estão dispostos a pagar, o produtor desconta seu custo e a sobra é o lucro: lucro = preço de mercado – custo médio.

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Num ambiente onde o planejamento estratégico é vital, dados o preço de mercado que os consumidores estão dispostos a pagar e a margem de lucro pretendida pelo empresário, este deve buscar atingir um custo-meta (ou custo-médio) de produção que viabilize estes objetivos, tornando a equação: custo-meta = preço de mercado – lucro).

Conhecer a sua empresa, o mercado e definir uma estratégia são questões fundamentais para todas as empresas.São questões

tratadas há mais de dois séculos pelo pensamento econômico, porém pouco utilizadas na prática, o que resulta na alta taxa de

mortalidade das firmas

Uma prática que as empresas adotam, para captar uma parcela do poder aquisitivo diferente dos consumidores e aumentar suas receitas, é a discriminação de preços, que consiste na prática de preços diferentes na venda de uma mesma mercadoria. São exemplos a cobrança de preços diferentes, conforme a classe de renda do consumidor; a redução do preço quando o consumidor adquire maior quantidade da mercadoria; a cobrança de preços diferentes para consumidores com demandas diferentes, como a energia elétrica nas residências e indústrias, tarifas aéreas regulares e especiais, preços em períodos de temporada e fora da temporada, preços de pico quando a demanda atinge picos,como as tarifas de telefone, além da venda de um grupo de produtos em pacotes.

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Releia o Módulo II, sublinhe os aspectos mais relevantes e responda:

• Conceitue Demanda Individual e destaque os três elementos que compõem o conceito.

• Enumere os elementos que influenciam a Demanda do Consumidor por determinado bem ou serviço.

• Diga o que é Elasticidade e quais são as variáveis que a influenciam.

• Cite os fatores determinantes da Oferta, mostrando os fatores com um exemplo.

• Complete: O mercado está em equilíbrio quando... e dessa forma, equilíbrio é... e ocorre quando...

• Conceitue Preço, Custo e Lucro e diga qual a relação que existe entre eles.

Módulo


III

Políticas Econômicas

Este módulo tem como objetivo mostrar as inter-relações existentes entre os agentes (governo, famílias e empresas) e as variáveis econômicas e sua interferência no cotidiano das empresas e pessoas.

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1. CARACTERIZAÇÃO DE MACROAMBIENTE ECONÔMICO

O domínio do conhecimento acerca do macroambiente econômico é de suma importância para empresários, homens de negócio, tomadores de decisão e para todas as pessoas de forma generalizada, a dona de casa, o estudante, o político, o profissional, pois os acontecimentos que ocorrem na esfera macroeconômica afetam a vida de todos.

A macroeconomia propõe-se a responder questões tais como: Qual o motivo de tanto desemprego? Por que o Brasil é deficitário no Balanço de Pagamentos? A inflação poderá voltar? O que fazer para baixar a taxa de juros?

Assim, pode-se dizer que as medidas adotadas no âmbito da política econômica (abordagem macroeconômica) afetam de maneira intensiva a vida do cidadão comum. Uma decisão de elevação do depósito compulsório (estudado no decorrer deste capítulo) pode interferir diretamente na renda, no emprego, nas vendas e, consequentemente, na vida dos agentes econômicos.

Diferenciando microeconomia, pode-se dizer que a microeconomia preocupa-se com o particular, com o individual, enquanto que a macroeconomia preocupa-se com o todo, com o geral. Uma analogia bastante comum para esta diferenciação é comparar o estudo econômico ao estudo de uma floresta. Diz-se que, ao estudar uma floresta, está sendo realizado um estudo microeconômico se a preocupação estiver voltada para as árvores e animais de cada espécie, de forma isolada. Por outro lado, se o estudo é macroeconômico a preocupação estará voltada para a floresta como um todo, e nas várias interrelações entre os animais e as plantas da floresta.

Apesar do aparente contraste existente entre a microeconomia e a macroeconomia, elas não são antagônicas e muito menos excludentes, sendo a diferença apenas uma questão de foco de estudo. Inclusive muito do estudo macroeconômico se respalda em conclusões obtidas na esfera microeconômica, e vice-versa. Portanto, além desses enfoques não serem contraditórios, são também complementares, pois as manifestações ocorridas no mundo externo, principalmente as resultantes da ação do governo na economia, terminam por afetar o dia-a-dia do mundo microeconômico.

2. O QUE SÃO POLÍTICAS ECONÔMICAS?

Entendem-se como Políticas Econômicas, as ações tomadas pelo governo, que, utilizando instrumentos econômicos, buscam atingir determinados objetivos macroeconômicos.

É papel do governo zelar pelos interesses e pelo bem-estar da comunidade em geral. Para esta finalidade, o setor público, enquanto um agente econômico de peso dentro do sistema, procura atuar sobre determinadas variáveis e através destas, alcançar determinados fins tidos como úteis para a população.

A exemplo do que foi comentado, é comum encontrar, no jornalismo econômico, notícias a respeito da elevação ou redução da taxa de juros. Todavia, essas alterações nos juros são determinadas pela atuação do governo sobre outras variáveis (neste caso – oferta de moeda). Essas modificações nos juros buscam afetar outros objetivos maiores como crescimento econômico e/ou controle inflacionário.

As Políticas Econômicas têm como objetivo afetar a economia como um todo, e é por isso que sua análise está no campo da macroeconomia.

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3. PARA QUE EXISTEM POLÍTICAS ECONÔMICAS?

Os governos federal, estadual e municipal têm importante papel na economia de uma nação. As principais funções do setor público são destacadas em quatro áreas de grande abrangência:

• reguladora: o Estado deve regular a atividade econômica mediante leis e disposições administrativas. Com isso, torna-se possível o controle de alguns preços, monopólios e ações danosas ao direito do consumidor;

• provedora de bens e serviços: o governo, também, deve prover ou facilitar o acesso a bens e serviços essenciais, principalmente àqueles que são de interesse do setor privado, tais como, educação, saúde, defesa, segurança, transporte e justiça;

• redistributiva: as políticas econômicas devem atingir e vir a beneficiar os mais necessitados da sociedade. Com isso, modificam a distribuição de renda e riqueza entre pessoas e/ou regiões. A igualdade social deve ser uma prioridade a ser buscada pelos órgãos públicos;

• estabilizadora: os formuladores de políticas econômicas devem estar preocupados em estabilizar/controlar os grandes agregados macroeconômicos, tais como, taxa de inflação, taxa de desemprego e nível de produção, com o intuito de beneficiar a população.

Os cidadãos e agentes informados da sociedade brasileira sabem que essas quatro funções básicas do governo são vitais para o bom funcionamento de qualquer sistema econômico.

Cabe destacar que a função do governo, ou seja, a de estabilizar/controlar os grandes agregados macroeconômicos. Dentro da função estabilizadora do setor público, os principais agregados econômicos são: taxa de juros, crescimento econômico, nível de preços, taxa de desemprego e taxa de câmbio.

Entretanto, para que esses objetivos do setor público sejam alcançados de forma eficaz, o governo utiliza-se de um conjunto de políticas e instrumentos econômicos, destacados a seguir:

4. A POLÍTICA ECONÔMICA E SEUS INSTRUMENTOS

As políticas econômicas e os grupos de instrumentos de que estas se utilizam para o atingimento de determinados fins podem ser divididos em três grandes grupos:

a) política monetária;

b) política fiscal;

c) política cambial.;

d) política de rendas.

5. AS POLÍTICAS: MONETÁRIA, FISCAL, CAMBIAL E DE RENDAS

Política Monetária

A política monetária pode ser definida como um conjunto de medidas adotadas pelo governo, com o objetivo de controlar a oferta de moeda e as taxas de juros, de forma a assegurar a liquidez ideal da economia do país.

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A política monetária tem como objetivo controlar a oferta de moeda na economia. Determinar a quantidade de moeda (dinheiro) na economia é função do Conselho Monetário Nacional (CMN), com participação do Banco Central do Brasil (BACEN). Ao determinar a quantidade de dinheiro, tem-se a formação da taxa de juros, ou seja, a taxa de juros pode ser simplificadamente interpretada como sendo o “preço do dinheiro”.

A lógica da política monetária consiste em controlar a oferta de moeda (liquidez) para determinar a taxa de juros de referência do mercado. Nesse sentido, o Banco Central, seja qual for o país,eleva a taxa de juros (“preço do dinheiro”), enxugando (diminuindo) a oferta monetária, e a reduz atuando de forma inversa.

Cabe destacar que em um sistema econômico, moeda representa os meios de pagamento. Estes, na sua forma mais líquida, podem ser representados pelo papel moeda e pelos depósitos à vista nos bancos comerciais. Assim, tanto as cédulas/moedas metálicas quanto os valores existentes nas contas bancárias representam os meios de pagamento.

Olhando-se a realidade da economia brasileira, constata-se que os patamares são sempre altos. Os juros estão altos com o intuito de controlar a estabilidade de preços da economia, e, para baixá-lo, o governo teria que aumentar a liquidez do sistema,ou seja, colocar mais moedas em circulação, o que provavelmente traria um efeito indesejado que é a elevação dos preços de forma generalizada, definida em economia como inflação.

A lógica da política monetária consiste em controlar a oferta de moeda (liquidez) para determinar a taxa de juros

de referência do mercado.

O BACEN pode alterar os meios de pagamento (oferta de moeda) utilizando-se de quatro instrumentos:

a) Operações de mercado aberto (Open Market)

Pela compra e venda de títulos públicos do BACEN no mercado. Esses títulos podem ser de emissão própria ou em geral do Tesouro.

b) Depósito compulsório

São depósitos sob a forma de reservas bancárias que cada banco comercial é obrigado legalmente a manter junto ao Banco Central. É calculado como um percentual sobre os depósitos à vista nos bancos comerciais.

Quanto maiores os depósitos compulsórios, maior o nível de reservas obrigatórias dos bancos junto ao Banco Central.

A explicação é bem assim: para diminuir a liquidez dos sistemas financeiros, o Banco Central eleva a taxa de compulsório. Com menos recursos para emprestar aos bancos comerciais, o crescimento da economia como um todo é afetado.

c) Redesconto bancário

A assistência financeira de liquidez ou redesconto é o mecanismo pelo qual o BACEN socorre instituições financeiras com problemas de liquidez. O redesconto é o empréstimo que os bancos comerciais recebem do BACEN para cobrir eventuais problemas de liquidez. A taxa cobrada sobre esses empréstimos é chamada de taxa de redesconto.

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d) Controle e seleção de crédito

Um instrumento não convencional, mas às vezes utilizado pelo Banco Central, refere-se ao controle direto sobre o crédito. Este pode estar relacionado ao volume de crédito, ao prazo e destinação do crédito. Este instrumento pode gerar distorções no livre funcionamento do mercado de crédito e até desestimular a atividade de intermediação financeira.

A política fiscal visa estimular o crescimento e reduzir a taxa de desempenho por meio da elaboração do orçamento público.

Política Fiscal

A Política Fiscal diz respeito aos impostos que o governo cria para fazer frente às suas necessidades, cumprindo sua responsabilidade perante seu país.

O principal instrumento de política econômica do setor público refere-se à política fiscal. Esta, por sua vez, consiste na elaboração e organização do orçamento do governo, o qual demonstra as fontes de arrecadação e os gastos públicos a serem efetuados em um determinado período (exercício).

A política fiscal visa atingir a atividade econômica e assim alcançar dois objetivos inter-relacionados, a saber:

a) estimular a produção, ou seja, crescimento econômico; b) combater a elevada taxa de desemprego.

Um fator preocupante, para esta política é o déficit do setor público, ou seja, quando os governos federal, estadual e municipal gastam mais do que arrecadam.

O governo pode alterar o volume das receitas e gastos públicos através de instrumentos fiscais. Estes instrumentos são:

a) Imposto (receita):

Os impostos podem ser classificados em duas categorias:

• Impostos Diretos: incidem diretamente sobre a renda das unidades familiares e das empresas. Ex.: IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física); IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica).

• Impostos Indiretos: são tributos que oneram as transações intermediárias e finais. São incorporadas ao Processo Produtivo e, portanto, incidem indiretamente sobre o contribuinte (consumidor). Ex.: ICMS; ISS; COFINS; PIS.

b) Despesas do Governo (gastos):

As despesas do governo podem ser divididas em:

• Consumo: gastos com salários, administração pública, funcionalismo civil e militar.

• Transferências: benefícios pagos pelos institutos de previdência social, sob a forma de aposentadorias, salário-escola, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

• Subsídios: são pagamentos feitos pelo governo a algumas empresas públicas ou privadas.

• Investimentos: gasto com aquisição de novas máquinas, equipamentos, construção de estradas, pontes, infraestrutura

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c) Orçamento do Governo:

O resultado das operações de receitas menos os gastos do setor público representam o orçamento do governo. Esse saldo pode ser classificado em três esferas:

• Orçamento Equilibrado: ocorre quando o total das receitas em valores monetários de um determinado período for exatamente igual ao total dos gastos em valores monetários.

• Orçamento Superavitário: as receitas superarem os gastos em valores monetários em um determinado exercício do governo.

• Orçamento Deficitário: as receitas são inferiores aos gastos.

Quando o Tesouro Nacional, responsável pelas contas do setor público, registra um caso de déficit, o governo deve determinar como será o financiamento ou o pagamento desse excesso de gastos.

Entretanto, o resultado do setor público pode ser dividido em duas contas:

• Superávit/Déficit Primário ou Fiscal: é o saldo positivo/negativo alcançado quando a receita do governo federal e estadual é superior/inferior aos seus gastos. É a diferença entre os gastos públicos e a arrecadação tributária no exercício, independente dos juros e da correção da dívida passada.

• Déficit Operacional (Necessidade de Financiamento do Setor Público – NFSP): é calculado pelo resultado primário, acrescido do pagamento dos juros da dívida passada.

O déficit do setor público pode ser financiado por duas principais fontes de recursos:

• Emissão de Moeda: o BACEN , neste caso, cria moeda para financiar a dívida do Tesouro. Este procedimento é também conhecido como monetização da dívida.

• Empréstimos: venda de títulos da dívida pública ao setor privado (interno ou externo): o governo oferta títulos em troca de moeda para financiar sua dívida atual. Esse financiamento tende aumentar o déficit operacional devido ao pagamento dos juros.

Política Cambial e de Rendas

O mercado de câmbio (divisas) é formado pelos diversos agentes econômicos que compram e vendem moeda estrangeira, conforme suas necessidades. Empresas que vendem mercadorias ou ações no exterior estão aumentando a oferta de moeda estrangeira, em particular o Dólar, pois sua receita ocorre em moeda estrangeira. Empresas que compram bens ou ações do exterior estão demandando moeda estrangeira (Dólar), pois seus gastos ocorrem em dólares. Neste sentido, o preço da moeda estrangeira em relação à moeda nacional é determinado pelo mercado. Este preço é chamado de taxa de câmbio (R$/US$).

Cabe explicar que as relações econômicas, comerciais e financeiras dos agentes de determinado sistema econômico, com os agentes de outro sistema econômico (normalmente país), são registradas na Balança de Pagamentos. Os eventuais déficits no Balanço de Pagamento são decorrentes do fato de a entrada de divisas (dólares) ser inferior a saída de divisas. Este fato é resultado de dois desequilíbrios. a) O primeiro é que e exportação de bens e serviços é menor do que a importação. O resultado é uma saída de divisas maior do que a entrada. b) O segundo é causado pelo lado financeiro, onde não se conseguem atrair recursos (dólares) em quantidade suficiente para pagar as contas em dólar.

Caso o câmbio esteja a R$ 2,50, significa que são necessários R$ 2,50 reais para comprar um dólar. Se este subir para R$ 3,00 por dólar,ocorreu uma desvalorização em relação à moeda estrangeira.O preço da moeda estrangeira elevou-se.

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Se o preço sobe devido a um aumento da demanda por dólares, dizemos que ocorreu uma desvalorização do Real frente ao dólar. Precisa-se de mais reais para comprar a mesma quantidade de dólares.

Se o preço desce devido a um aumento da oferta de dólares, dizemos que ocorreu uma valorização do Real em frente ao Dólar (caso atual). Menos reais serão necessários para comprar a mesma quantidade de dólares.

As empresas brasileiras que participam do comércio internacional dependem substancialmente da taxa de câmbio. Entender o funcionamento desse mercado é fundamental. Ele pode agir de três maneiras:

a) Regime de câmbio flutuante

Neste caso há intervenção do Banco Central no mercado. O preço da moeda estrangeira, ou a taxa de câmbio, determinado exclusivamente pela interação entre a oferta e demanda. O BACEN não compra e não vende dólares. Esse procedimento é adotado nos principais países desenvolvidos.

Após a desvalorização do Real frente ao Dólar em 1999, o País adotou um regime híbrido de câmbio, que mais se aproxima do câmbio flutuante.

b) Regime de câmbio fixo

Este regime representa um caso extremo de controle do mercado.O Banco Central deve estar constantemente regulando o mercado. Caso haja um excesso de procura/demanda por dólares, este deve vender dólares ao mercado para que o câmbio não se desvalorize. Caso ocorra um excesso de oferta de dólares no mercado, o Banco Central deve comprar o excesso para que o câmbio não se desvalorize.

c) Formas híbridas de câmbio

Formas híbridas de câmbio são maneiras de atuar sobre este; é uma mistura entre câmbio fixo e o câmbio livre ou flutuante.

Existem inúmeras maneiras intermediárias entre o câmbio fixo e câmbio livre de se atuar sobre o câmbio. Este texto se concentra em duas delas, pelo fato destas terem sido utilizadas na economia brasileira desde o período de 1994 a 2002. Regime de Bandas Cambiais e Dirth Float (flutuação suja).

O Regime de Bandas Cambiais, que foi utilizado na economia brasileira para o período de 1994 a 1999, adota uma flutuação para a taxa de câmbio dentro de determinados limites, ou seja, estabelece um teto e um piso. Esta forma de câmbio é considerada híbrida, porque entre os parâmetros superior e inferior, o câmbio flutua livremente,aproximando-se dessa forma do câmbio livre. Todavia quando a taxa de câmbio aproxima-se ou ultrapassa as bandas, as autoridades intervêm no mercado comprando ou vendendo divisas (dólares) até que a taxa retorne aos patamares estabelecidos. Sendo assim, podemos considerar essa taxa fixa dentro de determinados valores.

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• Estabeleça a diferença entre macroeconomia e microeconomia, fazendo um exemplo de cada um.

• As primeiras funções do setor público são 4. Diga quais são e explique cada uma delas.

• Discuta sobre a Política Monetária.

• Quais são os instrumentos fiscais através dos quais o governo pode alterar o volume das receitas e gastos públicos.

• Diga quais são as categorias de classificação dos impostos.

• Como podem ser divididas as despesas do governo.

Módulo


IV

A Moeda, o Sistema Financeiro Nacional e a Empresa

Este módulo visa conhecer o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, focando a dinâmica das empresas e suas necessidades de captação de recursos.

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1. O QUE É MOEDA, DEFINIÇÕES, CONCEPÇÕES E EVOLUÇÃO

Iniciaremos o estudo do Sistema Financeiro, discutindo sobre MOEDA, sua definição, concepção e evolução.

Segundo Wassily Leontieff, moeda é a “mercadoria que serve de equivalente legal para todas as mercadorias”.

Procuraremos desvendar alguns dos mistérios que cercam a moeda, entender o seu real significado e qual a sua importância no contexto da economia, salientando as preocupações do governo em mantê-la sob controle. Afinal, se a deixássemos circular livremente, consequências das mais diversas impactariam o sistema econômico.

A Origem e a Evolução da Moeda

A origem e a evolução da moeda podem ser seccionadas em seis fases distintas:

• Era da Troca de mercadorias;

• Era da Mercadoria Moeda;

• Era da Moeda Metálica;

• Era da Moeda Papel;

• Moeda Fiduciária (ou Papel moeda);

• Moeda Bancária (ou Escritural ).

Era da Troca de Mercadorias

Nos primórdios, o homem vivia em pequenas comunidades de uma única família e se utilizava da vegetação e da caça disponíveis na região que habitava. Esses recursos eram os únicos com os quais contava para a sua subsistência.

Essas minúsculas comunidades, entretanto, foram crescendo e começaram a se desmembrar em outros núcleos de famílias, cada uma procurando formar a sua própria fronteira, delimitando as suas áreas para o plantio de alimentos e caça. Esses núcleos, entretanto, não produziam todos os mesmos produtos. Iniciava-se assim o processo primitivo de divisão do trabalho e especialização.

Enquanto uns se dedicavam à caça, outros se dedicavam à produção de tubérculos; outros, ainda, se especializavam no plantio de grãos e assim por diante. Essa racionalização de atividades fez com que os núcleos passassem a trocar o excedente resultado da especialização. Assim, uma boa caça era trocada por uma quantidade razoável de grãos; por outro lado, uma quantidade razoável de grãos poderia ser trocada por um número considerável de frutas, ou então por uma produção de tubérculos.

Nas mais primitivas das culturas, portanto, a economia funcionava à base do escambo – a troca pura e simples de mercadorias. Esse sistema, entretanto, apresentava algumas dificuldades. Imaginem um indivíduo que tenha maçãs e queira castanhas. Seria coincidência fora do comum, encontrar um outro indivíduo que tivesse gosto exatamente oposto, ansioso por vender castanhas e comprar maçãs. Ainda que aconteça o fora do comum, não há garantia de que os desejos das duas partes, no que se refere às quantidades e aos termos de troca exatos, coincidam.

Assim, o crescente número de produtos disponíveis nos mercados passou a dificultar a prática rudimentar do escambo, não só pela dificuldade cada vez maior de se encontrar parceiros cujos desejos e disponibilidades fossem duplamente coincidentes.

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Era da Mercadoria Moeda

Com o passar do tempo, a evolução da sociedade impôs a necessidade de se facilitar as trocas. Os indivíduos, então, elegiam um único produto como referencial de trocas: uma mercadoria que tivesse algum valor e que fosse aceita por todos. Para que isso ocorresse, o item eleito como moeda deveria atender a uma necessidade comum e ser rara o bastante para que tivesse valor.

De modo geral, para que uma mercadoria possa ser utilizada como moeda ela deve ter várias qualidades, dentre as quais destacamos:

• Durabilidade: ninguém aceitaria como moeda algo que fosse perecível;

• Divisibilidade: a mercadoria eleita como moeda deve poder subdividir-se em pequenas partes, de forma que tanto as transações de grande porte quanto as de pequeno porte possam se realizar;

• Homogeneidade: qualquer unidade de mercadoria eleita como moeda deve ser rigorosamente igual às outras unidades dessa mercadoria;

• Facilidade de manuseio e transporte: a utilização do bem eleito como moeda não pode ser prejudicada em função de dificuldades de manuseio e transporte.

Era da Moeda Metálica

De maneira geral, pode-se dizer que os metais foram as mercadorias cujas características intrínsecas mais se aproximavam daquelas que se exigem dos instrumentos monetários.

Inicialmente, os metais empregados como instrumentos monetários foram o cobre, o bronze e, em especial, o ferro. Com o passar do tempo, entretanto, esses metais foram deixados de lado, pois não serviam como reserva de valor. Em outras palavras, a existência em abundância desses metais, associada à descoberta de novas jazidas e ao aperfeiçoamento do processo industrial de fundição, fez com que tais metais perdessem gradativamente seu valor.

Apesar das grandes vantagens apresentadas pela moeda metálica, existia na época um inconveniente: o transporte em longas distâncias, em função do peso das moedas e dos riscos de assalto a que estavam sujeitos os comerciantes durante suas viagens.

Era da Moeda Papel

A moeda representativa ou moeda papel veio eliminar, portanto, as dificuldades que os comerciantes enfrentavam em seus deslocamentos pelas regiões européias, facilitando a efetivação de suas operações comerciais e de crédito, especialmente entre as cidades italianas e a região dos flandres.

A sua origem está na solução encontrada para que os comerciantes pudessem realizar os seus empreendimentos comerciais. Em vez de partirem carregando a moeda metálica, levavam apenas um pedaço de papel denominado certificado de depósito, que era emitido por instituições conhecidas como Casas de Custódia e onde os comerciantes depositavam as suas moedas metálicas, ou qualquer outro valor, sob garantia. No seu destino, os comerciantes recorriam às casas de custódias locais, onde trocavam os certificados de depósito por moedas metálicas. O seu uso acabou se generalizando de tal forma que os comerciantes passaram a transferir os direitos dos certificados de depósito diretamente aos comerciantes locais, fazendo com que esses certificados tomassem o lugar das moedas metálicas.

Estava assim criada a nova moeda, 100% lastreada e com a garantia de plena conversibilidade, a qualquer momento, pelo seu detentor e que se tornou, ao lopelas regiões européias, facilitando a efetivação de suas operações comerciais e de crédito, especialmente entre as cidades italianas e a região dos flandres.

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A Moeda Fiduciária (ou Papel Moeda)

Com o passar do tempo, as Casas de Custódia, que recebiam o metal e forneciam certificados de depósito (ou moeda papel) totalmente lastreados, começam a perceber que os detentores desses certificados não faziam a reconversão ao mesmo tempo. Além disso, enquanto alguns faziam a troca de moeda papel pelo metal, outros faziam novos depósitos em ouro e prata, o que acabava por ensejar novas emissões.

Assim é que, gradativamente, as Casas de Custódia passavam a emitir certificados sem lastro de metal, dando origem à moeda fiduciária (baseada na fidúcia, na confiança ) ou papel moeda. Passou-se, então, da moeda papel (ou moeda representativa ) para papel moeda (moeda fiduciária ).

A emissão de papel moeda por particulares, entretanto, acabou por conduzir esse sistema à ruína. Devido a isso, o Estado foi levado a assumir o mecanismo de emissões, passando a controlá-lo. No início, as emissões eram lastreadas em ouro (padrão ouro). De acordo com o mecanismo do padrão ouro, a emissão de moeda estava atrelada à quantidade de ouro existente em cada País.

O acordo de Bretton Woods (USA) trouxe a aceitação geral de um padrão ouro fundamentado no dólar dos Estados Unidos. Segundo esse acordo, as principais moedas tinham valor em dólar, sendo que o dólar era conversível em ouro. Esse acordo acabou em 1971, quando foi suspensa a conversibilidade do dólar em ouro. Hoje, a maioria dos sistemas é fiduciário, apresentando as seguintes características:

• Inexistência de lastro metálico;

• Inconversibilidade absoluta;

• Monopólio estatal de emissões.

A Moeda Bancária

Com a evolução do sistema bancário, desenvolveu-se uma outra modalidade de moeda, a bancária ou escritural. Ela é representada pelos depósitos à vista e a curto prazo nos bancos, que passam a movimentar esses recursos por cheques ou ordens de pagamento. Ela é chamada escritural, uma vez que diz respeito aos lançamentos (débito e crédito) realizados nas contas correntes dos bancos.

O conceito de moeda pode ser entendido a partir das funções que ela desempenha que são: meio ou instrumento de troca; função de medida de valor; função padrão de pagamento definido.

Vimos, portanto, que a moeda não é uma simples nota que temos no bolso e que serve somente para satisfazer nossos desejos e necessidades. Ela está em um âmbito maior, que satisfaz o problemático sistema de trocas do planeta e que, a cada dia que passa, é modificada de acordo com a necessidade do momento, sendo utilizada nas mais diversas transações comerciais existentes.

2. O SISTEMA MONETÁRIO E FINANCEIRO

Atualmente, todas as economias possuem complexos sistemas financeiros em que a moeda representa, juntamente com muitos outros, o papel de um ativo financeiro. A operacionalização do sistema é feita pelo conjunto de instruções financeiras voltadas para a gestão política monetária do governo, por meio de mercados específicos, como de crédito, capitais, monetário e cambial.

O sistema monetário abrange o numerário da nação, isto é, as moedas metálicas, os papéis moeda que nele tenham curso legal, e a moeda escritural, como já falado.

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No que diz respeito ao papel moeda de uma economia, ele se constitui de uma moeda fundamental, ou moeda padrão que serve de unidade de valor e unidade de moedas subsidiárias, cujos valores são múltiplos ou submúltiplos daquela. Para se ter uma ideia do que foi falado, verifique a relação de alguns países, juntamente com as suas moedas padrão e subsidiárias.

PAÍS MOEDA PADRÃO MOEDA SUBSIDIÁRIABrasil Real Centavos

Estados Unidos Dólar Americano CentsInglaterra Libra Esterlina PenceArgentina Peso Argentino CentavosCanadá Dólar Canadense CentsPortugal Escudos CentavosFrança Franco Francês Centimes

Espanha Peseta CentimosItália Lira Italiana Centesimi

Alemanha Arco Alemão PfnningRússia Rublo Kopecks

Sistema Financeiro

O sistema financeiro é composto de um conjunto de instituições financeiras que, com a utilização dos instrumentos financeiros, operacionaliza as atividades do sistema, transferindo recursos dos aplicadores (ou poupadores) para aqueles que necessitam de recursos por uma razão qualquer (inclusive investidores). As instituições financeiras são responsáveis, ainda, por criar condições para que diferentes títulos financeiros tenham liquidez no mercado.

No sistema financeiro existem, pois, os ofertadores e os tomadores. Os ofertadores são aqueles que encontram-se em uma posição privilegiada, na qual o volume de recursos que ele despende em consumo é menor que a sua renda disponível. São os indivíduos que estão, de acordo com o jargão financeiro, com superávit financeiro.

Os indivíduos que necessitam de recursos, também denominados tomadores últimos ou tomadores finais, são os que se encontram em uma situação de déficit financeiro. O perfil de consumo desses indivíduos normalmente, e/ou eventualmente, é maior que sua renda disponível, e eles necessitam, portanto, da poupança dos outros para atender suas necessidades ou para executar seus planos.

Via de regra, tanto os ofertadores finais quanto os tomadores finais necessitam de um intermediador para que cada um possa atingir seus objetivos. Assim, surgem instituições que são tomadoras e ofertadoras de recursos, papel este desempenhado pelos chamados intermediários financeiros. É importante salientar que os intermediários financeiros nunca trabalham com recursos próprios, ou seja, quando eles repassam recursos para os tomadores finais, não estão repassando recursos da instituição, e sim dos ofertadores últimos.

O desenvolvimento do mercado financeiro nos dias de hoje, juntamente com o surgimento de instituições especializadas em determinados tipos de operações ou produtos, mais bem elaborados e com toques de sofisticação, tem trazido uma série de vantagens à economia como um todo.

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3. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

As instituições financeiras que operam no sistema financeiro são classificadas em dois grupos distintos:

a)instituições financeiras bancárias;

b) instituições financeiras não bancárias.

As instituições financeiras bancárias (ou instituições financeiras monetárias), como o próprio nome diz, têm a faculdade de criar moedas ou meios de pagamento. Como vimos anteriormente, os meios de pagamento são compostos pelo papel moeda e pelos depósitos à vista nos bancos. De forma simplificada, podemos afirmar que a criação dos meios de pagamento é realizada pelo Banco Central, que controla a emissão do papel-moeda, e pelos bancos comerciais.

As instituições financeiras não-bancárias, ou não-monetárias, por sua vez, não possuem a faculdade de criar moeda, pois não têm autorização para acolher depósitos à vista.

4. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Os instrumentos financeiros são classificados em:

• ativos financeiros monetários;

• ativos financeiros não-monetários.

No caso brasileiro, fazem parte dos ativos financeiros monetários o papel moeda em poder do público e os depósitos à vista nos bancos comerciais, tanto públicos como privados, e nas caixas econômicas.

Compreendem os ativos financeiros não-monetários todos os demais ativos como depósitos de poupança, letras de câmbio, certificados de depósitos bancários, etc.

5. SEGMENTAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS

As operações do mercado financeiro, de acordo com suas características, podem ser classificadas em um dos quatro mercados relacionados abaixo:

• mercado de crédito – Classificamos nesse mercado todas as operações de financiamento e empréstimo de curto e médio prazo, para a aquisição de bens de consumo corrente e de bens duráveis, bem como para o capital de giro das empresas. As instituições financeiras que atuam nesse segmento são os bancos comerciais, os bancos de investimentos e financeiras.

• mercado de capitais – É onde está concentrada toda a rede de bolsa de valores e instituições financeiras que operam com a compra e venda de ações e títulos de dívidas em geral, sempre a longo prazo. Esse mercado atua no financiamento do capital de giro e do capital fixo das sociedades anônimas de capital aberto. A maior parte das operações das instituições financeiras não monetárias está centrada neste mercado.

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• mercado monetário – É neste mercado que são realizadas as operações financeiras de curto e curtíssimo prazo. Dele fazem parte órgãos financeiros que negociam títulos e valores, concedendo empréstimos a firmas ou particulares a curto e curtíssimo prazo, contra o pagamento de juros.

• mercado cambial – Nesse mercado realizam-se as operações de compra e venda de moedas estrangeiras, cujas transações determinam as cotações diárias dessas moedas. As operações normalmente são de curto prazo e as instituições que nele atuam são os bancos comerciais e as firmas em geral, com a intermediação das corretoras de câmbio ou de bancos múltiplos com esse tipo de carteira, como vemos no quadro abaixo:

CARACTERÍSTICAS DO MERCADO FINANCEIRO

SEGMENTOS PRAZOS FIM INTERMEDIAÇÃO

Mercado de Crédito Curto e médio Financiamento do consumo e capital de Giro das empresas Bancário e não-bancário

Mercado de Capitais Médio, longo e indeterminado

Financiamento de capital de giro, capital fixo e habitação Não-bancário

Mercado Monetário Curto e curtíssimo prazo

Controle da liquidez monetária da economia e suprimentos monetários e de caixa

Não-bancária

Mercado Cambial Curto e à vista Transformação de valores em moedas estrangeiras e nacionais e vice-versa

Bancário e auxiliares (sociedades corretoras)

6. SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO

A primeira instituição financeira criada no país, em outubro de 1808, foi o Banco do Brasil. Seguindo o modelo bancário europeu, o Banco do Brasil realizava operações de desconto de letras de câmbio e acolhimento de depósitos de diamantes, metais preciosos e papel moeda, além de deter a exclusividade das operações financeiras da Coroa.

Naquela época, os bancos se revestiam de uma imagem excessivamente nobre e austera, e essa imagem perdurou até meados do século XX, quando se verificaram grandes transformações. Apesar disso, no período de 1914 a 1945, houve significativo progresso no quadro de intermediação financeira, cabendo destacar o crescimento no volume de intermediação financeira de curto e médio prazo, o disciplinamento das atividades bancárias no país e o início dos estudos visando à criação de um Banco Central.

Foi no período pós-guerra, entretanto, que as atividades bancárias do país se alavancaram, coincidindo com forte crescimento do Brasil. Apesar de ser considerado um período de transição, as estatísticas mostram que, em 1953, o número de matrizes instaladas no Brasil era de 404, totalizando 3.954 agências (oito eram matrizes de bancos estrangeiros, contando com 36 agências). Entretanto, esse forte crescimento no número de estabelecimentos bancários foi acompanhado pela incapacidade empresarial de administrá-los.

Em 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.293, foi implantado um órgão normativo, em substituição à Inspetoria Geral dos Bancos, criada em 1920, de assessoria, controle e fiscalização do sistema financeiro: a Superintendência da Moeda e do Crédito, SUMOC, com a atribuição principal de exercer o controle do mercado monetário. Esse mesmo Decreto criava o depósito compulsório, como forma de controlar o volume de crédito dos meios de pagamentos.

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Em 1951, foi criado o Banco Nacional de Crédito Cooperativo, BNCC e, em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDS.

Entretanto, o grande crescimento do sistema financeiro ocorreu com a reforma bancária de 1964, pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro desse mesmo ano, e a reforma do mercado de capitais, pela Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Em 1964, ainda foi criado o Banco Nacional de Habitação, BNH.

Essas reformas, ocorridas nos anos de 1964 e 1965, é que definiram a estrutura atual do sistema financeiro e também criaram as chamadas “Autoridades Monetárias” – o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil – e regulamentaram as diversas instituições de intermediação.

Em 22 de setembro de 1988, através de Resolução nº 1.524/38, foi dada às instituições financeiras a possibilidade de se organizarem como única instituição com personalidade jurídica própria: os chamados Bancos Múltiplos.

A Estrutura atual do Sistema Financeiro Brasileiro

Como já foi visto, a estrutura atual do Sistema Financeiro Nacional resultou da reforma bancária levada a efeito no biênio 1964-65. Esse sistema engloba dois subsistemas:

a) o normativo; e

b) o de intermediação.

O subsistema normativo engloba o Conselho Monetário Nacional, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, CMV.

Do subsistema de intermediação fazem parte os chamados agentes especiais (Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e as demais instituições bancárias, não-bancárias e auxiliares.

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• Releia o item “ Origem e Evolução da Moeda” na pág. 42 e enumere as seis fases distintas que marcaram a trajetória da moeda, falando brevemente sobre cada uma delas.

• Diga quantas e quais são as instituições financeiras que compõem o Sistema financeiro.

• Quais são os mercados que acolhem as operações dos Mercados Financeiros.Comente um deles e dê um exemplo.

• Faça um breve comentário da estrutura do sistema financeiro brasileiro. Pesquise sobre a extinta SUMOC.

• Pesquise sobre a estrutura atual do sistema Financeiro Brasileiro e diga qual é o papel do COPOM.

Módulo


V

A Organização Econômica entre Empresas, o Governo e as Estruturas de Mercado

O presente módulo tem como objetivo identificar os diferentes tipos de economia existentes no mercado, com vista a compreender como os mercados competitivos determinam os preços.

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1. ECONOMIA DE MERCADO

Quando olhamos a dinâmica de funcionamento entre os diversos países do mundo, percebe-se que cada país possui características próprias de como lidar com seus problemas sociais. Alguns deixam tudo ao encargo do governo e outros nem tanto. Estas soluções, para problemas centrais de uma sociedade irão depender, fundamentalmente, do tipo de organização econômica vigente.

De maneira geral, pode-se dizer que são três as formas pelas quais a sociedade organiza sua economia, a fim de resolver os problemas de ‘o que’, ‘como’ e ‘para quem’ produzir. São elas:

a) Economia de mercado (ou de Livre Empresa);

b) Economia Planificada Centralmente;

c) Economia Mista.

Vamos conhecê-las?

Economia de Mercado

O sistema de economia de mercado é típico das economias capitalistas as quais têm, como característica básica, a propriedade privada dos meios de produção, tais como fábricas e terras e sua operação, tendo por objetivo a obtenção de lucro, sob condições em que predomine a concorrência.

Vamos pensar um pouco...

Se estivéssemos vivendo em uma economia baseada na propriedade privada e na livre iniciativa, onde a concorrência coordena nossas ações para a sobrevivência imposta pelo mercado, os agentes econômicos (indivíduos e empresas) iriam se preocupar somente em resolver isoladamente seus próprios problemas.

Nesse sentido, no sistema econômico de mercado os consumidores e empresas agem individualmente e interagem através dos mercados. O mercado, então, é que irá determinar o que, como e para quem produzir.

Dessa forma, iremos estudar como se dá essa relação de consumidor e empresas neste tipo de sistema.

2. O SISTEMA DE PREÇOS

Como você pode observar, em uma economia de mercado a ação conjunta de indivíduos e firmas permite que milhares de mercadorias sejam produzidas de maneira espontânea, sem que haja uma coordenação central das atividades econômicas. Para se ter uma ideia, tomemos como exemplo a cidade de São Paulo: milhares de mercadorias abastecem a cidade diariamente, sem que para isso exista o comando de qualquer organismo consciente.

Porém, o que de fato acontece é que existe um mecanismo de preços automático e inconsciente, que trabalha garantindo o funcionamento do sistema econômico, dando a ele certa ordenação, de maneira tal que tudo é realizado sem coação ou direção central de qualquer organismo consciente. A esse mecanismo de preços automático e inconsciente é que se dá o nome de “Sistema de Preços”. E como funciona o sistema de preços?

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Vimos que todos os bens econômicos têm seu preço. Em um mercado livre, caracterizado pela presença de um grande número de compradores e vendedores, os preços refletem as quantidades que os vendedores desejam oferecer e as quantidades que os compradores desejam comprar de cada bem.

Para exemplificar, suponhamos que, por um motivo qualquer, as pessoas passem a desejar uma quantidade maior de calçados. Se a quantidade disponível de calçados for menor que a quantidade procurada, então haverá uma disputa entre os compradores para garantir a aquisição desse bem. Isso fará com que o preço do calçado acabe se elevando, em parte porque as pessoas se dispõem a pagar mais pelo produto, em parte porque os produtores, percebendo o grande interesse pela sua mercadoria, acabam por elevar-lhe o preço. A elevação de preço acabará por excluir os que não dispõem de recursos para pagar preços mais altos. Com a alta de preço, os produtores de calçados serão estimulados a aumentar a produção. Se esse aumento de produção for muito grande, poderá haver excesso de calçados no mercado, além da quantidade procurada. Como consequência, haverá uma concorrência entre os produtores, a fim de desovar o excesso de mercadoria. Essa concorrência provocará diminuição no preço. Um preço mais baixo estimulará o consumo de calçados, e os produtores procurarão ajustar a produção à quantidade adequada.

Em suma, numa “economia de mercado”, tanto os bens e serviços quanto os recursos produtivos, têm seus preços

e quantidades determinados pelo livre jogo da oferta e da procura, ou seja, pela livre competição. Do confronto entre a

oferta e procura resulta um preço e é esse preço que exerce uma função econômica básica. É ele que, por suas variações, orienta

a produção e o consumo.

O mecanismo de preços é, portanto, um vasto sistema de tentativas e erros, de aproximações sucessivas, para alcançar o equilíbrio entre a oferta e a procura. O desejo das pessoas determinará a dimensão da procura, enquanto a produção das firmas determinará a dimensão da oferta. O equilíbrio entre a oferta e a procura será atingido pela flutuação de preços.

O que é verdade para mercados de bens e serviços também é para os mercados de recursos produtivos (Terra, Trabalho, Capital e Capacidade Empresarial). Assim, se houver maior necessidade de engenheiros do que advogados, as oportunidades de emprego serão mais favoráveis aos primeiros. O salário dos engenheiros tenderá a aumentar e o dos advogados a diminuir.

Concluindo: em uma economia complexa e interdependente, as pessoas não conseguem dizer diretamente aos produtores o que desejam consumir. O mecanismo de mercado fornece, através de preços, uma forma de comunicação indireta entre consumidores e produtores, possibilitando uma adaptação da produção às necessidades de consumo; possibilitando, ao mesmo tempo, uma adaptação do consumo à escassez relativa dos diferentes tipos de bens e serviços. Daí surge a seguinte reflexão: como uma economia de mercado resolve os problemas “O QUE, COMO E PARA QUEM PRODUZIR”?

3. O QUE, QUANTO E COMO PRODUZIR?

Em um sistema econômico baseado nas ações apenas das famílias e das firmas, as próprias unidades familiares determinam o valor de cada bem ou serviço através do mercado. Assim, quanto mais pessoas desejarem um produto, atribuirão a ele um valor cada vez maior.

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Como esse tipo de economia, o valor de cada bem é medido pelo seu preço, quanto maior for a disposição das pessoas em apoiar seus desejos com dinheiro, mais elevado deverá ser o preço desse bem.

Então, a maneira pela qual as unidades familiares gastam a sua renda entre os diversos bens e serviços estabelece um sistema de avaliação entre os mesmos, ou seja, fornece uma estrutura de preços dentro do sistema econômico que possibilita às empresas, que perseguem o lucro, produzir aquilo que as pessoas desejam.

O dinheiro entregue pelos consumidores às empresas servirá para pagar os salários, juros e dividendos que os consumidores, no papel de proprietários de recursos, recebem como renda mensal.

O “como produzir” será determinado pela competição entre os diversos fabricantes. Em função da concorrência de preços, resta ao produtor, na tentativa de maximizar seu lucro, optar pelo método de produção mais barato quanto possível, o que envolve, naturalmente, considerações a respeito dos preços dos fatores de produção a serem utilizados. Assim, se o fator capital é caro e o fator trabalho é barato, as empresas procurarão se utilizar de técnicas que usem o fator trabalho mais intensivamente. Verifica-se novamente a existência de um mecanismo de preços orientando as decisões dos empresários quanto aos métodos produtivos a serem utilizados.

Para quem produzir?

Em uma economia de mercado, a oferta e a procura de fatores de produção (terra, trabalho, capital e capacidade empresarial) determinam as taxas salariais, os aluguéis, as taxas de juros e os lucros que irão se constituir na renda das unidades familiares.

A renda de cada família irá depender da quantidade dos diferentes recursos produtivos que ela pode oferecer no mercado de fatores, e do preço que as empresas estão dispostas a pagar pela utilização dos mesmos.

4. FLUXO CIRCULAR DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Como vimos, fazem parte de uma economia de mercado dois tipos de agentes econômicos: as famílias e as empresas. Ela é composta, ainda, por dois tipos de mercado: o mercado de bens de consumo e serviços e o mercado de recursos produtivos.

As famílias desejam satisfazer suas necessidades através da aquisição dos mais variados tipos de produtos e serviços. Estabelece-se, então, uma procura por bens e serviços (roupas, alimentos, serviços médicos, etc). Lembrando que a quantidade de bens e serviços que a unidade econômica familiar pode adquirir é limitada pela sua renda, ou seja, quanto mais elevada for sua renda, mais bens de consumo poderá comprar.

As firmas, por sua vez, buscam a obtenção do máximo lucro vendendo seus produtos às unidades familiares.

Através da interação entre a oferta e a procura teremos a determinação de preços e quantidades transacionadas de cada bem, equacionando-se a questão de “o que produzir”. Estabelece-se, então, um fluxo real de mercadorias e serviços das firmas às famílias. Em contrapartida, cria-se também um fluxo de moeda das famílias às firmas como pagamento pelos produtos adquiridos.

As famílias, na qualidade de proprietárias dos recursos produtivos, agem no mercado de fatores ofertando serviços de trabalho, terra, capital e capacidade empresarial.

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As firmas, por sua vez, empenham-se na compra e contratação de fatores produtivos junto às famílias, estabelecendo-se, então, uma procura por esses recursos.

Do confronto entre a oferta e a procura dos fatores de produção teremos a formação de seus preços, que indicarão aos produtores o “como produzir”.

A questão distributiva (o “para quem”) será equacionada simultaneamente às demais. A quantidade de fatores a cada unidade familiar e o preço desses fatores irão determinar a distribuição de renda; e maior será a participação da unidade familiar na determinação de “o que produzir” quanto maior for sua renda.

Agora que você já entendeu como funciona a economia de mercado e quais são seus princípios e principais conceitos, vamos estudar a economia planificada centralmente.

5. ECONOMIA PLANIFICADA CENTRALMENTE E ECONOMIA MISTA

Esse tipo de organização econômica é típico dos países socialistas, em que prevalece a propriedade estatal dos meios de produção. Como diz seu próprio nome, nesse tipo de sistema existe um instrumento regulador que centraliza e planifica as questões do “o que, “o como” e “para quem” produzir. Desta forma, elas não são resolvidas de maneira descentralizada, ou seja, por meio de mercados de preços, mas sim pelo planejamento central, em que a maior parte das decisões de natureza econômica é tomada pelo Estado.

A ação governamental se faz presente por meio de um órgão central de planejamento, a quem cabe dimensionar, a partir de um levantamento das necessidades a serem atendidas, e dos recursos e técnicas disponíveis para a produção, o que cada firma, seja ela agrícola, comercial ou industrial, pode realmente produzir.

Identificadas as disponibilidades existentes, fixam-se metas de produção, ou seja, as quantidades a serem produzidas de cada bem. Procura-se, na medida do possível, atender às necessidades de consumo da sociedade. Equaciona-se, desta forma, a questão “o que e quanto” produzir.

Cabe, da mesma forma, ao órgão de planejamento determinar os processos de produção a serem utilizados. Fica, então, resolvida a questão “como produzir”.

A questão “para quem Produzir”, que trata da maneira pela qual a produção total de bens e serviços será distribuída entre os indivíduos, é também resolvida pelo órgão de planejamento, a quem cabe determinar os salários dos diferentes tipos de profissão.

Nesse tipo de economia, o “sistema de preços” tem por finalidade facilitar ao Estado atingir seus objetivos de produção.

Assim sendo, os preços são meros recursos contábeis que ajudam a controlar a eficiência com que os produtos são fabricados, tendo como referência firmas de eficiência “média”. Para ilustrar, vejamos o caso das firmas. Neste tipo de economia, elas têm quotas de matérias primas; entretanto, nenhum pagamento é realizado, sendo os valores de aquisição registrados como custos de produção. Dessa forma, caso alguma firma esteja produzindo de forma ineficiente, os prejuízos financeiros acusarão tal fato. Caso contrário, surgirão lucros.

Economia Mista

Como sugere o próprio nome desse tipo de sistema econômico, a economia mista, é nada mais do que uma junção das duas formas econômicas, ou seja, uma parte dos meios de produção pertence ao Estado (firmas públicas) e a outra parte pertence ao setor privado (firmas privadas).

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Se formos analisar bem a fundo, as organizações econômicas descritas anteriormente (Economia de Mercado e Sistema de Planejamento Central) nunca existiram em sua forma mais pura. O que se observa nos diversos países é uma mescla desses dois sistemas, que ora se aproxima de um tipo de organização, ora por outro, conforme o grau de participação do Estado na economia.

Resumindo, no sistema misto cabe ao Estado a orientação e o controle de muitos aspectos da economia, utilizando as firmas públicas e outros instrumentos a sua disposição, tais como a

legislação, a tributação, etc.

O governo, em seus vários níveis, vende ou subsidia a venda de determinados bens no mercado de produtos, recebendo pagamentos por tal atividade. Como por exemplo, podemos citar os serviços postais, transportes, habitações populares e serviços públicos de maneira geral. O governo também compra bens e serviços no mercado de produtos, tais como equipamentos bélicos, veículos, serviços burocráticos, etc. A maior parte das rendas que financiam as atividades governamentais provém de impostos e taxas cobradas das famílias e empresas.

A determinação dos sistemas de preços vem de encontro com o sistema de economia de mercado existente em cada país. Na verdade, o conhecimento de cada mercado nos fará entender quais serão as deficiências do seu sistema produtivo, para que possamos nos colocar em seus mercados, o que vem fazendo os empresários nacionais, agora que o mercado interno estava parado.

6. AS ESTRUTURAS DE MERCADO

Vamos estudar a maneira como se determinam os preços dos produtos e as quantidades que serão produzidas nos diversos mercados de uma economia. Tais mercados, por sua vez, estão estruturados de maneira diferenciada em função de dois fatores principais: a) o número de firmas produtoras atuando no mercado e b) a homogeneidade ou diferenciação dos produtos da firma.

Tendo isso em vista, podemos classificar as estruturas de mercado para o setor de bens e serviços da seguinte forma:

• Concorrência Perfeita – é uma situação de mercado na qual o número de compradores e vendedores é tão grande que nenhum deles, agindo individualmente, consegue afetar o preço. Além disso, os produtos de todas as empresas no mercado são homogêneos;

• Monopólio – é uma situação de mercado em que uma única firma vende um produto que não tenha substitutos próximos;

• Concorrência Monopolista – é uma situação de mercado na qual existem muitas firmas vendendo produtos diferenciados que sejam substitutos entre si;

• Oligopólio – é uma situação de mercado em que um pequeno número de firmas domina o mercado, controlando a oferta de um produto que pode ser homogêneo ou diferenciado.

Concorrência PerfeitaA primeira estrutura a ser analisada denomina-se concorrência perfeita. É uma estrutura de mercado

que visa descrever o funcionamento ideal de uma economia, servindo de parâmetro para o estudo das outras estruturas de mercado. Trata-se de uma construção teórica. Apesar disso, algumas aproximações dessa situação de mercado poderão ser encontradas no mundo real, como é o caso dos mercados de vários produtos agrícolas.

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Monopólio

O monopólio é uma situação de mercado em que existe um só produtor de um bem ou serviço que não tenha substituto próximo. Devido a isso, o monopolista exerce grande influência na determinação do preço a ser cobrado pelo seu produto. De fato, iremos verificar que o monopolista é um formador de preço. Isto significa que o monopolista tem a capacidade de escolher o preço do produto.

Características

• Um Determinado Produto é Suprido por uma Única Firma: Uma única firma oferece o produto em um determinado mercado;

• Não há substitutos Próximos para esse Produto: Isso significa dizer que o monopolista enfrenta pouca ou nenhuma concorrência;

• Existem Obstáculos (barreiras) à Entrada de Novas Firmas na Indústria (nesse caso a indústria é composta de uma única firma): Para que o monopólio exista é preciso manter concorrentes em potencial afastados da indústria. Isto significa que devem existir barreiras que impeçam o surgimento de competidores, protegendo, dessa forma, a posição de monopolista. Estas barreiras fazem com que seja muito difícil (ou praticamente impossível) a entrada de novas firmas na indústria.

O Monopólio Legal ocorre quando o governo concede a uma empresa um direito exclusivo para ela operar, por meio de licença e concessões que permitem que uma única firma produza um determinado produto, excluindo legalmente a competição de outras firmas.

Em contrapartida, o governo pode fazer exigências em relação à quantidade e qualidade do produto e impor preços e taxas a serem cobradas;

• Monopólios Estatais: Existem ainda os monopólios estatais, que pertencem e são regulamentados pelos governos federal, estadual e municipal.

Concorrência Monopolista

Como o próprio nome diz, a concorrência monopolista é uma estrutura de mercado que contém elementos da concorrência perfeita e do monopólio, ficando em situação intermediária entre as duas formas de organização de mercado.

Características

• Existência de um Grande Número de Compradores e de Vendedores: Da mesma forma que na concorrência perfeita, a concorrência monopolista apresenta grande número de firmas, cada qual respondendo por uma fração da produção total de mercado;

• Cada Firma Produz e Vende um Produto Diferenciado, embora Substituto Próximo: Na verdade, a diferenciação caracteriza a maioria dos mercados existentes. Exemplificando: não existe um tipo homogêneo de perfumes, de aparelhos de televisão, de restaurantes, de automóveis ou DVDs. Na realidade, cada produtor procura diferenciar seu produto a fim de torná-lo único.

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Oligopólio

O oligopólio é a forma de mercado que atualmente prevalece nas economias do mundo ocidental. Ele pode ser conceituado como uma estrutura de mercado em que um pequeno número de firmas controla a oferta de um determinado bem ou serviço. De acordo com essa conceituação, a indústria automobilística é um exemplo de indústria com pequeno número de firmas. Entretanto, o oligopólio pode também ser entendido como sendo uma indústria em que há um grande número de firmas, mas poucas dominam o mercado. Como exemplo, podemos citar a indústria de bebidas.

Da mesma forma que a concorrência monopolista, o oligopólio corresponde às indústrias existentes no mundo real. No Brasil muitas indústrias, tais como as montadoras de veículos, indústria de aço, a indústria de fumo e a indústria de bebidas, são tidas como sendo oligopolistas e possuem os seguintes elementos:

• Existência de Poucas Firmas: O oligopólio é uma estrutura de mercado que se situa entre a concorrência monopolista e o monopólio. O oligopólio apresenta como principal característica o fato das firmas serem independentes. Isso decorre do pequeno número de firmas existentes na indústria. O oligopólio pode ter duas, três, dez ou mais empresas, dependendo da natureza da indústria. Entretanto, o número deve ser pequeno, de tal forma que as firmas levem em consideração e tenham reações quanto às decisões de preço e produção de outras. Uma das maneiras de se verificar uma indústria é um oligopólio e por meio de determinação do índice de concentração da indústria.

Este método nos fornece o percentual da produção total da indústria que é controlada pelas quatro (às vezes oito) maiores produtoras.

Para exemplificar a ação e reação dentro de uma indústria oligopolista, suponhamos que somente três firmas controlem a oferta de uma determinada mercadoria e que uma delas resolva diminuir o preço de seu produto, aumentando a sua participação no mercado e reduzindo as vendas das outras firmas da indústria.

As outras firmas, entretanto, podem reagir, diminuindo ainda mais seus preços. Essa retaliação novamente afeta a participação no mercado de todas as firmas e pode eliminar o ganho inicial da firma que deu origem à diminuição de preço. Se as firmas têm ganhos a partir de cada concorrência de preços, depende da elasticidade de demanda da mercadoria.

Na verdade, um oligopolista reluta em se engajar em uma competição de preço devido à possibilidade de reação das firmas competidoras, por temerem desencadear uma guerra de preços. Por essa razão, existem muitas outras formas de competição extrapreço dentro de um oligopólio. As firmas oligopolistas concorrem com base na qualidade, design do produto, serviço ao cliente, propaganda, etc.

• Produto Homogêneo ou Diferenciado: O oligopólio pode ser puro ou diferenciado. Ele será considerado puro caso os concorrentes ofereçam um produto homogêneo (substitutos perfeitos entre si). Exemplos de oligopólio puros podem ser encontrados na indústria de cimento, de alumínio, cobre, aço, etc. Caso os produtos não sejam homogêneos, o oligopólio será considerado diferenciado. Como exemplo, podemos citar a indústria automobilística e de cigarros, cujos produtos, embora semelhantes, não são idênticos (o carro Vectra é diferente do Gol e o cigarro Marlboro é diferente do free, e assim por diante);

• Existência de Dificuldades para Entrar na Indústria: Da mesma forma que no monopólio, existem barreiras que favorecem o surgimento do oligopólio, impedindo a entrada de novas firmas na indústria, tais como a existência de patentes e outras barreiras legais.

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• Diga quais são as formas de mercados pelas quais a sociedade se organiza para definir “O QUE” “COMO” e “ PARA QUEM PRODUZIR”.

• Discuta Sistema de Preços. O que é, como ocorre, onde ocorrre.

• Pesquise e discuta sobre economia planificada, características e se existem países que praticam a economia planificada. Quais os exemplos recentes ?

• Diga o que é Monopólio e Oligopólio, diga suas características e dê exemplos de situações de ambos mercados.

Módulo


VI

Crescimento e Desenvolvimento Econômicoe Políticas de Comércio Internacional

O objetivo do presente módulo é discutir as questões pertinentes ao crescimento e desenvolvimento econômico do País e sua inserção no comércio internacional.

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1. O CRESCIMENTO ECONÔMICO

A partir da segunda metade do século XX houve uma retomada das preocupações com a questão do desenvolvimento. Isto porque, até então quase que exclusivamente discutiam-se apenas as questões do crescimento de curto prazo, a partir das ideias da chamada Revolução Keynesiana, que propositadamente descartava a preocupação com o longo prazo.

Com a expansão do socialismo do tipo soviético, ao final da segunda Grande Guerra, inúmeras regiões do mundo tinham conseguido a independência, ou lutavam por ela, libertando-se do domínio europeu. O Japão e a Europa Ocidental, com ajuda financeira dos Estados Unidos, começavam a reconstituir suas economias, posto que foram devastadas pela guerra.

As economias da América Latina, sobretudo as mais expressivas, estavam em processo de industrialização. Assim sendo, todos buscavam se desenvolver rompendo com o atraso e a miséria.

Foi, portanto, no interior desse debate, que surgiu a necessidade de estabelecer a diferença entre CRESCIMENTO e DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, que embora estejam ligados são processos diferentes.

O crescimento econômico é medido por indicadores quantitativos. O principal dentre eles é o PIB (ou PNB) real, isto é, deflacionado.

Medidas do CrescimentoUma medida mais correta é o PIB real per capita. Ao dividirmos o PIB pela população em vários

anos seguidos, observamos se houve crescimento médio da produção de bens e serviços em intensidade superior ao crescimento da população. Esse é o indicativo mais utilizado para se afirmar que está ocorrendo (ou já ocorreu) crescimento econômico. O significado desse indicativo é que aumentou o volume de bens e serviços à disposição da população. Em média, cada cidadão pode usufruir mais bens e serviços, o que implica em melhor qualidade de vida (mais necessidades atendidas, maior utilidade obtida). Podemos ver também o processo pelo lado da renda: houve elevação média da renda nacional por habitante.

Como já vimos, o crescimento do PIB real per capita pode não beneficiar uma parcela expressiva da população, devido a uma excessiva concentração de renda. Neste caso, as camadas de renda mais alta poderão apropriar-se da maior parte do acréscimo da renda per capita. No entanto, o crescimento desse indicador é sempre desejável, ainda que não seja suficiente.

Durante o chamado “milagre econômico brasileiro” (1967/73), período em que tivemos uma média de crescimento real do PIB de 10% anuais, ou acima disso, questionava-se a má distribuição de renda e o fato de estar aumentando a desigualdade social no Brasil. Isso acentuou a necessidade de diferenciar crescimento de desenvolvimento. A discussão foi prejudicada pela ausência de liberdade de expressão, pois vivíamos sob um regime militar; alguns dos participantes do debate estavam exilados do País e seus textos circulavam de forma restrita. Desde então, o debate ampliou-se sob o regime democrático.

Crescer é importante, mas não suficiente. O que é necessário para haver desenvolvimento econômico?

Os termos do problema ficaram prejudicados pela interrupção do crescimento desde os anos 1980 – a chamada “década perdida”. Os anos 1990 tampouco foram pródigos nessa matéria, embora na segunda metade o País tenha obtido sucesso no combate a outro mal econômico: a inflação. Faz mais de vinte anos que o Brasil não experimenta um processo de crescimento ao longo de um período relativamente longo. Pequenos surtos foram entremeados com anos de estagnação e até queda do PIB real. Nestas condições, o crescimento tornou-se cada vez mais urgente e o debate dirige-se prioritariamente a esse aspecto. Porém, ninguém ignora que necessitamos, simultaneamente, de crescimento e desenvolvimento: a sociedade está mais atenta aos aspectos referentes à qualidade de vida.

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Os mais imediatos referem-se à redução significativa do desemprego acumulado ao longo de tantos anos de crescimento medíocre, o que acaba interligando crescimento e desenvolvimento econômico, sem que eles devam ser confundidos.

Como se atinge o Crescimento Econômico?

Lembrando o estudo da Curva das Possibilidades de Produção, observou-se que, uma vez atingida a curva (ou fronteira), somente é possível prosseguir o crescimento da produção em duas hipóteses:

1ª - aumentar a dotação de fatores de produção (novas terras e recursos naturais, mais capital – máquinas, construções, etc. – ou mais trabalho, isto é, crescimento demográfico). A curva indicada representa o máximo de produção possível com os fatores existentes. O crescimento populacional, neste caso, é benéfico, porque permite obter mais trabalho e ampliar a fronteira.

2ª - é a ocorrência de inovações tecnológicas que aumentem a produtividade dos fatores de produção existentes. De fato, esta é outra possibilidade de expandir a fronteira de produção, extraindo mais dos fatores existentes. A observação de dois séculos e meio de existência do capitalismo mostra que a elevação da produtividade é a chave do crescimento econômico. E a inovação tecnológica está muito associada a isso.

Tecnologia X Automação

Não se deve, necessariamente, identificar tecnologia e automação, apenas. Na atualidade (início do século XXI), as inovações estão mais concentradas na informática, robótica e comunicações, em escala planetária. Mas tecnologia é um conjunto muito maior que isso. Hoje, o Brasil disputa a liderança do mercado mundial de soja com os EUA; o núcleo de nossa produção é o Centro-Oeste. A formação geológica típica daquela região é o cerrado; há cerca de quarenta anos, era considerada uma área inapta para a produção agrícola. Décadas de pesquisas de técnicas de manejo do solo (com destaque para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA) levaram o cerrado brasileiro a esse resultado extraordinário. Este é um exemplo expressivo de uma inovação tecnológica que contribuiu muito para mudar a agricultura, a indústria e as exportações brasileiras, assim como a distribuição regional dos índices de crescimento.

As pesquisas atuais com o aproveitamento econômico da biodiversidade brasileira, incluindo o manejo adequado de recursos florestais, de forma a preservá-los, ou com a obtenção de biodiesel a partir de oito espécies já conhecidas de plantas existentes em nosso País, são outros exemplos importantes, que poderão frutificar em curto prazo.

Em outra dimensão, a introdução, por Henry Ford, de novas técnicas de gestão do processo produtivo em sua fábrica de automóveis, no final do século XIX, deu origem a um surto de crescimento industrial nos EUA, tendo aquelas técnicas se generalizado, inclusive em escala mundial. Toda uma época do desenvolvimento capitalista internacional está associada a esse tipo de inovação, até no nome (“fordismo”).

Tecnologia e inovação abrangem desde técnicas agrícolas até equipamentos sofisticados, robótica e telemática, mas também novos processos de organização no nível do “chão de fábrica”, de distribuição de produtos, melhorias nos meios de transporte, etc. Tudo contribui para o aumento da produtividade e conflui para o incremento do PIB por habitante.

Crescimento X Consumo X Investimento

O crescimento pode ser liderado pelo Consumo, pelos Gastos Governamentais ou pelas Exportações. Acabamos de vivenciar uma dessas possibilidades: desde o último trimestre de 2003, a economia brasileira passou a crescer, embora ainda a taxas inferiores ao desejável. Este crescimento foi puxado pelo setor exportador, beneficiado pela desvalorização cambial ocorrida em 2002 (mesmo atenuada posteriormente,

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ela prosseguiu favorável aos produtos brasileiros no Exterior). Os exportadores pagam salários, contratam fornecedores, enfim, fazem girar a roda da economia. Com o tempo, outros segmentos de atividade são “contaminados”, gerando um círculo virtuoso de crescimento. Numa economia com capacidade ociosa, qualquer um dos três elementos da Despesa Agregada citados acima pode ser a chave para a retomada do crescimento.

No entanto, em certo momento, a economia esbarrará no limite da capacidade instalada de produção (isto é, na sua Curva das Possibilidades de Produção). Como já discutimos no modelo keynesiano, se a atividade econômica prosseguir em alta, o único efeito daí em diante será a inflação. Para impedir isso e possibilitar um crescimento mais durável (ou sustentado), será preciso ativar outro componente da Despesa com o PIB: o Investimento. Este significa uma ampliação da capacidade produtiva, permitindo aumentar a Oferta Agregada. Usando outro termo técnico, o Investimento aumenta o PIB potencial (a produção total que é possível obter com o uso pleno dos fatores de produção existentes). Essa é uma das maiores preocupações na atualidade, no Brasil.

Sem investimentos significativos, o crescimento poderá ser, mais uma vez, um surto passageiro, ou seja, não é um crescimento sustentável.

Historicamente, no Brasil, o setor público teve forte presença nos investimentos, especialmente na área de infraestrutura e insumos básicos (transporte, energia, aço, petróleo). Atualmente, o Estado brasileiro, apesar dos avanços, encontra-se preso a dívidas vultosas, o que o impossibilita a participar mais de investimentos necessários. O papel primordial deverá caber à iniciativa privada. Mas, como vimos, o investimento privado é imprevisível, nervoso e sensível às oscilações da taxa de juros e das variáveis macroeconômicas em geral. Daí porque o Brasil está discutindo projetos como as Parcerias Público-Privadas, que visam atrair capital privado para áreas antes cobertas pelo Poder Público. A infraestrutura é um dos grandes gargalos que podem comprometer a continuidade do crescimento econômico.

2. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O desenvolvimento requer crescimento econômico, mas não se confunde com ele. Trata-se de mudanças mais profundas na economia e na sociedade. De um lado, a estrutura das atividades econômicas se transforma, dando lugar àquelas de maior produtividade ou com maior conteúdo tecnológico. De outro, o ambiente cultural, institucional e social também muda, tornando-se mais favorável ao investimento e à geração continuada de trabalho e renda.

Quando falamos em desenvolvimento, pensamos num conjunto de variáveis que indicam melhoria do bem-estar ou da qualidade de vida, tais como:

a) distribuição de renda;

b) acesso universal à educação e à saúde;

c) ambiente de incentivo à pesquisa científica e tecnológica; e

d) melhores indicadores sociais.

Estas variáveis devem andar em conjunto com aquelas de caráter mais propriamente econômico: crescimento do PIB per capita real, ampliação da infraestrutura física da economia (estradas, energia, portos) e da produção de insumos fundamentais (aço, metais, produtos químicos), aceleração da produtividade agrícola e industrial, diversificação da produção com menor dependência de importações de máquinas e equipamentos (bens de capital), qualificação da força de trabalho.

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Indicativos do Desenvolvimento Econômico

Costuma-se utilizar como indicativo de desenvolvimento econômico um índice construído pela Organização das Nações Unidas (ONU), chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O IDH é formado por três tipos de indicador: um econômico (renda per capita) e dois sociais, referentes à educação e saúde. No caso educacional, mede-se a taxa de analfabetismo de maiores de 15 anos e a proporção de matrículas em todos os níveis de ensino. No caso da saúde, mede-se a longevidade, através da expectativa de vida ao nascer. Assim, a prioridade é a vida das pessoas, colocando o desenvolvimento humano em primeiro lugar.

Em 2010, o Brasil ocupou o 72º lugar no ranking mundial do IDH, embora, em 2000, tenha apresentado o 9º PIB do mundo (logo atrás dos países do G7 – o grupo das sete maiores potências econômicas – e da China) e o 45º PIB per capita. Ou seja, ao se considerar apenas o tamanho absoluto do PIB, o Brasil é uma das maiores economias do planeta; em termos de renda per capita, está entre as economias médias; mas no cômputo da qualidade de vida, cai para uma posição bastante desconfortável, abaixo da Argentina (34o IDH do mundo), Chile (43º), Costa Rica (45º), Uruguai (46º), Cuba (52º), México (53º), Panamá (61º) e Venezuela (66º) e imediatamente antes da Colômbia (73º), para ficarmos apenas na América Latina. O primeiro país no ranking do IDH naquele ano foi a Noruega, com um PIB per capita quase cinco vezes maior que o do Brasil, apesar de um PIB absoluto equivalente a ¼ do nosso.

Há críticas ao IDH, no sentido de que trabalha com médias que escondem extremos muito distintos entre si. Recentemente, em resposta a essas críticas, vem sendo elaborado, no Brasil, o IDH municipal, que apura os mesmos indicadores por município.

Os críticos continuam a discordar, argumentando que uma cidade como São Paulo terá suas agudas desigualdades diluídas em um índice municipal.

Outros índices em discussão no Brasil, como os que medem a responsabilidade municipal em políticas como educação, saúde, habitação, saneamento básico, coleta de lixo e outros serviços, vêm mostrando a crescente preocupação da sociedade brasileira com a melhoria da qualidade de vida e não apenas dos indicadores macroeconômicos.

Outras Abordagens do Desenvolvimento

Uma importante abordagem do desenvolvimento é a que incorpora a preservação do meio ambiente às considerações sobre o bem estar. Desenvolvimento sustentável é o termo mais utilizado para designar esta preocupação. O tema do meio ambiente deixou de ser exclusivo de grupos ambientalistas e foi incorporado inclusive à literatura econômica, depois que as lutas ambientalistas permitiram generalizar a conscientização do problema. Em síntese, a sustentabilidade ambiental significa um compromisso entre gerações: a humanidade contemporânea não pode devastar os recursos naturais a pretexto do seu bem estar, prejudicando as gerações futuras. Não existe um índice geral como o IDH para medir o desenvolvimento sustentável, mas há diversos processos de acompanhamento pontual, como os das queimadas na Amazônia, do efeito estufa e das espécies vivas em extinção, mostrando a preocupação com o tema. O Protocolo de Kyoto, que busca reduzir as emissões de carbono para evitar o efeito estufa, é outra demonstração disso.

Neste caso, buscou-se associar economia de mercado e sustentabilidade ambiental, através do mecanismo de negociação dos créditos de carbono, que permite a empresas e países avançados desenvolver projetos de redução de emissões nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, de forma a cumprir as metas estabelecidas por país.

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3. ABORDAGENS INTRODUTÓRIAS DA POLÍTICA DE COMERCIO INTERNACIONAL

Imaginemos uma pessoa totalmente auto-suficiente, ou seja, alguém que produz tudo que irá consumir. Nesse sentido, você teria de fazer suas próprias roupas, produzir seus próprios alimentos, construir sua própria casa, enfim, teria de ter condições para, sozinho, tentar satisfazer todas as suas necessidades e desejos.

Com certeza, o seu padrão de vida cairia muito, uma vez que faltariam os recursos materiais, habilidade e tempo para você fazer muitas dessas coisas.

A partir desta reflexão, podemos perceber que um fato é certo: nós não participamos diretamente da produção de tudo aquilo que consumimos.

Uma possibilidade seria você se especializar, isto é, passar a trabalhar apenas nas coisas que faz melhor. Assim, poderia produzir uma quantidade maior do que o necessário ao seu auto-abastecimento e vender ou trocar o excedente por outras coisas que porventura desejasse.

Na realidade, isto é o que a maioria das pessoas procuram fazer. Um médico, um economista, um professor, um pedreiro, cada um procura tirar vantagens especializando-se naquilo que faz melhor e ganhando o suficiente para poder comprar os bens e serviços que não produz.

O fenômeno da especialização também ocorre entre países, uma vez que os recursos existentes são distribuídos desigualmente. Enquanto alguns países são mais bem dotados de terra, outros são mais bem dotados de mão-de-obra especializada; outros, ainda, são mais bem dotados de capital. Dessa forma, tendem a ser ricos ou pobres com relação a determinado fator de produção. Por causa dessas diferenças, os custos de produção variam de país para país. E, consequentemente, algumas mercadorias podem ser obtidas a custos menores do que se fossem produzidas internamente, por meio do comércio internacional.

O fato é que a existência do comércio internacional faculta aos países o aproveitamento de suas aptidões, empregando seus recursos na produção daqueles bens de custos relativamente mais baixos e trocando-os por bens de custos relativamente mais altos. Assim, os países produzem e trocam entre si maior variedade e quantidade de bens que seriam menores e teriam custo elevado, caso cada país tentasse ser auto-suficiente.

Dessa forma, discutiremos as questões não só do comércio internacional, mas das relações econômicas internacionais. Tal estudo justifica-se pelo fato de que não só as trocas de bens e serviços e de fatores de produção, mas também as intermediações tendem a se processar também com outras economias, tendo em vista as muitas vantagens decorrentes da divisão do trabalho e da especialização.

O Comércio Internacional

Pode-se afirmar que são várias as razões que induzem os países ao comércio exterior de bens e serviços.

Entre essas razões podemos citar:

a) as desigualdades entre as nações no tocante às reservas não reprodutíveis (recursos naturais);

b) diferenças internacionais no tocante a fatores climáticos (que são determinados por fatores relativamente estáticos como altitude, latitude, topografia e tipo de superfície) e a fatores edáficos (natureza e distribuição de solos);

c) desigualdades nas disponibilidades estruturais de capital e trabalho;

d) diferenças nos estágios de desenvolvimento tecnológico.

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É a partir da combinação desses quatro fatores que surge a divisão internacional do trabalho, ou seja, a especialização das nações. Por decorrência, o comércio externo tem contribuído, contínua e persistentemente, para a internacionalização dos processos econômicos e, é inegável, para o gradativo aumento das taxas de dependência de cada economia com relação ao resto do mundo.

Apenas para ilustrar, é apresentado no quadro abaixo, alguns países dependentes da exportação juntamente com o produto principal por eles exportado. É com a receita da exportação desse produto principal que cada país consegue recursos para importar bens e serviços com a finalidade de atender às necessidades de sua população

PAÍS PRODUTOArabia Saudita Petroleo

Burundi CaféSiri Lanka Cha

Mexico PetroleoJamaica Aluminio

Serra Leoa DiamanteGambia Amendoim

Chile Cobre

Então, por que as nações comercializam? O bom senso nos leva a crer que as nações comercializam porque podem obter vantagens. Essa afirmação, seca e direta, pode nos parecer óbvia, mas passou a frequentar as principais obras, os manuais e as discussões econômicas há apenas pouco mais de dois séculos. Devemos nos lembrar de que o que é verdadeiro no comércio é igualmente verdadeiro no comércio internacional. E as verdades são:

O comércio é mutuamente benéfico – Duas pessoas não trocam bens e serviços a não ser que ambas esperem benefício. Se uma pessoa lucra com o comércio, isso não significa necessariamente que a outra perde. Os dois lados lucram, senão não negociam.

Exportação é aquilo que você vende e importação é aquilo que você compra – Os países exportam bens a fim de comprar importações. Às vezes você poderá ouvir o argumento de que exportações são boas e importações são más. Na realidade, o país eficiente tenta obter de volta o máximo possível em troca do que vende.

Quanto mais baratas as importações, melhor para o país – Quando as importações de um país custam menos, um certo montante de suas exportações compra mais importações.

As entradas tendem a igualar as saídas de moeda – Os países vendem para um país para obter moeda local com a qual vão comprar bens e serviços daquele país. O setor de exportações do país local estaria devastado se seus cidadãos deixassem de adquirir produtos importados.

4. A LEI DAS VANTAGENS COMPARATIVAS

A lei das vantagens comparativas afirma que um país deve comparar seus preços relativos antes do comércio. O país deve, então, exportar os bens que pode produzir a um menor preço relativo que os outros países e importar os bens que teria de produzir a um maior preço relativo. Fazendo isso, o país pode ter mais de todos os bens. Mas como isso é possível? É que quando cada bem é produzido pelos países que têm o menor custo relativo de produção, serão produzidos mais de todos os bens.

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Para demonstrar, suponha que haja unidades de recurso (parte trabalho, parte capital e parte terra) que os países usam para produzir roupas e alimentos. A tabela abaixo mostra o que essa unidade pode produzir no Brasil e na França.

PAISPRODUTO DE 01 UNIDADE DE RECURSO PREÇO RELATIVO

DO ALIMENTOALIMENTO ROUPABRASIL 05 10 02

FRANÇA 02 08 04

Por exemplo, uma unidade de recurso pode produzir 5 unidades de alimento ou 10 unidades de roupa no Brasil. O preço do alimento no Brasil é 1/5 de uma unidade de recurso; o preço da roupa é 1/10 de uma unidade de recurso. Portanto, o preço relativo é 1/5 dividido por 1/10, ou seja, 2. Para cada unidade de alimento produzido, o Brasil deve desistir de 2 unidades de roupas.

Nesse exemplo, o Brasil tem uma vantagem absoluta na produção de roupas e alimentos. Pode produzir mais alimentos e mais roupas com uma unidade de recursos do que a França. Mas, mesmo que o Brasil seja mais eficiente em cada item, ainda assim ganha negociando com a França. Por quê?

O Brasil tem uma vantagem comparativa em produzir alimentos: tem menor preço relativo para produzir alimentos ( 2 versus 4 da França ). Inverta o preço relativo do alimento para obter o preço relativo de roupa: é metade de uma unidade de alimento para o Brasil e ¼ de uma unidade de alimento para a França – a França tem a vantagem comparativa de produzir roupas. De acordo com a lei das vantagens comparativas, o Brasil deve produzir a exportar alimentos e a França deve produzir e exportar roupas.

5. AS MEDIDAS PROTECIONISTAS E AS TAXAS DE CÂMBIO

Mesmo com as vantagens existentes advindas do livre comércio, em certos casos é necessária a intervenção do Estado com a finalidade de restringir a entrada de determinados produtos no país – são as chamadas “medidas protecionistas”, cujas justificativas são calcadas em quatro eixos, a saber:

1. Argumento da indústria Nascente – Uma indústria nascente pode não estar em condições de sobreviver à competição externa. O argumento da indústria nascente sustenta que tais indústrias deveriam ser protegidas, ao menos temporariamente, por altas tarifas ou cotas até que conseguissem desenvolver eficiência tecnológica e economias de escala que lhes possibilitassem competir com as indústrias estrangeiras.

2. Argumento da Segurança Nacional – Deve-se procurar proteger indústrias consideradas estratégicas do ponto de vista de segurança nacional.

3. Argumento da proteção do Emprego – Deve-se promover a substituição das importações por bens fabricados no próprio país. Dessa forma, estimula-se a criação de novas indústrias e a geração de novos empregos.

4. Argumento do combate aos Déficits Comerciais – Deve-se procurar combater os déficits entre as importações e exportações.

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Restrições ao Livre Comércio

O governo pode criar restrições ao comércio internacional, através de:

Barreiras tarifárias – É um imposto que o governo incide sobre o produto importado, para que a mercadoria produzida internamente, fique com o seu preço competitivo.

Barreiras não tarifárias – O governo cria obstáculos quantitativos e ou burocráticos, que oneram ou inviabilizam as importações.

O incentivo à exportação é a forma adotada pelo governo para fazer com que, artificialmente, o preço do produto nacional, no exterior, se torne mais barato do que do preço do produto equivalente. Para tanto, ele se utiliza dos incentivos fiscais à exportações ou, ainda, de incentivos creditícios (o produtor nacional consegue financiamentos a juros subsidiados). Utiliza-se, também, de incentivos burocráticos com a eliminação de uma série de passos burocráticos que deveriam ser observados em uma exportação.

Taxas de Câmbio

No tocante às taxas de câmbio, precisa-se compreender que câmbio e o preço, em moeda nacional, de uma unidade de moeda estrangeira. Em outras palavras, a taxa de câmbio é o preço de uma moeda em termos de outra.

Assim, quando falamos que um dólar americano vale três reais, já estamos usando a taxa de câmbio entre as duas moedas:

US$ 1,00 = R$ 3,00

No Brasil as divisas são monopólios do Estado, que é representado pelo Banco Central. As operações de câmbio, por sua vez, só podem ser conduzidas através de estabelecimentos bancários autorizados a operar em câmbio pelo Banco Central.

Sendo a taxa de câmbio um preço, ela também será influenciada pela:

• oferta e demanda de moeda estrangeira – em um determinado país.

• pelo volume de exportações – uma vez que as moedas estrangeiras recebidas pelas vendas externas têm de ser trocadas por moedas nacionais;

• pela entrada de capitais externos – que também precisam ser trocados por moeda nacional.

Assim, quando o exportador vende sua mercadoria no mercado internacional, o importador estrangeiro dessa mercadoria remete divisas – dólares, por exemplo, ao Banco Central, que fica com os dólares, pagando ao exportador nacional a quantia equivalente em reais.

Já a demanda de divisas depende:

• do volume de importações – uma vez que os importadores nacionais necessitam de moeda estrangeira para pagar suas compras realizadas em outros países, já que a moeda nacional não é aceita; e,

• da saída de capitais externos – sob a forma de amortizações de empréstimos, pagamentos de juros. etc.

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Quanto aos Regimes Cambiais, podem ser:

a) Regime de Câmbio Fixo

No regime de câmbio fixo a taxa de câmbio é fixa, sendo determinada pelo Banco central, ou seja, o Banco Central se compromete a comprar e vender divisas a um preço fixado por ele e se reserva ao direito de alterá-la, caso enfrente um desequilíbrio fundamental em seu balanço de pagamentos.

A vantagem desse sistema é facilitar a tomada de decisões dos diversos agentes econômicos. Devemos notar, entretanto, que nesse regime cambial o Banco Central deve possuir moeda estrangeira em volume suficiente para fazer face a uma situação de excesso de demanda pela moeda estrangeira à taxa estabelecida – quando houver uma situação de déficit no balanço de Pagamentos.

Deve também estar preparado para adquirir qualquer excesso de moeda estrangeira – superávit no balanço de pagamentos – aceitando, assim, a perda de graus de liberdade na condução da política monetária.

b) Regime de Taxas Flutuantes (Ou Flexíveis) De Câmbio

No regime de taxas de câmbio flutuantes, o valor de câmbio é determinado livremente no mercado, através da oferta e da procura por divisas, sem nenhuma intervenção do Banco Central.

A característica básica desse regime cambial é que a taxa de câmbio deve se ajustar de modo a equilibrar o mercado de divisas. Assim, se houver excesso de oferta de moeda estrangeira, seu preço cairá, ou seja, a moeda nacional se valorizará. Da mesma forma se houver excesso de demanda pela moeda estrangeira, o seu preço se valorizará, isto é, a moeda nacional se desvalorizará.

c) Flutuação Suja (Dirty Floating)

No Brasil, utiliza-se hoje um sistema misto denominado dirty floating (flutuação suja). Neste tipo de sistema, a taxa de câmbio continua sendo determinada pelo mercado. Entretanto, o Banco Central intervém, tentando balizar os movimentos desejados da taxa de câmbio, procurando limitar sua instabilidade.

d) Regime de Bandas

Nesse tipo de sistema a taxa de câmbio flutua dentro de um intervalo com limites máximos e mínimos, também chamado de “bandas”.

Se a taxa se aproxima do limite máximo, o banco central entra no mercado vendendo divisas. Um aumento da oferta de divisas provoca diminuição da taxa de câmbio.

Caso a taxa de câmbio se aproxime do limite mínimo, ameaçando rompê-lo, o Banco Central entra no mercado comprando divisas, elevando, assim, a taxa de câmbio.

O Conhecimento da política governamental do comércio internacional, é saber como a empresa poderá se beneficiar dos ganhos, não só fiscais como também de financiamento de sua produção, para que o seu produto seja mais competitivo, internacionalmente falando.

Também este conhecimento levará o aluno a diferenciar os ganhos de exportação versus importações e quais os seus benefícios e entraves

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• Diga o que é crescimento econômico, e o que é desenvolvimento econômico. Agora estabeleça e diferença entre ambos.

• Quais são as condições para atingir o crescimento econômico? Discuta.

• Discorra sobre as várias razões que levam os países a praticarem o comércio internacional. Pesquise e dê sua opinião sobre o que você acha mais significativo.

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REFERÊNCIAS

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