Economicismo e Familismo_ Poder No Brasil de Castas, Clãs e Oligarcas de Dinastias – Cidadania &...

8/17/2019 Economicismo e Familismo_ Poder No Brasil de Castas, Clãs e Oligarcas de Dinastias – Cidadania & Cultura

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16/05/2016 Economicismo e Familismo: Poder no Brasil de Castas, Clãs e Oligarcas de Dinastias – Cidadania & Cultura

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Cidadania & Cultura

Conquista de Direitos Civis, Políticos, Sociais eEconômicos com Cumprimento de DeveresEducacionais, Culturais e Comportamentais Éticos eDemocráticos

Economicismo e Familismo: Poder no Brasil deCastas, Clãs e Oligarcas de Dinastias

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Um dos problemas da “falsa ciência” é a transformação de correlação em causalidade. Façohumor para meus alunos dizendo se isso fosse verdade, eu teria descoberto a causa do câncer: beberágua! Isto porque todos que morreram de câncer beberam água…

No caso da má Ciência Política, é comum o uso de variáveis como faixas de renda e riquezacomo determinantes do posicionamento político. Se isso fosse verdade, automaticamente, lendo atabela acima, encontraríamos a causa do antipetismo por parte da elite econômica paulistana. Cadamembro dela possui, em média per capita, cerca de R$ 8 milhões em riqueza financeira ,segundo dados do Relatório de Private Banking de março de 2016, publicado pela ANBIMA. Enão apreciam pagar impostos para gastos sociais…

Fernando Nogueira da Costa in Noção de Nação, Política Brasileira

14/05/201616/05/2016

2,806 Words

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No entanto, a boa Ciência da Complexidade sugere que um Sistema Completo resulta dasinterações entre seus múltiplos componentes. Se os 44.513 indivíduos pertencentes à classe dossuper‑ricos paulistanos fossem à Avenida Paulista em simultâneo — hipótese absurda já queessa gente esnobe teme o “povo da rua” –, só encheriam poucas quadras em torno do “patoamarelo” da FIESP golpista, aquele símbolo da louvação da sonegação de impostos com base na pobreustificativa de que “não querem pagar o pato”…

Aliás, uma das maiores causas dessa desigualdade social da riqueza no Brasil é justamenteessa: os acionistas têm rendimentos sob forma de lucros e dividendos isentos! Assim como são isentosos rendimentos de titular e sócios de microempresas e empresas de pequeno porte! E os ricaços podemfazer transferências patrimoniais sob forma de doações e heranças isentas de imposto de renda!

Quando não o sonegam, só pagam o ITCMD estadual. Será que é por isso que sustentam o governotucano, envolvido em corrupção do metrô e máfia da merenda escolar, em SP?

Parece ser mais rigoroso analisar a longa história da civilização humana através da dinâmicado jogo de alianças, golpes e contragolpes entre as diversas castas , com ascensões e quedas de

hegemonias. Veja o ranking das rendas e riquezas per capita das castas brasileiras abaixo,elaborado por mim a partir das DIRPF 2014‑AC 2013.

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Este ranking das castas por riqueza média per capita demonstra a hierarquia , revelando que acasta dos comerciantes , em termos de cada indivíduo, se apropria de bens com mais do que seisvezes o valor dos bens per capita da casta dos trabalhadores. Em rendimento per capita omúltiplo é pouco mais do que três vezes. Em outras palavras, a concentração de riqueza dobra emrelação à da renda!

Casta , segundo o dicionário Houaiss, no sistema de estratificação tradicional da Índia, é um gruposocial fechado, de caráter hereditário , cujos membros pertencem à mesma etnia, profissão oureligião. Por extensão, designa qualquer grupo social, ou sistema rígido de estratificação social,de caráter hereditário. Portanto, refere‑se à camada social que forma uma das partescomponentes de uma sociedade complexa que se organiza de maneira hierárquica. Em sentidopejorativo, usa‑se a expressão para hostilizar o grupo de cidadãos que se destaca dos demais por seus

privilégios, ocupações, costumes e/ou preconceitos.

Para entender os determinantes políticos do Poder no Brasil, temos de compreender a enorme

influência das dinastias. Dinastia é sequência de indivíduos que ocupam determinada função,cargo ou posto de poder, hereditários ou não. Por extensão, refere‑se à sucessão de herdeiros econtinuadores de magnatas e oligarcas da casta dos governantes aristocratas , desde os ruraisaté os industriais golpistas da FIESP. Na etimologia da palavra, originária do grego dunasteía ,

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significando “dominação, poder, domínio de uma oligarquia”, deriva do vocábulo gregodunasteúō. Significa “ser o mestre, exercer o poder, ter força”, por influência do francês dynastie ,registrado já em 1495.

Clã refere‑se ao agrupamento familiar comum compostos de pessoas que se presumem ou sãodescendentes de ancestrais comuns. Relaciona‑se tanto com casta quanto com partido, facção,lado. Na etimologia, encontra‑se o significado de “família, raça”.

Oligarquia é o regime político em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. Por extensão, refere‑se à preponderância de umpequeno grupo no poder. Por exemplo, o PMDB é composto de oligarcas , isto é, partidáriosdas oligarquias dos Estados com piores IDH do Brasil: Barbalhos, Sarneys, Renans, etc.Confira quantos oligarcas da elite branca compõem o ministério golpista de Temer. Adeus, mulheres e

inorias!

Excelente reportagem de Étore Medeiros, da Pública (publicado 04/02/2016), revela que ummecanismo muito antigo da política nacional é especialmente significativo na atual legislatura

na Câmara. De teor fortemente conservador, ela é também a que possui maior porcentual dedeputados com familiares políticos desde as eleições de 2002 .

Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) publicado no segundo semestre de 2015 analisouos 983 deputados federais eleitos entre 2002 e 2010 para concluir que, no período, houve umcrescimento de 10,7 pontos percentuais no número de deputados herdeiros de famílias de políticos,atingindo 46,6% em 2010 – número próximo aos 44% encontrados pela Transparência Brasil nomesmo ano. Logo após a última disputa eleitoral, a ONG divulgou outro levantamento queconcluiu que 49% dos deputados federais eleitos em 2014 tinham pais, avôs, mães, primos,

irmãos ou cônjuges com atuação política – o maior índice das quatro últimas eleições.Esse Congresso Nacional representa o povo brasileiro?! :)

Atualmente, o estado que ilustra melhor o poder das dinastias nas eleições é o Rio Grande doNorte, onde 100% dos oito deputados eleitos se encaixam no perfil das pesquisas. A listacontempla:

Fábio Faria (PSD), filho do atual governador do estado, Robinson Faria (PSD);Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM);

Antônio Jácome (PMN), pai de Jacó Jácome (PMN), eleito deputado estadual em 2014 aos 22anos;Rogério Marinho (PSDB), neto do ex‑deputado federal Djalma Marinho (UDN, Arena,PDS);Zenaide Maia (PR), esposa do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR);Walter Alves (PMDB), de um dos clãs mais tradicionais do estado, com ex‑ministros, ex‑governador e o ex‑presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB);Rafael Moa (PSB), filho do deputado estadual Ricardo Moa (PROS); eBetinho Segundo (PP), da família Rosado, que domina a segunda maior cidade do estado,Mossoró, é neto de governador e bisneto de intendente – nome que se dava aos prefeitos até1930.


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E os elos familiares com o poder podem ser, em alguns casos, ainda mais antigos. Adescendência de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763‑1838), por exemplo, se sucede empostos nas estruturas de poder desde o período colonial e conta, até hoje, com umrepresentante na Câmara, o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB‑MG), no décimo

andato consecutivo.

Coordenador do levantamento que analisou as três primeiras eleições deste século, o professor

de Ciência Política da UnB, Luis Felipe Miguel, observa que em diversas áreas é comum que oslhos sigam a carreira dos pais. O problema no caso da política é que ela não deveria ser considerada uma profissão. “Na política, isso é mais sério, pois ela deveria ser uma atividade aberta a todos oscidadãos”, diz.

Diferentemente de outras áreas, continua o professor, nem sempre há isso de os filhos seaproximarem pela familiaridade com as profissões dos pais. “Há, sim, estratégias das própriasfamílias para manter os espaços de poder , com filhos ou parentes que são muitas vezesempurrados para ocupar essas posições, quem sabe até contra as próprias inclinações. Isso é simruim pra democracia.”

Para Miguel, as estratégias de manutenção dos clãs no poder acabam por torná‑los uma espécie deempreendimento – uma vez que a política também é vista em muitos casos como forma deenriquecimento pessoal –, com projetos bem definidos para a ocupação até mesmo de espaçosque credenciam para a disputa eleitoral.

Um exemplo é a carreira de Paulo Bornhausen (PSB‑SC), filho do ex‑governador e cacique doDEM catarinense Jorge Bornhausen. “O Paulo, que seria o herdeiro, foi deputado estadual,federal, candidato a senador [derrotado em 2014], mas antes de ser lançado candidato ele

ocupou durante alguns anos um programa de rádio de apelo popular numa rádio de bastanteaudiência de Florianópolis”, explica Miguel. E o eleitor idiota – que não tem consciência do malque faz a si e aos outros por ignorar a coisa pública – vota nele!

E os gordos brancos idiotas agem como massa‑de‑manobra dos super‑ricos , “batendo panela‑vazia” em favor do golpe de Estado por parte dos herdeiros das dinastias políticas noCongresso Nacional!

Para o professor da UnB, como o processo eleitoral brasileiro é marcado pela desinformação edespolitização , pontos como o discurso e as propostas dos candidatos e mesmo a reputação ou a

probidade do familiar que pede os votos não fazem diferença. “O que as famílias políticas controlame legam na verdade são os contatos com financiadores , com controladores de currais eleitorais , comuma teia de apoiadores que disputam outros cargos , esse savoir‑faire e esses recursos que dão aosherdeiros uma série de vantagens nas disputas eleitorais”, explica Miguel.

Nas eleições de 2002, 2006 e 2010, justamente quando se elegeu representantes da aliança entrea casta dos trabalhadores e a dos sábios‑tecnocratas como Presidentes da República, noCongresso a diferença do número de beneficiados pelo parentesco na direita e na esquerda aumentou. Osherdeiros conservadores ampliaram a margem numérica sobre os progressistas , antes de 13pontos percentuais, para quase o dobro (22,5 pontos porcentuais) em 2010, acompanhando o

progressivo aumento de bancadas como a ruralista e a evangélica na Câmara no mesmo período.


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Em 2014 , segundo uma análise feita pelo Departamento Intersindical de AssessoriaParlamentar (Diap), os brasileiros elegeram o Congresso Nacional mais conservador desde 1985 – oque acabou resultando, em 2015, no avançar de pautas como a redução da maioridade penal, oEstatuto da Família e a revogação do Estatuto do Desarmamento, todas na Câmara.

Para Ricardo Costa Oliveira, cientista político e sociólogo da Universidade Federal do Paraná(UFPR), os elos de parentesco “são um fenômeno social e político do atraso” e estão

intimamente ligados ao conservadorismo. “É uma relação direta. A maioria dos deputadosederais com menos de 40 anos é de família política. Eles herdam não só o capital, mas a visão de mundo eas pautas conservadoras. Assim, temos jovens que defendem o que os avôs já defendiam”,explica.

Em 2010, segundo o estudo da UnB, mais da metade (52,1%) dos deputados que ocuparam naCâmara o primeiro cargo público da carreira tinha o capital político familiar como herança. E, em 2014,apenas 15% dos deputados que chegaram à Câmara com até 35 anos não receberam oempurrãozinho de um sobrenome político , segundo a Transparência Brasil. Tipo o herdeiro playboydos Neves de São João d’El Rey…

“Historicamente essas dinastias políticas tendem a se formar mais à direita do que à esquerda.queles que ocupam posições na elite política pertencem aos segmentos privilegiados da sociedade, estão

numa posição de elite, com as vantagens materiais e simbólicas associadas a isso, e quem ocupa essas posições tem mais incentivos para ser conservador”, analisa Miguel. Quando as novas geraçõestentam se adaptar aos novos tempos, em geral não fazem nada mais do que modernizar velhosdiscursos.

“Vamos supor que em 2018 elejamos uma Câmara mais arejada, mais progressista. Ela não terá

metade dos integrantes oriundos de famílias políticas, como é hoje”, diz. Mas os eleitoresbrasileiros deixarão de ser idiotas?! Por que?

Mais que isso, o sistema eleitoral e político é estruturado de tal forma que muitos partidosnovos acabam se moldando ao modo de funcionamento das velhas oligarquias. “O perfil derepresentação parlamentar petista , por exemplo, mudou muito. As primeiras bancadas eramcompostas em grande parte por lideranças vindas diretamente dos sindicatos. Depois, chegou opadrão de carreira eleitoral mais gradativa – com eleições sucessivas de um candidato avereador, depois deputado estadual e federal. E já começam a surgir famílias políticas no PT .”

Entre as dinastias que começaram a se organizar no partido nas últimas décadas estão:

a dos irmãos Viana, no Acre, Jorge – duas vezes governador e hoje senador – e Tião, recém‑reeleito para o governo estadual;do clã paulista dos Tao, com Jilmar, Ênio, Arselino, Jair e Nilto, que acumulam cargoscomo vereadores, deputados estaduais e federais;dos Dirceu, com o ex‑prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR) e hoje deputado federal ZecaDirceu, filho de José Dirceu, nome histórico do PT e condenado por integrar o núcleopolítico do mensalão;os Genro, com o ex‑governador gaúcho Tarso Genro e a filha Luciana, que migrou para oPsol;os irmãos José Genoino, ex‑deputado federal e ex‑presidente da sigla, condenado nomensalão, e José Guimarães (CE), líder do governo federal na Câmara; eos Lula, com a neta do ex‑presidente Luís Inácio Lula da Silva, Bia Lula, na secretaria de


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juventude do PT em Maricá (RJ).

Na Câmara , ainda de acordo com o levantamento da Transparência Brasil, o Nordeste encabeçaa lista das regiões com mais herdeiros (63%), seguida pelo Norte (52%), Centro‑Oeste (44%),Sudeste (44%) e Sul (31%).

No Senado , entretanto, Sul, Sudeste e Centro‑Oeste estão à frente (67%), seguidos pelo

Nordeste (59%) e Centro‑Oeste (42%).“Esse é um fenômeno nacional. Tenho um doutorando pesquisando o poder no Paraná.Acham que aqui, como o estado é novo, de imigração europeia, poderia ser diferente; masconstatamos a mesma estrutura hereditária de mandonismos familiares que vemos na Paraíba ou noMaranhão”, comenta o professor Ricardo Oliveira, da UFPR.

Apesar de se evidenciar em locais de difícil acesso a posições eleitorais privilegiadas por outrosmeios – como a mídia, os sindicatos e as igrejas –, os índices de parentesco no Senado mostram que atransferência de votos entre familiares é um fenômeno generalizado.

“Nos Estados Unidos, onde o sistema eleitoral é por voto distrital , as taxas de reeleição sãoaltíssimas , na casa dos 90%. É muito frequente, quando um deputado morre, a vaga ser ocupadapela viúva. Também lá, tivemos pai e filho na Presidência nos últimos 30 anos (George H. W.Bush e George W. Bush) e agora uma candidata (Hillary Clinton) que é esposa de outro ex‑presidente”, observa Miguel.

Para o pesquisador, as dinastias se enfraquecem onde os debates são mais programáticos , como emalgumas democracias europeias, embora também lá as famílias contribuam, em menor escala.

Estudioso de genealogia e poder há duas décadas, Oliveira diz que a oligarquização dapolítica se reflete não só no Congresso Nacional, mas em Assembleias Estaduais, Câmaras deVereadores, nos Poderes Executivo e Judiciário e na mídia. “Aí você fecha o cerco. É aquela rádio nointerior onde você (o candidato) tem a sua base garantida”, diz.

O estudo coordenado por Luis Felipe Miguel, da UnB, constatou que, entre 2002 e 2010, um emcada quatro dos eleitos (23,6%) que tinham parentes políticos apresentava vantagem tambémno capital midiático , quase 50% a mais do que entre aqueles sem elos familiares (16,5%).

Como esse cenário atinge todas as esferas de poder da sociedade, o professor da UFPR não crê em mudanças senão no longo prazo. “Precisamos rediscutir o sistema político e partidário. Escrevihá 20 anos que haveria essa concentração de poderes familiares”, afirma.

Miguel defende como mais necessárias mudanças em dois dos principais sustentáculos dapolítica e do modo de praticá‑la pelas dinastias. “A sua relação com o poder econômico – nãosó o financiamento eleitoral de campanha (derrubado pelo Supremo Tribunal Federal e que já deixade valer para os pleitos municipais de 2016), mas também os lobbies e a corrupção – e a questãodos meios de comunicação de massa. Se a gente não mexer nisso, podemos virar o sistemaeleitoral do avesso que os grandes eixos de enviesamento e manipulação estarão presentes”, diz.

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2 thoughts on “Economicismo e Familismo: Poder noBrasil de Castas, Clãs e Oligarcas de Dinastias”

Ernane Silveira Rosas diz:16/05/2016 às 10:36Fabuloso este texto. Será que eu posso divulgá‑lo em nosso sitehp://www.sindinutrisp.org.br?

ResponderFernando Nogueira da Costa diz:16/05/2016 às 15:38Prezado Ernane,sim, citando a fonte.a.

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