Ecoturismo em Espaços de Proteção Integral no Brasil - O caso do Parque Nacional da Chapada...

Departamento de Geografia Física e Análise Geográfica RegionalFaculdade de Geografia e História. Universidade de Barcelona

Programa de Doutorado em Análise Geográfica RegionalBiênio 1998-2000

TESE DOUTORAL

ECOTURISMO EMESPAÇOS NATURAIS DE PROTEÇÃO

INTEGRAL NO BRASIL – O CASODO PARQUE NACIONAL

DA CHAPADA DIAMANTINA BAHIA

Carolina de Andrade Spinola

Diretor da Tese:Dr. Francesc López Palomeque

Vº. Bº.

BARCELONA, 2005

SPINOLA, Carolina de Andrade, 1970Ecoturismo em espaços naturais de proteção integral no Brasil – O caso do

Parque Nacional da Chapada Diamantina, Bahia / Carolina de Andrade Spinola.Barcelona: Universidade de Barcelona. Faculdade de Geografia e História.Departamento de Geografia Física e Análise Geográfica Reional, 2005.

394 p., il.; graf.; mapas.Inclui bibliografia

1. Ecoturismo; 2. Planejamento do Ecoturismo; 3. Unidades de Conserva-ção de Proteção Integral; 4. Parques Nacionais; 5. Parque Nacional da ChapadaDiamantina.

CDD: 000.00-00

Para Isadora e Letícia.Que a natureza resista e espere por vocês.

Agradecimentos

Ao finalizar esse trabalho, que por muitas vezes pensei em deixarinacabado, devo escrever essas, que são as linhas mais difíceis, portentar reunir todo o reconhecimento e gratidão que devo a algumas pessoasque foram fundamentais nessa jornada.

Começo por meu pai, Noélio Spinola, que além de ser a minha referênciade seriedade, ética e perseverança; de sempre me dar os melhoresexemplos e de ter sido meu colega de turma no doutorado, teve adisposição de ler e revisar cada página dessa Tese. Sem você eu nãoteria conseguido, Pai.

Ao meu marido aventureiro, Sérgio, que se embrenhou no mato comigoinúmeras vezes, dormiu no desconforto, andou mais do que aguentavamnossas pernas, sempre carregando a máquina fotográfica e o aparelho deGPS. Sua companhia, apoio logístico e paciência foram cruciais nashoras mais desesperadoras de cansaço físico, distância geográfica edificuldades digitais. Obrigada por sempre me lembrar de tirar o backupe de fazê-lo, à minha revelia, quando eu esquecia. Sem você eu não teriaconseguido, Bam.

A minha mãe, Denise, minhas irmãs Tatiana, Analuisa e Cecília, meuscunhados Sérgio e Marcos e minha sobrinha Luiza que, durante a estadiaem Barcelona foram sempre presentes nos mais ínfimos detalhes que mefaziam sentir perto de casa. Vocês não imaginam a alegria que sentia aorecebê-los lá ou quando os via no desembarque do Aeroporto de Salvador.Estendo meus agradecimentos a minha avó, Odete, e peço desculpaspelas lágrimas que a fiz derramar.

Em Barcelona, agradeço a meu orientador Prof. Dr. Francesc LópezPalomeque, que aceitou minha orientação, apesar de ser muito requisitadoem sua área de concentração. Um gentleman, que sempre soube, comcalma e cordialidade, fazer observações valiosas na determinação dosrumos que eu deveria seguir. Ao Prof. Dr. José Luis Luzón Benedict, queme abriu as portas da Universidade de Barcelona e da possibilidade dessedoutorado. A Amparo Cortés, Javier Vide, Eduardo Nunes e JoséMascarenhas, amigos em solo espanhol.

Já de volta ao Brasil, devo mencionar o incentivo e as contribuiçõesrecebidas dos professores Silvio Bandeira de Mello e Silva, Regina CelesteSouza, Célia Dias e Luis Coelho Araújo.

Durante a árdua fase de pesquisa de campo, foram indispensáveis adisposição e jovialidade de meus alunos/estagiários Raquel CoelhoPinheiro, Manuela Vidal de Almeida, Clara Miranda de Menezes, MarceloSouza e Roberto Castillo. A condução de Wanderlino Macedo (Wando)e os depoimentos das inúmeras pessoas entrevistadas, representadas aquipela doçura de Seu Wilson e Seu Eduardo, moradores antigos do Parque.Agradeço à gerência do Ibama de Palmeiras, na pessoa de seu responsável,Humberto Barrios.

Por fim, a Antônio José Caldas dos Santos, pela paciência e competênciano processo de editoração e a Sidnei pela presteza com que consertouas panes do meu computador e recuperou meus valiosos arquivos.

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que analisa a prática do ecoturismo no ParqueNacional da Chapada Diamantina – Bahia.

Em sua abordagem, a doutoranda analisa a viabilidade da exploração da atividade nessas unidades deconservação de proteção integral, levantando questões relacionadas com a estrutura administrativadisponível no âmbito federal para o seu gerenciamento, os instrumentos de planejamento e gestãoutilizados para o ordenamento da conduta dos visitantes e das empresas turísticas que demandamesses espaços e a própria concepção da categoria de manejo Parque Nacional, face aos condicionantesda realidade brasileira e sua validade em um contexto de discussão do turismo sustentável.

Utilizando-se do referencial teórico existente sobre o trinômio ecoturismo, conservação da natureza edesenvolvimento local e suas inter-relações, em cenários geográficos diversos, a presente tese demonstraa dificuldade de se coordenar todas as variáveis oriundas desse debate e alerta para a necessidade dese repensar tanto o modelo de exploração do ecoturismo em prática no país como o sistema degerenciamento das unidades de conservação disponibilizadas para tal fim.

PALAVRAS – CHAVE: Ecoturismo, Planejamento do Ecoturismo, Unidades de Conservação deProteção Integral, Parques Nacionais, Parque Nacional da Chapada Diamantina

RESUMEN

Este trabajo presenta los resultados de una investigación que analiza la práctica del ecoturismo en elParque Nacional de la Chapada Diamantina – Bahia.

En su contenido la doctoranda aborda y analiza la viabilidad de la exploración de la actividad en esasunidades de conservación de protección integral, estudiando cuestiones relacionadas con la estructuraadministrativa disponible en el ámbito federal para su gerenciamento, los instrumentos de planeamientoy gestión utilizados para el ordenamiento de la conducta de los visitantes y de las empresas turísticasque demandan esos espacios y la propia concepción de la categoría de manejo Parque Nacional, enrazón de la realidad brasileña y su validad en un contexto de discusión del turismo sostenible.

Utilizándose del referencial teórico existente sobre el trinomio ecoturismo, conservación de la naturalezay desarrollo local y sus inter relaciones, en escenários geográficos distintos, la presente tesis demostrala dificultad de se coordinar todas las variables originadas de ese debate y alerta para la necesidad dese cambiar tanto el modelo de exploración del ecoturismo vigente en el país como el sistema degerenciamento de las unidades de conservación utilizadas para tal finalidad.

PALABRAS CLAVES: Ecoturismo, Planeamiento del Ecoturismo, Unidades de Conservación deProteción Integral, Parques Nacionais, Parque Nacional de la Chapada Diamantina.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Mapa da divisão política do Brasil e localização do país na América do Sul ......... 24

Figura 2 – Distribuição da população pelas Unidades da Federação – DensidadeGeográfica, 2000 ............................................................................................... 25

Figura 3 – Bahia – Distribuição da população por cidades, 2000......................................... 26

Figura 4 – Mapa do Estado da Bahia – Localização do PNCD ........................................... 28

Figura 5 – Correlação dos conceitos de Ecoturismo ............................................................ 71

Figura 6 – Evolução da criação de unidades de conservação federais, 1935-2002............... 137

Figura 7 – Distribuição das unidades de conservação de proteção integral e uso sustentávelno Brasil, 2003 .................................................................................................. 138

Figura 8 – Distribuição das unidades de conservação federais brasileiras por biomaprotegido, 2003 ................................................................................................. 142

Figura 9 – Bahia – Unidades de conservação federais e estaduais, 2003.............................. 144

Figura 10 – Distribuição dos parques nacionais brasileiros, 2003 ........................................... 153

Figura 11 – Bahia – Prodetur 01 – Regiões turísticas do Estado, 2003 .................................. 175

Figura 12 – BAHIA – Prodetur 02 – Distribuição dos Pólos de desenvolvimento turísticos doEstado, 2004 ..................................................................................................... 180

Figura 13 – Municípios e circuitos do Pólo Turístico da Chapada Diamantina, 2004............... 182

Figura 14 – Bahia – Regiões Administrativas, 2000 ............................................................... 199

Figura 15 – Bahia – Regiões Econômicas, 2002.................................................................... 200

Figura 16 – Bahia – Região Econômica da Chapada Diamantina, 2002 ................................. 201

Figura 17 – Bahia – Eixos Econômicos, 2004 ....................................................................... 202

Figura 18 – Bahia – Mesorregiões Econômicas do Estado, 1990 .......................................... 204

Figura 19 – Bahia – Mesorregião Centro-Sul Baiano, Microrregião de Seabra e Municípiosdo entorno do PNCD ........................................................................................ 205

Figura 20 – Bahia – Evolução Territorial dos Municípios da Chapada Diamantina – 1700 a2004 ................................................................................................................. 207

Figura 21 – Chapada Diamantina – Centros Urbanos Polarizadores, 1997 ............................ 221

Figura 22 – Localização do Parque Nacional da Chapada Diamantina ................................... 249

Figura 23 – Imagem de Satélite do Perímetro do Parque Nacional da Chapada Diamantina ... 250

Figura 24 – Mapa Geomorfológico do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994 ........ 255

Figura 25 – Mapa Geológico do Parque nacional da Chapada Diamantina, 1994................... 259

Figura 26 – Mapa de Solos do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994 ................... 263

Figura 27 – Exemplares da Flora do PNCD – Caliandra Branca .......................................... 266

Figura 28 – Exemplares da Flora do PNCD – Sempre–Vivas ................................................ 266

Figura 29 – Exemplares da Flora do PNCD – Orquídea ....................................................... 267

Figura 30 – Exemplares da Flora do PNCD – Orquídea ....................................................... 267

Figura 31 – Exemplares da Flora do PNCD – Bromélia ........................................................ 268

10

Figura 32 – Mapa de Vegetação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994 ............. 269

Figura 33 – Mapa da Distribuição das Populações na Área do PNCD, 2000 ........................ 278

Figura 34 – Estrutura Organizacional do Ibama, 2004 ........................................................... 288

Figura 35 – Distribuição dos Principais Atrativos do Parque Nacional da ChapadaDiamantina, 2004............................................................................................... 299

Figura 36– Principais Trilhas Ecoturísticas do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 2004 314

Figura 37 – Atrativos do PNCD – Vista do Pai Inácio ........................................................... 315

Figura 38 – Vista do Monte Tabor (Morrão) ......................................................................... 315

Figura 39 – Atrativos do PNCD – Morrão ............................................................................ 316

Figura 40 – Atrativos do PNCD – Cachoeira do Sossego ..................................................... 316

Figura 41 – Atrativos do PNCD – Cachoeira da Fumaça ...................................................... 317

Figura 42 – Atrativos do PNCD – Mata na base da Cachoeira da Fumaça ............................ 317

Figura 43 – Atrativos do PNCD – Gerais do Vieira ............................................................... 318

Figura 44 – Atrativos do PNCD – Gerais do Vieira ............................................................... 318

Figura 45 – Atrativos do PNCD – VIista de Cima do Cachoeirão ......................................... 319

Figura 46 – Atrativos do PNCD – Igrejinha do Pati ............................................................... 319

Figura 47 – Atrativos do PNCD –Vale do Pati ...................................................................... 320

Figura 48 – Vale do Pati – Casa de Seu Wilson ..................................................................... 320

Figura 49 – Vale do Pati – Casa de Seu Wilson com o Morro do Castelo ao fundo ................ 321

Figura 50 – Vale do Pati – Cemitério ..................................................................................... 321

Figura 51 – Atrativos do PNCD – Cachoeira do Ramalho ..................................................... 322

Figura 52 – Atrativos do PNCD – Cidade de Lençóis .......................................................... 322

Figura 53 – Vista do Vale do Capão ..................................................................................... 323

Figura 54 – Problemas Ambientais – Multiplicação de Trilhas ................................................ 323

Figura 55 – Problemas Ambientais – Erosão das Trilhas ........................................................ 324

Figura 56 – Problemas Ambientais – Queimadas ................................................................... 325

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Indicadores de sustentabilidade propostos pelo Acordo Mohonk sobreEcoturismo e Turismo Sustentável para as empresas privadas ........................... 36

Quadro 2 – Paralelo entre o perfil dos turistas dos paradigmas fordista e NET .................... 49

Quadro 3 – Principais medidas sugeridas para a implementação do turismo sustentável porenfoque .......................................................................................................... 59

Quadro 4 – Principais aspectos encontrados nas definições de ecoturismo .......................... 68

Quadro 5– Definição, categorias e funções das áreas protegidas estabelecidas pela IUCN. 97

Quadro 6 – Espanha – Espaço protegido das comunidades autônomas e categorias dasunidades de conservação, 2004 ...................................................................... 101

Quadro 7 – Canadá – Categorias de unidades de conservação existentes, porprovíncias, 2004 ............................................................................................. 102

Quadro 8 – Princípios da IUCN/WWF relacionados com populações tradicionais eindígenas de áreas protegidas .......................................................................... 106

Quadro 9 – Definição de parque nacional por país e atividades permitidas .......................... 109

Quadro 10 – Principais impactos ambientais negativos gerados pelo turismo em unidades deconservação ................................................................................................... 111

Quadro 11 – Brasil – Parques nacionais brasileiros por localização e área, 2004 ................... 151

Quadro 12 – Brasil – Parques nacionais por existência de plano de manejo, 2004 ................ 155

Quadro 13 – Bahia – Regiões e zonas turísticas propostas pelo Prodetur I, 1991 .................. 174

Quadro 14 – Prodetur II – Pólos de desenvolvimento turístico, 2004 .................................... 179

Quadro 15 – Prodetur II – Pólo de desenvolvimento turístico da Chapada Diamantina– Circuitos e Municípios, 2004 ........................................................................ 181

Quadro 16 – Bahia- Prodetur II – Pólo turístico da Chapada Diamantina – Síntese da análiseSWOT ........................................................................................................... 182

Quadro 17 – Bahia – Prodetur II – PDITS da Chapada Diamantina: macro-estratégias,estratégias e programas propostos para o Circuito do Diamante, 2003 ............. 186

Quadro 18 – Pólos ecoturísticos do programa MPE por ecossistema representativo elocalização, 2004 ............................................................................................. 195

Quadro 19 – Municípios do entorno do PNCD por regiões administrativas, 2002 ................. 199

Quadro 20 – Bahia – Regionalização econômica – Eixo de desenvolvimento da ChapadaDiamantina por regiões econômicas e municípios, 2004 ................................... 203

Quadro 21 – Bahia – Regionalização do IBGE – Mesorregiões e microrregiões homogêneas 203

Quadro 22 – Bahia – Regionalização do IBGE – Municípios da microrregião de Seabra ....... 204

Quadro 23 – Entorno do PNCD – Unidades de conservação da natureza, área total,administração e municípios abrangidos, 2004 ................................................... 211

Quadro 24 – Chapada Diamantina – Hierarquização dos centros urbanos polarizadores ....... 220

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Quadro 25 – Brasil – Principais unidades de relevo de acordo com as classificações de Ab´Sabere Ross ............................................................................................................. 251

Quadro 26 – Evolução cronológica das formações geológicas da área do Parque Nacional daChapada Diamantina ....................................................................................... 256

Quadro 27 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Comunidades vegetais por local deocorrência e características ............................................................................. 264

Quadro 28 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Espécies animais identificadas ....... 270

Quadro 29 – Vale do Pati, Métodos de tratamento de saúde alternativos utilizados por tipode doença ....................................................................................................... 280

Quadro 30 – Vale do Pati, Ervas, raízes e flores utilizadas na medicina alternativa pelasmulheres ......................................................................................................... 281

Quadro 31 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Atrativos turísticos por tipologia .... 297

Quadro 32 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas existentes por distânciaestimada e grau de dificuldade ......................................................................... 300

Quadro 33 – Lençóis – Itens avaliados pelos visitantes nos serviços das agências de viagem,julho de 2002 ................................................................................................. 360

Quadro 34 – Lençóis – Composição dos itinerários das agências, Julho de 2002 .................. 362

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Resumo global das áreas protegidas sob as categorias de manejo da IUCN, 2003 . 98

Tabela 2 – Distribuição do território dos países por faixas de áreas protegidas, 1996 ........... 98

Tabela 3 – Brasil – Unidades de conservação federais por categoria, junho de 2004 ............ 136

Tabela 4 – Brasil – Unidades de Conservação federais por categoria e localização, Julho de2004 ................................................................................................................. 138

Tabela 5 – Brasil – Unidades de conservação federais por representatividade territorial,junho de 2004 ................................................................................................... 139

Tabela 6 – Brasil, Biomas brasileiros por área total e tipo de conservação, 2002 .................. 141

Tabela 7 – Brasil – Unidades de conservação federais por categoria e área, julho de 2004 ... 142

Tabela 8 – Bahia – Unidades de Conservação Federais por categoria e área, julho de 2004 143

Tabela 9 – Bahia – Unidades de conservação estaduais e municipais por categoria e área,outubro de 2002 ................................................................................................ 143

Tabela 10 – Brasil – Área ocupada e quantidade de parques nacionais por região, 2004 ........ 152

Tabela 11 – Brasil – Parques nacionais por década de criação, 2004 ..................................... 154

Tabela 12 – Brasil – Parques nacionais por regulamentação da situação fundiária, 2004 ......... 157

Tabela 13 – Brasil – Parques nacionais por número de funcionários, 2004 ............................. 157

Tabela 14 – Brasil – Parques Nacionais por tipos de usos conflitantes, 2004 .......................... 158

Tabela 15 – Brasil – Parques nacionais por número de visitantes, 1999 .................................. 160

Tabela 16 – Bahia – Prodetur – Investimentos públicos em áreas turísticas, 1995-2001 ......... 176

Tabela 17 – Bahia – Investimentos públicos no Pólo Turístico da Chapada Diamantina,Agosto de 2003, Em US$ mil ............................................................................ 177

Tabela 18 – Bahia – Prodetur – Investimentos privados em UHS nas áreas turísticas,1991-2012, posição em junho de 2001.............................................................. 178

Tabela 19 – Municípios do entorno do PNCD- Evolução da população porsituação – 1991/2000 ........................................................................................ 213

Tabela 20 – Municípios do entorno do PNCD – Densidade demográfica e área – 2000 ......... 213

Tabela 21 – Municípios do entorno do PNCD – Evolução do Índice de DesenvolvimentoHumano (IDH) – 1991/2000 ............................................................................. 214

Tabela 22 – Bahia – Distribuição das regiões econômicas pelos Índices de DesenvolvimentoEconômico e Social – 2000 ............................................................................... 215

Tabela 23- Municípios do entorno do PNCD – Índice de Desenvolvimento Social dosmunicípios – 1998/2000..................................................................................... 215

Tabela 24 – Municípios do entorno do PNCD – População estimada e PIB per capita dosmunicípios – 2000.............................................................................................. 00

Tabela 25 – Municípios do entorno do PNCD – População e rendimento médio mensal, 2000 .... 216

Tabela 26 – Municípios do entorno do PNCD – Evolução do nível de alfabetização dapopulação com mais de 5 anos – 1991/2000 (Em %) ......................................... 216

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Tabela 27 – Municípios do entorno do PNCD – Índice de cobertura do abastecimento deágua – 1991/2000 (Em %)................................................................................. 218

Tabela 28 – Municípios do entorno do PNCD – Índice de cobertura da coleta delixo – 1991/2000 (Em %) .................................................................................. 218

Tabela 29 – Municípios do entorno do PNCD – Índice de cobertura da coleta deesgotamento sanitário –2000 .............................................................................. 218

Tabela 30 – Municípios do entorno do PNCD – Número de hospitais, leitos e servidores desaúde – 2000..................................................................................................... 219

Tabela 31 – Municípios do entorno do PNCD – Produto Interno Bruto (PIB) – 1996/2000(Em R$ Mil) ...................................................................................................... 222

Tabela 32 – Municípios do entorno do PNCD – Produto interno bruto municipal – 1970/1996(Em US$ de 1998) ............................................................................................ 222

Tabela 33 – Municípios do entorno do PNCD – Estrutura setorial dos Pib‘smunicipais – 2000 (Em %) ................................................................................. 223

Tabela 34 – Municípios do entorno do PNCD – Principais atividades agroextrativistas – 2000 ..... 223

Tabela 35 – Municípios do entorno do PNCD – Produção pecuária –2000 ........................... 224

Tabela 36 – Municípios do entorno do PNCD – Meios de hospedagem, número de UH´s eLeitos, 2002 ...................................................................................................... 227

Tabela 37 – Lençóis, Evolução da demanda e receita turística e gasto médio individual ,1993- 2001 ....................................................................................................... 228

Tabela 38 – Lençóis e Mucugê – Procedência da demanda turística, 1998-2000 (Em %) ...... 229

Tabela 39 – Lençóis – Procedência da demanda turística, 2000 – 2001 (Em %) .................... 229

Tabela 40 – Municípios do entorno do PNCD – Tipo de alojamento mais utilizado pelosvisitantes, 2000 .................................................................................................. 230

Tabela 41 – Lençóis, Renda dos visitantes, 2001 ................................................................... 230

Tabela 42 – Municípios do entorno do PNCD – Estada média dos visitantes, 2000 (Em dias) ... 230

Tabela 43 – Lençóis e Mucugê – Gasto médio dos visitantes, 2000 ( em US$) ...................... 230

Tabela 44 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana do entorno com mais de10 anos por participação na amostra da pesquisa de campo, 2003 ..................... 231

Tabela 45 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana do entorno por núcleourbano e tempo de residência, 2003 ................................................................... 232

Tabela 46 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana não autóctone por núcleourbano e fator determinante da sua escolha, 2003 ............................................... 232

Tabela 47 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana por localidade eocupação, 2003................................................................................................. 234

Tabela 48 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana por fonte alternativa derenda, 2003 ....................................................................................................... 235

Tabela 49 – Municípios do entorno do PNCD – População por natureza da fonte alternativade renda, 2003 .................................................................................................. 235

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Tabela 50 – Municípios do entorno do PNCD – População por existência de outros membrosda família que trabalham, 2003 ........................................................................... 236

Tabela 51 – Municípios do entorno do PNCD – População por natureza da ocupação dosmembros da familia, 2003 .................................................................................. 236

Tabela 52 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao trabalhocom o turismo, 2003 .......................................................................................... 238

Tabela 53 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao benefíciotrazido pelo turismo, 2003.................................................................................. 238

Tabela 54 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao que mudouem suas vidas com o turismo, 2003 .................................................................... 240

Tabela 55 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao que mudouem sua cidade com o turismo, 2003 ................................................................... 242

Tabela 56 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao impacto doturismo na vida comunitária, 2003 ...................................................................... 243

Tabela 57 – Municípios do entorno do PNCD – Moradores que julgam que o turismopraticado na região é ecológico, 2003 ................................................................ 244

Tabela 58 – Municípios do entorno do PNCD – População por conhecimento do significadodo conceito de Parque Nacional, 2003............................................................... 244

Tabela 59 – Municípios do entorno do PNCD – População por conhecimento dos limites doParque Nacional, 2003 ...................................................................................... 245

Tabela 60 – Municípios do entorno do PNCD – População por avaliação da atuação doIbama, 2003 ...................................................................................................... 245

Tabela 61 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Imóveis inseridos no ParqueNacional da Chapada Diamantina por área, 1998 ............................................... 273

Tabela 62 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Posseiros/Proprietários de imóveisinseridos no perímetro do parque por quantidade de imóveis, 1998..................... 273

Tabela 63 – Vale do Pati, Famílias por número de componentes, 2001 .................................. 279

Tabela 64 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Local de aplicação do questionário,2002/2003 ........................................................................................................ 326

Tabela 65 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Faixa etária dos visitantes, 2002/2003 ... 326

Tabela 66 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Residência permanente dos visitantes,2002/2003 ........................................................................................................ 327

Tabela 67 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Nível de instrução dos visitantes,2002/2003 ........................................................................................................ 328

Tabela 68 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Ocupação principal dos visitantes,2002/2003 ........................................................................................................ 329

Tabela 69 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Renda bruta mensal dos visitantes,2002/2003 ........................................................................................................ 329

Tabela 70 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Turistas que ganham mais de 10salários mínimos por procedência, 2002/2003 .................................................... 330

Tabela 71 – Parques nacionais brasileiros visitados pelos turistas do PNCD, 2002/2003 ........ 331

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Tabela 72 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Turistas por quantidade deacompanhantes, 2002/2003 ............................................................................... 332

Tabela 73 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Avaliação do serviço dos guias,2002/2003 ........................................................................................................ 333

Tabela 74 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Valor pago pelos turistas aos guias,2002/2003 ........................................................................................................ 333

Tabela 75 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Valor pago pelos turistas nosatrativos, 2002/2003.......................................................................................... 334

Tabela 76 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas mais visitadas pelos turistas,2002/2003 ........................................................................................................ 335

Tabela 77 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas/atrativos fora do PNCD queos turistas ainda pretendiam visitar, 2002/2003 ................................................... 336

Tabela 78 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas preferidas pelos visitantes,2002/2003 ........................................................................................................ 337

Tabela 79 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Orientações fornecidas aosvisitantes, 2002/2003 ......................................................................................... 338

Tabela 80 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Produtos locais comprados pelosvisitantes, 2002/2003 ......................................................................................... 338

Tabela 81 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Definição de ecoturismo para osvisitantes, 2002/2003 ......................................................................................... 339

Tabela 82 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Opinião dos turistas quanto à práticado ecoturismo no PNCD, por justificativa, 2002/2003........................................ 340

Tabela 83 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por tipologia, 2002/2003 ................................................................ 341

Tabela 84 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e quantidade de UH´s, 2002/2003 ........................... 343

Tabela 85 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e taxa de ocupação na alta estação, 2002/2003........ 344

Tabela 86 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e taxa de ocupação na baixa estação, 2002/2003 ..... 344

Tabela 87 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de Hospedagempesquisados por localidade e previsão de reforma/ampliação, 2002/2003 ........... 345

Tabela 88 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e forma de apresentação dos hóspedes, 2002/2003 . 345

Tabela 89 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e forma de divulgação do negócio, 2002/2003 ....... 346

Tabela 90 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e itens disponíveis nas UH´s, 2002/2003 ................ 347

Tabela 91 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e itens disponíveis nas áreas comuns, 2002/2003 .... 348

17

Tabela 92 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e estilo arquitetônico, 2002/2003 ........................... 349

Tabela 93 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e utilização do artesanato local, 2002/2003 ............ 349

Tabela 94 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e tipos de diárias oferecidas, 2002/2003 ................ 350

Tabela 95 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e uso de fonte alternativa de energia, 2002/2003 .... 351

Tabela 96 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e destino final do esgoto sanitário, 2002/2003 ........ 352

Tabela 97 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e destino final dos resíduos sólidos, 2002/2003 ...... 353

Tabela 98 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios d e hospedagempesquisados por localidade e uso de genêros alimentícios plantados no empreen-dimento, 2002/2003 ........................................................................................ 353

Tabela 99 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e presença de área verde no terreno, 2002/2003 .... 354

Tabela 100 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e origem dos insumos que consome, 2002/2003 ..... 354

Tabela 101 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e preocupação com questões ambientais,2002/2003 ...................................................................................................... 355

Tabela 102 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e fornecimento de orientação aos visitantes,2002/2003 ...................................................................................................... 355

Tabela 103 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e conhecimento do Programa Hóspedes daNatureza, 2002/2003....................................................................................... 356

Tabela 104 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e perfil ecológico, 2002/2003................................. 356

Tabela 105 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e nível de consciência ambiental de seus hóspedes,2002/2003 ...................................................................................................... 357

Tabela 106 – Lençóis – Tempo de existência das agências de viagem em anos, julho de 2002 ... 358

Tabela 107 – Lençóis – Serviços oferecidos pelas agências de viagem, Julho de 2002 ............ 361

Tabela 108 – Lençóis – Composição dos pacotes das agências de turismo, Julho de 2002 ..... 361

Tabela 109 – Lençóis – Passeios operados pelas agências de turismo dentro do PNCD,Julho de 2002 .................................................................................................. 363

19

LISTA ABREVIATURAS E SIGLAS

ABIH – Associação Brasileira da Indústria de HotéisACV – Associação de Condutores de VisitantesACVA – Associação de Condutores de Visitantes de AndaraíACVI – Associação de Condutores de Visitantes de IbicoaraACVL – Associação de Condutores de Visitantes de LençóisACVM – Associação de Condutores de Visitantes de MucugêACVVC – Associação de Condutores de Visitantes do Vale do CapãoAPA – Área de Proteção AmbientalARIE – Área de Relevante Interesse EcológicoBAHIATURSA – Empresa de Turismo da BahiaBID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoBNB – Banco do Nordeste do BrasilCAR – Companhia de Ação RegionalCBTS – Conselho Brasileiro do Turismo SustentávelCEPRAM – Conselho Estadual de Meio AmbienteCNPT – Centro Nacional de Populações TradicionaisCNTUR – Conselho Nacional de TurismoCOELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaCONAMA – Conselho Nacional de Meio AmbienteCPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos MineraisCRA – Centro de Recursos AmbientaisEEC – Estação EcológicaEMBASA – Empresa Baiana de Águas e Esgotos S/AEMBRATUR – Instituto Brasileiro de TurismoFIBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFIPE – Fundação Instituto de Pesquisas EconômicasFN – Floresta NacionalFNMA – Fundo Nacional de Meio AmbienteGAMBA – Grupo Ambientalista da BahiaGAP – Grupo Ambiental de PalmeirasIBAMA – Instituto Brasileiro de Meio–Ambiente e Recursos Naturais RenováveisIBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento FlorestalIBQPPR – Instituto Brasileiro de Qualidade e ProdutividadeIDE – Índice de Desenvolvimento EconômicoIDH – Índice de Desenvolvimento HumanoIESB – Instituto de Ecoturismo do Sul da BahiaIH – Instituto de HospitalidadeIPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da BahiaIPEA – Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaIUCN – União Internacional para a Proteção da NaturezaMAB – Programa Homem e Biosfera da UNESCOMH – Meio de HospedagemMMA – Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia LegalMPE – Programa Melhores Práticas para o EcoturismoNET – Nova Era do TurismoOMT – Organização Mundial do Turismo

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PARNA – Parque NacionalPBCTS – Programa Brasileiro de Certificação do Turismo SustentávelPDITS – Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo SustentávelPNCD – Parque Nacional da Chapada DiamantinaPLANTUR – Plano Nacional de TurismoPNMT – Programa Nacional de Municipalização do TurismoPNT – Política Nacional de TurismoPNUD – Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPRODETUR – Programa de Desenvolvimento do Turismo da BahiaPRODUR – Programa de Infra–Estrutura Urbana dos Municípios da BahiaRBL – Reserva BiológicaREC – Reserva EcológicaREX – Reserva ExtrativistaRPPN – Reserva Particular do Patrimônio NaturalRVS – Refúgio da Vida SelvagemSCT – Secretaria de Cultura e Turismo da BahiaSEARA – Sistema Estadual de Administração dos Recursos AmbientaisSEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da BahiaSEPLANTEC – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Estado da BahiaSISNAMA – Sistema Nacional de Meio AmbienteSIUC – Sistema de Informações das Unidades de ConservaçãoSNUC – Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoSRH – Superintendência de Recursos HídricosSUDENE – Superintendência para o Desenvolvimento do NordesteSUDETUR – Superintendência de Desenvolvimento TurísticoSUINVEST – Superintendência de Investimentos em Pólos TurísticosTIES – The Ecotourism SocietyTNC – The Nature ConservancyUC – Unidade de ConservaçãoUH – Unidade HabitacionalUNEP–WCMC – World Conservation Monitoring CentreWCPA – IUCN World Comissiono on Protected ÁreasWRI – World Resources InstituteWTTC – Conselho Mundial de Viagens e TurismoWWF – World Wildlife Fund

21

Sumário

INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 15

PARTE I – MARCO CONCEITUAL E METODOLÓGICO ......................................... 21

CAPITULO 1 – DELINEAMENTO DA INVESTIGAÇÃO ........................................... 23

1.1 Marco Territorial: Informações Básicas sobre o Brasil e a Bahia ..................................... 23

1.2 Objeto de Estudo: O Parque Nacional da Chapada Diamantina ...................................... 27

1.3 Objetivos e Hipóteses .................................................................................................... 32

1.4 Metodologia e Fontes de Informação ............................................................................. 33

CAPITULO 2 – MARCO TEÓRICO DO NOVO REFERENCIAL TURÍSTICO ....... 37

2.1 Notas sobre a evolução do turismo ................................................................................ 38

2.2 O turismo na sociedade pós-moderna: um cenário paradoxal .......................................... 43

2.2.1 O crescimento e expansão da atividade no nível global e a turistificação do espaço 43

2.2.2 Movimento de “internacionalização” e “interiorização” do turismo.......................... 45

2.2.3 A aparente crise do turismo de massa e o surgimento de turismos alternativos ........ 47

2.2.4 Necessidade de regulação por parte do estado em um contexto neo-liberal ........... 47

2.2.5 A experiência autêntica e a viagem hiperreal .......................................................... 48

2.2.6 Uma organização empresarial pós-fordista ............................................................ 49

2.3 O paradigma alternativo: em busca do “verde”, do “ecológico” e do “sustentável” ........... 50

2.4 O estudo científico do turismo e a contribuição da Geografia .......................................... 59

CAPITULO 3 – O ECOTURISMO, O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A CON-SERVAÇÃO DA NATUREZA: OBJETIVOS CONFLITANTES? ..... 65

3.1 Uma aproximação aos conceitos de ecoturismo, turismo ecológico e demais categoriascorrelatas ....................................................................................................................... 65

3.2 Correntes de pensamento subjacentes ao conceito de ecoturismo ................................... 71

3.3 Panorama recente do ecoturismo e sua contribuição para o desenvolvimento local .......... 77

3.3.1 O mercado do ecoturismo: uma atividade promissora? .......................................... 78

3.3.2 Análise do ecoturismo como uma ferramenta para alcançar o desenvolvimentolocal sustentável ..................................................................................................... 82

CAPITULO 4 – O MARCO TEÓRICO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DEESPAÇOS PROTEGIDOS .................................................................... 89

4.1 A necessidade da existência dos espaços protegidos e um breve histórico sobre o seusurgimento ..................................................................................................................... 90

22

4.2 Espaços protegidos no mundo – uma visão panorâmica .................................................. 96

4.3 As diferentes interpretações do conceito de Parque Nacional .......................................... 107

4.4 Ecoturismo e desenvolvimento local em Unidades de Conservação ................................. 110

4.4.1 Custos e benefícios do turismo em Unidades de Conservação ................................ 110

4.4.2 As comunidades autóctones e o fenômeno turístico em Unidades deConservação......................................................................................................... 115

4.4.3 O planejamento do turismo em Unidades de Conservação .................................... 120

PARTE II – TURISMO E ESPAÇOS NATURAIS PROTEGIDOS NO BRASIL ........ 127

CAPITULO 5 – A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRASE SUA ATIVIDADE TURÍSTICA ...................................................... 129

5.1 O histórico das Unidades de Conservação no Brasil ....................................................... 129

5.2 As categorias de Unidades de Conservação no Brasil e seus usos permitidos .................. 132

5.3 Responsabilidade institucional pela gestão dos espaços nos âmbitos federal e estadual .... 143

5.4 Legislação específica dos parques nacionais brasileiros ................................................... 147

5.5 Perfil e experiências de parques nacionais brasileiros ...................................................... 151

5.6 A atividade turística nos parques nacionais brasileiros ...................................................... 159

CAPITULO 6 – AS DIRETRIZES TURÍSTICAS FEDERAIS E ESTADUAIS E O SEUIMPACTO NA GESTÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA ... 163

6.1 Políticas Federais de Turismo ......................................................................................... 164

6.2 Políticas Estaduais de Turismo ........................................................................................ 167

6.2.1 Breve Histórico da atividade turística na Bahia: a gênese do processo deplanejamento da atividade ..................................................................................... 167

6.2.2 O Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia – Prodetur I .......................... 172

6.2.3 O Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia – Prodetur II ......................... 178

6.3 Ações de Fomento ao Turismo Ecológico ....................................................................... 190

CAPITULO 7 – A CHAPADA DIAMANTINA E O PARQUE NACIONAL – INSER-ÇÃO ESPACIAL E CARACTERIZAÇÃO DO SEU ENTORNO ....... 197

7.1 Aspectos espaciais da Chapada Diamantina ................................................................... 197

7.2 Aspectos da história econômica e do povoamento da região ........................................... 205

7.3 Planejamento espacial do entorno do Parque Nacional ................................................... 210

7.4 Aspectos sócio-econômicos dos municípios do entorno do Parque Nacional ................... 212

7.4.1 Aspectos sociais................................................................................................... 212

7.4.2 Aspectos econômicos e iniciativas de mobilização comunitária ............................... 220

7.4.3 A importância e dimensão do turismo na região ..................................................... 225

7.4.4 O Parque visto por seus vizinhos .......................................................................... 231

23

CAPITULO 8 – O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA: CARAC-

TERÍSTICAS BÁSICAS DE SEU ESPAÇO GEOGRÁFICO E ES-

TRUTURA DE GESTÃO ...................................................................... 247

8.1 Aspectos físicos e climáticos .......................................................................................... 247

8.1.1 Geomorfologia ..................................................................................................... 251

8.1.2 Geologia .............................................................................................................. 254

8.1.3 Clima ................................................................................................................... 258

8.1.4 Hidrografia........................................................................................................... 260

8.1.5 Solos ................................................................................................................... 261

8.1.6 Vegetação ............................................................................................................ 264

8.1.7 Fauna .................................................................................................................. 270

8.2 A estrutura fundiária e a propriedade das terras .............................................................. 271

8.3 Perfil do habitante: o parque visto por seus moradores .................................................... 0008.3.1 Caracterização da população do Vale do Pati ....................................................... 277

8.4 O Ibama e a administração do Parque ............................................................................ 286

8.5 Problemas ambientais relevantes .................................................................................... 291

CAPITULO 9 – O TURISMO NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADADIAMANTINA – UMA ATIVIDADE SUSTENTÁVEL? ................... 297

9.1 A distribuição dos principais atrativos e trilhas ................................................................. 297

9.2 O perfil do visitante do Parque Nacional da Chapada Diamantina ................................... 325

9.3 Perfil dos meios de hospedagem dos núcleos urbanos limítrofes ao parque ...................... 341

9.4 As normas de conduta das agências de viagem que operam no Parque Nacional daChapada Diamantina ...................................................................................................... 357

CAPITULO 10 – CONCLUSÕES .................................................................................... 367

REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 281

APÊNDICES ...................................................................................................................... 000

ANEXOS ............................................................................................................................ 000

Introdução

27

O objeto da presente tese é a análise do desenvolvimento da atividade turística, em geral, e doecoturismo, em particular, no âmbito dos espaços naturais de proteção integral no Brasil, tomandocomo caso específico de estudo o Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado daBahia, região Nordeste do Brasil. Procurar-se-á estudar a sua evolução e dinâmica partindo de umreferencial teórico que aborde a discussão de conceitos como ecoturismo, turismo sustentável, turismoem espaços naturais protegidos, desenvolvimento local e políticas setoriais de turismo, procurandoinvestigar os seguintes problemas:

1. O processo de desenvolvimento do ecoturismo verificado no Parque Nacional da ChapadaDiamantina, pode ser considerado sustentável, contribuindo para a conservação dabiodiversidade e a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais?

2. A criação de unidades de conservação de proteção integral em espaços naturais de interesseturístico, no Brasil, tem se constituído em uma estratégia válida para alcançar um modelosustentável de ecoturismo?

O turismo é entendido neste trabalho segundo uma conceitualização bem abrangente, que o definecomo “um conjunto de relações e fenômenos surgidos das viagens e permanências temporais daspessoas que se deslocam, (pelos mais diferentes motivos) principalmente por prazer e recreação”(PEARCE, 1988:13). Fenômeno com repercussões econômicas, sócio-culturais e ambientais estreitas,ele será abordado, principalmente, pela sua vertente geográfica, através da análise das suas implicaçõesespaciais no âmbito local.

A preocupação com os impactos da atividade turística no âmbito local é recente, assim como todo oconhecimento científico sobre a matéria. Apenas nas duas últimas décadas, e partindo de uma avaliaçãode experiências realizadas em destinações consolidadas em um plano mundial, começou-se a esboçarum quadro teórico de referência sobre modelos de desenvolvimento turístico adequados à preservaçãodas características naturais e culturais das comunidades receptoras.

A atividade turística se expandiu bastante no pós-guerra, alcançando proporções nunca antes imaginadasno que se refere à geração de riquezas e à movimentação de pessoas e capitais.1 Com as novastecnologias de transportes e a globalização da economia, o turismo também se expandiu rumo a regiõesantes consideradas inacessíveis2 e passou a ser utilizado como um instrumento de desenvolvimento paraáreas periféricas do planeta. Infelizmente, ao que parece, o conhecimento científico sobre a atividade nãoacompanhou o mesmo ritmo do seu objeto de estudo, tendo registrado um maior grau de consistênciateórica depois que os primeiros fracassos foram registrados, partindo de uma análise pós-facto.

1 Segundo dados da Organização Mundial de Turismo – (OMT), em 2002 o movimento de chegadas do turismointernacional no mundo, significou um total de 714,6 milhões de turistas e um volume de ingressos da ordem deUS$ 483 bilhões, os quais se situaram em primeiro lugar entre os grupos de exportação mundial, à frente dopetróleo, veículos automotivos e equipamentos eletrônicos.

2 Este fenômeno é descrito por Vera et al (1997) como generalização espacial do turismo ou turistificação doterritório.

28

Dentre as inúmeras categorizações teóricas existentes sobre o desenvolvimento da atividade turística,duas delas merecem destaque quanto à sua importância para a discussão dos problemas da sociedadecontemporânea no limiar do século XXI: as categorias de turismo de massa ou fordista e do turismosustentável. A primeira, representa a predominância da visão global sobre a local, de uma atividaderealizada em grande escala, segundo uma lógica industrial e padronizada, onde todos os lugares seassemelham e o domínio sobre as decisões e os resultados obtidos com o turismo se concentram nasmãos de poucos; a segunda categoria se originou no conceito de desenvolvimento sustentável3, trazendopara o campo da atividade turística as preocupações recorrentes na nossa sociedade com aspectoscomo a preservação ambiental e cultural, o desenvolvimento local endógeno4, a participação da sociedadecivil nos processos decisórios e o predomínio dos valores locais sobre os externos.

Para Donaire (1998) o turismo sustentável não deve ser entendido como uma situação estática deharmonia mas, como “um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a diretriz dosinvestimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a transformação institucional se ajustamàs necessidades presentes e futuras” (Comissão Mundial para o Ambiente e o Desenvolvimento, 1997).Desta forma, entende-se o turismo sustentável como um processo adaptado às diferenças espaciais esobretudo temporais.

A idéia de turismo sustentável encontra-se muito associada à ideologia do turismo alternativo, categoriacriada para incorporar todas as modalidades de turismo que se opõem à lógica do modelo industrialque têm dominado a atividade, incluindo vertentes como o turismo educacional, científico, de aventura,cultural, ecológico e rural.

As áreas rurais se tornam, por excelência, os espaços de grande parte da oferta do turismo alternativo,principalmente no que se refere ao turismo ecológico e rural que, embora repartam os mesmos espaços,diferem quanto à motivação dos seus demandantes em potencial.5 Por outro lado, e não muito raramente,estas categorias são utilizadas apenas para encobrir práticas convencionais de turismo e tornar o produtomais vendável junto ao seu público-alvo, não apresentando a menor fidelidade aos princípios dasustentabilidade.

Hoje, a despeito da bibliografia existente sobre a matéria, ainda não se logrou evitar que continuem ase repetir os mesmos equívocos do passado, ainda mais quando se trata de regiões subdesenvolvidas,que apresentam uma implantação tardia da atividade turística. Esta questão se torna mais séria quandoanalisamos as políticas específicas elaboradas para áreas consideradas de grande importância ambientale, portanto, mais frágeis e susceptíveis aos impactos do turismo.

3 O termo sustentável provem da literatura ambiental, tendo aparecido pela primeira vez no documento Our CommonFuture, conhecido também como Informe Brundtland, elaborado em 1987, pela Comissão Mundial de Meio-Ambiente da ONU, a pedido da Assembléia Geral deste organismo. Está definido neste documento como “umprocesso que permite o desenvolvimento sem degradar ou esgotar os recursos que o tornam possível”.

4 Para Vázquez Baquero (1999), desenvolvimento local endógeno parte do pressuposto de que o território não é ummero suporte físico dos objetos, atividades e processos econômicos, mas um agente de transformação social. Asempresas, as organizações e instituições de cada localidade ou território são os agentes que dinamizam osprocessos locais de crescimento e mudança estrutural (VÁZQUEZ BAQUERO apud LÓPEZ PALOMEQUE,2001:126).

5 No turismo ecológico, o meio rural é imaginado como locus da procura por uma paisagem em estado originário, naverdade um espaço ainda submetido às culturas de interação tradicional entre sociedade e natureza. No turismorural, o meio “natural” é imaginado como locus de comunidades tradicionais, que têm suas bases materiaisassentadas numa diversificada agropecuária de subsistência e num artesanato doméstico, com valores e costu-mes opostos aos da sociedade urbano-industrial (BENEVIDES, 1997).

29

O turismo em áreas naturais protegidas constitui outro ângulo escolhido para este trabalho, junto àescala local, uma outra delimitação geográfica, e que incorpora não somente os elementos físicosdestes espaços, como a flora, fauna, relevo, clima e demais recursos naturais, mas também à gente esuas criações e às condições econômicas, sociais, e culturais que afetam suas vidas.

Quando se analisa o desenvolvimento do turismo em áreas naturais de grande interesse ambientalfrequentemente se depara com dois tipos de situações: a) locais em que o desenvolvimento da atividadefoi espontâneo e que, portanto, sofreram algum tipo de impacto na sua estrutura espacial e sócio-cultural, e b) locais protegidos por unidades de conservação que, em maior ou menor escala, mantémum equilíbrio entre as ações antrópicas e a preservação das suas características originais. Existe aindaa possibilidade de uma terceira situação, em que as unidades de conservação foram criadas mas nãosão capazes de cumprir efetivamente com seu papel, como acontece no Brasil.

A proteção de espaços de interesse natural/cultural surgiu de um entendimento coletivo sobre o valorda paisagem. Tem-se protegido aquilo que é considerado singular, excepcional, aquelas espécies vegetaisou animais raras ou pouco freqüentes e, também, aqueles lugares ou espécies mais vulneráveis ou emperigo de extinção, atendendo a argumentos de natureza estética, científica, ecológica, pedagógica,social, dentre outros.

Inicialmente, segundo Soler (s.d.) a proteção dos espaços naturais se fundamentava em uma idealizaçãoda natureza, como um templo onde se conservam as essências da região ou país, o que resultava emuma percepção da paisagem alheia à realidade das populações que habitavam o mesmo território,notadamente nas áreas subdesenvolvidas.

Ao considerar-se a proteção da natureza como um fim em sí mesma, as categorias mais bem definidastêm sido tradicionalmente aquelas que garantam uma proteção mais completa: parques nacionais ereservas, onde se tem levado a cabo uma política de total restrição às atividades antrópicas que possamsupor uma transformação das condições naturais ( a exemplo dos famosos parques nacionais africanose americanos, que seguem o arquétipo do Parque de Yellowstone, o primeiro de todos).

Recentemente, entretanto, tem se percebido que estas idéias preservacionistas tradicionais, denominadasde “fundamentalistas” por alguns autores que trabalham o tema, a exemplo de Soler (s.d) e Diegues(1998) são ineficazes se subtrai-se as populações de seu entorno dos processos de desenvolvimentoeconômico e melhoria das condições de vida que alcançam outras áreas do país.

Percebe-se, então, claramente, um conflito entre duas concepções de gestão dos espaços naturaisprotegidos, ora como a proteção de um elemento isolado, que deve se destinar à contemplação e aouso científico ; ora como a gestão de um espaço híbrido, concebido, também, em termos de suaprodutividade para aqueles que o habitam. Esta segunda concepção, denominada de correnteconservacionista, entende a preservação dos espaços naturais em um contexto mais amplo, que envolvea preservação dos homens que o habitam, com uma clara inspiração do conceito de sustentabilidade.

Pretende-se, aqui, discutir a problemática do turismo em espaços naturais protegidos diante de umaperspectiva de desenvolvimento local, que nada mais é do que uma forma de pensar o desenvolvimentoassociado à noção de lugar. O desenvolvimento de que tratamos não deve ser entendido, apenas, noplano econômico, mas como “um processo de superação de problemas sociais, em cujo âmbito asociedade se torna, para seus membros, mais justa e legítima” (SOUZA, 1997:18). Assume-se, contudo,que a realidade é extremamente diferenciada no que diz respeito às diversas interrelações que podemexistir entre turismo e desenvolvimento local nos distintos lugares estudados, reforçando-se o caráterde estudo de caso deste trabalho.

30

Trabalharemos o desenvolvimento local segundo uma acepção enunciada por Souza (1997), intituladade desenvolvimento sócioespacial compreendido como um processo de superação de problemas econquista de condições (culturais, tecno-tecnológicas (sic), político-institucionais, espaço-territoriais)propiciadores de maior felicidade individual e coletiva. Ou como entende Benevides:

o local (...) como alternativa ao padrão dominante de desenvolvimento, um espaçoque, por estar à margem desse padrão, preserva relações comunitárias pouco hierarqui-zadas e enseja a continuidade de formas mais ambientalmente sustentáveis de produ-zir (1997: p.27).

Do exposto, percebe-se porque o turismo alternativo e sustentável cada vez mais aparece na literaturaespecializada moderna como um caminho possível para fazer esta mediação entre globalizaçãodesnaturalizante/homogeneizadora/excludente e desenvolvimento local conservacionista/ressingularizador/identitário/participativo.

Para tanto, mister se faz reforçar a importância do papel do poder público no planejamento da atividadeturística, notadamente quando este se reveste de uma natureza sustentável e passa a envolver aspectoscomo a melhoria da qualidade de vida das comunidades e a conservação da natureza, o que éincontestável e irrenunciável, sendo uma opinião recorrente entre muitos estudiosos da matéria (BOTE& MARCHENA, 1996; FAYOS-SOLÁ, 1996; VERA REBOLLO, 1996 e VALENZUELA, 1986;RODRIGUES, 1997; LÓPEZ PALOMEQUE, 1998 além de CRUZ, 2000 e BENI, 2000) que, demaneira mais ou menos intervencionista, defendem sua propriedade em aspectos como: a) ordenaçãoe orientação – regulamentação dos serviços turísticos; b) facilitação e estímulo ao desenvolvimento daatividade através de investimentos públicos e promoção; c) financiamento e gestão direta, a dependerdo estágio de evolução da atividade num dado território.

Até mesmo autores como Fluviá e Mena (1998) que apregoam uma maior presença do setor privado nodesenvolvimento da atividade turística a nível local, admitem que a intervenção do poder público é necessáriapara cobrir eventuais falhas nas ações dos empresários e garantir a sustentabilidade da atividade.

A busca pela sustentabilidade costuma ser o objetivo final das políticas turísticas elaboradas pelosgovernos de todo o mundo, que nem sempre logram alcançá-la em função dos métodos escolhidospara a sua consecução. Desta forma, para completar a análise que se realiza nesta investigação, éincluído um último elemento, representado pelo conteúdo das políticas turísticas no que se refere aoobjeto estudado, fazendo uma comparação entre o perfil que elas assumem nos países subdesenvolvidos(com ênfase no incentivo ao turismo de massa) e em países do primeiro mundo.

A presente tese contempla um estudo de caso que discute a interrelação entre os temas enunciadosanteriormente em um contexto específico: o Parque Nacional da Chapada Diamantina – Bahia, Brasil6.No Brasil, os parques nacionais compõem o grupo das unidades de conservação de proteção integrale destinam-se, como seu próprio nome já alude, à preservação integral de áreas naturais comcaracterísticas de grande relevância sob os aspectos ecológico, de beleza cênica, científico, cultural,educativo e recreativo, vedadas as modificações ambientais e a interferência humana direta. Baseiam-se, portanto, no modelo preservacionista de gestão popularizado pelos parques nacionais norte-americanos. São 53 parques nacionais7, ocupando um território de aproximadamente, 1,9% da área

6 Ver a seção 1.1 Marco Territorial: informações básicas sobre o Brasil e a Bahia.7 As estatísticas produzidas sobre os parques nacionais brasileiros nesse trabalho tomam como referência o mês

de agosto de 2004.

31

do país. A gestão desses espaços é atribuição do Instituto Nacional de Meio-Ambiente e RecursosNaturais Renováveis (Ibama), um órgão federal que atua através de escritórios descentralizados.

A estrutura administrativa existente no país para lidar com a gestão dos parques nacionais e das demaisunidades de conservação, é inadequada dado ao desaparelhamento verificado no órgão gestor que,ressente-se da falta de recursos, pessoal, infra-estrutura e apoio local para realizar seu trabalho. Éimportante ressaltar que a simples importação de modelos prontos e a sua aplicação à nossa realidade,de país subdesenvolvido, também deve ser questionada. Até que ponto demandaremos as mesmasrespostas para os problemas que se apresentam nesses espaços? Entendemos que , se mesmo em umaescala nacional as respostas devem atender aos condicionantes de ordem local, o que dizer, então, dasdiferenças que nos separam do mundo dito desenvolvido? Há de haver sensibilidade por parte dosgestores para questões como essa.

O estudo abordará, também, os enfoques do planejamento turístico em uma esfera conceitual e aplicadaàs realidades brasileira e baiana. Pretende-se avaliar até que ponto as políticas públicas existentes nosetor são capazes de lidar com a questão. Neste contexto, serão estudadas a política nacional deturismo, formulada pelo Ministério do Turismo e pelo Instituto Brasileiro de Turismo8 (Embratur) e oPrograma de Desenvolvimento do Turismo da Bahia (Prodetur), gerido pelo governo estadual, atravésda Secretaria de Cultura e Turismo (SCT), além das diretrizes para a gestão do Sistema Nacional deUnidades de Conservação (SNUC), de responsabilidade do Ministério do Meio-Ambiente e do Ibamano âmbito federal.

O recorte geográfico do estudo deve-se ao fato de tratar-se de uma área de grande importâncianatural, visto que abriga ecossistemas singulares no estado da Bahia, com elementos de flora e fauna eformações geológicas únicas. O Parque Nacional da Chapada Diamantina, embora delimitado nopapel, ainda não foi implantado, de fato, devido às restrições administrativas do Ibama, mencionadasanteriormente e, encontra-se em uma situação singular: possui status de unidade de conservação deproteção integral mas, ao mesmo tempo, sofre com a ameaças constantes dos garimpeiros, da ação decaçadores inescrupulosos, dos incêndios e da ação predatória dos turistas que, nas últimas décadas, oalçaram à posição de principal destino ecoturístico da Bahia e um dos mais visitados do Brasil.

Face ao exposto sobre a configuração atual do espaço9 e seus problemas de gestão, e, sabendo-seque ele se reproduz em quase todas as unidades de conservação de proteção integral geridas peloIbama, crê-se tornar-se pertinente o estudo da adequação desse modelo de administração face àspeculiaridades locais, notadamente quando esses espaços passam a ser cada vez mais demandadospela sociedade moderna como local de reposição do stress urbano através do crescimento demodalidades de turismo ditas verdes e ecológicas. Por outro lado, não se pode esquecer dascomunidades autóctones10, que pelo modelo vigente, perdem direito a uma porção de terra e a umestilo de vida legitimados pela sua história, no que parece se configurar em uma patente negação aosconceitos de desenvolvimento sustentável e de desenvolvimento sócio-espacial trabalhados neste estudo.

8 Até 2003, ano em que foi criado o Ministério do Turismo, a Embratur tinha uma participação mais efetiva nadefinição das políticas públicas de turismo no âmbito federal, atribuição que,a a partir dessa data passou a serexclusiva do referido Ministério.

9 A configuração do espaço será detalhada na seção 1.2 Objeto de Estudo: O Parque Nacional da Chapada Diamantina.10 O termo autóctone significa quem é natural do país ou da região em que habita e descende de raças que ali sempre

viveram. Entretanto, dentro desse conceito encontra-se uma série de outras classificações a exemplo de povosaborígenes, indígenas, populações nativas, povos dos ecossistemas, povos da biosfera e populações tradicio-nais. Esse trabalho, que não se constitui em um estudo antropológico, considerará apenas a última, por seconstituir no termo utilizado pelo Ibama e pela legislação ambiental brasileira para se referir às comunidadesautóctones.

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A presente tese está dividida em dez capítulos, distribuídos em duas partes principais. Na primeira,denominada de Marco Conceitual e Metodológico, que abrange os capítulos de 1 a 4, explicita-se osobjetivos, hipóteses e métodos utilizados na consecução do trabalho de pesquisa, introduz-se o marcoterritorial em que a investigação é desenvolvida e realiza-se uma revisão da literatura existente sobretemas centrais para esse estudo como o turismo, ecoturismo, desenvolvimento local e espaços protegidos.Nos capítulos de 5 a 9, que constituem a parte II da presente tese, enquadra-se a discussão teóricadesenvolvida no item anterior na realidade do Brasil e da Bahia, analisando-se a situação dos espaçosprotegidos, a contribuição das políticas públicas em turismo e ecoturismo; e, finalmente, a forma comotodas essas questões se entrelaçam no que tange ao objeto específico da Chapada Diamantina e doParque Nacional. Por último, no capitulo 10, encontram-se as conclusões e recomendações queemanaram dessa investigação.

PRIMEIRA PARTEMarco Conceitual e Metodológico

Capitulo I

Delineamento da investigação

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1.1 MARCO TERRITORIAL: INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE OBRASIL E A BAHIA

Necessário se faz nesse momento inicial, apresentar o marco territorial geral em que a pesquisa sedesenrola, qual seja, a região Nordeste do Brasil, mais precisamente no Estado da Bahia. Posteriormente,na parte II desse trabalho serão apresentadas informações específicas sobre o objeto de estudo.

O Brasil localiza-se no hemisfério ocidental, em longitudes a oeste do meridiano inicial de Greenwich,ou seja, entre os meridianos 34o47’30" e 73o59’32" a oeste de Greenwich. Situado entre os paralelosde 5o16’20" de latitude norte e 33o44’42" de latitude sul, é cortado ao norte pelo Equador e, ao sul,pelo Trópico de Capricórnio, situando-se, portanto, cerca de 90% de seu território no hemisfério sul.Integrante do continente americano, o Brasil situa-se na porção centro-oriental da América do Sul,limitando-se com a quase totalidade dos países sul-americanos, a exceção do Equador, do Chile e deTrinidad e Tobago.

A área territorial brasileira é de 8.547.403,5 km2 e seu perímetro abrange 23.086 km, limitando-se em7.367 km, com o Oceano Atlântico, ou seja 31,9% de sua linha divisória. É o terceiro maior país docontinente em termos de área e o primeiro da América do Sul, ocupando 47% da área territorial sul-americana.

Suas dimensões territoriais o caracterizam como um país continental, uma vez que seu território ocupa1,6% da superfície do globo terrestre, 5,7% das terras emersas do planeta e 20,8% da superfície docontinente americano.

Oficialmente o Brasil se constitui em uma República Federativa – República Federativa do Brasil –composta por 26 estados e um distrito federal, onde se situa a capital da República – Brasília, sede dogoverno e dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Cada um dos estados brasileiros, ou seja,cada uma das unidades da Federação, é ainda subdividido em municípios e esses em distritos. Aotodo, em 2002, o Brasil possuia 9.274 distritos distribuídos em 4.974 municípios.

Apesar de o país se constituir em uma Federação é grande a centralização política existente, sendopequena a autonomia de cada unidade da Federação. Os estados brasileiros são ainda agrupados emcinco grandes regiões político-administrativas: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

A Bahia, estado em que se localiza o objeto de estudo, pertence à região Nordeste, junto com 7 outrosestados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

De acordo com o último censo demográfico, realizado em 2000, pela Fundação Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), a população brasileira somava 146.825.475 habitantes. Para 2004, aIBGE estima uma população residente superior aos 180 milhões, o que corresponde a uma taxageométrica de crescimento anual de 1,44%.

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O contingente populacional medido nos dois anos censitários anteriores foi de 146.825.475 habitantesem 1991 e 119.002.706 habitantes em 1980. O Brasil apresentava em 2000, uma densidadepopulacional bruta de 20,08 habitantes/km2 e uma taxa de urbanização de 81,19%. Ambos osindicadores são mais elevados nos estados das regiões sul e sudeste que possuem menor extensãoterritorial apesar de concentrarem a maior parcela da população brasileira.

É perceptível o avanço registrado pelo país em alguns indicadores sociais como a taxa de fecundidademédia que decresceu de 6 filhos por mulher, em 1970, para 2,39 filhos em 2000. Da mesma formaaconteceu com a esperança de vida ao nascer que, em 2000, era de 66,7 anos para os homens e74,29 anos para as mulheres, quando a média mundial deste indicador é de 65 anos. A mortalidadeinfantil, que era de 100 mortos por cada mil crianças nascidas, caiu para 30 óbitos por mil nascimentosem 2000 e a taxa de analfabestismo, apesar de elevada se comparada aos resultados de paísesdesenvolvidos totalizou 14% da população no último ano censitário.

Fonte: IBGE

Figura 1 – Mapa da Divisão Política do Brasil e Localização do País na América do Sul

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No que tange ao desempenho econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2002 totalizouR$ 1,34 trilhões (US$ 451 bilhões) o que situava o país entre as onze maiores economias do mundo.O PIB per capita , no mesmo ano, foi de R$ 7.567,24 (US$ 2.630) , valor médio, que não expressaas grandes desigualdades regionais e a forte concentração de renda que existem no país.

O setor agrícola contribui com 7,6% da formação do PIB e por cerca de 33,1% das exportações dopaís. As principais culturas são a soja, café, açúcar,cacau, arroz, algodão, dentre outros. O setor deserviços corresponde por 55,4% do PIB. A indústria brasileira contribui com cerca de 33,2% do PIB,destacando-se os setores alimentício, químico, de transportes, mecânico, elétrico e de telecomunicações.A atividade industrial se concentra nas regiões Sul-Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo,Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

O turismo ainda não tem uma grande representatividade em termos econômicos, quando consideramoso potencial que o país possui para a atividade. Entretanto, a atividade tem ampliado sua participaçãono PIB, tendo sido responsável, em 2002, por 8% da produção total do país. Em termos mundiais, opaís ainda tem uma participação bastante tímida, representando apenas 0,53% do fluxo turísticointernacional, com um total de 3.783.400 mil turistas estrangeiros no mesmo ano.

Nesse contexto geral , o Estado da Bahia pode ser considerado um expressivo resumo de todo o Brasil(NENTWIG SILVA et al, 2004). Com 564.693 km², ocupa a 5ª posição em termos territoriais,representando 6,64% da área do país e uma dimensão superior a de países como a França (543.965km²). Como decorrência da sua extensão e localização geográfica, a Bahia se constitui em um estado de

Figura 2 – Distribuição da População pelas Unidades da Federação – Densidade Demográfica, 2000

Fonte: IBGE, Censo 2000.

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contato de diferentes unidades regionais representativas da paisagem nacional, como os chapadões doOeste, cobertos por vegetação de cerrado, característicos do planalto Central do Brasil, na região Centro-Oeste; o relevo, clima e vegetação do Extremo Sul que se assemelham à região Sudeste; o sertão semi-árido do Vale do São Francisco que representa o ecossistema de caatinga da região Nordeste e oextenso litoral (932 km), também com características da Zona da Mata Nordestina (NENTWIG SILVAet al. 2004).

Ainda de acordo com Nentwig Silva et al. (2004) e com base nos dados do último Censo Demográficodo IBGE, realizado no ano 2000, a Bahia contabilizava uma população de 13,1 milhões de habitantes,o que lhe assegura o 4º lugar no âmbito federal, atrás dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro eMinas Gerais, representando 7,70% da população nordestina. Estado mais populoso do Nordeste, aBahia, no entanto, não está entre as mais povoadas, com uma densidade demográfica de 23,15habitantes/km², apenas a 15ª colocação entre as unidades da Federação.

A distribuição da população dá-se prioritariamente entre centros urbanos de pequeno e médio porte,

Fonte: IBGE, 2000. Elaborado por NENTWIG SILVA et al, 2004.

Figura 3 – Bahia – Distribuição da População das Cidades

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existindo apenas 10 cidades com mais de 100 mil habitantes, que representavam pouco mais de 30%da população total, dentre elas a capital, Salvador, com 2 439 823 habitantes. A maioria dos municípiosdo Estado (291), por sua vez, apresentavam contingentes populacionais inferiores a 10 mil moradores.A taxa de urbanização da Bahia é bem inferior à do país, tendo alcançado 67,12% no ano censitário,o que lhe colocava entre os seis estados menos urbanizados do Brasil. Os municípios com populaçãourbana superior à rural estão distribuídos ao longo do litoral, notadamente nas regiões do Recôncavo,Litoral Norte e Litoral Sul (NENTWIG SILVA et al, 2004).

Em termos econômicos, o PIB baiano é o 6º do país e o primeiro do Nordeste embora represente,apenas, algo em torno de 4,3% do produto nacional, o que demonstra a disparidade existente entre asregiões brasileiras. A renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) são dois outrosindicadores que ajudam a demonstrar a real situação do Estado nessa rubrica. O total da riquezagerada dividido pela população, na Bahia, alcança paenas 56,8% da média nacional enquanto, emrelação ao ranking do IDH, a Bahia ocupa somente o 22º lugar entre os 26 estados brasileiros.

Tradicionalmente assentada na atividade primária, notadamente no cultivo de produtos tradicionaiscomo o cacau, a cana-de-açúcar,a banana, a mandioca e o fumo, a economia baiana se diversificounos últimos 30 anos, experimentando uma maior participação dos setores secundário e terciário nacomposição do seu PIB (48% e 41,7% , respectivamente).

Paralelamente, a agricultura também sofreu um processo de diversificação e modernização, despontando,ao lado das culturas tradicionais, cultivos mais dinâmicos e intensivos em tecnologia, a exemplo daslavouras da soja, arroz, café, algodão, fruticultura (manga, melancia, maracujá e laranja) além dehortaliças. A pecuária tem na criação de bovinos a sua principal atividade (63%), seguida dos rebanhosde ovinos e caprinos (37%) e, mais recentemente, da introdução de alternativas inovadoras, como acriação de avestruzes. A avicultura e a carcinicultura são duas outras atividades do setor primário quemerecem destaque tendo em vista o crescimento que obtiveram nos últimos anos.

O processo de expansão industrial se acelerou com a instalação, nas décadas de 60 e 70 do CentroIndustrial de Aratu e do Pólo Petroquímico de Camaçari. Caracterizou-se pela instalação de empresasde pequeno e médio portes, voltadas para a produção de bens intermediários e aproveitando recursosnaturais, como petróleo, gás natural e diversos tipos de minérios e produtos agrícolas. Os principaissetores da indústria de transformação são a química/petroquímica, a metalurgia, a de alimentos, mineraisnão-metálicos e bebidas. A Bahia é um dos estados mais ricos em minérios no País.

No setor terciário merece destaque a atividade turística que, a despeito de também se encontrar emum estado embrionário, isoladamente, representa 6,2% do PIB estadual, segundo dados da Bahiatursareferentes ao ano de 2003. No ano anterior, 2002, foi registrado um fluxo turístico total de 4,1 milhõesde visitantes, dos quais apenas 4,7% eram internacionais. Dentre os principais destinos turísticosdestacam-se as cidades de Salvador (45% do fluxo), Porto Seguro (25%), Ilhéus (5,99%), Morro deSão Paulo (2,49%) e Lençóis (2%), este último se constituindo no único centro turístico não litorâneode destaque e a cidade-âncora para o desenvolvimento da atividade na Chapada Diamantina.

1.2 OBJETO DE ESTUDO: O PARQUE NACIONAL DA CHAPADADIAMANTINA

O objeto de estudo deste trabalho é o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD)11, situado

11 Também identificado, nesta Tese, pelos termos Parna (abreviação de Parque Nacional) e UC (abreviação daUnidade de Conservação.

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entre as coordenadas geográficas de 41o 35´ – 41o 20´ de longitude Oeste e 12o 25´-13o 20´delatitude Sul. Ele ocupa uma área de aproximadamente 1 520 km2 (152 mil ha), na encosta Leste daChapada Diamantina, entre os municípios de Lençóis, Mucugê, Palmeiras, Andaraí, Itaetê e Ibicoara.

O parque nacional possui os picos mais altos da Serra do Sincorá, atingindo 1 700 metros acima donível do mar na serra da Guiné, na escarpa oeste da reserva, perto da vila de mesmo nome.

A região do parque tem índice pluviométrico de 2 200 mm/ano na zona baixa (cidade de Lençóis)alcançando níveis ainda maiores na serra. O regime de chuvas é considerado tropical, com o máximopredominante nos meses de novembro a janeiro e entre março e abril. A estação seca é relativamentecurta, com somente 2 ou 3 meses de estiagem.

Trata-se de uma região predominantemente rochosa, com solos em geral arenosos e rasos e comgrandes áreas ainda mais desnudadas devido aos vestígios de garimpos de diamantes, onde as águasdas chuvas escorrem facilmente da serra e os rios mostram um regime torrencial.

Fonte: IBGE, 2000.

Figura 4 – Mapa do Estado da Bahia – Localização do PNCD

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Toda a área do parque nacional é drenada por rios pertencentes à bacia do Rio Paraguaçú. Vale notarque quase todos os rios do parque nascem dentro da área da reserva, uma situação que garante amanutenção da sua pureza. As exceções são o Rio Paraguaçu e o Rio Santo Antônio, que nascem forada reserva e correm por extensas áreas agrícolas antes de penetrar nos limites do parque.

O regime de chuvas da região é dominado pela ação de dois sistemas de circulação de ar superpostos.Um é de origem continental, sendo responsável pelas chuvas de verão. O outro é uma extensão dosistema litorâneo, fortalecido pelo fator altitude. A barreira representada pela Serra do Sincorá ativa aturbulência, provocando chuvas orográficas.

As temperaturas médias são muito influenciadas pelo efeito atenuador da altitude. No sopé da serra(aproximadamente 400 metros acima do nível do mar), as médias são maiores, sendo em torno de 23o

C, enquanto mais alto na serra (acima de 1 000 metros), as médias baixam para 19o C. As mínimasanuais ficam em torno de 15o C.

Existem três cidades e várias vilas nas imediações do Parque Nacional. As cidades de Andaraí eLençóis são localizadas no sopé Leste da serra, um pouco fora dos limites da reserva. Mucugê, no altoda serra, foi acomodada quase dentro dos seus limites centrais. As cidades de Palmeiras e Ibicoaraencontram-se um pouco mais afastadas, o mesmo acontecendo com a sede de Itaetê, cujo territórioabriga uma minúscula porção da unidade. As vilas de Caetê-Açú (Capão)12, Igatú (Xique-Xique),Guiné e Barro Branco também foram excluídas da reserva pelo ajuste dos limites.

Estima-se que existam doze zonas habitadas dentro do perímetro do Parque, totalizandoaproximadamente 700 pessoas, o que resultaria em uma densidade demográfica de um morador acada 2 km². Dentre essas, destacam-se dois núcleos agrícolas significativos, o Pati e o Baixão, ambossituados em vales profundos e de escarpas abruptas.

O Pati fica bem no centro da área da reserva e apresenta um desafio para sua administração, pois nãohá como chegar lá se não for a pé ou montando um animal. O Pati tem hoje uma população de menosde 100 pessoas, distribuídas em 20 famílias. Outras pessoas mantém roça no vale mas moram emGuiné ou Andaraí. Não existe infra-estrutura alguma no vale e os moradores dependem de Andaraí (ouGuiné) para todos os seus serviços.

O Baixão fica num ponto no extremo Sudeste da reserva, tendo sido incluído parcialmente por descuidona hora de traçar os limites. Existem roças e moradias isoladas espalhadas pela área do parque,especialmente na área do brejo (Marimbus), como também na borda leste do parque.

As terras da Serra do Sincorá, na área do Parque Nacional, são costumeiramente divididas em grandesdomínios pertencentes às famílias tradicionais da região. Essas terras se extendem muitas vezes pormilhares de hectares. No entanto, nem sempre seus direitos estão devidamente formalizados. Os donosdas terras do parque não exercem nenhuma atividade econômica , se limitando a cobrar taxas (comoo quinto do garimpo) pelo direito de extração de diamantes, flores secas, pedras, etc, ou pelo uso dopasto nativo. Os posseiros e roceiros, à exceção de algumas poucas famílias localizadas no Vale doPati, também raramente possuem documentos legais.

O parque foi criado em 17 de setembro de 1985, pelo Decreto Federal número 91 655, embora aindanão tenha saído do papel. Desde a sua criação e estabelecimento dos seus limites, não foi realizada

12 Localizada no município de Palmeiras, tem como topônimo oficial Caeté-Açu mas, é conhecida popularmentecomo Vale do Capão ou Capão. Todas as denominações serão utilizadas nesse trabalho.

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nenhuma ação concreta de gerência do espaço que, a exemplo dos demais parques nacionais brasileiros,está sob a jurisdição do Ibama. O plano de manejo do parque não foi elaborado e o órgão dispõe deapenas 9 funcionários próprios e 2 cedidos por terceiros para realizar a fiscalização, utilizando-se deuma infra-estrutura que resume-se a 3 caminhonetes e 1 aparelho de fax, segundo informações dopróprio Ibama.

Até meados da década passada a Chapada Diamantina era um reduto conhecido apenas por visitantesaventureiros, ecologistas, biólogos e moradores das cidades vizinhas que aproveitavam as belezaslocais para seus momentos de ócio. Nesta época foi construído pelo governo estadual, com o objetivode incentivar a atividade turística, o primeiro equipamento hoteleiro da região – Pousada de Lençóis –logo transferida para a iniciativa privada, e ao qual se seguiram muitos outros em um ritmo intenso atéos dias de hoje.

A dificuldade de acesso, em função da situação precária das estradas que faziam a ligação entre a áreae Salvador, era um fator impeditivo para o desenvolvimento da atividade turística servindo, ao mesmotempo, como um selecionador do perfil do visitante que acorria à região, então caracterizado comoaventureiro, esportista, com grande disposição para percorrer distâncias extensas em caminhadas ouem estradas deficientes, mas com uma desenvolvida consciência ecológica e conservacionista.

Aos poucos iniciou-se a comercialização em Salvador , e em outros centros urbanos maiores, dospacotes de finais-de-semana e feriados que possibilitavam o acesso à região através de excursõesrodoviárias. Estamos em meados da década de 80 e a Chapada Diamantina começa a se tornarconhecida nacionalmente e sua oferta turística continua aumentando, notadamente aquela instalada nacidade de Lençóis.

Como visto, em 1985, atendendo a uma grande pressão dos ambientalistas, parte da área da Chapadaé transformada em um Parque Nacional objetivando a preservação de seus ecossistemas e aodesenvolvimento sustentável do turismo.

Em 1991, com o Prodetur13, a Chapada Diamantina passa a integrar uma das seis regiões turísticasconsideradas prioritárias pelo governo estadual, abrigando dois circuitos ecoturísticos, o primeirodenominado de Circuito do Diamante, com sede em Lençóis e o segundo, Circuito do Ouro, na partesul da Chapada, com sede em Rio de Contas. Ambos os circuitos englobam áreas pertencentes aoparque nacional.

Hoje, a cidade de Lençóis – principal portão de entrada para o parque nacional – recebe um fluxoanual de turistas estimado 80 mil pessoas (2001), e contabiliza uma oferta de 1800 leitos, que tende aser acrescida quando concluídos os investimentos privados programados no âmbito do programa.Neste cenário, o parque nacional é o centro das visitações por reunir algumas das maiores atrações daregião, a exemplo da Cachoeira da Fumaça e do Vale do Pati14.

No âmbito do Prodetur, desde 1991, foram programados US$ 134 milhões pela iniciativa privada,dos quais apenas US$ 18 milhões executados até 2001. Quanto à natureza destes investimentos pode-se afirmar que são predominantemente voltados para o incremento da oferta de meios de hospedagem,estando distribuídos entre hotéis/pousadas, albergues, resorts e campings, além da construção de dois

13 Programa de Desenvolvimento do Turismo, operacionalizado pelo Governo Estadual.14 Os atrativos do Parque serão detalhados no capitulo 9.

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parques em áreas privadas e de equipamentos de apoio ao turista, a exemplo dos centros de informaçãoturística, frota de veículos de transporte e rodoviária particular, estes últimos, todos realizados pelomesmo grupo econômico que é também responsável pelos albergues e campings.

Cerca de 63% dos meios de hospedagem são de pequeno porte, contabilizando menos de 20 unidadeshabitacionais, 9,6% têm entre 21 e 30 unidades habitacionais, 21% entre 31 e 50 e 5,8% (03) podemser considerados empreendimentos de grande porte, com mais de 50 unidades habitacionais.

Há também uma mudança no perfil destes grandes empreendimentos que começam a se assemelharaos resorts existentes no litoral baiano, com toda uma gama de serviços e estrutura que destoa do quese entende por turismo natural ou ecológico. Não que se pregue a adoção de estilos espartanos dealojamento mas o que se pretende ressaltar com essa observação é a mudança que também se processano perfil do visitante que passa a demandar a região. Os resorts são construídos para pessoas quebuscam conforto e facilidades, que se deslocam de avião (agora já existe um aeroporto em Lençóis) eque consomem produtos estandardizados, certamente muito diferentes do público que deveria se sentiratraído por esta região.

Nesse mesmo período, o governo investiu US$ 94 milhões, tendo concentrado suas ações na rubricatransportes, que envolve não só a recuperação das estradas da região mas também a contraditóriaconstrução do aeroporto de Lençóis, que tem capacidade para receber aeronaves de grande porte.

Atribui-se a decisão de construir um equipamento desta dimensão em uma área de turismo ecológicoao desejo de incrementar o turismo internacional na Chapada. Sabe-se que os turistas estrangeiros nãotoleram grandes deslocamentos por terra, ainda mais com as estradas existentes. Optou-se então porfacilitar o seu acesso e, da mesma forma como se está fazendo nas outras zonas do Estado, incentivaro aumento do fluxo de visitantes.

A decisão de facilitar o acesso e comercialização desse espaço turístico não tem sido acompanhada demedidas correspondentes de controle e ordenamento da sua visitação, fato que, aliado à tentativa deretirada da população tradicional do Parque podem significar uma séria ameaça à consecução dosobjetivos traçados com a criação dessa Unidade de Conservação. A presente tese pretende discutirtodas essas questões relacionadas com a sustentabilidade do turismo no PNCD.

A escolha do tema tem relevância social pela urgência com que se apresentam as questões ambientaisna atualidade e, dentro desse contexto, as questões que envolvem o turismo, enquanto atividadeeconômica e fenômeno geográfico de amplas proporções e os espaços naturais. Acredita-se que aindahaja tempo para se modificar/implementar os modelos de gestão desses espaços antes que eles venhama sofrer impactos definitiivos. Parte-se do entendimento de que o turismo pode ser, sim, uma alternativade desenvolvimento para o espaço estudado e procura-se, com esse estudo, levantar e discutir aspectosimportantes da sua realidade, contribuindo para subsidiar medidas de intervenção e ensejar novosestudos semelhantes em outras unidades de conservação integral do país.

O tema possui relevância de âmbito pessoal por reunir, em um único objeto de estudo, aspectos afetosà atividade turística que sempre despertaram o interesse e a curiosidade da autora: a discussão doecoturismo, da sustentabilidade do turismo e do desenvolvimento local endógeno, nesse caso aplicadosao espaço específico da Chapada Diamantina. O recorte geográfico tem igualmente relevância própria,por se tratar de um espaço recém descoberto pelo turismo e que abriga uma grande riqueza física,biológica e cultural, ameaçada por esse novo uso produtivo e por usos tradicionais ainda remanescentes,a exemplo do garimpo, da caça e das práticas agrícolas insustentáveis.

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Esse estudo faz parte de uma linha de pesquisa mais ampla desenvolvida pela autora na Unifacs –Universidade Salvador, junto ao curso de graduação em Turismo, ao Mestrado em Análise Regional eno âmbito do grupo de pesquisa sobre Turismo e Meio Ambiente do Centro de Estudos doDesenvolvimento Regional (CEDRE) da mesma Universidade.

1.3 OBJETIVOS E HIPÓTESES

A investigação pretende, como objetivo geral, analisar a atividade turística no Parque Nacional daChapada Diamantina e valorar a adequação da categoria de unidade de conservação utilizada paraviabilizar o desenvolvimento do ecoturismo em bases sustentáveis. Essa análise,por sua vez, dar-se-ámediante a consecução dos seguintes objetivos específicos:

a) analisar a filosofia do ecoturismo e a sua validade no marco da sustentabilidade e dodesenvolvimento sócio-espacial do Parque Nacional da Chapada Diamantina.

b) analisar a relação entre turismo e meio-ambiente no espaço estudado, verificando a validadee funcionamento da unidade de conservação ambiental instalada na área;

c) comparar o modelo de desenvolvimento turístico do Parque Nacional da Chapada Diamantinacom outros no Brasil e no exterior;

d) analisar a relação entre o turismo e a estrutura sócio-econômica das comunidades autóctonesinseridas no perímetro do parque e em seu entorno;

e) analisar as políticas de desenvolvimento turístico executadas nos níveis federal e estadual,suas contribuições e equívocos no que se refere à sustentabilidade da atividade em espaçosnaturais protegidos como o Parque Nacional Chapada Diamantina;

f) propor formas de gestão alternativas para o espaço estudado.

Entendemos que o uso turístico dos espaços naturais protegidos deveria desenvolver-se através de“boas práticas” (a exemplo das diretrizes teóricas e experiências bem sucedidas difundidadas pelaOMT) ou seja, seguindo os princípios básicos da sustentabilidade. O conhecimento empírico darealidade conduziu à formulação de nossa hipótese, contrastando com as diretrizes supra citadas.

Ao longo desse trabalho pretende-se demonstrar a validade da hipótese que o ecoturismo praticadono Parque Nacional da Chapada Diamantina não ocorre em bases sustentáveis, em função da inexistênciade políticas setoriais que regulem a atividade em âmbitos nacional e estadual e do modelo de gestãoadotado na unidade de conservação, uma conseqüência do seu enquadramento legal na categoria deParque Nacional.

A ratificação dessa hipótese nos obriga a aportar algumas recomendações ou propostas para que oecoturismo no PNCD seja desenvolvido em bases sustentáveis. Essas recomendações serão incluídasnas Conclusões desse trabalho.

Para sustentar essa hipótese de pesquisa, parte-se dos seguintes pressupostos:

a) não existe uma consciência amplamente difundida, entre visitantes e empresários do setorsobre o significado do ecoturismo e seus desdobramentos;

b) a categoria de unidade de conservação adotada no espaço estudado não é a mais apropriada,por ser excludente e, desta forma, contrariar os preceitos da sustentabilidade;

c) o modelo de gestão adotado no Parque Nacional da Chapada Diamantina e, via de regra,em todas as unidades de conservação de mesma classificação no Brasil, não tem sido capazde garantir a integridade desses espaços.

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d) a inexistência de políticas públicas setoriais efetivas que instituam parâmetros e regulamentosa serem seguidos por destinos ecoturísticos e pelos operadores do setor;

e) a desestruturação da oferta complementar instalada nos centros urbanos limítrofes ao Parque;

f) a falta de participação ativa da comunidade no processo de desenvolvimento do ecoturismo;

g) a distribuição dos benefícios econômicos gerados pelo ecoturismo é desigual, do ponto devista sócio-espacial, privilegiando algumas comunidades em detrimento de outras; e temporal,concentrando-se em algumas épocas do ano.

1.4 METODOLOGIA E FONTES DE INFORMAÇÃO

Pesquisa, no sentido mais amplo, é “um conjunto de atividades orientadas para a busca de umdeterminado conhecimento. A fim de merecer o qualitativo de científica, a pesquisa deve ser feita demodo sistematizado, utilizando para isso método próprio e técnicas específicas e procurando umconhecimento que se refira à realidade empírica” (RUDIO, 1982:9).

Para Best (1972) também o objeto de investigação é constituído pelo método, havendo também umarelação de interdependência entre esses dois componentes da pesquisa. Considerações metodológicas,pois, já devem estar presentes fundamentalmente ao iniciar-se a escolha de determinado tema deinvestigação.

A pesquisa científica pode ser classificada de acordo com uma série de métodos e tipologias, trabalhamoscom as categorizações de Lakatos (1991), Marconi (1986), Rudio ( 1982), Kerlinger (1979) e Pardinas(1977). Com base nessas tipologias podemos classificar o presente estudo como aplicado, não-experimental, indutivo, histórico, descritivo e interdisciplinar.

Marconi (1986) citando Ander-Egg (1978:33), classifica as pesquisas, quanto ao seu objetivo, comofundamentais ou básicas e aplicadas. Em função do caráter eminentemente prático desse estudo e dasua preocupação com a resolução imediata de problemas que acontecem na realidade do espaçoanalisado, considera-se tratar-se de uma pesquisa aplicada.

De acordo com Kerlinger (1979) trata-se de um estudo não-experimental visto que os fenômenos sãoestudados sem intervenção experimental por parte do pesquisador. As características dos sujeitos edas situações são observadas em sua essência e as relações existentes entre elas avaliadas, sem atentativa de se efetuar mudanças.

Quanto ao método de abordagem, de acordo com Lakatos(1991) e Rudio (1982), trata-se de umestudo indutivo pois, a partir de uma realidade empírica, de um estudo de caso, pode-se chegar aproposições de ordem geral. Ao se estudar o modelo de gestão do Parque Nacional da ChapadaDiamantina, seus pontos positivos e negativos, pode-se induzir algumas conclusões que sejam comunsaos demais espaços protegidos brasileiros que apresentem condições semelhantes às estudadas.

A pesquisa enquadra-se, ainda, de acordo com a clasificação de Best (1972) presente em Marconi(1986), quanto ao horizonte temporal de análise, como histórica e descritiva. Histórica porque buscouna evolução do entendimento sobre preservação ambiental no mundo e no Brasil e na análise dosproblemas ambientais enfrentados pelo país nas últimas décadas, a origem da política de gestão adotadano espaço estudado. Por outro lado, o estudo também considerou o estado presente da questão,procurando descrever de que forma e em que intensidade os mesmos fenômenos interagem na atualidade.

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Por fim, e ainda fazendo referência à sua natureza, a pesquisa se enquadra como interdisciplinar, vistoque o objeto estudado – o turismo – somente pode ser apreendido em sua complexidade através deuma análise que considere fenômenos abordados por diferentes campos das ciências, a exemplo,nesse caso específico, da economia, da geografia, da sociologia e da ecologia.

Operacionalmente, o trabalho requereu a utilização de um conjunto de técnicas de pesquisa queenvolveram a pesquisa documental, bibliográfica e de campo. A pesquisa documental ou de fontesprimárias, compreendeu a recuperação de informações e estatísticas do ecoturismo no mundo, noBrasil e na Bahia, principalmente através do acompanhamento daquelas disponibilizadas pela OMT,World Wildlife Fund (WWF), União Internacional para a Proteção da Natureza (IUCN), TheEcotourism Society (TIES), Embratur, Bahiatursa e a SCT.

Também o Ibama e o Ministério do Meio-Ambiente, através de boletins e dados disponibilizados viaInternet foram fontes de informação essenciais para esse estudo no que tange às questões relacionadascom a gestão do SNUC assim como, no plano do conhecimento da realidade desses espaços protegidosem outros países foram consultados documentos cedidos pelo Servei de Parcs Naturales da Diputacióde Barcelona e/ou disponibilizados na Internet através de sites como o do Ministério do Meio-Ambienteda Espanha, do Serviço de Parques Nacionais dos Estados Unidos, do Ministério de Recursos Naturais,Energia e Minas da Costa Rica, do Departamento de Conservação da Nova Zelândia, e demaisserviços de administração de espaços protegidos em países como a Austrália, Canadá, França, Argentina,Reino Unido, África do Sul e Quênia.

A pesquisa bibliográfica incluiu a discussão do estado atual da questão em outros países e que abordamaspectos como: desenvolvimento local endógeno, turismo sustentável, turismo em espaços naturaisprotegidos, políticas de planejamento turístico no Brasil e em outros países e estudos específicos sobrea Chapada Diamantina. A pesquisa bibliográfica foi realizada nas seguintes fontes:

1. Biblioteca da Faculdade de Geografia e História da Universidade de Barcelona 2. Biblioteca Central da Unifacs 3. Biblioteca da Universidade Federal da Bahia 4. Biblioteca da Companhia de Desenvolvimento da RMS – Conder 5. Biblioteca da Companhia de Ação Regional – CAR 6. Biblioteca da Secretaria de Cultura e Turismo do Estado da Bahia 7. Biblioteca da Bahiatursa 8. Biblioteca do Ibama 9. Biblioteca do Centro de Recursos Ambientais – CRA10. Biblioteca do IBGE11. Biblioteca de ONG’s da área ambiental

A documentação direta compreendeu o levantamento de dados no próprio local onde os fenômenosocorrem. A técnica escolhida foi a de pesquisa de campo, desenvolvida em duas etapas distintas.

Na primeira etapa, trabalhou-se com os formadores de opinião da região, pessoas com conhecimentotécnico sobre os processos que acontecem no espaço, incluindo aí atores como os administradores doparque, guias turísticos, empresários da área do pré-parque, prepostos das administrações municipaisvizinhas e militantes de movimentos ambientais. Neste momento, adotou-se a amostragem não probabilísticae de forma intencional, pois tratava-se de ouvir elementos selecionados da população. Como a amostragemfoi não-probabilística, as inferências e conclusões obtidas junto a esse público não podem ser generalizadassem ressalvas. Posteriormente, percorreu-se as principais trilhas e inventariou-se os atrativos situadosdentro do perímetro do PNCD.

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Num segundo momento, a pesquisa foi amostral e compreendeu o levantamento do perfil dos visitantese a realidade dos habitantes do parque e do seu entorno, procurando identificar as suas impressões,anseios, temores e opiniões sobre as transformações que vêm se verificando no espaço.15

Como o universo de visitantes do Parque Nacional da Chapada Diamantina é muito grande e desconhecido,o método utilizado para o cálculo do tamanho da amostra foi o da estimativa da proporção para umapopulação infinita. O nível de confiança desejado foi estabelecido em 90% e o erro de amostragempermitido em no máximo 5%. Com o auxílio de uma pesquisa piloto16 foi possível determinar, para oscritérios estabelecidos, uma amostra de 181 visitantes, , através da aplicação de questionários estruturados.

No que se refere às comunidades vizinhas ao Parque, foram entrevistados os moradores com mais de10 anos de idade dos núcleos urbanos de Lençóis, Andaraí, Mucugê, Capão, e Ibicoara,17 quetotalizavam 16.877 pessoas no ano 2000, de acordo com o último Censo Demográfico realizado pelaIBGE. Deste universo, trabalhou-se com uma amostra de 244 moradores18, considerando-se um nívelde confiança de 95% e uma margem de erro na proposição estudada de 5%.

A população localizada no interior do PNCD é pequena, estimada em cerca de 700 pessoas no total,e bastante dispersa geograficamente, na área do parque. Pesquisou-se a realidade específica do Valedo Pati, pelos motivos já explicitados anteriormente, através de entrevistas desestruturadas com seusmoradores.

As discussões posteriores ao levantamento de campo sobre a sustentabilidade do turismo no local,adotaram, também, como parâmetro de análise os indicadores de sustentabilidade da OMT quedeterminam em que estágio de sustentabilidade se encontram as destinações, as relações causa-efeitoda atividade turística e quais as fraquezas e o que deve ser mudado nestes lugares para que se logremaior sucesso frente aos concorrentes. Esta metodologia permite que se avalie o impacto do turismosobre as destinações, abordando tanto os aspectos econômicos, de mais fácil aferição, quanto osaspectos sócio-culturais e ambientais, de avaliação muito subjetiva e pouco exata, considerando aspectoscomo a adequação da categoria de unidade de conservação utilizada á realidade local, a pressão daatividade turística sobre o espaço protegido, impacto social, a existência de procedimentos de revisãoambiental e/ou planejamento da atividade turística parao espaço, a gestão dos dejetos, a existência deecossistemas críticos, o nível de satisfação dos turistas e da comunidade, e a contribuição da atividadepara a economia local (OMT, 1997).

Além destes indicadores globais, também foram utilizados parâmetros específicos para a aferição dodesempenho da iniciativa privada, de acordo com as diretrizes fixadas no Acordo de Mohonk sobreEcoturismo e Turismo Sustentável19, em 2000, que recomenda que as empresas turísticas sigam osseguintes princípios de operação (Quadro 1):

15 O questionário utilizado nesta fase de pesquisa encontra-se nos Anexos.16 A proporção “p” de sucesso foi estimada em 0,21.17 Desses núcleos urbanos, apenas Ibicoara não pode ser considerada “vizinha” . Trabalhou-se, apenas,com

aqueles núcleos que recebem e enviam turistas para o parque. Por esse motivo as cidades de Palmeiras e Itaetê ealguns povoados menores não foram incluídos.

18 A pesquisa com os moradores foi realizada no período de 19 a 25 de junho de 2003.19 Documento elaborado como resultado do evento internacional promovido pela Fundação Ford, em 2000, reunin-

do participantes de programas de certificação em ecoturismo e turismo sustentável de vários países do mundo.

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Aspectos Gerais

Estar comprometida com o manejo ambiental

Promover a promoção e venda de produtos responsáveis eautênticos

Promover a retroalimentação de sua clientela;

Saber avaliar eventuais impactos negativos sociais, culturais,ambientais e econômicos;

Ter funcionários capacitados e conscientes sobre o manejo ambiental,social e cultural;

Ter mecanismos para monitorar e relatar seu desempenho ambiental.

Controlar a emissão de ruídos e gases;Evitar danos ao local e implementar o paisagismo e a recuperaçãodo ambiente natural;

Evitar impactos visuais e luminosos;

Fazer uso sustentável de materiais e insumos;

Minimizar a produção de dejetos e assegurar sua adequadadisposição;

Minimizar os impactos ambientais da sua operação;

Promover a redução e o uso sustentável da água;

Promover a redução e o uso sustentável da energia;

Promover o adequado tratamento e disposição final de águasresiduais;

Possuir mecanismos para assegurar o reconhecimento dos direitosdas comunidades indígenas locais;

Possuir medidas para proteger a integridade da estrutura social dascomunidades locais;

Promover impactos positivos na estrutura social, cultural eeconômica local;

Maximizar benefícios econômicos para a comunidade;

Fomentar contribuições para a manutenção do desenvolvimento daestrutura comunitária;

Utilizar-se de práticas comerciais éticas.

Quadro 01 – Indicadores de sustentabilidade propostos pelo Acordo Mohonk sobre Ecoturismoe Turismo Sustentável para as empresas privadas

Fonte: WWW. Ecobrasil.org.br, acesso em janeiro de 2003.

Apectos Econômicos

Aspectos Ambientais

Aspectos Sócio-Culturais

Capítulo 2

Marco teórico do novo referencialturístico

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O turismo1, na sua forma atual, representa um sistema associado à área de estudo das ciências sociais.A atividade turística está intimamente relacionada com a economia, com a sociologia, com a psicologiae com a antropologia cultural, mas, antes de tudo, constitui-se em um fenômeno espacial, visto que os“seus aspectos principais se explicam, formalizam ou estão condicionados por razões territoriais eambientais” (VERA et al, 1997: 1).

Trata-se de uma prática social coletiva de natureza diversa, cujo ponto de partida é a existência dotempo livre. Sua prática influencia em inúmeros aspectos da vida de uma comunidade, com repercussõesgeográficas, ambientais, econômicas, sócio-culturais, dentre outras, o que inviabiliza as recorrentessimplificações teóricas realizadas na tentativa de se buscar uma definição definitiva e amplamente aceitapara o termo. O turismo caracteriza-se, também, por apresentar uma estrutura complexa, compostapor inúmeros elementos distintos, em constante interação, distribuídos em subsistemas tais como oferta,demanda, infra-estrutura, super-estrutura e produto turístico2 (BOULLÓN, 1990).

A diversidade e complexidade que permeiam a compreensão da natureza e da estrutura do turismonão são facilmente apreendidas, tendo sido minimizadas ao longo do tempo por explicações incompletasque, invariavelmente, privilegiavam a sua dimensão econômica e, apenas recentemente, passou-se aentendê-las de forma mais completa.

Como salienta Rodrigues (1997), em um mundo globalizado o turismo ganha novas formas e apresenta-se em um espectro abrangente de modalidades, sob diversas fases evolutivas, que podem acontecer,sincronicamente ou não, em um mesmo espaço, seja ele nacional, regional ou local. O turismo expande-se de forma planetária, não poupando nem as regiões mais inóspitas, como as zonas glaciais e osdesertos, que passam a se converter em “novos paraísos turísticos” dentro de um processo denominadopor López Palomeque (1997) de turistificação do território

O entendimento da complexidade e da diversidade do fenômeno turístico trouxe a necessidade dacriação de outras categorias de “turismos”, relacionadas com o local onde a atividade se manifesta e àspráticas específicas, associadas a cada um desses espaços. Surgiram, então, as categorias de turismourbano – associado a atividades culturais, de lazer e de negócios; turismo rural – relacionado com omeio de vida tradicional do campo; turismo ecológico – também realizado no meio rural mas priorizandoos espaços naturais sobre os culturais e envolto em uma filosofia de conservação do ambiente; turismoesportivo – realizado no meio urbano ou rural, reunindo atividades de caça, pesca, modalidades deesportes náuticos, de inverno e de altitude; turismo de aventura – condicionado pela existência deacidentes geográficos que favoreçam os denominados esportes radicais; turismo fluvial – consiste nanavegação de rios e canais; cruzeiros marítimos – excursões marítimas com itinerários pré-determinados,geralmente circulares, em que se parte e retorna a um mesmo ponto; turismo balneário – realizado emestações de águas; turismo litorâneo – eminentemente de lazer, realizado na costa, dentre outros.

1 O termo turismo se origina do francês tour que significa volta, e tem seu equivalente no inglês turn e no latimtornare. O pesquisador suiço Arthur Haulot (apud BARRETO, 1995) acredita que a origem da palavra esteja nohebraico “Tur” que aparece na Bíblia com o significado de viagem de reconhecimento.

2 Os elementos do sistema turístico serão explicados e detalhados mais adiante.

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As categorias relacionadas não esgotam a infinidade de termos e classificações criadas para facilitar oentendimento do fenômeno turístico mas deixam claro o seu caráter espacial e a importância que oscomponentes territoriais e ambientais devem assumir em sua análise.

A forma como o turismo foi organizado e praticado desde o seu surgimento até os dias mais recentesestá explicitada nas seções seguintes, cuja divisão ilustra a mudança paradigmática por que tem passadoa compreensão desse fenômeno e suas consequências na esfera concreta da prática turística.

2.1 NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO TURISMO

É muito difícil determinar quando e onde o turismo foi praticado pela primeira vez. Na história dahumanidade encontramos inúmeras amostras de viagens3, viajantes e até organizadores de viagens,embora esses deslocamentos tenham sido motivados por objetivos bastante diferentes em outras épocas.A dimensão e o impacto desses deslocamentos primitivos não podem ser comparados ao que seentende por turismo na atualidade, principalmente nos seus aspectos sócioeconômicos.

Em primeiro lugar, a viagem não era um fim em si mesmo, senão simplesmente um meio para sedesenvolver o comércio e os desejos políticos de expansão territorial das nações antigas; posteriormente,também a busca por descanso e tratamentos de saúde por parte das classes mais favorecidas setornaram importantes causas dos deslocamentos. Em segundo lugar, era uma prática bastante penosa,em função da insegurança e da precariedade dos meios de transporte existentes, e restrita a umaminoria privilegiada, vivendo e morrendo a maior parte da população sem haver abandonado seuentorno mais imediato.

Os registros das primeiras viagens, o que Barreto (1995) denomina de proto-história do turismo, sãotão antigos quanto o próprio homem. Registros arqueológicos revelam que, há 13 mil anos, os gruposhumanos habitantes da Caverna de Madasin, nos Pirineus franceses, viajavam até o mar e retornavam(LEAKEY, 1985 apud BARRETO, 1995). Há cinco mil anos atrás os egípcios já se organizavam epartiam em cruzeiros ao redor do mundo (MCINTOSH, 1993). No momento de maior esplendor dacivilização egípcia, tanto as viagens comerciais como as de lazer eram bastante difundidas. As viagenseram de grande importância para a administração dos seus inúmeros territórios periféricos, fato que severificou também no apogeu do império romano.

Para acomodar os viajantes que se deslocavam tanto por negócios como por prazer, eram criados edesenvolvidos centros de acolhida nas principais rotas e cidades visitadas, fato que é descrito peloescritor grego Heródoto, ele próprio, um dos primeiros viajantes da história (MONTEJANO,1991).

Heródoto, juntamente com Homero e Pausanias faziam parte de um grupo de aventureiros e eruditos,provenientes das classes mais ilustradas da sociedade, que registravam por escrito suas experiênciasde viagem. Heródoto é considerado por muitos como o “pai dos autores de turismo” e Homero, emsua obra “Odisséia” registrou a vocação grega para viagens, motivadas, em sua maior parte, por festasreligiosas e competições atléticas realizadas nas cidades de Atenas, Delfos, Corinto e Olimpia (cidadeonde se originaram os jogos olímpicos).

3 O conceito de viagem diverge do de turismo pois faz referência, apenas, ao deslocamento das pessoas, semincluir os demais recursos, infra-estrutura e superestrutura que caracterizam o segundo. É importante ressaltarque o termo viagem não engloba os deslocamentos migratórios, tão comuns naqueles tempos remotos.

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O Império Romano construiu muitas estradas, o que foi determinante para que seus cidadãos viajassem.De Roma saíam contingentes importantes para o campo, o mar, as águas termais, os templos e osfestivais. Os romanos são considerados os primeiros viajantes da história que teriam se deslocado porprazer (BARRETO, 1995). Também existem registros sobre os hábitos de veraneio dos romanos, quenos meses mais quentes se dirigiam a balneários na costa do Mediterrâneo ou a fontes termais comqualidades medicinais, como as de Carcalla. Segundo Montejano (1991), já desde esta época secontava com guias e itinerários organizados, com informações a respeito das principais rotas, distânciase tempos requeridos para percorrê-los.

Entre os séculos II e III houve intensa peregrinação à Igreja do Santo Sepulcro em Jerusalém, construídapor Constantino em 326. A partir do século VI registram-se peregrinações de cristãos a Roma. No séculoIX foi descoberta a tumba de Santiago de Compostela, na Galícia (Espanha) que se tornou o principalcentro de peregrinações cristãs quando os turcos conquistaram o Santo Sepulcro, no mesmo século. Entreas peregrinações religiosas também devem ser lembradas as realizadas pelos budistas ao oriente.

Durante a idade média, com a fixação do homem nos feudos e o declínio do comércio, houve umadiminuição no número das viagens, que passaram a ser realizadas apenas pelos nobres e clérigos. Ascruzadas, entretanto, organizadas para recuperar a Terra Santa, incrementaram os fluxos de viajantes,compostos por soldados, peregrinos e mercadores, revitalizando as antigas hospedarias, que deixavamde ser “caridosas”e passavam a ser lucrativas.

O movimento de viajantes começou a ser de tal magnitude que, no ano de 1282, os proprietários dasprincipais pousadas da cidade de Florença se reuniram para formar uma associação própria, etransformar a hospedagem em uma atividade comercial. Também nessa época começou o intercâmbiode professores e alunos entre as universidades européias.

O próximo marco importante na história das viagens foram as expedições marítimas, realizadas entreos séculos XIV e XVI, e a consequente descoberta de novos continentes e povos.

No período que se segue, entre os séculos XVI e XIX, verificou-se a multiplicação de centros deveraneios e das estações termais, cada vez mais frequentadas em função de suas propriedades curativas,onde, inclusive, eram organizados eventos de lazer para os pacientes. Em um segundo momento, essastermas deixaram de ser frequentadas apenas por motivos terapêuticos e passaram a atrair visitantes embusca de lazer.

Nesta mesma época se verifica uma nova modalidade de viagens, conhecida como o período “barroco”do turismo, em que os jovens da aristocracia européia, notadamente os ingleses, eram incentivados acompletar seus estudos em centros como Veneza, Florença e Paris, acompanhados de seus preceptores.Eram viagens mais prolongadas, com duração de até três anos e, por este motivo, conhecidas comoGrand Tours. Era desejável que o professor que acompanhava o jovem conhecesse o idioma local dopaís visitado e soubesse explicar seus costumes – exercendo o papel dos guias turísticos atuais.

No século XVI surgiu o primeiro hotel do mundo, o Wekalet-Al-Ghury, no Cairo (Egito), para atendermercadores e, no mesmo século, registravam-se doze spas no continente europeu (BARRETO, 1995).Originalmente os spas eram frequentados apenas por doentes mas, com o passar do tempo, cada vezmais turistas passavam a frequentá-los como opção de descanso e lazer.

Não se pode deixar de considerar a importância dos transportes na evolução da atividade turística. Noséculo XVII inventaram-se as belinas de duas poltronas, mais rápidas e as diligências ganharam linhas

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regulares. Ainda neste século surgiu o termo Petit Tour que consistia na designação de viagens demenor percurso, muitas vezes restritas ao Vale do Loire e Paris, enquanto o Grand Tour se extendiaaté a Itália.

Com a Revolução Industrial, no século XIX, as diligências e os animais foram substituídos pelaslocomotivas e pela navegação a vapor, alternativas mais rápidas, confortáveis e com maior capacidadede transporte de pessoas e mercadorias. As companhias ferroviárias promoveram a construção dealojamentos em torno das estações de trens e criaram linhas especiais para as destinações turísticasmais procuradas. Também graças a essa revolução nos transportes, o tráfego entre a Europa, Américase Ásia foi incrementado, sendo desenvolvidos serviços regulares entre os principais portos do mundo4.

O turismo passou a ser educativo e com um interesse cultural, é o período conhecido como “turismoneoclássico” quando a viagem era vista como um complemento indispensável à educação. Um poucomais a frente, as viagens passaram a ser incentivadas também como uma forma interessante de comércio.As mulheres começaram a viajar no final do século XVIII.

A fase “neoclássica” foi substituída pela fase “romântica”, quando as pessoas começaram a gostar doar, da natureza, a valorizar a paisagem. A Suiça se transformou na maior atração da Europa (BARRETO,1995). A industrialização crescente e o declínio na qualidade de vida dos grandes centros urbanosfortaleceram bastante essa nova motivação do turismo.

Em 1841, teve início o que conhecemos como turismo organizado, quando foi realizada a primeiraexcursão turística de que se tem registro, com o britânico Thomas Cook transportando cerca de 570pessoas para um congresso anti-alcóolico no interior da Inglaterra. Thomas Cook é considerado oprimeiro agente de viagens da história: através da sua firma Thomas Cook & Son realizou, em 1846,excursão com 800 pessoas, incluindo guias de turismo à Escócia; em 1856 foi organizada a primeiraexcursão ao continente; em 1866 a primeira excursão aos Estados Unidos; em 1872 a primeira voltaao mundo, com um grupo de nove pessoas e duração de 222 dias, dentre outras realizações.

Com a evolução dos meios de transporte, as viagens de longas distâncias tornaram-se possíveis e maisconstantes. Também foi de fundamental importância, a construção de rodovias que juntamente com asferrovias continuam se constituindo nas opções mais baratas. Outros fatores que contribuíram para odesenvolvimento do turismo no século XIX foram o aumento da segurança, salubridade e a alfabetizaçãocrescente.

Na América, a cidade de Atlantic City nos Estados Unidos, fundada em 1824, constituiu-se no primeirocentro de férias planejado e desenvolvido para tal fim, em seguida apareceram outros destinos napenínsula da Flórida. Na América do Sul os primeiros centros turísticos de que se tem conhecimentosão os de Mar del Plata, na Argentina e Viña del Mar, no Chile, ambos datados de 1874 mas, situadosem núcleos urbanos pré-existentes. No início do século XX, entre os anos de 1905 e 1910, foraminaugurados Pocitos e Piriápolis no Uruguai, este último, assim como Atlantic City, totalmente planejadoe desenvolvido para fins turísticos.

No Brasil, Porto Filho (1976) atribui a origem do turismo ao costume que o imperador D. Pedro II esua corte tinham de, no final do século XIX, veranear em Petrópolis. Constituía-se, portanto, em umprivilégio restrito a poucos. A década de 1920 se tornou um marco importante na história do turismobrasileiro, tendo presenciado a abertura dos primeiros hotéis, no Rio de Janeiro, por ocasião das

4 Alguns autores (VERA et al, 1997) associam o surgimento do turismo a esta etapa.

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comemorações do centenário da independência do país (1922). No ano seguinte foi fundada aSociedade Brasileira de Turismo, mais tarde conhecida por Touring Club do Brasil, que foi a primeiraentidade dedicada à atividade no país. A primeira viagem organizada de que se tem conhecimento foium cruzeiro com destino a Manaus.

Os balneários de águas medicinais também se tornavam frequentados, notadamente no interior de SãoPaulo, reforçando o caráter de lazer que o turismo assumiu em seus primórdios no Brasil, de formacontrária ao que aconteceu na Europa. Somente em tempos recentes se desenvolveu uma vertenteeducativa e cultural da atividade.

Entre as décadas de 1920 e 1930 surgiram outros centros turísticos famosos na América Latina, aexemplo de Punta del Este no Uruguai e Acapulco, no México.

Até os meados deste século, o turismo manteve o seu cunho elitista, resumindo-se ao veraneio dealguns segmentos da burguesia. Essa fase é denominada de etapa artesanal do turismo que se caracterizoupela reduzida quantidade de turistas, normalmente com alto poder aquisitivo em função dos preçospraticados pelo mercado e uma falta de articulação da oferta que possibilitasse uma maior organizaçãodos fluxos e a obtenção de economias de escala que propiciassem melhores preços de venda. Osdestinos preferidos eram as localidades de veraneio litorâneo ou as estâncias hidrotermais, muitoprocuradas para tratamentos de saúde.

A partir da década de 50 surge o paradigma fordista da produção turística. O número de agências deviagens aumentou em função da expansão das companhias aéreas e a hotelaria começou a se especializare profissionalizar com o surgimento das escolas de hotelaria e das grandes cadeias mundiais.

Tanto na costa do Mediterrâneo como no Caribe, México ou América do Sul, começavam a semultiplicar os destinos turísticos litorâneos como Villa Gesell e Pinamar na Argentina, Torres, Tramandaíe Guarujá no Brasil, Santa Martha e Cartagena na Colômbia, Ilhas de San Andrés e Providência noCaribe, Salinas no Equador, Atlântida e La Paloma no Uruguai. Na década de 50, a Cuba pré-revolucionária se consolidava como um dos destinos mais procurados, tendo recebido mais de 272 milvisitantes em 1957, com destaque para as cidades de La Habana e Varadero.

A partir da década de 1970 o planejamento da atividade turística torna-se uma necessidade em funçãodos fluxos cada ano maiores de visitantes para as zonas litorâneas e a crescente demanda por novosdestinos, principalmente de lazer. Surgem os centros turísticos planejados, dos quais Benidorm naEspanha, Cancún e Ixtapa no México e Isla Margarita na Venezuela são os exemplos mais conhecidos,os três últimos já contando com grande participação de capital privado.

No Brasil, é a partir dos anos 70 que começa a se desenvolver a costa do Nordeste, os litoraisfluminense e paulista, a cidade do Rio de Janeiro e surgem os centros turísticos de Foz do Iguaçu, noParaná e Camboriú, em Santa Catarina, que, no início da década de 80 possuía uma superfície urbanizadade 50km2.

Ë interessante notar, como destaca Acerenza (1991) que, na América, o turismo surgiu inicialmente nasregiões frias e, mais tarde, nas áreas tropicais. Segundo o autor, isso se deveu à intensa imigraçãoeuropéia para essas regiões, cujo clima é mais ameno, que trouxe consigo os costumes de veraneiopraticados no velho mundo. Nas áreas tropicais, a exemplo do México, Brasil e Caribe, o turismo émais recente, tendo sido fruto de planos governamentais visando o desenvolvimento econômico e ageração de emprego e renda.

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O apogeu do turismo no século XX, conhecido como a “era moderna” e a sua transformação em umfenômeno de massas, se tornou possível em função da existência do seguinte leque de fatores apontadopor Vera et al (1997):

1. a conquista do tempo livre com a diminuição das jornadas de trabalho nos paísesindustrializados;

2. a redução das distâncias e a superação das fronteiras. O avanço tecnológico nos transportespossibilitou o deslocamento de muitas pessoas ao mesmo tempo, em uma velocidade maior,para lugares cada vez mais distantes. As fronteiras nacionais se flexibilizaram com ocrescimento do turismo, facilitando o acesso dos visitantes a quase qualquer região domundo;

3. a disponibilidade de renda e a capacidade de consumo turístico aliado à diminuição dospreços das viagens culminaram com o incremento do gasto familiar orientado às atividadesde lazer e ao turismo;

4. a conversão das férias e das viagens turísticas em necessidades básicas como decorrênciade um trabalho intensivo de marketing por parte da oferta e do desejo de conhecer novasculturas ou de visitar áreas naturais que se contraponham ao cotidiano das grandes cidades;

5. a própria importância econômica do turismo que, por um lado, é visto como um instrumentode geração de emprego e renda pelos governos locais, por outro, se constitui em umaatividade extremamente lucrativa e que origina frequentes transformações imobiliárias sendo,portanto, de interesse para os regimes capitalistas.

O incremento do número de viajantes e de destinações nas três décadas que se seguiram (hoje é muitodifícil pensar em algum país que não tenha pelo menos uma atração turística explorada) tornou oturismo uma grande indústria, associada à produção em massa. Como tal, as características da práticaturística também foram modificadas, passando a atender uma lógica baseada na venda de pacotes deviagem rígidos, pouco diferenciados, com importantes economias de escala, ofertados a turistas compoucas expectativas.

Essa forma de produção fez com que o turismo perdesse a sua vinculação com o espaço local, maisimediato, e passou a adotar características padronizadas e pré-determinadas em nível global, paraagradar a um número cada vez maior de consumidores ( FAYOS-SOLÁ, 1996). Esse paradigma seconstituiu no paradigma dominante até a década de 80, quando começaram a aparecer os primeirossinais da nova era do turismo ou paradigma pós-fordista/NET 5. Entretanto, o surgimento do novoparadigma não significou o fim do turismo fordista, grande responsável pelos indicadores fantásticosapresentados pela atividade nos últimos anos.6

5 Fayos-Solá (1996) identifica uma fase artesanal do Turismo até meados do século XX, caracterizada por serintensiva em mão-de-obra, escassa utilização de técnicas e atendimento a uma demanda reduzida; uma fasefordista, que se estende dos anos 50 aos anos 90 do século XX, caracterizada pela padronização dos produtosturísticos, escassa segmentação de mercado, economias de escala associadas a baixos preços de comercializaçãoe atualmente a um público numeroso, massivo. As características da era pós-fordista do turismo serão discutidasna seção 2.2.

6 Para consultar alguns desses indicadores consultar estatísticas globais da atividade turística fornecidas pelaOMT e pela WTTC.

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2.2 O TURISMO NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: UM CENÁRIOPARADOXAL

O panorama do turismo pós-moderno é analisado por uma série de autores, dentre os quais nosdetivemos em López Palomeque (1999), Urry (1990), Fluviá e Mena (1998), Donaire (1995), Anton(1997), Bote e Marchena (1996), Vera e Rebollo (1996), Valenzuela (1996) e Feifer (1985). De umaanálise da bibliografia referenciada, pode-se afirmar que o cenário atual do turismo no mundo, seassemelha ao que Harvey (1989) denomina de “indeterminação do pós-modernismo”. Aparentementenão existem certezas absolutas. Pelo contrário, a dualidade e a contradição entre as diversas tendênciasmanifestadas, assim como a complementaridade e a relação de causa-consequência, entre as mesmastendências, e entre elas e as ações implementadas pelas esferas pública e privada, formam um todoindissociável e de difícil análise.

Como, por natureza, o turismo é um fenômeno diverso e de estrutura complexa (LÓPEZ PALOMEQUE,1999), quando o analisamos partindo de uma escala global, considerando as diferenças existentesentre as regiões do planeta, então estas características se tornam mais evidentes, exigindo dospesquisadores múltiplas aproximações à questão, partindo de referenciais diferentes.

Apesar das dificuldades que cercam os esforços de teorização do turismo, tentou-se demarcar algumastendências para a atividade, presentes nos trabalhos desses autores, que traçariam um quadro referencialpara o seu entendimento no momento atual, ao mesmo tempo em que se tenta analisar como essasmesmas tendências se manifestam em países emergentes como o Brasil.

2.2.1 O crescimento e expansão da atividade no nível global e a turistificação doespaço

Essa tendência é uma das mais explícitas e facilmente identificáveis. Refere-se ao crescimento quantitativodos indicadores da atividade e à sua expansão em termos geográficos, abarcando áreas do planeta atéentão excluídas do processo:

Na atualidade, alguns ou muitos países estão prestes a serem engolidos pelo processoturístico. Não é um fenômeno destinado a lugares concretos, mas todos os espaços,atividades (...) podem ser material ou simbolicamente, objeto do olhar turístico (URRY,1990:156).

Este fenômeno também é denominado de generalização espacial do turismo ou “turistificação” doterritório (LÓPEZ PALOMEQUE, 1997).

As cifras que dão conta da magnitude numérica da atividade são impressionantes por si mesmas, semse considerar sua evolução no tempo. Segundo dados da OMT7 e do Conselho Mundial de Viagens eTurismo (WTTC), em 2003 a atividade turística registrou 694 milhões de chegadas (esse número serefere apenas ao movimento que consta das estatísticas oficiais), um faturamento de US$ 5,1 trilhõespara as empresas do setor, uma geração de US$ 802 bilhões de impostos e 231 milhões em empregos.Baseados na evolução temporal destes indicadores, estes dois organismos prevêem para o ano 2020um montante de 1,6 bilhão de chegadas e uma receita de US$ 6,6 trilhões.

7 Barômetro OMT Del Turismo Mundial, volumen 2, nº 2, junio de 2004, disponível no site www.world-tourism.org

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O turismo responde, hoje, por aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto mundial (OMT),sendo considerada a maior “indústria” do mundo no que se refere à geração de empregos. Todas essasestimativas podem ser confirmadas por algumas tendências anunciadas para a sociedade do séculoXXI, principalmente nos países desenvolvidos, que terão mais tempo livre para suas atividades de ócioe lazer e melhores condições de conhecer destinos cada vez mais distantes e diferentes.

Essa tendência de expansão e crescimento da atividade deve se manter, embora alguns autores, aexemplo de Poon (1993) percebam mudanças nos padrões desse crescimento. De acordo com aautora, ele deverá ser menos representativo, em termos relativos, do que o verificado nas décadasanteriores; ter uma distribuição espacial e uma orientação diferente.

Poon (1993) considera que a época do crescimento sem limites, às custas da exploração do meio-ambiente já acabou. Ela ressalta que o mundo passa por um período de recessão estrutural que irá semanifestar nos fluxos da atividade turística, notadamente nos das viagens de longa distância.Proporcionalmente, então, a atividade não registraria os saltos quantitativos que vinha acumulando nosúltimos vinte anos. Entretanto, quando ela se refere a uma modificação na distribuição espacial daatividade, está se referindo às proporções em que as mudanças que estão ocorrendo no cenárioturístico global irão atingir os diversos destinos, deixando claro que alguns serão beneficiados,aumentando sua participação no fluxo total enquanto outros, inclusive destinos consolidados, não terãoa mesma sorte e perderão espaço.

O terceiro aspecto levantado pela autora diz respeito a mudanças na orientação da “indústria” doturismo, fazendo referência à necessidade imperativa da adoção de novas pautas produtivas por partedas empresas e destinos que pretendem ser líderes nessa nova era do turismo.8

Quando se procede à leitura desse novo cenário na escala nacional, há de se considerar que o “boom”do turismo no Brasil é mais recente e, portanto, a representatividade do país no contexto da evoluçãodo turismo global é bastante tímida. Para o ano de 2002, o Brasil registrou a chegada de 3,7 milhõesde turistas estrangeiros, o que situava o país em uma desprestigiada 30a posição do ranking da OMTneste indicador9. A receita derivada desse fluxo foi, no mesmo ano, de Us$ 3,1 bilhões e o número deempregos diretos e indiretos alcançava a casa dos 5 milhões.

Registre-se que os indicadores do turismo brasileiro, ainda que não apresentem uma granderepresentatividade em termos globais demonstram uma grande evolução quantitativa da atividade nosúltimos dez anos, situando-a como o segundo item das exportações brasileiras em termos de geraçãode divisas, atrás apenas dos automóveis, tratores e ciclos. Por outro lado, também é oportuno ressaltara falta de tradição existente no país quanto à elaboração de estatísticas setoriais de turismo e, portanto,estimar-se uma margem de erros nos dados apresentados, atribuída a aquelas transações nãodevidamente computadas nos controles formais.

O Brasil faz parte desta nova leva de destinações surgidas na última década sob o rótulo de “exóticas”e, portanto, concorrente natural de destinos consolidados em outras regiões do planeta. Ele próprioum beneficiário do processo de turistificação dos territórios a nível global, embora ainda não o sejainternamente. A atividade está concentrada em algumas áreas específicas do país e só recentemente foiiniciado um processo de interiorização do turismo, abordado com mais detalhes em seguida.

8 Esse terceiro aspecto, relativo às novas pautas produtivas das empresas, será melhor desenvolvido na seção 2.2.69 Este resultado já significa uma grande evolução da atividade no Brasil, tendo em vista no ano de 1994 estar

ocupando a 43a posição no ranking da OMT.

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Existe uma hegemonia, em uma escala global, do turismo litorâneo frente a outras modalidades deturismo, conformando uma hierarquia espacial da atividade que parece privilegiar estas porções doterritório em detrimento das áreas interiores.

Visceralmente ligado ao conceito de turismo de massa, o turismo de sol e praia é responsável pelaatração dos maiores fluxos de visitantes e tem o seu sucesso associado ao fato de ser a modalidade deturismo mais intensiva e, portanto, mais adequada à exploração industrial10.

Segundo López Palomeque (1997) o turismo de sol e praia é hegemônico na Espanha e em algumascomunidades autônomas, como é o caso da Catalunha que concentra no litoral 75% do negócioturístico.

No Brasil não é diferente, sendo que o mesmo fenômeno está associado à própria localização litorâneadas capitais estaduais, que salvo algumas poucas exceções – como é o caso de São Paulo, BeloHorizonte, Curitiba e Porto Alegre – estão entre os maiores núcleos urbanos do país. Segundo dadosda Embratur, 62% do fluxo internacional recebido pelo Brasil se concentra no litoral, com destaquepara as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Florianópolis e Recife. Dentre as cidades mais visitadaspor turistas estrangeiros só fogem a essa regra Foz do Iguaçu, em função das famosas Cataratas, eSão Paulo, esta última, prioritariamente um destino de convenções e negócios. Este resultado se repeteem relação ao turismo interno, com uma maior participação das cidades de Rio de Janeiro, Fortaleza,Recife, Salvador e Porto Seguro nas viagens nacionais.

Reforçando esta tendência, notadamente no Nordeste do país – área com a maior porção litorânea ecom muitas praias inexploradas – a Política Nacional de Turismo tem priorizado a construção de megacomplexos turísticos, próximos a núcleos urbanos consolidados de médio e grande porte, voltadospara o turista de alto poder aquisitivo, preferentemente internacional.

2.2.2 Movimento de “internacionalização” e “interiorização” do turismo.

Tendências percebidas por Urry (1990) e reforçadas por Donaire (1995) e Palomeque (1997)representam uma das dualidades às quais nos referimos no início deste texto.

Estes dois movimentos, embora aparentemente contraditórios, não são excludentes e acontecem emescalas territoriais distintas. Têm uma estreita correlação com o processo de “turistificação” ougeneralização espacial do turismo exposto anteriormente e, sendo, de uma certa forma, até explicadospor ele.

A internacionalização do turismo acontece em função de dois fatores: a hegemonia do capitalismo(globalização) e a demanda cada dia mais crescente por experiências e destinos alternativos, que secontraponham à padronização dos produtos turísticos massificados (DONAIRE, 1995). Assim, destinosconsolidados passam a competir globalmente, com locais exóticos e distantes – agora facilmentealcançáveis pelos meios de transporte modernos – que vêm se somar à concorrência local e regional.

10 Um estudo citado no texto de Fluviá e Mena (1998) determinou que esta modalidade de turismo é especialmentesensível à variação da renda dos consumidores. Segundo ele, o aumento de 1% na renda do turista significaria umincremento de 1,76% na sua demanda pelo turismo de sol e praia.

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Na escala regional, apesar de se sofrer essa mesma concorrência global, processa-se outro fenômenosimultâneo que é a interiorização da atividade, ora como uma estratégia de reestruturação dos espaçosturísticos tradicionais, notadamente os litorâneos (LÒPEZ PALOMEQUE, 1997), ora como umapreocupação com o desenvolvimento de áreas economicamente deprimidas, ou ainda, como umaação voltada para a diversificação do produto turístico local.

Na Espanha, a interiorização do turismo parece obedecer a essas três diretrizes ao mesmo tempo,tendo em vista: a) a necessidade de resolver o problema da saturação de alguns destinos de sol e praia,com a incorporação de áreas interiores adjacentes onde possam desenvolver-se modalidades alternativasde turismo; b) a concepção do turismo como fator dinamizador do mundo rural, assumida por muitosplanejadores locais e até incorporados pelo Programa LEADER da Comunidade Econômica Européia11

e c) o desejo de mudar a imagem turística do país que, face aos recursos naturais e culturais existentes,não pode ser lembrado apenas como um balneário europeu (LÒPEZ PALOMEQUE, 1997 e 1999).

Como o desenvolvimento do turismo no Brasil é bem mais recente e a ocupação massiva do espaçoapenas nos últimos anos começou a manifestar de forma clara seus efeitos desestruturantes sobre oterritório12, o movimento de interiorização se credita apenas aos dois últimos fatores, como umaferramenta de desenvolvimento local e uma estratégia de diversificação do “produto Brasil”.

Novamente a Política Nacional de Turismo inclui dentre as suas metas a descentralização da atividadeturística, através da promoção e dinamização de núcleos turísticos no interior do país. O Brasil contacom 1 680 municípios considerados de interesse turístico, número que pode dar a dimensão dosrecursos turísticos existentes, esperando para serem incorporados pela atividade. O Programa deDesenvolvimento do Turismo (PRODETUR) e o Programa de Municipalização do Turismo são osdois principais instrumentos utilizados pelo governo neste sentido.

É necessário, entretanto, que essas áreas consideradas de interesse turístico sejam inventariadas ecategorizadas segundo região e grau de interesse para a atividade, visando favorecer a adoção deestratégias regionais e evitar situações de competição entre localidades vizinhas.

Para que a interiorização do turismo aconteça no Brasil também é necessário baixar os custos doturismo interno que, nos níveis praticados, torna-se impeditivo a qualquer estratégia de incremento dasreceitas domésticas. Neste mesmo sentido é oportuna uma reavaliação da ênfase que é dada pelospromotores da atividade ao turista estrangeiro. Acredita-se que este seja muito importante tendo emvista responder por um gasto médio diário superior ao do turista nacional. É necessário porém observaras dificuldades de se procurar sobreviver deste público em tempos de mercados globalizados e, poristo mesmo, bastante competitivos.

Por fim, há que se mudar a imagem do país no exterior. Invariavelmente o Brasil está associado aosamba, às mulatas, ao futebol e à floresta Amazônica, sem falar nos aspectos negativos como a violênciae a oferta de opções de turismo sexual, estas últimas bastante apreciadas por segmentos de turistaseuropeus e asiáticos.

11 O turismo rural ocupa 50% dos investimentos do Programa LEADER na Catalunha (López Palomeque, 1999)12 Ver trabalhos de Coriolano (1998) no litoral do Ceará, Lima (1997) em Fernando de Noronha, Menezes e Santiago

(1997) em Florianópolis e Calvente (1996) sobre as comunidades turísticas de Ilhabela, São Paulo.

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2.2.3 A aparente crise do turismo de massas e o surgimento dos turismos alternativos

Essa parece ser uma tendência global do turismo que se situaria como uma das causas determinantesda mudança de paradigmas que se processa na atividade, que está migrando do chamado “modelofordista” para o modelo pós-fordista13 (VERA et al, 1997).

Entretanto, Donaire (1995) situa a necessidade de se esclarecer que essa suposta crise do turismo demassas atinge, na realidade, apenas alguns dos elementos que o caracterizam quais sejam aestandardização e a homogeneidade dos produtos turísticos.

Em função de sua estreita vinculação com o turismo de massa, o turismo de sol e praia é o primeiro queapresenta os sinais da aparente crise do modelo. Isto já acontece nas destinações litorâneas da Europa háalgum tempo, gerando situações como a mudança do perfil dos turistas14, com estes locais passando aatrair um público menos exigente, com menor poder aquisitivo e menos consciente das questões ambientais,gerando, como observado por López Palomeque (1999) um conflito entre qualidade e quantidade.

Para Fluviá e Mena (1998), contudo, o exame das evidências disponíveis não permite afirmar que oturismo de sol e praia esteja em regressão em termos absolutos mas sim em termos relativos, manifestadade formas sutis como a diminuição do período médio de estada dos turistas e do gasto per-capita,este último elemento uma consequência da mudança do perfil econômico desse público. Para ele, amudança dos gostos e preferências dos turistas é algo dificilmente quantificável, embora seja praticamenteum consenso entre os textos analisados, a alteração qualitativa percebida no perfil dos turistas queprocuram as destinações de sol e praia consolidadas.

De qualquer forma, percebe-se uma grande ênfase das políticas turísticas desta região, notadamenteda Espanha, para a problemática do turismo de qualidade e da diversificação de produtos, em detrimentode ações voltadas para a atração maiores fluxos de visitantes (BOTE e MARCHENA, 1996).

O Brasil segue firme rumo ao incremento do turismo de massa. Quanto à opção pelo turismo dequalidade, algum tempo será necessário, visto que continua praticando um modelo de atividade queprivilegia o incremento dos fluxos de visitantes e dos indicadores numéricos, frente às questões ambientaise sociais que permeiam o paradigma pós-fordista.

2.2.4 Necessidade de regulação por parte do estado em um contexto neo-liberal

Eis aqui uma situação contraditória pois se, de um lado, o papel do estado como normatizador eordenador da atividade turística torna-se mais necessário em função da desestruturação espacial queesta tem causado com seu crescimento espontâneo, verifica-se neste início de século o predomínio depolíticas neo-liberais que preconizam um menor envolvimento da administração pública no sistemaprodutivo e territorial e nas decisões econômicas, conformando o que se denomina de “diminuição doestado” (LÓPEZ PALOMEQUE, 1998).

A importância do papel da administração pública na regulação da atividade turística é uma opiniãorecorrente entre muitos estudiosos da matéria (LÓPEZ PALOMEQUE, 1998; BOTE e MARCHENA,1996; FAYOS-SOLÁ, 1996; VERA REBOLLO, 1996 e VALENZUELA, 1996) que, defendemsua propriedade em aspectos como: a) ordenação e orientação – regulamentação dos serviços turísticos;b) facilitação e estímulo ao desenvolvimento da atividade através de investimentos públicos e promoção;c) financiamento e gestão direta, a depender do estágio de evolução da atividade num dado território.

13 O modelo fordista de produção do turismo corresponderia, segundo o autor, a uma etapa da evolução daatividade caracterizada pela elaboração e produção estandardizada de produtos turísticos, orientados para mer-cados amplos e pouco segmentados. O modelo pós-fordista, surgido a partir de meados da década de 80, secaracteriza por novas tendências da demanda e da oferta, como uma maior segmentação do mercado, maiorflexibilidade dos produtos, sustentabilidade ambiental e social e gestão calcada na competitividade.

14 Ainda segundo o estudo citado no texto de Fluviá e Mena, a propensão marginal ao consumo do turismo de sole praia decresce em função do poder aquisitivo do consumidor.

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Até mesmo autores como Fluviá e Mena (1998) defendem uma maior presença do setor privado nodesenvolvimento da atividade turística a nível local, admitem que a intervenção do poder público é necessáriapara cobrir eventuais falhas nas ações dos empresários e garantir a sustentabilidade da atividade.

No Brasil a administração pública exerce um papel predominante na definição e execução das políticassetoriais de turismo. A iniciativa privada está representada pelos seus respectivos órgãos de classe,que se mobilizam para defender os direitos e as estratégias de negócios de seus associados. Emalgumas ocasiões esporádicas verifica-se a formação de pools para a promoção de destinos e/ouatração de eventos. A iniciativa privada participa, teoricamente, da definição das diretrizes do turismobrasileiro mas sua ação é muito pulverizada entre os diversos interesses dos empresários do setor.

O governo brasileiro, notadamente nos planos federal e estadual, atua simultaneamente como ordenador,facilitador e financiador da atividade turística. Dentre estas atribuições, até como consequência datendência mundial de diminuição do papel do Estado, tem se concentrado na função de facilitador ecaptador de investimentos privados para regiões prioritárias, repassador de financiamentos, através delinhas de crédito específicas para o setor e promotor do “produto Brasil”. Sua função regulamentadoraé frágil, como de resto acontece com toda a estrutura do Estado brasileiro, principalmente porqueainda não se conseguiu um grau de descentralização da atividade a nível de municípios e pequenasregiões, como acontece na Espanha, o que facilitaria a ordenação e normatização da atividade.

2.2.5 A experiência autêntica e a viagem hiperreal

Essa aparece como uma das características mais marcantes do turismo contemporâneo, gerada peloprocesso de globalização e massificação da atividade, que termina por tornar iguais lugares diferentese eliminar as peculiaridades locais em prol de um todo comercializável.

A despeito do que se imagina, esta não é uma característica que passa desapercebida aos turistasmodernos, a quem Feifer (1985) denomina de pós-turistas. Segundo ele:

O pós-turista sabe que não é um viajante do tempo quando visita um lugar histórico,nem um selvagem quando está em uma praia tropical (...) não se evade nunca de suacondição de forasteiro (FEIFER, 1985:271).

De fato, o turista sabe que, em muitas ocasiões, não está vivendo uma experiência singular, original,mas isso não tira em nada o encanto desta experiência, frente ao cotidiano e à rotina de sua vida emcasa. Face a essa certeza, se distingue dois tipos de turista: aquele que busca o contexto espacial e oque busca o contexto a-espacial (DONAIRE, 1995).

No primeiro caso, encontram-se aqueles que estão no centro da suposta crise do turismo de massa.Pessoas que não se conformam em consumir experiências padronizadas em lugares distintos e quevalorizam o diferente, o original, o exótico, incluindo neste grupo aqueles para os quais o turismotambém é uma forma de intercâmbio entre culturas, de aprendizado. O segundo grupo é mais numerosoe, viajando individualmente ou através de pacotes, estas pessoas procuram diversão e segurança.Conscientes de que não vivem uma experiência única, fazem de conta que sim. Muitas destas pessoaspodem nem querer viver situações muito diferentes das cotidianas e por isso buscam referenciaisconhecidos em produtos padronizados.

O fato é que o mercado turístico hoje conta com estes dois tipos de demanda, absolutamente opostasem suas expectativas e que exigem muita flexibilidade por parte da oferta. A conjugação do turismo de

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massa como ele existe, com modalidades de turismo alternativo a exemplo do ecoturismo e do turismorural, principalmente nas ações de marketing das empresas, é uma das estratégias escolhidas paraenfrentar o momento atual. Também no Brasil procura-se estabelecer a mesma estratégia dual,conjugando o singular com o padronizado.

2.2.6 Uma organização empresarial pós-fordista

Por fim, também as empresas viram-se forçadas a mudar seus modelos de gestão para se adaptaremao paradigma pós-fordista ou pós-cookista15, como denomina Donaire (1995). Essas mudanças,segundo Poon (1993) irão consistir em medidas como a customização do atendimento ao turista,maior segmentação de mercado, busca pela qualidade total, delegação de autoridade para osfuncionários, zero defeito, integração diagonal, construção de alianças estratégicas e parcerias naoperação de sistemas de informação.

Ainda segundo a autora, as motivações dos turistas do (que ela chama de) velho modelo, são diferentesdas dos turistas partidários do paradigma NET16 (Ver Quadro 02) Os turistas do modelo anterioreram extremamente previsíveis e gostavam de padronização e regularidade. Poon (1993) defende queos novos turistas não são como seus antecessores, são espontâneos, autênticos e imprevisíveis. Daí anecessidade de uma maior flexibilização na prestação dos serviços oferecidos pela indústria turística.Da mesma forma, eles não podem mais ser vistos como uma massa sem diferenciação, novos perfis deturistas estão surgindo, a exemplo das mulheres de negócios, dos integrantes da terceira idade, doscasais sem filhos,do público GLS, além de uma vasta gama de turistas motivados por interesses bemespecíficos como a observação de pássaros ou o conhecimento das lojas exóticas de Paris. Essesnovos perfis, portanto, exigem um esforço de segmentação e de direcionamento de estratégias demercado, antes não desenvolvidas, por parte dos agentes operacionais do sistema.

Quadro 02 – Paralelo entre o perfil dos turistas dos paradigmas fordista e NET

PARADIGMA FORDISTA PARADIGMA NET

Busca pelo sol Busca por uma experiência diferente

Prefere estar em grupos grandes Prefere estar no comando de sua viagem

Hoje aqui, amanhã em outro lugar Conhece e aproveita, mas não destrói

Se preocupa em mostrar que foi Se concentra na experiência de ter ido

Ter Ser

Postura de superioridade frente aos locais Compreensão com as diferenças culturais

Precavidos Aventureiros

Comem no próprio hotel Gostam de explorar novos sabores

Homogêneo Híbrido

Fonte: Poon, Auliana. Tourism, Technology and Competitive Strategies.UK: CAB International, 1993, pp.10

15 O termo pós-cookista utilizado por Donaire faz uma alusão a Thomas Cook, a quem se atribui a organização daprimeira excursão nos moldes modernos, em 1841, na Inglaterra.

16 Paradigma da Nova Era do Turismo, outra denominação para o paradigma pós-fordista.

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As preocupações com a costumização do atendimento e com o reconhecimento das diferenças deexpectativas e interesses do turista devem ser acompanhadas por uma maior precisão na prestação doserviço turístico. Os turistas estão mais experientes e exigentes e, como consequência, as organizaçõesque pretendem ser líderes no mercado devem se render ao imperativo da qualidade total e do zerodefeito, filosofias mais difundidas no setor industrial. A qualidade total implica em processos maiseficientes e em delegação de autoridade, descentralização da tomada de decisão, deslocamento doprocesso decisório da cúpula organizacional para a linha de frente, onde os problemas, as solicitaçõese reclamações se manifestam.

O atendimento ao cliente e o serviço de qualidade se tornaram prioritários, não somente para asobrevivência dos negócios isoladamente, como também para a manutenção dos destinos. Comoressaltam Fluviá e Mena (1998), a prática dos “comportamentos imorais” por parte dos empresáriospodem gerar focos externos negativos de natureza colateral e inter-temporal sobre o conjunto daoferta do município turístico.

A integração diagonal aparece como uma nova tendência, juntando-se as alternativas de integraçãohorizontal e vertical17 já praticadas na “indústria”. Está associada ao compartilhamento de tecnologiasde informação entre empresas de setores diferentes de uma mesma atividade, visando o aumento daprodutividade e maximização do lucro dos envolvidos. A questão tecnológica merece destaque especialvisto que o turismo tornou-se uma atividade intensiva em informação. O domínio da tecnologia dainformação transformou-se em mais um imperativo ambiental para as organizações da “indústria”.

As fusões entre grandes grupos empresariais também tem sido uma realidade no setor turístico,assegurando às empresas maiores condições de competição global. Voltando à análise da escala nacional,de todos os aspectos considerados até então, este é o que se reproduz de maneira mais semelhante nocenário brasileiro. A despeito dos equívocos que vêm sendo cometidos no planejamento e nas diretrizesbásicas da atividade a nível nacional, percebe-se que o setor empresarial de alguma forma se descoladesta realidade, apresentando, em grande parte dos empreendimentos existentes, notadamente nospólos turísticos mais consolidados, um nível de profissionalismo e de adequação às tendências domercado acima da média. O setor privado parece ser o componente mais dinâmico, flexível e adaptávelàs mudanças da estrutura turística do país.

Cabe ressaltar o avanço das redes transnacionais no setor, representadas, principalmente, pelas grandescadeias hoteleiras, o que merece atenção especial da sociedade, notadamente quando se discute ocompromisso e a contribuição da iniciativa privada para o desenvolvimento das comunidades onde seinstala a atividade turística.

2.3 O PARADIGMA ALTERNATIVO: EM BUSCA DO “VERDE”, DO“ECOLÓGICO” E DO “SUSTENTÁVEL”

A ascenção desse novo paradigma do turismo foi uma consequência natural da evolução das tendênciasdescritas na seção anterior. Deveu-se, em grande parte, à combinação do desejo de retorno e debusca dos valores autênticos, únicos e singulares da experiência turística; da negação da hegemonia do

17 A integração vertical significa uma mesma empresa adotar a estratégia de estar presente em todas as etapas doprocesso produtivo; Integração horizontal é uma aliança estratégica entre duas ou mais empresas do mesmoestágio da cadeia de produção visando a maximização dos resultados coletivos.

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sistema capitalista e dos seus efeitos globalizantes e da valorização dos espaços naturais, através dadifusão de princípios relacionados ao estudo da ecologia e da sustentabilidade. Rodrigues (2001)exemplifica bem essa mudança no “fazer” turístico, citando Júlio Verne em seu famoso romance “Viagemao Centro da Terra”:

a viagem é um trânsito do homem, no qual se opera a transição entre a experiência doconhecido e as experiências por conhecer, na sua busca constante por renovação esuperação. O importante não é o percurso, mas são as experiências vividas no percur-so a caminho de Ítaca. Lastimavelmente, as viagens estandardizadas, expressão doturismo massivo, estão longe de preencher essas necessidades. A busca do desco-nhecido, da aventura, do exótico, do inusitado, remete os fluxos turísticos para ospaíses periféricos, paraísos tropicais – espaços de reserva de valor – que só agoraentram em cena” (RODRIGUES, 2001: 28).

As periferias do prazer em que se constituem os países e regiões mais remotas e periféricas são ocenário perfeito para a concretização dessa busca pelo desconhecido, exótico, inusitado e original, emúltima instância uma busca pelo “verde”, pela natureza, por aquilo que Rodrigues (2001) denomina de“mito do eterno retorno” e Diegues (1998) de “mito da natureza intocada” , “mito do mundo selvagem”.

A fuga do stress da vida moderna e dos padrões de consumo estandardizados leva a essa busca pelo“verde” que passa, então, a configurar novos tipos de consumo para esses espaços, notadamenteconsumos relacionados com a preservação da natureza e proibição/restrição de outras possibilidadesprodutivas.

O turismo “verde” definido por Kearney (1994) como “ uma modalidade de turismo que atua comouma força positiva para a conservação ambiental através da geração de turistas conscientes epreocupados, e como um agente local para o crescimento através do incentivo à auto-suficiência” seriaum exemplo da nova pauta de consumo para esses espaços, que procura minimizar os impactosambientais e fomentar as bases para uma relação simbiótica entre o homem e o meio.

Em termos práticos, o turismo “verde” contribuiria para três objetivos: a) a conservação do meio-ambiente; b) a satisfação individual do turista e c) a proteção do bem-estar da comunidade local.Logo, assim como defende Crosby (1993), o turismo “verde” em nada se diferencia do turismo ecológicono seu aspecto conceitual tendo sido, aliás, uma terminologia anterior a este último, e atualmente muitomenos utilizada. Entendendo-se, portanto, turismo “ecológico” e “verde” como sinônimos18 econsiderando-se os seus objetivos, não há como dissociá-los da filosofia da sustentabilidade.

O desenvolvimento sustentável é a idéia subjacente à de turismo sustentável que, segundo Swarbrooke(2002) tem sua origem no desejo de salvaguardar o meio-ambiente já manifestada nos grandes centrosurbanos da Europa, no final do século XIX. A segunda grande guerra trouxe novo ímpeto a esse desejo,expressado nos planejamentos de uso do solo das grandes cidades e nos planos para a criação deparques nacionais por todo o continente. Era evidente que os caminhos traçados pela humanidade nãorespeitavam as limitações impostas pelo meio físico, o que sugeria uma “rota de colisão entre os sereshumanos e o mundo natural” nas palavras de Henry Kendall (1994, apud CAVALCANTI, 1995).

A questão do desenvolvimento sustentável tornou-se importante no mundo subdesenvolvido a partirda década de 60, quando inúmeros países africanos e asiáticos conquistavam sua independência e a

18 A discussão teórica sobre as definições e objetivos do turismo ecológico será aprofundada na seção 2.4.

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problemática das desigualdades regionais, do desequilíbrio entre países pobres e ricos se tornava maispatente. Algumas dessas novas nações optaram pelo crescimento rápido, a qualquer custo. Outras,questionavam-se como obter o desenvolvimento de uma forma sustentável, no longo prazo.

Ao mesmo tempo, os países ricos começavam a reconhecer a sua responsabilidade no processo dedegradação ambiental causado pelo seu próprio crescimento econômico. Reconhecia-se que a sociedadede consumo moderna exigia mais do que os recursos mundiais poderiam suprir e gastava esses recursosem um ritmo muito mais intenso do que a sua capacidade de regeneração.

Nos anos 60, o guru de marketing americano Vence Packard (apud SWARBOOKE, 2002) expressabem essa realidade com a publicação do livro The Waste Makers, uma crítica ao que denominava de“sociedade descartável”. Essa obra foi lançada no momento em que as preocupações com a degradaçãoambiental começavam a atrair mais atenção no cenário mundial.

Em 1972, Dennis Meadows e um grupo de pesquisadores de Chicago publicaram outro célebre estudosobre o tema, intitulado de The Limits to Growth. Através de simulações de computador e da utilizaçãoda abordagem da Teoria dos Sistemas, eles sugeriam que o sistema econômico deveria ser modificadopara que se conseguisse alcançar um estado de equilíbrio global. No mesmo ano, realizou-se aConferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano.

Basicamente, as conclusões a que chega o grupo de pesquisas de Meadows é de que a velha teoriamalthusiana deveria ser recuperada e rediscutida. Para alcançar o equilíbrio econômico e ecológicoseria necessário refrear o crescimento da população global e do capital industrial. Não é necessáriodizer que essa proposta despertou muitas críticas no mundo acadêmico inclusive entre alguns intelectuaisdos países subdesenvolvidos, a exemplo de Mahbub ul Haq (1976, apud BRUSEKE, 1995) queargumentava que as sociedades do “primeiro mundo”, depois de um século de crescimento industrialacelerado e descontrolado, fechavam esse caminho para os países do “terceiro mundo” sob alegaçõesecologistas.

O canadense Maurice Strong, em 1973, foi o primeiro a utilizar o termo ecodesenvolvimento, comouma alternativa às políticas desenvolvimentistas vigentes até aquela época. Essa nova proposta abordavaas relações entre regiões pobres e ricas e também se constituía em uma crítica à sociedade industrial eao modelo de desenvolvimento industrial que se propunha para os países periféricos. Mais tarde pôde-se perceber que essa noção de ecodesenvolvimento era a origem do que hoje se entende pordesenvolvimento sustentável.

Os princípios básicos do ecodesenvolvimento foram formulados por Ignacy Sachs, integrando seisaspectos: a) satisfação das necessidades básicas; b) a solidariedade com as gerações futuras; c)aparticipação das comunidades envolvidas; d) a preservação dos recursos naturais e do meio-ambienteem geral; e) a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito poroutras culturas e f) programas de educação (BRUSEKE, 1995).

Posteriormente, dois outros documentos também se manifestaram contra as políticas desenvolvimentistasdos países industrializados e a própria sociedade industrial. A Declaração de Cocoyok, formulada emuma reunião da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) em1974, defendia as hipóteses de que a explosão populacional e a destruição ambiental verificadas naÁfrica, América Latina e Äsia eram fruto da pobreza existente nessas regiões e que, os paísesindustrializados tinham grande participação na manutenção dessa pobreza e na poluição do planeta, deuma maneira geral. O Relatório Dag-Hammarskjold foi elaborado no ano seguinte, pela fundação demesmo nome, com a participação de estudiosos e políticos de 48 países. Este documento reforça as

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hipóteses formuladas na Declaração de Cocoyok, aprofundando a discussão sobre a responsabilidadedos países desenvolvidos, através de sua atuação colonialista, pelo estágio de pobreza das regiõesperiféricas. Ambos os documentos acreditavam na possibilidade do desenvolvimento dessas áreasatravés da mobilização das próprias forças (self-reliance)19. Em função das reações que provocaramna comunidade acadêmica, os dois estudos não obtiveram muita repercussão.

O Relatório Our Common Future, também conhecido como Relatório Brundtland,20 elaborado em1987, pela Comissão Mundial da ONU sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento, bem mais políticoque os documentos elaborados nas décadas passadas, tornou-se o referencial mais conhecido e aceitopara a discussão do desenvolvimento sustentável. Esse documento, pela diplomacia com que trataquestões polêmicas como a relação entre subdesenvolvimento x superdesenvolvimento, aresponsabilidade dos países ricos na degradação do meio-ambiente ou os interesses nacionais éconsiderado por muitos, notadamente os mais leigos no assunto, como o ponto de partida para acompreensão do assunto.

O Relatório Brundtland sublinha a interligação entre a economia, tecnologia, sociedade e política echama a atenção para a necessidade de uma nova postura ética, tanto por parte dos governos nacionais,como das empresas e de cada indivíduo. Por fim, são apresentadas uma série de medidas a seremadotadas em prol do desenvolvimento sustentável, entre elas: a) limite do crescimento populacional; b)garantia de alimentação no longo prazo; c) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; d)diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de fontes energéticas renováveis; e) aumento daprodução industrial nos países não industrializados à base de tecnologias ecologicamente adaptadas; f)controle da urbanização e integração entre campo e cidades menores; g) as necessidades básicasdevem ser satisfeitas (BRUSEKE, 1995: 33).

Murphy (1995, apud SWARBROOKE, 2002) complementa essa relação de medidas, lembrandoaspectos como: a) a participação da comunidade nas decisões de desenvolvimento que afetem osecossistemas locais; b) viabilidade econômica das ações desenvolvimentistas e c) estabelecimento delimites ecológicos e padrões mais igualitários de consumo, que estejam dentro do possível para cadacomunidade.

Em junho de 1992 , foi realizada outra grande conferência da ONU para discutir o desenvolvimentosustentável, a Cúpula do Rio ou Eco-92, que reuniu mais de 35 mil pessoas, entre elas 106 chefes degoverno. Nesta oportunidades tornaram-se patentes os conflitos de interesse entre os países ricos epobres e o improvável acordo entre eles em torno de um agenda comum.

Na Cúpula do Rio foi lançada a Agenda 21 que se constitui no instrumento básico do planejamento dodesenvolvimento sustentável local, fornecendo uma série de princípios e diretrizes de planejamentoencaminhadas aos gestores. Segundo a própria definição das Nações Unidas, a Agenda 2121 é umplano global de ação adotado por 182 governos, na Conferência da Terra de 1992, que estipula umplano original para proteger o futuro sustentável do planeta desde agora até o século XXI. Este programadefine os problemas de meio-ambiente e desenvolvimento que ameaçam provocar uma catástrofeecológica e econômica, e apresenta uma estratégia de transição até práticas de desenvolvimento maissustentáveis.

19 Um conceito próximo ao que se entende por desenvolvimento endógeno nos dias de hoje.20 O nome do relatório foi uma homenagem a uma das presidentes dessa comissão Gro. Harlem Brundtland.21 A Agenda 21 para a Indústria de Viagens e Turismo encontra-se em anexo.

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A definição de desenvolvimento sustentável subjacente a todas essas discussões é razoavelmente simplese bastante conhecida, implicando em um tipo de desenvolvimento sensato, que utilize de forma equilibradaos recursos disponíveis, possibilitando a sua regeneração. A essa definição, que se preocupaexclusivamente com a questão ambiental, deve-se agregar as variáveis econômicas e sociais, onde acomunidade também é incluída, e a sua qualidade de vida passa a ser um aspecto de grande relevância,combinando justiça social, eficiência econômica e prudência ecológica..

A discussão da sustentabilidade continua bastante atual e interdisciplinar, podendo-se falar, hoje emdia, por exemplo, em uma economia da sustentabilidade, que se define como uma forma de exprimir odesenvolvimento econômico como um fenômeno cercado por certas limitações físicas:

como a natureza é inflexível nos seus parametros básicos e os ecossistemas não crescem – afinal pelaprimeira lei da termodinâmica, matéria e energia não são criadas- uma troca sustentável entre a sociedadee o meio-ambiente envolve alguma forma de restrição das atividades societais (ERIKSSON, 1992,apud CAVALCANTI, 1995).

Naturalmente, o conceito de turismo sustentável foi originado por todo esse debate, principalmente emfunção de dois fatores: a) o turismo, a partir da década de 70 passou a ser visto como uma estratégiade desenvolvimento econômico para áreas periféricas e b) o crescimento do turismo de massa, nomesmo período, começou a configurar-se em uma ameaça para essas mesmas regiões.

O desenvolvimento turístico tradicional gerou um modelo de crescimento intensivo baseado no objetivocentral de incremento do número de visitantes, independente da capacidade de acolhida do território,a prioridade dos lucros a curto prazo, a criação de uma oferta homogênea e estandardizada, a escassapresença da cultura e tradições locais na configuração desta oferta e, em geral, uma forte pressãoambiental. Havia chegado a hora de se pensar em limites para a atividade.

Donaire (1998) aponta alguns elementos que ele considera características da crise por que começou apassar esse modelo fordista de turismo a partir de finais da década de 80 e inícios da década de 90:

a) a globalização do turismo – as destinações turísticas tradicionais passaram a enfrentar aconcorrência de outros espaços que questionam a concentração espacial do turismo;

b) a crise da estandardização – os espaços turísticos tradicionais transformaram-se ao longodessas quatro últimas décadas em clones, reproduções miméticas de um mesmo modelo,sem vinculação com o espaço, ou seja, uma implantação turística à margem das característicasambientais e territoriais do espaço em que se situa.

c) saturação das destinações maduras – os espaços que concentraram a maior parte dosfluxos turísticos no período 1950-1985, iniciam uma estratégia de reconversão do seumodelo. É ocaso dos destinos mediterrâneos, que no final dos anos 80 começam a questionara sustentabilidade da sua atividade turística.

d) a atomização da gestão pública do turismo – começa a prevalecer uma visão local/regionalem detrimento do planejamento global da atividade, desta maneira, o determinismo global écompensado pelo possibilismo local.

Swarbrooke (2002) relaciona alguns livros que podem ser considerados pioneiros na discussão doturismo sustentável, a exemplo dos trabalhos de Dowers (1965) intitulado Fourth Wave – TheChalenge of Leisure, Young (1973) Tourism: Blessing or Blight? e Mathieson & Wall ( (1982)Tourism: Economic, Physical and Social Impact em que os autores alertam a sociedade, sobre ospossíveis problemas causados pelo crescimento descontrolado do segmento de lazer e turismo; o livrode De Kadt (1979) Tourism: Passport to Development discute o papel do turismo nas economias

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dos países emergentes; o trabalho de Murphy (1985) sobre o impacto do turismo na comunidade localTourism: a Community Approach; e ainda mais recentemente, já na década de 90, os livros deWood e House (1991) The Good Tourist e de Elkington & Hailes (1992) Holidays that D’ont Costthe Earth voltados para uma tentativa de influenciar o comportamento dos turistas tornando-osconscientes dos impactos negativos de algumas formas de turismo.

A expressão turismo sustentável surgiu na década de 80, quando estudantes e profissionais da áreacomeçaram a considerar as implicações e a incorporar as propostas do Relatório Brundtland às suasatividades. Neste momento inicial o termo turismo sustentável era utilizado como sinônimo de turismoverde, ou seja, uma forma de turismo sensível às questões ambientais. Ainda hoje, ao se analisar àspráticas adotadas pelas empresas turísticas e pelos planejadores da atividade em prol da sustentabilidadeda atividade, percebe-se o grande predomínio da questão ambiental, que se faz presente em decisõescomo conservação de energia, reciclagem e redução de refugos, a introdução de aeronaves maissilenciosas e econômicas no transporte aéreo ou a divulgação de normas de conduta para os visitantes.

A década de 90 trouxe uma compreensão mais ampla do termo, conforme fica explicitado por Bramwellet al (1996 apud SWARBROOKE, 2002) que introduz os princípios fundamentais para a gestão doturismo sustentável:

a) a política, o planejamento e a administração do turismo são essenciais para a resolução dosproblemas de mal-uso dos recursos naturais e humanos na atividade;

b) o crescimento é desejável, mas dentro de limites administráveis;c) é necessário um pensamento de longo prazo e não de curto prazo;d) a gestão do turismo sustentável não é apenas ambiental, mas também econômica, social,

cultural, política e administrativa;e) é necessária uma preocupação notória com a igualdade e a justiça;f) todos os participantes devem ser consultados e imbuídos do poder para tomarem decisões

na área de turismo e também precisam estar informados sobre sobre questões dedesenvolvimento sustentável;

g) é necessária uma compreensão de como funciona a economia de mercado e conhecer asculturas, procedimentos de gestão de negócios do setor privado, as organizações do setorvoluntário e os valores e atitudes do público a fim de transformar as boas intenções emmedidas práticas;

h) o balanço de custos e benefícios nas decisões sobre diferentes cursos de ação deve abrangeraté a verificação de quanto os diferentes indivíduos e grupos ganharão e perderão.

Esses princípios são sistematizados por Donaire (1998) em três pilares básicos: a) respeito ambiental,b) a viabilidade econômica e c) adaptação às necessidades do meio social.

Ainda de acordo com Donaire (1998) as propostas de desenvolvimento turístico baseadas em critériosde sustentabilidade, embora tenham começado a se difundir muito recentemente, não são novas. Eleenumera uma série de experiências neste sentido, anteriores inclusive à Conferência das Nações Unidassobre o Meio-Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro/Brasil.

As propostas existem mas até o próprio autor reconhece que a realidade é muito diferente da teoria eque, a maior parte das iniciativas rumo a um turismo sustentável de que se tem conhecimento nãologram dar certo tão facilmente. Talvez a falta de orientação social nos projetos existentes sobre turismosustentável seja a resposta para o grande número de fracassos de que se tem conhecimento. Não sepode pensar em turismo sustentável de fora para dentro ou de cima para baixo, em um processo quenão seja endógeno.

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Da viabilidade econômica e do respeito ambiental não há quem prescinda em nenhum caso. Dos trêspilares considerados fundamentais para a implantação de um modelo sustentável de turismo, a orientaçãosocial tem sido a mais desconsiderada na elaboração das políticas públicas e nas tomadas de decisãosobre o futuro do setor. E isso parece ser mais verdade nos países subdesenvolvidos, onde a importânciasocial do turismo como um instrumento de melhoria da qualidade de vida das populações é maisevidente e imediata22. Segundo Donaire (1998) a orientação social do turismo compreende aspectoscomo:

a) a relevância da escala local e a valorização turística do local, frente ao modelo estandardizadoe enclávico promovido pela indústria turística;

b) a sociodiversidade, que se equipararia à biodiversidade em importância pois reinvindica apermanência de diversas formas de vida adaptadas ao meio social vigente, ou seja, apreservação da pluralidade econômica, cultural e social da comunidade frente à ditadura daeconomia do turismo e dos valores de fora, que transformam as localidades exploradas em“localidades-aquário” ou “localidades-zoo”, artificiais e absolutamente dependentes dosvisitantes;

c) crescimento endógeno, que é a recusa ao modelo que privilegia os grandes empreendimentosdo capital transnacional em detrimento às pequenas iniciativas locais, que efetivamentecontribuem para o desenvolvimento econômico da comunidade. A dominação econômicado processo turístico transfere o centro de decisões da comunidade para companhias defora, alheias aos interesses locais. O principal protagonista do desenvolvimento endógenodeve ser a comunidade local;

d) participação. Muito vinculado ao anterior, este aspecto ressalta a importância dos agenteslocais na definição do modelo e das principais diretrizes que norteiam a exploração doturismo.

Swarbrooke (2002) faz alguns questionamentos sobre a forma como o turismo sustentável tem sidoencarado pelo meio acadêmico e pelo trade turístico em geral, em decorrência da popularização, ouporque não dizer, vulgarização do termo nos últimos anos. O autor alerta para o perigo das simplificaçõese ressalta a natureza complexa do turismo sustentável. Segundo ele, existe hoje uma sabedoriaconvencional a respeito da matéria, responsável pela criação das chamadas “vacas sagradas”, idéiasamplamente aceitas que raramente são questionadas; “vacas à venda” em que a sustentabilidade serveapenas como rótulo para a comercialização de produtos turísticos e as “ vacas loucas” , em alusão àsidéias descabidas e irreais que são concebidas em nome do turismo sustentável.

Dentre as inúmeras críticas elencadas por Swarbrooke (2002) ao debate atual sobre turismo sustentável,algumas merecem especial atenção por sua relevância teórica, como a que se refere ao subjetivismoque norteia toda a avaliação do tema. Segundo o autor, toda a discussão sobre o turismo sustentável

quase sempre parece estar mais baseado em julgamentos de valor do que em pesqui-sas empíricas ou outras evidências concretas” (SWARBROOKE, 2002:35)

E o autor complementa argumentando:

22 Quanto a esse aspecto, também nos países desenvolvidos se verificam ações no mesmo sentido. Nos EUA eReino Unido, o turismo tem sido usado para recuperar velhas cidades industriais, a exemplo de Baltimore eLiverpool. Em países como França, Itália, Espanha e Portugal, o foco é o desenvolvimento das economias esociedades rurais, para compensar o declínio da agricultura tradicional.

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a) que o turismo sustentável deve ser encarado segundo uma abordagem convergen-te, de acordo com a classificação de Clarke (1997)23, ou seja, como a idéia de quetodas as formas de turismo podem se esforçar para serem sustentáveis, inclusive oturismo de massa. Neste ponto ele critica uma idéia consagrada pelos analistas deque o turismo de massa é, em essência, insustentável e nocivo, e que as modalida-des de turismo alternativo representam o ideal. Da mesma forma refuta idéias pré-concebidas sobre a sustentabilidade do ecoturismo.24 Em suma, o autor argumentaque o turismo de massa bem organizado pode ser sustentável na mesma medida emque o ecoturismo sem regulamentação pode ser prejudicial, alertando para as arma-dilhas do senso comum;

b) que a tão propagandeada ascenção do denominado “ turista verde” não correspondeà realidade. Baseado em pesquisas realizadas no Reino Unido, o autor crê que nãoexistam evidências de que os turistas estejam mais preocupados e conscientes emrelação à questão ambiental do que estavam no início dos anos 90. Pelo contrário, aspesquisas analisadas registram uma diminuição da importância dos problemasambientais na escolha de um destino ou serviço turístico. Para os que revelaramalgum tipo de preocupação com o tema, mais importante era salvaguardar a experiên-cia das férias de qualidade do que a intenção de preservar o destino;

c) que os procedimentos para o estabelecimento da capacidade de carga das áreasturísticas ainda são muito falhos e subjetivos, notadamente no que se refere àscapacidades de suporte econômica, social e perceptiva. Por outro lado, uma vezdefinido esse limite, persistiria o problema de como controlar o fluxo de visitantes,mantendo-o dentro dos limites estabelecidos. Para o autor os expedientes deantimarketing e de cobrança de taxas não se mostram tão eficientes;

d) que o envolvimento da comunidade, condição considerada essencial para a práticado turismo sustentável, não é tão facilmente alcançável, em parte pelas própriasdificuldades de associação das comunidades mas também por questões de ordempolítica e de influência econômica por parte de grandes conglomerados empresariais;

e) que faltam indicadores de desempenho que possam medir de forma confiável o graude sustentabilidade do turismo em uma área dada e servir de subsídio para ogerenciamento de ações visando o seu controle.

De fato o turismo sustentável tornou-se um rótulo bastante utilizado, e em seu nome pratica-se umasérie de ações, muitas delas desconexas, e vende-se uma gama enorme de produtos e serviços que,em realidade, nada têm de sustentável. Passou-se a encarar o tema como uma realidade em preto ebranco, esquecendo-se das inúmeras nuanças que o compõem. O mais relevante na crítica deSwarbrooke (2002) é justamente essa desmistificação e o alerta que o autor lança sobre os abusos eequívocos cometidos em nome do turismo sustentável, o que pode contribuir para o esvaziamento doseu significado.

O turismo sustentável, como, via de regra, qualquer discussão envolvendo o desenvolvimento sustentável,tem um caráter eminentemente político, em que a natureza da estrutura de poder estabelecida é umfator determinante. Paralelamente, há que se ressaltar a influência dos interesses dos grandesconglomerados empresariais do setor que, na maioria das vezes, suplantam qualquer esforço local deregulamentação e articulação. Ë fato que alguns lucrarão e outros perderão com a atividade, a questãoreside em se determinar quem serão esses ganhadores e perdedores.

23 Clarke (1997) sugeriu que o desenvolvimento do conceito de turismo sustentável envolvia quatro tipos deabordagens: a) opostos polares , b) continuum, c) movimento e d) convergência. Para mais informações ver oartigo A Framework of approaches to sustainable tourism . Journal of Sustainable Tourism, 5, 224-33.

24 O aprofundamento da discussão sobre a sustentabilidade do ecoturismo dar-se-á nas seções seguintes.

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A complexidade da discussão e a variedade de elementos que envolve, de natureza econômica, ambientale sócio-cultural torna a sua avaliação e controle extremamente complicada e muito susceptível asubjetividades. Como Swarbrooke(2002) ressaltou, ainda não foram criados parâmetros de mediçãoda sustentabilidade da atividade turística que sejam aceitos amplamente.

Todavia, algumas tentativas de criação desses indicadores de desempenho foram feitas nos últimostempos, a exemplo da iniciativa da OMT, que criou um grupo de trabalho exclusivamente com estafinalidade e que elaborou um modelo com indicadores-padrão de aplicação geral (para todos osdestinos) e específica (aplicados a tipos de turismo e ecossistemas determinados)25.

Bosch et al (1997) relacionam uma série de indicadores ambientais normalmente utilizados emecoauditorias e que servem como termômetros para a medição do nível de sustentabilidade dodesenvolvimento de uma área determinada. Dentre esses indicadores podem ser citados aspectoscomo o consumo de energia/porcentagem de energia renovável utilizada; consumo de água/porcentagemda água reutilizada, evolução dos índices de qualidade da água; viajantes que utilizam transportespúblicos, facilidades para portadores de deficiências físicas, qualidade das estradas e superfície ocupadapor elas; produção total de resíduos/ coleta seletiva e reciclagem do lixo; grau de densidade da ocupaçãodo solo, entre outros.

Os indicadores reunidos pela OMT26, têm a preocupação de tentar ser abrangentes, visto quepreocupam-se com todas as dimensões do turismo sustentável, diferentemente da preocupaçãoexclusivamente ambiental de Bosch et al (1997), mas, em ambos os casos, não se foge da subjetividade.A criação dos indicadores não foi acompanhada da criação de parâmetros que assegurem a sua avaliaçãoobjetiva, persistindo questões como: qual o nível de impacto social máximo recomendado? Qual onível considerado ótimo para a satisfação da população local? Ou qual a relação ótima entre energiaconsumida e energia renovável consumida?

Cabe menção, ainda, o estudo realizado por Miller (2001), em que o autor, através da técnica depesquisa Delphi, faz uma tentativa de sistematização de indicadores de sustentabilidade do turismo,utilizando a opinião de inúmeros pesquisadores da área. Foram catalogados 16 indicadores consideradosrelevantes para a análise da questão, dos quais cinco foram selecionados como sendo os maisfundamentais: a) existência de uma visão de longo prazo; b) planos de desenvolvimento turístico bemelaborados; c)uso eficiente dos recursos; d) incentivo à participação da comunidade local e e)manutenção dos níveis de preservação do capital natural.

O julgamento sobre a sustentabilidade do turismo divide os teóricos, havendo uma vertente que acreditase tratar de uma utopia, posto que, por natureza, a atividade pode ser considerada insustentável(RODRIGUES, 1997; SWARBROOKE, 2002). O fato é, entretanto, que o desejo de se implementarpolíticas e ações nesse sentido por parte dos promotores da atividade aumenta com o passar dotempo, o que, sem dúvida, constitui-se em uma sinalização positiva para o destino do setor.

A título de conclusão para essa seção do trabalho, pode-se listar, por fim, algumas consideraçõesdefendidas pela maioria dos autores que trabalham com o tema e que, de fato, podem contribuir parase pensar no desenvolvimento de um turismo sustentável, uma vez vencidas todas as barreiras deordem política, na escala local.

25 O modelo em questão encontra-se exemplificado na Introdução desse estudo.26 Ver publicação Lo que todo gestor turístico deve saber – Guia práctica para el desarrollo y uso de indicadores

de turismo sostenible, OMT, 1997.

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2.4. O ESTUDO CIENTIFICO DO TURISMO E A CONTRIBUIÇÃODA GEOGRAFIA

Segundo Vera et al (1997) as contribuições ao conhecimento científico do turismo procedem basicamentede três vertentes: a universitária, a empresarial e a institucional. Nos estudos universitários prevalece ointeresse na apreensão do significado do fenômeno turístico, suas características e implicações. Já asinvestigações realizadas pelas empresas privadas e públicas que atuam na área têm um enfoque maisoperacional, de conhecimento da realidade para o desenho de políticas e projetos para o setor. Essascontribuições muitas vezes se complementam e interrelacionam, a despeito das constantes divergênciasmetodológicas existentes.

No âmbito acadêmico, a Geografia, provavelmente, foi a primeira área do conhecimento a se preocuparcom o fenômeno turístico. Segundo Calizzo Soneiro ( 1991), já em 1841, Kohl chamava a atençãosobre a força transformadora do meio em que se constituíam os deslocamentos humanos. De fato,essa foi a tônica dos primeiros estudos na área, que centravam-se na influência dos fatores físicos eantropogeográficos sobre a formação dos fluxos turísticos, ao mesmo tempo em que analisava o impactodesses últimos na paisagem natural.

MEDIDAS

Junção da ecodiversidade com a sociodiversidade, segundo uma visãoholística. Equilibrio entre a preservação do meio-ambiente e aconservação do homem.Controle dos impactos ambientais atravésda criação de parâmetros mais objetivos e quantificáveis. Legislaçãoambiental rígida.

O encorajamento de práticas corretas na oferta e a conscientizaçãodos turistas verdes sobre a necessidade de escolher produtosambientalmente sustentáveis.

A cobrança de taxas para a cobertura do custo ambiental do turismo.

Incentivo à forma de turismo mais benéfica para a comunidade localdo ponto de vista econômico, ou seja, aquela que proporcione maiorefeito multiplicador, mesmo que voltada para um público de maisbaixa renda.

Cobrar preços justos pelos produtos e serviços turísticos.

Proteção às iniciativas empresariais locais em detrimento das externas.Estímulo à contratação de mão-de-obra local.

Preservação dos valores locais.

Oportunidades iguais para todos, equidade.

Participação da comunidade em todas as etapas do desenvolvimentoda atividade.

Quadro 3 – Principais medidas sugeridas para implementação do turismo sustentável porenfoque

Fonte: Elaboração própria.

Ambiental

Econômico

Social

ENFOQUE

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Jovicic (1988, apud REJOWSKI, 1996) cita estudos geográficos do turismo da década de 1870 eWolf e Jorckzek (1986, apud REJOWSKI, 1996) também resgatam na virada do século passado,entre os anos de 1902 e 1905 os primeiros estudos da escola alemã, com enfoque eminentementegeográfico: Die Bedeutung des Fremdenverkehrs publicado por Brougier e Der Fremdenverkehrsde Stradner. Segundo Rejowski (1996), este último autor foi o responsável pela inclusão do temageografia do turismo na terminologia científica da atividade. Em 1919, Sputz, com a publicação de DieGeographischen Bedigungen und Wirkungen des Fremdenverkehrs teria sido um dos primeirosautores a relacionar viagens turísticas ao deslocamento espacial. A Geografia do Turismo era vista,então, como uma parte da Geografia dos Transportes e das Comunicações.

O estudo do turismo foi incorporado à universidade na primeira metade do século XX, inicialmente naItália (década de 20) e posteriormente na Alemanha e Reino Unido (década de 30) (VERA et al,1997). Na Alemanha, no final dos anos 20 e inicio dos anos 30, nasce a Escola de Berlim, denominaçãopela qual ficou conhecido o Centro de Pesquisas Turísticas da Universidade de Berlim. A produção daEscola de Berlim foi intensa até o início da segunda guerra mundial, e se destacou por sua preocupaçãocom os aspectos econômicos do turismo. Dentre outros autores dessa corrente podem ser citadosGlucksmann, Schwink, Borman, Stradner, Morgenroth e Benscheidt. A partir dos anos 40, a Geografiado Turismo passou a integrar a Geografia Econômica.

Até então, apesar do caráter multidisciplinar do fenômeno turístico, a maior parte das investigaçõesrealizadas na área, pecavam por adotar uma abordagem simplificadora, restrita a áreas específicas doconhecimento, inicialmente a geografia e, mais tarde, a economia:

Na evolução do conhecimento do turismo, a percepção econômica foi ganhando terre-no, como em muitas outras manifestações humanas. Por isso, pode-se afirmar que,como aspecto mais destacado, tem prevalecido a atração e o domínio da visãoeconomicista do turismo e que sua hegemonia anula ou esconde suas demais verten-tes (VERA et al, 1997:22).

O predomínio dos estudos compartimentados do fenômeno turístico também é notado por Beni(1990:16):

O que se nota é que os especialistas do assunto estudam um ou mais componentes emseparado, tratando-os minunciosamente, mas não se preocupando, quase sempre, emcorrelacioná-los com os demais, também muito importantes, deixando de mostrar oquadro amplo e total em que surgem, tocam-se, entrelaçam-se e casam-se para produziro fenômeno global.

Para Mathieson e Wall (1990) o predomínio do enfoque econômico nos estudos sobre o turismo foium reflexo do otimismo com o que o fenômeno era encarado até a década de 60. O turismo era vistocomo um gerador de múltiplos efeitos benéficos sobre diversos indicadores econômicos, como balançade pagamentos, nível de empregos, arrecadação, geração de renda e novos negócios, etc. Mas aevolução quantitativa da atividade e os problemas decorrentes dessa evolução impulsionaram umredirecionamento dos estudos na área que passaram a ser mais críticos em relação aos custos econsequências negativas do turismo, envolvendo enfoques ambientais e sociais.

Em 1942, Hunziker e Krapf, da escola Suiça, lançam Grundriss der Allgemeinem Fremden-verkhrslehre que introduziu as primeiras idéias sobre uma ciência integral do turismo.

Depois da segunda guerra mundial, começam a aparecer contribuições da chamada geografia socialalemã, que analisa não apenas a paisagem natural mas também a paisagem cultural, esta última sendo

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o fruto da interação entre o homem e o meio. Verifica-se uma mudança qualitativa nas análises realizadassobre o fenômeno, que deixam de ter um enfoque explicativo baseado em condicionantes exclusivamenteespaciais e passam a incorporar a preocupação em compreender a ação da sociedade e dos fenômenossociais (como o Turismo) sobre um determinado espaço (CALLIZO SONEIRO, 1991).

Em 1951, foi criada a Association Internationale d’Experts Scientifiques du Tourisme (AIEST)que passou a exercer o papel de catalisadora e precursora de inúmeros estudos na área.

Ainda na década de 50, Christaller (1955) revoluciona a geografia do turismo propondo como seuobjeto, o estudo das regularidades existentes na distribuição dos assentamentos turísticos. Segundo oautor, as regularidades existentes na determinação dos espaços turísticos obedecem à mesma racionalidadeeconômica que rege a teoria dos lugares centrais. A contribuição de Christaller foi fundamental para acompreensão da geografia do turismo como uma área independente da geografia e para o surgimento deuma nova vertente de estudos, interessada na teorização sobre o caráter espacial do turismo e a suaimportância como vetor de desenvolvimento econômico e social para regiões periféricas, a exemplo dostrabalhos de Coppock (1982) e Pearce (1978), citados por Callizo Soneiro (1991).

O estudo do turismo no âmbito da geografia, segundo Rodrigues (2001) acentuou-se apartir da décadade sessenta, respondendo ao acelerado desenvolvimento do fenômeno, ligado à prosperidade econõmicaque marcou o período pós-guerra nos países centrais do capitalismo. Um extenso inventário sobre aprodução da Geografia do Turismo foi realizado por Luis Gómez (1987), em que a Espanha figuracom destaque, seguida pela Alemanha.

A contribuição espanhola aos estudos do turismo foi, no princípio, multidisciplinar, e começou a assumirrelevância a partir da década de 60 com os trabalhos de Alcaide Inchausti (1964 e 1975) sobreeconometria e desenvolvimento turístico espanhol, de Arespacochaga (1965, 1966 e 1967) e FiguerolaPalomo (1978, 1984, 1985-1985-1986) sobre políticas turísticas e ordenação do território; deFernandez Fuster, sobre a organização turística do território.

A natureza fragmentada dos estudos na área foi mantida, tendo surgido, a partir da década de 70, novasabordagens sobre o fenômeno, dentre as quais cabe destaque aos trabalhos de Doxey (1976) e Smith(1977) sobre as repercussões sociais do turismo através da análise das relações visitante x anfitrião; Hall(1974) e Cohen (1978) que introduziram a preocupação com a capacidade de carga dos destinos e comas consequências físicas da super-utilização dos espaços turísticos; Young (1973) e Turner & Ash (1975)analisaram os efeitos psicológicos, sociais e culturais do turismo, dando origem a uma série de estudossobre a modificação das culturas tradicionais, aumento da prostituição e da delinquência, dentre outrasconsequências sócio-culturais, Graburn (1976), Cohen (1979) e Pizam (1978).

A partir dos anos 70 nos Estados Unidos e Nova Zelândia (PEARCE, 1988), e mais recentemente nosdemais países, começaram a ser desenvolvidos e implementados instrumentais apropriados para aavaliação do desempenho dos componentes do sistema turístico e dos fatores motivacionaisdeterminantes do comportamento dos viajantes, dentre outros aspectos fundamentais da atividade.Cabe destaque, nessa década, para os trabalhos de Miossec (1977), que apresenta modelos teóricosde espaços turísticos e de Pearce (1981) com a proposta de um esquema teórico de fluxos turísticosaplicado a Christchurch – Nova Zelândia.

Surgem, também, trabalhos vinculados à Geografia da Percepção, como o artigo clássico de Miossec(1977) que sugere uma tipologia de imagens turísticas, a publicação de Muscará (1983) sobre aimagem turística e e a percepção do espaço de consumo do turista e o trabalho de Urbain (1983) que,analisando os folhetos turísticos da Tunísia, explora os elementos icônicos do discurso e a forma queagem sobre as motivações e expectativas dos turistas.

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Começam a surgir, também, investigações que integram esforços mais globais de planejamento, ondeos governos, cientes da importância que o turismo assumiu como indutor de desenvolvimento econômico,procuram prever os seus impactos e planejar a sua implantação.

Este, aliás, é o enfoque predominante do estudo do turismo nos países ditos subdesenvolvidos, onde,antes de se constituir em uma simples preocupação acadêmica, tem por objetivo precípuo o de identificaros problemas das comunidades e possibilitar o uso racional de seus recursos turísticos disponíveis,com vistas a acelerar o processo de desenvolvimento econômico.

Na década de 80 surgem reações à visão positivista que domina a geografia do turismo e ao reducionismoque permeia a análise dos processos de surgimento dos espaços turísticos, com a geografia humana deMiossec, Mercer e Chadefaud. De acordo com Calizzo Soneiro (1991), essa vertente não se destacou,entretanto, por suas contribuições à sistematização do espaço turístico.

Na América Latina se destacam os trabalhos de Acerenza e Boullón. No Brasil, os estudos relacionadosao turismo somente surgiram na década de 70, com o interesse despertado pelo potencial inexploradoque o país apresentava para a atividade. Pouco antes, em 1966, haviam sido criados o ConselhoNacional de Turismo e a Embratur – órgãos responsáveis pela organização do setor no âmbito federal.Foi nessa mesma década que surgiram os primeiros cursos de graduação na área27, bastante influenciadospelas pesquisas e publicações estrangeiras, visto que ainda não existia produção científica nacional. Aexpansão dos cursos superiores de turismo foi vertiginosa, quase que acompanhando o crescimentoda atividade no país.

A pesquisa científica acompanhou a trajetória acadêmica da atividade, mas de forma tímida. Somentea partir da década de 90, se passou a contar com publicações nacionais na área, com destaque para osnúcleos de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP). Dentre os autores nacionais, cabe destaquepara os trabalhos pioneiros de Beni, Barreto, Lage, Rejowski, Rodrigues, Rabahy, Ruschmann, Trigoe Yázigi. Entretanto, apesar dos avanços na produção científica em Turismo no Brasil, notadamente aproveniente de dissertações de mestrado e teses de doutorado, ainda é escassa a bibliografia técnicadisponível. Cabe ressaltar o caráter de “estudo de caso” da maior parte das pesquisas, que atém-seem aplicar fórmulas e modelos importados de outros países.

A produção científica espanhola na área também se desenvolveu no período, destacando-se por seucaráter de análise regional, como é o caso dos estudos de López Palomeque (1982) sobre o turismode montanha nos Pirineus; os trabalhos de Marchena Gómez (1987), Valenzuela Rubio (1985) eZoido Naranjo (1979) sobre o turismo de Andaluzia; de Barceló Pons (1966, 1986 e 1987), PicornellBauzá (1986) e Salvá Tomás (1983 e 1985) sobre as Ilhas Baleares; de Vera Rebollo (1987) sobreAlicante, dentre tantos outros que seria exaustivo citar (CALIZZO SONEIRO, 1991). O crescimentoda produção científica na área culminou com a criação, em 1992, de um grupo de trabalho em Geografiado Turismo, Ócio e Recreação dentro da Associação dos Geógrafos Espanhóis, que passou a documentare acompanhar a produção de seus membros.

Dentre as preocupações mais recentes da Geografia do Turismo, há uma volumosa produção emcurso gerada pelo crescente interesse no ecoturismo. Dessa vertente, destaca-se o trabalho de Boo(1990) Ecotourism: the potentials and pitfalls.

A produção científica na área não está restrita às universidades, existindo diversas instituiçõesinternacionais e locais, vinculadas ao poder público ou não, que colaboram com estudos sobre a

27 Diferentemente do que acontecia na Europa, no Brasil, o Turismo começou a ser estudado como uma matériaisolada e não como parte de outras disciplinas, tendo sido criados cursos superiores de Turismo.

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atividade turística. Esse é o caso de organismos como a OMT28, a Associação Mundial para a FormaçãoProfissional Turística (Amfort), a já citada AIEST, o Centre des Hautes Études Touristiques (CHET)29,Travel and Tourism Research Association (TTRA)30, dentre outras.

Cabe ressaltar, também, o papel das instituições governamentais que planejam e operacionalizam oturismo nos níveis nacional, regional e local, que, de forma mais instrumental, colaboram com a construçãodo conhecimento na área, principalmente através de pesquisas e estatísticas da atividade. No Brasil,esse papel é exercido pela Embratur no nível federal e pelos diversos órgãos de turismo estaduais emunicipais. Na Bahia, cabe à Secretaria de Cultura e Turismo e à Bahiatursa fornecer essas informações.

Atualmente, a Geografia do Turismo é entendida como um ramo independente da ciência, mas aindamarcadamente eclética e diversa em sua natureza e metodologia. Vera et al (1997) lembram tambémda diferença de abordagem entre as escolas nacionais: com a Alemanha dando prioridade aos aspectosmorfológicos (paisagem) e sociais; a França ao estudo do turismo internacional e os Estados Unidos eReino Unido à recreação em áreas rurais e naturais. O advento da sociedade pós-moderna/pós-industrial, também influenciou os estudos sobre turismo e as transformações por que tem passado ofenômeno nas sociedades contemporâneas, se constituindo em um outro eixo importante de estudos,ao qual têm se dedicado autores como Donaire (1998), Antón (1996), Gallero (1996), Cazes (1996)e toda a vertente de autores dedicados ao estudo do turismo sustentável, que serão abordados emseguida.

28 Criada em 1925, tem sede em Madrid e é responsável pela publicação de inúmeros estudos metodológicos,estatísticas globais, informes e anuários sobre o turismo no mundo.

29 Com sede na França, se dedica ao estudo e difusão do conhecimento sobre o turismo através da publicação LesCahiers du Tourisme.

30 Reúne membros de todos os segmentos do trade turístico. Tem sua sede na cidade de Salt Lake City, na Univer-sidade de Utah e edita o The Journal of Travel Research.

Capítulo 3

O Ecoturismo, o desenvolvimentolocal e a conservação da natureza:

objetivos conflitantes?

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3.1 UMA APROXIMAÇÃO AOS CONCEITOS DE ECOTURISMO,TURISMO ECOLÓGICO E DEMAIS CATEGORIAS CORRELATAS

O título dessa seção do trabalho expressa bem o seu objetivo, qual seja o de aproximar-se, ao máximo,do que se convenciona entender por ecoturismo, seu contestado sinônimo1, o turismo ecológico e maisuma série de outros rótulos criados para definir as diversas motivações do viajante moderno em suainteração com o meio-ambiente. A dificuldade em se conceituar os dois termos e de se chegar a umentendimento comum sobre as suas naturezas é ponto pacífico entre os estudiosos da questão (PIRES,2000; HAWKINGS e KAHN, 2001; WEARING e NEIL, 2001; FENNEL, 2002).

Costuma-se reconhecer Ceballos-Lascuráin como o criador de ambas as expressões. Segundo Wearinge Neil (2001), o referido autor teria cunhado o termo turismo ecológico em 1981, quando realizava umtrabalho de planejamento das áreas de floresta tropical do estado mexicano de Chiapas, frente aoavanço da atividade turística. Já naquela época Ceballos-Lascuráin argumentava que o segmento poderiase tornar uma ferramenta muito importante de conservação. Ainda na década de 80, o autor teriaoptado pelo termo ecoturismo, mais curto, porém com o mesmo significado original:

viagem a áreas naturais relativamente não perturbadas nem contaminadas com o obje-tivo específico de estudar e admirar o cenário e seus animais e plantas selvagens,assim como quaisquer manifestações culturais (passadas e presentes) encontradasnessas áreas (CEBALLOS-LASCURÁIN apud BODSTEIN, 1992).

Entretanto, essa origem também é controversa. Fennel (2002) argumenta que autores como Orams(1995) e Hvenegaard (1994) reconhecem a existência do termo, apenas no final da década de 80;enquanto ele, acredita que a criação do termo remonte a uma data ainda anterior, aparecendo notrabalho de Hetzer (1965), que o teria usado para explicar o intrincado relacionamento entre os turistas,o meio-ambiente e a cultura. Nelson (1994) e Ruschmann (1992) concordam com Fennel. O primeirosugere que a idéia do ecoturismo foi uma decorrência da preocupação com o uso inadequado dosrecursos naturais pela atividade e do surgimento do conceito de ecodesenvolvimento, no final dos anos60. Ruschmann (1992) cita os trabalhos de Kaspar (1973) e Krippendorf (1977) que seguem amesma linha de argumentação e a Declaração de Schur, documento elaborado em 1984, propondo odesenvolvimento de um turismo brando para preservar a região dos alpes austríacos.

1 Contestado porque para alguns autores, que serão referenciados nessa seção, os dois termos não são sinônimosmas, modalidades diferentes de turismo.

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Se a concepção teórica do ecoturismo é recente, tendo sido, independente do seu criador, fruto daspreocupações ambientais da segunda metade do século XX, contudo a sua prática remonta a, pelomenos, o início do século XIX, quando escritores e cientistas viajavam para conhecer a naturezaintocada:

Alexis de Tocqueville resolveu ver a vida selvagem durante a sua viagem aos EstadosUnidos, em 1831, e em julho, no Território de Michigan, o jovem francês se encontroufinalmente nos limites da civilização. Mas, quando informou aos homens da fronteiraque desejava viajar por prazer para ver a floresta primitiva, acharam que estivesselouco (NASH, 1982 apud FENNEL, 2002).

ou, a alguns anos mais tarde, quando os primeiros grupos de turistas visitaram os parques americanosde Yosemite e Yellowstone. A partir do início do século passado, a planície do Serengeti na África e oHimalaia começaram a se popularizar entre os viajantes de alto poder aquisitivo (WESTERN, 1993).Blangy e Nielson (1993) citam as excursões de história natural promovidas pelo Museu Americano deHistória Natural, a partir de 1953 e Fennel (2002) os “Ecotours” promovidos pelo governo canadensena década de 70 do século passado.

Ceballos – Lascuráin (1993) destaca o surgimento do ecoturismo comercial, mais accessível em termosde custo, com o impulso que a atividade teve com o surgimento dos aviões a jato e dos meios decomunicação modernos, que possibilitaram a disseminação de informações sobre os destinosecoturísticos, normalmente localizados em países subdesenvolvidos e distantes do eixo Europa-EstadosUnidos. Entretanto, foi a partir dos anos 80 que o ecoturismo tornou-se mais popular, o que poderiaser explicado pelos seguintes fatores: a) os primeiros sinais de esgotamento do modelo fordista deturismo; b) a popularização das noções de desenvolvimento sustentável e turismo sustentável; c) oaumento na oferta de destinos tidos como exóticos e primitivos e d) a adequação do ecoturismo àsestratégias de desenvolvimento sustentável que começavam a ser elaboradas pelos paísessubdesenvolvidos.

Etimologicamente, o termo “eco” deriva do prefixo de origem grega “oikos” que significa lar ou habitat.Assim sendo, em uma primeira instância, ecoturismo significaria um deslocamento de pessoas interessadasem conhecer o nosso planeta, nossa casa, e seus habitats. Mas, na prática, cada segmento socialenvolvido com a atividade tem o seu entendimento sobre o tema. Pires (1998) faz uma compilação dedefinições de ecoturismo, levando em consideração a ótica de diferentes setores da sociedade, aexemplo do “trade” turístico, dos organismos oficiais, das organizações não governamentais, daspopulações residentes, do público turista e do meio acadêmico. Segundo o autor, cada um dessessetores tende a conceber a sua própria idéia de ecoturismo:

1) para o “trade” turístico, o prefixo “eco” se constitui em um argumento de persuasão utilizadopelas suas campanhas de comunicação. Trata-se de vender um destino ou produto ditoecológico, o que muitas vezes não acontece, para obter uma maior participação de mercado;

2) os turistas têm o seu conceito particular e circunstancial do ecoturismo, bastante marcadopor suas expectativas pessoais e variando, em enorme medida, em função do seu nível deexperiência acumulada;

3) as comunidades anfitriãs entendem o ecoturismo através da sua própria inserção, comouma forma de (re) valorização de recursos naturais e culturais do seu meio. Cabe salientarque, em alguns casos específicos, como acontece no turismo em unidades de conservaçãointegral, onde essa participação não é fomentada, a leitura do significado do ecoturismopossa ser diametralmente oposta, configurando-se, mesmo, em uma reação antagônica paracom a atividade;

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4) Os governos e as organizações não-governamentais compartilham de uma compreensão doecoturismo enquanto um meio útil para se lograr o desenvolvimento conservacionista deregiões economicamente marginalizadas no interior do país, vinculando esse conceito àgeração de benefícios locais, ao manejo sustentado do patrimônio natural e à conscientizaçãoambiental.

A existência de uma gama tão numerosa e diversa de agentes, com interesses e percepções distintassobre a mesma atividade torna mais improvável ainda a possibilidade de uma definição que sejauniversalmente aceita. Segundo alguns autores, o conceito de ecoturismo ainda está em discussão edebate (BLANGY e WOOD, 1992; EMBRATUR/IBAMA, 1994; WESTERN, 1995; IRVING,2002; VEIGA e ROMÃO, 1998) e desse confronto de visões pode-se enquadrar as definições existentesem algumas classificações:

a) O ecoturismo entendido como uma motivação específica do visitante – nesse grupo,enquadram-se definições como a de Ceballos-Lascuráin (1984 ) anteriormente citada e ade Swanson (1992:2):

(...) viagem, muitas vezes para países em desenvolvimento, para áreas naturais relati-vamente tranquilas com o fim de estudar, desfrutar ou prestar ajuda voluntária comrespeito à flora, à fauna, à geologia e ao ecossistema de uma área – assim como àspessoas que vivem na vizinhança, às suas necessidades, à sua cultura e ao relaciona-mento com a terra

b) Ecoturismo visto como sinônimo de desenvolvimento sócio-econômico:

(...) uma estratégia administrada pelo país ou região anfitriã, que se compromete aestabelecer e manter os lugares com a participação dos habitantes locais, mediante ummarketing adequado, com a aplicação de normas, e utilizando os proveitos obtidos pormeio dessa iniciativa para financiar a administração da área e também para o desenvol-vimento da comunidade (ZIFFER, 1989 apud HAWKINGS e KAHN, 2001: 206).

Ecoturismo é uma indústria extremamente ampla e em crescimento em muitos paises.Uma de suas principais vantagens é proporcionar um impulso que favorece tanto àexpansão da conservação quanto ao desenvolvimento do turismo (LINDBERG eRICHARD, 1993:145).

c) Definições focadas na conservação ambiental:

(...) um segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável o patrimônionatural e cultural, incentiva a sua conservação e busca a formação de uma consciênciaambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das po-pulações envolvidas (IBAMA/EMBRATUR, 1994).

(...) turismo que tem como base fundamental a conservação do meio-ambiente, a edu-cação ambiental, principalmente do turista e o desenvolvimento da localidade visitada(PIRES,1998: 46).

d) Definições híbridas, que contemplam os diversos aspectos:

Ecoturismo é provocar e satisfazer o desejo que temos de estar em contato com anatureza, é explorar o potencial turístico visando a conservação e o desenvolvimen-to, é evitar impactos negativos sobre a ecologia, a cultura e a estética ( WESTERN,1993:18).

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(...) modalidade de turismo inspirada primordialmente na história natural de uma área,incluindo sua cultura indígena. O ecoturista visita áreas relativamente pouco desen-volvidas em um espírito de apreciação, participação e sensibilidade. Praticam um usonão consumista da vida silvestre e dos recursos naturais, contribuem para a áreavisitada mediante a geração de empregos e de financiamento direto para a conserva-ção do espaço e a melhoria das comunidades receptoras. Ecoturismo implica em ummanejo planejado por parte das zonas receptoras (ZIFFER, 1989 apud HAWKINGS eKAHN,2001:206).

e) Segundo uma dimensão político-econômica:

(...) forma de exploração planejada, ou ainda, como estratégia de dominação sobre ospaíses subdesenvolvidos, porém ainda ricos em ecossistemas naturais de interesseturístico (ROCHA NETO apud FARIA e CARNEIRO, 2000:39).

Essa miríade de percepções e significações forma uma verdadeira colcha de retalhos conceitual que,com um esforço de sistematização, pode apresentar alguns pontos de convergência, conforme podeser melhor visualizado no quadro seguinte, onde se analisa algumas das principais definições existentessobre o tema.

Fonte: Tabela adaptada de Fennel, 2002. (1) Ceballos-Lascuráin, 1987; (2) Kutay, 1989; (3) Ziffer, 1989; (4) Fennel e Eagles,1990; (5)CEAC, 1992; (6)Valentine, 1993; (7)Sociedade de Ecoturismo; (8)Western; (9)Estratégia Nacional Australiana deEcoturismo; (10)Brandon, 1996; (11)Goodwin, 1996; (12)Wallace e Pierce, 1996; (13)Fennel, 2002; (14) Embratur; (15) Pires,1998; (16) Stephen e Wearing,2001; (17) Blangy e Wood, 1993.

Quadro 4 – Principais aspectos encontrados nas definições de ecoturismo

Na opinião dos autores consultados, o ecoturismo seria uma modalidade de turismo motivada pelointeresse dos seus praticantes no ambiente natural (64,7%), preocupada com a conservação da natureza(76,4%) e com a geração de benefícios para as comunidades autóctones (58,8%). Aspectos como acontribuição da atividade para a educação ambiental dos visitantes e a necessidade de que ela sejadesenvolvida em espaços protegidos também se destacaram (cada um com 47% das citações), masem menor proporção, dentre outras características como “ ser uma atividade ética e responsável”, de“baixo impacto”, “ sustentável” e que “ necessita ser gerida”, além de alguns aspectos mais polêmicoscomo a “incorporação de elementos culturais” e a “obrigatoriedade de ser realizado em pequenaescala”.

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Alguns dos aspectos citados merecem comentário. O ecoturismo, hoje, não está mais restrito apenasàs unidades de conservação mas, é desenvolvido em qualquer espaço natural que apresente atributosnaturais e paisagísticos de relevância. A atividade, inclusive, desempenha um importante papel nareconversão de espaços turísticos saturados, notadamente os litorâneos, que em função de seapresentarem degradados estética e ambientalmente por um processo de ocupação linear (ao longo daprimeira linha do mar) não planejado, buscam na incorporação de espaços naturais adjacentes e aindanão explorados, uma estratégia de diversificação de seu produto turístico e de diferenciação em relaçãoaos destinos costeiros concorrentes, conforme está ilustrado em Vera et al (1997) para alguns centrosturísticos e ilhas do Mediterrâneo.

O aproveitamento dos elementos culturais foi enfatizado por Ceballos-Lascuráin (1996), Ziffer (1989),Wallace e Pierce (1996) e Embratur (1994), mas para o restante dos autores consultados aparece,apenas, como uma motivação secundária, que pode, ou não, vir a ser incorporada aos pacotes deecoturismo.

Quanto à questão da pequena escala, há que se diferenciar o turismo de baixa densidade do turismo debaixo impacto (WESTERN, 1993). O autor introduz uma discussão muito pertinente sobre a relaçãoentre o turismo de baixo e alto volume e o turismo de baixo e alto impacto. Ele tenta fugir da definiçãoque denomina de “purista” de ecoturismo, que o classifica como uma modalidade de turismo incompatívelcom o turismo de massa. Utilizando argumentos semelhantes aos de Swarbrooke (2000) em relaçãoao turismo sustentável, Western (1993) afirma que, dependendo de como seja administrado, o ecoturismorealizado por grupos pequenos pode ser mais nocivo que o turismo em grande escala, e que, esteúltimo, em função dos resultados econômicos que apresenta, pode trazer benefícios a uma maiorquantidade de pessoas, principalmente em países que buscam a geração de empregos e renda:

(...) ecoturismo é muito mais do que uma pequena elite de amantes da natureza. É naverdade um amálgama de interesses que emergem de preocupações de ordem econô-mica, ambiental e social (...) ecoturismo, em outras palavras, envolve tanto um sériocomprometimento com a natureza como com a responsabilidade social (...) o ecoturismoestá deixando de definir-se como turismo de natureza de pequena escala para estabe-lecer-se como um conjunto de princípios aplicáveis a qualquer tipo de turismo que serelacione com a natureza (...) o que importa não é a escala ou o objetivo, mas o impacto(WESTERN, 1993, p.16).

Entretanto, a despeito das divergências conceituais que ainda persistem no meio especializado, é possível,como salienta Monforth (1993) identificar alguns princípios básicos que devem ser atendidos na práticada atividade: a) a sustentabilidade econômica, ambiental, social e cultural; b) o aspecto educativo e deconscientização e c) a participação da comunidade local.

O debate sobre a natureza e o significado do ecoturismo não se encerra na busca de uma definiçãoaceita para o termo. A necessidade de delimitar precisamente a sua abrangência e de diferenciá-lo dasformas tradicionais de turismo2 leva à discussão da aplicabilidade de inúmeros outros termos, a exemplode turismo verde, turismo de natureza, turismo alternativo, turismo de baixo impacto ou até mesmo, doaté então sinônimo, turismo ecológico.

Internacionalmente, o termo ecoturismo tem sido utilizado como sinônimo de turismo ecológico. NoBrasil, entretanto, alguns autores buscam diferenciar esses dois conceitos baseados em argumentos

2 Entendendo-se, aqui, como o turismo de massa ou fordista.

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como os que seguem. Para Selva e Coutinho (2000,), a diferença entre os dois termos está nodescompasso entre a teoria e a prática. Segundo o autor, trata-se de duas formas de turismo denatureza sendo que apenas o ecoturismo teria uma preocupação com a conservação do meio-ambientee o desenvolvimento sustentável. Faria e Carneiro (2000) e Beni (2002) têm um outro entendimento eacreditam que ambas as modalidades podem ser sustentáveis, a depender de como sãooperacionalizadas, sendo que, o ecoturismo estaria restrito à atividade realizada sob condições demanejo intenso, como nas unidades de conservação de proteção integral. De acordo com Faria eCarneiro (2000), no Brasil, a expressão mais utilizada e melhor aceita pelo Ibama e pela Embratur é ade turismo ecológico.3

Essa é, entretanto, uma discussão puramente semântica, e de menor importância, originada na constataçãode que o ecoturismo não tem sido praticado, no país, de acordo com os princípios que norteiam a suaconcepção. A maioria dos autores consultados concentram suas atenções na diferenciação entre: a) oecoturismo e o turismo de natureza segundo(PIRES, 2000; HAWKING e KAHN, 2001; LAARMANe DURST, 1987 ; GOODWIN, 1996; BLAMEY, 1995, KUTAY, 1989, WIGHT, 1993, WALLACEe PIERCE, 1996, MCKERCHER 2002, WHELAN 1991, FENNEL, 2002 e WEARING e NEIL,2001); b) ecoturismo e turismo de aventura ( PIRES, 2002, HAWKINGS e KAHN, 2001; DYESS,1997 e MIECZKOWSI, 1995, FENNEL, 2002 e WEARING e NEIL, 2001) e c) ecoturismo eturismo alternativo (HAWKINGS e KAHN, 2001; WEARING e NEIL, 2001, MIECZKOWSI,1995 e FENNEL, 2002).

Considerando-se que existem, como se poderia esperar, variadas concepções a respeito dessesconceitos, neste trabalho, entende-se que:

1) o turismo de natureza engloba todas as formas de turismo que se desenvolvem no meionatural, sejam elas sustentáveis ou não, a exemplo do turismo de caça;

2) o turismo de aventura, assim como o ecoturismo, é uma modalidade de turismo de naturezamas se diferencia dele quanto à motivação principal de seus praticantes. No turismo deaventura o ambiente natural é o pano de fundo para a prática de esportes radicais enquantoque no ecoturismo é o seu foco principal; e

3) tanto o turismo de aventura como o ecoturismo podem ser considerados formas de turismoalternativo, desde que sejam realizados de uma maneira coerente com os valores naturais,sociais e comunitários e possibilitem uma interação positiva entre visitantes e hospedeiros(WEARING e NEIL, 2001).

A correlação entre todos esses conceitos pode ser visualizada através da Figura 5.

Todas as tentativas de conceituação do ecoturismo levam ao paradigma da sustentabilidade(PIRES,2000) e o colocam mais como uma filosofia, um conjunto de valores que norteiam uma novaforma de encarar o fenômeno turístico, do que como uma modalidade, uma segmentação de mercado.Portanto, nesse trabalho, considerar-se-á como ecoturismo todas as modalidades de turismo de naturezaque cumpram com os princípios básicos inerentes à sua definição.

3 Apesar de ambos os órgãos terem recorrido repetidamente ao termo ecoturismo quando da elaboração do docu-mento “Diretrizes para uma pólítica nacional de ecoturismo”.

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3.2 CORRENTES DE PENSAMENTO SUBJACENTES AO CONCEI-TO DE ECOTURISMO

A origem e evolução do conceito de ecoturismo sempre estiveram profundamente relacionadas comos debates estabelecidos pelas diversas correntes de pensamento nas ciências sociais que se dedicamao estudo das interações entre o homem e o meio natural.

Esses debates se originaram no reconhecimento da gravidade da problemática ambiental, quer sejaatravés de um exercício de futurologia por parte dos primeiros estudiosos da questão, ainda no séculoXIX, ou já como uma reação de parte da comunidade científica ao avanço indiscriminado e insustentáveldos modos de produção capitalista, principalmente a partir da segunda metade do século XX.

Uma revisão da literatura relacionada ao tema, entretanto, mostra que a questão sócio-ambiental podeser interpretada de diferentes maneiras. Existe uma grande fragmentação do seu entendimento pelacomunidade científica, o que implica em uma diversidade de modelos de análise gerados em disciplinasespecíficas, a exemplo da sociologia ambiental, da psicologia ambiental, da ecologia política, da ecologiacultural, da economia do meio ambiente, da geografia humana, etc..

Nesta seção vamos abordar algumas dessas principais correntes de pensamento, notadamente aquelasque tenham uma maior relevância para o entendimento do objeto deste trabalho. Um primeiro recorteinteressante se refere ao que Godfrey-Smith (1980)4 denomina de abordagens relativas ao valor que éatribuído à natureza: valor intrínseco e valor instrumental. A primeira, representada pelos ecocentristasou biocentristas partem do pressuposto de que a natureza tem um valor intrínseco e deve ser preservada,independente da sua possível utilidade para a natureza. O homem não é visto por essa corrente como

Figura 5 – Correlação dos Conceitos de Ecoturismo

Fonte: Elaboração Própria, baseada em modelo de Mieczkowski, 1995.

4 Godfrey-Smith apud Diegues (1998).

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um ser diferente, ou, muito menos, superior às demais espécies vivas, como é expressado melhor pelaconhecida hipótese Gaia, desenvolvida por James Lovelock (1979)5:

(...) nosso planeta é um organismo vivo onde as espécies e o meio-ambiente estãoentrelaçados em um organismo maior. O ser humano é uma parte desse organismomaior e pode causar um grande desequilíbrio nesse contexto.

A ótica biocêntrica ou ecocêntrica está fundamentada nas idéias da Ecologia Profunda, uma das trêsprincipais correntes do pensamento ecológico moderno. O termo Ecologia Profunda ou Deep Ecologysurgiu com o filósofo norueguês Arne Naes, em 1972. Sua denominação já expressa um desejo deanalisar mais profundamente a relação homem-meio-ambiente. Segundo Wearing & Neil (2001):

a ecologia profunda é uma abrangente visão filosófica do mundo, que acredita numentendimento holístico da natureza, em que o ser humano, por meio do EU, está intrin-secamente conectado com todas as formas de vida (2001: 21).

A ecologia profunda defende uma marcha suave sobre o mundo e ações que visem modificar ocomportamento daqueles que têm uma visão utilitária da natureza. Acredita-se que os ecologistasdessa corrente tenham se inspirado nos trabalhos de filósofos e escritores como Benedict Spinoza(1632-1677), Ralph Waldo Emerson (1803-1882), Henry David Thoreau (1817-1862), GeorgeParkings Marsh (1801-1882), dentre outros, que advogavam em suas obras a inseparabilidade dohomem e da natureza de Deus e alertavam para os danos causados pela sociedade moderna ao ambientefísico.

Spinoza, em seu livro Ethics, publicado postumamente em 1677, enfrentou o problema do dualismocartesiano entre a res cogitans (matéria pensante) e a res extensa (matéria inerte). Ele afirmou que asubstância não pode ser senão uma, enquanto é a manifestação de Deus que se identifica com aprópria ordem e racionalidade da natureza. Ou seja, tudo o que existia sobre a face da terra era Deus,inclusive a matéria inerte e a matéria pensante.6

O poeta Emerson, autor das obras Nature (1836), Self Reliance e The Over Soul (1841) e seudiscípulo Thoreau, cuja grande contribuição foi a publicação de Walden (1854) representam a correntefilosófica do Transcendentalismo, que surgiu na Nova Inglaterra, no século XIX. Influenciados pelaobra de Kant e pelos ensinamentos das religiões orientais, notadamente de origem chinesa e indiana,esses autores concordavam com Spinoza e defendiam a tese de que Deus emana do homem e danatureza e que, a intuição individual é a maior fonte conhecimento. Como decorrência desseentendimento, o transcendentalismo se opunha à autoridade tradicional e à ordem socialmenteestabelecida. Diegues (1998) cita um trecho da obra de Thoreau, extraído de Nash (1989:35) em queo pensamento dos transcendentalistas fica bastante claro:

A terra sobre a qual caminho não é um ser morto, uma massa inerte; é um corpo, umespírito, é orgânico e transparente às influências do espírito (...) as florestas, não sãosem dono, mas cheias de espíritos tão bons quanto eu. O que denominamos mundoselvagem, é um a civilização diferente da nossa.

5 Hipótese publicada no livro Gaia: A New Look at Life on Earth , de 1979 e citada no texto publicado na internetwww.unicamp.br/fea/ortega/ealatina/home.htm

6 Para maiores detalhes consultar a obra Ética do mesmo autor.

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Também considerado importante precursor da ecologia profunda, George Marsh, reconhecido filólogoe também diplomata americano na Itália, teve como principal contribuição a publicação de uma obraintitulada Man and Nature: or, Physical Geography as Modified by Human Action no ano de1863. Nesse trabalho, que somente foi descoberto e reconhecido na década de 1930, Marsh jádenunciava os impactos negativos da civilização para o meio ambiente e propunha uma “regeneraçãoecológica”, através do controle da evolução da tecnologia.

A ecologia profunda é uma representação moderna da corrente preservacionista surgida no séculoXIX, à qual também se associa a figura dos autores anteriormente citados. Diegues (1998) define opreservacionismo como uma corrente que reverencia a natureza selvagem (wilderness) e pretendeprotegê-la contra o desenvolvimento industrial e urbano. Segundo esse autor, dois grandes precurssoresdo movimento preservacionista, que mais tarde também viriam a influenciar os ecologistas profundos,foram John Muir (1838-1914) e Aldo Leopold.

Muir foi um dos principais precurssores do movimento de criação de parques nacionais nos EstadosUnidos e se envolveu, pessoalmente, na criação do Parque de Yosemite, além de liderar campanhaspúblicas que resultaram na criação dos Parques Nacionais de Sequóia (1890), Mount Rainier (1897) eGrand Canyon (1919), além do Monumento Nacional Petrified Forest (1906). Em 1892, participa dafundação da primeira organização ambientalista dos EUA, o Sierra Club. Mas, talvez, a grande contribuiçãode Muir para o movimento ambientalista e para seus discípulos, adeptos da ecologia profunda, tenha sidoa disseminação da idéia de que a preservação de áreas naturais deveria ter como foco os seus aspectosambientais, científicos e educacionais. Ele reconhecia a importância dos ecossistemas e suas interrelaçõespara a manutenção da vida no planeta, ao mesmo tempo que via o homem como parte do mundo natural,e não como o centro dele. Seu principal trabalho foi o livro Our National Parks , de 1901.

Aldo Leopold também foi um ativista ambiental, ele formou-se em Engenharia Florestal, pela Universidadede Yale, e traballhou no Serviço Florestal dos EEUU. Em 1933 assumiu a disciplina de Manejo deCaça na Universidade de Wisconsin/EEUU, onde permaneceu até a sua morte. Publicou mais de 350artigos científicos e seu texto sobre Manejo de Caça (Conservação da Vida Selvagem) tornou-se umclássico, sendo utilizado como referência até hoje. É considerado como a figura mais importante daconservação da vida selvagem dos EEUU. Foi consultor da ONU nesta área. A sua obra mais conhecidafoi o Sand County Almanac, onde lançou as bases para a Ética Ecológica, de onde foi retirado otrecho abaixo, onde expressa sua concordância com o que viria a ser o princípio da ecologia profunda:

A ética da terra simplesmente amplia as fronteiras da comunidade para incluir o solo, aágua, as plantas e os animais, ou coletivamente: a terra. Isto parece simples: nós já nãocantamos nosso amor e nossa obrigação para com a terra da liberdade e lar dos cora-josos ? Sim, mas quem e o que propriamente amamos ? Certamente não o solo, o qualnós mandamos desordenadamente rio abaixo. Certamente não as águas, que assumi-mos que não tem função exceto para fazer funcionar turbinas, flutuar barcaças e limparos esgotos. Certamente não as plantas, as quais exterminamos, comunidades inteiras,num piscar de olhos. Certamente não os animais, dos quais já extirpamos muitas damais bonitas e maiores espécies. A ética da terra não pode, é claro, prevenir a alteração,o manejo e o uso destes ‘recursos’, mas afirma os seus direitos de continuarem existin-do e, pelo menos em reservas, de permanecerem em seu estado natural.(1989:.204).

Retornando a seu idealizador, Aldo Naess, Wearing e Neil (2001:22) compilaram o que o referidoautor considerava como as bases do movimento da ecologia profunda:

1. o valor da vida não-humana é independente da utilidade do mundo não-humano comorecurso;

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2. a diversidade das formas de vida possui um valor em si, e os seres humanos só podemreduzir essa variedade para satisfazer às suas necessidades vitais;

3. o florescimento da vida não-humana exige a diminuição do tamanho da população humana;

No enunciado acima reside, segundo Diegues (1998) uma das principais críticas ao movimento que éacusado de ser Neo-Malthusiano e de simplificar a discussão sobre a problemática ambiental, queteria suas raízes em questões sociais mais profundas. Alguns autores divergentes como Bookchin (apudDIEGUES, 1998) inclusive acusam os adeptos da ecologia profunda de ecofascistas.

1. a crescente manipulação do mundo não-humano deve ser revertida por meio da adoção dediferentes estruturas econômicas, tecnológicas e ideológicas;

2. o objetivo dessas mudanças será uma maior experiência de conexão entre todas as coisas eum aumento da qualidade de vida, em vez de uma fixação a padrões materiais de vida;

3. aqueles que concordam com isso têm o dever de juntar-se à tentativa de promover asmudanças necessárias.

Baseada numa ótica diametralmente oposta, norteada pela ética do uso, a abordagem antropocêntrica,tem suas origens na Grécia antiga onde se acreditava ser a mente, o elemento que separava a humanidadeda natureza. Segundo Wearing e Neil (2001), os poetas e artistas, desde o princípio da humanidade,referiam-se à natureza para expressar tudo que é humano. Os autores continuam sua argumentaçãocitando o filósofo John Locke, em sua obra Ensaio sobre o entendimento humano de 1690, ondeafirma que tudo na natureza é inútil até ser transformado em objetos de valor utilizáveis.

Para Wearing e Neil (2001) esse entendimento da relação homem x natureza foi bastante aceito nomundo ocidental como uma justificativa para expansão das infra-estruturas e dos espaços artificiais emdetrimento da conservação de ecossistemas vitais. E, a despeito do que se possa imaginar, em funçãodo crescimento dos movimentos ambientalistas em nível mundial, não se trata de uma abordagemsuperada. Em 1987, a teoria do crescimento econômico rendeu a Robert Solow o prêmio Nobel deEconomia, dentre as premissas da sua teoria encontra-se a da dispensabilidade da natureza, expressada seguinte forma:

(...) o mundo pode, de fato, prosperar sem recursos naturais, de modo que o esgotamentoé só um evento e não uma catástrofe (SHIVA, 1989 apud WEARING e NEIL, 2001:16).

Na mesma linha, Wearing e Neil (2001) situam a posição de países do hemisfério norte, a exemplo dosEstados Unidos, que se recusam em aderir a acordos globais que prejudiquem a expansão de suaseconomias em nome da preservação do meio-ambiente.

Todavia, a abordagem antropocêntrica também pretende contribuir para a preservação da natureza deacordo com o seguinte leque de argumentos, catalogados por Godfrey-Smith (1980: 56-71) :

1. Argumento catedral – a natureza deve ser preservada por motivos estéticos e espirituais. Évista como fonte de inspiração , repouso e meditação para o homem moderno;

2. Argumento silo – determinados espaços, em função de sua diversidade biológica, devemser preservados, pois a sua manutenção assegura a perpetuação da vida no planeta, atravésda renovação e da manutenção do equilíbrio entre os ecossistemas;

3. Argumento laboratório – o homem precisa da natureza preservada para se conhecer melhore ao funcionamento das demais espécies e fenômenos naturais, para assegurar seu domíniosobre o mundo natural;

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4. Argumento ginásio de esportes – a natureza preservada é o palco ideal para a prática deatividades ao ar livre, recreativas e esportivas.

O surgimento dos primeiros espaços protegidos foi uma decorrência dos argumentos enumeradosacima. Para a visão antropocêntrica, a criação de unidades de conservação só se justifica pelos benefíciospotenciais que possa trazer para a humanidade.

Dentro do antropocentrismo podemos destacar uma corrente mais radical, representada aqui porSolow e pelos autores intitulados de tecnocentristas, que seguem e defendem a lógica do crescimentosustentável7, onde qualquer eventual desequílibrio causado pela atuação do homem pode serconvenientemente reparado com o desenvolvimento de novas tecnologias. Mas há, também, dentrodo mesmo movimento, uma ala mais moderada, cujos autores, considerados tecnocentristas brandose suaves, se constituem em uma espécie de transição entre o antropocentrismo e o ecocentrismo, umacorrente defensora do que se instituíu chamar de desenvolvimento sustentável ou ecodesenvolvimento8.

Os partidários da tecnologia suave defendem os ideais da ecologia profunda mas, afirmam que ogênero humano desempenha um papel necessariamente apreciável, reconhecendo a diversidade deinter-relacionamentos entre o homem e a natureza mas sem estabelecer o valor econômico como únicapremissa. Reconhece, também, a importância da comunidade biótica e se opõe ao otimismo tecnológicodos tecnocentristas. A tecnologia suave vê o homem como administrador da natureza, seguindo umraciocínio pragmático já observado na corrente conservacionista, desde o final do século XIX.

O conservacionismo é uma corrente de pensamento que se contrapõe ao radicalismo dopreservacionismo que estava bastante difundido na época, preconizando a proposta do uso racionaldos recursos naturais e se opondo, por consequência, à lógica antropocêntrica até então em voga, dodesenvolvimento a qualquer custo. De acordo com Diegues (1998) Gifford Pinchot (1865-1946) foi oprincipal defensor do movimento conservacionista que trazia, em sua essência, as sementes do que seentende, hoje, por desenvolvimento sustentável ou ecodesenvolvimento. Segundo Pinchot, a humanidadedeveria procurar o maior bem, para o benefício da maioria, incluindo as gerações futuras, mediante aredução de dejetos e da ineficiência na explotação e consumo dos recursos naturais não-renováveis,assegurando a produção máxima sustentável (DIEGUES, 1998:29).

A busca do equilibrio entre desenvolvimento e sustentabilidade também foi a tônica dos estudos danascente sociologia urbana, na década de 1920, pela Escola de Chicago, nos Estados Unidos. Osestudiosos dessa escola, liderados por Robert Park, transpuseram os conceitos da ecologia e as idéiastradicionais do conservacionismo para o meio urbano, considerado, por eles, o habitat natural dohomem. As cidades se tornavam um laboratório ideal para o estudo da relação entre a organizaçãosocial e o ambiente artificial criado pelo homem. A Escola de Chicago influenciou os trabalhos demuitos autores nos anos seguintes e, hoje, é considerada, uma forte precursora de outra importantecorrente do pensamento ecológico moderno, a ecologia social (EICOS, 2003)9

7 O crescimento sustentável tem como questão básica a manutenção da sustentabilidade com o crescimentopopulacional e do consumo de recursos.

8 O conceito de Ecodesenvolvimento é assim definido por Hawkings e Kahn: “ emprego de recursos naturais,aplicação de tecnologia apropriada e a utilização de forças sociais e políticas que levem em conta ecossistemasexistentes e a cultura local. Enfatiza um modelo de desenvolvimento econômico autônomo, baseado em matéria-primas e técnicas indígenas em benefício da população local e valoriza as tradições sociais e culturais do lugar.Além disso, respeita a propriedade e a divisão do trabalho local para o benefício econômico da própria comuni-dade” (2000:215).

9 Site da Rede Eicos www.eicos.psycho.ufrj.br. A Rede Eicos é um programa de pós-graduação em ecologia socialvinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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O termo ecologia social é atribuído ao ativista ambiental norte-americano Murray Bookchin, que oteria cunhado por ocasião da publicação de seu livro intitulado Ecology and Revolutionary Thought(1964). Em linhas gerais, pode-se dizer que a ecologia social é o estudo dos grupos humanos eminteração com o meio em que vivem, sendo este meio determinante da identidade e das formas deatuação desses grupos humanos no meio. Interassam-lhe os estudos de comunidades levando-se emconsideração aspectos como a organização social, mobilidade, manifestações culturais, modos devida e sua relação com o ambiente físico onde se encontram.

Em relação aos princípios preconizados pela ecologia profunda Bookchin (2003)10 argumenta:

(...) atribuir toda a culpa dos nossos problemas ecológicos á tecnologia ou à mentali-dade tecnológica e ao crescimento demográfico (para citar dois dos argumentos quemais frequentemente emergem na mídia) é como castigar a porta que nos trancou ou ocimento em que caímos e nos machucamos. A tecnologia, mesmo a má como os reato-res nucleares, amplifica problemas existentes, não os cria. O crescimento populacionalé um problema relativo, se efetivamente o é. Não é possível dizer com segurançaquantas pessoas poderiam viver decentemente no planeta sem causar transtornosecológicos. Os Estados Unidos, na última metade do século XIX, chacinaram quarentamilhões de bisontes, exterminaram espécies como o pombo correio, cujos bandosobscureciam o céu, destruíram vastas áreas de floresta original e entregaram à erosãoótima terra cultivável (....) e todo esse dano foi levado a cabo por uma população demenos de cem milhões de habitantes e uma tecnologia atrasada, pelos padrões atuais.

A ecologia social entende que nenhum problema ecológico pode ser resolvido sem uma ampla e profundamudança social. Essa mudança social residiria no fim do domínio e da hierarquia, em todos os seussignificados; o fim do domínio do homem sobre a natureza e do homem sobre o homem. A ecologiasocial reinvindica um tratamento igualitário a todos os indivíduos, independente da sua raça, sexo,credo, classe social, nacionalidade, ou ideologia política. Segundo Diegues (1998) ela vê os homenscomo seres sociais; não como uma espécie diferenciada, mas composta por grupos sociais diferentes.Bookchin chega a propor uma nova forma de organização social que ele denomina de sociedadeecológica, ou seja, uma sociedade não-hierárquica e sem classes, onde o conceito de domínio danatureza seja eliminado.

A ecologia social propõe três vertentes de atuação: investigação teórica, reconstrução e ativismopolítico.As pesquisas desenvolvidas numa abordagem de ecologia social consistem, ao mesmo tempo,em suporte teórico e meios de obter resultados que favoreçam ações voltadas para a sustentabilidade.Procuram também apontar tendências e conhecimentos capazes de ajudar e apoiar iniciativas dedesenvolvimento sustentável nas quais a conduta humana é o foco do trabalho.

Diante dessa perspectiva filosófica, o ecoturismo, com base no entendimento de sua real natureza, seenquadra como um legítimo objeto de estudo da ecologia social visto que representa uma forma deinteração do homem com o meio natural e, principalmente, consigo próprio, envolvendo em seu âmbitode discussão e operacionalização a necessidade de manejo da natureza e das atividades antrópicas,em busca de um equilíbrio homeostático que se traduza em um empoderamento11 das comunidadeslocais e em uma melhoria da qualidade de vida de todos os envolvidos.

10 www.hipernet.ufsc.br/foruns/autonomia/esocial/murray3.htm11 Empoderamento ou empowermennt significa transmissão para as comunidades ou os atores sociais mais

desfavorecidos, do conhecimento necessário para a sua auto-gestão. É a transformação de agentes passivos emagentes ativos, capazes de decidir sobre o seu próprio destino.

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O que se percebe, do debate exposto entre as correntes de pensamento descritas é que há umamudança de paradgimas em processo, onde uma visão mais ecológica e holística de mundo substitui avisão mecanicista e reducionista anterior. A preocupação ambiental norteia tanto as correntespreservacionistas como as conservacionistas, integrando, igualmente, teóricos filiados à ecologiaprofunda e à ecologia social, que abordam, cada um ao seu modo, aspectos importantes desse novoparadigma ecológico. Reforçando o que Capra (2002) defende, a contribuição dessas correntes depensamento seria mais efetiva se abandonassem as especificidades que as distinguem e dessem maiorrelevância para os princípios que compartilham, em busca de um entendimento teórico com repercussõespráticas na resolução dos problemas reais da sociedade pós-moderna.

3.3 PANORAMA RECENTE DO ECOTURISMO E SUA CONTRIBUI-ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL12

O ecoturismo é considerado uma das modalidades de turismo mais indicadas para fomentar odesenvolvimento de áreas rurais ou periféricas do planeta. Existe um senso comum em torno do papeldo ecoturismo na conservação do meio-ambiente natural e cultural e na promoção do desenvolvimentoeconômico em áreas remotas.

Mas, no entanto, partindo para a prática e para a operacionalização da atividade, o que se podeperceber é que o termo tornou-se um rótulo, utilizado para promover as mais diferentes práticasturísticas no meio natural que, na maioria das vezes, não guardam um compromisso tão rígido com oseu verdadeiro significado.

A despeito do que se convenciona acreditar, a popularização do ecoturismo, na forma pela qual eletem sido explorado, não tem conduzido ao ecodesenvolvimento, na medida em que se esperava(BRANDON, 1995; RAMBOLDI e FERREIRA, 2000).

De fato, em princípio, o ecoturismo pode desencadear um processo de desenvolvimento em basessustentáveis mas, isso não é o que ocorre com mais frequência na prática. Uma análise recente de 23projetos que procuram vincular a conservação ao desenvolvimento constatou que muitos tinham implantadoo ecoturismo mas somente pequena parte dos lucros desses projetos era usufruído localmente (WELLSe BRANDON, 1992) De forma semelhante, outro estudo analisando 25 iniciativas de mesma naturezaconcluiu que esses resultados positivos não são uma consequência natural do ecoturismo:

(...) apenas sob determinadas condições... e com planejamento adequado, os benefíci-os do desenvolvimento econômico se reverterão para a comunidade local (WEST eBRENCHIN,1991).

É necessário que se entenda que, apesar da sua inegável adaptação às áreas menos desenvolvidas, oecoturismo, assim como qualquer outra modalidade de turismo, depende da equação de uma série deaspectos políticos e de mercado para ser sustentável, fatores esses que serão abordados nas seçõesseguintes.

12 Desenvolvimento local é entendido aqui segundo a concepção de Souza (1997:18): “processo de superação deproblemas sociais, em cujo âmbito uma sociedade se torna, para seus membros, mais justa e legítima”.

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3.3.1 O mercado do ecoturismo: uma atividade promissora?

Segundo dados da OMT13, embora ainda não concorra com as modalidades de turismo de massa, oecoturismo é o segmento do setor que mais cresce no mundo, notadamente nas regiões menos dinâmicas,a exemplo dos países da África (onde a atividade se baseia na caça e observação dos grandes mamíferose dos gorilas de Ruanda, preservados nos parques nacionais); Caribe, com destaque para a CostaRica e Belize; Nepal; Ilhas Galápagos; países do Pacífico, Indico e Atlântico Sul, além de áreasdeprimidas do interior da Europa e Estados Unidos14.

A mensuração da dimensão econômica do segmento, assim como acontece com a mensuração doturismo global, é uma tarefa complexa do ponto de vista metodológico. Os dados disponíveis a esserespeito constituem-se em aproximações, fruto de estimativas globais levantadas para o turismo, eminformações fornecidas pelas operadoras especializadas ou na motivação alegada pelos turistasentrevistados nas pesquisas de turismo receptivo, nos países e regiões em que elas são realizadas comuma frequencia regular. Existem, ainda, as estatísticas derivadas da visitação de parques nacionais eoutras categorias de unidades de conservação onde a atividade é permitida. Essas metodologiasapresentam uma série de limitações como:

a) a própria imprecisão na mensuração da atividade turística global. – o fluxo turístico global éestimado através de cálculos estatísticos baseados em fontes de dados como os meios dehospedagem, as agências de viagens e as companhias aéreas. Sabe-se, entretanto, queexiste uma grande subnotificação por parte dessas empresas e, ainda, que existe uma amplagama de turistas que estão à margem desses serviços;

b) a baixa utilização de operadoras por parte dos ecoturistas. – grande parte desse público seconsidera “viajante”15 e não turista, o que significa dizer que não utilizam os serviçospadronizados das operadoras e agências, mesmo que especializadas. Os viajantes preferemexplorar por conta própria, planejar e organizar suas expedições. Outro fator importante éque as operadoras e agências de viagem têm uma representatividade maior junto aos produtosmais exóticos e distantes dos centros emissores. Como o ecoturismo é um turismo deproximidade, o uso desses intermediários nas viagens de curto percurso quase sempre édispensado. Por outro lado, as operadoras que prestam essas informações nem sempre sãoespecializadas no segmento;

c) muitos turistas não sabem o que é ecoturismo e o que significa ser ecoturista. As pesquisasde turismo receptivo, que são realizadas apenas em épocas determinadas, procuram traçaro perfil dos visitantes e, dentre os diversos aspectos analisados, buscam identificar asmotivações principais subjacentes à realização da viagem. Muitos entrevistados podem alegarque se interessaram pelo destino em função dos atrativos naturais que ele oferece mas nãonecessariamente serem ecoturistas. Alguns até podem se classificar como tal, mas não oserem de fato.

d) Os parques nacionais e demais unidades de conservação de proteção integral de paísescomo o Brasil, raramente fazem controle de visitação. – nos EUA e em países onde oecoturismo se encontra consolidado, os dados de visitação desses espaços são bastante

13 Estimativas da OMT publicadas no Jornal O Estado de São Paulo em 31/12/2001.14 Países como o Quênia arrecadam cerca de US$ 500 milhões por ano com o ecoturismo (aproximadamente 10% do

PIB), enquanto a Costa Rica arrecada US$ 336 milhões. As Ilhas Galápagos registraram um incremento de visitaçãode 7 mil entradas em 1975 para 45 mil em 1989. Em Belize, o volume de turistas aumentou em 50% entre 1980 e 1990(BOO, 1990)..

15 Corresponderia ao “ecoturista do tipo faça você mesmo” na classificação de Kusler (1991).

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úteis para dimensionar o turismo de natureza, não necessariamente o ecoturismo. Mas, empaíses como o Brasil, trata-se de uma fonte de informações ignorada pois a maior parte dasUC‘s não realiza este tipo de controle.

Considerando-se, portanto, as limitações da metodologia empregada, as estatísticas que serãoapresentadas em seguida devem ser consideradas, apenas, como indicativos de tendências ou deevolução temporal, carecendo de um processo de aperfeiçoamento, somente possível com odesenvolvimento da atividade e dos órgãos técnicos incumbidos de seu acompanhamento.

Acredita-se que o ecoturismo é o segmento da indústria de viagens e turismo que mais cresce nomundo. Sua taxa de crescimento anual, na década de 90, foi estimada entre 10% e 15% por Castilhoe Herscher (1997 apud NIEFER, 2002) e em 20% por um estudo mais recente da OMT16 quecalculou em 5% a participação do segmento no turismo global no mesmo período. O referido estudorevelou também que o crescimento anual do ecoturismo foi bem maior que o registrado pela atividadecomo um todo – 7,5%, e que existe a expectativa de que, no final da primeira década do século XXI,o ecoturismo represente 10% do movimento total de viagens.

Esses dados são reforçados por outra pesquisa da OMT17 junto a 300 operadoras da Espanha,França, Reino Unido, Alemanha, Itália, EUA e Canadá que apurou que, apesar de apenas de 2% a 4%do movimento registrado por essas empresas ser de turismo ecológico, o ritmo de crescimento dosegmento é mais intenso que o dos demais produtos oferecidos. Somente na Espanha, o incrementonas receitas turísticas gerado pelo ecoturismo, entre os anos de 1999 e 2000, foi de 18% enquanto ototal da atividade registrou 4%.

Fillion (1992) estima a importância econômica do mercado do ecoturismo através das estatísticasgerais da atividade. De acordo com sua pesquisa, de 40% a 60% dos turistas internacionais podem serclassificados como turistas de natureza e de 20% a 40% destes se auto intitulam como ecoturistas.Seguindo estas proporções, no ano de 1988, os ecoturistas teriam representado de 79 a 157 milhõesde pessoas e, em 1994, de 106 a 211 milhões de pessoas.

McKercher (2002) relata a dimensão da atividade na Austrália, onde o autor contabilizou cerca de 2mil empresas de turismo de aventura e 600 operadoras de ecoturismo, empregando, estas últimas, 6,5mil funcionários em horário integral, o que representa uma média de 10,8 empregos/empresa. Segundoo autor, a folha de pagamentos coletiva da atividade totalizava US$ 64 milhões. No cômputo geral, oecoturismo respondia por apenas 1% do total de empregos e receitas gerados pela atividade mas,além de apresentar alta taxa de crescimento, tinha uma representatividade maior nas receitas comexportação – 3%.

A TIES18 compilou estatísticas relativas à visitação das 378 áreas naturais administradas pelo ServiçoNacional de Parques dos Estados Unidos. Em 1997, 275 milhões de turistas procuraram aquelesespaços enquanto que, no ano seguinte, o número registrado já era 4,4% superior, totalizando 287milhões de visitantes que eram responsáveis, indiretamente, pela geração de 300 mil empregos e umimpacto de US$ 14,2 bilhões na economia das comunidades locais. Não se sabe precisar, ao certo,quantos destes visitantes eram ecoturistas mas acredita-se que os mesmos tenham uma participação

16 Idem nota 13.17 Publicada na revista espanhola Consumer, nº 57, julho-agosto de 2002.18 Dados publicados no site <www.ecotourism.org/textfiles/stats.txt>.

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significativa neste total. Ainda em relação ao mercado americano, estima-se que, em 1994, 54 milhões19

de pessoas participaram de atividades de birdwatching20, um acréscimo de 157% em relação aospraticantes da atividade no início dos anos 80.

Segundo Wight (1996), em 1994, 77% dos turistas americanos já haviam realizado ao menos umaviagem relacionada com a natureza e, dos 23% restantes, todos alegaram ter o interesse de realizaralguma no futuro.

De fato, o incremento da atividade nas duas últimas décadas do século passado é perceptível,principalmente no que tange à descoberta e comercialização de novos produtos, cada vez mais exóticose distantes, surgidos, impulsionados que foram, pela popularização das preocupações com as questõesambientais e pelo surgimento de um novo tipo de turista, avesso à padronização e à superficialidade doturismo de massa (POON, 1998)21.

No Nepal houve uma explosão no número de trekkers22 que aumentou em 255% entre 1980 e 1991.Em 1997 foi registrada a entrada de 50.708 turistas internacionais, em sua maioria buscando exploraro Monte Everest. Na Costa Rica e no Quênia, dois países considerados points do ecoturismo mundial,também registraram acréscimos significativos no número de visitantes estrangeiros durante a décadade 90. Os turistas de natureza totalizavam 66% do fluxo turistíco global da Costa Rica em 1994 (ou781 mil turistas) e 80% do total registrado no Quênia. Este último país registrou ainda um acréscimo de45% no número de chegadas internacionais entre os anos de 1983 e 1993.23

No Brasil as cifras da atividade ainda são bem mais tímidas. De acordo com a Embratur24 (2003),estima-se que mais de meio milhão de pessoas no país pratiquem o ecoturismo, através de 5 milempresas que empregam, aproximadamente, 30 mil pessoas, mas o crescimento anual do setor aindaestaria bem abaixo do registrado no contexto mundial, em torno de 8%, segundo a Associação Brasileirade Agências de Viagens (ABAV)25.

Uma amostra da baixa representatividade do país no cenário internacional pode ser fornecida atravésdos resultados de uma pesquisa realizada pela autora junto a operadoras especializadas em ecoturismocadastradas na TIES, em março de 2003. Dentre as 32 operadoras americanas, canadenses, francesas,italianas e sul-americanas que operavam para a América do Sul, na data da pesquisa, apenas dez(31,25%) ofereciam o destino Brasil. Nesses pacotes, apenas três produtos eram comercializados:Amazônia e Pantanal (em 80% dos casos) e Foz do Iguaçu (com 40% das ocorrências). Nessecontexto, cabe ressaltar, não foi encontrada nenhuma operadora nacional, ao passo que, na mesmaamostra, apareceram duas empresas venezuelanas, uma equatoriana e uma do Suriname. A inexistênciade operadoras locais oferecendo serviços de qualidade é um grande obstáculo à consolidação do paísnesse mercado, visto que as grandes operadoras internacionais trabalham com parceiros dos países

19 Pesquisa realizada pela Associação de Fabricantes de Materiais Esportivos dos Estados Unidos, citada nosite<www.ecotourism.org/textfiles/stats.txt>

20 Observação de pássaros.21 Destinos como o Nepal registraram um incremento de 255% no seu fluxo turístico entre os anos de 1980 e

1991.(Wight, 1996 apud site da TIES).22 Praticantes de caminhadas de longa distância, com mais de um dia de duração.23 Dados de pesquisas publicadas no site < www.ecotourism.org/txtfiles/stats.txt> Acesso em 24/03/200324 Dados retirados de relatório publicado no site < www.embratur.gov.br/temas.asp>, Acesso em 24/03/200325 Idem nota 13.

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em que atuam, até mesmo como um imperativo da própria filosofia do ecoturismo, que preconiza odesenvolvimento das economias dos destinos.

O mercado brasileiro possuia cerca de 250 operadoras especializadas em ecoturismo, sendo que 70delas localizadas na cidade de São Paulo no ano 2000. Boa parte desse universo operava ilegalmente,sem registro na Embratur (IEB, 2003)26 Outra característica interessante e, até mesmo típica nessesetor, é que grande parte dessas operadoras tem um raio de atuação local ou estadual. Esse fatoconfirma a tendência já anteriormente identificada por outros autores (VERA, 1997) de que o ecoturismoé um tipo de viagem de proximidade, onde a parte mais representativa do fluxo é originada nasproximidades do atrativo, que, por compensação, é visitado com mais frequência pelo mesmo público.

Quanto ao perfil do público que procura por essa modalidade de turismo, algumas pesquisas realizadasno Equador (WILSON, 1987), entre os praticantes do birdwatching e ecoturistas dos EUA (KELLERT,1985, TIES,200327), Canadá (FENNEL e SMALE, 1992; REIGOLD, 1993) e Brasil (NIEFER,SILVA e AMEND, 2000) detectaram que trata-se, de pessoas com as seguintes características:

1) Em sua maioria são turistas maduros – a idade média nas pesquisas de Wilson (1987) eKellert (1985) foi de 42 anos; já os turistas canadenses são um pouco mais velhos, commédia de idade na casa dos 55-64 anos (FENNEL e SMALE, 1992 e REINGOLD, 1993).A pesquisa publicada pela TIES trabalha com uma faixa mais ampla, 35-54 anos, e osdados de Niefer et al (2000) demonstram um perfil mais jovem do público brasileiro, commédia de idade entre 20 e 29 anos;

2) ligeira predominância de praticantes do sexo masculino – apenas as pesquisas da TIES e deReingold (1993) apresentam resultados diferentes, a primeira com uma igualdade 50%/50% na amostra pesquisada e a segunda com o predomínio de mulheres (64%);

3) alto nível de renda – em todas as pesquisas essa característica foi identificada, apesar dadiferença entre as moedas utilizadas. O turista canadense, em média, aufere mais de US$60.000 dólares canadenses/ano (FENNEL e SMALE, 1992 e REIGOLD, 1993); o turistaque visita o Equador apresenta um nível de renda superior aos US$ 30 mil/ano (WILSON,1987); Kellert (1985) e a TIES se limitam a afirmar que as amostras entrevistadas gastammais que a média dos turistas e, na pesquisa de Niefer et al (2000) percebe-se que, adespeito da diferença entre o nível de vida dos paises da América do Norte e do Brasil,também ali os ecoturistas apresentam um rendimento considerado acima da média nacional,R$ 2mil/mês.

4) alto nível de instrução – novamente trata-se de uma característica inquestionável, com umaconsiderável parcela dos entrevistados apresentando nível universitário, variando de 40%na pesquisa de Wilson(1987) e 85% na pesquisa da TIES. É considerável ainda o númerode entrevistados com cursos de pós-graduação.

A pesquisa da TIES vai mais além na caracterização desse público e apurou, ainda, que eles preferemviajar em casal (60%), em viagens com uma duração entre 8 e 14 dias. Os principais aspectos quelevam em consideração ao avaliar um destino de ecoturismo são: (a) paisagem selvagem ou poucomodificada; (b) possibilidade de observação da vida silvestre; (c) possibilidade de realizar caminhadas/trilhas (TIES, 2003).

26 Dados obtidos no site do IEB – www.ecobrasil.org.br em março de 2003.27 Pesquisa publicada no site < www.ecotourism.com>.

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Um outro aspecto importante na análise do mercado do ecoturismo é o perfil das empresas queoperam no segmento. Convenciona-se utilizar como argumento para a contribuição da atividade nodesenvolvimento local o fato de, pelas suas características intrinsecas, privilegiar pequenas unidadesempresariais. Segundo McKercher (2002), isso de fato se verifica. De acordo com o autor:

os empreendimentos de turismo de natureza são em grande medida caracterizados peloque tem sido descrito como microempresas. Eles tendem a ser pequenas operaçõesque correm por fora da tendência atual da indústria de viagens (...) Essas empresas sãogerenciadas por operadores-proprietários que têm poucos funcionários ou não têmnenhum funcionário em período integral, a não ser os membros da família (...) a maiorianão é formalizada (...) grande é a quantidade de operadores que afirmam que estão naarena do turismo por uma questão de “estilo de vida” (MCKERCHER, 2002: 19).

Mas, esse perfil guarda em sí, muitas vezes, as razões do fracasso e da desistência de parcela significativadesses empreendimentos. McKercher (2002) continua, pontuando uma série de problemas enfrentadospor essas unidades empresariais, a exemplo do caráter marginal da rentabilidade da atividade, falta deeconomias de escala e o desafio de operar em um mercado exigente e altamente especializado. Quandoacrescentamos a essas dificuldades as deficiências comumente encontradas no gerenciamento daspequenas empresas, como o baixo nível de treinamento dos empresários e da mão-de-obra, a dificuldadede crédito, sistemas de planejamento e controle informais e inadequados obtemos um quadrodesalentador, que somente reforça as inúmeras estatísticas existentes sobre o curto ciclo de vida dessesnegócios.

Logo, voltando a afirmação inicial de que o ecoturismo privilegia as pequenas empresas, percebemosque isso se verifica em tese, ou em um momento inicial do processo de desenvolvimento mas que, como passar do tempo e a configuração de cenários como o descrito acima leva a atividade a umaencruzilhada de dois caminhos igualmente indesejáveis: a) a opção pela exploração massiva dos destinosecoturísticos, quer seja por grandes grupos empresariais ou pequenas empresas despidas dos imperativoséticos da atividade e b) o sub-aproveitamento do potencial do destino pela incapacidade das pequenasiniciativas empresariais locais de se auto-gerenciar e de contribuir na gestão da localidade. Ambas asopções desviam o ecoturismo do seu rumo natural, o de ser uma ferramenta a serviço da conservaçãoe do desenvolvimento local, discussão que será aprofundada na seção seguinte.

3.3.2 A análise do ecoturismo como uma ferramenta para alcançar o desenvolvimentolocal sustentável

De todo o exposto sobre a natureza do ecoturismo, vê-se que a atividade, em sua essência, apresentagrande potencial para se transformar em uma ferramenta tanto da conservação como do desenvolvimentolocal e sustentável. O ecoturismo é uma das poucas atividades em que a junção desses dois objetivosé clara e direta mas, a depender de como seja implementado, nem sempre acessíveis, notadamentenos países subdesenvolvidos.

O ecoturismo é considerado, juntamente com o turismo rural, como a forma de turismo mais afeta àquestão do desenvolvimento local porque apresenta vantagens em comparação com outras modalidadesde turismo pois, segundo destaca Bote(1998) suas condições de produção dos serviços turísticos sãoparticulares a exemplo das poucas barreiras à entrada e a adoção de estratégias artesanais que setraduzam na criação de uma oferta difusa e de baixa intensidade e na gestão local e personalizada dosrecursos.”Condições e possibilidades ao alcance de agentes e territórios que não dispõem de capitalfinanceiro, dotação técnica, etc...” (LÓPEZ PALOMEQUE, 2001).

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De fato, em princípio, o ecoturismo pode desencadear um processo de desenvolvimento em basessustentáveis mas, isso não é o que ocorre com mais frequência na prática.

a amplitude e diferença que se observa entre potencialidade e dimensão do mercadoturístico, entre expectativas e realidade, obrigam a um balanço mais realista e menostriunfal do protagonismo que desempenha o turismo como fator de desenvolvimentolocal em áreas rurais e de montanha (SANTOS, 1999; IVARS, 2000 apud LÓPEZPALOMEQUE, 2001:131).

O conceito de desenvolvimento local sustentável é uma derivação do próprio conceito dedesenvolvimento, trabalhado pela Geografia e pelas Ciências Econômicas desde os seus primórdios e,mais recentemente, foi objeto das análises de Albuquerque (1997), Jordan e Zapata (1998), Valcarcel– Resalt (1998), Vazquez Baquero (1999a e 1999b), Rodriguez Guiérrez (coord) (1999), Pérez Ramíreze Carrillo Benito (Coord) (2000). A relação entre turismo e desenvolvimento está presente nas obrasde Rodrigues (1997), Porto Benevides (1997), Souza (1997),López Palomeque (2001) e Irving (2002),enquanto as implicações específicas do ecoturismo são abordadas por Lindberg e Hawkings (org)(1995), Whelan (org) (1991), Wearing e Neil ( 2001), Fennel ( 2002) dentre outros autores consultadospara esse estudo.

Como visto, a definição do termo “desenvolvimento” passou por uma evolução conceitual ao longo dotempo, assumindo diferentes acepções que variaram do seu entendimento como sinônimo de crescimentoeconômico, depois incorporando parâmetros relacionados com o bem-estar das comunidades no quese convencionou chamar de desenvolvimento social ou sócio-espacial (SOUZA, 1997); e ainda,desenvolvimento sustentável, desenvolvimento local e endógeno, para citar apenas algumas dasdenominações mais utilizadas na produção científica sobre o tema. Hoje, de acordo com LópezPalomeque (2001) entende-se que não é possível dissociar o conceito desenvolvimento econômico dode desenvolvimento no conjunto de outros componentes da sociedade. Para Perez e Carrillo (2000) oconceito de desenvolvimento local seria um novo enfoque do conceito de desenvolvimento, baseadono aproveitamento dos recursos endógenos (humanos, naturais e de infra-estrutura) ou, em suas palavras:

aquele processo reativador da economia e dinamizador da sociedade local que median-te o aproveitamento dos recursos endógenos existentes em uma determinada zona ouespaço físico é capaz de estimular e fomentar o seu crescimento econômico, criaremprego, renda e riqueza e, sobretudo, melhorar a qualidade de vida e bem estar socialda comunidade local (2000, p.48).

O local é entendido como o espaço socialmente construído e onde se conformam comunidades e seconstroem identidades (COELHO e FONTES, 1998).

Carestiato (2000) também relaciona os dois conceitos, destacando a escala local como palco preferencialpara a obtenção do desenvolvimento endógeno:

o desenvolvimento local privilegia o olhar do lugar (e permite) a construção do poderendógeno para que uma determinada comunidade possa autogerir-se, desenvolvendoseu potencial sócio-econômico, preservando o seu patrimônio ambiental e superandosuas limitações na busca contínua da qualidade de vida de seus indivíduos (2000: p.27).

Os conceitos de desenvolvimento local e endógeno se apóiam na idéia de que as localidades e territóriosdispõem de recursos econômicos, humanos, institucionais, culturais e de economias de escala nãoexploradas, que constituem-se no seu potencial de desenvolvimento (LÓPEZ PALOMEQUE, 2001).

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Já o conceito de desenvolvimento local sustentável remonta às discussões iniciadas na década de 70no âmbito de conferências internacionais promovidas pela UNESCO, tais como a Homem e Biosfera(1971) e Patrimônio da Humanidade (1972) e conferências de alcance internacional como os Planosde Ação do Mediterrâneo (1975 e 1995), destacados por Vera et al (1997), e os notórios RelatórioBrundtland da Comissão Mundial sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento (1987) e a Cúpula daTerra da Conferência do Rio das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio-Ambiente (1992).No âmbito específico da atividade turística, Vera et al. (1997) destaca ainda o relatório Informe sobreTurismo Y Médio Ambiente en Europa (1995), a Agenda 21 para o Setor de Viagens e Turismo(OMT, WTTC, 1995) e a Carta Del Turismo Sostenible, aprovada na Conferência Mundial deLanzarote (1995). Mais recentemente, adicionou-se a essa lista o Código Mundial de Ética doTurismo, idealizado na Assembléia Geral da OMT de Istambul em 1997 e aprovado em 1999, naAssembléia Geral da OMT de Santiago do Chile.

Em linhas gerais, a perspectiva do desenvolvimento local sustentável exige a integração do turismo, edo ecoturismo no caso específico desse estudo, de maneira compatível às condições físico-ecológicas,econômicas e sociais locais, através de um processo de planejamento e gestão permanente e participativada atividade, que privilegie a construção de um poder endógeno por parte das comunidades capaz detorná-las auto-gerenciadas e independentes.

Contudo, esse não é um dasafio fácil de ser vencido, ou melhor, trata-se, justamente, da condição maisdifícil de ser alcançada, tendo em vista o baixo nível de instrução, informação e cidadania encontradosnas comunidades de áreas subdesenvolvidas do planeta, que são forçadas a se adaptar a uma novarealidade, muitas vezes não desejada, como destacam Sherman e Dixon ( 1991):

Ideally, nature tourism should be beneficial for everyone involved – tourism operatorsreceive profits, governments receive tax revenues and foreign exchange, visitors enjoytheir experience, and local residents receive jobs and increased income from visitorexpenditures. Too often, however, this is not the case for the latter. Unlike everyoneelse whose participation is voluntary, local residents may be willing participants andare the ones who lose” (1991:p.106).

Justamente nesses rincões mais isolados é que o ecoturismo vem crescendo nos últimos anos e, deacordo com algumas pesquisas, de maneira insustentável (WELLS e BRANDON, 1992). De formasemelhante, o já mencionado estudo de West & Brenchin (1991) concluiu que esses resultados positivosnão são uma consequência natural do ecoturismo:

apenas sob determinadas condições... e com planejamento adequado, os benefíciosdo desenvolvimento econômico se reverterão para a comunidade local (WEST eBRENCHIN, 1991).

Alguns dos motivos mais comuns, citados pela literatura da área, para o fracasso de iniciativas dessanatureza podem ser assim resumidos:

a) ausência do empenho e do comprometimento político dos governos (BUNTING et al,1991);

b) o turismo é, em geral, promovido por interesses variados de pessoas de fora, o que faz comque os seus benefícios não sejam desfrutados localmente (WEST e BRECHIN, 1991;WELLS e BRANDON, 1992);

c) a falta de diversificação da base econômica local e de preparo da mão-de-obra (LINDBERGe HUBER, 1993)

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d) falta de integração das necessidades e preferências locais no processo de planejamento(BRANDON, 1993);

e) estruturas de poder de algumas sociedades podem inibir a participação local e oempreendedorismo (BRANDON, 1993).

A conjunção dos fatores acima listados resulta no vazamento das receitas turísticas geradas, quecostumam ser absorvidas pelas companhias aéreas, cadeias hoteleiras, operadoras e fornecedores debens de consumo (UNESCO, 2001). A magnitude dessa perda varia entre 55%, de acordo com oBanco Mundial e 90%, segundo Lindberg (1991) e Boo (1990). Ainda, de acordo com Lindberg(1991) e Boo (1990), apenas uma pequena parte dos gastos realizados pelos turistas em pequenascomunidades ecoturísticas permanecem no próprio local. Estima-se que esse percentual seja de nãomais que 10%.

Considerando todos esses fatores de insucesso levantados, cabe questionar como, então, o ecoturismopode contribuir para o desenvolvimento local? Alguns autores arriscam sugestões mas todos são unânimesao concordar em pelo menos dois pontos: a) em que nenhuma ação pode excluir a população local, deacordo com o princípio da orientação social defendida pela concepção de turismo sustentável, e b) nanecessidade de planejamento para qualquer ação com esse propósito.

Brandon (1993) esclarece que é importante que se atente para o tipo de participação comunitária quese buscará nesse processo. Com base em inúmeras experiências estudadas, ela diferencia dois tiposde abordagem: a beneficiária e a participativa.

A primeira consistiria na cooptação passiva da população local, através da oferta de postos de trabalho,de eventuais consultas quanto às suas expectativas ou do repasse de recursos para a realização deações comunitárias ou a título de remuneração compensatória em função de algum transtorno provocadopela iniciativa. Exemplos dessa abordagem são citados por Lindberg e Huber (1993) na Zâmbia, emFiji e no Quênia e pela própria autora, no México28. Essa abordagem se assemelharia ao pagamentode uma esmola, que não conscientiza, não educa e não contribui para o desenvolvimento individual eda comunidade.

Já a abordagem participativa, busca envolver as pessoas em seu próprio desenvolvimento através damobilização do seu potencial. Que elas sejam agentes ativos, gerenciem os recursos, tomem decisõese controlem as atividades que afetam a sua vida. De acordo com Brandon (1993) a maior parte dosprojetos de implantação ecoturística segue a abordagem beneficiária, o que não implica no verdadeiroengajamento e participação dos locais.29

É importante ressaltar que o modelo participativo de planejamento é mais difícil de ser implementadoe demanda um horizonte temporal de longo prazo, quase sempre dissociado do timing da dinâmicaempresarial.

A questão do nível de participação comunitário nos projetos ecoturísticos também está diretamenterelacionada com o porte das iniciativas. Levando-se em conta todos os fatores restritivos a esse

28 Na Zâmbia, o Programa de Administração de Äreas Comunitárias para Reservas Indígenas – CAMPFIRE, próxi-mo ao Parque Nacional de Lwanga do Sul, distribui 40% dos recursos auferidos com os turistas para as comuni-dades vizinhas à área protegida. No Quênia, esse repasse é de 25%. Em Fiji, a metade dos ingressos para o Parquee Reserva Florestal de Tavoro são destinados ao desenvolvimento de projetos comunitários.

29 Para mais detalhes sobre a abordagem participativa ver o relato da experiência Annapurna, no Nepal emBrandon,(1993).

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engajamento, notadamente a falta de capital social e financeiro, como esperar que a população local seincorpore de forma ativa a projetos de larga escala, que demandam investimentos vultosos, sãoconduzidos por empresas multinacionais e direcionados a um público muitas vezes descompromissadocom a preservação do meio-ambiente?.

A capacidade de auto-gerenciamento requerida para fazer frente aos interesses externos implica naexistência do que Putnam (1996) denomina de comunidade cívica onde os cidadãos são prestativos,respeitosos e confiantes uns nos outros e onde as pessoas se mantém unidas por relações horizontaisde reciprocidade e cooperação. Essas relações horizontais se constituem no que Putnan (1996) entendepor capital social, e, em última instância, determinam a capacidade que uma comunidade tem de prosperarautonomamente.

Além da confiança mútua e nas instituições que regulam a vida em comum, o capital social subentende,também, um razoável nível de cidadania, o que nos remete à necessidade de outros fatores como umsólido sistema educacional, maturidade política e instrumentos de representação da sociedade civil,que não são muito comuns nas áreas mais periféricas do planeta.

Essa situação conduz a um paradoxo: em algumas áreas, o desenvolvimento endógeno necessitará deum impulso exterior (CALS et al, 1995) Por mais incoerente que possa parecer essa afirmação, épatente que comunidades carentes dos requisitos enumerados anteriormente necessitarão de ajudaexterna para elaborar o seu próprio projeto de desenvolvimento local, o que será feito por empresasde consultorias, universidades, ONG´s ou órgãos públicos, entidades que, em função das limitaçõesda comunidade, correm o sério risco de assumir o protagonismo do processo.

Para Petersen (1999), é justamente a propriedade do protagonismo no processo de desenvolvimentoque explica os fracassos de inúmeros programas em países subdesenvolvidos. Para ele, o errofundamental é que as intervenções estão baseadas no meio e não no ator social, em propostasreducionistas e imediatistas. O não reconhecimento do ator social como agente ativo de todo o processode desenvolvimento (desde o diagnóstico até o monitoramento ) tem sido o equivoco gerador damaioria das frustrações.

Para se identificar o nível de envolvimento dos autóctones no processo de desenvolvimento local,Petersen e Romano (1999) propõem o seguinte check-list com algumas questões básicas, que sãocomplementadas por Irving (2002), no que se refere ao caso específico da atividade turística:

1) Como vem sendo estimulada a participação e mobilização social no enfrentamento dosproblemas associados à realidade local?

2) Como esses problemas têm sido identificados e qualificados de forma participativa?

3) Como os diferentes segmentos sociais vêm sendo considerados em programas dirigidos aodesenvolvimento local? Como os atores sociais locais influenciam na construção do lugarturístico? Como os turistas influenciam na construção do lugar turístico?

4) Como o lugar se configura como valor agregado do imaginário local?

5) Qual o valor atribuído ao lugar turístico pelos turistas e pelos núcleos emissores?

6) Quais os conflitos evidentes entre identidades endógenas e exógenas?

7) Como têm sido compatibilizados os ritmos dos programas às dinâmicas locais?

8) Qual tem sido o papel atribuído às instituições de assessoria?

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A construção e o fortalecimento do capital social de uma comunidade não é um processo rápido. Deveobservar as peculiaridades da sua cultura e respeitar a sua dinâmica própria. Ressalte-se, contudo, quea incorporação de inovações tecnológicas no tecido empresarial e produtivo local, constitui-se naestratégia mais direta e segura de obtenção do desenvolvimento local sustentável, através do turismoou de qualquer outra atividade econômica que se pense implementar.

Aliada a esse esforço de mobilização e fomento, está a necessidade de planejamento desses espaçosque, se protegidos, será da atribuição de um órgão específico mas de responsabilidade de toda asociedade. A falta de conhecimento técnico por parte da comunidade é, em parte, a explicação para afalta de acompanhamento das ações desses órgãos que,a depender do país que se analise, podem serpúblicos, mistos, pertencentes ao terceiro setor ou, até mesmo, empresas privadas. Wearing e Neil(2001) acrescentam a importância da regulamentação governamental para a atividade:

Em uma situação mercadorizada, o ecoturismo não pode existir sem uma regulamenta-ção governamental ou forte delegação de autoridade administrativa ao plano local ouregional, senão ele não irá diferir do turismo de massa na maioria dos lugares. Odesafio para os planejadores do ecoturismo será estabelecer regulamentações e incen-tivos, de modo que os benefícios sócio-econômicos sejam gerados e distribuídos demaneira adequada, por atividades que sejam cultural e ecologicamente sustentáveis(2001, 216).

Capítulo 4

O marco teóricodo planejamento e gestão de espaços

protegidos

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A proteção do mundo natural, ameaçado por todo tipo de degradação em escala planetária provenienteda sociedade urbano-industrial, tornou-se um dos grandes temas da humanidade ao longo do séculoXX. Inicialmente concebidas para proteger a monumentalidade da natureza para o desfrute de umasociedade urbana emergente e sedenta por áreas de lazer, as Unidades de Conservação tiveram o seupapel modificado nas últimas décadas, quando a preservação da biodiversidade passou a ser umanecessidade premente.

Originalmente implantadas nos EUA e Europa, esses espaços protegidos foram, posteriormente,exportados para os países menos desenvolvidos, notadamente os situados nos trópicos, depositáriosda maior parte das espécies de flora e fauna mas, ao mesmo tempo, confrontados com o problema dapobreza crescente, da devastação do mundo rural por modelos de desenvolvimento inapropriados.

No entanto, observa-se freqüentemente que muitos desses instrumentos têm-se revelado inadequadospara a proteção da natureza. “A explicação mais corrente, mas também a mais parcial e enganosa, éque faltam recursos financeiros, humanos, fiscalização, etc. Há uma grande resistência das instituiçõesgovernamentais em começar a avaliar os próprios modelos de conservação do mundo natural e de suabiodiversidade” (DIEGUES, 2001). Há fortes indícios de que esses modelos de conservação revelam-se inadequados para atingir os objetivos da conservação ambiental. O problema é que não somenteeles foram importados enquanto estruturas físico-territoriais (como parques e reservas), mas tambémcomo concepção de relação entre sociedade e natureza, pela qual esta última somente poderá sersalva se mantida afastada da própria sociedade.

A visão conflituosa homem X natureza tem prevalecido nesse cenário polarizado por duas correntes depensamento opostas: os preservacionistas, que adotam uma visão mais restrita de meio-ambiente, daqual o homem não faz parte e os antropocêntricos ou conservacionistas, que possuem uma abordagemmais holística, que reivindica o lugar do homem na natureza e defendem a preservação de modos devida tradicionais das comunidades.2

Esse capítulo objetiva resgatar as origens históricas do movimento para a criação de espaços protegidos,contextualizando os diversos argumentos e posicionamentos ideológicos que marcaram a sua evolução,assim como analisar o atual cenário da conservação no mundo e a contribuição desses instrumentoslegais para a manutenção tanto do meio físico e biótico, como do meio cultural nessas “ilhas” criadaspelo homem.

1 Espaço protegido pode ser entendido como “ uma porção de terra e/ou mar especialmente dedicada à proteção emanutenção da diversidade biológica, e seus recursos naturais e culturais associados, manejada através demeios legais ou de outra natureza, desde que efetivos (IUCN,1994).

2 Para maiores detalhes sobre o posicionamento dessas duas correntes de pensamento, ver seção 3.2.

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4.1 A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA DOS ESPAÇOS PROTEGI-DOS E UM BREVE HISTÓRICO SOBRE O SEU SURGIMENTO

A necessidade e o desejo de preservar a natureza manifestaram-se em diversas sociedades humanas,de nível cultural muito variado, bem mais cedo do que geralmente se acredita. Atribui-se a Platão, porexemplo, ainda no século IV a.C., a preocupação com a preservação das florestas, em função do seupapel predominante como reguladoras do ciclo da água e controladoras da erosão.

Os motivos que levaram esses povos a buscarem a criação de espaços protegidos foram, no passado,os mais diversos – e, como afirma Runte (1997) a proteção da natureza, como entendida atualmente,era um dos menos comuns.

Em algumas sociedades, tais medidas foram muitas vezes originadas por motivos religiosos. Era o casodas sociedades primitivas que adoravam elementos como as árvores, a água e algumas espécies deanimais. Via de regra, a natureza era mais respeitada e reverenciada nas culturas orientais. Na África ena Ásia, a associação da árvore com os diversos ritos religiosos traduziu-se pela criação de “bosquessagrados”, que constituem, na realidade, outras tantas reservas naturais integrais.

Pelo pensamento ocidental, até o século XVIII, a natureza somente tinha valor se domesticada eutilizada, de alguma forma, para satisfazer necessidades humanas (DIEGUES, 2000). Assim, apossibilidade de fornecimento de água potável é que justificava a existência dos rios; o valor comocaça dos animais silvestres e a contribuição de manguezais e do ambiente marinho para a alimentaçãohumana eram os argumentos que legitimavam a conservação desses elementos naturais. Exceção podeser feita a alguns povos igualmente primitivos da América, como os Astecas que, sob o governo deMoctezuma II, no século XVI, criou as primeiras reservas botânicas e zoológicas do México.

Segundo Thomas (1983 apud DIEGUES, 2001) essa visão utilitarista da natureza começou a mudarem função de alguns aspectos,hoje considerados cruciais para o surgimento da idéia de espaçosprotegidos: a) maior contato com as culturas orientais que veneravam a natureza e os animais; b) oavanço da história natural; c) diminuição da qualidade de vida das cidades após a revolução industrial;d) trabalho dos escritores românticos em busca de um paraíso perdido.3 A esses romancistas se juntaramtambém cientistas e exploradores, como o célebre biólogo e geógrafo alemão, Alexandre Von Humboldt(1769-1859), considerado um dos pioneiros da ecologia moderna e autor da expressão “monumentonatural” aplicada ainda hoje para designar territórios de excepcional interesse biológico.

Todavia, a primeira reserva natural dos tempos modernos foi criada não por biólogos, mas por umgrupo de pintores franceses que, em 1853, conseguiram colocar sob a proteção da lei uma parte dafloresta de Fontainebleau, a fim de conservar sua beleza4 (SCHAMA, 1996).

Os pintores, como foi o caso de George Catlin, Albert Bierstadt e C.E. Watkins (RUNTE, 1997)também desempenharam um importante papel para a decretação de espaços protegidos nos Estados

3 O livro de Daniel Defoe, Robinson Crusoé, é considerado um exemplo dessa literatura apologista da natureza. Nocampo do jornalismo pode-se citar os americanos Samuel Bowles, editor da revista Springfield Republican, e AlbertRichardson, autor do livro Beyond Mississipi, que foram fundamentais na divulgação das belezas naturais do Oestedos Estados Unidos e da necessidade de preservá-las para que pudessem ser apreciadas por todos (RUNTE, 2000).

4 Durante séculos, a floresta de Fontainebleau fora a maior área de caça dos monarcas da região e, em meados doséculo XIX, foi devolvida ao povo, notadamente os moradores da vizinha Paris que passaram a ter a oportunida-de de realizar longas caminhadas e apreciar a natureza. De acordo com Schama (1996), em 1860, a Floresta foivisitada por mais de 100 mil pessoas.

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Unidos, visto que tornaram possível a popularização de um ideal que antes pertencia, apenas, a umapequena elite de intelectuais ligados às ciências naturais. Em meados do século XIX, os meios detransportes e de comunicações ainda não estavam suficientemente desenvolvidos e, desta forma, grandeparte da população americana provavelmente morreria sem ter a oportunidade de conhecer as maravilhasnaturais que começavam a ser descobertas no extremo Oeste do país. Desta forma, o trabalho desseshomens, igualmente desbravadores, cumpriu esse papel e tornou possível, num primeiro momento, aaprovação das unidades de conservação pelo Congresso Norte-Americano e, depois, a afluência dosprimeiros turistas.

Foi justamente nos Estados Unidos, nesse momento histórico que coincidia com o término da guerracivil e o início da conquista e exploração do Oeste desconhecido – através da expansão de sua fronteiraagrícola possibilitada após o extermínio das populações indígenas – que o movimento para a criaçãodos espaços protegidos teve maior repercussão (DIEGUES, 2000). Todavia, Runte (1997) cita umoutro fator como igualmente determinante para o surgimento desse movimento: a necessidade deafirmação do patriotismo do povo norte-americano, que em meados do século XIX, ainda não haviaencontrado sua identidade como nação. O autor explica que os norte-americanos se ressentiam pornão possuir uma herança artística e literária como a dos europeus. Se não havia como competir emtermos de patrimônio cultural, a afirmação do patriotismo deu-se com a descoberta de paisagens tãomonumentais como as existentes no Velho Mundo:

These claims, however trivial from today´s perspective, then filled an importantintellectual need. For the first time in almost a century, Americans argued with confidencethat the United States had something of value in its own right to contribute to worldculture. Although Europe´s castles, ruins and abbeys would never be eclipsed, theUnited States had “earth monuments” and giant redwoods that had stood long beforethe birth of Christ. Thus the natural marvels of the West compensated for America´slack of old cities, aristocratic traditions, and similar reminders of Old Worldaccomplishments (RUNTE, 1997, p.22).

Entre 1862 e 1890 houve uma verdadeira corrida de colonos para povoar essas terras “não habitadas” 5,incentivada pela publicação do Homestead Act, de 1862, que determinava que todo cidadão americanopoderia requerer a propriedade de até 70 hectares de terra devoluta que houvesse cultivado (DIEGUES,2000). O wilderness6 foi cedendo espaço para a agricultura mecanizada e, por volta de 1890, oscustos ambientais e sociais tornaram-se evidentes (RUNTE, 1997).

Muito antes disso, quando da publicação do Homestead Act, estudiosos e artistas, a exemplo deHenry David Thoureau, Jonh Muir e Ralph Waldo Emerson, já defendiam a criação de reservas queprotegessem o monumentalismo das paisagens do Oeste que, além de serem bem mais impressionantesque as encontradas no outro extremo do País, ainda se conservavam em seu estado natural. Após oinício da colonização daquela região, contudo, os argumentos nacionalistas foram reforçados pelasdenúncias da destruição daquela natureza até então inviolada, impetrada pela ação de mineradoras,madeireiras e pelos próprios colonos.

Em 1864, já havia denúncias de apropriação por particulares de ampla área localizada no Vale deYosemite, uma das paisagens mais reverenciadas entre os americanos à época. Nesse mesmo ano,como resposta a essas primeiras incursões, e após longa campanha dos naturalistas, o Congresso dos

5 Como os índios americanos eram nômades e observavam a propriedade comunal das terras, não se acreditava queeles tivessem direitos sobre as terras que ocupavam.

6 O conceito de wilderness, diretamente ligado à concepção dos primeiros espaços protegidos modernos, fazalusão a amplos territórios despovoados, em seu estado primitivo.

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Estados Unidos aprovou e o Presidente Abrahan Lincoln sancionou aquela que seria a primeira medidalegal visando a proteção de uma área natural, a criação da Reserva de Yosemite, que incluía o vale demesmo nome e o bosque das mariposas, para “o uso público, lazer e recreação” (RUNTE, 1997).Esse decreto confiava ao estado da California a incumbência de manter em estado natural esses doisterritórios vizinhos, a fim de salvaguardar as magníficas sequóias gigantes, que estavam sendo objetode uma escandalosa exploração.7

O ano I da história dos parques nacionais é tradicionalmente fixado em 1872, com a decretação doprimeiro parque nacional do mundo, o de Yellowstone, no estado de Wyoming. A versão mais românticae conhecida de seu processo de criação faz referência a uma expedição denominada Washburn-Doane, formada por naturalistas e amantes da natureza que, acampados próximo à Madison Junction(encontro entre os rios Firehole e Gibbon), em setembro de 1870, discutindo sobre as paisagens quehaviam presenciado, consideraram a idéia de lutar pela criação de uma unidade de conservação naquelelugar (SELLARS, 1997).

Há uma outra versão, que atribui o fato ao interesse da Companhia Northern Pacific Railroad que,prevendo o fluxo de visitantes que um parque desta categoria poderia atrair, viu na criação de Yellowstonee, posteriormente, de outros parques nacionais, uma excelente oportunidade de negócios, não apenasno seu segmento – o de transportes – mas também na exploração futura de serviços aos visitantes,como a hospedagem, por exemplo (RUNTE, 1997; SELLARS, 1997).

De acordo com Sellars (1997), nem a primeira versão foi tão romântica, tampouco a segunda foimovida apenas por interesses comerciais. Na verdade houve uma junção das duas coisas e a CiaNorthern Pacific ajudou a patrocinar a expedição Washburn – Doane e encarregou-se de fazer olobby necessário junto aos congressistas que, nessa época, ainda se mostravam bastante avessos àidéia de preservação, mais preocupados que estavam com a priorização de atividades econômicas“rentáveis”.

A Lei que criou Yellowstone proibia qualquer tipo de exploração suscetível de alterar o aspecto da região,a fim de conservá-la “como parque público, com fins de lazer, para o benefício e prazer do povo”,afirmando que o turismo seria importante na economia do Oeste americano. Devendo a região ser

reservada e proibida de ser colonizada, ocupada ou vendida segundo as leis dos EUAe dedicada e separada como parque público ou área de recreação para benefício edesfrute do povo; e que toda pessoa que se estabelecesse ou ocupasse aquele parqueou qualquer de suas partes (exceto as já estipuladas) fosse considerada infratora e,portanto, desalojada (KENTON MILLER, 1980 apud DIEGUES, 2000).

Segundo Keller e Turek (1998), nem Yosemite, nem Yellowstone foram criados em territórios vazioscomo queriam crer os colonizadores mas, pelo contrário, em terras ocupadas por índios das tribosMiwok Lakota, Shoshone, Crow, Bannock, Nez Percé, Flathead e Blackfeet, que, ou forammassacrados, como foi o caso dos primeiros ou retirados à força.

Nos dez últimos anos do século XIX, o Parque Estadual de Yosemite foi transformado em ParqueNacional e foram criados outros dois : Parque Nacional das Sequóias (1890), também na Califórnia,

7 É importante ressaltar que a preocupação ambiental demonstrada pelo ato de criação da Reserva de Yosemite serestringia à manutenção do seu aspecto paisagístico. A valorização da biodiversidade como motivação para acriação de espaços protegidos só acontece em 1934, com a criação do Parque Nacional de Everglades, na Flórida,constituído unicamente para preservar o seu ecossistema estuarino.

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com 1 628 km2 e o Parque Nacional de Mont Rainier (1899), com 953 km² de extensão, no estadode Washington. RUNTE (1997).

Durante a última parte desse século, somente os britânicos, através de suas colônias e o Canadáseguiram o exemplo americano e empreenderam a transformação de vastas extensões de seus territóriosem parques nacionais. Criou-se assim, em 1879, o Royal National Park, na Austrália; em 1885, noCanadá, o Parque Nacional Banff ;em 1894, o Egmont National Park, na Nova Zelândia e, em 1898,o Kruger National Park na África do Sul (COSTA, 2002).

Na América Latina, Argentina e México foram os países pioneiros na criação de espaços protegidoscom a decretação do Parque Nacional Nahuel Huapi (1903)8 no primeiro país e de Desierto de losLeones, El Chico e El Contador, todos no ano de 1917, no México. No Brasil o primeiro ParqueNacional – de Itatiaia – somente foi instituído em 1937.9 (COSTA, 2002).

Na Europa Ocidental, o movimento de conservação da natureza manifesta um grande atraso em relaçãoàs realizações concretas verificadas nas Américas. Ao contrário do que acontecia no Novo Mundo,onde a criação de parques nacionais implicava, geralmente, na preservação de grandes áreas de naturezaselvagem; no continente europeu, restavam poucos redutos de terra intacta a serem protegidos. Nãoobstante, a emergência do conservacionismo em muitos países refletia uma certa preocupação com avida selvagem.

No Reino Unido, que já havia sido responsável pela criação de várias unidades de conservação emsuas colônias, tanto o National Trust (1894) como o Conselho para a Preservação da Inglaterra Rural(1926) se empenharam na recuperação de espaços rurais arrebatados pela exploração industrial e seurepovoamento10.

O conservacionismo recebeu um impulso na Suécia, com a criação de dois parques nacionais em1909: o Parque Nacional de Abisko, com 78 km² e o Parque Nacional Peljekajse, com 153 km². Foiseguida de perto pela Suíça, onde em 1914, surgiu o Parque Nacional de Engadine. Convém sublinharque foi este o primeiro território a beneficiar-se de medidas de proteção tomadas por causa, unicamente,de seu interesse científico.

Os primeiros esforços da Espanha no sentido da conservação se deram no ano de 1918, com acriação dos Parques Nacionais de Covadonga (atual Picos da Europa), localizado nas montanhasasturianas e leonesas e o Parque Nacional de Ordesa, nos Pirineus, com 155 km² de extensão (SANTOSCASADO, 2000).

A França apresenta um considerável atraso, nesse domínio, em relação a seus vizinhos germânicos,anglo-saxões, e mesmo latinos. Entre as duas grandes guerras mundiais, enquanto parques e reservasse multiplicavam no mundo todo – e não apenas na Europa – a única realização francesa foi a criação,em 1928, da reserva zoológica e botânica de Camargue. Ainda assim, deve-se precisar que ela não seoriginou dos poderes públicos, mas de uma organização particular, de caráter filantrópico: a Sociedade

8 Criado com apenas 75 km², hoje possui 3.300 km² e abriga, em seu interior, outro Parque Nacional, o Los Arrayanes,criado em 1974 (COSTA, 2002).

9 Falar-se-á sobre a evolução das unidades de conservação no Brasil no Capitulo 5.10 Muitos países europeus utilizaram os parques nacionais com esse objetivo e também com a finalidade de recuperar

espécies em extinção. Foi o caso, por exemplo, das cabras selvagens do Parque Nacional Grande Paraíso (ParcoNazionale di Gran Paradiso), na Itália, que foram transferidas para outros lugares do país para fundar novos reba-nhos. Na Suíça, se re-introduziu os linces para controlar as populações de corvos, e daí por diante.

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Nacional de Proteção à Natureza. Dessa maneira, foi preciso esperar até 1963 para que se fundasseo primeiro parque nacional francês: o da Vanoise.

No continente africano, coube, conforme comentado, à África do Sul, enquanto ainda colônia doimpério britânico, adotar as primeiras medidas para tentar coibir a dizimação de sua fauna silvestre,alvo de caçadores estrangeiros e colonos que, em pouco mais de 50 anos tinham sido capazes dequase extinguir algumas espécies importantes como os elefantes e os antílopes. Desde 1898 foramcriados vários parques e reservas nesse país11,dentre os quais se destacam, por sua importância, oParque Nacional de Elefantes Addo (1931), Bontebok(1931) e Monte Zebra (1937), que, juntospreservam elefantes, búfalos, rinocerontes,aves,antílopes, cabras da montanha, dentre outras espécies.12

Entretanto, a disseminação do ideal conservacionista para os demais países do continente levou algumtempo para acontecer. Destinos, hoje, consagrados pela prática do ecoturismo, como o Quênia,registraram a criação de terras federais protegidas apenas em 1940, ano em que se fundou a ReservaMarsabit (OLINDO, 1991).

Segundo Olindo (1991), pelo menos no Quênia, a demora em se adotar medidas institucionais severasque protegessem a fauna silvestre deveu-se ao comprometimento do próprio governo com caçadoreseuropeus e americanos que, até meados do século XX, foram responsáveis pelo pagamento de vultosaslicenças de caça . Por outro lado, também havia a questão das populações tradicionais, nômades efortes opositoras desse novo regime de demarcação de terras, que as excluía de qualquer vantagemeconômica que pudesse ser gerada.

A maioria dos safaris organizados atualmente nos parques e reservas da África são estritamente turísticose desempenham um importante papel econômico e ambiental no continente. Os safaris de caça, guiadose realizados em locais criados para tal fim, fora dos limites dos parques nacionais, ajudam a controlaras populações de animais que não estão ameaçados de extinção.

Todavia, o grande impulso para a proteção da natureza é posterior à Segunda Guerra Mundial. Sódepois de 1945 é que foram criados, em sua maior parte, os parques nacionais da África e da Ásia.

Com a disseminação das unidades de conservação e, notadamente, dos parques nacionais, verificou-se uma grande inconsistência no entendimento acerca dos objetivos e características desses espaços oque motivou a realização de uma série de conferências internacionais13 sobre o assunto e, posteriormente,em 1948, por intermédio das Nações Unidas, a criação da União Internacional para a Proteção daNatureza14, com o objetivo de “ influenciar, encorajar e assistir sociedades ao redor do planeta aconservar a integridade e diversidade da natureza e assegurar que qualquer uso dos recursos naturaisseja ecologicamente sustentável” (IUCN, 2004, disponível em www.iucn.org).

Em 1962, a IUCN realizou em Seattle (EUA) a primeira Conferência Mundial de Parques Nacionais,onde foram discutidos, pela primeira vez, os critérios de classificação de áreas protegidas, em sua

11 Muitas das reservas criadas na África são destinadas à caça esportiva, tendo em vista ser esse o único continen-te que ainda abriga espécimes dos denominados 5 grandes:leão, leopardo, elefante, rinoceronte e búfalo.

12 Informação disponível no endereço <(www. parks.sa.co.za), Acesso em 7/7/2004.13 Dentre essas conferências destacam-se Convenção para a Preservação da Flora e da Fauna em seu Estado

Natural, Londres, 1933; Convenção de Proteção à Natureza e Preservação da Vida Selvagem no HemisférioOcidental, Washington, 1940.

14 Cuja sigla mudou para União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), a partir de 1965. Atualmentea IUCN reúne membros de 140 países e mais de 10 mil especialistas e cientistas voluntários.

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maioria baseados no modelo norte-americano. Em 1969, outra conferência, dessa vez em Nova Delhi(Índia) procuraria definir um conceito único e permanente para os parques nacionais15 (AMEND eAMEND, 1995 apud MORSELLLO, 2001).

Ao longo das últimas décadas, com a disseminação do ideal conservacionista no mundo, manifestou-se uma nítida aceleração no empreendimento de criação de parques nacionais, até mesmo em paísesque, até então,não tinham demonstrado muito interesse nesse tipo de espaço protegido. Assim, naFrança, quatro parques nacionais, além do de Vanoise, surgiram a partir de 1963 (Port-Cros, Cévennes,Pyrénées, Écrins).

Durante o mesmo período, numerosos países que já dispunham de uma sólida rede de parquesreforçaram os já existentes e criaram novos. Apareceram, assim, nos Estados Unidos, em 1968 e1970, dois enormes parques nacionais: o de Redwood – no norte da Califórnia16, e o parque de NorthCascade Range, no norte de Washington, junto à fronteira canadense, cobrindo cerca de 230.000hectares.

De acordo com a IUCN (2003), no último levantamento sobre o status da conservação no mundo,realizado por ocasião da Conferência Mundial da África do Sul, foram contabilizadas mais de cem miláreas protegidas17, equivalendo a 19 milhões de km², ou cerca de 10% do território do planeta, o que,sem dúvida, é um resultado a ser comemorado pelos seguidores daqueles que foram os pioneiros naluta pela criação desses espaços, há pouco mais de um século atrás. Esse mesmo relatório lembrou,todavia, que muitas dessas UC´s, notadamente as localizadas em países subdesenvolvidos, não estãosendo gerenciadas da maneira adequada e, a despeito de existirem no papel, não são capazes decumprir com o seu objetivo.18

A despeito desses inúmeros casos em que a conservação não é de fato alcançada mediante oestabelecimento das áreas protegidas, não se pode deixar de destacar a importância dessas categoriasespaciais para a manutenção das paisagens e dos elementos físicos e bióticos de nosso planeta, nemtampouco o avanço que o tema alcançou durante o século XX.

Observou-se ao longo desse breve histórico, que as motivações que levaram à tomada de consciênciaatual nem sempre foram compatíveis com o entendimento que se compartilha, hoje, sobre a necessidadede manutenção da biodiversidade. Na verdade, o que se presenciou foi a coincidência de inúmerosfatores, dentre eles: a nostalgia das paisagens primitivas por parte dos primeiros naturalistas românticos;os interesses comerciais de grandes conglomerados empresariais e governos com a exploração doturismo; o desejo patriótico dos americanos de reforçar sua identidade através da preservação damonumentalidade de suas paisagens; o crescente sentimento de que o avanço da industrialização estariacomprometendo o que remanescia íntegro nos ambientes naturais e a necessidade de lazer e de evasãodos grandes centros urbanos, por parte das sociedades modernas.

O entendimento da importância da manutenção da biodiversidade , nos dias atuais, diferentemente doque se verificava no século XIX, faz parte do senso comum, em qualquer sociedade que se analise. A

15 Após a Conferência de Seattle em 1962, a IUCN passou a organizar, a cada dez anos, conferências mundiais deParques Nacionais e Áreas Protegidas, tendo sido realizadas, até o presente momento: Banff(1972), Bali (1982),Caracas (1992) e África do Sul (2002).

16 Destinado a proteger as Sequoia sempervirens que crescem no litoral do Pacífico, (árvores gigantescas queatingem 120 metros de altura).

17 Muitas dessas áreas protegidas pertencem a categorias não reconhecidas oficialmente pela IUCN.18 Esse tema será melhor discutido, no que tange à realidade brasileira, no capitulo 5.

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nota triste, em todo esse processo, fica por conta do sacrifício humano que foi cobrado, com o extermíniode tribos indígenas e a exclusão de populações nativas que habitavam esses espaços, dependiam dosbens gerados pelo meio natural, longe do que é chamado de “mundo selvagem”.

A exportação do modelo norte-americano de parques nacionais, segundo Diegues (2000), não seconstituíu unicamente no fornecimento de uma nova concepção de estrutura físico-territorial mas,também, de uma concepção perversa de relação entre sociedade e natureza, pela qual esta última sótem possibilidades de se salvar se for mantida afastada da própria sociedade. Essa suposta dicotomiaalimentou uma discussão filosófica entre duas correntes de pensamento opostas (preservacionistas econservacionistas) que discordavam fundamentalmente, quanto à inclusão do homem no que se entendepor meio-ambiente.

4.2 ESPAÇOS PROTEGIDOS NO MUNDO: UMA VISÃOPANORÂMICA

O papel central das áreas protegidas para a conservação e uso sustentável da diversidade biológicatem sido repetidamente enfatizado em decisões da Assembléia para a Diversidade Biológica (CBD).19

Paralelamente, diversos países, por conta própria, têm consistentemente intensificado seus esforçospara desenvolver e manter seus sistemas nacionais de áreas protegidas, como forma de complementaroutras medidas tomadas com o objetivo de proteger a biodiversidade fora desses espaços.

Atualmente, a definição de área protegida mais aceita é a que foi apresentada no IV Congresso Mundialde Parques, em 1992, na Venezuela: “... an area of land and/or sea especially dedicated to theprotection and maintenance of biological diversity, and of natural and associated cultural (IUCN,1992).

No passado, áreas protegidas eram freqüentemente confundidas com a categoria de parques nacionais,sob o arquétipo de Yellowstone, modelo que era concebido e administrado com a concepção de“wilderness area” , sem qualquer impacto humano significativo, onde o papel do homem estava restritoao de visitante. Com o passar do tempo, o entendimento sobre o papel das áreas protegidas se ampliouconsideravelmente, na medida em que se tornou claro que há muitos lugares onde o ser humano desempenhaum papel vital em relação à paisagem e se constitui, ele próprio, em parte do ecossistema. Sob essa visãomais ampla, foram criadas um série de novas categorias legais de proteção que buscavam, em níveisdistintos, balancear os objetivos da preservação estrita e do desenvolvimento sustentável.

O desenvolvimento dessas novas categorias, entretanto, não obedeceu a um processo prévio dediscussões que tentasse uniformizar o entendimento que cada nação tem sobre a matéria, tendo comoresultado, a formação de uma teia infindável de tipos de unidades de conservação, segmentadas ao seuextremo em sub-categorias, específicas em conteúdo e abrangência espacial. Em alguns países a confusãoconceitual ainda é mais acentuada pelo fato de haver uma delegação administrativa para provincias ouestados que, por conta própria, criam seus próprios sistemas locais de conservação, muitas vezesredundantes e nem sempre compatíveis em forma e objetivo.

19 A Convention on Biological Diversity trabalha com muitas organizações parceiras, a exemplo da IUCN, WorldComission on Protected Áreas (WCPA); a UNEP World Cosnervation Monitoring Centre (UNEP-WCMC); aWorld Resources Institute (WRI), a Nature Conservancy (TNC), o Programa Homem e Biosfera da UNESCO(MAB), a Assembléia da UNESCO para Proteção da Herança Natural e Cultural, a Assembléia sobre ÁreasÚmidas (Ramsar Convention), a Assembléia para a Conservação das Espécies Migratórias de Animais e váriosoutros programas regionais.

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O banco de dados mais abrangente sobre áreas protegidas no mundo é mantido pela UNEP WorldConservation Monitoring Centre (UNEP-WCMC), a serviço da WCPA.20 Essa ferramenta, tem sidoalimentada por inúmeras organizações não-governamentais e, embora ainda não esteja concluído, atémesmo porque necessita de um constante processo de atualização, conta com aproximadamente, cemmil registros sobre unidades de conservação, distribuídas entre mais de 800 conceitos distintos, quediferem inclusive em relação aos objetivos de uma mesma categoria, em países diversos.

Tendo em vista essa diversidade de definições, a IUCN tentou criar uma classificação que se constituísseem uma linguagem comum, que englobasse parte das categorias existentes e possibilitasse a comparaçãoentre o desempenho das unidades territoriais. Essa classificação se encontra no quadro seguinte:

Com base nos dados disponíveis até março de 2003, a maioria desses espaços eram áreas legalmenteconstituídas, sob jurisdição nacional ou sub-nacional (provincias, estados), ou até mesmo local (vilas,comunidades). Dentre as categorias previstas pela IUCN (1994) a área protegida de manejo de recursose a dos parques nacionais são as que ocupam maior extensão territorial, como pode ser visto na Tabela 1.

Quadro 5 – Definição, categorias e funções das áreas protegidas estabelecidas pela IUCN

Fonte: IUCN (1994) apud Morsello (2001) e IUCN (1994).

Uma área protegida é uma porção de terra ou mar especialmente dedicada à proteção da diversidadebiológica, recursos naturais e culturais associados a esta, e manejada segundo instrumentos legais eoutros meios efetivos. A IUCN reconhece seis categorias de manejo:

Reserva Natural EstritaÁrea protegida manejada especialmente para fins científicos ou proteção davida silvestre

Área SilvestreGrande porção de terra ou mar, com suas características inalteradas, que éprotegida e manejada para manter sua condição natural.

Parque NacionalÁrea protegida manejada especificamente para proteção de ecossistemas erecreação

Monumento Natural/Formação NaturalÁrea protegida manejada especialmente para a conservação de umacaracterística natural específica

Área de Manejo de Espécies ou HabitatsÁrea protegida especialmente para a conservação através de intervençãoou manejo.

Paisagem Terrestre ou Marinha ProtegidaÁrea protegida especialmente para a proteção de paisagens e recreação

Área Protegida de Manejo de RecursosÁrea protegida para o uso sustentável dos recursos naturais

CATEGORIA Ia

CATEGORIA 1b

CATEGORIA II

CATEGORIA III

CATEGORIA IV

CATEGORIA V

CATEGORIA VI

20 As informações desse banco de dados são baseadas na compilação realizada pela IUCN, nos anos de 1992 e 1993e podem ser acessadas pelo site: <www.wcmc.org.uk>.

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A comparação entre o desempenho dos diversos países nessa questão não é uma tarefa fácil de serrealizada, face a indisponibilidade de informações atualizadas a esse respeito e às metodologias utilizadasque, ao considerar apenas áreas públicas, pertencentes às categorias da IUCN ou com dimensãosuperior a 1.000 hectares, acabam por eliminar grande parte dos espaços protegidos e deturpar aposição relativa de cada país.

Os dados constantes da Tabela 02 seguinte, portanto, a despeito de serem antigos, são os únicos quepodem ser compilados em estatísticas dessa natureza e, por conta disso, servem apenas como umailustração sobre a participação das áreas protegidas em 169 países mantidos no banco de dados daUNEP/WCMC.

Dessa análise, observa-se que 49,1% dos países pesquisados possuem até 5% de seus territórios“protegidos” por unidades de conservação, enquanto 17% desse mesmo universo ainda totaliza menosde 1%. Considerando-se que esses dados estão subestimados, em função das dificuldades metodológicascomentadas anteriormente, e datam de meados da década passada, há que considerá-los relevantes,ademais porque grande parte dos países que apresentaram os piores resultados, se encontram entre asnações mais pobres do mundo ( Bangladesh, Djibouti, El Salvador, Leshoto, Haiti, Moçambique, Somália,dentre outros) logo, sem condições para manter um sistema de unidades de conservação público; emáreas de conflito ou recém-saídas de guerras (Bósnia Herzegovina), ou possuem territórios muito diminutos(Jamaica, Líbano, Qatar) e, portanto, não poderiam apresentar valores absolutos expressivos.

Individualmente, se destacam as Ilhas Seychelles, com o impressionante marco de 93,79% de seuterritório protegido, seguidas pela Eslováquia (72,36%), Groelândia (44,95%) e Kiribati (38,93%).Países normalmente considerados referência nesse tema como os EUA, Austrália, Nova Zelândia eCosta Rica apresentaram mais de 10% de seu território protegido (11,12%, 12,18%,23,19% e 12,55%,respectivamente).

Tabela 01 – Resumo global das áreas protegidas sob as categorias de manejo da IUCN, 2003

Fonte: World Database of Protected Áreas, UNEP-WCMC, março de 2003.(1) Ver Quadro 5.

Categorias1 Ia Ib II III IV V VI Total

Quantidade 5.020 863 3.684 16.127 29.308 10.499 3.039 68.540

Área (Km²) 1.037.718 920.739 4.123.763 245.951 3.104.831 1.132.036 4.219.472 14.784.510

% Superfície 0,70 0,62 2,77 0,17 2,09 0,76 2,84 9,95da Terra

Tabela 2 – Distribuição dos territórios dos países por faixas de áreas protegidas¹, 1996

Fonte: UNEP/WCMC, 1996, disponível em www.wcmc.org.uk, acesso em julho de 2004. Elaboração própria.¹ Considerou-se apenas as áreas pertencentes às categorias da IUCN maiores que 1.000 há.

FAIXAS (EM %) QUANTIDADE %

0 a 1% 29 17,151,1 a 3% 24 14,203,1 a 5% 30 17,755,1 a 10% 43 25,4410,1 a 20% 28 16,5620,1 a 30% 9 5,3230,1 a 50 % 4 2,3750,1 a 80% 1 0,59Mais de 80% 1 0,59

TOTAL 169 100,00

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Essas unidades de conservação compreendidas pelas categorias da IUCN, entretanto, não esgotam ouniverso de áreas protegidas do planeta. Em função da diversidade de definições e objetivos, muitasdas UC´s existentes não podem ser convenientemente incorporadas pelas estatísticas oficiais. Éimportante ressaltar, também, que a IUCN monitora apenas as UC´s públicas, o que diminui, emmuito, a dimensão dos números acima citados.

As questões institucionais relacionadas com a administração e manejo de áreas protegidas têm sidoresponsáveis por grande parte dos problemas enfrentados por esses espaços. Como, anteriormenteexposto, o modelo tradicional de administração centralizada por parte de uma agência governamental,não é o único modelo de gestão existente. Ao menos cinco outras variações estão sendo implementadas:

a) a administração descentralizada por parte de órgãos governamentais centrais;

b) administração descentralizada por parte de governos provinciais ou estaduais;

c) co-gestão com comunidades locais;

d) territórios indígenas administrados por comunidades indígenas e

e) áreas protegidas administradas pela iniciativa privada sob concessão.

Todos os modelos descritos acima apresentam vantagens e restrições. A gestão descentralizada porórgãos específicos ou instâncias governamentais regionais/locais, ao tempo em que privilegiama especificidade dos problemas adscritos a essas unidades de conservação, quer seja no âmbito espacialou relacionados à sua natureza, podem trazer restrições relacionadas à falta de um rumo comum, nasações desenvolvidas isoladamente.

A distribuição da gestão das diferentes categorias de unidades de conservação entre órgãos distintosna mesma esfera de poder, requer o desenvolvimento de um sistema de comunicação e cooperaçãobastante eficiente entre essas estruturas administrativas, sob a pena de obter-se ações desconexas e/ou redundantes que ameacem a integridade de todo o sistema.

A descentralização espacial, por sua vez, ao tempo em que dá maior autonomia a instâncias administrativasregionais/locais, para que possam decidir sobre questões que são específicas de suas realidades, eproporciona todos os benefícios advindos de uma administração mais próxima e mais comprometidacom o bem-estar da comunidade e a preservação do patrimônio natural/cultural; também expõe essasáreas protegidas ao sabor dos humores políticos e à capacidade que os gestores terão em resistir apressões de segmentos nem sempre comprometidos com o objetivo da conservação. Por outro lado,essa autonomia pode gerar diferenças importantes nos padrões de planejamento e gerenciamentodesses espaços entre unidades territoriais de um mesmo país,o que dificulta o acompanhamento dodesempenho global e pode culminar em desequilíbrios regionais.

Na verdade, com a descentralização da administração da conservação, tem sido cada vez mais difícilcompreender a estrutura burocrática criada para administrar as áreas protegidas, notadamente quandoos países resolvem pulverizar ainda mais o poder de decisão, distribuindo-o em uma complicadamatriz do tipo Organismo Federal Responsável X Unidade Territorial, como é o caso dos EstadosUnidos. Nesse país, cada um dos seus 50 estados possui um sistema próprio de parques e aadministração federal se dá através de múltiplas agências, com escopo reduzido de responsabilidade.

Para exemplificar a complexidade desse modelo, nos EUA as unidades de conservação foram agrupadasem seis sistemas (National Park System21, National Wilderness Preservation System, National

21 Com jurisdição sobre 16 categorias de Unidades de Conservação: national park, national monument, nationalreserve, national preserve, national recreational area, national historic site, national historic park, nationalbattlefield, national seashore, national lakeshore, national scenic trail, national river e national wild andscenic river (UNEP-WCMC, acesso em julho de 2004).

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Forest System, National Wild and Scenic Rivers System, National Marine Sanctuary Code/NationalEstuarine Research Reserves System e National Wildlife Refuge System.) que, por sua vez, alémde compreenderem uma infindável rede de categorias de áreas protegidas, são administrados porcinco autoridades federais e, pelo menos, quatro outras agências com menor importância, subordinadosaos ministérios do Interior e da Agricultura (UNEP-WCMC, acesso em julho de 2004).

Já a descentralização espacial isolada que, geralmente, é acompanhada pela manutenção de um órgãofederal único, responsável pela administração das unidades de caráter nacional ou com natureza apenasconsultiva, é mais difundida. Seguem esse modelo países como a África do Sul, Canadá, Austrália,Reino Unido, Argentina e Espanha (UNEP – WCMC, acesso em julho de 2004).

Quando as unidades territoriais têm liberdade para planejar seus sistemas de unidades de conservação,invariavelmente, se forma a longa e fragmentada teia conceitual comentada acima. Esse é o caso daEspanha, por exemplo, que pela Lei de Conservação dos Espaços Naturais e da Flora e Fauna Silvestres(Ley 4/1989, de 27 de março) determina apenas quatro figuras de proteção – Reservas Naturais,Parques, Monumentos Naturais e Paisagens Protegidas – embora, hoje, existam, aproximadamente,35 categorias diferentes, manejadas por suas 17 Comunidades Autônomas, conforme quadro 6 seguinte.

Ainda da análise do Quadro 6, pode-se perceber, também, o desequilíbrio existente entre o nível deproteção das Comunidades Autônomas, que varia de 40% do território das Ilhas Canárias para cerca de2% da área das comunidades da Galícia e Castilla-La Mancha. Decerto que a dinâmica econômica locale a distribuição dos ecossistemas são fatores que jogam um papel fundamental nesse cenário mas, tambémdeve ser relativizado o nível de prioridade dispensado à questão pelas diversas gestões autônomas.

Ainda no que tange ás informações sobre a Espanha, compiladas no Quadro 6, duas das categorias deconservação previstas na Lei 04/89, estão entre as mais comuns no conjunto das ComunidadesAutônomas: os Monumentos Naturais (10) e as Reservas Naturais (15). A categoria Parques, apareceisoladamente (2) e desmembrado em diversas versões, das quais Parque Nacional (10) e ParqueNatural (14) são as mais difundidas. Por outro lado, 21 das 35 unidades listadas somente existem noâmbito de uma única Comunidade Autônoma, o que deixa margens para se questionar a possibilidadede serem incorporadas por categorias mais abrangentes.

Essa confusão conceitual causada pela descentralização dos sistemas de Unidades de Conservação nãoé particularidade dos Estados Unidos e Espanha. Também no Canadá e na Austrália esse problema semanifesta. A Austrália contabilizava, em 1992, 34 tipos de espaços protegidos. O Canadá, que temapenas 3 categorias reconhecidas nacionalmente, quando somadas as unidades criadas por suas províncias,totaliza 37 tipologias diferentes de áreas protegidas e, assim como no caso da Espanha, apresenta amaioria delas (25) restritas a unicamente um província (UNEP-WCMC, acesso em julho de 2004).

O modelo descentralizado pode ser otimizado através, por exemplo, da adoção de um sistema nacionalde classificação, que sirva de referência para as diversas unidades territoriais, e também da criação deum organismo nacional, com representações de todas as unidades territoriais, que adote parâmetrosconsiderados razoáveis para a melhor consecução dos objetivos da conservação.

O modelo de co-gestão pressupõe a participação ativa da sociedade civil junto aos organismospúblicos responsáveis pela administração das áreas protegidas. Essa participação se efetiva através deórgãos associativos, organizações do terceiro setor. Considerado utópico por muitos autores, é umsistema que necessita de apoio técnico em seu início, notadamente se levado adiante em comunidadescom baixo nível de instrução e associativismo. Ele implica em todo um processo de chamada àresponsabilidade dos atores locais, de envolvimento das instituições e de aprendizado em relação aocompartilhamento de direitos e deveres; mas pode funcionar convenientemente em países ou comunidadesque possuam esses valores culturais.

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No Reino Unido, cada um dos parques nacionais da Inglaterra e País de Gales é gerenciado por suaprópria estrutura administrativa, que está inserida nos sistemas de governo locais: dois terços de seusmembros são preenchidos por representantes do governo local (municípios e distritos) e o terço restanteé indicado pelas administrações centralizadas (UNEP-WCMC, acesso em julho de 2004). Experiênciasde co-gestão estão sendo implementadas em várias partes do mundo, notadamente naquelas áreashabitadas por populações tradicionais, como forma, até, de compensá-las pela perda de seu habitat.O nível de envolvimento dessas comunidades é que varia muito de caso a caso, havendo exemplos emque cabe à comunidade, apenas validar as decisões tomadas pelos administradores oficiais.

A presença das comunidades indígenas e tradicionais dentro das unidades de conservação é umarealidade ainda presente, e indesejável, a despeito de todos os artifícios que foram utilizados para a suaremoção ao longo da história da conservação. Alguns países que possuem populações indígenasnumerosas, como é o caso da Austrália, do Canadá e da Nova Zelândia, possuem políticas de meio-ambiente mais sensíveis, inclusive com a permissão legal, em alguns casos, para a permanência dessaspopulações dentro dos espaços protegidos.

Where Aboriginal interests have not been previously dealt with by treaty or othersmeans, it is Government of Canada´s policy to negotiate comprehensive claims basedon traditional and continuing use and occupancy of land. Claims settlements mayinclude particular Aboriginal rights and benefits in relation to wildlife management andthe use of water and land and may provide for these through participation on advisoryor public government bodies (PARKS CANADA AGENCY , disponível emwww.pc.gc.ca, acesso em julho de 2004).

Traditional uses of indigenous plants or animals by the Maori people for food orcultural purposes will be provided for in the management plan where such plant oranimals are not protected under other legislation and demands are not excessive(DEPARTMENT OF CONSERVATION OF NEW ZEALAND, GENERAL POLICY FORNATIONAL PARKS, disponível em www.doc.govt.nz).

A Austrália reconhece o direito à propriedade das terras para os povos aborígenes que vivem em áreasposteriormente decretadas parques nacionais. Mais do que isso, pelo menos em três UC´s, a gestão éfeita em parceria com associações de aborígenes que, além de participar da elaboração do plano demanejo e da gestão do parque, conseguiram ter todos os seus direitos reconhecidos legalmente emanter o uso tradicional que faziam desses territórios. Esse é o caso dos parques nacionais de Nitmiluk,Kakadu e Uluru, que estão localizados na província dos Territórios do Norte. A seguir, alguns estratosdos planos de manejo desses espaços que deixam claro esse posicionamento:

Nitmiluk National Park:

Nitmiluk is one of a growing number of National Parks in Australia for which theinterests and values of Aboriginal traditional owners confer guiding principles ofmanagement along with conservation and recreation values. Jawoyn cultural andeconomic interests are paramount in the management of the Park and a basis of all decision making. Jawoyn people also participate in many aspects of the Park’s management.The interests of the Jawoyn people are discussed in an earlier section of of this Plan.Ownership and joint management of the Park is an opportunity for Jawoyn to sustaintheir culture through traditional practices. These include maintenance of ecologicaland spiritual knowledge, use of natural resources and protection of sacred places. Ineach of these areas the Jawoyn continue to be very active (NITMILUK MANAGEMENTPLAN,2002: p.27).

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125

(No zoneamento, é permitido ao povo Jawayn:)

– use any area of the Park for hunting or food gathering (otherwise than for purposesof sale);

– use any area of the Park for ceremonial and religious purposes; and– reside within the Park at such locations as may be specified in the Plan of Management

(NITMILUK MANAGEMENT PLAN,2002: p.35).

Kakadu National Park:

The park lease agreements provide for the rights of Aboriginal people to enter upon,use or occupy the park, to be protected.(…) The traditional owners must be able tocontinue their traditions of harvesting resources in the park. Harvesting of resourcesmay involve the use of modern tools. The traditional owners also desire that they besupported in getting more benefit from having their land used commercially for tourism(KAKADU MANAGEMENT PLAN,1998: p.53.).

Uluru – Kata-Tjuta National Park:

This is Aboriginal land and you are welcome. Look around and learn, in order tounderstand Aboriginal people and also understand that Aboriginal culture is strongand alive. Nellie Patterson, traditional owner (ULURU-KATA-TJUTA MANAGEMENTPLAN,1998: p.3).

Diferentemente do caso Australiano, em muitos outros exemplos relatados pela bibliografia sobre oassunto, percebe-se que, a participação de populações tradicionais, como os aborígenes, no modelode co-gestão, tem sido secundária e muitas das experiências relatadas ainda não resultaram em exemplosque possam ser adotados amplamente. Mais raro ainda é encontrar territórios indígenas administradospor comunidades indígenas. Em 1999, WWF e a IUCN elaboraram uma série de princípios ediretrizes relacionados com a presença de populações tradicionais e indígenas em áreas protegidas,que se constituem em um considerável avanço comparadas às práticas do passado e fornecem umimportante modelo a ser implementado (Quadro 8).

No que tange à concessão da administração de espaços protegidos para a iniciativa privada,trata-se de uma prática bastante comum em alguns países como a África do Sul e o Reino Unido. Aadministração privada normalmente é permitida em locais que possuam grande interesse turístico,talvez como uma forma de garantia de que a conservação dos recursos em seu estado primitivo teráum valor econômico para os parceiros.

O crescente interesse nesse modelo de gestão se deve ao fato das autoridades responsáveis peloespaço protegido passarem a contar com um aliado na conservação, que assumirá todos os custos eainda pagará uma concessão para prestar esse tipo de serviço.

Um bom exemplo desse raciocínio é o caso do Parque Nacional Komodo, na Indonésia. DeclaradoReserva da Biosfera, pela UNESCO, em 1996, pela sua importância biológica, o parque vinha passandopor sérias dificuldades financeiras, visto que todos os recursos necessários á sua manutenção tinhamque ser providos pelo governo da Indonésia. Para fazer face a essas despesas e manter a integridadeda reserva, o governo decidiu implementar um novo sistema de gestão de espaços protegidos no país,começando pelo parque de Komodo, onde a sua administração foi concedida para a PKA BalaiTaman Nasional Komodo22, em troca de uma taxa de concessão e da implementação de um serviço

22 Em parceria com a organização The Nature Conservancy.

126

Quadro 8 – Princípios da IUCN/WWF relacionados com populações tradicionais e indígenasde áreas protegidas

Princípio 1Povos indígenas e tradicionais têm antigas associações com a natureza e um profundo entendimentoa seu respeito. Freqüentemente, elas são responsáveis por contribuições muito importantes para amanutenção de muitos dos mais frágeis ecossistemas da Terra, através de suas práticas baseadasno uso sustentável dos recursos e respeito á natureza. Portanto, não deve existir nenhum conflitoinerente entre os objetivos das áreas protegidas e a existência, em seu interior, ou em seu entorno,dessas mesmas populações. Além disso, elas deveriam ser reconhecidas como detentoras do direitode atuar como parceiras no desenvolvimento e implementação de estratégias de conservação queafetem suas terras, territórios, águas, mares costeiros e outros recursos, e, em particular, noestabelecimento e gerenciamento de áreas protegidas.

Princípio 2Acordos realizados entre instituições de conservação, incluindo agências gerenciadoras de áreasprotegidas, e as populações indígenas ou tradicionais para o estabelecimento e gerenciamento deáreas protegidas que afetem suas terras, territórios, águas, mares costeiros e outros recursos devemser baseados no pleno respeito pelos seus direitos de uso sustentável desses elementos. Ao mesmotempo, esses acordos devem também estar baseados no reconhecimento, por parte dos indígenas epopulações tradicionais, da sua responsabilidade no tocante à preservação da biodiversidade,integridade ecológica e dos recursos naturais localizados nessas áreas.

Princípio 3Os princípios da descentralização, participação, transparência e responsabilidade devem ser levadosem consideração em todas as questões relacionadas com os interesses mútuos das áreas protegidase das populações indígenas e tradicionais.

Princípio 4Indígenas e outras populações tradicionais devem ser capazes de dividir totalmente e igualitariamenteos benefícios associados com o advento das áreas protegidas, reconhecendo os direitos dos demaisenvolvidos.

Princípio 5Os direitos dos povos indígenas e tradicionais em contato com áreas protegidas são sempre umaresponsabilidade internacional, visto que muitas terras, territórios, águas, mares costeiros e outrosrecursos que eles possuem ou utilizam, cruzam fronteiras nacionais, assim como muitos dosecossistemas que necessitam de proteção.

Fonte: Beltran, 2000.

de cobrança de taxas de visitação que também auxiliarão no financiamento da área. Essa mesmaexperiência está sendo implementada no Parque Nacional Gunung Mulu, no estado Malaio de Sarawak,que também é tombado pela UNESCO. Dessa vez, o concessionário é uma rede de resorts, BorsarmuluResort Sdn. Bhd, que administrará o Parque até o ano de 2020.

Nos parques nacionais britânicos, a maior parte da terra é de propriedade privada e administrada pelainiciativa privada, exemplo disso é o Peak District National Park, onde 54% da sua área é ocupadapor fazendas. Estima-se que haja entre dois mil e dois mil e quinhentas propriedades em seu interior.(ThePeack District National Park, disponível em www.peackdistrict-education.gov.uk).

Na África do Sul, e em outros países do continente, como a Namíbia, Botswana, Malawi, Suazilândia,Zâmbia, Quênia, Tanzânia, Zimbábue, Ruanda e Uganda, têm destaque as Reservas Particulares deCaça (Private Game Reserves).

127

Em todos os demais países analisados nessa seção existem categorias de unidades de conservaçãoprivadas, em que os proprietários de terras com valor para a conservação recebem autorização eaconselhamento técnico do governo para transformar suas fazendas em espaços protegidos, de acordocom uma série de parâmetros de atuação fixados por lei.

Em alguns casos, a transformação da propriedade em unidade de conservação, se aprovada pelo órgãoresponsável, é uma decisão irrevogável, visto que essa informação é gravada no título da terra. Nessemodelo se inserem as Reservas Naturais Privadas e os Santuários Privados da Tasmânia (Austrália); asReservas Particulares do Patrimônio Natural, do Brasil e as Reservas Naturais Privadas, da Argentina.

Na França, desde 1976, as chamadas reservas voluntárias recebem a mesma proteção e possuem asmesmas restrições de uso que os santuários oficiais. Ao contrário dos exemplos anteriores, essasreservas são estabelecidas por tempo limitado, seis anos, e podem ser abolidas a qualquer momento apedido do proprietário ou pela infração das regras pré- estabelecidas. Na Bélgica, as reservas voluntáriaspossuem as mesmas regras que as áreas protegidas governamentais e são reconhecidas por dez anoscom renovação automática.

Na Colômbia, as Reservas Naturales de la Sociedad Civil são temporárias e não perpétuas; oproprietário pode romper o termo de compromisso com o órgão ambiental, abolindo sua reserva seesse órgão não cumprir suas obrigações e não há necessidade de comprovação de propriedade daárea, pois outras formas de posse são aceitas. Em Belize, os “Santuários Comunitários” são responsáveispor um belo projeto de conservação de uma espécie de macacos e na Costa Rica, as reservasparticulares circundam algumas unidades de conservação pública, fazendo as vezes de zonas deamortecimento e auxiliando no manejo dessas primeiras (ROVINSKI, 1991).

O papel dos espaços protegidos mantidos pela iniciativa privada, quer estejam eles em terras públicasou sejam de origem particular, tem se mostrado bastante significativo na luta pela conservação dabiodiversidade, notadamente nos países do terceiro mundo, que não dispõem de recursos suficientespara manter uma rede de unidades de conservação íntegra, com todos os requisitos que essa tarefaexige.

4. 3. AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DO CONCEITO DE PARQUENACIONAL

Originários do conceito de wilderness propugnado pelos primeiros defensores dos espaços protegidosnos Estados Unidos, os Parques Nacionais se transformaram nas unidades de conservação com maisalto status, destinadas a proteger aquelas paisagens e ecossistemas mais representativos de qualquernação. Normalmente dotados de grandes dimensões, eles também se constituem na categoria maispopular dentre todas as existentes, justamente por permitir o acesso do grande público às maravilhasque resguardam.

Entretanto, a trajetória desses espaços sempre foi muito conflituosa e ainda continua sendo, notadamentenas regiões pobres e super-povoadas. Em nome dos parques nacionais e da preservação do “meio-ambiente”, tribos inteiras de índios, das mais diferentes etnias, e outras populações tradicionais foramexpulsas de seus territórios ancestrais sob a alegação de que esse instrumento legal se constitui, justamente,na fronteira que deve separar o homem da natureza.

Esse argumento biocêntrico foi responsável pela legitimação do conceito atual de parque nacional,gestado em Yellowstone e exportado para o resto do mundo, independentemente dos condicionantes

128

políticos, geográficos, econômicos e sócio-culturais dos diversos países que o adotaram. Esse foi ocaso do Brasil23, da Costa Rica, da Argentina, do Chile, Canadá, Espanha e da África do Sul, porexemplo.

Nesses países, outras figuras legais foram criadas para abrigar o uso sustentável dos recursos, a exemplodos parques naturais espanhóis24, das Áreas de Proteção Ambiental brasileiras, das Reservas Florestaise Privadas da Costa Rica, dentre outras.

Contudo, o Quadro 9 seguinte demonstra que, a despeito da sua definição legal, que não varia muitoentre os países analisados, o conceito de parque nacional, no que tange á sua operacionalização apresentadiferenças marcantes e definitivas. É o caso do Reino Unido e da Austrália, que permitem assentamentoshumanos em seu interior. No caso específico da Austrália, além da exceção aberta para os povosaborígenes, também é possível, desde que através de autorização dos órgãos responsáveis, haverexploração de atividades econômicas como petróleo (Queensland), mineração e extração de madeira(Tasmânia) (UNEP/WCMC, disponível em www.unep.wcmc.uk, acesso em julho de 2004). Asatividades de mineração e extração de combustíveis também são possíveis, desde que autorizadaspelos órgãos competentes, na Nova Zelândia. Os planos de manejo dos parques devem prever o usotradicional da terra pelo povo Maori e a criação de instalações e construções específicas para aoperacionalização do turismo.

A legislação francesa dá a entender que esses condicionantes locais devem ser respeitados no momentode se determinar as proibições e permissões inerentes a cada parque nacional e, construções de infra-estrutura, como é o caso de instalações voltadas para a prática de ski são permitidas. Adicionalmente,os parques franceses possuem um zoneamento controverso, dividido entre zona central (ou intangível)e o que é denominado de pré-parque, muito próxima da primeira e onde as eventuais restrições de usonão têm valor.

Essa flexibilização funcionou em muito dos parques analisados e, certamente, propiciou a criação demodelos mais adptados às realidades locais e respeitosos com relação aos direitos das populaçõestradicionais. Quer seja através da alteração de alguns requisitos concernentes á categoria de parquesnacionais ou da adoção de categorias alternativas de proteção, o importante é que o objetivo daconservação da biodiversidade seja alcançado de maneira respeitosa para com o homem.

23 Que será analisado com mais etalhes no capitulo 5.24 Aquelas áreas que o governo, por causa de sua comprovada importância natural, assim as declara por decreto,

por sua própria iniciativa ou de governos locais, agências, companhias ou pessoas privadas, com o objetivo defacilitar o contato entre o homem e a natureza (cf. seção 5 (1) da Ley de Espacios Naturales Protegidos. Verreferência no Quadro 9.

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4.4. ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL EM UNIDADESDE CONSERVAÇÃO

As unidades de conservação têm se firmado como os espaços ideais e legítimos para a prática doecoturismo nas últimas décadas. Isso ocorreu, em parte por serem os espaços que concentram a maiorvariedade de atrativos naturais relevantes e biomas/espécies animais preservadas, ao mesmo tempoem que são consideradas o lócus de uma exploração sustentável da atividade, tendo em vista a existênciade um aparato legal e administrativo que, ao menos teoricamente, assegura limites à sua utilização.

No âmbito desses espaços, a discussão sobre o binômio ecoturismo/desenvolvimento local preservaas implicações elencadas anteriormente e introduz alguns aspectos específicos, relacionados com a suacondição de unidades de conservação: a concentração massiva de oferta complementar e fluxos dedemanda intensos concorrendo com os usos tradicionais e históricos da área; a existência de restrições,em maior ou menor escala, à sua utilização, por atividades econômicas e populações autóctones; osconflitos institucionais relacionados com a sua administração e a necessidade de conhecimentos técnicosespecíficos de manejo que assegurem a sua sustentabilidade.

Outro questionamento importante para se fazer nesse momento é a quem beneficia o desenvolvimentodo ecoturismo em espaços protegidos. Aos próprios espaços e seu patrimônio natural? Às comunidadesautóctones? Ao governo central? Aos turistas?.... ou aos mercados emissores, através do recebimentode parte das receitas de sua operação? Através do relato de algumas experiências sucedidas emdestinos ecoturísticos de países subdesenvolvidos tentaremos responder a essas indagações, ao longodessa seção.

4.4.1 Custos e benefícios do turismo em Unidades de Conservação

Não são numerosos os estudos sobre o impacto do ecoturismo no ambiente específico das unidades deconservação. Normalmente, os trabalhos que objetivam analisar as externalidades da atividade o fazemde uma maneira geral, abrangendo mais elementos do que aqueles presentes em espaços protegidos. Poroutro lado, os estudos relativos a unidades de conservação tratam de todos os tipos de ameaças decorrentesdo uso econômico da área, inclusive o ecoturismo. Da interrelação entre essas temáticas e consulta apublicações da OMT, obteve-se o elenco das variáveis abordadas nessa seção.

Diferentemente da análise que é comumente feita em relação ao turismo convencional, o estudo dosimpactos do ecoturismo em Unidades de Conservação deixa para um segundo plano as implicaçõesde ordem econômica e social, se concentrando no levantamento e monitoramento de externalidadesnegativas, relacionadas com variáveis ambientais a exemplo de vegetação, fauna, solo e recursos hídricos(MORSELLO, 2001, MATHIESON e WALL, 1990; OMT,1992; PAGANI et al., 1999; THORSELL1984; SERRANO, 2001). Os principais impactos negativos listados na bibliografia de referência podemser melhor visualizados no quadro 10.

A vegetação é um dos atrativos principais de muitas unidades de conservação e, apesar de se constituirem um recurso turístico primário, quase todas as atividades recreacionais desenvolvidas pelos visitantestrazem algum tipo de impacto sobre ela, como mudança na quantidade e variedade de espécies, índicesde crescimento e estrutura cronológicas e diversidade de habitats.

Em relação à utilização de madeira por campistas e em construções turísticas, Wall e Wright (1977)destacam o perigo que essa prática pode trazer para a sobrevivência de bosques e florestas que têm

131

árvores muito jovens arrancadas e não repostas. Lindberg (1993) contabilizou que, no Nepal, umaexpedição padrão de 2 semanas gasta 8 mil Kg de madeira enquanto na lareira convencional dascasas, gasta-se 5 mil Kg/ano.

Os incêndios verificados nas UC´s devem-se, em sua maioria, a ações outras que a prática de atividadesrecreacionais mas, não se pode ignorar o perigo representado pelas fogueiras de acampamento acendidasem locais inapropriados e de maneira inadequada ou o dano que pode ser causado por restos decigarros displicentemente jogados em áreas cuja vegetação seja muito seca. Mathieson e Wall (1993)destacam esses como alguns dos fatores responsáveis pelos incêndios em parques da Califórnia eAustrália.

A exclusão de vegetação pode atingir, além da madeira, outras formas de extração vegetal como aexploração de frutos, plantas medicinais, ornamentais, forrageiras, folhas, bambus e fungos. Essa açãopode ser atribuída à comunidade local ou ao turista, que, direta ou indiretamente colabora para apermanência do problema, colhendo “mudas” de plantas ou alimentando o comércio de artesanatoelaborado com base nesses materiais. Uma boa forma de resolver essa questão é através da criaçãode reservas extrativistas e regulamentação da exploração vegetal, restringindo-a àquelas espécies quepodem se regenerar e determinando quotas máximas e períodos em que a atividade é permitida.

Quadro 10 – Principais impactos ambientais negativos gerados pelo turismo em unidades deconservação

Fonte: Autores referenciados. Elaboração própria.

132

Embora aconteça em uma escala infinitamente inferior à exclusão, a introdução de espécies exógenastambém é um problema que pode resultar em desequilíbrio do ecossistema e aflige os administradoresde unidades de conservação. Morsello (2001) destaca que dentre as espécies vegetais sob perigo deextinção, 18% são ameaçadas por espécies invasoras. A autora alerta para o caso específico das ilhas,ambientes isolados em que os efeitos danosos da introdução de novas espécies podem ser desastrosos.Esse é o caso do arquipélago de Galápagos, em cujo parque nacional, o zoneamento impede a visitaçãoda maioria das ilhas desabitadas, onde a introdução de espécies exógenas seria capaz de pôr em riscoas espécies endêmicas singulares do local, que evoluíram com tão poucas ameaças e proporcionarama Darwin o cenário ideal para o desenvolvimento de sua teoria sobre a evolução das espécies. Aadministração do parque já pensa em medidas para evitar esse problema, através do estabelecimentode quarentena para as mercadorias que chegam e inspeção de passageiros, inclusive com adescontaminação dos seus sapatos (WALLACE, 1993).

Finalmente, ainda relativo à vegetação, o pisoteio das raízes e utilização do tronco das àrvores comoapoio nas passagens mais difíceis das trilhas são procedimentos muitas vezes recomendados pelosguias mas, que ameaçam a sobrevivência desses indivíduos. Westhoff (1967) constatou esse fatoestudando as sequóias da Califórnia.

O pisoteio excessivo do solo em locais não preparados para esse fim, concorre para a sua compactaçãoe, conseqüentemente, diminui a capacidade de retenção de água o que prejudica a sustentação da vidavegetal e animal e deixa o solo mais susceptível à erosão, notadamente naquelas áreas com maiorinclinação. Esse problema é mais comum quando as trilhas são percorridas por grupos numerosos, quedesrespeitam o traçado proposto e se aglomeram em locais próximos aos atrativos ou acampam emáreas não permitidas. Nos parques da África, são comuns como o de Olindo (1991) sobre o ParqueNacional de Serengeti:

The sensitive soils of the savannah are crisscrossed with tire tracks where tourists insearch of wildlife have offered drivers large tips to go off the roads (OLINDO, 1991: p.37).

O lixo é um outro fator que, além do aspecto estético desagradável e da atração que exerce sobreinsetos e roedores, contribui para a alteração da estrutura do solo, bloqueando a passagem da luz e doar. Glick (1991) e Whelan (1991) alertam para os prejuízos causados pelo lixo deixado pelos visitantesno Parque Nacional de Yellowstone:

Minute and Ebony geysers, at Norris Geyser Basin in Yallowstone Park, have ceassederupting because of litter carelessly tossed in their mouths (GLICK, 1991:65).

A remoção de fauna, assim como acontece com a exclusão de vegetação, é uma externalidade para aqual contribuem principalmente os moradores locais, estimulados pelo valor atribuído a esses animaispelos visitantes. Em uma pequena parcela dos casos, pode-se falar em atividades de caça e pescarealizadas pelos turistas, notadamente nas reservas da África, de maneira clandestina, mas é adquirindoartesanato e consumindo pratos típicos elaborados com esses animais, que o seu impacto é maior. EmFernando de Noronha, no Brasil, a caça aos tubarões foi incrementada com o objetivo de extrair a suacartilagem para a produção de bijouterias. No Caribe, os visitantes compram jóias feitas com coralnegro e outros espécimes raros (WHELAN, 1991).

Os turistas também interferem na dinâmica social das espécies animais e, em alguns casos chegam até aalterar os seus hábitos alimentares. A maioria dos relatos a respeito dessa interação turistas x faunasilvestre referem-se a exemplos africanos e norte americanos, onde o efeito da visitação já é perceptívelprincipalmente no comportamento de grandes predadores. Gray (1973) ressalta, por exemplo, que o

133

interesse dos turistas que fazem safári nos parques africanos em observar o momento da captura de umapresa por um predador, ao mesmo tempo que se constitui no auge da experiência para o visitante, mina aprivacidade dos animais observados e frustra seu intento. Olindo (1991) também alerta para o impactodos balonistas sobre as manadas de elefantes do Parque Nacional do Serengeti; Glick (1991) relata amudança no comportamento dos coiotes, que ficaram mais agressivos após se acostumarem a seralimentados pelos visitantes. O mesmo efeito foi percebido por Whelan (1991) com os ursos deYellowstone.

No que diz respeito à poluição da água, engloba-se nesse item o despejo de esgotos de empreendimentosturísticos em rios e mares, a contaminação da água pelo combustível de veículos de passeio como jet-skis, lanchas, etc; e, menos citados mas, igualmente preocupantes, o dano de longo prazo causadopela contaminação de riachos e córregos pela gordura dos utensílios domésticos lavados em águacorrente pelos campistas e por dejetos humanos depositados inapropriadamente. Glick (1991) revelaque esse é mais um dos problemas vivenciados pelo Parque de Yellowstone, onde já se constatou apresença de parasitas do tipo giárdia nas águas dos lagos.

Há também outros tipos de poluição que não são citados por todos os autores como a poluição visuale auditiva lembrada por Mathieson e Wall (1990). Elas se dão, principalmente, através da utilização deletreiros, luminosos e/ou construções pintadas com cores chamativas e, no segundo caso, através docomportamento descompromissado dos visitantes e de alguns agentes da oferta que recorrem a aparelhosde som e não se preocupam em manter um mínimo de silêncio durante passeios a áreas mais isoladasdas UC´s.

Quando se procura listar as conseqüências positivas oriundas da exploração da atividade, encontra-sesempre uma argumentação de cunho econômico, que justifica a sua existência em função dos ganhosobtidos pelas reservas e pelas comunidades. Raramente se discute sobre benefícios ambientais que,embora menos freqüentes do que os impactos apresentados, podem ter alcance considerável em umcontexto de desenvolvimento planejado. Basicamente, pode-se trabalhar com dois aspectos maisgenéricos que são: a) os visitantes ajudam no processo de sensibilização política e social para a criaçãode leis e atração de investimentos que protejam esses espaços; b) o ecoturismo praticado dentro dosseus imperativos éticos contribui para a melhoria da consciência ambiental de visitantes e moradores.Parte-se do pressuposto de que só se valoriza aquilo que se conhece e, nesse caso, o ecoturismo podepassar da posição de ameaça para a de instrumento de conservação.25

Os argumentos econômicos a favor do ecoturismo são inúmeros, bastante freqüentes em qualquerobra sobre o assunto e se resumem na possibilidade de auto-financiamento que a atividade traz para asUC´s,26 aliada à melhoria da qualidade de vida da comunidade local, que terá mais oportunidades deemprego e renda.

Essa apologia aos benefícios econômicos do turismo, ou do ecoturismo, não é novidade e, como já foidiscutida anteriormente, não tomará muito espaço dessa seção. Mas, todavia, faz-se necessárioapresentar algumas experiências de espaços protegidos que reforçam o primeiro argumento edemonstram que a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais está longe de ser resolvidamediante um simples aumento do fluxo de visitantes e da arrecadação das UC´s.

25 Exemplos de casos em que o ecoturismo tenha contribuído para a mudança de conduta da comunidade podem serencontrados na seção 4.4.2

26 As inúmeras possibilidades de financimento decorrentes da atividade estarão listadas na seção 4.4.3.

134

Um dos maiores problemas enfrentados pelas UC´s e pelas economias locais é a centralização dasoperações turísticas em mãos de empresas estrangeiras que, preocupadas com a qualidade de seusserviços e a maximização dos seus lucros, subutilizam os recursos produtivos locais e, como conseqüência,têm um impacto econômico bem menos representativo do que se costuma considerar.

No Nepal, onde os locais hospedam os caminhantes, apenas US$ 0,20 dos US$ 3,00 gastos diariamentepelos turistas ficam com as comunidades. De acordo com o autor, o problema maior são as operadorasestrangeiras que trazem seus suprimentos e guias e contratam poucos nativos para guiar seus grupos(PUNTENNEY, 1990 apud WHELAN, 1991).

Das 32 operadoras de ecoturismo baseadas nos Estados Unidos (41% do total), 20 usavam guiaslocais, apenas 8 utilizavam agências ou gerentes locais, 6 usavam cozinheiros e 8 usavam motoristas daprópria comunidade. Das 20 que alegaram usar guias locais, a maioria os trazia de grandes cidades(INGRAM e DURST,1987 apud WHELAN, 1991).

Para Whelan (1991), um outro problema relevante é a distribuição dos recursos que ficam no país coma atividade:

The national economy of the host country is likely to do substantially better than thelocal economy; one study found that at least 50 percent of tourist expenditures indeveloping countries are likely to stay in the country (…) however, it is unusual to findthose receipts channeled back to the local communities or even to the management ofthe protected areas that generated the income (WHELAN, 1991: 10).

É o que também constata Olindo(1991) em relação aos Parques Nacionais do Quênia. Segundo oautor, em 1990, apenas US$ 7 milhões, dos US$ 350 milhões arrecadados com a atividade foramdirecionados para o sistema de parques.

A baixa repercussão econômica verificada nos casos relatados se deve, também, à existência deproblemas relacionados com os altos níveis de corrupção e desorganização das estruturas administrativasdesses espaços. Não é incomum que a gestão dos recursos arrecadados com a atividade fiquecentralizada em algum órgão burocrático, freqüentemente da administração federal, sobrecarregadocom outras atribuições e/ou prioridades, o que quase sempre resulta no direcionamento da receitapara fins outros que não a conservação da UC. Muitas vezes, o dinheiro arrecadado em uma unidademais lucrativa é dividido com outros espaços protegidos, em um sistema de rateio nem sempre justo,como acontece em Galápagos:

Embora a administração do Parque Nacional de Galápagos disponha de mais recursos doque outros parques do Equador, esses recursos são ainda muito modestos e limitam oinvestimento no quadro de funcionários, treinamento, equipamentos e infra-estrutura. Areceita gerada com a cobrança de ingressos de 40 dólares pagos por turistas estrangei-ros, bem como as taxas pagas pelos visitantes equatorianos e pelos operadores turísti-cos, ajuda a financiar outras áreas protegidas do Equador (WALLACE, 1993: p.100).

Finalmente, a despeito de serem bastante discretos e muitas vezes estarem mascarados sob o argumentode que são uma conseqüência inevitável em um ambiente onde a presença do homem não é desejadae/ou permitida, os impactos sócio-culturais somam-se às repercussões elencadas nesse capítulo e, aomesmo tempo em que vitimam as comunidades autóctones, podem servir de estopim para deflagrarum movimento de reação desses moradores à implantação e conservação da UC.

Aspecto muito pouco explorado na bibliografia consultada, os impactos sócio-econômicos são citadossempre sob a ótica das ameaças representadas pela presença de populações no interior dos espaços

135

protegidos, enquanto que muito raramente, como no caso do trabalho da OMT(1992) e o de Diegues( 1998) a relação inversa é destacada. Genericamente, considera-se que as comunidades locais sãobeneficiadas com a criação de infra-estruturas básicas e equipamentos de lazer, além de poderemdesfrutar do intercâmbio cultural proporcionado pelo contato com pessoas diferentes, inclusiveprovenientes de outros países.

A análise das interações que se estabelecem entre comunidade autóctone e os meios físico e bióticodos espaços protegidos implica em uma discussão mais profunda e polêmica, que envolve questõeséticas, sociológicas e jurídicas, onde a sua própria existência é contestada e, portanto, exige umaabordagem mais detalhada, que será realizada na seção seguinte.

4.4.2 As comunidades autóctones e o fenômeno turístico em Unidades de Conservação

A presença humana sempre causa impactos, quase sempre negativos, fato que justifica e fundamentaos argumentos contrários á permanência de comunidades autóctones dentro de espaços protegidos.

Sabe-se que o objetivo das áreas protegidas, notadamente aquelas denominadas de proteção integral27

é a preservação de atributos ecológicos importantes, através da criação de redomas ou ilhas, onde anatureza pode permanecer intocada, longe da ação devastadora do homem. Essa concepção, conformeanalisado anteriormente, surgiu com a criação dos primeiros parques nacionais americanos e se expandiupelo mundo, tendo influenciado a classificação das categorias de UC´s existentes atualmente, quer sejano âmbito internacional ou no contexto do SNUC28 brasileiro.

Esse entendimento da relação homem x natureza leva ao que a antropóloga Debra Bird Rose (apudMERCER, 2001) diz ser a “ encruzilhada dramática e lesiva” a que os humanos chegaram comoespécie, ao enxergar-se como elemento estranho ao meio-ambiente. De acordo com Mercer (2001),ela se opõe a essa visão antagônica entre direitos humanos e ecológicos:

uma oposição que, em última instância, é fatal tanto para o planeta quanto para aespécie humana. A mensagem rude de Bird é que não temos escolha senão atentar paraa “sabedoria dos antigos” e prestar muita atenção às percepções das populaçõesnativas sobre o funcionamento e o papel dos ecossistemas (MERCER, 2001:119).

Diegues (1998) lembra que esse modelo de parques nacionais sem moradores para a preservação davida selvagem sofreu duras críticas tanto dentro como fora dos Estados Unidos, provenientes decorrentes antropocêntricas, que defendem a consideração do elemento humano e ecocêntricas, comono caso do filósofo Baird Callicot (1991 apud DIEGUES, 1998) que alertava para a importância daspopulações humanas tradicionais do terceiro mundo na conservação da natureza.

De fato, quando se analisa as relações de conflito e simbiose entre o homem e a natureza, em umcontexto de uma unidade de conservação, ignora-se, com muita freqüência, que essa presença humanaestá composta por grupos diversos de pessoas, com interesses e costumes diferenciados. Pádua (1996)elenca a existência de dois grupos: as populações permanentes e transitórias que, por sua vez,subdividem-se em populações indígenas, populações tradicionais, caçadores, extrativistas, caboclos,

28 Para maiores detalhes sobre as categorias das Unidades de Conservação, ver seção 4.2 ou capítulo 5 para oexemplo brasileiro.

29 Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil, para mais detalhes ver Capitulo 5.

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madeireiros, agricultores, garimpeiros, mineradores, fazendeiros, população urbana, caçadores, grandespescadores, comerciantes, missões religiosas, sem-terra, turistas e pesquisadores. Segundo a autora,“há gente e gente”, ou seja, deve-se considerar que há aqueles que não concorrem e, até mesmoimpedem o objetivo da conservação enquanto, outros, notadamente as populações consideradastradicionais, que podem vir a se transformar em aliadas efetivas das administrações das UC´s.

Nesse contexto da discussão sobre a importância das chamadas populações tradicionais, é fundamentalque se delimite a natureza desse grupo de pessoas e que se as distingua dos demais habitantes dosespaços protegidos. As populações consideradas tradicionais se caracterizam por:

a) dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturaisrenováveis a partir dos quais se constrói um modo de vida;

b) conhecimento aprofundado da natureza e dos seus ciclos que se reflete na elaboração deestratégias de uso e manejo dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido degeração em geração por via oral;

c) noção de território ou espaço onde o grupo social se reproduz econômica e socialmente;d) moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros

individuais possam ter se deslocado para os centros urbanos e voltado para a terra dos seusantepassados;

e) importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de mercadorias possaestar mais ou menos desenvolvida, o que implica em uma relação com o mercado;

f) reduzida acumulação de capital;g) importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou

compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais;h) importância das simbologias, mitos e rituais associados à caça, à pesca e a atividades

extrativistas;i) a tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio-ambiente.

Há reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o artesanal, cujo produtor (esua família) domina o processo de trabalho até o produto final;

j) fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;k) auto-identificação ou identificação pelos outros de se pertencer a uma cultura distinta das

outras.

A crença de que as populações tradicionais podem ser classificadas em uma outra categoria de análisequando se questiona a presença de moradores em espaços protegidos reside, principalmente, nascaracterísticas a,b,h e i, listadas acima, refletidas nas atividades do fazer, do conhecer, das técnicaspatrimoniais e do campo simbólico dessas comunidades. O convívio das populações tradicionais como meio-ambiente é considerado de mais baixo impacto e, até mesmo, benéfico para os objetivos daconservação, como reforça Diegues, enfatizando a sua natureza:

a simbiose entre homem e natureza é muito mais evidente nas sociedades indígenasbrasileiras, por exemplo, em que o tempo para pescar, caçar e plantar é marcado pormitos ancestrais, pelo aparecimento de constelações estelares no céu, por proibiçõese interdições (...) Nesse sentido é importante analisar o sistema de representações,símbolos e mitos que essas populações tradicionais constroem, pois é com base neleque elas agem sobre o meio. (...) O imaginário popular dos povos da floresta, dos riose dos lagos brasileiros, está repleto de entes mágicos que castigam os que destroem asflorestas (caipira, caipora, mãe da mata, boitatá); os que maltratam os animais da mata(anhangá); os que matam os animais em época de reprodução (tapiora), os que pescammais do que o necessário (mãe d´água) (1998:p.92).

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Ora, grande parte das florestas tropicais e outros ecossistemas ainda não destruídospela invasão capitalista é, em grande parte, habitada por tipos de sociedades diferen-tes das industrializadas, isto é, por sociedades extrativistas, ribeirinhos, grupos enações indígenas. Muitas delas ainda não foram totalmente incorporadas à lógica dolucro e do mercado, organizando parcela considerável de sua produção em torno daauto-subsistência. Sua relação com a natureza, em muitos casos, é de verdadeirasimbiose, e o uso dos recursos naturais só pode ser entendido dentro de uma lógicamais ampla de reprodução social e cultural, distinta da existente na sociedade capita-lista (DIEGUES, 1998 p.79).

e continua mais adiante:

Mas ainda mais importante, e menos reconhecido, o modo de vida sustentável nessasáreas de florestas e pobres em recursos é uma salvaguarda política contra a pilhageme degradação pelos interesses econômicos comerciais e contra os ricos. Ao contráriodo preconceito profissional popular, há evidência crescente que quando as popula-ções pobres têm assegurados seus direitos à terra e a uma quantidade suficiente debens para cobrir os imprevistos, elas tendem a ter uma visão de longo prazo, agarran-do-se tenazmente à terra, protegendo e salvando árvores, assegurando-as para seusdescendentes. Nesse sentido, sua perspectiva temporal é mais longa que a dos inte-resses comerciais, que visam somente os lucros do capital a curto prazo (CHAMBERS,1987 apud DIEGUES, 1998:p.95).

Até mesmo nos Estados Unidos, como comentado anteriormente, sabe-se, hoje, que os parquesnacionais não foram implantados em áreas despovoadas. Yellowstone,por exemplo, foi criado noterritório dos índios Crow, Blackfeet e Shoshone-Bannock, estes últimos vivendo durante todo o anodentro dos limites atuais do parque. A necessidade de sair do parque nunca chegou a ser compreendidapelos índios remanescentes, como fica claro nas palavras do chefe Standing Bear, da tribo Sioux:

Nós não consideramos selvagens as vastas planícies abertas, os maravilhosos mon-tes ondulados, as torrentes sinuosas. Somente para o homem branco a natureza éselvagem, mas, para nós, ela é domesticada. A terra não tinha cercas e era rodeadapelas bênçãos do Grande Mistério (MCLUHAN, 1971 apud DIEGUES, 1998:28).

Nos tempos atuais, a importância da discussão dessa questão se desloca para os países menosdesenvolvidos, onde vastas áreas de ecossistemas relevantes são ocupadas por habitantes fixos. Morsello(2001) estima que 50% das áreas protegidas do mundo sejam habitadas e, que na América do Sul,essa participação chegue a 86%. Estudo realizado pelo Nupaub (VIANA et al, 1995) constatou que83% dos parques nacionais implantados nos estados do Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Rio deJaneiro possuem moradores em seu interior. De acordo com o Ibama (1997) essa participação émenor, embora igualmente preocupante, com 51% dos parques nacionais, 265 das reservas biológicase 28% das estações ecológicas habitadas. Apesar de não se dispor de dados estatísticos precisos emais recentes, sabe-se que esse quadro é preocupante no País.

A consideração da natureza menos impactante dessas comunidades tem levado à construção de algumaspropostas que cogitam sobre a possibilidade da sua permanência em suas moradias, desde que observe-se o que Bailey (1992) denomina de o estereótipo do “bom selvagem”, partindo do pressuposto deque essas comunidades devem permanecer imutáveis, alheias aos acontecimentos e transformaçõesexternas, principalmente no que se refere à sua relação com os recursos naturais.

Freqüentemente se permite que as populações nativas (indigenous) permaneçam nasáreas protegidas desde que continuem “tradicionais” (...) (muitas vezes para aumentarseu valor turístico) enquanto o resto do mundo se transforma. A política de manejo

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para as reservas deve ser suficientemente geral e flexível para permitir variações nosestilos administrativos em relação aos grupos locais ao longo do tempo (BAILEY, 1992apud DIEGUES, 1998:p.96).

Além de reprovável eticamente, visto que interfere em direitos fundamentais dos seres humanos ereduz essas comunidades a um papel quase inanimado de atrativo turístico, essa condição é absurdapela impossibilidade de se evitar o inevitável. Como manter as populações tradicionais vivendo sobcondições ancestrais, sem conforto e acesso às informações, ao mesmo tempo em que se fomenta asua exposição ao público visitante e, conseqüentemente a modos de vida bastante diferentes dos seus?A propósito desse fato, inclusive, é pertinente ressaltar que para muitos moradores de espaços protegidosnão é compreensível que o local possa ser visitado por forasteiros e que a comunidade, muitas vezesestabelecida há gerações, tenha que se retirar.

Quando uma unidade de conservação é criada sem o suporte das comunidades que habitam o seuinterior e as áreas vizinhas, o objetivo da conservação e o próprio ecoturismo estão fadados ao fracasso.Exemplos dessa afirmação infelizmente são bastante comuns, em países como a Índia, Costa Rica eQuênia, para não se falar apenas do Brasil.

Whelan (1991) cita o caso do Projeto Tigre, na Índia, onde os parques nacionais foram criados semenvolver os membros da comunidade e sem oferecer-lhes opções econômicas que substituíssem ocorte da madeira e a criação de gado. Como resposta, essas duas atividades econômicas nunca puderamser extintas, continuando a existir dentro da área do parque, ameaçando o projeto. O mesmo autorrelata que, na Costa Rica, há casos de incêndios e derrubada de árvores causados pelos vizinhos emoradores que não foram indenizados após terem tido suas atividades econômicas proibidas.

Olindo (1991) nos apresenta o caso do povo Masai na Reserva de Masai Mara, no Parque Nacionaldo Serengeti, Quênia. De acordo com ele, os pequenos proprietários de terra locais, passaram asentir-se menos importantes e privilegiados do que a fauna selvagem. Seus animais domésticos e fontesde água eram constantemente ameaçados pelos grandes mamíferos. Para enfrentar esse problema, osMasai resolveram construir cercas para isolar a vida selvagem e evitar o acesso dela às fontes de águaem suas propriedades, o que causou uma diminuição no número de animais.

Por outro lado, existem exemplos de experiências bem-sucedidas, em que a comunidade local setornou importante aliada dos projetos de conservação, como no caso do Projeto Rara Avis, reservaparticular localizada nas montanhas da Costa Rica. Whelan (1991) descreve o envolvimento dos locaisna operação do projeto, provendo transporte, mantimentos para as expedições, alimentação ealojamento para os grupos. Ainda na Costa Rica, constatou-se que na comunidade de Tortuguero, noentorno do Parque Nacional de Tortuguero, mais de 70% das pessoas envolvidas com a atividadeturística eram membros da comunidade local.

Também em Belize procurou-se resolver o problema da retirada das populações tradicionais atravésda inserção dos moradores em atividades econômicas compatíveis que substituíssem a caça e aagricultura. O Santuário da Vida Silvestre Cockscomb, citado por Lindberg et al (1996) ilustra bemesse processo, com o aproveitamento dos moradores desde em atividades tradicionais relacionadascom alojamento e alimentação até a venda de artesanato.

De forma diferente, a KWS – Kenya Wildlife Service, tentou resolver o impasse estabelecido com opovo Masai: optou-se por cobrar uma taxa diária adicional de Us$ 10,00 para os turistas estrangeiros,cuja metade vai para um fundo administrado pelos Masai, que determinam o melhor uso dos recursospara a comunidade.

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As experiências relatadas demonstram que não é possível perseguir o objetivo da conservação,especialmente nos países em desenvolvimento, sem atentar para as necessidades humanas desubsistência. No caso do Brasil, embora não existam estudos detalhados que analisem essa relação,sabe-se que a realidade não difere da dos países citados anteriormente.

Para o Ibama e perante a Legislação Brasileira, a situação dos habitantes de unidades de conservaçãode proteção integral, notadamente dos parques nacionais, é ilegal, devendo ser resolvida através dadesapropriação dos imóveis particulares e indenização dos posseiros pelas benfeitorias construídas(Ibama, 1997b).

Contudo, Morsello (2001) identifica alguns sinais de mudança nessa postura radical do órgão. Emparte por incapacidade administrativa e, também, por restrições orçamentárias, a remoção dos habitantesdas UC´s nunca foi possível. Com o passar do tempo, entretanto, ao passo em que os prazos legaispara a remoção dos moradores iam se expirando, a administração do Instituto começou a sofrerinfluências do debate internacional que se estabeleceu sobre esse tema, tendo passado a admitir arelevância do tema e buscado encontrar soluções mais flexíveis para o problema.

Um dos sinais mais claros dessa preocupação foi a criação de um grupo de trabalho interno, em 1992,com o objetivo de minimizar o impacto que as UC´s têm sobre a população local. Partindo do princípiode que a maior agressão ao meio-ambiente é a miséria, o Centro Nacional de DesenvolvimentoSustentado das Populações Tradicionais - CNPT30 tem dentre suas atribuições, além da criação deReservas Extrativistas, as seguintes missões:

a) promover o desenvolvimento econômico visando a melhoria da qualidade de vida daspopulações tradicionais baseada na sustentabilidade, na cultura e nos conhecimentos porelas acumulados;

b) assessorar, elaborar, coordenar, executar, supervisionar e monitorar o desenvolvimento e aimplantação de planos, programas, projetos e ações demandados pelas populaçõestradicionais das unidades de conservação de uso direto e indireto;

c) promover a articulação com Instituições Federais, Estaduais e Municipais visando a obtençãode apoio político, técnico e financeiro, para a implantação dos planos, programas, projetose ações demandados pelas populações tradicionais;

d) promover a articulação com órgãos governamentais, organizações não-governamentais eRepresentações das Populações Tradicionais, visando subsidiar a definição de políticas eimplementação de planos, programas e projetos das populações tradicionais; e

e) implantar, em conjunto com o Centro Nacional de Informação Ambiental, um subsistema deinformações tendo como referência os planos, programas, projetos e ações implementadas,visando a sistematização de conhecimentos e o desenvolvimento de metodologiasrelacionadas à problemática das populações tradicionais.

A despeito de seu significado simbólico, o CNPT não conseguiu avançar muito além da criação dasreservas31 extrativistas, enfrentando muitas resistências internas dentro da estrutura do próprio Ibama,conforme explicitado em texto do site institucional do CNPT: 32

Para o CNPT, seus dois primeiros anos foram muito difíceis porque com apenas um mêsde existência houve a troca do seu criador, na Presidência do Ibama, frustrando aprimeira expectativa de fortalecimento administrativo e operacional, e por que após a

30 Criado através da Portaria Ibama N° 22, de 10/02/92.31 Até julho de 2004 haviam sido criadas 33 Reservas Extrativistas.32 Relatório acessado no site www.Ibama.gov.br, em 15 de março de 2003.

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sua criação, recebeu a rejeição de diversos setores do Ibama, que não compreendiamsua função. Foi difícil para o CNPT se estabelecer enquanto setor do Ibama, devido à“Cultura Institucional” alimentada por dogmas anacrônicos, taxava como “heresia”, apreocupação com questões sociais. Esquecia-se que a maior agressão ambiental é amiséria e que o próprio subdesenvolvimento é o principal fator de degradaçãoambiental.

Em relatório não publicado, de 199732, consta uma passagem que também soou bastante alvissareirapara aqueles que defendem os direitos das populações tradicionais:

(o manejo) deve integrar a população com a unidade de conservação de uso indireto,de forma a trazer benefícios diretos para as comunidades afetadas (IBAMA, 1997:28).

A despeito desses avanços, continuam existindo direcionamentos divergentes dentro da estrutura dogoverno, e as ações efetivas em prol das populações tradicionais acabam por direcionar-se unicamentepara aquelas que habitam o entorno de áreas de proteção integral ou que estejam estabelecidas emunidades de uso direto.

De acordo com Morsello (2001) a solução que vem sendo adotada pelo órgão é a de valorização daárea do Pré-Parque33 tornando-as atrativas para as comunidades que residem no interior das UC´s.Em outras palavras, não existem indícios de que alguma mudança fundamental no tratamento da questãoocorrerá no curto ou no médio prazo e, considerando-se a incapacidade administrativa para aplicar alegislação vigente, subentende-se que, pelo menos essa ameaça, continuará existindo por muito tempoainda nos espaços protegidos brasileiros.

4.4.3 O planejamento do turismo em Unidades de Conservação

O controle dos impactos negativos do turismo se constitui em um importante componente doplanejamento de uma unidade de conservação que deve considerar, ainda, as outras formas de utilizaçãodo espaço, a orientação quanto a construção de equipamentos e instalações e o manejo dos recursosnaturais existentes dentro dessas áreas protegidas.

Não se trata de uma tarefa fácil, devendo ser precedida por um levantamento exaustivo de todos oselementos biológicos, físicos, sociais e econômicos da unidade e de seu entorno mais imediato culminandocom a elaboração de um documento abrangente que, no Brasil, é denominado de Plano de Manejo. Anatureza das informações reunidas na etapa diagnóstica pode ser melhor compreendida observando-se a seguinte relação extraída dos trabalhos de Morsello (2001) e Boo (1993):

a) as características da área, incluindo clima, solos, recursos hídricos, formações geológicas,áreas de grande beleza cênica, formações vegetais e tipos de ecossistemas, listagens deflora e fauna;

b) as características das espécies, como as que estão ameaçadas, as espécies-chave, as doençase os focos de utilização humana das espécies;

c) os aspectos culturais, como sítios arqueológicos e religiosos;

32 Relatório do 1º Congresso Latino-Americano de Parques Nacionais e Outras Áreas Protegidas.33 Também conhecidas como zonas de amortecimento ou transição, constituem-se no espaço imediatamente exter-

no às Unidades de Conservação onde, apesar da existência de restrições de ordem ambiental, permite-se apresença de moradores. De acordo com a Resolução nº 13 do Conama, datada de 6 de junho de 1990, compreendeuma área de 10 km ao redor da UC.

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d) o histórico e a extensão dos assentamentos humanos no interior e nas imediações da áreaprotegida. A interação da UC com essas comunidades;

e) o status legal e de fato da propriedade da terra;f) os tipos de atividades de subsistência e comerciais empreendidas;g) as utilizações atuais da área protegida, incluindo pesquisa científica, monitoramento ambiental,

atividades recreativas e de turismo, educação ambiental, caça, pesca e coleta; extração demadeira, pastoreio por fauna exótica, agricultura e mineração;

h) a infra-estrututura do parque, sistemas de visitação e quadro de funcionários;i) a localização detalhada com coordenadas geográficas e descrição dos limites;j) a situação legal e toda legislação pertinente à área. Situação política, inclusive de

responsabilidade administrativa sobre o espaço e orçamentária;k) grau de participação da iniciativa privada;l) a infra-estrutura regional, existência de outras atrações regionais que possam incluir a UC

em um circuito;m) os contextos nacional e estadual relativos ao panorama das unidades conservação e legislação

específica.

O Ibama ( 1996) sugere que o Plano de Manejo seja elaborado em três etapas ou fases, em funçãodas restrições orçamentárias e humanas apresentadas pela Instituição. Essas três fases se diferenciamem termos de nível de abrangência e aprofundamento das ações e prazos de execução, como se segue:

Fase 1 – tem como objetivo iniciar ações que minimizem os impactos sobre a UC e iniciem umprocesso de integração da mesma com as comunidades vizinhas. Elaborada em um período de até 5meses e implementado em até três anos;

Fase 2 – pretende iniciar o conhecimento e a proteção da diversidade biológica da UC e o incentivoa alternativas de desenvolvimento das áreas vizinhas. Elaborada a partir do segundo ano de execuçãoda Fase 1, tendo como horizonte de implementação um período de cinco anos;

Fase 3 – objetiva iniciar as ações de manejo, propriamente ditas, assegurando a proteção e evoluçãodos recursos naturais. Elaborado a partir do 3º ano de execução da fase 2, com horizonte temporal decinco anos para sua implementação.

No total, incluindo-se as três fases, os planos de manejo das UC´s brasileiras necessitam de umperíodo de dez anos para serem totalmente implementados. Após a execução da última etapa,recomenda-se que se estabeleça um sistema de retro-alimentação e atualização do plano. O que sepercebe, na prática, entretanto, é que essas etapas não são cumpridas e, em muitos casos, sequeriniciadas, por falta de recursos orçamentários para a sua realização. Uma outra alternativa prevista ede que dispõem as administrações das UC´s é a elaboração de um documento mais simples,denominado de Plano de Ação Emergencial (PAE), que estabelece ações de curto prazo objetivandoassegurar, de imediato, certo grau de proteção à área e possibilitando, assim, o processo de gestão atéque o plano de manejo se configure em um realidade.

A elaboração do Plano de Manejo prevê o levantamento das informações listadas anteriormente porMorsello (2001) e Boo (1993) que, de acordo com as instruções do documento “Roteiro Metodológicopara o Planejamento de Unidades de Conservação de Uso Indireto”, do Ibama, editado em 1996,devem ser distribuídas nos seguintes capítulos:

1. Informações gerais da Unidade de Conservação – corresponde às informações listadas nositens de a) a l);

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2. Contexto Federal – visa situar a unidade de conservação dentro do SNUC;

3. Contexto Estadual – mostra informações sobre o estado em que a UC está localizada e aestrutura administrativa correspondente em âmbito estadual;

4. Contexto Regional – itens d),e),f) e l) das informações listadas;

5. Unidade de Conservação e Zona de Transição – análise mais detalhada de todos os itensrelacionados com a caracterização física, biológica e antrópica da UC e de sua área deentorno, visando estabelecer o raio de abrangência da sua zona de transição ou amortecimento.

6. Planejamento da Unidade de Conservação – estabelecimento dos objetivos previstos paraa Unidade, seu zoneamento e programas de manejo;

7. Áreas de Desenvolvimento - após a determinação do zoneamento, esse capítulo se ocupado planejamento específico das áreas onde será permito o desenvolvimento de atividadesrecreativas, atentando para questões como o cálculo da capacidade de suporte de cadaárea, planejamento de infra-estrutura e equipamentos necessários.

8. Projetos Específicos – detalhamento de atividades que envolvam profissionais maisespecializados como arquitetos, educadores, comunicadores, publicitários, bacharéis emTurismo, etc.

9. Monitoria e Avaliação – constitui-se no instrumento que assegura a continuidade do processode planejamento, possibilitando a correção dos desvios e a retro-alimentação permanente.

Em relação à metodologia para a elaboração do Plano de Manejo, sugere-se que seja participativa,através da realização de Reuniões Técnicas, Oficinas de Planejamento e da criação de um ConselhoConsultivo para cada UC. Em relação a este último, é importante ressaltar que ele não possui caráterdeliberativo algum, tendo como papel, servir de canal de diálogo entre os diversos agentes envolvidosna criação da Unidade e como lócus para a realização de debates, apresentação de soluções e resoluçãode conflitos.

No que tange ao planejamento do turismo – e do ecoturismo, mais especificamente – após o levantamentodas informações concernentes à prática recreativa como a caracterização da demanda e dos serviçosoferecidos pela Unidade, as decisões mais importantes afetas a esse tema encontram-se nos capítulos6, 7 e 8, onde serão definidos todos os parâmetros norteadores para a realização da atividade nointerior da área protegida.

A primeira decisão importante, oriunda dos levantamentos de informações e norteadora das demais, éo estabelecimento do zoneamento da Unidade, quando serão definidas as áreas onde será permitida aprática recreacional, assim como o estabelecimento das infra-estruturas e equipamentos necessários eos tipos de atividades que poderão ser realizados. Segundo o Regulamento de Parques NacionaisBrasileiros (Decreto nº 83.017 de 21 de setembro de 1979, artigo 7º), são estabelecidas sete categoriasde zonas para esse tipo de unidade de conservação:

I – Zona Intangível – é aquela em que a primitividade da natureza permanece intacta, não se tolerandoquaisquer alterações humanas, representando o mais alto de preservação. Essa zona é dedicada àproteção integral de ecossistemas, dos recursos genéticos e ao monitoramento ambiental.

II – Zona Primitiva – É aquela onde tenha ocorrido pequena ou mínima intervenção humana, contendoespécies da flora e da fauna ou fenômenos naturais de grande valor científico. Deve possuir ascaracterísticas de Área de Influência entre Zona Intangível e a Zona de Uso Extensivo. O objetivogeral do manejo é a preservação de ambiente natural e ao mesmo tempo facilitar as atividades depesquisa científica, educação ambiental e proporcionar formas primitivas de recreação;

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III – Zona de Uso Extensivo – É aquela constituída em sua maior parte por áreas naturais, podendoapresentar algumas alterações humanas. Caracteriza-se como uma Área de Influência entre a ZonaPrimitiva e a Zona de Uso Intensivo . o objetivo do manejo é a manutenção de um ambiente naturalcom mínimo impacto humano, apesar de oferecer acesso do público para fins recreativos e educativos.

IV – Zona de Uso Intensivo – É aquela constituída por áreas naturais ou alteradas pelo homem. Oambiente é mantido o mais próximo possível do natural, devendo conter: centro de visitantes, museus,outras facilidades e serviços. O objetivo geral do manejo é o de facilitar a recreação intensiva e educaçãoambiental em harmonia com o meio.

V – Zona Histórico-Cultural – É aquela onde são encontradas manifestações históricas e culturaisou arqueológicas, que serão preservadas, estudadas, restauradas e interpretadas para o público, servindoà pesquisa, educação e uso científico. O objetivo geral do manejo é o de proteger sítios históricos ouarqueológicos, em harmonia com o meio-ambiente.

VI – Zona de Recuperação – É aquela que contém áreas consideravelmente alteradas pelo homem.Zona provisória, uma vez restaurada, será incorporada às zonas permanentes. As espécies exóticasintroduzidas deverão ser removidas e a restauração deverá ser natural ou naturalmente agilizada.

VII – Zona de Uso Especial – É aquela que contem as áreas necessárias à administração, manutençãoe serviços das unidades de conservação, abrangendo habitações, oficinas e outros.Sempre que possíveldevem se localizar na periferia do parque.

Com base na descrição das zonas, percebe-se que das sete categorias previstas, quatro oferecempossibilidades de utilização recreativa, em maior ou menor intensidade, sendo que as que são maisindicadas para esse uso são as Zonas de Uso Extensivo e Intensivo, onde devem localizar-se osatrativos e trajetos das trilhas mais utilizadas.

Na fase seguinte do planejamento acontece a determinação dos programas de manejo, quando asatividades relacionadas com o turismo integram um item específico denominado de Programa de UsoPúblico, mas também interferem indiretamente na execução do Programa de Operacionalização, atravésdo sub-programa de Infra-Estrutura e Equipamentos, ocasião em que ter-se-á que prever todos osserviços de suporte à prática recreacional.

O Programa de Uso Público é composto pelos sub-programas de Recreação e de Interpretação eEducação Ambiental. O primeiro, objetiva determinar as atividades que poderão ser desenvolvidaspelos visitantes nas áreas destinadas para tal fim. Ele é complementado e detalhado nos capítulos 7 e8. Já o sub-programa de Interpretação e Educação Ambiental, trata da organização dos serviços quetransmitem ao visitante conhecimentos e valores do patrimônio natural e cultural da área, interpretandoseus recursos. No que diz respeito à Educação Ambiental, a unidade de conservação será utilizadacomo palco para o desenvolvimento de processos educativos relacionados com a problemáticaambiental.

Os programas de educação e interpretação ambiental, segundo a OMT (1992) e Blangy e Wood(1993) devem difundir os seguintes tipos de informação:

1) O que se pode ver e fazer na UC, com a indicação do motivo da sua criação e importânciaecológica;

2) Mapas da UC reunindo os atrativos existentes e informações sobre acessibilidade, distâncias,dificuldades e riscos, assim como os serviços disponíveis para os visitantes;

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3) Apresentar de maneira simples e breve toda a informação básica sobre a UC, procurandosempre fazê-lo de maneira atrativa, mediante a utilização de técnicas interpretativas;

4) Como comportar-se na UC, explicitando o que é e o que não é permitido em relação aaspectos como disposição de lixo, tratamento de dejetos humanos, coleta de lenha parafogueiras, localização de fogueiras em acampamentos, identificação de locais paraacampamento, comportamento nas trilhas, proteção de espécies em risco de extinção,distância adequada em relação aos animais, locais de observação e fotografia, alimentaçãoe contato com os animais, proteção de mananciais de água, níveis de ruídos das pessoasacampadas, veículos e rádios, tamanhos dos grupos, coleta de souvenirs naturais, etc..

5) Como se comportar em relação às populações tradicionais, respeitando os costumes etradições locais, crenças religiosas, procurando obter permissão para fotografias e outrasconcessões sociais, vestuário apropriado, linguagem, comportamento em relação àmendincância, etc.

6) Sugerir a maneira como os visitantes podem aportar sua colaboração para a manutenção daUC, a exemplo do pagamento de taxas, compra de produtos locais, adoção de espécimes,etc.

Essas informações podem ser transmitidas através de prospectos, folhetos, publicações especializadas,trilhas sinalizadas, condutores de visitantes, centros de informações para os visitantes, centros educativos,jardins botânicos, asilos de animais, dentre outras possibilidades34.

O planejamento de infra-estruturas e equipamentos turísticos de uma UC deve prever a construção deestruturas como prédios administrativos, postos de vigilância/guaritas, sanitários públicos, alojamentos,cantinas, restaurantes, lojas, centros de visitantes, sinalização específica, outros equipamentos de lazer,caminhos e trilhas de interpretação, mirantes e acessos, postos de primeiros socorros, além do provimentode serviços básicos a exemplo de água, luz e coleta de lixo.

Para que seja sustentável, essa etapa do planejamento deve obedecer a uma série de requisitos técnicosque assegurem a manutenção da qualidade ambiental da área. Essa crescente preocupação levou aodesenvolvimento de uma nova especialidade da arquitetura que se baseia na utilização de ecotécnicas35

como as que se seguem, propostas por Andersen (1993):

1) Situar os prédios e as construções de modo a evitar o corte de árvores importantes eminimizar a descontinuidade visual;

2) Sempre que possível, utilizar árvores cuja queda foi natural;3) O sistema de trilhas deve respeitar os padrões de deslocamento e os hábitats da vida selvagem

assim como considerações relativas ao controle da erosão;4) Praias e matas de rios não devem sofrer desmatamento excessivo;5) Nas trilhas, diminua os pontos de travessia de rios e riachos;6) As edificações devem ser espaçadas a fim de permitir o deslocamento dos animais e o

crescimento da floresta;7) O uso de automóveis e veículos deve ser reduzido ao mínimo;8) Sempre que possível, empregue técnicas de baixo impacto nos locais das instalações, como

passarelas de tábuas no lugar de trilhas;

34 Para maiores informações sobre técnicas de interpretação ambiental ver OMT (1992).35 Ecotécnicas são a utilização prioritária, racional e sustentável dos materiais e mão-de-obra disponíveis na região;

alternativas ao modo convencional de se realizar as coisas, para viabilizar a elevação da qualidade de vida dascomunidades com o mínimo de custos financeiros e ambientais.

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9) Deve-se examinar quaisquer fontes potenciais de som ou mau cheiro relacionadas àsinstalações, que possam ser perturbadoras do ambiente ou desagradáveis para o visitante;

10) No projeto das edificações devem ser utilizados materiais e conceitos culturais do local.Materiais como pedra, madeira, bambu, adobe devem ser privilegiados. Seu estilo deveestar em harmonia com o meio ambiente, preferencialmente dissimulados na vegeteção esempre que possível, deve-se recorrer a soluções de baixa tecnologia;

11) Os alojamentos turísticos devem ser modestos e confortáveis, limpos e despretenciosos.De acordo com Ceballos-Lascuráin (1986) esses aspectos trazem um valor agregado aoconceito de ecoturismo.

12) Privilégio da iluminação e ventilação naturais, evitando-se o consumo desnecessário deenergia;

13) As cabeceiras das trilhas devem dispor de sanitários e recipientes para a coleta de lixoambientalmente inadequado. Devem ser providenciados meios de reciclagem para o lixoinorgânico e o lixo orgânico pode ser utilizado para compostagem ou tanques de biogás;

14) A água pode ser reciclada para fins não potáveis, etc.

Uma outra preocupação importante mas, que não aparece no Manual do Ibama é o financiamento dasUC´s. Ela se torna ainda mais relevante quando se toma conhecimento das já citadas dificuldadesorçamentárias que enfrenta o órgão para fazer frente à administração do SNUC. Alguns autores, aexemplo de Lindberg e Huber Jr (1993) têm se dedicado à essa questão e, juntamente com a análisede experiências relatadas principalmente em parques nacionais do Peru, Equador e Quênia, chega-seà seguinte lista de possibilidades de obtenção de receita:

1) Cobrança de taxas – podem assumir a forma de taxas de acesso ao parque ou a algunsatrativos dele, assim como para a realização de alguma atividade específica como oacampamento, utilização do serviço de guias, aluguel de equipamentos. Também podem sercobradas como custo suplementar sobre bens e serviços comercializados no local, comohospedagem, venda de souvenirs, taxas aeroportuárias, etc.

2) Concessões – licença paga pelos prestadores de serviços que se instalarem na área doparque;

3) Vendas e royalties – cobrança de uma participação sobre a venda de fotografias, cartões-postais e outros produtos oriundos de insumos fornecidos pelo parque;

4) Cobrança de licenças – valor cobrado para a realização de filmagens, eventos, etc.5) Doações – espontâneas ou incentivadas através dos recursos de interpretação ambiental,

podendo ser dirigidas a um fim específico ou à manutenção da UC de uma maneira geral;

A arrecadação, principalmente no que se refere às taxas de entrada cobrada aos turistas pode ser feitadiretamente pela Unidade ou através das operadoras e agências locais. É importante destacar que adecisão de passar a cobrar pela visitação de atrativos que sempre estiveram à disposição da comunidadenão é uma tarefa isenta de questionamentos, principalmente por parte dos moradores locais. Portanto,uma solução que é freqüentemente adotada nos países subdesenvolvidos é a diferenciação dessacobrança entre turistas estrangeiros e nacionais, aliado à isenção dos moradores locais. Normalmenteas operadoras se encarregam dessa cobrança, embutem-na no valor do pacote e repassam os recursospara a administração do parque.

Por fim, o planejamento do turismo em Unidades de Conservação está vinculado a uma questão maisabrangente, que diz respeito à estrutura institucional estabelecida para a gestão do espaço. No RoteiroMetodológico do Ibama, este é justamente o tema do último sub-programa de manejo, intitulado“Sub-Programa de Cooperação Institucional”. A palavra cooperação é bastante apropriada pois atéem países mais desenvolvidos como os Estados Unidos, que dispõem de um serviço de parques

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nacionais com orçamento suficiente para funcionar com autonomia, existem casos como o do lendárioparque de Yellowstone onde cerca de 30 agências governamentais disputam a administração de algumaspecto específico relacionado com seus recursos naturais (WHELAN, 1991).

A cooperação institucional deve buscar a superação dos conflitos comuns entre administradoresgovernamentais, moradores locais, ong´s ambientalistas e empresariado, que, cada um à sua maneira,reivindicam direitos sobre o espaço protegido. Em países como o Brasil há o agravante da falta derecursos e pessoal necessários para o fiel cumprimento dessa tarefa, fato que torna a busca por parceriasuma alternativa quase que obrigatória. Mas que parcerias seriam essas? Como assegurar que essesparceiros terão o mesmo comprometimento com a conservação? Qual seria o papel do Estado nessenovo cenário?

Do relato dos casos analisados nesse capítulo, percebeu-se que as experiências mais bem sucedidassão capitaneadas por órgãos governamentais ou paraestatais criados especificamente para esse fim,como é o caso do Serviço de Parques Nacionais dos Estados Unidos, da Kenyan Wildlife Service edo Serviço Nacional de Parques da Costa Rica. Na Espanha, os parques nacionais também sãoadministrados por um órgão específico, o Organismo Autônomo Parques Nacionales, vinculado aoMinistério do Meio Ambiente daquele país. O mesmo acontece em países como a Austrália ( ParksAustrália), Inglaterra (The Council for National Parks), Canadá (Parks Canadá) e Argentina (ArgentinaParques Nacionales).

No Brasil, o Ibama, como o próprio nome já deixa antever, acumula também essa missão, além dasinúmeras outras atribuições que o órgão possui e que serão analisadas nos capítulos 5 e 8 destetrabalho. De maneira ainda tímida, percebe-se algum esforço de descentralização e realização deparcerias mas, muitos avanços ainda têm que ser realizados nesse sentido, sob o risco de se comprometero esforço da conservação no Brasil.

SEGUNDA PARTETurismo e Espaços Naturais Protegidos

no Brasil

Capítulo 5

A gestão das unidades de conservaçãobrasileiras e sua atividade turística

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A criação de unidades de conservação é uma idéia que está diretamente associada à preservação dariqueza biológica. As estimativas sobre a biodiversidade mundial são controversas, alguns estudos sãomuito pouco precisos e afirmam existir algo em torno de 10 a 100 milhões de espécies vivas noplaneta, enquanto uma outra corrente, bem menos otimista, aposta na existência de no máximo 15milhões de espécies, envolvendo plantas, animais e microorganismos, dos quais apenas cerca de 10%já foram convenientemente descritos (IRVING, 2002). A perda de biodiversidade é um problemamundial. O relatório Planeta Vivo (WWF, 1999 apud IRVING, 2002) contabiliza que, entre 1970 e1995, o planeta tenha perdido cerca de 30% das suas riquezas naturais.

Alguns parâmetros foram criados com o objetivo de controlar a perda da biodiversidade, a exemploda escolha de áreas prioritárias em termos de importância genética. Nessa linha, a IUCN desenvolveutrês conceitos que têm orientado suas ações: hotspots1, wilderness areas2 e megadiversidade3.

O Brasil, segundo Sansolo (2002), é o país com maior megadiversidade do planeta , além de apresentarduas áreas classificadas como hotspots: o Cerrado e a Mata Atlântica; a Floresta Amazônica que, porconservar em torno de 80% de sua área original, é classificada como wilderness area. Calcula-se,segundo o Ibama (1997), que cerca de um terço da biodiversidade mundial esteja concentrada noterritório brasileiro, em ecossistemas únicos como a floresta amazônica, a mata atlântica, os cerrados,caatinga, áreas úmidas e ambientes marinhos. Segundo o WWF(1999) o Brasil abriga, ainda, a partemais extensa do maior complexo de terras inundáveis (o Pantanal), a savana que contém a mais ricadiversidade biológica (o Cerrado) e mais mangues do que qualquer outro país. A flora brasileira representa22% da flora mundial. Em nenhum outro país há tantas espécies de macacos, papagaios, anfíbios,peixes de água-doce, vertebrados terrestres ou plantas.

Toda essa diversidade biológica, contudo, encontra-se ameaçada como decorrência do modelo dedesenvolvimento econômico adotado pelo país e pela pouca prioridade dada às questões ambientaisaté as duas últimas décadas do século passado, quando a criação de unidades de conservação setornou o caminho mais lógico para combater a perda de biodiversidade.

O enquadramento legal da unidade de conservação estudada nessa tese, qual seja , Parque Nacional,e a falta de recursos humanos, financeiros e informacionais por parte do Ibama, que é o seu órgãogestor, são dois dos pressupostos levantados para defender a hipótese de pesquisa formulada paraesse trabalho.

Diversos estudos sobre o tema, dentre eles cabe ressaltar o da WWF (1999), apontam para o riscoambiental que correm as unidades de conservação de proteção integral no Brasil, o que, face o seubaixo nível de implantação, as faz serem conhecidas como “parques de papel”.

1 Áreas do planeta que concentram cerca de 60% de todas as espécies conhecidas e que, somadas, equivalem aapenas 1,4% da superfície terrestre.

2 Florestas tropicais que ainda possuem grandes áreas conservadas e com baixa densidade demográfica.3 Megadiversidade é um termo utilizado para denominar territórios com alto grau de diversidade.

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De maneira similar ao verificado em outros países, conforme as comparações realizadas no capitulo 4,também no Brasil a legislação específica apresenta-se bastante segmentada entre categorias de manejodiversas e, portanto, confusa quanto à sua aplicação.

Esse capitulo pretende abordar as questões acima, discutindo o status da conservação no país, desdeos seus primórdios, com a criação do Parque Nacional de Itatiaia, em 1911 até a recente aprovaçãodo modelo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), apresentando as principaislimitações e desafios enfrentados por esses espaços “protegidos”, sua distribuição geográfica eimportância para a prática do ecoturismo.

5.1 O HISTÓRICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL

De maneira similar ao que aconteceu em outras partes do mundo, a idéia da criação de unidades deconservação no Brasil esteve associada, desde o seu surgimento, à preocupação com a devastação doambiente natural e com a perda da diversidade biológica. Ao mesmo tempo, esses espaços eram vistoscomo uma forma de recuperação do stress da vida urbana e moderna, de um “retorno” ao paraíso,onde a natureza intocada representava a volta aos valores deixados para trás pela civilização industrial.

Antes da preocupação com a conservação, entretanto, como relata Diegues (1998), já haviam sidoesboçadas algumas medidas que visavam proteger o ambiente natural, em especial as florestas, dasatividades econômicas predatórias como a indústria naval, que era responsável pela devastação de extensasáreas de mata nativa. Relativo a essa questão, o autor cita documentos da Coroa Portuguesa, no séculoXVII, cujo teor versava sobre a possível falta de madeira para a construção de navios e a iniciativa, já noinício do século XIX, capitaneada por José Bonifácio de Andrada, então tutor do Imperador D. Pedro II,de se criar um órgão fiscalizador que evitasse a destruição da Mata Atlântica, bastante comprometidanaquela época, em função do impacto do desmatamento para a fertilidade dos solos.

No final do século XIX já era mais numeroso o grupo de personalidades influentes que defendiam aconservação da natureza, a exemplo dos escritores Euclides da Cunha, Roquete Pinto, Alberto Torres,Gustavo Barroso e Alberto José Sampaio, do jurista Afonso Arinos e do engenheiro André Rebouças.Este último, em 1876, inspirado pela criação de Yellowstone, propôs, pela primeira vez, a instalação deparques nacionais no país, que deveriam se localizar, segundo ele, na Ilha do Bananal e em Sete Quedas.4

Mas a primeira ação concreta no sentido de se criar espaços protegidos, somente aconteceu 20 anosmais tarde, em 1896, com a criação, em São Paulo, do Horto Florestal da Cantareira. Na década de1910 volta a surgir a proposta de criação de parques nacionais (SERRANO, 2001).

Em 1911, de acordo com Diegues (1998), Hubmayer defendeu em uma reunião da Sociedade Brasileirade Geografia, no Rio de Janeiro, a criação do Parque Nacional de Itatiaia:

sem igual no mundo, estaria às portas da bela capital, oferecendo, portanto, aos cientis-tas e estudiosos, inesgotável potencial para as mais diversas pesquisas, além de ofere-cer um retiro ideal para a reconstituição física e psicológica após o trabalho exaustivodas cidades. Outrossim, apresentaria fonte de satisfação a excursionistas e visitantescuriosos dos atrativos da natureza local (HUBMAYER apud DIEGUES, 1998:113).

4 Sete Quedas era a denominação de sete conjuntos de cachoeiras, saltos e corredeiras formadas pelo rio Paraná,no sul do país. Esse monumento natural desapareceu no ano de 1982 inundado pelo lago da Barragem de Itaipu,com 1 350 km2 de extensão.

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Dois anos mais tarde, o botânico Alberto Lofgren volta a defender a criação do Parna de Itatiaia, como objetivo de pesquisa e lazer para as populações dos centros urbanos.

Serrano (2001) destaca que com a primeira Conferência Brasileira para a Conservação da Natureza,realizada em 1934, que instituíu o Código Florestal brasileiro, é que foram lançadas as bases para osurgimento de unidades de conservação mais abrangentes que as antigas reservas e hortos florestais.O referido código possibilitava a criação de parques nacionais ao definí-los como

monumentos públicos naturais, que perpetuam, em sua composição florística primiti-va, trechos do país que por circunstâncias peculiares o mereçam (QUINTÃO apudSERRANO, 2001:107).

A Constituição Federal de 1937 reforçava a legitimidade dos parques alçando-os à categoria depatrimônio da União. Nesse mesmo ano foi criado o primeiro parque nacional brasileiro, que veio a serjustamente o de Itatiaia. Sucedendo o pioneiro, em 1939, foram criados os parques da Serra dosÒrgãos (Rio de Janeiro), Iguaçu (Paraná) e, em 1948, Paulo Afonso na Bahia.5

A gestão dos parques nacionais era de responsabilidade da Seção de Parques Nacionais do ServiçoFlorestal, que tinha o encargo de orientar, fiscalizar, coordenar e elaborar programas de trabalho paraessas unidades. Os parques nacionais eram entendidos como instrumentos que deviam

conservar para fins científicos, educativos, estéticos ou recreativos as áreas sob a suajurisdição; promover estudos de flora, fauna e geologia e organizar museus e herbáreos(DIEGUES, 1998:114).

Até a década de 60, haviam sido criados apenas seis parques nacionais, dos quais somente o deUbajara se localizava no Norte/Nordeste do país, mais especificamente no estado do Ceará. Essatendência se manteve durante os anos 60, quando dos oito parques criados, apenas dois se situavamna região Nordeste. O bioma amazônico somente começou a despertar a atenção dos órgãos demeio-ambiente nos anos 70, quando foram criados parques nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia.

Com o Código Florestal instituído em 1965, através da Lei n. 4771, passou-se a entender os parquescomo unidades de conservação integral da fauna e da flora, tendo sido mantidos os seus objetivoscientíficos, recreativos e educacionais. O mesmo instrumento legal instituíu, também, as reservasbiológicas, florestas nacionais, estaduais e federais e parques estaduais e municipais.

A partir de 1967 a administração das unidades de conservação passou a ser realizada pelo InstitutoBrasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), subordinado ao Ministério da Agricultura.

Em 1979, o IBDF elaborou a primeira proposta do SNUC, cujo objetivo principal era o estudodetalhado das regiões prioritárias para a implantação de unidades de conservação e a criação denovas categorias de proteção visto que as existentes – parques nacionais, florestas nacionais e reservasbiológicas – não eram suficientes para cobrir a gama de objetivos propostos.

Segundo Serrano (2001), o plano do SNUC de 1979 previu a criação de 13 áreas de preservação.Em 1982, a segunda etapa desse plano recomendou a criação de 30 novas unidades, além de incluirnovas categorias de manejo, a exemplo do santuário da vida silvestre, o monumento natural, a estrada-parque e o parque natural que, posteriormente, foram complementados por outras figuras jurídicas

5 Esse parque foi extinto anos mais tarde em função da necessidade de aproveitamento hidrelétrico do rio SãoFrancisco.

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como as áreas de especial interesse turístico, locais de interesse turístico e as áreas de proteção ambiental.Todas essas categorias de manejo geraram uma malha jurídica extremamente confusa, até mesmo paraos estudiosos da área.6

Além dos parques nacionais e florestas nacionais, as demais categorias de unidades de conservaçãosomente começaram a ser implantadas bem mais tarde. A primeira reserva biológica instituída foi a dePoço das Antas, no Rio de Janeiro, em 1974; em 1981 foram criadas as primeiras estações ecológicasnos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso; em 1982foi criada a estação ecológica de Sauim Castanheira no Amazonas; a primeira área de proteção ambientalfoi criada em 1983, em Piaçabuçu, Alagoas; no ano seguinte foram criadas as três primeiras áreas derelevante interesse ecológico, na Bahia, Alagoas e Rio Grande do Sul e, finalmente, apenas em 1990foi criada a primeira reserva extrativista, a do Alto do Juruá, no estado do Acre.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que trata da questão ambiental, afirma que

todos têm direito ao meio-ambiente ecologicamente equilibrado (...), essencial à sadiaqualidade de vida (e para) assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao PoderPúblico definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus compo-nentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e supressão permitidassomente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dosatributos que justifiquem sua proteção (art. 225, §1º, inciso III).

Em 1989, com o surgimento do Ibama, a criação e administração das unidades de conservação passoua ser exercida por esse órgão. Nessa oportunidade foi realizada uma revisão das categorias de unidadesde conservação existentes e a única alteração que emergiu dessa análise foi a proposta de criação dasreservas extrativistas, fruto das reivindicações dos seringueiros da Amazônia. Via de regra, não havia,ainda nenhuma preocupação com as populações tradicionais que habitavam as áreas protegidas.

Em 1992, por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,o Brasil tornou-se signatário da convenção sobre diversidade biológica, se comprometendo, perante acomunidade internacional, a defender o seu patrimônio biológico. No mesmo ano, foi enviada aoCongresso Nacional a nova proposta do SNUC, que tramitou durante 8 anos até ser aprovada no ano2000. Segundo Irving (2002) a demora na tramitação do SNUC deveu-se ao embate travado entreduas correntes ideológicas: os preservacionistas, que defendiam o modelo tradicional de unidades deconservação, administradas de maneira centralizada pelo governo e absolutamente preservadas dequalquer ação antrópica e os sócioambientalistas, que defendiam as populações tradicionais que habitavamesses espaços e um modelo de gestão participativa para essas unidades.

Como fruto dessas discussões, criou-se dentro do SNUC dois grandes grupos de unidades deconservação, as de proteção integral e de uso sustentável, que, em teoria, conciliariam os interesses depreservação ambiental e sustentabilidade sócio-cultural, como se verá em detalhe na seção seguinte.

5.2 AS CATEGORIAS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NOBRASIL E SEUS USOS PERMITIDOS

O SNUC é o principal instrumento de que dispõe o Governo Brasileiro para a consecução dos seusobjetivos conservacionistas. Segundo o Ibama, o SNUC pode ser definido como

6 Dessas categorias listadas, apenas os parques nacionais, florestas nacionais, reservas biológicas, monumen-tos naturais e as áreas de proteção ambiental continuaram a constar inalterados da nova versão do SNUC,conforme será visto na seção 5.2.

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o conjunto organizado de áreas naturais protegidas (unidades de conservação fede-rais, estaduais e municipais), planejado, manejado e gerenciado como um todo (1997:8).

Dentre os objetivos nacionais de conservação da natureza que devem ser atendidos pelo SNUCdestacam-se os seguintes:

1. manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos do território brasileiro edas águas jurisdicionais;

2. proteção das espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;3. preservação e restauração da diversidade dos ecossistemas naturais; 4. incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais; 5. estímulo ao desenvolvimento regional integrado com base nas práticas de conservação; 6. manejo dos recursos da fauna e da flora para a sua proteção, recuperação e uso sustentável; 7. proteção das paisagens naturais ou pouco alteradas, de notável beleza cênica; 8. proteção das características excepcionais de natureza geológica, geomorfológica e, quando

couber, arqueológica, paleontológica e cultural; 9. proteção e recuperação dos recursos hídricos, edáficos e bióticos;10. incentivo às atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento de natureza

ambiental, sob todas as formas;11. favorecimento de condições para a educação e interpretação ambiental e a recreação em

contato com a natureza;12. preservação de áreas naturais até que estudos futuros indiquem sua adequada destinação.

Uma breve análise dos objetivos listados anteriormente deixa clara a ênfase que o SNUC dá àpreservação dos componentes biológicos e físicos do meio-ambiente, tornando secundária a discussãosobre o papel do homem nesses espaços e sobre a importância de se pensar no planejamento dasUC´s dentro de um contexto que favoreça o desenvolvimento regional. Todavia, esses objetivos tambémsão citados, de forma tímida, como uma maneira de atender às reinvindicações da correntesócioambientalista identificada por Irving (2002). E, para conciliar todos esses objetivos, foram instituídasduas categorias de manejo distintas que, em conformidade com seus objetivos específicos, permitemou restringem a utilização desses espaços pela sociedade. Segundo o Ibama (2002), o estabelecimentode unidades de conservação diferenciadas

(...) busca, em seu conjunto, reduzir os riscos de empobrecimento genético do país,resguardando o maior número possível de espécies animais e vegetais.(Disponível nosite www.Ibama.gov.br, Acesso em 5 de julho de 2002).

Entretanto, o que se percebe de uma análise mais detida da organização do SNUC é uma grandeconfusão semântica no que se refere ao papel de cada uma das unidades de conservação estabelecidasque, em alguns casos se sobrepõem quanto aos seus objetivos primordiais.

Segundo a Lei n. 9985 de 18 de julho de 2000, que institui o SNUC, no Brasil existem dois tipos deunidades de conservação: as unidades de uso indireto ou de proteção integral e as unidades de usodireto ou de uso sustentável. Nas primeiras estão totalmente restringidas a exploração ou aproveitamentodos recursos naturais, admitindo-se, apenas, o aproveitamento indireto dos seus benefícios. Nas unidadesde uso sustentável, a exploração e o aproveitamento econômico direto são permitidos, mas de formaplanejada e regulamentada.

De acordo com o artigo 8o da referida Lei, o grupo das unidades de proteção integral é compostopelas seguintes categorias de unidades de conservação:

1. Estação ecológica – se destina à preservação integral da biota e demais atributos naturaisexistentes em seus limites e à realização de pesquisas científicas. A visitação pública para

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fins recreativos não é admitida, permitindo-se no entanto, de acordo com o regulamentoespecífico, a sua realização com objetivo educacional. Poderão ser permitidas pesquisas,desde que essas se destinem à recomposição dos ecossistemas.

2. Reserva biológica – destinadas à proteção integral da biota e demais atributos naturaisexistentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais,excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações demanejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológicae os processos ecológicos naturais. Elas não são destinadas à visitação com finalidadesrecreativas, mas podem recebê-la com objetivos educacionais, de acordo com asdeterminações do seu plano de manejo. A pesquisa científica depende de autorização préviado Ibama, sujeita às normas por este estabelecidas.

3. Parques nacionais – se destinam à preservação integral de áreas naturais com característicasde grande relevância sob os aspectos ecológico, cênico, científico, cultural, educativo erecreativo, vedadas as modificações ambientais e a interferência humana direta, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas. Os Parnas comportam visitação públicacom fins recreativos e educacionais, regulamentada pelo plano de manejo da unidade epermitem, também, as pesquisas científicas, quando autorizadas pelo órgão responsávelpela sua administração.

4. Monumento natural – tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ede grande beleza cênica. Pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possívelcompatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais pelosproprietários. Havendo incompatibilidade, a área deve ser desapropriada. A visitação públicaestá sujeita às condições e restrições estabelecidas pelo plano de manejo da unidade.

5. Refúgio da vida silvestre – tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguramcondições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e dafauna residente e migratória. Pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possívelcompatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais dolocal pelos proprietários. Havendo incompatibilidades, a área deve ser desapropriada. Avisitação pública está sujeita a normas e restrições estabelecidas no plano de manejo da unidade.A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administraçãoda unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas.

O artigo 14 da mesma Lei, determina como sendo de uso sustentável as seguintes categorias deunidades de conservação:

1. Área de proteção ambiental (APA) – criada pela Lei nº 6902 de 27 de abril de 1981 eregulamentada pelo Decreto n. 99274 de 6 de junho de 1990, essa categoria engloba áreaspúblicas e/ou privadas, e tem por objetivo o disciplinamento da ocupação desses espaços,a promoção da proteção dos recursos bióticos e abióticos dentro de seus limites, de modoa assegurar o bem-estar das populações humanas que nelas vivem, resguardar ou incrementaras condições ecológicas locais e manter paisagens e atributos culturais relevantes.

2. Áreas de relevante interesse ecológico – trata-se de uma área, em geral, de pequenaextensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturaisextraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivomanter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissíveldessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. Éconstituída por áreas públicas ou privadas.

3. Florestas nacionais – criadas segundo a Lei nº. 4771 de 15 de setembro de 1965, sãoáreas de domínio público, providas de cobertura vegetal nativa ou plantada, estabelecidascom objetivos de promover o manejo dos recursos naturais, com ênfase na produção de

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madeira e outros produtos vegetais, garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezascênicas e dos sítios históricos e arqueológicos, assim como fomentar o desenvolvimento dapesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação,lazer e turismo.

4. Reservas extrativistas – unidades de conservação compostas por áreas naturais ouparcialmente alteradas, habitadas por populações tradicionalmente extrativistas que as usamcomo fonte de subsistência para a coleta de produtos da biota nativa. Essas populaçõesvivem dos recursos da mata e dos rios, complementando-os com produtos da agriculturade subsistência. Suas atividades são orientadas pelos seus conhecimentos tradicionais e deseus recursos, sua ligação com a economia de mercado é bastante restrita. São proibidas acaça amadorística ou profissional e a exploração de recursos minerais.

5. Reserva de fauna – trata-se de uma área natural com populações animais de espéciesnativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos do manejo econômico sustentável de recursos faunísticos. É de posse e domíniopúblicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadasde acordo com o que dispõe a Lei. A visitação pública pode ser permitida se autorizadapela administração do espaço. É proibida a caça amadorística e profissional. Acomercialização dos produtos e sub-produtos resultantes das pesquisas obedecerá aodisposto nas leis sobre fauna e regulamentos.

6. Reserva de desenvolvimento sustentável – área natural que abriga populaçõestradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursosnaturais, desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas locais eque desempenham um papel fundamental na proteção da natureza e na manutenção dadiversidade biológica. Tem como objetivo básico preservar a natureza e, ao mesmo tempo,assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria da qualidadede vida das populações tradicionais. São áreas de domínio público, as áreas privadas devemser desapropriadas. É permitida a visitação pública desde que compatível com os interessesda comunidade e do disposto no plano de manejo, assim como a pesquisa científica.

7. Reserva particular do patrimônio natural (RPPN) – área privada, gravada comperpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Só poderá ser permitidana RPPN a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.

O SNUC totaliza, então, 12 categorias distintas de manejo para as unidades de conservação, sendo setede uso sustentável e cinco de proteção integral. Essa grande quantidade de categorias gera algumasconfusões de natureza conceitual, não sendo muito claro o entendimento dos papéis desempenhados portodas elas e as diferenças, que muitas vezes são sutis, entre categorias semelhantes, como acontece, porexemplo, com os refúgios da vida silvestre e as reservas de fauna ou, as estações ecológicas e as reservasbiológicas. Por outro lado, algumas categorias parecem mal posicionadas de acordo com os seus objetivosespecíficos, como é o caso dos monumentos naturais e dos refúgios da vida silvestre que, pela suaconceituação, poderiam ser considerados de uso sustentável e as reservas de fauna que, em função dasrestrições impostas ao seu uso, poderiam ser melhor enquadradas como unidades de proteção integral.

É interessante perceber, também, que nem todas as categorias de UC´s estabelecidas pelo SNUC foramimplementadas na prática. Nas estatísticas do documento Manual de Apoio ao Gerenciamento dasUnidades de Conservação Federais publicado on-line no site do Ibama7, constam apenas sete categoriasde unidades de conservação legalmente instituídas: parques nacionais, reservas biológicas, estaçõesecológicas, florestas nacionais, áreas de proteção ambiental, áreas de relevante interesse ecológico e

7 Acessos realizados entre os meses de abril e julho de 2002.

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reservas extrativistas, além das reservas ecólogicas que, embora não apareçam mais na nova versão doSNUC, ainda continuam existindo e, paulatinamente, sendo transformadas em estações ecológicas. Nesteestudo, deixaram de constar os monumentos naturais, os refúgios da vida silvestre, as reservas de fauna,as reservas de desenvolvimento sustentável e as reservas particulares do patrimônio natural.

Como a análise da propriedade dessas categorias não se constitui no objetivo desse trabalho, vistoque esse esforço demandaria um estudo específico da legislação ambiental vigente, a tabela seguintedescreve a distribuição das UC´s por natureza e localização no território nacional, conforme asinformações disponibilizadas pelo Ibama.8

No total, existiam, em junho de 2004, 256 UC´s federais, das quais 145 de uso sustentável e 111 deproteção integral. Esse quantitativo correspondia a uma área de 51,8 milhões de hectares ou 6,1% doterritório nacional. As UC´s de uso sustentável também são predominantes em área ocupada, commais de 28 milhões de hectares contra pouco mais de 23 milhões de hectares das de proteção integral,essas últimas correspondendo a 2,73% do território brasileiro. Dentre as categorias de UC´s destacam-se as florestas nacionais (66), seguidas dos parques nacionais (53), das APA´s (29) e estações ecológicas(29). A região Norte concentra a maior parte das UC´s federais, com 36,32% do total, à frente dasregiões Nordeste (21.87%) e Sudeste (21,48%) que quase empatam em segundo lugar. A região Sultem apenas 12,89% das UC´s e o Centro-Oeste, a despeito da relevância dos biomas que abriga, aexemplo do cerrado e do pantanal, possui apenas 19 UC´s federais, o que corresponde a irrisórios7,42% do total.

8 Nas tabelas constantes desse capitulo, considerar-se-á, apenas, as categorias listadas no referido documento doIbama.

Tabela 3 – Brasil – Unidades de conservação federais por categoria, junho de 2004

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004

Categoria Quantidade %

Parques Nacionais 53 20,70Reservas Biológicas 26 10,15Reservas Ecológicas 2 0,78Estações Ecológicas 29 11,32Áreas de Rel Interesse Ecológico 17 6,64Refúgio da Vida Silvestre 1 0,39Áreas de Proteção Ambiental 29 11,32Reservas Extrativistas 33 12,89Florestas nacionais 66 25,78

TOTAL 256 100%

Amazonas e Pará são os estados que concentram maior quantidade de UC´s federais, com 33 e 20unidades, respectivamente, destacando-se as florestas nacionais como a categoria mais numerosa emambos os casos. O Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar com 15 UC´s, seguido por São Paulo(14) e Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina com 13 cada.

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Figura 6 – Evolução da criação das Unidades de Conservação Federais, 1935-2002Fonte: Ibama.

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Tabela 4 – Brasil – Unidades de Conservação federais por categoria e localização, Julho de2004

APA ARIE REX FN PN EEC REC RBL QTDE %

Nordeste 9 3 9 7 13 6 8 56 21.87Alagoas 1 1 1 0 3 1.17Bahia(*) 1 2 2 5 1 1 13 5.07Ceará 1 1 2 2 2 8 3.12Maranhão 5 1 1 7 2.73Paraíba 1 2 1 4 1.56Pernambuco 1 1 2 2 6 2.34Piauí 3 1 4 1.56Rio Grande do Norte 2 1 1 4 1.56Sergipe 1 1 0.39Alagoas/Pernambuco 1 1 2 0.78Maranhão/Tocantins/Bahia** 1 1 0.39Ceará /Piauí/Pernambuco** 1 1 0.39Piauí/Ceará/Maranhão** 1 1 0.39Ceará/Piauí** 1 1 0.39

Sudeste 9 8 2 10 12 5 9 55 21,48Espírito Santo** 3 1 4 8 3,12Minas Gerais 3 3 5 1 1 13 5,07Rio de Janeiro 4 2 1 1 3 1 3 15 5,85São Paulo 1 6 1 3 3 14 5.46Minas Gerais/Espírito Santo* 1 1 0.39Rio de Janeiro/Minas Gerais* 1 1 0.39Minas Gerais/R. de Janeiro/S. Paulo* 1 1 0.39Rio de Janeiro/São Paulo* 1 1 0.39Norte 1 3 21 36 13 11 1 7 93 36,32Acre 1 4 3 1 1 10 3,90Amapá 1 1 2 1 1 6 2.34Amazonas 2 5 18 2 3 1 2 33 12.89Pará 1 6 11 0 2 20 7.81Roraima 1 3 3 7 2.73Rondônia 4 2 2 1 2 11 4.29Tocantins 1 2 1 4 1.56Amazonas/Pará 1 1 0.39Amapá/Pará 1 1 0.39

Sul 5 2 1 10 9 4 1 1 33 12.89Paraná 2 3 1 6 2.34Rio Grande do Sul 1 1 3 3 2 1 11 4.29Santa Catarina 2 1 1 5 2 1 1 13 5.07Paraná/Mato Grosso do Sul* 1 1 0.39Paraná/São Paulo/M. Grosso do Sul* 1 1 0.39Paraná/São Paulo* 1 1 0.39

Centro-Oeste 5 1 3 6 3 1 19 7.42Distrito Federal 1 1 1 1 1 5 1,95Goiás 1 2 2 5 1.95Mato Grosso 2 3 5 1.95Mato Grosso do Sul 1 1 0.39Distrito Federal/Goiás* 1 0 1 0.39Goiás/Distrito Federal* 1 1 0.39Goiás/Tocantins /Mato Grosso * 1 1 0.39

TOTAL 29 17 33 66 53 29 2 26 256 100,00

TOTALCATEGORIA

USO INDIRETOUSO DIRETOLOCALIZAÇÃO

REGIÃO / ESTADO

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004

*O primeiro estado listado é o que corresponde à sede administrativa da unidade. No Espírito Santo foi computadaa Reserva Biológica do Córrego Grande, que pertence ao ES e a BA.

** Inclui um Refúgio da Vida Selvagem.

162

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004* As sobreposições entre as Ucs foram processadas incluindo-as na categoria de maior restrição** Baseia-se na malha municipal digital do Brasil de 1996, fornecida pelo IBGE, não inclui as ilhas oceânicas.

Tabela 5 – Brasil – Unidades de conservação federais por representatividade territorial,junho de 2004

Categoria

Área das Área continental do%

Ucs*(Ha) Brasil**(Ha)

Estação Ecológica 3.798.120,48 854.546.635,68 0,44Parque Nacional 16.890.830,00 854.546.635,68 1,98Reserva Biológica 3.396.911,10 854.546.635,68 0,40Refúgio da Vida Silvestre 128.521,30 854.546.635,68 0,02Reserva Ecológica 127,19 854.546.635,68 0,00Área de Proteção Ambiental 6.516.177,82 854.546.635,68 0,76Área de Relev. Inte. Ecológico 43.165,16 854.546.635,68 0,01Floresta Nacional 16.498.202,53 854.546.635,68 2,16Reserva Extrativista 4.574.667,42 854.546.635,68 0,58

Total 51.846.723 854.546.635,68 6,06

A representatividade geográfica das UC´s federais é muito baixa, conforme pode ser verificado natabela anterior, cobrindo apenas 6,1% do território nacional, apesar de ter alcançado a média mundial,que é de 6%. Essa representatividade vem aumentando nos últimos anos, embora a meta ideal, fixadapelo Congresso Mundial de Parques promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA), em 1982, fixada em 10% ainda esteja longe de ser alcançada.

Dentre as UC´s federais, novamente as florestas nacionais se destacam ligeiramente emrepresentatividade, com 2,16% do território nacional, seguidas dos parques nacionais, com 1,98%.

O Brasil possui sete biomas considerados relevantes para a preservação: Amazônia, concentrandometade das florestas tropicais do mundo; Cerrado – segundo bioma mais extenso da América do Sul;Caatinga, Mata Atlântica, Campos Sulinos, Costeiro e Pantanal.

A Amazônia é o maior dos biomas da América do Sul e contém aproximadamente a metade dasflorestas tropicais do mundo, com valores altíssimos em termos de biodiversidade. Ocupa 43,17% doterritório nacional (368,9 milhões de hectares) e é o segundo bioma mais protegido com 10,71% desua área com alguma categoria de UC. É considerado um bioma ameaçado em função do avanço dasatividades agrícolas , o que tem contribuído para o aumento do desmatamento da floresta, estimadoem 11 mil km2/ano (IBAMA, 2002). Além do desmatamento, outra preocupação dos ambientalistasdiz respeito à exploração clandestina de madeira por empresas asiáticas, notadamente da Malásia.

O Cerrado constitui-se no segundo maior bioma em extensão do Brasil e da América do Sul, ocupando23,03% do território nacional. A despeito das suas limitações edáficas, se transformou, nos últimosanos, na mais nova fronteira agrícola do país, tendo se especializado na produção de grãos. Apenas2,44% da área dos Cerrados está protegida.

A Mata Atlântica, que já chegou a ocupar 1,3 milhão de km2 distribuídos entre 17 estados brasileiros,o que equivalia a 15% do território nacional, hoje não tem a mesma representatividade. Trata-se deuma área ameaçada desde os primórdios da colonização brasileira em função de sua proximidade como litoral e estima-se que hoje conserve em torno de 8% da sua dimensão original e abrigue cerca de

163

108 milhões de habitantes (61% da população do país). É o bioma mais rico em diversidade abrigando,dentre outras, espécies arbóreas de alto valor, cedros, embaúbas, ipês e jacarandás. Apesar de suaimportância, totaliza apenas 2,5% de sua área protegida.

A Caatinga, quarto maior bioma do país, situa-se no nordeste brasileiro e é a área mais pobre doBrasil, sendo a alta concentração populacional a maior ameaça para a sua diversidade. Caracteriza-sepor apresentar uma vegetação heterogênea constituída ora como moitas isoladas, ora como matasfechadas; com árvores e arbustos que perdem as folhas na estação seca e arbustos espinhentos (ascactáceas). As espécies vegetais existentes neste tipo de vegetação são árvores e arbustos comoangico, juazeiro, umbuzeiro, imburana, caroá, oiticica, marmeleiro, aroeira, etc; cactáceas como omandacaru, facheiro, xiquexique e bromeliáceas como a macambira (ANDRADE, 1973). Esseecossistema tem apenas 2,86% de sua área protegida.

Os biomas costeiros se extendem por um litoral de 7.408 km e têm suportado pressões turísticas erecreativas constantes. Se constituem na menor extensão dentre todos os ecossistemas mas, de todos,é o mais protegido, com 12,6% de sua área compreendida por UC´s que preservam lagoas, manguesais,praias, recifes, costões e a própria plataforma continental.

Os campos sulinos, localizados nos estados do Sul do país, notadamente no Rio Grande do Sul e oPantanal, que está na região Centro-Oeste, também são biomas pouco extensos, que sofrem, ambos,com a pecuária extensiva. A presença de grandes latifundios pode explicar porque o Pantanal, quedestaca-se pela sua biodiversidade, é o bioma menos protegido de todos, com apenas 0,57% de suaárea compreendida por UC´s federais.

Bioma Área % Uso % Proteção %total (km2) total sustentável bioma integral bioma

Amazônia 368.896.022,32 43,17 21.654.567,26 5,87 17.823.222,47 4,83Caatinga 73.683.115,53 8,62 1.597.553,44 2,17 504.938,65 0,69C. Sulinos 17.137.704,54 2,01 317.015,82 1,85 50.992,75 0,30Cerrado 196.776.092,52 23,03 1.441.652,36 0,73 3.371.770,98 1,71Costeiro 5.056.766,47 0,59 316.060,65 6,25 322.675,00 6,38Ecótonos Caatinga/Amazônia 14.458.259,63 1,69 1.064.639,40 7,36 6.659,70 0,05Ecótonos Cerrado/Amazônia 41.400.717,74 4,84 119.484,29 0,29 5.678,78 0,01Ecótonos Cerrado/Caatinga 11.510.813,00 1,35 15.527,72 0,13 383.732,97 3,33M. Atlântica 110.626.617,41 12,95 1.973.942,35 1,78 798.401,77 0,72Pantanal 13.684.530,26 1,60 – – 78.206,64 0,57Área não mapeada 1.315.996,24 0,15 – – – –

Totais 854.546.635,68 100,0 28.500.443,29 3,33 23.346.279,71 2,73

Tabela 6 – Brasil, Biomas brasileiros por área total e tipo de conservação, 2002

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004.

Quanto ao tipo de proteção determinada para cada bioma – integral ou sustentável – e as categoriasde UC’s existentes em cada um, da análise das mesmas informações utilizadas para a construção databela anterior, percebe-se que as áreas de proteção ambiental predominam nos biomas do Cerrado(31% das APA’s) e Mata Atlântica (28%). Já as reservas extrativistas são mais numerosas na Amazônia(48% das REx’s) em virtude da presença das comunidades de seringueiros. As florestas nacionaistambém predominam na Amazônia (55% das FN’s) mas há grande número na Mata Atlântica (26%).

164

As estações ecológicas concentram-se principalmente na Amazônia (31% das EEc) e no Cerrado(21%). Os parques nacionais protegem principalmente a Mata Atlântica (36% dos Parnas), mas tambémexistem em número considerável na Amazônia (21%) e no Cerrado (17%). As reservas biológicastambém seguem esta tendência: 46% na Mata Atlântica e 31% na Amazônia.

As áreas de relevante interesse ecológico e as reservas ecológicas não existem em grande quantidadeem nunhum dos biomas. Os biomas mais protegidos por UC’s são a Amazônia e a Mata Atlântica,contempladas por 33% e 25% das UC’s do país.

Na tabela 7, analisa-se a distribuição das unidades de conservação por área. A parcela mais significativadas UC´s se situam na faixa entre 100 mil e 500 mil hectares, com o predomínio das APA´s (31%),florestas nacionais e parques nacionais que representam 18% cada, das UC’s contidas nessa faixa.Em seguida aparecem as UC´s na faixa entre 1 mil e 10 mil hectares, destacando-se as áreas derelevante interesse ecológico e reservas biológicas Dentre as UC´s com mais de 1 milhão de hectares,aparecem duas APA´s (Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e Serra da Ibiapaba ), três florestas nacionais(Amazonas, Roraima e Tefé ) e três parques nacionais (Jaú, Pico da Neblina e Montanhas doTumucumaque).

Analisando-se a presença das unidades de conservação federais no âmbito estadual, a tabela 8 mostraque na Bahia existiam, em julho de 2004, 13 UC’s distribuídas entre parques nacionais (5), reservasextrativistas (2), florestas nacionais (2), áreas de relevante interesse ecológico (1), reservas biológicas(1), estações ecológicas (1) e refúgio da vida silvestre (1). Deste total, 46% encontram-se na faixaentre 10 mil e 30 mil hectares, sendo que a menor unidade de conservação federal da Bahia é a ARIEde Cocoboró com 7.504 hectares e a maior é o Parque Nacional da Chapada Diamantina com 152mil hectares.

Tabela 7 – Brasil – Unidades de conservação federais por categoria e área, julho de 2004

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004. Elaboração Própria.

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Tabela 8 – Bahia – Unidades de Conservação Federais por categoria e área, julho de 2004

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004. Elaboração própria.

Nos âmbitos estadual e municipal vigoram as mesmas categorias de UC´s estabelecidas pelo SNUC,embora com gestão delegada às respectivas instâncias administrativas.

No Estado da Bahia, as 40 unidades de conservação estaduais e municipais totalizam uma área de doismilhões de hectares, dos quais 95,84% ocupados por 23 APA´s. O espaço protegido por essas UC´srepresenta algo em torno de 6% do território estadual, participação semelhante à obtida em nívelnacional pelas UC´s federais.

Tabela 9 – Bahia – Unidades de conservação estaduais e municipais por categoria e área,outubro de 2002

Fonte: Centro de Recursos Ambientais (CRA). Disponível em www.cra.ba.gov.br, acesso em 20 de outubro de 2002.(*) 2 Reservas Ecológicas e 3 APA´s municipais não se encontram implantadas.

CATEGORIAS (*)

ESTADUAIS MUNICIPAIS

QUANT. ÁREA QUANT. ÁREA

APA´S 23 1,877,749 10 40,805PARQUES 10 68,037 8 7,285RESERVAS ECOLÓGICAS 6 44,496 0 0RESERVAS BIOLÓGICAS 1 11,400 0 0

TOTAL 40 2,001,682 18 48,090

167

Figura 9 – Bahia – Unidades de Conservação Federais e Estaduais, 2003.

168

5.3 RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL PELA GESTÃO DOSESPAÇOS NOS ÂMBITOS FEDERAL E ESTADUAL

As unidades de conservação federais integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) quetem como instância legisladora o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), instituído pela Lei6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente. O Conama é composto de plenárioe câmaras técnicas e é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente. A composição do plenário doConselho é feita da seguinte forma:

• um representante do Ibama;• um representante da Agência Nacional de Águas( ANA);• um representante de cada um dos Ministérios, das Secretarias da Presidência da República

e dos comandos militares do Ministério da Defesa;• um representante de cada um dos governos estaduais e do Distrito Federal;• oito representantes dos governos municipais que possuam órgão ambiental estruturado e

Conselho de Meio Ambiente com caráter deliberativo;• vinte e um representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil;• oito representantes de entidades empresariais;• um membro honorário indicado pelo plenário;• um representante do Ministério Público Federal (sem direito a voto);• um representante dos Ministérios Públicos Estaduais (sem direito a voto);• um representante da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da

Câmara de Deputados (sem direito a voto).

Dentre as competências do Conama encontra-se “estabelecer normas gerais relativas às Unidades deConservação, e às atividades que podem ser desenvolvidas em suas áreas circundantes”.

A gestão das unidades de conservação federais compete ao Ibama, que é o órgão executor do Ministériodo Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal ( MMA). Ele está organizado emcinco diretorias superiores: Ecossistemas; Recursos Naturais Renováveis, Incentivo à Pesquisa eDivulgação, Controle e Fiscalização e Administração e Finanças. Em cada um dos estados da federaçãoo Ibama possui uma Superintendência Estadual, com a função de unidade descentralizada.

As unidades de conservação federais estão subordinadas administrativamente às superintendênciasestaduais e tecnicamente à sede central em Brasilia, da seguinte forma:

• as unidades de uso indireto ou de proteção integral – parques nacionais, reservas biológicas,estações ecológicas e reservas ecológicas – estão subordinadas à Diretoria de Ecossistemas,através de seu Departamento de Unidades de Conservação;

• as áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e as reservas particularesdo patrimônio natural também estão subordinadas à Diretoria de Ecossistemas, através deseu Departamento de Vida Silvestre;

• as florestas nacionais são subordinadas à Diretoria de Recursos Naturais;• as reservas extrativistas estão vinculadas diretamente à Presidência da República, através

do Centro Nacional de Populações Tradicionais – CNPT;• as RPPN´s, por definição, são UC´s de gestão e propriedade particular.

Conforme o interesse específico desse estudo examinar-se-á as atribuições do Departamento deUnidades de Conservação, determinados pela Portaria 445 do Conama de 16 de agosto de 1989,que aprovou o regimento interno do Ibama, que segundo o seu artigo 40, são “promover, coordenar esupervisionar as atividades relacionadas às Unidades de Conservação de uso indireto”.

169

Essas atribuições devem ser executadas pelas divisões de Criação e Implantação de Unidades deConservação e de Gerenciamento das Unidades de Uso Indireto. O artigo 41 da referida Portariaestabelece que à primeira compete:

I. sugerir medidas legais e fazer os levantamentos técnicos necessários para a criação deunidades de conservação de uso indireto;

II. promover e realizar os levantamentos da situação fundiária e propor as medidas necessáriaspara a regularização fundiária das unidades de conservação federais de uso indireto;

III. implantar as unidades de conservação de uso indireto criadas pela União;

IV. prestar assistência técnica para a implantação das unidades de conservação de uso indireto,no âmbito dos governos estaduais e municipais, bem como de instituições públicas eprivadas.

A indicação para a criação de uma unidade de conservação pode ser feita por instituições científicas,organizações não-governamentais, pelas superintendências do Ibama ou pela própria Diretoria deEcossistemas. Após a indicação e o levantamento das informações necessárias, uma exposição demotivos é encaminhada ao Presidente do Ibama, que, aprovando-a, encaminha para a assinatura doPresidente da República. As UC´s podem ser criadas através de Decretos mas, a sua extinção oumodificação dos seus limites só pode ser realizada mediante a aprovação de Lei específica peloCongresso Nacional.

O artigo 42 da mesma Portaria define que à Divisão de Gerenciamento das Unidades de Conservaçãocompete:

I. gerenciar as unidades de conservação de propriedade da União;II. elaborar e manter atualizados os planos de manejo das unidades de conservação de uso

indireto;III. aplicar os planos de manejo de cada unidade federal de uso indireto;IV. prestar assistência técnica à elaboração de planos de manejo de unidades de conservação

de uso indireto implantadas pelos governos estaduais e municipais, bem como porinstituições públicas e privadas.

O plano de manejo é o instrumento de planejamento oficial das unidades de conservação de usoindireto. Ele determina o zoneamento das UC´s, caracterizando cada uma das suas zonas e propondoseu desenvolvimento físico, de acordo com as suas finalidades, estabelecendo diretrizes básicas para omanejo da unidade.

No âmbito do estado da Bahia, a Politica Estadual de Administração dos Recursos Ambientais é maisrecente, tendo sido instituída pela Lei n. 7799 de 7 de fevereiro de 2001, que também instituiu oSistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais (Seara), destinado a promover, dentroda política de desenvolvimento integral do Estado, a conservação, preservação, defesa e melhoria domeio-ambiente.

O Seara tem como órgão central a Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia (Seplantec), ecomo órgão superior o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), conselho de caráter consultivo,normativo, deliberativo e recursal. Ele é coordenado e tem como órgão executor o CRA.

As unidades de conservação estaduais estão subordinadas legislativamente ao Cepram, a quem cabe,dentre outras atribuições previstas na referida Lei:

170

“estabelecer normas relativas aos Espaços Territoriais Especialmente Protegidos, ins-tituídos pelo Estado, bem como aprovar o zoneamento econômico-ecológico do Esta-do, das Áreas de Proteção Ambiental e os planos de manejo das demais unidades deconservação.” (Lei 7799 de 7/2/2001,art.7º, incisoXIII).

A composição do Cepram é a que se segue:

1) Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia (Presidente);

2) Secretário da Infra-Estrutura;

3) Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária;

4) Secretário da Indústria, Comércio e Mineração;

5) Secretário da Saúde;

6) cinco representantes de diferentes entidades ambientalistas, legalmente constituídas há maisde um ano, registradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas;

7) um representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb);

8) um representante da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado da Bahia;

9) um representante da Federação dos Agricultores do Estado da Bahia;

10) um representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia (Fetag);

11) um representante de categorias profissionais com atuação na área ambiental.

Ao CRA, órgão executor do Seara, compete, dentre outras atribuições:

assessorar o Cepram na regulamentação de espaços territoriais e seus componentes aserem especialmente protegidos (Lei 7799 de 7/2/2001,art.8º, incisoX), e

administrar os espaços territoriais especialmente protegidos que lhe forem atribuídos,expedindo as licenças, autorizações ou anuências prévias para execução de obras ouatividades em seu interior ou áreas circundantes, conforme disciplinado em Regula-mento (Lei 7799 de 7/2/2001,art.8º, inciso XI).

5.4 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DOS PARQUES NACIONAIS BRASI-LEIROS

Nesta seção analisar-se-á o caso específico dos parques nacionais brasileiros, categoria de unidadede conservação integral abordada por esse estudo. Os parques nacionais foram instituídos pela Lei nº4771 de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), artigo 5º, alínea “a” e regulamentados peloDecreto nº 84.017 de 21 de setembro de 1979, que traz em seu Artigo 1º as normas que definem ecaracterizam essa categoria de unidade de conservação:

§ 1º Para os efeitos deste Regulamento, consideram-se Parques Nacionais, as áreasgeográficas extensas e delimitadas, dotadas de atributos naturais excepcionais, objetode preservação permanente, submetidas à condição de inalienabilidade eindisponibilidade no seu todo.§ 2º Os Parques Nacionais destinam-se a fins científicos, culturais, educativos e recre-ativos e, criados e administrados pelo Governo Federal, constituem bens da Uniãodestinados ao uso comum do povo, cabendo às autoridades, motivadas pelas razõesda sua criação, preservá-los e mantê-los intocáveis.

171

§ 3º O objetivo principal dos Parques Nacionais reside na preservação dos ecossistemasenglobados contra quaisquer alterações que os disvirtuem.

O referido Decreto9 continua caracterizando as áreas que atendem aos requisitos criados para ParquesNacionais e estabelece que a sua administração caberá ao então IBDF10. Fica instituído que o principalinstrumento para o planejamento desses espaços deve ser o plano de manejo11, em cujo escopodeverá constar o zoneamento da unidade que poderá, conforme o caso, conter as seguintes tipologiasde zonas:

I – Zona Intangível – É aquela onde a primitividade da natureza permanece intacta, nãose tolerando quaisquer alterações humanas, representando o mais alto grau de preser-vação. Funciona como matriz de repovoamento de outras zonas onde já são permitidasatividades humanas regulamentadas. Essa zona é dedicada à proteção integral deecossistemas, dos recursos genéticos e ao monitoramento ambiental. O objetivo bási-co do manejo é a preservação garantindo a evolução natural;

II – Zona Primitiva – É aquela onde tenha ocorrido pequena ou mínima intervençãohumana, contendo espécies de flora, fauna e fenômenos naturais de grande valorcientífico. Deve possuir as características de zona de transição entre a Zona Intangívele a Zona de Uso Extensivo. O objetivo geral do Manejo é a preservação do ambientenatural e ao mesmo tempo facilitar as atividades de pesquisa científica, educaçãoambiental e proporcionar formas primitivas de recreação;

III – Zona de Uso Extensivo – É aquela constituída em sua maior parte por áreasnaturais, podendo apresentar alguma alteração humana. Caracteriza-se como uma zonade transição entre a Zona Primitiva e a Zona de Uso Intensivo. O objetivo do manejo éa manutenção de um ambiente natural com mínimo impacto humano, apesar de ofereceracesso e facilidades públicas para fins educativos e recreativos;

IV – Zona de Uso Intensivo – É aquela constituída por áreas naturais ou alteradas pelohomem. O ambiente é mantido o mais próximo possivel do natural, devendo conter:centros de visitantes, museus, outras facilidades e serviços. O objetivogeral de mane-jo é o de facilitar a recreação intensiva e educação ambiental em harmonia com o meio;

V – Zona Histórico-Cultural – É aquela onde são encontradas manifestações históri-cas e culturais ou arqueológicas, que serão preservadas, estudadas, restauradas einterpretadas para o público, servindo à pesquisa, educação e uso científico. O objeti-vo geral do manejo é o de proteger sítios históricos ou arqueológicos, em harmoniacom o meio-ambiente;

VI – Zona de Recuperação – É aquela que contem áreas consideravelmente alteradasalteradas pelo homem. Zona provisória, uma vez restaurada, será incorporada nova-mente a uma das zonas permanentes. As espécies exóticas introduzidas deverão serremovidas e a restauração deverá ser natural. O objetivo geral de manejo é deter adegradação dos recursos ou restaurar a área;

VII – Zona de Uso Especial – É aquela que contém as áreas necessárias à administra-ção, manutenção e serviços do Parque Nacional, abrangendo habitações, oficinas eoutros (Decreto nº 84017, artigo 7º).

9 A íntegra do texto do Decreto nº 84017 poderá ser encontrada nos anexos desta Tese.10 Como visto, posteriormente substituído pelo Ibama11 Plano de manejo é um projeto dinâmico que, utilizando técnicas de planejamento ecológico, determina o zoneamento

de uma unidade de conservação, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimentofísico, de acordo com suas finalidades, e estabelece diretrizes básicas para o manejo da unidade (Ibama, 1996)

172

De acordo com o zoneamento descrito acima, as atividades turísticas e recreativas devem ser realizadas,preferencialmente, nas zonas de uso intensivo e extensivo, nessa ordem, podendo se extender até aszonas de uso primitivo, em uma escala bem mais reduzida e sem serem acompanhadas pela construçãode facilidades e infra-estruturas.

O Decreto prevê ainda que o prazo máximo para a elaboração dos planos de manejo das unidadesnão deva exceder os cinco anos da sua criação, devendo ser revistos novamente a cada período decinco anos. Cabe ressaltar que esses prazos não têm sido cumpridos havendo casos de unidadescomo o do Parque Nacional da Chapada Diamantina que, com 20 anos de criação completados emsetembro de 2005, até a data do fechamento desse trabalho ainda não dispunha de tal instrumento.

Ainda de acordo com o Decreto 84.017 de 21/09/1979, ficam terminantemente proibidas atividadescomo a construção de infra-estruturas e edificações que não estejam diretamente relacionadas aomanejo da unidade; coleta de frutos, sementes, raízes ou outros produtos semelhantes (à exceção dacoleta autorizada para fins científicos); o abate, corte e plantio de árvores fora das especificações doplano de manejo; perseguição, apanha, coleta, aprisionamento e abate de exemplares de fauna (àexceção das atividades autorizadas para fins científicos); caça esportiva, presença de animais domésticos,introdução de espécies alienígenas; afixação de qualquer tipo de sinalização estranha à interpretaçãoambiental da unidade; abandono de lixo, detritos e outros materiais e qualquer prática que possaresultar em incêndios.

Quanto às construções, elas devem utilizar materiais adequados ao ambiente e só serão permitidasresidências se destinadas aos funcionários e nas zonas permitidas pelo plano de manejo.

Deve-se novamente ressaltar que essas proibições e restrições, a despeito de sua validade, não sãorespeitadas na grande maioria das unidades, em função da inexistência dos planos de manejo ouplanos de ação emergencial12 e da falta de aparelhamento humano e financeiro do órgão gestor, aspectosque serão melhor analisados na continuação.

O uso público é regulamentado pelos artigos que se seguem:

Art. 30 – a utilização dos valores científicos e culturais dos Parques Nacionais impõea implantação de programas interpretativos que permitam ao público usuário compre-ender a importância da relação homem-meio-ambiente.

Art. 31 – para recepção orientação e motivação do público, os Parques Nacionaisdisporão de Centros de Visitantes, instalados em locais designados nos respectivosPlanos de Manejo e onde se proporcionará aos visitantes oportunidade para bemaquilatar seu valor e importância.

Art. 32 – os Centros de Visitantes disporão de museus, de salas de exposição e deexibições, onde se realizarão as atividades de interpretação da natureza, com a utiliza-ção de meios audiovisuais, objetivando a correta compreensão da importância dosrecursos naturais dos Parques Nacionais.

Art. 33 – Para o desenvolvimento das atividades de interpretação ao ar livre, os Par-ques disporão de trilhas, percursos, mirantes e anfiteatros, visando a melhor aprecia-ção da vida animal e vegetal.

Art. 35. – sempre que possível, os locais destinados a acampamento, estacionamento,abrigo, restaurante e hotel, localizar-se-ão fora do perímetro do Parque Nacional.

12 Os planos de ação emergencial são elaborados, em caráter provisório, com validade de três anos, para aquelasunidades que ainda não dispõem de plano de manejo, como uma tentativa de regular minimamente o seu funcio-namento.

173

Parágrafo Único – sempre que absolutamente necessária, com o fim de proporcionarao público maiores oportunidades de apreciar e de se beneficiar dos valores dosParques Nacionais, a localização dessas facilidades dentro de seus limites, restringir-se-á às zonas de Uso Intensivo, nas condições previstas no Plano de Manejo.

Art. 47 – a visitação e utilização de áreas de acampamento, abrigos coletivos ou outrosnos Parques Nacionais, ficam condicionadas ao pagamento das contribuições fixadaspela Presidência do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal.

Os artigos acima destacados serão analisados na seção 5.6, relativa ao turismo nos parques nacionaisbrasileiros. O Decreto nº 84017, por fim, não toca em aspectos importantes como os relativos apossíveis alterações ou diminuições das áreas das unidades, da regulamentação fundiária, da destinaçãodas receitas arrecadadas com a visitação, etc. Estas questões somente seriam regulamentadas maisrecentemente através de outros instrumentos legais, conforme explicitado em seguida:

1) Resolução CONAMA nº 11 de 14/12/1988 – dispõe sobre a preservação das unidades,ressaltando aspectos como o cuidado em relação à utilização de queimadas, mesmo querealizadas com fins de manejo, à derrubada de árvores e à construção de estradas, aceiros,trilhas e infra-estruturas com o objetivo de auxiliar na administração e no combate a incêndios;

2) Resolução CONAMA nº 13 de 6/12/1990 – dispõe sobre a proteção dos ecossistemas noentorno das UC´s, determinando que nas áreas circundantes a essas unidades, num raio de10 km, qualquer atividade que possa afetar a biota deverá ser obrigatoriamente licenciadapelo órgão ambiental competente;

3) Portaria nº 1.477 de 18/05/1970 – proíbe a instalação e funcionamento de barracas, tendas,carrocinhas móveis ou imóveis, para fins comerciais dentro do perímetro dos parquesnacionais. A venda de comestíveis, refrigerantes, recordações, filmes, etc., só será admitidaem locais e instalações apropriadas para esse fim, de acordo com o zoneamento previsto noplano de manejo;

4) Portaria nº 657-P de 05/09/1980 – dispõe sobre o acesso gratuito de ex-combatentes dasForças Armadas Brasileiras aos parques nacionais;

5) Portaria nº 208-p de 08/06/1982 – Regulamenta o trânsito de motocicletas e veículos afinsnos parques nacionais, limitando o seu acesso às áreas de uso público especificados noplano de manejo da unidade, desde que não possuam escapamento aberto ou incorram emruído que exceda as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contram). O limite develocidade máximo foi fixado em 60 km/h e o motocross fica expressamente proibido;

6) Portaria nº 760 de 27/09/1989 – dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas maiores de 60anos aos parques nacionais;

7) Portaria nº 39 de 16/08/1991 – estabelece preços de ingressos e permanência em parquesnacionais, reservas biológicas, estações ecológicas e no jardim botânico do Rio de Janeiro;

8) Portaria nº 90-N de 02/09/1994 – dispõe sobre filmagens, gravações e fotografias emunidades de conservação;

9) Portaria nº 91-N de 02/09/1994 – regulamenta a pesquisa científica em unidades deconservação;

174

5.5 PERFIL E EXPERIÊNCIAS DOS PARQUES NACIONAIS BRASI-LEIROS

Até julho de 2004, o Brasil contava com 53 parques nacionais, distribuídos entre 23 estados, com umamaior participação quantitativa da Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Minas Gerais (5), Paraná (4), Piauí(3), Amazonas (3), Rio Grande do Sul (3) e Roraima (3) e um predomínio dos estados da região Norteno que tange a área ocupada, com 83,14% da área total destinada a essas UC´s, que, na mesmaépoca, totalizava 16.890.830 hectares. A região Norte, juntamente com a Nordeste, também somavaa maior quantidade de Parnas no conjunto das regiões brasileiras (13 cada uma), conforme pode servisto na quadro 11 seguinte.

Nome do Parque Nacional Área em HAAno de Unidade daCriação Federação (*)

1 – Amazônia 947.117 1974 AM e PA 2 – Aparados da Serra 13.081 1959 RS 3 – Araguaia 557,726 1959 TO 4 – Brasília 31.891 1961 DF 5 – Cabo Orange 630.147 1980 AP 6 – Caparaó 31.853 1961 MG e ES 7 – Catimbau 62.555 2002 PE 8 – Cavernas do Peruaçu 56.649 1999 MG 9 – Chapada Diamantina 152.105 1985 BA10 – Chapada dos Guimarães 32.777 1989 MT11 – Chapada dos Veadeiros 65.034 1961 GO12 – Descobrimento 21.215 1999 BA13 – Emas 133.063 1961 GO14 – Grande Sertão Veredas 83.668 1989 MG15 – Iguaçu 170.036 1939 PR16 – Ilha Grande 108.166 1997 PR e MS17 – Itatiaia 28.155 1937 RJ e MG18 – Jaú 2.378.410 1980 AM19 – Jericoacoara 8.416 2002 CE20 – Lagoa do Peixe 36.753 1986 RS21 – Lençóis Maranhenses 157.261 1981 MA22 – Marinho de Fernando de Noronha 10.797 1988 PE23 – Marinho dos Abrolhos 88.253 1983 BA24 – Montanhas do Tumucumaque 3.882.376 2002 AP25 – Monte Pascoal 22.406 1961 BA26 – Monte Roraima 117.261 1989 RR27 – Nascentes do Rio Parnaíba 733.160 2002 TO28 – Pacaás Novos 764.801 1979 RO29 – Pantanal Matogrossense 136.046 1981 MT30 – Pau Brasil 11.592 1999 BA31 – Pico da Neblina 2.298.154 1979 AM32- Pontões Capixabas 17.496 2002 ES33 – Restinga de Jurubatiba 14.905 1998 RJ

Quadro 11 – Brasil – Parques nacionais brasileiros por localização e área, 2004

(continua)

175

Nome do Parque Nacional Área em HAAno de Unidade daCriação Federação (*)

34 – Saint-Hilaire 25.167 2001 PR35 – São Joaquim 42.838 1961 SC36-Sempre Vivas 124.554 2002 MG37 – Serra da Bocaina 98.115 1971 RJ e SP38 – Serra da Bodoquena 77.232 2000 MS39 – Serra da Canastra 198.377 1972 MG40 – Serra da Capivara 92.228 1979 PI41 – Serra do Cipó 31.734 1984 MG42 – Serra da Mocidade 373.130 1998 RR43 – Serra das Confusões 526.108 1998 PI44- Serra de Itajaí 57.374 2004 SC45 – Serra do Divisor 846.408 1989 AC46 – Serra dos Órgãos 10.527 1939 RJ47 – Serra Geral 17.332 1992 RS48 – Serra da Cutia 284.923 2001 RO49 – Sete Cidades 6.331 1961 PI50 – Superagui 33.928 1989 PR51 – Tijuca 3.950 1961 RJ52 – Ubajara 6.298 1959 CE53 – Viruá 130.951 1998 RR

Quadro 11 – Brasil – Parques nacionais brasileiros por localização e área, 2004(conclusão)

Fonte: Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004. Elaboração própria.(*) Quando aparecerem dois estados, a unidade estará vinculada administrativamente à que vier primeiro.

Os parques nacionais brasileiros fazem parte da história recente do país, visto que 71,6% deles foramcriados, apenas, a partir de 1970, sendo que 15% entre 2001 e 2002. O boom verificado na criaçãode parques nacionais nas três últimas décadas do século XX correspondeu a um movimento de igualdimensão em nível mundial, quando, no mesmo período, segundo Diegues (1996) foram criados 2.098UC´s, cobrindo uma área de 3.100.000 km².

Tabela 10 –Brasil – Área ocupada e quantidade de parques nacionais por região, 2004.

Fonte: Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004. Elaboração própria

Região Área em Ha % QUANT. %

Norte 14.044.564 83,14 13 24,53Nordeste 1.165.565 6,90 13 24,53Sudeste 699.983 4,14 12 22,64Sul 504.675 2,99 9 16,98Centro-Oeste 476.043 2,81 6 11,32

TOTAL 16.890.830 100,00 53 100,00

176

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177

A criação dos parques nacionais sempre se constituíu em uma estratégia reativa frente a alguma ameaçaexterna. Assim aconteceu com o parque de Itatiaia (1937) e a industrialização intensa do eixo Rio-SãoPaulo; a construção de Brasilia (1958) e consequente povoamento do planalto central e os parques daChapada dos Veadeiros, Emas e Brasilia (1961); a construção das usinas nucleares de Angra dos Reise o parque da Serra da Bocaina (1971), a expansão agrícola do norte do país e a criação dos parquesna Amazônia (D´ANTONA, 2002).

Durante o ano de 2002 foram criados cinco novos parques: Nascente do Rio Parnaíba, Montanhas doTumucumaque, Pontões Capixabas, Catimbau e Sempre Vivas. O parque das Montanhas doTumucumaque, situado na região norte, com 3.867 mil hectares, segundo o Ibama, além de ser o maiorparque nacional brasileiro, também é a maior unidade de conservação de floresta tropical do planeta.A criação dessas últimas unidades, duas das quais no mês de julho de 2002, coincidiu coma realizaçãoda conferência de meio-ambiente Rio +10, em Joanesburgo, África do Sul e pode ser explicada pelodesejo do governo brasileiro em comparecer ao evento com uma maior proporção de áreas tropicaisprotegidas, conforme acordado na Eco-92.

Quanto à regulamentação dessas unidades de conservação, em recente levantamento junto ao Ibama,pôde-se constatar que 31 dos 53 parques nacionais ainda não possuiam o plano de manejo elaboradoaté o fechamento dessa Tese. Destes 31, dezessete tinham mais de dez anos de existência e dois deles,os parques nacionais da Serra da Bocaina e de São Joaquim tinham mais de 30 anos que funcionavamsem qualquer instrumento formal de planejamento do espaço. Dos Parnas que possuíam plano demanejo, apenas três tinham menos de cinco anos de elaborados. Esses dados, especificados no quadro12, demonstram que não se tem respeitado o prazo determinado no Decreto 84.017 de 21/09/1979,para a elaboração dos referidos documentos e ajudam a demonstrar a situação de abandono em quese encontram muitas dessas unidades, fato que será melhor exemplificado com os dados que aindaserão apresentados nessa seção.

Década Quantidade %

30 3 5,6640 0 050 3 5,6660 7 13,2170 10 18,8780 12 22,6490 10 18,872001 a 2002 8 15,09

TOTAL 53 100,00

Tabela 11 – Brasil – Parques nacionais por década de criação, 2004

Fonte: Fonte: Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004. Elaboração própria.

178

Quadro 12 – Brasil – Parques nacionais por existência de plano de manejo, 2004

Plano de Manejo

Nome do Parque Possui Não Data dePossui Elaboração

1 – Parque Nacional da Amazônia: x 1978

2 – Parque Nacional Aparados da Serra: x 1983

3 – Parque Nacional Araguaia: x 1981

4 – Parque Nacional de Brasília: x 1979*

5 – Parque Nacional Cabo orange: x

6 – Parque Nacional Caparaó: x 1981

7 – Parque Nacional Catimbau x

8 – Parque Nacional Cavernas do Peruaçu x

9 – Parque Nacional Chapada Diamantina: x

10 – Parque Nacional Chapada dos Guimarães: x

11 – Parque Nacional Chapada dos Veadeiros: x 1998

12 – Parque Nacional Do Descobrimento: x

13 – Parque Nacional Emas: x 1981

14 – Parque Nacional Grande Sertão Veredas: x

15 – Parque Nacional do Iguaçu x 1981**

16 – Parque Nacional Ilha Grande : x

17 – Parque Nacional Itatiaia x 1982

18 – Parque Nacional do Jaú : x 1998

19 – Parque Nacional Jericoacoara: x

20 – Parque Nacional Lagoa do Peixe: x 1998

21 – Parque Nacional Lençóis Maranhenses: x

22 – Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha x 1991

23 – Parque Nacional dos Abrolhos : x 1991

24 – Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque x

25 – Parque Nacional Monte Pascoal: x 1979

26 – Parque Nacional Monte Roraima x

27 – Parque Nacional da Nascente do Parnaíba x

28 – Parque Nacional Pacaás Novos: x 1984

29 – Parque Nacional Pantanal Matogrossense: x

30 – Parque Nacional Pau Brasil : x

31 – Parque Nacional Pico da Neblina: x

32 – Parque Nacional Pontões Capixabas X

33 – Parque Nacional Restinga de Jurubatiba: x

34 – Parque Nacional Saint-Hilaire : x

35 – Parque Nacional São Joaquim: x

(continua)

179

Quadro 12 – Brasil – Parques nacionais por existência de plano de manejo, 2004

(conclusão)

Plano de Manejo

Nome do Parque Possui Não Data dePossui Elaboração

36 – Parque Nacional Sempre Vivas X

37 – Parque Nacional Serra da Bocaina: x

38 – Parque Nacional Serra da Bodoquena: x

39 – Parque Nacional Serra da Canastra: x 1981

40 – Parque Nacional Serra da Capivara: x 1993

41 – Parque Nacional Serra do Cipó: x

42 – Parque Nacional da Serra do Itajaí x

43 – Parque Nacional Serra da Mocidade: x

44 – Parque Nacional Serra das Confusões: x

45 – Parque Nacional Serra do Divisor : x 1988

46 – Parque Nacional Serra dos Órgãos : x 1979

47 – Parque Nacional Serra Geral : x

48 – Parque Nacional Serra da Cutia: x

49 – Parque Nacional Sete Cidades : x 1978

50 – Parque Nacional Superagui: x

51 – Parque Nacional da Tijuca: x 1981

52 – Parque Nacional Ubajara: x 1981

53 – Parque Nacional Viruá: x

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004. Elaboração própria * Revisado em 1998** Revisado em 1999

A regulamentação da situação fundiária dos Parnas que possuem plano de manejo elaborado se encontraem estágio mais avançado do que no restante das unidades. De acordo com a tabela 12, 35,85% dosparques brasileiros estão com a totalidade de sua área regularizada, enquanto outros 15,09% têm maisda metade de suas terras desapropriadas. Todavia, onze unidades (20,75%) ainda não haviam iniciadoo processo de regulamentação fundiária. É o caso dos parques da Chapada Diamantina, Descobrimento,Restinga de Jurubatiba, Serra Geral, Lagoa do Peixe, Serra da Bocaina, São Joaquim, dentre outros.

Além da ausência ou desatualização dos instrumentos formais de planejamento, um outro indicadorimportante relacionado com a capacidade de manejo desses espaços é o quadro de pessoal disponívelpara sua administração. Nesse aspecto, pode-se perceber que o desempenho dos parques nacionaisbrasileiros está bem aquém do necessário para sua manutenção, conforme demonstra a Tabela 13.Cerca de 63% dos Parnas possuem entre 1 e 5 funcionários, o que pode ser considerado um númeroirrisório se considerarmos que o tamanho médio dessas unidades é de 394 mil hectares. Contudo, énos parques da região Norte que essa carência é mais acentuada, havendo casos como os dos Parquesde Jaú e Pico da Neblina , onde a relação hectares/funcionário chega aos extremos de 568 mil e 733mil, respectivamente. Por outro lado, existem casos como os dos parques de Ubajara e Tijuca, onde amesma relação é de 13 e de 16 hectares/funcionário, respectivamente, proporção bem mais razoávelem termos administrativos.

180

Segundo a WWF (1999), 96% das unidades de conservação de uso indireto da região Norte têmmenos da metade do número ideal de funcionários. De acordo com o mesmo estudo, esse percentualseria de 73% na média nacional. Outro estudo recente, realizado pela World Conservation MonitoringCentre (WCMC), também em 1999 (apud JAMES, 1999), revelou que o número médio de pessoasempregadas em unidades de conservação de uso indireto nos países em desenvolvimento era de 27funcionários por mil Km², o Brasil, entretanto, apresentava uma relação de 3 funcionários por mil Km²,número compatível com o registrado por outros paises latino-americanos, a exemplo da Colômbia,Chile e Panamá mas, bem abaixo da média norte americana (33 funcionários/mil Km²) ou da verificadaem alguns países africanos como Burundi (228), Gana (52), Quênia (123) ou Zimbabue (81) queinvestem maciçamente no ecoturismo.

O mesmo estudo da WCMC revelou ainda que o orçamento das unidades de conservação dos paísessubdesenvolvidos girava em torno de US$ 157 por Km² , enquanto nos países desenvolvidos alcançavaa cifra de US$ 2.058 por Km². Novamente tentando ressaltar a realidade nacional frente aos númerosglobais, o Brasil apresentava-se com um desempenho inferior à média, registrando um orçamento deUS$ 97 por Km².

De acordo com a WWF (1999), 45% das UC´s de uso indireto no Brasil têm menos da metade dosrecursos necessários para a sua implementação. Isso se justifica, em parte, pelo faturamento inexpressivodessas unidades. No caso dos Parnas brasileiros, apenas 19 têm registro de arrecadação de receitase, destes, somente 8 apresentavam uma situação financeira superavitária (Aparados da Serra, Brasilia,Caparaó, Itatiaia, Serra da Canastra, Serra dos Órgãos, Sete Cidades e Tijuca) (Ibama, 200413).Aliado a esse fato, cabe acrescentar que a dotação orçamentária federal destinada para a gestão deunidades de conservação não é suficiente, conforme será analisado na seção 8.4. De acordo com aWWF (1999), dados extra-oficiais indicam que são investidos cerca de 20% do necessário naimplementação e manutenção das unidades de conservação. A escassez de recursos, por sua vez,repercute também na indisponibilidade de equipamentos e infra-estrutura suficiente para a gestão efiscalização desses espaços.

Os aspectos analisados até este ponto, quais sejam: a regulamentação da situação fundiária,disponibilidade de instrumentos de planejamento, recursos financeiros, humanos e infra-estruturais,proporcionam condições para se avaliar o grau de implementação das UC´s que, face aos resultadosexpostos, não pode ser considerado satisfatório. De acordo com o estudo da WWF (1999), 92% dasUC´s pesquisadas foram consideradas em situação precária ou minimamente implementadas o que,segundo o relatório:

demonstra que os parques no Brasil não cumprem seu papel básico que é o de prote-ger mananciais e espécies ameaçadas, servir de local para a pesquisa científica e, emcertos casos, permitir o contato com a natureza, por meio do ecoturismo (WWF, 1999).

Como consequência natural, os Parnas brasileiros sofrem com uma série de usos conflitantes que nãopodem ser convenientemente evitados ou controlados, a exemplo de atividades como a caça e a pescailegal, as queimadas, o extrativismo vegetal, a construção de infra-estruturas irregulares e os garimpos,que são as ocorrências mais comuns no conjunto dos 53 parques nacionais analisados. Dentre osproblemas associados à visitação pública mais frequentemente citados estão os relacionados comacampamentos em locais inapropriados, o tráfego excessivo de veículos esportivos e a práticainadequada do mergulho nos parques nacionais marinhos.

13 Disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso em 13 de agosto de 2004.

181

Outros problemas comuns aos parques nacionais dizem respeito ao desmatamento e ocupação do seuentorno decorrentes da especulação imobiliária e da expansão de atividades agropecuárias, aumentandoo grau de insularização dessas UC´s. Essas ameaças são mais preocupantes nos parques que selocalizam nas regiões Nordeste e Sul, em função, provavelmente, de serem as regiões que apresentammenor quantidade de unidades plenamente implementadas.

Dentre os parques nacionais que foram compreendidos pelo estudo da WWF (1999)14, seis deles(16,6%) foram considerados de risco15 normal, nove (25%) como de risco mediano, onze (30,5%)

Tabela 12 – Brasil – Parques nacionais por regulamentação da situação fundiária, 2004.

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004.Elaboração própria.

Área (em%) Total de parques %

0 a 10% 11 20,7511% a 20% 4 7,5521% a 30% 2 3,7731% a 40% 1 1,8941% a 50% 0 0,0051% a 60% 3 5,6661% a 70% 1 1,8971% a 80% 3 5,6681% a 90% 1 1,8991% a 100% 19 35,85Dado não disponível 8 15,09

TOTAL 53 100,00

Número de Funcionários Quantidade de Parques %

1-5 23 46,936-10 4 8,1611-15 7 14,2815-20 2 4,0821-25 1 2,0425-30 1 2,0431-50 3 6,1251-100 1 2,04Mais de 100 2 4,08Dados não Disponíveis 5 10,20

TOTAL (*) 49 100,00

Tabela 13 – Brasil – Parques nacionais por número de funcionários, 2004

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004. Elaboração própria(*) Dados não disponíveis para as quatro últimas unidades criadas.

14 O estudo analisou unidades de conservação de uso indireto com mais de seis anos de criação (prazo mínimoestimado para sua completa implementação), o que correspondia, em 1999, a 36 parques nacionais.

15 A avaliação do grau de risco permite hierarquizar as prioridades de ação por parte do Governo Federal visto quecontempla os graus de implementação e vulnerabilidade das diversas unidades.

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como de risco alto e dez (27,7%) como de risco extremo. Estes últimos correspondem aos parquescom piores índices de implementação e, ao mesmo tempo, maior vulnerabilidade. Dentre eles, o estudodestacou o Parque Nacional da Chapada Diamantina, recomendando a ação imediata dos órgãoscompetentes no sentido de frear o processo de degradação que se encontra em curso, e que serámelhor analisado no capítulo 8.

5.6 A ATIVIDADE TURÍSTICA NOS PARQUES NACIONAIS BRASI-LEIROS

Como ressalta D´Antona (2002), um parque somente pode ser considerado aberto à visitação públicaapós devidamente implementado, ou seja, após dispor de um instrumento formal de planejamento (Planode Manejo) e de condições humanas e infra-estruturais para o seu funcionamento. Pelos dados analisadosna seção anterior, percebe-se que poucos parques nacionais brasileiros poderiam se encaixar,convenientemente, nesse seleto grupo, a exemplo de Iguaçu e Tijuca, os parques mais visitados do país.

Entretanto, a realidade é que a quase totalidade dessas unidades, excluindo-se aqui, apenas, aquelassituadas na Amazônia, cujo acesso é mais difícil, convivem com a visitação pública. Para isso contribuemo próprio desaparelhamento do órgão administrador do espaço, fato já comentado anteriormente, e aproximidade de muitas dessas unidades de centros urbanos populosos ou centros turísticos de sucesso.

Tipos de usos conflitantes Quantidade %

Invasões 9 5,03Queimadas/Incêndios 17 9,50Desmatamentos 7 3,91Extrativismo Vegetal 16 8,94Ameaças a Fauna e a Flora 9 5,03Caça e Pesca 21 11,73Agricultura 7 3,91Contrução de Infra-Estrutura 11 6,14Lixo/Poluição/Esgoto 9 5,03Outras Atividades Econômicas 5 2,79Conflitos com a População Local 5 2,79Extrativismo Mineral/Garimpos 11 6,14Pecuária 8 4,47Erosão 3 1,67Ocupação Desordenada do Solo 3 1,67Visitação Inadequada 7 3,91Problemas com vizinhos 3 1,67Dados não disponíveis 11 6,14Outros 4 2,23Sem Classificação Definida 13 7,26

TOTAL 179 100,00

Tabela 14 – Brasil – Parques Nacionais por tipos de usos conflitantes, 2004

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004. Elaboração própria

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Parques como o da Tijuca, localizado na área urbana da cidade do Rio de Janeiro e o de Brasilia,situado a 9 km da Capital Federal, passam a desempenhar uma função de espaço de lazer para osmoradores das referidas metrópoles. Já os parques da Chapada Diamantina, Marítimo de Fernandode Noronha e de Monte Pascoal, por exemplo, integram roteiros turísticos badalados que envolvemdestinos nordestinos como Salvador, Recife, Natal e Porto Seguro.

Esses fatos, aliados à popularização da prática de esportes radicais, do chamado “ turismo de aventura”,que encontra nos parques nacionais o cenário ideal para o seu desenvolvimento, elevam as taxas devisitação a patamares impensáveis, quando mensurados, face ao estágio embrionário de implementaçãoem que se encontram.

Baseado no Sistema de Informações das Unidades de Conservação (SIUC) mantido pelo Ministériodo Meio-Ambiente e pelo Ibama, com data-base em novembro de 1999, D´Antona (2002) elaborouum quadro com os parques nacionais brasileiros e os seus principais elementos de interesse para oturismo. Naquela época, dos 43 parques listados, apenas 21 encontravam-se oficialmente abertospara visitação.16 Sabe-se, entretanto, que a quase totalidade dos Parnas brasileiros já eram, no anoem que o levantamento foi efetuado, alvo de intensa frequência turística.

Com base no mesmo SIUC17, foi realizado um levantamento do número de visitantes por parquenacional. Os dados, apresentados a seguir, embora referentes ao ano de 1999, são os mais recentes e,ainda assim, não contemplam todos os Parnas, visto que parte deles não disponibilizou dados para oano em questão e o restante não faz qualquer tipo de controle de visitação.

Dos 17 parques oficialmente abertos para visitação em 1999, 41,18% recebiam entre 20 mil e 50 milturistas/ano, resultado considerado bem tímido se comparado com parques nacionais norte-americanoscomo o de Great Smokey Mountains, localizado entre os estados da Carolina do Norte e do Tennesseeque chega a contabilizar 60 mil visitantes por final de semana ou o de Yosemite, na California, que em umdia de verão recebe cerca de 14 mil visitantes/ano (NATIONAL GEOGRAPHIC SOCIETY, 1997).

16 Itatiaia, Iguaçu, Serra dos Órgãos, Ubajara, Aparados da Serra, Emas, Chapada dos Veadeiros, Caparaó, SeteCidades, Tijuca, Monte Pascoal, Brasilia, Serra da Canastra, Serra da Capivara, Jaú, Marinho de Abrolhos,Araguaia, Serra do Cipó, Lagoa do Peixe, Marinho de Fernando de Noronha e Chapada dos Guimarães.

17 Acessos realizados até o mês de setembro de 2002.

Nº de visitantes Quantidade de Parnas %

Menos de 100 01 5,88De 101 a 1.000 02 11,77De 1001 a 5.000 01 5,88De 5001 a 10.000 03 17,65De 10.001 a 20.000 – 0,0De 20.001 a 50.000 07 41,18De 50.001 a 100.000 01 5,88De 100.001 a 500.000 01 5,88Mais de 500.000 01 5,88

TOTAL 17 100,00

Tabela 15 – Brasil – Parques nacionais por número de visitantes, 1999

Fonte: Ibama, disponível no site www.Ibama.gov.br, acesso no dia 3 de julho de 2004. Elaboração própria

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Segundo dados do Ibama, o Parna mais visitado do país é o de Iguaçu, com 541.440 visitantes em1999, seguido pelo de Brasilia, com 250.809 visitantes no mesmo ano. Essas estatísticas, entretanto,são controversas pois, apesar de não constar dos registros do Ibama, pesquisa realizada por Freitas,Magalhães & Guapyassu (2000) relativa ao mesmo ano de 1999, constatam que o Parque Nacionalda Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, é, na verdade, o Parna mais visitado do Brasil, com 1,4 milhãode pessoas, dos quais 770 mil pagantes.

O fato é que as estatísticas apresentadas são incompletas e trazem uma série de lacunas temporais nasinformações disponibilizadas, sem falar na sub-notificação dos acessos, fruto da falta de fiscalizaçãodo uso público nas UC´s, inclusive naquelas que estão oficialmente abertas ao público.

Alguns estudos recentes somaram esforços ao entendimento dessa realidade e trataram de traçar operfil dos visitantes dos parques nacionais brasileiros, como é o caso do já citado trabalho de Freitas,Magalhães & Guapyassu (2000) no Parna da Tijuca, do de Serrano (2001) no Parna de Itatiaia e dode Niefer, Silva & Amend (2000) no Parna de Superagui.

Apesar de utilizarem metodologias distintas, os estudos citados demonstram que, pelo menos nessas 3unidades, há uma coincidência no perfil dos visitantes dos parques nacionais:

1) a maior parte deles visita os Parnas em viagens informais, sem a intermediação de agênciasde viagens, 89% dos entrevistados em Itatiaia e 98% em Superagui;

2) trata-se de um público jovem. A faixa etária mais numerosa é a que compreende o grupoentre 20 e 39 anos, 59% e 66% dos visitantes em Itatiaia18, 52,6% no Parna da Tijuca e79% em Superagui;

3) o nível de instrução dos visitantes também pode ser considerado elevado visto que a maioriados entrevistados possuem, no mínimo, formação equivalente a curso de nível superiorcompleto, esse contingente representa 53,19% da amostra de Superagui, 45% e 76% dade Itatiaia e 56,46% da do Parna da Tijuca;

4) outra característica interessante percebida nos parques pesquisados é o caráter de turismode proximidade assumido pela distribuição dos visitantes em relação aos mercados emissores.No Parna da Tijuca, 87,33% dos entrevistdaos residiam na própria cidade do Rio de Janeiroe apenas 1,70% do total eram provenientes do exterior. O mesmo se verifica no Parna deSuperagui, onde 61,7% dos visitantes são oriundos do estado do Paraná e no Parna deItatiaia que apresenta 86,7% do seu público originário do próprio estado do Rio de Janeiro;

5) a remuneração média mensal dos frequentadores do Parna de Itatiaia se situa, em 67% e65% dos casos, na faixa de até 15 salários mínimos19, realidade um pouco diferente daconstatada no Parna de Superagui, que apresenta um público com mais alto poder aquisitivo,com 41,48% dos entrevistados auferindo mais de 10 salários mínimos;

As atividades que são desenvolvidas nesses espaços, com poucas variações, distribuem-se entre aobservação da flora e da fauna local, campismo, trecking, piqueniques e esportes radicais, notadamenteas escaladas, segundo a maior parte dos entrevistados. Em Itatiaia também é permitido o banho emcachoeiras.

19 O que corresponde, em valores de setembro de 2002, a R$ 3 mil, considerando-se um salário-mínimo oficial de R$ 200,00.18 A pesquisa em Itatiaia foi realizada em duas áreas diferentes do Parque, a Sede e o Planalto.

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Segundo o guia Turismo Ecológico no Brasil, editado pelo Guia Quatro Rodas e pela revista Terra,em sua edição de 2002, também podem ser praticados o canyoning 20 (Parque Nacional da Serrados Órgãos), a Cavalgada ( Parnas de Aparados da Serra e Chapada Diamantina), mergulho (Parnasmarinhos de Abrolhos e Fernando de Noronha), Mountain Biking (Parque Nacional da ChapadaDiamantina) e Rapel ( Parnas de Serra do Cipó, Serra dos Órgãos e Chapada Diamantina).

Quanto aos problemas encontrados pelos visitantes, o lixo e as condições sanitárias precárias sãoreclamações comuns nas pesquisas dos Parnas de Superagui e de Itatiaia. A falta de infra-estrutura tambémé frequentemente citada. Em relação a este último aspecto, Serrano (2001) destaca a precariedade dosequipamentos e infra-estrutura do Parna de Itatiaia onde, na época da sua pesquisa, dos sete abrigosexistentes, cinco encontravam-se abandonados ou em ruínas, as áreas de acampamento encontravam-sedesativadas, o centro de visitantes não possuía pessoal de atendimento, não existiam lanchonetes ourestaurantes fora da área dos hotéis, a sinalização era apenas indicativa e insuficiente, o estacionamentoencontrava-se subdimensionado e não havia socorro médico nem guarda-parques em número apropriado.

Por se tratar de um parque urbano, inserido na segunda maior cidade brasileira, além dos problemasdetectados no parna de Itatiaia, o Parna da Tijuca também enfrenta sérias reclamações quanto aos altosíndices de ocorrências policiais envolvendo seus visitantes, visto que se encontra rodeado por 55 favelas.

Nos reportando aos impactos do turismo no parna de Itatiaia, uma curiosidade citada por Serrano(2001) diz respeito ao zoneamento da UC que, em função de já se encontrar bastante ocupada pelaoferta turística – o turismo chegou a Itatiaia na década de 1850 – foi dividida em Parque Nacional eParque Natural, esta última categoria tendo sido aplicada aos espaços mais densamente ocupadospelos estabelecimentos e propriedades particulares que, dificilmente seriam retiradas da área do parque.

Dois outros estudos interessantes analisam o impacto da visitação na dinâmica do Parque NacionalMarinho de Fernando de Noronha21 realizados por Costa Lima (1997) no ano de 1994 e Carvalho(2000) com dados levantados em 1999. Ambos os estudos, apesar de estarem separados por cincoanos, apontavam o desrespeito à capacidade de carga22 do arquipélago como o problema central doParna, visto que o número desordenado de turistas sobrecarregava a infra-estrutura insular, notadamenteno que se referia à coleta de lixo e à destinação dos esgotos dos inúmeros meios de hospedagem quecomeçaram a se localizar no arquipélago. Dentro da área do parque, Costa Lima (1997) destacava umaumento da erosão das trilhas, assoreamento dos manguezais, sobrecarga ao ecossistema, notadamenteno que se refere à dinâmica dos corais e dos golfinhos roteadores, pelo acesso indiscriminado demergulhadores e pelo tráfego intenso de barcos com motor a diesel. O estudo também identificou aausência de implementação de várias atividades previstas no plano de manejo do parque, em particulardos programas de educação ambiental, interpretação, pesquisa e relações públicas.

É impossível isolar o Parna de Fernando de Noronha do restante do arquipélago, onde se situa apopulação autóctone. Carvalho (2000) aponta, ainda, algumas repercussões de ordem sócio-culturalna comunidade local do arquipélago, com a construção de uma nova realidade e de novos valores quetêm como exemplo a maior fragilidade dos casamentos, uma maior permissividade sexual com aumentoda prostituição e casos mais freqüentes de violência, inclusive contra turistas.

20 Exploração de cânions usando técnicas de escalada.21 O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha ocupa 65% do território do arquipélago de mesmo nome, na

costa do estado de Pernambuco.22 Segundo os estudos citados, a capacidade de carga definida para a área, em 1991, é de 420 visitantes/dia

enquanto costuma-se registrar fluxos de até 800 visitantes/dia nos períodos de alta estação.

Capítulo 6

As diretrizes turísticas federais eestaduais e seu impacto na gestão do

Parque Nacional da ChapadaDiamantina

189

A administração de espaços protegidos e o planejamento da atividade turística no Brasil sempreconstituíram-se em temas com poucas convergências, abordados de maneira isolada e restritos, apenas,às questões de natureza mais específica e urgente. Tanto uma como outra atribuição do poder público têmcarecido, ao longo do tempo, de uma certa dose de protagonismo e coordenação no âmbito das políticassetoriais de Governo que, até a década de 90, as relegava a uma posição secundária e, ainda hoje, sãoincapazes de fazer a articulação necessária entre o fenômeno social e a conservação do meio-ambiente.

Quando se propõe a implementação do ecoturismo como uma estratégia de desenvolvimento local pararegiões subdesenvolvidas que dispõem de um patrimônio ecológico relevante, pressupõe-se a presençaindispensável e insubstituível do poder público como legítimo catalisador e normatizador do processo.

A produção do espaço turístico é um processo político, como destaca Hall (2001), na medida em quedepende e é condicionado pela iniciativa – ou falta dela – das diversas esferas de Governo; e geográfico,pois, como destaca Leda (2003), ela se expressa na seleção e apropriação funcional e simbólica defrações do espaço para o exercício da atividade. Esses dois elementos centrais são indissociáveis, e aspolíticas públicas setoriais se constituem no elo de integração natural que pode ser construído entre eles.

As formas, mediante as quais, as políticas públicas podem desempenhar esse papel integrador e contribuirpara o desenvolvimento local são organizadas por Palomeque (1984, pp.79-80) em três grupos deações: a) a criação de infra-estruturas; b) promoção e divulgação da atividade turística, apoio financeiroe fiscal e c) a exploração empresarial de determinados negócios turísticos, às quais se poderia acrescentaro inalienável direito de normatizar e fiscalizar a atuação dos demais agentes do mercado.

Essa última atribuição torna-se mais importante quando se trata de espaços naturais, protegidos ounão, que requeiram uma maior atenção quanto à manutenção de suas propriedades ecológicas. Todavia,é justamente nesses casos, que se situam no raio de abrangência das políticas turísticas e ambientais,que se percebe um vazio de planejamento.

O presente capítulo pretende, através de uma breve análise histórica das políticas de turismo e ecoturismono Brasil e na Bahia, contextualizar essa problemática no que tange, especificamente, à área estudada.Para tanto, recuperar-se-á as origens do planejamento setorial do turismo nos dois âmbitos e daspolíticas específicas para o ecoturismo, assim como analisar-se-á os projetos governamentaisprogramados para a Chapada Diamantina.

6.1 POLÍTICAS FEDERAIS DE TURISMO

A despeito de existirem diplomas legais dedicados à normatização da atividade desde a década de 30,pode-se afirmar que somente nos anos 90 o turismo ganhou importância entre as políticas públicas

190

setoriais no Brasil. De acordo com Cruz (2000), todas as iniciativas anteriores ao Plano deDesenvolvimento Turístico para o quadriênio 1996-1999, foram superficiais e restritas a apenas algunsaspectos específicos da atividade, a exemplo da legislação de alguns setores como meios de hospedagem,transportes e agenciamento e investimentos em infra-estrutura básica urbana, estes últimos comodecorrência do fenômeno turístico se desenvolver prioritariamente nas capitais e cidades litorâneas.

A ausência de planejamento urbano nas cidades brasileiras levou a uma situação peculiar em que osinvestimentos na promoção do turismo deveriam ser direcionados – e continuam sendo – para a resoluçãode problemas físicos dos núcleos turísticos ou para o estímulo à criação de espaços isolados como oscomplexos hoteleiros do tipo resort, notadamente de sol e praia.

A questão ambiental, na acepção que interessa a esse estudo, igualmente só começou a incorporaresses documentos nos últimos quinze anos. Cruz (2000) divide a história do planejamento turísticobrasileiro em três fases:

1. A pré-história jurídico-institucional (1938 a 1966). Esse período se inicia com a publicaçãodo primeiro diploma legal que abordava algum aspecto da atividade turística, o Decreto-lei406, de 4 de maio de 1938, que em seu art. 59, dispunha sobre a venda de passagensaéreas, marítimas e terrestres. A regulamentação do funcionamento das empresas turísticase a resolução de questões burocráticas como a concessão de vistos consulares, ocuparama pauta da legislação criada nessa fase. A gestão do turismo foi uma atribuição de diversasesferas administrativas, tendo sido subordinada diretamente à Presidência da República, aoMinistério da Justiça e Negócios Interiores, Departamento Nacional de Imigração e aoMinistério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, através de dois organismos oficiais: oprimeiro, a Divisão de Turismo, foi criada em 1939 e extinta em 1946; o segundo, a ComissãoBrasileira de Turismo (Combratur), criada em 1958 e extinta em 1962. Entre os anos de1946 e 1958 e 1962 e 1966, não houve nenhuma estrutura responsável pela gestão daatividade na estrutura administrativa federal.

2. Período da criação da primeira política nacional de turismo e sua reformulação(1966 – 1991). Essa fase se iniciou com medidas muito importantes para a organização dosetor, tais como: a criação, em 1966, através do Decreto-lei 55 de 18 de novembro, doConselho Nacional de Turismo, da Embratur 1, a definição da Política Nacional de Turismo– PNT, a consolidação de uma superestrutura para a atividade, que contava ainda com aparticipação do Ministério das Relações Exteriores. Foi nessa época que o turismo passoua ser considerado como uma ferramenta para a diminuição das desigualdades econômicas esociais entre as diversas regiões do País. A PNT ainda apresentava um texto bastante confusoe era bastante restrita em seus objetivos, dentre os quais pode-se destacar a preocupaçãocom a melhoria da infra-estrutura, a coordenação das ações de todos os organismos quetratavam do turismo, a qualificação de mão-de-obra, a criação de incentivos fiscaisdirecionados para empreendimentos desse setor, notadamente os equipamentos hoteleiros,que se constituíram nos principais beneficiários das ações públicas implementadas no período.De especial interesse para esse estudo foi o Plano de Prioridade de Localização de Hotéisde Turismo, instituído pela Resolução CNTUR nº 31, de 10 de abril de 1968 que estabelecia,dentre as áreas prioritárias para a instalação de projetos hoteleiros, os parques nacionais eáreas onde existissem ocorrências naturais com caráter de excepcionalidade e interesseturístico (CRUZ, 2000, p.54). A inclusão dos Parnas nessa Resolução demonstra uma

1 A Embratur, criada como uma empresa pública, passou à categoria de autarquia através da Lei 8.181 de 29 demarço de 1991, passando a denominar-se Instituto Brasileiro de Turismo.

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preocupação com a exploração do turismo de natureza e com a diversificação das alternativasaté então existentes, restritas à faixa litorânea do país. Todavia, não se faz presente nenhumarecomendação relativa à conservação desses espaços protegidos. Em 1987, foi lançado oPrograma de Desenvolvimento do Ecoturismo, que não chegou a ser implementado.

3 Da reformulação da Embratur à segunda PNT (1991- 2002). O mesmo ato que alteroua natureza da Embratur também extinguiu o Conselho Nacional de Turismo, cujas atribuiçõespassaram a ser desempenhadas pela primeira. Ainda em relação a mudanças na superestrutura,o referido Instituto passou a se subordinar à Secretaria Geral de Governo, visto que oMinistério da Indústria e Comércio também foi extinto.

Nessa fase percebe-se uma nítida mudança nos objetivos da Política Nacional de Turismo, que abandonaseu apego excessivo às idéias desenvolvimentistas e passa a expressar uma preocupação mais evidentecom a valorização e preservação do patrimônio natural e cultural do país e para a valorização dohomem (BECKER, 1995 apud CRUZ, 2000).

Em 1992, foi elaborado o Plano Nacional de Turismo ( Plantur), que se constituíu no primeiro documentodetalhado contendo ações necessárias para o desenvolvimento da atividade. Dentre essas ações, queestavam organizadas em sete programas, encontrava-se, um Programa de Ecoturismo, que veio a setransformar, mais tarde, no documento intitulado Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo,lançado conjuntamente pelo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo e Ministério do Meio-Ambiente. O Plantur também não foi executado2, tendo algumas de suas propostas sido recuperadaspela gestão seguinte, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Talvez o fato mais relevante dessafase tenha sido o início do Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste (Prodetur), desvinculadodo Plantur, e lançado em 1991, através da iniciativa de governadores de estados da região Nordeste.Também o Prodetur3 foi incorporado pela Política Nacional de Turismo do governo FHC, elaboradapara o quadriênio 1996-1999.

Essa política que foi considerada, à época, o documento mais completo já concebido para o setor,nunca teve seu respectivo plano implementado e trazia como objetivos:

a) a ordenação das ações do setor público;

b) a definição de parâmetros para o planejamento e a execução das ações dos governosestaduais e municipais e

c) a orientação referencial para o setor privado.

As ações da PNT estavam orientadas por quatro macro-estratégias e dez programas que privilegiavama promoção da articulação entre poder público e iniciativa privada, a qualificação profissional derecursos humanos para o turismo, a descentralização da gestão turística em benefício dos estados emunicípios e a implantação de infra-estrutura básica e turística. Embora concebida, originalmente, paravigorar no período 1996-1999, esta política teve sua execução estendida até o final do segundo mandatode Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

2 O seu lançamento coincidiu com um momento de grande instabilidade política no Brasill que culminou comimpeachment do Presidente Fernando Collor de Mello.

3 O Prodetur posteriormente foi expandido para outras regiões do país, a exemplo do Vale do Ribeira em São Pauloe das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. . O Prodetur -NE será analisado mais detalhadamente na seção 6.2, queaborda o planejamento do turismo no Estado da Bahia.

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Do balanço que pode ser feito sobre a sua validade, é importante ressaltar que, apesar de revestidadas melhores intenções, a maioria dos seus programas não chegou a ser executada, notadamenteaqueles que se referiam ao incentivo ao turismo interno, à capacitação de recursos humanos (queconcentrou-se na formação de profissionais de nível superior) e ao financiamento do setor. Tambémnão foi relevante a sua contribuição para a questão específica do ecoturismo. Por outro lado, as açõesrelacionadas com a melhoria das infra-estruturas, englobadas pelos programas Prodetur e adescentralização do planejamento e da gestão da atividade turística, através do Programa Nacional deMunicipalização do Turismo (PNMT )4, se destacaram como o principal legado dessa fase.

Em relação à composição da superestrutura, o turismo subordinou-se, em um primeiro momento, aoMinistério de Indústria, Comércio e Turismo, até 1999 e, a partir desse ano ao Ministério do Esportee Turismo.

Às três etapas anteriores, propostas por Cruz (2000), deve-se acrescentar outra, mais recente,representada pela administração do turismo no âmbito da gestão do presidente Luis Inácio Lula daSilva que, foi iniciada com a inédita iniciativa de constituir um Ministério específico para o setor5. Oupgrade conferido à superestrutura e o lançamento de um novo Plano Nacional de Turismo, comvigência prevista para o período 2003-2007 trouxe ânimo para o setor, embora não tenha se verificadoum avanço significativo em relação aos objetivos e estratégias anunciados.

O plano atual traz como pressuposto o desenvolvimento ético e sustentável da atividade (incluindonesse conceito a preocupação ambiental) apesar de não se percebê-lo com tanta clareza no delineamentodas propostas. Os objetivos enunciados valorizam o desenvolvimento do produto turístico brasileirocom qualidade, contemplando as diversidades regionais, culturais e naturais e o estímulo e facilitaçãoao consumo do produto turístico brasileiro nos mercados nacional e internacional. O plano pretende,ainda, contribuir para a função social do turismo, reduzindo as desigualdades regionais, distribuindorenda, criando postos de trabalho e equilibrando a balança de pagamentos. Até junho de 2004, odetalhamento máximo a que o plano tinha chegado restringia-se à formulação dos macro-programas,em número de sete, e ao delineamento de dezoito programas de ação, nenhum dos quais dedicado àpreocupação específica da normatização do ecoturismo. Os macro-programas apresentam os seguintesdirecionamentos: Gestão e Relações Institucionais, Fomento, Infra-Estrutura, Estruturação eDiversificação da Oferta, Qualidade do Produto, Promoção e Apoio à Comercialização e InformaçõesTurísticas.

Outro aspecto importante dessa nova fase, e que demonstra o otimismo mencionado acima, foram asmetas estabelecidas para o quadriênio, tidas, por muitos especialistas, como irreais. De acordo com oPlantur, até 2007, serão gerados 1,2 milhão de novos empregos no setor, serão captados 9 milhões deturistas estrangeiros (fluxo 137% maior que o registrado em 2002), 65 milhões de chegadas depassageiros em vôos domésticos, geração de 8 bilhões de dólares em divisas (incremento de 156% secomparado com 20026) e a ampliação da oferta turística brasileira com o oferecimento de, no mínimo,três novos produtos turísticos por estado.

4 O PNMT foi um programa gerenciado pela Embratur que tinha por objetivo descentralizar a gestão do turismoatravés da capacitação dos municípios.

5 O Ministério do Turismo é chefiado pelo ministro Walfrido dos Mares Guia e composto por duas secretariasexecutivas: Secretaria de Políticas de Turismo e Secretaria de Programas de Desenvolvimento.

6 Em 2002 o Brasil recebeu um fluxo de 3,78 milhões de turistas estrangeiros que implicaram em uma receita de US$3,1 bilhões.

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À exceção da última, perfeitamente aplicável e possível, o atingimento das demais metas não pareceser uma tarefa fácil, ainda mais quando se considera o momento de instabilidade por que passa oturismo mundial. Aliado a isso, passados um ano e meio do lançamento do Plantur, ainda não estavamclaras as estratégias que seriam implementadas para o alcance desses resultados.

6.2 POLÍTICAS ESTADUAIS DE TURISMO

A Bahia é considerada uma referência nacional no que concerne ao planejamento da atividade turística,tendo sido a sua capital uma das cidades pioneiras na elaboração de políticas públicas que visassem odesenvolvimento do setor. Nesta seção, far-se-á uma breve recapitulação dessas iniciativasgovernamentais, ao passo em que comentar-se-á, em paralelo, o próprio processo de expansão doturismo no Estado que culminou com a elevação da Bahia à posição de segundo destino de lazer doPaís, atrás apenas do Rio de Janeiro (EMBRATUR, 2004)7. Essa retrospectiva será dividida em trêsetapas: do início da atividade até o final dos anos 80, o Prodetur I (1991-2004 ) e a fase atual, com anova concepção do Prodetur II e o Cluster de Entretenimento.

6.2.1 Breve Histórico da atividade turística na Bahia: a gênese do processo deplanejamento da atividade

O turismo no Estado da Bahia surgiu e se manteve, até meados do século XX, baseado na visitação desua capital, Salvador e de alguns núcleos esparsos do interior, como Ilhéus e as estâncias hidromineraisde Itaparica, Olivença, Caldas do Jorro e Caldas do Cipó. Quer seja como atividade econômica oufenômeno sócio-espacial, sua importância era bastante limitada e, portanto, não mereceu maior atençãodas políticas governamentais até o final da década de 50, quando foi lançado o primeiro instrumento deplanejamento específico para o setor, o Plano de Turismo do Recôncavo.

A trajetória que será descrita está marcada pelo pioneirismo de Salvador que, a despeito da indiferençacom que a atividade era tratada no contexto estadual, ora preterida pela lavoura do cacau, ora peloinsaciável desejo de industrialização, tornou-se uma das primeiras cidades do país a criar um aparatoinstitucional e regras para o seu gerenciamento e pelas contínuas mudanças verificadas na composiçãoda superestrutura do setor, nas duas esferas do poder, o que demonstrava uma certa incerteza sobre anatureza da atividade, que poderia ser vinculada à Indústria e Comércio, Educação e Cultura, diretamenteao gabinete do executivo, à área de estatística ou ser gerida como uma autarquia à parte,cuja importânciavariava de uma gestão para outra, podendo se verificar uma razoável quantidade de estruturas criadase extintas ao longo do período analisado.

Em relação ao papel de vanguarda exercido por Salvador, pode-se dizer que ele foi iniciado no princípioda década de 308, antes mesmo da publicação do Decreto-lei federal nº4069, com a criação da Seçãode Turismo, vinculada à Diretoria do Arquivo e Divulgação da Prefeitura Municipal.

7 Informações disponíveis no site www.embratur.gov.br, acesso em 12 de fevereiro de 2004.8 Segundo Queiróz (2002) existem divergências quanto à data exata de constituição do órgão, havendo indícios,

entretanto, de que tenha ocorrido antes de 1934, ano em que está registrada a primeira intervenção da referidaestrutura no carnaval de Salvador.

9 Publicado em 4 de maio de 1938 e considerado o marco inicial das ações públicas federais na área do turismo.

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Esse órgão, que posteriormente, em 1953, foi transformado em Diretoria Municipal de Turismo, tevepouca importância em seus momentos iniciais, restringindo-se à organização do carnaval e demaisfestas tradicionais da cidade além de algumas outras ações pontuais como a realização dos primeiroscursos de formação de condutores de visitantes, criação da taxa de turismo10 e a realização do primeiroestudo aprofundado sobre a viabilidade e necessidade de estratégias para o desenvolvimento do turismoem Salvador.11 Um ano mais tarde, já como Diretoria Municipal de Turismo, elaborou o Plano Diretorde Turismo de Salvador, considerado o primeiro do Brasil (QUEIRÓZ, 2002).

As ações do Governo Estadual, na década de 50, limitaram-se à construção de alguns hotéis como osde Cipó (1950)12, da Bahia (1952) e Itaparica (1953).13 Apenas em 1958 o turismo foi incluído noplanejamento governamental, como parte do Programa de Recuperação Econômica da Bahia e doPlano de Desenvolvimento da Bahia – PLANDEB, elaborado um ano depois.14 O primeiro, previa acriação de um órgão próprio para administrar a atividade turística15, enquanto o PLANDEB era maisaudacioso, elencando uma série de sugestões que, embora não tendo sido aprovadas pela AssembléiaLegislativa à época do seu lançamento16, foram fundamentais para a estruturação do turismo na Bahia.Dentre as principais recomendações do PLANDEB para o setor, Queiroz (2002) enumera as seguintes:criação de um programa de educação para o turismo; expansão da oferta de restaurantes, hotéis, etc;assistência direta ao turista e preservação e valorização do patrimônio turístico; melhoria do acessoviário, dos transportes, das comunicações e do abastecimento, desenvolvimento de estratégiasespecíficas para o fomento da cultura e da melhoria das condições gerais de vida social; implantaçãode um programa especial de hotéis modestos para o interior do Estado e concessão de financiamentosao setor privado e, assim como previsto no Programa de Recuperação Econômica da Bahia, a criaçãode uma estrutura administrativa para o setor.

A despeito da elaboração dos documentos acima citados, que não chegaram a ter proposiçõesexecutadas, até meados da década de 60, as ações governamentais para o setor se restringiam aSalvador que, através da reestruturação de sua superestrutura, com a criação do Departamento deTurismo e Diversões Públicas, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura, observou seu fluxoturístico deslanchar para quase trinta mil turistas /ano, sob a gestão de Carlos Vasconcelos.17

10 Taxa criada em 1951 que incidia sobre as passagens vendidas às pessoas que viajassem para fora do Estado eàs pessoas hospedadas em hotéis e pensões (5%) com o objetivo de subsidiar o desenvolvimento do turismo nomunicípio.

11 De autoria do então diretor da Seção de Turismo, Albano Frederico Marinho Oliveira, o referido estudo realizouo inventario dos principais atrativos da cidade e criou os primeiros roteiros a serem trabalhados pelas empresasde turismo (QUEIROZ, 2002).

12 Construído na Estância Hidromineral de Cipó, às margens do rio Itapicuru, considerada a mais antiga do Brasil.Consta que, a sua inauguração contou com a presença do então Presidente da República, Getúlio Vargas(QUEIROZ, 2002).

13 O Hotel da Bahia foi construído em Salvador, na praça Dois de Julho, e teve a parceria da Prefeitura Municipal,que subscreveu 50% das ações. O Grande Hotel de Itaparica foi construído na ilha de mesmo nome, localizada naBaía de Todos os Santos (QUEIROZ, 2002). É importante ressaltar que o jogo era permitido no Brasil e essesequipamentos também funcionavam como badalados cassinos.

14 Esses dois estudos foram elaborados no governo de Antonio Balbino, pela recém criada Comissão de PlanejamentoEconômico – CPE. A criação da CPE foi um dos marcos na retomada do processo de planejamento econômicoestadual após um longo período de decadência das principais atividades do Estado, conhecido como o “enigmabaiano”.

15 O que só foi concretizado oito anos mais tarde, através da criação do Departamento de Turismo, subordinado àSecretaria Estadual dos Assuntos Municipais e Serviços Urbanos – SAMSU.

16 Para Queiroz (2002) a não aprovação do PLANDEB na Assembléia Legislativa deveu-se, dentre outros fatores àresistência das elites baianas e de parte da estrutura administrativa do Estado que temiam pela desarticulação dasatividades tradicionais e não acreditavam no sucesso de setores mais dinâmicos como a indústria e o turismo.

17 Para maiores detalhes sob a atuação do Departamento de Turismo e Diversões Públicas, ver Queiróz, 2002.

195

Ainda na década de 60, algumas ações federais tiveram grande repercussão no contexto do turismoestadual, a exemplo da construção de rodovias federais que passaram a permitir a ligação terrestreentre o Norte e o Sul do país. Até aquele momento, a maior parcela do fluxo turístico que procurava oEstado se utilizava do acesso marítimo, o que privilegiava as cidades localizadas na costa litorânea.Dentre essas rodovias, foram construídas a BR 116 (Rio-Bahia), em 1963, a BR 242 (Salvador –Brasília), em 1968 e a BR 101 (litorânea), em 1972. É fundamental ressaltar a importância dessainiciativa para a expansão do turismo no interior do Estado, notadamente para a área estudada nessetrabalho, que foi bastante beneficiada com o advento da BR-242, estrada que, posteriormente, seconstituiria no principal portão de acesso à Chapada Diamantina. A contribuição desses investimentospara o turismo da Bahia é bem destacado por Queiroz:

Apesar das intervenções pontuais anteriormente efetuadas, com a inclusão do turis-mo no Programa de Recuperação Econômica da Bahia e no PLANDEB e, ainda, com acriação da subcomissão de turismo da CPE, a institucionalização da gestão turísticaestadual só se fez viável a partir do momento em que a Bahia passou a dispor doaparato infra-estrutural condizente com uma mais ampla circulação de capitais – que,em parte, se constituíram em novos investimentos – e de pessoas nos espaços exter-nos a Salvador, sobretudo nas áreas litorânea (2002: 73).

Paralelamente à construção da infra-estrutura viária, o governo federal colaborou indiretamente com acriação do Banco do Nordeste do Brasil e da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste(Sudene), órgãos de fomento que, mais tarde, além de contribuírem para a modernização da agriculturae das indústrias tradicionais, se mostraram muito relevantes na concessão de financiamentos para osetor turístico.

O primeiro aparato institucional criado no âmbito estadual para gerir a atividade foi o já citadoDepartamento de Turismo, subordinado à Secretaria Estadual de Assuntos Municipais e ServiçosUrbanos (Samsu), pela Lei nº 2321 de 11 de abril de 196618. Seu objetivo era o de elaborar o PlanoEstadual de Fomento ao Turismo e administrar e supervisionar as estâncias hidrominerais, não tendologrado muito êxito, provando-se pouco atuante nos municípios do interior19 (BAHIA, 1992 apudQUEIROZ, 2002).

No rastro do Departamento de Turismo, foram criados a Fundação do Patrimônio Artístico e Culturalda Bahia, em 1967, com a finalidade de promover a restauração do conjunto arquitetônico do Pelourinhoem Salvador e a sua transformação em um local reservado para o turismo e as atividades culturais20 eda Hotéis e Turismo do Estado da Bahia S/A – Bahiatursa,21 em 1968, sociedade de economia mistade capital autorizado, vinculada à SAMSU e responsável pelo fomento ao setor hoteleiro no Estado,através da construção, estímulo à construção e/ou adaptação de hotéis, motéis e pousadas de interesseturístico.

18 O referido Departamento foi extinto em 1971, quando da Reforma Administrativa realizada na primeira gestão doGoverno Antonio Carlos Magalhães.

19 Uma das poucas iniciativas desse órgão não relacionadas à capital e talvez a mais significativa para o turismoestadual, foi a realização, em 1967, do I Encontro Regional do Recôncavo para o Desenvolvimento do Turismo,que contou com a participação de 10 municípios daquela região e representantes das estâncias hidrominerais(QUEIROZ, 2002).

20 Essa Fundação corresponde ao atual IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural que tem uma abrangênciamaior, sendo responsável, dentre outras atribuições, pelo tombamento e fiscalização do patrimônio históricomunicipal.

21 Através da Lei Estadual 2563 de 28/8/68.

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No final da década de 60, um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)22 sugeriua criação de um Conselho de Desenvolvimento para o Recôncavo e a implementação do turismocomo uma das atividades econômicas prioritárias para a área. Foram contratadas pelo Governo doEstado as consultorias das empresas Consultoria e Planejamento (CLAN) e da espanhola OficinaTécnica de Empresas e Ingeniaria (OTI), para a elaboração do documento que ficou conhecido comoPlano de Turismo do Recôncavo (PTR) (QUEIROZ, 2002).

Esse Plano, apesar de também não ter sido implantado, serviu de referência para um série de açõesfuturas da Bahiatursa23 e é referenciado como o primeiro documento elaborado especificamente parao setor turístico na esfera estadual. A despeito de sua importância, pelo fato de abranger municípiosnunca antes englobados nas ações governamentais do setor, o PTR, que considerava o Recôncavocomposto por 38 municípios24, manteve Salvador como a base de todo o turismo da região. Talvezpela carência constatada na oferta e infra-estrutura turística dos municípios estudados, o diagnósticodo Plano dedicou-se a propor estratégias genéricas como o aumento da divulgação da região, a captaçãodo turismo de negócios (que obviamente somente poderia ser realizado na capital), a ampliação daoferta de equipamentos hoteleiros, formação de mão-de-obra, preservação do patrimônio histórico edas manifestações culturais e folclóricas, e de ações específicas para Salvador, como o seu re-ordenamento urbano, a construção do aeroporto internacional, desenvolvimento urbano da área daspraias, etc.

O turismo proposto pelo PTR era o doméstico pois as empresas contratadas constataram que a regiãoapresentava grandes entraves relacionados com a acessibilidade do público internacional e aindanecessitavam de melhorias no que se referia à capacidade de acolhida desse público. Cabe ressaltarque muitos dos municípios incluídos no PTR nunca vieram a ter a atividade turística desenvolvida e issoaconteceu, em parte deles, pelo fato de não possuírem real vocação para o setor.

Para Queiroz (2002), o PTR cumpriu um outro papel fundamental: contribuir para a mudança de focono planejamento do turismo,

O plano de Turismo do Recôncavo, apesar de não ter sido implementado integralmen-te, exerceu grande influência nas sucessivas gestões turísticas que se seguiram à suaformulação, contribuindo para que, ainda que de forma assistemática, outros elemen-tos, como o patrimônio histórico, natural, cultural, etc, viessem a se constituir emobjeto das preocupações dos gestores turísticos. Enfim, o Plano de Turismo doRecôncavo efetivamente contribui para a mudança da visão do turismo como indús-tria, visão que, entretanto, só viria a ser de fato consolidada em meados da década de90 (2002:108).

22 Relatório de uma missão realizada por funcionário daquele Banco e integrada, ainda, por técnicos do InstitutoLatino-Americano de Planificação Econômica – ILPES, da Organização Panamericana de Saúde – OPS, da SUDENEe do Banco do Nordeste do Brasil.

23 A Bahiatursa, em 1973, passou a se chamar Empresa de Turismo da Bahia S/A e teve sua área de abrangênciaaumentada.

24 Os municípios foram divididos da seguinte forma: Área Metropolitana do Salvador (Salvador, Lauro de Freitas,Simões Filho, Candeias, Vera Cruz, São Francisco do Conde e Camaçari); Área de Exploração Petrolífera ( Mata deSão João, Catu e Pojuca) e Recôncavo, propriamente dito ( Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Cruz dasAlmas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, JAguaripe, Muniz Ferreira, Nazaré, Salinas da Margarida,Santo Amaro, Santo Antonio de Jesus, São Felipe, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do PAssé, Sapeaçu,Teodoro Sampaio, Terra Nova, Maragogipe e Coração de Maria) e Áreas ou Núcleos Adjacentes (Feira deSantana e Alagoinhas).

197

A partir da década de 70, com as gestões de Manoel Castro e Paulo Gaudenzi, à frente da Bahiatursa,foram implementadas várias obras de infra-estrutura fundamentais para o desenvolvimento do turismona Bahia: primeira recuperação do Pelourinho e de monumentos históricos de Cachoeira, implantaçãodo sistema ferry-boat 25, implantação da “Estrada do Côco”26, recuperação e ampliação do aeroportoDois de Julho em Salvador, construção de aeroportos no interior, criação de postos de informaçãoturística e desenvolvimento das primeiras ações de promoção do Estado.

A campanha promocional do produto Bahia27, á época, promovia a capital e as regiões consideradasde interesse turístico, notadamente o Recôncavo, através da divulgação de eventos como Festa daIrmandade da Boa Morte, Feira do Porto e São João, em Cachoeira; Festa de São Bartolomeu, emMaragogipe; e Feira dos Caxixis, em Nazaré das Farinhas (BAHIATURSA, 1998).

Ao lado dos investimentos em infra-estrutura e marketing, esse período foi pródigo na expansão doparque hoteleiro do Estado28 com a recuperação do Grande Hotel de Itaparica (1971), e a construçãodo Grande Hotel de Juazeiro (1972), do Salvador Praia Hotel e Ondina Praia Hotel (1972), OthonPalace Hotel (1974) e Meridièn (1975), em Salvador, Hotel Vela Branca (1974), em Porto Seguro, eainda no mesmo ano o Hotel de Barreiras e a Pousada do Guerreiro em Cachoeira. O resultado dessasações não foi unicamente a expansão geográfica e quantitativa da oferta de leitos no Estado mas amelhoria da qualidade dos meios de hospedagem. Segundo a Bahiatursa (1998), antes dessa fase

a Bahia não tinha hotéis de categoria internacional e mais de 80 % dos leitos, pelaantiga classificação, eram 2 estrelas29. Em quatro anos, cerca de dois mil novos leitosestavam na faixa de 5 estrelas e mais de 35% da oferta total alcançavam categoriassuperiores a 3 estrelas (1998:p.28).

Com essas ações, a Bahiatursa iniciava o processo de desconcentração espacial do turismo no Estado,adotando um modelo catalítico de desenvolvimento da atividade30 que viria a alcançar a ChapadaDiamantina através do segundo grande programa setorial implementado pelo Governo do Estado –Programa Caminhos da Bahia31.

O objetivo do Programa Caminhos da Bahia era expandir o turismo para o interior do Estado, comvistas ao incremento do fluxo nacional ou regional, na direção de cidades consideradas como degrande potencial turístico. Nessas cidades, a Bahiatursa investiu na oferta hoteleira e de lazer e realizouações de promoção, divulgação e venda de pacotes turísticos no mercado nacional, além de estimularo turismo dentro da própria Bahia, criando fluxos do interior para a capital e vice-versa.

25 Sistema de transporte marítimo na Baía de Todos os Santos que possibilita a sua travessia no trecho Salvador –Itaparica.

26 Rodovia estadual que interliga Salvador ao Litoral Norte do Estado. Ela tem essa denominação no trecho que seestende até a Praia do Forte.

27 Entre 1979 e 1983, a Bahia participou de mais de cem eventos externos e conquistou os primeiros vôos internaci-onais diretos para Milão, Roma, Madri, Assunção, Paris e Lisboa.

28 Mais tarde, a atribuição de criar e administrar hotéis foi transferida para a EMTUR - Empreendimentos Turísticosda Bahia S/A, que funcionou entre os anos de 1976 e 1987.

29 A classificação à qual o texto se refere é o antigo sistema de classificação de hotéis da Embratur, que vigorou atéo ano de 1996 e que estabelecia 5 padrões de qualidade, variando de uma a cinco estrelas.

30 Modelo formulado por Pearce (1988), descreve o processo de desenvolvimento turístico de uma comunidadequando é capitaneado por um promotor principal, privado ou público, que realiza os investimentos infra-estru-turais básicos e abre oportunidade para investidores secundários.

31 A primeira ação efetiva do Governo do Estado na região deu-se em 1976, quando foi construída a primeira etapada Pousada de Lençóis.

198

Na primeira etapa do programa foram contemplados 12 municípios32, dentre os quais Lençóis,beneficiado com a ampliação de seu principal equipamento hoteleiro (Pousada de Lençóis), em 1982e com investimentos voltados à recuperação do seu patrimônio histórico-arquitetônico.

Os frutos das estratégias implementadas nesse período (1981-1987)33 podem ser verificados nasestatísticas do setor, tendo sido registrado um incremento de 48% no fluxo de visitantes e na receitagerada com a atividade.

O período subseqüente (1987/1990), marcado pela transição política que ocorreu na direção daadministração estadual, com a posse do governador Waldir Pires, e acompanhando um momento dequeda na atividade econômica do Estado34 representou um retrocesso em relação a todos os avançosconquistados nas gestões anteriores. De acordo com Queiroz (2002), os investimentos públicos nosetor turístico foram diminuídos expressivamente, com a diminuição do aparato institucional, atravésda extinção da Emtur e da Conbahia35 e da redução das despesas com marketing a 17,4% do totalaté então aplicado. Em decorrência desse cenário, em 1990, foi registrada a menor taxa média geralde ocupação da hotelaria classificada no período 1981/1990 (42,7%) e o pior resultado do fluxoturístico de Salvador (959 mil turistas). O número de visitantes vinha apresentando quedas sucessivasdesde 1987 e, no ano em questão, contabilizava um fluxo 30% inferior ao registrado no final da gestãoanterior, com a atividade turística na capital baiana chegando ao “fundo do poço”.

Dessa forma se encerrava a primeira etapa determinada por esse estudo para descrever a trajetóriadas políticas públicas em turismo no Estado, revelando o início dos esforços de planejamento e datentativa de desconcentração espacial da atividade, ainda tímida, todavia, no que tange às regiões não-litorâneas, notadamente a Chapada Diamantina.

6.2.2 O Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia – Prodetur I

Uma nova mudança nos rumos políticos do Estado reconduziu o grupo político de Antonio CarlosMagalhães ao poder e, com ele, boa parte da tecnocracia responsável pelo planejamento e administraçãodo turismo no período 1971-1986. O novo desafio, segundo a equipe que estava assumindo o Governoera recuperar a posição do produto Bahia no cenário nacional36.

O objetivo do planejamento turístico estadual migrou da ênfase na captação (que continuava sendobastante importante) para a ampliação do tempo de estada dos turistas e o aumento do gasto médioper capita, com uma preocupação já visivelmente focada na importância econômica da atividade paraa geração de emprego e renda no Estado.

Essa nova fase foi marcada pelo início do Prodetur I , que se constituiu no mais completo Plano deDesenvolvimento Turístico elaborado para o Estado e que tinha como objetivo captar recursos

32 Além de Lençóis foram incluídas Valença, Ilhéus, Porto Seguro, Cachoeira, Itaparica, Caldas do Jorro, Cipó,Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina e Ibotirama. Posteriormente, foram também contempladas as cidades de Uauá,Piritiba, Euclides da Cunha, Jequiriçá, Camamu, Prado, Campo Formoso e Cícero Dantas (BAHIATURSA, 1998).

33 Não foram encontradas estatísticas anteriores a esse período.34 A taxa média de crescimento anual do PIB que havia sido de 9,4% entre 1975 e 1980, passou para 1,7% a.a. no final

da década de 80 (SEI, 2000).35 Empresa Bahia Convenções S/A, criada em 1976 para administrar o Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.36 A destinação Bahia havia caído da segunda para oitava colocação no ranking nacional durante o Governo Waldir

Pires.

199

financeiros internacionais através do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),sendo o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o agente financeiro.

O plano foi concebido37 no bojo de um programa maior que, mais tarde, viria a se chamar Prodetur-Nordeste38, e, de início, tinha como estratégia fundamental a criação de Centros Turísticos Integradosvoltados para a captação de fluxos turísticos internacionais. Esses Centros Turísticos seriam concebidosde acordo com o modelo de desenvolvimento integrado de Pearce (1988)39, dotados de um hotel-âncora e a estrutura semelhante a um shopping center, sendo gerenciados por uma administradora decondomínio.40 O público alvo desses empreendimentos seria composto por 85% de turistas estrangeirose 15% de turistas nacionais.

No rastro dessa primeira versão, elaborada pelas consultorias contratadas, foi construído um grandeprograma , muito mais abrangente, que incorporou sugestões fornecidas por dois estudos realizadosno final dos anos 8041, cujas diretrizes básicas estavam calcadas na “definição de um novo planejamentoglobal de marketing e recursos humanos e na captação de recursos para investimentos em infra-estruturanas áreas turísticas.” (GAUDENZI, 2001,p.87).

De fato, o que se implementou com o Prodetur I difere substancialmente das propostas constantes dorelatório das consultorias contratadas42, visto que esse documento original concentrava as ações doGoverno na captação de turistas estrangeiros e considerava como espaços turísticos prioritários apenasas zonas litorâneas da Costa dos Coqueiros e Costa do Descobrimento, em detrimento da ChapadaDiamantina e da Baía de Todos os Santos (zona em que se localiza a capital).

Além da concentração espacial dos investimentos, outra crítica que se pode fazer a esse relatóriooriginal diz respeito à opção feita por um modelo de desenvolvimento também concentrador no que serefere às possibilidades de desenvolvimento das localidades contempladas. Os Centros TurísticosIntegrados ( CTI´s), conforme foram concebidos, teriam um baixo efeito multiplicador nas economiaslocais tendo em vista a grande necessidade de “importação” de insumos e serviços para atender aonível de exigência dos turistas que buscavam trabalhar. Essa proposta culminaria com um cenário quetornaria contraditórios os objetivos delineados pelo Programa, como salienta Leda (2003):

As premissas do Prodetur/NE e da política de turismo na Bahia estão baseadas numaconcepção de planejamento que procura harmonizar opções aparentemente contradi-tórias de desenvolvimento que se colocam no âmbito da tensão globalização xterritorialização, ou seja, implementar um modelo de desenvolvimento turístico compa-tível com as características endógenas do território, em termos de sustentabilidade

37 Elaborado, em 1992, pelas empresas Consultoria Turística Integrada (CTI) e SOLUÇÃO – Assessoria ePlanejamento.

38 O Programa de Desenvolvimento Turístico do Nordeste – Prodetur-NE, foi idealizado para o conjunto dos noveestados da região. Como exigência do órgão financiador – BID – cada estado deveria elaborar seu plano dedesenvolvimento turístico específico, documento fundamental para a liberação do empréstimo.O nome Prodeturfoi idealizado pela equipe que elaborou o Plano da Bahia e, mais tarde foi adotado para designar o programaregional. Na Política Nacional de Turismo 1991-1999, o Prodetur foi expandido para as regiões Norte, Sul, Centro-Oeste e para o Vale do Ribeira no interior de São Paulo.

39 Modelos enclávicos em que o empreendimento reúne toda a oferta necessária em seu interior e realiza poucasrelações de trocas funcionais com o ambiente externo.

40 Apenas a primeira etapa do Centro Turístico Costa do Sauípe havia sido implementado até 2004.41 Turismo em Salvador, elaborado pela CPE e Salvador – uma alternativa pós-industrial, de autoria da UFBA/SICT.42 BAHIA, Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia, Relató-

rio Final, Salvador, 1992.

200

social e ambiental e, ao mesmo tempo, sintonizada com tendências do mercado globaliza-do, de modo a atender as necessidades e exigências dos operadores e dos consumido-res dos países emissores (p.198).

Inicialmente planejado e executado pela Bahiatursa e, a despeito de algumas concepções equivocadasna sua gênese, o Prodetur I se diferenciou das ações até antão implementadas pelo poder públicoestadual pois, deixou de considerar apenas os municípios isoladamente e passou a trabalhar com anova geografia do turismo, considerando-se o conjunto de municípios agrupados por regiões, levando-se em conta o apelo mais significativo de cada uma delas. De acordo com Mello e Silva:

o turismo baiano passou a representar, desde 1991, com continuidade até nossos dias,umas das mais importantes estratégias de crescimento de todo o Estado, aproximando-se do que Hirschman chamou de um projeto de impacto estruturante, ou seja, um projetoque tenha efetivas e amplas repercussões econômicas, sociais e políticas (MELLO ESILVA, 1996, p.134).

Através do Prodetur, o Governo do Estado propunha-se a construir 51 mil novas unidades habitacionaise aumentar a capacidade de acolhida da Bahia para um total de 4,4 milhões de turistas/ano, quandoconcluídos os projetos, em um horizonte temporal de 20 anos. Estimava-se um montante de US$ 3,4bilhões para a viabilização das obras e uma igual contrapartida de investimentos públicos em infra-estrutura.

O Programa definitivo avançou muito mais na regionalização turística do Estado, dividindo-o em cincoregiões e sete zonas turísticas, conforme o Quadro 13 seguinte:

Quadro 13 – Bahia – Regiões e zonas turísticas propostas pelo Prodetur I, 1991

REGIÕES TURÍSTICAS

Litoral Norte

Baía de Todos os Santos

Litoral do Baixo Sul

Litoral Extremo Sul

Chapada Diamantina

ZONAS TURÍSTICAS

Costa dos Coqueiros


Costa do Dendê

Costa do Cacau

Costa do DescobrimentoCosta das Baleias

Chapada Diamantina

MUNICÍPIOS

Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João, Entre Rios,Esplanada, Conde e Jandaíra

Salvador, Vera Cruz, Itaparica, Jaguaripe, Salinas daMargarida, Saubara, Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, SãoFrancisco do Conde, Madre de Deus e Maragogipe.

Valença, Taperoá, Cairú, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna,Camamu e MaraúItacaré, Uruçuca, Ilhéus, Uma e Canavieiras

Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e BelmontePrado, Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa e Mucuri

Lençóis, Andaraí, Mucugê, Palmeiras, Iraquara, Itaetê,Seabra, Rio de Contas, Érico Cardoso, Piatã e Abaíra.

Fonte: BAHIA. Secretaria de Cultura e Turismo. Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia, 1993.

As regiões eleitas para servir de base ao planejamento turístico estadual foram delimitadas de acordocom duas premissas básicas: a) possuírem uma concentração de atrativos e equipamentos turísticosque justificasse a implantação da atividade e b) reunir municípios que compartilhassem de característicashomogêneas que pudessem subsidiar uma imagem valorável do ponto de vista mercadológico.

No caso específico da Chapada Diamantina, das zonas turísticas estabelecidas pelo Programa, era aúnica que não se localizava no litoral. Suas características físicas diferenciadas43, marcadas pelo

43 As características físicas da zona turística da Chapada Diamantina serão detalhadas no capítulo 7.

201

ecossistema de cerrado e a presença de um relevo montanhoso com canyons, cachoeiras, vales emorros, aliadas a uma história construída pelos ciclos da mineração do Ouro e do Diamante,quedeixaram como legado um conjunto arquitetônico representativo do estilo colonial brasileiro, foramfatores decisivos para a sua inclusão.

O Prodetur I previa, ainda, a subdivisão da Zona Turística da Chapada Diamantina em duas áreasdenominadas de Circuito do Ouro (incluindo os municípios de Rio de Contas, Piatã, Abaíra, Jussiapee Érico Cardoso) e Circuito do Diamante (Lençóis, Andaraí, Palmeiras, Mucugê, Iraquara e Itaetê),sendo esta última, a unidade espacial onde se localiza o Parque Nacional da Chapada Diamantina,objeto desse estudo.

Figura 11 – Bahia – Prodetur 01 – Zonas e Circuitos Turísticos do Estado, 2003Fonte: SCT. Elaborado por Nentwig Silva et al., 2004.

202

O período de formulação e negociação do Programa com os organismos financiadores durou quatroanos. Com a assinatura do Contrato 841 – OC/BR referente ao Prodetur/NE I, entre o Banco doNordeste do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em dezembro de 1994, eposteriormente com a adesão dos sub-mutuários (estados nordestinos) foram dados os passos iniciaispara a consecução das ações idealizadas.

Em 1995, ao se iniciar uma nova gestão estadual, e já sob o impacto do Prodetur I, verificou-se umamudança significativa na superestrutura do turismo, retirando a área da Cultura da pasta da Secretariada Educação e a do Turismo da Secretaria da Indústria e Comércio, criando-se a Secretaria de Culturae Turismo – SCT, à qual ficariam subordinadas a Bahiatursa, a Fundação Cultural do Estado, a FundaçãoPedro Calmon, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural e o Arquivo Público Estadual. Alémdesses órgãos, que foram re-alocados, a reforma incluiu a criação da Coordenação de DesenvolvimentoTurístico (CODETUR)44, estrutura que ficaria responsável pela operacionalização do Programa.

Uma breve avaliação do Prodetur I possibilita concluir-se seguintes conclui-se que os investimentospúblicos no período 1995-200245 totalizaram US$ 2,2 bilhões, dos quais apenas 37,23% estavamconcluídos em junho de 2001. Quanto à sua distribuição, a Zona Turística da Baía de Todos Santosconcentrou 44,7% dos recursos totais e 48% dos investimentos realizados até junho de 2001,correspondentes a obras de grande porte como o Projeto de Saneamento da Baía Azul, a recuperaçãodo Centro Histórico (Pelourinho) e a ampliação do aeroporto internacional de Salvador. A Baía deTodos os Santos também lidera as inversões ainda em execução (85,1%). Em seguida aparecem aCosta do Cacau (Rodovia Itacaré – Ilhéus e Centro de Convenções de Ilhéus), com 9,63% dosrecursos; a Costa do Descobrimento, com 9,44%, a Costa dos Coqueiros, com 7,87% e a ChapadaDiamantina, com 7,7% dos investimentos públicos, sendo que 52,53% dos mesmos, ainda em projeto.

44 Posteriormente transformada em Superintendência de Desenvolvimento Turístico (Sudetur).45 Os investimentos que constam como em execução ou em projeto estavam previstos para ser concluídos até o

final de 2002.

Tabela 16 – Bahia – Prodetur – Investimentos públicos em áreas turísticas, 1995-2001

Fonte: Secretaria da Cultura e Turismo – SUDETUR, pesquisa direta.

Total Zonas Turísticas 1995/98 Con- Em Em Sub- Total Geral

cluídos Execução Projeto Total

Costa dos Coqueiros 22.323 16.046 1.535 75.332 92.913 175.705

Baía de Todos os Santos 295.876 103.491 314.253 196.840 614.584 998.234

Costa do Dendê 17.566 10.227 1.390 57.773 69.390 124.626

Costa do Cacau 76.151 19.211 5.766 102.050 127.027 214.979

Costa do Descobrimento 37.163 78.079 4.251 79.420 161.750 210.806

Costa das Baleias 12.030 1.589 117 48.784 50.490 93.819

Chapada Diamantina 68.356 12.448 1.157 77.402 91.007 172.173

Outras 31.778 28.266 2.705 151.131 182.102 240.504

TOTAL 561.243 269.357 331.174 788.732 1.389.263 2.230.846

Período 1999/2001

203

Os investimentos públicos na Chapada Diamantina constantes da tabela 16 não correspondem aosque estavam previstos no início do Programa. De acordo com o relatório do PDITS46 da ChapadaDiamantina

em relação aos investimentos específicos do Prodetur/NE I na área objeto de estudo,é necessário salientar que grande parte das intervenções propostas, quando da suaelaboração, não foram de fato implementadas. Nesse sentido, haviam sido previstosinvestimentos da ordem de US$ 53,3 milhões, entretanto, apenas US$ 7.469 mil foramefetivamente investidos (SUINVEST, 2003: p.2).

Nesse total de US$ 172.173 milhões estão incluídos uma série de outros investimentos públicos, comrecursos de outras fontes, destinados a rubricas como transportes (51,9%), saneamento (27,1%),energia elétrica (9,8%), recuperação urbanística (2,4%), recuperação do patrimônio histórico (1,9%)e preservação ambiental (1,4%), conforme tabela 17 seguinte. Ainda de acordo com o relatório doPDTIS (2003) os únicos investimentos públicos realizados com recursos do Prodetur I foram aconstrução do aeroporto Horácio de Matos, em Lençóis (US$ 7,46 milhões) e a implantação dasáreas de proteção ambiental Marimbus-Iraquara (limítrofe à área do PNCD) e da Serra do Barbado(no Circuito do Ouro, ao Sul), que demandaram recursos da ordem de US$ 69 mil.

Tabela 17 –Bahia – Investimentos públicos no Pólo47 Turístico da Chapada Diamantina, Agostode 2003, Em US$ mil

Setor Total %Projeto Execução Concluído

Transportes 49.475 – 39.047 88.522 51,9Saneamento 14.849 1.343 30.057 46.249 27,1Energia Elétrica 958 – 15.697 16.655 9,8Sist. Aeroportuários – – 7.469 7.469 4,4Rec. Urbanística 3.300 620 94 4.014 2,4Recup. Patr. Histórico 2.350 – 914 3.264 1,9Preservação Ambiental 2.417 – – 2.417 1,4Outros 1.160 – 869 2.029 1,2

TOTAL 74.509 1.963 94.147 170.619 100,0

Fonte: SUINVEST, PDITS Chapada Diamantina, 2003.

Situação

Os investimentos privados anunciados no período 1991-2012 totalizaram US$ 5,4 bilhões, dos quaisapenas 20% haviam sido concluídos ou iniciados em junho de 2001. Portanto, até essa data, osinvestimentos privados realizados no Estado no âmbito do Prodetur totalizavam pouco mais de US$ 1bilhão. A distribuição desses investimentos não foi a mesma dos recursos públicos tendo em vista queas Zonas Turísticas da Costa dos Coqueiros e da Costa do Descobrimento foram responsáveis por46,9% e 27,7% dos investimentos anunciados e 26,98% e 31,36% dos recursos já aplicados,

46 Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável , documento elaborado sob exigência do BID paratodas as Zonas Turísticas no âmbito do Prodetur II. Será detalhado na seção seguinte.

47 O Prodetur II não trabalha com a categoria de Zonas Turísticas e sim de Pólos Turísticos. Esses investimentosforam realizados nos dois circuitos que constavam do Prodetur I e ainda no Circuito da Chapada Norte, com onzemunicípios, incluindo na segunda etapa do Programa.

204

respectivamente. Isso se deve à concentração nessas zonas litorâneas de empreendimentos de grandeporte como o Complexo Hoteleiro de Costa do Sauípe (US$ 150 milhões realizados e US$ 2,6bilhões em projeto) no Litoral Norte e do Terra Vista Resort (US$ 200 milhões) em Porto Seguro.

Considerando-se que a quase totalidade desses investimentos se direciona para o setor de hotelaria, omontante de recursos privados investidos/ em execução totalizavam 23.508 novas unidades habitacionais(UH´s) até junho de 2001, o que representava pouco menos de 50% da meta de 51 mil UH´sdeterminada no início do Programa.

A Chapada Diamantina tem uma participação ainda mais tímida nesse quesito, com apenas 2,4% dosinvestimentos privados, dos quais 85,7% ainda em projeto no ano de 2004. Esse valor correspondiaa 1.069 novas unidades habitacionais, o que significava a ampliação em 1,5 vezes da capacidadeinstalada da Zona que, em 2000, segundo a Bahiatursa, era de 724 UH´s. É importante ressaltar que,adespeito do valor previsto para os investimentos futuros ser consideravelmente elevado, ainda mais secomparado à oferta existente na região, ele se resume a um único empreendimento, o Parque deLençóis, que possuirá 150 UH´s.

Tabela 18 – Bahia – Prodetur – Investimentos privados em UHS nas áreas turísticas, 1991-2012, posição em junho de 2001

Concluído Em execução Em projeto Total

Zonas Turísticas

UHS US$ UHS US$ UHS US$ UHS US$

Costa dos Coqueiros 2.546 60.519 1.840 209.323 8.928 2.307.665 13.314 2.577.506Baía de Todos os Santos 3.257 201.883 607 69.850 1.148 145.600 5.012 417.333Costa do Dendê 1.272 20.608 57 750 2.225 201.579 3.554 222.938Costa do Cacau 2.242 67.986 431 50.273 5.560 339.375 8.233 457.634Costa do Descobrimento 6.417 184.007 955 129.627 4.476 1.209.071 11.848 1.522.705Costa das Baleias 1.835 47.339 100 5.556 892 89.296 2.827 142.191Chapada Diamantina 854 18.166 65 943 150 115.000 1.069 134.109Outras 1.030 15.627 – – – – 1.030 15.627

TOTAL 19.453 616.134 4.055 466.321 23.379 4.407.586 46.887 5.490.042

Fonte: Secretaria da Cultura e Turismo – SUDETUR, pesquisa direta.

6.2.3 O Programa de Desenvolvimento Turístico da Bahia – Prodetur II

A segunda fase do Prodetur/NE, tem caráter complementar aos investimentos da etapa inicial, sendodirecionada com prioridade para consolidar o turismo como atividade econômica sustentável nos pólosque foram objeto de intervenção do Prodetur/NE I. Outras áreas, contudo, também serão incluídas noroteiro de investimentos do Prodetur/NE II, que mobilizará, inicialmente, recursos da ordem de US$400 milhões. Deste total, US$ 240 milhões oriundos do BID, conforme o contrato de financiamento1392/OC-BR firmado em setembro de 2002, com o Banco do Nordeste, mutuário e órgão executordo Programa.

Como se trata de um programa de longo prazo, com horizonte temporal de 20 anos, estava previstodesde o início que, finda a primeira etapa do financiamento, o Prodetur/NE passaria por uma avaliaçãodo BID antes do início da sua segunda fase. Essa avaliação aconteceu em 2001, e revelou, dentre outrascoisas que o processo que havia sido implementado até então não estava tendo a participação desejadapor parte das administrações municipais e, por conta disso, boa parte das obras realizadas nesse períodonão haviam passado por discussões mais aprofundadas com as comunidades dos centros turísticos.

205

Além da centralização das decisões na esfera estadual, a avaliação identificou alguns problemas deprioridades nos investimentos executados, com um direcionamento para a captação de fluxos emdetrimento da capacidade de acolhida das localidades e outras tantas obras infra-estruturais que haviamtrazido impactos negativos relevantes, inclusive de ordem ambiental. Na verdade, percebeu-se que,em uma certa medida, os investimentos de infra-estrutura estavam priorizando as áreas onde seriamlocalizados os CTI´s e, conforme já comentado anteriormente, a despeito do retorno para o capitalprivado que esses empreendimentos representavam, pouco impacto tinham na geração de emprego erenda.

Por conta dessas constatações, na elaboração da nova fase do Prodetur/NE foram introduzidos novosconceitos e mecanismos, a exemplo do processo de planejamento setorial integrado e participativo edo fortalecimento da capacidade municipal de planejamento e de gerenciamento ambiental,administrativo e fiscal. Se antes, as obras contempladas pelo financiamento deveriam estar atreladas auma estratégia de desenvolvimento turístico estadual, nessa nova etapa, a liberação dos recursos estarávinculada a projetos que componham um plano de desenvolvimento local de uma dada região,denominada pelo organismo internacional de pólo turístico.

A mudança da categoria de espaço turístico trouxe uma nova configuração para o planejamento daatividade no Estado da Bahia, que passou a ser dividido em 4 Pólos que reúnem as 7 zonas previstasno Prodetur I, além de acrescentar outros municípios não incluídos na primeira etapa, de acordo como Quadro 14.

PÓLO DEDESENVOLVIMENTO

Salvador e Entorno

Litoral Sul

Costa do Descobrimento

Chapada Diamantina

ZONA TURÍSTICA DOPRODETUR I

Costa dos Coqueiros


Costa do Dendê

Costa do Cacau

Costa do Descobrimento

Costa das Baleias

Chapada Diamantina

MUNICÍPIOS

Jandaíra, Conde, Esplanada, Entre Rios, Mata de SãoJoão, Camaçari, Lauro de Freitas.

Salvador, São Francisco do Conde, Madre de Deus,Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, Saubara, Maragogi-pe, Nazaré, Jaguaripe, Itaparica, Vera Cruz e Salinasda Margarida.

Valença, Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá,Igrapiúna, Camamu, Maraú.

Itacaré, Uruçuca, Ilhéus, Una, Santa Luzia e Canavieiras.

Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte.

Prado, Alcobaça, Caravelas, Nova Viçosa e Mucuri.

Campo Formoso, Saúde, Caém, Jacobina, Ourolândia,Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Piritiba, Bonito,Utinga e Wagner; Lençóis, Ibicoara, Nova Redenção,Iraquara, Seabra, Palmeiras, Andaraí, Mucugê e Itaetê;Piatã, Paramirim, Rio do Pires, Abaíra, Érico Cardoso,Rio de Contas, Jussiape e Livramento de NossaSenhora.

Quadro 14 – Prodetur II – Pólos de desenvolvimento turístico, 2004

Fonte: www.bnb.gov.br, acesso em 23 de março de 2004.

206

A assinatura dos sub-empréstimos com os estados, entretanto, depende do cumprimento de algumasexigências. É o caso da instalação de um Conselho de Turismo em cada Pólo, da garantia de que asadministrações estaduais dispõem de recursos suficientes para a contrapartida local (40% do valor dofinanciamento) e da elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável(PDTIS), que exige a contratação de empresa especializada e é feita com a participação da sociedadeatravés dos Conselhos de Turismo.

Os PDITS devem conter, basicamente, a indicação dos objetivos do planejamento; a definição daárea de planejamento e da estratégia de desenvolvimento do turismo; os diagnósticos econômicos,sociais, ambientais e demográficos do Pólo; a avaliação crítica do provimento de serviços públicos, emtermos de infra-estrutura e capacidade administrativa do Estado e governo local; a estimativa da demandaatual e aproximação estratégica para identificar a demanda potencial de turistas e previsão de seusimpactos; Plano de Ação, incluindo os investimentos públicos e privados necessários para o alcanceda estratégia, os custos e os cronogramas para sua implantação, bem como indicadores periódicos dereferência (BNB, acesso ao site www.bnb.gov.br, em 23 de março de 2004).

A discussão e validação dos PDITS se dão no âmbito dos Conselhos de Turismo, estimulando aparticipação das comunidades pertencentes aos municípios envolvidos.

Figura 12 – Bahia – Prodetur II – Distribuição dos Pólos de Desenvolvimento Turístico doEstado, 2004

Fonte: SUDETUR, Elaboração própria.

207

Integra também o rol das exigências a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) paracontratar a operação, para o que o beneficiário deve cumprir as condições da legislação nacional(ajuste fiscal, capacidade de endividamento/pagamento, etc).

Além das exigências acima, ainda há outros detalhes complicados previstos no contrato 1392/OC-BR, especialmente no caso de execução de obras de infra-estrutura. Um dessas condicionantes, porexemplo, estabelece que um município só poderá ser beneficiado com esse tipo de obras se tiver PlanoDiretor em vigor. E mais: se essa infra-estrutura exigir manutenção e operação municipais, a prefeituradeve mostrar que cumpre com indicadores administrativo-fiscais ou que aderiu a programas federaiscom essa finalidade.

Todas essas modificações atrasaram o início das operações do Prodetur II, que estava previsto para oano de 2002 e, até meados de 2004 ainda não havia sido liberado.

No que tange, especificamente à área em estudo, a Chapada Diamantina, na nova versão do Programa,tornou-se o mais extenso e maior pólo turístico do Estado, com 28 municípios e ocupando uma áreade 40 mil km². Para facilitar a administração dessa enorme região, manteve-se a divisão dos circuitosturísticos elaborada no Prodetur I e criou-se um novo circuito – a Chapada Norte – que abriga osmunicípios do Piemonte da Chapada Diamantina, incluídos na nova etapa do Programa, conformeexplicitado no Quadro 15.

Fonte: SUINVEST: PDITS Chapada Diamantina, 2003. Elaboração Própria.

Quadro 15 – Prodetur II – Pólo de desenvolvimento turístico da Chapada Diamantina – Circuitose Municípios, 2004

CIRCUITOS

Circuito do Diamante

Circuito do Ouro

Circuito da Chapada Norte

MUNICÍPIOS

Lençóis, Ibicoara, Nova Redenção, Iraquara, Seabra, Palmeiras, Andaraí, Mucugê e Itaetê;

Piatã, Paramirim, Rio do Pires, Abaíra, Érico Cardoso, Rio deContas, Jussiape e Livramento de Nossa Senhora.

Campo Formoso, Saúde, Caém, Jacobina, Ourolândia, MiguelCalmon, Morro do Chapéu, Piritiba, Bonito, Utinga e Wagner

O relatório do PDTIS do Pólo Turístico da Chapada Diamantina traz uma análise estratégica detalhadados fatores internos e externos, positivo e negativos, relacionados com o sistema de turismo da região,através da elaboração de uma matriz SWOT48 para 16 temas considerados prioritários49, com basena qual se levantou as considerações constantes do Quadro 16 seguinte50.

48 Ferramenta de planejamento muito difundida que, de acordo com a sigla em inglês, busca identificar os pontosfortes (strenghtness), pontos fracos (weakness), oportunidades (oportunities) e ameaças (threaths) do ambien-te competitivo em que se insere uma empresa ou localidade.

49 Áreas de Interesse Turístico, Estruturas de Apoio Turístico, Circuitos Turísticos e Produtos, Grau de Atratividadee Conservação dos Atrativos, Qualidade da Gestão Pública, Preços Turísticos e Competitividade, PromoçãoTurística, Planejamento, Organização e Capacidade Empresarial do Setor Turístico, Mercados Emergentes,Gastronomia e Artesanato, Condições de Acessibilidade, Saneamento Básico, Aspectos Ambientais, AspectosSócio-Culturais e Segurança Pública.

50 Aqui serão apresentadas apenas as conclusões que se aplicam ao Circuito do Diamante. Para maiores detalhesver : BAHIA, SUINVEST, Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável – Pólo Turístico daChapada Diamantina, São Paulo: FGV, 2003, mimeo.

208

Figura 13 – Municípios e Circuitos do Pólo Turístico da Chapada Diamantina, 2004Fonte: Sudetur, Elaboração Própria.

Quadro 16 – Bahia- Prodetur II – Pólo turístico da Chapada Diamantina – Síntese da análiseSWOT

(continua)

209


(continua)

210


(continua)

211


Fonte: SUINVEST: PDITS Chapada Diamantina, 2003. Elaboração Própria.

A análise realizada no Relatório do PDITS voltou-se para a totalidade dos municípios do Pólo e,portanto, não se ateve às especificidades de cada circuito ou município. Ao contrário, muitas dasconsiderações listadas no quadro anterior sob a forma de Pontos Fortes, Pontos Fracos, Ameaças eOportunidades, pertencem à literatura do turismo e podem ser aplicados a qualquer realidade, nãonecessitando de um maior aprofundamento da etapa diagnóstica para a sua proposição.

Resumidamente, o que se pode observar do Quadro 16 é que os pontos fracos, ou fatores restritivos,superam os pontos fortes na análise da competitividade da região, e compreendem os mais diversosaspectos do sistema turístico,a exemplo da falta de qualidade e pouca diversificação da ofertacomplementar – constituída por meios de hospedagem, bares, restaurantes, agências de receptivo, etc– da infra-estrutura precária de rodovias, saneamento, limpeza pública e saúde; da falta de conservaçãodos recursos naturais (mesmo aqueles que se encontram em Unidades de Conservação) e da baixaqualificação da mão-de-obra, dos empresários e da administração municipal. Os pontos fortes serestringem ao potencial natural e cultural do circuito para a prática do ecoturismo51, além de algumastímidas iniciativas governamentais no sentido de minimizar os fatores restritivos pontuados. Quanto às

51 Potencial que será analisado nos capítulos 8 e 9.

212

oportunidades e ameaças elas se situam na esfera da perspectiva de concretização ou não das açõespúblicas necessárias para o desenvolvimento do ecoturismo na região, da evolução das macro tendênciasdo mercado turístico global e do acirramento dos problemas já identificados, quer sejam de ordemeconômica, sócio-cultural ou ambiental.

Com base na matriz SWOT, foram elencadas as estratégias de desenvolvimento turístico para o Póloda Chapada Diamantina e o Circuito do Diamante, mais especificamente. Essas estratégias foramdivididas em 5 grupos, de acordo com o detalhamento dos programas abaixo:

Quadro 17 – Bahia – Prodetur II – PDITS da Chapada Diamantina: macro-estratégias,estratégias e programas propostos para o Circuito do Diamante(*), 2003

(continua)

213


(continua)

214


Fonte: SUINVEST, 2003. Elaboração Própria.(*) Apenas para as comunidades limítrofes ao Parque, estudadas nesse trabalho.

(conclusão)

215

Dentre as ações listadas, são consideradas como de prioridade máxima52, aquelas relacionadas com amelhoria dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza pública (incluindo-se nesse item a construção dos aterros sanitários) além de alguns projetos relacionados com a facilitaçãoda acessibilidade dos visitantes, como a melhoria das Rodovia Tanquinho de Lençóis – Andaraí, amelhoria do acesso a Igatu, o terminal rodoviário de Lençóis e Mucugê, a implantação da rodoviaMucugê – Guiné-Palmeiras e a implantação da Estrada-Parque Caeté-Açú-Palmeiras.

Logicamente ninguém discorda da urgência em se resolver os problemas infra-estruturais dos núcleosurbanos da região, pressionados com constantes acréscimos populacionais nas últimas décadas. Aimplantação de sistemas de esgotamento sanitário e destinação final dos resíduos sólidos aparecemcomo os programas mais importantes dentro dessa rubrica, tendo em vista o nível de degradaçãoambiental já percebido em cursos de água como o rio Lençóis, receptáculo de todo o esgoto daquelacidade e do grave problema dos lixões, formados em qualquer terreno baldio, sem maiores cuidadossanitários que, além de se constituírem em foco de doenças e potenciais poluidores do lençol freático– que naquela área é bastante superficial – trazem um grande prejuízo paisagístico para um destino deturismo ecológico.

No que diz respeito às inversões planejadas para o quesito acessibilidade, a maioria delas parece seadequar ao perfil que se pretende dar à região. A implantação da estrada Palmeiras-Mucugê, viaGuiné, cumprirá o importante papel de ajudar na desconcentração do fluxo de visitantes. A referidaestrada já existe e,assim como o acesso a Caeté-Açu, é de terra batida e apresenta-se com um estadode conservação bem precário. Entretanto, ela circunda o PNCD pela sua borda ocidental, que émarcada pela encosta da Serra do Esbarrancado (Rio Preto), servindo de divisor entre a unidade deconservação e as fazendas de café de Mucugê, que se localizam em um grande planalto irrigado. A vilade Guiné é utilizada também como ponto de partida alternativo para a trilha do Paty53, uma das maisfamosas dentro do Parna, mas, em função do seu acesso difícil, é preterida por outros núcleos urbanoscomo a própria Caeté-Açu.

Por outro lado, essa mesma estrada facilitaria também o acesso a Mucugê54 e à porção sul do Circuitodo Diamante, possibilitando a realização de pacotes que integrassem melhor esse conjunto de municípios,incluíssem mais atrativos e contribuíssem para uma melhor distribuição de oportunidades econômicasna região.

Entretanto, há algumas considerações importantes que devem ser feitas sobre o direcionamento dosprogramas propostos, tendo em vista a ênfase na sustentabilidade que o Prodetur II assumiu. É importanteinformar que, inexplicavelmente, o escopo do Programa não inclui recursos para o financiamento denenhuma das ações relacionadas com o aparelhamento de postos de saúde e hospitais, segurançapública e fiscalização ambiental, por mais que as mesmas sejam necessárias para a consecução dosobjetivos propalados quando do seu lançamento. De acordo com a SUINVEST (2003) essas“prioridades” deverão ser viabilizadas mediante outras formas de financiamento, que deverão serprovidenciadas pelo Governo do Estado.

Adicionalmente, uma outra ação considerada prioritária pode ser tida, no mínimo, como polêmica,visto que divide as opiniões dos residentes e, de alguma forma, contesta o próprio princípio da

52 As ações consideradas como de prioridade máxima devem ser implementadas até 2008.53 Ver descrição da trilha no capitulo 9.54 Sem essa estrada, o acesso a Mucugê, partindo de Caeté-Açu teria que ser feito por Lençóis, o que significaria um

percurso de 206 km, bem superior aos 79 km exigidos poela estrada Mucugê-Guiné-Capão.

216

sustentabilidade. Trata-se da construção da Estrada Parque Palmeiras- Vila de Caeté-Açu. De acordocom o PDITS:

“atualmente, o acesso à Caeté-Açu é realizado através de uma estrada de terra que naépoca das chuvas permanece em condições precárias. Propõe-se a implantação de umacesso rodoviário controlado, formalizado como uma Estrada-Parque – nos moldes daimplantada na APA Itacaré no Pólo da Costa do Cacau.” E continua: “tal medida sejustifica pela fragilidade ambiental presente nessa região repleta de ecossistemas frá-geis.” (SUINVEST, 2003, p. 433).

Sabe-se que essa obra já foi tentada anteriormente, pela própria Prefeitura de Palmeiras mas, impedidapelos moradores do Vale do Capão que, a despeito de considerarem o turismo uma importante alternativade receita para a comunidade55 consideram que a manutenção da estrada de terra, além de ser menosimpactante do ponto de vista ambiental, é a única forma de evitar o acesso massivo de visitantes econservar o pouco de tranqüilidade de que desfrutam. De fato, a distância e o acesso desencorajammuitos visitantes passantes, não tão interessados no apelo ecológico do local e ajudam a manter afastadosos ônibus de turismo. Essa tem sido, de certa forma, uma estratégia utilizada para manter o Capãocomo um destino alternativo, procurado por turistas alocêntricos; como o portão de entrada do ParqueNacional da Chapada Diamantina.

O dilema da acessibilidade x conservação é clássico no turismo e já se impôs, durante o Prodetur I,quando da decisão de se construir o Aeroporto Horácio de Matos em Lençóis. Enquanto algunsconsideram que investimentos dessa natureza são fundamentais para alavancar a atividade turística, háos que se preocupam com a capacidade de suporte das comunidades, tão carentes de infra-estrutura,para lidar com o incremento de visitação gerado por tal tipo de iniciativa. Infelizmente, o histórico daspolíticas públicas em turismo no Estado, conforme mostrado nessa seção, embora repleto de açõespioneiras e boas intenções, tem se rendido ao imediatismo exigido pelo retorno do investimento dainiciativa privada, notadamente a de grande porte e externa, em detrimento das necessidades locais.

6.3 AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO

No Brasil, o ecoturismo é discutido desde 1985. No âmbito governamental, a primeira iniciativa deordenar a atividade ocorreu em 1987 com a criação da Comissão Técnica Nacional, constituída portécnicos do Ibama e da Embratur, para monitorar o Projeto de Turismo Ecológico, em resposta àspráticas existentes à época, pouco organizadas e sustentáveis. Em 1989 foram autorizados pela Embraturos primeiros cursos de guia especializados na modalidade e, em 1992, com a Rio 92, o termo ecoturismoganhou maior visibilidade e impulsionou um mercado promissor, que desde então não pára de crescer.

O documento Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo, elaborado em 1994 por umgrupo interministerial56, estabeleceu os conceitos pertinentes ao segmento de ecoturismo, no país, bemcomo a definição dos critérios de exploração sustentável do potencial constituído por nossas belezasnaturais e valores culturais.

55 Ver pesquisa no capítulo 9.56 Composto por representantes do então Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo - MICT (que, à época,

abrangia, portanto, o Turismo), Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal -MMA, Ibama e Embratur.

217

Esse documento definiu o ecoturismo como : “Segmento da atividade turística que utiliza, de formasustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva a sua conservação e busca a formação de umaconsciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem estar das populaçõesenvolvidas”57. Ainda de acordo com o mesmo documento, os esforços a serem empreendidos naimplementação de uma política para o desenvolvimento do ecoturismo no Brasil devem ser direcionadosao atendimento dos seguintes objetivos básicos:

• Compatibilizar as atividades de ecoturismo com a conservação de áreas naturais;• Fortalecer a cooperação inter-institucional;• Possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor;• Promover e estimular a capacitação de recursos humanos para o ecoturismo;• Promover, incentivar e estimular a criação e melhoria da infra-estrutura para a atividade de ecoturismo;• Promover o aproveitamento do ecoturismo como veículo de educação ambiental.

Para tanto, o grupo técnico encarregado da elaboração da Política Nacional de Ecoturismo propunhaa adoção de 9 estratégias:

1. regulamentação do Ecoturismo – elaborar uma estrutura legal própria, com parâmetros ecritérios específicos a serem seguidos pelos diversos operadores e esferas administrativasenvolvidas com a atividade;

2. fortalecimento e Interação Inter-institucional – medida necessária para conciliar as visões eatuações da superestrutura ambiental e turística, da iniciativa privada e do terceiro setor;

3. formação e Capacitação de Recursos Humanos – conjunto de ações visando a sensibilizaçãodos recursos humanos do setor governamental e da iniciativa privada, assim como ascomunidades receptoras para a importância do ecoturismo e incentivo a programasespecíficos de capacitação técnica e investigação científica na área.

4. controle de Qualidade do Produto Ecoturístico – promover o desenvolvimento demetodologias para avaliar a atuação dos operadores do sistema e garantir a certificação dedestinos e empresas que cumpram requisitos mínimos de desempenho;

5. gerenciamento de Informações – Elaboração de estudos e manutenção de um banco dedados com informações sobre o ecoturismo, envolvendo demanda, práticas da ofertacomplementar, inventário da oferta diferencial e desempenho e melhores práticas de destinose empreendimentos;

6. incentivo ao Desenvolvimento do Ecoturismo – pretende resolver o problema da falta decrédito para a atividade, buscando alocar recursos para os empreendedores interessadosem investir no setor, através da criação de linhas de crédito e bônus fiscais;

7. implantação e Adequação de Infra-Estrutura – dotar os destinos ecoturísticos, notadamenteas unidades de conservação e suas áreas imediatas da infra-estrutura necessária para aprática da atividade. Nesta estratégia foram incluídas todas as medidas, independentementeda natureza, relacionadas com a estruturação do ecoturismo em espaços protegidos, comoa formação e contratação de recursos humanos, elaboração de planos de manejo,regularização fundiária, determinação de orçamento para a administração dos espaços,definição de critérios e normas para a terceirização de serviços e realização de concessões.Dentre as ações direcionadas para as comunidades do entorno destacam-se as relacionadascom a ampliação dos serviços de saúde pública, saneamento, transporte e comunicação.

57 Essa definição já foi introduzida e analisada no capitulo IV.

218

8. conscientização e Informação do Turista – apoiar programas de educação ambiental voltadospara a conscientização dos visitantes de destinos ecoturísticos e divulgar a atividade demaneira consciente, esclarecendo sobre as especificidades da atividade;

9. participação Comunitária – buscar o engajamento das comunidades de destinos ecoturísticos,ou do seu entorno, e fomentar a participação ativa de lideranças e empresários locais noprocesso.

Passados dez anos do seu lançamento, a importância do documento analisado reside, muito mais, noseu pioneirismo quanto à identificação e discussão das questões relacionadas com a prática do ecoturismono Brasil, do que pelas decorrências efetivas das diretrizes propostas. Os problemas diagnosticadosàquela época continuam atuais e ainda mais urgentes, visto que das ações planejadas e listadas acima,muito pouco foi executado em escala federal.

O diagnóstico realizado pela equipe técnica do governo reforça a necessidade de gestores e operadoresturísticos qualificados, indica a ausência de programas de desenvolvimento de recursos humanos queatendam a esta demanda, reafirma que o mercado turístico internacional está consciente da oferta derecursos naturais do Brasil, porém, ressaltando a necessidade de que sejam oferecidos produtos dequalidade.

Nunca chegou a existir uma Política Nacional de Ecoturismo nem, tampouco, a coordenação dasdiretrizes elaboradas para o segmento com as políticas e planos de desenvolvimento turísticos concebidosposteriormente; mas, o que se verificou foi o desenvolvimento de ações isoladas por parte de algunsdestinos e empresas melhor estruturados, como conseqüência do engajamento de organizações nãogovernamentais interessadas em mediar a exploração do ecoturismo e a preservação da natureza.

Dentre essas ações deve-se ressaltar a iniciativa da criação do Conselho Brasileiro de TurismoSustentável58, por parte de organizações não-governamentais da área ambiental e operadores turísticos,sem a participação do Governo, com o objetivo de elaborar normas de certificação de destinos eempresas que desenvolvam o turismo de forma sustentável. Antes da criação do CBTS, entretanto, foiiniciado o Programa de Certificação do Turismo Sustentável, executado pelo Instituto de Hospitalidadeda Bahia, que já se encontra em estágio avançado no desenvolvimento de normas e procedimentos dequalidade para o trade turístico.

Diversas experiências de atestar de forma independente determinadas qualidades de produtos e serviçosturísticos vêm atualmente sendo implementadas no mundo, algumas mais amplas e consistentes do queoutras. Selos e prêmios para o setor do turismo já são bem comuns e muitos deles dizem respeito auma garantia ao mercado sobre a qualidade dos produtos e serviços e a sustentabilidade dos negócios.Esta informação se julga de relevância para viajantes e investidores, seguindo uma tendência de crescenteconsciência quanto a responsabilidade socioambiental. No Brasil algumas experiências vêm sedesenvolvendo, como o Programa Hóspedes da Natureza desenvolvido pela Associação Brasileira daIndústria de Hotéis/ABIH, e o Programa de Qualidade e Conduta Ambiental da Associação de HotéisRoteiros de Charme, além de iniciativas isoladas como a adoção das normas ISO 9000 e 14000. Em2002, deu início no Brasil, um programa unificado de certificação do turismo sustentável, que possuicomo missão contribuir para que o setor do turismo incorpore práticas e procedimentos operacionaise de gestão em seus negócios, orientados para o alcance de sustentabilidade sociocultural, econômicae ambiental.

58 O CBTS é uma sociedade civil sem fins lucrativos, composta por organizações não-governamentais da áreaambiental e turística como a WWF Brasil, Associação Brasileira de Ecoturismo –Ecobrasil, Associação de HotéisRoteiros de Charme, Ambiental Expedições, SOS Mata AtlÂntica, Bioma Cerrado, dentre outras. Ainda estava emfase de constituição quando da elaboração desse trabalho.

219

O Programa Brasileiro de Certificação do Turismo Sustentável tem por objetivo apoiar osempreendedores do setor de turismo a se prepararem para as novas demandas do mercado internacional,e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país. Desta forma, ele está sendo implementado,numa ampla parceria com as empresas do setor, governos, setores organizados da sociedade civil ecomunidades anfitriãs.59

O Programa Hóspedes da Natureza, citado acima, idealizado pela Associação Brasileira da IndústriaHoteleira, pode ser definido como “um conjunto de ações planejadas de modo a proporcionar aqualificação de pessoal, a implementação de projetos e a certificação de hotéis e congêneres, emrelação ao aprimoramento de suas responsabilidades sócio-ambientais” (www. Abih.br).

Ele foi concebido com base no Environmental Action Pack, que se constitui em um manual práticode adequação ambiental produzido pela International Hotel Environment Initiative / IHEI , com sedeem Londres. Em 1999, a partir do contato internacional, foi criado no Brasil o Programa deResponsabilidade Ambiental Hóspedes da Natureza/PHN, sendo que, os três princípios básicos quenortearam inicialmente a composição do programa foram: identificar, adaptar e aplicar à realidadebrasileira conceitos, tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos e já consagrados mundialmentepela IHEI; desenvolver o Programa como irradiador e difusor dos conceitos práticos da respon-sabilidade ambiental, promovendo ações que envolvam empresários, comunidade, poder público,fornecedores, funcionários e hóspedes. Seus objetivos são: a) viabilizar projetos de produção limpafornecendo aos governantes em suas várias esferas dados sobre a infra-estrutura que facilitará açõesfuturas, b) estimular a relação com os fornecedores para o desenvolvimento de embalagens e produtoscompatíveis a gestão ambiental, e c) favorecer a função de agente multiplicador da hotelaria por meioda divulgação da gestão ambiental entre seus hóspedes, funcionários e comunidade do entorno ; aplicaros fundamentos das técnicas de qualidade ao desenvolvimento contínuo, progressivo e tecnicamentecoordenado do Programa, propiciando que as ações simples e pontuais da adequação ambiental seintegrem ao sistema de gestão do meio de hospedagem, consolidando os resultados alcançados pormeio do monitoramento constante.

Em abril de 2002, a ABIH firmou contrato com o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade/IBQPPR, delegando para o segundo a operacionalização do programa no Brasil. Com essa novaparceria, houve também a reestruturação do Programa que, além de uma melhor adequação à realidadebrasileira, incorporou algumas questões relacionadas à responsabilidade social. Baseados no conceitode ecodesenvolvimento, o Programa Hóspedes da Natureza passou a atuar junto à rede hoteleiratrabalhando as seguintes variáveis:

Ambientais• economia de energia elétrica;• redução no consumo de água;• redução de resíduos sólidos;• redução no consumo de gás;• redução da emissão de efluentes;• diminuição dos custos operacionais dos hotéis;• diminuição do impacto ambiental da atividade hoteleira;

59 Em Dezembro de 2002 foi instalado o Comitê Diretor do Programa, que teve sua segunda reunião em Maio de 2003.Ainda nesta data foi formalizada a Unidade Executora do Projeto/UEP. O Programa, a partir de 2003, teve suaênfase no desenvolvimento das normas para meios de hospedagem. Diversos grupos de interesses foram mobi-lizados e atuaram ativamente na construção das bases do sistema de normas e certificação em turismo sustentá-vel através de workshops e eventos abertos ao público em geral nas principais regiões do Brasil.

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• melhoria das condições ambientais dos destinos turísticos;• melhoria da imagem dos hotéis junto à comunidade;• contribuição na mudança de imagem internacional sobre o destino Brasil;• provocar a adequação de produtos e serviços de fornecedores;• abrir perspectiva de novos mercados;• disseminação do conceito de responsabilidade sócio-ambiental.

Sociais• Melhoria da qualidade de vida das pessoas envolvidas no processo• Fortalecimento das culturas locais

A despeito da importância de iniciativas como as citadas acima, principalmente quando se consideraum cenário em que a atuação do poder público é tão tímida, há que se dizer que o impacto dosreferidos programas não tem correspondido à expectativa. Talvez pelo fato de, em ambos os casos, ainiciativa de adesão dos empresários ser espontânea, de existir um custo razoável para a certificação ede não haver ainda um trabalho de marketing intensivo que identifique esses selos de qualidade ejustifique esse investimento. No caso específico do PBCTS, as normas aplicáveis aos meios dehospedagem ainda estavam sendo finalizadas quando da conclusão desse trabalho.

Também com o objetivo de certificar meios de hospedagem sensíveis em relação à gestão ambiental,a única iniciativa de caráter público, o Programa Melhores Práticas para o Ecoturismo (MPE), foielaborado pelo Fundo Brasileiro para a Conservação (Funbio), com o apoio do Banco da Amazônia,Financiadora de Estudos e Projetos, Ministério do Meio-Ambiente e Ministério do Turismo, atravésda Embratur.60

Através da análise das propostas de ação e financiamento em andamento e previstas para o setor, oFunbio buscou saber quais ações e áreas prioritárias necessitavam de complementação e, especi-ficamente, qual poderia ser o papel do Fundo no cenário ecoturístico nacional.

O estudo realizado identificou a capacitação como uma atividade de necessidade imediata no atualcenário do ecoturismo, com especial atenção para as mais remotas regiões do país. O Programa MPEfoi criado para atender aos projetos de ecoturismo com produtos desenvolvidos em bases ambiental,social, econômica e culturalmente sustentáveis, através de convênios com organizações locais, maisfreqüentemente pertencentes ao terceiro setor.

Para a operacionalização do Programa foram eleitas 19 áreas prioritárias, denominadas de Pólos deEcoturismo, que concentrariam as ações do Fundo num primeiro momento. Os Pólos englobam,prioritariamente, municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que se localizam em áreasconsideradas de interesse ecológico, conforme o quadro 18 seguinte. Dos pólos elencados, entretanto,apenas oito já apresentavam alguma atuação efetiva do Programa MPE, considerando-se aí, tambémas ações planejadas, o que demonstra uma certa lentidão na sua implementação. No Estado da Bahia,apenas os pólos de Itacaré e Una, situados no litoral Sul, haviam sido contemplados, em função de umconvênio do Programa com o Instituto de Ecoturismo do Sul da Bahia (IESB), ONG bastante atuantena região. No bojo desse convênio foram desenvolvidos trabalhos de abertura e monitoração detrilhas ecoturísticas, acompanhamento de fluxo de visitantes e capacitação de mão-de-obra local,dentre outras. No pólo Chapada Diamantina, até o fechamento desse trabalho, nenhuma ação doMPE havia sido implementada ainda.

60 O Programa MPE também estava em fase de elaboração quando da conclusão desse trabalho.

221

Apesar de ainda incipiente, é nítido, entretanto, o movimento de articulação e mobilização da sociedadecivil na intenção de solucionar questões que não são atendidas pelas políticas governamentais e ameaçamo desenvolvimento da atividade turística, em geral, e do ecoturismo, mais especificamente. Da mesmaforma, as instituições de ensino, notadamente as de nível superior que mantém cursos na área, cumpremum importante papel nesse cenário, formando recursos humanos, produzindo e disseminandoinformações , além de realizar ações de extensão universitária que, a despeito de terem um importantepapel na formação dos futuros profissionais, cobre as lacunas deixadas pela falta de iniciativa,competência ou recursos das administrações municipais e estaduais.

Pólo Ecoturístico Ecossistema Região/Estado

Corumbá Pantanal Centro-Oeste -Mato Grosso do SulMamirauá(*) Amazônia Norte -AmazonasItacaré(*) Mata Atlântica Nordeste – BahiaUna Mata Atlântica Nordeste – BahiaDelta do Parnaíba Litoral Nordeste Nordeste -Piauí/MaranhãoAquidauana(*) Pantanal Centro-Oeste /Mato Grosso do SulTranspantaneira(*) Pantanal Centro-Oeste /Mato Grosso do Sul-Mato GrossoIlha Grande(*) Mata Atlântica Sudeste – Rio de JaneiroMorretes (*) Mata Atlântica Sul – ParanáPetar/Mata Atlântica(*) Mata Atlântica Sudeste – São PauloAraguaia Cerrado Norte – TocantinsChapada Diamantina Cerrado Nordeste – BahiaParaty Mata Atlântica Sudeste – Rio de JaneiroCipó Cerrado Sudeste – Minas GeraisFernando de Noronha Ilhas Oceânicas Nordeste – PernambucoCanoa Quebrada Litoral Nordeste Nordeste – CearáBonito/Cerrado Cerrado Centro-Oeste –Mato Grosso do SulCanyon São Francisco Caatinga Nordeste – BahiaNobres(*) Pantanal Centro-Oeste – Mato Grosso

Quadro 18 – Pólos ecoturísticos do programa MPE por ecossistema representativo elocalização, 2004

Fonte: Programa MPE/FUNBIO, consulta ao site www.mpe.org.br. Elaboração Própria.(*) Pólos em que já existe alguma atuação por parte do Programa.

Capítulo 7

A Chapada Diamantinae o Parque Nacional – Inserçãoespacial e caracterização do seu

entorno

225

A criação de unidades de conservação é a forma mais tradicional de se preservar ecossistemas.Entretanto, a gestão desses espaços não pode se dar de forma isolada, tendo em vistas as influênciasnegativas e positivas que a UC recebe de seu entorno mais imediato1, que para fins desse trabalhodefiniu-se como compreendendo os núcleos urbanos de Lençóis, Mucugê, Vila de Caeté-Açu, Andaraíe Ibicoara, além de outras pequenas comunidades em seus limites externos2.

Para compreender melhor a dinâmica sócio-econômica do entorno de uma UC faz-se mister situá-laem seu contexto regional, através de uma análise mais abrangente dos condicionantes que determinamsua natureza. Para tanto, esse capitulo situará o PNCD e seus municípios vizinhos no âmbito dasdiversas regionalizações da Chapada Diamantina, e levantará as características mais relevantes de seuentorno que servirão de subsídio para a análise de sua sustentabilidade.

7.1 ASPECTOS ESPACIAIS DA CHAPADA DIAMANTINA

Na história da geografia, uma das primeiras aproximações de “região” apareceu em Ritter, tido comoum dos pais da geografia, juntamente com Humbolt, ainda no século XIX. Esse definiu o conceito desistema natural como “uma área delimitada, dotada de individualidade” e competindo à geografia estudare comparar sistemas. Para esse autor, alemão, cada um dos sistemas comportaria um conjunto deelementos, constituindo uma totalidade, sendo o homem seu principal elemento.

Vidal de la Blache, que deslocou o eixo da discussão geográfica da Alemanha para a França, conceituouregião como “ uma escala de análise, uma unidade espacial dotada de individualidade com relação àssuas áreas limítrofes” (LEITE, 1994, p.23). Na concepção de Vidal, a região não apenas seria uminstrumento teórico, mas também uma realidade objetiva, cabendo ao geógrafo, já que seria realidadede fato, o trabalho de delimitá-la, descrevê-la e explicá-la.

Desta forma, os países, províncias, estados e demais unidades administrativas foram sendoregionalizados, de acordo com as inúmeras delimitações possíveis, de ordem econômica, física,administrativa, turística, etc., tanto como uma decisão metodológica visando o ordenamento dos territóriosestudados como uma decisão política, com a intenção de facilitar a administração de grandes áreas.

1 O entorno imediato de uma UC também é denominado de zona de amortecimento ou tampão que, de acordo coma Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação –SNUC, BRASIL (2000, p. 2), é definida como uma área de até 10 km da UC, onde as atividades humanas estãosujeitas às normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unida-de”. Orlando (1997).

2 A despeito do município de Itaetê abrigar uma estreita faixa do PNCD, pelo fato de se tratar de uma porçãobastante diminuta da sua área, de não possuir assentamentos humanos em seu perímetro e do referido municípionão pertencer às regionalizações turística e econômica trabalhadas nesse capítulo, ele não foi incluído comoentorno, para fins estatísticos.

226

Como visto, o território brasileiro é constituído por cinco macrorregiões: Sul, Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Essas são constituídas por estados. No âmbito dos estados, há mesorregiões,microrregiões e municípios. E, no âmbito desses, há distritos, sendo o principal, sua sede, a cidade.

No Estado da Bahia, dado às peculiaridades da cultura política local, cada órgão possui suaregionalização própria, de acordo com as suas necessidades específicas, agrupando e re-agrupandoos municípios em regiões distintas. Desta forma, a depender da classificação que se analise, a ChapadaDiamantina pode ter configurações diferentes em relação ao número de municípios, à extensão territorial,aos recursos físicos, demográficos, etc.

Segundo registros do IBGE, o termo Chapada Diamantina foi utilizado pela primeira vez na Resoluçãonº 124, de 9 de julho de 1942, da Assembléia Geral do Conselho Nacional de Geografia, que sugeriauma nova divisão das Unidades Federadas através de Zonas Fisiográficas. Posteriormente, a expressãopassou a denominar, também, uma das regiões econômicas do Estado, composta por 33 municípios ecom uma superfície de 41.994 km².

Para os fins desse estudo, nesse capitulo serão apresentadas, além da divisão turística, vista no capítulo6, as divisões administrativa e econômica do governo estadual e o conceito de microrregiões homogêneasdo IBGE.

Como já mencionado anteriormente, o PNCD e seu entorno fazem parte da antiga região turística daChapada Diamantina, hoje Pólo Turístico da Chapada Diamantina, inseridos na sub-área do Circuitodo Diamante que, por sua vez, é composto por 9 municípios, conforme mapa seguinte. O critérioutilizado por essa regionalização foi o da concentração de atrativos turísticos e oferta complementarem espaços que compartilhassem uma mesma identidade natural ou cultural, nesse caso específico,terem pertencido ao ciclo econômico do diamante, que foi responsável pelo povoamento da região.

A divisão para fins de planejamento e administrativos é fato bastante comum nos estados brasileiros.Para Leite (1994),

regiões administrativas são instrumentos legais de regulamentação da organização doterritório e, nesse sentido, sua força é apenas normativa, dependendo da economia demercado para a concretização de seus objetivos. Desse modo, as regiões administrati-vas, enquanto modelos teóricos de organização regional, não têm o poder de submetertodos os lugares de uma região às suas políticas de desenvolvimento, porque as açõesda iniciativa privada não se exercem de forma homogênea sobre toda a região(p.196).

Visando melhorar o desempenho da máquina administrativa, o governo do Estado da Bahia promulgou,em 1966, a Lei 2321/66, da reforma administrativa, dividindo a Bahia em 21 regiões administrativas,a partir do papel desempenhado pelos principais centros urbanos. Em 1973, um novo estudo foirealizado para identificar os fatores de centralidade e definir zonas de influências das cidades (Decreto23.731/73). O estado foi dividido em 17 unidades administrativas. A operacionalização, contudo,ficou aquém do esperado. Em 1983, o número de centros regionais foi ampliado para 27, pelosDecretos 29.586 e 29.707/83. Atualmente, o Estado conta com 31 regiões administrativas3. Osmunicípios do entorno do PNCD encontram-se distribuídos em três regiões administrativas distintas,sediadas nos municípios de Brumado, Itaberaba e Seabra, conforme Quadro 19.

3 Metropolitana do Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Valença, Ilhéus, Itabuna,Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Cipó, Serrinha, Jequié, Itapetinga, Juazeiro, Jacobina, Mundo Novo,Itaberaba, Brumado, Vitória da Conquista, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Santa Maria da Vitória,Seabra, Senhor do Bonfim, Amargosa, Guanambi e Cruz das Almas.

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Quadro 19 – Municípios do entorno do PNCD por regiões administrativas, 2002

Fonte: SEI, Elaboração Própria.

REGIÃO ADMINISTRATIVA

18-Itaberaba

19 – Brumado

27- Seabra

MUNICÍPIOS

Andaraí, Boa Vista do Tupim, Bonito, Iaçu, Ibiquera, Itaberaba, Itaetê,Lajedinho, Marcionílio Souza, Nova Redenção, Ruy Barbosa, Utinga.

Aracatu, Barra da Estiva, Brumado, Contendas do Sincorá, Dom Basílio,Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Malhada dePedras, Tanhaçu.

Abaíra, Boninal, Ibitiara, Lençóis, Mucugê, Novo Horizonte, Palmeiras,Piatã, Seabra, Souto Soares, Wagner

A escolha do município-sede das regiões administrativas obedece a uma série de parâmetros metodológicosque expressam a hierarquia funcional existente entre esses centros urbanos, nos âmbitos regional e extra-regional. No caso específico dos municípios estudados, em função das suas localizações geográficas eposição em relação à malha viária estadual, percebe-se a influência de três pólos regionais distintos:Seabra, a Oeste e Itaberaba, a Leste, ambos às margens da BR-242 e Brumado, mais ao Sul.

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Figura 14 – Bahia – Regiões AdministrativasFonte: SEI.

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Figura 15 – Bahia – Regiões Econômicas, 2002Fonte: SEI. Sem escala no original. Elaboração própria.

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Figura 16 – Bahia – Região Econômica da Chapada DiamantinaFonte: SEI. Sem escala no original. Elaboração própria.

231

A divisão geoeconômica do Estado sofreu uma modificação no Plano Plurianual do quadriênio 1999/2003, quando as antigas regiões econômicas, até então determinadas em função da sua principalatividade produtiva, foram substituídas pelos eixos de desenvolvimento. Eles foram definidos levando-se em consideração os corredores de escoamento da produção baiana. Os dois principais são aBR.101 e a BR.116, que cortam a Bahia no sentido Norte.Sul, interligando o Estado às regiões Sul eSudeste e aos demais estados nordestinos. Outros corredores importantes são formados pela Hidroviado São Francisco e pelas rodovias federais que interligam o Oeste e o Norte do Estado com ascidades portuárias do litoral. Foram definidos oito eixos de desenvolvimento: São Francisco, Chapada,Extremo Sul, Mata Atlântica, Metropolitano, Grande Recôncavo, Planalto e Nordeste.

O Eixo Chapada concentrava, aproximadamente 17% da população baiana, no ano 2000, mas eraresponsável por apenas 2,6% da renda do Estado. O turismo, a cafeicultura e a horticultura irrigadasão as suas principais atividades econômicas e, em menor escala, a cunicultura, a apicultura, a floriculturae a fruticultura irrigada, além da agropecuária e da extração de ouro e pedras semi-preciosas. Asrodovias BR-.242 e BA-052 são os principais corredores de escoamento da produção regional.

Dentre as regiões econômicas em que se divide o Eixo Chapada, a do Paraguaçu é a que apresentavamaior população no mesmo ano, com 1.250,6 mil habitantes, o que representava 53,76% do total doEixo e 9,5% da do Estado, seguida, de maneira bem equilibrada, pelas regiões econômicas do Piemonteda Diamantina, com 568 mil habitantes (24,42%) e da Chapada Diamantina, com 507 mil habitantes,ou 21,81% da região.

Figura 17 – Bahia – Eixos Econômicos, 2004Fonte: SEI.

1 - Metropolitano 2 - Grande Recôncavo 3 - Mata Atlântica 4 - Extremo Sul 5 - Nordeste 6 - Chapada Norte 7 - Chapada Sul 8 - Planalto Sudoeste 9 - Planalto Central10 - Baixo Médio São Francisco11 - Centro Leste São Francisco12 - Médio São Francisco13 - Oeste do São Francisco

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REGIÃO ECONÔMICA

Chapada Diamantina

Piemonte da Diamantina

Paraguaçu

MUNICÍPIOS

Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brotas deMacaúbas, Caturama, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ipupiara,Iramaia, Iraquara, Jussiape, Lençóis, Macaúbas, Mucugê, Nova Redenção, NovoHorizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Rio de Contas,Rio do Pires, Seabra, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga, Wagner.

Andorinha, Antônio Gonçalves, Caem, Caldeirão Grande, Campo Formoso, CapimGrosso, Fildélfia, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morrodo Chapéu, Ourolândia, pindobaçu, Ponto Novo, Quixabeira, São José do Jacuípe,Saúde,Senhor do Bonfim,Serrolândia, Umburanas, Várzea do Poço, Várzea Nova.

Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Candeal, Capela do Alto Alegre, Gavião, Iaçu,Ibiquera, Ichu, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Lagedinho, Macajuba, Mairi, MarcionílioSouza, Mundo Novo, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Piritiba, Riachão doJacuípe, Ruy Barbosa, Serra Preta,Tapiramutá, Várzea da Roça

Quadro 20 – Bahia – Regionalização econômica – Eixo de desenvolvimento da ChapadaDiamantina por regiões econômicas e municípios, 2004

Fonte: Bahia, Plano Plurianual, 1999/2003. Elaboração Própria.

As microrregiões homogêneas do IBGE, além dos critérios fisiográficos (condições naturais),consideram, também, embora sem a importância daqueles, critérios humanos e econômicos. Por essesreferenciais, a Bahia foi subdividida em 31 microrregiões homogêneas, agrupadas em 6 mesorregiões,tendo como critério principal uma certa homogeneidade geográfica de um conjunto de unidadesmunicipais, subordinados a um município principal. Nesse contexto, a Chapada Diamantina ficousubordinada à mesorregião Centro-Sul Baiano e à microrregião homogênea de Seabra, conforme osQuadros 21 e 22 seguintes:

Quadro 21 – Bahia – Regionalização do IBGE – Mesorregiões e microrregiões homogêneas

Fonte: IBGE, 2004. Disponível em www.IBGE.gov.br, acesso em 20/5/2003. Elaboração Própria.

MESORREGIÕES

Centro Norte Baiano

Centro Sul Baiano

Extremo Oeste

Metropolitana do Salvador

Nordeste

Sul Baiano

Vale São Franciscano da Bahia

MICRORREGIÕES

Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Senhor do Bonfim.

Boquira, Brumado, Guanambi, Itapetinga, Jequié, Livramento deBrumado, Seabra, Vitória da Conquista.

Barreiras, Cotegipe, Santa Maria da Vitória.

Catu, Salvador, Santo Antonio de Jesus.

Alagoinhas, Entre Rios, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Ribeira dopombal, Serrinha.

Ilhúes-Itabuna, Porto Seguro, Valença.

Barra, Bom Jesus da Lapa, Juazeiro e Paulo Afonso

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Os dados que serão apresentados no decorrer desse capítulo referir-se-ão aos municípios do entornodo Parque, não obstante,eventualmente, possa ser feita alguma referência à Chapada Diamantina comoum todo. Nesses casos, estar-se-á falando da região econômica da Chapada Diamantina, conformeconceituada nessa seção.

Quadro 22 – Bahia – Regionalização do IBGE – Municípios da microrregião de Seabra

Fonte: IBGE, 2004. Disponível em www.IBGE.gov.br, acesso em 20/5/2003. Elaboração Própria.

Figura 18 – Bahia – Mesorregiões Econômicas do Estado, 1990Fonte: IBGE, 1990. Elaborado por Nentwig Silva et al., 2004.

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Figura 19 – Bahia – Microrregião de Seabra e Municípios do Entorno do PNCDFonte: IBGE. Elaborado por Nentwig Silva et al., 2004

7.2 ASPECTOS DA HISTÓRIA ECONÔMICA E DO POVOAMENTODA REGIÃO

Embora desde o século XVI houvesse o entendimento da conveniência de se penetrar o “sertãoadentro da terra da Bahia” (ACCIOLI e AMARAL, 1919), o desbravamento e povoação da regiãoonde hoje se localiza a Chapada Diamantina somente se iniciou dois séculos mais tarde, com o adventodo ciclo da mineração, notadamente do ouro e do diamante. Esse processo se verificou de fora paradentro, ou seja, das extremidades para o centro, com os núcleos urbanos mais antigos surgindo noNorte (Jacobina) e Sul (Rio de Contas) e todo o conjunto de municípios estudados nesse trabalho se

235

formando na mesma época, a partir de meados do século XIX, de desmembramentos desses núcleosoriginais.4

Acredita-se que, desde 1701, a Coroa Portuguesa já tivesse conhecimento da ocorrência de ouro nascabeceiras do rio Itapicuru, em Jacobina (ACCIOLI e AMARAL, 1919) Pouco tempo depois, cercade dez anos mais tarde, no outro extremo da Chapada, o bandeirante paulista Sebastião Raposo,descobriu o metal na nascente do rio de Contas Pequeno, hoje conhecido como Brumado . Em ambosos casos, o medo da cobiça espanhola, do abandono das culturas litorâneas da cana e do fumo e doagravamento do problema dos quilombos fez com que o governo de D. Rodrigo da Costa (1702-1705) proibisse a atividade na Bahia (ACCIOLI e AMARAL, 1919).

A despeito da proibição, Accioli & Amaral (1919) relatam que as atividades mineradoras se expandiramnesses dois extremos da Chapada, forçando o Governo Português, preocupado com a evasão do“quinto” do ouro, a reconhecer a atividade e fundar, em 1722, as vilas de Jacobina e de Nossa Senhorado Livramento de Minas do Rio de Contas, atual Rio de Contas.5 A extensão dos territórios das duasvilas era enorme, estendendo-se muito além da Chapada Diamantina. Em direção norte-sul, este territórioia da altura do atual município de Mirangaba até a fronteira Bahia-Minas Gerais; na direção transversal,desde o Rio São Francisco até 100 km da costa, á exceção de um estreito corredor, margeando o Riode Contas, que conectava a Vila de Rio de Contas ao oceano.

Rio de Contas, cujas lavras eram mais produtivas e que estava estrategicamente situada à margem docaminho que ligava o porto de Salvador aos sertões de Minas Gerais e Goiás, transformou-seimediatamente em uma verdadeira capital regional.

Nas décadas seguintes processaram-se uma série de desmembramentos dos territórios das duas vilas,dando origem a novos municípios. De Jacobina, se emanciparam os municípios de Paratinga (1746),Mairi (1857), Morro do Chapéu (1864) e Riachão do Jacuípe (1878)6. De Minas do Rio de Contas,surgiram Itacaré (1732), Caetité (1810), Mucugê (1847)7, Piatã (1878) e Água Quente (1878)8

(GUIMARÃES, 1976).

Assim como aconteceu com o ouro, o conhecimento da existência de reservas de diamantes pelaCoroa antecedeu, em muito a liberação da mineração. Accioli e Amaral (1919) afirmam que o lapso detempo que se passou entre essas duas datas foi de um século, visto que, à exceção das lavrasdiamantíferas de Minas Gerais, a autorização para a exploração dessa pedra preciosa somente foiexpedida em 1832.

As primeiras descobertas de diamantes na Serra do Sincorá, de acordo com Sampaio (1955)aconteceram entre 1817/1818, pelo Capitão-Mor Félix Ribeiro de Novaes. Mas, o surto diamantíferose estabeleceu, de maneira consistente, apenas cerca de 25 anos mais tarde, quando se descobriu asminas de Mucugê, que produziam diamantes de melhor qualidade e maior peso.A partir dessa descoberta,

4 À exceção de Ibicoara, que foi criado apenas em 1962,desmembrado de Mucugê.5 É interessante destacar que ambas as vilas foram fundadas em locais distintos dos que estão situadas hoje.6 No final do século XIX, o fracionamento desses 4 municípios, por sua vez, já tinha originado outros doze. No

século XX, o número de municípios surgidos da antiga vila de Jacobina já havia sido multiplicado por três.7 À época de sua emancipação Mucugê se chamava Santa Isabel do Paraguaçu.8 Também os municípios que se emanciparam de Rio de Contas foram desmembrados, dando origem a, no final do

século XX, oitenta e um. Resumidamente, onde, em 1724, havia apenas dois municípios, existem atualmente 122.

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Figura 20 – Bahia – Evolução Territorial dos Municípios da Chapada Diamantina – 1700 a2004

Fonte: SEI, Evolução Territorial e administrativa da Bahia: um breve histórico, 2001 - Mapa da Divisão Político-Administrativa– Estado da Bahia, 1994. Escala: 1:2.000.000. Elaboração própria.

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verificou-se uma corrida sem precedentes para a região em estudo, despovoando os antigos centrosde mineração aurífera baianos e diamantíferos mineiros, e determinando o surgimento de novosassentamentos humanos como Xique-Xique do Igatu9, Andaraí10, Lençóis11 e Palmeiras12.

Como era de se prever, não tardou que centenas, milhares de pessoas se abalassempara as novas minas. Á maioria daqueles mesmos aventureiros, parentes e aderentesque desceram do Tijuco e do Grão-Mogol há dez ou doze anos passados, untavam-se,agora, outros tantos das mais diversas procedências, na pracata, no lombo de burros,nos carros-de-boi gementes, de todo jeito, enfim, com os mesmos utensílios e instru-mentos de trabalho (...) tropeçando aqui, sangrando os pés acolá, desfalecendo osmais velhos e as mulheres, por vezes de cansaço e de exaustão nas estradas difíceis eem cujas margens as cruzes eram os marcos dos vencidos. Eram bons e maus. Decen-tes e malfeitores. Idealistas, imaginando uma vida melhor e mais afortunada, e crimino-sos profissionais, escória de uma sociedade em formação (...)famílias, com a récua decrianças maltrapilhas, chorando umas, sorrindo outras e “mulheres-damas” – que secomprimiam, que se juntavam, que se ajudavam, que se misturavam no mesmo cami-nho, no mesmo rumo e no mesmo anseio da terra ambicionada (MORAES, 1997: p.34).

Durante um século, de 1745 a 1845, Rio de Contas foi o grande entreposto comercial da região, mascom a descoberta dos diamantes, Lençóis arrebatou essa função da antiga vila, passando a atrair umoutro tipo de migrante, que viria a formar o que Moraes (1997) denomina de aristocracia lavrista e queseria fundamental para a organização administrativa e social da vila.

Com a afirmação das notícias das novas minas que superavam, pela abundância e pelaqualidade dos diamantes, todas as demais até então surgidas, não tardaria também quehomens abastados e de condição econômica e social bem mais elevada, quer das primi-tivas lavras do Tijuco ou do Grão-Mogol, na Província das Minas Gerais, quer da ChapadaVelha, do Açuruá, das Minas do Rio de Contas, do Gentio do Ouro ou do recôncavo daProvíncia da Bahia, se deslocassem para os Lençóis, com todos os seus haveres, comtodos os seus bichos, com todos os seus escravos (MORAES, 1997: p:35).

Com a denominação de Vila Comercial de Lençóis, a cidade de Lençóis exerceu o papel que Moraes(1997) classifica como a Vila Rica da Bahia. Cresceu de maneira vertiginosa, passando a se constituirna sede da administração distrital, antes exercida por Mucugê (Santa Isabel do Paraguaçu) e viu surgiras casas de telha, os sobradões de estilo colonial, as ruas, as praças, igrejas e estabelecimentos comerciaisque eram verdadeiros empórios, comercializando até produtos importados da Inglaterra e da França.Os estrangeiros também começaram a chegar, primeiro para comercializar pedras e, logo, em missõeseconômicas e científicas (MORAES, 1997).

Nos estabelecimentos comerciais, que abrangem, às vezes, quarteirões inteiros, e ondeas peças de sedas, de brins de linho puro “HJ” e de casimiras inglesas, finíssimas,

9 A Vila de Xique-Xique do Igatu pertence, hoje, ao município de Andaraí. Não se sabe, ao certo, a data da suafundação, apenas que aconteceu em meados do século XIX. Chamada de Machu Pichu do Garimpo, em função desuas construções em pedra, chegou a ter mais de 15 mil habitantes em seu apogeu. Hoje residem cerca de 400pessoas. Há duas versões para a escolha do nome: a existência de um cacto silvestre com essa denominação oua homenagem a um dos primeiros garimpeiros que ali chegaram, apelidado de Xique-Xique.

10 Povoado em 1845 e desmembrado de Mucugê em 1891.11 Emancipada de Mucugê, em 1856, Lençóis recebeu esse nome em decorrência do aspecto que tinham os acampa-

mentos de garimpeiros, cujas barracas, para quem olhava de cima da serra, pareciam grandes lençóis brancosestendidos.

12 Desmembrado de Lençóis em 1890, com a denominação de Vila Bela das Palmeiras. Surgiu em função da descober-ta de diamantes no riacho lajedinho, dentro da Fazenda Palmeiras.

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arrumadas de topo nas prateleiras de dois metros de profundidade, encontram-se detudo: do perfume francês mais suave e mais caro (...) às rendas mais delicadas para acarícia das camisolas de dormir das sinhazinhas; da arma de fogo para as empreitadassinistras nas tocaias, aos missários encadernados em madrepérola para os ofícioslitúrgicos dos domingos festivos (...) As feiras, pois, são regurgitantes e imensas.Vendem-se, ali, da carne de sol gostosíssima, do Jussiape e dos Campos de São João,ao doce de marmelo de Jacobina, ao surubim frescal do São Francisco (MORAES,1997: p.36).

Diante de todo esse progresso, que, em menor escala, também se verificava nas vilas vizinhas, oGoverno Provincial resolveu criar melhores condições de acesso às lavras diamantinas. Seguindo atrajetória do antigo Caminho Real, que ligava Salvador a Minas Gerais e Goiás13, foi iniciada, em1856, uma ferrovia que partia do Porto de São Félix e chegava até o sopé da Chapada Diamantina, avinte léguas de Lençóis. A importância das lavras cresceu tanto que o Governo Provincial chegou aestudar a possibilidade de transferir para aquela região a Capital.14

Mas enquanto o ciclo aurífero baiano durou mais de cem anos, o diamantífero se esgotou em umquarto de século. Já em 1871, a produção diamantífera entrava em decadência com a concorrênciadas jazidas da África do Sul, descobertas seis anos antes. O colapso não foi maior devido à valorizaçãodo carbonato, utilizado na fabricação de brocas para perfurar rocha. Antes desprezado pelosgarimpeiros, passaram a ter grande importância com o crescimento da sua procura após o início dasobras de construção do Canal do Panamá, visto que a Bahia era o seu único produtor (SAMPAIO,1998).

Entretanto, a despeito do carbonato, o declínio da economia garimpeira foi inexorável e proporcionou,segundo Senna (1984), a formação de uma zona agrícola em municípios vizinhos aos das lavras. Oexcedente de mão-de-obra atraída pela mineração em parte foi absorvida pelas culturas do algodão,em uma faixa que se estendeu de Jacobina até Caetité; da cana-de-açúcar, em Rio de Contas e, maistarde, do café, feijão, batata e olerícolas nos “gerais” de Mucugê e Ibicoara. Sem terras férteis para aagricultura, Xique-Xique do Igatu, Andaraí e Lençóis sentiram de maneira mais intensa a crise,permanecendo com uma atividade mineradora residual, concentrada nas mãos de poucos fazendeirosque exploravam o trabalho dos poucos garimpeiros que haviam permanecido. O artesanato foi outraatividade importante nesse período de transição mas, o esvaziamento daquelas outrora vibrantes vilasnão tardou a acontecer.

Milhares e milhares de garimpeiros e mesmo de famílias e de indivíduos que exerciamatividades correlatas à garimpagem, foram deixando a região. E o êxodo passou a sertão grande, tão febril, que dava a impressão de que toda aquela gente, que enchia comcaravanas longas as estradas tristes, estivessem fugindo de uma calamidade ou guerra(MORAES, 1973: p.214).

Esse processo migratório inverso se manteve até bem perto dos dias atuais, sendo costume, para asfamílias que permaneceram na região, mandar alguns de seus membros para centros mais desenvolvidosno sul do País para “fazerem vida ”, permanecendo, ali, apenas os velhos e crianças.

13 Esse caminho está sendo recuperado, para fins turísticos, sob a iniciativa dos governos de Minas Gerais e Bahia,com 2,5 mil km de extensão.

14 A capital se localizaria em Cascavel, distrito de Mucugê, de onde, em 1962, foi emancipado o município deIbicoara.

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Não se pode falar na história da Chapada Diamantina sem mencionar as lutas políticas que ocorreramna região. As grandes diferenças sociais e culturais das correntes migratórias formadas por garimpeirosprovenientes das Minas Gerais; lavradores, boiadeiros e aventureiros do Vale do São Francisco epelos ricos comerciantes e senhores de engenho da Capital e Recôncavo causaram fortes antagonismose violentas disputas de poder. Com o esgotamento das minas, os chefes sertanejos ou coronéis doSertão recrudesceram suas lutas pela posse da terra e domínio político regional, como forma desobrevivência no novo quadro, que coincide com as mudanças provocadas pela abolição da escravaturae pela proclamação da República15.

No início do século XX, em plena decadência da mineração, as lutas entre grupos e famílias atingiramviolência inusitada, ganhando notoriedade o Coronel Horácio de Matos16, que chegou a ameaçarinvadir Salvador. Essas lutas fraticidas e rivalidades políticas se estenderam até a revolução de 30,destroçando a economia da região.

A partir dessa época, os relatos históricos se tornam escassos e alguns moradores nativos falam de umperíodo de letargia e desolação que se estendeu até meados dos anos 80, quando o turismo começoua despontar com a promessa de melhores dias.

7.3 PLANEJAMENTO ESPACIAL DO ENTORNO DO PARQUENACIONAL

Além do Parque Nacional da Chapada Diamantina, existem, na região, duas áreas de proteção ambiental– APA´s17: Marimbus-Iraquara e Serra do Barbado. Esta última, fica na porção Sul da Chapada,portanto fora da área de estudo dessa tese, e é integrada por parcela da zona rural dos municípios deAbaíra, Piatã, Rio de Contas e Érico Cardoso. Tem 63.652 ha de área total e destina-se à preservaçãoe manejo adequado do ponto culminante do Estado e do seu entorno, que abriga espécies animais e daflora só existentes na serra.

A APA Marimbus Iraquara, com 125.400 ha, situa-se no entorno do PNCD, englobando porções deterra dos municípios de Seabra, Iraquara, Palmeiras, Andaraí e Lençóis.

A APA engloba ecossistemas variados, merecendo destaque os Marimbus, espécie de “mini-pantanal”para onde são drenadas boa parte das águas da Chapada; os “gerais”, os campos rupestres; o cerrado;a caatinga, predominante nas áreas de ocorrência das cavernas calcárias de Iraquara; e as florestas,que abrigam espécies como a sucupira, a massaranduba, a quina, o angico, a sapucaia e o vinhático,dentre outras.

A fauna é abundante devido à diversidade de ambiente, embora se registre algumas espécies ameaçadasde extinção, como o macaco barbado, e endêmicas, como é o caso do beija-flor de gravatinha-vermelha.

15 Estas lutas são reflexo das disputas oligárquicas pelo poder político estadual que marcaram a Bahia durante aRepública Velha (1891/1930)

16 Para maiores informações sobre o coronelismo e a figura de Horácio de Matos, que empresta seu nome para oAeroporto de Lençóis, ver Moraes, 1997.

17 Para maiores informações sobre essa categoria de unidade de conservação ver Capitulo 5.

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O zoneamento ecológico-econômico da APA18 definiu diversas categorias espaciais, agrupadas emtrês diferentes categorias, quais sejam: conservação, preservação e uso sustentável. A categoria depreservação inclui quatro sub-categorias (preservação da vida silvestre, proteção rigorosa, proteçãopermanente e proteção de cavernas) e representa 32,09% da superfície total da APA. A categoriaconservação se divide em zonas agroflorestal, de controle de paisagem e de proteção visual, queocupam 34,03% da área total. Já a categoria de uso sustentável, que permite o desenvolvimento deatividades econômicas, subdivide-se nas zonas de agricultura, agricultura restrita, ocupação controlada,núcleo urbano de apoio, núcleo urbano consolidado, expansão prioritária, turística especial e vila turística,compreendendo 33,89% da área da Unidade de Conservação.

Outras unidades de preservação / conservação ambiental foram criadas pelos governos federal, estadualem municípios da Chapada, a exemplo da área de relevante interesse ecológico da Nascente do Riode Contas, em Abaíra/Piatã, com 4.771ha; os parques municipais de Mucugê, o Natural do Pai Inácioe o do Riachinho e até duas reservas particulares, a Fazenda Córrego dos Bois, em Palmeiras, com110 ha e outra em Mucugê, ainda sem nome, com 70 ha (IBAMA, 2004).

Dentre as UC´s citadas, cabe destaque, pela sua proximidade com o PNCD, para os parques municipaisde Mucugê, do Pai Inácio e do Riachinho. O primeiro, implantado em 1999 e situado a apenas 4 kmde Mucugê, tem 270 ha e sedia o projeto Sempre-Viva, uma iniciativa de caráter sustentável que visaestudar e preservar essa espécie de planta, que é endêmica na região e estava ameaçada de extinçãopela ação de ex-garimpeiros que encontraram no extrativismo uma fonte de sustento. Cabe ressaltarque a área destinada ao parque pertencia ao PNCD mas, como a sua administração não era capaz decontrolar a ação dos coletores, foi fundamental a criação dessa unidade municipal.

O Morro do Pai Inácio é um dos ícones paisagísticos da Chapada Diamantina, mas, em função da sualocalização, do lado oposto à BR-242, ficou de fora do perímetro do Parna. A sua transformação emparque municipal também foi uma exigência que se inpôs, após ele ter sido adquirido por um empresárioque tinha projetos de transformá-lo em um empreendimento turístico19. Após uma batalha judicial quese arrastou por anos, a área foi desapropriada e encontra-se em processo de regulamentação.

18 Como as APAs são UC´s de Uso Sustentável e, portanto, admitem o desenvolvimento de atividades econômicasem seu interior desde que disciplinadas por estudos denominados de zoneamentos ecológico-econômicos.

19 Na proposta do empresário estava a construção de um teleférico e de um templo de orações em seu cume.

Quadro 23 – Entorno do PNCD – Unidades de conservação da natureza, área total,administração e municípios abrangidos, 2004

Fonte: Coelho, 2004.

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É importante destacar que o trabalho que não se tem conseguido realizar no PNCD, em decorrênciade uma série de problemas que serão analisados no capitulo 9, tem surtido resultados nos parquesmunicipais citados, notadamente no de Mucugê. Os atrativos sob a proteção dessas UC´s,invariavelmente, têm apresentado um manejo mais apropriado, realizado mediante um criterioso esforçode planejamento que inclui desde os cálculos da capacidade de suporte de cada trilha, passando pelotreinamento de condutores, realização de trabalhos de educação ambiental com os visitantes emanutenção das áreas visitadas, através de um sistema administrativo autônomo, mantido pelascontribuições dos visitantes pagantes.

7.4 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DOS MUNICÍPIOS DOENTORNO DO PARQUE NACIONAL

O objetivo dessa seção é analisar o marco sócio-econômico no qual as atividades turísticas e a administraçãodo PNCD se desenvolvem. Assim, serão utilizados dados secundários obtidos diretamente junto a órgãosfederais e estaduais de estatística, a exemplo do IBGE e da SEI, e também de relatórios como o PDITS,teses de doutorado e demais trabalhos acadêmicos sobre a área. As análises procedidas nesse itembasearam-se, fundamentalmente, nos Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000 e da ContagemPopulacional de 1996, realizados pelo IBGE e por dados fornecidos pela SEI. Optou-se por trabalharcom o agrupamento dos municípios em regiões econômicas pela maior disponibilidade de informaçõespara essas categorias espaciais e pela possibilidade de comparação entre os indicadores mensuradospara a Chapada Diamantina e o restante do Estado. Os aspectos humanos serão privilegiados, tendo emvista as características físicas e ambientais estarem bastante detalhadas no capitulo 9.

7.4.1 Aspectos sociais

O conjunto de municípios estudados perfazem uma área total de 7.646,83 km2, situando-se a cerca de400 km de Salvador, 1.100 km de Brasília e 1.800 km de São Paulo, esses dois últimos, os principaismercados emissores nacionais de turistas para a região. Em termos espaciais, sua extensão correspondea 1,36% do território baiano e a 18,21% da Chapada Diamantina. Segundo o IBGE, no Censo 2000,os cinco municípios objeto desse estudo possuem uma população de 58.447 habitantes, que representaapenas 0,45% da população estadual e 10,25% do total de sua região. Esse grupo de municípioscompartilha, além da herança histórica, uma série de características físicas, demográficas e sócio-econômicas que se assemelham, inclusive, no que tange às suas dificuldades de ordem administrativa einfra-estrutural.

O município mais populoso, em 2000, era Ibicoara, com 14.453 habitantes, dos quais 72% localizadosna zona rural. Em termos de população urbana a liderança cabe a Andaraí, seguido por Lençóis(Tabela 19).

Observando-se a dinâmica populacional percebe-se que Andaraí registrou um decréscimo deaproximadamente 37% no seu número de habitantes entre os anos de 1980 e 2000, o que pode serexplicado pela diminuição da sua área para a criação do município de Nova Redenção, em 1989. Dequalquer maneira, entre 1991 e 2000, Andaraí foi o único dos municípios estudados que registrou perdapopulacional (2,8%), experimentando o restante da região incrementos que variaram entre 65,6% emIbicoara e 5% em Palmeiras. Lençóis, apesar de ser o grande pólo turístico da região, apresentou, naúltima década, um discreto aumento no seu número de habitantes (17%), tendo experimentado um processomais intenso de migração na década de 80, época que coincide com o início da exploração do turismo nomunicípio. O impacto do turismo na estrutura demográfica de Lençóis está evidenciado não apenas peloaumento de 58% no seu contingente populacional entre os anos de 1980 e 2000 mas, também, pela sua

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intensa urbanização, visto que a população rural, que representava 54% do total no primeiro ano da série,reduziu sua participação para 28,3% no ano 2000, como demonstra a tabela 19 seguinte.

À exceção de Lençóis, observa-se nesse conjunto de municípios o predomínio da população rural,evidenciando uma região de baixa urbanização, com taxas inferiores à média estadual, que é de 67,12%.Mucugê e Ibicoara, os dois municípios que registraram maior ganho populacional nas duas últimasdécadas, foram os que apresentaram, no mesmo ano, os menores índices de urbanização, com 24,24%e 27,79%, o que pode ser explicado pela expressividade e primazia que tem a atividade agrícolanesses municípios, notadamente as culturas irrigadas do café e de hortaliças, batata, alho e tomate. Éimportante, destacar, entretanto, que até mesmo nesses municípios, observa-se um movimento gradualda população no sentido campo-cidade.

Como uma conseqüência direta do pequeno número de habitantes, o adensamento populacional dosmunicípios do entorno do PNCD é bem reduzido, variando entre 14,79 hab/km2, em Ibicoara e 5,51hab/km2, em Mucugê. Obviamente, é uma realidade bem diferente daquela presente em cidades grandescomo São Paulo (1.525 hab/km2) e Salvador (324,5 hab/km2) mas, é também bem menor do que a jábaixa média registrada no Estado (23,16 hab/km2).

Assim como acontece com o Brasil e a Bahia, num âmbito mais global, nos município estudadostambém se verifica uma predominância de jovens na pirâmide etária, representando cerca de 70% dototal de habitantes, com uma discreta melhora na expectativa de vida, evidenciada pelo aumento daparticipação dos moradores com mais de 65 anos, que totalizavam pouco mais de 5% em 1980,ascendendo a 6,61% em 2000. Cabe registrar que nesses indicadores de distribuição etária tem forteinfluência os movimentos migratórios de jovens que buscam estudo e emprego em centros maisdesenvolvidos do país.

Tabela 20 – Municípios do entorno do PNCD – Densidade demográfica e área - 2000

Fonte: IBGE, 2000. Elaboração Própria.

Tabela 19 – Municípios do entorno do PNCD – Evolução da população por situação – 1991/2000

Fonte: IBGE, 2000. Elaboração Própria.

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Na análise das condições de vida da população do entorno do PNCD serão considerados trêsindicadores: o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, elaborado pelo Programa das Nações Unidaspara o Desenvolvimento (PNUD) e o IDS, Índice de Desenvolvimento Social e IDE, Índice deDesenvolvimento Econômico, desenvolvidos pela SEI.20

O indicador da ONU é amplamente utilizado em projetos de planejamento e acompanhamento depolíticas públicas em todo o mundo. Os indicadores da SEI, restringem-se ao estado da Bahia e sãoobtidos através de variáveis relacionadas com as condições de vida da população que podem sermensuradas, como indicadores do nível de atendimento de serviços básicos de saúde, educação,infra-estrutura e dados sobre o rendimento médio dos chefes de família.

Em relação ao IDH, deve-se dizer que o Estado da Bahia não registra bons resultados e ocupava, em2000, apenas a 20º posição no conjunto das unidades da federação brasileira.21 Nesse contexto, aChapada Diamantina se apresenta como uma das regiões com pior desempenho, apresentando umIDH médio inferior ao do Estado (Tabela 21). No entorno do PNCD, nenhum município supera amédia estadual, sendo Palmeiras o melhor colocado, com a 44º colocação do ranking estadual eAndaraí o que registrou pior desempenho, obtendo apenas a 388º posição. Lençóis, a despeito de terverificado um progresso de 20,47% nesse indicador no período estudado, não foi capaz de melhorarsua classificação, o que indica que as ações públicas não têm conseguido acompanhar a maior demandagerada pelo turismo (notadamente pela migração de um estrato populacional pobre) causando umdéficit em termos de infra-estrutura básica que tem impacto sobre a qualidade de vida.

No contexto regional, a Chapada Diamantina apresenta o pior IDS dentre todas as regiões econômicasdo Estado e o 3º pior IDE, ficando à frente, apenas das regiões de Irecê e Médio São Francisco. Noque tange aos municípios do entorno do PNCD, Lençóis (61º) suplanta Palmeiras (97º) e Ibicoara(393º) perde de Andaraí (241º), ostentando o pior resultado de todos.

20 Com base na metodologia do PNUD e do IPEA.21 Esse indicador é mensurado nacionalmente por outros institutos de pesquisa.

Tabela 21 – Municípios do entorno do PNCD – Evolução do Índice de DesenvolvimentoHumano (IDH) – 1991/2000

Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2002.(*) Esse dado se refere ao Pólo Turístico da Chapada Diamantina e não à região econômica.

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Considerando-se os dados do PIB per capita, Mucugê aparece, em 2000, com o melhor resultado,seguido por Lençóis. Como sabido, esse indicador não reflete a concentração de renda que existenesses municípios mas a distribuição “ótima” de toda a riqueza que é gerada localmente entre seushabitantes. Como pode-se observar na tabela 24, Mucugê é o único município do PNCD que possuium PIB per capita maior do que a média do Estado, superando o de Lençóis que, a despeito de seconstituir na capital simbólica da região, possui menos população. Á exceção de Andaraí, os demaismunicípios estudados apresentam um PIB per capita maior que o do conjunto da Chapada.

Tabela 23 – Municípios do entorno do PNCD – Índice de Desenvolvimento Social dosmunicípios – 1998/2000

Fonte: SEI, 2002

Tabela 22 – Bahia – Distribuição das regiões econômicas pelos Índices de DesenvolvimentoEconômico e Social – 2000

Fonte: SEI, 2002

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O problema da concentração de renda, fica evidente quando da análise dos dados da tabela 25,relativa à renda média per capita dos municípios da região. Esse dado, que é medido censitariamente,mostra que apesar do dinamismo da atividade primária de Mucugê, é Lençóis quem apresenta maiorrendimento por trabalhador (R$ 369,74), seguida por Ibicoara e Palmeiras. Também nesse indicadora renda média dos municípios estudados está bem aquém daquela registrada para o Estado, superando,porém, à exceção de Andaraí, o desempenho da Chapada.

Ainda no plano social, a tabela 26 apresenta a evolução do nível de alfabetização da população, quefoi positivo em todos os municípios estudados. Neste quesito, destacam-se as taxas Andaraí quepassaram de 37,83% em 1991 para 61,18% em 2000. Neste último ano, Palmeiras e Ibicoara são osmunicípios que apresentaram melhores indicadores e, juntamente com Lençóis, conseguiram se situaracima da média estadual. Chama a atenção o fraco desempenho de Lençóis que, por se constituir emum pólo econômico dinâmico nesse conjunto de municípios deveria ter aumentado mais a participaçãodos alfabetizados. Novamente, os movimentos migratórios podem estar na origem desse descompassoentre indicadores econômicos e sociais.

Tabela 24- Municípios do entorno do PNCD – População estimada e PIB per capita dosmunicípios – 2000

Fonte: SEI, 2002 e IBGE, 2002.

Tabela 25- Municípios do entorno do PNCD – População e rendimento médio mensal, 2000

Fonte: IBGE, Censo 2000

Tabela 26- Municípios do entorno do PNCD - Evolução do nível de alfabetização da populaçãocom mais de 5 anos – 1991/2000 (Em %)

Fonte: IBGE, 2002

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As tabelas seguintes apresentam os índices de cobertura dos principais serviços públicos básicos taiscomo: abastecimento de água, coleta de lixo e esgotamento sanitário. Em relação ao primeiro, a regiãoconta com sistemas públicos de abastecimento de água em todos os municípios – gerenciados e operadospela Empresa Baiana de Águas e Esgotos S/A – Embasa ou pelo próprio município (que é o caso deMucugê), tendo apresentado significativo aumento de cobertura na última década.

Observa-se que, de forma geral, o serviço de abastecimento de água cresceu significativamente, ataxas superiores a 40%, em todos os municípios estudados. Ibicoara apresentou, em 2000, o menoríndice de todos e, juntamente com Andaraí, a despeito do crescimento verificado na abrangência doserviço, ainda possuem mais da metade de suas populações sem acesso à água encanada. Lençóisregistrou o melhor indicador, com 70% de cobertura nesse serviço. A expansão quantitativa, entretanto,nem sempre foi acompanhada da qualitativa, persistindo casos como o de Mucugê, onde a águadistribuída não é tratada.

É importante destacar o componente localização dos domicílios na análise desses dados pois, a tendênciaé que os indicadores de cobertura, tanto de água como de esgoto, sejam superiores nos municípiosque apresentam maiores taxas de urbanização, visto que são serviços oferecidos em rede, cuja soluçãopara domicílios isolados é mais difícil de ser conseguida. A propósito desse argumento, a cidade deLençóis apresenta uma taxa de atendimento do serviço de 90,5% enquanto a sua zona rural atingesomente 8,1%.

A cobertura da coleta de lixo também cresceu em todos os municípios a taxas que chegaram aos600% sem, no entanto, apresentar uma situação razoável no presente. A dimensão do crescimento doserviço não deve ser interpretada otimisticamente, tendo em vista que, no ano base de 1991, apenas4% e 8% dos domicílios de Mucugê e Andaraí, respectivamente, eram atendidos. Em 2000, Lençóisnovamente aparece com os melhores resultados, com 53% dos domicílios atendidos e Ibicoara eMucugê ainda possuem menos de 30% de taxa de cobertura. Além do reduzido número de domicíliosatendidos pelo serviço, existe o problema do destino final desses resíduos sólidos, que são coletadospor caçambas e lançados em depósitos a céu aberto, denominados de “lixões”. Recentemente, foiinaugurado o aterro sanitário de Mucugê, único município da região que conta com algum tipo deiniciativa governamental22 para solucionar o problema dos resíduos sólidos.

Todavia, há lugares como o Capão23, que nem mesmo a coleta diária é operada pela Prefeitura.Felizmente, essa tarefa foi assumida por uma Ong Grupo Ambiental de Palmeiras (GAP), que, desde1994, vem recolhendo o lixo inorgânico ou seco e transporta-o até Palmeiras. A coleta é feitasemanalmente e a comunidade participa fazendo a seleção do lixo e dispondo-o sobre giraus localizadosna porta de suas residências, em horários e dias marcados. O GAP separa a parcela reciclável ( vidro,alumínio, papel e plástico) e encaminha o restante para o lixão. Estima-se que o GAP já tenha retiradomais de 100 toneladas de lixo do Vale do Capão. Face à dificuldade de escoamento dos resíduossólidos da comunidade, há uma intensa campanha para que os turistas levem seu lixo devolta.(www.gap.org.br).

22 Viabilizado através do Programa de Infra-Estrutura Urbana dos Municípios da Bahia (PRODUR), gerenciado pelaCAR, como projeto piloto para outros municípios com menos de 5 mil habitantes. Inclui uma pequena usina decompostagem do lixo orgânico.

23 Que, conforme mencionado anteriormente, localiza-se no município de Palmeiras, vizinha ao PNCD.

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A cobertura em esgotamento sanitário dos municípios estudados não difere muito do contexto nordestinobrasileiro onde, segundo o IBGE, 57% dos municípios dessa região não possuem qualquer tipo decoleta para seus esgotos sanitários.

A pesquisa realizada para a elaboração dessa tese permitiu verificar a realização de alguns investimentosdo governo do Estado nos municípios de Lençóis, Ibicoara e Palmeiras mas que, ainda não foram suficientespara assegurar um mínimo de tranqüilidade em relação à manutenção dos recursos naturais, notadamentedos cursos de água, daquela região (Ver Tabela 29). Lençóis aparece como o único município com maisde 50% de cobertura e Palmeiras apresenta a irrisória participação de 4,5% dos seus domicílios.

É importante observar a participação das fossas rudimentares nesse total computado como coleta deesgotamento sanitário. Sabe-se que essas estruturas são construídas sem obedecer a nenhum tipo deorientação técnica o que favorece a contaminação dos lençóis freáticos e, em última instância, dospróprios moradores dos domicílios que,por ausência de água encanada, recorrem à captação de águaem poços também rudimentares (cisternas).

Tabela 27 – Municípios do entorno do PNCD – Índice de cobertura do abastecimento deágua – 1991/2000 (Em %)

Fonte: IBGE, 2002.

Tabela 28 – Municípios do entorno do PNCD – Índice de cobertura da coleta de lixo – 1991/2000 (Em %)

Fonte: IBGE, 2002

Fonte: Censo Demográfico IBGE, 2000. — (*) Rede Geral de Esgoto e Fossa Séptica

Tabela 29- Municípios do entorno do PNCD – Índice de cobertura da coleta de esgotamentosanitário –2000

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Como pode ser verificado na tabela anterior, a situação do esgotamento sanitário no entorno do PNCDembora crítica, visto que apenas Lençóis apresenta mais da metade da população com cobertura doserviço e, à exceção de Palmeiras e Andaraí, que apresentam os piores indicadores, ainda se apresentaum pouco acima da média estadual, que também é muito baixa, com sérias repercussões ambientais. Acidade de Lençóis, por exemplo, até o ano de 1999 possuía uma antiga rede de esgoto que se misturavacom a água pluvial, lançando os efluentes transportados sem qualquer tratamento no rio Lençóis, oqual, em épocas de estio, transformava-se em um esgoto a céu aberto e gerava grandes preocupaçõescom o futuro dos negócios relacionados com o ecoturismo. De acordo com a Associação de Empresáriosdo Município, não apenas a questão da poluição do rio era preocupante mas, também, a proliferaçãode mosquitos do tipo “asa caída” que são transmissores da leishmaniose (PDITS, 2003).24

Todavia, ainda de acordo com o PDITS25 encontram-se em desenvolvimento projetos para a ampliaçãoda rede de água e implantação de um sistema de esgoto sanitário composto de estações de tratamentopara Lençóis, Mucugê e Andaraí.

Os serviços de saúde constituem outra questão crítica no que afeta a qualidade de vida dos moradoresdo entorno do PNCD. O exame da tabela 30 torna visível a precariedade da rede de atendimento dosmunicípios que, na área estudada, somava, em 2000, 58 leitos hospitalares, distribuídos entre Lençóis,Andaraí e Mucugê, o que resultava em uma relação de 1 leito para grupo de mil habitantes, ou seja,metade da média considerada razoável pela Secretaria de Saúde do Estado. Individualmente, Mucugêé o único município que supera essa marca, com 2,2 leitos para cada grupo de mil habitantes. Quandoconsiderados os leitos hospitalares situados em outros centros regionais, como Seabra e Itaberaba,por exemplo, a situação permanece crítica, obtendo-se uma relação de 1,5 leitos para cada grupo demil habitantes. É importante destacar que, em toda a Chapada Diamantina, no ano base considerado,não havia nenhum leito de UTI.

A rede de saúde dos municípios do entorno do PNCD, além de não ter condições de atendersatisfatoriamente sua própria população, não tem a menor condição de fazer face às demandas dosturistas que, dado o perfil das atividades desenvolvidas no PNCD e arredores, invariavelmente, necessitamde atendimentos ortopédicos, neurológicos e/ou de primeiros socorros em caso de mordidas de cobras.De acordo com os guias da região, o procedimento mais comum nos casos de emergência é a remoçãodo paciente para centros mais equipados como Seabra, Itaberaba, Feira de Santana e, ate, Salvador.Enquanto isso, adota-se métodos paliativos utilizados pela própria população como preparados e ungüentosque, no caso de mordidas de cobras, retardam a ação do veneno, enquanto não se aplica o soro antiofídico.

24 De acordo com informações colhidas na pesquisa de campo, a cidade de Lençóis já possui uma estação detratamento de esgotos, construída recentemente e aumentou a quantidade de domicílios ligados à rede geral.

25 Para maiores detalhes sobre os projetos do PDITS para os municípios em estudo, ver capitulo 6.

Tabela 30 – Municípios do entorno do PNCD – Número de hospitais, leitos e servidores desaúde – 2000

Fonte: SESAB/DICS ,SEI, 2002 e DATASUS, disponível em www. tabnet.datasus.gov.br.

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7.4.2 Aspectos econômicos e iniciativas de mobilização comunitária

Na análise desses aspectos, necessário se faz, preliminarmente, contextualizar as relações funcionaisque existem entre o conjunto de municípios estudados, externamente, com o restante da região e comcentros urbanos de maior porte, situados em outras regiões. No que diz respeito, especificamente, aoturismo, Lençóis é o grande centro polarizador e distribuidor de visitantes e serviços, atendendo a todoo âmbito do Circuito do Diamante. Entretanto, devido à sua situação privilegiada em relação à rede detransportes, às margens da BR-242, Seabra e Itaberaba são as cidades que cumprem o papel decentro regional para os municípios da extremidade norte do PNCD, enquanto Brumado exerce omesmo papel para Ibicoara, mais ao Sul. Nesses centros subzonais é que estão localizadas a maioriadas agências bancárias, empresas atacadistas, distribuidoras, repartições públicas, hospitais, etc.

Quadro 24 – Chapada Diamantina – Hierarquização dos centros urbanos polarizadores

Fonte: CAR – Subespacialização Regional da Chapada Diamantina, 1997

Após o declínio da mineração, apenas os municípios de Ibicoara e Mucugê, e em menor escala, o Valedo Capão, no município de Palmeiras e algumas áreas inseridas no Parna, como o Vale do Paty,conseguiram transformar a agropecuária em um negócio rentável. A agricultura extrativista foi, durantemuitos anos, a única forma possível de exploração da região pelas demais comunidades, antes dosurgimento do turismo.

De acordo com dados da SEI, relativos ao produto municipal, a representatividade do conjunto demunicípios em relação ao contexto estadual é irrisória, de aproximadamente 0,3% do PIB baiano, em2000. Apesar de insignificante, dados referentes a anos anteriores revelam uma tendência de aumentodessa participação, que já foi de 0,12% em 1996 e experimentou um acréscimo de 231,79% nosquatro últimos anos da década de 90. Os municípios de base agrícola mais consistente, como é o casode Mucugê e Ibicoara, têm maior representatividade nesse aspecto, tendo registrado, em 2000, produtosmunicipais de R$ 47.271 mil e R$ 25.836 mil, respectivamente.

Palmeiras e Lençóis, entretanto, foram os municípios que apresentaram maior crescimento, no mesmoperíodo, o que é atribuído ao incremento da atividade turística. Para os cinco municípios, a taxa decrescimento dos produtos municipais foi inferior, de aproximadamente 127% e mais concentrada emMucugê e Ibicoara (964,01% e 492,42%, respectivamente), com os demais municípios apresentandoresultados mais acanhados26, destacando-se um pouco Lençóis, com 97,32% de incremento.

26 O resultado negativo de Andaraí deve-se ao desmembramento de Nova Redenção em 1989.

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Figura 21 – Chapada Diamantina – Centros Urbanos PolarizadoresFonte: DERBA. Adaptação da tabela de rodovias.

251

Quanto à distribuição setorial do produto gerado pelas economias municipais, percebe-se que se tratade uma região em que há uma participação majoritária da agropecuária, que à exceção de Lençóis ePalmeiras, representa mais de 50% da riqueza gerada pelos municípios, alcançando o máximo de87,2% em Ibicoara. Em contrapartida, Lençóis apresenta o comércio e a atividade de serviços maisdesenvolvidos, o que já demonstra uma forte influência do turismo na dinâmica econômica municipal.No âmbito dos cinco municípios, entretanto, a atividade ainda tem importância secundária, se consideradaa base produtiva prevalescente.

A tabela 32 traz o detalhamento das principais culturas agrícolas desenvolvidas nos municípios estudados,onde se destacam os cultivos de café, presente em Palmeiras, Lençóis, Mucugê e Ibicoara, com maiorimportância para os dois últimos, responsáveis por 91% da produção de R$ 15.788 mil registrada em2000; e a batata, cultivada em Mucugê e Ibicoara, com geração de R$ 15.900 mil para a região. Alémdessas lavouras, encontra-se a agricultura irrigada de hortaliças como o alho e o tomate, culturas desubsistência como a mandioca e o feijão e o extrativismo de madeira.

A despeito dos problemas enfrentados pelo PNCD com a presença de gado em seu interior27, a pecuária,que é praticada de maneira extensiva, não é representativa nos municípios de seu entorno. Nesta atividade,Andaraí apresenta os maiores criatórios de bovinos, suínos e caprinos, enquanto Ibicoara se destaca nocriatório de eqüinos, asininos, muares e aves. Percebe-se que, nos demais municípios, os rebanhos,principalmente o eqüino, asinino e muar, é criado para utilização própria, como meio de transporte.

Tabela 31 – Municípios do entorno do PNCD – Produto InternoBruto (PIB) – 1996/2000 (EmR$ Mil)

Fonte: SEI, 2002

27 Problema que será analisado no capitulo 9.

Tabela 32 – Municípios do entorno do PNCD – Produto interno bruto municipal – 1970/1996(Em US$ de 1998)

Fonte: IPEA, 2002

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Tabela 33 – Municípios do entorno do PNCD – Estrutura setorial dos PIBs municipais – 2000(Em %)

Fonte: FIPE, 2000(*) Serviços Industriais e de Utilidade Pública.

Tabela 34 – Municípios do entorno do PNCD – Principais atividades agroextrativistas – 2000

Fonte: IBGE, 2002.

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No que tange à capacidade associativa das comunidades estudadas, percebeu-se uma grandedesarticulação intra e inter municipal, com o registro de duas únicas associações empresariais: aAssociação Comercial dos Moradores de Campos São João, em Palmeiras e a Associação deEmpresários de Turismo de Lençóis (PDITS, 2003).

A Vila de Caeté-Açú (Vale do Capão), entre os núcleos urbanos estudados, é a única que se destacanessa questão. Nascida da influência dos chamados “alternativos” que para lá se mudaram no iníciodos anos 80, trazendo novos valores sociais; do isolamento geográfico que, ao mesmo tempo quecongrega os locais, separa a comunidade do restante do município e torna mais esparsa e superficial aação do poder público. Como resultado da carência de serviços básicos, não providos pelaAdministração Municipal, a exemplo da coleta de lixo, serviços de saúde e educação, os moradoresdo Capão assumiram essas responsabilidades e, de maneira participativa, passaram a buscar as soluçõesparas seus problemas. A mobilização da sociedade civil do município também foi responsável pelacriação do GAP- Grupo Ambientalista de Palmeiras que, além da coleta seletiva de lixo do Vale doCapão, desenvolve trabalhos de educação ambiental com a comunidade, participa das brigadasvoluntárias de incêndios, atua no reflorestamento de vias urbanas e da mata ciliar e auxilia nomonitoramento da visitação ao Parque Municipal do Pai Inácio.

Em relação ao turismo, as autoridades municipais ainda encaram o segmento como uma atividade quedeve ser abordada unicamente em seu âmbito municipal, desprezando a necessidade de se construiruma rede de cooperação regional que consiga suprir as deficiências existentes e tornar o produtoChapada Diamantina mais competitivo. No sentido contrário e tentando minimizar essa postura cultural,estão os esforços da SUINVEST, através da elaboração participativa do PDITS do Pólo e daoperacionalização dessa nova abordagem de planejamento espacial do turismo formulada pelo ProdeturII e a criação do Conselho Consultivo do PNCD, que reúne representantes das comunidades de seuentorno e serve, em último caso, como fórum de debates sobre problemas que são comuns a todos.

Como conseqüência dessas movimentações, e das novas exigências metodológicas do Prodetur II,todos os municípios estudados foram forçados a constituir Conselhos Municipais de Turismo, estruturasobrigatórias para a liberação dos recursos do Prodetur II.

Cabe especial referência à atuação das Associações de Condutores de Visitantes – ACV´s, presentes emAndaraí (ACVA), Ibicoara (ACVI), Lençóis (ACVL), Mucugê (ACVM) e no Vale do Capão (ACVVC).Essas entidades são definidas como “ organizações sócio-ambientalistas, sem finalidades lucrativas epolítico-partidárias, criadas para atuar na área do PNCD, com o objetivo de organizar e regulamentar aatividade de condutores de visitantes e o processo de visitação da Chapada Diamantina” (PDITS, 2003:p.216) Como decorrência das limitações de ordem administrativa à gestão do PNCD28, essas associaçõestiveram, na prática, suas atribuições ampliadas, passando a se constituir no único intermediário entre aexploração dos roteiros turísticos e a conservação do patrimônio natural da região.

Tabela 35 – Municípios do entorno do PNCD – Produção pecuária –2000

Fonte: IBGE, 2002

28 Essas restrições serão analisadas no item 8.4.

254

7.4.3 A importância e dimensão do turismo na região

Para Léda (1995), o turismo na Chapada Diamantina tem como marco inicial o tombamento dopatrimônio histórico-arquitetônico de Lençóis, em 1973, fato que antecedeu uma outra intervençãofundamental para a turistificação da região que foi a construção do primeiro equipamento hoteleiroclassificado – a Pousada de Lençóis29, no final da década de 70.

De acordo com depoimentos de moradores, no início o fluxo direcionado para a área era esparso,esporádico e, muitas vezes, involuntário, como era o caso dos turistas “passantes” que trafegavam pelaBR-242 e acabavam escolhendo Lençóis para pernoitar, ou se encantavam com a beleza das formaçõesrochosas, que podem ser avistadas da estrada, e incluíam aqueles municípios em seu roteiro. E assim,através da propaganda de boca em boca, a área foi se tornando conhecida, sendo procurada,principalmente, por visitantes de Salvador, Brasília e Goiás, cidades interligadas pela referida rodoviafederal.

O interesse pelo patrimônio natural da região somente superou o apelo histórico do ciclo econômicodo diamante nos primeiros anos da década de 80, quando começaram a ser publicadas algumasreportagens promocionais pela principal mídia impressa do Estado – o Jornal A Tarde, de Salvador(LÈDA, 2003).

A divulgação da Chapada Diamantina em âmbito nacional se iniciou mais tarde, notadamente após acriação do Parque Nacional, em 198530. Os moradores entrevistados lembram-se bem da primeiramatéria televisiva, veiculada para todo o Brasil, pelo programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão,em 1987. Atribui-se uma importância muito grande a esse fato pela alegada repercussão que ele teve,nos meses seguintes, com o súbito aumento da chegada de visitantes em busca do paraíso ecológico.É importante ressaltar que, àquela época, a Chapada Diamantina, enquanto espaço turístico, se restringiaà cidade de Lençóis, e foi, precisamente essa cidade, que absorveu todo o impacto causado por essarepentina popularidade. Vale dizer, também, que a oferta de meios de hospedagem e demais serviçosturísticos ainda não havia se expandido para fazer face a essa demanda o que, efetivamente, somenteaconteceu no início da década seguinte.

Como Lençóis era o único centro turístico reconhecido, tanto pelo planejamento governamental que, àexceção de Rio de Contas, no circuito do Ouro, ali concentrava todas as suas ações de marketing,como também pela mídia, que promovia a cidade quase como sinônimo de toda a região; foi lá que seimplantaram a maior parte dos empreendimentos do setor, gerenciados, em sua maioria, por empresáriosde outras cidades da Bahia, Salvador em particular, e estados como São Paulo e Minas Gerais (LÉDA,2003).

Não obstante, o papel dos moradores forasteiros, que chegaram na região uma década antes, à procurade uma vida alternativa, também foi destacado nesse processo, visto que o turismo igualmente passoua ser a atividade principal desse grupo de pessoas, organizadas em torno de serviços que iam desde oprovimento de acomodações mais simples, passando pelo desenvolvimento da agricultura orgânica efabricação de frutas desidratadas e artesanato, até serviços como a condução de visitantes, massagensorientais e aconselhamento esotérico.31

29 A Pousada de Lençóis foi construída pela BAHIATURSA, no âmbito do Programa Caminhos da Bahia. Paramaiores detalhes consultar seção 6.2 desse trabalho.

30 A criação do Parque Nacional foi antecedida por um movimento popular, capitaneado pelo biólogo americanoRoy Funch que, em 1982, publicou o livro Chapada Diamantina: uma reserva natural, que expõe os motivos paraa constituição da UC.

31 A presença desse grupo de pessoas, posteriormente, passou a ser mais notada no Vale do Capão, local queabsorveu o caráter alternativo da Chapada com a transformação de Lençóis em um centro turístico consolidado.

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Com a exploração dos antigos caminhos utilizados pelos garimpeiros e moradores locais, transformadosem trilhas ecoturísticas, e a sucessiva descoberta de novos atrativos no entorno de Lençóis, e cada vezmais longe desse centro, como foi o caso da Cachoeira da Fumaça, no Vale do Capão; das grutas deIraquara e do Morro do Pai Inácio, em Palmeiras. Dessa forma,a cidade foi se consolidando como ogrande centro turístico de distribuição, onde os visitantes mantinham sua base; ponto de partida paraas excursões diárias que realizavam em seu entorno32.

em decorrência desse novo “olhar ecoturístico” a cidade de Lençóis deixou de ser, elamesma, a atração principal. O interesse maior dos turistas se desloca para seu entorno:serras, rios,cachoeiras, morros, grutas, e a cidade passa a ser mais propriamente umpólo de prestação de serviços e de apoio básico ao turista, com os atrativos comple-mentares da vida noturna, da arquitetura, da história e dos mitos do lendário passadode aventuras e desventuras de garimpeiros, jagunços e coronéis (LÉDA, 2003: p.270).

O início da ampliação do espaço turístico na direção dos municípios vizinhos deu-se no início dos anos90, com a implantação da APA Marimbus-Iraquara e o advento do Prodetur I. Ambas as intervençõesreconheciam a importância dos atrativos situados fora de Lençóis e reivindicavam – sem no entantoquestionar a primazia dessa cidade, considerada âncora – o direito dos demais municípios participaremativamente do processo, se constituindo no ponto de partida para a desconcentração da atividade naChapada Diamantina.

Paulatinamente, foram surgindo empreendimentos turísticos modestos nas cidades estudadas que,juntamente com o Circuito do Ouro, passaram a se configurar em uma opção real para os turistasalocêntricos ou para aqueles que já haviam experimentado Lençóis e procuravam algo diferente.

O entusiasmo governamental com o potencial de mercado da Chapada Diamantina foi tão grande, naprimeira etapa do Prodetur, que se estabeleceu o seu público-alvo como, prioritariamente estrangeiro,proveniente de países como França, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Holanda, Bélgica e Itália, quedeveria representar algo em torno de 80 mil turistas em 2002 (BAHIA, 1992, p.52). Entretanto, nema dinâmica do mercado, tampouco os próprios investimentos do Governo do Estado contribuírampara a consecução desse objetivo, conforme análise realizada em capítulos anteriores.

À exceção da construção do Aeroporto Horácio de Matos, em Lençóis, em 1997, que tinha porobjetivo driblar as péssimas condições de conservação da BR-242 e encurtar o tempo de viagem dopúblico de mais alto poder aquisitvo33, nenhuma outra ação de impacto foi implementada no bojodesse programa para a região.

Vale dizer que é com alívio que muitos moradores e empresários locais vêm o naufrágio dessas metasde captação, tendo em vista o caráter não massivo do turismo que se pretende desenvolver naquelaárea e a falta de preparo dos municípios, em todos os sentidos, para absorver tamanho fluxo.

Passados pouco mais de dez anos do início do Prodetur I, Lençóis continua sendo a cidade-âncora doCircuito do Diamante, exercendo seu papel de centro de distribuição turístico regional, embora outrosnúcleos urbanos, notadamente no entorno do Parque Nacional tenham despontado com algum destaquemercadológico, é o caso do Vale do Capão (Vila de Caeté Açu), Mucugê, e Andaraí, num primeiroplano e Ibicoara, ainda em uma posição secundária.

32 No princípio, Lençóis monopolizava de tal forma a atividade que, sequer, era divulgado o nome dos municípiosvizinhos que abrigavam os atrativos visitados.

33 Estima-se que o tempo máximo de deslocamento tolerado pelos turistas internacionais é de duas horas.

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Essa hierarquia funcional pode ser verificada nos dados referentes à distribuição dos meios dehospedagem entre os municípios estudados, expostos na tabela 36 . De acordo com informaçõeslevantadas junto à Bahiatursa e em pesquisa de campo, realizada no período 2001/2002, Lençóispossuía, neste último ano, quase o dobro do número de unidades habitacionais e leitos existentes nasdemais cidades do Circuito, distribuídos em 35 meios de hospedagem. Andaraí ocupa a segundaposição, com 178 UH´s e 528 leitos em 13 empreendimentos, seguida por Mucugê e pelo Vale doCapão, este último com os números incorporados ao total de Palmeiras. Ibicoara, por sua vez, ficaatrás até mesmo de Palmeiras, que dentre os núcleos urbanos citados é o menos privilegiado emtermos de apelo turístico, se configurando, cada vez mais, apenas como a sede administrativa domunicípio.

É importante comentar que, mesmo não contando com uma posição privilegiada na análise quantitativados meios de hospedagem34, o Vale do Capão desfruta de uma posição privilegiada na captação deturistas, quando comparado a cidades como Mucugê e Andaraí, por exemplo, conseguida através daconsolidação de uma imagem diferenciada junto aos visitantes da Chapada Diamantina, que o consideramum destino mais ecológico, sustentável e alternativo.

No que tange aos serviços de alimentação, novamente a cidade de Lençóis possui a primazia daoferta, se distanciando ainda mais em relação às cidades vizinhas, contando, em 2002, com 32estabelecimentos variados, que serviam churrasco, pizzas, comidas italiana, de fazenda, francesa, árabe,dentre outras variedades. Mucugê e Andaraí vêm em seguida, com 10 e 9 estabelecimentos,respectivamente e, finalmente, Ibicoara, com dois empreendimentos (BAHIATURSA, 2002) Palmeirasnão é citada, nem tampouco o Vale do Capão, a despeito desse último possuir uma pizzaria natural35,uma pizzaria convencional, um restaurante do tipo PF (Prato Feito) e o restaurante da Jaqueira que,assim como os restaurantes das pousadas, serve pratos da cozinha natural.

Também os serviços de agenciamento estão concentrados em Lençóis, com oito empresas identificadasna pesquisa de campo.36 Existe uma locadora de veículos, com sedes nas cidades de Lençóis e Andaraí.

Finalmente, ainda relacionado com a oferta complementar do turismo deve ser citado o artesanatoregional, que é bastante rico, baseado na produção de artefatos feitos com materiais de origem mineral,como pequenas pedras preciosas, ouro, areia colorida, argila, pedras, vidro e ainda, madeira, fuxico,

34 A análise qualitativa desses meios de hospedagem será realizada na seção 9.3 desse trabalho.35 De propriedade de um suíço, serve pizzas de vegetais e frutas. Considerada a melhor da Chapada.36 A análise dos serviços prestados por essas empresas será feito na seção 9.4 desse trabalho.

Fonte: Bahiatursa,2002. Pesquisa Própria(*) Desse total, o Vale do Capão possui 76 UH´s e 212 leitos.

Tabela 36 – Municípios do entorno do PNCD – Meios de hospedagem, número de UH´s eLeitos, 2002

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palha de milho, casca de côco e oriundos do extrativismo das sempre-vivas e da coleta de frutas(licores) (SUDETUR, 2002).

As pesquisas de turismo receptivo da Bahiatursa, que são realizadas, periodicamente, nos principaispólos turísticos do Estado, somente compreendem Lençóis e Mucugê, sendo que este município somentefoi incorporado a partir do ano de 1998, o que não possibilita o procedimento de um acompanhamentohistórico dos seus indicadores. A metodologia utilizada pela Bahiatursa nessas pesquisas consiste naaplicação de questionário padrão nos pontos de saída das cidades, ou seja, Aeroporto Horácio deMatos e terminais rodoviários. Os dados relativos a quantidade de visitantes são conseguidos atravésdo acompanhamento do registro de hóspedes nos meios de hospedagem classificados, o que admiteuma razoável margem de erro para menos, visto que não são considerados aqueles visitantes queacampam em campings ou trilhas e se hospedam em pensões ou casas de família.

Com base nesses levantamentos, percebe-se, na tabela 37, que o fluxo turístico de Lençóis teve umincremento bem inferior ao desejado nas metas fixadas pelo Prodetur I, sendo da ordem de 30,2% noperíodo 1993/2001, totalizando 79,4 mil visitantes no último ano da série. Também é perceptível naevolução desse fluxo que foram registradas taxas de crescimento sucessivas até o ano de 2001, ocasiãoem que foi registrada a primeira inversão nesse indicador, fato que, provavelmente, pode ser explicadopela forte retração no turismo mundial e brasileiro naquele ano. A evolução da receita gerada seguetrajetória semelhante, porém com um crescimento mais intenso até 1998, seguida de uma redução maisacentuada em 2001. Isso denota uma mudança no poder aquisitivo dos visitantes, tendo em vista quetambém o gasto médio individual foi decaindo a partir desse ano, além, obviamente da influência daretração do fluxo, verificado em 2001, no desempenho desse indicador. Todavia, no período analisado,a evolução da receita foi bem maior que a do fluxo (94,90%), o que não deixa de ser um bom resultado.

A participação dos turistas estrangeiros também tem sido bem inferior ao desejado pelo Governo, algoem torno de 18% em Lençóis e 5% em Mucugê, no ano 2000, embora apresente uma tendência decrescimento, como pode ser visualizado na comparação das tabelas 38 e 39 seguintes.

Dentre os principais mercados emissores nacionais, em 2001, encontram-se: o próprio estado daBahia, notadamente Salvador, com 34% do fluxo; São Paulo, registrando significativo decréscimo emrelação ao ano 2000, com 18%37; e Rio de Janeiro, que aumentou sua participação para 12% noúltimo ano. A distribuição do fluxo pelos mercados emissores internacionais é bem equilibrada, comum leve predomínio de franceses e ingleses.

37 A diminuição no número de turistas paulistas pode ser a explicação para a retração do gasto médio individual eda receita total, tendo em vista ser esse o público com mais alto poder aquisitivo e padrão de gasto.

Fonte: Bahiatursa, 2001. Elaboração Própria.

Tabela 37 – Lençóis, Evolução da demanda e receita turística e gasto médio individual , 1993-2001

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Em relação ao meio de transporte utilizado para chegar à Lençóis, destaca-se, em 2001, o elevadonúmero de visitantes que alegaram ter utilizado o ônibus (71%) seguidos dos que utilizaram automóveispróprios ou alugados (17,1%). Apenas 11,1% do fluxo, ou seja,cerca de 8 mil visitantes usaram oavião. A baixa participação do transporte aéreo se deve ao preço elevado das passagens e da poucaoferta de vôos que, atualmente, se restringe a apenas um, com chegada e saída aos sábados, o queatende apenas aqueles turistas que pretendem permanecer 7 dias.

Quanto à estada desses turistas, em Lençóis, verifica-se que ela se dá, em 75% dos casos, em hotéise pousadas, enquanto em Mucugê há uma participação maior das opções mais modestas, em partepelo próprio perfil da oferta do município mas, também, pelas características dos visitantes que preferemficar naquela cidade.

A procura pela região ainda é feita de forma bastante espontânea, visto que apenas 23% dos turistasde Lençóis e 5% dos de Mucugê afirmaram terem utilizado serviços de agências de viagem.

A renda média dos visitantes da Chapada Diamantina, foi estimada em US$ 1.101,00 no ano de 2001,conforme demonstra a tabela seguinte. Esta renda pode ser considerada bastante elevada se comparadacom o padrão de vida regional, conforme visto anteriomente. Em relação ao tempo médio de estadanos municípios estudados, os turistas permanecem, em média, uma semana, sendo que os estrangeirosficam mais tempo que os brasileiros.

Tabela 38 – Lençóis e Mucugê – Procedência da demanda turística, 1998-2000 (Em %)

Fonte: Bahiatursa, 2002

Tabela 39 – Lençóis – Procedência da demanda turística, 2000 – 2001 (Em %)


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Complementando o perfil da demanda, ressalta-se na tabela 43, a importância do visitante nacional,para a geração da receita turística da região. Na referida tabela, observa-se a diferença entre ospadrões de gastos dos turistas brasileiros e estrangeiros, tanto em Lençóis, quanto em Mucugê, emboraambos deixem mais recursos na primeira cidade.

(*) Campings, residências secundárias, residências alugadas e apart-hotéis ou flats.

Tabela 40 – Municípios do entorno do PNCD – Tipo de alojamento mais utilizado pelosvisitantes, 2000


Tabela 42 – Municípios do entorno do PNCD – Estada média dos visitantes, 2000 (Em dias)


Tabela 43 – Lençóis e Mucugê – Gasto médio dos visitantes, 2000 (em US$)

Cabe, por fim, com base nos dados da pesquisa, tecer alguns comentários sobre os aspectos melhore pior avaliados pelos visitantes, a exemplo dos preços dos serviços, que são considerados “normais”por 70% da amostra; e os serviços de comunicação que foram considerados o item de infra-estruturamais eficiente, com 63,1 % de aprovação. Já o terminal rodoviário que, na prática, não existe, teve36% de desaprovação. De resto, os demais serviços se situaram dentro da média esperada. Os atrativosnaturais foram avaliados como “ótimos” por 81% dos entrevistados e se constituem no item que maisagradou os visitantes na região (51%).

Tabela 41 – Lençóis, Renda dos visitantes, 2001


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7.4.4 O Parque visto pelos seus vizinhos

Com esta etapa da pesquisa pretende-se avaliar o grau de envolvimento e as percepções dos moradoresdo entorno do PNCD em relação à própria unidade de conservação e ao crescimento da atividadeturística. Como visto, o Parna encontra-se rodeado por cinco núcleos urbanos,38 que totalizavam umapopulação urbana de 24.893 habitantes no ano 2000, dos quais, 16.877 com mais de 10 anos de idade,de acordo com o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE. Deste universo, trabalhou-se comuma amostra de 244 moradores39, considerando-se um nível de confiança de 95% e uma margem deerro na proposição estudada de 5%. A distribuição da amostra encontra-se explicitada na tabela 44.

A amostra está composta por 52,46% de pessoas do sexo masculino e 47,54% do sexo feminino. Adistribuição da amostra por faixas etárias obedece o perfil da pirâmide etária da região, com 9,83%dos entrevistados com menos de 19 anos, 26,35% de 20 a 29 anos, 27,35% de 30 a 39 anos,18,44% de 40 a 49 anos, 10,24% de 50 a 59 anos e 7,79% com mais de 60 anos.

Fonte: Censo Demográfico do IBGE,2000. Elaboração Própria.

Tabela 44 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana do entorno com mais de 10anos por participação na amostra da pesquisa de campo, 2003

O nível de instrução da amostra pode ser considerado regular, tendo em vista que 43,8% dosentrevistados haviam concluído o 2º grau, cerca de 12% tinham ingressado no ensino superior e 6,55%concluído a Universidade. Outros 33,19% não concluíram o ensino médio e 4,5% afirmaram nãopossuir nenhuma instrução. Apenas 0,4% dos respondentes possuíam pós-graduação.

O nível de renda também não é elevado, visto que 47,5% da amostra afirmou auferir de 1,1 a 3salários mínimos e 21,7% de 3,1 a 5 salários mínimos, o que representa um rendimento médio oscilandoentre R$ 240,00 e R$ 1200,00.40 Aqueles que alegaram receber menos de 1 SM totalizam apenas8,6% da amostra., o que, por outro lado, demonstra que as pessoas conseguem manter um mínimonecessário para sobreviver com dignidade.

A maioria dos moradores entrevistados nasceu em suas respectivas cidades (48,36%) ou se mudoupara lá há mais de 10 anos (25,44%), o que demonstra ainda ser o contingente populacional da regiãopredominantemente composto pela comunidade autóctone. Ibicoara, no conjunto das cidadespesquisadas, se destaca, com 89,19% dos seus habitantes com mais de 10 anos de residência, dosquais, 70,27% locais; sendo seguida por Andaraí, com 80,34% da amostra com mais de 10 anos de

38 Desses núcleos urbanos, apenas Ibicoara não pode ser considerada “vizinha” . Trabalhou-se, apenas,comaqueles núcleos que recebem e enviam turistas para o Parque. Por esse motivo a cidade de Palmeiras e algunspovoados menores não foram incluídos, enquanto a Vila de Caeté Açu (Capão) aparece nas estatísticas.

39 A pesquisa com os moradores foi realizada no período de 19 a 25 de junho de 2003.40 Considerando-se o salário mínimo de 2003, que correspondia a R$ 240,00.

261

estabelecimento na cidade. Lençóis e Mucugê já apresentam uma maior participação dos “forasteiros”,visto que 31,89% e 33,33% dos seus habitantes no ano de 2000, respectivamente, declararam possuirentre 1 e 9 anos de residência. Entretanto, a vila do Capão aparece como o núcleo urbano com maiorparticipação de migrantes, visto que 45,45% dos entrevistados vivem ali há menos de 10 anos.

O processo migratório verificado em Lençóis e no Capão pode ser diretamente associado ao incrementoda atividade turística, visto que esses dois núcleos se apresentam como os principais centros distribuidoresde visitantes da região e concentradores da oferta complementar, o que funciona como um fator atrativopara empresários e para a população de baixa renda da região em busca de melhores oportunidadesde emprego. É importante destacar que, qualitativamente, os novos moradores que se instalaram noCapão na última década do século XX, principalmente, se constitui em um grupo de pessoas com altonível de instrução e capacidade de mobilização comunitária, que realizaram essa essa mudança embusca de uma melhor qualidade de vida. Nesse sentido, aparentam ser mais comprometidos com arealidade do local do que os “forasteiros” que se instalaram nas outras cidades. Em Lençóis, há tambémum fluxo de migrantes de baixa renda que começaram a se instalar na entrada da cidade e nas áreasmais periféricas, notadamente na saída para as trilhas, em habitações sub-normais. O processo que severificou em Mucugê teve a contribuição de outros fatores de ordem econômica como o incrementodo setor agrícola, notadamente da lavoura irrigada do café.

Em termos gerais, o predomínio da população nativa tornará mais fundamentada a análise das mudançassentidas por esses moradores em seu estilo de vida com o advento do Parque Nacional.

Tabela 46 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana não autóctone por núcleourbano e fator determinante da sua escolha, 2003

Fonte: Pesquisa Direta, junho de 2003

Tabela 45 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana do entorno por núcleourbano e tempo de residência, 2003


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A principal ocupação da amostra estudada é o comércio (42,62%), mais representativo em Andaraí(54,54%) e menos significativo no Capão (13,63%), o que não é de se estranhar tendo em vista apolarização que Andaraí exerce na sua região e o isolamento do Capão, cujo comércio oferece apenasos gêneros de maior necessidade. O turismo já aparece como a segunda ocupação dos moradoresentrevistados (23,37%), quando contabilizados aqueles que trabalham nos setores de restaurantes/bares, artesanato, meios de hospedagem, guiamento, agenciamento e funcionalismo público41. Osnúcleos mais turísticos, Lençóis e Capão, apresentam uma maior participação dessa atividadeeconômica, 34,79% e 59,07%42, respectivamente, em detrimento das cidades mais periféricas doprocesso, como Andaraí (15,58%), Mucugê (15,58%) e Ibicoara (5,40%). Isoladamente, o setor derestaurantes e bares é o que mais ocupa, com 7,79% do total.

Mas a importância da atividade para a economia da região pode ser inferida por outros indicadores, alémdo emprego direto. As tabelas 48 e 49 mostram que, dos 244 entrevistados, 30,33% possuem umasegunda fonte de renda além da ocupação declarada na tabela 46. Destes, 25,68% desempenhamatividades relacionadas com o turismo, principalmente em Lençóis e no Capão (73,68% dos casos), comdestaque para o aluguel de casas por temporada, guiamento e pequenos bicos em meios de hospedagem,também na alta estação. Essas atividades superam até a agricultura, que é tradicional na região e representadanessa amostra pelas pequenas roças mantidas nas próprias propriedades dos entrevistados.

Não se verificou grandes variações na ocupação alegada pelos entrevistados que, em 61% dos casos,nunca exerceram outra atividade. Dos 37,3% que afirmaram já ter tido outra ocupação, destacam-seos ex-garimpeiros, que foram obrigados a mudar de vida com a criação do Parque Nacional (14,3%),os ex-professores e comerciantes (8,8%), que mudaram de ocupação como decorrência da mudançade cidade ou da opção por uma atividade mais lucrativa, como o turismo, por exemplo.

O turismo aparece como a 2ª opção para 75% das pessoas que mudaram de ocupação no Capão,65,38% das de Lençóis, 33,33% em Mucugê , 26,47% em Andaraí mas, é desprezível em Ibicoara.

No Capão, encontrou-se casos de contadores, garimpeiros, corretores de seguros e professores quepassaram a trabalhar no setor, em sua maioria, pela qualidade de vida que a atividade pode lhesproporcionar e a em função da vocação do local. Esses mesmos argumentos foram encontrados emLençóis e Andaraí, juntamente com a possibilidade de melhorar a renda e como uma alternativa deestabelecimento na região para aqueles que vieram de outras cidades, notadamente os que sãoprovenientes de São Paulo. É interessante notar que muitos dos entrevistados ingressaram nos setorabrindo um pequeno negócio, a exemplo de botecos, campings e pequenas pousadas.

Independentemente do tipo de ocupação exercida, considerando-se, por exemplo, que o comércio ébastante favorecido pelo incremento do fluxo de visitantes, 80,3% dos entrevistados alegaram trabalharcom o turismo, 71,2% dos quais o realizam diretamente, através do atendimento às necessidades dosturistas.

Quando perguntados sobre o que entendiam por “turismo”, as respostas foram bastante diversificadas,tendo se destacado duas linhas de entendimento, aqueles que consideram a atividade como uma formade “conhecer outras cidades e culturas” (25%) e como uma fonte de renda (24,19%). Apesar de seconstituírem em benefícios possíveis da atividade, largamente difundidos pela sua propaganda, os dois

41 Em Lençóis foram entrevistados dois funcionários públicos alocados na Secretaria de Turismo e, em Mucugê,uma servidora municipal contratada para o Posto de Informações Turísticas.

42 O Capão aparece com maior representatividade relativa em função da baixa diversificação da economia local.

263

Tabela 47 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana por localidade e ocupação,2003

Fonte: Pesquisa Direta, junho de 2003(*) Outros compreende ocupações como pedreiros, marceneiros, pintores, costureiras, etc.

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Fonte: Censo Demográfico do IBGE,2000. Elaboração Própria.

Tabela 48 – Municípios do entorno do PNCD – População urbana por fonte alternativa derenda, 2003


Tabela 49 – Municípios do entorno do PNCD – População por natureza da fonte alternativade renda, 2003

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Fonte: Pesquisa Direta, junho de 2003(*) Admite mais de uma resposta

Tabela 50 – Municípios do entorno do PNCD – População por existência de outros membrosda família que trabalham, 2003


Tabela 51 – Municípios do entorno do PNCD – População por natureza da ocupação dosmembros da familia (*), 2003

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aspectos citados, isoladamente, estão longe de poder compreender toda a complexidade do fenômeno,que passa de maneira imperceptível ao olhos dos entrevistados. As respostas a essa pergunta selimitaram a palavras e expressões esparsas que buscavam definir apenas os aspectos positivos daatividade, atribuindo a ela a capacidade de regenerar a economia da Chapada:

Nova fonte de renda para a Chapada, retomando o ciclo comercial da região que estavadecadente desde o garimpo (Informação verbal).43

É aquilo que pode mudar uma região, desenvolvendo-a (Informação verbal).44

Única fonte de renda agora (Informação verbal).45

Forma de renda que beneficia as pessoas de forma direta e indireta. O agricultor e odono da pousada, o consumidor e o turista (Informação verbal).46

É o que segura a região (Informação verbal).47

É o que salvaria a cidade (Informação verbal).48

Em poucas ocasiões pôde-se perceber uma postura mais cautelosa e alguma preocupação com osimpactos negativos da atividade:

Algo bom (em) que se deve investir mas não pode deixar de plantar (Informaçãoverbal).49

Pessoas de fora que visitam e a cidade tem que oferecer algo. A cidade tem que servalorizada. Se não tiver isso, os turistas não voltam. Ganhamos conhecimento (Infor-mação verbal).50

Atividade que interessa a quem faz e vive dela. Se não se tiver cuidado, destrói tudo(Informação verbal).51

Tipo de renda para os habitantes de Lençóis, importante principalmente depois dogarimpo mas, às vezes, é ruim para os moradores pois os preços estão direcionadospara os turistas (Informação verbal).52

Coisa boa que gera emprego e renda, no entanto trouxe consigo alguns problemascomo a prostituição infantil e as drogas (Informação verbal).53

Ele (o turismo) sem infra-estrutura é degradante. É necessário um estudo (Informaçãoverbal).54

Meio de desenvolvimento para a cidade mas tem como lado negativo a perda daliberdade dos habitantes (Informação verbal).55

No item “outros”, que também teve uma representatividade importante (16,12%) incluiu-se definiçõesque não puderam ser agregadas às demais como as que se seguem: “pessoas visitando os nativos”,“preservar a cidade”, “ meio de sobrevivência”, “ é bom”, “indústria”, “ viajar é preciso”, etc. Oitopessoas alegaram não ter conhecimento sobre o significado do termo.

A euforia gerada pela explosão do turismo pode ser verificada no sentimento dos locais de que trabalharcom turismo é melhor do que qualquer uma das outras ocupações citadas anteriormente. Essa foi a

43 Dono de Pousada, Capão.44Comerciante, Ibicoara.45 Comerciante, Lençóis.46 Guia de Andaraí.47 Comerciante de Andaraí.48 Dono de Casa Lotérica, Andaraí.49 Caixa do Mercado, Capão.50 Garçom em Lençóis.51 Costureira de Lençóis.52 Comerciante de artesanato de Lençóis.53 Dona de Restaurante em Andaraí.54 Guia de Andaraí.55 Professor, Andaraí.

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Tabela 52 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao trabalho como turismo, 2003


Tabela 53 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao benefíciotrazido pelo turismo, 2003


opinião de 65,1% da amostra, enquanto 16,4% considera que é a mesma coisa. Das pessoas queresponderam que é melhor trabalhar com o turismo 30,2 % pensam assim porque a renda é maior,13,8 % porque conhecem pessoas diferentes, 11,3 % porque adquirem mais conhecimento, 10 % nãoresponderam porque e 4,4 % porque o turismo traz emprego para a população (Tabela 52).

De maneira similar ao verificado na questão anterior, 76,64% dos entrevistados acreditam que a comunidadeganha com o turismo, tendo essa opinião sido uma constante em todas as localidades entrevistadas,independentemente do nível de desenvolvimento que a atividade tenha alcançado. Esse é mais um fortesinal de que a população da área se encontra no estágio de euforia de Doxey (1976) (Tabela 53).

268

Os momentos de lazer da comunidade são aproveitados com a realização de passeios/trilhas aosatrativos próximos (46,3%), notadamente rios e cachoeiras, que têm uma outra significação para essesmoradores, constituindo-se, muitas vezes, nos únicos espaços de lazer disponíveis. É importante frisarque, em alguns depoimentos, constatou-se que os locais mais visitados são evitados pelos moradoresmais antigos, que embora costumassem visitá-los no passado, não se sentem mais à vontade com ogrande fluxo de forasteiros. Ainda assim, é comum encontrar moradores locais nos atrativos maispróximos das cidades, principalmente nos finais de semana.

Locais como bares e praças também são freqüentados nesses momentos e, na alta estação, disputadoscom os turistas. Esse conflito torna-se mais evidente em lugares como o Capão que, por seu tamanhodiminuto, não sofreu ainda a divisão natural das cidades turísticas em frente e fundo. No Capão, não háuma separação entre espaço turístico e autóctone e por conta disso, é possível perceber algumressentimento dos moradores com a chegada dos visitantes:

nós nos sentimos como forasteiros em nossa própria cidade..... Tá vendo aquele bar-zinho na praça? É ali que a gente fica no sábado e domingo (...) mas quando ta cheio degente na vila, não tem espaço pra a gente.56 (Informação verbal).

Além do aproveitamento dos atrativos naturais disponíveis, foram citados como opções de lazer, o descanso(14,7%), o trabalho em outras atividades que não a sua principal ocupação (10,6%) e a prática deesportes, notadamente o futebol (8,6%), dentre outras alternativas menos votadas. Apenas 2% dosentrevistados costuma viajar em seus períodos de férias. A televisão têm uma baixa influência sobre essepúblico, tendo sido lembrada por apenas 2,9% da amostra e somente pelos moradores de Andaraí eMucugê. De fato, as pessoas das localidades mais turísticas, como Capão e Lençóis, muito em função domovimento que se estabelece em suas cidades, apreciam mais a rua, o encontrar com pessoas e o bate-papo. Ao mesmo tempo, são lugares em que dorme-se cedo para aproveitar melhor o dia.

A percepção dos moradores quanto ao que mudou em suas vidas com a chegada do turismo é bastantevariada, tendo sido citados, com maior freqüência, o aumento das oportunidades de trabalho (11,47%)o que não necessariamente significa aumento na renda, fato que foi lembrado por apenas 4,51% e aaquisição de maiores conhecimentos/cultura oriundos do contato com pessoas de outros lugares(11,06%), dentre uma série de outras respostas isoladas. É interessante notar que, apesar de poucosignificativo em termos relativos, a quantidade de pessoas que julga ter tipo um decréscimo na suaqualidade de vida (2,05%) é maior que aquelas que afirmam ter melhorado (1,23%).

No que se refere às mudanças experimentadas pelas cidades pesquisadas, houve uma certa concentraçãodas respostas em torno de alternativas como o desenvolvimento da cidade (16,39%), o aumento nonúmero de meios de hospedagem (9,84%), decréscimo na qualidade de vida (9,43%), maior volumede comércio (9,02%) e maior movimento de pessoas (8,20%).

Entretanto, a distribuição dessas respostas por localidade não se deu de maneira uniforme. Em Andaraíe Ibicoara, prevalecem os aspectos positivos, notadamente de ordem econômica, como a expansãodos meios de hospedagem, do comércio e o maior movimento de pessoas na cidade, induzindo a umaidéia de desenvolvimento. Embora essa impressão esteja presente nas outras localidades pesquisadas,isso acontece com menor peso, tendo em vista a percepção das externalidades negativas da atividade,que interferem na qualidade de vida de 11,59% dos moradores de Lençóis e 31,81% dos moradoresdo Capão, que reclamam, principalmente, da perda do sossego que tinham antes e do aumento dospreços em geral. Andaraí parece ser a cidade menos afetada pelo fenômeno, pois 12,99% dosentrevistados alega não ter percebido nenhum tipo de mudança ainda.

56 Marcos, Condutor de Visitantes do Capão (informação verbal).

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Quando solicitados para avaliar o impacto do turismo sobre aspectos concretos da vida cotidiana, deuma maneira geral, os entrevistados julgam que a atividade não os alterou ou tornou-os melhor do queantes. Isso acontece com alternativas óbvias como o nível de emprego (85,65% melhor e muito melhor),surgimento de novas empresas (76,23% melhor e muito melhor); em menor escala com a avaliação dainfra-estrutura básica, objeto da ação direta do governo, como estradas e transportes (50,49% melhore muito melhor )57, lixo (48,35% melhor e muito melhor), resultado bastante influenciado pela construçãodo aterro sanitário de Mucugê que também atende ao município de Andaraí;58 telefonia (64,34%),aspecto realmente melhor, visto que localidades como o Capão passaram a dispor desse serviçoapenas após a chegada do turismo; saúde (47,54 % melhor e muito melhor), influenciado pela construçãodo posto de saúde de Lençóis e, surpreendentemente, em relação à qualidade do meio-ambiente(57,38%). Esse último item foi bem avaliado em quase todas as cidades pesquisadas à exceção doCapão, onde 68,18% dos entrevistados alegaram que está pior/muito pior com a chegada do turismo.Os entrevistados que alegaram ter percebido melhorias nesse indicador justificaram a sua resposta

Tabela 54 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao que mudouem suas vidas com o turismo, 2003


57 O item transportes foi melhor avaliado que as estradas. O bom desempenho desse aspecto deve-se principalmen-te, à construção do aeroporto de Lençóis e ao aumento da quantidade de linhas de ônibus que passaram a servira localidade.

58 No Capão, o item lixo foi considerado pior/muito pior por 72,72% dos moradores e em Lençóis por 47,82%.

270

com o crescimento do ecoturismo, o fim do garimpo, o fim da coleta de sempre-vivas e a criação doPNCD. Todavia, no Capão, fatores como o crescimento desordenado da cidade em função da expansãoda atividade e a pressão que essa oferta passou a exercer sobre a infra-estrutura e recursos naturaislocais justificaram a posição mais apreensiva dos seus moradores. Pode-se acrescentar também, ofato do Capão ser o ponto de partida/chegada das trilhas mais antropizadas do Parna, a exemplo da“Fumaça por baixo” que foi batizada pelos locais de “Trilha do Cocô” em alusão ao seu estado deconservação.

Dentre os itens que, de acordo com os moradores, não sofreram alterações, estão a disponibilidade deopções de lazer para a comunidade (55,74%), água e eletricidade (38,52%), segurança pública(56,56%)59, vandalismo e desordem (64,75%) e manutenção dos costumes e tradições (41,39%).Novamente, a posição dos moradores de Lençóis e Capão destoam dos demais nos dois últimos itenscitados. No Capão, 45,45% dos entrevistados consideram que há mais desordem e vandalismo coma chegada dos visitantes, enquanto em Lençóis, esse percentual é de 36,23%. Em relação à manutençãodos costumes e tradições, 39,13% da amostra dos dois municípios considera que foi um item queevoluiu negativamente.

O Capão, a despeito dos seus rótulos de alternativo, zen, descolado, se constitui, ainda, em umalocalidade bastante pacata e tradicional, onde as pessoas se conhecem e se respeitam. A chegada dosturistas, e as conseqüências sociais negativas, que são sutis, podem ser mais facilmente percebidas ali.Alguns moradores entrevistados se queixaram muito da conduta moral dos visitantes, que costumamcaminhar pela Vila sem camisa ou em trajes de banho, bebem demais e, eventualmente se envolvem embrigas e confusões. Também o som alto dos veículos e o próprio congestionamento causado por elessão aspectos que desagradam aos locais.

Em Lençóis, o efeito demonstração do turismo já se faz notar no comportamento dos mais jovens, quealém de modificarem seus hábitos de consumo, desejando bens que antes não eram valorizadoslocalmente, como os tênis incrementados e aparelhos eletrônicos, em alguns casos, passaram a furtaros visitantes durante os passeios. Acrescente-se aos visitantes e locais, o público composto por pessoasprovenientes de outras cidades para buscar trabalho, que é muito significativo em Lençóis, e ter-se-áum quadro de violência/insegurança que, guardadas as devidas proporções, na alta estação, é semelhanteao das grandes cidades brasileiras.

O único item avaliado como pior/muito pior em todas as cidades pesquisadas também é umaconseqüência negativa óbvia do turismo, em qualquer local que ele se instale – o impacto sobre o nívelde preços. Para 54,51% da amostra, a comunidade foi afetada pela majoração dos preços de umamaneira geral, inclusive naqueles bens/serviços consumidos pelos locais. Esse impacto é mais sentidoem Lençóis (85,50%), no Capão (68,17%) e em Mucugê (58,97%) e bem menos perceptível emAndaraí (38,96%) e Ibicoara (16,21%).

59 A despeito do surgimento de casos isolados de furtos de turistas em Lençóis, esse é um item bem avaliado noconjunto dos municípios.

271

Tabela 55 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao que mudouem sua cidade com o turismo, 2003


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Tabela 56 – Municípios do entorno do PNCD – População por opinião quanto ao impacto doturismo na vida comunitária, 2003


A diferença entre o nível de desenvolvimento turístico das cidades pesquisadas e da relação de suascomunidades com esse fenômeno e suas conseqüências positivas e negativas fica bem expresso quandose analisa o posicionamento dos moradores diante da sua expansão. Em Andaraí, Mucugê e Ibicoara,85,71%, 89,74% e 97,29%, respectivamente, desejam que a atividade cresça mais, enquanto emLençóis e no Capão as posições são mais divididas com 42,03% e 63,64%, respectivamente,ponderando que o ideal é mantê-la em seu nível atual.

Os moradores do entorno têm consciência do potencial turístico da região e demonstram isso quandoafirmam que a principal motivação dos visitantes é desfrutar das belezas/atrativos naturais disponíveis(70,9%). Além desse aspecto também foram citados a hospitalidade e a tranqüilidade das cidadespesquisadas. Interessante notar que itens como meios de hospedagem e qualidade dos serviços nãoforam lembrados, talvez por não serem bem avaliados pela própria comunidade.

Como decorrência do entendimento do potencial turístico da regiaõ, 79,1% julgam que o turismopraticado na Chapada é ecológico. Essa opinião é mais hegemônica nas cidades com menordesenvolvimento turístico (Andaraí (89,61%), Ibicoara (89,19%) e Mucugê (84,61%) em comparaçãocom Lençóis e Capão (71,01% e 40,90%) onde, principalmente no último, já se faz notar asconseqüências danosas do modo de exploração da atividade (Tabela 57).

273

Em relação ao conceito de Parque Nacional também obteve-se um alto nível de conhecimento porparte da amostra entrevistada (80,33%), notadamente entre os moradores dos núcleos urbanos quetêm maior participação na UC, como é o caso de Mucugê (94,87%)60, Capão (90,90%) e Lençóis(84,06%). Ibicoara e Andaraí, a despeito da sua localização e, principalmente no caso da última, deser ponto de chegada de trilhas que cortam o Parna, apresentam um maior percentual de moradoresalheios à problemática do turismo e da conservação ambiental, muito em função de desenvolveremoutras atividades econômicas desvinculadas diretamente do foco de estudo desse trabalho. Dentre osque responderam afirmativamente, ter conhecimento do significado do conceito, 69,9% disseram tratar-se de uma área de preservação da fauna, da flora e dos recursos hídricos.

Tabela 57 – Municípios do entorno do PNCD – Moradores que julgam que o turismo praticadona região é ecológico, 2003


Tabela 58 – Municípios do entorno do PNCD – População por conhecimento do significado doconceito de Parque Nacional, 2003


Se, na teoria, o conceito de Parque Nacional é conhecido pelos moradores do entorno, na prática,74,18% não sabem definir os limites do PNCD. Assim como se verificou com os visitantes e agentesde viagem, também os habitantes da cidades vizinhas à UC desconhecem suas perimetrais, fato queconcorre para intensificar possíveis problemas ambientais na sua zona tampão e até mesmo em seuinterior, como a instalação de novas áreas de povoamento, criação de lixões, desmatamento, etc...Concorre para esse resultado o fato do PNCD existir apenas no papel, sem fronteiras visíveis comocercas, guaritas e placas. Novamente, a desinformação é maior em Andaraí e Ibicoara, apesar de terse revelado muito grande em todos os núcleos urbanos pesquisados, inclusive na Vila do Capão, ondeapenas 31,82% dos entrevistados alegou ter conhecimento dessa demarcação.

60 Mucugê é o município que detém a maior quantidade de terras dentro do PNCD.

274

Para 24,6% dos entrevistados, a conservação do Parna é de responsabilidade única do Ibama. Acomunidade é citada por 10,2% e o Governo, sem que se determine uma instância específica, vem emseguida com 8,2% dos votos. Foram citados ainda nas respostas a essa questão as prefeituras e asassociações de condutores de visitantes, isoladamente ou em conjunto, além de turistas e um voto paraRoy Funch, ambientalista idealizador do PNCD. Todavia, apenas 4,9% da amostra identificou anecessidade de uma ação conjunta entre todos esses envolvidos, incluindo a si mesmos, como indivíduos.É interessante notar que muitos atribuíram responsabilidade à comunidade, como se essa se tratassede um ente externo, conjunto de todas as pessoas mas, ao mesmo tempo ninguém. Principalmente aspessoas que têm ocupações desvinculadas do turismo, esquivaram-se do seu papel, o que demonstraa necessidade de se realizar campanhas de conscientização e de se envolver mais a sociedade civil nasdiscussões sobre o gerenciamento do espaço.

Quanto a esse assunto, a administração do Ibama é bem avaliada por 34,02% dos entrevistados, quea consideram boa/muito boa. Para 38,52% da amostra, a atuação do órgão é regular e 18,61% aconsideram muito ruim/ruim. A melhor avaliação foi feita pelos moradores de Ibicoara e a pior pelosmoradores da Vila do Capão, refletindo o nível de impacto sofrido pelo Parna nessas imediações.Ibicoara possui uma pequena porção da UC, que se constitui em uma área pouco afetada pelosprincipais problemas que ameaçam o Parque, é quase como uma fronteira inexplorada, que, somenteagora, começa a ser alcançada pelo turismo. Já a Vila do Capão, está encravada no PNCD e se vêconstantemente envolvida com problemas derivados da visitação excessiva, incêndios e da ação doscriadores de gado. Aliado a isso, é justamente no Capão que se localiza a massa crítica maisconscientizada e informada sobre as questões ambientais, o que, obviamente, justifica a avaliação maisexigente feita por seus representantes. Entretanto, pesando-se as ameaças e as limitações que o Ibamaenfrenta, já analisadas no capítulo anterior, pode-se considerar essa uma avaliação positiva.

Tabela 59 – Municípios do entorno do PNCD – População por conhecimento dos limites doParque Nacional, 2003


Tabela 60 – Municípios do entorno do PNCD – População por avaliação da atuação do Ibama,2003


275

Por fim, procurou-se saber dos entrevistados, o que eles mudariam nas cidades em que vivem e qualo seu nível de satisfação em relação às mesmas: 29,92% entrevistados afirmou que não mudaria nadae as reivindicações mais comuns referiram-se a questões infra-estruturais como mais opções de lazer(6,97%), saúde e educação (12,70%), e à administração municipal (4,51%). Uma grande parcela dosentrevistados não soube responder a essa questão mas, todos, unanimemente, afirmaram gostar muitode morar em suas respectivas cidades.

Da análise dos questionários, percebe-se que a comunidade do entorno pode ser dividida em doisgrupos em função do nível de desenvolvimento que a atividade turística atingiu. No primeiro grupo,enquadraríamos Lençóis e a Vila do Capão que, apesar de ainda avaliarem positivamente a atividade,já demonstram sinais de estresse e preocupação com a exploração intensiva de seus recursos materiaise das suas repercussões sociais, o que fica bem explicitado quando optam por manter o turismo emseu nível atual. No segundo grupo estão Andaraí e Ibicoara, que experimentam o que Doxey (1976)denomina de fase da euforia, embora somente agora comecem a sentir os impactos positivos da atividade.E Mucugê, que se situa entre esses dois extremos, ora tendendo para um e para outro mas, certamentemais próxima do primeiro grupo. Mucugê ainda “se beneficia” de um certo isolamento proporcionadopela sua localização em relação às principais rotas de chegada dos visitantes. Ainda se mantém umacidade não-turística mas, ao mesmo tempo, extremamente turística por sua singularidade no conjuntodas cidades analisadas. É bem possível que ela migre para o primeiro grupo nos próximos anos.

Capítulo 8

O Parque Nacional da ChapadaDiamantina: características de seu

espaço geográfico e sua estrutura degestão

279

A criação do Parque Nacional da Chapada Diamantina resultou da mobilização de ambientalistas ecomunidades dos municípios do entorno, conscientes da importância de preservar suas belezas cênicas.Ela deu-se através da expedição do Decreto número 91.655 de 17 de setembro de 1985. O PNCDfoi criado com o objetivo de

proteger amostras dos ecossistemas da Serra do Sincorá, na Chapada Diamantina, asse-gurando a preservação de seus recursos naturais e proporcionando oportunidades con-troladas para uso pelo público, educação, pesquisa científica e também contribuindopara a preservação de sítios e estruturas de interesse histórico-cultural (Ibama, 1995).

O reconhecimento do potencial turístico e de lazer do PNCD, assim como da necessidade de seproteger os seus atributos ambientais já havia sido registrado em duas ocasiões anteriores, quando darealização do projeto RandamBrasil – Levantamento de Recursos Naturais e do estudo deCompatibilização dos Usos do Solo e a Qualidade Ambiental na Região Central da Bahia, ambosde 1981, o último realizado pela Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia – Seplantec (FUNCH,1997).

8.1 ASPECTOS FÍSICOS E CLIMÁTICOS

O Parque Nacional da Chapada Diamantina está localizado entre as coordenadas geográficas de 41o 35´e 41o 20´de longitude Oeste e 12o 25´ 13o 20´ de latitude Sul. Ele ocupa uma área de aproximadamente1.520 km2 (152 mil hectares), na encosta Leste da Chapada Diamantina, englobando áreas dos municípiosde Lençóis, Andaraí, Mucugê, Palmeiras, Itaetê e Ibicoara. O parque tem seu perímetro com maiorcomprimento no sentido Norte-Sul, apresentando uma distância média aproximada de 100 km. Nosentido Leste-Oeste sua largura média aproximada está em torno de 26 km (Ibama, 1998).

O perímetro do parque foi determinado em função da disposição espacial dos núcleos urbanos vizinhosbuscando deixá-los de fora. As cidades de Andaraí e Lençóis estão localizadas no sopé Leste daserra, a uma pequena distância dos limites do Parque. Mucugê, no alto da serra, encontra-se localizadaquase dentro dos limites da Reserva. As vilas de Caeté-Açu, Xique-Xique do Igatú e Barro Brancotambém ficaram de fora através do ajuste dos limites do PNCD.

A fonte de informações básica para a presente seção do trabalho foi o Projeto Radam Brasil1 (1981),que se constituíu no primeiro levantamento completo sobre os recursos naturais da região e em diversos

1 Ampliação do Projeto RADAM-Radar, criado pelo Ministério das Minas e Energia/Departamento Nacional dePesquisa Mineral, em 1970, com o intuito de conhecer a cartografia, geologia, vegetação e natureza dos solos daAmazônia e Nordeste do Brasil. Trata-se de registros de obtidos por sensoriamento remoto e disponibilizados em550 mosaicos com escala de 1:250.000.

280

estudos técnicos que, por sua vez, também utilizaram os dados do referido projeto como subsídio, aexemplo dos diagnósticos elaborados pelo IBDF (1981)2 e pela CPRM (1994)3, além dos livrospublicados por Funch (1982 e 1997)4.

Em função de tratar-se de matéria eminentemente técnica, em alguns trechos do texto recorrer-se-á aoexpediente das notas de rodapé para o esclarecimento de determinadas terminologias que não são dedomínio comum. Discorrer-se-á sobre a geomorfologia, geologia, pedologia, hidrografia, vegetação efauna da região, destacando-se os aspectos considerados mais relevantes para a análise em curso.

2 Parque Nacional da Chapada Diamantina – Caracterização e Justificação, 1981.3 Parque Nacional da Chapada Diamantina – Informações Básicas para a Gestão Territorial. Diagnóstico do Meio

Físico e da Vegetação, 1994.4 Chapada Diamantina – Uma Reserva Natural, 1982 e Um Guia para o Visitante da Chapada Diamantina – O Circuito

do Diamante, 1997.

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8.1.1 Geomorfologia

O relevo brasileiro caracteriza-se pelo fato de ser bastante antigo, erodido e não apresentar dobramentosmodernos; apresentar boa variedade de formas, tais como depressões relativas, planaltos e planícies,com o predomínio das últimas e pelo predomínio das baixas altitudes, uma vez que 93% do territóriobrasileiro encontra-se em cotas altimétricas inferiores a 900 metros (www.filomenamatarazzo.com.br,acesso em 21/04/2003).

As duas principais classificações do relevo brasileiro são as tipologias de Ab´Saber (1958) que trabalhacom 10 categorias de análise e de Ross (1995), que amplia para 28 o número de unidades de relevoclassificadas, tendo utilizado por base os levantamentos realizados pelo projeto Radambrasil, conformedemonstrado no quadro 25 seguinte

Quadro 25 – Brasil – Principais unidades de relevo de acordo com as classificações de Ab´Sabere Ross

Fonte: www.geobrasil2001.hpg.ig.com.br e www.filomenamatarazzo.com.br, acesso em 21/04/2003

284

De acordo com a classificação de Ab´Saber, a Chapada Diamantina encontra-se localizada na unidadedenominada Serras e Planaltos do Leste e do Sudeste, que se caracterizam por estar relativamentepróximos do litoral e se estender do nordeste até o estado de Santa Catarina, no sul, formando

o maior conjunto de terras altas do país. (...) Os terrenos são muito antigos, datando doperíodo Pré-Cambriano, e integram as terras do escudo Atlântico. Merecem destaque,nessa região, as serras do Mar, da Mantiqueira, do Espinhaço e de Caparaó, onde seencontra o pico da Bandeira (2.890 metros) um dos mais elevados do país. Em muitostrechos essas serras desgastadas aparecem como verdadeiros “ mares de morros” ou“pães de açúcar” (www.filomenamatarazzo.com.br, acesso em 21/04/2003).

Já de acordo com a classificação de Ross, a região estudada estaria enquadrada como pertencenteaos Planaltos em Cinturões Orogênicos, na sub-categoria dos Planaltos e Serras do Atlântico Leste-Sudeste. Segundo o autor, essa unidade aparece em faixas de orogenia5 antiga e se constituem derelevos residuais, ou seja, remanescentes da ação dos processos intempéricos nas formações originais.Na sub-categoria à qual pertence a Chapada Diamantina, destacam-se as mesmas serras identificadaspor Ab´Saber e ainda a fossa tectônica do vale do Paraíba do Sul.

A Chapada Diamantina, portanto, constitui-se em uma região de relevo planáltico,ligada à Serra doEspinhaço,6 em seu prolongamento pelo estado da Bahia, assumindo o papel de divisor de águasnatural entre os rios que correm para o São Francisco, a Oeste e Norte, e os que se dirigem para oOceano Atlântico, a Leste e Sul. Trata-se de uma região de relevo antigo.

Os relevos componentes da Região Geomorfológica da Chapada Diamantina refletemestruturas remanescentes de antigos dobramentos, compreendendo principalmenteelevações, que correspondem a fragmentos de anticlinais e sinclinais7, e vastas áreasintermediárias aplanadas. São constituídos por formações do Pré-Cambriano Médio,correspondendo ao Grupo Chapada Diamantina, incluído no Supergrupo Espinhaço(IBDF, 1985: p.6).

A sua orientação é preferencialmente no sentido Norte-Sul, assumindo uma forma de Y, tendo seuinício nos municípios de Rio de Contas e Barra da Estiva, em sua extremidade meridional e se estendendoaté Palmeiras e Lençóis, onde se bifurca, no sentido Leste para Morro do Chapéu e no sentido Oestepara Xique-Xique (FUNCH, 1982).

Duas unidades geomorfológicas compõem a Chapada Diamantina: a Serra da Borda Ocidental e aSerra da Borda Oriental. A primeira compreende a área posicionada à Oeste, é composta pelas serrasda Mesa e das Almas e caracteriza-se por apresentar relevos com posição altimétrica mais elevada,acima de mil metros, onde estão localizados os dois pontos culminantes do estado da Bahia que são ospicos do Barbado (2.033 metros) e das Almas (1.958 metros). De acordo com o IBDF, a morfologiadessa unidade foi extremamente afetada por processos erosivos e caracteriza-se por

elevações residuais correspondentes aos restos de flancos de dobras antigas hoje des-manteladas (...) apresenta interflúvios em geral de encostas íngremes e topos aguçados,

5 Movimento geológico de formação de montanhas.6 A Serra do Espinhaço, termo introduzido por Eschwege (1822), representa a faixa orogênica precambriana mais

extensa e contínua do território brasileiro. Alonga-se por cerca de 1200 km na direção N-S desde a região de BeloHorizonte até os limites norte da Bahia com os Estados de Pernambuco e Piauí.

7 Anticlinais são dobras que apresentam concavidade voltada para baixo, com núcleo formado por rochasestratigraficamente mais velhas. Sinclinais são dobras com a concavidade voltada para cima, com núcleo formadopor rochas mais jovens.

285

tratando-se de morros de vertentes irregulares e eventualmente convexo-côncavos, quasesempre contendo afloramentos rochosos e blocos desagregados em que são notáveisas marcas de fragmentação. Sobre as encostas podem ser observados indícios de movi-mentos de massa (...) Amplos alvéolos de cabeceira evocam formas de erosão glacial,abrindo-se como vales suspensos. Os interfluvios constituem, muitas vezes, planosestruturais desnudados, com pouco ou nenhum material de cobertura. As formas rema-nescentes das estruturas dobradas podem configurar cristas assimétricas do tipo “hog-backs” 8 (1985:6).

A unidade geomorfológica da Borda Oriental compreende a serra do Sincorá9, que recebe váriosnomes locais como Sobradinho, Larguinha, Cotinguiba, Chapadinha, Esbarrancado, Rio Preto, etc. OParque Nacional da Chapada Diamantina ocupa mais da metade da Serra do Sincorá. Esta unidadepossui posição altimétrica mais baixa, com altitudes cimeiras entre 800 e 1200 metros, enquanto osfundos dos vales podem alcançar altimetrias de 400 metros. Esses mesmos vales se constituem emuma das características mais peculiares da área, ladeados por escarpas íngremes e desnudadas. Aunidade pode ser descrita como

Uma vasta superfície estrutural com caimento para Leste e transversalmente seccionadapor vales controlados pela estrutura, constituindo-se de interflúvios que representamplanos estruturais desnudados, onde a rocha aflora ou acha-se próxima à superficie(...) (esses interflúvios) são geralmente definidos por vales de origem tectônica, osquais entalham profundamente, em várias direções, o grande dorso anticlinal do Sincorá(...). O relevo desse extenso planalto termina em rampas muito inclinadas e seccionadas,descendo da serra até os vales dos afluentes do Paraguaçu que cortam os planosestruturais (IBDF,1985: 8).

O planalto do Sincorá, onde está localizado o parna, apresenta uma largura média de 20 a 25 km emtoda a sua extensão Norte-Sul. O topo da serra é plano, apresentando algumas escarpas, o que podecaracterizá-la como um chapadão. No que tange à sua formação geológica, a Serra do Sincorá éconstituída, predominantemente, por rochas quartzíticas, areníticas, siltíticas e conglomeríticaspertencentes às formações Tombador, Caboclo e Morro do Chapéu do Grupo Chapada Diamantina10

(CPRM,1994:22).

Ainda de acordo com a CPRM, a área em estudo apresenta três feições principais de relevo: assuperfícies semi-aplainadas do topo, as escarpas frontais e os alvéolos. As primeiras, se constituem,como o próprio nome já diz, nas superfícies aplainadas dos topos da Chapada, apresentando umrelevo subhorizontal com cristas salientes e limitado por escarpas mais pronunciadas na borda ocidentale com caimento suave para Leste. Estão seccionadas em toda a sua extensão por vales, que seaprofundam até 400 metros do nível do topo, como no Vale do Pati. É uma área de rocha aflorante,com solos litólicos.

A segunda feição é composta pelas escarpas que formam os paredões frontais da Chapada. Essesparedões são mais pronunciados na borda ocidental, onde são mais altos e se desenvolvem de maneiraquase contínua de Norte a Sul, desde a reentrância do vale do Rio Preto até o extremo sul da Chapada.Na borda Oriental essa escarpa frontal é mais suavizada, compreendendo uma série de patamares

8 Também conhecidos por “cuestas”, são elevações assimétricas tendo um lado escarpado e outro suave, forma-das pela erosão de camadas inclinadas.

9 O topônimo Sincorá foi escolhido em homenagem a uma familia influente que habitava a região e, hoje, aindareside na cidade de Itaberaba.

10 A descrição das formações geológicas será feita na seção 8.2.2 seguinte.

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inclinados que decaindo de altitude até encontrar a depressão, no sentido do litoral. As escarpas sãoconstituídas por duas subfeições que ocupam, cada uma, a metade do paredão: uma mais vertical eque compreende a parte superior da escarpa denominada de cornija ou paredão rochoso e outra maisinclinada, com forte declividade, quase sempre em torno de 45º, denominada de tálus.

Por fim, a terceira feição são os alvéolos, que se constituem em formas evoluídas de vales que sealargaram em áreas de maior fraqueza litológica, criando zonas rebaixadas de relevo ondulado eguarnecidas lateralmente por encostas escarpadas, a exemplo do alvéolo do rio Mucugezinho, aoNorte do Parque Nacional, o de Caeté-Açu, no trecho Centro-Norte e o de Campo Redondo, noextremo Sul.

O estudo da CPRM (1994) ressalta, ainda, a presença, dentro da área do parque, de uma planíciealagada, denominada de pantanal dos Marimbus. Trata-se de um pequeno trecho do pediplano11 quese estende na borda leste da Chapada e que abriga os vales do rio Santo Antônio e São José, tributáriosdo Paraguaçu.

8.1.2 Geologia

Segundo Inda e Barbosa (1978 apud JESUS et al., 1985) o Estado da Bahia pode ser dividido emsete domínios geológicos distintos, denominados Domínios Plataformais, que são : Dobramentos doRio Preto, Bacia do São Francisco, Dobramentos do Espinhaço, Bacia de Lençóis, Escudo Orientalda Bahia, Dobramentos Sergipanos e Dobramentos Araçuaí. A área do Parque Nacional da ChapadaDiamantina está incluída nos domínios dos Dobramentos do Espinhaço e São Francisco. Toda essaárea é predominantemente constituída por rochas metassedimentares12, com baixo grau demetamorfismo, de idade Proterozóica13, em geral dobradas e afetadas por importantes manifestaçõesígneas na sua parte ocidental. Os tipos de rochas mais comuns são os arenitos14, microconglomerados,conglomerados e raros pelitos, formados em ambientes de rios entrelaçados (Formação Tombador) etambém, siltitos15 e argilitos16 formados em ambientes deltaicos (Grupo Paraguçu).

De acordo com CPRM (1994) o estudo dos afloramentos rochosos do PNCD mostrou que as estruturasgeológicas primárias do parque encontram-se em excelentes condições de preservação, tendo sidoobservadas 7 tipologias principais:

• ondulações de grande porte na estratificação das rochas, truncadas por ondas de tempestades(hummockies);

• estratificações cruzadas de dimensões métricas e baixo ângulo de mergulho, geradas pelo vento emambiente desértico;

11 Grande superfície erodida formada nos climas áridos quentes e semi-áridos.12 Rochas formadas pelo processo de acumulação de areia, cascalho, fragmentos rochosos, etc. transportados

pelas águas fluviais ou marinhas,ventos e chuvas.13 Na escala geológica do tempo diz-se da era que significa vida elementar. Aquela em que ocorre a formação das

primeiras rochas sedimentares, surgindo em seu final o desenvolvimento das primeiras formas de vida. Correspondeao período de tempo entre 2,5 bilhões de anos e 570 milhões de anos atrás.

14 Rocha sedimentar proveniente da consolidação de areia por um cimento qualquer como sílica, carbonatos, etc.15 Rocha sedimentar detrítica proveniente da litificação de sedimentos com granulometria de silte (0,06 a 0,02 mm)16 Rocha sedimentar detrítica de sedimentos de partículas argilosas.

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Figura 24 – Mapa Geomorfológico do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994Fonte: CPRM e Ibama.

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• estratificações cruzadas tipo “espinha de peixe”, formadas por correntes de maré na costa dosantigos mares;

• seixos “pingados” em rochas argilosas, típicos de ambiente glacial, e oriundos do degelo de “icebergs”no mar;

• estratificações cruzadas acanaladas , formadas em canais rasos de rios ;

• seixos imbrincados, indicando o sentido da antiga corrente que os depositaram;

• bimodalidade dos grãos de arenitos, indicando deposição por ventos com energia distintas (CPRM,1994:26).

O estudo da história geológica da Chapada Diamantina explica a diversidade de estruturas encontradas.A despeito da falta de precisão quanto à datação dos eventos e das divergências encontradas nasclassificações feitas pelos estudos pesquisados, sabe-se que a singularidade apresentada pela geologiada área é resultado da acumulação de sedimentos oriundos de rios, mares, dunas, geleiras, outrasrochas preexistentes, assim como do movimento da crosta terrestre, que conformam um conjunto decamadas de rochas com características distintas, oriundas de diferentes estágios cronológicos,denominados “formações”, conforme exposto no quadro 22 seguinte, retirado dos estudos da CPRM(1984) e de FUNCH(1982):

Fonte: CPRM – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Informações Básicas para a Gestão Territorial, 1994 e FUNCH,Parque Nacional da Chapada Diamantina – Caracterização e Justificação, 1982.

Quadro 26 – Evolução cronológica das formações geológicas da área do Parque Nacional daChapada Diamantina

O embasamento, ou seja, as rochas subjacentes à formação deposicional mais antiga, o GrupoParaguaçu, não tem sua composição conhecida mas, segundo Funch (1982) acredita-se que seja denatureza ígnea. Quanto ao Grupo Paraguaçu, ambos estudos concordam de que se trata do início dahistória deposicional da área do Parque Nacional, com rochas datadas de até 1,6 bilhão de anos,notadamente siltitos e argilitos com arenitos e conglomerados subordinados. Nessa época, oembasamento estava na superfície e se constituía em uma planície aluvial, esporadicamente cobertapelas águas de um mar raso, com rios entrelaçados e próxima de um deserto onde predominavamdunas e lagos. Os rios foram depositando areias e cascalhos e o vento transportou areias degranulometrias variadas, oriundas das dunas e lamas das regiões interdunas. De acordo com Funch(1982), existia, ainda, nesse estágio, uma serra de granito que se localizava ao Sul da planície aluvial,que também sofreu com o intemperismo, despreendendo enormes quantidades de areia fina. Todosesses sedimentos continentais foram recobertos por sedimentos transicionais e marinhos, que podemser bem visualizados nas regiões do vale do Capão e do Pati.

Em seguida, superposta aos sedimentos do Grupo Paraguaçu, aparece a Formação Tombador17, cujoperíodo cronológico não está determinado com precisão18. Está representada, predominantemente,por uma sequência de arenitos, sendo intercalada por siltitos e bancos de conglomerados de matriz

17 Denominação oriunda de serra homônima, localizada ao norte do parque, próxima da cidade de Jacobina.18 De acordo com Pedreira e Rocha (2000) essa formação tem mais de um bilhão de anos.

289

arenosa que repousam em discordância erosiva (SRH, 1996). Essa formação se originou de movimentostectônicos que levantaram, à Leste do PNCD, uma cordilheira de montanhas formada pelas serras deJacobina, do Tombador e pelo complexo geológico de Contenda-Mirante, invertendo o relevo daregião, com a borda oriental apresentando altitude superior à da borda ocidental. O processo deerosão dessa nova serra deu origem à formação, que pode ser bem visualizada através dos seixos dearenitos, quartzo e quartzito verde presentes nas cachoeiras do Serrano, Riachinho, Ribeirão do Meioe no salão de Areias Coloridas. É a formação preponderante na área do parque, estando presente emtoda a sua extensão.

A formação Caboclo ocorreu entre 1,3 e 1,2 bilhão de anos atrás segundo a CPRM (1994) e 1 bilhãode anos, de acordo com Funch (1982). Trata-se de uma unidade composta por intercalações de níveisde arenitos, de granulometria variando de fina a grosseira, siltitos e argilitos, apresentando ocorrênciasde calcários. Por estar confinada entre as formações Tombador e Morro do Chapéu, apresenta umaárea de afloramento muito restrita. A sua origem deveu-se à invasão de um mar, proveniente do Norte,batizado pelos geológos de “Mar Caboclo”19, que cobriu uma faixa estreita de terras ao Leste dasatuais cidades de Lençóis, Andaraí e Mucugê, retrabalhando os sedimentos continentais. Os registrosdessa formação podem ser bem visualizados na Serra do Sincorá, entre Lençóis e Andaraí e na estradaque liga Lençóis à BR-242. Segundo a CPRM (1994), nessas áreas,

arenitos, bem-selecionados, da Formação Caboclo, exibem feições indicativas da ativi-dade das marés, tais como marcas de ondas simétricas e camadas cruzadas mergulhantesem sentidos opostos (estratificação cruzada tipo “espinha de peixe”) (....) e intercala-ção de camadas de lama e areia endurecidas, que indicam períodos alternados decalmaria (deposição de lamas) com marés tempestuosas (barras de areia) CPRM,1994:27).

A formação Morro do Chapéu, que é descrita por Funch (1982), ocorre, no PNCD, em apenas umpequeno ponto, no leito do rio São José, entre as cidades de Lençóis e Andaraí. Constitui-se em umaunidade formada, essencialmente, por arenitos ortoquartzíticos róseos, associados a lentes de siltitos,argilitos, arenitos síltico-argilosos e conglomerados de matriz arenosa. Assim como a formação Caboclo,ocorreu na borda leste do parque, fruto das inconstâncias do Mar Caboclo que, quando recuava,deixava uma planície seca em que os rios da região despejavam cargas de areia e seixos. Quando oMar retornava, espalhava esse material deposicional, formando camadas diferentes de areia e seixos.

A quinta, e mais recente camada de rochas descritas pelos estudos, as formações Bebedouro e Salitre,pertencem ao Supergrupo São Francisco e apenas a última está presente na área do PNCD, em umaestreita faixa a Leste, entre as cidades de Lençóis e Andaraí. A formação Bebedouro é composta,predominantemente, por camadas conglomeráticas de ardósias e metassiltitos. A base é formada porardósias bem estratificadas e lentes de conglomerados polimíticos com seixos de gnaisses, granitos,quartzo, quartzitos, siltitos e calcários que ultrapassam 50 cm de diâmetro (SRH, 1996). Essa formaçãoestá datada em 970 milhões de anos e, segundo os estudos consultados, é fruto de um amplo episódiode glaciação, tendo suas rochas se originado nas geleiras das montanhas e nos “icebergs” que boiavamno mar. Segundo Funch (1982) a presença de remanescentes de blocos de gelo no interior da Bahiapode ser explicada da seguinte forma:

Em geral, os rios que desaguavam nesse Mar Caboclo carregavam bastante materialfino (como argila e silte) sendo as rochas futuramente derivadas deste material detextura também fina e uniforme. Entretanto, dentro da matriz destas rochas de natureza

19 Em alusão à Serra do Caboclo.

290

fina pode-se achar, de vez em quando, pedaços inteiros de outros tipos de pedrassoltas e realmente “fora do seu lugar”. Estas pedras teriam conseguido chegar no meiodeste material uniforme através dos icebergs. Os icebergs nasceram nas montanhascomo rios de gelo, empurrados em direção ao mar pelo acúmulo, no alto da serra, deainda mais neve e mais gelo. Enquanto esse gelo estava sendo empurrado e arrastadopelo chão, pedras soltas ficaram cravadas no seu lado inferior. Chegando no mar, o riode gelo quebrava ao longo da sua borda, desprendendo blocos de gelo que boiavamna água. Levados pelos ventos e correntes, os icebergs iam longe da costa. Ao boiarno mar, os icebergs começaram a derreter as pedras neles cravadas deprenderam e seafundaram na lama fina do fundo. Essa lama se tornou rocha e as pedras “pingadas”(dos icebergs) aparecem presas no seu meio (FUNCH, 1982:43).

De acordo com a CPRM (1994), no espaço de tempo compreendido entre o fim do ProterozóicoSuperior e o início do Cenozóico, não se tem registro de deposições de sedimentos na área. Asformações rochosas mais recentes estão na parte Leste, notadamente nos leitos dos rios Paraguaçu,Santo Antonio e São José, apresentando grande importância sócio-econômica, visto que nesses aluviõesencontram-se boa parte dos diamantes e carbonados que vêm sendo lavrados desde o século XIX atéos dias atuais.

8.1.3. Clima

As informações sobre clima terão que considerar a região da Chapada Diamantina, visto que inexistecoleta de dados específica para a área do Parque Nacional. A estação climatológica mais próxima doPNCD, fica fora de seus limites, na cidade de Lençóis20, a 400 metros de altura, altitude inferior àapresentada por grande parte da área do PNCD, que chega, em seu ponto culminante, a atingir 1700metros. Já na época da sua elaboração e antes da criação do Parque, o estudo da CPRM (1994)recomendava a instalação de 2 estações pluviográficas dentro do seu perímetro (preferencialmente nasporções Sul e Noroeste) e uma estação climatológica em altitude superior a 1000 metros.

De acordo com Jesus et al. (1985) para entender a organização climática da Chapada Diamantina énecessário que se considere os seguintes condicionantes:

• posição latitudinal;

• orientação do sistema orográfico no sentido norte-sul;

• influência da altitude sobre as temperaturas locais;

• influência da compartimentação geomorfólogica proporcionando condições de maior ou menorumidade atmosférica (barlavento e sotavento);

• influência da cobertura natural, sobretudo nas áreas serranas localizadas no setor oriental da Chapada,onde a cobertura vegetal é mais compacta, o que determina maiores índices de evapotranspiração.

O clima da região pode ser caracterizado como tropical semi-úmido, com verão chuvoso (de novembroa janeiro) e inverno seco (de julho a setembro), e média das precipitações oscilando entre 800 e 1400mm. Nos meses de março e abril pode ser verificado um máximo secundário no volume das chuvas.Segundo o IBDF (1985), a porção oriental da Chapada Diamantina apresenta os maiores índicespluviométricos da região e 3º maior do Estado, com destaque para as cidades de Lençóis (1236 mm)

20 Pertence ao DNMET – Departamento Nacional de Meteorologia.

291

Figura 25 – Mapa Geológico do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994Fonte: CPRM e Ibama.

292

e Andaraí (1109 mm). Isso se deve à presença de 2 sistemas de circulação de ar: o de origem continental(chuvas de verão) e o de origem litorânea, que em função da altitude do complexo Espinhaço-Diamantina, determina o surgimento de chuvas do tipo orográficas21. Como decorrência da existênciadessa barreira natural, a porção ocidental da Chapada Diamantina apresenta um clima bem mais seco,tempo estável e dias bastante ensolarados.

As temperaturas verificadas na região são inferiores à média do Estado em função da altitude. Lençóise Andaraí, segundo o IBDF (1985), apresentam as maiores médias, que se situam em torno de 23ºC,enquanto Mucugê, Palmeiras e Guiné registram médias de 20ºC e mínimas anuais de 15ºC. Fora daárea do PNCD, Piatã apresenta a temperatura mais amena, com média anual de 18,4º C. Aindasegundo o IBDF (1985) é comum ocorrerem tempestades violentas durante o verão, que provocamrepentino aumento no caudal dos rios, o que às vezes causa inundações. Merece registro, também, agrande variação diuturna de temperatura.

8.1.4 Hidrografia

De acordo com a CPRM (1994:53), “o estudo da dinâmica das águas no Parque Nacional da ChapadaDiamantina é de extrema relevância, tendo em vista que esse elemento é um dos principais condicionantesda fauna e flora nativa, além de proporcionar alguns dos cenários mais bonitos sob a forma de cachoeiras,rios, cascatas e poços”. Outro aspecto importante se refere à existência de nascentes de pequenoscórregos e rios que contribuem para a perenização do rio Paraguaçu, um dos mais importantes doEstado, responsável pelo abastecimento de água da cidade do Salvador e de inúmeros outros núcleosurbanos localizados no seu curso.

Os rios que cortam o PNCD estão contidos na bacia hidrográfica do rio Paraguaçu e se apresentamcom padrão de drenagem retangular, dendríticos22 em áreas localizadas. Apresentam canais com grotõesprofundos e estreitas gargantas ao longo de falhas e fraturas, leitos pedregosos ou entulhados porseixos e matacões23 trabalhados pela correnteza. O curso dos rios varia entre consequente, subsequentee obsequente, alguns afluentes são verticais e outros têm as margens desniveladas em valores assimétricos(IBDF, 1985).

O rio Paraguaçu é o maior curso de água doce que corta a àrea do PNCD. Nasce na própria ChapadaDiamantina, no município de Barra da Estiva, tem regime torrencial em função de sua forte inclinaçãoe da pequena capacidade de retenção de água do subsolo. É o rio mais ameaçado de assoreamentopelas dragas e pela mineração. Penetra no perímetro do Parque nas proximidades da cidade de Mucugê,cruzando toda a sua região central, no sentido SW-NE, seguindo por Andaraí em direção ao litoral. Adespeito do seu volume e importância, não abriga nenhum atrativo de importância dentro da área doParna, salvo pelas cachoeiras da Sibéria e de Donana e pelo alagado de Mar de Espanha. Seusprincipais afluentes dentro do PNCD são os rios Preto e Cumbucas e o rio Santo Antônio na altura dosMarimbus.

O rio Santo Antônio recebe contribuições de quase todos os riachos situados ao norte de Andaraí,

21 Chuvas orográficas ou de relevo resultam da movimentação de nuvens que, ao cruzarem a barreira de um acidentede relevo como regiões montanhosas, elevam-se e sofrem um processo de condensação e esfriamento, devido àsbaixas temperaturas encontradas em maiores altitudes, o que ocasiona a sua precipitação.

22 Rios dendríticos caracteizam-se por correrem para todas as direções, à semelhança dos ramos de árvores.23 Bloco de rocha compacta, de forma arredondada, produzida pela esfoliação tipo casca de cebola, que resulta de

causas como o intemperismo, atividade glacial, transporte fluvial e ação das ondas do litoral.

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a exemplo do rio São José. Seu traçado acompanha, pelo lado de fora, a perimetral do parque,rodeando-o ao Norte e a Leste, até penetrá-lo, em seu baixo curso, formando o pântano conhecidocomo Marimbus.

O principal afluente do rio Santo Antônio, rio São José, corta a área do Parque Nacional no sentidoNorte –Sul, partindo do limite com a BR-242, na altura do Mucugezinho, banha a cidade de Lençóise deságua nos Marimbus. Em seu percurso, recebe inúmeros tributários, a exemplo dos rios Toalhas,Mandassaia, Lapão, Lençóis, Ribeirão, Capivara, Capivari, Caldeirão, além de córregos de menorexpressão.

Destacam-se, ainda, na área central do parna, rios com menor volume de água mas que concentrammuitos dos atrativos da região, a exemplo do Funis, Roncador, Cachoeirão, Pati, Ancorado, Garapa,Lapinha e Guariba.

No que se refere à qualidade das águas, a despeito de não ser realizado um acompanhamento sistemáticodessa questão, notadamente na área do PNCD, sabe-se que alguns rios, como o Paraguaçu e o SantoAntônio, apresentam uma situação mais preocupante em função de terem usos sócio-econômicos noseu curso à montante do parque. Esses dois rios, antes de ingressarem no parque, drenam uma superfíciede aproximadamente 7.500 km², onde se situam núcleos urbanos e existem áreas irrigadas para oplantio de grãos (CPRM, 1994).

A CPRM (1994) realizou um estudo, no início da década de 90, para avaliar a potabilidade e abalneabilidade das águas dos rios que cortam o PNCD, dentre outras conclusões, esse estudo apontouque, a despeito da existência de ameaças como o garimpo, a agricultura irrigada e o pastoreio de gadoem áreas próximas às nascentes, a principal ameaça a esses cursos d´água é o lançamento dos esgotosdas cidades de Mucugê, Andaraí e Lençóis e das pequenas comunidades que vivem dentro do parqueou em suas adjacências. De acordo com a CPRM (1994), a qualidade das águas nas regiões maisaltas, próximas das nascentes, e, até mesmo do rio Paraguaçu, antes de alcançar o PNCD, podia serconsiderada excelente24.

A investigação da qualidade das águas, além de proporcionar informações importantes para omonitoramento dos ecossistemas do parque, também se constitui em um subsídio fundamental para oplanejamento da atividade turística, visto que denuncia possíveis condutas inapropriadas por parte dosvisitantes e possibilita um melhor controle dos roteiros, inclusive evitando os banhos em locaiscontaminados, a exemplo dos Marimbus, onde populares e operadores atestam já se ter notícia daocorrência de esquistossomose.

8.1.5. Solos

Na Chapada Diamantina predominam solos pouco profundos e arenosos, bastante susceptíveis àerosão. Segundo o IBDF (1985) e a CPRM (1994) três tipos de solos ocorrem na área do ParqueNacional: Litólicos , Podzólicos, Latossolos, Cambissolos e Aluviais.

Os solos Litólicos são os mais importantes do ponto de vista da extensão territorial, ocupando a maior

24 A pesquisa utilizou as diretrizes do Ministério do Interior (Portaria 536 de 1976), do Ministério da Saúde e daOrganização Mundial de Saúde que estabelecem como excelente, em termos de potabilidade, a água que nãoapresente nenhum grau de contaminação por coliformes fecais e, no que se refere à balneabilidade, que apresenteum nível de contaminação inferior a 2500 coliformes totais por 100ml e inferior a 500 coliformes fecais por 100 ml.

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parte da área mapeada da Serra do Sincorá, tendo à superficie grande quantidade de calhaus e matacões.Foram identificados e delimitados solos álicos25, distróficos26 e húmicos, estes, com teores muito altosde matéria orgânica. Os solos Litólicos Distróficos, por sua vez, predominam sobre os demais e secaracterizam pelo seu pouco desenvolvimento, baixa fertilidade natural, pouca profundidade (nãoultrapassando em média 50 cm), presença de pedregosidades e formado por um horizonte superficial(A) com presença de matéria orgânica e mineral seguidos por materiais semi-intemperizados ou aprópria rocha. O uso agrícola não é recomendável nesse tipo de solo.

Os solos Podzólicos ocorrem em áreas altas, formados apartir de material arenoso, provenientes dasrochas da formação Tombador, ou de areias depositadas junto às margens do rio Paraguaçu emMucugê. São cobertos por vegetação campestre e ocorrem, com frequência, junto a pequenos córregose nos Gerais do Machambongo, ao sul de Mucugê. Têm grande predisposição à erosão e as áreas queaparecem mais afetadas situam-se no caminho da vila de Caeté-Açu a Lençóis, na vizinhança deCampina (também no vale do Capão) e no local denominado Larga de Cima, ao sul do Capão doCorrea.

Os Latossolos são classes de solo minerais, ácidos, considerados como de alto estágio de evolução,com rica microflora e microfauna tanto nos horizontes superiores como nos sub-superficiais. Apesarde profundos, têm níveis baixíssimos de nutrientes, não sendo indicados para a agricultura, a não sermediante investimentos maciços em corretivos e fertilizantes. Ocorrem sob a forma Vermelho-AmareloÁlico e Distrófico, no Nordeste do PNCD, entre o rio São José e a estrada para Lençóis e, ao Sul, nafazenda Baixão e no local denominado Capão do Correa. São indicados para a preservação deambientes naturais.

Os Cambissolos são solos rasos (o horizonte A tem entre 20 e 30 cm de espessura) e bem drenados,com médios a baixos teores de matéria orgânica. São encontrados no Vale do Pati, Gerais do Vieira,no Vale do Capão, entre o Morrão e a BR-242 e no caminho da Campina para o Morrão. Apesar derecobrirem as áreas mais povoadas do PNCD, onde se desenvolveu algum tipo de atividade agrícola,os Cambissolos não são férteis, prestando-se, apenas, para alguns tipos de cultivos de subsistência.No Vale do Pati eles são relativamente profundos, atingindo mais de um metro de espessura e comtextura siltosa, o que os torna muito escorregadios quando úmidos e extremamente duros quandosecos27.

Nos Gerais do Vieira têm coloração amarelada e são menos profundos. A atividade biológica é muitointensa, servindo de abrigo para uma infinidade de pequenos animais. Também são susceptíveis àerosão.

Os solos aluviais são característicos de áreas inundadas, pouco desenvolvidos, originados de sedimentosaluviais não consolidados, constituídos de camadas estratificadas, sem nenhuma relação físico-química.Típico das várzeas dos rios Paraguaçu e Santo Antônio, nas áreas alagadiças dos Marimbus.

25 Solos com alto teor de alumínio trocável, ou seja quantidade de alumínio que poderá entrar em contato com asraízes das plantas. Alumínio na solução do solo é muito tóxico para as plantas. Quanto mais ácido é o solo, maioré o teor de alumínio passível de causar dano às plantas.

26 Solo em que a porcentagem de saturação por bases é inferior a 50%. São solos de fertilidade média ou baixa.27 As trilhas que passam pelo Vale do Pati são conhecidas justamente por ser escorregadias. Diz-se ali que “nem

galinha consegue ficar de pé.”

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Figura 26 – Mapa de Solos do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994Fonte: CPRM e Ibama.

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8.1.6 Vegetação

A vegetação do PNCD, segundo a CPRM (1994) é mista caracterizada pela presença de comunidadesflorestais nas encostas dos planaltos e em alguns vales abertos; comunidades campestres representativasdo cerrado; comunidades rupestres e pioneiras, ou seja, de primeira ocupação, que revestem áreas doQuaternário recente. É possível perceber, também, grandes manchas de vegetação secundária, comodecorrência da ação antrópica.

A ação do homem na área do parna é perceptível nas extensas áreas de capoeira (vegetação secundária).As florestas foram, em boa parte, raleadas ou erradicadas para ceder lugar a culturas, pastagens epara a extração de madeira para construção e para utilização como combustível. Em muitos lugares, asantigas áreas de floresta são ocupadas por samambaias.

Outra ameaça à flora local é a coleta de espécies como as Cattleyaelongata de flores majestosas, osPhilodedron spp., as flores “sempre-vivas” dos Paepalanthus28 e as mudas de árvores anãsmultifloridas e policrônicas das cambessedesias, lavoisiera e microlicia, semelhantes a “bonsais” criadospela natureza. As diversas comunidades vegetais ainda existentes estão listadas no quadro seguinte:

28 Para evitar a extinção das sempre-vivas, uma área do PNCD foi desmembrado para a criação de um parquemunicipal em Mucugê, dedicado à sua preservação.

Quadro 27 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Comunidades vegetais por local deocorrência e características

(continua)

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Quadro 27 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Comunidades vegetais por local deocorrência e características

(conclusão)

Fonte: CPRM (1994). Elaboração própria.

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Figura 27 – Caliandra BrancaFonte: Foto Carolina Spinola.

Figura 28 – Sempre-VivasFonte: Foto Carolina Spinola.

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Figura 29 – OrquídeaFonte: Via Ecologíca.

Figura 30 – Orquídea.Fonte: Foto Carolina Spinola.

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Figura 31 – BroméliaFonte: Via Ecológica.

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Figura 32 – Mapa de Vegetação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, 1994Fonte: CPRM e Ibama.

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8.1.7 Fauna

A fauna é constituída por espécies de diferentes tróficos, como felinos (onça pintada e suçuarana),aves, cobras (jibóia e sucuri), além de capivaras, veados, peixes, preás, cutias, coatis entre outros.Uma das espécies em extinção na Chapada é a anta (Tapirus terretris).

Segundo Funch (1997), não há ainda um levantamento faunístico e florístico sistematizado sobre oPNCD, à exceção do caso das aves, estando o conhecimento da existência de determinadas espéciesanimais e vegetais condicionado ao relato de caçadores e moradores do local. Segundo esta fonte e oestudo do IBDF (1985), foram identificadas as seguintes espécies :

Quadro 28 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Espécies animais identificadas

(continua)

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Quadro 28 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Espécies animais identificadas(conclusão)

Fonte: Funch ( 1997), IBDF (1985).

A caça se constituía em uma grande ameaça para a fauna da região antes da criação do PNCD, tendoocasionado a extinção da anta (Tapirus terrestris) que tinha sua carne amplamente comercializada emfeiras e restaurantes da região, assim como o jacaré, a paca, várias espécies de cobra, dentre outrosanimais silvestres.

8.2 A ESTRUTURA FUNDIÁRIA E A PROPRIEDADE DAS TERRAS

A questão fundiária é um dos principais empecilhos para a efetiva implantação do PNCD, visto que,como unidade de conservação de proteção integral, ele pode ser composto apenas por terras públicas,

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devendo as demais, cuja posse ou propriedade pertençam a terceiros, ser submetidas a um processode desapropriação que, além de demorado, é extremamente custoso para os cofres do GovernoFederal.

O primeiro e único levantamento sobre a situação da estrutura fundiária do parna foi realizada peloIbama, através da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal deLavras (MG), entre janeiro e agosto de 1998.

Do ponto de vista metodológico, foram respeitadas as especificações técnicas determinadas na CartaConvite nº 060/199729, a exemplo da utilização do período de 50 anos para a apuração da cadeiasucessória dos imóveis. O levantamento dominial das propriedades foi realizado nos cartórios deRegistro de Imóveis das comarcas de Palmeiras, Lençóis, Mucugê, Andaraí e Barra da Estiva,considerando-se também os registros do tipo Carta de Sesmaria, Torrens e Paroquial30. Neste primeiromomento, também foram levantadas as benfeitorias existentes em cada imóvel para fins de indenização,o que, tendo se passado mais de cinco anos, deve ser reavaliado, tendo em vista a permanência dascomunidades na área estudada.

A localização geográfica dos imóveis rurais existentes na área do parque foi feita com base emlevantamento planimétrico, com a ajuda de GPS (Sistema de Posicionamento Geográfico)31. Foramidentificadas 12 zonas de ocupação dentro da área do Parque: Mucugê, Colônia-Itaetê, Baixão (aoSul); Estrada de Mucugê-Guiné (a Oeste), Capão do Corrêa, Estrada Velha do Garimpo (a Leste);Marimbus-Fazenda Velha, Vale do Pati, Andaraí-Igatu, Palmeiras, Capão e Lençóis.

Nesta oportunidade, foi levantada a situação jurídica de 71.935,80 hectares, o que corresponderia apouco mais de 47% da extensão total do Parque, se não houvesse ocorrido sobreposição de áreasem, pelo menos, 22 glebas cujos limites não são conhecidos ou materializados e/ou apresentam posseirosem seus limites e a contabilização de áreas que não pertencem ao Parna.

Quanto à sua dimensão, dos 310 imóveis levantados pelo estudo, verificou-se que a grande maioria(78%) pode ser enquadrada como minifúndios32 visto que não totalizam 50 hectares, enquanto 22%possuem menos de 1 hectare de extensão. Por outro lado, os grandes imóveis representam apenas3,56% do total pesquisado, respondendo, entretanto, por 67,99 % da área, apresentando a maiorpropriedade, área de 15.493 ha.

29 O texto da carta convite encontra-se em anexo.30 A Carta de Sesmaria era um título de propriedade de terra utilizado no Brasil-colônia para a transferência de

latifúndios da Coroa para terceiros proprietários, normalmente integrantes da nobreza, vigorou até 1822. Oregistro Torrens é uma forma especial de registro imobiliário, que garante ao proprietário rural, de forma indiscu-tível e soberana, o seu título de domínio, impedindo qualquer questionamento de terceiros sobre o mesmo e oregistro paroquial foi utilizado, com finalidades estatísticas, no século XIX .

31 Para maiores detalhes técnicos sobre a metodologia empregada pela equipe, consultar: Ibama, LavantamentoFundiário do Parque Nacional da Chapada Diamantina, UFLA, 1998.

32 De acordo com a Lei 6.746/80, que altera o Estatuto da Terra, considera-se como minifúndio aquela propriedadeque possuir extensão inferior a 1 módulo fiscal do município analisado. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, omódulo fiscal mais freqüente na Bahia é de 65 hectares.

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Os proprietários são pessoas físicas, à exceção de três imóveis que estão registrados em nome dasempresas agropecuárias Agrosol – Agropecuária Sol Ltda (75 ha), Fazenda Cotrim (306 ha) e BahemaAgropecuária (1821 ha).

Ainda de acordo com o levantamento, 73,85% dos proprietários/posseiros possui apenas um imóvel.Algumas famílias mais antigas concentram maior quantidade de propriedades, como é o caso dasfamílias Calixto dos Santos e Rodrigues Oliveira. Isso acontece em função do desmembramento daspropriedades originais para abrigar os sucessores. Foram registrados casos de até 8 imóveis no nomedo mesmo titular, muitos dos quais abandonados.

Tabela 61 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Imóveis inseridos no Parque Nacionalda Chapada Diamantina por área, 1998

Fonte:FAEPE/UFLA,1998. Elaboração Própria.(*) Nesta categoria consta um imóvel, identificado como A188, que aparece contabilizado duas vezes mas com proprietáriosdistintos. Foram mantidos os totais trabalhados pelos autores do estudo mas a quantidade de imóveis nessa categoria, seconstatada a duplicidade pode ser de apenas 10.

Tabela 62 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Posseiros/Proprietários de imóveis inseridos no perímetro do parque por quantidade de imóveis, 1998

Fonte: FAEPE/UFLA,1998. Elaboração Própria.

Quanto à propriedade das terras, é importante destacar que, segundo esse estudo, no PNCD, foramidentificadas 5 situações distintas:

1 – terras devolutas;2 – terras sob domínio privado.3 – posses legítimas com morada habitual e efetiva;4 – as terras abandonadas, descumprindo a função social da propriedade;5 – terras adjudicadas pelo Banco do Brasil;

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As áreas do Parna, não incluídas no levantamento, foram consideradas pela equipe responsável peloestudo, como devolutas e, portanto, passíveis de ser adjudicadas ao patrimônio da União. Esseentendimento, de acordo com Weigand (2000), é errôneo, visto que

“a Constituição Federal distingue entre terras públicas e devolutas. Estas são terrasadéspotas, ou seja, sem dono. É no processo discriminatório que essas terras sãoarrecadadas e integradas ao patrimônio do Estado, no caso do Estado da Bahia. Atransmissão das terras arrecadadas – já transformadas em terras dominiais– para oGoverno Federal, constitui outra etapa, pois a alienação ou doação de bens dominiaisou patrimoniais depende de lei autorizatória estadual (...) As terras devolutas, de acor-do com a legislação estadual, podem ser objeto de pretensão aquisitiva pelo particularocupante,definido pela Lei ordinária como aquele que “se apossa de terras públicasalienáveis, valorizando-as com o seu trabalho” e pela Constituição Estadual como “aquele que a explora efetivamente, obedecidas as disposições legais” (2000, p.11).

Em sendo assim, também as terras consideradas devolutas deveriam ter sido levantadas para aidentificação daquelas herdadas pela União (como no caso das terras pertencentes ao Banco doBrasil) e pelo Estado da Bahia, daquelas que necessitarão ser desapropriadas, visto que a legislaçãoestadual assegura aos seus ocupantes essa indenização, respeitando-se um limite máximo de até 500hectares por proprietário. Portanto, a desapropriação dos imóveis, incluindo os ocupantes das terrasdevolutas, que têm o direito de posse, alcançaria um montante superior ao calculado pela equipeautora do levantamento.

De acordo com o levantamento dominial realizado, identificou-se que a grande maioria dos imóveisnão entraram legitimamente no domínio particular, pois em apenas seis casos foram encontrados osregistros de propriedade. Apesar de disporem de documentos a exemplo de escrituras particulares e/ou públicas de compra e venda, cartas de sentença, certidões de partilha registradas em cartório ourecibos de compra e venda lavrados em Tabelionatos de Notas, os ocupantes dos imóveis do parnanão requereram o título de domínio ao órgão fundiário do Estado, INTERBA33. Essas terras, portanto,podem vir a ser consideradas devolutas e integradas ao patrimônio do Estado se, não houver legitimaçãode posse por parte de seus ocupantes. O levantamento considera que a maior parte das famíliasinstaladas no PNCD podem ser juridicamente enquadradas como posseiras de terras devolutas.

A desapropriação da propriedade é a regra, mas a posse legítima ou de boa fé também é expropriávelpor ter valor econômico para o possuidor, principalmente quando se trata de imóvel utilizado ou cultivadopelo posseiro. Certamente a posse vale menos que a propriedade, mas nem por isso deixa de ser indenizável.

Entretanto, mesmo nesse caso, algumas ocupações também, não poderão ser legitimadas por nãoatenderem aos requisitos da Lei 6.969 de 10.12.81 e do Decreto 87.620 de 21/09/82 que dispõemsobre a aquisição por usucapião especial de imóveis rurais. A Lei 6.969, em seu art 1º, enuncia que:

“Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, porcinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua não excedente a 25 hecta-res e a houver tornado produtiva com seu trabalho e nela tiver sua morada, adquirir-lhe-á o domínio, independentemente do ju sto título e boa-fé”.

Entretanto, no Art. 3º da referida Lei, abre-se uma exceção às áreas consideradas como de segurançanacional, incluindo-se aí as áreas de interesse ecológico e, dentro desse grupo, os parques nacionais.

33 O Instituto de Terras da Bahia (INTERBA) foi extinto em 1999, tendo suas atribuições passado para a Coordena-ção de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia.

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Sabe-se, todavia, que alguns dos moradores que reinvindicam a posse por usucapião de suas terras nointerior do PNCD, estão instalados no local desde antes da criação da Unidade de Conservação, oque excluiria apenas, aqueles posseiros que se instalaram após 1985.

Mas o enquadramento na Lei 6.969 deve atender a alguns requisitos ratificados pelo Decreto 87.620de 21/09/82, quais sejam: a) não ser proprietário de outros imóveis rurais ou urbanos; b) estar deposse do imóvel por período mínimo de cinco anos ininterruptos; c) ter tornado a terra produtiva e d)nela ter sua morada. De acordo com o levantamento realizado pela Universidade de Lavras, algunsimóveis rurais do PNCD não cumprem os dois últimos requisitos, se constituindo em terras improdutivase abandonadas.

Faz-se necessário, entretanto, analisar o que a equipe entendeu por improdutivo, pois, sabe-se que amaioria das famílias que ali residem fazem suas pequenas roças de subsistência, notadamente após acriação do Parna, quando o cultivo agrícola intensivo foi proibido pelo Ibama. O segundo aspecto, damoradia regular, parece mais fácil de ser observado, visto que algumas propriedades pertencem apessoas de cidades vizinhas e até a estrangeiros, que passam temporadas no local ou mesmoabandonaram “suas” terras após a exploração dos recursos naturais existentes.

Por fim, há as terras adjudicadas pelo Banco do Brasil, que correspondem a nove glebas do Vale doPati, que passaram para a propriedade da referida instituição financeira na época da política deerradicação do café da região. Muitos produtores de café perderam suas terras para o Banco porquenão conseguiram pagar a dívida contraída nem produzir uma nova lavoura para substituir a cultura.Conforme já é do conhecimento do Ibama não se sabe quais as divisas destas áreas dentro do vale,pois esta adjudicação ocorreu há muito tempo e a vegetação existente nas áreas já se tornou mata nãodeixando vestígios de divisas. Pelo que se sabe essas terras agora, estão sendo negociadas para seremrepassadas ao Ibama.

Outro aspecto importante para ser discutido, relativo à regularização fundiária do PNCD, é o critériopara a determinação das indenizações que, de acordo com Weigand (2000), tem sido calculadoconsiderando-se aspectos exclusivamente agrários. Tem-se privilegiado, em termos de pagamentos deindenizações, as áreas cultivadas em detrimento das áreas de matas conservadas; as árvores frutíferasem detrimento das espécies nativas, o que configura um claro incentivo à destruição da coberturavegetal existente por parte daqueles que anseiam ser desapropriados. Urge que se flexibilize e repenseesses critérios quando aplicados a Unidades de Conservação onde, por definição, deveria ser melhorrecompensado o proprietário que mais contribuísse para a integridade do espaço.

A área levantada pelo estudo foi avaliada em R$ 6.412.895,98 ( seis milhões, quatrocentos e doze mil,oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Quanto ao valor médio proposto para asindenizações, de acordo Weigand (2000), este giraria em torno de R$ 40,95 (quarenta reais e noventae cinco centavos) por hectare, o que, a depender da área em que se situe o imóvel pode significar dezvezes menos do que o seu valor de mercado.

Isto posto, percebe-se mais um empecilho para a efetivação da regularização fundiária do PNCD. Mesmoque se convença os moradores a sair, os mesmos não o farão a qualquer preço. A indenização da terrapelo seu valor ambiental e de mercado é o mínimo que se pode oferecer para aqueles que terão o ônus deabandonar, em muitos casos, a terra em que nasceram, o seu modo de vida tradicional e enfrentar osdesafios de se mudar para um local desconhecido, seja um Projeto de Reassentamento ou a periferia dealguma das cidades da região, onde teria que aprender uma nova forma de inserção social.

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A Lei 6.969 assegura aos moradores desapropriados a preferência pelo reassentamento, inclusivedeterminando prazos. Ora, sabe-se da dificuldade que o Governo Federal tem tido com o assentamentodo enorme contingente de trabalhadores rurais sem-terra, ou assim declarados, que vagam em caravanaspelo País, invadindo fazendas consideradas improdutivas. Há que se considerar, portanto, que somadoao custo da desapropriação das terras do Parque, deve-se acrescentar o custo da desapropriação dasáreas onde essas famílias serão reassentadas e o custo do desgaste político com o movimento dostrabalhadores sem terra – MST/Bahia.

E, finalmente, como última variável dessa equação complicada deve-se acrescentar a luta de algunsmovimentos sociais conservacionistas, dentre os quais a autora se inclui, que defendem a permanência departe dos moradores do parna, notadamente daqueles localizados no Vale do Pati, defendendo umavisão mais humanística do que seja meio-ambiente e pragmaticamente argumentando pela contribuiçãoque os mesmos podem dar ao órgão administrador do espaço e como apoio à indústria turística emexpansão. Esse movimento tem, inclusive, buscado amparar legalmente suas reivindicações defendendoa mudança da categoria da unidade de conservação. Weigand (2000) defende a transformação do parnaem Monumento Natural34 enquanto existe quem sugira a mudança da categoria de algumas zonas doPNCD, como o Vale do Pati, que poderia ser transformado em uma reserva de DesenvolvimentoSustentável ou reserva extrativista ou até mesmo a instituição de um sistema de concessão de uso da terracom responsabilidade pelo manejo, de forma a conciliar os interesses de ambas as partes.

Esse segundo grupo se apega a um fato que não pode ser negligenciado pela administração do espaçono momento da desapropriação, a necessidade de se flexibilizar os critérios para diferentes áreas doParque. Das comunidades que moram no parna, apenas a do Vale do Pati mora em seu interior; zonasde povoamento como a Estrada de Mucugê/Guiné e Baixão todas as outras ocupam as bordas da UC,o que pode ser resolvido através de procedimentos menos dispendiosos e demorados como oajustamento dos seus limites, de forma que se as deixe de fora. De qualquer forma, a discussão dostemas acima pontuados é urgente pois da resolução da problemática fundiária do PNCD dependemtodas as outras medidas que podem evitar ou, pelo menos, minimizar a destruição da UC.

8.3 PERFIL DO HABITANTE: O PARQUE VISTO POR SEUSMORADORES

Nas 12 zonas habitadas do Parque Nacional da Chapada Diamantina viviam, na época do levantamento,161 famílias, aproximadamente 700 pessoas35. Dessas 12 zonas, 5 se constituem em expansõesdesordenadas dos núcleos urbanos vizinhos ao parque, localizadas em suas bordas (Mucugê, Andaraí-Igatu, Palmeiras, Lençóis e Capão) de data mais recente, não se caracterizando como comunidadestradicionais36. As demais, apesar de também apresentarem um processo recente de povoamento, encon-tram-se mais isoladas, como poderá ser visto na descrição que se segue, retirada de Orlando et ali ( s.d):

34 O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande belezacênica, pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos daunidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários. Para maiores detalhes veras categorias do SNUC no capitulo 5.

35 Weigand, Vera. O uso do solo e a situação fundiária da Chapada Diamantina – Parque Nacional da ChapadaDiamantina, 2000.

36 Ou população tradicional, é definida como o grupo humano culturalmente diferenciado, que vive, há no mínimotrês gerações em um determinado ecossistema, historicamente reproduzindo seu modo de vida, em estreitadependência do meio natural para sua subsistência e utilizando os recursos naturais de forma sustentável(Projeto de Lei nº 9985/00).

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A Zona do Baixão é uma área totalmente antropizada e questionada por estar dentro dos limites doParque. Está localizada nas bordas do sul do Parque, num vale entre duas serras, os moradores vivemda lavoura e a produção básica é café e farinha de mandioca, que são comercializadas na feira deIbicoara. Ainda não faz parte dos pacotes turísticos apesar de, nos últimos anos, ter se iniciado aexploração da cachoeira do Buracão e dos Gerais de Mucugê, duas trilhas que margeiam a comunidade.

Na Zona Estrada de Mucugê-Guiné a população está sediada num trecho da estrada que liga o Municípiode Mucugê ao Distrito de Guiné, na zona oeste do Parque. Apenas uma faixa de terra ficou dentro doslimites do Parque, as ocupações são caracterizadas por pequenas propriedades, que exploramprincipalmente a cultura do café.

O Capão do Corrêa fica ao sul, em direção ao distrito de Cascavel, localizada numa extensa faixa deterra, que parece ser uma única fazenda com quase todos os moradores pertencentes a uma mesmafamília. Nessa faixa de terra há varias plantações de café de qualidade, mantidas por irrigações.

Na Zona da Estrada Velha do Garimpo vive uma população em absoluta miséria, essas famílias seassentaram às margens do rio São José, movidas pela exploração do ouro em terras privadas. Porcausa da desativação do garimpo as pessoas ficaram desempregadas, mas ainda persistem em morarna fazenda. Sobrevivem do cultivo de lavouras de subsistência, praticam a caça para complementar aalimentação, vendem na feira o excedente da pesca e da farinha de mandioca e muitos deles trabalhamcom garimpo manual nas serras mais próximas. A Estrada Velha do Garimpo tem uma extensãoaproximada de 37 Km, ligando os municípios de Lençóis e Andaraí.

A Zona dos Marimbus é uma zona localizada no município de Andaraí, na parte leste do Parque, cujafazenda velha foi povoada por trabalhadores que ali chegaram com suas famílias. Na fazenda não hácrianças na escola e são poucos os adultos alfabetizados. A área é de pântano, onde ainda se vêemrestos de vegetação nativa que de vez em quando é consumida pelo fogo. O solo nas áreas de terrafirme é de boa fertilidade e ali quase tudo se produz. A agricultura desenvolvida é bastante impactante,obedece aos critérios de desmate.

Por fim, a Zona do Vale do Pati que, conforme mencionado anteriormente, encontra-se localizada nocentro do PNCD, com parte de suas propriedades pertencentes ao município de Mucugê e outras aomunicípio de Andaraí. Das áreas citadas, apenas essa última foi incluída na pesquisa de campo por seconstituir na área pioneira de povoamento e por ser a única que já experimenta mudanças sócio-econômicas e ambientais oriundas da prática do ecoturismo.

8.3.1 Caracterização da população do Vale do Pati

O Vale do Pati extende-se pelos territórios dos municípios de Andaraí e Mucugê e está rodeado porquatro núcleos urbanos – Andaraí, Mucugê, Capão e Guiné – a distâncias que variam entre 4 e 6horas de caminhada pelas trilhas da região, único meio de interligação da comunidade com o meioexterno. A despeito da sua localização remota, o Vale se transformou em um dos roteiros mais procuradosda Chapada Diamantina e chegou a ser eleito uma das melhores trilhas de ecoturismo do Brasil37. Oadvento dessa nova atividade econômica veio revitalizar a economia estagnada do Vale e reestruturaras relações sociais da comunidade, até então bastante tradicional e fechada. As informações que serão

37 Revista Viagem – Edição Extra, Junho de 2002.

310

Figura 33 – Mapa da Distribuição das Populações na Área do Parque, 2000Fonte: Ibama, levantamento Fundiário do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Elaboração própria.

apresentadas nessa seção são oriundas de três fontes básicas: o relatório do DRP – Diagnóstico RuralParticipativo realizado por Heloísa Orlando, em 1998, como parte do estudo de levantamento fundiárioda região, encomendado pelo Ibama; o trabalho de Zeller (2001)38 e pesquisa de campo realizadapela própria autora, entre os anos de 2001 e 2003, através de entrevistas desestruturadas com chefesde família do Vale.

O Pati é dividido, por seus moradores, em três “bairros”: o Pati de cima ou Ruinha, que se estende daentrada norte do Vale até a Prefeitura; o Pati do Meio ou Lapinha, que compreende a área central doVale, e o Pati de Baixo ou Cachoeirão, que é formado pelo vale do rio Cachoeirão e já se encontra nomunicípio de Andaraí. Ao todo, estima-se que vivam no Vale em torno de 19 familias, que são identificadaspelo nome dos seus arrimos principais: Seu Wilson, Dona Noêmia, Seu Gasparino, Dona Doralice eSeu Ildebrando (Pati de Cima); Seu Cosme, Seu Antenor e Seu Edmar (Pati do Meio) e Seu Eduardo,Seu Marçu, Seu Antonio, Seu João, Doía, Léo, Juan, Seu Claudionor e Seu Edson (Pati de Baixo),dentre outros.

38 Monografia de graduação de Rodrigo Zeller, intitulada “Populações Humanas no Parque Nacional da ChapadaDiamantina-Ba: Presença ilegal e modificações indesejadas”, conforme consta da bibliografia.

Zona da Estrada Velha do Garimpo

Zona dos Marimbus

Zona do Vale do Pati

Zona Estrada de Mucugê-Guiné

Zona do Capão do Corrêa

Zona do Baixão

311

A maior parte das famílias que mora no Pati pode ser considerada como população tradicional39, vistoque conta, em média, mais de 50 anos de residência no local e ainda mantém um modo de vidabastante peculiar, similar ao de seus ancestrais, em função do isolamento a que se auto-infringem. Esseisolamento, entretanto, com a chegada do turismo, aos poucos vai começando a se atenuar, fato quepode ser facilmente percebido no depoimento de alguns moradores entrevistados. Ao lado dos moradorestradicionais, convivem alguns proprietários recém-chegados, que adquiriram suas terras após a criaçãoda UC e que, por motivos óbvios, não poderão receber o mesmo tratamento legal devido aos primeiros.

A família dos patizeiros geralmente é composta por de 3 a 8 membros, como pode ser verificado natabela 63 seguinte. É importante ressaltar que boa parte desses componentes, notadamente os filhos,não permanece no Vale. Parte das crianças e adolescentes das famílias vai estudar no núcleo urbanomais próximo, retornando nas férias, e, em muitos casos, desenvolvendo laços profissionais e pessoaisnessas cidades, onde se fixam quando chegam à vida adulta. Em relação a esse aspecto, para essascrianças, assume importância relevante o modo de vida tradicional do Vale, ao qual é difícil se acostumarapós desfrutar do conforto e do acesso a tecnologias modernas no mundo exterior. Há também, e aí jánum público mais velho, um fluxo migratório em direção a São Paulo, que se iniciou na década de 60após a crise da cultura do café. Muitas das famílias entrevistadas alegaram ter, ao menos um parente,residindo em São Paulo. Esse fenômeno não é uma particularidade do Vale do Pati, senão de toda aChapada Diamantina e da região Nordeste, de uma maneira geral.

Tabela 63 – Vale do Pati, Famílias por número de componentes, 2001

Fonte: Zeller (2001).

A distribuição dos moradores por sexo, segundo Zeller (2001), no mesmo período, contabilizava 55homens e 44 mulheres. As faixas etárias mais representativas eram as dos moradores com idades entre11 e 25 anos (31,5%) e 40 e 60 anos (24,5%). As crianças menores de 11 anos totalizam apenas 12%do contingente total, assim como a parcela da terceira idade, com mais de 60 anos. Essa distribuiçãoetária diverge da normalmente encontrada em localidades menos desenvolvidas, em que a taxa denatalidade é elevada e as crianças representam o maior contingente de habitantes. Talvez isso possaser explicado pelo referido processo migratório, que acontece, justamente, entre a população emidade reprodutiva.

Quanto às condições de vida da população do Vale deve-se ressaltar a dificuldade de acesso evidenteaos serviços básicos necessários. Mesmo assim, funcionam dentro do parque, duas escolas de ensinofundamental da 1ª a 4ª série. De acordo com o grupo de professores reunidos na DRP, Orlando(1998),na década de 50 havia muitos professores no Cachoeirão, Ruinha e Piaba,todos particulares e o preçodas aulas era acessível a todos, era a época do auge da produção de café e todos possuíam boas

39 Ver nota 37.

312

condições financeiras. As aulas eram nas casas dos professores, o primeiro professor do Vale foiLicino Rodrigues. As primeiras escolas públicas foram implantadas em 1970 pelas prefeituras de Mucugêe Andaraí. Atualmente só há um prédio oficial para a escola que fica na Lagoa, construído pela prefeiturade Mucugê, com espaço para morada do professor. Funcionam mais duas escolas nas casas dosprofessores de cada uma delas. São estabelecimentos simples, que estão abrigados nas propriedadesde Edson, que atende à comunidade do Cachoeirão, e Egilson, que recebe as crianças da Ruinha. Nocentro do Vale, há um prédio conhecido como “Prefeitura” que funcionou durante cinco anos comoprédio escolar, mantido pela Prefeitura de Andaraí. Com a mudança da professora e as enchentesconstantes do rio, passou a ser abrigo para visitantes. Os atuais professores que lecionam no Valeresidem no local e são remunerados pelas prefeituras de Andaraí e Mucugê. O ensino médio éobrigatoriamente realizado nas cidades vizinhas. Apesar da disposição desses profissionais, eles enfrentamuma série de dificuldades práticas e metodológicas que, em função das grandes distâncias e dificuldadede comunicação entre as suas escolas, são difíceis de contornar.

Não há postos de saúde e a comunidade se mantém à base de medicamentos da medicina naturalaprendida com seus ancestrais e praticada por curandeiros como D. Francisca, já falecida, e Seu Tico,que se utilizam de ervas medicinais e práticas religiosas. As prefeituras mantém um programa de agentesde saúde que, esporadicamente, visitam as famílias para desenvolver esforços de medicina preventiva.De acordo com os moradores, não há registros de problemas de saúde crônicos. Eles avaliam quetodos vivem bem e morrem “de velhice”. No passado, as crianças vinham a óbito por decorrência dedoenças da infância como coqueluche e sarampo, que não eram combatidas pelo esquema vacinal.Também as parasitoses intestinais oriundas da falta de saneamento básico e de conhecimento a respeitode hábitos de higiene pessoal, fizeram vítimas. Hoje, de acordo com os agentes de saúde, a situaçãonão é mais tão tranqüila quanto afirmam os moradores, há muitos casos de pressão alta, baixa ederrame, devido a mudança na alimentação das comunidades, que têm como base a carne (que vemde Andaraí e provavelmente chega contaminada), sal, farinha e muita gordura. A cura dessas doençasé feita com folhas, alopatia e tratamento espiritual. A falta de atendimento médico de urgência não afligeaos moradores do Vale. Acostumados a vencer grandes distâncias, os doentes e até mesmo mulherescom 9 meses de gestação realizam caminhadas de até 18 km para a maternidade mais próxima, quandonão há a possibilidade de ter os seus filhos em casa. Abaixo, encontram-se listados os principaisproblemas de saúde e métodos de cura alternativos utilizados pela população do Vale.

Quadro 29 – Vale do Pati, Métodos de tratamento de saúde alternativos utilizados por tipo dedoença

Fonte: Orlando (1998)

313

As mulheres do Pati são também conhecedoras de muitas ervas para remédio e costumam fazer chá,unguentos, xarope e uma mistura de várias ervas numa garrafa a chamada “garrafada”. Dentre as ervasconhecidas e utilizadas por elas estão as seguintes:

Quadro 30 – Vale do Pati, Ervas, raízes e flores utilizadas na medicina alternativa pelasmulheres

Fonte: Orlando (1998).

314

Existem dois cemitérios no interior do Vale, um na Ruinha e outro próximo ao Cachoeirão. Os problemasparasitários ainda são bastante comuns em decorrência da falta de saneamento básico. De acordocom Zeller (2001), apenas seis residências de patizeiros dispõem de banheiro (fossa) e treze famíliaspatizeiras têm água encanada em suas residências. Não há energia elétrica.

A casa do patizeiro é bem simples, o fogão é de fogo a lenha e a madeira usada é de paucaído. Algums moradores têm banheiros em casa e a água encanada vem diretamenteda queda de um córrego, outros fazem um buraco no chão que serve de privada e éfechado quando está cheio, depois de alguns meses o local é usado para plantação,este método é usado normalmente pelos novos moradores (ORLANDO,1998).

As construções são feitas à base de madeira, rocha e barro. O turismo tem sido um fator determinantena ampliação das residências que, em sua quase totalidade, contam com mais de cinco cômodos,havendo casos em que se encontra até 14 cômodos. A ampliação das casas é um dos efeitos maisvisíveis do turismo. Os moradores começaram a hospedar visitantes a partir de meados da década de90 e, como conseqüência, passaram a investir em melhorias nas suas habitações:

Eu fui aumentando meu “negócio”... só tinha dois quartos, agora tem até banheiro...vou colocar mais camas (Informação verbal).40

Na casa de Seu Wilson, ele transformou um velho depósito em abrigo para visitantes, onde estãodispostas cinco camas (uma de casal) e uma mesa central que serve de base para a vela e a moringa deágua. A maior parte dos nativos, entretanto, prefere hospedar os visitantes em seus terreiros, sob aforma de campings informais.

O sistema de comunicações utilizado pelos moradores do Vale é o rádio de pilha e as informaçõestrazidas pelas tropas de burros e, agora mais recentemente, pelos turistas e condutores.

As crenças e costumes religiosos são variados, co-existindo, muitas vezes dentro de uma mesmafamília, a umbanda, o catolicismo, os evangélicos e uma vertente que busca a harmonização com anatureza. Na entrada do Vale, pela Ruinha, há uma pequena igreja fechada, de invocação ao NossoSenhor do Bonfim. Dizem os moradores mais antigos que ela já foi sede de grandes festas e celebrações,que atraíam pessoas de várias partes do Vale e de fora dele também. Apesar da pluralidade de cultose crenças, não há conflitos registrados entre os moradores por esse motivo.

De acordo com Zeller (2001), mais da metade das famílias patizeiras tem renda mensal equivalente ousuperior a um salário mínimo. Já Orlando (1998), com dados levantados no DRP, calcula uma média de2 salários mínimos mensais. Esses dados, entretanto, são bastante incertos visto que há uma grandedificuldade por parte dos entrevistados, em quantificar seus rendimentos, que são inconstantes ao longodo ano. Percebe-se, entretanto, do referido estudo, que o turismo já assume uma grande importância noVale, tendo sido citado por 15 famílias (75%) como importante fonte de renda, atrás apenas da agricultura,sob a forma de pequenas lavouras de subsistência, que é a ocupação tradicional da região.

Os principais produtos comercializados são variedades de banana, aipim e ossubprodutos da mandioca (farinha, puba, beiju ou tapioca). Existem oito estabeleci-mentos que processam mandioca. A feira de Andaraí é o local mais freqüentado pelosPatizeiros para vender seus produtos, também comercializados em menor intensidadeem Guiné e Mucugê (ZELLER,2001).

Ainda como fontes de renda citadas aparecem as aposentadorias, pagas a 47,5% das famílias, otrabalho remunerado, citado por 16% dos entrevistados e o garimpo, já com muito menos importância,sendo praticado por componentes de apenas 2 famílias.

40 Entrevista com “Seu” Eduardo Oliveira Vieira em 19/07/2001.

315

A agricultura desenvolvida no Vale tem um forte significado cultural visto que é a ocupação tradicionaldas famílias patizeiras, herdada das gerações anteriores e o motivo principal do próprio surgimento dacomunidade. Mas, ao mesmo tempo, com a criação do Parque, essa atividade econômica tem municiadoos preservacionistas mais radicais que, apoiados nas práticas de manejo do solo ultrapassadas dospatizeiros, elaboram seus argumentos a favor da remoção dessas mesmas comunidades.

O patizeiro não orienta sua vida no empenho exclusivo de ganhar dinheiro, apesar denão ser avesso a ele e trabalhar muito. O patizeiro trabalha para manter-se no Pati, peloprazer de concretizar sua opção de ficar, de guardar sua história (ORLANDO, 1998).

Para a prática da agricultura o patizeiro sempre utilizou o fogo como ferramenta indispensável detrabalho, o que contribuía para o aumento dos casos de incêndios na área do PNCD. Hoje, entretanto,é sabido que cada vez menos moradores ainda recorrem a esses métodos; com a chegada do turismo,a necessidade de fazer roça diminuiu e alguns proprietários perceberam que as queimadas afugentavamos visitantes. Todavia, independentemente desse processo natural de tomada de consciência dosmoradores do Vale, faz-se necessário um trabalho de educação ambiental visando adequar a atividadeeconômica tradicional da comunidade com a preservação do meio-ambiente, evitando, com isso, quese perca uma parte considerável da identidade do patizeiro.

Tradicionalmente, as famílias do Vale mantinham roças de alimentos que eram comercializados nasfeiras e que serviam de alimento para seus membros. A mandioca, cultivada em regime de monocultura,é uma das principais culturas comercializadas, além dela, o patizeiro mantinha uma série de outroscultivos para uso próprio, como o feijão, andu, milho, abóbora, cana-de-açúcar, aimpim, café, fava,etc. Nos pomares, pode-se encontrar, facilmente, mangas, abacaxis, bananas (outro produto deexportação), manga, jaca, goiaba, jabuticaba e araçá. As crianças se alimentam de carne de caça detatu, mocó, paca, quati, meleira, jibóia, teú, sarigué e sarué.

Com o advento do turismo, os pequenos proprietários passaram a comercializar as frutas na porta desuas casas, o que tornou-se uma opção bem mais viável do que transportá-las até as cidades vizinhas,esforço que não era recompensado economicamente. Existem, ainda, as hortas, que são desenvolvidasorganicamente, na maioria dos casos, para consumo próprio e para comercialização externa.Adicionalmente, um outro uso do solo também identificado é o cultivo de ervas medicinais que, apesarde terem um forte apelo comercial, também são colhidas e /ou cultivadas para consumo próprio.

Dos herbários saem chás, xaropes, temperos. A comunidade local é grande conhece-dora das utilidades medicinais e culinárias das ervas de horta, das ervas das capoeiras,dos campos gerais, assim como dos cipós, cascas de pau e raízes das matas (ORLAN-DO, 1998).

Com a criação do Parque, em 1985, as roças foram proibidas e, desde então, de uma maneira geral,tem diminuído a área ocupada com plantações no Vale, assim como a renda gerada pela atividade.

Antes do Parque, todo ano colocava roça de feijão milho, mandioca e cana. Hoje, sóplanto banana, cana e mandioca sem queimar. Vendia em Andaraí e Guiné. Não vendomais, é para consumo próprio. Quando sobra eu levo mas os turistas consomem abanana e o aipim (Informação verbal).41

Num vendo mais nada em Andaraí (...) agora eu venho na feira comprar. Compro ovo,carne, açúcar e outras coisas que os turistas gostam. Eu tenho galinha lá, mas elas numdão conta não. Os turistas gostam muito de ovo mexido (Informação verbal).42

41 Entrevista com “seu” Wilson Rodrigues Oliveira, em 17/07/2001.42 Idem nota 40.

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Os dois depoimentos acima ilustram essa diminuição da importância comercial das roças mantidaspelos moradores do Vale que, cada vez mais, passam a comprar determinados produtos com a rendagerada pelo turismo. A proibição do plantio e a demanda excessiva por parte dos visitantes têmmodificado a relação dos patizeiros com a terra.

A despeito do que se possa imaginar ao se encontrar rebanhos numerosos pastando nas áreas degerais, os patizeiros não criam gado de leite ou de corte. Os pastos mantidos pelos moradores do Valesão suficientes apenas para alimentar os animais que lhes servem de montaria e que são responsáveispela única forma de comunicação e transporte entre o Pati e o mundo externo. Mesmo assim, faz-seimportante um controle sobre o crescimento dessas tropas de animais de carga pois, com a chegadados visitantes, eles têm proliferado como mais uma nova oportunidade de renda, sendo empregadospara o transporte das bagagens e equipamentos dos grupos.

O turismo tem transformado muito a realidade dos patizeiros. Segundo depoimentos, os primeirosgrupos de visitantes começaram a chegar a partir do final da década de 80. No início havia uma certaestranheza da comunidade em relação a aqueles visitantes tão diferentes. Os moradores do Vale nãoentendiam muito bem o que eles iam fazer lá. Com o passar do tempo e o estreitamento dos contatosentre os dois grupos, até mesmo por solicitação dos forasteiros, os moradores foram começando aprestar alguns serviços, alugar o terreiro para o acampamento, fornecer água, emprestar o fogão alenha e o banheiro, dentre outras necessidades básicas que os grupos apresentavam. Hoje, estabeleceu-se, já, uma pequena oferta de serviços complementares que conta desde o aluguel de mulas paratransporte pessoal e de bagagens, até a hospedagem nas casas dos nativos, fornecimento de alimentação(inclusa ou não na diária), e comércio de produtos como alimentos produzidos no local, notadamentefrutas, e ainda, de pilhas, filmes fotográficos, repelentes contra insetos, produtos de higiene pessoal,medicamentos, etc. Alguns moradores mais experientes no ramo já prestam seus serviços paraoperadoras de Lençóis, que programam as excursões com grupos numerosos, o que aumentasignificativamente o rendimento obtido pelos proprietários.

Os meses de julho, Dezembro, Janeiro e Fevereiro são considerados os melhores pelos patizeiros emtermos de movimentação. Eles recebem grupos com cerca de 8 a 10 pessoas, em média, podendochegar a 20 componentes, em algumas épocas. As diárias com café da manhã variam entre R$ 20,00e R$ 25,00 e o aluguel do animal de carga também se situa nessa média, por dia. Considerando-se, emuma hipótese pessimista, um movimento médio de 1 grupo por mês, com 10 componentes, para cadapatizeiro, com permanência de 1 noite, o rendimento obtido pela prestação de serviços seria de R$250,00, apenas pelo pernoite, o que já excede a renda média alegada anteriormente pelos entrevistadosnas duas pesquisas citadas43.

Quando perguntados sobre a sua preferência em relação ao trabalho com o turismo e as atividadesprimárias tradicionais que realizavam anteriormente, todos os entrevistados alegaram preferir a primeiraopção. Eles consideram o trabalho com o turismo mais leve e mais prazeiroso:

Trabalhar com turismo é bom porque cada dia chega uma pessoa diferente (Informaçãoverbal).44

Os moradores do Pati, independentemente da faixa etária, conhecem muito bem a região, reconheceme valorizam os recursos hídricos, a flora e a fauna, sabem utilizá-los em sua vida cotidiana mas não têmnoção de como conservá-los. Aqueles que têm contato mais estreito com os turistas, condutores devisitantes e que participam de alguma forma das reuniões realizadas pelo Ibama, juntamente com oConselho Gestor do Parna e dos eventos independentes, promovidos pelas associações de condutorese ong´s, têm um nível de conscientização muito maior e acabam atuando, informalmente, como

43 Valores correntes em fevereiro de 2004.44 Idem nota 41.

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multiplicadores e formadores de opinião dentro da comunidade,tentando modificar comportamentosincompatíveis com a vida dentro de uma UC.

A criação do PNCD não afetou muito a vida dos patizeiros, pelo menos nos seus primeiros dez anosde existência. Sabia-se que algo tinha acontecido, por conta dos rumores que ouviam e dos comentáriosde algumas pessoas sobre a proibição do roçado, etc. A partir de meados da década de 90, osprimeiros grupos oficiais começaram a procurar a comunidade para fazer os estudos preliminaresnecessários para a elaboração do Plano de Manejo. A despeito disso, nunca houve um controle efetivosobre a atuação dos moradores, o que só teve início com o advento do turismo.

Mais recentemente, Zeller (2001) identificou que essa percepção se ampliou com 58% dos chefes defamília relacionando a criação do Parque com a diminuição da área de lavoura e proibição das queimadase da caça. O restante dos chefes de família considerou que o PNCD não alterou suas atividades esomente um chefe mencionou o incentivo do parque à visitação.

Os principais problemas ambientais oriundos da presença dessas famílias dentro do parna estãojustamente relacionados com a preservação da fauna e da flora frente às suas necessidades legítimasde sobrevivência.45 Quanto a isso, um dos moradores entrevistados se pronunciou da seguinte maneira:

Porque quando nós vamos a uma reunião, só se fala em proteger macaco-barbado enão se fala em proteger gente? (Informação verbal).46

A declaração acima ilustra bem o principal foco de conflito entre a população local e a administraçãoda UC. Sabe-se que em parques nacionais, por lei, não é permitida a permanência de moradores,mesmo que em suas propriedades legítimas. O fantasma da desapropriação assombra os patizeirosque, por sua vez, se dividem em relação a essa questão. Uma parte dos moradores aceitaria se retirardo Parque, desde que a indenização paga fosse suficiente para custear o seu modo de vida em outrolocal, o que, eles, mesmo dispostos a fazê-lo, sabem que não acontecerá, tendo em vista a falta derecursos do Governo Federal para tal fim. A outra parte dos moradores não pretende desocupar suasterras por considerarem-se, como de fato o são, seus proprietários legítimos.

Essa terra foi comprada pelo meu pai. Eu nasci aqui. Tenho a escritura. Tem que inde-nizar quem mora na terra dos outros (Informação verbal).47

Reside nesse segundo grupo um dos grandes problemas a ser administrados pelos gestores do espaço.Também as crianças entrevistadas sabem que o Vale do Pati fica dentro de um Parna, mas não gostariamde morar fora dele. Apesar da resistência que esse grupo impõe à possibilidade de ser retirado de seuhabitat, ele se constitui, justamente, na parcela mais consciente e colaborativa em termos de conservação,dentre os moradores do Parna.

Por fim, nenhum dos entrevistados demonstrou insatisfação quanto às suas condições de vida epercebeu-se que, a despeito de algumas pequenas queixas, como no tocante às condições das trilhasde acesso, que são muito alagadiças, a comunidade valoriza a qualidade ambiental e a tranqüilidade doseu entorno e pretende conservá-la.

45 Esse tema será aprofundado na seção 8.7.46 Idem nota 41.47 Idem 41.

318

8.4 O IBAMA E A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE

O Ibama, foi criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. O Ibama foi formado pela fusão dequatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA);Superintendência da Borracha (SUDHEVEA); Superintendência da Pesca (SUDEPE), e o IBDF.

Inicialmente subordinado ao Ministério do Interior, em 1990 o Ibama foi vinculado à recém criadaSecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (SEMAM), diretamente vinculada àPresidência da República. O Ministério do Meio Ambiente, a quem o Ibama é subordinado atualmente,somente foi criado em 16 de outubro de 1992, como decorrência das discussões realizadas no âmbitoda Eco-92.

O Ibama é uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade jurídicapública, sediada em Brasília, que, de acordo com o seu Regimento Interno, tem como finalidades:(www.Ibama.gov.br ).48

I –executar as políticas nacionais de meio ambiente referentes às atribuições federais permanentes,relativas à preservação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais e sua fiscalizaçãoe controle;

II – executar as ações supletivas da União, de conformidade com a legislação em vigor e as diretrizesdaquele Ministério.

Para o cumprimento das suas finalidades e, respeitando as atribuições das outras entidades que integramo Sistema Nacional de Meio-Ambiente (SISNAMA), cabe ao Ibama desenvolver as seguintes açõesfederais:

I – proposição de normas e padrões de qualidade ambiental;

II – zoneamento ambiental;

III – avaliação de impactos ambientais;

IV – licenciamento ambiental de atividades, empreendimentos, produtos e processos consideradosefetiva ou potencialmente poluidores, bem como daqueles capazes de causar degradaçãoambiental, nos termos da legislação em vigor;

V – proposição da criação e gestão das Unidades de Conservação Federais, bem como o apoio àimplementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC);

VI – implementação dos Cadastros Técnicos Federais de Atividades e Instrumentos de DefesaAmbiental e de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras dos Recursos Ambientais;

VII – fiscalização e aplicação de penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimentodas medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, nos termos dalegislação em vigor;

VIII –geração, integração e disseminação sistemática de informações e conhecimentos relativos aomeio ambiente;

IX – proteção e manejo integrado de ecossistemas, de espécies, do patrimônio natural e genético derepresentatividade ecológica em escala regional e nacional;

X – disciplinamento, cadastramento, licenciamento, monitoramento e fiscalização dos usos e acessosaos recursos ambientais, florísticos e faunísticos;

48 Acesso em 14 de janeiro de 2004.

319

XI – análise, registro e controle de substâncias químicas, agrotóxicos e de seus componentes eafins, conforme legislação em vigor;

XII – assistência e apoio operacional às instituições públicas e à sociedade, em questões de acidentese emergências ambientais e de relevante interesse ambiental;

XIII – execução de programas de educação ambiental;

XIV – execução, direta ou indireta, da exploração econômica dos recursos naturais em unidades doIbama, obedecidas as premissas legais e de sustentabilidade do meio ambiente e restrita a:

a) uso público, publicidade, ecoturismo e outros serviços similares; e

b) produtos e subprodutos da flora e da fauna, gerados na execução das ações de caráterpermanente;

XV – fiscalização e controle da coleta e transporte de material biológico;

XVI – recuperação de áreas degradadas;

XVII – implementação do Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente-SISNAMA;

XVIII – uso sustentável dos recursos naturais renováveis, apoio ao extrativismo e às populaçõestradicionais;

XIX – aplicação, no âmbito de sua competência, dos dispositivos e acordos internacionais relativosà gestão ambiental;

XX – monitoramento, prevenção e controle a desmatamentos e queimadas e incêndios florestais;

XXI – geração do conhecimento para a gestão do uso dos recursos faunísticos, pesqueiros e florestaise de metodologias e tecnologias de gestão ambiental;

XXII – elaboração do sistema de informação para a gestão do uso dos recursos faunísticos,pesqueiros e florestais;

XXIII – elaboração e estabelecimento de critérios, padrões e proposição de normas ambientais paraa gestão do uso dos recursos pesqueiros, faunísticos e florestais; e

XXIV – propor normas, fiscalizar, e controlar o uso do patrimônio espeleológico brasileiro, bemcomo fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimentosobre as cavidades naturais subterrâneas existentes.

Para executar esse universo de atribuições, que envolve desde o licenciamento de atividades,empreendimentos e processos, à geração de conhecimento técnico, disseminação de informações,realização de trabalhos de educação ambiental e fiscalização das ações que possam ser predatórias aomeio ambiente, passando pela criação e gestão de unidades de conservação, o Ibama funciona comuma estrutura organizacional composta por:

• 2 órgãos colegiados;

• 2 órgãos de assistência direta à Presidência (com 4 coordenações);

• 3 órgãos seccionais (com 25 coordenações, 1 auditoria e 2 diretorias), relacionados com a gestãoadministrativa e financeira do Instituto;

• 5 órgãos específicos singulares (com 20 coordenações), vinculados aos objetivos específicos doInstituto; e

• 4 órgãos descentralizados (com 5 divisões, 11 estruturas relacionadas com a gestão de cada tipode unidade de conservação e 20 centros especializados).

320

A distribuição de todas essas estruturas organizacionais pode ser melhor entendida através do Diagramaseguinte:

Figura 34 – Estrutura Organizacional do Ibama, 2004Fonte: Ibama, diagrama capturado no site www.Ibama.gov.br, em 14/01/2004.

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A administração dos Parques Nacionais é realizada pelos Chefes de Unidade, que se reportam aosChefes dos Escritórios Regionais e à Diretoria de Ecossistemas, através de suas divisões técnicasespecíficas.

A falta de pessoal, entretanto, é uma das limitações que afetam o bom desempenho do órgão, deacordo com o Gerente Executivo do Instituto no Estado, o Ibama dispõe de apenas 70 fiscais paracobrir os 417 municípios da Bahia.

O Parque Nacional da Chapada Diamantina é administrado pela unidade do Ibama de Palmeiras, que,no momento da finalização desse estudo, estava sob a gestão do engenheiro agrônomo HumbertoBarrios. A referida unidade contava com um quadro efetivo de 9 funcionários pertencentes ao quadroda Instituição e 2 conveniados. A infra-estrutura disponível para a realização de seus trabalhos é amínima necessária, constituindo-se em um aparelho de telefax, sistema de rádio e 3 automóveis do tipocaminhonete. O prédio onde a unidade está instalada é de propriedade da Companhia de Eletricidadedo Estado da Bahia (COELBA).

O Orçamento anual do Ibama para 2004 foi de R$ 570.156.155 (quinhentos e setenta milhões, centoe cinqüenta e seis mil, cento e cinqüenta e cinco reais), superior em 0,07% ao de 2003 que foi de R$569.734.112 (quinhentos e sessenta e nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil, cento e dozereais). A alocação desses recursos foi feita prioritariamente com o pagamento de salários e encargossociais dos funcionários do órgão (64,86% do total).

A administração de áreas protegidas, rubrica sob a qual estão elencados todas as unidades deconservação federais, teve uma dotação de R$ 21.815.000 (vinte e um milhões e oitocentos e quinzemil reais), valor 103% inferior ao destinado em 2003, que foi de R$ 44.419.321 (quarenta e quatromilhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e vinte e um reais). Desse montante, a verba para agestão das unidades de conservação foi de R$ 18.783.000 (dezoito milhões, setecentos e oitenta etrês mil reais). O valor específico destinado ao parna da Chapada Diamantina não foi divulgado mas,considerando-se que o Brasil contabilizava, no início do mesmo ano, 250 unidades de conservaçãofederais, chegar-se-ía a um montante aproximado de R$ 75 mil para cada uma no exercício de 2004,ou, aproximadamente, R$ 6.200,00 por mês, quantia suficiente apenas para custear as despesas demanutenção da unidade.

Sabe-se que essa não é a conta, visto que, dentre essas 250 unidades, existem aquelas que consomemmais recursos e outras que nem figuram no orçamento do Instituto mas, de qualquer forma, é patentea insuficiência de recursos disponíveis para a proteção dos 53.806 mil hectares49 protegidos no Brasil.

De uma rápida análise nos objetivos propostos, da estrutura administrativa do Órgão e dos recursosfinanceiros disponíveis para a realização das ações sob sua responsabilidade, pode-se entender odesafio em que se constitui a gestão das unidades de conservação federais, mais especificamente dosparques nacionais brasileiros.

Como ainda não arrecada nenhum tipo de receita própria, advinda de taxas para visitação, licenças ouconcessões, o parna da Chapada Diamantina tem sua situação agravada ao depender unicamente dosrepasses dos recursos federais para o seu custeio.

49 É importante destacar que as despesas para criação e regularização fundiária das UC´s se constituem em rubricasa parte no orçamento, correspondendo, respectivamente, a R$ 1.335.000,00 e R$ 1.050.000,00.

322

O Ibama reúne muitas atribuições distintas que, se diretamente realizadas por um único responsável,requerem uma estrutura administrativa pesada e burocrática, como a apresentada anteriormente. Aliadoa isso, a presidência do Órgão é um cargo político – escolhido pela Presidência da República, medianteindicação do Ministro do Meio Ambiente – e, portanto, bastante vulnerável aos humores políticos e àsmudanças verificadas no primeiro escalão do Governo. Em 15 anos de existência, o Ibama já teve 15presidentes, apresentando uma permanência média de apenas 1 ano por dirigente, tempo insuficientepara se realizar um trabalho mais concreto, sem falar nas mudanças de diretrizes e prioridades queacompanham as mudanças de comando.

Esses mesmos problemas também se verificam nas unidades responsáveis pela gestão dos parquesnacionais. Em parte, eles podem explicar o estado de abandono e vulnerabilidade em que o PNCDainda se apresenta, passados mais de 18 anos da sua criação. A falta de estrutura e recursos financeirosfoi a causa alegada para a pouca ou nenhuma atuação perceptível da Chefia da Unidade no espaço atéa gestão anterior, quando, segundo os próprios moradores do Parque, o Ibama se restringia a sobrevoara Unidade na época dos incêndios, de acordo com depoimentos, colhidos por esta pesquisa e tambémregistrados pelo Levantamento Fundiário, em 1998:

Para as crianças que moravam no Parque

“... o Ibama, é uma pessoa que vai ao Pati de vez em quando de avião, filmando as casase as queimadas e que protege os animais e as matas.”(ORLANDO, 1998: sp)

Já os jovens entrevistados, tinham consciência da existência tanto do Parque como do Ibama, masjulgavam que

a maior dificuldade que eles e seus pais encontram para o manejo de suas atividadesdentro do Parque, é a falta de informação por parte do Ibama do que seja um ParqueNacional, do que seja o plano de manejo do Parque, e quais as alternativas para queeles possam continuar trabalhando a terra no Parque (ORLANDO, 1998:s p )

O próprio estudo concluía que

A comunidade do Pati vê o Ibama como um órgão censor e não como um órgão queporventura possa apoiá-los ou ajudá-los. É quase insignificante a influência do Ibamasobre os patizeiros. A comunidade vive o dilema da dúvida e da ignorância sobre o seufuturo já que residem dentro de um Parque Nacional e por lei a União tem o direito dedeter o domínio da terra de um Parque Nacional, para que não haja conflitos de direito depropriedades e para que os objetivos do Parque sejam garantidos (ORLANDO, 1998:sp)

Alguns moradores antigos entrevistados no decorrer deste trabalho, entre os anos de 2001 e 2003,afirmaram que seu primeiro contato com o Ibama, dentro da área do Parque, somente aconteceujustamente quando da realização do Levantamento Fundiário, em 1998, quando um advogado doInstituto os procurou para informá-los de que teriam que abandonar suas terras. Todavia, quandoindagados sobre a atual gestão, os mesmos interlocutores afirmaram conhecer o Chefe da Unidade ealegaram que a situação está mudando, tendo em vista o aumento da fiscalização em relação ásqueimadas, ao garimpo clandestino e à presença do gado dentro da unidade, como será melhor detalhadona seção seguinte.

Em dezembro de 2001, o então Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, deu posse ao ConselhoConsultivo do PNCD, composto por 33 representantes de órgãos públicos, prefeituras e organizações

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da sociedade civil. O Conselho Consultivo50 tem por finalidade representar os diversos agentesinteressados na discussão das matérias afetas à UC, entretanto, não possui representação daquelesque, talvez, sejam os principais interessados no assunto, os moradores das comunidades situadasdentro do PNCD. Outro apoio recebido vem da Ong GAMBA, que através de convênio com oIbama e financiada pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), vem executando um estudointitulado Chapada Diamantina:Plano de Desenvolvimento Participativo e Sustentável para oentorno do Parque Nacional 51, que subsidiarão o Plano de Desenvolvimento Sustentável para oEntorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina.

Todavia, a despeito da boa vontade expressa pela atual administração, os problemas financeiros seinterpõem com freqüência, demonstrando que a atual estrutura mantida pelo Ibama é incapaz de fazerfrente aos inúmeros problemas que ameaçam a integridade do Parque.

O exemplo mais explícito dessa dificuldade são os esforços voltados para o combate dos incêndios.As dez brigadas de incêndio que realizam o árduo trabalho de controlar as chamas são voluntárias,compostas, prioritariamente, pelos próprios guias de turismo que atuam na região, além de simpatizantes,que obtém ajuda de custos junto ao comércio local e alguma ajuda logística por parte do Ibama, comoa cessão de equipamentos em regime de comodato. Dos 180 brigadistas cadastrados, apenas 28recebem alguma remuneração do Órgão (INCÊNDIO..., 2003, p. 7).

Além da falta de dinheiro para equipar e remunerar os brigadistas, não é incomum acontecer da unidadelocal necessitar de apoio, inclusive, para abastecer os veículos que irão transportar as equipes. Nessemomento, o apoio da iniciativa privada e das Ong´s tem sido fundamental. Algumas agências de viagens,por exemplo, solicitam que turistas estrangeiros doem seus equipamentos de trekking para as brigadasvoluntárias, o que, se por um lado, se constitui em uma iniciativa louvável, por outro, atesta a totalincapacidade de auto-sustentação dessa UC.

A falta de recursos impede que se realize as tarefas mais básicas de fiscalização da integridade doecossistema; que se institua o parque, de fato, através da sua regularização fundiária e, comoconseqüência, que se institua a infra-estrutura básica de visitação necessária para a prática do ecoturismo.Esse quadro particular, que, infelizmente, não é único, nos leva a questionar o modelo de gestão dasUC´s federais brasileiras e a temer pelo futuro dos ecossistemas supostamente protegidos por elas.

8.5 PROBLEMAS AMBIENTAIS RELEVANTES

Conforme já comentado na introdução desse trabalho, segundo pesquisa do WWF, realizada no anode 1999, o PNCD está entre as unidades de conservação de proteção integral do País com maior nívelde vulnerabilidade, em função da sua frágil regulamentação e das ameaças de que é vítima. Dentreessas ameaças, destacam-se os incêndios, o garimpo, a caça, a introdução de novos espécimes deflora e a criação de gado, excetuando-se, nesse momento, os danos provocados pelo turismo que,apesar de serem notados em muito menor escala, existem, e vão ser analisados mais a frente, nocapítulo 9.

50 Composto por 6 membros da comunidade, 14 membros da sociedade civil, 13 membros de órgãos governamentais(6 prefeituras, 1 membro do corpo de bombeiros/Policia Militar, 1 membro do Semarh/CRA/SRH, 1 membro daCAR/EBDA, 1 membro da UESB/UEFS, 1 membro da Bahiatursa, Incra, UFBA/Ibama.).

51 Ainda não disponível.

324

Todos os problemas ambientais verificados na área do Parque têm um vinculo cultural muito forte como modus vivendi das comunidades que habitam a Chapada Diamantina, tradicionalmente estruturadasem torno da agricultura de pequena escala, da criação de animais e do garimpo, essa última, atividaderesponsável pelo povoamento e apogeu da região. Resguardar a área do PNCD dessas ameaças éuma tarefa duplamente complicada pois, além de conscientizar e redirecionar essas pessoas para outrosusos do espaço, a administração necessitará de muito mais recursos do que dispõe atualmente e foiexplicitado na seção anterior.

Quando da criação da UC, o problema do garimpo possuía maiores proporções e era uma das principaispreocupações da sua administração. Hoje, pode-se dizer que o garimpo mecânico está praticamentebanido da área protegida, permanecendo apenas o garimpo manual, realizado principalmente porgarimpeiros mais velhos que não possuem perspectivas de engajamento em outras atividadeseconômicas. Até meados da década de 90, havia muitos garimpos clandestinos operando com grandesestruturas a base de dragas e bombas no PNCD mas, após duas operações do CRA e da PolíciaFederal, essas estruturas foram desmontadas e seus proprietários indiciados.

A extração clandestina de minérios constitui crime previsto no Art.21 da Lei nº 7805, de 18 de junhode 1989, e no Art. 22 do Decreto nº 98.812, de 9 de janeiro de 1990. Na Chapada Diamantina, maisprecisamente na área do parna, ela foi re-introduzida na década de 80 e era mais comum nas proximidadesdas cidades de Lençóis e Andaraí, com o objetivo de encontrar diamantes. Em 1996, foram detectados22 dragas no curso do Rio São José, pouco antes de Lençóis, das quais 15 em operação e 8 paradas.O CRA (1996) estima que nessas estruturas se encontrasse um total de 120 pessoas trabalhando52

que deveriam ser responsáveis, considerando-se uma média de 5 pessoas por família, pelo sustento deaproximadamente 600 pessoas.

É importante ressaltar a respeito dessa atividade, que a despeito do número de pessoas direta eindiretamente envolvidas com ela, àquela época, não se tratava mais de uma forma rentável desobrevivência em função do esgotamento de grande parte dos aluviões o que diminui a rentabilidadedos garimpos e da distribuição da renda obtida com a venda do diamante, onde apenas 3% do lucrose destinava ao garimpeiro e 10% ao proprietário das terras e todo o restante se concentrava nas mãosdo dono das dragas.

Além do aspecto social, o garimpo mecanizado se constituía em uma ameaça extremamente importantepara o meio físico e biótico. O garimpo poderia ter tido suas conseqüências amenizadas se houvesseuma preocupação mínima com a recuperação das áreas exploradas. Mas isso não se verificou na áreado Parna pois os garimpeiros alegavam que o custo dessa recuperação acabaria inviabilizando a atividadedeles (CRA, 1996). As principais conseqüências ambientais da atividade podem ser resumidas assim:

– crateras abertas nos leitos dos rios – as chamadas cavas que são o produto da retirada da areia querecobre o cascalho diamantífero, que normalmente se situa a uma profundidade de 10 a 12 metros.Essa areia era retirada com jato de água e sucção para que o cascalho diamantífero pudesse tambémser succionado através de bombas e tubos para uma caixa onde era feita a concentração gravimétricados minerais mais densos;

52 Cada draga emprega 7 operadores e uma cozinheira.

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– retirada de vegetação de mata ciliar – para abrir as cavas, necessário se fazia a retirada de toda avegetação ribeirinha. Estima-se que cerca de 80% da mata ciliar do vale do rio São José tenha sidodevastada nesse processo;

– inundação da vegetação adjacente às caixas de decantação com a água de retorno e com o materialdescartado, chamado de rabo de bica;

– cursos de água desviados e assoreados – o desvio dos cursos acontecia para facilitar o processode garimpagem. O assoreamento das calhas dos rios era conseqüência do lançamento do rabo debica de volta no próprio rio, o que formava bancos de areia no seu percurso. Também a qualidadeda água era alterada, pois se tornava mais turva e eram encontrados vestígios de óleo dos motoresdas bombas, afetando a fauna e a flora aquática. Outro problema associado ao assoreamento dosrios eram as enchentes que esse fato causava nas épocas de chuva.

– detritos de maquinarias abandonados e lixo decorrente dos acampamentos;

– estradas abertas pelos garimpeiros para dar acesso às minas danificaram trechos significativos aolongo dos rios da região. Destarte isso, é importante ressaltar que alguns desses caminhos abertospelos garimpeiros hoje são utilizados no turismo.

– danos à fauna terrestre eram causados pela perda/alteração de seus habitats, pelo stress causadopelo barulho das bombas e pela presença dos garimpeiros.

Esse último item nos leva a outra questão importante que á a caça de animais silvestres, tanto porgarimpeiros como por moradores da região. Á época da criação do PNCD eram muito comunsincursões à sua área para a caça de animais como a onças, jacarés, capivaras, veados, tatus, porcosselvagens e várias espécies de cobras que eram, inclusive, servidos como iguarias em um restaurantebastante freqüentado de Lençóis. Espécies como o tamanduá-bandeira, o tatu canastra e a anta foramextintos por essa caça predatória que não tinha por objetivo a alimentação mas a comercializaçãodesses espécimes, assim como de uma grande variedade de pássaros, nas feiras da região, na beiradas estradas e até mesmo em Salvador.

Na área do PNCD a caça também foi identificada junto aos moradores do Vale do Pati que alegaramfazê-la com o objetivo da subsistência, visto que toda a carne consumida vem de fora do Vale.

A caça é uma atividade comum entre os Patizeiros e 53% dos entrevistados afirmouabater animais silvestres para consumo. Um de seus modos de caça consiste na quei-mada da vegetação de encostas para forçar o deslocamento de mocós (Kerodonrupestris), que são abatidos a tiros. As principais espécies cinegéticas são paca, mocó,arancuã, macacos e tatus. Na casa de cinco famílias foi possível constatar que avessilvestres eram mantidas em gaiola. Outra característica dos Patizeiros é a prática gene-ralizada de matar cobras do gênero Bothrops, facilmente encontradas nos Patis. Aci-dentes com essas cobras já ocorreram com pelo menos um membro de quatorze famíli-as Patizeiras (ZELLER, 2001).

Ainda de acordo com Zeller (2001), também a comunidade nativa seria responsável pela introduçãode novas espécies de plantas, basicamente visando aumentar a variedade de alimentos e frutas produzidosno PNCD. Dentre essas espécies destacariam-se coqueiros de babaçu e dendê, mangueiras, jaqueiras,abacaxi, abacateiro, cana-de-açúcar, goiabeira, laranjeira, limoeiro, mamoeiro, abóbora, guaraná,acerola, entre outras. Algumas fontes alegam que outra motivação para o fato teria siso os critériosutilizados pelo MMA e pelo Ibama para desapropriação de terras, em que são melhor remuneradasaquelas propriedades que têm, dentre outros aspectos, árvores frutíferas. Nesse item, inculir-se-ía,também a introdução de animais domésticos que, segundo a mesma pesquisa totalizava, apenas no

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Vale do Pati, 17 gatos, 19 cachorros, 68 animais de carga, 7 porcos, 2 coelhos e 377 galinhas. Éimportante ressaltar que, enquanto para a maioria das pessoas esse fato não apresente maior gravidade,ele é considerado muito relevante para os preservacionistas que, afinal, defendem a manutenção dosespaços protegidos como ecossistemas fechados, privados de qualquer intervenção/interação com omeio externo.

O gado já não pode ser analisado do mesmo ponto de vista dos animais domésticos citados no parágrafoanterior. A presença de rebanhos de animais de corte e leite nas áreas planas do PNCD transformou-se em uma ameaça para a sua vegetação nativa e seus recursos hídricos, porque a sua alimentação éfeita com o auxílio de queimadas que, ao mesmo tempo em que possibilitam a rebrota do capim a custozero, ameaçam as matas de galerias, que protegem as nascentes dos cursos d´água e as matas ciliares,espécies raras de flora e animais como filhotes de águias e mocós. Além disso, os animais podemdefecar nas nascentes ou ao longo dos cursos d‘água, prejudicando a qualidade dos mananciais episotear a vegetação rasteira.

Assim como se sucedeu com o garimpo, a presença do gado no interior do parque diminuiu nosúltimos anos, graças a uma ação intensa da atual administração do Ibama, entre os anos de 2001 e2002, que cadastrou, alertou e notificou todos os proprietários dos rebanhos quanto à proibição dessaprática. Estima-se que o gado presente no parna totalizasse dezoito mil cabeças, pertencentes a 600criadores, situados nos municípios limítrofes à UC e ainda em municípios mais distantes como Jussiape,Itaberaba, Boninal e Piatã que deslocavam os animais até 50 km, em busca de pastagens.

Por fim, os incêndios florestais aparecem como a grande ameaça ambiental à UC. Não querendodiminuir a gravidade dos problemas até agora elencados, os incêndios têm se intensificado nos últimosanos e sua ação é devastadora, chegando a atingir milhares de hectares em algumas ocorrências.Todosos anos, entre os meses de agosto e dezembro, época mais seca, os focos de incêndio começam a semultiplicar por toda a Chapada Diamantina e também na área do parna. Entre agosto e dezembro de2002, foram notificadas 140 ocorrências; em 2003, até o mês de novembro, já haviam sido combatidos153 focos de incêndios, responsáveis pela devastação de 1200 hectares.

A origem dos incêndios é diversa. O Ibama afirma que trata-se de atos criminosos, atribuídos, alémdos criadores de gado, aos moradores do parque e a pessoas desavisadas que se descuidam com ascinzas dos cigarros. Em suma, não se tem, certeza sobre a autoria dos crimes, como afirma HumbertoBarrios, administrador da UC:

(o fogo) é colocado por aquele que quer ver o circo pegar fogo e que nós ainda nãoconseguimos identificar quem (são) (INCÊNDIO..., 2003, p. 7).

Em 2003, um novo grupo suspeito surgiu: desconfia-se dos próprios integrantes das brigadas voluntáriasde incêndios que, através do aumento do número de ocorrências, tentam sensibilizar as autoridadesestaduais e federais nos sentido de liberarem verbas que possibilitem a sua remuneração e compra demateriais para equipar as brigadas.

Os depoimentos são muito antagônicos em relação a esse tema. As pessoas contrárias à permanênciados moradores do parque atribuem a eles toda a responsabilidade pelos incêndios. Todavia, ementrevistas realizadas com esses moradores, durante a pesquisa de campo e junto aos técnicos doIbama e de algumas Ong´s percebeu-se que essa é uma prática de uma minoria, insatisfeita com acriação do PNCD e suas conseqüências. Esse tipo de incêndio não é muito comum no Pati – apesar determos presenciado uma ocorrência durante o trabalho, atribuída a um forasteiro que vive no Cachoeirãoe é conhecido como criador de problemas – acontece mais em outras áreas povoadas, nas bordas do

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parque. Os moradores do Pati que trabalham com o turismo afirmam que estão conservando a “mataria”para os turistas verem.

De qualquer forma, trata-se de um problema que tem se agravado nos últimos anos e que urge aidentificação e punição dos seus causadores. Todavia, algumas questões de ordem prática se interpõem:Como o Ibama poderá fazer frente a essa gama de ameaças à integridade do espaço que administra,levando-se em conta a estrutura de que dispõe para atuar? Como conciliar os interesses de todos osenvolvidos? Qual a melhor alternativa de gestão para o parna? Tentar-se-á responder a essas e outrasquestões na conclusão dessa tese.

Capítulo 9

O Turismo no Parque Nacional daChapada Diamantina – Uma

atividade sustentável?

331

Quadro 31 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Atrativos turísticos por tipologia(*)

(continua)

O Parque Nacional da Chapada Diamantina, conforme já afirmado em capítulos anteriores, constitui-se em um importante monumento natural do país e, por conseqüência, um lócus ideal para a prática doecoturismo e modalidades afins, fato que tem se intensificado a partir de meados da década de 80.

O presente capitulo pretende apresentar as principais trilhas e atrativos situados em seu interior e osresultados da pesquisa de campo, realizada no âmbito dessa investigação, junto aos visitantes e empresasturísticas localizadas em seu entorno, principais usuários de seus recursos.

9.1 A DISTRIBUIÇÃO DOS PRINCIPAIS ATRATIVOS E TRILHAS

O PNCD, em seus 152 mil hectares de extensão apresenta uma grande variedade de paisagens,recursos1 e atrativos2 turísticos naturais, distribuídos entre quedas d´água, morros, planícies, rios,poços, grutas e pântanos, interligados por uma rede de trilhas e picadas3 que atravessam a sua área emtodas as direções.

1 Recurso turístico é a denominação que se atribui a um atrativo em seu estado bruto, ou seja, é o atrativo turísticosem a dotação de todos os serviços e infra-estrutura necessária para a sua exploração comercial.

2 Todo lugar, objeto ou acontecimento de interesse turístico que motiva o deslocamento de grupos humanos paraconhecê-los (Beni, 2002).

3 A despeito de todas as “trilhas” utilizadas no Parque se constituírem em picadas abertas pelos garimpeiros epelos moradores locais, através de seus deslocamentos cotidianos, e de nenhuma delas ter sido objeto de umestudo técnico que visasse a sua adequação ao uso turístico, neste trabalho adotaremos essa denominação paranos referirmos às picadas mais largas, com solo mais firme, utilizadas pelos visitantes para acessar os atrativosmais conhecidos.

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A possibilidade de interligação desses atrativos e de elaboração de roteiros é muito grande face àcapilaridade dessa rede de caminhos, portanto, nesta seção procuraremos descrever, apenas, as trilhasprincipais e os atrativos em corrente exploração visto que, a todo momento, descobre-se novas atraçõese novos acessos a cartões-postais conhecidos.4 As principais trilhas estão listadas no quadro 32,classificadas de acordo com a sua extensão estimada e nível de dificuldade.

Para a determinação das trilhas, recorreu-se a diversos estudos realizados no PNCD, a exemplo dosde Funch (1997), CPRM (1994) e Sapucaia (1998), aos registros das expedições realizadas noâmbito da pesquisa de campo deste trabalho e à consultoria de moradores locais como Claude Samuel(através de seu site na internet) e de guias experimentados da região, a exemplo de WanderlinoMacedo (Wando), da ACVVC.

Quase a totalidade das trilhas e atrativos citados localizam-se entre os núcleos urbanos de Lençóis,Andaraí, Caeté-Açu, Guiné e Mucugê, conforme pode ser visto na descrição das trilhas. Quando darelização desse trabalho, apenas uma das operadoras situadas em Lençóis oferecia roteiros na áreaSul do Parque, entre Mucugê e Ibicoara.5

Antes de iniciar a descrição das trilhas, é importante ressaltar algumas dificuldades metodológicas quese impuseram no decorrer do trabalho, principalmente relacionadas com a falta de estudos maissistemáticos sobre o uso turístico do Parque. Algumas delas já eram esperadas e conhecidas como atotal falta de sinalização dos percurssos e inexistência de medidas exatas de distância, substituídasmuitas vezes por estimativas de tempo que, nem sempre, se mostram fiéis ao preparo físico dos visitantes.Outras, desconhecidas, como a variedade de topônimos aplicados aos mesmos acidentes geográficos,

Quadro 31 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Atrativos turísticos por tipologia(*)(conclusão)

Fonte: Elaboração própria.(*) Atrativos explorados, de acordo com a classificação da Embratur(**) Existem ainda os montes Miguel, Pina, Azul e Zeca.(*) Inclui-se nesse item o modo de vida tradicional da comunidade do Pati

4 A exemplo da Cachoeira do Buracão, em Ibicoara, divulgada por Orestes Terra em 2002, na edição nº 122 darevista Terra.

5 Uma agência entrevistada leva até a Cachoeira do Buracão, mas este atrativo não se encontra inserido noperímetro do parque.

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Figura 35 – Distribuição dos Principais Atrativos do Parque Nacional da ChapadaDiamantina, 2004


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existindo casos em que co-existem o nome oficial e a denominação popular. Esse fato dificultou aconfrontação de descrições feitas por interlocutores diferentes, optando-se neste trabalho por, nadúvida, utilizar o topônimo presente nos mapas. As principais trilhas e atrativos do PNCD encontram-se descritos a seguir:

1. Lençóis – Morro do Pai Inácio6

Essa trilha conduz a um dos mais conhecidos cartões postais da Chapada Diamantina e atravessa alocalidade de Barro Branco, que foi um dos mais importantes redutos do garimpo na Serra do Sincorá7,no século XIX. Com uma extensão de 18 km, a trilha não tem um alto grau de dificuldade, podendoser completada em 6 horas. Ela segue o leito de uma antiga rodagem, construída antes da BR-242, queservia de ligação entre Lençóis e Palmeiras. De Lençóis a Barro Branco há um trecho da antigaestrada, em barro, que, fora do período das chuvas, pode ser percorrido de carro, com,aproximadamente, 5 km de extensão até a altura do córrego Mata Burro. Este córrego é raso maspropicia um banho refrescante para quem faz a trilha no sentido contrário. Cerca de 1 km após o

Quadro 32 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas existentes por distânciaestimada e grau de dificuldade

Fonte: Elaboração Própria.

6 Neste caso específico, o atrativo não se situa no limite do Parque mas a trilha corta a sua porção setentrional, porisso foi incluída neste trabalho.

7 De acordo com Funch (1997) na época áurea do garimpo, a localidade contava com mais de 80 casas e lojas. Tinhaaté uma Filarmônica. Hoje, não possui mais de 10 moradores.

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córrego, passa-se o antigo povoado de Barro Branco e inicia-se uma subida em direção a uma gargantaentre duas serras, a de Campo Alegre, à direita e a do Lapão, à esquerda8. Neste ponto é possívelvisualizar, para trás, uma ampla área de planícies que se estendem até Salvador. Em seguida, desce-seaté o vale do rio Mandassaia9 e sobe-se novamente, acompanhando o curso do mesmo rio. O trajetotorna-se plano até a descida que dará na BR-242. Antes de alcançar a estrada, entretanto, haverá umaponte sobre o rio Mucugezinho. A partir deste ponto o trajeto margeia a estrada até o Posto deCombustível e Restaurante que se encontram no pé do Morro.

O Morro do Pai Inácio mede 140 m e se eleva a 1120m em relação ao nível do mar. Assim como oMorrão, que também inclui esse roteiro, consiste em um testemunho erosional exemplar. Situado noflanco da dobra Anticlinal que leva seu nome – Pai Inácio – o morro deixa exposto em sua formação ocontato entre as rochas dos grupos geológicos Paraguaçu e Chapada Diamantina, composto porarenitos finos, siltitos, argilitos e conglomerados.(PEDREIRA e BOMFIM, 1999). Ele localiza-seexternamente ao limite superior norte do Parque, na margem oposta da BR-242 e pode ser escalado,demandando pouco esforço físico de seus visitantes por apresentar boa parte de sua subida servidapor uma estrada de terra, o que reduz o tempo de escalada a cerca de 20 minutos10 em uma trilha bemdemarcada pelo fluxo constante de visitantes, que o procuram, principalmente, nos finais de tarde,para apreciar o pôr do sol.

O Morro do Pai Inácio foi alvo de um disputa judicial que culminou com a sua desapropriação e como projeto de transformação em um Parque Municipal.11 Seu acesso é controlado pelo GrupoAmbientalista de Palmeiras - GAP e realizado mediante o pagamento de uma taxa simbólica, de valorvariável. O controle de visitação, entretanto, ainda não logrou limitar a quantidade de visitantes e,invariavelmente, as agências pagam um “ adicional” aos funcionários responsáveis para permitir oacesso fora do horário determinado. Na base do Morro está instalada uma antena de telefonia quecompromete sua paisagem chegando a impedir determinados ângulos de fotografia.

Ao longo da trilha pode-se observar como a vegetação regenerou-se no leito da antiga estrada,abandonada há cerca de 50 anos, apresentando espécies de cactos, bromélias e orquídeas. A ofertaexistente é de baixa qualidade, restringindo-se ao restaurante do pé do Morro, que serve lanchesrápidos e uma opção de refeição a quilo no almoço.

2. Morro do Pai Inácio – Morrão (Monte Tabor)

Trilha com extensão aproximada de 12 km, muito pouco explorada em virtude do seu ponto de partidae pelo fato de existirem duas outras trilhas que acessam o atrativo, partindo da cidade de Lençóis e daVila de Caeté-Açu, essa última mais curta. Ela pode se extender até a Vila de Caeté-Açu ou ser umacontinuação da trilha Lençóis-Pai Inácio, com pernoite obrigatório no sopé no Morro (o pouso nahospedaria existente no Posto de Combustível Pai Inácio pode ser uma alternativa). Em todo caso, fazmais sentido percorrê-la no sentido contrário, uma vez tendo conhecido e pernoitado no Morrão,chegar ao Pai Inácio, escalá-lo e retornar ao seu ponto de partida através da BR-242. A trilha parte da

8 O topônimo dessa serra é controverso. Para Funch (1997) trata-se da Serra do Palmitá; nos mapas da região elaestá descrita como Serra do Lapão.

9 De acordo com Funch (1997), o topônimo do rio deve-se à presença de uma abelha de mesmo nome, nativa daregião.

10 É importante ressaltar que os tempos dos percurssos são variáveis, a depender do condicionamento físico dosvisitantes. Adotar-se-á, nessa seção as estimativas constantes dos roteiros das agências.

11 Até o fechamento desse trabalho o Parque Municipal do Pai Inácio ainda não havia sido legalmente instituído,estando pendente da aprovação do Prefeito Municipal de Palmeiras.

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rodovia federal, cerca de 300 metros antes da ponte que inicia a trilha até a cidade de Lençóis e seguepelo vale do rio Mucugezinho, cruzando-o por duas vezes, ladeada pelas serras da Bacia e do Morrão,à direita e do Mucugezinho e do Sobradinho à esquerda. Trata-se de uma trilha plana, com baixo graude dificuldade.

Chegando no Morrão, há duas alternativas: banhar-se em Águas Claras – poço escondido na vegetaçãodo sopé do Morro, formado pelas nascentes do rio Mucugezinho – e seguir para a Vila de Caeté-Açu(Capão) ou fazer a sua escalada, que pode acontecer no dia seguinte, visto que os grupos costumampernoitar em Águas Claras.

Mais alto que o Pai Inácio, com 210 m de altura e se elevando 1418m em relação ao nível do mar, oMorrão (Monte Tabor) também se situa na Anticlinal do Pai Inácio e é chamado de “castelo de pedras”,em alusão ao seu formato e à disposição das rochas que o compõem. Localizado no município dePalmeiras, o Morrão pode ser visualizado desde a estrada de acesso à sede municipal e a partir daestrada que interliga Palmeiras à Vila de Caeté-Açú mas, por estar inteiramente localizado no PNCD,somente pode ser acessado através das trilhas existentes (Pai-Inácio-Morrão e Lençóis-Capão)12.Diferentemente do Pai Inácio, a escalada do Morrão não é tão fácil, necessitando da presença de umguia experimentado. A porção Oeste é a mais acessível, embora também apresente pedras soltas. Suaduração é de, aproximadamente, 1h e 30 minutos da base ao topo. Ao chegar no final da 1ª etapa dasubida, o visitante encontra um verdadeiro jardim formado por espécies como bromélias, orquídeas,velózias, cactos, líquens e musgos. Neste ponto, o turista pode optar por escalar qualquer uma dasduas extremidades do Morro, ou as duas, a depender do seu preparo físico, em trechos mais íngremesque o da subida inicial. De qualquer um dos lados obtém-se uma vista panorâmica da região, podendoser visualizados os vales do Capão e do Mucugezinho, e os morros do Pai Inácio e do Camelo, aoNorte. Em função do desgaste que exige para ser conquistado, a maioria dos roteiros não inclui asubida do Morrão, limitando-se a rodear a sua base, acampando ou fazendo uma parada obrigatóriano poço de Águas Claras.

Não há nenhum tipo de oferta de facilidades e serviços no percursso. Não há água no topo do Morro.

3 – Lençóis – Cachoeira do Sossego

O caminho começa próximo ao camping e à Igreja do Rosário, na rua dos Negros. No fim desta ruacruza-se o córrego do Lava-Pé13 e inicia-se a subida de uma ladeira íngreme. Cerca de 200 metrosapós o fim da ladeira há uma bifurcação, deve-se seguir à esquerda até alcançar o poço. Alguns guiaslocais costumam relatar a aparição de onças nesse percursso, embora saiba-se que há muito tempoelas não têm sido vistas na região.

A trilha para o Sossego pode ser considerada de média dificuldade, face à sua extensão de 9 km e aolongo trecho em que percorre o leito do rio Ribeirão, exigindo dos visitantes algum cuidado em relaçãoa quedas e escorregões, além da dificuldade natural em se transpor grandes pedras e matacões. Otempo estimado de percurso é de 3 horas.

12 Se o visitante vier da Vila de Caeté-Açú, há uma estrada de terra que encurta o caminho. Do local conhecido comoCampos, parte uma estradinha que leva à uma comunidade conhecida como Campina, é a mesma trilha usada parachegar à Lençóis. Antes de chegar à comunidade, a estrada forma uma bifurcação, pega-se o caminho da direitaaté alcançar-se o local onde o veículo deve ser estacionado.

13 Córrego onde os garimpeiros se lavavam antes de retornar à cidade (FUNCH, 1997).

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A trilha do Sossego dá acesso a um outro atrativo bastante visitado, o Ribeirão do Meio14, que, podeser alcançado através de uma bifurcação da trilha, à esquerda. A partir daí, as duas trilhas – a doRibeirão do Meio à esquerda e a do Sossego à direita – seguem paralelas mas em níveis diferentes daencosta da serra. Em um determinado momento, a trilha do Sossego alcança o leito do rio e o percursopassa a ser feito transpondo-se as pedras e caminhando-se por dentro da água. Há inúmeros pontosem que se pode tomar banho nos poços formados pelo Rio, cujo leito corre encravado em um “canion”de pedras compostas por arenitos e conglomerados. Em vários trechos é possível se visualizar asobreposição de pedras de eras geológicas distintas, dinâmica que originou toda a Chapada, assimcomo pontos de fraturas e dobramentos dessas pedras, se constituindo em uma excelente oportunidadepara estudar a história geológica da região.

A Cachoeira do Sossego é a última grande queda d´água do rio Ribeirão, medindo aproximadamente20 metros, construída em arenitos e conglomerados. Seu poço é grande e profundo, propiciando aacomodação de grupos mais numerosos.

Ao longo da caminhada, às vezes se vê um ou outro pobre garimpeiro solitário - como dona Chica,com seu cão Bolinha - vivendo em casas improvisadas sob as enormes lajes das pedreiras ladeando ovale. Alguns trocaram a cata pela venda de refrigerante e água mineral. Nos finais de semana, feriadose dias de maior movimento na alta estação, é comum a presença de ambulantes ao longo do trajeto eao lado do poço da Cachoeira, vendendo uma grande diversidade de bebidas e alimentos.

4 – Lençóis – Capão (Caeté-Açú)

A trilha Lençóis-Capão é uma das mais procuradas no PNCD. Ela é bem antiga e foi muito utilizadacomo interligação entre esses dois núcleos urbanos. Tem 25 Km de extensão e pode ser completadaem 8 horas de caminhada. A maior parte de seu trajeto é plana, corta rios, com possibilidade debanhos e pode ser utilizada para acessar o Morrão.Existem vários pontos de acampamento e tocas notrajeto, de forma que o visitante pode percorrê-la em seu ritmo próprio, aproveitando a paisagem.

O caminho para o Capão se inicia no final da rua Altina Alves, em Lençóis, que passa ao lado daconhecida Pousada de Lençóis e que também é utilizada para acessar outros atrativos da região comoo Serrano, Salão de Areias Coloridas, cachoeiras Primavera e Cachoeirinha. Para a direita fica oacesso a esses atrativos, em frente segue-se para o Capão, em uma trilha estreita e bem demarcada.Antes de se alcançar os limites do PNCD, cerca de 15 minutos após o início da caminhada, há umabifurcação próxima a um pequeno córrego, deve-se seguir à direita e acompanhar um muro de pedraque aparecerá logo em seguida. Aparecerá também uma pedreira artesanal e o antigo garimpo “Estrelado Céu”. O caminho volta a ser bem demarcado e continuar-se-á atravessando a Serra do Ribeirãoaté se alcançar o vale do rio de mesmo nome. A trilha subirá o curso do rio Ribeirão em direção a suasnascentes, por boa parte do percursso15, margeando, também, além da serra do Ribeirão, a serra doSobradinho. Próximo a uma toca chamada de Toca dos Noivos16, do lado esquerdo, inicia-se a

14 O Ribeirão do Meio é um enorme lajedo de pedra, inclinado e liso, que mergulha em um poço profundo (FUNCH,1997). Também conhecido como “escorrega” ou “ tobogan”, situa-se a cerca de uma hora de Lençóis, através deuma trilha plana e ampla, em boa parte de seu percurso, com 5 km de extensão. É um dos poucos passeios quedispensa a condução de guias e bastante frequentado nos finais de semana, inclusive pelos moradores locais.Situa-se fora do perímetro do Parque.

15 O rio Ribeirão é o mesmo que forma em seu médio e baixo curso, as quedas d´água do Sossego e do Ribeirão doMeio.

16 De acordo com Funch (1997) a denominação deve-se a um casal que saiu do Capão para casar-se em Lençóis e,no retorno, foi impedido de continuar a viagem porcausa de uma chuva torrencial que aumentou o nível do rio,tendo sido obrigado a passar a lua de mel no local.

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descida do restante da Serra até cruzar-se o curso do rio para se prosseguir pela outra margem. A essaaltura já se pode avistar o Morrão na direção Noroeste. Quando se alcança os campos gerais doMorrão é preciso ter atenção redobrada com as inúmeras trilhas menores que aparecerão. O caminhodeve, ao se alcançar o Morrão, seguir a direção Sul, contornando-se a serra da Larguinha. Um poucomais à frente atravessar-se-á o rio Riachinho e, logo em seguida, a trilha interceptará a estrada Palmeiras-Capão, que estará a pouco mais de meia hora de caminhada pela estrada.

Não há oferta de serviços e facilidades ao longo da trilha, fora dos núcleos de Lençóis e do povoadode Campos. Entretanto, ao longo da trilha existem vários trechos em que é possível se abastecer deágua potável.

5 – Lençóis – Andaraí

A trilha Lençóis–Andaraí se constitui, na verdade, na antiga estrada que interligava as duas cidades,cujo traçado, com aproximadamente 40 km de extensão, encontra-se, quase que completamente,inserido no perímetro do PNCD. É uma trilha plana que, pelo lado esquerdo, segue o curso do rio SãoJosé e, pelo lado direito, acompanha o sopé da borda oriental da Serra do Sincorá. Em seu percursso,a estrada corta os rios Ribeirão, Capivara, Capivari, Caldeirão, Roncador e Garapa, dentre outros demenor volume. A estrada corta, também, a área pantanosa dos Marimbus17. Não é uma trilha muitoprocurada pelos visitantes, apesar de apresentar um nível baixo de dificuldade, talvez pelo fato de nãoapresentar o mesmo apelo cênico que outras trilhas do PNCD, apesar das possibilidades de banhoque oferece. O caminho também pode ser percorrido de bicicleta.

6– Capão – Cachoeira da Fumaça (por Cima)

Talvez a trilha mais visitada do Parque Nacional e a mais citada pelos turistas entrevistados nesseestudo, a visita à Cachoeira da Fumaça pelo caminho de cima é feita por um percursso de 6 km, quese inicia na localidade de Campos, no Vale do Capão. O acesso à trilha se dá através de um bar (Barda Fumaça), e ela se inicia na placa do Parque Nacional da Chapada Diamantina, no local onde aACVVC faz o controle do acesso de visitantes, identificando-os e cobrando uma taxa simbólica demanutenção facultativa. O caminho prossegue por um campo aberto com cerca de 300 metros deextensão que atravessa vários quintais até alcançar o início da subida, que vence um desnível de 330m, dividido em três estágios. Trata-se de uma trilha bem definida, calçada em alguns pontos como umaescadaria e, frequentemente, é feita sem o acompanhamento de guias. A subida que dura 45 minutos,é a parte mais árdua do trajeto mas, no seu final, o visitante é presenteado com uma vista panorâmicado Morrão e do Vale do Capão .

Deste ponto em diante a caminhada será bem mais suave, por uma superfície plana, que apresentaalgumas áreas inundadas e abriga uma rica flora em espécies como bromélias, orquídeas, cactos,droseras (plantas carnívoras), dentre outras. O caminho passa por um muro de pedras que fazia asvezes de curral e impedia que o gado18 que estiver pastando nos gerais avance em direção à descidada serra. Daí até o rio que forma a Cachoeira são mais 3 quilômetros de trilha. Quando se cruza o rio,a depender da quantidade de água que estiver se precipitando pela cachoeira e da direção e intensidade

17 Os Marimbus se constituem em uma área pantanosa formada pelo encontro dos rios São José, Santo Antônio eRoncador. Ele pode ser visitado através de passeios de canoa que partem do povoado de Remanso e sua parteexplorada se encontra fora do PNCD, sendo apenas margeado por essa trilha.

18 Antes da criação do PNCD, toda a área de gerais da região era utilizada como pasto. Em função da fiscalização quevem sendo realizada pelo Ibama, essa atividade econômica tem diminuido em algumas áreas como na dos geraisda Cachoeira da Fumaça mas ainda é muito comum em áreas como os gerais do Vieira, Rio Preto e Morrão.

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dos ventos, é possível sentir as gotinhas de água voltando para cima tal como fumaça – fenômeno quejustifica a escolha do nome da Cachoeira.

Para observar a cachoeira é preciso se debruçar sobre uma pedra da borda. Por isso deve-se tomarmuito cuidado. Há mais outras maneiras de ver a Fumaça do local: pelo lado direito da queda, numaspedras que se encontram um pouco mais abaixo do mirante. Ainda é possível chegar até a quedad’água caminhando pela lateral do rio quando este está mais seco. Mas é muito arriscado e nãorecomendado, principalmente para quem não conhece o lugar.

A cachoeira da Fumaça é o atrativo mais famoso do PNCD e se constitui em uma queda livre de 380metros, segunda mais alta do mundo, senso superada apenas pelo salto Angel na Venezuela.

Não existe nenhum tipo de equipamento turístico ao longo do trajeto, a não ser por um pequeno bar,localizado antes da subida da trilha, no Capão, que serve de ponto de embarque e desembarque dosvisitantes provenientes de Lençóis ou apenas para descançar e recuperar o fôlego após a caminhada.No topo da Cachoeira, de onde se observa a sua queda, há ambulantes com isopores servindo bebidasnão alcoólicas e comidas diversas. Não há ponto de acampamento indicado nesta trilha. Não érecomendável acampar à margem do rio19 que desemboca na cachoeira, tendo em vista a fragilidadedo ecossistema do seu lago e o pouco nível de renovação de suas águas. No passado, o lixo e agordura gerados pela presença de campistas no topo da cachoeira estava ameaçando a qualidade daágua do seu poço.

7 – Capão – Cachoeira da Fumaça (por Baixo)

O início dessa trilha é o mesmo da que conduz ao tôpo da Cachoeira. Se o turista ainda não teve aoportunidade de contemplar a Cachoeira por cima, é interessante fazê-lo, antes de seguir adiante, vistoque isso representa apenas um pequeno desvio no trajeto. A bifurcação que vai alcançar o ponto ondese inicia a descida do Morro do Macaco20 , como é conhecida essa vertente da Serra da Larguinha,fica a cerca de 3 horas de caminhada.

A descida é feita através de uma fenda (buraco estreito e bem íngreme formado por um deslizamentode terra) que se constitui no trecho mais difícil da trilha. Há areia e pedras soltas no trecho, o que deveredobrar a atenção e o cuidado de quem passar por ali. Ainda na descida tem um ponto de onde sepode obter uma visão sob um ângulo diferente, da cachoeira e do seu paredão.

A descida da fenda vai encontrar o leito do rio, que deve ser seguido por mais 40 minutos até o poçoda Cachoeira. Como todas as caminhadas semelhantes, é árdua em função da grande quantidade depedras e matacões que têm que ser superados.

O ponto de acampamento para quem faz esse trajeto costuma ser uma toca que se encontra em umdos paredões, à esquerda da Cachoeira, com 10 metros de comprimento e situado a 40 metros dealtura. Quando essa área de acampamento está cheia, existe a opção de retornar pelo leito do rio, emdireção a Lençóis, até uma outra toca, que geralmente serve de acampamento para quem vem daquelacidade. Os pontos de acampamento não comportam muitas pessoas, forçando as pessoas, em época

19 Diz-se que não é recomendável porque o único tipo de fiscalização existente é feita pelos guias. O acampamentonessa área deveria ser, de fato, proibida.

20 Diz-se que o nome Morro do Macaco deve-se à dificuldade de escalá-lo, o que obriga as pessoas que tentam fazê-lo a engatinhar de quatro, tal como um macaco.

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de alta visitação, à perigosa prática de pousar no leito dos rios, expondo-as ao perigo de ser atingidaspor uma súbita tromba d´água.

8 – Lençóis – Cachoeira da Fumaça (por baixo)

Alternativa mais fácil, para quem está acampado nessa Cidade.Essa é uma das trilhas mais difíceis daárea do PNCD. Pode ser realizada através de dois caminhos: um mais difícil, porém 5 km mais curto,com 20 km de extensão e outro mais tranquilo, porém mais extenso, com 25 km de extensão. É umatrilha que requer acampamento e leva entre dois e três dias para ser completada (ida e volta), adepender do ritmo do grupo. Ela pode ser acessada pelo Capão, para quem está hospedado oudeseja terminar o passeio nessa localidade.

O primeiro caminho, atravessa a Serra do Veneno, desce o rio Palmital e segue o rio Capivara no seumédio/alto curso. É a opção mais utilizada e requer, obrigatoriamente, a presença de um guia experiente.Ele se inicia na mesma trilha que segue para o Ribeirão do Meio, até um ponto, antes do escorrega, emque se atravessa o rio Ribeirão e continua-se em frente até iniciar a subida da Serra do Veneno21, queé bastante cansativa. Uma vez tendo superado esse trecho, começar-se-á a ver resquícios de antigosgarimpos e casas/tocas de garimpeiros abandonadas22 na medida em que se atravessa a serra emdireção ao vale do rio Capivara, onde se vai montar acampamento em barracas ou pernoitar na toca,que se situa próxima à entrada do vale do rio formado pela cachoeira da Fumaça. A toca comportacerca de seis pessoas por vez. No dia seguinte, alcança-se a cachoeira por baixo, através do seu valeestreito, úmido e cheio de árvores, ladeado por paredões com 400 metros de altura.

Como opção, a depender do tempo disponível, o visitante poderá conhecer duas outras cachoeirasbastante bonitas, a do Palmital e do Capivarí, cujos acessos, que seguem os leitos de rios com omesmo nome das cachoeiras, partem da trilha principal no vale do rio Capivara.

A cachoeira do Palmital se diferencia das demais pela coloração de suas águas, bastante avermelhadas23,o que proporciona o efeito de um arco-íris em determinadas situações de luminosidade. Não é muitoalta e não possui saltos.

A cachoeira do Capivari, tem aproximadamente, 35 metros de altura e um dos poços mais bonitosentre as cachoeiras da Chapada. Com 2 saltos, é procurada para a prática do rapel.

O outro caminho, segue a trilha Lençóis- Andaraí (antiga Estrada do Garimpo) até o km-9, onde seatinge o rio Capivara, seguindo pelo curso deste até a cachoeira da Fumaça. Não tem o mesmointeresse turístico do primeiro, apesar de incluir em seu trajeto a cachoeira do Capivari. A caminhadapelo leito do rio é cansativa e pode ser bastante desgastante para as articulações dos joelhos.Não existe nenhum tipo de oferta de serviços e facilidades turística ao longo dessa trilha.

21 De acordo com Funch (1997), não se conhece a origem do topônimo Veneno, visto que os gerais da Serra são declima bastante aprazível e, no passado, procurados por pessoas que buscavam a cura para doenças respiratórias.

22 Essa área era muito utilizada para o garimpo e local de moradias de muitas famílias, antes da criação do PNCD.23 A coloração das águas de alguns rios da Chapada Diamantina é matéria controversa entre os guias da região.

Alguns argumentam que se deve à alta concentração de ferro dissolvido e outros alegam que é uma decorrênciada decomposição de material orgânico, a exemplo das folhas de tanino.

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9 – Capão – Poço do Gavião/Cachoeira do Rio Preto

Saindo da Vila do Capão caminha-se 2 horas subindo e descendo a Serra do Candombá. Seguindoem direção Oeste, vê-se a vista da localidade de Sitio Novo; chegando ao Rio Preto onde se encontrauma piscina de águas escuras que é o Poço do Gavião. A Cachoeira do Rio Preto fica a 1,5 horas decaminhada após o Poço do Gavião.

10 – Capão – Pati

Vale do Pati é o nome que se dá aos vales dos rios Pati e Cachoeirão, que ficam encravados no centroda área do PNCD, entre as serras do Rio Preto e da Lapinha. Trata-se de uma das áreas povoadasdo Parque24 em função fertilidade de seus solos. A origem do topônimo Pati gera controvérsias, podendoser decorrente do nome de uma familia que habitava a região ou de uma palmeira que crescia no vale,com o mesmo nome. O acesso ao Pati somente pode ser feito a pé ou no lombo de jegues, em funçãoda inexistência de estradas e do relevo acidentado da região que, em épocas chuvosas, torna o trajetobastante escorregadio. O Vale do Pati fica entre os núcleos urbanos de Guiné, Capão, Andaraí eMucugê, para os quais existe uma rede de trilhas que permite a troca de mercadorias e a oferta deserviços para os moradores daquela área.

Embora existam trilhas saindo de Guiné e Mucugê, a mais popular entre os visitantes é a que parte doCapão em direção a Andaraí, que será descrita em seguida. O percursso tem uma extensão deaproximadamente 60 km e pode ser completada em 3 ou 4 dias, a depender do tempo disponível dovisitante. Há também a possibilidade de ser feita em um circuito fechado, retornando por outro caminhopara o Capão.

A trilha inicia-se no povoado do Bomba, últimas casas do Vale do Capão na direção Sul. Há umalonga subida até os gerais do Vieira, com duração entre 40 minutos e 1 hora. Os gerais do Vieira sãouma planície de gramíneas, a 1200 metros de altitude que reúnem algumas das mais belas vistas doParque. Logo no fim da sua subida, pode-se apreciar uma vista única do Vale do Capão, Morrão eMorro Branco, ponto obrigatório para fotografias. A planície tem uma extensão de 10 km e é cortadapor inúmeros córregos tributários dos rios Lapinha e Ancorado, que oferecem opções de água potávele banhos, em seus poços escondidos pela vegetação de mata ciliar. Ladeada pela Serra doEsbarrancado25, à direita e pela serra da Garapa ou Roncador, à esquerda, essa área de camposapresenta uma grande quantidade de caminhos secundários e caminhos de gado26, o que pode confundiro visitante pois, boa parte deles têm o seu percursso dificultado pelos córregos e rios citados além denão conduzirem às entradas para o Vale do Pati. Em época de chuvas, essas trilhas se tornamextremamente alagadiças e escorregadias, dificultando ainda mais o trajeto.

A travessia dos campos começa com a parada no córrego das Galinhas, local onde se pode recobraro fôlego após a subida da serra e abastecer os cantis de água. Neste ponto, o morro Manoel Vitor(385 m) domina a paisagem na direção do Pati e existem, pelo menos, três opções de caminho quepodem ser seguidas: o da direita, passando pela toca da Onça (Gaúcho) no sopé do Morro ManoelVitor e descendo para o Pati pela cachoeira do Calixto; o do meio, cortando os campos seguindo a

24 O perfil da população do Pati foi abordado na seção 8.325 A Serra do Esbarrancado, juntamente com a do Rio Preto, mais ao Sul, determinam o limite oeste da área do PNCD.26 Os Gerais do Vieira se constituem na área mais afetada pela criação de gado no PNCD.

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borda da serra do Rio Preto, na direção do Morro Branco do Pati ou Morro do Castelo (380m) quemarca a entrada da descida do vale, passando pela casa de Delson; e o da esquerda, que tem omesmo traçado do anterior até cruzar o córrego Açucena de onde se escolhe o caminho a ser tomado.

O primeiro caminho, acompanha o leito do rio da Lapinha e desce para o vale atravessando um longotrecho íngreme de mata fechada. É indispensável a presença de um guia experimentado pois a trilhanão está bem demarcada e apreenta trechos em que se faz necessário o uso do facão para clarear oseu traçado. Ela passa pela cachoeira do Calixto que, em função da dificuldade de acesso, não é muitovisitada.

A cachoeira do Calixto é uma queda d´água formada pelo rio da Lapinha, com aproximadamente 40m de altura e pequeno poços para banho. Em épocas de chuva apresenta uma boa quantidade deágua. Quase não tem margens para acampamento, portanto, é recomendável que se constitua, apenas,em um ponto de parada para um banho refrescante.

Depois da cachoeira, continua-se seguindo pelo meio da mata, agora em sentido descendente, aindaao longo do rio Lapinha, até uma bifurcação, já no Vale do Pati, de onde se pode acessar, à direita aPrefeitura e a Ruinha e, à esquerda, o vale do Rio Cachoeirão.

Ruinha é o nome dado a essa parte do Vale27, que se localiza em sua extremidade Oeste, mais perto daVila de Guiné. Nela se encontram um pequeno cemitério, uma capela na invocação do Senhor doBonfim e algumas poucas casas de moradores locias (Seu Wilson, Seu Gasparino e Dona Doralice)remanescentes de uma época em que o Vale era rico e populoso.28 Tanto a capela como a casa deSeu Wilson podem ser utilizadas para acampamento. Na Igreja se paga uma taxa de R$3,00 aoproprietário do terreno e na casa de Seu Wilson, o pernoite em suas acomodações sai por R$ 30,00,o acampamento no terreiro custa R$ 5,00 e ele ainda fornece alimentação e mantem uma pequenavenda, onde comercializa gêneros de primeira necessidade para os visitantes. Ainda na Ruinha, encontra-se a Cachoeira dos Funis, formada pelo rio Pati, é uma sequência de cinco quedas d´água, com acessosinuoso, partindo da trilha que interliga a Ruinha à Prefeitura. Boa opção para quem está acampadonas redondezas, para quem segue a trilha é uma alternativa bastante cansativa. Outra possibilidadepara quem pretende passar a noite na Ruinha é a Toca do Castelo (no Morro do Castelo ou MorroBranco do Pati), que é uma gruta formada por quartzito, é um passeio imperdível para os aventureiros.Para chegar até a entrada da gruta é preciso andar uns 40 minutos, em uma subida bastante exaustiva.Do topo do Morro pode-se ter uma vista privilegiada do Vale do Pati. Dentro da gruta, o visitantepercorrerá cerca de 20 minutos até chegar à outra extremidade do morro e descobrir a beleza do Valedo rio Lapinha – o mesmo Vale que foi percorrido para chegar até o Pati.

A Prefeitura29 é outro local utilizado para acampamento. Recentemente reformado, tem um jardimbem cuidado, onde se pode montar acampamento e está próxima do rio Pati. O pernoite na Prefeituracusta R$ 5,00 . É uma boa opção de acampamento para quem estiver se dirigindo do Capão ao Valedo Cachoeirão e Andaraí, visto que já está mais a Leste que a Ruinha30.

27 Essa parte do Vale do Capão também é conhecida como Pati de Cima.28 A história do apogeu e declínio do Vale do Pati estão descritos na seção 8.3.29 Não se sabe, ao certo, a origem desse nome. Alguns moradoes atribuem-no ao fato do prédio ter servido como

Grupo Escolar mantido pela Prefeitura de Andaraí.30 A Prefeitura fica em uma área conhecida como Pati do Meio.

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O segundo caminho atravessa os Gerais do Vieira em toda a sua extensão, margeando a Serra do RioPreto e passando próximo ao sopé do Morro Branco do Pati ou Morro do Castelo, a partir de ondea trilha deve virar à direita para ganhar o caminho de entrada do vale, que passa por um curral velhoantes de iniciar a descida. A descida para o Vale também é feita pelo meio de uma mata fechada, comona trilha do Calixto, embora melhor demarcada. Entretanto, trata-se de uma opção que deve serdescartada em épocas de chuvas pois as ladeiras íngremes tornam o caminho muito escorregadio e,em alguns trechos, há que se apoiar nas plantas e raízes de árvores para evitar quedas de maioresproporções. A trilha passa por uma moradia abandonada, a casa de Delson, onde além de sua residência(bastante simples, feita de barro) encontra-se, também, uma casa de farinha abandonada. De acordocom guias da região, o proprietário, que costumava residir e plantar no local, em função da doença desua esposa teve que abandonar o local e aparece por ali, apenas eventualmente. Ao final da descida,avista-se o cemitério do Pati, pequeno e singelo com suas lápides brancas, em cima de um morro. Épossível, por este caminho, visualizar quão acidentado é o relevo do Vale, com suas poucas casasdistibuídas entre os inúmeros morros e comunicadas por uma rede de caminhos enladeirados. Seguindoa trilha acessa-se à Ruinha.

O terceiro caminho, mais utilizado pelos visitantes, também é menos cansativo. Apesar de ser feitoatravés dos Gerais do Rio Preto, atravessando essa Serra, é menos cansativo em função de apresentarmenos trechos enlameados e uma maior parte do seu percurso plana. A subida e descida da Serra éfeita por trilhas de pedra que exigem uma escalada com baixo grau de dificuldade. Uma vez alcançadoo topo, através da ladeira do Quebra-Bunda31, o caminho proporciona bonitas vistas, primeiro dosgerais do Vieira, que continuam logo abaixo à direita ( pode-se ver a trilha descrita anteriormente), e,depois, do próprio Vale do Pati, com a casa de Seu Wilson em destaque. Após a descida, o visitanteencontrará um conjunto de pequenos caminhos de terra; na primeira bifurcação, à direita se podeacessar a Ruinha e, tomando-se a esquerda, segue-se para a Prefeitura, Vale do Cachoeirão e Andaraí.Uma vez tendo alcançado o Vale do Pati, o visitante pode optar por permanecer alguns dias e explorartodos os seus atrativos, seguindo até o Cachoeirão, atravessá-lo em direção a Andaraí ou retornar aoCapão. Escolhendo-se a última opção, o retorno pode se dar por qualquer um dos caminhos descritos.Em todo Vale do Pati existem inúmeros moradores que fornecem refeições e hospedam visitantes, emacomodações simples mas muito decentes. O segundo caminho é o mais indicado para ser percorridocom o auxilio de tropas de burros (muito utilizados para carregar a bagagem dos turistas).

11 – Capão – Poço da Angélica32 – Cachoeira da Purificação

Trilha curta, indicada para passeio de algumas horas para aqueles que estão hospedados no Capão. Atrilha tem seu início no mesmo caminho que segue para os Gerais do Vieira, partindo do povoado doBomba. Trata-se de uma estrada vicinal, que apesar da travessia de alguns rios, permitia o acesso deveiculos motorizados. No fim dessa rodagem, cujo percursso terá durado cerca de 15 minutos, ovisitante alcançará uma Placa do Ibama, indicando o início do PNCD. Neste ponto, ao invés de seguirsubindo a serra em direção aos Gerais do Vieira, deve-se virar à direita, tomando uma trilha secundáriaque, em poucos minutos, encontrará o curso do rio Capão. Seguindo rio acima, chegar-se-á ao PoçoAngélica, que é um grande poço de águas escuras e geladas, bastante apropriado para banhos.

32 O nome da ladeira não me parece adequado pois há inúmeros outros trechos nas trilhas para o Pati que seapresentam mais acidentados e escorregadios. A referida ladeira é razoavelmente fácil de ser vencida, inclusiveem épocas de chuvas.

33 Apesar do Poço da Angélica não se localizar no perímetro do Parque, se trata de um atrativo interessante que ficano caminho para a Purificação.

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A cachoeira da Purificação, também formada pelo rio Capão, é bastante alta e proporciona boasoportunidades de banho. Localiza-se um pouco mais acima do Poço Angélica, a cerca de 1 hora decaminhada. Trata-se de um passeio mais cansativo pois a trilha segue pelo leito do rio, o que exigecerto esforço físico por parte dos visitantes.

12 – Vale do Pati – Cachoeirão

O Vale do Cachoeirão33 fica à direita de quem desce da Prefeitura em direção a Andaraí. A indicaçãodo local exato em que a trilha começa é a velha ponte construída sobre o encontro dos rios Cachoeirãoe Pati. Deve-se atravessar essa ponte e seguir o curso do Rio por uma distância aproximada de 6 km.O tempo de caminhada partindo da Prefeitura é de cerca de 3 horas. A trilha é bastante árdua, commata fechada, um trecho onde a descida só acontece com a ajuda dos cipós ou cordas (que é fundamentalna caminhada), logo depois o caminho é todo feito pelas pedras do rio. Local ideal para a prática deescalada, alpinismo e rapel. Há também um belo lago.

No caminho para o Cachoeirão está a casa de Seu Eduardo, um dos moradores pioneiros na prestaçãode serviços para os turistas34. Próximo ao Cachoeirão, mas em sentido contrário, na direção daLadeira do Império, está a casa de Seu Massur, também muito utilizada pelos visitantes, principalmenteaqueles que irão seguir viagem para Andaraí.

A Cachoeira do Cachoeirão, na verdade, compreende um conjunto de nove quedas d’água35, quedespencam de um abismo em forma de ferradura com cerca de 150 m de altura. Moradores locaisrelatam que nas matas do Cachoeirão se escondem espécimes de macacos da raça Barbado (Alouattacaraya) que alcança o peso de 12 quilos.

13 – Vale do Pati – Andaraí

Do Pati de Baixo pode-se alcançar Andaraí por uma trilha bem fácil de ser seguida. Os garimpeiroscalçaram a subida da serra de forma que o acesso ao seu topo parece uma grande escadaria em zigue-zague, o que diminui o cansaço pela subida. Essa trilha se chama Ladeira do Império e oferece umvisual belíssimo sobre o Morro Branco do Pati e o Cachoeirão. A descida para Andaraí serpenteia nomeio de antigos garimpos de diamante e rala vegetação rupestre, sem apresentar nenhuma dificuldade.Nesse trecho quase não há água. Depois da subida da serra, caminha-se ainda 4 horas até chegar aAndaraí.

14 – Vale do Pati – Mucugê (Via Gerais do Rio Preto)

Com aproximadamente 30 km de extensão, essa trilha percorre os belos gerais do Rio Preto,acompanhando o curso do rio homônimo. Abandonada após o declínio do Pati, a trilha ainda é muitopouco utilizada pelos visitantes. Mais procurada por quem se origina no Capão e já vem seguindo atrilha dos gerais do Rio Preto, conforme descrito anteriormente, a trilha pode ser acessada, também,por quem está na Ruinha, através da subida da Serra da Rampa.36

33 Localizado em uma área conhecida como Pati de Baixo34 O Cachoeirão fica a 1,5 horas da casa de Seu Eduardo.35 Segundo alguns guias, na época das chuvas, o Cachoeirão chega a apresentar 15 quedas d´água.36 Para quem se origina no Capão, a trilha tem uma extensão aproximada de 53 km e duração de 3 dias.

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Uma vez estando nos Gerais do Rio Preto, cruzar-se-á a trilha Guiné-Pati e se continuará caminhandona direção Sul, seguindo o curso do rio, que dasaguará no Paraguaçu quando alcançarmos asproximidades de Mucugê. O caminho pela Serra é plano e os inúmeros braços do rio Preto oferecemexcelentes condições para banho e abastecimento de água potável. Segue-se pleno sul até o pontoonde se encontra a entrada do vale que vai formar o rio do Cachoeirão. A toca do Gavião, nesteponto, oferece um abrigo ótimo com água perto e belo visual sobre o início do vale. Em quarentaminutos se alcança o alto da cachoeira de mais de 150 metros e pode-se desfrutar de um mirantenatural sobre os vales do Cachoeirão e do Pati.

A trilha principal segue para o Sul, passando por zonas de brejo, sempre à esquerda do leito do Rio,a uma distância variável entre 500 metros e 1 km. Neste trecho, à direita da trilha, o visitante passarápor três morros (Monte Miguel, com 1630 metros; Monte Zeca, com 1695 metros e Monte Azul, com1629 metros); próximo à base do segundo morro há um local apropriado para acampamento. No diaseguinte, a trilha continua seguindo o Rio, até encontrar com ele, em um ponto onde se forma um poçode, aproximadamente, 8 km de extensão e, de 20 a 30 metros de largura, formação rara na região,caracterizada por cursos d´água estreitos, com muitas pedras, pouca profundidade e pequenos poçospróximos a cachoeiras. A trilha cruza o rio, cerca de 3 km após o início do poço e continua o trechorestante à sua esquerda, passando pelo Morro do Pina (1568 metros) e pela Lapa do Caboclo, naoutra margem. Chegando à foz do Rio, onde ele deságua no Rio Paraguaçu, deve-se tornar a atravessá-lo no ponto em que se visualiza a sede da AABB37 de Mucugê, que já se encontra no limite externo doperímetro do Parque. A partir daí, existem duas possibilidades de se alcançar a rodovia, através deuma estrada vicinal de terra que parte da AABB ou continuando pela trilha, que passará a correrparalela à estrada, contornando a sede da AABB por trás. Ambos os caminhos levam até a estradaestadual BA-142, por cuja margem o visitante deverá seguir, tomando a sua esquerda, por uma distânciade mais 1,5 km até a cidade de Mucugê.

O trecho após o Pati não é habitado e muito pouco frequentado, convem levar todo o alimento necessárioou se abastecer com os nativos do Vale. Em relação à água, existem inúmeros pontos de abastecimento.A trilha é razoavelmente fácil, apesar de longa, pois concentra, 18 km da sua extensão total em caminhadaplana pelos Gerais do Rio Preto.

A Lapa ou Toca do Caboclo é uma pequena gruta, na margem esquerda do Rio Preto, que reúneinscrições rupestres, supostamente pertencentes às tribos indígenas que habitaram a região.

15 – Mucugê – Igatu – Andaraí

Essa trilha corta uma região outrora bastante explorada pelo garimpo e proporciona a possibilidade dese visualizar os vestígios dessa atividade. Tem extensão aproximada de 23 km em seu primeiro trecho(Mucugê-Igatu) e 12 km no seu trajeto final, entre Igatu e Andaraí. Ela parte da cidade de Mucugêmargeando a BA–14238 por cerca de 12 km até uma torre de telefonia na margem esquerda da pista,de onde parte uma rodagem, com 2,5 km de extensão até a localidade de Cascalheira39.A partir desseponto o caminho segue sob a forma de uma trilha estreita de pedestres, com 5,5 km de extensão, queatravessa um altiplano denominado de gerais do Capa Bode e cruza os córregos Tamburi e dosPombos, este último já no limite do PNCD, quase alcançando Igatu. O córrego dos Pombos é

37 Associação Atlética do Banco do Brasil.38 A BA-142 é uma estrada estadual asfaltada que interliga as cidades de Mucugê, Igatu e Andaraí à BR-242,

principal acesso rodoviário à região.39 Existe uma outra opção, partindo de Mucugê, que toma a trilha antes do Hotel Alpina Resort, cruzando os

córregos dos Perdizes e Pimenteiras, mas é mais difícil de seguir.

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atravessado através de uma antiga ponte, onde há algumas sepulturas, atribuídas às vítimas de umaepidemia de Varíola que aconteceu no local. Neste curso d´água, forma-se uma pequena cachoeira,de mesmo nome, que pode ser avistada ao longe, bastante frequentada pelos moradores e visitantesdo local.

A Vila de Xique-Xique do Igatu, está rodeada pelos limites do PNCD, a uma altitude de 1000 metrosem relação ao nível do mar. Distrito do município de Andaraí, desperta a atenção dos visitantes pelasua importância histórica durante o ciclo do garimpo, por suas construções de pedra, onde moravamos garimpeiros e hoje em ruínas e pelo fato de ter se tornado conhecida como “cidade fantasma”,tendo em vista sua população ter diminuido para pouco mais de um décimo da que registrava no séculoXIX.40 Nos arredores de Igatu há ainda uma série de cachoeiras e outros atrativos naturais que podemser visitados, a exemplo da Rampa do Caim (mirante natural localizado a três horas de caminhada daVila, oferece uma vista privilegiada do Vale do Pati e do cânion do Rio Paraguaçu).

O caminho até Andaraí é mais explorado pelo turismo do que o trecho inicial pois apresenta belasvistas panorâmicas da Serra do Sincorá e do Rio Paraguaçu. Inicia-se no final da rua Luiz dos Santos– hoje um corredor de casas de pedras e muralhas em ruínas – ponto onde se toma a trilha de pedestresque desce a serra em direção ao vale do Rio Paraguaçu. Durante todo o trajeto a trilha acompanharáo leito do rio Coisa Boa. São 6 km de uma descida que proporciona a contemplação de uma paisagemmuito bonita, repleta de pedras esculpidas pela ação do intemperismo ao passo em que também sepode observar os resquícios da atividade garimpeira, como os montes de entulho, escavações, muros,aquedutos, pontes, barragens e casas construídos em pedra. O rio Coisa Boa levará o visitante devolta à BA-142, por onde, novamente se seguirá, em trecho de 6 km até a cidade de Andaraí.

16 - Andaraí – Cachoeira do Ramalho

A Cachoeira do Ramalho dista 6 km da cidade de Andaraí e pode, inclusive, ser vista desde lá. Otrajeto dura em torno de 2,5 horas e exige um certo preparo físico por parte dos visitantes pois é quasetodo realizado no leito do rio Baiano41, por entre pedras lisas e escorregadias. Em seu caminho, ovisitante passará por dois atrativos bastante populares entre os moradores locais, o Poço do Paraíbae a “ piscina”. A partir desse ponto, o leito do rio começa a se estreitar e o caminho passa a ser desubida, por mais aproximadamente uma hora de caminhada. É possível alcançar a base da cachoeira,que possui cerca de 100 metros de altura, mas para isso faz-se necessário vencer grandes blocos depedras. O passeio é mais recomendável no período das chuvas pois, nessa época, aumenta apossibilidade de banho. Desde o fim da trilha é possível se refrescar com os pingos de água da cachoeiratrazidos pelo vento.

Durante o trajeto, há um poço chamado pelos locais de “roda-roda” que, em função de suas pequenasproporções e da força da água do rio Baiano, levanta e faz girar o corpo das pessoas que ali mergulham.Fica bem escondido na vegetação, sendo indispensável a companhia de um guia para visitá-lo.

17 – Andaraí – Cachoeira da Donana

A Cachoeira da Donana forma um poço que pode ser avistado desde a BA-142, na ponte sobre o rioParaguaçu. Naquele ponto, que dista aproximadamente 4 km da cidade, toma-se a trilha que margeia

40 A Vila de Igatu teve sua população diminuída de mais de 3 mil habitantes para pouco mais de trezentos, naatualidade. Nos tempos áureos, a Vila já teve cabarés, cassinos, cinema e um dinâmico comércio.

41 Há uma outra trilha, que atravessa o rio Baiano e segue paralela ao seu curso mas não foi possível obter a suadescrição.

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o Rio, passando pelo camping do Morcego e por perto da estação de bombeamento de água. O maioratrativo é o poço onde pode-se nadar em épocas de pouca chuva. A queda d´água não é alta mas seconstitui em um passeio aprazível para quem está em Andaraí. A trilha é fácil e curta mas deve-se tomarcuidado com a correnteza do rio que, em épocas passadas, já foi capaz de romper a ponte da BA-142.

18 – Mucugê – Mar de Espanha – Sibéria

Trilha com 11 km de extensão que leva ao canyon e Cachoeira da Sibéria, passando por um lagochamado de Mar de Espanha, quase no final do trajeto, após percorridos 9 km da trilha. A primeiraparte do trajeto, que corresponde aos 3 km iniciais, pode ser feita a pé ou de carro, pela BA-142.Logo após cruzar a ponte sobre o rio Cumbuca, deve-se tomar uma antiga rodagem partindo do ladoesquerdo da estrada. A partir desse ponto se ingressa no PNCD e o caminho só poderá ser percorridoa pé ou de bicicleta. Daí em diante são duas horas até a cachoeira da Sibéria pelo mesmo caminho.Bem próximo da queda d´água deve-se percorrer um trecho no leito do rio para alcançar a cascata. Atrilha acompanha, de perto, o traçado do rio Cumbuca e segue pelo rio Paraguaçu após o Mar deEspanha.

O Mar de Espanha é o encontro dos dois rios Cumbuca e Paraguaçu, formando um trecho de calmariacom o aspecto de um grande lago. A Cachoeira da Sibéria desce de um paredão de aproximadamente200 metros de altura e formada pelo rio Paraguaçu. A despeito da sua beleza, essa trilha não é muitovisitada pelos turistas que buscam o PNCD.

19 – Mucugê – Cachoeira da Andorinha

A trilha começa subindo e descendo a Serra dos Funis. Logo no inicio encontra-se uma toca degarimpeiro abandonada,toda de pedra. Depois de 30 a 40 minutos de caminhada por trilha existente ebem demarcada chega-se à Cachoeira dos Funis. Andamos mais 40 min descendo o leito do rio, quevai formar, durante o caminho, as 7 quedas (são exatamente sete quedas d´água ao longo do caminho).Quando estamos chegando à Serra das Andorinhas, podemos ver à direita a Serra do Gobira, ondeestá a plantação de sempre vivas e, logo após, está a Cachoeira das Andorinhas. A trilha pode ser feitaem 1 hora e meia.

20 – Mucugê – Vale do Baixão

O Vale do Baixão é a extremidade mais meridional do Parque, localizado no município de Ibicoara e,juntamente com o Pati, uma das poucas áreas povoadas dentro do perímetro do PNCD. Trata-se deuma trilha pouquíssimo explorada, que corta os Gerais de Mucugê e termina alcançando o leito do rioRiachão, o mesmo que origina a famosa Cachoeira do Buracão.

Com extensão, aproximada, de 37 km, a trilha parte da cidade de Mucugê, sempre beirando o Rio demesmo nome, até penetrar na Serra do Gobira, parte mais árdua da caminhada, e alcançar o Capãodo Corrêa, no limite oeste do PNCD, onde também residem algumas familias de agricultores. A partirdesse ponto o caminho prosseguirá pelos Gerais de Mucugê ou (Machabongo), área plana com pequenasondulações, que volta a acompanhar o leito do rio Riachão. Pode-se visitar, no trajeto, a Cachoeira daFumacinha, que também se constitui em precipício de onde se precipita o rio Riachão, cercado de umalto paredão, tal qual sua homônima mais famosa. O rio Riachão prosseguirá pelo Vale do Baixão epela cachoeira do Buracão mas, o visitante somente o encontrará mais tarde. Neste ponto, a trilhaabandona o curso do rio e segue em frente até encontrar o Vale.

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Figura 36 – Principais Trilhas Ecoturísticas do Parque Nacional da Chapada Diamantina,2004


Lençóis – Pai Inácio

Pai Inácio – Morrão

Lençóis – Capão

Cachoeira da Fumaça (porbaixo e por cima)

Lençóis – Andaraí

Vale do pati (Capão –Andaraí/Capão _ Mucugê)

LEGENDA:

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Figura 37 – Atrativos do PNCD – Vista do Pai InácioFonte: Alex Uchôa.

Figura 38 – Vista do Monte Tabor (Morrão)Fonte: Carolina Spinola.

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Figura 39 – Atrativos do PNCD – MorrãoFonte: Carolina Spinola

Figura 40 – Atrativos Do PNCD – Cachoeira do SossegoFonte: Carolina Spinola.

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Figura 42 – Atrativos do PNCD – Mata na Base da Cachoeira da FumaçaFonte: Manuela Vidal.

Figura 41 – Atrativos do PNCD – Cachoeira da FumaçaFonte: Alex Uchôa.

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Figura 43 – Atrativos do PNCD – Gerais do VieiraFonte: Carolina Spinola.

Figura 44 – Atrativos do PNCD – Gerais do VieiraFonte: Sérgio Spinola.

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Figura 46 – Atrativos do PNCD – Igrejinha do PatiFonte: Carolina Spinola.

Figura 45 – Atrativos do PNCD – Vista de cima do CachoeirãoFonte: Alex Uchôa.

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Figura 48 – Vale do Pati – Casa de Seu WilsonFonte: Carolina Spinola.

Figura 47 – Atrativos do PNCD –Vale do PatiFonte: Autor Desconhecido.

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Figura 50 – Vale do Pati – CemitérioFonte: Sérgio Spinola.

Figura 49 – Vale do Pati – Casa de Seu Wilson com o Morro do Castelo ao fundoFonte: Sérgio Spinola.

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Figura 52 – Atrativos do PNCD – Cidade de LençóisFonte: Sérgio Spinola.

Figura 51 – Atrativos do PNCD – Cachoeira do RamalhoFonte: Alex Uchôa.

357

Figura 53 – Vista do Vale do CapãoFonte: Sérgio Spinola;

Figura 54 – Problemas ambientais – multiplicação de trilhasFonte: Sérgio Spinola.

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Figura 55 – Problemas ambientais – erosão das trilhasFonte: Autor Desconhecido.

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Figura 56 – Problemas ambientais – queimadasFonte: Carolina Spinola.

9.2 O PERFIL DO VISITANTE DO PARQUE NACIONAL DACHAPADA DIAMANTINA

O Parque Nacional da Chapada Diamantina é bastante visitado, embora não se disponha de estatísticasprecisas quanto ao número de acessos ao seu espaço. Além de não ter a visitação pública como umaatividade regulamentada, em função da inexistência de plano de manejo, o Parque apresenta inúmerasentradas possíveis, o que dificulta o controle da entrada de visitantes.

Os únicos dados de visitação disponíveis são estimativas oriundas das agências de viagens e um controleinformal realizado pela Associação dos Condutores de Visitantes do Vale do Capão – ACV-VC. Estaúltima realiza um controle diário de acessos à Cachoeira da Fumaça onde aos visitantes é facultado opagamento de uma taxa de manutenção da trilha e solicitada a sua identificação por medida de segurança.Mas, até mesmo esse controle não é confiável pois, além de ser facultativo, não tem recebido umtratamento estatístico, de forma que não se conhece a média de visitação diária ou a totalização dessefluxo por semana, mês, ano ou épocas do ano.

Segundo a ACV-VC, na semana do Carnaval de 200242, em um intervalo de 9 dias, registrou-se apresença de 3.328 visitantes na trilha da Cachoeira da Fumaça. Dos quais 2.852 pagantes. Nesseperíodo, verificou-se uma visitação média de 370 pessoas/dia, com uma maior freqüência nos dias 10e 11 de fevereiro (domingo e segunda-feira de Carnaval) quando o fluxo alcançou 680 e 650 visitantes,respectivamente.

42 Período compreendido entre os dias 8 e 16 de Fevereiro.

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Como o universo de visitantes do Parque Nacional da Chapada Diamantina é desconhecido, conformejá explicitado na Introdução dessa tese, trabalhou-se com uma amostra de 181 visitantes, o quecorresponde a um intervalo de confiança de 90% e um erro na proposição estudada de 5%. Essaamostra foi dividida entre 3 períodos do ano, tendo sido a primeira parte da coleta de dados realizadano período compreendido entre os dias 11 e 22 de julho de 2002, na cidade de Lençóis e na Vila deCaeté-Açú; a segunda, entre 16 e 20 de janeiro de 2003 e 17 e 23 de abril de 2003, feriado brasileiroda Semana Santa. Os questionários foram aplicados preferencialmente nos acessos ao parque ou naspróprias trilhas, conforme a tabela 64:

Tabela 64 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Local de aplicação do questionário,2002/2003

Fonte: Pesquisa de Campo – Julho de 2002, janeiro e abril de 2003(*) Os turistas entrevistados no bar da Vila e na cidade de Lençóis estavam chegando de passeios na área do Parque.

A distribuição dos visitantes por sexo é equilibrada, com um predomínio do público masculino, tendo-se verificado na amostra pesquisada 41,99% de mulheres e 58,01% de homens. O público que visitao parque pode ser considerado jovem, com 70,16% dos entrevistados estando nas faixas etáriascompreendidas entre os 19 e os 35 anos. A participação de pessoas acima dos 50 anos é irrisória(3,1%), o que pode ser justificado pelo grau de dificuldade das trilhas localizadas na área do parque.

Tabela 65 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Faixa etária dos visitantes, 2002/2003

Fonte: Pesquisa de Campo – Julho de 2002, janeiro e abril de 2003

361

Verificou-se também o predomínio de turistas nacionais (92,82%), provenientes, em sua maioria, de Salvador,conforme mostra a tabela 66. Os paulistas aparecem como segundo pólo emissor nacional e são responsáveispela maior parte das viagens fora da estação. Nos feriados, notadamente no carnaval, a presença dosmoradores da capital é mais marcante. Os turistas estrangeiros ainda têm uma pequena representatividade(7,18%) no conjunto do universo pesquisado, tratando-se, em sua maioria, por viajantes isolados, chamados“mochileiros”. Ainda não existe um trabalho de captação junto a operadoras internacionais.

Tabela 66 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Residência permanente dos visitantes,2002/2003

(continua)

362

O nível de instrução dos visitantes é alto, com 71,82% da amostra tendo atingido o 3º grau e 13,26%de pós-graduados. A ocupação predominante dos respondentes é a de estudante (41,44%) seguidapelos engenheiros (10,5%) e por uma ampla gama de ocupações reunidas na tabela 68. Os estudantes,em sua maioria (80%), são provenientes de Salvador.

44 O correspondente a R$ 1,2 mil, considerando-se o salário mínimo no valor de julho de 2003

Em função da predominância do público estudantil, a renda média mensal dos visitantes entrevistadosnão é elevada, tendo 35,5% dos mesmos, alegado auferir menos de 5 salários mínimos44 e 11,05%não possuir rendimento algum. Ainda 19,89% dos entrevistados afirmaram receber mais de 10 saláriosmínimos. Conforme a tabela 68, esta última parcela está composta prioritariamente pelos turistas baianos(de Salvador), paulistas, pernambucanos e estrangeiros.

Tabela 67 - Parque Nacional da Chapada Diamantina – Nível de instrução dos visitantes,2002/2003


Tabela 66 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Residência permanente dos visitantes,2002/2003

(conclusão)


363

Tabela 68 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Ocupação principal dos visitantes,2002/2003


(*) “Outros” se identificaram como: Autônomo, Carpinteiro, Doméstica, Enfermeiro, Farmacólogo, Físico, Fisioterapeuta,Fonoaudiólogo, Geólogo, Gestor Ambiental, Médico, Mercadólogo, Pastor, Policial Militar, Relações Públicas, Sociólogo,Técnico Mecânico, Turismólogo, Urbanista.

Tabela 69 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Renda bruta mensal dos visitantes,2002/2003


364

Dos 13 estrangeiros entrevistados, 40% têm sua renda superior a 5 salários mínimos enquanto 23,07%do mesmo público aufere rendimentos inferiores a esse limite, sendo, esse grupo, constituído de estudantese artesãos45.

O parna da Chapada Diamantina é bastante divulgado pela mídia, tanto é que 73,14% dos visitantesque nunca o haviam visitado antes, já tinham algum nível de informação a seu respeito, através depublicações (14,63%) e recomendações de amigos (43,9%), indicações de familiares (10,98%), guiasde viagem (4,88%) e mídia televisiva (15,85%), dentre outras fontes de informação citadas.

A maioria dos entrevistados estava em sua primeira visita (53,04%), 18,23% já haviam visitado oparque de 2 a 3 vezes e 18,23% podem ser considerados freqüentadores, pois alegaram já ter retornadomais de 10 vezes. A mesma porcentagem (18,23%) respondeu que já visitou o PNCD de 4 a 10vezes. Trata-se de um público aparentemente praticante do ecoturismo, visto que 49,72% da amostraafirmou conhecer outros parques nacionais brasileiros, com destaque para o de Foz do Iguaçú, com20% das citações e Itatiaia (15,56%), seguidos dos Parnas da Tijuca e Fernando de Noronha, com7,78% das citações cada um, dentre outros menos lembrados.

Dos 53 parques nacionais brasileiros, apenas 20 foram citados como parnas já visitados, indicados natabela 71. Outros locais foram citados pelos entrevistados, mas, dentre aqueles que afirmaram jáconhecer outro Parna, 25,5% citaram locais que não são efetivamente parques nacionais. Sobre estaquestão, é necessário comentar que, no Brasil, a população desconhece o SNUC com as suas diversascategorias de Unidades de Conservação. Não há informação difundida sobre parques nacionais,estaduais ou municipais, reservas, etc.

Os visitantes do parna da Chapada Diamantina permanecem na região por períodos de 4 a 7 dias(61,33%) ou por mais de 8 dias (26,52%) e, a grande maioria se hospeda nos principais centrosturísticos da região que são a cidade de Lençóis (32,6%) e a Vila de Caeté-Açú (61,33%). Commenor importância aparece a cidade de Andaraí (5,9%), em seguida.

Tabela 70 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Turistas que ganham mais de 10salários mínimos por procedência, 2002/2003


45 É importante ressaltar que o perfil do estrangeiro que procura o PNCD, de acordo com informações fornecidaspelos proprietários dos meios de hospedagem entrevistados, é predominantemente composto por estudantes eprofissionais de baixa renda, comumente denominados de “mochileiros”.

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Tabela 71 – Parques nacionais brasileiros visitados pelos turistas do PNCD, 2002/2003

(*) A pergunta admite mais de uma resposta.

A porção Norte do Parna reúne a maioria dos atrativos mais visitados, o que explica a concentraçãoda demanda turística nos dois centros urbanos citados. Lençóis, em maior proporção que Caeté-Açú,visto que possui uma oferta hoteleira e de serviços mais desenvolvida, desempenha o papel de centroturístico de distribuição, segundo a definição de Boullón(1990)45.

A centralidade exercida por Lençóis fica evidenciada, também, pelo comportamento dos turistas queatravessam o parna no sentido Norte-Sul. Esses visitantes, ao final de caminhadas com cerca de 2 a 3dias de duração, optam por retornar de ônibus ao ponto de início da trilha em lugar de pernoitar nascidades de Andaraí e Mucugê, locais de chegada das trilhas de longo recorrido. O mesmo se verificacom a cidade de Ibicoara, sequer citada na promoção da região e, como as demais, relegada a umafunção de centro turístico de excursão.46

Quando indagados se pretendiam conhecer outras cidades na região, 67,96% afirmaram ter essaintenção. As cidades mais citadas foram Mucugê (30,89%), Andaraí (21,95%) e Capão (17,07%),dentre outras.47

45 Segundo Boullón (1990), os centros turísticos de distribuição são aqueles que concentram toda a oferta e infra-estrutura turísticas. Os visitantes os utilizam como base para conhecer os atrativos localizados em seu raio deinfluência (aproximadamente 200Km), voltando para o pernoite.

46 Na definição de Boullón (1990), são os núcleos urbanos que recebem visitação por um período inferior a 24 horas.47 A questão admite mais de uma resposta.

366

Outro dado impactado pela grande presença de estudantes na composição do público é o que dizrespeito ao meio de transporte utilizado pelos visitantes para chegar à Chapada Diamantina, em que53,04% utilizaram ônibus, provenientes de Salvador, 44,2% automóvel e 2,76% utilizaram avião. Éimportante ressaltar que, a despeito do crescimento do fluxo de turistas do sul do país para a região, aimportância do aeroporto ainda não é relevante, principalmente em função da escassez de vôos regularesque interliguem Lençóis a centros emissores importantes como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro eBrasília48. Desta forma, mesmo os turistas provenientes de localidades mais distantes são forçados aoptar pelo transporte rodoviário, invariavelmente, pelas viagens de ônibus partindo de Salvador.

Quanto ao meio de transporte utilizado para acessar o parna, 27,07% afirmaram ter se locomovido apé, 62,98% de automóvel e 6,08% de ônibus. Os primeiros acederam ao parque por entradas próximasà cidade onde estavam hospedados e os últimos, utilizaram serviços das agências locais.

As incursões ao parque foram feitas em sua maioria (93,37%) em grupos, sendo que, destes, 36,9%responderam ter visitado o PNCD em grupos numerosos, entre 5 e 19 pessoas, 12,15% em duplas(incluindo casais) e 33,15% dos entrevistados em grupos compostos por entre 3 e 4 pessoas. Houvecasos em que a quantidade de pessoas nos grupos extrapolava qualquer parâmetro de segurança equalidade da visitação, chegando a limites absurdos, acima de 20 pessoas.

48 À época da pesquisa, existiam apenas dois vôos regulares sendo operados no aeroporto de Lençóis: A empresaPantanal operava um vôo semanal São Paulo-Belo Horizonte-Lençóis, aos domingos e a Varig, fazia o percurssoSão Paulo- Salvador – Lençóis, aos sábados.

49 O autor classifica os turistas em vários grupos, de acordo com as preferências dos mesmos no momento deescolher o seu destino de viagem. Em um dos extremos dessa escala, que inclui 5 categorias, estão os turistasalocêntricos que, de acordo com a sua descrição, se constituem naquele grupo de viajantes que preferem áreasnão-turísticas, a fruição de novas experiências antes que outros turistas descubram a área.

As agências foram responsáveis pela viagem de apenas 13,81% dos entrevistados que consideraram osserviços prestados pelas mesmas como excelente (36%) e bom (60%).Quando se trata da organizaçãoda visita ao PNCD, a participação das agências locais, notadamente as situadas em Lençóis, aumenta.Esse dado demonstra uma outra característica dos visitantes do parque, que podem ser enquadrados nacategoria de aventureiros ou turistas alocêntricos, segundo a classificação de Plog (1974 ).49

Tabela 72 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Turistas por quantidade deacompanhantes, 2002/2003


367

Também os guias, que acompanhavam tanto os grupos das agências quanto os visitantes independentesobtiveram uma boa avaliação pelos visitantes, como pode ser visto na tabela 73 . Acredita-se, contudo,que algumas das respostas podem ter sido influenciadas pela presença dos guias junto aos grupos devisitantes que estavam sendo entrevistados. Em dois casos, pôde-se constatar que a relação guia-visitante extrapolava a prestação de serviço, assumindo um caráter pessoal e afetivo.

Tabela 73 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Avaliação do serviço dos guias, 2002/2003

Fonte: Pesquisa de Campo – Julho de 2002, janeiro e abril de 2003 .

O valor do serviço do guia é bastante variável, dependendo do número de pessoas presentes no grupodo entrevistado, da dificuldade da trilha e da origem do guia, visto que, em média, os guias de Lençóiscobram mais caro que os de Caeté-Açú. Poucos entrevistados comentaram sobre o serviço dos guias:15,9% disseram que ainda falta melhor capacitação para os mesmos (citaram a falta de aprofundamentonas informações, falta de avaliação da condição física do turista, má avaliação do tempo gasto em trilhae falta de “jeito” com os turistas, além de não falarem inglês, fato que os visitantes estrangeiros puntuarambastante). A parcela mais representativa dos visitantes (20,6%) alegou ter pago ao guia entre R$15,00e R$25,00 pelo passeio. A distribuição da amostra pesquisada pelo valor pago aos guias encontra-sena tabela 74 seguinte:

Tabela 74 - Parque Nacional da Chapada Diamantina – Valor pago pelos turistas aos guias,2002/2003

Fonte: Pesquisa de Campo – Julho de 2002, janeiro e abril de 2003 .

Quanto ao pagamento de taxas ambientais, 50,28% dos entrevistados alegaram não tê-las pago, amaioria se referiu às taxas cobradas em alguns atrativos a exemplo das grutas da Pratinha e a Cachoeirada Fumaça. Dos que afirmaram ter pago, 73,17% acreditavam ter conhecimento sobre o destino dastaxas, tendo citado a “manutenção/conservação dos parques” e a “contribuição para as associaçõesdos guias”.

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Os turistas que afirmaram ter pago taxas ambientais, na maioria dos casos, se referia às taxas deacesso cobradas em atrativos localizados em propriedades privadas, fora do PNCD, dentro da APAMarimbus-Iraquara. É importante lembrar que como os atrativos localizados dentro do parque aindanão pertencem ao poder público por direito, visto que a desapropriação das terras ainda não foiiniciada, não é possível se estabelecer cobranças de taxas de visitação no PNCD. A única exceção aessa realidade é o já mencionado controle feito pela ACVVC, na subida da cachoeira da Fumaça.

Dos turistas entrevistados que contribuiram com a taxa facultativa cobrada pela ACVVC, a maiorparte (79%), desembolsou R$ 2,00. Nos locais em que se verifica a cobrança de taxas, pode-seperceber uma grande variação nos valores fixados, conforme mostra a tabela 75, o que, em parte,pode se dever à má informação dos entrevistados.

Fonte: Pesquisa de Campo – Julho de 2002, janeiro e abril de 2003.

Tabela 75 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Valor pago pelos turistas nos atrativos,2002/2003

Quando perguntados se concordam com o pagamento das taxas para conservação dos atrativos,89,5% foram favoráveis e, destes, 19,75% ressaltaram que o valor não poderia ser muito alto e 6,17%concordariam contanto que tivessem a certeza de que a contribuição seria revertida, de fato, para aconservação.

Outro aspecto interessante detectado pela pesquisa foi o total desconhecimento, por parte dos visitantes,dos limites do parna da Chapada Diamantina. Cabe ressaltar que isso se deve, muito mais, à ausência

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de delimitação e sinalização do perímetro do parque associada à desinformação das agências e guias,do que a uma falta de interesse do público visitante. O fato é que, quando perguntados sobre as trilhasque percorreram no PNCD muitos atrativos populares, mas que estão fora da área do parque foramlembrados, a exemplo do Riachinho (21,55%), Morro do Pai Inácio (16,02%), gruta da Lapa Doce egruta da Pratinha (13,81%, cada um), Poço do Diabo (10,5%), cachoeira da Primavera (7,73%)Poço Encantado e Serrano (7,18%, cada um) e Mucugezinho (6,63% cada), dentre outros menoscitados.

É importante ressaltar que atrativos como as grutas da Lapa Doce e Pratinha e o Poço Encantado nemse situam nos municípios limítrofes do parque. O Mucugezinho e o Morro do Pai Inácio estão maispróximos mas separados do PNCD por uma estrada federal, sendo que o último, inclusive, se constituiem um parque municipal. Já a Cachoeira Primavera, o Serrano, o Salão das Areias Coloridas e oRiachinho se localizam bem próximos aos limites do PNCD e são massivamente visitados.

Das trilhas pertencentes ao PNCD, a mais visitada é a da cachoeira da Fumaça por Cima, que obteve44,2% dos votos, enquanto as demais obtiveram uma votação bem menos expressiva conforme sepode verificar na tabela 76:

Fonte: Pesquisa de Campo – Julho de 2002, janeiro e abril de 2003(*) A questão admitia mais de uma resposta.

Tabela 76 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas mais visitadas pelos turistas,2002/2003

A baixa votação de alguns atrativos deve-se ao grau de dificuldade requerido pelas trilhas ou à distânciaem relação aos principais centros emissores de visitantes, o que torna necessário, muitas vezes, opernoite no meio do mato. Fato que justifica, também a grande popularidade de alguns atrativos nãopertencentes ao Parna, como o Morro do Pai Inácio, as grutas, o Mucugezinho e as cachoeiras próximasa Lençóis, pois além de estarem ao lado dos centros urbanos, não demandam dos visitantes grandescaminhadas e podem ser conhecidos no mesmo dia.

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Da mesma forma, quando perguntados sobre as trilhas que ainda pretendiam fazer, a mais votada foi ada Cachoeira da Fumaça por Cima (16,02%) seguida da trilha do Vale do Pati (12,15%). Outrastrilhas/locais foram bastante citados mas não pertencem ao Parna, como pode ser verificado na tabela77 seguinte:


(*) Outras trilhas citadas foram: Trilha de Palmeira, Cachoeiras em Geral, Campos de São João, Arco-Íris, Grutas em Geral,Lapão, Magnólia, Lençóis-Palmeiras, Pico das Almas, Pico do Barbado, Paraguaçu e Morro do Pai Inácio.

(**) A questão admitia mais de uma resposta.

Tabela 77 - Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas/atrativos fora do PNCD queos turistas ainda pretendiam visitar, 2002/2003

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As trilhas preferidas dos visitantes são as da Cachoeira da Fumaça por cima (25,97%) e do Pati, com11,5% dos votos, com o restante dos votos bastante divididos, conforme mostra a tabela 78.


(*) As 5 trilhas preferidas fora do PNCD mais citadas foram, nesta ordem: Riachinho, Águas Claras, Morro do Pai Inácio, PoçoEncantado e Pratinha.

(**) A pergunta admite mais de uma resposta. 21 entrevistados não responderam e 4 não souberam responder.

Tabela 78 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Trilhas preferidas pelos visitantes,2002/2003

Em relação à orientação sobre os passeios, 71,82% alegou tê-la recebido. Os guias aparecem comoos principais responsáveis pela orientação dos visitantes, com 25,97% das citações, seguidos pelos“amigos/outras pessoas” (23,76%). A comunidade local recebeu 8,29% dos votos e as publicaçõessobre o Parna, 6,63%. Foram citadas como fontes de informação ainda, a internet (1,66%) e agênciasde viagem (4,42%). Das 25 pessoas que utilizaram o serviço de agência, apenas 6 (24%) recebeuorientações antes da visita aos atrativos, sendo que, dessas 6, uma recebeu informações de umaagência, enquanto havia pago pelos serviços de outra.

Quanto à natureza da orientação recebida, os visitantes destacaram como mais freqüentes aquelasrelacionadas com os equipamentos que devem ser levados para as trilhas (24,62%), informaçõessobre como seria a trilha, principalmente em relação a tempo e dificuldade (17,69%), os cuidados quedevem ser tomados e o acesso ficaram com 16,15% dos votos cada um. As normas de conduta foramcitadas por apenas 15,38% dos entrevistados. De uma maneira geral, os visitantes consideram deficientesas informações técnicas sobre os aspectos físicos, bióticos e históricos da região.

Dos entrevistados, 18,25% afirmaram imaginar conhecer um local bonito, quando questionados sobresua expectativa em relação aos passeios antes de realizá-los, 9,38% não criaram expectativas, e comapenas 13,25% das pessoas relutantes, tendo afirmado, entre outros itens, acharem o grau de dificuldademuito elevado e terem esperado um maior volume de água nos rios. Essa expectativa foi superada em13,81% dos casos e foi atendida para 62,98% dos visitantes. Mas para 6,63% dos entrevistados aexperiência não foi compatível com o desejado, principalmente em função de fatores como esforçofísico excessivo e falta de limpeza. Além disso, os entrevistados reclamaram sobre outro fator: o baixonível de água na Cachoeira da Fumaça. Esta situação ocorre porque falta informação prévia sobre oatrativo. Com frequência, na avidez de conquistar os clientes, algumas agências e guias independentesomitem informações sobre os passeios, principalmente no que tange ao seu nível de dificuldade e àpossibilidade de não se poder visualizá-lo bem, especialmente na época de poucas chuvas.

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(1) Em normas de conduta foram compreendidos itens relacionados com a higiene pessoal dos visitantes, cuidados com o lixo,locais de acampamento e com os comportamentos/atividades permitidos e proibidos.

(*) A questão admitia mais de uma resposta.

Tabela 79 - Parque Nacional da Chapada Diamantina – Orientações fornecidas aos visitantes,2002/2003

Fonte: Pesquisa de Campo – Julho de 2002, janeiro e abril de 20031 Em Artesanato foram citados artigos como colares, brincos, anéis, sandálias de couro e pneu, porta-retratos de pedra, panelas

de barro, instrumentos musicais, travesseiros de ervas, bonecas de pano, porcelana pintada, vidro com areia e bolsas.2 Em Outros foram citados perfume, remédios, incenso, boné e produtos naturais.3 Em Comida foram citados artigos como geléias, farinha, doces, queijo, mingau, café, salgados de palmito de jaca, rapadura e

frutas, exceto as frutas-passa.

* A questão admitia mais de uma resposta.

Tabela 80 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Produtos típicos comprados pelosvisitantes, 2002/2003

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Na média, entretanto, essas condutas não afetam a avaliação dos visitantes, visto que 86,74% dosmesmos afirmaram ter o desejo de fazer novamente o mesmo passeio. Dos 157 entrevistados quefariam novamente o passeio, 12,74% fariam por causa da beleza do lugar, 1,91% para aproveitarmelhor e 76,43% não explicaram o motivo. Dos 15 entrevistados que confirmaram que não voltariamàquele atrativo alegaram que o nível de esforço foi muito grande e que ainda haviam outras trilhas parafazerem (20% cada um), mas 60% não respondeu porque não faria novamente a trilha.

A contribuição dos entrevistados para a economia local pode ser demonstrada quando 72,38% dosvisitantes afirmam terem comprado produtos típicos da Chapada, além das despesas que fizeram comhospedagem, alimentação e passeios. Os produtos preferidos são as peças de artesanato (49,62%das preferências), seguidas do mel (22,9%) e camisetas (16,79% cada).

Aparentemente o nível de conscientização dos visitantes é elevado pois 96,69% deles afirmaram tomarprecauções com o meio-ambiente durante o passeio. Essas medidas, entretanto, referem-se, quaseque exclusivamente, à preocupação com o lixo (84,57%). Em uma proporção menor foram citadasprecauções com a não degradação da flora local (19,43%), deixar a natureza intacta, ou seja, nãodeixar nem levar absolutamente nada (16,57%), a utilização de produtos biodegradáveis ou a nãoutilização de produtos de higiene pessoal (13,71%), preocupação com o fogo (2,86%), evitar deixarpontas de cigarros (3,43%), não cortar galhos verdes para lenha (1,14%), fazer buracos para enterraros dejetos e não degradar a fauna local (4% cada um), entre outros aspectos citados.

Quando questionados sobre o conceito de ecoturismo, 45,86% dos turistas responderam que praticarecoturismo é conhecer e proteger a natureza. Cerca de 31% dos entrevistados conceituaram ecoturismocomo “turismo voltado para a natureza” ou simplesmente como “turismo ecológico”. Apenas a minoriados entrevistados mostrou ter uma conceituação mais consciente: 6,08% incluíram no seu conceito aconscientização do turista; 1,10% falou sobre a quantidade de pessoas; e os que citaram asustentabilidade da atividade e a comunidade somaram 2,21% (cada um).


(*) Outros correspondem a: Economia + Ecologia; Programa de Preservação Ambiental; Conhecer o que foi Feito peloHomem; Ecologia; Geração de Emprego + Conscientização Ecológica.

Tabela 81 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Definição de ecoturismo para osvisitantes, 2002/2003

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Em seguida, os entrevistados foram questionados se acham que o ecoturismo é praticado no ParqueNacional da Chapada Diamantina, 77,9% dos turistas responderam que sim, enquanto que 8,84%achou que não. Mas 6,63% disseram que depende do ponto observado. A tabela 82 mostra porqueos entrevistados acham que o ecoturismo é ou não praticado no PNCD.

Tabela 82 – Parque Nacional da Chapada Diamantina – Opinião dos turistas quanto à práticado ecoturismo no PNCD, por justificativa, 2002/2003


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Dos 116 entrevistados que responderam que sim, o ecoturismo é praticado no PNCD, 16,37%responderam que acham que as pessoas são conscientes, respeitam a natureza. Alguns responderamque acham que o ecoturismo é praticado porque as pessoas estão em contato com a natureza (10,34%).Cerca de 54,31% não justificaram sua resposta. Dos que acharam que o ecoturismo não é praticadono PNCD, a maioria (25%) alegou que o Parna ainda se encontra muito sujo. Um fator interessante foique dos 181 entrevistados, 37 responderam “depende” à pergunta feita (20,44%) e a maioria destes(24,32%) alegou que o ecoturismo ainda não é bem praticado, pode melhorar. Cerca de 21,62%acharam que nem todos no PNCD praticam o ecoturismo.

Via de regra, sentiu-se uma dificuldade muito grande dos entrevistados em responder as duas últimasquestões. Isso se deve ao fato de as pessoas, apesar de acreditarem conhecer o significado doecoturismo, terem um nível de entendimento bastante superficial a esse respeito. As respostas dadas e,principalmente, a falta de respostas, demonstram que essas avaliações ainda são feitas com base napromoção da mídia, não tendo sido objeto de uma reflexão e de uma crítica mais acurada.

9.3 O PERFIL DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM DOS NÚCLEOSURBANOS LIMÍTROFES AO PARQUE

Foram entrevistados proprietários e/ou gerentes de meios de hospedagem dos cinco principais núcleosurbanos50 vizinhos ao Parna: Lençóis, Andaraí, Mucugê, Ibicoara e a vila de Caeté-Açu (Capão). Naprimeira, segundo a Bahiatursa51, havia 33 empreendimentos registrados, dos quais foi escolhida umaamostra estratificada casual com partilha proporcional, composta por 27 estabelecimentos, distribuídosentre 5 hotéis, 19 pousadas, 1 hospedaria e 2 campings, o que proporciona uma confiabilidade de95% e corresponde a um erro de 5% na proposição estudada.

Nas demais cidades, em função do universo reduzido de meios de hospedagem, foi entrevistada atotalidade dos estabelecimentos identificados à época da pesquisa: 12 no Capão, 5 em Mucugê, 5 emAndaraí e 3 em Ibicoara, distribuídos entre diversas categorias52 como mostra a tabela 83.

Tabela 83 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por tipologia, 2002/2003

Fonte: Pesquisa Direta em junho de 2002, janeiro e abril de 2003.

50 Os núcleos urbanos de Igatu e Guiné não foram incluídos na amostra por não possuirem meios de hospedagemregistrados à época da pesquisa.

51 Dados obtidos através do Cadastro de Meios de Hospedagem, mantido e atualizado pela Diretoria de ServiçosTurísticos do referido órgão, com data base no ano de 1999.

52 A classificação dos MH por tipologia que se verifica na tabela 83 foi feita de acordo com a categoria de MHalegada pelo entrevistado que, normalmente, está presente no nome de fantasia do empreendimento. Em algunscasos, pôde-se observar alguma divergência entre a informação fornecida e as instalações do estabelecimentomas, optou-se por se manter, na tabela, a opinião do proprietário.

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Logo de início pode-se perceber que Lençóis concentra um número de empreendimentos dehospedagem de 3 a 10 vezes maior que as demais localidades do entorno do PNCD. Em todas ascidades pesquisadas, predominam as pousadas, representando 68% dos meios de hospedagem daregião e 70,37% dos MH de Lençóis. Essa última cidade, no entanto, é a única que apresenta umamaior participação de hotéis (62,5% dos hotéis pesquisados) embora eles também apareçam emAndaraí, Mucugê e Ibicoara, mas com menor porte e, nas duas primeiras cidades, fora dos núcleosurbanos, em locais isolados. No Capão, em decorrência da imagem alternativa e sustentável que alocalidade desenvolveu, inexistem hotéis e, além das pousadas, que representam 60% do universo dosmeios de hospedagem, aparecem outras alternativas de acomodação de baixa densidade e investimentocomo campings, hospedarias e albergues.

Uma parcela significativa dos empreendimentos pesquisados (46%) é informal, ou seja, não possui registrosjunto aos poderes públicos municipais, estadual e federal. Essa característica é mais comum na cidade deLençóis (55,6%) e no Capão (60%), sendo constituído esse grupo por pequenos meios de hospedagemque, em muitos casos, apesar de se auto-intitularem como pousadas estariam melhor classificados comohospedarias ou pensões, tendo em vista funcionarem em residências ou prédios residenciais adaptados.53

As cidades de Andaraí e Mucugê aparecem como exceção no contexto regional visto que, nessas duascidades, a quase totalidade dos empreendimentos possui algum tipo de registro.

Quanto aos meios de comunicação utilizados 32% acessam a internet, com menor participação dosempresários do Capão, haja vista a inexistência de servidores, sendo que, destes, a maioria afirmou terendereço de correio eletrônico enquanto apenas 12% (6 estabelecimentos) utilizam-se de home-pageprópria para divulgar e operar o seu negócio. As home-pages poderiam se constituir em um eficaz meiode distribuição para esses empreendimentos que conseguiriam se tornar mais independentes das agênciase estabelecer comunicação com o seu público-alvo, notadamente os visitantes estrangeiros. Em relação aesse público, em especial, cabe ressaltar que 2 das 6 home-pages consultadas não possuem traduçãopara outros idiomas. Dentre estas, encontra-se a home-page do hotel mais luxuoso da região.

A divulgação através de guias de viagem também é um recurso utilizado por poucos empreendimentos(26%), em sua maioria os localizados em Lençóis (61,5% deste total). Nenhum meio de hospedagemsituado no Capão ou em Ibicoara afirmou estar incluído nesse tipo de publicação e, de fato, no guia deviagens de maior circulação no Brasil – o Guia 4 Rodas – Lençóis é o único município em destaque daregião estudada. Esse fato reafirma a análise feita anteriormente sobre o predomínio desse núcleosobre as demais cidades do entorno do PNCD e da necessidade de se desconcentrar o fluxo devisitantes. Alguns estabelecimentos de Lençóis se diferenciam, inclusive, por estarem presentes emguias de viagens internacionais como o Lonely Planet e o Footprint.

Apenas dois empreendimentos alegaram ser classificados perante a Embratur. Trata-se de doisestabelecimentos de grande porte, localizados em Lençóis e Mucugê, que possuem padrão avaliadopelo sistema antigo de classificação de hotéis do Brasil. Como esse sistema foi abolido e substituídopor um novo, operado não mais pelo Governo mas pela Associação Brasileira da Indústria Hoteleira(ABIH), no ano de 2002, pode-se considerá-la ultrapassada e compreender o motivo de tão baixarepresentatividade.

53 De acordo com Beni (2002) a diferença entre as pousadas e hospedarias está no tipo de serviços agregados aosserviço de hospedagem. As primeiras se constituem em estabelecimentos situados em edificações de valorhistórico ou em construções novas, com o predomínio do estilo do proprietário na decoração, atendimentopersonalizado e cozinha internacional ou regional refinada. Já as hospedarias oferecem apenas serviços parciaisou nenhum serviço de alimentação e alugam quartos ou vagas com banheiros privativos ou coletivos.

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Quanto ao porte dos empreendimentos, percebe-se um predomínio dos MH´s com menos de 10unidades habitacionais (54%) e entre 11 e 20 UH‘s (24%) em todas as cidades pesquisadas. ApenasLençóis apresenta estabelecimentos de maior porte, acima de 50 UH‘s A presença de meios dehospedagem de pequeno porte é mais marcante no Capão, que tem 60% de seus estabelecimentoscom menos de 10 apartamentos, o que se configura em uma característica condizente com os princípiosdo ecoturismo que preconizam o predomínio de uma oferta desconcentrada espacialmente e de baixadensidade.


Tabela 84 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e quantidade de UH´s, 2002/2003

Outra característica interessante dos meios de hospedagem da região é a grande quantidade de leitospor UH. É muito comum a existência,principalmente nas hospedarias e pousadas mais informais, deapartamentos com até 10 leitos, dispostos em beliches ou camas de casal. Nestes mesmosestabelecimentos não há um padrão para a capacidade das unidades habitacionais, coexistindo váriascategorias de hospedagem como suites, apartamentos standard e apartamentos coletivos de variadascapacidades. Essa falta de padrão se deve, em muitos casos, ao fato dos prédios não terem sidoconcebidos originalmente para ter essa função, à informalidade com que são geridos e à falta deplanejamento quanto à sua expansão física, ao mesmo tempo que denota uma preocupação com amaximização da utilização do espaço disponível. Em função disso, não foi possível fazer uma classificaçãomais rigorosa dos meios de hospedagem em relação a esse aspecto.

Quando perguntados sobre as taxas de ocupação nos períodos de alta e baixa estação muitosentrevistados exitaram e deixaram claro não saber ou não ter a preocupação em produzir estasestatísticas. Apesar disto, 46% dos MH´s afirmam conseguir manter todas as UH´s em uso durante aalta estação, notadamente nos dois principais centros turísticos da área – Lençóis e Capão – enquantoo restante da amostra se distribui entre as taxas de ocupação de acordo com a tabela 85.

O efeito perverso da sazonalidade pode ser melhor compreendido quando analisamos o mesmo indicadornos meses considerados de baixa estação54. Cerca de 24% dos estabelecimentos pesquisados afirmamregistrar taxas de ocupação de 0% nesse período, sendo que em Lençóis esse contingente sobe para

54 Os meses considerados como alta ou baixa estação varia pouco nas cidades pesquisadas. Em geral, tudo indicaque a alta estação coincide com os meses de férias escolares (novembro a março e junho/julho) e com os feriados.As festas juninas parecem ter bastante influencia no turismo em Andaraí mas não tanto nas outras cidades. Já operíodo em que ocorre o Festival de Inverno de Lençóis foi citado apenas pelos MH´s desta cidade, deixandoclaro que este evento não traz benefícios às outras cidades da região.

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37,04 % em função da grande quantidade de concorrentes. Ainda 42% da amostra parece operarabaixo de seu ponto de equilibrio econômico tendo em vista registrar movimento abaixo de 35% dasua capacidade total. Alguns entrevistados do Capão e de Lençóis, explicaram que só não ficamvazios porque os estrangeiros visitam a região durante o ano inteiro. Apenas 20% dos estabelecimentosalegaram obter taxas de ocupação superiores a 35%, realidade extremamente preocupante quando seadvoga a profissionalização da oferta local e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos. Oraciocínio de muitos dos entrevistados é o de conseguir se manter, na baixa estação, com os lucrosobtidos nos meses de pico, diminuindo consideravelmente o montante do lucro destinado aoreinvestimento nos próprios negócios. É dispensável analisar o impacto que esse fenômeno traz para orestante da economia que, em alguns casos como o de Lençóis, já se encontra bastante dependente domovimento de visitantes, principalmente no que se refere à geração de empregos.


Tabela 85 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e taxa de ocupação na alta estação, 2002/2003.


Tabela 86 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e taxa de ocupação na baixa estação, 2002/2003.

Quando indagados sobre a intenção de investir nos negócios com a realização de reformas e ampliações,66% da amostra manifestou-se de maneira afirmativa. Apenas em Ibicoara, que ainda apresenta ummovimento turístico bastante incipiente não se registrou essa preocupação. Os motivos alegados pelosempresários variam dependendo de sua localização, os estabelecimentos de Lençóis, Andaraí e Mucugêpretendem ampliar a sua capacidade de atendimento à demanda enquanto os meios de hospedagem

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do Capão que, em grande parte são improvisados, têm o firme propósito de melhorar os aspectosconstrutivos dos imóveis para possibilitar mais conforto aos hóspedes, a exemplo de intervençõesvoltadas para a constução de banheiros nos quartos.


Tabela 87 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de Hospedagempesquisados por localidade e previsão de reforma/ampliação, 2002/2003.

Independentemente da cidade em que estão localizados, a maior parte dos empreendimentosentrevistados (72%) é procurada por turistas que, individualmente ou em pequenos grupos, notadamentefamiliares, viajam de maneira independente, sem a intermediação de agências e operadoras turísticas.Esse fato demonstra, também, que não existe nenhum tipo de integração vertical entre as empresasdesses dois setores visando uma maior competitividade e rentabilidade da atividade para os envolvidos.Os empreendimentos que alegaram utilizar-se de pacotes de viagem o fazem somente nos feriadosprolongados e férias. Destes, apenas dois informaram trabalhar com operadoras de fora da regiãocomo estratégia de distribuição. A utilização de pacotes de viagens nas épocas de baixa estação poderiamcontornar o problema de ocupação registrados nesse período e que tanto preocupa os empresários.


Tabela 88 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e forma de apresentação dos hóspedes, 2002/2003

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Quanto ao modo de promoção do estabelecimento, a divulgação boca-a-boca é a mais utilizada, tendosido citada por 48% dos entrevistados. A internet aparece em segundo lugar, com 36% dos votos mas,com pouca representatividade nas localidades do Capão e Andaraí. A importância atribuída ‘a internetcomo veículo de comunicação/promoção pode parecer contraditória quando se verifica que apenas 32%dos estabelecimentos, efetivamente, a utilizam, conforme analisado anteriormente. Mas, o que ocorrenessas localidades é a utilização dos portais municipais ou das home-pages das agências de turismo quevendem os destinos. Nesses sites, sempre há uma seção dedicada a “onde se hospedar”, em que éfornecida ao visitante uma relação com o nome e telefone de todos os MH´s cadastrados na cidade.Dessa maneira indireta, os estabelecimentos que estão “off-line” conseguem ser encontrados na granderede, obviamente, sem que lhes seja dada a oportunidade de fornecer maiores informações sobre o seuserviço, em função do espaço disponível. As agências/operadoras são utilizadas por apenas 18% daamostra e as inserções em televisão se constituem na última das alternativas de divulgação lembradas.

Fonte: Pesquisa Direta em junho de 2002, janeiro e abril de 2003Outros: Placa na estrada (1), venda de souvenir (1), guias de turismo (1), rádio (1), Jornal (2) e feiras (2)

Tabela 89 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e forma de divulgação do negócio, 2002/2003

Em relação aos itens disponíveis em cada UH, há diferenças entre os MH’s destas cidades. No Capão, sóa metade dos MH´s oferece banheiro no quarto, e 40% dos MH’s não respondeu esta questão ou citou acama como único item oferecido. Novamente é importante lembrar o caráter informal de alguns dessesestabelecimentos, bem mais simples em sua estrutura física do que os localizados nas demais cidades.

Já em Lençóis a variedade de itens oferecidos por alguns estabelecimentos é grande ( num total de 12incluindo vídeo cassete, TV a Cabo e cofre). Apesar disto a maioria só oferece mesmo ventilador (em77,78% dos MH’s) e banheiro (em 74,07% dos MH’s). Em Andaraí é bem diferente: 80% dos MH´soferecem TV, Ar condicionado e banheiro e 60% oferecem também frigobar.Em Ibicoara 66,67%oferecem TV e banheiro na UH. Isto provavelmente demonstra uma diferença de público das cidades:em Andaraí, cidade bastante quente no verão, há uma participação bastante significativa de visitantes anegócios, o que reforça a necessidade da oferta de conforto nas UH´s. Já no Capão, a consciênciaecológica dos visitantes que optam por aquela localidade não faz questão ou, em muitos casos, nãodeseja a oferta de certos aparatos modernos e pouco-ecológicos como aparelhos de ar-condicionadoe televisores. Ainda no Capão, muitos empresários alegaram não instalar aparelhos de Tv nosapartamentos por uma questão de concepção do serviço que fornecem; há televisores nas áreas comunspara quem desejar assistí-los mas não se entende como item “necessário” nas UH´s, principalmenteporque se procura manter o turista do lado de fora, realizando atividades no meio natural.

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Com os itens disponíveis nas áreas comuns as diferenças são ainda maiores: Em Lençóis foram citados27 e os mais frequentes foram televisor e banheiros (em 74,07% dos MH’s), telefone (em 66,67%),garagem (44,44%) e recepção (40,74%). Em Andaraí foram citados 20 ítens e os mais comuns sãobanheiros, telefone e TV, em 100% dos MH´s e em 60% há também garagem, portaria, bar, salão dejogos e piscina. No Capão foram citados 15 itens, sendo que os mais freqüentes são televisor erestaurante (citados por 40% dos estabelecimentos). Em Ibicoara foram citados apenas 5 itens, sendoque todos oferecem banheiro e TV na área comum e 66,67% dispõem de recepção e restaurante.Estas diferenças quanto à quantidade e tipos de itens disponíveis nas UH’s e nas áreas comuns pode sejustificar pela diferença de público de cada cidade. Em Lençóis mesmo algumas das pousadas maissimples têm um televisor na área comum e em Andaraí e Ibicoara todos os MH´s disponibilizam esteitem, enquanto que no Capão existem até mesmo meios de hospedagem sem área comum e istoacontece porque o público da Vila do Capão não tem interesse em permanecer muito tempo dentro doMH que praticamente só é utilizado para dormir. Além disso as exigências quanto ao conforto tambémsão menores.

De uma maneira geral, televisão, banheiros e telefone são os itens mais oferecidos pelo conjunto dosMH´s estudados, conforme a tabela 91. Facilidades indispensáveis em hotéis de grandes centrosurbanos são dificilmente encontrados nos meios de hospedagem da região, a exemplo de sauna (8%)55,Tv a cabo e música ambiente (10%) e piscina (22%). Em apenas 12% dos MH´s existe uma áreaadministrativa, onde se localizam os controle financeiros e documentos da empresa. Os deficientesfísicos são lembrados por apenas 12% dos estabelecimentos mas, cabe ressaltar que a ChapadaDiamantina, tanto nos seus núcleos urbanos como nos passeios naturais que oferece, disponibilizamuito pouco espaço para a solidificação de um fluxo dessa natureza. Relacionado a aspectos desegurança, é grave constatar que, a despeito da precariedade das instalações elétricas dos MH´s maissimples, somente 16% dos estabelecimentos dispõem de extintores de incêndio, sendo que, a metadedesse contingente em Lençóis.

Tabela 90 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e itens disponíveis nas UH´s, 2002/2003

Fonte: Pesquisa Direta em junho de 2002, janeiro e abril de 2003(*) Outros: Varanda (3), rede (1), cofre (2), lareira (1) e DVD (1)

55 No Capão algumas pousadas mais estruturadas oferecem esse serviço para o hóspede mas, se trata de uma saunaartesanal ou “indígena” como eles preferem chamar, alimentada com pedras.

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Tabela 91 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e itens disponíveis nas áreas comuns, 2002/2003

Fonte: Pesquisa Direta em junho de 2002, janeiro e abril de 2003

(*) Outros: auditório (4), cantina, lavanderia, parque infantil, business center,loja de artesanato (2), agência deviagens, sala de ginástica, ambulatório, biblioteca, campo de futebol, sala de estar e lareira.

Na região, a arquitetura dos Meios de Hospedagem varia entre os estilos rústico e o colonial (56%) eo moderno (24%), sendo que o primeiro prevalece no Capão enquanto em Lençóis e Mucugê, o estilomais representativo é o colonial, tendo em vista a grande utilização de antigos sobrados e casarõeshistóricos, construídos durante o ciclo do Diamante, para abrigar os meios de hospedagem, notadamenteas pousadas. Entretanto, pode-se considerar como significativo e indesejável o contingente deestabelecimentos contruídos sem uma maior preocupação identitária com a região, ou seja, prédiosque não procuram ser nem adáptáveis ao ambiente natural (rústicos), tampouco ao estilo arquitetônicopredominante (colonial), destoando do restante das construções em função do seu luxo ostensivo oudo seu padrão construtivo muitas vezes precário56. Esse aspecto da oferta deveria ser observado maisde perto pelo poder público, que precisa ser mais presente na determinação de parâmetros construtivosobrigatórios para a manutenção da imagem da localidade.

56 Foram considerados como “modernos” os prédios muito luxuosos, ou que seguem o estilo residencial caracte-rístico do século passado, ou seja, edificações de dois ou mais pavimentos, com o formato de caixas, aparelhosde ar-condicionado aparentes e telhados de telha de amianto; normalmente brancos com nome pintado nafachada.

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Tabela 92 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e estilo arquitetônico, 2002/2003


Os empresários entrevistados se dividem quando a questão é a utilização do artesanato local na decoraçãodos meios de hospedagem. Essa é uma prática comum a 44,44% dos entrevistados enquanto umaparcela de igual contingente (44,44%) alega não fazê-lo. Percebeu-se que os estabelecimentos quenão tinham essa preocupação eram os mesmos que, no quesito anterior, foram classificados comomodernos e mantém também na decoração interna dos prédios pouca identificação com o ambientecircundante. Se destacam nesse grupo, também, aqueles estabelecimentos mais simples em que não hárecursos disponíveis para a realização desse tipo de investimento. No conjunto das cidades pesquisadas,apenas em Andaraí e Mucugê percebe-se uma maior preocupação a esse respeito. No Capão ficadifícil determinar esta proporção, pois 50% dos MH’s não respondeu a esta questão. Entre os queresponderam, prevaleceu a não utilização do artesanato: 30% contra 20%. Em Ibicoara predominamtambém os MH´s que não utilizam o artesanato local (66,7%). Considerou-se como artesanato localtodos os tipos de artefatos, confeccionados em madeira, pedra, vidro e areia, tecido e barro pelascomunidades vizinhas e que são disponibilizados aos visitantes, assim como fotos e obras de arte, aexemplo de pinturas e esculturas cujo tema aluda às belezas naturais e lendas da região.

Tabela 93 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e utilização do artesanato local, 2002/2003


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A grande maioria dos estabelecimentos oferece diárias com café da manhã incluso (82%) e apenas10% trabalham no regime de pensão completa, mais comum nas hospedagens comercializadas empacotes. A opção por pensão completa e meia pensão são feitas pelas pousadas de maior porte, quepossuem restaurantes próprios. No Capão o regime de meia-pensão é mais utilizado em função daprecariedade da oferta de bares e restaurantes.57

Quanto ao valor da diária, também foi impossível fazer uma sistematização dos dados levantados emcampo. Assim como não há padronização quanto aos tipos de UH´s oferecidas, não há uma lógica nacobrança das diárias. Co-existem na mesma localidade e na mesma época do ano, meios de hospedagemcobrando R$5,00 e R$ 150,00 pelo serviço, configurando uma oferta extremamente diversificadanesse aspecto, capaz de atender a várias faixas de público. Esses valores, no entanto, não são fixospodendo ser objeto de uma negociação cliente-proprietário que normalmente culmina com umasubstancial redução do preço e podendo variar em função da quantidade de pessoas e da antecedênciacom que são feitas as reservas58.

57 À época da pesquisa de campo, na Vila do Capão havia apenas duas pizzarias, sendo uma vegetariana (oferecen-do apenas um tipo de pizza) e alguns pequenos restaurantes caseiros.

58 Com base na tarifa balcão para uma pessoa na UH standard de cada MH: Na baixa estação boa parte dos MH´sda região mantém suas tarifas em até 15 reais (44,44% em Lençóis, 50% no Capão e 40% em Andaraí). Outros 40%dos MH´s de Andaraí cobram tarifas entre 36 e 55 reais. Já em Ibicoara as tarifas variam entre 7 e 30 reais.

Tabela 94 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e tipos de diárias oferecidas, 2002/2003.


A utilização de ecotécnicas e a preocupação com o impacto ambiental de sua atividade empresarialnão estão disseminadas de maneira igualitária entre os entrevistados. Em linhas gerais, pode-se perceberum maior nível de conscientização por parte dos empresários do Capão comparando-os aos dasdemais localidades, em relação ao conjunto de aspectos que serão observados em seguida.

A lavagem de roupas, tanto do enxoval do estabelecimento quanto as dos hóspedes, constitui-se emum problema ambiental no conjunto das cidades pequisadas visto que a prática comum na região é autilização de lavadeiras que fazem o serviço na beira dos rios, com sabões e detergentes convencionais.Em Lençóis, 48,15% dos MH’s fazem a lavagem de roupas no próprio local e dentre os outros48,15% que não fazem a lavagem no local, a maioria (76,92%) paga lavadeiras que fazem o serviçono rio Serrano ou na Fonte. No Capão e em Andaraí, 80% dos MH’s fazem a lavagem de roupas nolocal, embora também seja comum a contratação de lavadeiras. Em Ibicoara 66,67% preferem fazereste serviço em casa ou no rio. Urge a criação de lavanderias comunitárias estruturadas que atendama essa demanda e não desempreguem o enorme contingente de lavadeiras que sobrevive desse ofício.

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A periodicidade com que é efetuada a troca do enxoval dos apartamentos é relativamente curta vistoque 54% da amostra pesquisada alegou fazê-lo diariamente ou de dois em dois dias. Apenas 6% dosestabelecimentos mantem o enxoval durante permanência dos hóspedes e ainda 26% trabalha comperíodos de 3 em 3 dias. É importante conscientizar os hóspedes e contar com a sua colaboração noque tange à economia de água. Muitos entrevistados alegaram não agir de outra forma com receio dedesagradar aos clientes sem, no entanto, procurar consultá-los sobre o problema. Por outro lado, seesse tipo de comportamento se torna uma regra de conduta da oferta, em seu conjunto, não haverá apossibilidade de se deixar de implementá-la por receio de perder o cliente.

Outro aspecto relacionado à gestão sustentável dos empreendimentos é a utilização de fontes alternativasde energia. Quando indagados a esse respeito, a maioria dos entrevistados (66%) respondeunegativamente. Dos 34% que afirmaram ter essa preocupação, 52,9% não especificaram de qual fontede energia fazem uso ou especificaram a adoção de geradores elétricos, o que denota, indubitavelmente,um absoluto desconhecimento sobre o tema. Dentre os demais, a energia solar, seguida do gás naturalsão as alternativas mais procuradas, principalmente para realizar o aquecimento da àgua dos chuveiros.No Capão, a despeito dos empresários terem conhecimento sobre o assunto, eles alegam que a utilizaçãode placas de energia solar não é viável em função da pequena quantidade de radiação recebida pelosimóveis do fundo do Vale durante o dia. Mesmo assim, verifica-se algumas poucas iniciativas nessesentido.

Fonte: Pesquisa Direta em junho de 2002, janeiro e abril de 2003(*) Existência de área verde predominante

Tabela 95 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e uso de fonte alternativa de energia, 2002/2003

O destino final dos esgotos é outro problema grave no conjunto dos centros urbanos estudados.Mesmo aqueles que possuem rede geral de esgoto, como é o caso de Lençóis, não realizam o seutratamento e depejam-os “in natura” nos córregos e rios da região.59 No Capão e em Mucugê, nenhumdos estabelecimentos pesquisados está conectado à rede geral de esgotos sendo que, no primeironúcleo, ela nem sequer existe. Entre o restante da amostra, 50% afirmou estar conectado à rede deesgotos, notadamente em Lençóis, onde esse serviço de captação atende a 77,8% dos meios dehospedagem. As fossas sépticas são o recurso a que recorrem 22% da amostra e o rio é o destino finale direto dos esgotos de 14% dos estabelecimentos entrevistados, notadamente em Mucugê, onde asituação parece ser mais séria. Não se pode esquecer tratar-se de uma região com uma malha hidrográficaextensa e bastante capilarizada, cujo lençol freático encontra-se bastante superficial e, por isso, requermaior cuidado quanto à resolução dos problemas relacionados ao destino final dos esgotos. Existemdenúncias, no Capão, de que as fossas sépticas não têm sido construídas de acordo com os parâmetrostécnicos, inclusive desrespeitando a distância regulamentar instituída em relação aos cursos de água.

59 Segundo os empresários entrevistados, pelo menos em Lençóis, essa situação já está sendo solucionada atravésde investimentos do Prodetur no saneamento básico do município.

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A coleta convencional de lixo pela Prefeitura para posterior deposição em aterro sanitário é o destinofinal dos resíduos sólidos de 64% dos meios de hospedagem pesquisados, e da totalidade dosestabelecimentos de Lençóis e Ibicoara. Nestas cidades, os entrevistados que afirmaram realizar coletivaseletiva (11,11% e 33,33%, respectivamente) o fazem por conta própria, notadamente separandorecipientes plásticos e de vidros para posterior aproveitamento ou enviando-os para instituições querealizam a reciclagem, como o Hospital do Câncer em Salvador. Há ainda os que alegaram realizarcoletiva seletiva sem, no entanto, fazer a separação dos materiais, demonstrando falta de conhecimentosobre o assunto.

No Capão, Mucugê e Andaraí o quadro é diferente, com maior disseminação da coleta seletiva que,nas duas últimas localidades é fruto de uma iniciativa das Prefeituras Municipais que utilizam a Usina deReciclagem de Lixo de Mucugê60, enquanto no Capão, trata-se de uma ação comunitária,operacionalizada pela Ong GAP. Em Mucugê e no Capão, a coleta seletiva atende à totalidade dosestabelecimentos entrevistados e o aproveitamento do lixo orgânico é feito por 60% e 50% dos MH´s,respectivamente, mediante a sua utilização como adubo ou para a alimentação de animais domésticos.

No Capão percebe-se uma maior preocupação da comunidade em relação à questão do lixo. Issoocorre em função do maior isolamento geográfico da Vila, da escassez de espaço e da fragilidadeambiental da área. Existem muitas placas procurando conscientizar os visitantes quanto à importânciade levar seu lixo consigo de volta ao seu local de origem. Ao mesmo tempo há uma cooperaçãoirrestrita às normas estabelecidas pelo GAP, com o acondicionamento e disposição do lixo seco naporta das casas e manutenção da limpeza das ruas, apesar do pouco envolvimento da Prefeitura dePalmeiras quanto a esse aspecto infra-estrutural.

Tabela 96 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e destino final do esgoto sanitário, 2002/2003

Fonte: Pesquisa Direta em junho de 2002, janeiro e abril de 2003.(*) Capão: 1 sistema biológico com reaproveitamento de água.

61 Um dos entrevistados alegou que a Usina está fechada e que quando funcionava não atendia a muitosdomicílios.

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A utilização de gêneros alimentícios cultivados no próprio estabelecimento é uma prática comum aapenas 40% da amostra, sendo que no Capão, 70% dos estabelecimentos pesquisados afirmarampossuir hortas e pomares orgânicos que abastecem a cozinha de seus MH´s além de cultivarem pequenosanimais como galinhas e possuir áreas ocupadas com lavouras permanentes como a do café, que emalgumas pousadas, é torrado e moído pelo próprio proprietário. Cabe ressaltar que, no Capão, há, demaneira geral, uma maior preocupação com a alimentação natural, sendo comuns os restaurantes deMH´s que servem refeições leves, baseadas em vegetais, carne branca, soja, frutas e massas integrais.Essa característica da Vila se tornou, inclusive, mais um diferencial em relação às demais localidades,servindo para atrair um público com perfil mais alternativo.


Tabela 97 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e destino final dos resíduos sólidos, 2002/2003

Tabela 98 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e uso de genêros alimentícios plantados no empreendimento,2002/2003


Em todas as cidades pesquisadas, a maioria dos entrevistados afirmou que há área verde no terreno.No Capão foram 90% e dentre estes, 88,89% dizem que a área verde é predominante em relação àárea construída. Em Andaraí foram 80% dos MH´s, mas apenas em 50% destes a área verde erapredominante. Em Lençóis e em Ibicoara a porcentagem de MH’s com área verde cai para 66,67%,sendo que em Lençóis 61,11% destes afirmou que a área verde é predominante e em Ibicoara nenhum.Além da diferença quantitativa, observou-se em Lençóis uma dificuldade de alguns entrevistados pararesponder a essa questão: em um dos casos, a responsável pelo empreendimento mostrou um pé delimão dizendo que aquela era a área verde existente e em outro MH, o funcionário mostrou o chãocimentado em volta da piscina pintado de verde.

No Capão há uma predominância de pousadas em amplos terrenos e com área construída menor quenas demais cidades, aliado a isso, a ocupação do solo na Vila ainda se dá de maneira esparsa, notadamente

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nas áreas mais afastadas do centro, o que proporciona aos visitantes uma maior sensação de contatocom a natureza. Em muitos dos MH´s pesquisados na Vila há, inclusive, algum curso d´água cortandoou beirando a propriedade e a presença dos morros e serras dominando a paisagem. Outro fator quecontribui para a manutenção dos lotes desocupados no Capão é a inexistência de serviços básicoscomo energia elétrica, água encanada e telefonia nos bairros periféricos. Os proprietários desses lotesestão aguardando a chegada desses serviços e, consequentemente, a valorização dos terrenos, paravendê-los ou dar-lhes alguma utilização.

Em Lençóis, Andaraí, Mucugê e Ibicoara, o visitante encontrará pequenas cidades, densamenteocupadas, com terrenos menores, mais caros e marcadas pela existência de um casario colonial ou,pelo menos, os lotes remanescentes dos mesmos, o que justifica a menor disponibilidade de áreasverdes nos meios de hospedagem.

Fonte: Pesquisa Direta em junho de 2002, janeiro e abril de 2003.(*) Existência de área verde predominante.

Tabela 99 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e presença de área verde no terreno(*), 2002/2003

O abastecimento dos meios de hospedagem pesquisados se dá, preferencialmente, nas feiras e mercadoslocais, principalmente nas cidades de Lençóis, Andaraí e Mucugê que possuem um comércio maisdiversificado, apesar de alguns entrevistados de Lençóis reclamaram que os produtos da feira localvêm de fora, que as pessoas da comunidade não se preocupam em plantar. Em Ibicoara e no Capãose percebe a necessidade dos empresários em recorrer a outros centros de abastecimentos. Mesmopara Lençóis e Andaraí, Seabra, em primeiro lugar, e Salvador, se constituem nas principais alternativasde compras para produtos e serviços mais especializados. A despeito da distância, Salvador foi muitocitada pelos MH´s de Lençóis em função de parcela significativa dos empresários entrevistados(proprietários dos estabelecimentos) residir ou manter negócios nesta capital, o que exige o seudeslocamento contínuo. Os empresários de Ibicoara citaram ainda a cidade de Barra da Estiva e os doCapão, Palmeiras.

Fonte: Pesquisa Direta em junho de 2002, janeiro e abril de 2003

Tabela 100 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e origem dos insumos que consome, 2002/2003

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Quando indagados se possuiam algum tipo de preocupação ambiental, 82% dos respondentes afirmaramque sim, apesar de mais da metade das respostas se referirem ao problema do lixo isoladamente. EmLençóis, poucas pessoas citaram outras temáticas relevantes, a exemplo da poluição do rio Lençóis,a falta de colaboração da comunidade no sentido de manter a cidade limpa 61e a ação dos garimpeiros,aos quais não foi dada uma outra alternativa de renda62.

No Capão, em função da sua maior ligação com o Parna, foram lembrados, além do lixo e da falta deesgotamento sanitário, problemas ambientais como o desmatamento e as queimadas na área do Parque.

A maioria dos entrevistados sentiu dificuldade em responder como poderia ajudar a combater osproblemas ambientais citados acima, se restringindo à questão da orientação dos visitantes. Poucosrespondentes consideraram o impacto da sua própria atuação, lembrando pequenas medidas quepodem ser implantadas como a busca de fontes alternativas de energia, cuidado com a construção dasfossas sépticas, conscientização da população local, dentre outros. Houve casos em que a pousadadespejava o seu esgoto “in natura” em um córrego vizinho, onde algumas mulheres lavavam roupa eque o proprietário se limitou a lembrar da ação de visitantes mal informados.

61 “ Lençóis não tem banheiro público decente. O mercado é muito imundo, cheio de bêbados”62 “Poderia haver um garimpo conscientizado. O Governo preocupa-se com o Ambiente e não com o homem”


Tabela 101 - Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e preocupação com questões ambientais, 2002/2003

De acordo com a pesquisa, 90% dos MH´s fornecem orientações e informações aos visitantes mas,elas se restringem á indicação de agências/guias ou ao repasse de folhetos e folders de divulgação dosatrativos da região; Em alguns casos, o informante alegou explicar sobre o passeio em relação ao seunível de dificuldade e os equipamentos que devem ser levados.


Tabela 102 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e fornecimento de orientação aos visitantes, 2002/2003

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Hoje, no Brasil, existem uma série de programas de qualidade sendo implementados para certificar osprestadores de serviços turísticos, notadamente aqueles localizados em destinos de turismo ecológico. Dentreestes, um dos mais antigos é o Programa Hóspedes da Natureza, mantido pela ABIH – Associação Brasileirada Indústria Hoteleira que busca mensurar o nível de conscientização ambiental das empresas e desenvolverprogramas voltados para a melhorias das práticas organizacionais63. Isto posto, a pesquisa inquiriu osestabelecimentos pesquisados acerca do conhecimento desse programa e identificou que apenas 4% daamostra possuia algum tipo de informação nesse sentido mas, mesmo assim, sem maior aprofundamento.


Tabela 103 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e conhecimento do Programa Hóspedes da Natureza, 2002/2003

Ainda assim, considerando-se as respostas anteriores, quando perguntados se se consideravam um MHecológico, 88% da amostra respondeu afirmativamente, com destaque para os localizados em Mucugê(100%), Andaraí (80%) e Lençóis (70,37%). Dentre estes, poucos conseguiram reunir argumentos parajustificar sua resposta, dando a entender que este conceito não está perfeitamente assimilado pelacomunidade. Todavia, os que tentaram explicar sua condição alegaram a preocupação com o lixo e como meio-ambiente, a questão da alimentação natural, a adequação às políticas ecológicas, conscientizaçãodo visitante, existência de área verde no terreno e proximidade com a natureza. De opinião diversa, osque não se consideram ecológicos se julgam assim por serem de pequeno porte, por não conseguirem“vigiar” os hóspedes, por não possuirem área verde suficiente ou não conseguirem dar fim ao lixo.

No Capão apenas 50% dos MH’s se consideram ecológicos, mas percebe-se pelo discurso dosentrevistados que isto se deve justamente a uma maior conscientização ambiental, pois os MH’s queresponderam “não” ou não souberam responder disseram que deveriam ser ainda mais atuantes napreservação do ambiente. Dentre aqueles que afirmam possuir um estabelecimento ecológico no Capão,as justificativas citadas foram por conta da preocupação com o lixo, com o meio-ambiente, por ofereceruma alimentação natural, por ter sido construído sem desmatar ou por ser um lugar simples. EmIbicoara apenas 33,3% dos MH´s se considera ecológicos e justificam dizendo que estão localizadosem um local onde é praticado o turismo ecológico.

63 Informações sobre esse programa, assim como de outras iniciativas públicas e privadas nesse sentido estãopresentes no capitulo 6.

Tabela 104 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e perfil ecológico, 2002/2003


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A maioria dos MH´s considera seus hóspedes conscientizados quanto às questões ambientais:100%em Mucugê, 90% no Capão, 80% em Andaraí, 77,77% em Lençóis e 66,67% em Ibicoara. NoCapão, os entrevistados que consideram seus hóspedes conscientizados disseram que os turistasdemonstram interesse em saber os cuidados do MH com a questão ecológica, se preocupam com olixo e dizem também que as regras de conduta ambiental são difundidas pela comunicação “boca aboca”. Em Lençóis eles disseram que o turista comenta a destruição nas trilhas e cuida do lixo. EmAndaraí e Ibicoara foram dadas respostas vagas demonstrando que não há uma justificativa forte paraa resposta dada.

Tabela 105 – Entorno do Parque Nacional da Chapada Diamantina – Meios de hospedagempesquisados por localidade e nível de consciência ambiental de seus hóspedes, 2002/2003


9.4 AS NORMAS DE CONDUTA DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM QUEOPERAM NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

De acordo com o Sistema de Informações Turísticas da Bahiatursa, em julho de 2002, havia 8 agênciasde turismo em Lençóis64, operando em toda a região. A pesquisa, em princípio, compreenderia todo ouniverso de empresas mas, frente á recusa de uma agência em responder ao questionário, passou-se atrabalhar com um total de 7 estabelecimentos65.

Trata-se de um grupo formado por empresas predominantemente locais, 42,85% (3) com sede emLençóis e 28,75% (2) com sede em Salvador, com as outras duas agências sendo filiais de empresaspaulistas. A mesma característica se verifica com os proprietários dos negócios, tendo em vista que 4deles (57,1%) são baianos, um é carioca e os outros dois, paulistas.

O faturamento médio mensal dos estabelecimentos foi fornecido por 5 das empresas pesquisadas, 14,28%(1) afirmou faturar entre R$20 mil e R$ 50 mil por mês, enquanto a maioria fatura menos de R$20 mil;28,57% (2) faturam entre R$10 mil e R$20 mil e outras 28,57% faturam menos de R$10 mil.

O raio de atuação das agências é local, havendo uma grande concentração das atividades nas áreaspróximas à cidade de Lençóis. Uma das empresas entrevistadas também opera roteiros envolvendo aporção sul do PNCD e as cidades de Andaraí e Mucugê e outra, cuja matriz fica em Salvador, afirmoutambém operar nas cidades de Camamu e Jacobina, também no estado da Bahia.

64 Apesar de constarem do sistema da Bahiatursa, apenas duas das empresas entrevistadas estavam regularizadasfrente ao cadastro obrigatório da Embratur.

65 Os estabelecimentos pesquisados foram Ecotrekking Turismo Ltda, Explorer Brasil, Lentur, Cirtur, Zentur, Ventu-ras e Aventuras e Terra Brasilis.

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Assim como o ecoturismo na Chapada Diamantina, as empresas são jovens, com apenas uma empresaoperando há mais de 10 anos, e a maioria (57,14%) possuindo entre 5 e 10 anos de atuação, conformepode ser visualizado na tabela 106 seguinte:

Fonte: Pesquisa Direta/Julho de 2002.

Tabela 106 – Lençóis – Tempo de existência das agências de viagem em anos, julho de 2002

A agência mais antiga ainda opera na informalidade em Lençóis, e é uma das que possui sua sede forado Estado. Ela iniciou suas atividades através dos serviços de um guia que recebia os clientes de umaagência em São Paulo.

Os gerentes das agências têm nível de instrução mínimo equivalente ao 2º grau completo (57,14%) eos que possuem nível superior (28,57%), são formados nas áreas de biologia e arquitetura. Dos 4gerentes que possuem apenas o 2º grau, 3 são moradores locais.

Aparentemente não existe um envolvimento muito grande dos proprietários das agências pesquisadascom as questões ambientais visto que apenas 2 (28,57%) empresários afirmaram estar engajados emalgum tipo de Ong. Quando perguntados sobre a qual Ong pertenciam foi citado o Conselho Municipalde Turismo, não se tendo lembrado de nenhuma outra organização.

A geração de empregos derivada desses negócios é mais representativa indiretamente. Os postos detrabalho fixos são distribuídos entre os atendentes que ficam no escritório, o próprio gerente, motoristae alguma estrutura administrativa, não ultrapassando 4 funcionários (em 28,57% dos casos) e serestringindo a 2 funcionários em 42,85% das agências pesquisadas. No que se refere aos funcionáriosflutuantes, esses são compostos pelos guias locais que são contratados por passeio, sem qualquervínculo empregatício e, em alguns casos, com regime de exclusividade. A agência que mais utiliza essetipo de serviço afirmou chegar a contratar acima de 10 guias na alta estação mas, a maioria dasempresas (42,85%) empregam de 5 a 10 guias.

De acordo com os respondentes, as agências têm a preocupação de empregar a mão-de-obra local.Em 57,14% das empresas todos os funcionários são moradores da cidade e 14,28% afirmam que amaioria de seus colaboradores é local. O nível de instrução não é uma exigência fundamental para acontratação de mão-de-obra em 42,85% das empresas, enquanto 28,57% exigem 2º grau completoe 14,28% apenas o 1º grau. Não existe uma diferenciação, neste aspecto, entre as empresas locais eas filiais. As agências que não trabalham com a exigência de uma instrução formal alegam que essefator não é imprescindível para uma boa prestação do serviço. Cabe ressaltar que muitas crianças emidade escolar, notadamente adolescentes, são vistas guiando grupos e, segundo relatos de membrosda comunidade, deixam a escola cada vez mais cedo por entenderem que “lucram” mais com o turismo.Por outro lado, é visível o despreparo desses condutores mirins, fato que influencia na qualidade doserviço prestado.

Quando perguntados então sobre os critérios que adotavam para selecionar seus colaboradores, asduas exigências mais citadas são o conhecimento do idioma inglês (57,14%) e que o condutor seja

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filiado à ACV do município (28,57%). Foram citados, com menor representatividade (1 citação cadaitem) os seguintes critérios: cuidado e dedicação para com o visitante, conhecimento da região, carisma,idade mínima de 16 anos, noções de higiene pessoal, boa conduta e bom vocabulário. É importanteque se diga que as ACV´s têm, por sua vez, exigências próprias para aceitar guias filiados, o que, decerta forma, garante a qualidade do serviço prestado por seus membros e a observância dos critérioscitados.

Apesar de não fazerem muitas exigências para a contratação de mão-de-obra local, 85,71% dosgerentes entrevistados afirmaram encontrar dificuldades para trabalhar com ela. A restrição maislembrada é a falta de conhecimento do inglês (28,57%), foram citadas ainda a falta de conhecimentode informática, falta de capacitação/baixa escolaridade e dificuldade de comunicação com os clientes.

Quanto à avaliação dos guias, 14,28% consideraram os serviços prestados pelos mesmos como “muitobom”, 71,42% como “bom” e 14,28% como “ruim”. Os principais elogios ao desempenho dos guiasforam relativos ao fato de conhecerem bem as trilhas e serem cuidadosos com o meio-ambiente. Asprincipais reclamações, assim como no caso da avaliação da mão-de-obra administrativa, serelacionaram com a deficiência em idiomas e em relações interpessoais (ambos aspectos citados por28,57% dos entrevistados) assim como a falta de conhecimento em primeiros socorros, em educaçãoambiental e o despreparo para prestar informações para os grupos, notadamente os grupos maisqualificados, que exigem um nível de aprofundamento maior nas informações prestadas. Outro problemacitado foi a falta de paciência para acompanhar o ritmo dos visitantes. Quanto a este último item valeressaltar que muitos dos “guias” contratados quase nada sabem sobre os atrativos visitados além docaminho e não têm sensibilidade para mensurar o grau de dificuldade, a distância e o esforço físico queos visitantes terão que dispender para chegar a seu destino.

Durante a pesquisa, algumas situações foram presenciadas que ressaltam bem esse imediatismo daparte de muitos guias locais, que não rejeitam clientes, independente da capacidade que eles terãopara realizar o passeio e procuram encurtar a duração das trilhas para realizar mais de um passeio pordia. Em uma dessas situações, um casal de idosos procurou a agência que estava sendo pesquisadapara obter informações sobre a trilha do Pati. Um guia que estava no local se apresentou e respondeuprontamente às perguntas dos turistas afirmando que ambos, que viajariam acompanhados de crianças,tinham plena capacidade de fazer a trilha, desfazendo dos riscos e do esforço físico requerido paracompletá-la. Sabidamente, o Pati é uma das trilhas mais difíceis da Chapada, seja pelas escaladas epelo tipo do terreno que apresenta, enlamaçado e escorregadio, ou pelo fato de distar aproximadamente60 km de Lençóis.

A despeito das falhas reconhecidas pelas agências no serviço prestado pelos guias, 42,8% das empresasnão oferecem nenhum tipo de treinamento para seus colaboradores e as que alegaram oferecer, quandoperguntadas sobre o tipo do treinamento deram respostas vagas, à exceção de uma que afirmouproporcionar curso de inglês para os seus guias exclusivos.

As empresas não têm muito interesse em investir na capacitação dessa mão-de-obra pois não setratam de funcionários contratados ou prestadores de serviço exclusivos. Os empresários alegam quea responsabilidade pela formação de mão-de-obra é do governo. As Associações de Condutores deVisitantes acabam exercendo um importante papel nesse sentido pois costumam oferecer treinamentosaos seus associados através de órgãos como a Bahiatursa e o Corpo de Bombeiros.

Os entrevistados encontraram uma grande dificuldade em precisar o número de turistas que recebemmensalmente visto que não há uma regularidade no fluxo turístico para a Chapada, que oscila bastanteentre a alta e a baixa estações. Quando solicitados para que trabalhassem com uma média, 3 agências

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afirmaram receber mais de 100 turistas por mês, enquanto 2 recebem entre 51 e 100 visitantes e 1afirmou não chegar aos 20 turistas/mês. A percepção dos empresários quanto ao comportamento dofluxo turístico global é contraditório. Metade dos entrevistados considera que o fluxo diminuiu enquantoa outra metade acredita que ele aumentou. As opiniões são mais convergentes em relação ao fluxonacional, 71,42% acreditam que o número de turistas brasileiros se manteve no mesmo patamar oudiminuiu nos últimos anos. Já no que diz respeito aos visitantes estrangeiros, embora eles sejam menosrepresentativos quantitativamente, de acordo com a opinião de 71,4% dos entrevistados, têm sidocada vez mais freqüentes na cidade.

Quanto ao comportamento dos turistas, 71,42% das agências entrevistadas afirmaram que não houvemodificações significativas, enquanto 28,57% perceberam um aumento no nível de exigência dos visitantespara com a qualidade dos serviços prestados, embora o poder aquisitivo desse público tenha diminuído.

Em função desse alegado aumento de exigência por parte dos clientes, 5 das 6 agências pesquisadaspossuem algum controle de qualidade, que se constituem em todos os casos em opinários preenchidospelos visitantes no final dos passeios. Os itens avaliados nos diversos opinários aplicados estão listadosno Quadro 33 seguinte:

Fonte: Opinários fornecidos pelas agências – Elaboração própria(1) Uma das agências não dispunha do opinário enquanto a agência 05 possuía um opinário para Salvador.

Quadro 33 – Lençóis – Itens avaliados pelos visitantes nos serviços das agências de viagem,julho de 2002

Os opinários analisados divergem bastante no que se refere ao detalhamento dos itens analisados e,em alguns casos, não são muito claros quanto aos parâmetros que estão analisando. Dos itensnormalmente avaliados, o serviço dos guias e a qualidade da alimentação oferecida são os mais presentesno total das agências. Por outro lado, itens como as informações recebidas e a avaliação do próprioatrativo visitado ficam em um segundo plano.

As agências se diferenciam quanto ao público que atendem mas, em 57,14% dos casos os turistasnacionais são predominantes, com maior participação dos paulistas, seguidos dos mineiros. Para 28,57%dos negócios entrevistados a participação dos dois públicos é equilibrada. Apenas uma agência afirmouter maior proporção de turistas estrangeiros em função de possuir uma parceria com agência no exterior.É senso comum, entretanto, que a participação dos últimos é maior em alguns meses do ano, como operíodo pós-carnaval e os meses de julho, agosto e setembro.

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Quanto ao perfil dos usuários dos serviços das agências, trata-se de um público que se apresentaprioritariamente em casais (57,14%) e por conta própria, ou seja, sem utilizar serviços de outrasagências ou operadoras (57,14%) e permanecem na região por período de 3 a 7 dias (85,71%). Deacordo com 71,42% dos respondentes, trata-se de um público conscientizado quanto à questãoambiental.

A forma de operação das empresas é muito semelhante, o que se pode perceber pela análise dosserviços que são oferecidos por elas, conforme demonstrado na tabela 107:

Fonte: Pesquisa Direta – Julho de 2002

Tabela 107 – Lençóis – Serviços oferecidos pelas agências de viagem, Julho de 2002

Apenas no que se refere a demandas especiais a exemplo da prática de esportes radicais e o aluguel deequipamentos para a realização das trilhas ou para a prática de esportes é que existe uma diferenciação/especialização por parte de alguns estabelecimentos. Todas as empresas entrevistadas trabalham compacotes e com operadoras, situadas, principalmente, em São Paulo e Salvador.

A composição dos pacotes oferecidos por essas agências também não é muito diferenciada,compreendendo, na maioria dos casos, itens como hospedagem, transporte e lanches para seremconsumidos durante os passeios. Apenas uma das agências inclui o pagamento das taxas de conservaçãoambiental no valor total do pacote.

Fonte: Pesquisa Direta – julho de 2002.

Tabela 108 – Lençóis – Composição dos pacotes das agências de turismo, Julho de 2002

Também os itinerários são muito semelhantes. A maioria das agências oferece o mesmo passeio masem dias diferentes, o que se constitui, praticamente, na única forma de diferenciação entre elas pois osturistas optam pelo passeio que querem fazer num dado dia e, em função da disponibilidade da agênciaescolhe qual serviço irá consumir. Apenas uma agência oferece um produto diferenciado e que exploraatrativos mais “exclusivos”, em outras partes do PNCD, através de passeios com duração entre doise cinco dias. Os pernoites são realizados em diversos lugares, a exemplo da Vila de Igatu, de comunidades

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alternativas em Caeté-Açu e casas de famílias das localidades visitadas. A composição dos itineráriostrabalhados por algumas agências de Lençóis está explicita no quadro 34 seguinte:

Fonte: Material publicitário fornecido pelas empresas – Elaboração Própria(1) Uma das agências não tinha material com essas informações, a outra não dispunha do material no momento da pesquisa.

Quadro 34 – Lençóis – Composição dos itinerários das agências, Julho de 2002

Os itinerários descritos no quadro acima são de curta duração, podendo ser realizados no mesmo dia,o que reforça o caráter excursionista dos pacotes operados pelas agências de Lençóis. Passeios demaior duração podem ser contratados nas agências diretamente com os guias responsáveis.

Também o marketing é trabalhado de maneira semelhante pelas empresas que se concentram no trabalhodas operadoras, estratégia utilizada por 85,71% das empresas, seguida pela Internet (71,42%), folhetos(57,14%), revistas especializadas (42,85%) dentre outras opções como televisão, propaganda “bocaa boca” e participação em feiras, itens citados uma vez cada. Algumas empresas reclamaram do trabalhode captação e divulgação feito pelas operadoras às quais estão vinculadas, consideram que não háuma preocupação com a busca de um público efetivamente comprometido com a preservação danatureza e o ecoturismo, fato que dificulta o trabalho delas localmente.

A avaliação que as empresas fazem da concorrência pode ser dividida em dois grupos: as que nãoconsideram que haja concorrência entre as empresas e sim uma relação de cooperação (42,85%) e osque distinguem seus concorrentes entre os ofertantes locais (57,14%). Apenas uma agência se referiuao fato dos serviços oferecidos serem muito semelhantes.

Os meios de transporte utilizados para acessar o PNCD também são os mesmos e, muitas vezes, umaagência terceiriza o traslado dos clientes junto a uma concorrente. De acordo com as respostas, 85,71%das empresas fazem passeios em que os visitantes percorrem todo o trajeto a pé (esses passeios têmcomo destino os atrativos localizados mais próximos de Lençóis, a exemplo do Serrano, Salões deAreia Colorida e Cachoeirinha, que não fazem parte do PNCD ou a Cachoeira do Sossego e oRibeirão do Meio, que pertencem ao PNCD); 71,42% se utilizam de micro-ônibus convencionais comcapacidade para 25 passageiros ou do tipo “Sprinter”, modelo que comporta 16 pessoas; 57,14%das agências utilizam-se de automóveis de pequeno porte e apenas 28,57% dispõem de opções maisecológicas a exemplo de montarias e bicicletas.

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De maneira semelhante ao que se verificou com os visitantes, as agências de viagem tampouco sabemdiferenciar os atrativos turísticos que estão situados dentro da área do Parna. Obviamente a falta desinalização é um fator que contribui para essa confusão, conforme já se comentou anteriormente mas,essa justificativa aplica-se apenas ao caso dos primeiros, vítimas de um destino sem planejamento e deuma oferta despreparada, não se pode menosprezar a responsabilidade das empresas entrevistadas nainformação e conscientização dos turistas e na preservação do espaço. Isto posto, é inadmissível queos limites do PNCD, mesmo que inexistentes na prática, sejam ignorados pelas agências locais. Atabela 109 seguinte elenca as principais respostas à questão “Quais os passeios que agência faz dentroda área do Parna?”:

Fonte: Pesquisa Direta – Julho de 2002

(1) Apenas 5 empresas responderam essa questão. Uma das entrevistadas não quis responder e a outra alegou que todos ospasseios estavam dentro da área do PNCD.

(2) Os atrativos marcados em itálico não pertencem ao PNCD.

Tabela 109 – Lençóis – Passeios operados pelas agências de turismo dentro do PNCD, Julhode 2002

Dos 18 atrativos relacionados na tabela acima, 13 não pertencem ao Parna. Dos atrativos que estão naárea do PNCD, a Cachoeira da Fumaça e o Vale do Pati foram os mais votados, muito em função deestarem entre os mais famosos e visitados de toda a região. Estranha-se, entretanto, que o Morro doPai Inácio, igualmente famoso e popular entre os turistas ainda seja confundido, tendo em vista seurecente e divulgado processo de transformação em Parque Municipal, grande vitória da comunidadelocal.66 Da mesma forma, as grutas listadas estão na APA Marimbus-Iraquara, em município que nemsequer faz limite com a área do PNCD.

66 O Morro do Pai Inácio era uma propriedade particular e foi desapropriado em função do mau uso efetuado peloseu antigo proprietário, que não estava preocupado com a questão ambiental.

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O acesso à área do Parna é feito prioritariamente pela cidade de Lençóis, conforme afirmaram 100% dosentrevistados. Isso se deve, obviamente, à localização da totalidade das agências pesquisadas. O segundoacesso mais utilizado é a vila de Caeté-Açu (71,42%), em função de ali se encontrar o início da trilha paraa cachoeira da Fumaça; Andaraí e Mucugê vêm em seguida, tendo sido citados por 57,14% dosentrevistados, embora os roteiros pesquisados não expressem essa realidade, visto que os passeiosrealizados para as duas cidades têm como interesse principal os próprios núcleos urbanos e outrosatrativos, localizados fora da área do PNCD. Apenas uma agência utiliza o acesso sul do PNCD, pelomunicípio de Ibicoara, e outra empresa afirmou, ainda, acessar o Parna por Itaetê, onde se situa o PoçoEncantado, o que não é possível, pois o referido município nem faz limite com a área do PNCD.

Dos atrativos informados pelos entrevistados como mais procurados pelos visitantes, a Cachoeira daFumaça aparece com 36,84% dos votos, dos quais 31,57% referem-se à trilha que dá acesso aoatrativo por baixo. O Vale do Pati é também muito citado, com 21,05% dos votos, contando osdemais itens com votação bem menos expressiva. Dentre as trilhas do Parna, a da Cachoeira daFumaça por baixo também é a mais bem avaliada pelos visitantes, com 16,66% dos votos. A baixarepresentatividade do item mais votado nessa questão deve-se à grande quantidade de votos atribuídosa trilhas que não pertencem ao PNCD.

As respostas também divergem quanto aos atrativos/trilhas pior avaliadas pelos visitantes. Uma dasagências afirmou que o turismo não causa impactos relevantes na Chapada e portanto os turistas nãoreclamam de nenhum passeio. Outras 4 agências citaram atrativos localizados fora do Parna (Grutasda Pratinha e do Lapão), enquanto para as duas restantes, a Cachoeira da Fumaça por baixo e oRibeirão do Meio são as trilhas pior avaliadas. As principais reclamações dos visitantes, segundo asagências, referem-se à falta de estrutura, notadamente no caso da Fumaça, em que há a cobrança detaxa, o excesso de lixo e dejetos humanos, a falta de “banheiros” e a presença de ambulantescomercializando alimentos como churrasquinhos.

Quanto à conduta adotada pelas empresas, é interessante notar que, além da baixa utilização de meiosde transporte alternativos, a única agência que alegou cobrar taxas de conservação ambiental nãosoube especificar a utilização da mesma. O controle da visitação não é exercido por duas das empresas,que alegam apenas aumentar a quantidade de guias quando o grupo é grande. Para as demais, ocontrole da visitação é fixado pela capacidade do veículo que realizará o transporte, podendo variarentre 10 e 20 pessoas. Duas dessas agências ressaltaram que têm o cuidado de diminuir os gruposquando as trilhas são muito longas, trabalhando-se, então, com, no máximo, de 5 a 10 pessoas.

O protagonismo do cálculo econômico-racional e da visão de curto prazo em detrimento da preocupaçãocom a sustentabilidade da atividade ficam mais patentes ainda quando se percebe que também arelação guia/visitante é maximizada, visto que chega-se a encontrar situações em que se trabalha comapenas um guia para grupos de até 15 turistas.

Não existem cálculos específicos de capacidade de suporte por trilha/atrativo. Não existe nem sequera preocupação em se trabalhar com grupos de tamanhos diferentes para atrativos com característicasdiferentes. A preocupação com a diminuição dos grupos nas trilhas longas deve-se à necessidade de seacampar nesses percursos para o pernoite. Em trilhas como a da Cachoeira do 21 e da Fumaça porbaixo, por exemplo, os locais onde o acampamento é permitido são muitos reduzidos, não comportando,portanto, muitas pessoas. Mesmo assim, uma das agências entrevistadas alegou trabalhar com gruposde 10 pessoas nesse tipo de situação, o que é desaconselhável, não apenas pelo espaço disponível nosatrativos mas, de uma maneira geral, vai de encontro ao entendimento que existe sobre a questão,onde se recomenda que os grupos acampados devem idealmente ser inferiores a 6 pessoas (BLANGYe WOOD, 1995).

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Quase a totalidade das empresas entrevistadas (85,71%) afirmaram que o controle sobre ocomportamento dos grupos é feito pelos guias. Percebe-se, portanto, que os esforços para aadministração dos visitantes restringem-se à atuação individual dos guias, que devem conduzir, informare fiscalizar grupos nem sempre pequenos, nem sempre conscientizados. Trata-se de uma tarefa árdua,que se torna mais difícil ainda quando confrontamos esse desafio com outros problemas levantadospela pesquisa, a exemplo da falta de capacitação dos guias.

As empresas também não possuem diretrizes de operação, normas de conduta que devam ser seguidaspelos clientes. Quando perguntadas sobre o assunto, apenas 2 agências informaram ter esse tipo depreocupação porque procuram seguir a “ética dos guias”. O desconhecimento da existência e daimportância desses instrumentos de gestão67 é um outro dado relevante a ser analisado no que serefere à postura ecológica das agências, que dizem transmitir essas orientações para os visitantes demaneira não sistematizada e informal.

Apenas 42,85% dos entrevistados reconhecem que têm responsabilidade direta na preservação doPNCD. Quando perguntados sobre o assunto, essas 3 empresas afirmaram que a responsabilidade éde todos, inclusive delas próprias. As restantes atribuíram a responsabilidade aos governos Estadual eMunicipal (14,28%), à Associação de Guias (14,28%) e ao Ibama (14,28%). Mesmo assim, 85,71%afirmaram contribuir com a conservação do Parna e apenas uma agência confessou não tomar nenhumainiciativa nesse sentido. Das que se preocupam com o assunto, duas citaram o trabalho deconscientização que fazem com os turistas; as demais contribuem de maneiras distintas, recolhendodoações, como equipamentos de trekking dos visitantes para as brigadas de incêndio voluntárias;oferecendo veículos para ajudar no combate aos incêndios; contribuindo com a coleta de lixo no Valedo Capão e com outras Ong´s ambientais.

A fiscalização da atividade das agências é inexistente no que se refere ao aspecto ambiental. Quandoperguntadas sobre os órgãos que fiscalizam a sua atuação, 71,42% das agências citaram a Embratur,28,57% citaram a AGERBA68, 14,28% citaram a Secretaria de Turismo de Lençóis e 14,28% afirmaramque não sofrem fiscalização alguma. O Ibama não foi citado por nenhuma das empresas. Da mesmaforma, quando perguntados sobre as exigências do poder público para o seu funcionamento, das42,85% que afirmaram existir, se referiram a exigências burocráticas da Prefeitura e da Embratur, e,ainda, 57,14% das empresas entrevistadas alegaram não ter que atender a nenhuma. Mesmo afiscalização da Embratur, mais lembrada entre os entrevistados, é considerada deficiente, visto que nãoé freqüente. Um dos interlocutores afirmou que somente foi realizada uma vez, durante os nove anosem que atua em Lençóis. Outra agência confirmou essa informação e afirmou, inclusive, não possuirnem registro de funcionamento.

Da mesma forma que é considerado ausente enquanto instância fiscalizadora, o governo, de umamaneira geral, segundo 100% dos entrevistados, não colabora para o melhor desempenho das atividadesdas agências. Nessa questão fica clara a absoluta indiferença dos entrevistados em relação aosinvestimentos realizados pelo Governo Estadual, através do Prodetur, na região. As referidas açõesnão foram citadas nem como pontos positivos nem como reclamações.

67 Existem, pelo menos, setenta conjuntos de diretrizes de visitação elaborados por entidades e administrações deáreas protegidas de diversas partes do mundo. Essas diretrizes foram compiladas e podem ser consultadas emBlangy e Wood (1995).

68 A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia –(AGERBA) é o órgão do Governo Estadual que regula a atuação das empresas de transporte intermunicipal.

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As empresas, entretanto, quando questionadas, listaram uma série de dificuldades, das mais diversasnaturezas, que, segundo elas, interferem no melhor desempenho dos seus negócios. Dentre as dificuldadescitadas, a maior parte se refere a aspectos relacionados com o acesso dos visitantes à Chapada (airregularidade e pouca quantidade de vôos entre Salvador e Lençóis, estado precário de conservaçãoda BR-242, número insuficiente de linhas de ônibus entre Salvador e Lençóis na alta estação, altastaxas cobradas pela Agerba e a concorrência de vans clandestinas que vêm de outras cidades), omarketing oficial, que é considerado incipiente e a falta de planejamento dos atrativos.

Relacionada com este último aspecto citado está a questão do impacto da visitação nas trilhas eatrativos do PNCD. Novamente uma parcela significativa das respostas (50%) se referiu a atrativosque não estão localizados no Parna. Uma das agências afirmou que todas as trilhas/atrativos sofremcom a visitação, que é impossível não haver. Outra agência concordou com a resposta anterior,acrescentando que os impactos somente são percebidos nos feriados mas que a agência “resolve”esse problema, realizando a limpeza da trilha. Outra empresa entrevistada alegou não perceber qualquertipo de impacto nas trilhas do PNCD. A única agência que citou objetivamente alguma trilha/atrativodo PNCD, se reportou à Cachoeira da Fumaça por baixo, especificando como principal impacto opisoteio da vegetação, causado pela grande quantidade de pessoas na trilha. No coletivo das respostas,as agências foram bem menos críticas que os visitantes questionados sobre o mesmo assunto, talvezcomo uma forma de salvaguardar a imagem do PNCD e, conseqüentemente, dos seus negócios. Mas,apesar disso, foram citados como impactos, além do pisoteio da vegetação (28,57%), a coleta deformações geológicas (28,57%), o acúmulo de lixo (28,57%) e a ação das lavadeiras (14,28%).

Todavia, em outra questão, 57,14% das empresas entrevistadas reconheceram haver problemasambientais no PNCD, dentre eles, foram citados os incêndios (28,57%), a presença de gado pastando,a falta de controle no acesso dos visitantes, o excesso de entradas à área do parque, a falta de guardas-florestais e de cálculo de capacidade de suporte para os atrativos. Duas agências afirmaram não existirnenhum tipo de problema.

Capítulo 10

Conclusões

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Com base nos argumentos expostos nos capítulos teóricos desse trabalho, entende-se que asustentabilidade não é uma realidade estática e exata, a qual os destinos estudados se adequam ounão. Trata-se de um princípio que apresenta uma série de condicionantes que, quando atendidos,situam determinado local em um ponto específico de uma escala gradativa que ajudará a definir suasituação frente aos valores implicados na sua própria definição.

Isto posto, infere-se, com base nos elementos levantados nesta tese que o ecoturismo praticado noParque Nacional da Chapada Diamantina ainda encontra-se em um estágio bem inicial dessa escala,refletindo uma situação que prevalece nas demais unidades de conservação brasileiras com igual categoriade manejo e, via de regra, na maioria dos destinos ecoturísticos dos países subdesenvolvidos.

Os resultados da pesquisa realizada por conta desta tese e constantes dos capítulos 7, 8 e 9, confirmama hipótese central deste estudo que argüe ser a inexistência de sustentabilidade desta atividade noespaço estudado decorrente dos seguintes fatores:

a) inexistência de uma consciência amplamente difundida, entre visitantes e empresários dosetor, sobre o significado do ecoturismo e seus desdobramentos;

b) a inadequação, face à realidade brasileira, da categoria de unidade de conservação adotadano espaço estudado que, por ser excludente, contraria os preceitos da sustentabilidade;

c) o modelo de gestão adotado no Parque Nacional da Chapada Diamantina e, via de regra,em quase todas as unidades de conservação de mesma classificação no Brasil, marcadopelo desaparelhamento do órgão federal responsável;

d) a inexistência de políticas públicas setoriais efetivas que instituam parâmetros e regulamentosa serem seguidos por destinos ecoturísticos e pelos operadores do setor;

e) a desestruturação da oferta complementar instalada nos centros urbanos limítrofes ao Parque;

f) a falta de participação ativa da comunidade no processo de desenvolvimento do ecoturismo e

g) a distribuição desigual dos benefícios gerados pelo ecoturismo do ponto de vista sócio-espacial e temporal e a incapacidade dessa atividade em modificar o quadro de emprego erenda da região.

Acredita-se que o ecoturismo, preocupação central deste trabalho, seja o segmento da indústria deviagens e turismo que mais se desenvolve no mundo. Sua taxa de crescimento anual, na década de 90,foi estimada entre 10 e 15% por Castilho e Herscher (1997 apud NIEFER, 2002) e em 20% por umestudo mais recente da OMTque calculou em 5% a participação do segmento no turismo global nomesmo período. O referido estudo revelou também que o crescimento anual do ecoturismo foi bemmaior que o registrado pela atividade como um todo (7,5%), existindo a expectativa de que, no final daprimeira década do século XXI, venha a representar 10% do movimento de total de viagens.

O advento do ecoturismo e do turismo sustentável foi uma conseqüência natural do esgotamento, emtermos qualitativos, do modelo fordista de turismo, ou turismo de massa, caracterizado pelo objetivocentral de incremento do número de visitantes, independente da capacidade de acolhida do território;

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a prioridade dos lucros em curto prazo; a criação de uma oferta homogênea e estandardizada; aescassa presença da cultura e tradições locais na configuração desta oferta e, em geral, uma fortepressão ambiental.

Essas características, aliadas ao movimento global de redefinição de novos parâmetros para odesenvolvimento econômico da humanidade, a partir dos anos 70, baseados no que se convencionoudenominar de desenvolvimento sustentável, foram responsáveis pelo surgimento de um novo paradigmana “indústria do turismo”, centrado no retorno e na busca dos valores autênticos, únicos e singulares daexperiência turística; da negação da hegemonia do sistema capitalista e dos seus efeitos globalizantes eda valorização dos espaços naturais, através da difusão de princípios relacionados ao estudo da ecologiae da própria sustentabilidade.

A definição de desenvolvimento sustentável subjacente a todas essas discussões é razoavelmente simplese bastante conhecida, implicando em um tipo de desenvolvimento sensato, que utilize de forma equilibradaos recursos disponíveis, possibilitando a sua regeneração. Esses princípios são sistematizados porDonaire (1998) em três pilares básicos: a) respeito ambiental, b) a viabilidade econômica e c) adaptaçãoàs necessidades do meio social.

Em linhas gerais, conforme revisão bibliográfica realizada, a despeito de não haver um consenso a esserespeito, entende-se o ecoturismo como aquela modalidade de turismo diferenciada pelo interesse dosseus praticantes no ambiente natural, preocupada com a conservação da natureza e com a geração debenefícios para as comunidades autóctones, a partir de um processo de participação ativa dessesagentes locais.

Isto posto, o ecoturismo automaticamente passou a ser considerado como um instrumento de defesados princípios da sustentabilidade e uma das modalidades de turismo mais indicadas para fomentar odesenvolvimento de áreas rurais ou periféricas do planeta. Mas, a despeito do que se costuma acreditar,a popularização do ecoturismo, na forma pela qual ele tem sido explorado, não tem conduzido aoecodesenvolvimento, na medida em que se esperava e, partindo para a prática e para aoperacionalização da atividade o que se pode perceber é que o termo tornou-se um rótulo, utilizadopara promover as mais diferentes práticas turísticas no meio natural que, na maioria das vezes, nãoguardam um compromisso tão rígido com o seu verdadeiro significado.

Os conceitos de desenvolvimento local e endógeno se apóiam na idéia de que as localidades e territóriosdispõem de recursos econômicos, humanos, institucionais, culturais e de economias de escala nãoexploradas, que se constituem no seu potencial de desenvolvimento (PALOMEQUE, 2001). Em linhasgerais, a perspectiva do desenvolvimento local sustentável exige a integração do turismo, e doecoturismo, mais especificamente, de maneira compatível às condições físico-ecológicas, econômicase sociais locais, através de um processo de planejamento e gestão permanente e participativa daatividade, que privilegie a construção de um poder endógeno por parte das comunidades capaz detorná-las auto-gerenciadas e independentes.

As unidades de conservação têm se firmado como os espaços ideais e legítimos para a prática doecoturismo nas últimas décadas. Isso ocorreu, em parte por serem os espaços que concentram a maiorvariedade de atrativos naturais relevantes e biomas/espécies animais preservadas, ao mesmo tempoem que são consideradas o lócus de uma exploração sustentável da atividade, tendo em vista a existênciade um aparato legal e administrativo que, ao menos teoricamente, assegura limites à sua utilização.

No âmbito desses espaços, a discussão sobre o binômio ecoturismo/desenvolvimento local preservaas implicações elencadas anteriormente mas, introduz alguns aspectos específicos, relacionados com a

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sua condição de unidades de conservação: a concentração massiva de oferta complementar e fluxosde demanda intensos concorrendo com os usos tradicionais e históricos da área; a existência de restrições,em maior ou menor escala, à sua utilização, por atividades econômicas e populações autóctones; osconflitos institucionais relacionados com a sua administração e a necessidade de conhecimentos técnicosespecíficos de manejo que assegurem a sua sustentabilidade.

O Parque Nacional da Chapada Diamantina, juntamente com os seus núcleos urbanos limítrofes constitui-se no principal destino ecoturístico do Estado da Bahia e um dos mais famosos do Brasil. Como vistoo número de visitantes anuais é desconhecido pois se trata de um “parque de papel”, que dentre muitasoutras limitações, não mantém controles de acesso. O turismo em seu entorno tem crescido nas duasúltimas décadas, tendo a cidade de Lençóis, principal portão de entrada da região, registrado 79,4 milturistas no ano de 2001. Esse número é desprezível se comparado a outros destinos ecoturísticos domundo mas significativo quando considerado o quadro administrativo da unidade objeto deste estudopor ser capaz de, no médio prazo, causar transtornos significativos ao seu patrimônio natural.

Segundo estudo do WWF (1999), o PNCD é um dos espaços protegidos mais ameaçados do Brasil.Isto devido ao seu sucesso de mídia, o que não deixa de ser paradoxal se considerada a visão demarketing. A pesquisa de campo realizada por conta desta tese concluiu que este quadro de ameaçasdecorre do conjunto de problemas identificados a seguir.

No que tange ao primeiro argumento de sustento à hipótese formulada, percebeu-se que nemos empresários do setor, tampouco os visitantes, possui um entendimento sólido sobre o significado doecoturismo, fato comprovado pelas suas práticas diárias. Esta limitação, por restringir a capacidade deautocrítica em relação às ações individuais desses agentes, dificulta a busca de um modelo sustentávelde exploração econômica do meio-ambiente.

Observou-se, nos meios de hospedagem pesquisados, que não estão disseminadas, de modo geral, asnormas relacionadas com a utilização de ecotécnicas, tais como o aproveitamento de fontes naturaisde energia; a reciclagem dos resíduos sólidos; procedimentos operacionais relacionados com a economiade água e a preocupação com o impacto ambiental das atividades empresariais. Constituindo umaexceção à regra , pode-se perceber um maior nível de conscientização por parte dos empresários daVila do Capão em relação aos das demais localidades.

Um caso típico de problema ambiental, no conjunto das cidades pesquisadas, é o da lavagem deroupas, tanto do enxoval dos estabelecimentos quanto à dos hóspedes, visto que a prática comum naregião é a utilização de lavadeiras que fazem o serviço na beira dos rios, com sabões e detergentesconvencionais. A periodicidade com que é efetuada a troca do enxoval dos apartamentos é relativamentecurta (54% da amostra pesquisada alegou fazê-lo diariamente ou de dois em dois dias).. Muitosentrevistados alegaram ter receio em “importunar” os hóspedes com solicitações sobre economia noconsumo de água, por exemplo, com receio de desagradá-los.

Outros aspectos pesquisados dão conta de que 66% da amostra não utiliza qualquer fonte alternativade energia. A utilização de gêneros alimentícios cultivados no próprio estabelecimento é uma práticacomum em apenas 40% dos empreendimentos, notadamente os localizados no Capão. Somente 4%demonstraram conhecer programas setoriais voltados para a minimização dos impactos ambientaisdos meios de hospedagem, como o Programa Hóspedes da Natureza, da ABIH e, a despeito de 82%dos entrevistados afirmarem possuir algum tipo de preocupação ambiental, mais da metade das respostasse referiam exclusivamente ao problema do lixo isoladamente.

A maioria dos entrevistados sentiu dificuldade em responder como poderia ajudar a combater osproblemas ambientais existentes na região, restringindo– se à questão da orientação dos visitantes.

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Poucos consideraram o impacto da sua própria atuação, lembrando pequenas medidas que podem serimplantadas como a busca de fontes alternativas de energia, cuidado com a construção das fossassépticas, conscientização da população local, dentre outros. Constatou-se casos em que a pousadadespejava o seu esgoto in natura em um córrego vizinho, onde algumas mulheres lavavam roupa e queo proprietário se limitou a lembrar da ação de visitantes mal informados.

Ainda assim, considerando-se as respostas anteriores, quando perguntados se se consideravam umMH ecológico, 88% da amostra respondeu afirmativamente. Dentre estes, poucos conseguiram reunirargumentos para justificar sua resposta, dando a entender que este conceito não está perfeitamenteassimilado pela comunidade. Todavia, os que tentaram explicar sua condição alegaram a preocupaçãocom o lixo e com o meio-ambiente, a questão da alimentação natural, a adequação às políticas ecológicas,conscientização do visitante, existência de área verde no terreno e proximidade com a natureza. Deopinião diversa, os que não se consideram ecológicos se julgam assim por serem de pequeno porte,por não conseguirem “vigiar” os hóspedes, por não possuírem área verde suficiente ou não conseguiremdar fim ao lixo.

As operadoras locais não têm muito interesse em investir na capacitação da mão-de-obra que utilizampois não se tratam de funcionários contratados ou prestadores de serviço exclusivos, notadamente osguias, apesar de 85,71% delas admitirem que o controle sobre o comportamento dos grupos é daresponsabilidade destes últimos, que devem conduzir, informar e fiscalizar grupos nem sempre pequenos,nem sempre conscientizados.

Quanto à conduta adotada pelas empresas, é interessante notar que, além da baixa utilização de meiosde transporte alternativos, a única agência que alegou cobrar taxas de conservação ambiental nãosoube especificar a utilização da mesma. O controle da visitação não é exercido por duas das empresas,que alegam apenas aumentar a quantidade de guias quando o grupo é grande. Para as demais, ocontrole da visitação é fixado pela capacidade do veículo que realizará o transporte, podendo variarentre 10 e 20 pessoas. Não existem cálculos específicos de capacidade de suporte por trilha/atrativo.Não existe nem sequer a preocupação em se trabalhar com grupos de tamanhos diferentes para atrativoscom características diferentes. As empresas também não possuem diretrizes de operação, normas deconduta que devam ser seguidas pelos clientes.

O protagonismo do cálculo econômico-racional e da visão de curto prazo em detrimento da preocupaçãocom a sustentabilidade da atividade ficam mais patentes ainda quando se percebe que também arelação guia/visitante é maximizada, visto que se chega a encontrar situações em que se trabalha comapenas um guia para grupos de até 15 turistas.

Em relação ao Parque Nacional, no que pese essas empresas trabalharem, diariamente, com pacotesque exploram atrativos situados em seu interior, elas não sabem determinar com precisão quais roteirossão realizados dentro de seu perímetro e apenas 42,85% dos entrevistados reconhecem que têmresponsabilidade direta na sua preservação.

Quanto aos visitantes, aparentemente o seu nível de conscientização é elevado pois 96,69% delesafirmaram tomar precauções com o meio-ambiente durante o passeio. Essas medidas, entretanto,referem-se, quase que exclusivamente, à preocupação com o lixo (84,57%).

Quando questionados sobre o conceito de ecoturismo, 45,86% dos turistas responderam que praticarecoturismo é conhecer e proteger a natureza. Cerca de 31% dos entrevistados conceituaram ecoturismocomo “turismo voltado para a natureza” ou simplesmente como “turismo ecológico”. Cerca de 77,9%dos turistas entrevistados alegaram que o ecoturismo é praticado no PNCD, porém, destes, 54,31%não souberam justificar a sua resposta.

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Via de regra, sentiu-se uma dificuldade muito grande dos entrevistados em responder as duas últimasquestões. Isso se deve ao fato de as pessoas, apesar de acreditarem conhecer o significado doecoturismo, terem um nível de entendimento bastante superficial a esse respeito. As respostas dadas e,principalmente, a falta de respostas, demonstram que essas avaliações ainda são feitas com base napromoção da mídia, não tendo sido objeto de uma reflexão e de uma crítica mais acurada.

O segundo argumento, de que a categoria de unidade de conservação adotada no espaçoestudado não é a mais adequada, é comprovado pelo desaparelhamento do órgão federalresponsável pela sua administração. O que se pretende evidenciar, no caso estudado, é o fato dosParques Nacionais Brasileiros terem sido simplesmente importados da realidade norte-americana,sem que se tenha procedido a nenhum esforço de adaptação dessa categoria às necessidades doslocais em que elas foram implantadas, ou criadas categorias alternativas, que melhor conciliassem osobjetivos da conservação do meio-ambiente, em seu sentido mais amplo, e a prática do turismo,dentro de uma visão de sustentabilidade.

Os Parques Nacionais Brasileiros se destinam à preservação integral de áreas naturais com característicasde grande relevância sob os aspectos ecológico, cênico, científico, cultural, educativo e recreativo,vedadas as modificações ambientais e a interferência humana direta, excetuando-se as medidas derecuperação de seus ecossistemas. Os Parnas comportam visitação pública com fins recreativos eeducacionais, regulamentada pelo Plano de Manejo da unidade e permitem, também, as pesquisascientíficas, quando autorizadas pelo órgão responsável pela sua administração.

Essas categorias, que totalizavam 53 unidades no território nacional, em 2004 , ignoram a presençaancestral de populações tradicionais como os indígenas, numa clara interpretação biocêntrica da relaçãohomem X natureza e implicam na propriedade pública da terra, condição difícil de ser alcançada emtodas as regiões do País, notadamente aquelas mais povoadas ou que possuam terras férteis para ouso agrícola.

Bem mais tardios que seus congêneres norte-americanos, os Parques Nacionais Brasileiros nem sempreforam instalados em áreas desertas. Estudo realizado pelo Nupaub (VIANA et al, 1995) constatouque 83% dos parques nacionais implantados nos estados do Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Riode Janeiro possuem moradores em seu interior. De acordo com o Ibama (1997) essa participação émenor, embora igualmente preocupante, com 51% dos parques nacionais, 265 das reservas biológicase 28% das estações ecológicas habitadas.

A retirada das populações que têm nessas unidades de conservação o “lócus” onde desenvolvem oseu modo de vida tradicional em nome da preservação do patrimônio físico e biótico existente é aafirmação de que o homem é um intruso nesse cenário, de que ele não faz parte do que se convencionaentender por meio-ambiente, e que inicia uma discussão filosófica bem mais profunda, que foge aoobjetivo desse trabalho. Mas, partindo-se do pressuposto, da ecologia social, de que nenhum problemaecológico pode ser, convenientemente resolvido sem uma ampla e profunda mudança social, o modelode parques nacionais, como adotado no Brasil, prova-se incapaz de responder às exigências dasustentabilidade.

A pesquisa que fundamentou esta tese constatou que o Parque Nacional da Chapada Diamantina foiimplantado á revelia de seus moradores que, em alguns casos, somente tomaram conhecimento desua existência quase 13 anos mais tarde, quando foi realizada a primeira incursão de técnicos contratadospelo Ibama ao seu interior, com o objetivo de realizar o levantamento fundiário da Unidade deConservação.

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Estima-se que vivam dentro de seus limites, cerca de 161 famílias, ou aproximadamente 700 pessoas,das quais, apenas uma pequena parcela pode ser considerada população tradicional. Entretanto, otratamento que vem sendo dispensado a esse grupo especial de moradores, notadamente os habitantesdo Vale do Pati2 , não difere em nada do que se verifica com os considerados “invasores”, por nãopossuir título de propriedade da terra ou terem chagado após a decretação do Parque.

A agricultura desenvolvida no Vale tem um forte significado cultural visto que é a ocupação tradicionaldas famílias patizeiras, herdada das gerações anteriores e o motivo principal do próprio surgimento dacomunidade. Mas, ao mesmo tempo, com a criação do Parque, essa atividade econômica tem municiadoos preservacionistas mais radicais que, apoiados nas práticas de manejo do solo ultrapassadas dospatizeiros, elaboram seus argumentos a favor da remoção dessas mesmas comunidades.

Com a criação do Parque, em 1985, as atividades econômicas tradicionais dessas comunidades,assentadas em culturas de subsistência, foram proibidas e o turismo, mais recentemente, passou a seconstituir em uma fonte alternativa de recursos, com 75% das famílias do Vale do Pati, se beneficiando,de alguma forma, com a chegada dos visitantes, oferecendo acomodações simples, alimentação, aluguelde tropas de burros e comercializando os víveres mais necessários para os aventureiros que alcançamaquelas remotas e pouco acessíveis paragens.

A situação da posse da terra no PNCD está longe de ser “resolvida” pois, se não bastasse a resistênciados moradores mais antigos, ainda há uma questão crucial que emperra todo o processo de planejamentodo Parque: a falta de recursos. Apenas cerca de 40% dos parques nacionais brasileiros possuem atotalidade de sua área regulamentada e, entre os anos de 2003 e 2004, o orçamento para a administraçãode espaços protegidos sofreu um corte de 103%, totalizando pouco menos que R$ 19 milhões, ou R$35,31/ha, valor bem inferior à média mundial3.

A falta de recursos também afetou a elaboração dos planos de manejo. Em 2004, 19 anos após a suacriação, o Parque Nacional da Chapada Diamantina ainda não possuía esse instrumento de planejamento.De acordo com dados de 2004, 31 dos 53 parques nacionais também se encontravam na mesmasituação.

Além da ausência dos instrumentos formais de planejamento, um outro indicador importante relacionadocom a capacidade de manejo desses espaços é o quadro de pessoal disponível para sua administração.Nesse aspecto, pode-se perceber que o desempenho dos Parques Nacionais Brasileiros está bemaquém do necessário para sua manutenção. Cerca de 63% dos Parnas possuem entre 1 e 5 funcionários,o que pode ser considerado um número irrisório se considerarmos que o tamanho médio dessasunidades gira em torno de 400 mil hectares.

O Parque Nacional da Chapada Diamantina é administrado pela unidade do Ibama do Município dePalmeiras, que, no momento da finalização desse estudo, estava sob a gestão do engenheiro agrônomoHumberto Barrios. A referida unidade contava com um quadro efetivo de 9 funcionários pertencentesao quadro da Instituição e 2 conveniados. A relação funcionário por área era, naquele momento, de7,2 funcionários/mil Km², incluindo os terceirizados, resultado que, apesar de ser superior à média do

2 Uma área específica do PNCD que, em função da antiguidade do seu povoamento e da sua localização, conformeexplicado na Introdução, foi objeto mais acurado de análise por parte desse estudo.

3 De acordo com James (1999), o orçamento médio das unidades de conservação, em termos mundiais, estimativaoriunda de uma pesquisa em 108 países, é de US$ 893/Km². A média dos países subdesenvolvidos era de US$ 157/Km². Considerando-se a cotação média de R$ 1,00 equivalente a US$ 3,00 (verificada no ano de 2004) teríamos oresultado pífio de US$ 11,77/Km² para a administração das UC´s brasileiras.

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País (3 funcionários por mil Km²) é bem inferior à média dos países em desenvolvimento que era de 27funcionários por mil Km², bem abaixo da média norte americana (33 funcionários/mil Km²) ou daverificada em alguns países africanos como Burundi (228), Gana (52), Quênia (123) ou Zimbabue(81) que investem maciçamente no ecoturismo (WWF,1999)

A associação entre a falta de recursos, pessoal capacitado, instrumentos de planejamento espacial esócio-econômicos, aliados a uma estrutura burocrática, assoberbada com inúmeras responsabilidadesde naturezas diferentes e sensíveis às instabilidades políticas, tanto no âmbito federal como nas instânciasestaduais, resulta em um quadro de extrema susceptibilidade ambiental para os parnas brasileiros, dosquais o da Chapada Diamantina é um dos que apresenta situação mais crítica (WWF, 1999).

Em parte, os fatores citados acima podem explicar o estado de abandono e vulnerabilidade em que oPNCD ainda se apresenta, passados 19 anos da sua criação. A falta de estrutura e recursos financeirosfoi a causa alegada para a pouca ou nenhuma atuação perceptível da Chefia da Unidade no espaço atéa gestão anterior, quando, segundo os próprios moradores do Parque, o Ibama se restringia a sobrevoara Unidade na época dos incêndios, de acordo com depoimentos, colhidos por esta pesquisa e tambémregistrados pelo Levantamento Fundiário, em 1998.

Além da falta de dinheiro para equipar e remunerar os brigadistas, não é incomum acontecer da Unidadelocal necessitar de apoio, inclusive, para abastecer os veículos que irão transportar as equipes. Nessemomento, o apoio da iniciativa privada e das Ong´s tem sido fundamental. Algumas agências de viagens,por exemplo, solicitam que turistas estrangeiros doem seus equipamentos de trekking para as brigadasvoluntárias, o que, se por um lado, se constitui em uma iniciativa louvável, por outro, atesta a totalincapacidade de auto-sustentação dessa UC.

É importante ressaltar que a atual gestão tem feito muitos avanços nos sentido de combater algumasdas ameaças mais graves à integridade do Parque que são a presença de gado pastando em seuinterior e os incêndios florestais. Mas o turismo também começou, timidamente, a deixar seu rastro,principalmente através da ação de visitantes desacompanhados, que acampam em locais inapropriados,alargam as trilhas, pisoteiam vegetação, coletam e picham formações rochosas e, principalmente, sãodescuidados com o descarte de resíduos sólidos e dejetos humanos.

A falta de recursos impede que sejam realizadas as tarefas mais básicas de fiscalização desses e outrosfatores que ameaçam a integridade do ecossistema; que se institua o Parque, de fato, através da suaregularização fundiária e, como conseqüência, que se institua a infra-estrutura básica de visitaçãonecessária para a prática do ecoturismo. Esse quadro particular, que, infelizmente, não é único, nosleva a questionar o modelo de gestão das UC´s federais brasileiras e a temer pelo futuro dos ecossistemassupostamente protegidos por elas.

A inexistência de políticas públicas setoriais efetivas que instituam parâmetros e regulamentosa serem seguidos por destinos ecoturísticos e pelos operadores do setor é inquestionável quandose analisa o histórico dessas políticas, tanto no âmbito federal como no caso específico do Estado daBahia. A administração de espaços protegidos e o planejamento da atividade turística no Brasil semprese constituíram em temas com poucas convergências, abordados de maneira isolada e restritos, apenas,às questões de natureza mais específica e urgentes. Tanto uma como outra atribuição do poder públicotem carecido, ao longo do tempo, de uma certa dose de protagonismo e coordenação no âmbito daspolíticas setoriais de Governo que, até a década de 90, as relegava a uma posição secundária e, aindahoje, são incapazes de fazer a articulação necessária entre o fenômeno social e a conservação domeio-ambiente.

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No âmbito federal, as únicas ações dignas de nota no que se refere a esse tema foram: o lançamento dodocumento intitulado Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo, elaborado conjuntamentepelo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo e Ministério do Meio-Ambiente, em 1994, queestabeleceu os conceitos pertinentes ao segmento de ecoturismo, no país, bem como a definição doscritérios de exploração sustentável do potencial constituído pelas belezas naturais e valores culturaisdo País e, mais recentemente, o Programa Melhores Práticas para o Ecoturismo, elaborado peloFundo Brasileiro para a Conservação, com o apoio do Banco da Amazônia, Financiadora de Estudose Projetos, Ministério do Meio-Ambiente e Ministério do Turismo, através da Embratur, com o objetivode certificar meios de hospedagem sensíveis á questão ambiental.

A despeito de sua importância como marco referencial de discussão e pelo amplo diagnóstico realizadojunto aos operadores da atividade, as propostas elencadas no documento “Diretrizes para uma PolíticaNacional de Ecoturismo” nunca foram implementadas. Nunca chegou a existir uma Política Nacionalde Ecoturismo nem, tampouco, a coordenação das diretrizes elaboradas para o segmento com aspolíticas e planos de desenvolvimento turísticos concebidos posteriormente; mas, o que se verificou foio desenvolvimento de ações isoladas por parte de alguns destinos e empresas mais bem estruturadas,como conseqüência do engajamento de organizações não governamentais interessadas em mediar aexploração do ecoturismo e a preservação da natureza.

Com abrangências de atuação e resultados distintos, dentre as iniciativas não governamentais merecemdestaque a criação do Conselho Brasileiro de Turismo Sustentável – CBTS; o Programa Hóspedes daNatureza da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira – ABIH e o Programa de Qualidade e CondutaAmbiental da Associação de Hotéis Roteiros de Charme. Independentemente da validade de iniciativasdessa natureza, uma análise mais rigorosa conclui que o impacto dos referidos programas não temcorrespondido à expectativa. Talvez pelo fato de, nos casos mencionados, a iniciativa de adesão dosempresários ser espontânea, de existir um custo razoável para a certificação e de não haver ainda umtrabalho de marketing intensivo que identifique esses selos de qualidade e compense esse investimento.

No âmbito estadual, o ecoturismo é reconhecido, desde o início da década de 80, como um segmentode mercado promissor, notadamente na área em estudo, embora não desfrute de uma posiçãoprivilegiada no que tange à políticas específicas voltadas para o seu desenvolvimento. Também asações implementadas, foram poucas e pontuais, não sendo suficientes para alterar a realidade que orase descreve.

A ampliação da Pousada de Lençóis, em 1982, a construção do Aeroporto Horácio de Matos, em1997, e a implantação das APA´s Marimbus-Iraquara e Serra do Barbado, foram as ações daadministração estadual com maior relevância, em termos de volume de investimento, até os dias atuais.Apesar de se constituir na única região turística não litorânea no escopo do Prodetur I, para a ChapadaDiamantina foram destinados apenas 7,7% dos investimentos públicos, sendo que 52,53% dos mesmos,ainda estavam em projeto, quando da conclusão desse estudo.

A segunda fase do Prodetur, que deve se iniciar em 2005, promete algumas mudanças para o históricodo Pólo Chapada Diamantina, que com a mudança de denominação passou a incorporar outros 17municípios, face ao que foi diagnosticado e proposto no relatório do seu Plano de DesenvolvimentoSustentável.

Resumidamente, o que se concluiu naquele relatório, é que os pontos fracos, ou fatores restritivos,superam os pontos fortes na análise da competitividade da região, e compreendem os mais diversosaspectos do sistema turístico,a exemplo da falta de qualidade e pouca diversificação da ofertacomplementar – constituída por meios de hospedagem, bares, restaurantes, agências de receptivos,

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etc – da infra-estrutura precária de rodovias, saneamento, limpeza pública e saúde; da falta deconservação dos recursos naturais (mesmo aqueles que se encontram em Unidades de Conservação)e da baixa qualificação da mão-de-obra, dos empresários e da administração municipal. Os pontosfortes se restringem ao potencial natural e cultural do circuito para a prática do ecoturismo, além dealgumas tímidas iniciativas governamentais no sentido de minimizar os fatores restritivos pontuados.Quanto às oportunidades e ameaças elas se situam na esfera da perspectiva de concretização ou nãodas ações públicas necessárias para o desenvolvimento do ecoturismo na região, da evolução dasmacro tendências do mercado turístico global e do acirramento dos problemas já identificados, quersejam de ordem econômica, sócio-cultural ou ambiental.

Dentre as ações previstas nesse novo planejamento, são consideradas como de prioridade máxima,aquelas relacionadas com a melhoria dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário elimpeza pública (incluindo-se nesse item a construção dos aterros sanitários) além de alguns projetosrelacionados com a facilitação da acessibilidade dos visitantes , como a melhoria das Rodovias Tanquinhode Lençóis –Andaraí, a melhoria do acesso a Igatu, o terminal rodoviário de Lençóis e Mucugê, aimplantação da rodovia Mucugê – Guiné-Palmeiras e a implantação da Estrada-Parque Caeté-Açú-Palmeiras.

No que pese a preocupação com a resolução do problema do saneamento básico e dos resíduossólidos, outras questões de cunho sócio-ambiental como a ampliação dos serviços de saúde e fiscalizaçãodo meio-ambiente, não tiveram recursos alocados pelo Programa, estando a sua execução nadependência de sua viabilidade financeira. É questionável, partindo-se do pressuposto da sustentabilidade,a decisão de priorizar a facilitação do acesso aos turistas em detrimento da dotação de condiçõesmínimas de sobrevivência da população4. As ações nas áreas da saúde, preservação ambiental ecapacitação de mão-de-obra deveriam, juntamente com os investimentos em saneamento básico elimpeza, ser as mais importantes de um programa que pretende consolidar o ecoturismo naquela região.

Identifica-se no relatório do PDITS, o quinto argumento que menciona a desestruturação da ofertacomplementar instalada nos centros urbanos limítrofes ao Parque, o que foi confirmado atravésda pesquisa de campo que instrui esta tese, embora se deva destacar que as diferenças entre o perfildos empreendimentos dos cinco núcleos urbanos analisados sejam consideráveis no que tange aosmeios de hospedagem. As principais características identificadas pelo nosso estudo foram as seguintes:

a) grande participação de empreendimentos informais, ou seja, sem registro junto aos poderespúblicos municipais, estadual e federal (cerca de 46% da amostra). Essa característica émais comum na cidade de Lençóis (55,6%) e no Capão (60%), sendo constituído essegrupo por pequenos meios de hospedagem que, em muitos casos, apesar de se auto-intitularemcomo pousadas estariam mais bem classificados como hospedarias ou pensões, tendo emvista funcionarem em residências ou prédios residenciais adaptados;

b) considerável participação de empreendimentos de pequeno porte e familiares, compredomínio dos MH´s com menos de 10 unidades habitacionais (54%) e entre 11 e 20UH‘s (24%) em todas as cidades pesquisadas. Apenas Lençóis apresenta estabelecimentosde maior porte, acima de 50 UH‘s A presença de meios de hospedagem de pequeno porteé mais marcante no Capão, que tem 60% de seus estabelecimentos com menos de 10apartamentos, o que se configura em uma característica condizente com os princípios do

4 A estrada-parque Caeté-Açu – Palmeiras é uma medida que ainda divide as opiniões da comunidade local que, adespeito da rapidez de acesso à sede municipal que essa obra proporcionaria, teme pelo incremento de visitantesna localidade.

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ecoturismo que preconizam o predomínio de uma oferta desconcentrada espacialmente ede baixa densidade. Entretanto, ao mesmo tempo em que privilegiam as iniciativas locais,esse tipo de empreendimento é gerido, em sua maior parte, por pessoas sem nenhum tipode formação para a atividade, o que pode determinar uma prestação de serviços de baixaqualidade;

c) falta de estratégias de divulgação dos empreendimentos – Independentemente da cidadeem que estão localizados, a maior parte dos empreendimentos entrevistados (72%) éprocurada por turistas que, individualmente ou em pequenos grupos, notadamente familiares,viajam de maneira independente, sem a intermediação de agências e operadoras turísticas.Esse fato demonstra, também, que não existe nenhum tipo de integração vertical entre asempresas desses dois setores visando uma maior competitividade e rentabilidade da atividadepara os envolvidos. Os empreendimentos que alegaram utilizar-se de pacotes de viagem ofazem somente nos feriados prolongados e férias. Destes, apenas dois informaram trabalharcom operadoras de fora da região como estratégia de distribuição. A utilização de pacotesde viagens nas épocas de baixa estação poderia contornar o problema de capacidade ociosaregistrado nesse período e que tanto preocupa os empresários. Quanto ao modo de promoçãodo estabelecimento, a divulgação boca-a-boca é a mais utilizada, tendo sido citada por48% dos entrevistados. Mídias como a Internet e os Guias de Viagens também são poucoutilizados pelos empresários, assim como a preocupação em buscar um público segmentado,sensível ao apelo da oferta ecoturística local;

d) falta de padronização em relação as classificações dos estabelecimentos de meios dehospedagem, havendo uma grande variação entre os tipos de acomodações e serviçosprestados por estes empreendimentos e os preços das diárias cobradas;

e) falta de treinamento da mão-de-obra contratada. Nas operadoras locais, por exemplo,quando perguntados sobre os critérios que adotavam para selecionar seus colaboradores,as duas exigências mais citadas são o conhecimento do idioma inglês (57,14%) e que ocondutor seja filiado à ACV do município (28,57%). Apesar de não fazerem muitas exigênciaspara a contratação de mão-de-obra local, 85,71% dos gerentes entrevistados afirmouencontrar dificuldades para trabalhar com ela. A restrição mais lembrada é a falta deconhecimento do inglês (28,57%), foram citadas ainda a falta de conhecimento de informática,falta de capacitação/baixa escolaridade e dificuldade de comunicação com os clientes. Foramlembradas, ainda, como restrições a qualidade dos serviços prestados pelos condutores, afalta de conhecimento sobre primeiros socorros, em educação ambiental e o despreparopara prestar informações para os grupos, notadamente os grupos mais qualificados, queexigem um nível de aprofundamento maior nas informações prestadas, e a falta de paciênciapara acompanhar o ritmo dos visitantes. A despeito das falhas reconhecidas pelas agênciasno serviço prestado pelos guias, 42,8% das empresas não oferecem nenhum tipo detreinamento para seus colaboradores e as que alegaram oferecer, quando perguntadas sobreo tipo do treinamento deram respostas vagas, à exceção de uma que afirmou proporcionarcurso de inglês para os seus guias exclusivos;

f) dificuldade em mensurar o faturamento médio mensal/fluxo de clientes ao longo do ano. Osentrevistados, tanto das operadoras como dos meios de hospedagem, encontraram umagrande dificuldade em precisar o número de turistas que recebem mensalmente visto quenão há uma regularidade no fluxo turístico para a Chapada, que oscila bastante entre a altae a baixa estação e a falta de interesse alegada por parte de alguns deles, em produzirestatísticas dessa natureza;

g) falta de diferenciação entre os serviços oferecidos pelas operadoras, que trabalham compacotes muito semelhantes no que se refere aos itens compreendidos, tarifas e itinerários. A

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maioria das agências oferece o mesmo passeio mas em dias diferentes, o que se constitui,praticamente, na única forma de diferenciação entre elas pois os turistas optam pelo passeioque querem fazer num dado dia e, em função da disponibilidade da agência escolhe qualserviço irá consumir. Apenas uma agência oferece um produto diferenciado e que exploraatrativos mais “exclusivos”, em outras partes do PNCD, através de passeios com duraçãoentre dois e cinco dias. No que tange aos meios de hospedagem, notadamente em Lençóis,a inexistência de estratégias de diferenciação é tão patente que algumas pousadas menoreschegam a disputar clientes na estação rodoviária, através de mecanismos não muitoapropriados;

h) presença tímida da noção de ecoturismo na formatação dos serviços e produtos ofertados,através da pouca importância atribuída a aspectos como a utilização de ecotécnicas, adoçãode normas de condutas para os visitantes, utilização de meios de transportes menosimpactantes (bicicletas, montarias, etc), utilização de técnicas de educação ambiental e faltade aprofundamento em informações técnicas sobre a região e o Parque Nacional.

A participação da comunidade no processo de desenvolvimento do ecoturismo se mostroudesigual no conjunto dos núcleos urbanos pesquisados, variando de um maior envolvimento em Lençóis,Mucugê e no Capão, onde a atividade já está mais desenvolvida até um nível de quase exclusão doprocesso, no que se refere aos moradores do Parque Nacional. Ibicoara e Andaraí, a despeito da sualocalização e, principalmente no caso da última, por ser ponto de chegada de trilhas que cortam oParna, também apresentam um maior percentual de moradores alheios à problemática do turismo e daconservação ambiental, muito em função de desenvolverem outras atividades econômicas desvinculadasdiretamente do foco de estudo desse trabalho.

Os moradores do Parque Nacional, notadamente aqueles que se encontram no Vale do Pati, somentetomaram conhecimento oficial da existência do PNCD, cerca de 13 anos depois da sua criação. Adespeito dessa ignorância inicial, com o aumento do fluxo de visitantes das trilhas que cortam o Vale,paulatinamente e, espontaneamente, eles foram substituindo as atividades econômicas proibidas(agricultura, garimpo, criação de animais) pela prestação de serviços turísticos a esse público.Independente do importante papel que desempenham no apoio aos turistas e na conservação doParque, sua existência não é reconhecida pelas políticas públicas setoriais e, esse grupo de moradores,apesar de participante, permanece isolado de todo o processo.

No Capão, em Lençóis e Mucugê, a articulação da comunidade em torno do desenvolvimento dessanova atividade econômica é mais perceptível, quer seja como pequenos empresários, empregados dasempresas turísticas ou participantes de associações como as de Condutores de Visitantes, presentesem todos esses núcleos urbanos e, ainda, em Andaraí e entidades como o Conselho Consultivo doParque Nacional, criado em 2001.

Os impactos sócio-culturais negativos ainda não se fazem sentir de maneira intensa nas comunidadespesquisadas. Dentre o que se apurou, em alguns depoimentos, constatou-se que os locais mais visitadossão evitados pelos moradores mais antigos, que embora costumassem visitá-los no passado, não sesentem mais à vontade com o grande fluxo de forasteiros. Ainda assim, é comum encontrar os moradoreslocais nos atrativos mais próximos das cidades, principalmente nos finais de semana. O mesmo acontececom os poucos locais de lazer, a exemplo de bares e praças, que também deixam de ser freqüentadoscom a afluência dos visitantes.

A opinião dos moradores de Lençóis e Capão destoa dos demais no que se refere ao aumento dadesordem e do vandalismo e da perda de costumes e tradições, ambos itens considerados impactadosnegativamente com a chegada do turismo.

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O Capão, a despeito dos seus rótulos de alternativo, zen, descolado, constitui-se, ainda, em umalocalidade bastante pacata e tradicional, onde as pessoas se conhecem e se respeitam. A chegada dosturistas, e as conseqüências sociais negativas, que são sutis, podem ser mais facilmente percebidas ali.Alguns moradores entrevistados queixaram-se muito da conduta moral dos visitantes, que costumamcaminhar pela Vila sem camisa ou em trajes de banho, bebem demais e, eventualmente se envolvem embrigas e confusões. Também o som alto dos veículos e o próprio congestionamento causado por elessão aspectos que desagradam aos locais.

Em Lençóis, o efeito demonstração do turismo já se faz notar no comportamento dos mais jovens, quealém de modificarem seus hábitos de consumo, desejando bens que antes não eram valorizadoslocalmente, como os tênis incrementados e aparelhos eletrônicos, em alguns casos, passaram a furtaros visitantes durante os passeios.

A diferença entre o nível de desenvolvimento turístico das cidades pesquisadas e da relação de suascomunidades com esse fenômeno e suas conseqüências positivas e negativas fica bem expresso quandose analisa o posicionamento dos moradores diante da sua expansão. Em Andaraí, Mucugê e Ibicoara,85,71%, 89,74% e 97,29%, respectivamente, desejam que a atividade cresça mais, enquanto emLençóis e no Capão as posições são mais divididas com 42,03% e 63,64%, respectivamente,ponderando que o ideal é mantê-la em seu nível atual.

Da análise da pesquisa de campo, percebe-se que a comunidade do entorno pode ser dividida em doisgrupos em função do seu nível de satisfação com o patamar de desenvolvimento que a atividadeturística atingiu. No primeiro grupo, enquadraríamos Lençóis e a Vila do Capão que, apesar de aindaavaliarem positivamente a atividade, já demonstram sinais de estresse e preocupação com a exploraçãointensiva de seus recursos materiais e das suas repercussões sociais, o que fica bem explicitado quandooptam por manter o turismo em seu nível atual. No segundo grupo estão Andaraí, Ibicoara e os moradoresdo interior do Parna, que experimentam o Doxey (1976) denomina de fase da euforia, embora somenteagora comecem a sentir os impactos positivos da atividade. E Mucugê, que se situa entre esses doisextremos, ora tendendo para um e para outro mas, certamente mais próxima do primeiro grupo.Mucugê ainda “se beneficia” de um certo isolamento proporcionado pela sua localização em relaçãoàs principais rotas de chegada dos visitantes. Ainda se mantém uma cidade não-turística mas, aomesmo tempo, extremamente turística por sua singularidade no conjunto das cidades analisadas. Ébem possível que ela migre para o primeiro grupo nos próximos anos.

Por fim, o último argumento elaborado para sustentar a hipótese de pesquisa, afirma que a distribuiçãodos benefícios gerados pelo ecoturismo do ponto de vista sócio-espacial e temporal tem sido,até o presente momento, desigual e incapaz de modificar o quadro de emprego e renda daregião. De acordo com dados da SEI, relativos ao produto municipal, a representatividade do conjuntode municípios em relação ao contexto estadual é irrisória, de aproximadamente 0,3% do PIB Baiano.Apesar de insignificante, dados referentes a anos anteriores revelam uma tendência de aumento dessaparticipação, que já foi de 0,12% em 1996, e experimentou um acréscimo de 231,79% nos quatroúltimos anos da década de 1990. A agropecuária ainda é a base da economia de Mucugê, Andaraí eIbicoara, enquanto o turismo só possui alguma representatividade nas estatísticas de Lençóis e Palmeiras.

Estes dois municípios, entretanto, foram os que apresentaram maior crescimento dos produtos municipaisno período 1996 –2000, o que é atribuído ao incremento da atividade turística, além de serem detentoresde dois dos maiores rendimentos médios mensais da região, ambos acima da média de toda a ChapadaDiamantina.

Esses dados ratificam as conclusões da pesquisa de campo que ressaltou a relevância que o turismo jáassume na base econômica de Lençóis e da Vila do Capão em que, respectivamente, 34,79% e 59,07%,

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da amostra entrevistada alegam ter nessa atividade sua principal ocupação. Adicionalmente, deve-seconsiderar, ainda, o caso daquelas pessoas que têm no turismo uma segunda ocupação ou que lucram,esporadicamente, com o aluguel de suas residências para temporada e realização de “bicos”.

Como conseqüência do efeito multiplicador da atividade, muitos empregados no setor de comércioreconheceram o quanto são beneficiados pelo incremento do fluxo de visitantes. Assim, 80,3% dessesentrevistados alegaram trabalhar com o turismo, 71,2% dos quais diretamente, através do atendimentoàs necessidades dos turistas.

Mas a pesquisa também revelou a concentração dos benefícios da atividade nas duas localidades-âncora(Lençóis concentra um número de meios de hospedagem de 3 a 10 vezes superior que as demais cidadese a Vila do Capão se posicionou como o destino dos turistas alternativos) e também o problema daconcentração do fluxo de visitantes em poucas épocas do ano, como será exposto em seguida.

Além da concentração da oferta e do maior destaque na mídia, Lençóis e a Vila do Capão, beneficiam-se, a primeira por sediar e a segunda por se localizar dentro do raio de atuação das operadoras locaisque, raramente incluem passeios que explorem a porção sul do Parque.

Quanto ao efeito perverso da sazonalidade, ele pode ser mais bem compreendido quando são analisadosos indicadores de ocupação dos meios de hospedagem. Pela pesquisa realizada, cerca de 24% dosestabelecimentos afirmam registrar taxas de ocupação de 0% nesse período, sendo que em Lençóis essecontingente sobe para 37,04 % em função da grande quantidade de concorrentes. Ainda 42% da amostraparece operar abaixo de seu ponto de equilíbrio econômico tendo em vista registrar movimento abaixode 35% da sua capacidade total. Apenas 20% dos estabelecimentos alegaram obter taxas de ocupaçãosuperiores a 35%, realidade extremamente preocupante quando se defende a profissionalização da ofertalocal e a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos. O raciocínio de muitos dos entrevistados é o deconseguir manter-se, na baixa estação, com os lucros obtidos nos meses de pico, diminuindoconsideravelmente o montante do lucro destinado ao reinvestimento nos próprios negócios.

Por fim, os benefícios econômicos verificados não foram capazes de alterar, significativamente osindicadores sociais de Lençóis e da Vila do Capão (Município de Palmeiras) que experimentaram umaqueda do IDS no ranking estadual, passando para a 61ª e 97ª posições, respectivamente, no ano2000.5 Já todos os demais municípios pesquisados, verificaram melhorias nesses indicadores, de acordocom a SEI. A despeito de alguns avanços registrados, como a melhoria no índice de analfabetismo e dacobertura de serviços como fornecimento de água, os níveis de atendimento desses serviços ainda seencontram bem abaixo do desejável.

Pode-se tentar explicar esse resultado ressaltando-se a pressão exercida nesses indicadores peloincremento populacional que esses núcleos sofreram nos últimos anos, com a atração de pessoas debaixa renda em busca de ocupação no turismo, e o descompasso das políticas públicas setoriais quenunca consideraram a ampliação da cobertura dos serviços básicos como educação, saúde e saneamento,uma prioridade de ação. Mas , qualquer que seja o argumento escolhido, ele deixa evidente a validadeda hipótese formulada, ou seja, a falta de sustentabilidade do modelo de desenvolvimentoturístico verificado na área de estudo.

Por tudo que foi pesquisado e analisado, conclui-se esta tese sugerindo que seja aprofundada a discussãosobre alguns aspectos fundamentais, já comentados ao longo dessas páginas.

5 Os mesmos municípios haviam registrado a 51ª e 74ª posições em relação a esse indicador no ano de 1998.

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Este é o caso do direcionamento das políticas públicas em turismo. Percebe-se que as poucas açõesgovernamentais realizadas na área de estudo estiveram concentradas no objetivo de maximizar os fluxosde visitantes em detrimento da necessidade de se preparar, adequadamente, as comunidades envolvidas.Dessa forma, faz-se necessário que além de investimentos em infra-estrutura de acesso e dos recursos jáanunciados para obras de saneamento e limpeza pública, implemente-se programas de capacitação demão-de-obra, educação ambiental e fomento a micro e pequenos negócios de base local.

Torna-se indispensável a criação de um sistema de certificação para o ecoturismo, que seja aceitonacionalmente e sirva de referência para destinos e negócios isolados que queiram atuar no segmento,com parâmetros detalhados de operação para os diversos envolvidos.

Outro aspecto a ser considerado refere-se à necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre aaplicabilidade do modelo americano de parques nacionais à realidade brasileira. Deve-se buscar aresolução do grande impasse em que se encontram essas unidades de conservação no País, cujaintegridade está ameaçada, de um lado, pelo aparato legal que não permite brechas para a resoluçãolocal de problemas específicos de cada espaço e, por outro, pelas limitações de ordem orçamentáriae institucional do Ibama, que não consegue fazer frente às suas inúmeras atribuições. Nessa discussãoalgumas alternativas podem ser aventadas para essas áreas, como a criação de outra categoria demanejo, a exemplo dos parques naturais espanhóis, que conseguem conciliar o objetivo da conservação,da educação ambiental e do turismo, respeitando e incorporando os proprietários de terras ou aflexibilização da figura do parque nacional, como acontece no Reino Unido, na Austrália e na França,em que algumas exceções são criadas em seu zoneamento para que as populações tradicionaispermaneçam em seu interior, incorporadas à tarefa de operação do turismo e preservação do patrimônionatural. No caso específico do Parque Nacional da Chapada Diamantina, a comunidade do Pati jávem desempenhando esse papel, sendo necessário apenas um suporte técnico para melhor orientarsuas atividades.

Por tudo isto é essencial que também se discuta o papel do Ibama e suas limitações de ordem institucionale orçamentária no que tange à administração do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Éimportante que a administração desses espaços se mantenha no âmbito federal, tendo em vista aslimitações das esferas locais para lidar com o poder de pressão de empresários inescrupulosos epolíticos descompromissados ;mas, urge que se repense a estrutura do Ibama e que se considere,inclusive, a criação de uma entidade separada, voltada especificamente para a função primordial deinstituir e fiscalizar o gerenciamento desses espaços protegidos. A administração diária poderia continuarsendo realizada por prepostos desse órgão, junto a conselhos consultivos representativos dascomunidades envolvidas. O incentivo á exploração de serviços turísticos, de maneira controlada, podese reverter em uma fonte de financiamento para as unidades, até que a cobrança de taxas de admissãopossa ser regularmente instituída, com a regularização da situação jurídica dessas unidades.

Por fim a criação de um circuito turístico envolvendo todas as localidades limítrofes ao Parque, podeajudar a diversificar as opções de roteiros dentro do PNCD e a distribuir melhor os benefícios daatividade turística, hoje bastante concentrados em apenas dois núcleos urbanos. Essa integração devetranscender o aspecto espacial e alcançar práticas mercadológicas e administrativas que tornem aregião mais competitiva no cenário global.

Ao concluir-se esta tese, tem-se a expectativa de haver aportado argumentos importantes para adeterminação de um novo modelo de ecoturismo nas unidades de conservação de proteção integral doBrasil, subsidiado por políticas públicas apropriadas e fundamentado no princípio de que, o papel dohomem, enquanto ator social capaz de modificar a sua realidade histórica, possa ser tão valorizadoquanto a preservação do vasto patrimônio natural encerrado em seus limites.

Referências

419

A CHAPADA DIAMANTINA que você não conhece – os lugares mais secretos da chapada maisbonita do Brasil. Revista os Caminhos da Terra, São Paulo: Edição 122, Ano 11, nº 6, Junho de 2002, pp.48-59

ACCIOLI, I. Memórias históricas e políticas da província da Bahia. Salvador: Imprensa Oficial doEstado, 1925.

ACERENZA, Miguel Angel. Administración del turismo. Madrid: Trillas, 1991, 2v.

AÇÕES ambientalistas marcam vale do Capão. A Tarde. Salvador, p. 10, 25 mar 2002.

AHN, B.Y., LEE, B & Shafer, C. Operationalizing sustainability in regional toruism planning: anapplication of the limits of acceptable change framework. In: Tourism Management. New Zealand:Pergamon. n. 23(2002), pp. 1-15

ALCALDE INCHAUSTI, A. El desarrollo turistico español, 1964-1974 in: Información ComercialEspañola, n.500, pp.190-197. apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia delturismo. Madris: Sintesis, 1991, 214 p.

AMARAL, Braz. História da Bahia, do império à república. Salvador: Imprensa Oficial do Estado,1923.

ANDER-EGG, Ezequiel. Introducción a las técnicas de investigación social para trabajadores sociales,Buenos Aires: Humanitas, 1978 apud: MARCONI, Marina de A. Técnicas de Pesquisa: planejamentoe execução da pesquisa, amostragem e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretaçãode dados. São Paulo: Atlas, 1986, 205 p.

ANDRADE, Manoel C. de. Paisagens e Problemas do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1973.

ANTÓN CLAVÉ, S. Turisme, territori i patrimoni. Estrategies per a un desenvolupament sostenible. In:Anais da Primera Conferencia sobre Recerca Turística a Catalunya, Girona, dezembro de 1996.

ARAÚJO, Luis Coelho. A sustentabilidade trilheira do Vale do Capão – Palmeiras-Bahia. Salvador,2003 (mimeo).

ARESPOCHAGA Y FELIPE, J. La industria turística y la especulación del suelo. In: Revista deEstudios Turísticos, 1965,n.8, pp.5-9 apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografiadel turismo. Madrid: Sintesis, 1991, 214 p.

_______ Los problemas urbanísticos en las zonas de turismo. Madrid: Ministerio de Informacion yTurismo, 1966 apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris:Sintesis, 1991, 214 p.

_______ Turismo y desarrollo. In: Documentos Económicos, n.2 apud: CALIZZO SONEIRO, Javier.Aproximación a la geografia del turismo. Madrid: Sintesis, 1991, 214 p.

BAHIA, SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, Programa de DesenvolvimentoTurístico da Bahia, Relatório Final, Salvador, 1992 (mimeo).

BAHIA. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO. PlanoDiretor de Recursos Hídricos da Bacia do Médio e Baixo Paraguaçu – Documento Síntese, Salvador:SRH, 1996.

BAHIA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL. Chapada Diamantina: perfil regional. Programade desenvolvimento regional sustentável.Salvador, 1995, 70 p. (mimeo).

420

BAHIA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. COMPANHIA DEDESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL..Subespacialização regional: Chapada Diamantina.Programa de desenvolvimento regional sustentável. Salvador: EGBA, 1997, 65 p.

___________. Chapada Diamantina – Dimensão histórico-cultural. Programa de DesenvolvimentoRegional Sustentável. Salvador: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, (mimeo),1997, 90p.

BAHIA. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.BAHIATURSA. Programa de desenvolvimentoturístico da Bahia. Litoral Norte/Baía de Todos os Santos/Baixo Sul. Relatório final. Salvador,139p., 1992.

_________. Bahiatursa 30 anos, 1968-1998, Salvador: Bahiatursa, 1998, 98 p. (mimeo).

_________. A estratégia turística da Bahia, 1991-2005. Salvador: Omar G., 2000, 120p.

_________. SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIMENTOS EM PÓLOS TURÍSTICOS –SUINVEST. Prodetur/NE II, Plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável – Póloturístico da Chapada Diamantina, Salvador: SUINVEST/FGV Consult, 2003, 464 p. (mimeo).

BANDEIRA, Renato Luis. Chapada Diamantina – história, riqueza e encantos. Salvador: Secretariade Cultura e Turismo, 1997

BARCELÓ PONS, B. Consideraciones sobre la afluencia del turismo en las islas baleares en1964 y 1965. In: Boletin de la Camara Oficial de Comercio, industria y Navegación de Palma deMallorca, 1966, n. 651-652, pp.111-112 apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografiadel turismo. Madris: Sintesis, 1991, 214 p.

_______ Uso y abuso de los recursos naturales. Introducción al problema. In; Proceedings of the VIISymposium of the IGU Commission on Environmental Problems, Palma de Mallorca, 1986, pp 27-37apud: : CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris: Sintesis, 1991,214 p.

________. Situation du secteur agricole aux Baleares. In: Les politiques de developpment regional enMediterranée, Montpelier, 1986 apud CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia delturismo. Madris: Sintesis, 1991, 214 p.

BARRETO, Margarita. Manual de Iniciação ao Turismo, Campinas:Papirus, 1995.

BECKER, Berta. Levantamento e avaliação da política federal de turismo e seu impacto na regiãocosteira. Brasilia: PNMA, 1995 apud: CRUZ, Rita de C. Política de turismo e território.São Paulo:Contexto, 2000, 167 p.

BEITA, Carlos M. Ecoturismo, desarrollo local y conservación; el caso de la Península de Osa,Costa Rica. 2002. Tese (Doutorado em Geografia). Universidade de Barcelona, Barcelona.

BENEVIDES, Ireleno P. Para uma agenda de discussão do turismo como fator de desenvolvimentolocal. In: RODRIGUES, Adyr. B (org) Turismo e Desenvolvimento Local, São Paulo: Hucitec, 1997, pp.23-41.

BENI, Mário Carlos. Análise estrutural do turismo. São Paulo: Senac , 2002, 485 p.

BEST, J.W. Como investigar en educación, 2ª ed. Madrid: Morata, 1972. apud: : MARCONI, Marina deA. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução da pesquisa, amostragem e técnicas depesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas, 1986, 205 p.

BLAMEY, R.K. The Nature of ecotourism. Artigo avulso nº 21, Camberra: Bureau of Tourism Research,1995 Apud FENNEL, David A. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

BLANGY, S. & NIELSON, T. Ecotourism and minimum impact policy, In: Annals of Tourism Research,20 (2): 357-360, 1993 apud FENNEL, David A. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto,2002, 279 p.

BLANGY, S. & WOOD, M.E. Desenvolvendo e implementando diretrizes ecoturísticas para áreasnaturais e comunidades vizinhas. In: LINDBERG, K. & HAWKINGS, D. (org) Ecoturismo – um guiapara planejamento e gestão. São Paulo: Senac, 1993, pp.16-21

421

BODSTEIN, L.C.A. Conservação Ambiental e desenvolvimento turístico no Brasil – Conciliação ePerspectiva. In: Turismo e Análise, v. 3, nº 1, maio de 1992.

BOO, Elizabeth. Ecotourism: the potentials and pitfalls. Washington: World Wildlife Fund, 1990, 71p.

_____. O planejamento ecoturístico para áreas protegidas. In: LINDBERG, K. & HAWKINGS, D.(org) Ecoturismo – um guia para planejamento e gestão. São Paulo: Senac, 1993, pp.31-59

_____. Making ecotourism sustainable: recommendations for planning, development andmanagement. In: WHELAN, Tensie (org). Nature Tourism – managing for the environment, Washington:Island Press, 1991, 221 p.

BOTE,V.;MARCHENA, M. Política Turística. In: Introducción a la economia del turismo em Espana,Madrid: Civitas, 1996, pp. 295-326

BOULLÓN, Roberto C. Planificación del espacio turístico. México: Trillas, 1990, 245p.

BRANDON, Katrina. Etapas básicas para incentivar a participação local em projetos de turismo denatureza In: LINDBERG, K. & HAWKINGS, D. (org) Ecoturismo – um guia para planejamento egestão. São Paulo: Senac, 1993, pp.16-21

BRASIL. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Parque Nacional da Chapa-da Diamantina – Informações Básicas para a Gestão Territorial. Diagnóstico do Meio Físico e daVegetação, (mimeo),1994.

BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. Parque Nacionalda Chapada Diamantina – Caracterização e Justificação. (mimeo),1981.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Roteiro Metodológico para o planejamento deunidades de conservação de uso indireto. Brasilia: Ibama, 1996, (mimeo), 108 p.

____________. Levantamento fundiário do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Lavras(MG), 1998, (s.p), (mimeo).

____________. Boletim Informativo do Parque Nacional da Chapada Diamantina. Ano 1, nº1,Porto Alegre: Editora Corpore, maio de 2002.

BRASIL, Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal). Institui os parques nacionaisbrasileiros. Disponível em www.Ibama.gov.br, Acesso em 30 de maio de 2003.

_______. Decreto nº 84.017, de 21 de setembro de 1979. Regulamenta a categoria de unidades deconservação Parque Nacional e dá outras providências correlatas. Disponível em www.Ibama.gov.br,Acesso em 30 de maio de 2003.

________. Decreto nº 91.655, de 17 de setembro de 1985. Cria o Parque Nacional da ChapadaDiamantina. Disponível em www.Ibama.gov.br, Acesso em 30 de maio de 2003.

________. Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional deUnidades de Conservação. Disponível em www.Ibama.gov.br, Acesso em 30 de maio de 2003.

BUNTING, B. Nepal´s Anapurna conservation área. In: Proceedings of the PATA 91 40th AnnualConference, Bali, Indonésia, 1991 apud: WEARING, S. & NEIL, J. Ecoturismo – Impactos,potencialidades e posibilidades. São Paulo, Manole, 2000, 256 p.

CALLIZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris: Sintesis, 1991, 214 p.

CALS, J. CAPELLA, X. VAQUÉ, E. El turismo en el desarrollo rural de España. Madrid: Ministerio deAgricultura, Pesca Y Alimentación, 1995 apud LOPEZ PALOMEQUE, El turismo en el desarrolloregional In: LUZON, Jose .Luis. & SPINOLA, Noelio. Desarrollo regional, Barcelona: Xarxa TemáticaMedamerica, 2000, pp. 109-139

422

CALVENTE, Maria del Carmen. O impacto do turismo sobre as comunidades de Ilhabela (SP) In:SERRANO, C.M.T. & BRUHS, H.T. (org) Viagens à Natureza. São Paulo: Papirus, 2001, pp. 103-124

CARVALHO, L.F.A. de. Impactos do Turismo no Arquipélago de Fernando de Noronha eRecomendações para a realização de mudanças estruturais. In: Milano, M.S. & Theulen, V. (org)Anais do II Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, Vol II, Trabalhos Técnicos, pp.259-269

CASTELL, Carles; CASTELLÓ, Joan; SOLER, Jordi. Management and monitoring in Natural Parksoperated by the Barcelona (Spain) Diputació. In: Natural Areas Journal, Moscow-ID: Vol.16(2),1996, pp. 152-157.

CEBALLOS-LASCURÁIN, Hector. O ecoturismo como fenômeno mundial. In: LINDBERG, K. &HAWKINGS, D. (org) Ecoturismo – um guia para planejamento e gestão. São Paulo: Senac, 1993,pp.16-21

____________. Tourism, ecotourism and protected áreas: the state of nature based tourism around theworld and guidelines for its development. In: Anals of IV World Congress on National Parks andProtected Areas. Gland (Suiça): IUCN, 1996.

CHAPADA tem regras para o turismo. Tribuna da Bahia. p. 12, 15 dez 2001.

CHAPADA: beleza de sobra e serviço de menos. A Tarde. Salvador, Caderno Turismo, p. 3, 19 mai2003.

CHRISTALLER,W. Der zug zur peripherie. Bermerkungen zur Geographie des Fremdenverkehrsin: Franffurter Allgemaine Zeitung, 7, 4, 1955. apud: : CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a lageografia del turismo. Madris: Sintesis, 1991, 214 p.

CLARK, A Framework of approaches to sustainable tourism . Journal of Sustainable Tourism, 5,224-33.

COHEN, E. Impact of tourism on the physical environment. In: Annals of Tourism Research, 5(2),215-37, 1979.

COMMONWEALTH OF AUSTRALIA, KAKADU BOARD OF MANAGEMENT AND PARKSAUSTRALIA, Kakadu National Park Plan of Management, Jabiru, 1998. Disponível emwww.deh.gov.au Acesso em 26/10/2004.

COMMONWEALTH OF AUSTRALIA, ULURU-KATA TJUTA BOARD OF MANAGEMENT ANDPARKS AUSTRALIA, Uluru-Kata Tjuta National Park Plan of Management, 2000, Disponível emwww.deh.gov.au Acesso em 26/10/2004.

COMMONWEALTH OF AUSTRALIA, NITMILUK BOARD OF MANAGEMENT AND PARKSAUSTRALIA, Nitmiluk National Park plan of Management, 2002, Disponível em www.deh.gov.auAcesso em 26/10/2004.

COPPOCK, J.T. Geographical contributions to the study of leisure. In: Leisure Studies, 1, n1, pp1-27 apud : CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris: Sintesis, 1991,214 p.

CORIOLANO, Luzia Neide M. Do local ao global, o turismo no litoral cearense. Campinas: Papirus,1998, 160p.

COSTA, Patricia C. Unidades de Conservação – matéria-prima do ecoturismo. São Paulo: Aleph,2002, 163 p.

COSTA LIMA, M.L.F. Arquipélago de Fernando de Noronha: Uma avaliação dos conflitos entreentre a demanda turística e os objetivos de conservação da natureza. In: Rodrigues, Adyr B. (org)Turismo e Ambiente – Reflexões e Propostas. São Paulo: Hucitec, 1997, pp.138-148.

CROSBY, A. et. Al. El desarrollo turístico sostenible en el medio rural. Madrid: CEFAT-NATOUR,1993. apud: PIRES, Paulo dos S. A dimensão conceitual do ecoturismo. In: Turismo Visão e Ação.Itajaí: Univali, ano 1, n.1, jan-jun.1998, pp.75-91.

CRUZ, Rita de C. Política de turismo e território. São Paulo: Contexto, 2000, 167 p.

D´ANTONA, A de O. Turismo em Parques Nacionais. In: FUNARI, P.P. & PINSKY, J. (0rg) Turismoe Patrimônio Cultural. São Paulo: Contexto, 2002, pp. 79-94.

423

DESCUBRA O QUE que a Bahia tem? In: Revista Adventure. São Paulo: Ed. Tribal, Ano 3, nº 30,novembro de 2001, pp.42-54

DIEGUES, Antonio C. O mito moderno da Natureza Intocada. São Paulo: Hucitec, 1998, 169 p.

DIEGUES, Antonio C. As áreas naturais protegidas, o turismo e as populações tradicionais. In: SERRANO,C.M.T. & BRUHS, H.T. (org) Viagens à Natureza. São Paulo: Papirus, 2001, pp. 103-124

DONAIRE, J.A. La participació de la societat civil em el turisme sostenible. In: CongressoInternacional de Turisme Sostenible em el Mediterrâneo, Sant Feliu de Guixols, 1998.

DONAIRE, J.A. El turismo en una sociedad post-industrial. Algumas propuestas conceptuales In:La formación y rehabilitación I les noves modalitats turistiques. Palma de MAllorca: Servei dePublicaciones de la UNiversidad de lês Illes Balears, 1995, pp. 179-186

DOXEY, G.V. When enough is enough: the natives are restless in Old Niagara. Heritage Canada,2(2), 26-27, 1976 apud: MATHIESON, A. & WALL, G. Tourism: economic, physical and socialimpacts. London, New York: Longman, 1990, 278 p.

DYESS, R. Adventure travel or ecotourism? In: Adventure Travel Business, april, 1997 Apud FENNEL,David A. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

ECOBRASIL – Associação Brasileira de Ecoturismo. Acordo de Mohonk, novembro de 2000.Disponível no site www.ecobrasil.org.br. Acesso em 12 de maio de 2004.

ECOTURISMO substitui o garimpo na Chapada. A Tarde. Salvador, caderno de turismo, p. 3, 6 nov.2002.

EMBRATUR/IBAMA. Diretrizes para uma política nacional de ecoturismo Brasília/DF: Embratur/Ibama, 1994, 38p.

FARIA, Dóris & CARNEIRO, Regina k. Sustentabilidade ecológica e ecoturismo. In: Espaço eGeografia, Brasília:UNB, v3, janeiro-julho de 2000, pp. 37-45

FAYOS-SOLÁ, E. La nueva política turística. IN: Arquitectura y Turismo: Planes y Proyectos.Barcelona: UPC- Dep. D´Úrbanisme y ordenación del Território, 1996, pp.59-70

FENNEL, David. Ecotourism in Canadá. In: Annals of Tourism Research, 25 (1): pp.231-234.

________. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

FENNEL, D. & SMALE,B. Ecotourism and natural resource protection: implications of na alternativeform of tourism for host nations. In: Tourism Recreation Research, 17(1):21-32 apud FENNEL, DavidA. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

FIGUEROLA PALOMO, M. El turismo y la balanza de pagos. In: Informeción Comercial Española,n.533, 1978 pp.126-136. apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo.Madris: Sintesis, 1991, 214 p.

________ Instrumentos de la politica económica aplicados al turismo. In: situación, n.1, 1984,pp.68-96. apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris: Sintesis, 1991,214 p.

________ Tendencias y problemas del turismo actual. In: Revista de Estudios Regionales, vol VII,1985-86, pp.17-40. apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris:Sintesis, 1991, 214 p.

FILLION et al. The economics of global ecotourism. Paper apresentado no IV Congresso de ParquesNacionais e Áreas Protegidas. Caracas, 1992. Disponível em <www. Ecotourism

org/textfiles/stats.txt> Acesso em 26/07/2002.

FLUVIÁ,M.; MENA, F.X. Política Turística: entre la sostenibilidad y el desarrollo económico, IN: Lacompetitividad turística del territorio. Estudios de Gestión Turística, Barcelona: ESADE, 1998, pp.34-41.

FOGO devasta a Chapada há uma semana. A Tarde. Salvador, p. 12, 9 març 2003.

FONT, John N.L. Paisaje y turismo. Estudios Turísticos. Madrid, 103:35-45, 1989 apud: RODRIGUES,Adyr B. Turismo e espaço – rumo a um conhecimento transdisciplinar. São Paulo: Hucitec, 2001, 158 p.

424

FUNCH, Roy. Chapada Diamantina – Uma Reserva Natural, Salvador: Empresa Gráfica da Bahia,1982

_______. Um Guia para o Visitante da Chapada Diamantina – O Circuito do Diamante, Salvador:Empresa Gráfica da Bahia 1997, 207p..

GADO deve ser retirado da Chapada. A Tarde. Salvador, p. 11, 5 out. 2002.

GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia. A situação fundiária do Parque Nacional da ChapadaDiamantina. Disponível em www.gamba.org.br/politic/chapa6.htm

GAUDENZI, Paulo. Evolução da economia do turismo na Bahia. Salvador: [s.n.], 2001, 33 p. (mimeo).

GLICK, Dennis. Tourism in greater Yellowstone: maximizing the good, minimizing the bad,eliminating the ugly. In: WHELAN, Tensie (org). Nature Tourism – managing for the environment,Washington: Island Press, 1991, pp.58-75

GODFREY-SMITH, W. The value of wilderness: a philosophical approach In:ROBERTSON, HELMAN& DAVEY (org) Wilderness management in Australia, Camberra: Camberra College of AdvancedEducation, pp. 56-71, 1980 apud WEARING, S. & NEIL, J. Ecoturismo – Impactos, potencialidadese posibilidades. São Paulo, Manole, 2000, 256 p.

GOODWIN, H. In pursuit of ecotourism In: Biodiversity and Conservation, 5(3), 1996, pp.277-291 apud:FENNEL, David A. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

GRABURN, N.H. Ethnic and Tourist Arts: cultural expressions of the fourth world. Berkeley: Universityof California Press, 1976. apud: PEARCE, D. Desarrollo Turístico – su planificación y ubicacióngeográficas. México: Trillas, 1988, 167p.

GRAY,H.P. Review of the long african day, New Cork Review of Books, 20(4), 25-29, 1973 apud Mathieson& Wall .Tourism: economic, physical and social impacts. London, New York: Longman, 1990, 278 p.

GUIA QUATRO RODAS/TERRA Turismo Ecológico no Brasil. São Paulo:Abril, 2002, 289 p.

HALL, J. The capacity to absorb tourists. In: Built Environments, 3, 392-397, 1974. apud:MATHIESON, A. & WALL, G. Tourism: economic, physical and social impacts. London, New York:Longman, 1990, 278 p.

HALL, C. Michael. Planejamento turístico – políticas, processos e relacionamentos. São Paulo:Contexto, 2001.287 p.

HARVEY, d. The conditions of posmodernity, Londres: Blackwell, 1989 apud LÓPEZ PALOMEQUE.Diez hipótesis sobre el turismo en España. IN: Profesor Joan Vilá Valenti. Colección Homenajes,Barcelona: Universidad de Barcelona, 1999.

HAWKINGS, D. & KAHN, M. Oportunidades para o turismo ecológico nos países emdesenvolvimento. In:THEOBALD, W. (org) Turismo Global. São Paulo: Senac, 2001, pp.205-219

HETZER, N.D. “Environment, tourism and culture” apud FENNEL, David A. Ecoturismo – umaintrodução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

HVENEGAARD, G.T. “Ecotourism: a status report and conceptual framework” apud FENNEL, DavidA. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENO-VÁVEIS. Anais do Seminário Internacional sobre Presença Humana em Unidades de Conservação,Brasília, 1996, não publicado.

INSA, Jordi Soler. La gestión pública del turismo en los espacios protegidos: El Parque Natural YReserva de la Biosfera del Montseny, Cataluña – España. Barcelona, (s.d.), (mimeo), 12p.

INCÊNDIO destrói área da Chapada. A Tarde. Salvador, p. 7, 29 nov. 2003.

IRVING, Marta. Refletindo sobre o ecoturismo em áreas protegidas – tendências no contexto brasileiroIn: IRVING, Marta & AZEVEDO, Júlia. Turismo: o desafio da sustentabilidade. São Paulo:Futura,2002, pp.47-68

___________. Refletindo sobre o Turismo como mecanismo de Desenvolvimento Local. In: RDERevista de Desenvolvimento Econômico, Salvador: Unifacs, Ano IV, nº 7, dezembro de 2002, pp.69-74

425

IRVING, Marta & AZEVEDO, Júlia. Turismo: o desafio da sustentabilidade. São Paulo:Futura, 2002,219 p.

IUCN, Guidelines for protected area management categories. Cambridge-UK: IUCN PublicationService, 1994, 261 p.

JAMES, A.N. Institutional constraints to protected area funding. In: Parks. UK: WCPA/IUCN, Vol9, N.2, Junho de 1999

JESUS, Emanoel F.R, RIBEIRO, Lucedino P., MARQUES, Telésforo M. Caracterização geográficae aspectos geológicos da Chapada Diamantina – Bahia. Salvador: Centro Editorial e Didático daUFBA, 1985, 50p.

KEARNEY, A Green tourism development in Scotland. Annals of Tourism Research, v.21, n.1, p 153-155, 1994.

KELLER, Robert & TUREK, Michael. American Indians and national parks. Tucson: University ofArizona Press, 1998, 313 p.

KELLERT, S. Birdwatching in american society, Leisure sciences, 7(3):343-360, apud FENNEL, DavidA. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

KERLINGER, Fred N. Metodologia da pesquisa em ciências sociais: um tratamento conceitual.São Paulo: EPU, 1979, 378 p.

KINKER, Sônia. Ecoturismo e conservação da natureza em parques nacionais. Campinas: Papirus,2002, 224 p.

KRIPPENDORF, Jost. Es devorateurs de paysagers, Lausanne: Heures, 1977 apud RUSCHMANN,Dóris. Turismo sustentado para a preservação do patrimônio ambiental. In: Turismo e Análise, v.3, nº1,maio de 1992, pp.42-59

KUSLER, J.A. Ecotourism and resource conservation: introduction to sigues, In: KUSLER, J.A. (ed)Ecotourism and resource conservation. A collection of papers, vol.1, Wisconsin: Omnipress, 1991 apudFENNEL, David A. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

KUTAY, K. The new ethic in adventure travel, Buzzworm: The Environmental Journal 1(4), 1989, pp.31-34 apud: FENNEL, David A. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

LAARMAN, J.G & Durst, P.B. Nature travel and tropical forests In: FPEI Working Paper Series,Carolina do Norte: State University, 1987 apud . FENNEL, David A. Ecoturismo – uma introdução.São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

LAKATOS, Eva. M. Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 1991, 235 p.

LEDA, Renato L.M. Políticas públicas e territorialização do desenvolvimento turístico na Bahia –O caso da Chapada Diamantina. 2003, 315 p. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federaldo Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

LEITE, M.A.F.P. Destruição ou desconstrução. HUCITEC/FAPESP. São Paulo, SP. 1994.

LIMA, Maria Lucia. Arquipélago de Fernando de Noronha: uma avaliação dos conflitos entre a demandaturística e os objetivos de conservação da natureza In: RODRIGUES, Adyr. (org) Turismo e Ambiente– reflexões e propostas, São Paulo: Hucitec, 1997, 175 p.

LINDBERG, K. & HAWKINGS, D. (org) Ecoturismo – um guia para planejamento e gestão. SãoPaulo: Senac, 1993, pp.16-21

LINDBERG, K. & HUBER JR, R. Questões econômicas na gestão do ecoturismo. In: Ecoturismo –um guia para planejamento e gestão. São Paulo: Senac, 1993, pp.143-196.

LÓPEZ PALOMEQUE, F. La producción del espacio de ocio en Cataluña: la Val d´Aran (TesisDoctoral dirigida por J.Vilá Valentí, universidad de Barcelona. 1982 apud: VERA et al. Analisis Territorialdel Turismo. Barcelona: Ariel, 1997, 443p.

__________. Cambios en la organización y en la política turística de Cataluña en los años noventa.IN: Foros sobre el Turismo entre España, Portugal e Iberoamérica: proximidad cultural y distanciageográfica. Cáceres:AECIT, 1998.

426

LÓPEZ PALOMEQUE, F. Desregulación y marginalidad: Nuevas políticas públicas y nuevosenfoques de planificación turística. IN: Meeting on the Consequence of Globalization and Desregulationon Marginal and Critical Region Economic System, Coimbra: Comisión Dynamics of Marginal and CriticalRegions de la UGI, 1998.

__________. Diez hipótesis sobre el turismo en España. IN: Profesor Joan Vilá Valenti. ColecciónHomenajes, Barcelona: Universidad de Barcelona, 1999.

__________. El turismo en el desarrollo local e regional: aportaciones conceptuales; In: LUZON, JoseLuis. e SPINOLA, Noelio. Desarrollo regional, Barcelona: Xarxa Temática Medamerica, 2000, pp.109-139.

LUIZ GÓMEZ, Alberto. La evolución internacional de la geografia del ocio. Barcelona: Geocrítica,69 –54, 1987. apud RODRIGUES, Adyr B. Turismo e espaço – rumo a um conhecimento transdisciplinar.São Paulo: Hucitec, 2001, 158 p.

MAIS perto de Deus. Tribuna da Bahia. Salvador, p. 14, 18 dez. 2001.

MARCHENA GÓMEZ, M. Territorio y turismo en Andalucia. Analisis a diferentes escalas espaciales.Sevilla: Junta de Andalucia. Consejeria de Economia y Fomento. Direccion General de Turismo, 1987.apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris: Sintesis, 1991,214 p.

MARCONI, Marina de A. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução da pesquisa, amostrageme técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. São Paulo: Atlas, 1986, 205 p.

MARCUTTI, Adriana. Flora da mata da cachoeira da fumaça – Parque Nacional da ChapadaDiamantina – Bahia-Brasil. Proposta de Estágio Vivencial em Engenharia Florestal ESALQ/USPOrientador Professor Vinícius Castro Souza, (mimeo), (s.d.)

MATHIESON, A. & WALL, G. Tourism: economic, physical and social impacts. London, New York:Longman, 1990, 278 p.

McINTOSH GUPTA, Robert. Turismo, planeación, administración y perspectivas. México: Limusa,1993, 303 p.

McKERCHER, Bob. Turismo de natureza.São Paulo: Contexto, 2002, 299 p.

MELO E SILVA, Sylvio B. Geografia, turismo e crescimento: o exemplo do estado da Bahia. In: Turismoe Geografia – reflexões teóricas e enfoques regionais, São Paulo: Hucitec, 1996, pp. 122-144

MENEZES, Dalma & SANTIAGO, Alina. Ilha de Santa Catarina: paisagem litorânea em transformação.O caso da Lagoa da Conceição. In: RODRIGUES, Adyr. (org) Turismo e Ambiente – reflexões epropostas, São Paulo: Hucitec, 1997, 175 p.

MERCER, David. A difícil relação entre o turismo e a população nativa: a experiência da Austrália.In: THEOBALD, W. (org) Turismo Global. São Paulo: Senac, 2001, pp.117-144.

MIECZKOWSKI, Z. Environmental issues of tourism and recreation. Maryland: University Press ofAmerica, 1995 apud WEARING, S. & NEIL, J. Ecoturismo – Impactos, potencialidades eposibilidades. São Paulo, Manole, 2000, 256 p.

MILLER, Graham. The development of indicators for sustainable tourism: results of a Delphisurvey of tourism researchers. In: Tourism Management. New Zealand: Pergamon. n. 22(2001), pp.351-362

MIOSSEC, Jean-Marie. L ímage touristique comme introduction à la geographie du tourisme.Annales de Geographie, Paris, 58 (773): 55-68, jan-fev 1977. apud: RODRIGUES, Adyr B. Turismo eespaço – rumo a um conhecimento transdisciplinar. São Paulo: Hucitec, 2001, 158 p.

________ Une modéle de léspace touristique. Léspace Geographique, Paris, 6(1): 41-68, jan-mar,1977. apud: RODRIGUES, Adyr B. Turismo e espaço – rumo a um conhecimento transdisciplinar. SãoPaulo: Hucitec, 2001, 158 p.

MONTANER MONTEJANO, Jordi Montejano. Estructura del mercado turístico. Madrid: Sintesis,1991, 348p.

MORAES.Walfrido. Jagunços e Heróis – a civilização do diamante nas lavras da Bahia. Salvador:Empresa Gráfica da Bahia, 1997, 217 p.

427

MORSELLO, Carla. Áreas protegidas públicas e privadas – seleção e manejo. São Paulo: Annablume:Fapesp, 2001, 342 p.

MUSCARÁ, Calogero. Gli spazi del turismo. Bologna: Pátron, 1983, 294p. apud: RODRIGUES, AdyrB. Turismo e espaço – rumo a um conhecimento transdisciplinar. São Paulo: Hucitec, 2001, 158 p.

NASH, R. The Rights of nature: A history of environmental Ethics. Wisconsin: University of WinsconsinPress, 1989. apud FENNEL, David A. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

NATIONAL GEOGRAPHIC SOCIETY, National Parks of the United States, NGS, 1997, 447 p.

NELSON, J.G. The spread of ecotourism: some planning implications. In: Environmental Conservation,1994, 21(1), pp. 248-255.

NENTWIG SILVA, Bárbara-Christine et al. Atlas escolar da Bahia: espaço geo-histórico e cultural.João Pessoa: Grafset, 2004, 200p.

NEVES, Juvenal. Vilarejo: a vila do Bom Sossego – a verdadeira história da Chapada Diamantina– Bahia. Salvador: Editora Jussara, (s.d.), 95p.

NIEFER,I., SILVA, J. & AMEND, M. Ecoturistas ou não? Análise preliminar dos visitantes do ParqueNacional de Superaguí. In: Turismo Visão e Ação. Itajaí: Univali, ano 3, n.6, abr-set 2000, pp.49-68.

NIEFER, Inge. Critérios para um ecoturismo ambientalmente saudável. Disponível emwww.ecoviagem.com.br/ecoestudos/ingeniefer.asp. Acesso em 21/08/2002

OLINDO, Perez. The old man of nature tourism: Kenya. In: WHELAN, Tensie (org) Nature Tourism –Managing for the environment.Washington: Island Press, 1991, pp. 23-39.

OMT – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO/PNUMA. Diretrices: ordenación de losparques nacionales y zonas protegidas para el turismo. Madrid: OMT/PNUMA, Série InformesTecnicos, nº 13, 1992, 52 p.

__________. Lo que todo gestor turístico debe saber: guia práctica para el desarrollo y uso deindicadores de turismo sostenible. Madrid: OMT, 1997, 73 p.

__________. Desarrollo sostenible del ecoturismo – una compilación de buenas prácticas. Madri:OMT, 2002, 262 p.

__________. El turismo mundial en 2002: mejor de lo previsto. Comunicados de Prensa. Disponivelno site www.world-tourism.org. Acesso em 16 de junho de 2003.

__________. Barômetro OMT Del Turismo Mundial, volumen 2, nº 2, junio de 2004, Disponível no sitewww.world-tourism.org. Acesso em 13 de julho de 2003.

ORAMS, M.B. “Towards a more desirable form of ecotourism” apud FENNEL, David A. Ecoturismo– uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

ORLANDO, Heloisa et al. – Diagnóstico Sócio-cultural e Uso do Solo do Vale do Pati. Relatóriopara o Ibama, (mimeo), 1998.

_______. Ações participativas para a conservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina.Disponível em www.uefs.br/proparque/artigo_congresso.rtf.

O MELHOR DO ECOTURISMO – os 12 destinos verdes mais quentes do Brasil. Revista Viagem eTurismo, Edição Extra, São Paulo: Ed. Abril, junho de 2002, pp. 44-50.

OS NOVOS CAMINHOS do Ibama na Bahia. Jornal Folha Verde, Ibama – Bahia: Novembro de2003, pp. 4 e 5.

PARDINAS, Felipe. Metodología y tecnicas de investigación en ciencias sociales. México:Sigloveintiuno, 1977.

PEARCE, Douglas. L´Espace touristique de la grande ville: elements de synthese et aplication àChristchurch. L´Espace Geographique. Paris, 10(3):161-168, jul-set 1981. apud: RODRIGUES, AdyrB. Turismo e espaço – rumo a um conhecimento transdisciplinar. São Paulo: Hucitec, 2001, 158 p.

_____ Desarrollo Turístico – su planificación y ubicación geográficas. México: Trillas, 1988, 167p.

428

PEDREIRA, A.J. & ROCHA, A.J.D. Serra do Tombador, Bahia. In: SCOBBENHAUS, C> (ed) Sítiosgeológicos e paleontológicos do Brasil. Publicado na Internet no endereço www.unb.br/ig/segep/sitio031/sitio031.htm, 2000.

PENTEADO, Antonio R. Turismo e meio-ambiente, uma síntese geográfica. In: São Paulo, USP:Turismoe Análise, v.3, nº1, maio de 1992, pp.12-20

PERDIGÃO, F.P. (org) Turismo e Meio Ambiente. Fortaleza: UECE, 1998, v.3, pp. 169-185.

PEREZ, B. & CARRILLO, E. Desarrollo Local: manual de uso. Madrid: Esic, 2000. apud LOPEZPALOMEQUE, El turismo en el desarrollo regional In: LUZON, Jose .Luis. & SPINOLA, Noelio.Desarrollo regional, Barcelona: Xarxa Temática Medamerica, 2000, pp. 109-139

PETERSEN, P. & ROMANO, J.O. Abordagens participativas para o desenvolvimento local. RJ:AS-PTA/Actionaid Brasil, 1999 apud: IRVING, Marta. Refletindo sobre o Turismo como mecanismo deDesenvolvimento Local. In: RDE Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador: Unifacs, Ano IV,nº 7, dezembro de 2002, pp.69-74

PICORNELL BAUZA, C. Turismo y paisaje en las Islas Baleares. In: Proceedings of the the VIISymposium of the IGU Commission on Environmental Problems, Palma de Mallorca, 1986, pp 51-59apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris: Sintesis, 1991,214 p.

PIRES, Bely C.C. Gestão em agências de ecoturismo e sua inserção no contexto da sustentabilidade.In: Turismo Visão e Ação. Itajaí: Univali, ano 1, n.2, out.1998, pp.45-69.

PIRES, Paulo dos S. A dimensão conceitual do ecoturismo. In: Turismo Visão e Ação. Itajaí: Univali,ano 1, n.1, jan-jun.1998, pp.75-91.

______ O que é ecoturismo? Em busca de uma resposta pela via da abordagem conceitual. In:Turismo Visão e Ação. Itajaí: Univali, ano 3, n.6, abr-set.2000, pp.119-128.

PIZAM, A Tourism´s Impacts: the social costs to the destination community as perceived by itsresidents. In: Journal of Travel Research, 1978, 16(4), pp. 8-12. apud: : PEARCE, D. Desarrollo Turístico– su planificación y ubicación geográficas. México: Trillas, 1988, 167p.

POON, Auliana. Tourism, Technology and Competitive Strategies. London: CAB International, 1993,367 p.

PORTO FILHO, Ubaldo Marques. Turismo:realidade baiana e nacional. Salvador: Bigraf, 1976.

PUBLIFOLHA, Guias Philips – parques nacionais do Brasil, São Paulo: Empresa de Artes, Projetose Publicações artísticas Ltda. 1999

PUNTENNEY, P.J. Defining solutions: the Annapurna experience. Cultural Survival Monthly, 14, nº2, 1990 apud WHELAN, Tensie. Nature Tourism – managing for the environment, Washington: IslandPress, 1991, 221 p.

PUTNAM, R.D. Making democracy work: civic traditions in modern Italy. Princeton: PrincetonUniversity Press, 1993.

QUEIRÓZ, Claudionor de Oliveira. O sertão que eu conheci. Salvador: Assembléia Legislativa daBahia, 1998, 108p.

QUEIRÓZ, Lúcia A. de. Turismo na Bahia: estratégias para o desenvolvimento. Salvador:SCT/SUDETUR, 2002, 236 p.

REIGOLD, L. identifying the elusive ecotourist. In: Going Green, 1993, pp.36-37 apud FENNEL, DavidA. Ecoturismo – uma introdução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

ROCHA NETO, João M. Reflexão sobre o turismo na atualidade. Brasília: Revista Múltipla, v.3, n.5,1998, pp. 139-157 Apud: FARIA, Dóris & CARNEIRO, Regina k. Susutentabilidade ecológica eecoturismo. In: Espaço e Geografia, Brasília:UNB, v3, janeiro-julho de 2000, pp. 37-45

RODRIGUES, Adyr B. Turismo e espaço – rumo a um conhecimento transdisciplinar. São Paulo:Hucitec, 2001, 158 p.

429

RODRIGUES, Adyr B. (org) Turismo e desenvolvimento local. São Paulo: Hucitec, 1997, 207 p.

______. (org) Turismo e Ambiente – reflexões e propostas, São Paulo: Hucitec, 1997, 175 p.

RODRIGUEZ GUTIERREZ, F. Manual de desarrollo local, Gijón:Trea, 1999 apud LOPEZPALOMEQUE, El turismo en el desarrollo regional In: LUZON, Jose .Luis. & SPINOLA, Noelio.Desarrollo regional, Barcelona: Xarxa Temática Medamerica, 2000, pp. 109-139

ROVINSKI, Yanina. Private reserves, parks and ecotourism in Costa Rica In: WHELAN, Tensie(org). Nature Tourism – managing for the environment, Washington: Island Press, 1991, pp.39-58.

RUDIO, Franz. V. Introdução ao projeto de pesquisa científica. Petrópolis, RJ:Vozes, 1982, 120 p.

RUNTE, Alfred. National Parks – The American experience, Nebraska:University of Nebraska Press,1997, 335 p.

RUSCHMANN, Doris V.M. A ética nos serviços ecoturísticos. In: Turismo Visão e Ação. Itajaí:Univali, ano 1, n.1, jan-jun 1998, pp.09-17.

RUSCHMANN, Doris V.M. Turismo sustentado para a preservação do patrimônio ambiental. In: Turismoe Análise, v.3, nº1, maio de 1992, pp.42-59

RYAN, Chris. Equity, management, power sharing and sustainability – issues of the “new tourism”.In: Tourism Management. New Zealand: Pergamon. n. 23(2002), pp. 17-28.

SALVÁ I TOMAS, P. Las variaciones estructurales y morfológicas en el espacio rural de la islade Mallorca como consecuencia del impacto del turismo de masas. In: Coloquio Hispano-Francessobre Espacios Rurales. Madrid: Tomo I, pp219-230, 1983, apud: CALIZZO SONEIRO, Javier.Aproximación a la geografia del turismo. Madris: Sintesis, 1991, 214 p.

_______ Turisme i canvi a l´espai de les Illes Balears In: Treballs de la Societat Catalana de Geografia,1985 n.2, pp.17-32. apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris:Sintesis, 1991, 214 p

SAMPAIO, , T. O rio São Francisco e a Chapada Diamantina. Salvador, Livraria ProgressoEditora,1998, 278p. (Coleção de Estudos Brasileiros).

SANSOLO, Davis. Turismo – aproveitamento da biodiversidade para a sustentabilidade. In: IRVING,Marta & AZEVEDO, Júlia. Turismo: o desafio da sustentabilidade. São Paulo:Futura, 2002, 219 p.

SANTOS, Milton. O espaço geográfico como categoria filosófica. In: O espaço em questão. SãoPaulo: Marco Zero, 1988, p.21-45.

SANTOS CASADO. Ciencia y política en los Orígenes de la conservación de la naturaleza em EspanaIn: HERNÁNDEZ-PACHECO, Eduardo. La comisaria de Parques Nacionales y la protección de lanaturaleza em Espana. Madrid: Organismo Autônomo Parques Nacionales, 2000. Disponível emwww.ub.es/geocrit/sv-78.htm Acesso em 09/07/2004.

SCHLUTER, Regina C. Impacto Ambiental y socioeconómico del ecoturismo – El caso de San Carlosde Bariloche, Argentina. In: Turismo e Análise, v.3, nº1, maio de 1992, pp. 65-71.

SELLARS, Richard W. Preserving Nature in the Nacional Parks – A history. Michigan: Yale UniversityPress, 1997, 375 p.

SELVA, Vanice S.F. & COUTINHO, Solange F.S. Ecotourism X ecological tourism in Brazil: a necessarydistinction? Annals of Second International Congress & Exihibition on Ecotourism. Salvador ( Bahia):Biosfera, 2000, pp. 26-28

SENNA, Ronaldo de Salles. Jarê: manifestação religiosa da Chapada Diamantina. São Paulo, Teseapresentada ao Doutorado de Antropologia Social da USP, 1984.

________. Lençóis: um estudo diagnóstico. Feira de Santana: UEFS, 1996, 110p.

SERRANO, C.M.T A vida e os parques: Proteção ambiental, turismo e conflitos de legitimidadeem Unidades de Conservação. In: Serrano, C.M.T. & BRUHS, H.T. (org) Viagens à Natureza. SãoPaulo: Papirus, 2001, pp. 103-124

430

SERRANO, C.M.T. & BRUHS, H.T. (org) Viagens à Natureza. São Paulo: Papirus, 2001, pp. 103-124

SMITH, V.L. Hosts and guests: the antropology of tourism. Philadelphia: University of PennsylvaniaPress, 1977. apud. WILLIAMS, Stephen. Tourism Geography. London: Routledge, 1998,212 p.

SOLER INSA, Jordi. Aportaciones críticas a los programas de desarrollo sostenible desde la gestiónde un espacio protegido: El Parque Natural y Reserva de la Biosfera del Montseny, IN: IV Jornadade Urbadai sobre Desarrollo Sostenible, mimeografado, (s.d).

SOUZA, Marcelo J. Como pode o turismo contribuir para o desenvolvimento local? In: Rodrigues,A. (Org) Turismo e Desenvolvimento Local. São Paulo: Hucitec, 1997, pp.17-22

SWANSON, M.A. Ecotourism: embracing the new environmental paradigm In: Anais do 4º Congressode Parques Nacionais e Áreas Protegidas. Caracas;IUCN, 1992.

SWARBROOKE, John. Turismo sustentável – turismo cultural, ecoturismo e ética. São Paulo: Aleph,2002, v.5

TURNER, L. & ASH, J. The golden hordes: international tourism and the pleasure periphery. London:Constable, 1975. apud. WILLIAMS, Stephen. Tourism Geography. London: Routledge, 1998,212 p.

URRY, John. The tourist gaze. Leisure and travel in contemporary societies. Londre: Sage, 1990 apudDONAIRE, J.A. La participació de la societat civil em el turisme sostenible. In: CongressoInternacional de Turisme Sostenible em el Mediterrâneo, Sant Feliu de Guixols, 1998.

VALENZUELA RUBIO, M. La consommation d´espace par le tourisme sur le littoral andalou: lescentres d´interêt touristique national. In: Revue Geographique des Pyrénées y du Sud-Ouest, 56,pp.289-312, 1985. apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo. Madris:Sintesis, 1991, 214 p

_________________. Turismo y territorio. IN: Estudios Turísticos, nº 89, 1986,pp. 39-53

VAZQUEZ BARQUERO, A. Desarrollo redes y innovación. Lecciones de desarrollo endógeno. Madrid:Pirámide, 1999ª apud LOPEZ PALOMEQUE, El turismo en el desarrollo regional In: LUZON, Jose.Luis. & SPINOLA, Noelio. Desarrollo regional, Barcelona: Xarxa Temática Medamerica, 2000, pp.109-139

_____________. El desarrollo local en tiempos de globalización, in: Ciudad & Territorio. EstudiosTerritoriales, nº122, 1999, pp. 721-734 apud LOPEZ PALOMEQUE, El turismo en el desarrollo regionalIn: LUZON, Jose .Luis. & SPINOLA, Noelio. Desarrollo regional, Barcelona: Xarxa TemáticaMedamerica, 2000, pp. 109-139

VEIGA ,J & ROMÃO, D. O ecoturismo como estratégia de desenvolvimento regional. In: PERDIGÃO,F.P. (org) Turismo e Meio Ambiente. Fortaleza: UECE, 1998, v.3, pp. 169-185.

VERA et al. Analisis Territorial del Turismo. Barcelona: Ariel, 1997, 443p.

VERA REBOLLO, J.F. Turismo y urbanización en el litoral alicantino. Alicante: Instituto de EstudiosJuan Gil-Albert, 1987. apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximación a la geografia del turismo.Madris: Sintesis, 1991, 214 p

________________. La variable territorial en los procesos de desarrollo turístico. IN: Arquitecturay Turismo: Planes y Proyectos. Barcelona: UPC, 1996, pp.87-98.

VISITAS à Chapada serão planejadas. A Tarde. Salvador, p. 11, 28 dez. 2003.

VOLUNTÁRIOS combatem incêndios na Chapada. A Tarde, Salvador, p. 12, 02 abr. 2002.

WALL. G. & Wright, C. The Environmental Impact of Outdoor Recreation, serie de publicações nº 11,Departament of Geography, University of Waterloo, Ontario, 1977

WALLACE, G. A administração do visitante: lições do parque nacional de Galápagos. In:LINDBERG, K. & HAWKINGS, D. (org) Ecoturismo – um guia para planej”amento e gestão. SãoPaulo: Senac, 1993

WALLACE, G.N. & PIERCE, S.M., An evaluation of ecotourism in Amazonas, Brazil. In: Annals ofTourism Research, 23(4), 1996, pp.843-873

431

WEARING, S. & NEIL, J. Ecoturismo – Impactos, potencialidades e posibilidades. São Paulo,Manole, 2000, 256 p.

WELLS, M. & BRANDON, K. People in parks: linking protected áreas management with localcommunities, Washington: World Bank, 1992 apud WEARING, S. & NEIL, J. Ecoturismo – Impactos,potencialidades e posibilidades. São Paulo, Manole, 2000, 256 p.

WEIGAND, Vera. O uso do solo e a situação fundiária da Chapada Diamantina – Parque Nacionalda Chapada Diamantina, (mimeo), 2000.

WEST, P.C. & BRENCHIN S.R. (eds) Resident people and national parks: social dilemmas and strategiesin international conservation. Tucson: University of Arizona Press, 1991 apud: WEARING, S. & NEIL,J. Ecoturismo – Impactos, potencialidades e posibilidades. São Paulo, Manole, 2000, 256 p.

WESTERN, David. Definindo Ecoturismo. In: Lindberg, K. & Hawkings, D. Ecoturismo – um guiapara planejamento e gestão. São Paulo: Senac, 1993, pp.16-21

WHELAN, Tensie (org). Nature Tourism – managing for the environment, Washington: Island Press,1991, 221 p.

WHELAN, Tensie (org). Ecotourism and its role in sustainable development. In: WHELAN, Tensie(org). Nature Tourism – managing for the environment, Washington: Island Press, 1991, pp. 3-22.

WIGHT, P.A. Sustainable ecotourism: balancing economic, environmental and social goals within anethical framework In: Journal of Tourism Studies, 4(2), 1993, pp.54-66

__________. North American Ecotourists: Market Profile and Trip Characteristics. Journal of TravelResearch. 1996 Disponível em < www.ecotourism.org/textfiles/stats.txt> Acesso em 30/07/2002

WILLIAMS, Stephen. Tourism Geography. London: Routledge, 1998,212 p.

WILSON, M. Nature oriented tourism in Ecuador: assessment of industry structure and developmentneeds. In: North Carolina State University, nº 20, 1987. apud FENNEL, David A. Ecoturismo – umaintrodução. São Paulo: Contexto, 2002, 279 p.

WWF. Áreas protegidas ou espaços ameaçados? Brasília,: World Wildlife Fund do Brasil 1999.(mimeo– texto final).

_______. Relatório Planeta Vivo, Brasília, 1999. In: IRVING, Marta. Refletindo sobre o ecoturismo emáreas protegidas – tendências no contexto brasileiro In: IRVING, Marta & AZEVEDO, Júlia. Turismo:o desafio da sustentabilidade. São Paulo:Futura, 2002, pp.47-68

YEMAIEL, Arthur Oyola. Conservation and ecotourism in Argentina: the development of Barilocheand the formation of Nahuel Huapi National Park Disponível em www.planeta.com/planeta/97/0597argentina.html

YOUNG, G. Tourism: Blessing or Blight? Penguin, 1973. apud: PEARCE, D. Desarrollo Turístico – suplanificación y ubicación geográficas. México: Trillas, 1988, 167p

ZELLER, Rodrigo H. Populações Humanas no Parque Nacional da Chapada Diamantina-Ba:Presença ilegal e modificações indesejadas. Monografia de conclusão do curso de graduação emEngenharia Florestal. Universidade Federal do Paraná, 2001

ZIFFER, Karen A. Ecotourism the uneasy alliance. Washington: IUCN, 1989 Apud: HAWKINGS, D. &KAHN, M. Oportunidades para o turismo ecológico nos países em desenvolvimento. In:THEOBALD,W. (org) Turismo Global. São Paulo: Senac, 2001, pp.205-219

ZOIDO, F. La costa de la Luz de Cádiz: le cas de Chipiona. In: Tourisme er development regional enAndalousie. Paris: Edit E. de Bocard, 1979, pp.135-177. apud: CALIZZO SONEIRO, Javier. Aproximacióna la geografia del turismo. Madris: Sintesis, 1991, 214 p.

Apêndices

435

Apêndice AModelo de Questionário – Moradores do Entorno do PNCD

QUESTIONÁRIO PARA AS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOSAO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

Local de aplicação

Data

1 – Sexo: [ ] masculino [ ] feminino

2 – Idade: [ ] até 18 [ ] 19 a 25 [ ] 26 a 35 [ ] 36 a 50 [ ] 51 a 65 [ ] 66 ou mais

3 – Há quanto tempo reside na localidade?[ ] sempre [ ] até 1 ano [ ] 1,1 a 3 [ ] 3,1 a 5 [ ] 5,1 a 7 [ ] 7,1 a 10[ ] 10 ou mais

4 – Se não nasceu na Vila, qual o motivo que determinou sua vinda:

5– Qual o seu nível de instrução?[ ] 1º grau [ ] 2º grau [ ] 3º grau [ ] PG [ ] completo [ ] incompleto

6 – Qual sua ocupação?

7 – Você tem outra fonte de renda?[ ]sim [ ] não Qual?

8 – Mais alguém em sua família trabalha?[ ] sim [ ] não Faz o quê?

9 – Qual a sua renda familiar mensal? (s m)[ ] até 1 [ ] 1,1 a 3 [ ] 3,1 a 5 [ ] 5,1 a 7 [ ] mais de 7 SM

10 – Você sempre teve essa ocupação? [ ] sim [ ] nãoQual?

11 – Por que você mudou de ocupação?

436

12 – O que é turismo para você?

13 – Você considera que sua ocupação está relacionada com a atividade turística na localidade?[ ] sim [ ] não – Se sim: [ ] direta [ ] indiretamentePor quê?

14 – Você acha que trabalhar com o turismo é: [ ] melhor [ ] pior [ ] igualPorque

15 – Com a atividade turística você: [ ] ganha [ ] perde [ ] indiferentePorque?

16 – O que você faz nos momentos de lazer?

17 – O que mudou em sua vida/hábitos depois do turismo?

18 – O que mudou na Vila depois do turismo?

19 – Impactos do turismo sobre os aspectos da vida comunitária

Impactos Muito pior

Pior Sem alteração

Melhorou Melhorou muito

Não sabe

Trabalhos/empregos

Surgimento de novas empresas

Estradas/transportes

Opções de lazer para a comunidade

Água e eletricidade

Lixo

Telefonia

Preços de artigos e serviços

Segurança Pública

Serviço de saúde

Costumes/manifestações tradicionais

Vandalismo e desordem

Qualidade do Meio-Ambiente

Outros

437

20 – Você acha que a atividade turística deveria ser: [ ]maior [ ]menor [ ]permanecer como está

21 – O que você acha que atrai os turistas para a Vila?

22 – Você acha que o turismo que é praticado na região é ecológico? [ ] sim [ ] nãoPorque

23 – Você sabe o que é um PARNA? [ ] sim [ ] nãoO que é?

24 – Você conhece as delimitações do PNCD? [ ] sim [ ] não

25 – O que mudou em sua vida/hábitos com a criação do PARNA?

26 – Quem você acha que é responsável pelo PARNA?[ ] Ibama [ ] governo [ ] prefeitura [ ] comunidade

27 – O que você acha da administração do Ibama?[ ] excelente [ ] boa [ ] regular [ ] ruim [ ] muito ruim

28– O que você acha de morar nessa localidade? Você mudaria algo?

439

Apêndice BModelo de Questionário – Visitantes do PNCD

QUESTIONÁRIO PARA VISITANTESDO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA

Local de aplicação Data

1 – Sexo: ()masculino ()feminino

2 – Idade: ( ) até 18 ( ) de 19 a 25 ( ) de 26 a 35 ( ) de 36 a 50 ( ) de 51 a 65 ( ) 66 ou mais

3 – Qual a sua residência permanente?( ) nacional ( ) estrangeiro

4 – Qual a sua profissão/ocupação?

5 – Qual o seu nível de instrução?( ) 1o grau Incomp.( ) 1o grau Comp.( ) 2o grau Incomp.( ) 2o grau Comp.( ) 3o grau Icomp.( ) 3o grau Comp.( ) PG

6 – Qual a sua renda bruta mensal? (em salário mínimo) até 1 de 1,1 a 5 de 5,1 a 10 mais de 10

individual ( ) ( ) ( ) ( )

7 – Você conhece o Parque Nacional da Chapada Diamantina? ( ) sim ( )não

8 – Se não, já tinha ouvido falar? ( ) sim ( ) não Como?

9 – Quantas vezes já veio? (contando com a última)

10 – Já visitou algum outro PARNA? ( ) sim ( ) não qual?compare

11 – Qual a sua permanência na chapada?( ) 1 dia ( ) de 1 a 3 dias ( ) de 4 a 7 dias ( ) 8 dias ou mais

12 – Em que cidade ficou hospedado na última viagem?

13 – Pretende conhecer outra cidade na Chapada? ( ) sim ( ) não qual?

440

14 – Que meio de transporte utilizou para chegar à Chapada?( ) ônibus ( ) avião ( ) automóvel ( ) outros

15 – Como chegou ao PARNA?( ) ônibus ( ) automóvel ( ) a pe ( ) outros

16 – Viajou: ( ) só ( ) em grupo ( ) em famíliaQuantas pessoas incluindo você?

17 – Foi para o Parque Nacional da Chapada Diamantina através de uma agência?( ) sim ( ) não Qual?

18 – Os passeios foram organizados em pacote? ( ) sim ( ) não

19 – Qual a sua avaliação do serviço da agência?( ) excelente ( ) boa ( ) regular ( ) ruim ( ) muito ruim

20 – Qual a sua avaliação do serviço do guia?( ) excelente ( ) boa ( ) regular ( ) ruim ( ) muito ruim

21 – Quanto pagou pelos passeios?

22 – Pagou alguma taxa extra? ( ) sim ( ) não Qual/Quanto?

23 – Estaria disposto a pagar taxas que fossem revertidas para a conservação do local?( ) sim ( ) não

24 – Que trilhas fez no PNCD?

25 – Que outras trilhas pretende fazer

26 – Qual a trilha que mais gostou?

27 – Teve algum tipo de orientação/informação antes de fazer o passeio? ( ) sim ( ) nãoQual?

28 – Antes de fazer essa trilha qual era a sua expectativa?

29 – Depois de ter feito a trilha, qual a sua avaliação?

441

30 – Faria de novo o passeio? ( )sim ( ) não

31 – Comprou ou pretende comprar algum produto típico do local?

( ) sim ( ) não O que?

32 – Costuma tomar alguma precaução quanto à preservação do meio ambiente durante o passeio?

( ) sim ( ) não Qual?

33 – O que você entende por ecoturismo?

34 – Você considera que o turismo praticado no Parque Nacional da Chapada Diamantina é

ecoturismo? ( ) sim ( ) não por que?

443

Apêndice CModelo de Questionário – Meios de Hospedagem

QUESTIONÁRIO PARA MEIOS DE HOSPEDAGEMIDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

1 – Tipologia: ( ) Hotel ( ) Pousada ( ) motel/hospedaria/pensão ( ) Camping

( ) Albergue ( ) outros

2 – Nome fantasia

3 – Razão Social

4 – Fone

5 – Localização: ( ) Lençóis ( ) Capão

6 – Endereço

7 – Entrevistado: Cargo Nome

8 – Classificação Embratur

9 – Classificação 4 Rodas

10 – Quantidade de UH por tipo: ( ) I ( ) IV

( ) II ( ) V

( ) III ( )VI

11 – Tem previsão de algum aumento da capacidade do hotel

( )sim ( )não Por que?

12 – Itens disponíveis nas UH’s tipo Standard: ( ) televisão ( ) ar condicionado ( ) som

( ) banheiro ( ) vídeo-cassete ( ) tv a cabo ( ) telefone

( )outros

13 – Equipamentos na área comum:

( ) televisão ( ) vídeo ( ) tv a cabo ( ) música ambiente ( ) telefone ( ) banheiros

Quantos?

( ) gerador ( ) acesso para deficientes físicos ( ) equipamento contra incêndio

14 – Infra-Estrutura: ( ) bar ( ) restaurante ( ) portaria ( ) recepção ( ) escritório

( ) piscina ( ) outros

15-Como é a arquitetura? ( ) estilo rústico ( ) moderno

( ) colonial – tombado? ( ) sim ( ) não Obs.

444

16 – O artesanato local é usado na decoração? ( ) sim ( ) não

17 – Tipos de diária:( ) com café da manhã ( ) sem café da manhã ( ) meia pensão ( ) pensão completa

18 – Tarifas cobradas: Tipo da UH SGL DBL TPL__________ R$______ R$_____ R$________________ R$______ R$_____ R$________________ R$______ R$_____ R$________________ R$______ R$_____ R$________________ R$______ R$_____ R$________________ R$______ R$_____ R$______

19 – A lavagem de roupas é feita no próprio hotel? ( ) sim ( ) não. Se não, onde é feita?

20 – Faz uso de serviços terceirizados? ( ) sim ( ) não.Quais?

21 – Existe área verde no terreno? ( ) sim ( ) não Predominante? ( ) sim ( ) não

22 – É usada alguma fonte alternativa de energia? ( ) sim ( ) não. Qual?

23 – Está ligado à rede geral de esgoto? ( ) sim ( ) não Qual o destino do esgoto?

24 – A água servida é tratada? ( ) sim ( ) não

25 – O que é feito com o lixo? ( ) coleta seletiva do lixo ( ) coleta pela prefeitura( ) reciclagem. Que tipo? ( ) uso do lixo orgânico Como?

26 – Faz uso de latas e pets? ( ) sim ( ) não

27 – Tem conhecimento do Programa Hóspedes da Natureza? ( ) sim ( ) não

28 – Há alguma preocupação ambiental?

29 – Oferece orientação sobre os atrativos para o hóspede? ( ) sim ( ) não Qual?

30 – Esse meio de hospedagem pode ser considerado ecológico? ( ) sim ( ) não. Por que?

31 – Os hóspedes podem ser considerados conscientizados quanto à preservação do meioambiente? ( ) sim ( ) não Por que?

32 – A maioria dos hóspedes do hotel é de: ( )turistas individuais ( )pacotes

33 – Como é feita a promoção deste meio de hospedagem?( ) internet ( ) operadora ( ) tv ( ) revistas ( ) folhetos ( ) busca espontânea( ) outros

445

Apêndice DModelo de Questionário – Agências de Turismo

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO NEGÓCIO

1. Nome de Fantasia

2. Razão Social Telefone:

3. Natureza da empresa [ ] local [ ] nacional [ ] internacional

Se não for de origem local indicar procedência

4. Pertence a algum grupo empresarial? [ ] sim [ ] não

Se pertencer, trata-se de [ ] franquia [ ] filial [ ] outros

5. Em que outros destinos a empresa opera?

6. Tempo de existência da empresa em anos [ ] menos de 1 [ ] de 1,1 a 3

[ ] de 3,1 a 5 [ ] de 5,1 a 10 [ ] mais de 10

7. Tempo de funcionamento no local em anos [ ] menos de 1 [ ] de 1,1 a 3

[ ] de 3,1 a 5 [ ] de 5,1 a 10 [ ] mais de 10

8. Como a empresa surgiu?

PERFIL DOS RECURSOS HUMANOS

9. Qual a origem do proprietário (s)? [ ] local [ ] brasileiro [ ] estrangeiro [ ] mistoSe não for local indicar origem

10. Qual a formação do gerente? [ ] 1º grau [ ] 2º grau incomp. [ ] 2º grau[ ] 3º grau incomp. [ ] 3º grau [ ] Especialista [ ] Mestrado [ ] DoutoradoQual a área de formação? [ ] Turismo [ ] Biologia [ ] Engenharia [ ] Geologia[ ] Administração [ ] Arquitetura [ ] Outras

11. O empresário/gerente tem ou teve participação em Ong´s? [ ] sim [ ] não Qual (is)?

12. Quantas pessoas trabalham na agência? Fixos Flutuantes13. Qual a distribuição delas por área? [ ] adm/financeira [ ] guias [ ] outros14. Quantos funcionários são locais?15. Quantas pessoas prestam serviços para a agência?

Quais?

16. Qual o nível de instrução mínimo exigido? [ ] 1º grau [ ] 2º grau [ ] outro

17. Quais as exigências para escolha dos funcionários?

446

18. Existe alguma limitação para trabalhar com M.O. local? [ ] Sim [ ] Não Qual?19. Como você avalia os guias locais? [ ] M. Bons [ ] Bons [ ] Regulares [ ] Ruins Porque?20. A empresa oferece algum tipo de treinamento? [ ] Sim [ ] Não Qual/Porque?

PERFIL DA DEMANDA

21. Quantidade de turistas/mês: [ ] < 20 [ ] de 21 a 50 [ ] de 51 a 100 [ ] > 100

22. Comportamento do fluxo turístico nos últimos anos: Maior Igual Menor

Turista Estrangeiro [ ] [ ] [ ]

Turista Nacional [ ] [ ] [ ]

Turistas em geral [ ] [ ] [ ]

23. Origem dos turistas da agência: [ ] internacionais [ ] nacionais [ ] mista [ ] ns

Estimativa de participação dos dois públicos

24. A maioria dos turistas se apresenta: [ ] só [ ] em casal [ ] em grupos de até 6 pax

[ ] em grupos de mais de 6 pax [ ] não sabe

25. Quais as faixas etárias mais numerosas nos paseios pela ordem? [ ] < 18 anos

[ ] 18,1 a 25 anos [ ] 25, 1 a 32 anos [ ] 32,1 a 40 anos [ ] > de 40 anos [ ] ns

26. A maioria chega [ ] através de agência [ ] isoladamente

27. Qual a permanência média dos turistas? [ ] < 3 dias [ ] 3 a 7 dias [ ] > 7 dias

27. Em relação à questão ambiental seu público é conscientizado? [ ] sim [ ] não

INFORMAÇÕES OPERACIONAIS

28. Qual o horário de funcionamento?29. Quais os serviços oferecidos? [ ] traslado aeroporto [ ] traslado passeios [ ] guias

[ ] aluguel de equipamentos [ ] alimentação [ ] transp. bagagem [ ] outros30. A empresa trabalha com operadoras? [ ] sim [ ] não E pacotes? [ ] sim [ ] não O que está incluído nos pacotes?

31. Quais os passeios que a agência faz dentro do Parna?

32. Qual a trilha mais procurada pelos visitantes?

33. Quais as trilhas melhor avaliadas?

34. Quais as trilhas pior avaliadas?

35. Porque?

36. Como é feito o transporte até o Parna? [ ] a pé [ ] bicicleta [ ] montaria [ ] carro

[ ] micro-ônibus [ ] ônibus

37. Vocês cobram taxas para a preservação do meio-ambiente? [ ] sim [ ] não

Desde quando? Como?

447

38. Houve mudança no número/comportamento dos turistas? [ ] sim [ ] não

39. O número de turistas por trilha é controlado? [ ] sim [ ] nãoQual o limite?Quem determina?

40. Existe algum controle sobre o comportamento dos grupos? [ ] sim [ ] nãoQual?

41. Qual as trilhas mais impactadas pela visitação?Que tipo de impacto?

41. A empresa segue alguma diretriz de operação? [ ] sim [ ] nãoQual?

42. A quem vc atribui a responsabilidade pela conservação do Parna? [ ] Ibama[ ] Governo estadual [ ] Governo Municipal [ ] comunidade [ ] trade [ ] todos

43. A agência contribui de alguma forma? [ ] sim [ ] nãoComo?

44. A agência tem algum controle de qualidade? [ ] sim [ ] não Qual?

45. Quais seus concorrentes?46. Quais os órgãos que regulam a atividade da agência?

47. Existem exigências do poder público para o funcionamento da agência? [ ] sim [ ] nãoQuais?

48. A empresa recebe algum apoio do Governo? [ ] sim [ ] não Qual?

49. Quais as dificuladades de operação encontradas?

50. Você identifica problemas ambientais no Parque? [ ] sim [ ] não Quais?

51. Como é feito o marketing da empresa? [ ] tv [ ] folhetos [ ] revistas [ ] rádio[ ] internet [ ] operadoras Quais?

52. Qual o faturamento médio mensal da empresa? [ ] < R$ 10 mil [ ] R$ 10 mil a 20[ ] R$ 20 mil a 50 mil [ ] . de R$ 50 mil [ ] ns/ni

53. Qual a definição da agência para ecoturismo?

Anexos

451

Anexo AAutorização do Ibama para a realização da pesquisa

453

Anexo BDecreto 84.017 – Regulamentação dos Parques Nacionais Brasileiros

DECRETO N° 84.017 DE 21 DE SETEMBRO DE 1979.

APROVA O REGULAMENTO DOS PARQUES NACIONAISBRASILEIROS.

Artigo 1° – Este Regulamento estabelece as normas que definem e caracterizam os ParquesNacionais.

§ 1° – Para os efeitos deste Regulamento, consideram-se Parques Nacionais, as áreas geográficasextensas e delimitadas, dotadas de atributos naturais excepcionais, objeto de preservação permanente,submetidas à condição de inalienabilidade e indisponibilidade no seu todo.

§ 2° – Os Parques Nacionais destinam-se a fins científicos, culturais, educativos e recreativos e,criados e administrados pelo Governo Federal, constituem bens da União destinados ao uso comumdo povo, cabendo às autoridades, motivadas pelas razões de sua criação, preservá-los e mantê-losintocáveis.

§ 3° – O objetivo principal dos Parques Nacionais reside na preservação dos ecossistemasenglobados contra quaisquer alterações que os desvirtuem.

Artigo 2° – Serão considerados Parques Nacionais as áreas que atendam às seguintes exigências:I – possuam um ou mais ecossistemas totalmente inalterados ou parcialmente alterados pela

ação do homem, nos quais as espécies vegetais e animais, os sítios geomorfológicos e os ‘habitats’,oferecem interesse especial do ponto de vista científico, cultural, educativo e recreativo, ou ondeexistam paisagens naturais de grande valor cênico;

II – tenham sido objeto, por parte da União, de medidas efetivas tomadas para impedir oueliminar as causas das alterações e para proteger efetivamente os fatores biológicos, geomorfológicosou cênicos, que determinaram a criação do Parque Nacional;

III – condicionem a visitação pública a restrições específicas, mesmo para os propósitos científicos,culturais, educativos, ou recreativas.

Artigo 3° – O uso e a destinação das áreas que constituem os Parques Nacionais devem respeitara integridade dos ecossistemas naturais abrangidos.

Artigo 4° – Os parques Nacionais, compreendendo as terras, valores e benfeitorias, serãoadministrados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF.

Artigo 5° – A fim de compatibilizar a preservação dos ecossistemas protegidos, com a utilizaçãodos benefícios deles advindos, serão elaborados estudos das diretrizes visando um manejo ecológicoadequado e que constituirão o Plano de Manejo.

Artigo 6° – Entende-se por Plano de Manejo o projeto dinâmico que, utilizando técnicas deplanejamento ecológico, determine o zoneamento de um Parque Nacional, caracterizando cada umadas suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades.

Artigo 7° – O Plano de Manejo indicará detalhadamente o zoneamento de área total do ParqueNacional que poderá, conforme o caso, conter no todo, ou em parte, as seguintes zonas características:

454

I – Zona Intangível – É aquela onde a primitividade da natureza permanece intacta, não setolerando quaisquer alterações humanas, representando o mais alto grau de preservação. Funcionacomo matriz de repovoamento de outras zonas onde já são permitidas atividades humanasregulamentadas. Esta zona é dedicada à proteção integral de ecossistemas, dos recursos genéticos eao monitoramento ambiental. O objetivo básico do manejo é a preservação garantindo a evoluçãonatural;

II – Zona Primitiva – É aquela onde tenha ocorrido pequena ou mínima intervenção humana,contendo espécies de flora e a fauna ou fenômenos naturais de grande valor científico. Deve possuir ascaracterísticas de zona de transição entre a Zona intangível e a Zona de Uso Extensivo. O objetivogeral do manejo é a preservação do ambiente natural e ao mesmo tempo facilitar as atividades depesquisa científica, educação ambiental e proporcionar formas primitivas de recreação;

III – Zona de Uso Extensivo – É aquela constituída em sua maior parte por áreas naturais,podendo apresentar alguma alteração humana. Caracteriza-se como uma zona de transição entre aZona Primitiva e a Zona de Uso Intensivo. O objetivo do manejo é a manutenção de um ambientenatural com mínimo impacto humano, apesar de oferecer acesso e facilidade públicos para fins educativose recreativos;

IV – Zona de Uso Intensivo – É aquela constituída por áreas naturais ou alteradas pelo homem.O ambiente é mantido o mais próximo possível do natural, devendo conter: o centro de visitantes,museus, outras facilidades e serviços. O objetivo geral do manejo é o de facilitar a recreação intensivae educação ambiental em harmonia com o meio;

V – Zona de Histórico-Cultural – É aquela onde são encontradas manifestações históricas eculturais ou arqueológicas, que serão preservadas, estudadas, restauradas e interpretadas para o público,servindo à pesquisa, educação e uso científico. O objetivo geral do manejo é o de proteger sítioshistóricos ou arqueológicos, em harmonia com o meio ambiente;

IV – Zona de Recuperação – É aquela que contém áreas consideravelmente alteradas pelohomem. Zona provisória, uma vez restaurada, será incorporada novamente a uma das zonas permanentes.As espécies exóticas introduzidas deverão ser removidas e a restauração deverá ser natural ounaturalmente agilizada. O objetivo geral de manejo é deter a degradação dos recursos ou restaurar aárea;

VII – Zona de Uso Especial – É aquela que contém as áreas necessárias à administração,manutenção e serviços do Parque Nacional, abrangendo habitações, oficinas e outros.

Estas áreas serão escolhidas e controladas de forma a não conflitarem com seu caráter natural edevem localizar-se, sempre que possível, na periferia do Parque Nacional. O objetivo geral de manejoé minimizar o impacto da implantação das estruturas ou os efeitos das obras no ambiente natural oucultural do Parque.

(...).

Artigo 30 –A utilização dos valores científicos e culturais dos Parques Nacionais, impõe aimplantação de programas interpretativos que permitam ao público usuário compreender a importânciadas relações homem-meio ambiente.

Artigo 31 – Para recepção, orientação e motivação do público, os Parques Nacionais disporãode Centros de Visitantes, instalados em locais designados nos respectivos Planos de Manejo e onde seproporcionará aos visitantes oportunidades para bem aquilatar seu valor e importância.

Artigo 32 – Os Centros de Visitantes disporão de museus, de salas de exposições e de exibições,onde se realizarão atividades de interpretação da natureza, com a utilização, de meios audiovisuais,objetivando à correta compreensão da importância dos recursos naturais dos Parques Nacionais.

(...).

455

Artigo 41 – O estudo para criação de Parques Nacionais deve considerar as necessidades dosistema nacional de unidade de conservação, onde amostras dos principais ecossistemas naturais fiquempreservadas, evitando-se o estabelecimento de unidades isoladas que não permitam total segurançapara a proteção dos recursos naturais renováveis.

Artigo 42 – Propostas para criação de Parques Nacionais devem ser precedidas de estudosdemonstrativos das bases técnico-científica e sócio-econômicas, que justifiquem sua implantação.

457

Anexo CDecreto 91.655 – Criação do Parque Nacional da Chapada

Diamantina

DECRETO Nº 91.655, DE 17 DE SETEMBRO DE 1985.

Cria o Parque Nacional da Chapada da Diamantina.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, itemIII, da Constituição, e o que dispõe o artigo 5º, alínea “a”, da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965,

DECRETA:Art. 1º - Fica criado, no Estado da Bahia, o PARQUE NACIONAL DA CHAPADA

DIAMANTINA, com o objetivo de proteger amostra dos ecossistemas da Serra do Sincorá, naChapada Diamantina, assegurando a preservação de seus recursos naturais e proporcionandooportunidades controladas para uso pelo público, educação, pesquisa científica e também contribuindopara a preservação de sítios e estruturas de interesse histórico-cultural existentes na área.

Art. 2º - O Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado na região central do Estado daBahia, entre as coordenadas geográficas 41º35’-41º15’ de Longitude Oeste e 12º25’-13º20’ de LatitudeSul, tem os seguintes limites, descritos a partir das cartas em escala 1:100.000 nºs SD.24-V-A-l,SD.24-V-A-ll, SD.24-V-A-IV, SD.24-V-A-V e SD.24-V-C-ll, editadas pela Superintendência doDesenvolvimento do Nordeste - SUDENE, primeira edição:

Começa no entrocamento da rodovia BR-242 com a rodovia BA-850, que liga a cidade deLençóis àquela rodovia federal (ponto 1); segue pela margem esquerda da BR-242, no sentidoSalvador-Barreiras (BA), até atingir o ponto de coordenadas planas aproximadas (c.p.a.) E=229850me N=8622040m, onde existe a entrada de um caminho que leva ao povoado de São João (ponto 2);daí segue por una linha seca reta de aproximadamente 1900 metros, no rumo sudoeste, até atingir aconfluência do riacho São João com um pequeno afluente, no ponto de c.p.a. E=228200m eN=8621100m (ponto 3); segue a montante pela margem esquerda do riacho São João, no rumo SSO,até atingir suas cabeceiras, no ponto de c.p.a. E=227100m e N=8671100m (ponto 4); daí segue pelalinha basal da encosta, acompanhando aproximadamente a cota de 900m, até atingir um afluente doriacho Bom Jardim denominado ribeirão da Conceição, no ponto de c.p.a E=226900m e N=8612100m(ponto 5); segue a montante pelo talvegue do ribeirão da Conceição, até o ponto de c.p.a. E=229850me N=860845m (ponto 6); segue por uma linha reta seca de rumo Sul, atingindo a cota de 1040m, nabase da escarpa e, seguindo pela encosta nesta cota, contorna todo o fundo do vale de Caeté-Açu ouCapão-Grande, até atingir o ponto de c.p.a. E=226550m e N=8604800m (ponto 7); desse ponto,segue por um linha reta no rumo NNE de aproximadamente 450 metros até atingir a margem esquerdade um formador do rio Preto ou Grande, no lugar onde este formador inicia um grande meandro, pontode c.p.a. E=226650m e M=8604750m (ponto 8); daí, atravessa o riacho e segue por sua margemdireita até sua foz no rio Preto ou Grande, ponto de c.p.a. E=225550m e N=8605650 (ponto 9);atravessa o rio Preto ou Grande e segue então a montante pela margem esquerda desse rio, até uma desuas nascentes, no ponto de c.p.a. E=224700m e N=8596000m (ponto 10); daí, segue pela base daescarpa, passando pelos pontos de c.p.a E=224900m e N=8594750m, E=225500m e N=8592000m;E=226350m e N=8590000m; E=227100m e N=8588000m; E=227700m e N=8586000m;E=228700m e N=8580000m; E=227100m e N=8778000m; E=229250m e N=8577300m;E=229550m e N=8576100m; E=229800m e N=8575250m; E=229850m e N=8574000m;E=230900m e N=8570000m; e atingindo a cabeceira de um pequeno afluente do rio Capãozinho, noponto de c.p.a. E=232600m e N=8565500m (ponto 11); desce pelo talvegue desse curso d’água atéo ponto onde ele cruza a estrada que liga Guiné a Mucugê (ponto 12); segue pela margem direita dessa

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estrada, em direção a Mucugê, até o ponto de c p a. E=234450m e N=8560500m (ponto 13); seguepor um linha reta de rumo Leste até o ponto de c.p.a. E=236050m e N=8560500m (ponto 14); daísegue por linha reta seca até atingir a ponte sobre o rio Paraguassu, na estrada Mucugê-São João(ponto 15); daí seguindo pela margem esquerda dessa estrada, em direção a Mucugê, até o ponto dec.p.a. E=238000m e N=8560200m (ponto 16); deste ponto, segue por uma linha reta de rumo SSE,de aproximadamente 400m, subindo a encosta da elevação fronteiriça e atingindo a cota de 1200m(ponto 17); desse ponto, segue pela encosta da escarpa, acompanhando aproximadamente a cota de1200m até o ponto de c.p.a. E=248000m e N=8538250m (ponto 18), segue por um linha reta até oponto de c.p.a. E=248000m e N=8537550m (ponto 19); segue pela encosta da escarpa,aproximadamente acompanhando a cota de 1200m, até o ponto de c.p.a. E=249200m e N=8534500m(ponto 20); segue por uma linha reta de aproximadamente 300m até o ponto de c.p.a. E=249500m eN=8531550m (ponto 21); continua pela encosta da escarpa da Serra do Sincorá, acompanhandoaproximadamente a cota de 1200m até o ponto de c.p.a. E=251500m e N=8526800m, onde há umafalha entre as elevações (ponto 22); segue pelo flanco sul da falha até o ponto c.p.a. E=253750m eN=8527700m (ponto 23); deste segue por uma linha reta de rumo Leste, até atingir o topo da elevaçãode cota 1178m, no ponto de c.p.a. E=257350m e N=8527850m (ponto 24); daí, segue em direçãoENE por uma linha reta de cerca de 3100m até atingir o topo da elevação de cota 1070m, no ponto dec.p.a. E=260350m e N=8528800m (ponto 25), desce a elevação, pela sua linha de crista, até atingira margem direita do córrego Riachão, no ponto de c.p.a. E=261450m e N=8530400m (ponto 26),segue a jusante, pela margem direita desse córrego até sua foz no córrego Jibóia, ponto de c.p.a.E=263200m e N=8529450m (ponto 27), daí, cruza o córrego Jibóia e segue a montante pela suamargem esquerda, até a foz de um seu afluente pela margem direita, ponto de c.p.a. E=259500m eN=8540750m (ponto 28); inflete-se então para NE, acompanhando o talvegue da ravina, ultrapassa-a e atinge a cabeceira de um pequeno afluente do Rio Timbozinho, no ponto de c.p.a. E=260600m eN=8541600m (ponto 29); segue a jusante pelo talvegue desse curso d’água até sua foz no rio Timbozinho(ponto 30); daí, segue pela margem direita do rio Timbozinho até o fim do estreito canyon por ondecorre, ponto de c.p.a. E=268500m e N=8545300m (ponto 31); segue em direção NO, acompanhandoa linha basal da encosta, aproximadamente pela cota de 400m, até o local onde ela intercepta umafluente da margem esquerda do riacho Timbó, ponto de c.p.a. E=263400m e N=855800m (ponto32); segue pela talvegue desse afluente até sua nascente, no ponto de c.p.a. E=253200m e N=8554750m(ponto 33); continua pelo talvegue do vale, passando pelo ponto de c.p.a E=252400m e N=8554150m,atingindo o rio Cambuca no ponto de c.p.a. E=250800m e N=8552750m (ponto 34); continua pelamargem direita desse rio até o ponto de c.p.a. E=245650m e N=8560900m, onde desemboca umpequeno afluente pela margem esquerda (ponto 35); cruza o rio Cambuca e segue pelo talvegue desseafluente até sua nascente, ponto de c.p.a. E=244050m e N=8559550m (ponto 36); daí, segue poruma linha reta de cerca de 900m, no rumo SO, até atingir o rio Mucugê, no ponto onde desemboca umseu pequeno tributário pela margem esquerda, ponto de c.p.a. E=243400m e E=8559000m (ponto37); cruza o rio Mucugê e segue pelo talvegue desse tributário até atingir sua cabeceira, ponto dec.p.a. E=242400m e N=8557950m (ponto 38); daí segue em direção NO, por uma linha reta decerca de 1450m até atingir a margem direita do córrego Sertãozinho ou Moreira, continuando a jusantepor essa margem até a foz do córrego no rio Paraguaçu (ponto 39); continua pela margem direita dorio Paraguaçu, até sua confluência com o rio Cambuca (ponto 40); segue a montante pela margemesquerda do rio Cambuca até o ponto onde ele cruza a rodovia BA-142, que liga Mucugê a Andaraí(ponto 41); segue pela margem esquerda dessa estrada, direção a Andaraí, até o ponto onde se iniciao caminho antigo para Andaraí que leva ao povoado de Igatu (ponto 42); segue pela margem direitadessa estrada até o povoado de Igatu, contorna o sítio urbano do povoado e continua pela margemdireita da estrada ate a interseção desta com a rodovia BA-142 (Andaraí-Mucugê), junto a pontesobre o rio Coisa Boa (ponto 43); atinge o rio Coisa Boa junto à ponte da BA-142 sobre este rio,cruza-o e segue a montante pela sua margem esquerda até atingir um ponto situado sobre essa margeme distante 700m em linha reta da ponte da BA-142 (ponto 44); segue por linha reta de cerca de 2300maté atingir um ponto na margem direita do rio Paraguaçu, situado a 1000m, em linha reta, da ponte da

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rodovia BA-142 sobre esse rio (ponto 45), segue a jusante pela margem direita do rio Paraguaçu atéa ponte da rodovia BA-142 (ponto 46); atinge a rodovia BA-142 neste ponto e segue por sua margemesquerda, em direção a Andaraí, até a ponte sobre o córrego do Padre (ponto 47); segue em linhareta, em sentido ONO, por cerca de 4500m, até o topo da elevação de cota aproximada 1009m,ponto de c.p.a. E=242700m e N=8581250m (ponto 48); desse ponto, segue por linha reta de cercade 6950m, em sentido NE, até a ponte da rodovia BA-142 sobre o rio Santo Antônio, ponto de c.p.a.E=247050m e N=8588700m (ponto 49); segue pela margem esquerda da rodovia BA-142 em direçãoà rodovia BR-242, até a sua confluência com uma estrada carroçável que dá acesso à fazenda LagoaEncantada, de coordenadas planas aproximadas E=249700m e N=8591600m (ponto 50); segue pelamargem esquerda dessa estrada, em direção à Fazenda Lagoa Encantada, numa extensão aproximadade 5500 metros, até o ponto de c.p.a. E=249900m e N=8596700m (ponto 51); daí, segue por umlinha reta em direção ONO, numa extensão de cerca de 5700m até o topo de uma elevação de cota431m, de c.p.a. E=244450m e N=8598300m (ponto 52); segue em sentido norte, por uma linha retade cerca de 1800m, até o topo de uma elevação de cota 445m, de c.p.a. E=244300m e N=8600100m(ponto 53); daí, segue por uma linha reta no sentido NO, até atingir um ponto situado sobre a margemesquerda do rio São José, em frente à foz de um seu tributário pela margem direita, ponto de c.p.a.E=242300m e N=8601850m (ponto 54); segue a montante pela margem esquerda do rio São José,até a ponto de c.p.a. E=242100m e N=8605550m, situado sobre a margem esquerda do rio SãoJosé, junto à foz de um seu pequeno afluente (ponto 55); atravessa o rio São José e segue pela margemesquerda desse afluente até a interseção com um caminho que leva à cidade de Lençóis, no ponto dec.p.a. E=241300m e N=8605800m (ponto 56); segue pela margem esquerda desse caminho, emdireção a Lençóis, até o ponto onde cruza o rio Ribeirão (ponto 57); segue a montante, pela margemesquerda do rio Ribeirão por cerca de 1500m, até o ponto de c.p.a. E=239550m e N=8607250m(ponto 58); segue por uma linha reta de cerca de 1500m até o topo de uma elevação de cota 696m, dec.p.a. E=238900m e N=8510550m (ponto 59); daí, segue por uma linha reta no sentido oeste, eextensão aproximada de 2300m, até o topo de uma elevação de cota 954m, ponto de c.p.a. E=236600me N=8608500m (ponto 60); segue em sentido norte, por uma linha reta de aproximadamente 6600m,até atingir o caminho de tropeiros que sobe a Serra dos Lençóis, vindo da cidade de Lençóis, no pontode c.p.a. E=236600m e N=8615100m (ponto 61); ultrapassa esse caminho, no rumo norte, cerca de300m e inflete-se para SEE, em direção à cidade de Lençóis, seguindo paralelamente ao caminho detropeiros e a 300 metros à esquerda do mesmo, até o ponto de c.p.a. E=240000m e N=8611400m(ponto 62); segue por um linha reta no sentido Leste, por cerca de 1600m, até atingir a margemesquerda da rodovia BA-850, que liga Lençóis a rodovia BR-242, no ponto de c.p.a. E=241600m eN=8611400m (ponto 63); segue pela margem esquerda da rodovia BA-850 até a confluência destacom a rodovia BR-242, ponto inicial desta descrição, fechando o perímetro do Parque Nacional daChapada Diamantina e perfazendo uma área total de cerca de 152.000 hectares.

Art. 3º - O Parque Nacional da Chapada Diamantina fica subordinado ao Instituto Brasileiro deDesenvolvimento Florestal - IBDF, que deverá tomar as medidas necessárias para sua efetivaimplantação.

Art. 4º - O Parque Nacional da Chapada Diamantina fica sujeito ao disposto na Lei 4.771, de15 de setembro de 1965 e ao que estabelece o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros,aprovado pelo Decreto nº 84.017, de 21 de setembro de 1979.

Art. 5º - Fica estabelecido um prazo de 4 anos, a contar da data de publicação deste Decreto,para a execução do Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada Diamantina.

Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Brasília, em 17 de setembro de 1985; 164º da Independência e 97º da República.

JOSÉ SARNEYPedro Simon

Formatação, digitalização e impressão:

Joseh CaldasTel.: (71) 3356-1920

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