Ed. 1 Irbr Diplomata 2013

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EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2013CONCURSO DE ADMISSO CARREIRA DE DIPLOMATA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuies legais e regimentais,torna pblico que estaro abertas, de 25 de junho de 2013 a 9 de julho de 2013, as inscries para oconcurso pblico de Admisso Carreira de Diplomata, nos termos dos artigos 35 e 36 da Lei n 11.440, de29 de dezembro de 2006, da Lei n 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, da Portaria n 329, de 7 de junho de2013 e do Decreto n 6944, de 21 de agosto de 2009.

O concurso obedecer s seguintes normas:1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES1.1 O concurso ser realizado pelo Instituto Rio Branco (IRBr), com a colaborao do Centro de Seleo e dePromoo de Eventos da Universidade de Braslia (CESPE/UnB). O texto deste edital estar tambmdisponvel no endereo eletrnico do CESPE/UnB http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia,bem como eventuais informaes adicionais sobre o concurso.

1.2 O concurso ter quatro fases, especificadas a seguir:a) Primeira fase: prova objetiva, constituda de questes de Lngua Portuguesa, Histria do Brasil, HistriaMundial, Geografia, Poltica Internacional, Lngua Inglesa, Noes de Economia e de Noes de Direito eDireito Internacional Pblico, de carter eliminatrio e classificatrio;b) Segunda fase: prova escrita de Lngua Portuguesa, de carter eliminatrio e classificatrio;c) Terceira fase: provas escritas de Histria do Brasil, Geografia, Poltica Internacional, Lngua Inglesa,Noes de Economia e Noes de Direito e Direito Internacional Pblico, de carter eliminatrio eclassificatrio;d) Quarta fase: provas escritas de Lngua Espanhola e Lngua Francesa, de carter classificatrio.1.3 Cada uma das fases ser realizada simultaneamente nas cidades de Aracaju/SE, Belm/PA, Belo

Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Braslia/DF, Campo Grande/MS, Cuiab/MT, Curitiba/PR, Florianpolis/SC,Fortaleza/CE, Goinia/GO, Joo Pessoa/PB, Macap/AP, Macei/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO,Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, So Lus/MA,So Paulo/SP, Teresina/PI e Vitria/ES.1.4 VAGAS: 30 (trinta), sendo 2 (duas) vagas reservadas aos candidatos com deficincia.2 DO CARGO2.1 A aprovao no concurso habilitar o candidato a: 1) ingressar em cargo da classe inicial da Carreira deDiplomata (Terceiro Secretrio), de acordo com a ordem de classificao obtida; e 2) matricular-se noCurso de Formao do Instituto Rio Branco, regulamentado pela Portaria n 660 do Ministro de Estado dasRelaes Exteriores, de 3 de novembro de 2010.2.2 REMUNERAO INICIAL NO BRASIL: R$ 13.623,19 (treze mil, seiscentos e vinte e trs reais e dezenove

centavos).2.3 DESCRIO SUMRIA DAS ATRIBUIES DO CARGO: aos servidores da Carreira de Diplomata incumbematividades de natureza diplomtica e consular, em seus aspectos especficos de representao, negociao,informao e proteo de interesses brasileiros no campo internacional (Lei n 11.440, de 29 de dezembrode 2006).3 DOS REQUISITOS BSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO3.1 Ter sido aprovado no concurso.3.2 Ser brasileiro nato, conforme o artigo 12, 3, inciso V, da Constituio Federal e artigo 36 da Lei n11.440, de 29 de dezembro de 2006.3.3 Estar no gozo dos direitos polticos.

3.4 Estar em dia com as obrigaes do Servio Militar, para os candidatos do sexo masculino.


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3.5 Estar em dia com as obrigaes eleitorais.3.6 Apresentar diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de graduao de nvel superior,emitido por instituio de ensino credenciada pelo Ministrio da Educao (MEC). No caso de candidatoscuja graduao tenha sido realizada em instituio estrangeira, caber exclusivamente ao candidato aresponsabilidade de apresentar, at a data da posse, a revalidao do diploma exigida pelo MEC, nostermos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao (Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996).3.7 Haver completado a idade mnima de 18 anos.3.8 Apresentar aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo, verificada por meio deexames pr-admissionais, nos termos do artigo 14, pargrafo nico, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de1990.3.9 O atendimento a cada um dos requisitos acima de responsabilidade exclusiva do candidato.3.10 Ser excludo do concurso o candidato que no atender a qualquer dos requisitos acima enumeradosou que, quando for o caso, no obtiver a autorizao de que trata o subitem 5.4.1.2 deste edital.4 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICNCIA

4.1 Das vagas destinadas ao cargo, 5% sero providas na forma do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112, de 11de dezembro de 1990 e do Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alteraes.4.1.1 Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em nmero fracionado,este dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente, desde que no ultrapasse 20% dasvagas oferecidas para o cargo, nos termos do 2 do artigo 5 da Lei n 8.112/1990.4.1.2 O candidato que se declarar com deficincia concorrer em igualdade de condies com os demaiscandidatos.4.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato dever:a) no ato da inscrio, declarar-se com deficincia;b) encaminhar cpia simples do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) e laudo mdico (original ou cpia

autenticada em cartrio), emitido nos ltimos doze meses, atestando a espcie e o grau ou nvel dadeficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas(CID-10), bem como provvel causa da deficincia, na forma do subitem 4.2.1 deste edital.4.2.1 O candidato com deficincia dever enviar a cpia simples do CPF e o laudo mdico (original ou cpiaautenticada em cartrio) a que se refere a alnea b do subitem 4.2 deste edital, via SEDEX ou cartaregistrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente at o dia 9 de julho de 2013, para aCentral de Atendimento do CESPE/UnB Concurso IRBr Diplomacia/2013 (laudo mdico) Caixa Postal4488, CEP 70904-970, Braslia/DF.4.2.1.1 O candidato poder, ainda, entregar, at o dia 9 de julho de 2013, das 8 horas s 19 horas (excetosbados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, a cpia simples do CPF e o laudo mdico(original ou cpia autenticada em cartrio) a que se refere a alnea b do subitem 4.2 deste edital, na

Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio DarcyRibeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF.4.2.2 O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e da cpia simples doCPF, por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no se responsabilizapor qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu destino.4.2.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) e a cpia simples do CPF tero validadesomente para este concurso pblico e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessadocumentao.4.3 O candidato com deficincia poder requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimentoespecial, no ato da inscrio, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita

para a realizao dessas, conforme previsto no artigo 40, 1 e 2, do Decreto n 3.298/1999 e suas


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alteraes.4.3.1 O candidato com deficincia que necessitar de tempo adicional para a realizao das provas deverindicar a necessidade na solicitao de inscrio e encaminhar ou entregar,at o dia9 de julho de 2013, naforma do subitem 5.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialistada rea de sua deficincia que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prev o 2 do artigo 40do Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes.4.4 A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de pessoa comdeficincia ser divulgada na internet, no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, na ocasio da divulgao do edital que informara disponibilizao da consulta aos locais e aos horrios de realizao das provas.4.4.1 O candidato dispor de um dia para contestar o indeferimento na Central de Atendimento doCESPE/UnB Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, pessoalmente ou por terceiro; ou pelo e-mail [email protected] esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso.

4.5 A inobservncia do disposto no subitem 4.2 deste edital acarretar a perda do direito ao pleito dasvagas reservadas aos candidatos com deficincia e o no atendimento s condies especiais necessrias.4.6 DA PERCIA MDICA4.6.1 O candidato que se declarar com deficincia, se no eliminado no concursoser convocado para sesubmeter percia mdica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do IRBr, queanalisar aqualificao do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto n 3.298/1999 esuas alteraes e da Smula n 377 do Superior Tribunal de Justia (STJ).4.6.2 Os candidatos devero comparecer percia mdica munidos de documento de identidade original ede laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que ateste a espcie e o grau ou nvel dedeficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas

(CID-10), conforme especificado no Decreto n 3.298/1999 e suas alteraes, bem como provvel causada deficincia, de acordo com o modelo constante do Anexo deste edital, e, se for o caso, de examescomplementares especficos que comprovem a deficincia fsica.4.6.3 O laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ser retido pelo IRBr por ocasio darealizao da percia mdica.4.6.4 Os candidatos convocados para a percia mdica devero comparecer com uma hora de antecednciado horrio marcado para o seu incio, conforme edital de convocao.4.6.5 Perder o direito de concorrer s vagas reservadas s pessoas com deficincia o candidato que, porocasio da percia mdica, no apresentar laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) ou queapresentar laudo que no tenha sido emitido nos ltimos doze meses, bem como o que no for qualificadona percia mdica como pessoa com deficincia ou, ainda, que no comparecer percia.

4.6.6 O candidato que no for considerado com deficincia na percia mdica, caso seja aprovado noconcurso, figurar na lista de classificao geral.4.6.7 A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia apresentada pelo candidato seravaliada durante o estgio probatrio, na forma estabelecida no 2 do artigo 43 do Decreto n3.298/1999 e suas alteraes.4.6.8 O candidato com deficincia que, no decorrer do estgio probatrio,apresentar incompatibilidade dadeficincia com as atribuies do cargo serexonerado.4.7 O candidato que, no ato da inscrio, se declarar com deficincia, se for qualificado na percia mdica eno for eliminado do concurso, ter seu nome publicado em lista parte e figurar tambm na lista declassificao geral por cargo.


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4.8 As vagas definidas no subitem 4.1 deste edital que no forem providas por falta de candidatos comdeficincia aprovados sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificaopor cargo.5 DAS INSCRIES NO CONCURSO5.1 As inscries podero ser efetuadas somente via internet, conforme procedimentos especificados aseguir.5.1.1 TAXA DE INSCRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).5.1.2 Ser admitida a inscrio exclusivamente via internet, no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, solicitada no perodo entre 10 horas do dia 25 de

junho de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de julho de 2013, horrio oficial de Braslia/DF.5.1.3 O CESPE/UnB no se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordemtcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bemcomo outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados.5.2 O candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio da Guia de Recolhimento da

Unio (GRU Cobrana).5.2.1 A GRU Cobrana estar disponvel no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia e dever ser impressa para o pagamento da taxade inscrio aps a concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio on-line.5.2.1.1 O candidato poder reimprimir a GRU Cobrana pela pgina de acompanhamento do concurso.5.2.2 A GRU Cobrana pode ser paga em qualquer banco, bem como nas lotricas e Correios, obedecendoaos critrios estabelecidos nesses correspondentes bancrios.5.2.3 O pagamento da taxa de inscrio dever ser efetuado at o dia 24 de julho de 2013.5.2.4 As inscries somente sero acatadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio.5.2.5 O comprovante de inscrio do candidato estar disponvel no endereo eletrnico

http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, aps o acatamento da inscrio, sendo deresponsabilidade exclusiva do candidato a obteno desse documento.5.3 Informaes complementares acerca da inscrio estaro disponveis no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia.5.4 DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO5.4.1 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenchetodos os requisitos exigidos. No momento da inscrio, o candidato dever optar pela cidade de realizaodas provas. Uma vez efetivada a inscrio no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao.5.4.1.1 Os candidatos afrodescendentes devero declarar, no ato da inscrio, em campo apropriado, essacondio, com vistas aplicao das disposies previstas no subitem 7.6 deste edital.5.4.1.1.1 Os candidatos afrodescendentes tero reservadas, at a primeira etapa, 10% da vagas, conforme

Portaria n 329, de 7 de junho de 2013.5.4.1.2 O candidato que tiver cnjuge de nacionalidade estrangeira ser inscrito condicionalmente noconcurso e sua eventual aprovao s ser vlida se obtiver a autorizao do Ministro de Estado dasRelaes Exteriores ou do Presidente da Repblica, conforme o caso, a que se referem, respectivamente, oartigo 33, 3, e o artigo 34, 3, da Lei n 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a ser requerida na formada legislao em vigor. Esta exigncia aplica-se tambm ao candidato casado com estrangeira, cujaseparao judicial ainda no tenha transitado em julgado.5.4.2 vedada a inscrio condicional (salvo o disposto no subitem 5.4.1.2 deste edital), a extempornea, avia postal, a via fax ou a via correio eletrnico.5.4.3 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.4.4 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato.


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5.4.5 As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato,dispondo o CESPE/UnB e o IRBr do direito de excluir do concurso pblico aquele que no preench-la deforma completa e correta.5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvoem caso de cancelamento do certame por convenincia da Administrao Pblica.5.4.7 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENO DE TAXA DE INSCRIO5.4.7.1 No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatosamparados pelo Decreto n 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Dirio Oficial da Unio de 3 deoutubro de 2008, que devero proceder conforme descrito a seguir.5.4.7.1.1 Estar isento do pagamento da taxa de inscrio o candidato que:a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico), de que trata oDecreto n 6.135, de 26 de junho de 2007; eb) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto n 6.135, de 2007.5.4.7.2 A iseno dever ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponvel por meio do

aplicativo para a solicitao de inscrio, no perodo entre 10 horas do dia 25 de junho de 2013 e 23 horase 59 minutos do dia 9 de julho de 2013 (horrio oficial de Braslia/DF), no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, contendo:a) indicao do Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo pelo Cadnico; eb) declarao de que atende condio estabelecida na letra b do subitem 5.4.7.1.1 deste edital.5.4.7.3 O CESPE/UnB consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaesprestadas pelo candidato.5.4.7.4 A veracidade das informaes prestadas no requerimento de iseno ser de inteiraresponsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, no caso de serem prestadasinformaes ou utilizado documentos falsos, por crime contra a f pblica, o que acarretar sua eliminao

do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no pargrafo nico do artigo 10 do Decreto n 83.936, de 6 desetembro de 1979.5.4.7.5 No ser concedida iseno de pagamento de taxa de inscrio ao candidato que:a) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas;b) fraudar e/ou falsificar documentao;c) no observar a forma, o prazo e os horrios estabelecidos no subitem 5.4.7.2 deste edital.5.4.7.6 No ser aceito pedido de iseno de pagamento de valor de inscrio via postal, via fax ou viacorreio eletrnico.5.4.7.7 Cada pedido de iseno ser analisado e julgado pelo rgo gestor do Cadnico.5.4.7.8 A relao provisria dos candidatos que tiveram o seu pedido de iseno deferido ser divulgada ato dia 15 de julho de 2013, no endereo eletrnico

http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia.5.4.7.9 O candidato dispor de dois dias para contestar o indeferimento do seu pedido de iseno de taxade inscrio, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia. Aps esseperodo, no sero aceitos pedidos de reviso.5.4.7.9.1 Os candidatos que tiverem o seu pedido de iseno indeferido devero acessar o endereoeletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia e imprimir a GRU Cobrana, por meioda pgina de acompanhamento, para pagamento at o dia 24 de julho de 2013, conforme procedimentosdescritos neste edital.5.4.8 O candidato cujo pedido de iseno foi indeferido dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio naforma e no prazo estabelecidos no subitem anterior, sob pena de ser automaticamente excludo do

concurso pblico.


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5.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAO DE ATENDIMENTO ESPECIAL5.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever indicar, nasolicitao de inscrio disponibilizada no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, os recursos especiais necessrios a talatendimento.5.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior, deverenviar a cpia simples do CPF e laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que justifique oatendimento especial solicitado.5.4.9.1.2 A documentao citada no subitem anterior poder ser entregue at o dia 9 de julho de 2013, das8 horas s 18 horas (exceto sbados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central deAtendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia, Campus Universitrio Darcy Ribeiro,Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso derecebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB IRBr Diplomacia/2013, Campus UniversitrioDarcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970 at a data

prevista acima. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior e nos queforem de interesse da Administrao Pblica.5.4.9.1.3 O fornecimento da cpia simples do CPF e do laudo mdico original ou cpia autenticada emcartrio, por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB no seresponsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada dessa documentao a seu destino.5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitaratendimento especial para tal fim, dever encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cpiaautenticada em cartrio da certido de nascimento da criana, at 9 de julho de 2013, e, no dia da prova,levar um acompanhante adulto, que ficar em sala reservada e ser o responsvel pela guarda da criana. Acandidata que no levar acompanhante adulto no poder permanecer com a criana no local de realizao

das provas.5.4.9.2.1 Caso a criana ainda no tenha nascido at a data estabelecida no subitem 5.4.9.2 deste edital, acpia da certido de nascimento poder ser substituda por documento emitido pelo mdico obstetra queateste a data provvel do nascimento.5.4.9.2.2 O CESPE/UnB no disponibilizar acompanhante para guarda de criana.5.4.9.3 O laudo mdico original ou cpia autenticada em cartrio e a cpia simples do CPF valero somentepara este concurso e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias dessa documentao.5.4.9.4 A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada noendereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, na ocasio da divulgao doedital de disponibilizao da consulta aos locais e horrio de realizao da prova objetiva.5.4.9.4.1 O candidato dispor de um dia a partir da data de divulgao da relao citada no subitem

anterior para contestar o indeferimento, na Central de Atendimento do CESPE/UnB Universidade deBraslia (UnB), Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB, Asa Norte, Braslia/DF;pessoalmente ou por terceiro, ou pelo [email protected], restrito apenas a assuntosrelacionados ao atendimento especial. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso.5.4.10 A solicitao de atendimento especial, em qualquer caso, ser atendida segundo os critrios deviabilidade e razoabilidade.6DA PRIMEIRA FASE: PROVA OBJETIVA6.1 A prova objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio, abranger as seguintes disciplinas: LnguaPortuguesa, Histria do Brasil, Histria Mundial, Geografia, Poltica Internacional, Lngua Inglesa, Noes deEconomia e Noes de Direito e Direito Internacional Pblico.


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6.2 Data e horrio: a prova objetiva ser aplicada na data provvel de 18 de agosto de 2013, em duasetapas: a primeira s 10 horas (horrio oficial de Braslia/DF), com durao de 2 horas e 30 minutos; e asegunda s 15 horas (horrio oficial de Braslia/DF), com durao de 3 horas e 30 minutos.6.2.1 Os locais e o horrio de realizao da prova objetiva estaro disponveis para consulta na internet, noendereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, a partir da data provvel de9 de agosto de 2013.6.2.2 O candidato somente poder realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB.6.2.3 Sero de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao daprova e o comparecimento no horrio determinado.6.2.4 O CESPE/UnB poder enviar, como complemento s informaes citadas no subitem anterior,comunicao pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade amanuteno/atualizao de seu correio eletrnico, o que no o desobriga do dever de observar o edital aser publicado, consoante o que dispe o subitem 6.2.1 deste edital.6.3 Caractersticas da prova objetiva: a prova objetiva, cuja elaborao caber ao CESPE/UnB, ser

constituda de 65 questes objetivas, sendo 13 questes de Lngua Portuguesa, 12 questes de LnguaInglesa, 11 questes de Poltica Internacional, 10 questes de Histria Mundial, 5 questes de Noes deDireito e Direito Internacional Pblico, 5 questes de Noes de Economia, 5 questes de Histria do Brasile 4 questes de Geografia.6.3.1 As questes sero do tipo mltipla escolha e do tipo CERTO ou ERRADO.6.3.2 Cada questo do tipo mltipla escolha ter cinco opes (A, B, C, D e E) e uma nica resposta correta,de acordo com o comando da questo. Haver, na folha de respostas, para cada questo deste tipo, cincocampos de marcao correspondentes s cinco opes: A, B, C, D e E, devendo o candidato preencherapenas aquele correspondente resposta julgada correta, de acordo com o comando.6.3.2.1 Para obter pontuao em cada questo de mltipla escolha, o candidato dever marcar um, e

somente um, dos cinco campos da folha de respostas correspondentes s opes da questo.6.3.3 Cada questo do tipo CERTO ou ERRADO ser constituda de quatro itens. O julgamento de cada itemser CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando da questo.Haver, na folha de respostas, para cadaitem, dois campos de marcao: o campo designado com o cdigo C, que deve ser preenchido pelocandidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o cdigo E, que deve ser preenchido pelocandidato caso julgue o item ERRADO.6.3.3.1 Para obter pontuao em cada item de cada questo do tipo CERTO ou ERRADO, o candidato devermarcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas correspondentes a esse item.6.3.4 O candidato dever transcrever as respostas das questes da prova objetiva para a folha de respostas,que ser o nico documento vlido para a correo da prova. O preenchimento ser de inteiraresponsabilidade do candidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficas

contidas neste edital e na folha de respostas. Em hiptese alguma haver substituio da folha de respostaspor erro de preenchimento do candidato.6.3.5 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido dafolha de respostas. Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com esteedital e/ou com as instrues contidas na folha de respostas, tais como marcao rasurada ou emendadae/ou campo de marcao no preenchido integralmente.6.3.6 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar asua folha de respostas, sob pena de ter a correo de sua prova prejudicada pela impossibilidade derealizao da leitura ptica.6.3.7 O candidato ser responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu

nmero de inscrio e o nmero de seu documento de identidade.


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6.3.8 No ser permitido que as marcaes na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo emcaso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial especfico para auxlio nopreenchimento. Nesse caso, o candidato ser acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinadoe as respostas fornecidas sero gravadas em udio.6.3.9 O CESPE/UnB divulgar a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a provaobjetiva, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 14.16.1 deste edital, no endereoeletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, aps a data de divulgao do resultadofinal da prova objetiva. A referida imagem ficar disponvel at quinze dias corridos da data de publicaodo resultado final do concurso pblico.6.3.9.1 Aps o prazo determinado no subitem anterior, no sero aceitos pedidos de disponibilizao daimagem da folha de respostas.6.3.9.2 Sero anuladas as provas objetivas do candidato que no devolver a sua folha de respostas.6.4 O resultado final na prova objetiva ser publicado no Dirio Oficial da Unio e divulgado na internet, noendereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, na data provvel de 10 de

setembro de 2013.6.5 As informaes referentes a notas e classificaes podero ser acessadas por meio de editais deresultados. No sero fornecidas informaes fora do prazo previsto ou que j constem dos editais.7 DOS CRITRIOS DE AVALIAO DA PROVA OBJETIVA7.1 A folha de respostas ser corrigida por meio de processamento eletrnico.7.2 A nota em cada questo do tipo mltipla escolha, feita com base nas marcaes da folha de respostas,ser igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com o gabarito oficialdefinitivo da prova; 0,20 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordncia com ogabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso no haja marcao ou caso haja mais de uma marcao.7.3 A nota em cada item de cada questo do tipo CERTO ou ERRADO, feita com base nas marcaes da

folha de respostas, ser igual a: 0,25 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordncia com ogabarito oficial definitivo da prova; 0,25 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja emdiscordncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso no haja marcao ou caso haja marcaodupla.7.4 Ser calculada, para cada candidato, a nota final na prova objetiva (NFPO) como sendo igual somaalgbricadas notas obtidas em todas as questes e itens que a compem.7.5 Ser eliminado do concurso o candidato que obtiver NFPO inferior a 26,00 pontos.7.6 Os candidatos no eliminados na forma do subitem 7.5 deste edital sero ordenados de acordo com anota final na prova objetiva (NFPO), e os classificados at a 100 posio na listagem geral, at a 10posio na listagem dos que se declararam com deficincia, de acordo com o disposto no subitem 4.2 desteedital, e at a 10 posio na listagem dos que se declararam afrodescendentes, de acordo com o disposto

no subitem 5.4.1.1 deste edital, respeitados os empates na ltima colocao, sero considerados aprovadosna primeira fase e sero convocados para a prova da segunda fase, em edital a ser publicado no DirioOficial da Unio, na data provvel de 10 de setembro de 2013, do qual constaro igualmente os locais derealizao da prova.7.7 Os candidatos no convocados para a segunda fase na forma do subitem 7.6 deste edital seroeliminados e no tero classificao alguma no concurso.7.8 Todos os clculos citados neste edital sero considerados at a segunda casa decimal, arredondando-separa cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.8 DOS RECURSOS REFERENTES PROVA OBJETIVA


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8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das questes da prova objetiva sero divulgados na internet, noendereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, at as 19 horas da dataprovvel de 20 de agosto de 2013.8.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares das questesobjetivas dispor de dois dias teis, para faz-lo, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18 horas doltimo dia, ininterruptamente.8.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das questes objetivas, o candidato deverutilizar o Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso(http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia) e seguir as instrues ali contidas.8.4 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo na elaborao de seu recurso. Seropreliminarmente indeferidos recursos extemporneos, inconsistentes e/ou fora de qualquer uma dasespecificaes estabelecidas neste edital.8.5 O recurso no poder conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que oidentifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

8.6 Se do exame de recursos resultar anulao de questo ou de item de questo integrante da prova, apontuao correspondente a essa questo ou ao item ser atribuda a todos os candidatos,independentemente de terem recorrido. Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficialpreliminar de questo ou de item de questo integrante da prova, essa alterao valer para todos oscandidatos, independentemente de terem recorrido.8.7 Todos os recursos sero analisados e as justificativas das alteraes/anulaes de gabarito serodivulgadas no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia em data a serdivulgada no edital de resultado final da prova objetiva. No sero encaminhadas respostas individuais aoscandidatos.8.8 No ser aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrnico ou entregue fora do prazo.

8.9 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recurso ou de recurso contra o gabaritooficial definitivo, bem como recurso contra o resultado final.8.10 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos.9 DA SEGUNDA FASE: PROVA ESCRITA DE LNGUA PORTUGUESA9.1 Data e horrio: a prova escrita de Lngua Portuguesa ser aplicada na data provvel de 15 de setembrode 2013, s 14 horas (horrio oficial de Braslia/DF), nos locais determinados pelo edital de convocao aque se refere o item 7.6 deste edital. Esta prova ter a durao de 5 horas.9.2 Caractersticas: a prova de Lngua Portuguesa, de carter eliminatrio e classificatrio, consistir deredao sobre tema geral, com a extenso de 600 a 650 palavras (valor: 60 pontos), e de dois exerccios deinterpretao, de anlise ou de comentrio de textos, com a extenso de 120 a 150 palavras cada um (valorde cada exerccio: 20 pontos).

9.3 Ser apenada a redao e o exerccio que desobedecer extenso mnima ou mxima de palavras,deduzindo-se 0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mnimo ou que exceder o mximoexigido. Ser atribuda nota 0 (zero) redao ou exerccio que no se atenha ao tema proposto ou queobtenha pontuao 0 (zero) na avaliao da correo gramatical e da propriedade da linguagem.9.4 A avaliao da prova escrita de Lngua Portuguesa ser feita da seguinte forma.9.4.1 A redao da prova escrita de Lngua Portuguesa valer 60,00 pontos e ser avaliada segundo oscritrios a seguir:9.4.1.1 A organizao do texto e o desenvolvimento do tema valero 30,00 pontos, sendo:a) 10,00 pontos para apresentao/impresso geral do texto, legibilidade, estilo e coerncia;b) 10,00 pontos para capacidade de argumentao (objetividade, sistematizao, pertinncia das

informaes);


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c) 10,00 pontos para capacidade de anlise e reflexo.9.4.1.2 A correo gramatical e a propriedade da linguagem valero 30,00 pontos.9.4.2 Cada um dos dois exerccios valer 20,00 pontos, e sua avaliao ser feita da seguinte forma:a) 10,00 pontos para apresentao e desenvolvimento do tema;b) 10,00 pontos para correo gramatical e a propriedade da linguagem.9.5 O candidato que entregar a redao ou algum dos exerccios em branco ou com qualquer forma deidentificao diferente da permitida ser eliminado e no ter sua prova corrigida.9.6 A nota do candidato na prova escrita de Lngua Portuguesa (NPEP) ser igual soma das notas obtidasna redao e nos exerccios.9.7 Aprovao: sero considerados aprovados na segunda fase do concurso os candidatos que obtiveremNPEP igual ou superior a 60,00 pontos.9.8 Resultadoprovisrio: o resultado provisrio na segunda fase ser divulgado via internet, no endereoeletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, at as 18 horas da data provvel de 3de outubro de 2013.

9.9 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposio de recurso contra o resultadoprovisrio na segunda fase sero divulgados quando da publicao deste resultado.9.10 Resultado definitivo: O resultado dos recursos, portanto, o resultado final na segunda fase, seranunciado at as 18 horas da data provvel de 21 de outubro de 2013 e enviado para publicao no DirioOficial da Unio, em edital que convocar os candidatos aprovados para as provas da terceira e quarta fasesdo concurso.10 DA TERCEIRA FASE: PROVAS ESCRITAS DE HISTRIA DO BRASIL, DE GEOGRAFIA, DE POLTICAINTERNACIONAL, DE LNGUA INGLESA, DE NOES DE ECONOMIA E DE NOES DE DIREITO E DIREITOINTERNACIONAL PBLICO10.1 A terceira fase constar de seis provas escritas, a serem realizadas de acordo com o seguinte

calendrio:- data provvel de 26 de outubro de 2013: Histria do Brasil;- data provvel de 27 de outubro de 2013: Lngua Inglesa;- data provvel de 2 de novembro de 2013: Geografia;- data provvel de 3 de novembro de 2013: Poltica Internacional;- data provvel de 9 de novembro de 2013: Noes de Direito e Direito Internacional Pblico;- data provvel de 10 de novembro de 2013: Noes de Economia.10.2 As provas da terceira fase tero a durao de 4horas cada uma, com incio s 9 horas (horrio oficialde Braslia/DF).10.3 Caractersticas: as provas da terceira fase, de carter eliminatrio e classificatrio, tero as seguintescaractersticas:

10.3.1 As provas de Histria do Brasil, de Geografia, de Poltica Internacional, de Noes de Economia e deNoes de Direito e Direito Internacional Pblico consistiro, cada uma, de quatro questes discursivas,duas das quais com o valor de 30,00 pontos cada uma e duas com o valor de 20,00 pontos cada uma,totalizando, assim, 100,00 pontos para cada prova.10.3.1.1 Nas provas de Histria do Brasil, de Geografia e de Poltica Internacional, as respostas s duasquestes com o valor de 30,00 pontos tero, cada uma, a extenso mxima de 90 linhas, e as respostas sduas questes com o valor de 20,00 pontos tero, cada uma, a extenso mxima de 60 linhas.10.3.1.2 Nas provas de Noes de Economia e de Noes de Direito e Direito Internacional Pblico, asrespostas s duas questes com o valor de 30,00 pontos tero, cada uma, a extenso mxima de 60 linhas,e as respostas s duas questes com o valor de 20,00 pontos tero, cada uma, a extenso mxima de 40

linhas.


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10.3.2 A prova de Lngua Inglesa, com o valor mximo de 100,00 pontos, consistir de traduo de um textodo ingls para o portugus (valor 20,00 pontos); traduo de um texto do portugus para o ingls (valor15,00 pontos); redao de um resumo, em ingls, a partir de um texto escrito em lngua inglesa ( valor15,00 pontos); e redao, em ingls, a respeito de tema geral, com extenso de 400 a 450 palavras (valor50,00 pontos).10.3.2.1 Ser apenada a redao que desobedecer extenso mnima ou mxima de palavras, deduzindo-se 0,20 ponto para cada palavra que faltar para atingir o mnimo ou que exceder o mximo exigido. Seratribuda nota 0 (zero) redao a respeito de tema geral que no se atenha ao tema proposto ou queobtenha pontuao 0 (zero) na avaliao da correo gramatical e da propriedade da linguagem.10.4 O candidato que no comparecer a uma das seis provas, ou entregar uma prova em branco ou comqualquer forma de identificao diferente da permitida, ser eliminado e no ter qualquer das provascorrigidas.10.5 Aprovao: sero considerados aprovados na terceira fase do concurso os candidatos que tenhamalcanado a nota mnima de 360,00 pontos na soma das pontuaes obtidas nas seis provas desta fase.

10.6 Resultadoprovisrio:o resultado provisrio nas provas da terceira fase ser divulgado na internet, noendereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, at as 18 horas da dataprovvel de 25 de novembro de 2013.10.7 Recursos: a forma e o prazo para a vista de provas e a interposio de recurso contra o resultadoprovisrio na terceira fase sero divulgados quando da publicao desse resultado.10.8 Resultado definitivo: o resultado dos recursos, portanto, o resultado final da terceira fase, serdivulgado na internet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia,at as 18 horas da data provvel de 9 de dezembro de 2013 e enviado para publicao no Dirio Oficial daUnio.11 DA QUARTA FASE: PROVAS ESCRITAS DE LNGUA ESPANHOLA E DE LNGUA FRANCESA

11.1 A quarta fase constar de provas escritas de Lngua Espanhola e de Lngua Francesa, de carterclassificatrio, com o valor de 50,00 pontos cada prova.11.2 As provas escritas de Lngua Espanhola e Lngua Francesa sero realizadas, simultaneamente, na dataprovvel de 10 de novembro de 2013, s 15 horas (horrio oficial de Braslia/DF), e tero a durao de 4horas.11.3 Todos os candidatos aprovados na segunda fase devero fazer as provas da quarta fase.11.3.1 Apenas os candidatos aprovados na terceira fase tero corrigidas suas provas da quarta fase.11.4 O candidato que no comparecer s provas da quarta fase, ou que as entregar em branco ou comqualquer forma de identificao diferente da permitida, ser eliminado do concurso.11.5 Caractersticas da prova de Lngua Espanhola: a prova de Lngua Espanhola constar de dez questesrelativas a textos em lngua espanhola, com o valor de 5,00 pontos por questo. As respostas s questes

devero conter frases completas em espanhol e observar a extenso exigida no comando de cada questo.A avaliao das respostas, que devero ser em lngua espanhola, se pautar pelos seguintes critrios: a)correo gramatical; b) compreenso textual; c) organizao e desenvolvimento de ideias; d) qualidade dalinguagem.11.6 Caractersticas da prova de Lngua Francesa: a prova de Lngua Francesa constar de dez questesrelativas a texto em lngua francesa, com o valor de 5,00 pontos por questo. As respostas s questesdevero conter frases completas em francs e observar a extenso exigida no comando de cada questo. Aavaliao das respostas, que devero ser em lngua francesa, se pautar pelos seguintes critrios: a)correo gramatical; b) compreenso textual; c) organizao e desenvolvimento de ideias; d) qualidade dalinguagem.


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14 DAS DISPOSIES GERAIS14.1 Aceitao das normas deste edital: A inscrio implica o conhecimento e a aceitao, pelo candidato,de todos os prazos e normas estabelecidos pelo presente edital. O candidato que fizer declarao falsa ouinexata, ou que no satisfizer s condies exigidas, poder ter sua inscrio cancelada a qualquermomento, por deciso do Diretor-Geral do IRBr, publicada no Dirio Oficial da Unio. Cancelada a inscrio,sero anulados todos os atos dela decorrentes.14.2 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicadosreferentes a este concurso pblico que sejam publicados no Dirio Oficial da Unio e/ou divulgados nainternet, no endereo eletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia.14.3 Os programas das provas do concurso esto detalhados no Anexo II deste edital. Cada prova poderconter questes que versem sobre mais de um tpico do Programa.14.3.1 Na primeira e na terceira fases as questes podero ser redigidas nas Lnguas Portuguesa e Inglesa.14.4 No sero fornecidas, por telefone, informaes a respeito de locais e de horrios de aplicao dasprovas, informaes quanto posio do candidato no concurso, bem como no ser expedido qualquer

documento comprobatrio de sua classificao, valendo, para esse fim, a publicao da homologao doconcurso.14.4.1 O candidato dever observar rigorosamente os comunicados e os editais a serem publicados noDirio Oficial da Unio e divulgados na internet no endereo eletrnicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia.14.5 O candidato poder obter informaes referentes ao concurso junto Central de Atendimento doCESPE/UnB, localizada na Universidade de Braslia (UnB) Campus Universitrio Darcy Ribeiro, Sede doCESPE/UnB Asa Norte, Braslia/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100 ou via internet, no endereoeletrnico http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia, ressalvado o disposto no subitem 14.4deste edital.

14.5.1 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realizao do concursodever faz-lo junto Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondncia para a CaixaPostal 4488, CEP 70904-970, encaminhando mensagem pelo fax de nmero (61) 3448-0110 ou enviando e-mailpara [email protected] No sero identificadas, para efeito de correo, as provas da segunda, da terceira e da quarta fases.14.7 Os candidatos tero direito vista das provas e, se desejarem interpor recurso contra os resultadosprovisrios na segunda, na terceira e na quarta fases, disporo de dois dias teis, conforme datasdeterminadas nos editais de divulgao desses resultados, no horrio das 9 horas do primeiro dia s 18horas do ltimo dia (horrio oficial de Braslia/DF), ininterruptamente.14.7.1 O candidato dever utilizar o Sistema Eletrnico de Interposio de Recurso(http://www.cespe.unb.br/concursos/irbr_13_diplomacia), e seguir as instrues ali contidas.

14.7.2 No ser aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrnico ou entregue fora do prazo.14.7.3 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo na elaborao de seu recurso; seropreliminarmente indeferidos recursos extemporneos, inconsistentes e/ou fora de qualquer uma dasespecificaes estabelecidas neste edital ou em outros editais que vierem a ser publicados.14.7.4 O recurso no poder conter, em outro local que no o apropriado, qualquer palavra ou marca que oidentifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.14.7.5 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recurso ou recursos contra o resultadofinal da primeira, da segunda, da terceira e da quarta fases.14.7.6 Recursos cujo teor desrespeite a banca sero preliminarmente indeferidos.14.8 A legibilidade condio indispensvel para a correo de todas as provas.


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14.9 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecednciamnima de uma hora do horrio fixado para o seu incio, munido de caneta esferogrfica de tinta preta,fabricada em material transparente, de comprovante de inscrio, do comprovante de pagamento da taxade inscrio e de documento de identidade original.14.10 No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado parao seu incio.14.11 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelasSecretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares;carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos etc.);passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteirasfuncionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de identidadedo trabalhador, carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (somente modelo com foto).14.11.1 No sero aceitos como documentos de identidade: certido de nascimento, CPF, ttulo de eleitor,carteira de motorista (modelo sem foto), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade

nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados.14.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documentode identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que atesteo registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 90 dias, ocasio em que sersubmetido identificao especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulrioprprio.14.12.1 A identificao especial ser exigida, tambm, do candidato cujo documento de identificaoapresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador.14.13 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidadeoriginal, na forma definida no subitem 14.11 deste edital, ser automaticamente excludo do concurso.

14.14 Ser eliminado do concurso o candidato que, durante a realizao das provas, for surpreendidoportando aparelhos eletrnicos, tais como: mquinas calculadoras, agendas eletrnicas ou similares,telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 playerou similar, relgio, ouqualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, pen drive, walkman,gravador, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro etc., bem como relgio de qualquer espcie,culos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como chapu, bon, gorroetc. e, ainda, lpis, lapiseira/grafite e/ou borracha.14.14.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato no leve nenhum dos objetos citados no subitemanterior no dia de realizao das provas.14.14.2 O CESPE/UnB no ficar responsvel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.14.14.3 O CESPE/UnB no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos

eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas nem por danos neles causados.14.15 No ser permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato queestiver armado dever se encaminhar Coordenao antes do incio das provas para o acautelamento daarma.13.23 No dia de realizao das provas, o CESPE/UnB poder submeter os candidatos ao sistema dedeteco de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prtica de fraude e de verificar se ocandidato est portando material no permitido.14.15 O candidato dever permanecer obrigatoriamente no local de realizao das provas por, no mnimo,uma hora aps o incio das provas.14.15.1 A inobservncia do subitem anterior acarretar a no correo das provas e, consequentemente, a

eliminao do candidato no concurso pblico.


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14.16 O candidato somente poder retirar-se do local de realizao das provas levando o caderno de provasno decurso dos ltimos quinzeminutos anteriores ao horrio determinado para o trmino das provas.14.16.1 Ter suas provas anuladas e ser automaticamente eliminado do concurso o candidato que,durante a sua realizao:a) for surpreendido dando ou recebendo auxlio para a execuo das provas;b) utilizar-se de livros, mquinas de calcular ou equipamento similar, dicionrio, notas ou impressos queno forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;c) for surpreendido portando aparelhos eletrnicos, tais como os listado no subitem 14.14 deste edital;d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, com asautoridades presentes ou com os demais candidatos;e) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante de inscrio ou em qualqueroutro meio, que no os permitidos;f) no entregar o material das provas ao trmino do tempo destinado para a sua realizao;g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou o caderno de respostas dasquestes discursivas;i) descumprir as instrues contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou no caderno derespostas das questes discursivas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovao prpria ou de terceiros, emqualquer etapa do concurso pblico;l) impedir a coleta de sua assinatura;m) for surpreendido portando caneta fabricada em material no transparente;n) for surpreendido portando anotaes em papis, que no os permitidos;

o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma Coordenao;p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;q) for surpreendido por falsa identificao pessoal; er) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicao das provas, para posterior examegrafolgico.14.17 Exige-se traje apropriado nos dias de realizao das provas.14.18 No ser admitido o ingresso de candidatos nos locais de realizao das provas aps o horrio fixadopara o seu incio.14.19 No sero aplicadas provas, em hiptese alguma, fora das datas e dos locais predeterminados emedital e/ou em comunicado.14.20 No haver segunda chamada para a realizao das provas. O no comparecimento a qualquer das

provas implicar a eliminao automtica do candidato.14.21 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas emrazo de afastamento de candidato da sala de provas.14.22 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual ou grafolgico ou porinvestigao policial, ter o candidato utilizado processos ilcitos, sua prova ser anulada e ele ser eliminadodo concurso.14.23 No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicaoda prova e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao contedo da provas e/ou aoscritrios de avaliao e de classificao.14.24 O prazo de validade do concurso ser de 30 dias, a contar da data de publicao do resultado final,

sem possibilidade de prorrogao.


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14.25 O candidato dever manter atualizado seu endereo perante o CESPE/UnB, at data de divulgaodos resultados finais das provas, por meio de requerimento a ser enviado Central de Atendimento doCESPE/UnB, e, aps essa data, perante o IRBr, se aprovado. Sero de exclusiva responsabilidade docandidato os prejuzos advindos da no atualizao de seu endereo.14.26 Os candidatos aprovados e classificados dentro do nmero de vagas oferecidas sero convocadospara se submeterem a exame pr-admissional, conforme subitem 3.8 deste edital.14.27 Os casos omissos sero resolvidos pelo IRBr, com a colaborao do CESPE/UnB quando necessrio.

SERGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDODiretor-Geral, Interino, do Instituto Rio Branco


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ANEXO I

MODELO DE ATESTADO PARA PERCIA MDICA

(candidatos que se declararam com deficincia)

Atesto, para os devidos fins, que o(a) Senhor(a)___________________________________________ portador(a) da(s) doena(s), CID ________________, que resulta(m) na perda das seguintes funes____________________________________________________________________________________.

Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.

Assinatura e carimbo do Mdico


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ANEXO II

LNGUA PORTUGUESA (Primeira e Segunda Fases): 1 Lngua portuguesa: modalidade culta usadacontemporaneamente no Brasil. 1.1 Sistema grfico: ortografia, acentuao e pontuao; legibilidade. 1.2Morfossintaxe. 1.3 Semntica. 1.4 Vocabulrio. 2 Leitura e produo de textos. 2.1 Compreenso,interpretao e anlise crtica de textos escritos em lngua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de lingustica,literatura e estilstica: funes da linguagem; nveis de linguagem; variao lingustica; gneros e estilostextuais; textos literrios e no literrios; denotao e conotao; figuras de linguagem; estrutura textual.2.3 Redao de textos dissertativos dotados de fundamentao conceitual e factual, consistnciaargumentativa, progresso temtica e referencial, coerncia, objetividade, preciso, clareza, conciso,coeso textual e correo gramatical. 2.3.1 Defeitos de contedo: descontextualizao, generalizao,simplismo, obviedade, parfrase, cpia, tautologia, contradio. 2.3.2 Vcios de linguagem e estilo: rupturade registro lingustico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundncia e linguagemestereotipada.

HISTRIA DO BRASIL (Primeira e Terceira Fases): 1 O perodo colonial. 1.1 A configurao territorial daAmrica Portuguesa. 1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmo. 2 O processo de independncia. 2.1Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situao poltica e econmica europeia. 2.3 O Brasil sede do Estadomonrquico portugus. 2.4 A influncia das ideias liberais e sua recepo no Brasil. 2.5 A poltica externa.2.6 O Constitucionalismo portugus e a independncia do Brasil. 3 O Primeiro Reinado (1822-1831). 3.1 AConstituio de 1824. 3.2 Quadro poltico interno. 3.3 Poltica exterior do Primeiro Reinado. 4 A Regncia(1831-1840). 4.1 Centralizao versus descentralizao: reformas institucionais. 4.2 O Ato Adicional de 1834e revoltas provinciais. 4.3 A dimenso externa. 5 O Segundo Reinado (1840-1889). 5.1 O Estadocentralizado; mudanas institucionais; os partidos polticos e o sistema eleitoral; a questo da unidade

territorial. 5.2 Poltica externa: as relaes com a Europa e os Estados Unidos da Amrica; questes com aInglaterra; a Guerra do Paraguai. 5.3 A questo da escravido. 5.4 Crise do Estado Monrquico. 5.5 Asquestes religiosa, militar e abolicionista. 5.6 Sociedade e cultura: populao, estrutura social, vidaacadmica, cientfica e literria. 5.7 Economia: a agroexportao; a expanso econmica e o trabalhoassalariado; as polticas econmico-financeiras; a poltica alfandegria e suas consequncias. 6 A PrimeiraRepblica (1889-1930). 6.1 A proclamao da Repblica e os governos militares. 6.2 A Constituio de 1891.6.3 O regime oligrquico: a poltica dos estados; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidrio; ahegemonia de So Paulo e Minas Gerais. 6.4 A economia agroexportadora. 6.5 A crise dos anos 20 dosculo XX: tenentismo e revoltas. 6.6 A Revoluo de 1930. 6.7 A poltica externa: a obra de Rio Branco; opan-americanismo; a II Conferncia de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil naLiga das Naes. 6.8 Sociedade e cultura: o Modernismo. 7 A Era Vargas (1930-1945). 7.1 O processo

poltico e o quadro econmico financeiro. 7.2 A Constituio de 1934. 7.3 A Constituio de 1937: o EstadoNovo. 7.4 O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. 7.5Industrializao e legislao trabalhista. 7.6 Sociedade e cultura. 8 A Repblica Liberal (1945-1964). 8.1 Anova ordem poltica: os partidos polticos e eleies; a Constituio de 1946. 8.2 Industrializao eurbanizao. 8.3 Poltica externa: relaes com os EUA; a Guerra Fria; a Operao Pan-Americana; apoltica externa independente; o Brasil na ONU. 8.4 Sociedade e cultura. 9 O Regime Militar (1964-1985).9.1 A Constituio de 1967 e as modificaes de 1969. 9.2 O processo de transio poltica. 9.3 A economia.9.4 Poltica externa: relaes com os EUA; o pragmatismo responsvel; relaes com a Amrica Latina,relaes com a frica; o Brasil na ONU. 9.5 Sociedade e cultura. 10 O processo democrtico a partir de1985. 10.1 A Constituio de 1988. 10.2 Partidos polticos e eleies. 10.3 Transformaes econmicas. 10.4


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Impactos da globalizao. 10.5 Mudanas sociais. 10.6 Manifestaes culturais. 10.7 Evoluo da polticaexterna. 10.8 MERCOSUL. 10.9 O Brasil na ONU.

HISTRIA MUNDIAL (Primeira Fase): 1 Estruturas e ideias econmicas. 1.1 Da Revoluo Industrial aocapitalismo organizado: sculos XVIII a XX. 1.2 Caractersticas gerais e principais fases do desenvolvimentocapitalista (desde aproximadamente 1780). 1.3 Principais ideias econmicas: da fisiocracia ao liberalismo.1.4 Marxismo. 1.5 As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929 e o New Deal. 1.6 A prosperidadeno segundo ps-guerra. 1.7 O Welfare State e sua crise. 1.8 O Ps-Fordismo e a acumulao flexvel. 2Revolues. 2.1 As revolues burguesas. 2.2 Processos de independncia na Amrica. 2.3 Conceitos ecaractersticas gerais das revolues contemporneas. 2.4 Movimentos operrios: luditas, cartistas e TradeUnions. 2.5 Anarquismo. 2.6 Socialismo. 2.7 Revolues no sculo XX: Rssia e China. 2.8 Revolues naAmrica Latina: os casos do Mxico e de Cuba. 3 As relaes internacionais. 3.1 Modelos e interpretaes.3.2 O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena Santa Aliana e QudruplaAliana, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianas e a diplomacia secreta. 3.3 As

rivalidades coloniais. 3.4 A questo balcnica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente). 3.5Causas da Primeira Guerra Mundial. 3.6 Os 14 pontos de Wilson. 3.7 A Paz de Versalhes e a ordem mundialresultante (1919-1939). 3.8 A Liga das Naes. 3.9 A teoria dos dois campos e a coexistncia pacfica. 3.10As causas da Segunda Guerra Mundial. 3.11 As conferncias de Moscou, Teer, Ialta, Potsdam e SoFrancisco e a ordem mundial decorrente. 3.12 Bretton Woods. 3.14 O Plano Marshall. 3.15 A Organizaodas Naes Unidas. 3.16 A Guerra Fria: a noo de bipolaridade (de Truman a Nixon). 3.17 Os conflitoslocalizados. 3.18 A dtente. 3.19 A segunda Guerra Fria (Reagan-Bush). 3.20 A crise e a desagregao dobloco sovitico. 4 Colonialismo, imperialismo, polticas de dominao. 4.1 O fim do colonialismo do AntigoRegime. 4.2 A nova expanso europeia. 4.3 Os debates acerca da natureza do Imperialismo. 4.4 A partilhada frica e da sia. 4.5 O processo de dominao e a reao na ndia, China e Japo. 4.6 A descolonizao.

4.7 A Conferncia de Bandung. 4.8 O No-Alinhamento. 4.9 O conceito de Terceiro Mundo. 5 A evoluopoltica e econmica nas Amricas. 5.1 A expanso territorial nos EUA. 5.2 A Guerra de Secesso. 5.3 Aconstituio das identidades nacionais e dos Estados na Amrica Latina. 5.4 A doutrina Monroe e suaaplicao. 5.5 A poltica externa dos EUA na Amrica Latina. 5.6 O Pan-Americanismo. 5.7 A OEA e o Tratadodo Rio de Janeiro. 5.8 As experincias de integrao nas Amricas. 6 Ideias e regimes polticos. 6.1 Grandescorrentes ideolgicas da poltica no sculo XIX: liberalismo e nacionalismo. 6.2 A construo dos Estadosnacionais: a Alemanha e a Itlia. 6.3 Grandes correntes ideolgicas da poltica no sculo XX: democracia,fascismo, comunismo. 6.4 Ditaduras e regimes fascistas. 6.5 O novo nacionalismo e a questo dofundamentalismo contemporneo. 6.6 O liberalismo no sculo XX. 7 A vida cultural. 7.1 O movimentoromntico. 7.2 A cultura do imperialismo. 7.3 As vanguardas europeias. 7.4 O modernismo. 7.5 A ps-modernidade.

GEOGRAFIA (Primeira e Terceira Fases): 1 Histria da Geografia: 1.1 Expanso colonial e pensamentogeogrfico. 1.2 A Geografia moderna e a questo nacional na Europa. 1.3 As principais correntesmetodolgicas da Geografia. 2 A Geografia da Populao. 2.1 Distribuio espacial da populao no Brasil eno mundo. 2.2 Os grandes movimentos migratrios internacionais e intranacionais. 2.3 Dinmicapopulacional e indicadores da qualidade de vida das populaes. 3 Geografia Econmica. 3.1 Globalizao ediviso internacional do trabalho. 3.2 Formao e estrutura dos blocos econmicos internacionais. 3.3Energia, logstica e re-ordenamento territorial ps-fordista. 3.4 Disparidades regionais e planejamento noBrasil. 4 Geografia Agrria. 4.1 Distribuio geogrfica da agricultura e pecuria mundiais. 4.2 Estruturaoe funcionamento do agronegcio no Brasil e no mundo. 4.3 Estrutura fundiria, uso da terra e relaes de

produo no campo brasileiro. 5 Geografia Urbana. 5.1 Processo de urbanizao e formao de redes de


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cidades. 5.2 Conurbao, metropolizao e cidades-mundiais. 5.3 Dinmica intraurbana das metrpolesbrasileiras. 5.4 O papel das cidades mdias na modernizao do Brasil. 6 Geografia Poltica. 6.1 Teoriasgeopolticas e poder mundial. 6.2 Temas clssicos da Geografia Poltica: as fronteiras e as formas deapropriao poltica do espao. 6.3 Relaes Estado e territrio. 6.4 Formao territorial do Brasil. 7Geografia e gesto ambiental. 7.1 O meio ambiente nas relaes internacionais: avanos conceituais einstitucionais. 7.2 Macro diviso natural do espao brasileiro: biomas, domnios e ecossistemas 7.3 Polticae gesto ambiental no Brasil.

POLTICA INTERNACIONAL (Primeira e Terceira Fases):1 Relaes internacionais: conceitos bsicos, atores,processos, instituies e principais paradigmas tericos. 2 A poltica externa brasileira: evoluo desde1945, principais vertentes e linhas de ao. 3 O Brasil e a Amrica do Sul. 3.1 Integrao na Amrica do Sul.3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integrao no Cone Sul. 3.3 Objetivos, caractersticas e estgioatual de integrao. 3.4 A Iniciativa de Integrao da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). 3.5 AUnio Sul-Americana de Naes: objetivos e estrutura. 3.6 O Conselho de Defesa da Amrica do Sul. 4 A

poltica externa argentina; a Argentina e o Brasil. 5 A poltica externa norte-americana e relaes com oBrasil. 6 Relaes do Brasil com os demais pases do hemisfrio. 7 A Poltica externa francesa e relaescom o Brasil. 8 Poltica externa inglesa e relaes com o Brasil. 9 Poltica externa alem e relaes com oBrasil. 10 A Unio Europeia e o Brasil. 11 Poltica externa russa e relaes com o Brasil. 12 A frica e o Brasil.13 A poltica externa da China, da ndia e do Japo; relaes com o Brasil. 14 Oriente Mdio: a questopalestina; Iraque; Ir. 15 A Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa. 16 A agenda internacional e oBrasil: 16.1 O multilateralismo de dimenso universal: a ONU; as Conferncias Internacionais; os rgosmultilaterais. 16.2 Desenvolvimento. 16.3 Pobreza e aes de combate fome. 16.4 Meio ambiente. 16.5Direitos Humanos. 16.6 Comrcio internacional e Organizao Mundial do Comrcio (OMC). 16.7 Sistemafinanceiro internacional. 16.8 Desarmamento e no-proliferao. 16.9 Terrorismo. 16.10 Narcotrfico.

16.11 A reforma das Naes Unidas. 17 O Brasil e o sistema interamericano. 18 O Brasil e a formao dosblocos econmicos. 19 A dimenso da segurana na poltica exterior do Brasil. 20 O Brasil e as coalizesinternacionais: o G-20, o IBAS e o BRIC. 21 O Brasil e a cooperao sul-sul.

LNGUA INGLESA (Primeira e Terceira Fases): Primeira Fase: 1 Compreenso de textos escritos em lnguainglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para compreenso dos contedos semnticos. Terceira Fase: 1Redao em lngua inglesa: expresso em nvel avanado; domnio da gramtica; qualidade e propriedadeno emprego da linguagem; organizao e desenvolvimento de ideias. 2 Verso do Portugus para o Ingls:fidelidade ao texto-fonte; respeito qualidade e ao registro do texto-fonte; correo morfossinttica elexical. 3 Traduo do Ingls para o Portugus: fidelidade ao texto-fonte; respeito qualidade e ao registrodo texto-fonte; correo morfossinttica e lexical. 4 Resumo: capacidade de sntese e de reelaborao em

Ingls correto.

NOES DE ECONOMIA (Primeira e Terceira Fases): 1 Microeconomia. 1.1 Demanda do Consumidor.1.1.1Preferncias. 1.1.2 Equilbrio do consumidor. 1.1.3 Curva de demanda. 1.1.4 Elasticidade-preo eelasticidade-renda. 1.2. Oferta do Produtor. 1.2.1 Fatores de produo. 1.2.2 Funo de produo. 1.2.3Elasticidade-preo da oferta. 1.2.4 Rendimentos de fator. 1.2.5 Rendimentos de escala. 1.2.6 Custos deproduo. 1.3. Concorrncia perfeita, monoplio e oligoplio. 1.3.1 Comportamento das empresas. 1.3.2Determinao de preos e quantidades de equilbrio. 2 Macroeconomia. 2.1 Contabilidade Nacional. 2.1.1Os conceitos de renda e produto. 2.1.2 Produto e renda das empresas e das famlias. 2.1.3 Gastos e receitasdo governo. 2.1.4 Balano de pagamentos: a conta de transaes correntes, a conta de capital, o conceito

de dficite supervit. 2.1.5 Contas Nacionais do Brasil. 2.1.6 Conceito de deflator implcito da renda. 2.1.7


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Nmeros ndices, tabela de relaes insumo-produto. 2.1.8 Conceitos alternativos de dficit pblico. 2.2Determinao da renda, do produto e dos preos. 2.2.1 Oferta e demanda agregadas. 2.2.2 Consumo,investimento, poupana e gasto do governo. 2.2.3 Exportao e importao. 2.2.4 Objetivos e instrumentosde poltica fiscal. 2.3 Teoria monetria. 2.3.1 Funes da moeda. 2.3.2 Criao e distribuio de moeda.2.3.3 Oferta da moeda e mecanismos de controle. 2.3.4 Procura da moeda. 2.3.5 Papel do Banco Central.2.3.6 Objetivos e instrumentos de poltica monetria. 2.3.7 Moeda e preos no longo prazo. 2.3.8 Sistemabancrio e intermediao financeira no Brasil. 2.4 Emprego e renda. 2.4.1 Determinao do nvel deemprego. 2.4.2 Indicadores do mercado de trabalho. 2.4.3 Distribuio de renda no Brasil. 3 Economiainternacional. 3.1 Teorias clssicas do comrcio. 3.1.1 Vantagens absolutas e comparativas. 3.1.2Pensamento neoclssico. 3.2 A crtica de Prebisch e da Cepal. 3.2.1 Deteriorao dos termos de troca. 3.3Macroeconomia aberta. 3.3.1 Os fluxos internacionais de bens e capital. 3.3.2 Regimes de cmbio. 3.3.4Taxa de cmbio nominal e real. 3.3.5 A relao cmbio-juros. 3.4 Comrcio internacional. 3.4.1 Efeitos detarifas, quotas e outros instrumentos de poltica governamental. 3.4.2 Principais caractersticas do comrciointernacional ao longo das dcadas. 3.4.3 Sistema multilateral de comrcio: origem e evoluo. 3.4.4 As

rodadas negociadores do GATT. 3.4.5 A Rodada Uruguai. 3.4.6 A Rodada Doha. 3.5. Poltica comercialbrasileira. 3.5.1 Negociaes comerciais regionais. 3.5.2 Integrao econmica na Amrica do Sul. 3.5.3Protecionismo e liberalizao. 3.6 Sistema financeiro internacional. 3.6.1 Padro-ouro. 3.6.2 Padro dlar-ouro. 3.6.3 Fim da conversibilidade. 3.6.4 Crises econmico-financeiras nos ltimos 20 anos. 3.6.5Governana internacional e os novos atores estatais e no-estatais. 3.6.6 Caractersticas dos fluxosfinanceiros internacionais. 4 Histria econmica brasileira. 4.1 A economia brasileira no Sculo XIX. 4.1.1 Aeconomia cafeeira. 4.2. Primeira Repblica. 4.2.1 Polticas econmicas e evoluo da economia brasileira.4.2.2 Crescimento industrial. 4.2.3 Polticas de valorizao do caf. 4.3 A Industrializao Brasileira noPerodo 1930-1945. 4.3.1 Industrializao restringida. 4.3.2 Substituio de importaes. 4.4. A dcada de1950. 4.4.1 O Plano de Metas. 4.4.2 O ps-guerra e a Nova Fase de Industrializao. 5 O Perodo 1962-1967.

5.1 A desacelerao no crescimento. 5.2 Reformas no sistema fiscal e financeiro. 5.3 Polticasantiinflacionrias. 5.4 Poltica salarial. 6 A retomada do crescimento 1968-1973: a desacelerao e osegundo PND. 7 A crise dos anos oitenta. 7.1 A interrupo do financiamento externo e as polticas deajuste. 7.2 Acelerao inflacionria e os planos de combate inflao. 7.3 O debate sobre a natureza dainflao no Brasil. 8 Economia Brasileira.nos anos noventa. 8.1 Abertura comercial e financeira. 8.2 Aindstria, a inflao e o balano de pagamentos. 8.3 A estabilidade econmica. 9 A economia brasileira naltima dcada. 9.1 Avanos e desafios. 9.2 Pensamento econmico e desenvolvimentismo no Brasil. 9.3 Aviso de Celso Furtado.

NOES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PBLICO (Primeira e Terceira Fases): I Noes de direitoe ordenamento jurdico brasileiro. 1 Normas jurdicas. 1.1 Caractersticas bsicas. 1.2 Hierarquia. 2

Constituio: conceito, classificaes, primado da Constituio, controle de constitucionalidade das leis edos atos normativos. 3 Fatos e atos jurdicos. 3.1 Elementos, classificao e vcios do ato e do negcio

jurdico. 3.2 Personalidade jurdica no Direito Brasileiro. 4 Estado: caractersticas, elementos, soberania,formas de Estado, confederao, repblica e monarquia, sistemas de governo (presidencialista eparlamentarista), estado democrtico de direito. 5 Organizao dos poderes no Direito Brasileiro. 6Processo legislativo brasileiro. 7 Princpios, direitos e garantias fundamentais da Constituio Federal de1988 (CF/1988). 8 Noes de organizao do Estado na CF/1988. 8.1 Competncias da Unio, dos Estadosmembros e dos municpios. 8.2 Caractersticas do Distrito Federal. 9 Atividade administrativa do Estadobrasileiro: princpios constitucionais da administrao pblica e dos servidores pblicos, controle delegalidade dos atos da Administrao. 10 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. II Direito

internacional pblico. 1 Carter jurdico do Direito Internacional Pblico (DIP). 1.1 Fundamento de validade


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da norma jurdica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introduoao Cdigo Civil). 2 Fontes do DIP. 2.1 Estatuto da Corte Internacional de Justia (artigo 38). 2.2 Atosunilaterais do Estado. 2.3 Decises de organizaes internacionais. 2.4 Normas imperativas (jus cogens). 3Sujeitos do DIP. 3.1 Estados: conceito; requisitos; territrio; populao (nacionalidade, condio jurdica doestrangeiro, deportao, expulso e extradio). 3.2 Governo e capacidade de entrar em relaes com osdemais Estados. 3.3 Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo). 3.4 Sucesso. 3.5Responsabilidade internacional. 3.6 Jurisdio e imunidade de jurisdio. 3.7 Diplomatas e cnsules:privilgios e imunidades. 3.8 Organizaes internacionais: definio, elementos constitutivos, classificao,personalidade jurdica. 3.9 Organizao das Naes Unidas (ONU). 3.10 Santa S e Estado da Cidade doVaticano. 3.11 Indivduo. 4 Soluo pacfica de controvrsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU). 4.1Meios diplomticos, polticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais). 5 Direito internacionaldos direitos humanos. 5.1 Proteo (mbito internacional e regional). 5.2 Tribunais internacionais. 5.3Direito internacional humanitrio. 5.4 Direito do refugiado. 6 Direito da integrao. 6.1 Noes gerais. 6.2MERCOSUL e Unio Europeia: gnese, estrutura institucional, soluo de controvrsias. 7 Direito do

comrcio internacional. 7.1 Conhecimentos elementares. 7.2 Organizao Mundial do Comrcio: gnese,estrutura institucional, soluo de controvrsias. 8 Cooperao jurdica internacional em matria penal.

LNGUA ESPANHOLA (Quarta Fase): 1 Leitura e compreenso de textos em lngua espanhola, namodalidade culta contempornea.

LNGUA FRANCESA (Quarta Fase): 1 Leitura e compreenso de textos em lngua francesa, na modalidadeculta contempornea.

Ed. 1 Irbr Diplomata 2013

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