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1 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 2017

24/02 a 02/03 de 2017 ANO XVI EDIÇÃONº 841ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Para garantir um Carnaval tranquilo paramoradores e turistas, a Prefeitura de Riodas Ostras terá ações especiais nas áreasde Segurança e Transporte Público em to-dos os dias de folia.O policiamento será reforçado com apresença de 120 policiais militares. O traba-lho da Polícia Militar vai contar também como apoio de mais 100 Guardas Municipais,além do efetivo diário.Guardas Municipais, Policiais Civis e Mili-tares e agentes da Defesa Civil e daCoordenadoria de Fiscalização Municipalirão atuar em conjunto para garantir umCarnaval seguro. Duas bases serão monta-das: uma na Praça José Pereira Câmara, noCentro; e outra em Costazul.A Secretaria de Segurança Pública já dis-põe de reboque para apreender os veícu-

Município tem ações para Segurança e Transporte Público no CarnavalCARNAVAL COM SEGURANÇA

los infratores e encaminhá-los para o De-pósito Municipal, em Extensão Serramar.Durante todos os dias de Carnaval, ha-verá redução no intervalo de saída das li-nhas e aumento de 50% do número de ve-ículos de transporte coletivo circulando emRio das Ostras.A Secretaria de Transportes Públicos tam-bém distribuiu bases de fiscalização fixas emóveis, com seis viaturas atuando simulta-neamente nos pontos de entrada e saída dacidade e ao longo de toda a Rodovia AmaralPeixoto nos limites do Município.PULSEIRINHAS - A Secretaria de Turis-mo já distribuiu, em todos os quiosques daorla, pulseirinhas de identificação para ascrianças. Basta solicitar a um atendente doquiosque e colocar os dados do menor.

SOM ALTO – Durante o Carnaval a Guar-da Municipal irá coibir o som alto com basena Resolução nº 624, do Conselho Nacionalde Trânsito (Contran), que proíbe, nos veí-culos, a utilização de equipamento que pro-duza som audível que perturbe o sossegonas vias de circulação.

FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE CO-LETIVO - Com objetivo de atender melhora população e fiscalizar de maneira eficaz asatividades no Carnaval, a Secretaria deTransportes Públicos irá aumentar seu efe-tivo em 100%, com agentes em turnos de24 horas fiscalizando horários e itineráriosdo transporte municipal, coibindo acessode veículos piratas e ônibus de excursãonão autorizados ao Município.


PODER EXECUTIVOCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR

PrefeitoJOSÉ GUIMARÃES SALVADOR

Vice-PrefeitoFABIANA DOS SANTOS DE SOUZA

Chefe de GabineteRENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS

Procurador GeralNELITO SENRA ESTERQUE

Secretário de Controle InternoMARCELINO CARLOS DIAS BORBA

Secretário de SaúdeMARCELO CHEBOR DA COSTA

Secretário de Administração PúblicaJOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

Secretário de FazendaNILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA

Secretário de Manutenção de InfraestruturaUrbana e Obras Públicas

ELIZABETH BOUSQUET SCHOTTSecretária de Bem-Estar Social

CARLOS EDUARDO SILVASecretário de Segurança Pública

MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDASecretária de Gestão Pública

MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHOSecretária de Educação, Esporte e Lazer

ALAN GONÇALVES MACHADOSecretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo

IVAN NOÉ FREITAS ANTUNESSecretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

ANTENOR LOPES MARTINS JÚNIORSecretário de Transportes Públicos,Acessibilidade e Mobilidade Urbana

EVANDRO PEREIRA MINGUTAPresidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

MARA MOREIRA FRÓESPresidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

PODER LEGISLATIVOCARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

PRESIDENTEROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

VICE-PRESIDENTERODRIGO JORGE BARROS

1º SECRETÁRIOFÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE

2º SECRETÁRIO

MESA DIRETORA

VEREADORES

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01Impressão:Departamento dePatrimônio e Serviços Gerais da Secretariade Administração Pública

TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)

ALBERTO MOREIRA JORGEALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA

ANDRÉ DOS SANTOS BRAGACARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDAMARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO

MISAIAS DA SILVA MACHADOPAULO FERNANDO CARVALHO GOMES

VANDERLAN MORAES DA HORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASRua Campo de Albacora, 75 -Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRASPraça Papa João Paulo II, Km 157Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060

EXPEDIENTE

CONVITEA Secretaria Municipal de Administraçãoda Prefeitura Municipal de Rio das Ostras,CONVIDA as Empresas e os ProfissionaisAutônomos, para se cadastrarem nestaPrefeitura, a fim de que possam fornecermateriais e ou / prestarem serviços, as-sim como os cadastrados a atualizaremseu cadastro.Relação de documentos necessários parao CADASTRAMENTO:FIRMAS:1) Contrato Social e suas alterações2) Cartão do CNPJ.3) Inscrição Estadual e Municipal.4) Certidão Negativa de Débito (Federal,Estadual e Municipal).5) Certidão de Dívida Ativa do Estado6) Prova de regularidade relativa aseguridade social, demonstrando situaçãono cumprimento dos encargos legais (INSS).7) Prova de regularidade ao Fundo de Ga-rantia por Tempo de Serviço (FGTS).8) Alvará de localização.9) Balanço Patrimonial10) Certidão de falência.11) Certificado de Registro no CREA da Firma.12) Certificado de Registro no CREA doResponsável Técnico13) Certificado de Registro na ANVISA14) Declaração oficial da Comarca de suaSede, indicando quais os Cartórios ou Ofí-cios de Registro que controlam a distribui-ção de falências e concordatas.PROFISSIONAL AUTÔNOMO:1) Documento de Identidade.2) Cartão de Autonomia.3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).4) Certidão Negativa de Débito Municipal.5) Prova de regularidade relativa ao INSS(Registro).OBS: Todas as cópias dos documentos aci-ma deverão estar autenticadas em cartório.

O FORMULÁRIO PARA CADASTROPODERÁ SER ADQUIRIDO NO:

Departamento de Licitação eContratos – DELCO

Rua Campo de Albacora, 75Loteamento Atlântica

Rio das Ostras/RJ.Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário de Administração Pública


ATOS do EXECUTIVOGabinete do Prefeito

DECRETO Nº 1637/2017 (*)O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1958/2016.

D E C R E T AArt. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Municípiode Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexodeste Decreto, na importância de R$ 902.746,06 (novecentos e dois milsetecentos e quarenta e seis reais e seis centavos).Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, seráproveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º doartigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo dopresente Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2017.

CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito Municipal

DECRETO Nº 1638/2017O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1958/2016.

D E C R E T AArt. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do FundoMunicipal de Saúde de Rio das Ostras nas dotações orçamentáriasconstantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 1.148.800,00(um milhão cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, seráproveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º doartigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo dopresente Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


DECRETO Nº 1639/2017O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1958/2016.

D E C R E T AArt. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Municípiode Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexodeste Decreto, na importância de R$ 871.517,46 (oitocentos e setenta eum mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos).Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, seráproveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º doartigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo dopresente Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


PORTARIA Nº 0240/2017NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, BIÊNIO 2016/2017.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Memorando155/2017-SEMAP,

R E S O L V E :Art. 1º - NOMEAR, como Membros, para compor o Conselho Municipalde Desenvolvimento Rural Sustentável e Pesca– CMDRSP, biênio 2016/2017, os cidadãos relacionados no Anexo Único desta Portaria.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete de Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.

CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 0240/2017ÓRGÃO/ENTIDADE|NOMEASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DECANTAGALO|JOÃO PAULO DE PAULA|LUCIENE FRIAS DE SOUZAAMAEG – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA ENSEADADAS GAIVOTAS|MARISA APARECIDA DIAS |WILSON EIGI IWASASINDICATO RURAL DE CASIMIRO DE ABREU E RIO DASOSTRAS|ALEXANDRE VIANA|ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRAPINTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO ANULAÇÃO REFORÇO

3.3.90.36.00 - 0.1.04 8.690,58 3.3.90.92.00 - 0.1.04 8.690,58 3.3.90.39.00 - 0.1.04 349.991,92 3.3.90.92.00 - 0.1.04 800.000,00 3.3.90.39.00 - 0.1.04 400.008,08 3.3.90.39.00 - 0.1.04 50.000,00 3.3.90.39.00 - 0.1.04 94.055,48 3.3.90.92.00 - 0.1.04 94.055,48

902.746,06 902.746,06

SEMSP - Manutenção da Iluminação Pública 02.21 - 15.452.0115.2.476

02.21 - 17.512.0116.2.420SEMSP - Abastecimento de Água Potável

TOTAL

02.21 - 17.512.0116.2.471SEMSP - Manutenção de Recursos Hidrográficos

02.15 - 06.181.0087.2.592

02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRASDESPESA - FONTE

SESEP - Manutenção das Ações de Segurança Pública 02.21 - 15.452.0115.2.242SEMSP - Despesa com Energia Elétrica

ANEXO DO DECRETO Nº 1637/2017 (*)

Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2017.CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR

Prefeito Municipal(*) Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficial – Edição Especial n° 840, de 22 de fevereiro de 2017.

ANEXO DO DECRETO Nº 1638/2017

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO ANULAÇÃO REFORÇO3.3.90.36.00 - 0.1.50 15.800,00 3.3.90.39.00 - 0.1.50 15.800,00 3.3.90.46.00 - 0.1.50 264.000,00 3.3.90.48.00 - 0.1.50 264.000,00 3.3.90.36.00 - 0.1.50 20.000,00 3.3.90.39.00 - 0.1.50 62.200,00 3.3.90.92.00 - 0.1.50 40.000,00 4.4.90.52.00 - 0.1.50 2.200,00 3.3.90.39.00 - 0.2.52 67.100,00 3.3.90.30.00 - 0.2.52 300.000,00 4.4.90.52.00 - 0.2.52 237.100,00 3.3.90.92.00 - 0.2.52 700.000,00 3.3.90.30.00 - 0.2.52 130.000,00 4.4.90.52.00 - 0.2.52 100.000,00 3.3.90.36.00 - 0.2.53 28.000,00 3.3.90.39.00 - 0.2.53 39.700,00 4.4.90.52.00 - 0.2.53 11.700,00

1.148.800,00 1.148.800,00TOTAL

FMS - Atenção Complementar 06.01 - 10.302.0045.2.836

FMS - Gestão de Pessoal - Atenção Básica 06.01 - 10.301.0048.2.824FMS - Manutenção da Atenção Básica

06.01 - 10.305.0110.2.160FMS - Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde

06.01 - 10.302.00045.2.161FMS - Manutenção da Atenção EspecializadaFMS - Manutenção das Unidades Hospitalares

FMS - Manutenção da Atenção Emergencial

06.01 - 10.302.0045.2.395

06.01 - 10.122.0128.2.815

06.01 - 10.302.0045.2.393

06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRASDESPESA - FONTE

FMS - Manutenção de Serviços de Gestão Administrativa 06.01 - 10.301.0048.2.155


Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO Nº 1639/2017 02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRASPROGRAMA DE TRABALHO DESPESA COD ANULAÇÃO REFORÇO 02.04 - 04.122.0001.2.003 3.3.90.47.00 - 0.1.27 59 - 3.000,00 SEMFAZ - Contribuição para a Formação do PASEP 3.3.90.47.00 - 0.1.50 968 - 630.000,00 02.04 - 04.123.0001.1.200 3.2.90.21.00 - 0.1.50 60 3.306,92 - SEMFAZ - Débitos Previdenciários - OstrasPrev 3.2.91.21.00 - 0.1.50 969 - 36.358,92

4.6.90.71.00 - 0.1.50 61 157.258,54 - 4.6.91.71.00 - 0.1.50 970 - 157.258,54

02.04 - 04.123.0001.2.151 3.3.90.36.00 - 0.1.04 67 - 43.900,00 SEMFAZ - Manutenção da Unidade 3.3.90.39.00 - 0.1.04 69 43.900,00 - 02.05 - 04.122.0001.2.277 3.3.90.39.00 - 0.1.04 103 1.000,00 - SEMAD - Manutenção e Disponibilização dos Serviços de Telefonia 3.3.90.92.00 - 0.1.04 761 - 1.000,00 02.21 - 15.452.0115.2.468SEMSP - Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas 3.3.90.39.00 - 0.1.27 451 3.000,00 - 02.99 - 99.999.9999.9.999RESCONT - Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 - 0.1.50 474 663.052,00 -

TOTAL 871.517,46 871.517,46 Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR

Prefeito Municipal

4 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 2017SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORASRURAIS DE RIO DAS OSTRAS|OZÓRIO FRANCISCO LOPES|SABRINA BARROS DA SILVAFIPERJ – FUNDAÇÃO INSTITURO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO|LÍGIA COLETTI BERNADOCHI |PEDRO VIANNA TAVARESEMATER - RIO|FREDERICO MUZY |CÍNTIA DOS SANTOS CRUZSEMAP|IVAN NOÉ FREITAS ANTUNES |JADILSON TOLEDOBARCELLOSSESEP|POMPONETE RANGEL RODRIGUESSEDTUR|EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRASEMBES|NIRVANA ROCHA BRAGA E BRAGASEGEP|ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRASEMEDE|ELIANE CAMACHO DE MORAES

PORTARIA Nº 0241/2017Recebe servidor.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :Art. 1º - RECEBER, a contar de 01/02/2017, com ônus para esteMunicípio, a servidora ADRIANA CORDEIRO CARUZO DACONCEIÇÃO, Professor II, matrícula nº 8134-5, oriundo do Municípiode Guapimirim, conforme o Processo Administrativo nº 3184/2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


PORTARIA Nº 0242/2017Designação de Função Gratificada.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições legais e consoante o ProcessoAdministrativo nº 5668/2017,

R E S O L V E :Art. 1º - DESIGNAR a Servidora relacionada no Anexo Único destaPortaria para desempenhar a Função Gratificada ali mencionadas, comlotação na SEMEDE.Nome/cargo |Matrícula |Função Gratificada|SímboloANGÉLICA BATISTA/Professor I|3474-6|Diretor de Escola - Tipo G -Escola Municipal Ernestina Jorge Pereira|DE7Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


PORTARIA Nº 0243/2017Derroga efeitos de Portaria.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o ProcessoAdministrativo nº 2760/2017,

R E S O L V E :Art. 1º - DERROGAR, a contar de 30/01/2017, os efeitos da Portaria nº0674/2016, que declarou vacância de cargo público de Inst. de Línguasde Sinais, por posse em outro cargo não acumulável, do servidor FELIPEGIRAUD MORAES, matrícula nº 10584-8, lotado na SEMED.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


PORTARIA Nº 0244/2017Recebe servidor.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :Art. 1º - RECEBER, a contar de 11/02/2017, com ônus para este Município,o servidor FÁBIO DE SOUZA NEVES, Agente de Programas de Esportee Lazer, matrícula nº 9324, oriundo do Município de Macaé, conforme oMemorando nº 106/2017-GAB.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


PORTARIA Nº 0245/2017Licença para exercício de cargo eletivo.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o ProcessoAdministrativo nº 5344/2017,

R E S O L V E:Art. 1º - Deferir o pedido de Afastamento, sem vencimentos, a contar de01/01/2017, do servidor ALBERTO MOREIRA JORGE, matrícula nº.2339-6, para exercer o cargo eletivo de Vereador da Câmara Municipalde Rio das Ostras.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


PORTARIA Nº 0246/2017Contratação temporáriaO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o ProcessoAdministrativo nº 1667/2017,Considerando que a Rede Municipal atende hoje 20.616 (vinte milseiscentos e dezesseis) alunos e que ainda iremos realizar novasmatrículas, para o ano letivo de 2017, até o dia 21 de fevereiro de 2017;Considerando que o Quadro atual de servidores efetivos não atende ademanda existente;Considerando que para garantir a oferta do ensino na Educação Básicaé imprescindível manter o pleno funcionamento das Unidades Escolares,tornando-se necessária a contratação de Docentes, bem como dosProfissionais de Suporte ao Magistério;Considerando que esses profissionais são responsáveis por uma sériede atribuições das quais depende o funcionamento das UnidadesEscolares tais como: auxílio aos docentes, atendimento aos educandosna faixa etária de 06 meses a 05 anos de idade, acompanhamento esupervisão dentro e fora de sala de aula;Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras encontra-se sob júdice;Considerando que o processo de contratação visa atender em caráteremergencial, a Rede Pública Municipal de Ensino;Considerando o Edital 001/2017 – SEMEDE, publicado no Jornal Oficialdo Município, Edição nº 831;Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremaciado interesse público, amparado pela Constituição Federal,

R E S O L V E :Art. 1º - CONTRATAR pelo período de 02/03/2017 a 31/12/2017, em caráteremergencial, a cidadã relacionada no ANEXO ÚNICO desta Portaria, paradesempenhar a função ali mencionada, com lotação na SEMEDE.Art. 2º - A contratada deverá se apresentar na Secretaria Municipal deAdministração Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75,Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, munido da suadocumentação pessoal no original e cópias, pertinentes para a assinaturado Contrato Administrativo de Trabalho..Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0246/2017CONVOCAÇÃO AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLARNOME|CPFSARA LIMA DA SILVA|08927370775

PORTARIA Nº 0247/2017Cessão de Servidor.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o ProcessoAdministrativo nº 6416/2017,

R E S O L V E:Art. 1º - CEDER, o servidor LUIZ TEIXEIRA SIMÕES, matrícula nº11234-8, para o Município de Cabo Frio, sem ônus para este Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoseus efeitos a partir de 05/03/2017.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


PORTARIA Nº 0248/2017Dispensa e Designação de Função Gratificada.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorandonº 0150/2017-SEMOP,

R E S O L V E :Art. 1º - DISPENSAR os servidores relacionados no Anexo I destaPortaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas.Art. 2º - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo II destaPortaria, para desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Prefeito do Município de Rio das OstrasANEXO I DA PORTARIA 0248/2017

(DISPENSA)Fabiana de Jesus Alves, 8714-9-Encarregado – FG3-SEMOPJose dos Santos Callado Filho, 6480-7-Chefe da Divisão de Gestão dePessoas e Patrimônio – FG2-SEMOP

ANEXO II DA PORTARIA 0248/2017(DESIGNAÇÃO)

Fabiana de Jesus Alves, 8714-9-Chefe da Divisão de Gestão de Pessoase Patrimônio – FG2-SEMOPSueli Soares Silva Macedo, 4716-3-Encarregado – FG3-SEMOP

PORTARIA Nº 0249/2017Designação de servidor.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições eCONSIDERANDO a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)que “regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º,no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal;altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei 11.111, de5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991,e dá outras providências”;CONSIDERANDO o art. 40 da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação;CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7724/2012, que regulamenta aLei nº 12.527/2011;

R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOICE ALVES, mat. 11102-3, AssessorJurídico, como autoridade responsável pelo monitoramento documprimento da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, com asseguintes atribuições:I – Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informaçãode forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527/2011;II – Monitorar a implementação do disposto na Lei e apresentar relatóriosperiódicos sobre seu cumprimento;III – Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e aoaperfeiçoamento e das normas e procedimentos necessários ao corretocumprimento do disposto na referida Lei; eIV – Orientar as respectivas unidades administrativas no que se refere aocumprimento do disposto na Lei 12.527/2011 e seus regulamentosArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


PORTARIA Nº 0250/2017Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Riode Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorandonº 095/2017/SEMFAZ,

R E S O L V E :Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01/02/2017, os servidores relacionadosno Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.Art. 2º - NOMEAR, a contar de 01/02/2017, os servidores/cidadãosrelacionados no Anexo II desta Portaria, para exercerem os Cargos emComissão ali mencionados.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2017.


ANEXO I DA PORTARIA 0250/2017(EXONERAR)

André Alessandro dos Santos, matrícula13189-0, como Assistente IIda SECPLAN, símbolo CC3, a contar de 01 de fevereiro de 2017;Catiúscia dos Santos Martins, CPF 101.644.457-57, como Assistente IIda SECPLAN Símbolo CC3, a contar de 01 e fevereiro de 2017;Cosme Uedson Moreira da Silva, matrícula 13142-3, como Assistente II,símbolo CC3, a contar de 01 de fevereiro de 2017;Ismênio Manhães da Cunha, matrícula 13071-0, como Assistente II,símbolo CC3, a contar de 01 de fevereiro de 2017;

ANEXO II DA PORTARIA 0250/2017(NOMEAR)

Cosme Uedson Moreira da Silva, CPF 848.091.407-68, comoDepositário Municipal, símbolo CC3, a contar de 01 de fevereiro de 2017;Ismênio Manhães da Silva, CPF 454.481.167-87, como DepositárioMunicipal, símbolo CC3, a contar de 01 de fevereiro de 2017;André Alessandro dos Santos, matrícula13189-0, como Assistente IIda SEMFAZ, símbolo CC3, a contar de 01 de fevereiro de 2017;Catiúscia dos Santos Martins, CPF 101.644.457-57, como Assistente IIda SEMFAZ, Símbolo CC3, a contar de 01 e fevereiro de 2017;

PORTARIA Nº 0251/2017


PORTARIA Nº 0255/2017Interrupção de Licença Sem Vencimento.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegaçãode competência nº 1272/2015,

R E S O L V E :Art. 1º - INTERROMPER a Licença sem vencimento, concedida àServidora referida no Anexo Único desta Portaria, a contar da respectivadata, conforme o Processo Administrativo ali mencionado.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SEMAD, 24 de fevereiro de 2017.Por Delegação:

MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração PúblicaANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0255/2017

NOME|MATR.|CARGO|DATA|PROC. ADM.JOYCE OURIQUES VEIGA|4501-2|Agente Administrativo|18/01/2017|1558/2017

PORTARIA Nº 0256/2017Averbação de Tempo de Contribuição.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegaçãode competência nº 1272/2015,

R E S O L V E :Art. 1º - AVERBAR de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuiçãoemitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o TEMPOLÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de 605 (seiscentos e cinco) dias,correspondentes a 01 (um) ano e 08 (oito) meses, da servidora MARIAFRANCISCA MOREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 2.354-0, conforme o Processo Administrativo n° 4066/2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SEMAD, 24 de fevereiro de 2017.Por Delegação:

MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração Pública


R E S O L V E :Art. 1º - AVERBAR de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuiçãoemitida pelo RIOPREVIDÊNCIA – Fundo único de Previdência Social doEstado do Rio de Janeiro, o TEMPO LÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de7.820 (sete mil oitocentos e vinte) dias, correspondentes a 21 (vinte e um)anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias, da servidora MARISAMENESES DE ALBUQUERQUE, Professor II-Português, matrícula nº9.122-7, conforme o Processo Administrativo n° 3059/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SEMAD, 24 de fevereiro de 2017.Por Delegação:



R E S O L V E :Art. 1º - AVERBAR de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuiçãoemitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o TEMPOLÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de 3.446 (três mil quatrocentos equarenta e seis) dias, correspondentes a 09 (nove) anos, 05 (cinco)meses e 11 (onze) dias, do servidor CARLOS AMARAL GUIMARÃESMONTEIRO, Agente Operacional-CAS, matrícula nº 280-1, conforme oProcesso Administrativo n° 3338/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SEMAD, 24 de fevereiro de 2017.Por Delegação:


PORTARIA Nº 0259/2017

Averbação de Tempo de Contribuição.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegaçãode competência nº 1272/2015,

R E S O L V E :Art. 1º - AVERBAR de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuiçãoemitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o TEMPOLÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de 1.271 (mil duzentos e sessenta e um)dias, correspondentes a 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 26 (vinte eseis) dias, da servidora ELIANE MARIA PEREIRA, Professor II- Ciências,matrícula nº 2.495-3, conforme o Processo Administrativo n° 3175/2017.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SEMAD, 24 de fevereiro de 2017.Por Delegação:


PORTARIA Nº 0260/2017Prorroga Permuta de Servidores.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegaçãode competência nº 1272/2015,

R E S O L V E:Art. 1º - PRORROGAR as permutas entre os Servidores referidos no AnexoÚnico desta Portaria, conforme os respectivos Processos Administrativos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SEMAD, 24 de fevereiro de 2017.Por Delegação:


NOME|NOME|PROC. ADMMARIA APARECIDA FERREIRA DAUMAS, Professor I, mat. 4118-1,lotada na SEMEDE|LAURA DUTRA DE SOUZA SILVA PESSANHA, Professor A-01, mat.24639, oriunda do Município de Macaé|2146/2017TATIANA MARTINS DE PAULA MUSSI ABREU, Professor I, matrículanº. 3115-1, lotada na SEMEDE|SUSANE NEVES VIANA, Professor A - 01, matrícula n° 8610, oriundado Munícipio de Macaé|1623/2017SIMONE MESQUITA DE ARAÚJO, Professor I, matrícula nº. 6121-2,lotada na SEMEDE|MARCIA TAVARES DUARTE, Professor Docente II, matrícula n° 16523,oriunda do Munícipio de São Gonçalo|2923/2017ELISANGELA ALVES DOS SANTOS, Professor I, matrícula nº. 4228-5, lotada na SEMEDE|PHYLLIPI SALES GAETANI, Professor I, matrícula n° 4625119, oriundodo Munícipio de Conceição de Macabu|2899/2017

PORTARIA Nº 0261/2017Prorroga Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegaçãode competência nº 1272/2015,

R E S O L V E :Art. 1º - PRORROGAR, nos termos do Art. 75 da Lei Municipal nº 079/94, asLicenças para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, das servidorasreferidas no Anexo Único desta Portaria, a contar das datas ali mencionadas.Art. 2º - Determinar que os servidores licenciados cumpram o previstono Parágrafo Único do Art. 75, da Lei Municipal nº 079/1994.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SEMAD, 24 de fevereiro de 2017.Por Delegação:


NOME|MAT.|CARGO|DATA|PROC. ADM.VANIA FERREIRA DA GUIA FRANÇOSO |8553-7|Professor I|05/02/2017| 101/2017FABRÍCIA VELASCO CHAVES FARIA |4663-9|Professor I|06/02/2017|2235/2017ADRIANA ARRUDA GASIGLIA|4568-3|Agente Administrativo|05/01/2017| 34761/2016

PORTARIA Nº 0262/2017Cancelamento de Férias.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nouso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegaçãode competência nº 1272/2015,

R E S O L V E :Art. 1º - CANCELAR as férias dos servidores relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, concedida através das Portarias ali mencionada.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SEMAD, 24 de fevereiro de 2017.Por Delegação:

MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração PúblicaANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 0262/2017

Processo Administrativo nº 6464/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA DIAS|NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIRProcesso nº 4449/2017*Portaria nº 0198/2017 Anexo Único 30 dias|Alexandre Gomes|Encarregado|4613-2|2015/2016|02/03 a 31/03/2017Processo nº 4449/2017*Portaria nº 0198/2017 Anexo Único 30 dias|JoséLuiz Neves Ferreira|Auxiliar Administrativo|11175-9|2015/2016|09/03a 07/04/2017Processo Administrativo nº 6462/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA DIAS|NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIRProcesso nº 4449/2017*Portaria nº 0198/2017 Anexo Único 30 dias|Waltemberg Belem de Oliveira |Agente Administrativo|4492-0|2016/2017|02/03 a 31/03/2017Processo Administrativo nº 6463/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA DIAS|NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIRProcesso nº 30076/2016*Portaria nº 1357/2016 Anexo I 20 dias| MarileneViana Gomes de Souza |Auxiliar de Serviços Gerais|3959-4|2014/2015|15/12 a 03/01/2017

RESULTADO CLASSIFICATÓRIOPRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2017 – SEMAD

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃODE MÉDICO DO TRABALHO

Divulga o resultado da classificação dos inscritos para o Cargo deMédico do Trabalho, no Processo Seletivo Público Simplificado paraContratação Temporária de Pessoal do Edital nº 002/2017 - SEMAD,publicado na Edição nº 839 do Jornal Oficial do Município. Apóspublicação no Jornal Oficial do Município, os inscritos terão até 01(um) dia útil para impetrar recurso no Protocolo Geral da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras, direcionado à Coordenadoria de Gestão dePessoas, aos cuidados da Comissão Organizadora do Processo SeletivoPúblico Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal.Não poderá o candidato acrescentar qualquer título e/ou documentaçãono ato do recurso.O recurso só poderá ser impetrado pelo próprio candidato, sendodescartada a possibilidade por procuração.CANDIDATOS QUE OBTIVERAM PONTUAÇÃOMÉDICO DO TRABALHOCLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|PONTUAÇÃO1º|Eliane do Nascimento Pereira Issa|858.486.547-00|12,02º|Lassalett Telles de Lacerda Flores|121.510.362-45|10,03º|Jandir de Oliveira Loureiro Junior|07506095750|5,04º|Gustavo Correia Ribeiro|037.907.337-41|3,05º|Luiz Carlos Brito de Alcantara|635.230.007-34|2,56º|Eliane Carvalho de Souza|686.032.155-53|0Rio das Ostras, 24 de fevereiro de 2017.


ERRATA DA PORTARIA Nº 0156/2017(Publicada no Jornal Oficial do Município, Ed. 835, de 03 a 09/02/2017)ONDE SE LÊ:Art. 1º - INTERROMPER, a partir de 01/03/2017...LEIA-SE:Art. 1º - INTERROMPER, a partir de 17/01/2017...

AVISOO Departamento de Licitações e Contratos comunica que ficadesconsiderado o nº 08, devido ao erro na sequência numérica dosTermos de Ajuste de Contas/2016.

AVISOO Departamento de Licitações e Contratos comunica o Cancelamento doAto Administrativo publicado na Edição n° 791 – de 06 a 12/05/2016, pág.10, no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras referente ao AVISODE INEXIGIBILIDADE, cujo objeto é 01 (uma) assinatura de acesso abanco de dados com informações atualizadas, para consulta online ecomparação de preços praticados pela administração pública, baseadaem resultados de licitações adjudicadas e homologadas, para subsidiara formação de preços nos procedimentos de contratação que torna oprocesso de cotação no mercado simples e prático.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 043/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 29.111/2014 e 29.115/2014

Secretaria de Administração Pública

7 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 2017SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Manutenção da InfraestruturaUrbana e obras PúblicasEMPRESA: Construtora E. B. Terraplenagem e Construção 2010 Ltda ME.OBJETO: Prorrogação de prazo para construção da cobertura da quadra naEscola Municipal Padre José Dilson Dórea e da quadra da Escola MunicipalMaria Teixeira de Paula, por 90 (noventa) dias, contados de 30/01/2017 e doprazo de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias, contados de sua assinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/93.*Republicado por incorreção em Diário Oficial, na Edição Especialnº 838, de 15/02/2017.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 001/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº: 14.701/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2017OBJETO: prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade,de salários, proventos, vencimentos aposentadorias, pensões e similares,de servidores e empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas,inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pelaAdministração; (II) pagamento dos fornecedores, bens, serviços einsumos, arrecadação de tributos e cobranças, sem exclusividade; (III)concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidorese empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, todos da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras, suas Autarquias e Fundações.SOLICITANTE: Secretaria Municipal de FazendaPARTES: Município de Rio das Ostras e Itaú Unibanco S/AVALOR: R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).ASSINATURA: 03/02/2017PRAZO: 60(sessenta) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 060/2006 e nº 089/2006, Decreto nº 3.555/2000, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.*Republicado por incorreção no Diário Oficial, Edição nº 839, de17/02/2017 a 23/02/2017.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 002/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº: 14.701/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2017OBJETO: prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade,de salários, proventos, vencimentos aposentadorias, pensões e similares,de servidores e empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas,inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pelaAdministração; (II) pagamento dos fornecedores, bens, serviços einsumos, arrecadação de tributos e cobranças, sem exclusividade; (III)concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidorese empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, todos da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras, suas Autarquias e Fundações.SOLICITANTE: Secretaria Municipal de FazendaPARTES: Município de Rio das Ostras, OSTRASPREV – Rio das OstrasPrevidência e Itaú Unibanco S/A.VALOR: estabelecido no Contrato nº 001/2017ASSINATURA: 03/02/2017PRAZO: 60(sessenta) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89/2006, Decreto nº 3.555/2000, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.*Republicado por incorreção no Diário Oficial, Edição nº 839, de17/02/2017 a 23/02/2017.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 003/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº: 14.701/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2017OBJETO: prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade,de salários, proventos, vencimentos aposentadorias, pensões e similares,de servidores e empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas,inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pelaAdministração; (II) pagamento dos fornecedores, bens, serviços einsumos, arrecadação de tributos e cobranças, sem exclusividade; (III)concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidorese empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, todos da PrefeituraMunicipal de Rio das Ostras, suas Autarquias e Fundações.SOLICITANTE: Secretaria Municipal de FazendaPARTES: Município de Rio das Ostras, Fundação Rio das Ostras deCultura e Itaú Unibanco S/A.VALOR: estabelecido no Contrato nº 001/2017ASSINATURA: 03/02/2017PRAZO: 60(sessenta) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89/2006, Decreto nº 3.555/2000, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. *Republicado por incorreção no Diário Oficial, Edição nº 839, de17/02/2017 a 23/02/2017.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODe acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/1993 e pósteras alteraçõesPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6328/2017SOLICITANTE: SEMEDE - Secretaria Municipal de Educação, Esportee Lazer e SEMBES - Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e DEJUND REFEIÇÕESCOLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Prestação de serviços contínuos de preparo de alimentaçãopara os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, bem comoaos cidadãos assistidos por projetos sociais, tais como Casas da Criança,CIC e Abrigo Municipal, com o fornecimento de todos os gêneros edemais insumos, inclusive materiais descartáveis, transporte,armazenamento e distribuição nos locais de consumo, logística,supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivados equipamentos, utensílios e mobiliários utilizados, bem comorespectivas reposições ou complementações, limpeza e conservaçãodas áreas abrangidas, para atender aos princípios e as diretrizes doPrograma Nacional de Alimentação Escolar de responsabilidade doMunicípio de Rio das Ostras.JUSTIFICATIVA: Considerando que o inicio do Ano letivo já foi postergado

para o dia 06 de março de 2017, considerando que a natureza do serviçoem questão é necessário para uma alimentação de qualidade, de sumaimportância para o crescimento físico, mental e para a fomentação doaprendizado do aluno ao longo de sua vida escolar, que muitas das vezespor sua condição sócio econômica tem na merenda escolar a única refeiçãodo dia, considerando ser a alimentação escolar um direito constitucional,garantido pelo Artigo 208, inciso VII da CF, e pela Lei de Diretrizes e Bases– LDB - Lei nº 9394/1996, Titulo III, Artigo 4º, Inciso VIII, vale ressaltar queencontra-se em andamento o Processo nº 1934/2017, que tem como escopoa contratação do objeto acima por um período de 12 (doze) meses.DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/02/2017.PRAZO: 90 (noventa) dias, improrrogáveis.VALOR TOTAL: R$ 3.561.459,09 (Três milhões quinhentos e sessentae um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e nove centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº8666/1993.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6329/2017SOLICITANTE: SEMEDE - Secretaria Municipal de Educação, Esportee Lazer.PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E TERRAPLENOTERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação,com fornecimentos de materiais de limpeza e equipamentos nas UnidadesEscolares Municipais, Creches da Rede Municipal, Divisão de Suprimentose próprios da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.JUSTIFICATIVA: Considerando que o inicio do Ano letivo já foi postergadopara o dia 06 de março de 2017, considerando que a natureza do serviçoem questão é necessário para a manutenção das condições de salubridadedas unidades atendidas, que a mais de um ano vem sendo realizadaprecariamente e também considerando a ausência de tempo hábil pararealização e finalização de procedimento licitatório que encontra-se emandamento, através do Processo nº 1937/2017, que tem como escopo acontratação do objeto acima por um período de 12 (doze) meses.DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/02/2017.PRAZO: 90 (noventa) dias, improrrogáveis.VALOR TOTAL: R$ 1.797.794,10 (Um milhão setecentos e noventa esete mil setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº8666/1993.


10 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 201713|MARISA MARTINS CAVALCANTI|85972657791|6,514|VALQUIRIA GOMES MOURA|02922327728|6,515|ROSELLE AZEVEDO LOURENÇO|07279870708|6,516|SARA LIMA DA SILVA|08927370775|6,517|CÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA|05354442737|6,518|BRUNA DUTRA DA SILVA|10272908762|6,519|MÍRIAN RIBEIRO DA CRUZ|14732015786|6,520|SONIA LOPES DA SILVA|00075176700|621|RITA DE CASSIA SANTOS LEONARDO|10392101718|622|JULIANA OLIVEIRA FARIA SILVA|05695508665|623|RAFAELA CRISTINA CAVALCANTI SERAFIM|10044270771|624|CARLA MARA CALIXTO MONTEIRO DA SILVA|11523337710|625|PRISCILA CURI CLASS CALDEIRA|12924697735|626|CAIO CARDOZO RAMOS DA SILVA|12757982761|627|DAIANE BARBOSA DA SILVA|08868154609|628|LUCAS RAMOS VALENÇA|14615982739|629|FABIANA GOMES DOS SANTOS|93083432534|5,530|GRAZIELA CRISTINA SCHUELER|09134957782|5,531|MARCIA NAZARETH SCHELER|08450114721|5,532|THAIS PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA|08771005781|5,533|ARLEI MANHÃES DA SILVA|09434406706|5,534|JOSÉ CARLOS MARQUES JUNIOR|05376382702|5,535|FLAVIA MOTTA DOS SANTOS|04136129963|5,536|MARIANA MARINHO DUARTE|06310654667|5,537|ANA MARIA MONTEIRO DA SILVA|12913876765|5,538|CAROLINA HENRIQUE|12028491728|5,539|ANA ROSA DA SILVA|11716905761|5,540|HEVELYN ORTIS AMORIM|12180722702|5,541|MICHELLY APARECIDA FERREIRA BORGES|09775588600|5,542|LIZANDRA BRANDÃO DA SILVA|13146430703|5,543|MARCO ANTÔNIO BATISTA JORGE|15884915799|5,544|ANA RAQUEL DE SOUZA SAUDADES|12863245724|5,545|GABRIELLA TEIXEIRA MINGORDO CESÁRIO|16497288759|5,546|ANDREIA DA SILVA RABELO|03632756732|547|LÚCIA MARTA MAIA DA SILVA|05481629720|548|ELYZABETTY DA COSTA DIEDERICHS DE CRISTO|09017936711|549|MONICA RODRIGUES DE CARVALHO|08590876705|550|VANESSA DOS SANTOS RIBEIRO|09216416726|551|PLISCILA DA SILVA MARTINS|09755636706|552|EDSON DA SILVA|11054237786|553|CRISTINA SOARES DE ALMEIDA|03158472554|554|JAMILE CALIL CALDAS|12605708780|555|JULIANA ESTEVES DA SILVA VASCONCELOS|13121733788|556|NAYMARA RIBEIRO RAMOS ALMEIDA|13127223714|557|CAMILA DA SILVA SAMPAIO|12511672766|558|RIHANA SANTOS SILVA|14169089782|559|JOELMA BONFIM GONÇALVES|14598514710|560|WAGNER LUIZ DA SILVA GUIMARAES|14445497746|561|JENEFFER PAULA LIRA VALLADARES DE MAGALHÃES|14267736766|562|LAYLA GOMES DA SILVA|15734756709|563|ANDREIA LOPES ALEVATO|81664451749|4,564|FLAVIA CRISTINA JUSTO DA SILVA|03375062729|4,565|RAJA KHALIL GEBARA NOVAES|09281977788|4,566|CLAUDINEIA DA COSTA GRANJA|11175723746|4,567|DAYANA DA SILVA FERREIRA|10339359722|4,568|ELAINE DE MELO AGUIAR MONTEIRO|10888938721|4,569|FERNANDA CORRÊA GONZAGA NATAL|11978697783|4,570|DAYSE ARAUJO SILVA MARTINS|12297481721|4,571|MARCO VINICIUS TEIXEIRA BARBOSA|11406734756|4,572|WEVERTHON VINICIUS PEIXOTO DOS SANTOS|14529752720|4,573|CAROLINE TAVARES SUEIRO DOS SANTOS|15370214786|4,574|LEONAN DA SILVA VIANA|15453916702|4,575|ESTELITA MARIA RODRIGUES CARDOSO|15232320726|4,576|NATALIA FERNANDES STEFANON|16658473790|4,577|RAYANE BATISTA MENEZES PINTO|14992709761|4,578|MARIA MARGARETE AMARAL|03042387755|479|ADRIANA DA SILVA PAES|05643679744|480|MARCELE PATRICIA DA SILVA|08392456700|481|MARCIANA PEREIRA ROSA|09059589777|482|ROSANGELA MONTEIRO RANGEL|11472982703|483|DANIELLE DE SOUZA CARLOS|10186556705|484|RUBENITA SILVA DOS SANTOS|73282901291|485|NATHALIA DE OLIVEIRA SILVA|10143026763|486|CAROLINA MARINHO DUARTE|06643208645|487|EVELYN BARROSO CORREA DA SILVA|10159814707|488|ROZILENE SILVA DE LIMA|05811017740|489|ROSE KELLE SOUZA DOS SANTOS|11769596704|490|ELIEZE DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR|12885382783|491|DIEGO CAETANO DIAS |13128245738|492|WALACE BARREIRA CARDOSO|11971952702|493|LEONARDO CALDEIRA DOS SANTOS SILVA|11580692788|494|FRANCIELLE MORAES DA SILVA|11458606724|495|ARIEL FONSECA FERREIRA|13584620708|496|MARIA DE LOURDES CARVALHO REZENDE|13747194710|497|JESSICA CORREIA DO AMPARO|12807847765|498|ALESSANDRA DA COSTA SILVA|14082159770|499|RAFAEL ANDERSON DE CARVALHO|13866925735|4100|LUANNE LIS CAIO DA SILVA|14530099733|4101|LUCAS DOS SANTOS LEAL|15002706797|4102|ALINE ESTEPHANELI COSTA|13656707758|4103|DEWY RAWY MENDES DA SILVA|16309865773|4104|SARA DIAS SHINKAVA|16497413758|4105|CREMILDA LANCE|52956326791|3,5106|ERENITA CLÁUDIA OLIVEIRA E SILVA|96066610759|3,5107|JOCINÉIA DA SILVA FREITAS ALVES|00850237793|3,5108|GILVAN CARVALHO LAURINDO|00920084702|3,5109|SIMONE VIANA|02865229777|3,5110|ÉRIKA DOS SANTOS MANCIO|08710408754|3,5111|DANILO LIMA SANTOS|08624691710|3,5112|VALÉRIA LUIZA TREVISANO RODRIGUES|09356866732|3,5113|NEUCILANE PEREIRA FERREIRA|08958075724|3,5114|ADRIANA DE ANDRADE SILVA|10046475737|3,5115|ANGELICA LUANA OLIVEIRA DE SOUZA|01115850407|3,5116|PALOMA CANDIDA DA SILVA|05695835780|3,5117|JESSICA MAXIMILIAM RIBEIRO RAMOS|09824633758|3,5118|SILVANIA ALVES DA CONCEIÇÃO|07999753629|3,5119|SANDRA MÁRCIA DA SILVA SANTOS|11771670770|3,5120|LUANNA MIRANDA DE OLIVEIRA|10912918705|3,5121|FRANCYELLE DE MELO TEIXEIRA|10884435750|3,5122|GRAZIELI ALVES DOS REIS|12454132796|3,5

123|LUCIANA JORDES AVILA|05910338790|3,5124|MARIANE DOS SANTOS CLASS DA CRUZ|14320642740|3,5125|JHONATAN ALVES FRASSETTI CHAGAS|14283325708|3,5126|CAROLINA CESCON DA SILVA|14830999705|3,5127|ANA CAROLINA DE SOUZA BORGES|13731717743|3,5128|LUAN SOUZA FURTADO|13715659700|3,5129|JACQUELINE ABREU DE SOUSA|83016171791|3130|GISELE AMÉLIA GOMES DA SILVEIRA|17386763824|3131|ALESSANDRA MESQUITA DA ROCHA|07286843737|3132|MONIQUE FELIZOLA DO ESPIRITO SANTO|07088281759|3133|CARLA MARCELA DE ALMEIDA SANTOS RODRIGUES DEMOURA| 07899212782|3134|SILVANA NOGUEIRA DA SILVA|07797295794|3135|RENATA ALMEIDA DE AZEREDO|05205454784|3136|CLAUDILENE BENEDITA FERREIRA DUARTE|04980665683|3137|HELEN PRISCILA LEITE BORBA|04258538701|3138|WILLIAM MELO CARVALHO|09497421710|3139|BEATRIZ MARTINS MENDES LOUBACH|09850051736|3140|LEIDIANE SANTOS DE FARIAS|12204424706|3141|LUCAS VERDAN SODRÉ|13121166760|3142|BRUNA DE OLIVEIRA SARMENTO|11478940786|3143|FLAVIA DA CRUZ ANDRADE|13379071706|3144|CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA|13260974741|3145|VIVIANE CORRÊA POLESSA|14009724773|3146|THACÍLA VIEIRA RIBEIRO|11992554757|3147|RODRIGO MACHADO COSTA|13796154700|3148|TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA|14441796757|3149|JULIANA ALVES DA SILVA|15464720707|3150|MICHAEL CARVALHO LOPES DE OLIVEIRA|14012587781|3151|ANGELYNA ELIZABETH ROHM DE ALMEIDA|10345935799|3152|KÁTIA ANDREZA DA SILVA OLIVEIRA|14981062770|3153|ANDRESSA DOS SANTOS PEREIRA|15902599717|3154|ELLEM BARRETO DE OLIVEIRA|14981178727|3155|EVELYN CARDOSO CARVALHO|15172060731|3156|MARCELLE VIANA PEREIRA|16384527766|3157|ANA KAROLINA DE SOUZA RANGEL|17029548701|3158|MAYARA CARLA PORTO PEREIRA|17014317776|3159|BRENDA DA SILVA LIMA|17880929703|3160|ANA CAROLINA FERREIRA|17053460738|3161|SEBASTIANA OLINDA MACHADO|83341382704|2,5162|NUBIA CRISTINA MANHÃES DOS SANTOS SOUZA|01829054708|2,5163|ROSEMARY MATHIAS MATTOS|18874048807|2,5164|JAQUELINE MARIA ARAUJO|07389963786|2,5165|VANESSA FERNANDA DE FREITAS|09350173727|2,5166|FERNANDA BARROS SILVEIRA MENEZES|01169607608|2,5167|CRISTIANO FALTZ DA COSTA|08779114792|2,5168|LUCIVANA CARNEIRO|09747957710|2,5169|FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA|09940788703|2,5170|MICHELE DE SOUSA|10178591750|2,5171|JULIANA SILVA RODRIGUES SANTOS|12284375723|2,5172|GABRIELLA PERES MACEDO PAES CRESPO|05827646709|2,5173|EDUARDA APARECIDA INOCÊNCIO CRUZ|11591559766|2,5174|LUCAS CARVALHO LOTERIO|14533117775|2,5175|LETICIA REZENDE PEIXOTO|14990700714|2,5176|ANNE ELISE LIPPE ALVES DE OLIVEIRA|14794530722|2,5177|ROBERTA CUNHA GUEDES|16750911706|2,5178|MARCELE CRISTINA MIRANDA|15005351760|2,5179|CAIO VINICIUS RIBEIRO CRUZ|15811338716|2,5180|MARIANA NAIARA SILVA E SILVA CHAVES|14971310738|2,5181|FRANCINE DA SILVA FERNANDES BARBOSA DIAS|43328927808|2,5182|MONIQUE MONTEIRO GONÇALVES|15668743|2,5183|PEDRO HENRIQUE MENEZES VIANA|14539735756|2,5184|SONIA MARIA FELISOLA GOMES|07360023831|2185|NAJLA MUSSAUER DA ROCHA|86768344749|2186|MARTA SANTIAGO MOURA ALI|50155946587|2187|ROBERTO MAURO CONSTANCIO DE FREITAS|97105953772|2188|JORGE DOUGLAS LIMA DE SOUZA|99584719734|2189|ANDRÉA BASTOS SORIANO CORDEIRO|02648146733|2190|MONICA NAZARETH RODRIGUES NEVES|08015892740|2191|LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS|07146983773|2192|VIVIANE DA SILVA DIAS DA PASCHOA|07962730730|2193|TATIANA BASTOS CAMPOS QUINTANA|09063193742|2194|HEIDY JAYME LEMOS|09034499782|2195|MARTA TRINDADE|05611713785|2196|SHYRLENE ALICE DA COSTA CARDOSO DOS SANTOS|65899717220|2197|MARCELA CUSTÓDIO REIS OLIVEIRA|05622908779|2198|DANIELA FERREIRA MORAES DOS SANTOS|09031932728|2199|JACQUELINE GONÇALVES CARDOSO|06143044660|2200|TATIANA PINHEIRO LINS|83762213291|2201|BIANCA LOPES DE OLIVEIRA|10587679760|2202|KESIA DE CASTRO SILVA BASTOS|11069226700|2203|ADRIANA VICENTE MAGRANI|11276929765|2204|ROSIENE STODUTO DE SOUZA|11949200710|2205|LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO|14178572776|2206|BARBARA MANOELA COUTINHO DE ALMEIDA|12874905739|2207|LUISA MACEDO CORAZZA|06114804767|2208|MONICA MARTINS MENDES GUEDES|13385561779|2209|LUCAS DE ALMEIDA|14561991700|2210|CAROLINA RODRIGUES SALES|14436597709|2211|VERONICA ALVES DE OLIVEIRA|14977882776|2212|MICARLA DALILA SANTOS DA CUNHA|16621031742|2213|ROBERT PATRICK CAETANO DA SILVA|15876848700|2214|BRUNO CARVALHO DE LIMA|15933409740|2215|NÍCHOLAS DOS SANTOS NEGREIROS|14986980777|2216|ARTHUR HENRIQUE CIULDIN BRAZ|16518134771|2217|JOSÉ GUILHERME MADEIRA E SOUZA|15617772775|2218|KELLY CRISTINA REIS MACHADO|16971891724|2219|RAFAELA MOREIRA PEIXOTO|18187019794|2220|THAIS OLIVEIRA DA MATA|15312404705|2221|LUCI CLÁUDIA DE OLIVEIRA SILVA|16421198732|2222|EMILLY DALLY OURIQUE|12909829707|2223|ELIVELTON ANDRADE PROENÇA|17031428700|2224|KARYNA ADNIR MARTINS GIL RUVENAL|15628895750|2225|BRENDA CARLA RODRIGUES DOS SANTOS|16280363708|2226|BEATRIZ FLORINDO RIBEIRO|15916933738|2227|BEATRIZ VALÉRIA DA SILVA GONÇALVES|15626626786|2228|LUCAS GOMES DE SOUZA|17024379731|2229|CASSIANE MARVILA DA SILVA|17433813799|2

230|MAX REIS DOS SANTOS|15108652763|2231|MARLON TEODORO SOARES MACHADO|16306689745|2232|MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA|16421203752|2233|PATRYCK SANTOS DE FARIA RIBEIRO|14552776738|2234|SHEILA MARIA CAMPANÁRIO SILVA|12094290719|1,5235|CAMILA NUNES DOS SANTOS|13414679701|1,5236|MICHELE BASTOS DE LIMA|13488393763|1,5237|NATALIA DOS SANTOS OLIVEIRA RANGEL|15935072750|1,5238|THAMIRES GOMES CHAVES|15641192708|1,5239|BEATRIZ LOÍSE ANDRADE SILVA|16307633735|1,5240|ROSANGELA DA SILVA DIAS|67332331772|1241|DEISE MARA DE OLIVEIRA DIAS|04117440705|1242|PATRICIA DA SILVA GOMES|05921815705|1243|ALEXANDRA PEREIRA DIAS|15910278703|1244|MYLLENA DE PAULA GONÇALVES|17773928703|1245|NATÁLIA FINTELMAN MARCIANO|15635972764|1246|MARIA GERALDA DE OLIVEIRA|55196241787|0,5247|CÉLIA REGINA DA SILVA|99973928768|0,5248|JOELMA GOMES FELIX|10454441703|0,5249|ROGERIO DA SILVA RANGEL|09649740708|0,5250|RITA DE CÁSSIA ALEXANDRINO MARGARIDO| 11963230701|0,5251|RAQUEL SOARES GOMES COUTINHO|13696231789|0,5252|ANDRYELLE CORRÊA ROCHA CARDOSO DA FONSECA|15771680702|0,5253|CARLA CONCEIÇÃO SOARES|16615290707|0,5254|GEISIMARA RIBEIRO MIGUEL PASQUALINO|061352220799|0,5255|YASMIM DE SOUSA|18094542713|0,5256|REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVA|48366625753|0257|LUIZ HENRIQUE SILVA|60707445787|0258|ADRIANA SEVERIANA DA SILVA|03714282700|0259|JORGE IGNACIO SILVA|01321010709|0260|JANETE VIEIRA DOS SANTOS|00857974726|0261|VALCILEA DE SOUZA OLIVEIRA BORGES|10950588784|0262|PATRICIA CALDEIRA BARBOSA GOMES|97893994649|0263|RALPH MARTINS BARBOSA|07161830729|0264|SUELI DA SILVA SOUSA CRUZ|07111781783|0265|ADRIANA BARBOSA DA CONCEIÇÃO|10951348760|0266|LILIAN DOS SANTOS RABELO|12161069756|0267|EVA CRISTINA SANTANA ELIZIÁRIO|08877643714|0268|TATIANA MENDES MADEIRA|09630243709|0269|ELVIS DA SILVA SANTOS|08667442747|0270|GISELLY VIANA MONTEIRO GOMES|10603647782|0271|JOAN CARLOS DA ROCHA MARVILA|13032378737|0272|BRUNO GASPAR NOVAES GONÇALVES|12523248719|0273|VIVIANE SOARES DA SILVA|14147631746|0274|DIEGO NORMAN MORAIS BARROS DO NASCIMENTO|05804697358|0275|JULIANA BERNARDO DA SILVA|13234685797|0276|ANDERSON MILITÃO ROSA DA SILVA|16048760779|0277|CRISTIELEN BENEDITA DE OLIVEIRA|16372224755|0278|LUIS FILIPE DA SILVA DUARTE MARQUES|16287058765|0279|WALLACE VIEIRA DA SILVA PATRICIO|15628879711|0280|LUCAS PESSANHA ALMEIDA PEREIRA|17216498755|0281|BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES|18162513728|0282|VINICIOS DA SILVA SANTOS RABELLO|11723964778|0DEFICIENTES FÍSICOSCLASSIFICAÇÃO FINAL AUXILIAR SECRETARIA ESCOLARNº|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontos1|PAULA ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA|070795817/29|03/05/1976|1,0INDEFERIDOS POR INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃOCLASSIFICAÇÃO FINAL AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLARNº|Candidato|CPF|Data de Nascimento1|AMANDA REZENDE ARMANI|173444637/41|22/03/19972|ANSELMO BARBOSA CEZARIO FILHO|178818687/75|15/07/19983|AURITA PEREIRA DA SILVA|076928217/20|11/09/19764|BEATRIZ GOMES DE MORAES|157979157/31|16/05/19935|CLAUDIA APARECIDA CORREA|615981946/15|28/08/19666|CRISTINA ALVES FERREIRA|043837011/13|15/06/19927|DÉBORA BARROSO ALMEIDA|132113347/24|30/12/19898|DEVID DE SOUZA HENTZY|176286517/39|06/01/19989|EDILZA CARDOSO DA SILVA|006657745/40|09/10/198110|ETELMA DE MOURA PINTO|011359847/51|06/03/197111|FABIANA DOS SANTOS FERNANDES|097757687/64|20/04/198312|GABRIEL SANTOS PINTO|175685947/77|27/05/199813|JANAÍNA CORREIA DO AMPARO|128078517/97|18/11/199014|JHONATHAN SOUZA DA SILVA|174095037/26|28/05/199815|JULIANA BARCELOS GOMES|169177677/78|13/03/199816|JULIANA CANTUÁRIO DO COUTO|144541337/00|03/10/199017|KRYSTYAN OLIVEIRA TEIXEIRA|174381467/40|14/01/199718|LADY DAYANA DO ESPÍRITO SANTO|134931697/01|23/05/198919|MARCELLE NADER DE LUCENA|081846997/86|12/10/198020|MARIA EDUARDA CARNEIRO MACHADO|179180877/80|22/01/199821|PATRÍCIA ADRAIANA CARVALHO ALVES|165709187/29|08/10/199322|PAULO ROBERTO DE ARAUJO JUNIOR|037507557/79|15/11197323|RAQUEL FERREIRA SERPA|129439117/80|10/02/198924|ROSANGELA CARDOSO|088204617/90|18/08/197825|RYAN CORRREA OLIVEIRA|099399106/81|30/07/199326|SANDRA ALICE DA SILVA|115811287/46|11/02/198527|SILVIA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA|174064767/01|11/02/199828|SYLVIO AMERICO DE OLIVEIRA PRADO NATAL|102450017/94|29/04/198229|SUZILEUZA BATISTA PIMENTEL|339296022/53|14/04/197030|VICTOR PINHEIRO VELASCO|116375297/59|20/02/1987

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2017O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE RIO DAS OSTRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 1520/2011, E DA LEIFEDERAL 8.609/90-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VEMTORNAR PÚBLICO OS CONSELHEIROS ELEITOS PARA COMPOREM

Secretaria de Bem-Estar Social

11 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 2017A DIRETORIA DO CMDCA/RO PARA O BIÊNIO 2016/2018;PRESIDENTE - Claudinéa de Macêdo Afonso(Associação Pestalozzide Rio das Ostras)VICE-PRESIDENTE-Rosimarie da Silva e Souza Teixeira (SEGEP)SECRETÁRIA – Sandra Caldeira de Oliveira (SEMUSA)Rio das Ostras, 16 de fevereiro de 2017.

CLAUDINEIA DE MACEDO AFONSOPRESIDENTE CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 009/2017 – CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tornapública a nomeação da servidora Norma de Agostinho Maia – Matrícula164 Conselheira Titular e Carlos Henrique Pimentel Luiz – Matrícula 167Conselheiro Suplente para representar a Fundação Rio das Ostras deCultura, em substituição da vaga de Conselheiro, do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA anteriormentepertencente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.Rio das Ostras, 23 de fevereiro de 2017.

CLAUDINÉA DE MACÊDO AFONSOPresidente

RESOLUÇÃO Nº 010/2017 – CMDCAO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente resolvetornar pública a nomeação das Conselheiras Giselly Leão de Oliveira eRosa Maria Silva que farão parte da Comissão Fiscalizadora dos projetosfinanciados com recursos do FMIA, nas Entidades: Associação Pestalozzide Rio das Ostras e Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAEconforme Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente - CMDCA em 11 de outubro de 2016.Rio das Ostras, 23 de fevereiro de 2017.

CLAUDINÉA DE MACÊDO AFONSOPresidente

Republicado por ter saído com incorreções no Jornal Oficial nº838 página 15.

RESOLUÇÃO Nº 002/2017 – CMASO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições quelhe confere a Lei Municipal 803/03;Em observância as regras do Decreto Estadual nº 42.725 de 29 denovembro de 2010 e Resolução SEASDH nº 340 de 02 de maio de 2011,o Conselho Municipal de Assistência Social, reunido no dia 21/02/2017conforme reunião ordinária convocada através do Órgão Oficial doMunicípio de Rio das Ostras;Considerando a análise de todos os aspectos que envolvem oDemonstrativo Físico-Financeiro para cofinanciamento do Governo doEstado – Sistema Único da Assistência Social;Considerando os comentários do gestor;Considerando a análise de toda documentação recebida do órgão gestorda assistência social;Considerando a análise da capacidade de gestão;Considerando a análise da execução e a aplicação dos recursos financeirosrecebidos nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social;Considerando a qualidade e quantidade dos serviços prestados;Considerando a constatação da efetiva existência dos serviços sócio-assistenciais ofertados para a Proteção Social Básica CRAS/PAIF eProteção Social Especial CREAS/PAEFI conforme pactuados no Planode Ação para cofinanciamento do Governo do Estado. Após terem sidoprestadas todas as informações, bem como, todos os esclarecimentos etendo este Conselho garantido o alcance e visibilidade no gerenciamentodos recursos e o exercício do controle social;Considerando a fiscalização e o acompanhamento regular feito peloConselho; Considerando que o Gestor assegurou à população, os serviçossocioassistenciais cofinanciados;Considerando que o CMAS verificou que os serviços foram executadosde forma contínua e regular, tendo o município garantido a execução detodos os serviços/ações inclusive com recursos próprios, não sofrendoqualquer descontinuidade os serviços e ações propostas, o CMAS

RESOLVE:Art. 1º - Emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do DemonstrativoFísico-Financeiro para Cofinanciamento do Governo do Estado – SistemaÚnico da Assistência Social do exercício de 2016.Art. 2º - APROVAR o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o SistemaÚnico da Assistência Social - exercício de 2016.Rio das Ostras, 21 de fevereiro de 2017.

MARCOS AURÉLIO BARBOSAPresidente

RESOLUÇÃO SEMBES Nº 02/2017Divulga o resultado da classificação preliminar dos candidatos inscritospara os Cargos de Orientador Social I, Orientador Social II, Monitor deAbrigo, Oficineiro de Dança, Oficineiro de Música, Oficineiro de artesmanuais, Oficineiro de Teatro, no Anexo I, no Processo Seletivo PúblicoSimplificado para Contratação Temporária de Pessoal do Edital nº 01/2017/SEMBES, publicado na Edição nº 836 do Jornal Oficial do Município.Nos resultados já estão aplicados os critérios de desempate, de acordo como ítem 5.9.5 do referido Edital. Após publicação no Jornal Oficial do Municípioos inscritos terão 02 (dois) dias úteis para impetrar recurso no Protocolo Geralda Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, direcionando à Secretaria Municipalde Bem-Estar Social, aos cuidados da Comissão Organizadora do ProcessoSeletivo Público Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal. Ocandidato não poderá acrescentar qualquer título e/ou documentação, alémdos apresentados no ato da inscrição. O recurso só poderá ser impetrado pelopróprio candidato, sendo descartada a possibilidade por procuração.

SEMBES, 24 de fevereiro de 2017.ELIZABETH BOUSQUET SCHOTT

Secretária de Bem-Estar SocialRESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SEMBES 2017CARGO: ORIENTADOR SOCIAL INº|NOME DO CANDIDATO |CPF|Data de Nacimento |TOTAL1|Laura Fernanda de Andrade e Silva |086.711.197-69|18/03/1980|262|Andréa Silva de Vasconcelos |032.669.026-37|10/05/1975|233|Ana Mara Cunha da Silva |085.654.106-09|14/09/1986|224|Luzia Teixeira Joaquim Machado |803.576.367-91|14/09/1958|215|Rosangela dos Santos Albuquerque |805.600.677-04|08/10/1962|216|Iatiara Maria Gouveia Pitanga Bacellar |548.655.815-53|08/05/1970|217|Amanda Farias de Lima |097.313.057-18|05/03/1983|218|Renata Pinto Barroso|026.303.277-95|15/08/1972|219|Sirlei Martins Pereira |776.797.337-91|10/09/1962|2010|Nanla de Souza Bonometti |095.507.347-22|11/09/1983|2011|Priscila Azeredo Gomes |124.526.727-26|23/04/1987|1912|Leila Maria de Souza Esteves|723.435.327-53|09/05/1962|1913|Rosângela Albino de Santana |094.660.797-43|12/12/1981|1914|Helen Cristina de Jesus Freitas |023.966.737-93|14/06/1969|18,515|Elisabeth Maria de Jesus Perdigão |071.745.057-08|10/11/1972|1816|Sabrina Borges Silva |127.818.427-96|06/05/1988|1817|Delvira Martins Castilho |878.247.287-49|24/11/1966|1818|Nathália de Almeida Alves de Oliveira |129.436.017-56|20/09/1988|1719|Fabiana Porto Alves |074.379.457-54|02/04/1978|16,520|Marly Moreira Baptista |536.119.697-53|03/09/1952|1621|Priscila Garcia Viana |084.171.867-94|14/05/1979|1622|Geani da Silva Santos|148.504.597-57|21/04/1994|1523|Sandra Helena Sathler |510.106.825-04|12/06/1959|1524|Darciele Furtado dos Santos |156.526.347-23|10/02/1994|1525|João Paulo Santana Júnior |126.035.967-05|06/08/1984|14,526|Fernanda dos Reis Soares |149.579.797-07|03/08/1993|1427|Arilene Marques Correa de Moraes|709.999.537-53|20/01/1961|1428|Jéssica Caldeira de Lima |129.647.317-13|15/04/1989|1429|Kátia Valéria Rios Guimarães Miglhorance |041.943.177-26|23/01/1972|1430|Tatiane da Costa Albuqerque |091.180.787-02|16/09/1981|1431|Rodrigo Maia Malfacini |105.763.407-74|21/03/1983|1432|Nathalia Braga Jalles|130.234.327-08|17/03/1991|1433|Felipe Fragoso Aguiaro |074.427.534-26|26/03/1991|1434|Sandra Regina da Silva Santos |762.794.487-20|22/01/1959|13,535|Elenice Cota Ribeiro |027.454.727-98|30/11/1963|1336|Gilsilene Nogueira de Souza Porto |059.758.017-02|12/12/1978|1337|Priscila Gomes Silva |150.496.767-46|24/02/1995|1338|Sheila Janaína Lemos Fulli |069.280.347-50|15/09/1973|12,539|Carlos Drago Neto |323.369.850-04|01/04/1960|12,540|Rodney Ribeiro de Lima |912.699.387-20|21/03/1966|12,541|Andréa Maraia Oliveira da Silva |042.647.267-51|24/03/1974|12,542|Regiane Machado de Jesus Gomes |083.080.697-03|19/08/1978|12,543|Viviane da Silva Pereira |059.773.107-14|14/04/1984|12,544|Verônica Aparecida dos Santos |082.322.767-70|10/01/1975|1245|Wendy Guimarães Rabelo |142.185.527-54|11/07/1990|1246|Caique Soares Sales de Souza |143.301.387-86|10/08/1993|1247|Edite Santos de Lima |091.498.497-78|16/01/1961|1248|Elzi Maria Rabelo Couto |019.197.877-98|05/06/1962|1249|Elania Gomes da Silva Cruz |055.063.557-26|09/02/1964|1250|Léa Soares de Carvalho |970.731.217-34|26/02/1964|1251|Rose Márcia Alves Diniz Martins |072.907.147-25|04/09/1969|1252|Andrea Pereira Gomes Saraça |023.417.297-54|26/05/1972|1253|Roseli Figueiredo Luiz |035.131.367-22|02/07/1973|1254|Edineia Ribeiro da Silva |083.197.497-43|18/12/1975|1255|Izabel Cristina Lopes Pereira |030.530.267-16|19/05/1976|1256|Regiane da Rocha Azevedo |079.542.057-97|30/10/1978|1257|Daniele de Souza Paulino |085.047.887-17|14/01/1979|1258|Adriana Viana Ferreira |090.149.537-98|18/09/1980|1259|Daniele Silva de Souza |089.855.237-08|18/01/1981|1260|Elen de Souza Oliveira |099.405.647-83|27/06/1981|1261|Kyvia Barrigossi Tamara Machado |103.817.007-98|15/03/1984|1262|Jakeline da Silva Costa |141.023.527-08|19/03/1990|1263|Lidiane Dutra Bonfim |133.907.497-48|26/07/1989|1164|Luciane de Souza Porto |877.601.007-44|15/03/1966|1165|Telma Queles Duarte Dias |095.252.357-42|15/12/1977|1166|Larissa Provenzano da Silva |161.161.377-92|30/07/1996|1167|Miran Lopes Lourenço Miranda |615.936.646-72|22/05/1965|1168|Gedália dos Santos |013.918.497-01|21/12/1969|1169|Jocilene de Souza Santos |026.937.607-04|25/10/1972|1170|Cláudia Tavares Coutinho |034.360.257-12|01/03/1974|1171|Marcia Regina Ribeiro Soares|037.303.067.35|28/02/1975|1172|Marizi Camilo de Oliveira Homem Cardoso |073.529.657-00|06/05/1976|1173|Suenny Cristine Cabral Telhada |096.016.627-07|07/01/1984|1174|Adriana da Silva Motta |132.065.987-02|04/10/1988|1175|Denise de Alvarenga Cardozo |119.895.187-70|12/12/1988|1176|Evellen de Assis Coutinho |159.198.537-43|12/09/1994|1177|Monique Vieira Amorim da Silva |148.086.077-86|12/07/1992|10,578|Silviane Rios Ferreira Lima |143.113.557-77|09/09/1996|1079|Débora de Carvalho Valladão |921.218.967-91|03/12/1960|1080|Izaac Ferreira Neto |884.998.717-04|13/09/1964|1081|Hilda dos Santos |760.896.734-04|30/12/1970|1082|Katia Teles Cardoso |019.254.977-47|04/07/1971|1083|Luciana Lopes Corrêa|036.782.717-40|26/12/1975|1084|Amanda da Costa Montim |078.931.147-03|06/01/1977|1085|Cíntia Regina Florido do Nascimento |053.990.987-41|10/10/1979|1086|Camila Carneiro Mata |111.882.657-41|05/01/1987|1087|Danúbia Ignácio Nunes |128.298.687-22|29/04/1988|1088|Ian Barcelos Guimarães |140.799.007-16|24/09/1989|1089|Ilza Rodrigues de Mattos|824.039.967-34|18/09/1965|9,590|Érica Pereira Mago |126.804.707-45|12/03/1987|9,591|Lilian de Souza Lira |102.908.357-63|18/06/1984|992|Kelia Aparecida de Oliveira |000.258.756-47|20/10/1973|993|Vanda Cleia Pereira de Oliveira |009.077.996-71|17/03/1974|994|Ludimila Santos Costa |879.164.287-68|07/06/1966|995|Marta Penha Ramillo Martins |010.991.967-01|06/09/1966|996|Viviane Jorge Rios |068.424.627-97|07/12/1974|997|Denise Soares Feo |864.694.447-68|21/07/1962|8,598|Patrícia Affonso Miguez|932.925.897-20|10/12/1967|8,599|Maria Helena Correia |991.537.937-49|08/04/1968|8,5100|Karla Cristina Azevedo Santos |102.440.447-16|16/08/1983|8,5101|Fernanda dos Santos Guedes|136.788.077-71|29/01/1988|8,5

102|Ana Maria Souto Pinto Pereira |004.866.327-17|20/06/1969|8103|Joice Ramos da Conceição |126.427.697-47|20/10/1986|8104|Vera Maria Machado Fraga |817.828.377-87|22/08/1961|8105|Chirlene Alvarenga Henriques |082.655.747-38|17/08/1976|8106|Renata Rodrigues da Conceição |099.876.777-89|05/06/1981|8107|Michelle Lemos Antunes |056.995.807-51|10/06/1982|8108|Vania Paes Gonçalves |101.884.027-30|15/09/1983|8109|Priscila Pontes Teixeira |120.816.737-54|17/06/1986|8110|Carolina Cristina Nascimento dos Reis |134.646.337-99|12/02/1989|8111|Andressa Ellen da Silva Leite |101.700.517-65|08/06/1991|8112|Tarcísio Conceição Oliveira |165.669.487-59|04/03/1997|8113|Claudia Regina Gomes Neves |032.256.957-50|31/08/1972|7,5114|Débora Corrêa Sampaio |922.746.767-04|27/06/1962|7115|Andrea de Oliveira Pereira da Silva |014.632.827-29|19/07/1970|7116|Renata Gomes Marins |085.654.187-74|29/10/1977|7117|Fernanda Chodacki de Oliveira |081.252.927-80|18/12/1978|7118|Claudilea Ferreira Pedrosa |100.121.737-38|08/11/1982|7119|Michele do Nascimento Silva |051.555.805-28|05/02/1991|7120|Ana Vicente Velasco |145.098.647-10|31/03/1991|7121|Kelly Cristina dos Santos Domiciano |089.554.527-.64|27/10/1981|6,5122|Fabiula Barreto Fabiano|102.623.517-06|01/07/1984|6123|José Carlos Marques Júnior |053.763.827-02|02/05/1982|6124|Denizia da Conceição Alves |005.558.547-79|10/07/1966|6125|Vania da Luz Lima |039.488.577-50|10/02/1972|6126|Simone Viana |028.652.297-77|27/08/1973|6127|Fabiana Ferreira do Nascimento |081.355.487-02|26/06/1978|6128|Daniele de Albuquerque Franco |984.758.352-87|29/08/1985|6129|Adriana da Silva Oliveira|125.597.497-42|13/12/1986|6130|Raysa Deonel de Oliveira |121.913.797-96|08/09/1990|6131|Nicole Vassallo Pires Ramos |155.826.887-14|03/02/1998|6132|Carla Couto de Souza |007.254.797-95|07/10/1969|5,5133|Juliana Florentino Batista |126.103.287-02|22/06/1988|5,5134|Hermes Alves Carvalho |436.874.907-34|12/08/1957|5135|Deuzedi Maria Viana Lourenço |478.166.197-15|20/11/1957|5136|Debora Cristina Fernandes da Silva |009.251.917-28|19/07/1963|5137|Geciliana Soares Madalena de Souza |055.364.287-13|12/05/1978|5138|Rafaela Freire Rangel |152.823.447-26|17/09/1992|5139|Nicole Marinho Moreno |166.407.597-64|09/10/1995|5140|Alexany Rodrigues da Silva Ferreira |160.155.577-61|10/04/1997|5141|Thaynara Dias Brum |163.115.297-18|23/09/1997|5142|Sávia Maria Queiroz da Conceição |766.117.607-68|02/05/1964|4,5143|Eva Pereira da Silva |041.886.877-89|08/03/1970|4144|Maria do Socorro de Lucena |511.099.727-68|16/12/1953|4145|Rozilane Mançano |017.512.487-63|14/07/1969|4146|Fernanda Schneider Frem|085.854.707-47|14/07/1979|4147|Elzilane Freitas do Nascimento |097.206.817-13|17/03/1980|4148|Flaviane do Nascimento Bregueram|094.388.787-93|14/09/1982|4149|Isabela Silva das Dores Fernandes |092.974.067-00|09/07/1983|4150|Priscila Moreira dos Santos |109.359.967-70|18/07/1984|4151|Juliana Aguiar Gomes |152.921.767-96|13/02/1993|4152|Felipe Barros Monteiro |153.495.477-55|08/05/1993|4153|Thayná Viana Mendes |163.102.347-06|24/02/1996|4154|Sulamita Leguizamon Sobral de Souza |019.564.037-54|29/01/1972|3155|Tania Maria de Sá Magalhães Simões |650.497.807-72|29/03/1961|3156|Vania Cristina Campos dos Santos Costa|853.617.637-72|06/10/1965|3157|Edilamar Duarte Dias |078.435.657-28|30/03/1976|3158|Rosângela Mota Rangel |095.552.367-20|18/06/1977|3159|Elisangela Silva de Souza |078.363.057-32|12/05/1979|3160|Daniele Rodrigues Almeida |081.920.747-06|04/11/1979|3161|Debora Teixeira Campos |102.662.507-69|28/07/1983|3162|Daniela Marinho da Silva e Silva|124.580.447-27|07/02/1987|3163|Taysa Peres Alcantara |136.430.387-63|06/10/1990|3164|Luccas Macedo Mesquita|144.377.567-38|12/07/1993|3165|Anthony Tulinto dos Santos|149.755.987-10|07/10/1994|3166|Vanessa de Morais Nascimento |168.935.867-01|14/09/1997|3167|Sabrine Rangel da Silva |168.203.107-14|14/09/1997|3168|Maria de Fátima de Oliveira Mendes |989.030.633.-68|10/05/1983|2,5169|Ernandes de Lima Batista |001.990.757-51|23/03/1968|2170|Jocimara Bastos da Silva |028.973.657-90|09/05/1973|2171|Luiz Roberto Drumond Tinoco |041.883.827-59|13/12/1977|2172|Luana Amaral Evangelista |168.516.197-92|30/06/1995|2173|Gabrielly Bastos da Silva Pinheiro |148.621.107-03|30/12/1996|2174|Bianca da Silva Pereira|165.947.817-07|22/05/1995|1,5175|Eliana Cardoso da Silva |643.418.107-82|24/06/1960|1176|Jussara Gaspar de Souza |003.499.547-12|26/02/1966|1177|Sérgio Luis da Silva |004.715.457-83|13/10/1968|1178|Cirleia Souto Pires Pereira |011.335.637-40|06/01/1970|1179|Elizete da Silva Miranda |072.545.367-23|14/01/1977|1180|Raquel Matos dos Santos|089.730.667-81|30/06/1981|1181|Ana Betânia da Silva Bezerra |106.562.237-55|07/10/1982|1182|Raja Khalil Geabra Noaves |092.819.777-88|19/02/1983|1183|Rosilene Rodrigues da Silva Dinantes |050.046.319-05|05/02/1984|1184|Fernanda da Paixão Rodrigues |131.423.197-94|14/01/1986|1185|Giselle Coelho Cazeca |111.503.187-24|21/10/1986|1186|Letícia Sobreira Pedrosa Machado |059.329.617-67|07/06/1988|1187|Renata Martins Sandy |135.858.087-19|09/08/1989|1188|Natália Olivé Pourre |037.114.721-25|17/08/1991|1189|Daylane Nicolau Bruno |144.399.207-05|06/04/1994|1190|Nicholy Bastos da Silva |163.078.747-75|13/08/1996|1191|Édelen Vitória Cota Ribeiro |145.627.947-55|05/09/1996|1192|Vanielir da Silva Leal |133.390.497-50|04/05/1990|0,5193|Raylane Oliveira Alves |132.294.307-94|31/07/1993|0,5194|Neusa Gonçalves |412.326.317-87|23/07/1954|0195|Fátima Maria Duarte de Araújo Silva |329.458.177-72|12/11/1954|0196|Nelma Suely Gomes Barbosa |693.867.657-72|12/05/1958|0197|Lucia Queiroz de Bastos |689.215.787-49|18/05/1962|0198|Ana Lúcia Rodrigues |754.686.037-72|12/11/1962|0199|Marcia Boechat Rodrigues Vidal |791.969.857-04|11/05/1963|0200|Célia Martins |567.254.505-04|13/10/1963|0201|Tânia da Conceição Dias de Assis |598.191.706-72|15/02/1965|0202|Neide Mendonça de Moraes |931.338.557-00|07/04/1965|0203|Rosimar Zilda Correa|010.478.787-20|29/09/1968|0204|Dina de Jesus Silva |913.413.105-15|25/11/1968|0205|Rosilene Mascarenhas da Conceição|552.910.825-34|03/06/1969|0206|Carlos Eduardo Ramos |018.290.187-44|01/06/1971|0207|Dioneia Melo dos Santos Pinto |006.892.607-33|20/11/1971|0208|Vanda Gottgtroy Antunes |025.363.707-47|25/12/1971|0209|Regina da Silva |023.166.007-35|03/05/1972|0210|Sandra Maria Feitas da Silva Lima Batista |017.840.197-80 |03/05/1973|0211|Valeria Jussiara do Nascimento Tramontano |030.144.697-00|16/05/1973|0

12 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 2017212|Lúcia Vera Almeida Dias |007.306.127-16|25/05/1973|0213|Elaine da Conceição Machado |118.885.117-96|10/07/1973|0214|Rosângela Cardoso de Mello |075.170.627-27|22/09/1974|0215|Simone de Oliveira Pacheco |033.894.087-11|20/10/1974|0216|Marlete Silva Pessanha |073.477.617-94|10/04/1975|0217|Andreia Urbano Pessanha Marinho |104.083.277-66|20/08/1975|0218|Marcelo Jesus da Costa|078.783.747-40|02/01/1976|0219|Valdenira Oliveira de Melo |106.473.167-81|17/03/1977|0220|Patrícia Pereira Mesquita |075.836.297-80|28/07/1977|0221|Alexandra Porcino da Rocha |072.529.617-88|03/10/1977|0222|Elizabeth Dias Lessa |079.159.147-66|16/05/1978|0223|Lenize Rangel da Silva |090.823.027-30|17/06/1978|0224|Claudia de Oliveira dos Santos |104.605.327-23|06/08/1978|0225|Fabrícia Nunes Gomes |044.962.387-48|23/08/1978|0226|Micaela Vieira Lima Ribeiro |314.350.718-75|23/06/1979|0227|Angélia do Carmo Zago |085.031.567-09|15/08/1979|0228|Edinete Santos da Silva |057.386.614-78|29/01/1980|0229|Rosane Maria do Carmo dos Santos |088.488.227-62|01/10/1980|0230|Vera Lúcia Cascardo |636.719.213-15|10/11/1980|0231|Liliani de Souza Lira |092.561.207-39|02/04/1981|0232|Maria das neves Ferreira Pereira|099.737.677-56|05/08/1981|0233|Valkiria Rodrigues |100.498.727-70|18/08/1981|0234|Cleonice Aparecida Chagas|050.202.226-40|17/09/1981|0235|Robson da Silva Monteiro |056.505.797-92|29/09/1981|0236|Paula Terra dos Santos|109.799.107-57|11/11/1981|0237|Michelle Bastos de Araujo |106.427.717-90|27/11/1981|0238|Glaucia Marques Figueira da Silva Patrício |103.048.027-35|26/03/1982|0239|Cintia Santos Motta|087.576.947-02|13/04/1982|0240|Francini Fratani Corrêa da Silva |106.719.847-48|22/07/1982|0241|Caroline Silva Pereira |054.441.457-82|02/09/1982|0242|Adriana Martins Pinheiro Costa |107.213.677-55|29/09/1982|0243|Angélica Jordão Bastos de Moura |091.510.157-22|19/02/1983|0244|Ana Telis Rodrigues de Oliveira |100.405.277-43|26/06/1983|0245|Danielle Magalhães Santos |022.239.475-73|24/01/1984|0246|Rosilene da Silva Ribeiro |106.709.327-36|01/03/1984|0247|Luana Damaceno Faustino |102.143.537-61|16/03/1984|0248|Regiane Moreira de Souza |095.378.967-57|13/04/1984|0249|Gislaine Cristina Negri |312.809.548-50|17/12/1984|0250|Sandra Alice da Silva |115.811.287-46|11/02/1985|0251|Diogo Henrique Gomes da Costa |110.416.977-08|30/12/1985|0252|Daiana Crisostomo Barbosa |113.669.247-97|25/06/1986|0253|Bruno Maia Toledo |115.257.067-64|20/09/1986|0254|Angélica Soares da Silva |122.580.477-90|15/02/1987|0255|Juliana Pereira da Silva Almeida |059.847.167-71|19/02/1987|0256|Stefanie Aline Santos de Lima |115.386.157-70|22/03/1987|0257|Marielle Mendes Ferreira |129.103.447-11|05/06/1987|0258|Igor da Costa dos Santos |116.584.867-81|10/09/1987|0259|Edmarcia de Souza Moreira |103.194.356-01|05/10/1987|0260|Valquiria de Oliveira Macêdo Gomes |124.474.897-81|17/10/1987|0261|Rose Kelle Souza dos Santos |117.695.967-04|22/11/1987|0262|Débora Cordeiro Torres|058.496.147-29|05/02/1988|0263|Alessandra da Silveira Ramos |126.141.237-06|11/07/1988|0264|Patrícia Alves da Silva |127.578.567-07|31/08/1988|0265|Whescly Santos de Lima|119.536.867-45|23/09/1988|0266|Noêmia Pereira Corrêa|118.338.297-94|21/06/1989|0267|Danyllo da Silva Medeiros |142.867.917-00|01/07/1989|0268|Gleice de Souza Batista Elias |136.856.967-69|18/01/1991|0269|Larissa Serra Machado |141.399.777-52|21/11/1991|0270|Tamiris Leguizamon Sobral de Souza |144.417.967-57|26/03/1992|0271|Wanderson de Souza Barbosa |146.929.727-26|11/08/1992|0272|Viviane dos Santos Fonseca |152.860.817-89|27/02/1993|0273|Gabriel Dutra de Oliveira |162.640.597-22|10/04/1993|0274|Anderson Militão Rosa da Silva |160.487.607-79|24/09/1994|0275|Gabriela Portella da Cruz |149.936.837-23|13/12/1994|0276|Mayara Abreu Motta |149.704.967-90|29/01/1995|0277|Mary Hellen Silva Oliveira |163.542.807-62|16/02/1995|0278|Suelen da Silva Rodrigues |164.351.267-63|18/12/1995|0279|Luana Pereira Batista |151.482.087-08|09/05/1996|0280|Sara Dias de Souza |167.771.107-80|12/05/1996|0281|Ana Carolina Lobo de Azeredo |130.231.277-43|18/07/1996|0282|José Gabriel Freire Rangel |153.737.127-44|13/11/1996|0283|Nadia Ney Vieira da Silva Patrício |156.288.787-40|19/11/1996|0284|Tulio Vinicius Oliveira de Amorim |164.645.817-67|15/12/1996|0285|Maycon Rocha dos Santos |153.630.227-96|25/01/1997|0286|Patrícia Mascarenhas de Santana|162.794.377-36|07/06/1997|0287|Milena Mello de Castro |162.857.837-80|02/07/1997|0288|Beatriz Santos Branco da Silva |153.630.307-05|21/09/1997|0289|Isabella Theresa Lemos Cesário Ferreira |166.521.297-79|06/03/1998|0290|Elen Moreira Barros |177.845.567-05|06/08/1998|0291|Daniel Tinoco Lopes da Silva |057.847.137-01|05/12/1998|0CANDIDATOS INDEFERIDOS POR INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO1|Maria Oneide Vieira Tavares |006.075.707-84|02/12/1959|DESCLASSIFICADO2|Maria de Fátima Sacramento |355.373.535-04|04/12/1964|DESCLASSIFICADO3|Sirley Gama de Castro |030.459.877-10|21/04/1970|DESCLASSIFICADO4|Silma Valéria da Silva Arruda |085.663.467-00|04/06/1975|DESCLASSIFICADO5|Rosangela Batista |054.451.637-09|13/12/1975|DESCLASSIFICADO6|Daniela Cristina da Silva Mendes |103.595.047-28|22/11/1976|DESCLASSIFICADO7|Sharline Kresler de Jesus Lima |112.297.787-56|28/07/1984|DESCLASSIFICADO8|Renata Fernandes de Abreu |113.504.007-93|08/10/1986|DESCLASSIFICADO9|Tatiana da Silva Neto |153.761.367-79|29/11/1993|DESCLASSIFICADO10|Charles Hennig da Silva dos Santos |163.079.037-08|20/07/1995|DESCLASSIFICADO11|Daniel Lucas Damaceno de Almeida |175.521.037-01|29/09/1999|DESCLASSIFICADODEFICIENTES FÍSICOSNº|NOME DO CANDIDATO |CPF|DATA DE NASCIMENTO |NOTA1|Marcelo da Terra Sotte *|982.489.016-53|23/05/1976|62|Carla de Faria Barbosa *|010.878.917-95|15/04/1969|1RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SEMBES 2017CARGO: ORIENTADOR SOCIAL II

Nº|NOME DO CANDIDATO |CPF|Data de Nacimento |TOTAL1|MARGARETH MUNIZ DE SOUZA |690.445.547-00|08/06/1955|29,52|FERNANDA TEIXEIRA ARCHETTE |994.500.546-49|26/05/1975|26,53|ELIANA COSTA ALVES MARTINS|087.051.837-23|23/03/1979|224|WANDA MATIAS |096.914.087-83|26/04/1981|225|MARCIA REGINA LIBARDI |068.991.807-07|31/12/1962|216|NEUCI ROCHA AGUIAR |868.508.817-87|01/03/1966|217|VALQUIRIA CHAVES DOS SANTOS |041.870.517-83|10/07/1977|20,58|MARIA EDIR ANTUNES GOULART DA SILVA |749.983.237-68|18/05/1964|209|VANUSA DOS SANTOS FREIRE |017.377.497-00|23/12/1972|19,510|GRAZIELA CRISTINA SCHUELER |091.349.577-82|08/01/1978|19,511|ANA CRISTINA DA MATA VARGAS |725.271.107-20|01/10/1961|19,512|CLEDENIR DA SILVA ABREU |848.535.657-87|28/03/1965|19,513|MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORDEIRO |017.790.117-92|21/02/1972|1914|FERNANDO CÉSAR DE SOUZA MOURA |512.673.497-00|28/04/1957|18,515|ANA APARECIDA FERREIRA FRANÇA |092.004.727-02|12/10/1981|17,516|EDNA GOMES BONFIM |711.047.047-49|26/04/1962|1717|RITA MARIA BOAZ MENDES |056.647.937-08|01/07/1978|1718|RITA DE CÁSSIA SANTOS LEONARDO |103.921.017-18|23/07/1978|1719|VÍVIAN MACHADO DE PINHO |095.261.897-44|12/12/1980|1720|MÍRIAN RIBEIRO DA CRUZ|147.320.157-86|26/03/1995|1721|LILIANE FELIX DE ALMEIDA |884.445.467-04|28/03/1964|16,522|GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO|144.105.727-76|13/09/1994|16,523|MICHELE CARINE SILVA OLIVEIRA |086.739.927-96|13/10/1979|1624|MARCELA LAZARA DE MENDONÇA |093.226.577-40|26/08/1981|15,525|KATIA SENA BUARQUE |533.655.267-49|08/04/1958|14,526|MARIA IVONE LIMA DA CUNHA DAL BELLO |844.272.057-04|25/05/1963|14,527|EDSON DA SILVA |110.542.377-86|09/12/1985|13,528|DENISE DOS SANTOS LIMA |994.312.897-68|22/05/1968|13,529|ALINE BESSA DE SOUZA |077.182.057-70|26/02/1978|12,530|IVONE GUIMARÃES NOVATO DA CRUZ |821.162.377-34|02/10/1964|1231|DENISE OLIVEIRA DA SILVA FALCÃO|126.403.487-36|12/03/1987|1232|ELIETE DA SILVA MONTEIRO |113.918.677-93|24/10/1972|1233|JOSÉ MÁRCIO CIRICO SOARES |520.882.866-91|29/04/1963|11,534|CARLA MARA CALIXTO MONTEIRO DA SILVA |115.233.377-10|01/04/1985|11,535|JAQUELINE GOMES DE JESUS |115.312.127-19|12/09/1987|1136|JOÃO GEREMIAS DE SOUZA |000.985.547-51|15/06/1970|1137|MILENE LIMA DE LIMA |589.448.932-68|22/10/1976|1138|DEBORA DOS SANTOS GODOI|125.355.217-76|25/05/1989|1139|RAYSSA LIMA DOS SANTOS |138.464.317-61|27/09/1993|1140|MARCELO MARQUES DA SILVA |836.775.857-91|09/02/1968|10,541|LÍGIA JORGE BOGADO DA SILVA |011.085.457-85|15/05/1970|10,542|THIAGO WOLKER ALMEIDA |113.924.977-01|01/07/1986|1043|MARIA AMÉLIA DEMARTINI PACHECO MIGUEL |110.358.637-82|20/08/1980|1044|SILVIANE NÓBREGA ZAMBONI FÉLIX |058.621.776-20|14/09/1982|9,545|CELINA SILVA DE ALMEIDA SANT’ANA |105.138.677-24|05/11/1984|9,546|SALVADOR SOARES AREAS |863.139.917-53|11/12/1966|947|ELISÂNGELA LOPES DA SILVA GOMES |129.631.957-10|01/09/1988|948|CAIO CARDOZO RAMOS DA SILVA |127.579.827-61|30/11/1989|949|ALEXANDRE VELOSO PINTO |123.561.387-90|25/12/1989|950|ROSÂNGELA RABELLO DA COSTA |732.676.277-53|02/10/1961|8,551|VALQUÍRIA GOMES MOURA |029.223.277-28|25/03/1975|8,552|BRUNA DE OLIVEIRA BARROS |100.296.077-01|18/12/1982|853|NEUZA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO |077.896.867-71|26/09/1948|854|LUCIENE CHALEGRE PONTES |814.789.687-53|25/06/1964|855|ANDRÉA GARCIA SCHMIDT DE MATOS |084.851.167-04|04/10/1979|856|THAINÁ DE FREITAS BILHEIRO |091.314.517-30|27/05/1982|857|REGIANE APARECIDA DOS SANTOS |083.139.656-30|27/11/1985|858|JULIANA DA SILVA TEIXEIRA|131.211.777-02|10/11/1989|859|ADRIANA SODRÉ RODRIGUES |037.327.657-50|16/04/1974|7,560|VOLNEI MONTEIRO RIBEIRO |923.081.120-34|17/07/1978|7,561|VIVIANE MACEDO FRANCISCO |087.962.677-12|25/08/1980|7,562|DANIELE BESSA DE SOUZA |099.923.907-43|29/08/1981|7,563|PRISCILLA BORGES COSTA DOS SANTOS |116.326.877-12|11/09/1985|7,564|ESTEFÂNIA BARROS FERNANDES|155.732.837-40|17/03/1994|7,565|SORAYA PINTO DA SILVA |094.896.337-98|14/01/1972|766|JERÔNIMO MELO VIEIRA |101.771.707-94|13/07/1984|767|MARIANA ALMEIDA EVANGELISTA |127.674.067-04|28/12/1991|768|RAFAELLA AZEREDO DE AZEVEDO |148.748.377-51|20/12/1994|769|ALEXANDRE CORDEIRO DE BARROS|083.264.127-83|01/08/1978|6,570|CRISTIANE ALMEIDA SOUZA DA SILVA |041.870.547-07|08/07/1976|6,571|PRISCILA ALMEIDA GOMES |051.580.376-63|13/06/1977|6,572|FRANCIANIA LEMGRUBER LOPES DANIEL |088.037.207-90|03/04/1980|6,573|LEIDIMARA GONÇALVES GOUVÊA |104.411.727-3|19/04/1983|6,574|FABRÍCIA BRANDÃO REZENDE MIRANDA |165.715.747-48|01/12/1993|675|ANA PAULA GOMES |081.571.747-40|20/02/1978|676|WANDERSON COELHO AGAPITO |032.996.186-10|16/08/1976|677|VALÉRIA ALVES BARRETO |077.122.737-07|17/09/1976|678|MARCIA NAZARETH SCHUELER |084.501.147-21|08/09/1977|679|MILENA SILVA DOS SANTOS DAS DORES |098.109.367-10|04/10/1982|680|EDINALDA GOMES ROSA |109.890.347-12|21/01/1983|681|FRANCISCA FLÁVIA GONÇALVES VIANA |106.849.507-31|29/06/1984|682|ALINE MATOS TEIXEIRA |135.816.107-01|29/03/1989|683|MICAELA CRISTINA DE MATTOS ROSA OLIVEIRA EVANGELISTA| 136.567.137-23|11/05/1989|684|ANA CARLA BOGADO SILVA |155.016.647-63|15/07/1994|685|GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO |143.180.027-99|11/08/1996|686|JOELMA MARIA SANTOS |011.798.897-97|15/02/1973|5,587|VINICIUS LUIZ MARTINS DOS SANTOS |075.263.367-88|15/12/1975|5,588|FERNANDA CRISTINA CARDOSO |053.515.347-38|21/09/1978|5,589|KÊNIA PINHEIRO FERREIRA FOLY |105.170.947-46|25/07/1983|5,590|LUIZ MARIANO VIEIRA |114.547.157-90|27/06/1985|5,591| MARIANA ROSA |117.484.427-24|19/03/1986|5,592|HEMILÁYNE CRISTINA SANTOS LOPES |130.352.797-99|06/11/1989|5,593|ROSANGELA NUNES RIBEIRO |086.527.697-88|22/11/1980|594|MARIANA DA SILVA GOMES |078.386.557-06|14/01/1975|595|CARLA ANACLETO MATTOS BOETA |084.785.247-46|24/07/1978|596|DAMIANA DA SILVA CANTO |087.852.977-20|27/09/1978|597|PAOLA DORNELLAS FURTADO |118.755.837-00|04/12/1986|598|YASMIN QUEIROZ DA CONCEIÇÃO |145.628.297-29|09/06/1992|599|TATIANE LEMOS CABRAL |152.297.767-81|25/01/1993|5

100|NATALIA FERNANDES STEFANON |166.584.737-90|20/07/1995|5101|AMANDA DE SOUZA DE OLIVEIRA |166.347.717-58|09/10/1996|5102|MÁRCIA FERNANDES GERALDO |820.690.777-72|09/09/1967|4,5103|RAFAELE PEREIRA DINIZ|086.605.987-33|12/01/1981|4,5104|CARMEN LUCIA TRINDADE |102.669.897-99|28/10/1981|4,5105|MARINALDA DE OLIVEIRA FELICIANO |099.599.437-47|05/03/1983|4,5106|PERLA TERRA DOS SANTOS |109.799.127-09|23/12/1983|4,5107|VANESSA LIMA TARGINO OLIVEIRA |109.168.277-12|30/05/1984|4,5108|EDNEUZA FERNANDES DE LIMA |448.141.437-53|24/11/1955|4109|MARIA CRISTINA DE MEDEIROS PAIVA |824.317.447-87|19/05/1963|4110|ROSENILDO GOMES TAVARES |007.300.397-22|31/01/1970|4111|TATIANA BARBOSA DE MORAES FREITAS DA SILVA|176.456.938-51| 03/03/1973|4112|SILVANA PIRES DE OLIVEIRA ALMEIDA |026.933.247-26|08/03/1973|4113|CARLOS JOSÉ FERREIRA|014.227.507-79|13/01/1974|4114|ELISANGELA VENTURA DA COSTA |084.344.477-03|17/02/1978|4115|ANDERSON LUCENA DE LIMA |092.151.487-52|25/10/1981|4116|JULIANNA ALVES RANGEL |114.112.617-63|27/05/1983|4117|ELLEN ANDRESSA BISPO DOS SANTOS |315.724.498-10|08/08/1983|4118|NATHÁLIA DE OLIVEIRA SILVA |101.430.267-63|29/07/1984|4119|LAISE SABAA SRUR DE ABREU |755.865.092-53|15/10/1986|4120|JANAÍNA DA SILVA CAETANO |123.931.437-00|21/01/1988|4121|THAMIRIS DA SILVA NUNES |130.380.807-21|30/03/1989|4122|JESSICA GONÇALVES CARVALHO NOVAES |125.982.417-97|10/08/1990|4123|DANIEL BAPTISTA ANTUNES |102.106.976-01|04/11/1991|4124|THIAGO DURÃES DE LACERDA |060.519.917-51|18/05/1992|4125|GUILHERME FERRO DE SOUSA |143.846.827-00|13/02/1993|4126|CAMIRRI NAIÁ RONDON BARBOSA |144.272.837-05|15/11/1993|4127|SIMARLEI FREITAS SILVÉRIO |154.351.867-22|15/06/1996|4128|FERNANDA MARVILA DE MORAIS |118.002.107-01|21/12/1997|4129|BÁRBARA RENATA CARDOSO GOMES DO AMPARO|168.984.297-01|01/03/1998|3,5130|ELAINE GONÇALVES VIEIRA |069.357.137-30|19/07/1975|3,5131|THATIANA FREITAS BILHEIRO |091.384.937-56|21/05/1980|3,5132|AUGUSTO CÉZAR CALIXTO SEDA|136.361.567-05|23/04/1992|3,5133|ANA PAULA PINHEIRO LOUZADA |032.136.067-23|09/01/1972|3134|INARA JAQUELINE BANDEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA|072.412.507-88|03/01/1976|3135|JANAÍNA RODRIGUES DE LIMA |052.519.937-30|21/01/1977|3136|CRISTIANE CARDOSO BOVO |007.138.199-60|17/07/1979|3137|ANA PAULA DE SOUZA |101.591.477-27|07/02/1983|3138|DAIANA RIBEIRO SILVA |111.699.807-67|04/07/1985|3139|FERNANDA LOPES VIANA |119.603.647-07|24/04/1986|3140|KELLREM DA SILVA BASTOS |120.400.897-30|23/07/1986|3141|ESTER DE SOUZA PIRES |156.152.127-21|20/07/1993|3142|CINTHIA PEREIRA MESQUITA DE OLIVEIRA |150.062.367-95|15/04/1994|3143|IZABELA LOUZADA PIEDADE |129.176.377-57|18/06/1998|3144|LILIAN DE JESUS DOS SANTOS GOMES |113.248.417-02|30/04/1978|2,5145|MARCELLE VIANA PEREIRA |163.845.277-66|01/10/1995|2,5146|BARBARA FERNANDA ANDRADE SILVA |156.201.147-24|29/03/1996|2,5147|DELMA GOMES DA SILVA RANGEL |023.364.497-06|20/07/1965|2148|JOCIMÁRIO NASCIMENTO DA SILVA |018.290.447-45|11/01/1970|2149|LÍDIA COSTA DA SILVA MACEDO |017.705.937-05|25/11/1970|2150|ADRIANA QUILLES SANT’ANA |011.653.047-24|08/07/1971|2151|JOELMA MARIA DE JESUS |077.338.487-77|27/07/1971|2152|ROSANA LEITE SERPA |000.264.407-09|15/11/1972|2153|ROSANGELA DE SOUZA SILVA |253.743.808-05|05/02/1975|2154|LUCIANI DE SOUZA ANDRADE |088.235.227-06|24/08/1977|2155|BEATRIZ DE OLIVEIRA PEDRA DUARTE |105.306.847-64|13/01/1979|2156|ANDREA DE SOUZA FRANCISCO |090.433.337-00|26/08/1979|2157|ALINE CALDAS AMORIM |089.639.637-13|20/10/1980|2158|JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA |118.510.807-67|13/11/1984|2159|LEIDIANE SANTOS DE FARIAS |122.044.247-06|08/09/1986|2160|ANDREIA CRISTIANE PINELLI |058.421.257-73|12/02/1987|2161|FABRÍCIO RODRIGUES DE SOUZA |129.103.527-30|29/04/1988|2162|LAÍS DOS REIS LAGE SANTOS |129.937.237-66|18/11/1988|2163|DIANE BARBOSA DA SILVA |131.903.667-80|25/02/1990|2164|CAROL DA CONCEIÇÃO |128.973.987-01|22/09/1991|2165|TALITA RIBEIRO COSTA RAMOS |160.652.367-80|11/12/1993|2166|JERFERSON DA MOTTA FRANCO |146.353.467-14|27/04/1994|2167|ALEX SANTOS DA SILVA |143.556.957-19|16/12/1995|2168|BEATRIZ LOÍSE ANDRADE SILVA |163.076.337-35|30/04/1997|2169|CAROLINE FRAGA DUARTE |153.009.727-46|29/10/1997|2170|ADEMIR RABELLO DA COSTA |729.103.217-20|04/09/1962|1,5171|ELEINE DE ARAÚJO CRUZ |957.455.807-04|02/01/1971|1,5172|CONCEIÇÃO ADRIANA RAIMUNDO WALKER |017.881.507-16|15/12/1971|1,5173|LÍCIA MAGNA FONSECA DE ARAÚJO |082.293.487-66|22/11/1973|1,5174|DANILO LIMA DOS SANTOS |086.246.917-10|12/11/1979|1,5175|ELIENE SANTOS PEREIRA |132.622.287-29|27/08/1981|1,5176|JOCELIA DA SILVA SOUZA |799.997.787-04|12/01/1959|1177|FERNANDA DE ANDRADE VESPER |009.114.427-23|23/07/1972|1178|ANA CLAUDIA HELEODORO DOS SANTOS |107.886.237-02|27/04/1985|1179|ÉRICA LESSA DA SILVA |124.007.087-03|28/08/1988|1180|CASSIO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA |149.420.527-00|19/03/1995|1181|LUCIANA DE REZENDE NOGUEIRA |055.588.627-18|22/02/1982|0,5182|DAMASIA PEREIRA DOS SANTOS PRADO CAVALCANTI|111.110.237-60|17/01/1986|0,5183|ADRIELE ANDRADE GONÇALVES DE SOUSA|163.691.427-60|26/01/1995|0,5184|MARIA ESTER DE MENEZES DE FREITAS |851.176.417-87|15/01/1965|0185|ELIANA ALVES DE OLIVEIRA DE PINHO |002.760.717-86|12/12/1965|0186|ROSIMERIE BARRETO VENTURA |020.455.717-85|25/10/1968|0187|GELCILANE CARVALHO PIEDADE |030.453.127-80|23/03/1970|0188|MARIA ALICE CARBAL SANTOS |103.919.257-25|04/01/1973|0189|JAQUELINE MARQUES FERNANDES |970.263.446-68|09/01/1975|0190|SIMONE MORAIS FAZANO |079.909.727-60|09/07/1976|0191|ERLON CELSO DE SOUZA VIEIRA |143.812.478-33|08/04/1977|0192|JAQUELINE DOS SANTOS BEZERRA DE MENEZES|076.855.067-00|20/05/1977|0193|ANA GISELA NEGREIROS |093.655.127-51|02/07/1980|0194|PRISCILA DE CARVALHO PIRES |053.975.667-99|23/11/1981|0

13 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 2017195|ROSILENE GONÇALVES DE CASTRO VELASCO |097.250.337-44|23/03/1982|0196|RODRIGO PEREIRA DA SILVA |097.094.517-58|27/09/1982|0197|NEUZIANE ROMÃO DA COSTA |098.649.377-58|21/04/1983|0198|BRUNO DOS SANTOS BARRETO |121.771.937-70|20/09/1985|0199|MARIANA DE OLIVEIRA ROCHA |121.564.467-17|29/08/1987|0200|JÉSSICA BARBOZA PEREIRA LOFRANO |124.703.647-28|12/07/1988|0201|NAYARA CRISTINA LIMA FAUSTINO |138.257.737-01|13/10/1988|0202|URSULA WANNY LINS LOURENÇO GOMES |132.535.417-11|30/05/1990|0203|JOÃO GUILHERME RODRIGUES DA CONCEIÇÃO|137.876.907-43| 30/08/1990|0204|ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA |117.617.856-30|16/09/1990|0205|LEÔNIA ROSA MAXIMIANO |141.718.157-54|26/11/1991|0206|ANTONIO MAURÍCIO SILVA CARDOSO |051.372.855-44|29/01/1992|0207|LETÍCIA VITÓRIA FRAZÃO |159.019.357-13|15/12/1993|0208|DEBORAH LANNES ANASTACIO PEREIRA |145.978.037-00|27/12/1993|0209|KARINE DANIELLE PONTES DE AMORIM |146.929.647-07|30/03/1995|0210|YASMIM DA COSTA MIRANDA DE PAULA |171.825.807-05|27/07/1997|0211|EMILY DA CONCEIÇÃO DE SANTANA |175.548.567-07|25/08/1998|0INDEFERIDOS POR INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO |1|ELISSANDRA DA SILVEIRA MARIANO |167.875.507-90|09/03/1996|2|ALINE CRISTINI ANDRADE DE SOUZA |163.690.967-17|13/07/1997|3|RAFAEL VASSALO DE LIMA |113.254.067-40|23/09/1984|DEFICIENTE FÍSICONº|NOME DO CANDIDATO |CPF|DATA DE NASCIMENTO |NOTA1|SUZILEUZA BATISTA PIMENTEL |339.296.022-53|14/04/1970|3

RESULTADO PRELIMINAR MONITOR DE ABRIGONº |NOME DO CANDIDATO |CPF|Data de Nacimento |TOTAL1|RITA DE CÁSSIA CARVALHO CORREIA |057.494.277-73|10/10/1985| 262|MARIANA CRISTINA GONÇALVES |039.490.687-08|11/03/1975|25,53|SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA |587.927.327-04|04/02/1960|254|EDNEA JOSÉ DOS SANTOS |834.949.957-53|17/09/1966|255|RENATA DE SANTANA LEVINO |081.173.197-99|14/07/1976|256|NELI MOREIRA DA SILVA|017.693.777-35|28/05/1972|247|ANGELA MARCIA MACEDO DA SILVA |007.137.557-09|11/12/1965|208|VÂNIA VALÉRIO CABRAL CARVALHO|098.222.607-17|09/03/1983|199|CARMECILDA DOS SANTOS DA SILVA |084.630.797-92|27/09/1976|1810|APARECIDA BEZERRA DA SILVA |910.753.517-15|01/09/1965|17,511|LEHI PEIXOTO DOS SANTOS |863.198.097-87|11/02/1965|1712|ADRIANO CARVALHO ALVES |083.609.097-76|24/04/1978|16,513|JAMILLE BRITO BARRETO |128.692.247-02|12/08/1988|1614|LUCIANA DA SILVA BARBOSA |138.101.027-09|17/07/1991|15,515|PAULO VINÍCIUS DA SILVA SOUZA |129.862.257-30|28/10/1989|1516|OZÉAS GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR |140.735.237-75|04/06/1991|1417|AMANDA RODRIGUES DE CASTRO |162.881.857-36|12/06/1997|1418|DERLI MARQUES CORRÊA PINHEIRO |502.661.527-91|02/11/1957|1219|ELIANE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO |081.704.777-86|27/02/1973|1220|ZULEIKA DUARTE DE ALMEIDA ANDRADE |002.790.747-35|06/01/1963|1221|JOANA D’ARC RIBEIRO MIGUEL |017.580.827-98|15/11/1969|1122|LEONARDO PINTO MOREIRA |081.263.477-24|05/12/1977|1123|CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARDO |132.737.087.51|06/12/1989|824|GLAZIELY DA FONSECA MARTINS DA SILVA |118.684.137-05|11/03/1991|7,525|SIMONE BATISTA DA SILVA |072.053.597-24|21/12/1972|726|ANGELA MARIA MACHADO |573.066.137-15|08/10/1956|727|PATRÍCIA SOUZA DOS SANTOS DIAS |114.605.267-75|28/11/1986|728|FERNANDO GOMES VILAR |130.380.657-65|09/03/1991|629|NATAN DE OLIVEIRA SILVA |163.913.107-85|06/06/1997|630|ELEJOAD BOMFIM DE MATOS |054.094.417-37|25/12/1978|5,531|THAÍS PEREIRA BATISTA DE OLIVEIRA |087.710.057-81|17/05/1979|532|FERNANDA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA |091.681.637-03|25/05/1982|533|MÁRCIA APARECIDA SOARES TRINDADE CUNHA |071.147.397-88|21/06/1974|4,534|CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA RAMOS |044.498.347-39|16/02/1975|435|MARIA APARECIDA DE FARIA SILVA|033.963.527-42|09/01/1966|436|LUCIENE PAES GONÇALVES |112.649.497-66|17/06/1981|437|RENATA DA SILVA FERNANDES RIBEIRO|122.772.467-51|22/10/1987|438|ELIZA CRISTINA MACIEL MOREIRA ANDRADE|112.734.307-60|22/07/1985|3,539|TIAGO VIANA LOURENÇO DE ABREU |117.729.737-00|22/04/1988|3,540|JAQUELINE LOPES DE SOUZA GOMES |124.332.217-90|28/06/1984|341|DANIEL DA SILVA SBANO |059.033.507-39|24/08/1987|342|ROBERTA SILVA BAYER DE SOUZA |127.909.727-29|28/11/1988|343|ZELIA MARIA DOS SANTOS |213.151.165-53|23/04/1958|344|LUELTON MEIRELES DAS NEVES |002.564.855-18|05/05/1982|345|RODRIGO CUNHA DA SILVA |145.997.337-25|15/07/1984|346|RICARDO DA SILVA MONTEIRO |606.710.847-04|26/03/1956|247|PAULO CÉSAR DE MACEDO |684.232.687-72|09/11/1964|248|MARICE DUARTE FREITAS |020.792.487-23|29/03/1967|249|SILVIA NEVES MARQUES DE ASSIS |077.602.107-95|17/01/1977|250|MOISÉS CRUZ DE FARIAS |069.995.167-40|12/06/1977|251|LUCIANO FERREIRA FONSECA |083.050.917-83|03/12/1980|252|RAFAELA DE SOUZA CHAGAS |091.998.637-40|28/07/1981|253|VANESSA GOUVEIA COSTA |094.684.997-82|09/05/1983|254|MARCIANE MOREIRA DE SOUZA |128.185.587-19|11/07/1990|255|FERNANDA DA SILVA MENDES |141.463.217-78|17/09/1990|256|LUCAS DA SILVEIRA SILVESTRE |139.223.347-09|06/01/1998|257|CLÍCIA DA SILVA CARVALHO |036.739.457-00|15/03/1976|158|ANALUCIA MAHON RIBEIRO |041.881.807-06|11/07/1977|159|ZILANDA NUNES PEREIRA |095.267.137-96|22/07/1982|160|KEILA SOUTO SILVA |104.885.477-92|24/11/1983|161|AMAURILIO IGREJAS |107.381.657-51|14/04/1984|162|HELIO LUIZ DOS SANTOS |436.065.717-04|19/11/1957|063|JUCELENA CARVALHO |703.510.587-53|25/08/1959|064|SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO DE SOUZA |634.887-797-34|15/10/1960|065|LEILA DA CONCEIÇÃO LOPES |891.821.387-53|08/04/1962|066|CARLOS ROSEMBERG RODRIGUES FERREIRA |730.147.027-49|27/10/1962|0

67|DILZA RIBEIRO DE MORAES |763.008.117-00|10/01/1963|068|SANDRA DA SILVA BOTELHO |017.841.527.81|01/07/1965|069|EDINA MARTINS RIBEIRO DA SILVA |894.891.107-44|02/05/1967|070|MÔNICA FERREIRA DE OLIVEIRA |072.336.337-46|22/02/1969|071|JOSILMA SOUZA DOS SANTOS SILVA | 034.026.387-38|02/11/1969|072|FABIANE BELGUES AFFONSO |004.951.227-77|24/12/1969|073|GIL CESAR RIBEIRO MARINHO |030.759.277-40|11/06/1970|074|ANDREIA DA SILVA FRANCISCO |015.615.007-71|28/07/1970|075|MARCELO LOURENÇO BRANDÃO |007.142.107-65|10/12/1970|076|ANDREA DE ANDRADE |213.932.158-82|25/07/1971|077|IRANI DE SOUZA DE OLIVEIRA |019.187.077-31|27/12/1971|078|CLAUDIA BARROSO DA SILVA |025.397.317-16|20/03/1972|079|ROSIMAR PRAZERES RAMOS DE LEMOS |028.089.637-93|28/04/1972|080|ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUZA |002.571.727-85|04/09/1972|081|MÔNICA MACEDO COUTINHO |078.242.647-69|14/06/1973|082|ROZÂNIA PENHA SANTOS PESSANHA |039.524.587-75|24/02/1974|083|ALEXANDRE ROCHA COSTA |044.152.127-43|24/07/1974|084|LUCIANO LOPES ALECRIM |946.935.526-15|06/08/1975|085|ROGÉRIO GAMA DE ALMEIDA |068.566.077-09|30/04/1976|086|PATRICIA MARINHO PINTO |103.062.537-98|03/08/1976|087|SIMARIO OLIVEIRA ROSA |080.783.047-06|24/04/1977|088|ANDREA AMANCIO |095.108.087-33|18/08/1977|089|DANILO DA SILVA TRINDADE DE CARVALHO |052.925.777-74|22/05/1978|090|ALINE DOS SANTOS PEREIRA |305.963.108-54|15/02/1981|091|KEILA DE ALMEIDA BARROS |091.210.437-60|28/03/1982|092|ROSANA CRISTINA PEREIRA FERREIRA |803.598.092-00|06/07/1983|093|FELIPE ALMEIDA DO CARMO |100.017.597-95|23/03/1984|094|JORGE LUIZ DA COSTA RIBEIRO |056.294.507-51|23/04/1984|095|PAMELLA CRONER DOS SANTOS |728.285.101-82|30/09/1984|096|FABIANE DOS SANTOS FERREIRA |110.353.787-36|04/02/1985|097|VERÔNICA SALES DE ALMEIDA |111.249.427-85|24/05/1985|098|LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES DA SILVA |114.493.477-03|31/07/1985|099|SARA GOMES SILVA |106.373.677-31|07/08/1985|0100|DANIEL PINHEIRO DA ROSA |110.542.497-92|13/08/1985|0101|KESIA DE CASTRO SILVA BASTOS |110.692.267-00|15/02/1986|0102|SUSANA MATHIAS MARTINS |121.800.317-00|16/09/1986|0103|SAREPTA FEITOSA ARAUJO |965.776.142-53|16/04/1988|0104|ADRIANA CAMPELO PEREIRA |012.979.733-21|05/06/1988|0105|MÁRCIO RODRIGO MATTOS DOS SANTOS |126.371.217-77|11/07/1988|0106|ALESSANDRO OLIVEIRA DA COSTA |098.405.966-08|10/04/1989|0107|WELLINGTON SILVA OLIVEIRA MENDES|131.953.267-52|27/05/1990|0108|ARTHUR COIMBRA DA SILVA |136.593.497-71|11/12/1990|0109|DIEGO CAMPOS FERREIRA AMOROSO |067.643.469-09|19/04/1991|0110|CAMILLA MONTEIRO DE OLIVEIRA |145.504.377-07|22/08/1991|0111|JOECKSSON DO NASCIMENTO |142.941.977-65|12/08/1992|0112|MAILA CARVALHO RAMIRO |149.755.457-80|10/12/1992|0113|STEFANIE ALVES FAGUNDES |159.066.707-77|07/08/1994|0114|LUCAS MIRANDA CALDEIRA |163.691.537-02|04/12/1995|0115|LARRISSA GABRY VIEIRA |162.598.267-45|02/11/1996|0116|JÉSSICA EDITH CAMPELO SANTOS DA SILVA |180.799-597-65|06/02/1998|0117|DIEGO ALVES DE SOUZA |172.166.787-37|03/03/1998|0118|PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SOUZA |152.095.647-97|07/05/1998|0INDEFERIDOS POR INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO1|MARIA RAQUEL |001.954.246-11|20/08/1960|DESCLASSIFICADO

2|ANA LUSIA MEDEIROS OLIVEIRA DO VAL |930.003.597-53|07/10/1962|DESCLASSIFICADO3|MARIVALDA DE OURO BARBOSA |159.813.122-20|19/07/1963|DESCLASSIFICADO4|JOANICE DOS SANTOS PIEDADE |627.156.905-68|28/06/1965|DESCLASSIFICADO5|ANDRÉIA TEREZA CAMPELO SANTOS |743.063.403-68|24/11/1976| DESCLASSIFICADO6|ANTONIO CARLOS CAETANO |086.545.277-65|16/07/1979|DESCLASSIFICADO7|NATHÁLIA FRAGA DA SILVA |131.023.777-85|14/10/1988|DESCLASSIFICADO

RESULTADO PRELIMINAR OFICINEIRO ARTES MANUAISNº|NOME DO CANDIDATO |CPF|Data de Nacimento |TOTAL1|Clarice Felipe de Souza Requena|570.692.047-87|27/05/1957|102|Margareth Bella da Silva |928.317.537-91|08/08/1963|83|Lourdes de Fátima de Barros Santos |835.735.697-49|17/04/1962|1,5INDEFERIDOS POR INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO1|Rosimar Faria Lopes |857.516.857-68|09/06/1966|DESCLASSIFICADO2|Viviane Soares da Silva |088.370.657-10|21/02/1981|DESCLASSIFICADO

RESULTADO PRELIMINAR OFICINEIRO TEATRONº|NOME DO CANDIDATO |CPF|Data de Nacimento |EXP.PROF.PRIVADA |TOTAL1|ANA ELIZA TEIXEIRA |087.771.856-33|17/08/1986| |15,52|CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA |153.708.647-21|19/05/1996| |83|MARCO VINICIUS TEIXEIRA BARBOSA |114.067.347-56|08/08/1987| |74|EDER DA SILVA VERÍSSIMO |119.632.237-64|22/01/1987| |15|ERIKA CRISTINA BARALDINI SILVA |054.623.347-37|31/12/1982| |0

RESULTADO PRELIMINAR OFICINEIRO MÚSICANº|NOME DO CANDIDATO |CPF|Data de Nacimento |TOTAL1|DINALVA FERREIRA LOPES |072.114.637-67|21/12/1966|82|YURI SILVA DE SOUZA |145.983.897-10|19/09/1992|63|JONATHAN CUNHA FEITOSA |149.736.067-66|29/11/1993|5,5INDEFERIDOS POR INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO1|LUAN SCHUENCKEL BOM |129.331.927-99|19/03/1992|DESCLASSIFICADO

RESULTADO PRELIMINAR OFICINEIRO DANÇANº|NOME DO CANDIDATO |CPF|Data de Nacimento |TOTAL1|AMANDA VASQUES LEMOS DE MIRANDA |092.731.447-99|21/02/1981|20,52|CARLOS JORGE FERREIRA DE SOUZA |140.894.117-18|13/04/1989|15,53|NATHALIA DE ALMEIDA MAXIMO |117.861.827-77|08/02/1992|134|JAQUELINE HELEODORO BARRETO |141.692.217-29|03/12/1989|105|RAQUEL SANTOS DA SILVA |147.280.097-42|04/01/1994|8,56|LUANA BELLA DA SILVA CAETANO |110.073.427-90|21/05/1994|6,57|EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CABRAL |138.585.367-09|08/01/1993|68|DEBORA DE SOUZA ESTEVES|135.206.837-09|03/08/1990|4,59|ISADORA RIBEIRO PINTO |147.158.397-09|28/06/1998|310|SORAIA DE AZEVEDO BASTOS |000.416.147-55|09/09/1968|111|CARLOS LAYETE MENDES JÚNIOR |131.305.407-09|28/01/1985|0INDEFERIDOS POR INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO12|MARIA FERNANDA SORIANO DE ALMEIDA |166.180.637-60|14/03/1995|DESCLASSIFICADO

14 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 2017FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE NOTA DE EMPENHONOTA DE EMPENHO Nº 0079/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1089/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 26697/2015PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 027/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Distribuidora deMedicamentos Brasil Miracema Ltda.OBJETO: Aquisição de medicamentos (injetáveis) para atender a RedeMunicipal de Saúde.VALOR: R$ 343.455,00DOTAÇÃO: 10.303.0045.2.837- 33.90.30 - 01.50 (Royalties)EMISSÃO: 30/01/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0080/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 26697/2015PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 027/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Saúde HospitalarDistribuidora Farmacêutica Eireli.OBJETO: Aquisição de medicamentos (injetáveis) para atender a RedeMunicipal de Saúde.VALOR: R$ 26.388,30DOTAÇÃO: 10.303.0045.2.837- 33.90.30 - 01.50 (Royalties)EMISSÃO: 30/01/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0100/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1080/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 26697/2015PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 040/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Drogafonte Ltda.OBJETO: Aquisição de medicamentos (injetáveis) para atender a RedeMunicipal de Saúde.VALOR: R$ 125.164,00DOTAÇÃO: 10.303.0045.2.837- 33.90.30 - 01.50 (Royalties)EMISSÃO: 08/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0130/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3355/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 14153/2015PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 020/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Sanews Distribuidorade Produtos para Laboratório e Medicamentos para Uso Ambulatorial Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (fios cirúrgicos) paraatender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro e ProntoSocorro Municipal de Rio das Ostras.VALOR: R$ 395,00DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 16/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0131/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3353/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 25829/2015PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 038/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Speed Século XXIDistribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha,cânula, cateter, sonda, etc.) para atender as necessidades da RedeMunicipal de Saúde.VALOR: R$ 9.253,25DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 16/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0132/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3353/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 25829/2015PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 038/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Speed Século XXIDistribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha,cânula, cateter, sonda, etc.) para atender as necessidades da RedeMunicipal de Saúde.VALOR: R$ 1.714,95DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 16/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0133/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3352/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 25829/2015PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 036/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa EspecifarmaComércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha,cânula, cateter, sonda, etc.) para atender as necessidades da RedeMunicipal de Saúde.VALOR: R$ 70.409,43DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 16/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0134/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3352/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 25829/2015PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 036/2016

Fundo Municipal de Saúde SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa EspecifarmaComércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha,cânula, cateter, sonda, etc.) para atender as necessidades da RedeMunicipal de Saúde.VALOR: R$ 66.617,55DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 16/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0135/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3375/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 060/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Vgmed Comérciode Material Hospitalar Ltda-ME.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 2.363,70DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0136/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3375/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 060/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Vgmed Comérciode Material Hospitalar Ltda-ME.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 2.363,70DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0137/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3364/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 057/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Real NutriçãoComércio e Serviços de Saúde Ltda-ME.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 3.075,00DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0138/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3364/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 057/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Real NutriçãoComércio e Serviços de Saúde Ltda-ME.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 3.075,00DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0139/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3374/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 057/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa SogamaxDistribuidora de Perfumaria Ltda ME.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 2.025,00DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0140/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3374/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 057/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa SogamaxDistribuidora de Perfumaria Ltda ME.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 2.025,00DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0141/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3359/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 052/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Comércioe Serviços Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 1.462,50DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393- 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0142/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3359/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 052/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Comércioe Serviços Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 1.462,50DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836- 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0143/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3363/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 053/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha,seringa, equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipalde Saúde.VALOR: R$ 2.407,20DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393- 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0144/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3363/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 053/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 2.407,20DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0145/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3360/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 056/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Linea-RJ Comércio Eireli.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 15.781,80DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0146/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3360/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 056/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Linea-RJ Comércio Eireli.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 15.781,80DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0147/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3372/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 059/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Saúde HospitalarDistribuidora Farmacêutica Eireli.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 1.062,50DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017NOTA DE EMPENHO Nº 0148/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3372/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 3753/2016PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 059/2016SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Saúde HospitalarDistribuidora Farmacêutica Eireli.OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares especializados (agulha, seringa,equipos, scalp) para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.VALOR: R$ 1.062,50DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC)EMISSÃO: 17/02/2017

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOO Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras,comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação abaixo relacionada:. Pregão para Registro de Preços nº 021/2016 - SEMUSA/FMS(processo administrativo nº 3570/2016), objetivando a contratação deempresa para o fornecimento de medicamentos (insulina) para atender asnecessidades do Departamento de Assistência Farmacêutica e InsumosEstratégicos, inicialmente ADIADO SINE DIE, FICA REMARCADA parao dia 17/03/2017 às 09:00 horas. (Comissão Permanente de LicitaçãoI – CPL I, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote22 – Sobreloja – Sala 05 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ)Valor Total Estimado: R$ 523.784,20.O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde, situado na Ruadas Casuarinas, nº 595 - 2º Piso - Centro de Cidadania - Praia Âncora

15 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 2017- Rio das Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maioresinformações: (22) 2771 - 4034.

AVISOAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016-FMS

Processo Administrativo nº 6467/2017O Município de Rio das Ostras, por intermédio da SEMUSA - SecretariaMunicipal de Saúde e do FMS – Fundo Municipal de Saúde, torna público,para conhecimento dos interessados, que fará seleção de proposta parafins de credenciamento e contratação de prestadores de serviçosda área de saúde da rede privada, de qualquer natureza, que tenhaminteresse em prestar serviços de média e alta complexidade ematendimento ambulatorial e hospitalar, de forma complementarno Sistema Único de Saúde.Ficando aberto o prazo até o dia 17/10/2016 às 17:00 horas, paraapresentação dos documentos conforme edital no Protocolo Geral doMunicípio, na Secretaria Municipal de Administração e Modernização daGestão Pública, situado na Rua Campo de Albacora, 75 - LoteamentoAtlântica - Rio das Ostras/ RJ – CEP 28.895-664 – Maiores informações:por escrito, ou pelo nº (22) 2771 - 4034:O edital de Chamamento Público poderá ser obtido no sitewww.riodasostras.rj.gov.br.

MARCUS VINICIUS DA MOTA SOUZACoordenador do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE EMPENHONOTA DE EMPENHO Nº: 038/2017EMISSÃO: 21/02/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2016.13.1200508PASOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras PrevidênciaPARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e HARD SOLUTIONINFORMATICA LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenças desoftware antivírus para computadores, para atender as necessidades doOstrasPrev por um período de 36 (trinta e seis) meses.VALOR TOTAL: R$ 5.180,00DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.724 – 33.90.39FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.

EXTRATO DE EMPENHONOTA DE EMPENHO Nº: 041/2017EMISSÃO: 21/02/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017.13.200051PASOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras PrevidênciaPARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e MT DOS SANTOSPADARIA E MERCEARIA ME.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gênerosalimentícios, parcelado pelo período de 12 (doze) meses, atendendo asnecessidades do OstrasPrev.VALOR TOTAL: R$ 3.339,30DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151 – 33.90.30FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.

CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO ANUALOSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA

Março/2017O OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, convoca os aposentadose pensionistas, aniversariantes no mês de março, para efetuar orecadastramento anual obrigatório, nos termos da Lei n° 1585/2011. Oaposentado, pensionista ou responsável legal deverá comparecer a nossasede, na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio dasOstras, em qualquer data do mês de referência, de segunda a sexta das08h às 17h (exceto nos períodos em que houver feriado ou ponto facultativo,favor nos consultar com antecedência nos telefones (22) 2764-1310, 2764-1198, 2764-7436 ou pelo e-mail [email protected]).Informamos que, caso o recadastramento não seja realizado até o dia 31/03/2017, o beneficiário terá o pagamento do seu benefício suspenso, a partir domês subsequente, conforme art. 1°, parágrafo único da referida lei.APOSENTADOSAdelaide de Oliveira MachadoAntônio de Pádua Miranda de MendonçaBlaudo Francisco da ConceiçãoCarlos Antonio G. FerreiraCélia Regina Mattos da Silva LofranoDiva Maria Cruz de OliveiraDjane Almeida de OliveiraGetúlio CabralGlauco Valério de Oliveira e SilvaLaila GalilLúcia Helena R. CêiaLuiz Carlos Alves PortellaMárcia Cristina Rangel de OliveiraMaria Antonia Crispim PintoMaria das Neves de Oliveira FerreiraMaria José da RochaRegina Célia de Souza BaptistaSandra RangelSolange de Souza PereiraSonia Gondim da Cumha MaritinsSulamita Pacheco RezendeTherezinha de Jesus Corrêa FalasckVera Lúcia de LimaPENSIONISTASBenjamin Lucio Franco Pinheiro (Responsável: Karina Franco dasVirgens Pinheiro)Célia Moura Barosa

Eronicia Maria da PenhaLady Valéria Manhães HenriquesLaila GalilMaria José da Silva Gomes dos SantosRafaela Vitória da Costa Rocha (Responsável: Roberta da Costa Ribeiro)Rovani Bianchi Gomes Dantas (Responsável: Bianca Carvalho B. Gomes)Tânia Regina Lebre de Oliveira

CONVITE PARA CADASTRAMENTOO OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, CONVIDA as Empresas eos Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Autarquia, a fimde que possam fornecer materiais e/ou prestarem serviços ao OstrasPrev.Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO:EMPRESA:1) Contrato Social e suas alterações;2) Cartão do CNPJ;3) Inscrição Estadual e Municipal;4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal);5) Certidão de Dívida Ativa do Estado;6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrandosituação no cumprimento dos encargos legais (INSS);7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS);8) Alvará de localização;9) Balanço patrimonial;10) Certidão de falência;11) Certificado de registro no CREA da Empresa;12) Certificado de registro no CREA do Responsável Técnico;13) Declaração oficial da Comarca de sua sede, indicando quais oscartórios ou ofícios de registro que controlam a distribuição de falênciase concordatas.PROFISSIONAL AUTÔNOMO:1) Documento de Identidade;2) Cartão de Autonomia;3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);4) Certidão Negativa de Débito Municipal;5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).Os documentos listados acima poderão ser enviados digitalizadosdiretamente ao e-mail do Departamento Administrativo –[email protected] com o assunto “Cadastramento de empresa”ou entregues pessoalmente, com cópias dos originais, no DEAM nasede do OstrasPrev, localizado na Rua Rio Grande do Sul, 129, Extensãodo Bosque, Rio das Ostras/RJ.Outras informações: Telefones: (22) 2764-1310/ 2764-1198 – Ramais 40 ou 44

PROJETO DE LEI Nº 006/2017EMENTA: 31 de Março, dia comemorativo do Aniversário da EstaçãoFerroviária de Rocha Leão.A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no usode suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito MunicipalSANCIONA a seguinte,

LEI:Art. 1º - Fica a data de 31 de Março, dia comemorativo do aniversário daEstação Ferroviária de Rocha Leão.Parágrafo Único – Inclua-se no calendário festivo da cidade, a data aque se refere o art. 1º desta Lei.Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando asdisposições em contrário.Sala das Sessões, 08 de fevereiro de 2017

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESVereador-autorJUSTIFICATIVA

A Estação Ferroviária de Rocha Leão já representou uma grandeimportância comercial e financeira desde que foi criada, ligando atravésde sua linha, Barão de Mauá ao Município de Vitória no Estado do EspiritoSanto, inaugurada em 1888 então com o nome de “União”.Hoje considerada como um ponto turístico da Cidade, a estação por suaantiguidade e relevância histórica, permanece de grande importânciapara moradores e visitantes da Cidade.

PORTARIA N º 023/2017O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio deJaneiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. 1º - Conceder a servidora Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar detelefonista, matricula 027, gratificação por atividade especial de 50% (cinqüentapor cento) sob o vencimento, com fulcro no artigo 43 da Lei nº 905/2005.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindoseu efeito a partir de 01 de fevereiro de 2017.Registre-se. Publique-se. Anote-se.Gabinete da Presidência, 23 de fevereiro de 2017.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDESPresidente

INDICAÇÃO Nº.016/2017Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigênciasregimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA a retomada daconstrução da Escola situada na Rua Irmã Dulce da Bahia no bairro Village.

JUSTIFICATIVAEsta construção está se tornando uma área perigosa e como se fossemonumento sem utilidade. Uma obra grande que merece mais atençãodo governo, priorizando a educação, área tão importante para o crescimentoda sociedade. Maiores informações em Plenário.Rio das Ostras, 15 de fevereiro de 2017.

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTOVereado-autor

INDICAÇÃO Nº.017/2017Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigênciasregimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA criação einstalação de uma Feira Livre no bairro Âncora.

JUSTIFICATIVAA instalação desta feira livre é para que os moradores possam efetuarsuas compras nas proximidades de suas residências e esse bairroconcentra uma boa população. É um sonho dos comerciantes e moradoresdeste bairro a instalação desta feira, visto que, a mesma vai proporcionarmaior comodidade a todos e também gerar emprego e renda. Maioresinformações em Plenário.Rio das Ostras, 15 de fevereiro de 2017.

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTOVereado-autor

INDICAÇÃO Nº. 018/2017Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigênciasregimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal, que o Legislativo através da Diretoriadesta Casa, promova melhorias de acessibilidade dos portadores dedeficiência na Câmara Municipal com a implementação de espaços físicosadequados para a permanência de cadeiras de rodas e colocação deassentos especiais para obesos.

JUSTIFICATIVATrata-se de uma indicação que visa melhorar a acessibilidade dosportadores de deficiência à Câmara Municipal, conforme constatado naúltima Conferência realizada na Casa pelo Grupo de Trabalho – UmaCidade Para Todos.Muito embora as entradas da Casa (plenário e administrativa) contemcom rampas de acesso e corredores largos que facilitam o trânsito, asinstalações internas merecem maior atenção.Isso porque no interior do plenário existem apenas as cadeiras comuns,porém não há a separação de espaços para que as cadeiras de rodaspermaneçam ao longo das sessões e eventos sem que atrapalhe o fluxode pessoas, uma vez que as mesmas têm que parar nos corredores porfalta de espaços físicos adequados.Além disso, não há ainda as cadeiras especiais para obesos.Logo, necessário se faz a retirada de algumas cadeiras para realizaçãode marcação especial de cadeiras de rodas no chão com assentos lateraispara acompanhantes, além de substituição de algumas cadeiras porassentos especiais para obesos.Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2017.

FABIO ALEXANDRE SIMÕES LEITEVereador-Autor

INDICAÇÃO Nº. 020/2017Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigênciasregimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, a implantação do software, de Sistema de Controle eMonitoramento On – line em tempo real dos alunos das Escolas da RedePública do Município de Rio das Ostras.

JUSTIFICATIVAConsiderando que o programa do ponto Biométrico dá maior segurançaaos pais sobre o paradeiro de seus filhos, já que muitos trabalham e nãopodem acompanhar cada passo das crianças. Aonde os pais no trabalhotêm a tranquilidade de que seu filho entrou e saiu da escola. Sendo assimele tem o controle mesmo de longe do filho. Em funcionamento, estesoftware tem por finalidade o monitoramento efetivo da frequência detodos os alunos matriculados na Rede Municipal pelo Sistema SMS.Sala das sessões, 15 de fevereiro de 2017.

VANDERLAN MORAIS DA HORAVereador - Autor

INDICAÇÃO 022/2017Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das OstrasO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigênciasregimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, o projeto “Escola Integral”.

RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIAAdministração Vinculada

ATOS do LEGISLATIVOCâmara Municipal de Rio das Ostras

16 Rio das Ostras - Edição Nº 841 - 24/02 a 02/03 de 2017JUSTIFICATIVA:

Com a igualdade de direitos das mulheres, sua independência, a necessidadede contribuir para a renda familiar, o trabalho com jornadas de 8 horasdiárias, a mulher se faz cada dia mais ausente na rotina do lar em suasfamílias. Com o crescimento da violência no mundo inteiro, as facilidadesda evolução tecnológica, hoje educar é a mais difícil missão dos pais.Ontem, hoje e sempre, nossos filhos serão nossos os maiores e únicostesouros que possuímos. Assim são sem dúvidas, nossa maior preocupação.Por essa razão, Rio das Ostras precisa de uma Escola que possa ofereceralém de um ensino de qualidade, mas também com atendimento integral àscrianças e jovens, com atividades que possam permitir um desenvolvimentoamplo, com ensino, segurança, saúde, atividades culturais e esportivas dequalidade, garantindo aos alunos, um futuro de igualdade competitiva nomercado de trabalho com qualquer classe social, possibilitando além docrescimento profissional e pessoal, a tranquilidade aos seus responsáveise oportunidades de um futuro infinitamente melhor.Integral. Por definição, quer dizer total, inteiro, global. É isso o que sepretende com a educação integral: desenvolver os alunos de formacompleta, em sua totalidade.Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2017.

ALBERTO MOREIRA JORGEVereador-autor

INDICAÇÃO Nº 024/2017Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigênciasregimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a iluminação para as ruas Renascer da Terceira Idade,Rua seis, Alameda Desembargador Elis Hermidyo Figueira e Rua BeiraCanal no Bairro Jardim Campomar, próximas ao Fórum de Rio das Ostras.

JUSTIFICATIVAEsta é uma solicitação dos moradores, pois estas ruas encontram-seescuras sem nenhuma iluminação pública.Tal indicação torna-se indispensável para melhor segurança dosmoradores, pois os mesmos, evitam sair à rua em horário noturno esolicitam a manutenção periódica da iluminação dessas ruas.Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2017.

PAULO FERNANDO CARVALHO GOMESVereador-Autor

INDICAÇÃO Nº 025/2017Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigênciasregimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a iluminação para a rua Amazonas, Bairro CidadePraiana - Rio das Ostras.

JUSTIFICATIVAEsta é uma solicitação dos moradores, pois esta rua encontra-se escura,sem nenhuma iluminação pública.Tal indicação torna-se de absoluta necessidade para os moradores, poisos mesmos ficam com medo de sair à rua em horário noturno. Maioresinformações em plenário.Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2017.

PAULO FERNANDO CARVALHO GOMESVereador-Autor

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