EDIÇÃO 162 - Feira de Santana · 10,33%, assim como a variação do custo anual do óleo diesel...

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garante a auten

ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Decreto Normativo

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAgarante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

– EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016

Decreto Normativo

Secretarias, Autarquias, Outros

DE SANTANA documento quando visualizado diretamente no portal

01/2016

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

DECRETO N° 9.845, DE 18 DE

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no artigo 94 da Lei Orgânica do Município, inciso XIII, com redação dada pela Emenda Nº 29/2006,

Considerando o quanto exposto em reunião do Conselho Municipal de Transportes ocorrida no dia 13 de janeiro de 2016, às 14horasSampaio, 444, que contou com a participação dos representantes do Conselho, e tratou da necessidade de atualização do custo tarifário definido em Edital da Concessão do TrPública nº 004/2015, que teve como base de cálculo dezembro de 2014.

Considerando a necessidade da atualização do custo tarifárioequilíbrio econômico-financeiro do outubro de 2014 a outubro de 2015, INPC (IBGE) de praticado pelos distribuidores no período Nacional de Petróleo de R$ 2,239 para R$2,660) em convenção coletiva de trabalho 2015/2016 de custo tarifário de R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos).

Considerando deliberações do Conselho Municipal de Transportes, SMTT para atualização dos custos tarifários, do cálculo apresentaddeliberações dos conselheiros, decidiutarifa do Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana, emda atual situação econômica do país.

Art. 1° - A tarifa pública para os Serviços de Transportes Coletivos Urbanos na Sede do Município de Feira de Santana será de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), para usuário do sistema de cartãde 8,77% da tarifa fixada em edital de

§1º - Para os usuários pagantes em espécie o valor da passagem será de centavos).

§ 2º - Até o dia 10 de março de 2016, será período em que os usuários que queiram aderirconcessionárias.

Art. 2º- As tarifas para os Serviços de Transportes Coletivos nas lSantana são as seguintes:

I – Para os distritos de JAÍBA, MARIA QUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e HUMILDES a tarifa passa a ser R$ 3,10 (três reais e dez centavos) para usuário do sistema de e R$ 3,30 ( três reais e trinta centavos) para o passageiro pagante em espécie, conforme tarifa da

II – Para os distritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU a tarifa passaráreais e noventa centavos), que equivale a reajuste de concessão, com data base de dezembro de 2014, que seria aproximação dos valores.

Art. 3º - Na aquisição de passe estudantil, as tarifas estabelecidas nos artigos anteriores sofrerão uma redução de 50% (cinquenta por cento), segundo os valores abaixo:

I – O passe estudantil na Sede do Município de Feira de Santana e nos distritos de JAÍBA, MAQUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e HUMILDES terá o valor de cinquenta e cinco centavos);

ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

santana.ba.gov.br

DECRETO N° 9.845, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Republicado por incorreção

Reajusta tarifa para o Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no artigo 94 da Lei Orgânica do Município, inciso XIII, com redação dada pela

Considerando o quanto exposto em reunião do Conselho Municipal de Transportes ocorrida no oras, no Salão de Licitações da Secretaria Municipal

Sampaio, 444, que contou com a participação dos representantes do Conselho, e tratou da necessidade de atualização do custo tarifário definido em Edital da Concessão do Transporte Coletivo nº 008/2015, Concorrência

nº 004/2015, que teve como base de cálculo dezembro de 2014.

Considerando a necessidade da atualização do custo tarifário para dezembro de 2015financeiro do Contrato, em virtude da variação da inflação acumulada entre os meses de

outubro de 2014 a outubro de 2015, INPC (IBGE) de 10,33%, assim como a variação do custo anual do óleo diesel praticado pelos distribuidores no período de dez/2014 a dez/2015, em Feira de Santana (Fonte ANPNacional de Petróleo de R$ 2,239 para R$2,660) 18,80% e a variação anual referente ao reajuste salarial definido em convenção coletiva de trabalho 2015/2016 de 10%, que resultaram em um índice custo tarifário de R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos).

Considerando deliberações do Conselho Municipal de Transportes, após análise do cáSMTT para atualização dos custos tarifários, do cálculo apresentado pelas Empresas ddeliberações dos conselheiros, decidiu-se, por maioria dos integrantes do Conselho, referendar atarifa do Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana, em R$ 3,10 (três reais e dez centavos)da atual situação econômica do país.

DECRETA:

A tarifa pública para os Serviços de Transportes Coletivos Urbanos na Sede do Município de Feira (três reais e dez centavos), para usuário do sistema de cartã

da tarifa fixada em edital de R$ 2,85, data base dezembro 2014.

Para os usuários pagantes em espécie o valor da passagem será de R$ 3,30 (três reais e trinta

de março de 2016, será cobrada apenas a tarifa de R$ 3,10 (três reais e dez centavos)período em que os usuários que queiram aderir à modalidade do cartão possam se cadastrar junto

As tarifas para os Serviços de Transportes Coletivos nas linhas interdistritais regulares de Feira de

istritos de JAÍBA, MARIA QUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e R$ 3,10 (três reais e dez centavos) para usuário do sistema de

R$ 3,30 ( três reais e trinta centavos) para o passageiro pagante em espécie, conforme tarifa da

istritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU a tarifa passará), que equivale a reajuste de 7,89%, da tarifa equivalente a do Edital do

concessão, com data base de dezembro de 2014, que seria R$ 3,70 (três reais e setenta centavos)

Na aquisição de passe estudantil, as tarifas estabelecidas nos artigos anteriores sofrerão uma redução de 50% (cinquenta por cento), segundo os valores abaixo:

O passe estudantil na Sede do Município de Feira de Santana e nos distritos de JAÍBA, MAQUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e HUMILDES terá o valor de

DECRETO NORMATIVO

EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016

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Reajusta tarifa para o Serviço de Transportes Coletivos de Feira de Santana.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no artigo 94 da Lei Orgânica do Município, inciso XIII, com redação dada pela

Considerando o quanto exposto em reunião do Conselho Municipal de Transportes ocorrida no Municipal de Administração, na Av.

Sampaio, 444, que contou com a participação dos representantes do Conselho, e tratou da necessidade de ansporte Coletivo nº 008/2015, Concorrência

para dezembro de 2015, a fim de manter o em virtude da variação da inflação acumulada entre os meses de

assim como a variação do custo anual do óleo diesel de dez/2014 a dez/2015, em Feira de Santana (Fonte ANP- Agência

e a variação anual referente ao reajuste salarial definido paramétrico de 11,79%, e

após análise do cálculo realizado pela o pelas Empresas de Transporte Coletivo e

se, por maioria dos integrantes do Conselho, referendar a atualização da (três reais e dez centavos), em virtude

A tarifa pública para os Serviços de Transportes Coletivos Urbanos na Sede do Município de Feira (três reais e dez centavos), para usuário do sistema de cartão, que equivale a reajuste

R$ 3,30 (três reais e trinta

(três reais e dez centavos), modalidade do cartão possam se cadastrar junto às empresas

inhas interdistritais regulares de Feira de

istritos de JAÍBA, MARIA QUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e R$ 3,10 (três reais e dez centavos) para usuário do sistema de passagem por cartão

R$ 3,30 ( três reais e trinta centavos) para o passageiro pagante em espécie, conforme tarifa da Sede;

istritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU a tarifa passará para R$ 3,90 (três tarifa equivalente a do Edital do Contrato de

(três reais e setenta centavos), por

Na aquisição de passe estudantil, as tarifas estabelecidas nos artigos anteriores sofrerão uma

O passe estudantil na Sede do Município de Feira de Santana e nos distritos de JAÍBA, MARIA QUITÉRIA, MATINHA, GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO e HUMILDES terá o valor de R$ 1,55 (um real e

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II – O passe estudantil para os distritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU será de real e novena e cinco centavos);

Art. 4º - Os vales transportes em uso terão validade de 30 (trinta dias) a contar da data de vigência da nova tarifa.

Art. 5° - Este Decreto entrará em vigor a partir de contrário.

Gabinete

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 425/2015

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica e conserto de motores, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses.Fica REMARCADA para a data:03/02/2015 às 14h30. I344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 18/01/2015.

LICITAÇÃO 339/2015

OBJETO: Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. R$ 592.145,00. Feira de Santana, 18/01/2016

LICITAÇÃO 339/2015

CONTRATO: 864/2015/10C CONTRATANTE:CONTRATADO: PRIVAT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO– Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito

LICITAÇÃO 342/2015

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAR

PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA AS MOTOS DA PRE

HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2016. VALOR:Prefeito.

LICITAÇÃO 342/2015

CONTRATO: 6/2016/05C. CONTRATANTE:

QUEIROZ E MERCÊS LTDA. OBJETO:

MECÂNICOS, COM AQUISIÇÃO DE PEÇ

PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃO

– Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

ANO II - EDIÇÃO

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O passe estudantil para os distritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU será de

Os vales transportes em uso terão validade de 30 (trinta dias) a contar da data de vigência da

Este Decreto entrará em vigor a partir de 21 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em

Gabinete do Prefeito Municipal, 18 de janeiro de 2016.

PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 425/2015 – PREGÃO PRESENCIAL295/2015

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica e conserto de motores, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses.Fica

para a data:03/02/2015 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. FSA, 18/01/2015. Oneide Silva Argolo – Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 339/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 237/2015

Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. HOMOLOGAÇÃO

Feira de Santana, 18/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 339/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 237/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE EPRIVAT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI – EPP. OBJETO:

segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2015. VALOR: R$ 592.145,00. Feira de Santana, 18/01/2016 Prefeito.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 342/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 240/2015

SA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS

PARA AS MOTOS DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE

VALOR:R$ 50.260,00.Feira de Santana, 19/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 342/2015 – PREGÃO PRESENCIAL240/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA AS MOTOS DA PREFEITURA DE

HOMOLOGAÇÃO: 06/01/2016. VALOR: R$ 50.260,00. Feira de Santana

Prefeito.

MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016

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O passe estudantil para os distritos de BONFIM DE FEIRA, JAGUARA e TIQUARUÇU será de R$ 1,95 (um

Os vales transportes em uso terão validade de 30 (trinta dias) a contar da data de vigência da

de janeiro de 2016, revogadas as disposições em

PREGÃO PRESENCIAL295/2015

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica e conserto de motores, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses.Fica

nformações no Dpto de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site:

Prestação de serviço de segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os HOMOLOGAÇÃO: 15/12/2015. VALOR:

DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SECEL OBJETO: Prestação de serviço de

segurança desarmada, segurança de portões e segurança de trio elétrico, para os eventos da Secretaria Municipal Feira de Santana, 18/01/2016

ÇOS MECÂNICOS, COM AQUISIÇÃO DE

PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Jose Ronaldo de Carvalho -

DE ADMINISTRAÇÃO – SEADM CONTRATADO:

A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

REFEITURA DE FEIRA DE SANTANA, PELO

Feira de Santana, 19/01/2016

CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

LICITAÇÃO 357/2015

OBJETO: Aquisição de materiais para serem utilizados na rede de drenagem de águas pluviais nas ruas e Avenidas do Município de Feira de Santana. VENCEDOR.12/01/2016. VALOR: R$ 28.900,00.

LICITAÇÃO 380/2015

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitário p/ 07 (sete) lugares, para rodaremevento Natal Encantado Edição 2015. 23/12/2015. VALOR: R$ 26.700,00.

LICITAÇÃO 380/2015

CONTRATO: 871/2015/10C. CONTRATANTE:CONTRATADO: TRANSOARES - TRANSPORTES URBANOS LTDAserviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitá07 (sete) lugares, para rodarem 5.000 km no período do EVENTO NATAL ENCANTADO EDIÇÃO 2015. HOMOLOGAÇÃO: 23/12/2015. VALOR:Prefeito.

LICITAÇÃO 385/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses. 04/01/2016. VALOR: R$ 118.875,00.

LICITAÇÃO 385/2015

CONTRATO: 860/2015/05C. CONTRATANTE:CONTRATADO: VSM ELETRODIESEL COM. E SERVIÇO LTDA para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses. Santana, 18/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

FUNDA

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANAresolve, em comum acordo rescindir o empresa CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDAEstadual Nº. 9.433/05 nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época.

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO II - EDIÇÃO

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santana.ba.gov.br

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 357/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 251/2015

Aquisição de materiais para serem utilizados na rede de drenagem de águas pluviais nas ruas e Avenidas Santana. VENCEDOR. HILARIO DE SANTANA MOREIRA

Feira de Santana, 19/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO 380/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 273/2015

para execução de serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitário p/ 07 (sete) lugares, para rodarem

dição 2015. VENCEDOR: TRANSOARES - TRANSPORTES URBANOS LTDA Feira de Santana, 19/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO 380/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 273/2015

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Cultura, EsporteTRANSPORTES URBANOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de

serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitá07 (sete) lugares, para rodarem 5.000 km no período do EVENTO NATAL ENCANTADO EDIÇÃO 2015.

VALOR: R$ 26.700,00. Feira de Santana, 19/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO 385/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 275/2015

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses.

118.875,00. Feira de Santana, 18/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO 385/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 275/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOESEL COM. E SERVIÇO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada

para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2016. VALOR: R$ R$ 118.875,00.

Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito

AÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO

CONTRATO 017/2015/1123

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, através de sua Diretora Presidente, no uso de suas atribuições resolve, em comum acordo rescindir o CONTRATO 017/2015/1123, firmado em 01 de Abril de

CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA, estando ciente as partes, conforme dispõe o artigo 168, Inciso II da Lei Estadual Nº. 9.433/05 nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época.

Feira de Santana, 15 de janeiro de 2016.

GILBERTE LUCAS DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016

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Aquisição de materiais para serem utilizados na rede de drenagem de águas pluviais nas ruas e Avenidas HILARIO DE SANTANA MOREIRA – ME. HOMOLOGAÇÃO:

Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

para execução de serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitário p/ 07 (sete) lugares, para rodarem 5.000 km no período do

SPORTES URBANOS LTDA HOMOLOGAÇÃO: Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

sporte e Lazer - SECEL ontratação de empresa para execução de

serviços de locação de ônibus, micro ônibus, carro utilitário tipo van 19 (dezenove) lugares e carro tipo utilitário p/ 07 (sete) lugares, para rodarem 5.000 km no período do EVENTO NATAL ENCANTADO EDIÇÃO 2015.

Jose Ronaldo de Carvalho -

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO:

Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM Contratação de empresa especializada

para prestação de serviços em bomba injetora, com aquisição de peças, para os veículos da Prefeitura de Feira de R$ R$ 118.875,00. Feira de

, através de sua Diretora Presidente, no uso de suas atribuições 01 de Abril de 2015, com a

, estando ciente as partes, conforme dispõe o artigo 168, Inciso II da Lei Estadual Nº. 9.433/05 nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época.

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

A Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.433/2005, na Le Federal Nº 8.666/1993, na Lei Federal Nºlegalidade, moralidade e publicidade queHomologadas no mês de Janeiro de 2016Feira de Santana.

LICITAÇÃO NÚMERO

MODALIDADE E NÚMERO

043/2015

Pregão Presencial Nº.034/2015

especializada na prestação de serviços de publicações

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

santana.ba.gov.br

Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 8.666/1993, na Lei Federal Nº 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

legalidade, moralidade e publicidade que devem nortear os Processos Licitatórios, apresentaHomologadas no mês de Janeiro de 2016, junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO LICITANTES

VENCEDORES VALORR$ GLOBAL

Contratação de Empresa

especializada na prestação de serviços de publicações

legais (editais, avisos, extratos de

contratos/aditivos, portarias e demais atos

oficiais), da FHFS.

CEDRO EDITORA GRAFICA

LTDA

R$ 148.850,00

Feira de Santana, 18 de janeiro de 2016.

GILBERTE LUCAS

DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

EDIÇÃO 162 – DATA 20/01/2016

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Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, tendo em vista o disposto na Lei Estadual 10.520/2002, e em atenção aos princípios da

devem nortear os Processos Licitatórios, apresenta Extrato de Licitações , junto a Comissão Permanente de Licitação da Fundação Hospitalar de

VALORR$

DATA DA HOMOLOGAÇÃO E

PRAZO DE ENTREGA

R$ 148.850,00

Data: 18/01/2016

Prazo 12 (doze) meses em Contrato.

Admite-se a sua prorrogação nos

termos do Art. 140, Inciso II da Lei Estadual Nº.

9.433/05.