Edição 231 - 15/02/2013 - Jornal Oficial de Socorro

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ANO VI - Nº 231 - Distribuição Gratuita Socorro, 15 de fevereiro de 2013 Carnaval de Socorro reúne milhares de foliões nas ruas Ruas repletas de famílias, amigos e turistas. Clima de tranquilidade, harmonia, diversão e muita, mais muita satisfação. Esse foi o retrato do Carnaval de Socorro em 2013. Mantendo as tradições com os desfiles nas ruas Campos Salles e Treze de Maio, a festa socorrense surpreendeu com apresentações alternativas e show acompanhado de trio elétrico na Praça da Matriz, que deu o ritmo da folia. Nem o mau tempo, no sábado e no domingo, e nem o cancelamento do primeiro dia de carnaval, na sexta- feira, devido a apontamentos do Corpo de Bombeiro, atrapalharam o sucesso do Carnaval em 2013, sucesso esse apontado pela grande maioria do público que prestigiou. A primeira atração aconteceu no sábado, 9, com a apresentação do grupo Samba-Choro, no Coreto da Praça da Matriz. Já no período da noite, após a chuva dar uma trégua pontualmente às 21 horas, os blocos carnavalescos começaram a tomar conta da “avenida do samba” (ruas Campos Salles e Treze de Maio). A Banda da Alegria, responsável por abrir as quatro noites de desfile, trouxe seu repertório carnavalesco, enquanto a Corte do Carnaval era conduzida à avenida pelo bloco Sambistas Sem Tradição, que completava seu 40º carnaval. Puxados pelos tradicionais e irreverentes bonecões, seguia na avenida o bloco Batulecada, que trouxe consigo a alegria das integrantes do bloco da Joaninha. Encerrando a noite, o público ainda acompanhou o bloco Somos da Paz, composto por integrantes de setores da Igreja Católica, e a escola Caprichosos do Samba, trazendo toda sua beleza. O domingo, 10, também foi de atrações em palcos alternativos. No trio elétrico, a banda Batulecada apresentou o melhor das marchinhas e micareta, enquanto na Praça o grupo Improviso trouxe o samba característico do carnaval. Já no desfile, após a Banda da Alegria e a Corte passarem pela avenida, foi à vez do bloco dos Turistas, mostrando mais uma vez a característica marcante de um carnaval de família e para todos. Na sequência, Sacode Socorro, APAE, Falange, Sambistas Sem Tradição e Vai Quem Qué fecharam mais uma noite de desfiles. Com um bom tempo e as ruas Campos Salles e Treze de Maio completamente tomadas por foliões, a segunda-feira de carnaval registrou público recorde. No período da tarde, o grupo Samba Chorô, a banda Batulecada e a banda de Marchinhas do Conservatório se apresentaram, esquentando os desfiles da noite. Vieram à avenida Banda da Alegria, Corte, Bloco dos Turistas, Batulecada, Bloco da Joaninha, Caprichosos do Samba e Vai Quem Qué. No último dia de folia, a tarde na Praça foi movimentada. O grupo Kai no Samba e a Banda de Marchinhas do Conservatório prepararam a chegada do trio elétrico. Na sequência, os desfiles da Banda da Alegria, Corte, Sacode Socorro, Falange, Sambistas Sem Tradição e Bloco da Paz fecharam os trabalhos na avenida. Trio Elétrico e banda Micatô na Praça Durante os quatro dias de festa do Carnaval socorrense, a Praça da Matriz foi o grande destaque da folia local. Antes mesmo do final do desfile, a equipe de DJs começava a agitar o público, até que a banda Micatô entrasse no palco. Com recorde de público na segunda-feira e também no domingo, os foliões prestigiaram o tão esperado Trio Elétrico, provocando grande movimentação. A banda Micatô também esteve agitando as quatro noites com seu repertório variado e garantindo a festa enquanto houvesse disposição entre o público.

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Edição 231 - 15/02/2013 - Jornal Oficial de Socorro

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ANO VI - Nº 231 - Distribuição Gratuita Socorro, 15 de fevereiro de 2013

Carnaval de Socorro reúne milhares de foliões nas ruasRuas repletas de famílias,

amigos e turistas. Clima detranquilidade, harmonia, diversão emuita, mais muita satisfação. Esse foio retrato do Carnaval de Socorro em2013. Mantendo as tradições com osdesfiles nas ruas Campos Salles e Trezede Maio, a festa socorrensesurpreendeu com apresentaçõesalternativas e show acompanhado detrio elétrico na Praça da Matriz, quedeu o ritmo da folia.

Nem o mau tempo, no sábadoe no domingo, e nem o cancelamentodo primeiro dia de carnaval, na sexta-feira, devido a apontamentos doCorpo de Bombeiro, atrapalharam osucesso do Carnaval em 2013, sucessoesse apontado pela grande maioria dopúblico que prestigiou.

A primeira atração aconteceuno sábado, 9, com a apresentação dogrupo Samba-Choro, no Coreto daPraça da Matriz. Já no período danoite, após a chuva dar uma tréguapontualmente às 21 horas, os blocoscarnavalescos começaram a tomarconta da “avenida do samba” (ruasCampos Salles e Treze de Maio). ABanda da Alegria, responsável porabrir as quatro noites de desfile,trouxe seu repertório carnavalesco,enquanto a Corte do Carnaval eraconduzida à avenida pelo blocoSambistas Sem Tradição, quecompletava seu 40º carnaval. Puxadospelos tradicionais e irreverentesbonecões, seguia na avenida o blocoBatulecada, que trouxe consigo aalegria das integrantes do bloco daJoaninha.

Encerrando a noite, o públicoainda acompanhou o bloco Somos daPaz, composto por integrantes desetores da Igreja Católica, e a escolaCaprichosos do Samba, trazendo todasua beleza.

O domingo, 10, também foi deatrações em palcos alternativos. Notrio elétrico, a banda Batulecadaapresentou o melhor das marchinhase micareta, enquanto na Praça o grupoImproviso trouxe o sambacaracterístico do carnaval.

Já no desfile, após a Banda daAlegria e a Corte passarem pelaavenida, foi à vez do bloco dosTuristas, mostrando mais uma vez acaracterística marcante de umcarnaval de família e para todos. Nasequência, Sacode Socorro, APAE,Falange, Sambistas Sem Tradição e VaiQuem Qué fecharam mais uma noitede desfiles.

Com um bom tempo e as ruasCampos Salles e Treze de Maiocompletamente tomadas por foliões,a segunda-feira de carnaval registroupúblico recorde. No período da tarde,o grupo Samba Chorô, a bandaBatulecada e a banda de Marchinhasdo Conservatório se apresentaram,esquentando os desfiles da noite.Vieram à avenida Banda da Alegria,Corte, Bloco dos Turistas, Batulecada,Bloco da Joaninha, Caprichosos doSamba e Vai Quem Qué.

No último dia de folia, a tardena Praça foi movimentada. O grupo Kaino Samba e a Banda de Marchinhas doConservatório prepararam a chegadado trio elétrico. Na sequência, osdesfiles da Banda da Alegria, Corte,Sacode Socorro, Falange, SambistasSem Tradição e Bloco da Paz fecharamos trabalhos na avenida.

Trio Elétrico e banda Micatô na Praça

Durante os quatro dias de festado Carnaval socorrense, a Praça daMatriz foi o grande destaque da folialocal. Antes mesmo do final dodesfile, a equipe de DJs começava aagitar o público, até que a bandaMicatô entrasse no palco.

Com recorde de público nasegunda-feira e também no domingo,os foliões prestigiaram o tão esperadoTrio Elétrico, provocando grandemovimentação. A banda Micatôtambém esteve agitando as quatronoites com seu repertório variado egarantindo a festa enquanto houvessedisposição entre o público.

Página 02 Socorro, 15 de fevereiro de 2013

Portarias

PORTARIA Nº 6186/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art.1º - Autorizar a servidora Eliana Vieira

Vasconcellos - CTPS 039078 - Série 530ª-SP,ocupante do emprego em comissão de Chefe daDivisão de Finanças, a ter acesso às contasbancarias da Prefeitura para consultas diárias,objetivando a conciliação das mesmas.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância deSocorro, 06 de fevereiro de 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6187/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Conceder a licença sem

vencimentos ou remuneração para tratar deinteresses particulares de acordo com a LeiComplementar nº 197/2012 - Capítulo XII - Artigo100:

- Luciane de Sousa Cecconello - RG Nº33.630.543-6 contratada por tempoindeterminado no emprego de AgenteComunitário de Saúde da Família, durante operíodo de 06 de Fevereiro de 2013 a 05 deFevereiro de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07de fevereiro de 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6188/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Designar Sergio Natalino Borin -

CTPS 92214 - Série 00345ª-SP, ocupante doemprego permanente de Encanador - referência15, para ocupar o emprego em comissão de Chefeda Divisão de Obras e Serviços Urbanos - referência35, com retroação a data de 01 de Janeiro de2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07de fevereiro de 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6189/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Victor Amadeu deCarvalho - CTPS 091468 - Série 314ª-SP, paraocupar o emprego em comissão de Chefe daDivisão de Engenharia - referência 35, a partir de01 de Fevereiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07de fevereiro de 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6190/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1° - Autorizar Marilu de Faria, CTPS

35797 - Série 00296ª-SP, ocupante do empregopermanente de Psicólogo, reduzir a carga horáriapara 30 horas semanais, com reduçãoproporcional dos vencimentos, a partir de 01 defevereiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07de fevereiro 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA Nº 6191/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Dispensar, do Serviço Público

Municipal, Isabel Cristina Genghini - CTPS 13240 -Série 0067ª-SP ocupante do emprego emcomissão de Chefe da Divisão de AcolhimentoFamiliar, a partir de 06 de fevereiro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 07de fevereiro de 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA N.º 6192/2013

“Instaura processo AdministrativoDisciplinar - PAD”

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Instaurar competente Processo

Administrativo Disciplinar, na modalidade deProcesso, para apuração funcional de servidormunicipal lotado no Departamento de Saúde -Divisão de Transportes Gerais, que em tese podeter configurado infração administrativa.

Art. 2º - A Comissão ProcessantePermanente constituída através da Portaria nº6117/2013 de 03 de janeiro de 2013, compostapor Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves -Procurador Jurídico, Matrícula nº 2.312,Presidente, Dra. Lauren Salgueiro Bonfá -Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.182,Secretária, e Dra. Enicéia Aparecida de Oliveira -Oficial Administrativo, Matrícula nº 168, MembroAuxiliar, deverá promover a imediata instauraçãodo procedimento, nos termos do artigo 28 da Leinº 3348/2010.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigornesta data, devendo ser afixada em local decostume, dando ciência ao imputado e publicadano jornal oficial, revogadas as disposições emcontrário.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08de Fevereiro de 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Dr. Rodrigo Francisco Cabral TevesProcurador Jurídico

PORTARIA Nº 6193/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Afastar o Servidor Municipal,

Alcides Cândido, Motorista, das suas funçõesbásicas, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, semprejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08de Fevereiro de 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Dr. Rodrigo Francisco Cabral TevesProcurador Jurídico

PORTARIA N.º 6194/2013

“Instaura processo AdministrativoDisciplinar - PAD”

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Instaurar competente Processo

Administrativo Disciplinar, na modalidade deProcesso, para apuração funcional de servidormunicipal lotado no Departamento dePlanejamento, que em tese pode ter configuradoinfração administrativa.

Art. 2º - A Comissão ProcessantePermanente constituída através da Portaria nº6117/2013 de 03 de janeiro de 2013, compostapor Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves -Procurador Jurídico, Matrícula nº 2.312,Presidente, Dra. Lauren Salgueiro Bonfá -Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.182,Secretária, e Dra. Enicéia Aparecida de Oliveira -Oficial Administrativo, Matrícula nº 168, MembroAuxiliar, deverá promover a imediata instauraçãodo procedimento, nos termos do artigo 28 da Leinº 3348/2010.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigornesta data, devendo ser afixada em local decostume, dando ciência ao imputado e publicadano jornal oficial, revogadas as disposições emcontrário.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08de Fevereiro de 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Dr. Rodrigo Francisco Cabral TevesProcurador Jurídico

PORTARIA Nº 6195/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZAPINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DESOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:Art. 1º - Afastar o Servidor Municipal,

Wagner Pozzato Lopes, Engenheiro deTelecomunicações, das suas funções básicas, peloprazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de suaremuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 08de Fevereiro de 2013.Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural daPrefeitura.Dr. Rodrigo Francisco Cabral TevesProcurador Jurídico

Câmara Municipalda Estância deSocorro

1ª Sessão Extraordinária de 13 de fevereiro de2013.

Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto.Vereadores presentes:João Henrique Meira Sousa,João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, LauroAparecido de Toledo, Luis Benedito Alves deOliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues dePaula, Pedro Sabio Nunes, Tarcisio FranciscoSartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi.

ORDEM DO DIAEm única discussão e votaçãoProjeto de Resolução nº 1/2013 dos vereadoresJoão Pinhoni Neto e Maria Bernadete MoraesRodrigues de Paula: constitui Comissão deRepresentação para possibilitar a participaçãodos vereadores da Câmara Municipal de Socorrono 62.º Seminário Brasileiro de Prefeitos,Vereadores, Procuradores Jurídicos,Controladores Internos, Secretários e AssessoresMunicipais. Deliberação do Plenário: aprovadopor unanimidade.

Em 1.ª discussão e votaçãoProjeto de Lei n.º 11/2013 do senhor Prefeito:autoriza o Poder Executivo a conceder SubvençãoSocial a Irmandade da Santa Casa de Misericórdiade Socorro.Deliberação do Plenário: aprovadopor unanimidade.

2ª Sessão Extraordinária de 13 de fevereiro de2013.

Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto.Vereadores presentes:João Henrique MeiraSousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli,Lauro Aparecido de Toledo, Luis Benedito Alvesde Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodriguesde Paula, Pedro Sabio Nunes, Tarcisio FranciscoSartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi.

ORDEM DO DIAEm 2.ª discussão e votaçãoProjeto de Lei n.º 11/2013 do senhor Prefeito:autoriza o Poder Executivo a conceder SubvençãoSocial a Irmandade da Santa Casa de Misericórdiade Socorro.Deliberação do Plenário: aprovadopor unanimidade.

ATO DA PRESIDÊNCIA n.º 13/2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO,JOÃO PINHONI NETO, USANDO DE SUASATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS, conferidaspelo Artigo 69, II, “a”, do Regimento Interno daCâmara Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1.º - O veículo oficial da CâmaraMunicipal de Socorro é de uso exclusivo daPresidência, para desempenho de suas relaçõesexternas como representante do PoderLegislativo Socorrense.Parágrafo único – A critério da Presidência e porsua autorização prévia e expressa, o veículooficial referido no “caput” deste artigo poderá serutilizado:I – pelos Vereadores que estiveremrepresentando a Câmara Municipal nos termosdo artigo 105, de seu Regimento Interno;II – pelos Servidores da Câmara Municipal, para odesempenho de suas atribuições;Artigo 2.º - O veículo oficial da Câmara Municipalde Socorro poderá ser conduzido, medianteautorização da Presidência, pelas seguintespessoas, desde que devidamente habilitadas:I – ocupante de cargo e/ou emprego público doQuadro de Pessoal da Câmara Municipal;II – ocupante de cargo e/ou emprego público daadministração municipal;III – contratado especificamente para a viagem,estranho à administração pública municipal.Artigo 3.º - As despesas inerentes às viagensempreendidas por Vereadores e Servidores daCâmara Municipal, relativas a pedágio,estacionamento, abastecimento do veículo,refeições e outras correlatas, serão ressarcidaspela Diretoria Financeira, medianteapresentação dos respectivos comprovantes.§ 1.° - As despesas relativas às refeiçõesrealizadas por pessoas que estejam emcompanhia de Vereadores ou Servidores daCâmara Municipal, não poderão ser ressarcidaspela Diretoria Financeira.§ 2° - As disposições constantes do parágrafoantecedente não se aplicam às pessoascontratadas na forma do inciso IV, do art. 2°, dopresente Ato.§ 3° - Quando os Vereadores e/ou Servidoresestiverem acompanhados de pessoas estranhasà Câmara Municipal e, na hipótese docomprovante de despesa relativo às refeiçõesfor apresentado sem especificação, deverá aDiretoria Financeira proceder a divisão do valortotal pelo número de ocupantes do veículo,excetuando do ressarcimento o valorcorrespondente àquelas pessoas estranhas àCasa.§ 4° - Excepcionalmente, mediante requerimentoescrito da lavra de Vereador ou Servidor daEdilidade e, ainda, prévia e expressa autorizaçãoda Presidência, caso esteja o veículo oficialimpossibilitado de uso, poderão ser ressarcidasas despesas mencionadas no “caput” desteartigo, inerentes a viagens empreendidas comveículos particulares.Art. 4°. Este Ato entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições emcontrário, em especial o Ato da Presidência nº09/2002.Câmara Municipal da Estância de Socorro, 06 defevereiro de 2013.João Pinhoni Neto– Presidente

RESOLUÇÃO nº 01/2013

Constitui Comissão de Representação parapossibilitar a participação dos vereadores daCâmara Municipal de Socorro no 62.º SeminárioBrasileiro de Prefeitos, Vereadores, ProcuradoresJurídicos, Controladores Internos, Secretários eAssessores Municipais.

JOÃO PINHONI NETO, PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO,ESTADO DE SÃO PAULO,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eupromulgo a seguinte Resolução:Artigo 1° - Nos termos do art. 105, do RegimentoInterno da Câmara Municipal, fica constituídauma Comissão de Representação para participardo 62.º Seminário Brasileiro de Prefeitos,Vereadores, Procuradores Jurídicos,Controladores Internos, Secretários e AssessoresMunicipais, promovido pelo Instituto Tiradentes,a se realizar de 19 a 20 de fevereiro de 2013, noAuditório do Hotel Century Paulista, na RuaTeixeira Silva,647, no Paraiso-São Paulo/Sp.Parágrafo Único – Os membros da Comissão deRepresentação criada por esta Resolução serãonomeados através de Ato do Presidente daCâmara, nos termos do art. 105, §§ 3.º e 4.º, doRegimento Interno da Câmara.Artigo 2.º - Fica autorizado um gasto de até R$500,00 (quinhentos Reais), por vereadorintegrante da Comissão de Representação criadapor esta Resolução, devendo os membros damesma apresentar ao Plenário relatório dasatividades desenvolvidas, bem como prestaremcontas das despesas documentalmentecomprovadas com transporte, hospedagem,alimentação e outras destinadas a possibilitar oregular exercício da representação.Artigo 3.º - As despesas de que trata estaResolução correrão por verbas próprias do

Página 03Socorro, 15 de fevereiro de 2013

EDITAL Nº 02/2013

PEDRO APARECIDO FRANCISCONI, Chefe da Divisão de Tributação e Arrecadação da PrefeituraMunicipal da Estância de Socorro, USANDO das atribuições que lhe são conferidas por Lei e emcumprimento aos dispositivos contidos na Lei Complementar nº 59/2001 (Código Tributário Municipal),Artigo 292 Inciso III e Artigo 293 Inciso III.

FAZ saber a todos através do presente EDITAL, que se encontram na DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO EARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, as notificações de lançamento doIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN FIXO)E TAXAS DE LICENÇA PARAFUNCIONAMENTO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE E HORARIO EXTRAORDINÁRIO do EXERCÍCIO DE 2013, deacordo com a relação anexa, e que os atuais endereços são ignorados, insuficiente, tiveram seurecebimento recusado ou o imóvel encontra-se fechado nas diversas tentativas de entrega, os quaisdesde já ficam NOTIFICADOS do referido lançamento.

FAZ saber ainda, que os contribuintes relacionados e/ou proprietários terão o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, a contar da publicação deste EDITAL, para retirarem as NOTIFICAÇÕES DE LANÇAMENTOS(CARNÊS) as quais poderão ser pagas sem os acréscimos legais.E para que não se alegue qualquer duvida posterior, lavrou-se o presente EDITAL.Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 06 de fevereiro de 2013.PEDRO APARECIDO FRANCISCONIChefe da Divisão de Tributação e Arrecadação

orçamento da Câmara Municipal,suplementadas se necessário.Artigo 4.º - Esta Resolução entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Câmara Municipal da Estância de Socorro, 14 defevereiro de 2013.João Pinhoni Neto– Presidente

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 18 de fevereiro de 2013 – segunda-feiraHorário: 20hORDEM DO DIAEm primeira discussão e votaçãoProjeto de Lei n.º 01/2013 do Vereador LuisBenedito Alves de Oliveira:dá denominação a viapública de Rua Hermínia BinottiMascherconforme especifica;Projeto de Lei n.º 02/2013 do Vereador LuisBenedito Alves de Oliveira:dá denominação a viapública de Rua Humberto Manias conformeespecifica;Projeto de Lei n.º 03/2013 do Vereador LuisBenedito Alves de Oliveira:dá denominação a viapública de Rua Iracema Mascher Maniasconforme especifica;Projeto de Lei n.º 04/2013 do Vereador LuisBenedito Alves de Oliveira:dá denominação a viapública de Rua Regina Del Bel Belluz Maniasconforme especifica;Projeto de Lei n.º 05/2013 do Vereador JoãoPinhoni Neto:dispõe sobre a isenção de IPTU àsfamílias com pessoas portadoras de HIV outumores malignos no município de Socorro e dáoutras providências;Projeto de Lei n.º 07/2013 do Vereador JoãoPinhoni Neto: dispõe sobre informação ao idoso

do seu direito ao atendimento preferencial nosestabelecimentos de saúde com emenda;

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 18 de fevereiro de 2013 – segunda-feiraHorário: ao término da sessão anteriorPauta: Em 2.ª discussão e votação: Projeto de Lein.º 01/2013, Projeto de Lei n.º 02/2013, Projetode Lei n.º 03/2013, Projeto de Lei n.º 04/2013,Projeto de Lei n.º 05/2013 e Projeto de Lei n.º 07/2013, caso aprovados em 1ª votação na sessãoanterior;

COMUNICADO DE OUVIDORIA

A Câmara Municipal da Estância de Socorro,através de seu presidente, informa que aservidora Daniela Mendes Bonetti, atende apopulação na Ouvidoria da Câmara Municipal,das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, para orecebimento de sugestões, reclamações,denúncias ou elogios (Regimento Interno daCâmara, Capítulo VI, Título III). Maioresinformações pelo telefone 3895-1559.

COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DASSESSÕES

A Câmara Municipal da Estância de Socorro,através de seu presidente, informa que asSessões Ordinária eExtraordinária, que serealizarão em 18 de fevereiro, a partir das20h,serão transmitidas ao vivo pela Rádio NossaSenhora do Socorro 1570 Khz e via internet pelossites www.radiosocorro.com.br ewww.camarasocorro.sp.gov.brJoão Pinhoni Neto– Presidente

Página 04 Socorro, 15 de fevereiro de 2013

Página 05Socorro, 08 de fevereiro de 2013

As congadas, os moçambiques e as marujadas sãodanças ou folguedos populares realizados principalmente nasFestas do Divino por meio de cortejos com cantigas deinspiração religiosa, acompanhamento musicalessencialmente percussivo e coreografias que utilizam, namaioria das vezes, bastões simulando confrontos.

Algumas informações e relatos dão conta de que acongada nasceu no Brasil, de uma dança trazida da África. Trata-se de um festejo tipicamente brasileiro, embora muitos nãotem esse conhecimento, , sendo uma mistura das culturasafricana, branca e índia.

A Congada é um produto urbano por excelência, umavez que necessita de igrejas para ocorrer. As congadas assimcomo outros rituais de origem negra, constituem verdadeirosautos de resgate da identidade dos povos negros dominadospela cultura branca ocidental.

Em Socorro, eventos ligados a este folclore tem sidorealizados, alguns inclusive reunindo crianças, como o queestará acontecendo no domingo, dia 17 de fevereiro a partirdas 15 horas através de um cortejo de congada consideradoespecial. Irá reunir a congada tradicional de São Benedito eDivino Espírito Santo e três congadas infantis, que segundoMarinilda Bertolete Boulay, são frutos do projeto “Congadanas Escolas”, realizado em 2012, pela professora Leonor ArioliBertolete, presidente da Associação Cultural ITC.

Neste dia estarão presentes as crianças da congada daEscola estadual Josephina do Bairro do Oratório, onde oprojeto teve início, e mais as das escolas Municipal do Bairrodos Rubins e da Escola estadual José Dini, do Bairro dosMoraes, animadas pelos instrumentos musicais de JoséMaciano.

O cortejo sairá do Centro Cultural, no centro da cidade,indo até a Praça da Matriz onde as congadas se apresentarão,e voltará para o Centro Cultural. Ali haverá a projeção do filmeque reúne imagens do projeto “Congada nas Escolas”, queentre outras coisas ofereceu às crianças, a indumentárianecessária para que elas possam dar continuidade com acongada mesmo após o seu encerramento.

Congada tradicional encontra congadas infantisresgatando patrimônio imaterial de Socorro

Logo após esta projeção “serádistribuído o livro que conta a história doprojeto com as letras das músicas e suaspartituras. Elas foram transcritas com o apoiodo ICA (Instituto Cultura e Arte), peloprofessor do Conservatório Municipal deSocorro, Felipe Mello. Este livro ajuda apreservar o repertório dessa manifestaçãotradicional, e a transmissão deste capitalcultural de uma geração à outra”, dizMarinilda, que é a coordenadora do projeto.

O “Congada nas Escolas” é realizadocom o apoio do Governo do Estado de SãoPaulo, Secretaria de Estado da Cultura –“Programa de Ação Cultural – desde2011”, assim como da Prefeitura Municipal deSocorro, do ITC (Instituto Totem Cultural), doConservatório Musical de Socorro, do ICA edo ComuC (Conselho Municipal de Cultura),plantou uma semente que está germinandoe ajudando a resgatar este importantepatrimônio imaterial de Socorro.

Aconteceu no domingo decarnaval,10, no palco principal da Praçada Matriz, o esperado Festival deMarchinhas, concurso organizado pelaRede Aprendiz em parceria com aPrefeitura Municipal de Socorro. Oevento estava previsto para ocorrer nasexta, 08, mas devido a problemas coma liberação do carnaval foi transferidopara o domingo.

Com grande empolgação dosque prestigiaram e até torcidaorganizada para algumas dasmarchinhas concorrentes, o Festivalcomeçou ao som da banda Batulecada,que atuou também como apoio dosinterpretes. O apresentador doevento, Franks Prado, anunciou oinício das apresentações dasmarchinhas, destacando que das 22

composições inscritas, 16 haviam sidoselecionadas para o concurso.

A primeira a ser apresentada foiTon Tudo de Bom, seguida de AiDerpina, A Trupe do Batuque, TocaGão, Não é Mole, Marcha da Pipoca,Serpentina, Jogo do Amor, Cambaleiae Não Capota, O F im do MundoPassou, Marcha do Papel Higiênico, OBeijo, Mordida do Leão, Uma Viola naAvenida e Maluco para Beber.

O corpo de jurados, formadopor três integrantes, avaliou ascomposições em três quesitos,aplicando notas de 0 a 10: Letra,melodia e interpretação. Após o finalda contagem das notas dos jurados foieleita a melhor marchinha do carnavalde socorro em 2013 a composiçãoTrupe do Batuque, que teve comoautora Elsa Domingues de Farias eintérprete Sônia de Marco. Pelaconquista, a dupla recebeu os devidostroféus e o cheque no valor de R$1.000,00 das mãos do prefeitomunicipal.

Em segundo lugar ficou amarchinha Jogo do Amor, de

composição e interpretação deLaércio, o Gão, que recebeu o prêmiode R$ 700,00 das mãos do presidenteda Rede Aprendiz. A terceira colocada,de autoria e interpretação de ItamarNascimento Ayres, com Ai Derpina. Apremiação, no valor de R$ 300,00, e ostroféus foram entregues peloDelegado de Polícia local.

Os troféus foramconfeccionados pela artesã RosângelaPelitano e pelo ateliê Luca Brasil. Oprêmio do primeiro colocado foipatrocinado pela Rede Aprendiz,enquanto o prêmio do segundo lugarfoi doado pela Moda Shopping deFábrica. Já o terceiro lugar foiagraciado pela Doce Arte Café.

O presidente da Rede Aprendizressalta que o objetivo do concursofoi atingido, resgatando tradições eincentivando a produção cultural,através de novas composições demarchinhas. “Em nome da RedeAprendiz gostaria de cumprimentartodos os que participaram do festivale confirmaram a importância deeventos como este”, afirmou.

A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, de conformidade com a Lei 8.666/93 esuas alterações, torna público a troca de marca para o lote 40, da Ata de Registro de Preços nº 005/2012 para Aquisição de diversos medicamentos, com entregas parceladas no período de 12 (doze)meses ou até o esgotamento das quantias, conforme especificações constantes no anexo II do edital,da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 04027894/0003-26, conforme justificativa anexa ao Processo 060/2012 - Pregão Presencial para Registro dePreços nº 022/2012, com seus efeitos a partir da data desta publicação, passando a configuraçãoregistrada a ser abaixo detalhada:

Licitação

Festival apresentamarchinhas e resgatatradições no Carnaval deSocorro

Maila Aparecida Jacinto - Pregoeira

Página 06 Socorro, 15 de fevereiro de 2013

Segurança

Visando total segurança dosfoliões durante os quatro dias decarnaval em Socorro, a Guarda CivilMunicipal colocou todo seu efetivoem uma operação estratégica. Entreos dias 09 e 12 a GCM não registrounenhuma ocorrência grave noambiente da festa. Por noite,trabalharam 35 GMS, em todos osambientes da festa (ruas CamposSalles e Treze de Maio e praças Matrize Nove de Julho), para garantirtranquilidade aos cidadãos socorrensee turistas.

“O esquema de segurança foieficiente, pois em todo o períodoficou evidente a importância dopoliciamento preventivo, evitando apresença de desordeiros”, disse JoséOrlando Mucciacito, comandante daGuarda Civil Municipal. A Guarda CivilMunicipal também manteve viaturas,ambulâncias e rondas em pontosestratégicos nas ruas por onde sepassou o desfile, sendo que aotérmino eram deslocadas para a Praçada Matriz.

A GCM também apoiou afiscalização no combate ao consumode bebida alcoólica por menores epermanência de pessoas com bebidasem garrafas de vidro na via pública.Também foram escaladas viaturas nasrondas normais e no atendimento de

Carnaval contou com mobilização de equipes

ocorrências no centro e bairros dacidade, além dos trabalhos realizadosdurante a tarde nas apresentações naPraça da Matriz e também na PraçaNove de Julho.

Além do trabalho da GuardaMunicipal, a Polícia Civil, através doDelegado Dr. Alexandre Ortiz dasNeves, disponibilizou uma unidademóvel que serviu de base para osGuardas Municipais. A Polícia Militar

também participou da operação econtribuiu para a segurança do evento.

Fiscalização e VigilânciaA operação especial montada

pela Comissão Organizadora doCarnaval 2013 de Socorro tambémcontou com o trabalho doDepartamento de Fiscalização e daVigilância Sanitária. Durante as quatronoites, ambas as equipes perma-

neceram de plantão e realizaramaveriguações.

Segundo o diretor doDepartamento de F iscalização aoperação foi positiva, sendo realizadaa interdição de apenas umestabelecimento, por falta de alvará.Recipientes de vidro, spray líquido,serpentina metalizada, entre outrostambém foram impedidos efiscalizados.

AgradecimentosEm nota encaminhada pelo

Departamento de ComunicaçãoSocial, a Prefeitura Municipal deSocorro, em nome do Prefeito AndréBozola, agradece intensamente atodos que se envolveram narealização do Carnaval 2013: ComissãoOrganizadora, Departamentos eDivisões Municipais, Defesa Civil,Polícias Civil, Militar e Guarda, Lim-peza Pública e equipe de apoio,Conselhos Municipais, Trânsito, em-presas Parceiras e todos os funcio-nários da prefeitura e voluntários quetrabalharam duro para o sucesso docarnaval. “Não tenho palavras paraagradecer todos que trabalharam paraeste evento acontecer. Não citonomes, pois são muitos. Mas deixoaqui meus parabéns pelacompetência e dedicação de todos,muito obrigado”, disse o PrefeitoMunicipal.

Aulas de violãoInscrições abertas no Departamento de Cultura da PrefeituraMunicipal de Socorro, a partir da segunda-feira, dia 18. ProfessorDeracio Nely.

Castilho VCR