Edição 236 - Jornal Oficial de Socorro - 22/03/2013

ANO VI - Nº 236 - Distribuição Gratuita Socorro, 22 de março de 2013

CMEI comemora a Semana do Circopromovendo arte

O Dia Nacional do Circo écomemorado no dia 27 de março,numa homenagem ao palhaço brasi-leiro Piolin, que nasceu nessa data,no ano de 1897, na cidade deRibeirão Preto, São Paulo. Consi-derado por todos que o assistiramcomo um grande palhaço, se desta-cava, pela enorme criatividadecômica e pela habilidade comoginasta e equilibrista. Seus contem-porâneos diziam que ele era o paide todos os que, de cara pintada ecolarinho alto, sabiam fazer o povorir.

Aproveitando essa data come-morativa, os professores de Educa-ção Física, de Arte e os de EducaçãoBásica do Cmei – Centro Municipalde Educação Integral, planejaramvárias atividades com os alunosenglobando o tema Circo.

Os Professores de Arte dire-cionaram as atividades utilizandovárias técnicas de pintura, recorte,colagem e a confecção de uma lindagravata de palhaço que foi entreguepara as crianças na sexta-feira, dia15 de março.

Já os professores de Edu-cação Física trabalharam atividadesde psicomotricidade, através decircuitos, enquanto alguns alunosbrincavam de atirar a bola na bocado palhaço, outros, mostravam suaagilidade equilíbrio no elástico e nopneu.

Por sua vez, as professoras deEducação Básica trabalharam músi-cas, histórias e pintura no rosto dascrianças.

No total de 270 alunos, todosparticiparam com muita alegria nasatividades. E para finalizar o projeto,foi servido refrigerante e pipoca acriançada.

Prefeito visita Museu Municipale recebe representantes do SISEM

No último dia 15 (sexta-feira),O Prefeito visitou as instalações doMuseu Municipal Dr João BaptistaGomes Ferraz e teve uma reuniãocom membros da Comissão e Divisãode Cultura. Seguiram uma pauta edecidiram os caminhos para resolveralguns detalhes pendentes sobre ainauguração, calendário de ativi-dades, campanha de doações eoutros assuntos relacionados.

E no dia 19, o Prefeito recebeuem seu gabinete Ana Carolina eRenata Motta da Diretoria do SISEM(Sistema Estadual de Museus de SãoPaulo). No contato apresentaram um

relatório oficial e deram orien-tações.

O Museu Municipal será inau-gurado no dia 17 de Maio na XISemana dos Museus do IBRAM(Instituto Brasileiro de Museus), econtará com uma exposição de artecom artistas locais já no dia 13.

A Instituição, com suporte daDivisão de Cultura e Departamentode Comunicação Social, participarádo concurso Memórias Brasileirasdo IBRAM na produção de um docu-mentário e exposição sobre a Revo-lução de 32, podendo ser contem-plada com um prêmio em fundosculturais.

Espetáculo “Donzela Guerreira”acontece no Centro Cultural

A obra da Cia. Mundu Rodáde Teatro Físico e Dança (SãoPaulo), narra a trajetória de umajovem que se disfarça de homem,em um combate, para substituir seupai. O disfarce, entretanto, nãoimpede que a guerreira e seucapitão se apaixonem um pelo outroe passem a travar seus própriosconflitos, colocando à prova princí-pios, sentimentos e desejos.

Através de fragmentos denarrativa (como é comum nas tradi-ções orais), mais que apresentar ahistória, o foco da obra está nareflexão sobre os papéis do homeme da mulher e sobre o amor.

O espetáculo é fruto de pes-quisas cênicas desenvolvidas pelaCia. Mundu Rodá, á partir da obser-vação e do diálogo com as dançastradicionais brasileiras, e de novasformas de experiências corporais,

integradas ao canto e à música, aoteatro e à dança.

O projeto é realizado com oapoio do Governo do Estado de SãoPaulo, Secretaria de Estado daCultura - Programa de Ação Cultural– 2012, com Alício Amaral e JulianaPardo (Cia. Mundu Rodá).

Direção: Jesser de Souza (Lu-me Teatro).

Entrada FrancaLocal: Centro Cultural de Socorro.Data e Horário: Dias 23/03 (Sábado)e 24/03 (Domingo) ás 20h30. Informações:Duração do Espetáculo: 1h.Classificação etária: A partir dos 12anos.Tema: Literatura universal.Conteúdo: Teatro, Dança e Música.Gênero: Romance.Modalidade: Juvenil e Adulto.

“Foi uma semana de vivências,relacionadas ao Circo, que serãoagregadas à vida de cada criançaque vivenciou as atividades, carre-gadas de alegria e de pura fantasia”,disse a diretora Elenice Brindo daCruz.

Socorro, 22 de março de 2013

Portarias

PORTARIA Nº 6239/2013

DR. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DAESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2012 noemprego permanente de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL:

- Luciana Eva Moreira de Moraes, CTPS 47679 - Série 00282-SP, referência 11, a partirde 08 de Março de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de março de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica



RESOLVE:

Art. 1º - Designar Rosângela Guimarães de Moraes Pereira - CTPS 60371 Série 00157-SP,para ocupar o emprego em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO CENTRAL E FEIRASLIVRES – referência 35 a partir de 12 de Março de 2013.






RESOLVE:

Art. 1º - Contratar por tempo determinado, conforme Lei Municipal nº 3.077/2005 eLei nº 3422/2010, obedecendo à ordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2012, paraocupar o emprego de Professor de Educação Básica I – PEB I, com término previsto para o último dialetivo em 20 de Dezembro de 2013:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,15 de março de 2013.




RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a licença sem vencimentos ou remuneração a servidora abaixodescrita, para tratar de assunto de interesse particular, nos termos do Artigo 100, Capítulo XII da LeiComplementar nº 197/2012:

- Sueli Modesto da Silva – RG nº 25.236.915-4, ocupante do emprego permanente deServente durante o período de 26 de Fevereiro de 2013 a 25 de Fevereiro de 2015


Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 15 de Março de 2013.

Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no Jornal Oficial e Afixado no mural da Prefeitura. Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica



RESOLVE:

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, a pedido, os seguintes servidores:

- Valter Alves de Oliveira - CTPS 086295 - Série 196-SP, ocupante do empregopermanente de Jardineiro, a partir de 14 de Março de 2013.

- Márcia Mercedes de Oliveira Garcia - CTPS 05558 Série 0064-MG, ocupante do empregopermanente de Professor Adjunto I, a partir de 14 de Março de 2013.

- Ana Mara Carvalho Porto – CTPS 06728 Série 00296-SP, contratada temporariamentepara o ano letivo de 2013 como Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 15 de Março de 2013.



Publique-se.Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito MunicipalPublicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.Darleni Domingues GigliProcuradora Jurídica

PORTARIA N.º 6244/2013

“Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD”


RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidadede Processo, para apuração funcional de servidor municipal lotado no Departamento de Educação,que em tese pode ter configurado infração administrativa.

Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 6223/2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador Jurídico,Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. Lauren Salgueiro Bonfá - Procuradora Jurídica, Matrícula nº 2.182,Membro Titular - Secretária, e Dr. Alexandre Paiva Marques – Procurador Jurídico, Matrícula nº 1.018,Membro Auxiliar Suplente, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos doartigo 28 da Lei nº 3348/2010.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local decostume, dando ciência ao imputado e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições emcontrário.




“Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos doartigo 41 e seguintes do Decreto 1337 de 08 de fevereiro de 1985 –Estatuto da Guarda Municipal da Estância de Socorro”


RESOLVE:

Art. 1º - Instaurar competente Processo Administrativo Disciplinar, na modalidadede Processo, nos termos do artigo 42 do Decreto 1337/1985, para apuração funcional de GuardasCivis Municipais, que em tese pode ter configurado infração administrativa.

Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 6223/2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador Jurídico,Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. Carolina Mantovani Bovi Zanesco - Procuradora Jurídica, Matrículanº 2.548, Membro Titular - Secretária, Geny Maria Cordoba Andreucci – Oficial Administrativo,Matrícula nº 185, Membro Auxiliar Suplente, acompanhada, nos termos do artigo 43 do Decreto 1337/1985, pelo Corregedor da Guarda Civil Municipal, GCM Walter Armando da Silva e pelo Membro Auxiliar,Guarda Civil Municipal graduado designado pelo Comandante da Guarda Civil Municipal, GCM JoséCarlos Barbi, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 daLei nº 3348/2010.






“Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD,nos termos do artigo 41 e seguintes do Decreto 1337de 08 de fevereiro de 1985 – Estatuto da GuardaMunicipal da Estância de Socorro”


RESOLVE:


Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 6223/2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador Jurídico,Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. Carolina Mantovani Bovi Zanesco - Procuradora Jurídica, Matrículanº 2.548, Membro Titular - Secretária, Geny Maria Cordoba Andreucci – Oficial Administrativo,Matrícula nº 185, Membro Auxiliar Suplente, acompanhada, nos termos do artigo 43 do Decreto 1337/1985, pelo Corregedor da Guarda Civil Municipal, GCM Walter Armando da Silva e pelo Membro Auxiliar,Guarda Civil Municipal graduado designado pelo Comandante da Guarda Civil Municipal, GCM JoséCarlos Barbi, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 daLei nº 3348/2010.





“Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD,nos termos do artigo 41 e seguintes do Decreto 1337de 08 de fevereiro de 1985 – Estatuto da GuardaMunicipal da Estância de Socorro”


RESOLVE:


Art. 2º - A Comissão Processante Permanente constituída através da Portaria nº 6223/2013 de 27 de fevereiro de 2013, composta por Dr. Rodrigo Francisco Cabral Teves - Procurador Jurídico,Matrícula nº 2.312, Presidente, Dra. Carolina Mantovani Bovi Zanesco - Procuradora Jurídica, Matrículanº 2.548, Membro Titular - Secretária, Dra. Darleni Domingues Gigli – Procuradora Jurídica, Matrículanº 837, Membro Auxiliar Suplente, acompanhada, nos termos do artigo 43 do Decreto 1337/1985,pelo Corregedor da Guarda Civil Municipal, GCM Walter Armando da Silva e pelo Membro Auxiliar,Guarda Civil Municipal graduado designado pelo Comandante da Guarda Civil Municipal, GCM JoséCarlos Barbi, deverá promover a imediata instauração do procedimento, nos termos do artigo 28 daLei nº 3348/2010.




Editais

Edital nº 01/2013

Convocação para Inscrição dos Candidatos da CIPA-(Comissão Interna de Prevenção deAcidentes) Gestão 2013/2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, convoca todos os servidoresmunicipais que se interessarem, para inscrição à candidatura a membro da CIPA - COMISSÃO INTERNADE PREVENÇÃO DE ACIDENTES , de acordo com a norma regulamentadora – NR-5, aprovada pela Portarianº 3.3214 de 1978 baixada pelo Ministério do Trabalho e Decreto Municipal nº 2690/2008.Os interessados devem comparecer no Almoxarifado, localizado na Avenida Farmacêutico OsvaldoPaiva, nº 755 – Bairro do Salto e procurar pelo Setor de Segurança do Trabalho, no horário das 07h30minàs 15h00min para a realização das inscrições, no período de 25/03/2013 à 17/04/2013.E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar opresente edital que será publicado no jornal Oficial de Socorro, no site: www.socorro.sp.gov.br e nosmurais do Centro Administrativo Municipal, Almoxarifado e demais Departamentos da Prefeitura.


Dr. André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito Municipal

Edital de Convocação - Concurso Público Nº 01/2012

Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2012 apartir da 07ª classificação para contratação no emprego PERMANENTE de Professor Adjunto I, nostermos da Lei 3077/2005, para participarem da atribuição de classes/aulas no dia 27 de março de2013, às 9h00 no Departamento Municipal de Educação, situado à Av. José Maria de Faria nº 71, nestacidade.

O não comparecimento do candidato no local e hora acima determinada seráconsiderado como desistência do emprego PERMANENTE, e a classe/ aula será atribuída ao próximocandidato, respeitada a ordem de classificação.

Classe disponível: CMEI (período da tarde)

Os convocados deverão comparecer a atribuição com a seguinte documentação:CARTEIRA PROFISSIONAL, CARTEIRA DE RESERVISTA, TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE QUE VOTOU NAÚLTIMA ELEIÇÃO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DA INSTRUÇÃO EXIGIDA, RG, CPF, CÓPIA DA CERTIDÃO DENASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS, CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO (FILHOS MENORES DE07 ANOS), DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ESCOLA (FILHOS MAIORES DE 06 ANOS), ATESTADO DE BONSANTECEDENTES (www.ssp.sp.gov.br) OU DELEGACIA, COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DECLARAÇÃO DEACÚMULO DE CARGO E 01 FOTO.

Socorro, 20 de março de 2013.

André Eduardo Bozola de Souza PintoPrefeito Municipal

Educação

LicitaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento aodisposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alteraçõesposteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultadodo PROCESSO Nº 029/2013/PMES - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2013, cujoobjeto é a Registro de preços para Aquisição de Materiais de Construção e afins para uso nas pequenasmanutenções, reparos e pequenas obras, pelo período de 12 meses conforme especificações descritasno anexo II – Termo de Referência do edital, para as empresas abaixo relacionadas, conforme Ata deJulgamento da Pregoeira, de 08/03/2013, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico damunicipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:

CASA ELIANE - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 01 pelo valor total do itemde R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais)CASA ELIANE - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 02 pelo valor total do itemde R$ 52,50 (Cinqüenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos)SAM ZORZETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para o Item 03 pelo valor total do item de R$ 53.520,00(Cinqüenta e Três Mil Quinhentos e Vinte Reais)CASA ELIANE - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 04 pelo valor total do itemde R$ 3.088,00 (Três Mil e Oitenta e Oito Reais)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 05 pelo valor total do item de R$ 2.070,00(Dois Mil e Setenta Reais)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 06 pelo valor total do item de R$ 118,50(Cento e Dezoito Reais e Cinqüenta Centavos)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 07 pelo valor total do item de R$ 673,50(Seiscentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 08 pelo valor total do item de R$ 1.015,20 (UmMil Quinze Reais e Vinte Centavos)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 09 pelo valor total do item de R$ 2.784,00(Dois Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 10 pelo valor total do item de R$ 510,30(Quinhentos e Dez Reais e Trinta Centavos)ABRACOR COMERCIAL LTDA - EPP, para o Item 11 pelo valor total do item de R$ 130,40 (Cento e TrintaReais e Quarenta Centavos)ABRACOR COMERCIAL LTDA - EPP, para o Item 12 pelo valor total do item de R$ 72,50 (Setenta e DoisReais e Cinqüenta Centavos)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 13 pelo valor total do item de R$ 115,00(Cento e Quinze Reais)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 14 pelo valor total do item de R$ 115,00(Cento e Quinze Reais)ABRACOR COMERCIAL LTDA - EPP, para o Item 15 pelo valor total do item de R$ 28,00 (Vinte Oito Reais)ABRACOR COMERCIAL LTDA - EPP, para o Item 16 pelo valor total do item de R$ 7.598,80 (Sete MilQuinhentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 17 pelo valor total do item de R$ 1.470,00(Um Mil Quatrocentos e Setenta Reais)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 18 pelo valor total do item de R$ 735,00(Setecentos e Trinta e Cinco Reais)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 19 pelo valor total do item de R$ 1.470,00(Um Mil Quatrocentos e Setenta Reais)GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o Item 20 pelo valor total do item de R$ 1.470,00(Um Mil Quatrocentos e Setenta Reais)

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira,HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.


André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito MunicipalMaila Aparecida Jacinto - Pregoeira

Extrato de Apostilamento de Preços:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: AUTO POSTOMORENA DA FRONTEIRA LTDA. OBJETO: Apostila de Reajuste de Preços do Combustível Líquido DieselComum e Óleo Diesel BS-10. PROCESSO Nº 136/2012/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012. VIGÊNCIA:a partir de 07/03/2013: VALOR: R$ 5.169,73 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2013.


André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito Municipal

Maila Aparecida Jacinto – Pregoeira


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Eu, André Eduardo Bozola de Souza Pinto, Prefeito Municipal, em cumprimento aodisposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alteraçõesposteriores, e art. 9º, letra “a”, inc. XXVI do Decreto Municipal nº 2914/2011, HOMOLOGO o resultadodo PROCESSO Nº 014/2013/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013, cujo objeto é a Registro de preçospara aquisição de peças de reposição para diversas máquinas utilizadas pelo Departamento de EstradasRurais e também no Aterro Sanitário Municipal, pelo período de 12 meses conforme especificaçõesdescritas no anexo II – Termo de Referência do edital, para a empresa abaixo relacionada, conformeAta de Julgamento da Pregoeira, de 15/03/2013, disponibilizada na íntegra no sítio eletrônico damunicipalidade (www.socorro.sp.gov.br), a saber:

PEFIL COMERCIAL LTDA, para o Item 01 pelo valor total de R$ 3.063,00 (Três Mil e Sessenta e Três Reais)

FERRARINI COM. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP, para o Item 02 pelo valor total de R$ 10.400,00 (DezMil e Quatrocentos Reais)

LINCETRACTOR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA-EPP, para o Item 03 pelo valor total de R$ 30,00 (Trinta Reais)

DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o Item 04 pelo valor total de R$ 9,80 (Nove Reaise Oitenta Centavos)

DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o Item 05 pelo valor total de R$ 4.800,00 (QuatroMil e Oitocentos Reais)

PEFIL COMERCIAL LTDA, para o Item 06 pelo valor total de R$ 2.780,00 (Dois Mil Setecentos e Oitentareais)

FERRARINI COM. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP, para o Item 07 pelo valor total de R$ 2.499,00 (DoisMil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais)

DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o Item 08 pelo valor total de R$ 102,00 (Centoe Dois Reais)

DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o Item 09 pelo valor total de R$ 37,00 (Trinta eSete Reais)

LINCETRACTOR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA-EPP, para o Item 10 pelo valor total de R$ 1.434,90 (Um MilQuatrocentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa Centavos)

FERRARINI COM. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP, para o Item 11 pelo valor total de R$ 61,50 (Sessentae Um Reais e Cinquenta Centavos)

FERRARINI COM. DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA-EPP, para o Item 12 pelo valor total de R$ 15,00 (QuinzeReais)

DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 13 pelo valor total de R$ 4.880,00 (QuatroMil Oitocentos e Oitenta Reais)

LINCETRACTOR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA-EPP, para o item 14 pelo valor total de R$ 10.199,52 (Dez MilCento e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos)

DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 15 pelo valor total de R$ 227,00 (Duzentose Vinte e Sete Reais)

PEFIL COMERCIAL LTDA, para o item 16 pelo valor total de R$ 65,00 (Sessenta e Cinco Reais)

DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 17 pelo valor total de R$ 1.090,00 (Um Mile Noventa Reais)

DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 18 pelo valor total de R$ 1.790,00 (UmMil Setecentos e Noventa Reais)

LINCETRACTOR COMERCIO IMP. E EXP. LTDA-EPP, para o item 19 pelo valor total de R$ 216, 00 (Duzentose Dezesseis Reais)

DENAC COMERCIO DE PEÇAS P TRATORES LTDA-EPP, para o item 20 pelo valor total de R$ 44,00 (Quarentae Quatro Reais)

PEFIL COMERCIAL LTDA, para o item 21 pelo valor total de R$ 3.915,00 (Três Mil Novecentos e QuinzeReais)

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pela Pregoeira, HOMOLOGANDO o presenteprocesso de Pregão Presencial.

Socorro, 20 de março de 2013.André Eduardo Bozola de Souza Pinto - Prefeito MunicipalSilvia Carla Rodrigues de Morais - Pregoeira

FiscalizaçãoEdital n° 01 de 20 de Março de 2013.

Marcelo Mantovani Frattini, Diretor Departamento de Fiscalização, Tributação eArrecadação da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo. Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei 59/2001 (Código TributárioMunicipal), Artigos 291 e 292, incisos I, II e II.

Faz saber que através do presente Edital ficam notificados os Permissionários dePontos de Táxis constantes da relação anexa, e que estão com seus endereços desatualizados juntoao Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Socorro - SP, ou recusaram o recebimento denotificação, do lançamento de tributos e/ou multa por infração a comparecer ao Departamento deFiscalização no dia 05 de Abril de 2013,ás 09:00 horas nesta cidade de Socorro - SP, a fim de realizara inspeção física dos veículos e itens obrigatórios ao exercício da referida profissão. Deverão aindaestar munidos dos seguintes documentos:-Cópia da Carteira Nacional de Habilitação;-Cópia do documento do veículo;-Cópia do Comprovante de residência;-Atestado médico periódico;

Faz saber ainda que o não comparecimento acarretará na SUSPENSÃO DA PERMISSÃOseguido de seu arquivamento, e na inscrição do DÉBITO em DÍVIDA ATIVA para posterior cobrançajudicial quando for o caso.

E, para que chegue ao conhecimento de todos lavrou-se o presente EDITAL.

Prefeitura Municipal de Socorro, aos vinte dias do mês de março de Dois mil e treze.

Marcelo Mantovani FrattiniDiretor Dep. de Fiscalização, Tributação e Arrecadação

Relação dos Permissionários Convocados

Nome: ANTONIA FERREIRA TORRESPonto: N º 03 - AVENIDA CORONEL GERMANOInscr. Municipal: 5.2.4506-0

Nome: ANTONIO B. DE LIMAPonto: N º 05 – AVENIDA XV DE AGOSTOInscr. Municipal: 5.2.1207-1

Nome: ARI APARECIDO DE ALCANTARAPonto: N º 14 – PRAÇA 9 DE JULHOInscr. Municipal: 5.2.1353-3

Nome: EUCLIDES FERREIRAPonto: N º 13 – BAIRRO LAVRAS DO MEIOInscr. Municipal: 5.2.1228-8

Nome: JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRAPonto: N º 16 – JARDIM SANTA CRUZ

Nome: LAZARO TOVAZZIPonto: N º 05 – AVENIDA XV DE AGOSTOInscr. Municipal: 5.2.1259-2

Nome: LUIS APARECIDO NICOLETTIPonto: N º 08 – BAIRRO LAVRAS DE CIMAInscr. Municipal: 5.2.1206-8

Nome: NICOLA BEVILAQUAPonto: N º 10 – BAIRRO DO SALTO

Nome: ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRAPonto: N º 09 – BAIRRO DO ORATÓRIOInscr. Municipal: 5.2.4131-4

Nome: SEBASTIÃO DE SOUZAPonto: N º 20 – BAIRRO LAVRAS DE BAIXOInscr. Municipal: 5.2.4464-0

Edital n° 02 de 20 de Março de 2013.

Marcelo Mantovani Frattini, Diretor Departamento de Fiscalização, Tributação eArrecadação da Prefeitura Municipal de Socorro, Estado de São Paulo. Usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei 59/2001 (Código TributárioMunicipal), Artigos 291 e 292, incisos I, II e II.

Faz saber que através do presente Edital ficam notificados os Permissionários dePontos de Táxis constantes da relação anexa, que foram intimados e NÃO compareceram aoAlmoxarifado Municipal para a realização da inspeção veicular, a comparecer ao Departamento deFiscalização da Prefeitura Municipal desta cidade, no dia 04 de Abril de 2013 , ás 09:00 horas, paraque seja feita a devida atualização cadastral, munidos dos seguintes documentos:

-Cópia da Carteira Nacional de Habilitação;-Cópia do documento do veículo;-Cópia do Comprovante de residência;-Atestado médico periódico;

Faz saber ainda que o não comparecimento acarretará na SUSPENSÃO DA PERMISSÃO,seguido de seu ARQUIVAMENTO, e na inscrição do DÉBITO em DÍVIDA ATIVA para posterior cobrançajudicial quando for o caso.

E, para que chegue ao conhecimento de todos lavrou-se o presente EDITAL.

Prefeitura Municipal de Socorro, aos vinte dias do mês de março de Dois Mil e Treze.

Marcelo Mantovani FrattiniDiretor Dep. de Fiscalização, Tributação e Arrecadação

Relação dos Permissionários Convocados

Nome: BENEDITO APARECIDO HENRIQUEPonto: N º 05 - AVENIDA XV DE AGOSTOInscr. Municipal: 5.2.1232-7

Nome: DIRCEU FERREIRA DE SOUZAPonto: N º 05 – AVENIDA XV DE AGOSTOInscr. Municipal: 5.2.2977-6

Nome: ARI APARECIDO DE ALCANTARAPonto: N º 14 – PRAÇA 9 DE JULHOInscr. Municipal: 5.2.1353-3

Nome: MÁRIO FERREIRA DE ANDRADEPonto: N º 12 – BAIRRO DO PINHALInscr. Municipal: 5.4.4639-3

Nome: NORBERTO SALOMÃOPonto: N º 05 – AVENIDA XV DE AGOSTOInscr. Municipal: 5.2.1237-2

Nome: SAMUEL PEDROSO DE MORAESPonto: N º 01 e 02 – RUA CAP. SOBRINHO

E RODOVIÁRIA VELHAInscr. Municipal: 5.2.1279-6

CulturaOficina: O Corpo Brincador em Cena

(Teatro e Dança)

De forma lúdica e técnica, a oficina proporciona um primeiro contato como trabalho do ator/dançarino, em diálogo com as danças tradicionais brasileiras.Serão abordados diferentes elementos selecionados de danças tradicionaisbrasileiras específicas como o Cavalo Marinho e o Frevo, buscando destacar osprincípios físicos que fundamentam estas danças. Além do estudo biomecânicodos passos das danças, serão abordadas as corporeidades que elas constroem,enfatizando as qualidades de energias que elas despertam para o trabalho doator/dançarino. Também serão trabalhados jogos, presença cênica, e o ritmo.Com: Alício Amaral e Juliana Pardo (Cia. Mundu Rodá). Oficina GratuitaLocal: Centro Cultural de Socorro.Data e Horário: Dia 23/03 (Sábado) ás 10h.


Ordinária de 18 de março de 2013.

Presidência do Vereador: João Pinhoni Neto.Vereadores presentes:João Henrique Meira Sousa, João Pinhoni Neto, José Carlos Tonelli, LauroAparecido de Toledo, Luis Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula,Pedro Sabio Nunes, Tarcisio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi.

EXPEDIENTE

Em discussão: Ata da Sessão Ordináriade 04de marçode 2013. Deliberação do Plenário: aprovada porunanimidade.

Expediente recebido do senhor Prefeito

Ofício n.º 074/2013:encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 04/2013, da vereadoraMariaBernadete Moraes Rodrigues de Paula, que solicitou informações acerca da capacidade atual dascreches municipais.Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores;

Ofício n.º 166/2013:encaminha resposta subscrita pelo Diretor do Departamento de Saúde, Dr. AlanThaymeBebiano Vieira,com relação ao Pedido de Informação n.º 05/2013, do vereador João PinhoniNeto, que solicitou informações quanto ao cumprimento das Leis 3401/2010, 3359/2010, 3495/2011,3513/2011, 3525/2011, 3641/2012, 3665/2012. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dosvereadores;

Ofício n.º 108/2013: encaminha a prestação de contas da Prefeitura Municipal referente ao mês defevereiro de 2013. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Comissão Permanente deFinanças e Orçamento para análise e emissão de pareceres;

Ofício n.º 112/2013: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 01/2013, do vereador TarcísioFrancisco Sartori Junior, que solicita informações sobre a retirada do semáforo do cruzamento da RuaAntônio Leopoldino com a Rua XV de Novembro. Deliberação do senhor Presidente: à disposição dosvereadores;

Expediente recebido de diversos

Comunicados do Ministério da Saúde: informam a liberação de recursos para o município no valortotal de R$ 286.129,82 para pagamento de programas diversos. Deliberação do senhor Presidente:à disposição dos vereadores;

Comunicados do Ministério da Educação: informam a liberação de recursos para o município no valortotal de R$ 47.498,00 para pagamento de programas diversos. Deliberação do senhor Presidente: àdisposição dos vereadores;

Ofício da Igreja Evangélica Assembleia de Deus: externa satisfação e simpatia pela apresentação dosRequerimentos n.º 52, 58 e indicação 209/2013, que dispõem respectivamente, sobre a realizaçãode convênio para a instalação de unidades do Restaurante Bom Prato nas imediações do Hospital deClínicas da UNICAMP e Hospital de Câncer do Município de Barretos; e providências para ofortalecimento da rede de atendimento SGD (Sistema de Garantia de Direito), Programa da Secretariados Direitos Humanos do Governo Federal.Deliberação do senhor Presidente: à disposição dosvereadores;

Ofício n.º 401-A/2013-fsd do Tribunal de Justiça de São Paulo: comunica que julgou procedente a AçãoDireta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal n.º 3,493, que trata sobre o uso de sacolasplásticas pelos estabelecimentos comerciais no âmbito de Socorro, proposta pela Apas – AssociaçãoPaulista de Supermercados contra o Prefeito do Município de Socorro e o Presidente da CâmaraMunicipal de Socorro.Deliberação do senhor Presidente: à disposição dos vereadores, no mais,aguarde-se o Departamento Legislativo que o Egrégio Tribunal de Justiça certifique o trânsito emjulgado da decisão ou manifeste-se sobre o recebimento do recurso extraordinário interposto, paraas devidas anotações;

Expediente apresentado pelos senhores Vereadores

Ofício n.º 08/2013-DAF desta Casa de Leis: apresenta o balancete financeiro referente ao mês defevereiro de 2013. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se à Comissão de Finanças eOrçamento para elaboração de parecer;

Projeto de Resolução n.º 01/2013 da Mesa da Câmara Municipal:altera dispositivos da Resolução n.º04/2002 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro, disciplinando o registro decorrespondências e proposições no expediente das Sessões. Deliberação do senhor Presidente:encaminhe-se à Mesa Diretora para a elaboração de pareceres;

Projeto de Lei n.º 16/2013 do Vereador Luis Benedito Alves de Oliveira:dispõe sobre auxílio transportepara estudantes. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes paraelaboração de pareceres;

Projeto de Lei n.º 17/2013 do Vereador José Carlos Tonelli:denomina a Estrada Municipal do bairro dosNogueiras como Estrada Luiz Corozolla. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se àsComissões Permanentes para elaboração de pareceres;

Projeto de Lei n.º 18/2013 do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior:altera o art. 87 da LeiComplementar n.º 197/2012 (estipula jornada de trabalho de 6 horas diárias e 30 horas semanais aosservidores públicos lotados junto a Secretaria de Saúde do Município de Socorro). Deliberação dosenhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração de pareceres;

Projeto de Lei n.º 19/2013 do Vereador João Pinhoni Neto:inclui na parte diversificada da propostacurricular da Secretaria Municipal de Educação o conteúdo ‘Qualidade de Vida com Amor Exigente’ edispõe que esta passe a constar nas propostas pedagógicas das escolas da Rede Municipal de Ensino.Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se às Comissões Permanentes para elaboração depareceres;

Pedido de Informação n.º 06/2013 do Vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito:solicitainformações sobre a paralisação da obra (ponte da passarela) na Rua Sebastião Teixeira de Paiva.Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se;

Pedido de Informação n.º 07/2013 do Vereador Tarcísio Francisco Sartori Junior ao senhorPrefeito:solicita informações acerca do veículo oficial de uso exclusivo do Prefeito Municipal.Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se;

Pedido de Informação n.º 08/2013 do Vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito: solicitainformações sobre o auxilio transporte para os estudantes de cursos técnicos e superiores queestudam fora do município. Deliberação do senhor Presidente: encaminhe-se;

Requerimento de autoria dos vereadores Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula e João HenriqueMeira Sousa: n.º 69/2013, requerendo para que seja ao oficiado o Departamento Estadual de Estradasde Rodagem – DER/SP solicitando à correção das obras realizadas no canteiro central e na rotatória,darodovia Dr. Otavio de Oliveira Santos, nas proximidades do acesso ao Bairro do Saltinho. Deliberaçãodo Plenário: aprovado por unanimidade;

Requerimento de autoria conjunta dos vereadores: n.º 70/2013, requerendopara que seja oficiada aSABESP de Socorro a instalação de rede de esgoto na Rua Espatodéias, no Jardim Bela Vista. Deliberaçãodo Plenário: aprovado por unanimidade;

Requerimentode autoria conjunta dos vereadores: n.º 71/2013, requerendo a expedição de convitespara os Diretores das operadoras de telefonia móvel VIVO, CLARO, TIM e OI para que compareçamnesta Casa de Leis, em data a ser devidamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos acercada má qualidade do serviço de telefonia celular hoje disponível neste município. Deliberação doPlenário: aprovado por unanimidade;

Câmara Municipal

Requerimento de autoria conjunta dos vereadores: n.º 72/2013, requerendoa expedição de ofício àAgência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para que encaminhe à esta Casa as especificaçõestécnicas e obrigações a serem observadas pelas empresas operadoras de telefoniacelular.Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;

Requerimento do vereador Lauro Aparecido de Toledo: n.º 73/2013, requerendo queseja constadoem Ata um Voto de Congratulação às mulheres deste município, pelo transcursodo “Dia Internacionalda Mulher”, ocorrido em 08 de março. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;

Requerimentos do vereadorJoão Pinhoni Neto:n.º 74/2013, requerendo o encaminhamento do ofícioà empresa SABESP para que seja refeita a tubulação de rede de esgoto instalada na grade lateral daponte existente na Avenida Dr. Rebouças;n.º 75/2013, requerendo paraque seja oficiada àempresaSABESP de Socorro para que tome providência urgente a respeito da rede de esgoto das casas vizinhasa Praça Rachid José Maluf. Deliberação do Plenário: aprovados por unanimidade;

Requerimentos do vereadorPedro Sabio Nunes: n.º 76/2013, requerendopara que seja oficiada aCODASP para que viabilize melhorias nas estradas dos bairros do Rio do Peixe, Pinhal, Gamelão, TijucoPreto e Currupira através do Programa Melhor Caminho;n.º 77/2013,requerendo para que seja oficiadaa CODASP para que viabilize melhorias nas estradas dos bairros da Labrinha e Barão de Ibitinga,através do Programa Melhor Caminho;n.º 78/2013,requerendo para que seja oficiada a CODASP paraque viabilize melhorias nas estradas dos bairros do Oratório de Cima, Sertãozinho até a Chave, atravésdo Programa Melhor Caminho;n.º 79/2013,requerendo para que seja oficiada a CODASP para queviabilize melhorias nas estradas dos bairros dos Rubins, Moquém, Moraes e Lagoa, através doPrograma Melhor Caminho.Deliberação do Plenário: aprovados por unanimidade;

Requerimento do vereador João Henrique Meira Sousa:n.º 80/2013, em conformidade com o dispostonos arts. 16, III, e 21, § 1.º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que lhe seja concedida licençanos termos do artigo 14, III, da Lei Orgânica do Município, por setenta (70) dias, a contar de 15 demaio.Deliberação do senhor Presidente:Conforme dispõe o art. 21, § 1.º do Regimento Interno destaCasa de Leis, encaminho o Requerimento nº 80/2013 à Mesa Diretora para conclusão do presentepedido através de Projeto de Resolução;

Requerimento da Mesa Diretora:n.º 81/2013, observadas as formalidades regimentais, requerendoa retirada do Projeto de Lei n.º 13/2013, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre o subsídio dosSecretários Municipais da Estância de Socorro e dá outras providências, para que se realizem melhoresestudos quanto à referida matéria.Deliberação do senhor Presidente: atenda-se;

Requerimentos do vereadorTarcísio Francisco Sartori Junior: n.º 82/2013, requerendo para que sejaconstado em Ata um Voto de Congratulação ao Digníssimo Delegado de Polícia de Socorro, Dr. FelipePellatieriBeluzzoGonçalvez, pela excelência nos serviços prestados a nossa cidade, quando esteve afrente como Delegado titular de nosso município; e n.º 83/2013, requerendo para que seja constadoem Ata um Voto de Congratulação ao senhor Roberto Aparecido Ramalho pelos trabalhos quedesenvolveu quando esteve a frente da Ciretran. Deliberação do Plenário: aprovados porunanimidade;

Indicações da vereadora Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula ao senhor Prefeito:n.º 207/2013,sugerindo para que sejam realizadas as seguintes melhorias nos Bairros do Jardim Jussara e JardimOrlandi; n.º 208/2013, sugerindo intercessão ao setor competente a fim de avaliar e tomar as devidasprovidências quanto à cratera aberta na Ponte de Pedra existente na divisa com a cidade de Munhoz;n.º 209/2013, sugerindo providências para o fortalecimento da rede de atendimento SGD (Sistema deGarantia de Direito), Programa da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, dandocumprimento a Lei Municipal N° 3526/2011, disponibilizando os profissionais que a Lei especifica, asaber, das áreas de Assistência Social e Psicologia, bem como sejam disponibilizados: PsiquiatraInfantil, Psicopedagogo e Fonoaudiólogo para o Conselho Tutelar do Município de Socorro. Indico,ainda, sejam disponibilizados para o conselho: carro, ampliação da sede, computador em cada salada sede, abrigo para adolescentes, creche e capacitação para os conselheiros;n.º 222/2013,sugerindopara que seja reativado o Conselho Municipal de Assistência Social de Socorro (CMAS) e o ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Socorro (CMDCA);n.º 231/2013,sugerindo os estudos necessários quanto a possibilidade de ser cedido a Raia de Bocha localizada noJardim Araújo (sito à Rua Otavio Zucato, defronte à Praça Mar Del Plata) para a escola CEMEI JardimAraújo, visando oferecer melhores condições aos alunos para realizar suas atividades; n.º 234/2013,sugerindo que sejam realizados estudos em conjunto com o departamento competente a fim de queseja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei instituindo o sistema de gestão sustentável daconstrução civil; e,n.º 235/2013, sugerindoa realização de estudos a fim de providenciar acesso aInternet para os usuários da Praça da Matriz e Praça 09 de Julho, objetivando propiciar aos turistasque visitarem esses locais acesso à internet gratuita;

Indicações do vereador João Pinhoni Neto ao senhor Prefeito:n.º 210/2013, sugerindo a limpeza dasmargens do ribeirão existente na Rua Dr. Alfredo de Carvalho Pinto;n.º 219/2013, sugerindo queinterceda junto ao departamento competente para que viabilize a desobstrução/desassoreamentodo ribeirão existente na Rua das Acácias, localizado no Jardim Bela Vista;n.º 221/2013, sugerindoprovidência visando o saneamento do esgoto que corre a céu aberto e da vazão de detritos líquidos,na Rua Espatodéias, no Jardim Bela Vista;e,n.º 237/2013, sugerindoa realização de estudos para queseja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei “concedendo isenção de IPTU às pessoas portadorasde enfermidades graves”, conforme modelo anexo;

Indicações de autoria conjunta dos vereadores Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula e JoãoHenrique Meira Sousa ao senhor Prefeito:n.º 211/2013, sugerindo a realização dos estudosnecessários para averiguar a possibilidade de ser cedido um espaço para implantação do ProgramaViola Caipira, a fim de exercer suas apresentações semanais, bem como realizar festivais em nossomunicípio;n.º 212/2013, sugerindoprovidências para o cumprimento da Lei Municipal n° 2.866/1999,que dispõe sobre a Praça Monumento à Bíblia;n.º 213/2013, sugerindo paraque seja realizada apavimentação asfáltica e construída guia para a escoação da água pluvial do Bairro Ribeirão do Meio,trecho compreendido entre o trevo da Abadia até o Cemitério Parque das Colinas;

Indicações do vereador Lauro Aparecido de Toledo ao senhor Prefeito:n.º 214/2013, sugerindo querealize estudos para a aquisição de rolo compactador para manutenção das estradas rurais doMunicípio;n.º 215/2013, sugerindopara que seja passada a maquina motoniveladora e seja feito o

No dia 26 de março (terça-feira),o Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP), instância ligada à Secretaria deEstado da Cultura, em parceria com aCasa Guilherme de Almeida, promovea oficina “Preservação e Conservaçãopara Acervos Bibliográficos”, emSocorro. Realizada das 9h30 às 17horas, na Biblioteca MunicipalProfessora Esther de Camargo ToledoTeixeira, a atividade é gratuita e asinscrições acontecem até 25/3(segunda-feira).

Ministrada pela especialista emconservação e restauração MarleneLaky, a ação apresenta um breve relatoa respeito da história do papel e dossuportes da escrita, desde suas origensaté os dias atuais. Laky ainda abordaráa degradação nos acervosbibliográficos - com as causas,possíveis soluções para preservação ereparo em obras danificadas -, alémda higienização.

SISEM promove oficinagratuita em Socorro

Para a atividade foramdisponibilizadas 20 vagas e asinscrições podem ser feitas pelo [email protected]. ABiblioteca Municipal está localizada naRua Campos Salles, nº 177, no Centro.Mais informações podem ser obtidas nosite www.sisemsp.org.br ou por telefone(19) 3895-4252.

Serviço:

Oficina “Preservação e Conservação

para Acervos Bibliográficos”

Data: 26/3/2013

Local: Biblioteca Municipal Professora

Esther de Camargo Toledo Teixeira (Rua

Campos Salles, nº 177 - Centro –

Socorro/SP)

Horário: das 9h30 às 12h30 e das 14h

às 17h

Inscrições: até 25/3/2013, pelo email

[email protected] Vagas: 20


Guarda Municipal:Exemplo de cidadania completa

28 anos de fundação

Em 01 de março de 1985, aSecretaria de Segurança Pública,através do Departamento Estadualde Polícia Administrativa e, naquelaoportunidade, pelo Depad – Divisãode Registros Diversos, expediu, sobo n.o 146/M/85, o certificado deregistro geral para funcionamento,em 11 de abril de 1985, o Ministériodo Exército, cadastro n.o 1090-SFPCdo II Exercito 2ª. RM, efetivou esseregistro, possibilitando a implan-tação da então Games – GuardaMunicipal da Estância de Socorro,hoje, uma realidade na prestação deserviços para - militar, dedicados,especialmente à população so-corrense. Para tanto, entre o inícioda operacionalidade e da efetivaçãopor certificado oficial, são 28 anosininterruptos, voltados ao serviçopúblico.

A então denominada, Games– Guarda Municipal da Estância deSocorro, hoje, GCM – Guarda CivilMunicipal, foi instituída através daLei n.o 1862 e pelos decretos n.o1336 e 1337, de dezembro de 1984,uma indicação do ex vereadorLincoln Zucato, durante a adminis-tração do prefeito José Valdir Borto-lasso. A comissão organizadora daGuarda Municipal de Socorro foiformada pelos seguintes membros:

Bel. Adão Luiz Gonçalves, CapitãoPM Reserva Orlando Inocêncio deCamargo, Oswaldo da Cruz Busato,Walter Artioli, Celestino de PompéiaCalafiori e José Valdir Bortolasso.

Em 1º. De março de 1985,começaram a ser ministradas asaulas teóricas para quinze guardasestagiários, em tempo integral, das8 horas às 17 horas, através doscursos de Noções de Direito - Bel.Adão Luiz Gonçalves, Instrução ePratica Policial – Cap. OrlandoInocêncio de Camargo, RelaçõesPúblicas e Noções de InvestigaçãoPolicial – Oswaldo Cruz Busato,Armamento e Tiro – InvestigadorIdemauro S. Ferraz, Primeiros Socor-ros – Dr. Wanderlei Tasca, Gravideze Parto – Dr. João Edevaris de Souza,Defesa Pessoal – Professor Jogi,Natação – Professor Jair Leonardi.

Em 20 de abril de 1985, emsolenidade nas dependências doGinásio de Esportes do Clube XV deAgosto, foi oficialmente apresen-tada ao público a Guarda Municipalda Estância de Socorro, compostados seguintes elementos: Chefia –Oswaldo Cruz Busato, Estagiários –Ademilson Antonio Correa da Silva,Arnaldo Pinto da Fonseca, AtalibaDomingues Alves, Irineu de Toledo,José Carlos de Lima, José Orlando

Muciaccito, Luiz Carlos Ed Faria, LuizDonizette Simões Angra, MarcoAntonio Paulino, Nadir da SilvaPinto, Pedro Valdir Simões Angra,Sérgio Antonio Pegoraro, WladimirBenedito Pinheiro, Walter Armandoda Silva e Wilderson DonizetteRibeiro.

Em 1º. De julho de 1985, aGuarda Municipal, passou a operar24 horas diárias, nos serviços depoliciamento, ação social, atendi-mento ao público e posto avançado,no Portal da cidade, já com seuefetivo aumentado para 17 guardase uma viatura.

“Na Guarda Municipal, somosuma espécie de faz tudo, vale tudona verdade para dar o melhoratendimento possível a populaçãoem nossas 24 horas de atividades,ressalta o Comandante José OrlandoMuciaccito, que fez carreira naGames, tendo iniciado sua trajetóriadesde sua fundação. “Comecei comoGM estagiário, passei para 2ª.Classe, depois 1ª. Classe, ClasseEspecial, até chegar ao comando,que na verdade se constitui emcargo de confiança administrativa”,explica.

O contingente dos para-mili-tares da Guarda, na atualidade contacom 60 pessoas, sendo 49 homense 11 mulheres, com 04 viaturas e04 motos. “Os Guardas podem servistos o dia todo circulando pelacidade, fazendo policiamento pre-ventivo, colaborando com os poli-ciais civis e militares, resga-tandodoentes, fiscalizando trânsito,participando de eventos sociais,apoiando escolares, e o que forpossível”, finaliza o comandante.

Considerando e reconhecendoa importância do trabalho da GuardaMunicipal socorrense, o prefeitosinaliza com projetos consideradosprioritários para a segurança públi-ca, em que a GCM se posiciona,visualizando possibilidades futuraspara a somatória de trabalho daGuarda, como criação de basemóvel, capacitação, treinamento edesenvolvimento modernizado,implantação de bases comunitáriasnos bairros periféricos e na áreacentral, dotação de novos equipa-mentos, incluindo viaturas e motos,entre outros.

Com a presença de CarlosAndreu Ortiz, Secretário de Esta-do do Emprego e Relações deTrabalho de São Paulo, SilvioFrança Torres, Secretário deEstado da Habitação, foi realiza-do no último dia 12, no Sest/SenatCampinas, o “Encontro com oSecretário”, através de cerimo-nial de implantação do ProgramaCasa Paulista Microcrédito-Bancodo Povo.

Na oportunidade Socorro sefez representar pelo vice-prefeitoe pelo Diretor do Departamentode Indústria, Comércio e Serviços.O vice-prefeito assinou Carta deAdesão ao programa, que poste-riormente irá disponibilizar a linhade crédito destinada a reforma emelhorias das unidades habita-cionais da CDHU, por meio daUnidade do Banco do Povo Pau-lista.

Carlos Andreu Ortiz e SilvioFrança Torres assinaram docu-mento de adesão destinado aatender Socorro e que foi enca-minhado à Coordenação de Polí-ticas de Empreendedorismo paraas providências cabíveis, nadisponibilidade de recursos apor-tados pela Secretaria de Estadoe Habitação.

Socorro estevepresente na cerimônia

de implantação doPrograma Casa

Paulista Microcrédito(Banco do Povo)

Procon Municipal orienta, promove palestrae muda local de atendimento

O Procon Municipal de Socorro,que é integrado ao Departamento deIndustria, Comércio e Serviços,esteve promovendo evento especial,quando do Dia Internacional doConsumidor, comemorado no últimodia 15, realizando durante todo essedia um trabalho esclarecedor, cominformações, orientações, e distri-buição de panfletos, defronte aoPalácio das Águias. O projeto relâm-pago obteve êxito e a iniciativapoderá voltar a acontecer oportu-namente.

Por outro lado, com aval daFundação Procon de São Paulo –Núcleo Regional de Campinas, emconjunto com a Prefeitura, o Proconde Socorro, estará realizando noAuditório do Centro Administrativo/Prefeitura, dia 26 de março, das 19às 21 horas, palestra focando comoassunto “ Direitos Básicos do Consu-midor”.

O palestrante Alahyr F. CruzJunior, coordenador do NúcleoRegional de Campinas Fundação/Procon, na sua explanação estaráesclarecendo quais os deveres dofornecedor e os direitos do consu-midor, para evitar a autuação dosestabelecimentos durante as inspe-ções da fiscalização do Procon.Ainda na pauta itens como preços,cartões, formas de pagamentos,garantia/troca de produtos e outrosrelacionados com o tema.

E no dia 27 a unidade so-corrense do Procon não estaráatendendo o público em geral, emfunção de sua mudança, que se farádo Centro Administrativo/Prefeitura,para o Palácio das Águias-Centro(Rua Campos Salles, 177).

O atendimento já em novolocal ocorrerá à partir da segunda-feira, dia 01 de abril.

Edição 236 - Jornal Oficial de Socorro - 22/03/2013

Documents

Transcript of Edição 236 - Jornal Oficial de Socorro - 22/03/2013